Hélio Costa

Barbacena • MDB –

• Mesa: Não

Nome completo: Hélio Calixto da Costa
Partido: MDB
UF: —
Sexo: Masculino
Nascimento: 1939-08-17
Naturalidade: Barbacena – MG
Endereço: —
Email: helio.costa@senador.leg.br
Membro da Mesa: Não
Membro da Liderança: Não

Apartes

Data	Casa	Sessão	Resumo
07/07/2010	SF	DOR 120	Posicionamento favorável e expectativa com a votação, hoje, da PEC que prevê a prorrogação do prazo de vigência da Zona Franca de Manaus. Anúncio do envio de ofício, ao Presidente do Tribunal de Contas da União, solicitando auditoria sobre a execução das obras de implantação de terminais hidroviários da responsabilidade do Governo do Estado do Amazonas. (como Líder)
06/23/2010	SF	DOR 105	Reflexões acerca da maneira como o Senado Federal apreciou o projeto que criou o Fundo Social e estabeleceu o regime de partilha para a exploração do petróleo na camada pré-sal, quando não se teria discutido em profundidade o dimensionamento das reservas, a viabilidade técnico-financeira de sua exploração e os riscos de desastres ecológicos, entre outros aspectos.
05/19/2010	SF	DOR 76	Preocupação com o derramamento de petróleo no Golfo do México. Considerações sobre a distribuição de royalties pela exploração de petróleo.
06/28/2005	SF	DOR 92	Apoio às manifestações dos agricultores reunidos no "tratoraço" em Brasília.
06/22/2005	SF	DOR 88	Comenta a decisão do Supremo Tribunal Federal quanto à indicações para composição da CPI dos Bingos. Assunção, na Casa Civil, da Ministra Dilma Roussef como Ministra Chefe da Casa Civil. Encaminhamento do apelo da Sra. Izabel Vasconcelos, irmã do engenheiro seqüestrado no Iraque, ao Presidente da República.
03/31/2005	SF	DOR 30	Ineficiência do Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam), que necessita de reformulação em sua atuação.
03/09/2005	SF	DOR 16	Posicionamento favorável à elevação do percentual do Fundo de Participação dos Municípios e ao aumento da participação na receita tributária total da União.
03/02/2005	SF	DOR 11	Necessidade da federalização da educação básica no país. Proposta de criação da Agência Nacional de Proteção à Criança e ao Adolescente.
02/24/2005	SF	DOR 6	Posicionamento contrário à proposta do Sr. Pascal Lamy, candidato a ocupar o posto de Diretor da Organização Mundial do Comércio (OMC), que defendeu a instituição de regras de gestão coletiva para a Amazônia. Análise das observações feitas pelo Governador Geraldo Alckmin relativas à operação de empréstimos que o Governo do Estado de São Paulo está solicitando junto ao BNDES para o metrô de São Paulo. Clamor da população brasileira contra o aumento dos salários dos Deputados e Senadores.
02/23/2005	SF	DOR 5	Apresentação de projeto de lei que permite dedução de despesas com livros no Imposto de Renda, e tem por finalidade incentivar e difundir o hábito da leitura. Pesar pelo falecimento em janeiro, do sociólogo brasileiro Roland Corbisier.
12/14/2004	SF	DOR 181	Defesa da implantação de uma política permanente de reajuste para o salário-mínimo. Homenagem aos ginastas Daiane dos Santos, Daniele Hypólito e Diego Hypólito pelo desempenho no mundial de ginástica.
12/09/2004	SF	DOR 178	Comentários à próxima convenção do PMDB.
12/02/2004	SF	DOR 174	Perdas dos Estados com a desoneração das exportações. Ausência de repasses de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) aos Estados federados.
11/30/2004	SF	DOR 172	Reivindicação da criação de Universidade Federal do Delta do Parnaíba.
11/24/2004	SF	DOR 168	Anuncio da obstrução, pelo PFL, da votação do orçamento de 2005.
11/24/2004	SF	DOR 168	Homenagem aos Senadores em seu discurso de posse.
10/06/2004	SF	DEX 136	Apelo para a aprovação do Fundeb, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, que destinará mais recursos para a educação básica e especial.
09/15/2004	SF	DOR 128	Apresentação de proposta de emenda à constituição que coíbe o excesso de edições de medidas provisórias.
08/25/2004	SF	DOR 118	Defesa dos interesses do Estado do Amazonas e da Zona Franca de Manaus tendo em vista a votação, amanhã, do projeto que trata da nova Lei de Informática. (como Líder)
08/25/2004	SF	DOR 118	Justificativas à Proposta de Emenda Constitucional 45, de 2004 de sua autoria. (como Líder)
08/24/2004	SF	DOR 117	Debate sobre o projeto das parcerias público-privadas, bem como da proposta de financiamento público de campanha.
06/14/2004	SF	NDL 81	Debates sobre o salário mínimo. Preocupação com os benefícios dos aposentados e pensionistas.
06/08/2004	SF	DOR 73	Elogios ao Programa Universidade para Todos.
06/03/2004	SF	DOR 70	Considerações sobre a lei de Biossegurança. Atropelamento de um ciclista de Jataí/GO, ocorrido em Lima, Peru. (como Líder)
04/29/2004	SF	DOR 46	Homenagem aos 50 anos de fundação da Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro.
04/27/2004	SF	DOR 44	Reflexão sobre programas implementados pelo ex-Presidente dos EUA, Franklin Roosevelt.
03/30/2004	SF	DOR 27	Ineficiência do Banco Central na liquidação de bancos.
03/25/2004	SF	DOR 24	Críticas ao governo Lula pelo excesso de edição de medidas provisórias e, também, pela não-regulamentação do Estatuto do Desarmamento.
03/25/2004	SF	DOR 24	Preocupação da sociedade brasileira com o baixo crescimento econômico. Apresentação de projetos de lei oferecendo sugestões para o aprimoramento do Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte (Simples).
03/02/2004	SF	DOR 7	Votos de pesar pelo falecimento da Sra. Raimunda Cezarina Rodrigues de La-Rocque e do artista plástico Raimundo de Almeida
02/17/2004	SF	DOR 2	Defesa do aperfeiçoamento do Fundo de Financiamento do Ensino Superior - FIES.
12/18/2003	SF	DOR 4	Preocupação com o Decreto Presidencial 4.858, de 2003, que trata da Agência Nacional do Cinema. (como Líder)
12/08/2003	SF	DOR 180	Aumento da taxa de desemprego. Crise nas universidades públicas.
12/03/2003	SF	DOR 175	Homenagem póstuma ao ex Senador Teotônio Vilela.
12/02/2003	SF	DOR 174	Relevância do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos - Profaa para o desenvolvimento regional.
11/19/2003	SF	DOR 166	Defesa de projeto de lei de sua autoria, que cria o Dia Nacional do Engenheiro Eletricista. (como Líder)
11/13/2003	SF	DOR 162	Homenagem ao Dia Nacional do Vereador.
11/12/2003	SF	DOR 161	Esforços do Governo para garantir recursos do Fundef às entidades que prestam assistência a crianças portadoras de deficiências.
09/24/2003	SF	DOR 128	Defesa da proposta de emenda da Constituição apresentada pelo senador Sérgio Zambiasi, que altera a legislação sobre a criação e o desmembramento de municípios.
09/24/2003	SF	DOR 128	Reflexões sobre o caso que envolve o incidente provocado pelo jornalista Antonio Augusto Liberato, Gugu Liberato, apresentador do SBT, em reportagem apresentada no seu programa domingo legal.
09/23/2003	SF	DOR 127	Envelhecimento da população brasileira. Votação do Estatuto do Idoso.
09/15/2003	SF	NDL 121	Considerações sobre a reunião da Organização Mundial do Comércio, realizada em Cancún, México.
09/11/2003	SF	DOR 119	Realização, amanhã, de evento em homenagem ao ex-presidente da República, Sr. Juscelino Kubitschek, em Jataí-GO. (como Líder)
08/26/2003	SF	DOR 105	Homenagem pelo transcurso do vigésimo sétimo aniversário de morte do ex-Presidente Juscelino Kubitschek. (como Líder)
08/26/2003	SF	DOR 105	Importância da inserção do Brasil no seleto clube de países que lançam satélites de comunicação. (como Líder)
07/29/2003	SF	NDL 20	Precariedade das rodovias brasileiras.
07/21/2003	SF	NDL 14	Registro da visita de S.Exa. ao Estado de Israel.
07/21/2003	SF	NDL 14	Comentários sobre ação judicial que permite ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) arrecadar 2,5% da receita bruta das salas de exibições de cinema.
07/16/2003	SF	DOR 12	Defesa da aprovação do substitutivo do Senador César Borges aos projetos que tramitam na Subcomissão de Segurança Pública, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, que tratam sobre a proibição da venda e porte de armas de fogo. (Como Líder)
07/15/2003	SF	DOR 11	Rebate às críticas oposicionistas ao Governo Federal. (como lider)
07/01/2003	SF	NDL 1	Necessidade do governo federal investir no eco-turismo brasileiro.
06/10/2003	SF	DOR 74	Regozijo pela assinatura, amanhã, de convênio entre o Governo do Rio Grande do Sul e a Rede Sarah de hospitais do aparelho locomotor, para o treinamento de equipe técnica que comporá a unidade daquela rede hospitalar a ser construída em Porto Alegre, a partir de 2004.
06/04/2003	SF	DOR 70	Comentários a respeito de declarações do Vice-Presidente da República, Sr. José Alencar, à Folha de S.Paulo, sobre a política econômica do Governo Lula. (Como Líder)
05/20/2003	SF	DOR 59	Contradições e falta de unidade entre os membros do Governo Luiz Inácio Lula da Silva.
05/14/2003	SF	DOR 55	Sugestão ao Governo Federal para que estabeleça um redutor para os altos salários do setor Público.
05/07/2003	SF	DOR 50	Conclamação ao exame simultâneo pelo Senado e Câmara dos textos das reformas tributária e previdenciária, ressaltando seu posicionamento quanto à prevalência dos direitos adquiridos e dos preceitos jurídicos.
04/23/2003	SF	DOR 43	Indignação com as acusações que sofreu durante a campanha eleitoral para a Presidência da República. Necessidade de austeridade fiscal sem o comprometimento das políticas sociais. Entusiasmo com o programa do primeiro emprego anunciado pelo governo federal, lembrando ter implantado programa similar no Estado do Maranhão. (Como Líder)
04/03/2003	SF	DOR 32	Negociação visando a unificação da data-base do salário mínimo dos aposentados e pensionistas para o dia primeiro de maio, bem como do percentual de reajuste a ser calculado pelo INPC, conforme proposta do Ministro da Previdência.
04/03/2003	SF	DOR 32	Realização de audiência na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, com a embaixadora dos Estados Unidos, Sra. Donna Hrinak, e com o embaixador do Reino Unido, Sr. Roger Bone, para explicar os motivos de um confronto armado contra o Iraque.
04/02/2003	SF	DOR 31	Defesa da inserção do gás natural na matriz energética brasileira por meio da maximização do fornecimento do gasoduto Brasil-Bolívia e de investimentos na estrutura do setor.
04/02/2003	SF	DOR 31	Desafios a serem enfrentados durante seu mandato senatorial. Sugestões à realização de estudos que viabilizem, em conjunto com outros países, a criação de um Fórum Parlamentar Mundial pela Paz.
04/02/2003	SF	DOR 31	Homenagem póstuma ao primeiro arcebispo de Uberaba, Dom Alexandre Gonçalves do Amaral, falecido em fevereiro de 2002.
03/18/2003	SF	DOR 19	Reflexão sobre o uso de biotecnologia na agricultura brasileira.
02/27/2003	SF	DOR 8	Homenagem ao vice-Presidente da República, a quem sucede no Senado Federal. Retrospectiva de sua atuação política, com destaque à gestão de S.Exa. frente à prefeitura de Iturama/MG. Importância da agroindústria, setor que deverá ser fortemente impulsionado pelo atual Governo.
02/26/2003	SF	DOR 7	Considerações sobre as crises que o Brasil enfrenta nas áreas de segurança, endividamento estadual e aviação.