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Itamar Franco

Itamar Franco

Salvador • –

• Mesa: Não

Nome completo
Itamar Augusto Cautiero Franco
Partido
—
UF
—
Sexo
Masculino
Nascimento
1930-06-28
Naturalidade
Salvador – BA
Endereço
—
Email
itamar.franco@senador.leg.br
Membro da Mesa
Não
Membro da Liderança
Não

Apartes

DataCasaSessãoResumo
SFDOR 65Insatisfação com a edição excessiva de medidas provisórias pelo Poder Executivo; e outros assuntos.
SFDOR 43Discurso inaugural de S.Exa. como Senador pelo Estado de Minas Gerais, analisando a recente história política brasileira e expondo as diretrizes que, como membro da Oposição, pretende adotar no exercício do mandato.
SFNDL 37Necessidade de se discutir o programa nuclear brasileiro e o uso de outras fontes energéticas, tais como: eólica, solar, maremotriz e biomassa.
SFDOR 34Anúncio de que o Governo enviará projeto ao Congresso Nacional criando o Programa Nacional de Acesso à Escola Técnica (Pronatec); e outros assuntos. (como Líder)
SFDOR 33Discurso inaugural de S.Exa. como Senador pelo Distrito Federal, com prestação de agradecimentos e exposição de seus principais compromissos políticos. (como Líder)
SFNDL 12Justificação de projeto de resolução de autoria de S.Exa. que prevê alteração no rito do exame de indicação de autoridades, cuja sabatina passaria a contar com a participação da sociedade. Preocupação com as reformas política e eleitoral, especialmente no que diz respeito ao voto distrital.
SFDOR 6Proposta de um debate aprofundado a respeito de um planejamento de longo prazo para temas importantes para o Brasil, como emprego, educação e equilíbrio das contas públicas.
SF ALTERAÇÃO DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL.
SF HOMENAGEM AO DR. AURELIANO CHAVES, CANDIDATO DO PFL A PRESIDENTE DA REPUBLICA.
SF DIVIDA EXTERNA.
SF VETO AO PROJETO DE LEI SOBRE POLITICA SALARIAL. CRISE NO MERCADO FINANCEIRO.
SF MANOBRAS MILITARES NO PANTANAL.
SF GRAVIDADE DA CRISE BRASILEIRA.
SF RETALIAÇÕES DO GOVERNO FEDERAL AO GOVERNO DA BAHIA.
SF ENCONTRO DO GRUPO BRASILEIRO DO PARLAMENTO LATINO-AMERICANO, EM BRASILIA.
SF CONTESTAÇÃO DA INDICAÇÃO DO DR.ALUIZIO ALVES PARA MINISTRO DO STM. CARTA DE DESVINCULAÇÃO PARTIDARIA DO EX-SENADOR PAULO BROSSARD.
SF HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR BERNARDINO VIANA.
SF PROJETO QUE REGULAMENTA A COMERCIALIZAÇÃO DO OURO. INAUGURAÇÃO DO PRIMEIRO TRECHO DA FERROVIA NORTE/SUL.
SF PRIVATIZAÇÃO DO LLOYD BRASILEIRO. INCENTIVOS FISCAIS PARA 1989. 'A AMAZONIA E O MUNDO' - ARTIGO DO JORNALISTA ROBERTO MARINHO, PUBLICADO NO JORNAL O GLOBO.
SF QUARENTA ANOS DA PROMULGAÇÃO DA CARTA DOS DIREITOS HUMANOS.
SF ASSASSINATO DO DEPUTADO ESTADUAL JOÃO CARLOS BATISTA, DO PSB-PA.
SF APRESENTANDO A CASA SUAS DESPEDIDAS EM VIRTUDE DE SUA ELEIÇÃO PARA PREFEITO DE MACEIO-AL. RAZÕES QUE INDUZIRAM O ORADOR A DISPUTAR AQUELE PLEITO. DEFESA DO PARLAMENTARISMO.
SF RESPALDO A POSIÇÃO DO SENADOR JARBAS PASSARINHO SOBRE CONVOCAÇÃO DO MINISTRO ANTONIO CARLOS MAGALHÃES.
SF DECRETOS-LEIS.
SF HOMENAGEM A MEMORIA DO EX-SENADOR ANTONIO FARIAS.
SF CPI DA CORRUPÇÃO.
SF HOMENAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-MINISTRO MARIO DAVID ANDREAZZA.
SF HOMENAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENADOR ANTONIO FARIAS.
SF SOLIDARIEDADE AO GOVERNADOR WALDIR PIRES, DA BAHIA.
SF ORIENTAÇÃO QUE IMPRIMIRA A SUA ATUAÇÃO COMO LIDER DA MAIORIA.
SF ESCLARECIMENTOS SOBRE A SITUAÇÃO REAL DA PETROBRAS. ENCAMINHAMENTO A MESA, DE REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES A RESPEITO DE CRITERIOS, ADOTADOS PELO GOVERNO FEDERAL, PARA CONCESSÃO DE CANAIS, DE RADIO E TELEVISÃO, ATRAVES DO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES.
SF RETALIAÇÃO AMERICANA AS EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS.
SF HOMENAGEM AO JORNAL DO COMERCIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELA PASSAGEM DOS CENTO E SESSENTA ANOS DE SUA FUNDAÇÃO.
SF APROVEITAMENTO DO SAL SERGIPANO PROVENIENTE DA EXPLORAÇÃO DO POTASSIO.
SF DIVIDA EXTERNA BRASILEIRA.
SF A VENDA DE IMOVEIS FUNCIONAIS. DESPOLUIÇÃO DO LAGO PARANOA.
SF APOIO AO TRABALHO REALIZADO PELO RELATOR DA CONSTITUINTE, BERNARDO CABRAL.
SF PRESERVAÇÃO DO MONOPOLIO ESTATAL DO PETROLEO.
SF CONQUISTA DA MEDALHA DE OURO PELA SELEÇÃO BRASILEIRA DE BASQUETEBOL MASCULINO, NOS JOGOS PANAMERICANOS.
SF EFICIENCIA DOS DIVERSOS ORGÃOS DO SENADO NOS TRABALHOS DA ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE.
SF CONTESTANDO ACUSAÇÃOES DE QUE RECEBE, JUNTAMENTE COM FAMILIARES POR ELE NOMEADOS, ASTRONOMICOS SALARIOS DOS COFRES PUBLICOS DE ALAGOAS.
SF PELA AUDITORIA NA DIVIDA EXTERNA DO BRASIL.
SF IMPOSTO SOBRE A RENDA.
SF COMENTARIO SOBRE A VIDA POLITICA BRASILEIRA RECENTE, NO MOMENTO EM QUE O ORADOR APRESENTA SUAS DESPEDIDAS A CASA EM VIRTUDE DE ASSUMIR O GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL EM 15 DE MARÇO PROXIMO. CONTRIBUIÇÕES DO ORADOR A ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE.
SF CRITICAS A FORMA COMO VEM SENDO FEITOS GASTOS COM PROPAGANDA NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO, PELOS GOVERNOS ESTADUAIS E, EM ESPECIAL O DO ESTADO DO CEARA.
SF APELO EM FAVOR DA APROVAÇÃO DE PROJETOS DE SUA AUTORIA.
SF CONSIDERAÇÕES SOBRE A ATUAL CONJUNTURA POLITICO-ECONOMICA DO PAIS.
SF MANIFESTANDO SEUS AGRADECIMENTOS PELO APOIO DISPENSADO, NO MOMENTO EM QUE DEIXA A LIDERANÇA DO PMDB E DO GOVERNO.
SF DESCONTENTAMENTO DA CLASSE EMPRESARIAL DO ESTADO DO MATO GROSSO, COM A LIQUIDAÇÃO DOS BANCOS COMIND, MAISONNAVE E AUXILIAR.
SF SEGUNDO ANIVERSARIO DA MORTE DO EX-SENADOR TEOTONIO VILELA.
SF MANIFESTAÇÃO DE APOIO AO SENADOR ITAMAR FRANCO, NO CONCERNENTE A RECLAMAÇÃO FEITA POR SUA EXCELENCIA. DIVIDA EXTERNA BRASILEIRA.
SF LIQUIDAÇÃO DOS BANCOS COMIND, AUXILIAR E MAISONNAVE, DECRETADA ONTEM PELO GOVERNO.
SF SUBSTITUTIVO APRESENTADO PELO RELATOR DA PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO, QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE.
SF RESSURGIMENTO DO JORNAL 'DIARIO DA NOITE', DE RECIFE. REALIZAÇÃO, EM BRASILIA, DO TERCEIRO CONGRESSO EXTRAORDINARIO DA CNEC.
SF DEFESA DA IMPLANTAÇÃO DE UMA REFINARIA DA PETROBRAS EM FLORIANO-PI, A PROPOSITO DA APROVAÇÃO, PELA SUDENE, DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE.
SF REPAROS AO DISCURSO PRONUNCIADO PELO SENHOR VIRGILIO TAVORA, A RESPEITO DE ACORDO FIRMADO ENTRE AS LIDERANÇAS DA ALIANÇA DEMOCRATICA E A FRENTE MUNICIPALISTA EM TORNO DA REFORMA TRIBUTARIA DE EMERGENCIA. REALIZAÇÃO, NO SENADO FEDERAL, DE SIMPOSIO SOBRE 'O LEGISLATIVO E O ORÇAMENTO'.
SF CONSIDERAÇÕES SOBRE O ACORDO FIRMADO ENTRE AS LIDERANÇAS DA ALIANÇA DEMOCRATICA E A FRENTE MUNICIPALISTA EM TORNO DA REFORMA TRIBUTARIA DE EMERGENCIA, TENDO EM VISTA O POSICIONAMENTO DO PRESIDENTE JOSE SARNEY SOBRE O ASSUNTO.
SF RESPONDENDO A SOLICITAÇÃO DO SENADOR ITAMAR FRANCO DE INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DA ECONOMIA NACIONAL, ANALISA A NECESSIDADE DE ESTABELECER CRITERIOS PARA UMA MELHOR ANALISE DA ATUAÇÃO DE EMPRESAS NACIONAIS E MULTINACIONAIS NO PAIS.
SF DEFICIT PUBLICO.
SF INCONSTITUCIONALIDADE DOS ACORDOS CELEBRADOS SEM AUTORIZAÇÃO DO SENADO PELOS ESTADOS E MUNICIPIOS, SOBRE OPERAÇÕES DE EMPRESTIMOS EXTERNOS.
SF PEDIDO DE DEMISSÃO DO MINISTRO DA FAZENDA FRANCISCO DORNELLES.
SF APRECIAÇÕES FINAIS A RESPEITO DO ASSUNTO OBJETO DO DISCURSO PROFERIDO PELO ORADOR, NO EXPEDIENTE DA PRESENTE SESSÃO, RELATIVAS AO RECEBIMENTO PELA COMISSÃO MISTA QUE EXAMINA A PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO, QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE DE SUBEMENDAS FORA DO PRAZO REGIMENTAL.
SF RECEBIMENTO PELA COMISSÃO MISTA QUE EXAMINA A PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO, QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE, DE SUBEMENDAS FORA DO PRAZO REGIMENTAL.
SF DECLARAÇÕES ATRIBUIDAS AO PRESIDENTE EM EXERCICIO, DEPUTADO ULYSSES GUIMARÃES E AO PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL SOBRE ACORDO COM O FMI.
SF SOLENIDADE DE SANÇÃO DA LEI 7.348, QUE REGULAMENTA O PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 176 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE DESTINA ANUALMENTE NUNCA MENOS DE TREZE POR CENTO, NO MINIMO, DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS, NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO.
SF EQUIVOCO DA INCLUSÃO DO SEU NOME EM RELAÇÃO DE SENADORES AUSENTES DO PLENARIO, NA DATA QUE ESPECIFICA. O PROBLEMA DO DEFICIT PUBLICO BRASILEIRO.
SF APRECIAÇÃO DO PRONUNCIAMENTO DO SENADOR VIRGILIO TAVORA, NA PRESENTE SESSÃO, RELATIVO A SITUAÇÃO ECONOMICA DO PAIS.
SF INDICAÇÃO DO EX-SENADOR PAULO BROSSARD PARA A CONSULTORIA GERAL DA REPUBLICA. DIMINUIÇÃO DAS APLICAÇÕES DE EMPRESTIMOS PELO BANCO DO BRASIL AO NORDESTE. DEFESA DA EXTENSÃO DO PROJETO DE ANISTIA FISCAL AOS PEQUENOS PRODUTORES.
SF DEFICIT PUBLICO ORÇAMENTARIO.
SF DEFESA DA REMESSA A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL DO ACORDO A SER FIRMADO ENTRE O GOVERNO BRASILEIRO E O FMI.
SF FALECIMENTO DO EX-SENADOR JOÃO LUCIO.
SF CONSIDERAÇÕES SOBRE O PRONUNCIAMENTO DO SENADOR ITAMAR FRANCO, FEITO NA PRESENTE SESSÃO, RELATIVO A ASPECTOS DO ANTEPROJETO DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE.
SF PROBLEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO. CONSIDERAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI DO SENADO 186/85, DE AUTORIA DO ORADOR, LIDO NO EXPEDIENTE DA PRESENTE SESSÃO.
SF ESCLARECIMENTO DO MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE SOBRE OS NOVOS NIVEIS DO REAJUSTE DAS PRESTAÇÕES DO SFH.
SF NOTA EXPEDIDA PELO PRESIDENTE DO SENADO A RESPEITO DA INCLUSÃO, EM ORDEM DO DIA DO CONGRESSO NACIONAL, DA PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO 79/84, QUE 'CRIA O FUNDO DE COMPENSAÇÃO DOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS; ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL'. POLITICA ECONOMICO-FINANCEIRA DO ATUAL GOVERNO.
SF ANALISE CRITICA DO PROJETO DE EMERGENCIA DO ATUAL GOVERNO. COMENTARIOS SOBRE NOTICIARIO DA IMPRENSA A RESPEITO DA CRIAÇÃO DE NOVO PARTIDO POLITICO.
SF MANIFESTO DOS ECONOMISTAS BRASILEIROS A NOVA REPUBLICA.
SF FALECIMENTO DO EX-SENADOR RUY SANTOS.
SF FALECIMENTO DO MINISTRO VICTOR NUNES LEAL, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
SF ATO DO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA EM EXERCICIO, DESIGNANDO O MINISTRO DO INTERIOR, RONALDO COSTA COUTO, PARA GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, EM CARATER INTERINO.
SF INEPCIA DA MENSAGEM PRESIDENCIAL QUE TRATA DA DESIGNAÇÃO DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL.
SF ORIENTAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL EM RELAÇÃO A POLITICA DE PREÇOS.
SF ANUNCIO DE EMENDA QUE APRESENTARA AO PROJETO DO GOVERNO FEDERAL RELATIVO AO BANCO SULBRASILEIRO E HABITASUL.
SF DECISÃO DO MINISTRO AURELIANO CHAVES CONCERNENTE A DELIBERAÇÃO DO GOVERNO ANTERIOR REFERENTE AOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA PETROLIFERA.
SF ANALISE DE DECRETO-LEI E DE DECRETOS BAIXADOS PELO SENHOR VICE PRESIDENTE DA REPUBLICA NO EXERCICIO DA PRESIDENCIA, PUBLICADOS NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO DE 15 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, E EM ESPECIAL O DECRETO 91.146, QUE CRIA O MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA E DISPÕE SOBRE SUA ESTRUTURA, TRANSFERINDO-LHE OS ORGÃOS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
SF APRESENTANDO A CASA AS SUAS DESPEDIDAS, NO MOMENTO EM QUE SE AFASTA DO EXERCICIO DO MANDATO PARLAMENTAR.
SF FALECIMENTO DO EX DEPUTADO FEDERAL BENTO GONÇALVES FILHO.
SF TRANSCURSO DO PRIMEIRO ANIVERSARIO DE FALECIMENTO DO SENADOR TEOTONIO VILELA.
SF REVISÃO SALARIAL.
SF RESULTADOS OBTIDOS PELO BRASIL NA CONFERENCIA INTERNACIONAL DO CAFE, REALIZADA EM LONDRES.
SF SOLIDARIEDADE DO ORADOR AO PRESIDENTE MOACYR DALLA. REPERCUSSÃO DO COMICIO REALIZADO EM GOIANIA, NO ULTIMO DIA 14, DE APOIO A CANDIDATURA DO SENHOR TANCREDO NEVES.
SF ENTREVISTA DE DOM JOSE FREIRE FALCÃO, CONCEDIDA A JORNAL DESTA CAPITAL, A RESPEITO DA 'TEOLOGIA DA LIBERTAÇÃO'.
SF ENCAMINHANDO A MESA PROJETO DE LEI QUE HOMENAGEIA ISRAEL PINHEIRO.
SF OBSERVAÇÕES SOBRE O MOMENTO POLITICO NACIONAL.
SF APRECIAÇÃO DO PRONUNCIAMENTO DO MINISTRO DELIO JARDIM DE MATTOS, PROFERIDO POR OCASIÃO DA SOLENIDADE DE REINAUGURAÇÃO DO AEROPORTO 2 DE JULHO, EM SALVADOR.
SF CONSIDERAÇÕES SOBRE PROPOSTAS DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO, EM TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL, QUE OBJETIVAM A INSTITUIÇÃO DO PARLAMENTARISMO NO BRASIL. REPAROS A NOTICIA DO JORNAL ULTIMA HORA, EDIÇÃO DE HOJE, NO TOCANTE A POSIÇÃO DO ORADOR COM RELAÇÃO A CRIAÇÃO DE UM MINISTERIO DE TURISMO EM NOSSO PAIS.
SF JUSTIFICANDO PROJETO DE LEI, QUE APRESENTA, INSTITUINDO O ESTATUTO DAS EMPRESAS ESTATAIS.
SF ANALISE DO QUADRO PARTIDARIO VIGENTE. COMENTARIOS AS DECLARAÇÕES DO SENHOR PAULO SALIM MALUF, CANDIDATO DO PDS A PRESIDENCIA DA REPUBLICA, SOBRE A FRENTE DEMOCRATICA.
SF JUSTIFICAÇÃO DO REQUERIMENTO 161, DE 1984, APRESENTADO PELO ORADOR NA PRESENTE SESSÃO, SOLICITANDO INCLUSÃO NOS ANAIS DO SENADO DO DISCURSO DO DEPUTADO PAULO MALUF NA CONVENÇÃO NACIONAL DO PDS.
SF APRESENTANDO AO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA VOTOS DE PRONTO RESTABELECIMENTO DE SUA SAUDE. CRITICAS A CONCEITUAÇÃO EXPEDIDA PELO PRESIDENTE JOÃO FIGUEIREDO A RESPEITO DA ATUAÇÃO DOS POLITICOS BRASILEIROS. OBSERVAÇÕES SOBRE A INDICAÇÃO DO SENHOR JOSE SARNEY PARA COMPOR A CHAPA DO GOVERNADOR TANCREDO NEVES A PRESIDENCIA DA REPUBLICA.
SF HOMENAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENADOR DINARTE MARIZ.
SF RAZOES QUE LEVARAM O SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA A RETIRAR A PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO 11/84, QUE ALTERA, ACRESCENTA E SUPRIME DISPOSITIVOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
SF SOLUÇÃO PARA O MOVIMENTO GREVISTA DOS PROFESSORES DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS AUTARQUICAS.
SF ARTIGO PUBLICADO NO JORNAL FOLHA DE S. PAULO, EDIÇÃO DE 12 DE JUNHO, SOBRE O ARQUIVAMENTO, QUE TERIA SIDO DETERMINADO PELO MINISTRO CHEFE DO SNI, DE INQUERITO ATINENTE A IRREGULARIDADES NO CNP, NA CONCESSÃO DE POSTOS E PAGAMENTOS DE FRETES.
SF HOMENAGEM A JOSE MARIA ALKMIN AO ENSEJO DO TRANSCURSO DO DECIMO ANIVERSARIO DE SEU FALECIMENTO.
SF NEGOCIAÇÃO DA DIVIDA EXTERNA DO BRASIL E DE OUTROS PAISES DA AMERICA LATINA.
SF CONSIDERAÇÕES SOBRE A ATUAL CRISE BRASILEIRA.
SF REALIZAÇÃO DE CONSULTA PREVIA AS BASES DO PDS PARA INDICAÇÃO DO CANDIDATO DO PARTIDO A SUCESSÃO PRESIDENCIAL.
SF COMENTARIOS SOBRE DECLARAÇÃO DO SENADOR ADERBAL JUREMA, RELATOR DA CHAMADA 'EMENDA FIGUEIREDO', PUBLICADA NO JORNAL 'CORREIO BRAZILIENSE' DE HOJE, SEGUNDO A QUAL SUA EXCELENCIA DARA PARECER FAVORAVEL A QUALQUER PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO VISANDO A INSTITUIÇÃO DO PARLAMENTARISMO.
SF ENCAMINHANDO A MESA PROJETO DE RESOLUÇÃO, QUE DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS POR PARTE DO GOVERNO BRASILEIRO, APOS PREVIA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL.
SF MOMENTO POLITICO NACIONAL.
SF DESPACHO DO PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA CONTRARIO AO PROSSEGUIMENTO DE AÇÃO PROMOVIDA PELA OAB, ARGUINDO A CONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO II, CELEBRADO POR AUTORIDADES FINANCEIRAS BRASILEIRAS COM BANQUEIROS INTERNACIONAIS.
SF CONSIDERAÇÕES SOBRE O DISCURSO DE AUTORIA DO SENADOR FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, A RESPEITO DE NOTICIARIO DE ORGÃO DA IMPRENSA PAULISTA, REFERENTE A ARTICULAÇÃO ATRIBUIDA AO MINISTRO DA JUSTIÇA, JUNTO A MEMBROS DA OPOSIÇÃO, VISANDO A CONTINUIDADE DO MANDATO DO PRESIDENTE JOÃO FIGUEIREDO.
SF PARTICIPAÇÃO DO PMDB NO COLEGIO ELEITORAL.
SF CONSIDERAÇÕES SOBRE DISCURSO PROFERIDO NA PRESENTE SESSÃO PELO SENADOR FABIO LUCENA SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO PMDB NO COLEGIO ELEITORAL.
SF CONVOCAÇÃO IMEDIATA DE UMA ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE PARA A SUPERAÇÃO DOS GRAVES PROBLEMAS DO PAIS.
SF APLAUSO A REVOGAÇÃO DAS MEDIDAS DE EMERGENCIA DECRETADA HOJE PELO PRESIDENTE DA REPUBLICA. COMUNICAÇÃO DE VIAGEM QUE FARA AO EXTERIOR, COMO INTEGRANTE DA DELEGAÇÃO BRASILEIRA A REUNIÃO DO SELA E A REUNIÃO PARA ESTUDO DA DIVIDA EXTERNA DA AMERICA LATINA. QUADRO POLITICO DO PAIS E SUGESTÕES DO ORADOR PARA ALCANÇAR A PRETENDIDA CONCILIAÇÃO NACIONAL. INSTALAÇÃO DA COMISSÃO MISTA QUE EXAMINARA E DARA PARECER SOBRE PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO ENCAMINHADA AO CONGRESSO NACIONAL PELO PRESIDENTE JOÃO FIGUEIREDO.
SF DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
SF CONSIDERAÇÕES REFERENTES AO ASSUNTO OBJETO DO DISCURSO DO SENADOR FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, NEGOCIAÇÃO POLITICA, QUE SE FAZ NECESSARIA, APOS A REJEIÇÃO PELO CONGRESSO NACIONAL DE EMENDA CONSTITUCIONAL DANTE DE OLIVEIRA.
SF SUGESTÃO AO PRESIDENTE DO SENADO, NO SENTIDO DA REQUISIÇÃO DE REDE NACIONAL DE RADIO E TELEVISÃO, COM BASE EM DIPLOMA LEGAL QUE MENCIONA, PARA DENUNCIAR A NAÇÃO DE FATO QUE ESPECIFICA, COERCITIVO DA INDEPENDENCIA E LIBERDADE DO CONGRESSO NACIONAL.
SF EXITO DA MOBILIZAÇÃO POPULAR, DE AMBITO NACIONAL, PRO-DIRETAS JA.
SF HOMENAGEM A MEMORIA DO EX PARLAMENTAR JOÃO PANDIA CALOGERAS, PELO CINQUENTENARIO DE SUA MORTE.
SF CONSIDERAÇÕES SOBRE A NOTA OFICIAL DO GOVERNO, DE ADVERTENCIA SOBRE COAÇÕES E INTIMIDAÇÕES QUE ESTARIAM SENDO EXERCIDAS SOBRE O CONGRESSO NACIONAL, QUE PODERIAM IMPEDIR SUA LIVRE MANIFESTAÇÃO.
SF CONSIDERAÇÕES EM TORNO DA MENSAGEM DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, ENCAMINHADA AO CONGRESSO NACIONAL, PROPONDO REFORMA DO TEXTO DA CONSTITUIÇÃO VIGENTE. COLOCAÇÕES SOBRE TOPICOS DE DISCURSO DO SENADOR HUMBERTO LUCENA QUE O ANTECEDEU NA TRIBUNA.
SF ARTIGO DE IMPRENSA PUBLICADO NO JORNAL FOLHA DE S.PAULO A RESPEITO DE GESTÕES DO GOVERNO PARA IMPEDIR A TRANSMISSÃO AO VIVO, PELAS REDES DE TELEVISÃO, DA SESSÃO DO CONGRESSO NACIONAL QUE APRECIARA A 'EMENDA DANTE DE OLIVEIRA'.
SF REFORMA CONSTITUCIONAL.
SF CARTA DO ORADOR AO MINISTRO DANILO VENTURINI, SECRETARIO GERAL DO CSN, RELATIVA A IMPORTANCIA ESTRATEGICA DO NIOBIO. ANALISE DO COLEGIO ELEITORAL.
SF NOTA DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, SOBRE A DIVULGAÇÃO PELA IMPRENSA, DE PARTE DO RELATORIO ELABORADO PELA COMISSÃO DE SINDICANCIA INSTITUIDA POR AQUELE ORGÃO, PARA APURAR A ATUAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO NAS EMPRESAS DO GRUPO FINANCEIRO COROA.
SF SOLIDARIEDADE AO SENADOR AFFONSO CAMARGO, SECRETARIO-GERAL DO PMDB, FACE AS CRITICAS DIRIGIDAS AQUELE PARLAMENTAR POR INTEGRANTES DO PMDB, A PROPOSITO DE DECLARAÇÕES SUAS ATINENTES A PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO QUE TRATA DAS ELEIÇÕES DIRETAS.
SF GRAVIDADE DOS CONCEITOS EMITIDOS EM DEPOIMENTO PRESTADO HOJE, NA COMISSÃO DE ECONOMIA DO SENADO, PELO EMPRESARIO J.C. MELLO, QUANDO DISCORREU SOBRE A POLITICA DE INFORMATICA DESENVOLVIDA PELO GOVERNO FEDERAL.
SF CONSIDERAÇÕES SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR MINISTRO DA MARINHA. DECLARAÇÃO ATRIBUIDA AO PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL, EM ENTREVISTA CONCEDIDA A IMPRENSA, OFENSIVA AO MUTUARIO DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO.
SF CONSIDERAÇÕES SOBRE A APRECIAÇÃO PELO CONGRESSO NACIONAL DA PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ELEIÇÕES DIRETAS PARA PRESIDENTE DA REPUBLICA.
SF ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE A REDUÇÃO NA DISTRIBUIÇÃO DAS COTAS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS.
SF CARATER INCONSTITUCIONAL DA MEDIDA ADOTADA PELA SEPLAN, OBJETO DO PRONUNCIAMENTO FEITO NA PRESENTE SESSÃO PELO SENADOR ITAMAR FRANCO.
SF AGRADECIMENTOS AOS COLEGAS DE AGREMIAÇÃO, PELA RECONDUÇÃO DO ORADOR A LIDERANÇA DO PARTIDO NO SENADO FEDERAL. DEFESA DA MANUTENÇÃO DO PLEITO INDIRETO PARA A ESCOLHA DO PROXIMO PRESIDENTE DA REPUBLICA.
SF ELEIÇÃO DO MINISTRO JOÃO BAENA SOARES PARA EXERCER O CARGO DE SECRETARIO GERAL DA OEA.
SF SINTESE DOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS NO PRESENTE ANO, PELA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO, QUE INVESTIGA FATOS REALIZADOS COM AS DENUNCIAS DO JORNAL O ESTADO DE S. PAULO, SOBRE OS ACORDOS ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A POLONIA.
SF APOIAMENTO A PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO, A SER APRECIADA AMANHÃ PELO CONGRESSO NACIONAL, QUE INTRODUZ MODIFICAÇÕES NO SISTEMA TRIBUTARIO VIGENTE.
SF VIGESIMO ANIVERSARIO DA MORTE DO PRESIDENTE JOHN KENNEDY.
SF COMENTARIO SOBRE A TESE DAS ELEIÇÕES DIRETAS E DA PRORROGAÇÃO DO MANDATO DO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA.
SF NOTA SUBSCRITA POR PARLAMENTARES DO PMDB, INTEGRANTES DA COMISSÃO MISTA INCUMBIDA DE ESTUDAR OS DECRETOS-LEIS 2.064 E 2.065/83, DE PROTESTO CONTRA PROCEDIMENTO ADOTADO PELA MAIORIA NOS TRABALHOS DAQUELA COMISSÃO.
SF CONSIDERAÇÕES SOBRE AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS NA LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA, CONSTANTE DO DECRETO-LEI 2.064, DE 1983.
SF APELO AO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA NO SENTIDO DE QUE MANTENHA DECISÃO DO CONGRESSO NACIONAL SOBRE A EXPLORAÇÃO MANUAL DO GARIMPO DE SERRA PELADA. RUMO PREOCUPANTE DA CRISE POLITICO-MILITAR DA AMERICA CENTRAL.
SF NOTA DO CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, A RESPEITO DA INTERDIÇÃO DA SEDE DA SEÇÃO DAQUELA ORDEM NO DISTRITO FEDERAL.
SF ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DO DECRETO-LEI 2.064 DE 1983.
SF SESSÃO ESPECIAL DESTINADA A HOMENAGEAR A MEMORIA DO SENADOR ARNON DE MELLO.
SF CONSIDERAÇÕES SOBRE O ASSUNTO OBJETO DO DISCURSO DO SENHOR HUMBERTO LUCENA - DECRETAÇÃO, PELO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA, DE MEDIDAS DE EMERGENCIA NA AREA DO DISTRITO FEDERAL.
SF DECRETAÇÃO, PELO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA, DE MEDIDAS DE EMERGENCIA NA AREA DO DISTRITO FEDERAL.
SF PLANO DE EMERGENCIA, ELABORADO PELO ORADOR E PELO SENADOR CARLOS CHIARELLI, PARA SUPERAR A ATUAL CRISE ECONOMICA DO PAIS.
SF DOCUMENTO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE ENERGIA ELETRICA E PRODUÇÃO DE GAS DO RIO DE JANEIRO SOBRE O PAPEL DAS ESTATAIS NA ECONOMIA BRASILEIRA. PROCESSO DE ESTATIZAÇÃO DA ECONOMIA BRASILEIRA.
SF COMENTARIOS AO DISCURSO DO SENADOR ROBERTO SATURNINO, PROFERIDO NA PRESENTE SESSÃO, RELATIVO A DOCUMENTO DO PDT SOBRE A ECONOMIA NACIONAL.
SF REFORMULAÇÃO DA SISTEMATICA TRIBUTARIA.
SF RETIFICAÇÃO A RESPEITO DE FATOS RELACIONADOS COM A SESSÃO DO CONGRESSO NACIONAL DESTINADA A VOTAÇÃO DO DECRETO-LEI 2.024, QUE ALTERA A POLITICA SALARIAL.
SF OBSERVAÇÕES SOBRE A TERCEIRA CARTA DE INTENÇÕES APRESENTADA PELO BRASIL AO FUNDO MONETARIO INTERNACIONAL. ENCAMINHAMENTO A MESA DE REQUERIMENTO DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL MISTA, DESTINADA A DISCUTIR E APRESENTAR SOLUÇÕES PARA A CRISE NACIONAL, COM A COLABORAÇÃO DAS ENTIDADES MAIS REPRESENTATIVAS DA SOCIEDADE CIVIL; E TRANSFORMAR AS CONCLUSÕES DO SEU TRABALHO EM PROJETO QUE SERA APRECIADO NOS TERMOS DO REGIMENTO COMUM.
SF PROJETOS DE LEI A SEREM APRESENTADOS PELO ORADOR DISPONDO SOBRE MODIFICAÇÕES NO CODIGO DE MINERAÇÃO DO PAIS.
SF POLITICA SALARIAL ADOTADA PELO GOVERNO FEDERAL.
SF SUCESSÃO PRESIDENCIAL.
SF SUGESTÃO COM VISTAS A PROPICIAR AOS SENHORES PARLAMENTARES, MEIOS NECESSARIOS PARA O CUMPRIMENTO DE DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL, QUE DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO.
SF DISTORÇÕES DA POLITICA GOVERNAMENTAL DESENVOLVIDA NAS ULTIMAS DECADAS, COM RELAÇÃO AO SETOR AGROPECUARIO DO PAIS.
SF ACERTOS E EQUIVOCOS DO PLEITO ELEITORAL DE 82.
SF PLANEJAMENTO ECONOMICO E EVOLUÇÃO RECENTE DA ECONOMIA BRASILEIRA.
SF NECESSIDADE DE APURAÇÃO, PELO GOVERNO FEDERAL, DE IRREGULARIDADES QUE PORVENTURA TENHAM OCORRIDO NA CONDUÇÃO DAS NEGOCIAÇÕES DA DIVIDA POLONESA COM O BRASIL.
SF NECESSIDADE DE MAIOR APOIO GOVERNAMENTAL AO APROVEITAMENTO DE FONTES ALTERNATIVAS DE ENERGIA E, DE MODO PARTICULAR, AO DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA ALCOOLQUIMICA.
SF RETIFICANDO INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ORADOR A RESPEITO DA TRAMITAÇÃO, NO AMBITO DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES, DE REQUERIMENTO QUE INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL INTERNA DESTINADA A EXAMINAR A DIVIDA POLONESA JUNTO AO BRASIL.
SF ESCLARECIMENTOS EM NOME DA MAIORIA SOBRE AS NEGOCIAÇÕES COMERCIAIS E FINANCEIRAS LEVADAS A EFEITO PELO BRASIL COM A POLONIA.
SF VIGESIMO NONO ANIVERSARIO DO FALECIMENTO DO PRESIDENTE GETULIO VARGAS. CONCLUSÕES DO ENCONTRO DO INTERNACIONAL SOCIALISTA, REALIZADO NO CIDADE DO RIO DE JANEIRO.
SF PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO QUE FORMALIZARA, ESTABELECENDO A VINCULAÇÃO OBRIGATORIA DE PERCENTUAIS DOS ORÇAMENTOS PUBLICOS PARA A EDUCAÇÃO.
SF IMPROCEDENCIA DAS CRITICAS DOS SRS. HUMBERTO LUCENA E ITAMAR FRANCO AOS CONTRATOS CELEBRADOS PELO BRASIL COM O FMI.
SF ARTIGO PUBLICADO NO JORNAL 'CORREIO BRAZILIENSE', SOBRE A PROPOSTA DO PROFESSOR OCTAVIO GOUVEIA DE BULHÕES; NO SENTIDO DE QUE SEJAM ALTERADOS OS PRAZOS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DA UNIÃO.
SF HOMENAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. FRANCISCO BILAC MOREIRA PINTO.
SF MOMENTO POLITICO DO PAIS.
SF OBSERVAÇÕES SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL NOS PROBLEMAS DA VIDA NACIONAL.
SF ESCLARECIMENTOS SOBRE A MATERIA FOCALIZADA PELO SENADOR HUMBERTO LUCENA A RESPEITO DO DECRETO-LEI 2.050, DE 1983, QUE RESTABELECE A AUTONOMIA DO MUNICIPIO DE SANTOS.
SF CONSIDERAÇÕES SOBRE O DECRETO-LEI 2.050, DE 1983, QUE RESTABELECE A AUTONOMIA NO MUNICIPIO DE SANTOS.
SF REFLEXÕES SOBRE A SITUAÇÃO DO PAIS AO TERMINO DOS TRABALHOS DA PRIMEIRA ETAPA DA PRESENTE SESSÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO NACIONAL.
SF CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL INTERPARTIDARIA, DESTINADA A EXAMINAR E APRESENTAR SOLUÇÕES PARA OS GRAVES PROBLEMAS DA ECONOMIA DO PAIS.
SF PROPOSITOS QUE ANIMAM O ORADOR NO EXERCICIO DO MANDATO DE SENADOR PELO ESTADO DO PARANA. A CONTRAPARTIDA FEDERAL AO ESFORÇO PRODUTIVO DA ECONOMIA PARANAENSE.
SF ANALISE DAS MEDIDAS ECONOMICAS ADOTADAS PELO GOVERNO, OBJETIVANDO O COMBATE A INFLAÇÃO E A REDUÇÃO DO DEFICIT PUBLICO.
SF SOLIDARIEDADE AO MAESTRO CLAUDIO SANTORO EM FACE DE SUA DEMISSÃO DO CARGO DE MAESTRO TITULAR DA ORQUESTRA SINFONICA DO TEATRO NACIONAL DE BRASILIA. DEFESA DA NECESSIDADE DE PREVIA AUTORIZAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL, PARA REALIZAÇÕES DE EMPRESTIMOS NO EXTERIOR PELO GOVERNO FEDERAL.
SF NECESSIDADE DE CONVOCAÇÃO EXTRAORDINARIA DO CONGRESSO NACIONAL NO MES DE JULHO, COM A FINALIDADE DE EXAMINAR E DEBATER AS RECENTES MEDIDAS ECONOMICAS E SOCIAIS ADOTADAS PELO GOVERNO.
SF IMPORTANCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DO PAIS DA EXPLORAÇÃO DOS RECURSOS DO MAR E, NOTADAMENTE, DA ANTARTIDA.
SF ANALISE DE ENTREVISTA CONCEDIDA A REVISTA VEJA POR BANQUEIRO FRANCES, QUANDO TECE CRITICAS A DECLARAÇÕES PRESTADAS NO EXTERIOR, POR AUTORIDADES MONETARIAS DO BRASIL.
SF CRIAÇÃO , NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, DA UNIÃO DOS MILITARES NÃO ANISTIADOS.
SF DEFESA DA REVOGAÇÃO DA LEI DE SEGURANÇA NACIONAL.
SF PROBLEMATICA NORDESTINA.
SF OBSERVAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS ANUNCIADAS PELO GOVERNO, BEM COMO DAS SUGESTÕES APRESENTADAS PELO SENADOR ROBERTO CAMPOS DE COMBATE A CRISE ECONOMICO-SOCIAL QUE ATRAVESSA O PAIS.
SF DECLARAÇÕES DO MINISTRO MARIO PACINI, PUBLICADAS NO ESTADO DE S.PAULO, EDIÇÃO DE ONTEM, SOBRE INEXATIDÃO DAS INFORMAÇÕES GOVERNAMENTAIS NO TOCANTE A NOSSA POLITICA ECONOMICA.
SF VALIDADE DAS SUGESTÕES OFERECIDAS PELO ORADOR, TENDO EM VISTA AS CONTESTAÇÕES FEITAS NA PRESENTE SESSÃO PELO SENADOR ROBERTO SATURNINO.
SF REPAROS AO DISCURSO DO SENADOR HELIO GUEIROS A RESPEITO DE PESQUISA DE OPINIÃO SOBRE CANDIDATOS PRESIDENCIAVEIS, REALIZADA JUNTO A PARLAMENTARES DO PDS. TELEGRAMA DO GOVERNADOR ROBERTO MAGALHÃES, DE PERNAMBUCO, DE SOLIDARIEDADE AO MOVIMENTO DE PARLAMENTARES PEDESSISTAS, DE APOIO A POLITICA DO PRESIDENTE JOÃO FIGUEIREDO.
SF PROPOSITOS QUE ANIMAM O ORADOR NO EXERCICIO DO MANDATO DE SENADOR PELO ESTADO DE MINAS GERAIS. CONSIDERAÇÕES SOBRE A EXCELENCIA DO SISTEMA DEMOCRATICO E DO REGIME REPRESENTATIVO.
SF ANALISE DE CLAUSULAS INSERIDAS NO ACORDO DENOMINADO 'PROJETO 2' FIRMADO PELO BANCO CENTRAL E O CITY BANK QUE, NO ENTENDER DO ORADOR, FEREM OS PRINCIPIOS DA SOBERANIA DO PAIS.
SF SEMANA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE.
SF APRESENTANDO AOS SRS. SENADORES O TEXTO DOS PROJETOS NUMEROS 1 E 2, FIRMADOS PELO BRASIL NO EXTERIOR, COMO PARTE DAS NEGOCIAÇÕES PARA OBTENSÃO DE RECURSOS JUNTO AO FUNDO MONETARIO INTERNACIONAL.
SF REDUÇÃO DA TAXA DE JURO, DETERMINADA PELO GOVERNADOR ROBERTO MAGALHÃES, DE PERNAMBUCO, PARA PEQUENA E MEDIA EMPRESAS. CRITICAS AO EXCESSO DE SEMAFOROS EM BRASILIA.
SF INAUGURAÇÃO DA REDE MANCHETE DE TELEVISÃO.
SF PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO A SER APRESENTADA PELO ORADOR DISPONDO SOBRE A REFORMA DA LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA.
SF REAJUSTAMENTO DAS PRESTAÇÕES DOS MUTUARIOS DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO.
SF APRECIAÇÃO DA ATUAL CONJUNTURA NACIONAL.
SF RESPOSTA A INTERPELAÇÃO DO SENADOR ITAMAR FRANCO SOBRE A DIVIDA EXTERNA E SUA ADMINISTRAÇÃO PELO GOVERNO FEDERAL.
SF CONSIDERAÇÕES SOBRE O 'PROJETO EDUCAÇÃO' LEVADO A EFEITO PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO SENADO.
SF A IMPORTANCIA DO CONGRESSO NACIONAL NO ACOMPANHAMENTO DA POLITICA EXTERNA DO PAIS.
SF DEMISSÃO DE EMPREGADOS DA COMPANHIA FEDERAL DE SEGUROS.
SF DIA DO TRABALHO.
SF DIA DE TIRADENTES. ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO DE BRASILIA. ANIVERSARIO DO JORNAL 'CORREIO BRAZILIENSE'.
SF DADOS DOS CUSTOS DO PROGRAMA NUCLEAR BRASILEIRO.
SF RESPOSTA AS CRITICAS FORMULADAS POR MEMBROS DA OPOSIÇÃO, A POLITICA ECONOMICO FINANCEIRA DO GOVERNO NA PARTE REFERENTE AOS JUROS INTERNOS.
SF APLICAÇÃO DE RECURSOS DO FINSOCIAL. POSIÇÃO DO MINISTRO DELFIM NETTO.
SF CONSIDERAÇÕES SOBRE O MOMENTO SOCIO-POLITICO-ECONOMICO DO PAIS.
SF HOMENAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DE PAULO PINHEIRO CHAGAS.
SF SITUAÇÃO DA CLASSE TRABALHADORA FACE AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELO GOVERNO NA POLITICA SALARIAL. DECISÃO DA COMISSÃO EXECUTIVA DO PMDB EM DECLARAR 'QUESTÃO FECHADA' A VOTAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE APROVE O TEXTO DO DECRETO-LEI 2.012, QUE DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NA POLITICA SALARIAL. CONTINUA NA PAGINA: 1039.
SF PROPOSITOS QUE ANIMAM O ORADOR NO DESEMPENHO DO MANDATO QUE ORA SE INICIA, EM DEFESA DO POVO E DOS INTERESSES DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL.
SF INDICES DE INFLAÇÃO BRASILEIRA. REELEIÇÃO DO PRESIDENTE DA REPUBLICA.
SF PROPOSITOS QUE ANIMAM O ORADOR NO EXERCICIO DO MANDATO DE SENADOR PELO ESTADO DE ALAGOAS. SOLUÇÃO POLITICA PARA A CRISE BRASILEIRA.
SF CONSIDERAÇÕES SOBRE O DISCURSO DO SENADOR HUMBERTO LUCENA QUE O ANTECEDEU NA TRIBUNA.
SF SOLIDARIEDADE AO PRESIDENTE JOÃO FIGUEIREDO AO ENSEJO DO TRANSCURSO DO QUARTO ANIVERSARIO DE SEU GOVERNO.
SF RESPOSTA A PRIMEIRA PARTE DO PRONUNCIAMENTO DO ORADOR QUE O ANTECEDEU NA TRIBUNA.
SF PANORAMA POLITICO E SOCIO-ECONOMICO DO PAIS, NO MOMENTO EM QUE O ORADOR SE AFASTA DOS TRABALHOS DA CASA PARA ASSUMIR O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
SF LINHAS GERAIS DA ATUAÇÃO DO ORADOR NO EXERCICIO DO MANDATO DE SENADOR PELO ESTADO DE GOIAS. ABUSO DO PODER ECONOMICO NA CAMPANHA ELEITORAL DE GOIAS. APRESENTANDO SUAS DESPEDIDAS A CASA, TENDO EM VISTA O TERMINO DE SEU MANDATO.
SF APRESENTAÇÃO A CASA DE DESPEDIDAS EM VIRTUDE DO TERMINO DO MANDATO DE ORADOR.
SF CONSIDERAÇÕES SOBRE O DESENROLAR DOS ACONTECIMENTOS DA VIDA NACIONAL, NOS ULTIMOS OITO ANOS, NO MOMENTO EM QUE O ORADOR APRESENTA SUAS DESPEDIDAS EM VIRTUDE DO TERMINO DO MANDATO DE SENADOR PELO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
SF AGRADECIMENTO A IMPRENSA E AO FUNCIONALISMO DA CASA PELO APOIO DADO AO ORADOR NO CUMPRIMENTO DO MANDATO QUE ORA SE ENCERRA, CONFERIDO PELO POVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
SF QUADRO SOCIAL, POLITICO E ECONOMICO-FINANCEIRO DO PAIS.
SF CONSIDERAÇÕES SOBRE RESULTADOS APRESENTADOS POR PESQUISAS DE TENDENCIAS DO ELEITORADO.
SF ATOS DE ARBITRARIEDADE PRATICADOS PELO GOVERNO DA PARAIBA CONTRA A CAMPANHA NACIONAL DAS ESCOLAS DE COMUNIDADE, NAQUELE ESTADO.
SF DIVIDA EXTERNA BRASILEIRA.
SF HOMENAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DE DOM CARLOS CARMELO DE VASCONCELOS MOTA.
SF DENUNCIA A JUSTIÇA ELEITORAL DE AÇÃO DO PODER ECONOMICO NA CAMPANHA ELEITORAL NO ESTADO DE SERGIPE. CEDULA ELEITORAL PROPOSTA PELO GOVERNO.
SF OBSERVAÇÕES SOBRE A ATUAÇÃO DESENVOLVIDA PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO MISTA INCUMBIDA DO ESTUDO DA PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO NUMERO 25, DE 1982, POR OCASIÃO DA ULTIMA REUNIÃO DAQUELE ORGÃO.
SF PROTESTO CONTRA NOTICIARIO DO JORNAL DE BRASILIA A RESPEITO DE MOVIMENTO POLITICO QUE ESTARIA SE VERIFICANDO, VISANDO A INDICAÇÃO DE SEU FILHO PARA O CARGO DE SECRETARIO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL. NOMEAÇÃO DO DOUTOR MARCOS VINICIUS VILAÇA PARA O CARGO DE SECRETARIO DE CULTURA DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA.
SF LISURA DE SUA EXCELENCIA NA CONDUÇÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO MISTA INCUMBIDA DO ESTUDO SOBRE A PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO NUMERO 25/82, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL, FACE CRITICAS FORMULADAS POR MEMBROS DO PARTIDO GOVERNISTA.
SF INEFICACIA DA AÇÃO DA (ONU) NA SOLUÇÃO DOS CONFLITOS INTERNACIONAIS. NECESSIDADE DO REAPARELHAMENTO DAS NOSSAS FORÇAS ARMADAS.
SF APELO AOS DIRIGENTES DA COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL NO SENTIDO DO ESTABELECIMENTO DE DIALOGO ENTRE AQUELA EMPRESA E OS METALURGICOS DE VOLTA REDONDA, NO MOMENTO QUE ELES DISCUTEM SEUS NOVOS CONTRATOS DE TRABALHO.
SF ABERTURA DO SEMINARIO SOBRE PRIORIDADES EDUCACIONAIS, EM REALIZAÇÃO NESTA CAPITAL.
SF PROGRAMA GRANDE CARAJAS.
SF NOTA DISTRIBUIDA A IMPRENSA BAIANA, DANDO AS RAZÕES DA DECISÃO DE SUA EXCELENCIA EM NÃO PLEITEAR A INDICAÇÃO DE SEU NOME AO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, NA CONVENÇÃO DO (PDS) BAIANO. PROBLEMA SUCESSORIO BAIANO.
SF CONSIDERAÇÕES SOBRE O RELACIONAMENTO DO BRASIL COM O OCIDENTE E COM OS PAISES DO TERCEIRO MUNDO, ENFOCADO PELO PRESIDENTE JOÃO FIGUEIREDO, NA CASA BRANCA, POR OCASIÃO DE SUA VISITA AOS ESTADOS UNIDOS.
SF DECISÃO DE SUA EXCELENCIA EM PLEITEAR A INDICAÇÃO DE SEU NOME AO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, NA CONVENÇÃO DO (PDS).
SF CATASTROFE DECORRENTE DA POLUIÇÃO DAS AGUAS DOS RIOS PARAIBUNA E PARAIBA, EM CONSEQUENCIA DO VAZAMENTO DO 'LAGO DE REJEITOS' DA COMPANHIA PARAIBUNA DE METAIS.
SF INGRESSO DE SUA EXCELENCIA NO (PDT).
SF CORRESPONDENCIA RECEBIDA DE CIDADÃO PAULISTA SOBRE NOTICIA DIVULGADA POR ORGÃO DA IMPRENSA A RESPEITO DE CORTE DE 20% NOS CARNES DOS APOSENTADOS NO MES DE MAIO. NECESSIDADE DA REVOGAÇÃO DO DECRETO-LEI NUMERO 1910/81 QUE DISPÕE SOBRE AS CONTRIBUIÇÕES DA PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
SF CONFLITO GERADO PELA POSSE DAS ILHAS FALKLAND, MALVINAS.
SF ENCAMINHAMENTO A MESA, DO REQUERIMENTO 64/82, DE CONVOCAÇÃO DO SENHOR MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, PARA COMPARECER AO PLENARIO DO SENADO, A FIM DE DEBATER A CRISE GERADA COM A INVASÃO DAS ILHAS MALVINAS, NO ATLANTICO SUL.
SF ANIVERSARIO DE BRASILIA.
SF PRIORIDADE QUE DEVERIA SER DADA PARA LEITURA DE MENSAGENS PRESIDENCIAIS QUE SUBMETEM A DELIBERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL TEXTOS DOS DECRETOS-LEIS.
SF LISURA DE ATOS ADMINISTRATIVOS LEVADOS A EFEITO PELA ATUAL MESA DIRETORA DO SENADO, A PROPOSITO DE CRITICAS SOBRE OS MESMOS. NECESSIDADE DE REFORMULAÇÃO DO SISTEMA TRIBUTARIO NACIONAL.
SF REFORMA TRIBUTARIA.
SF NECROLOGIO DO SOCIOLOGO ALBERTO GUERREIRO RAMOS. ANALISE DO PEDIDO DE EMPRESTIMO, ORIUNDO DO GOVERNO DO RIO DE JANEIRO, DESTINADO A AQUISIÇÃO, NO EXTERIOR, DE EQUIPAMENTOS PARA O CORPO DE BOMBEIROS DAQUELE ESTADO.
SF NECESSIDADE DA REFORMULAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA.
SF CONSIDERAÇÕES SOBRE MATERIA VEICULADA NO JORNAL 'O GLOBO', REFERENTE AOS CUSTOS DO METRO DO RIO DE JANEIRO.
SF ARQUIVAMENTO, POR DECURSO DE PRAZO, DA PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO DISPONDO SOBRE O REAJUSTAMENTO SEMESTRAL DOS SERVIDORES PUBLICOS.
SF DISTORÇÕES EXISTENTES NA POLITICA FISCAL ADOTADA PELO GOVERNO.
SF REAJUSTAMENTO DAS PRESTAÇÕES DE IMOVEIS FINANCIADOS POR INTERMEDIO DO SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO.
SF 'DIA INTERNACIONAL DA MULHER'.
SF HOMENAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR RENATO FRANCO.
SF SINTESE DA AÇÃO LEGISLATIVA DESENVOLVIDA NO PERIODO DE CONVOCAÇÃO EXTRAORDINARIA DO CONGRESSO NACIONAL.
SF ATIVIDADE DAS EMPRESAS ESTATAIS.
SF CONSIDERAÇÕES SOBRE A APRECIAÇÃO, PELO SENADO FEDERAL, DE MATERIA NÃO ESPECIFICADA NA MENSAGEM PRESIDENCIAL DE CONVOCAÇÃO EXTRAORDINARIA DO CONGRESSO NACIONAL.
SF REPAROS AO PRONUNCIAMENTO DE SEU ANTECESSOR NA TRIBUNA.
SF ATUAÇÃO DESENVOLVIDA PELOS PARTIDOS DE OPOSIÇÃO EM BUSCA DO APRIMORAMENTO DEMOCRATICO, A PROPOSITO DO DISCURSO PROFERIDO PELO SR. PRESIDENTE DA REPUBLICA, POR OCASIÃO DO ALMOÇO QUE LHE FOI OFERECIDO PELOS OFICIAIS-GENERAIS DAS FORÇAS ARMADAS.
SF DECLARAÇÕES DO SR. MINISTRO DA MARINHA E DO SR. VICE-PRESIDENTE DA REPUBLICA, ATINENTES A ABERTURA POLITICA E A INCORPORAÇÃO PRETENDIDA PELO PP E PMDB.
SF ELEVADA TAXA DE JUROS COBRADA NO MERCADO INTERNO COMO FATOR DE CONTRIBUIÇÃO DE DESNACIONALIZAÇÃO DAS EMPRESAS E DE DESEMPREGO NO PAIS.
SF TRIGESIMO TERCEIRO ANIVERSARIO DA 'DECLARAÇÃO DOS DIRIETOS HUMANOS'.
SF MODIFICAÇÕES PROPOSTAS PELO GOVERNO NA LEGISLAÇÃO ELEITORAL.
SF MOTIVOS QUE LEVARAM AS LIDERENÇAS DO PMDB E PP A REDIGIREM A NOTA OBJETO DOS PRONUNCIAMENTOS DOS SENADORES JARBAS PASSARINHO E JOSE LINS.
SF REFORMA ELEITORAL.
SF POSIÇÃO DE SUA EXCELENCIA COM RELAÇÃO AO ASSUNTO FOCALIZADO PELO SENADOR MARCOS FREIRE SOBRE REFORMA ELEITORAL.
SF POSIÇÃO DO SR. PRESIDENTE DA REPUBLICA COM RELAÇÃO AOS ENTENDIMENTOS MANTIDOS PELOS PARTIDOS DE OPOSIÇÃO COM O SR. MINISTRO DA JUSTIÇA, OBJETIVANDO A REFORMA ELEITORAL.
SF ADOÇÃO, NO REAJUSTAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DE CRITERIO IDENTICO AO CONCEDIDO AOS REAJUSTES DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA.
SF OBSERVAÇÕES SOBRE AS DECLARAÇÕES PRESTADAS A ORGÃOS DA IMPRENSA PELO SENADOR JOSE SARNEY, A RESPEITO DAS REFORMAS ELEITORAIS.
SF REATIVAÇÃO DO SETOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL, NOTA DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS DOCENTES DO ENSINO SUPERIOR, (ANDES), REITERANDO AS REIVINDICAÇÕES DO MOVIMENTO DE CLASSE.
SF ADUZ NOVAS CONSIDERAÇÕES SOBRE A POSIÇÃO DO ITAMARATI FACE O SEQUESTRO DO CASAL URUGUAIO EM PORTO ALEGRE.
SF DEFASAGEM DA PRODUÇÃO EM RELAÇÃO AO CONSUMO DE MAÇAS EM NOSSO PAIS, EM CONSEQUENCIA DA REDUÇÃO DE INCETIVOS FISCAIS PARA O CULTIVO DE FRUTIFERAS.
SF 'DIA DO SERVIDOR PUBLICO'.
SF PROTESTO CONTRA A INTERVENÇÃO DECRETADA PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS.UNICAMP.
SF REDISTRIBUIÇÃO DE RENDA.
SF OBSERVAÇÕES SOBRE A DECISÃO DO MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA EM ADIAR A CONSTRUÇÃO DA USINA NILO PEÇANHA 2, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.
SF REDUÇÃO DA DEPENDENCIA EXTERNA DO PAIS EM FERTIZANTES AGRICOLAS.
SF MODIFICAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIARIA.
SF CUSTOS DA IMPLANTAÇÃO DO 'PROGRAMA NUCLEAR BRASILEIRO'.
SF PROBLEMAS DE DESEMPREGO NO PAIS.
SF HOMENAGEM AO PRESIDENTE EGIPCIO ANWAR SADAT, RECENTEMENTE ASSASSINADO POR AÇÃO TERRORISTA.
SF PROBLEMA DO DESEMPREGO NO PAIS.
SF LANÇAMENTO DO NOME DE SUA EXCELENCIA AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
SF QUADRO EDUCACIONAL BRASILEIRO.
SF DOCUMENTO DIVULGADO PELA (CNBB) SOBRE A POSIÇÃO DA IGREJA COM RELAÇÃO AOS CONFLITOS DE TERRA. NOTA DA DIREÇÃO NACIONAL DO (PMDB), SOBRE INCIDENTE QUE TERIA OCORRIDO NO ESTADO DO ACRE, ENVOLVENDO A PESSOA DA DEPUTADA IOLANDA FLEMING E COMANDO DO QUARTO BATALHÃO ESPECIAL DE FRONTEIRAS.
SF SUBEMPREGO E DESEMPREGO.
SF QUESTÃO AGRARIA NA REGIÃO DO ARAGUAIA - TOCANTINS.
SF CAMPANHA DESENVOLVIDA POR ASSOCIAÇÃO DE ENGENHEIROS AGRONOMOS DE TODO O PAIS, EM PROL DA VALORIZAÇÃO DA CLASSE NO SERVIÇO PUBLICO FEDERAL.
SF ADOÇÃO DO VOTO 'DOMICILIAR' NAS ELEIÇÕES DE 1982.
SF APRECIAÇÃO DO COMPORTAMENTO DO PRESIDENTE DA REPUBLICA NA CONDUÇÃO DO PROCESSO DE ABERTURA DEMOCRATICA.
SF DESEMPREGO CRESCENTE NO PAIS.
SF COMENTARIOS SOBRE OS INCIDENTES OCORRIDOS NA ULTIMA SEXTA-FEIRA NA PARTIDA DE FUTEBOL ENTRE O ATLETICO E FLAMENGO, NO ESTADIO SERRA DOURADA, EM GOIAS. NECESSIDADE DA TRANSFERENCIA DO CONSELHO NACIONAL DE DESPORTOS PARA BRASILIA.
SF MEDIDAS ADOTADAS PELO GOVERNO FEDERAL CONCERNENTES AO CREDITO DE CUSTEIO AGRICOLA.
SF CONSIDERAÇÕES SOBRE O ENDIVIDAMENTO EXTERNO DO PAIS. REPAROS A DECLARAÇÕES DO MINISTRO DA JUSTIÇA VEICULADAS POR ORGÃOS DA IMPRENSA A RESPEITO DAS ELEICÕES DE 1982.
SF RESPOSTA AOS PRONUNCIAMENTOS FEITOS NA PRESENTE SESSÃO, REFERENTES A DECLARAÇÕES ATRIBUIDAS AO MINISTRO DA JUSTIÇA, ACERCA DAS ELEIÇÕES DE 1982.
SF OBSERVAÇÕES A CONCLAMAÇÃO AO DIALOGO FEITA AOS PARTIDOS DE OPOSIÇÃO PELO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA EM SEU PRONUNCIAMENTO NA CIDADE DE SANTA ROSA, (RS).
SF EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR.
SF SITUAÇÃO DA ECONOMIA NACIONAL.
SF PROBLEMA DE EMANCIPAÇÃO DA MULHER.
SF POSIÇÃO DE SUA EXCELENCIA COM RELAÇÃO A REFORMA DO PROCESSO ELEITORAL.
SF CONSIDERAÇÕES SOBRE A FALA DA PRESIDENCIA PRODUZIDA NA PRESENTE SESSÃO. JUSTIFICAÇÃO DO REQUERIMENTO NUMERO 139/81, QUE ENCAMINHA A MESA DE CONVOCAÇÃO DO MINISTRO DE ESTADO DO EXTERIOR PARA PRESTAR AO SENADO ESCLARECIMENTOS SOBRE ASPECTOS DO ACORDO NUCLEAR BRASIL-IRAQUE, BEM COMO SOBRE DENUNCIAS DE VENDA DE MATERIAL ESTRATEGICO NUCLEAR AQUELE PAIS.
SF REPAROS AO PRONUNCIAMENTO DE SEU ANTECESSOR NA TRIBUNA.
SF REIVINDICAÇÕES DOS CAFEICULTORES NACIONAIS.
SF REIVINDICAÇÕES DO ESTADO DE SANTA CATARINA, JUNTO A AREA FEDERAL, NA PARTE REFERENTE AO SISTEMA RODOPORTUARIO. REPAROS AS DECLARAÇÕES DE NATUREZA POLITICA FEITAS PELO GOVERNADOR CATARINENSE.
SF NECESSIDADE DA CONTINUIDADE DA AÇÃO GOVERNAMENTAL COM RELAÇÃO AO (PROALCOOL).
SF PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO A SER FORMALIZADA POR SUA EXCELENCIA, DISPONDO SOBRE O RESTABELECIMENTO DA AUTONOMIA DAS CAPITAIS BRASILEIRAS.
SF CONSIDERAÇÕES SOBRE A SOLICITAÇÃO DO SENADOR ITAMAR FRANCO, PARA A INCLUSÃO DE PROJETO DE LEI, EM ORDEM DO DIA.
SF RELATORIO DAS ATIVIDADES DA 'CONSTRUTORA MENDES JUNIOR S.A', RELATIVO AO ANO DE 1980.
SF PROBLEMAS SOCIAIS DA AREA CIRCUNVIZINHA AO DISTRITO FEDERAL E A CRIAÇÃO DE FUNDO NECESSARIO PARA ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO DAQUELA REGIÃO.
SF CONSIDERAÇÕES SOBRE O MOMENTO POLITICO-SOCIO-ECONOMICO DO PAIS. O CUMPRIMENTO DO CALENDARIO ELEITORAL COMO FATOR DE NORMALIZAÇÃO DA VIDA NACIONAL.
SF RESPOSTA AO PRONUNCIAMENTO DO SENADOR MARCOS FREIRE QUANDO FOCALIZOU A REFORMULAÇÃO DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL.
SF REPAROS A DECLARAÇÕES PRESTADAS A ORGÃO DA IMPRENSA PELO SENADOR NILO COELHO, A PROPOSITO DA OBSTRUÇÃO QUE VEM SENDO FEITA PELOS PARTIDOS DE OPOSIÇÃO NAS VOTAÇÕES NO SENADO.
SF ANALISE DOS GASTOS DAS EMPRESAS ESTATAIS NO ANO DE 1980. OBSERVAÇÕES SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE CAPITAL ESTRANGEIRO NO PROALCOOL.
SF TRANSCURSO DO CENTENARIO DA ENCICLICA RERUM NOVARUM, DE LEÃO XIII.
SF ATENTADO A SUA SANTIDADE JOÃO PAULO SEGUNDO. MANIFESTAÇÃO RELATIVA AOS TEMAS DOS DISCURSOS PROFERIDOS PELO SENADOR ALEXANDRE COSTA E PELA SENHORA LAELIA DE ALCANTARA.
SF CONGRATULA-SE COM A COMUNIDADE NEGRA PELO TRANSCURSO DA DATA ALUSIVA A 'ABOLIÇÃO DA ESCRAVATURA' NO PAIS. PROTESTO CONTRA DISCRIMINAÇÃO RACIAL HAVIDA EM CASA NOTURNA DE CURITIBA, (PR).
SF PREJUIZOS QUE ADVEM PARA OS ESTADOS E MUNICIPIOS, EM DECORRENCIA DA OBSTRUÇÃO DA PAUTA DOS TRABALHOS DO SENADO, TENDO EM VISTA OS PEDIDOS DE CONCESSÃO DE EMPRESTIMOS QUE TRAMITAM NESTA CASA.
SF SIGNIFICADO DA VITORIA ELEITORAL DE FRANCOIS MITTERRAND A PRESIDENCIA DA REPUBLICA FRANCESA. REFORMULAÇÃO DO MODELO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO.
SF SOLUÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS ENERGETICOS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ENCAMINHADAS AO VICE-PRESIDENTE DA REPUBLICA, POR FEDERAÇÕES PATRONAIS DAQUELE ESTADO.
SF VITALIZAÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO ATRAVES DA ATUAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES.
CN DIA DO TRABALHO.
SF SOLIDARIEDADE AO MOVIMENTO REIVINDICATORIO DA CLASSE MEDICA BRASILEIRA.
SF IMPORTANCIA DA PARTICIPAÇÃO DE TODOS OS BRASILEIROS NO COMBATE A INFLAÇÃO, EM FACE DE CONCEITOS SOBRE O ASSUNTO, EMITIDOS ATRAVES DA IMPRENSA PELO SENADOR JARBAS PASSARINHO.
SF REPARO A APARTE DADO PELO SENADOR GILVAN ROCHA AO DISCURSO DO SENADOR ITAMAR FRANCO SOBRE CONCESSÃO DE INCENTIVOS A EXPORTAÇÃO EM DETRIMENTO DA ADOÇÃO DE UMA POLITICA DE SUBSIDIOS A ALIMENTAÇÃO.
SF CONSIDERAÇÕES SOBRE SEU APARTE AO DISCURSO DO SENADOR ITAMAR FRANCO, TENDO EM VISTA REPAROS FEITOS PELO SENADOR ALOYSIO CHAVES.
SF PROCESSO DE DESNACIONALIZAÇÃO DA ECONOMIA BRASILEIRA.
SF NECESSIDADE DA DEFINIÇÃO DAS NORMAS ELEITORAIS QUE REGERÃO O PLEITO DE 1982
SF ESFORÇO DESENVOLVIDO PELO GOVERNO FEDERAL NO QUE DIZ RESPEITO A AMPLIAÇÃO DO MERCADO DE TRABALHO NO PAIS.
SF APOIO A PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO ELABORADA PELO SENADOR MURILO BADARO, RESERVANDO AO ESTADO PRODUTOR DE 40% DA RECEITA AUFERIDA COM A EXPLORAÇÃO DE SEUS RECURSOS MINERAIS.
SF ADUZ NOVAS CONSIDERAÇÕES SOBRE OS MALEFICIOS DO TABAGISMO, A PROPOSITO DE BRINDE RECEBIDO PELOS SENADORES, EM COMEMORAÇÃO AO LANÇAMENTO DE NOVA MARCA DE CIGARROS NO MERCADO NACIONAL.
SF PRORROGAÇÃO DO MANDATO DO ATUAL GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
SF DEFESA DE POSIÇÃO A SER ASSUMIDA PELO SENADO EM RELAÇÃO A ANUNCIADA PRORROGAÇÃO DOS MANDATOS ELETIVOS FEDERAIS.
SF NECROLOGIO DO EMBAIXADOR ESPEDITO DE FREITAS REZENDE.
SF DIVIDA EXTERNA BRASILEIRA.
SF ATO TERRORISTA PRATICADO CONTRA O JORNAL TRIBUNA DA IMPRENSA, (RJ). DISCRIMINAÇÃO QUE ESTARIA HAVENDO, NA APLICAÇÃO DE VERBAS DE PUBLICIDADE OFICIAL, CONTRA DETERMINADOS ORGÃOS DA IMPRENSA ALTERNATIVA.
SF RELATORIO SUCINTO DA SUA ATUAÇÃO A FRENTE DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO SENADO.
SF PORTARIA BAIXADA PELO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, AUTORIZANDO A ELETRONORTE A FORNECER ENERGIA ELETRICA COM TARIFAS REDUZIDAS AS EMPRESAS QUE SE DEDICAREM A PRODUÇÃO DE ALUMINIO NA REGIÃO AMAZONICA.
SF CONSIDERAÇÕES SOBRE A PRODUÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DO CACAU.
SF SITUAÇÃO DA POPULAÇÃO NORDESTINA, A PROPOSITO DA VISITA DO PRESIDENTE DA REPUBLICA AO ESTADO DE SERGIPE.
SF CONCILIAÇÃO DA NOVA POLITICA SALARIAL COM AS MEDIDAS FINANCEIRAS RECENTEMENTE ADOTADAS.
SF PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO, QUE APRESENTARA, DISPONDO SOBRE A CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE.
SF CONTRATO DE FINANCIAMENTO ASSINADO PELO PRESIDENTE DA REPUBLICA PARA A EXPLORAÇÃO DOS MINERIOS DA SERRA DOS CARAJAS, PA.
SF CONSIDERAÇÕES SOBRE A CRISE NO ENSINO UNIVERSITARIO.
SF POSSE DO SENADOR GILVAN ROCHA NA ACADEMIA SERGIPANA DE LETRAS.
SF SUA PREOCUPAÇÃO COM OS PROBLEMAS ECONOMICOS E SOCIAIS DO PAIS.
SF PROTESTO CONTRA O CARATER CONTESTATORIO DOS PRONUNCIAMENTOS DE MEMBROS DA OPOSIÇÃO, A RESPEITO DA DECISÃO DO PRESIDENTE DA REPUBLICA EM PROMOVER A ABERTURA POLITICA NO PAIS. CONSIDERAÇÕES SOBRE O MOMENTO POLITICO NACIONAL.
SF CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA O PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO DO PAIS.
SF O RACIONAMENTO COMO MEDIDA EFICAZ DE REDUÇÃO DO CONSUMO DE COMBUSTIVEL.
SF DIA DO FUNCIONARIO PUBLICO. RESPOSTA AO PRONUNCIAMENTO DO SENADOR ITAMAR FRANCO, SOBRE A CRIAÇÃO DE SUBSIDIARIA PELA NUCLEBRAS.
SF TRANSMITE APELO AO MINISTRO DA SAUDE, EM FAVOR DA MANUTENÇÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO DE SERVIDORES DA SUCAM, NA AREA DO NORDESTE, PELOS MOTIVOS QUE MENCIONA.
SF REUNIÃO DOS CHANCELERES DO 'PACTO AMAZONICO', EM BELEM, (PA).
SF 'DIA DO FUNCIONARIO PUBLICO'.
SF COMENTARIOS SOBRE A ATUAL CRISE ENERGETICA.
SF TRABALHO DESENVOLVIDO, NO PAIS, PELA FUNDAÇÃO 'SERVIÇOS DE SAUDE PUBLICA', (SESP).
SF COMEMORAÇÃO DOS CINQUENTA ANOS DA REVOLUÇÃO DE 1930.
SF POLITICA ENERGETICA BRASILEIRA. MEDIDAS ADOTADAS PELO GOVERNO PARA CONTER O CONSUMO DE DERIVADOS DE PETROLEO.
SF REFORMULAÇÃO DA ESTRUTURA TRIBUTARIA BRASILEIRA.
SF RESTABELECIMENTO DAS PRERROGATIVAS PARLAMENTARES.
SF PROJETO DE RESOLUÇÃO EM TRAMITAÇÃO NO CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, PROPONDO A INCORPORAÇÃO DOS CURSOS DE HISTORIA E GEOGRAFIA, JUNTAMENTE COM MORAL E CIVICA E OSPB, NUMA LICENCIATURA PLENA DE ESTUDOS SOCIAIS.
SF REVERENCIA A MEMORIA DO EX-PARLAMENTAR PEDRO ALEIXO.
SF ADOÇÃO DO VOTO DISTRITAL.
SF BENEFICIO SOCIAL QUE ADVIRIA NO ACOPLAMENTO DO PROALCOOL A REFORMA AGRARIA.
SF OBSERVAÇÕES AO DISCURSO DO SENADOR JARBAS PASSARINHO, SOBRE A JUSTIFICAÇÃO DA NECESSIDADE DA APOSENTADORIA ESPECIAL DO PROFESSOR.
SF COMENTARIOS A REPAROS FEITOS PELO SENADOR ITAMAR FRANCO, ALUSIVO A TRAMITAÇÃO DA EMENDA PRORROGACIONISTA.
SF CONSIDERAÇÕES SOBRE OS ACONTECIMENTOS VERIFICADOS NA SESSÃO DO CONGRESSO NACIONAL.
SF DA CONHECIMENTO A CASA DO RECEBIMENTO DE DOCUMENTO ENVIADO PELO SENADOR JARBAS PASSARINHO, SOBRE A ESTRUTURA DE PREÇOS DOS DERIVADOS DO PETROLEO E SUA DEVOLUÇÃO AO EMINENTE REMETENTE, POR NÃO CONCORDAR COM O CARATER CONFIDENCIAL DO MESMO.
SF RETIFICA INFORMAÇÕES DADAS PELO ORADOR EM RECENTE PRONUNCIAMENTO, REFERENTE AOS DADOS DIVULGADOS PELO BANCO CENTRAL SOBRE O DESEMPENHO DA ECONOMIA BRASILEIRA EM 1979.
SF DESVIOS DE SETORES DA IGREJA CATOLICA.
SF APRECIAÇÃO CONSOLIDADA DA ECONOMIA BRASILEIRA NO ANO DE 1979.
SF OBSERVAÇÃO A TOPICO DO DISCURSO DO SENADOR JOSE LINS SOBRE APRECIAÇÃO CONSOLIDADA DA ECONOMICA BRASILEIRA NO ANO DE 1979.
SF COMENTARIOS SOBRE RELATORIO DO BANCO CENTRAL, RELATIVO A BALANÇA COMERCIAL E AO BALANÇO DE PAGAMENTOS EM 1979.
SF PROVIDENCIAS ENERGICAS E EFICAZES PARA A APURAÇÃO DOS ATENTADOS TERRORISTAS PRATICADOS NO PAIS.
SF APRESENTA SUAS DEPEDIDAS, NO MOMENTO QUE SE AFASTA PARA COMPOR O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. RENUNCIA AO MANDATO DE SENADOR PELO ESTADO DO MARANHÃO.
SF FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO ULTIMO DE CARVALHO.
SF ANALISE DA POLITICA ECONOMICO-FINANCEIRA DO PAIS.
SF ATRASO NO PAGAMENTO DE TRABALHADORES DE FRENTE DE SERVIÇO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. PANORAMA SOCIO-ECONOMICO DO PAIS E, PARTICULARMENTE, DO NORDESTE.
CN MENSAGEM PRESIDENCIAL SUBMETENDO A DELIBERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL A PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO, QUE RESTABELECE O SISTEMA DO VOTO DIRETO NAS ELEIÇÕES PARA GOVERNADOR DOS ESTADOS E PARA SENADOR DA REPUBLICA.
SF DEFESA DO SISTEMA NACIONAL DE SANEAMENTO, A PROPOSITO DE CRITICAS FORMULADAS PELO SENADOR FRANCO MONTORO.
SF DECISÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO CRIADA PARA EXAMINAR AS VIOLENCIAS URBANAS, SUAS CAUSAS E CONSEQUENCIAS, EM ANALISAR OS ATOS DE TERRORISMO QUE SE TEM VERIFICADO NO PAIS.
SF PROGRAMA NUCLEAR BRASILEIRO.
SF REIVINDICAÇÕES EM FAVOR DO NORDESTE.
SF REFORMULAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTES DO PAIS.
SF ADUZ NOVAS CONSIDERAÇÕES SOBRE A AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA, PELO MINISTRO CESAR CALS, PERANTE A (CPI) DO ACORDO NUCLEAR. OBSERVAÇÕES SOBRE A DECISÃO ADOTADA POR MEMBROS DE PARTIDOS DA OPOSIÇÃO EM SE DESLIGAR DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO QUE INVESTIGA DENUNCIAS SOBRE A EXECUÇÃO DO ACORDO NUCLEAR BRASIL-ALEMANHA.
SF CONSIDERAÇÕES SOBRE O RELATORIO ELABORADO PELA DIVISÃO DE SEGURANÇA E INFORMAÇÕES DO MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA, A RESPEITO DO ACORDO NUCLEAR BRASIL-ALEMANHA.
SF AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA, PELO MINISTRO CESAR CALS, PERANTE A (CPI) DO ACORDO NUCLEAR.
SF SUAS OBSERVAÇÕES QUANTO A DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA, PELO MINISTRO CESAR CALS, PERANTE A (CPI) DO ACORDO NUCLEAR.
SF CONSIDERAÇÕES SOBRE O RELATORIO ELABORADO PELA DIVISÃO DE SEGURANÇA E INFORMAÇÕES DO MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA, A RESPEITO DO ACORDO NUCLEAR BRASIL-ALEMANHA.
SF VISITA AO PAIS DO PAPA JOÃO PAULO SEGUNDO.
SF CONGRESSO BRASILEIRO DE PREVENÇÃO DA CEGUEIRA A REALIZAR-SE NA CIDADE DE BELO HORIZONTE, MG.
SF APELO AS AUTORIDADES RESPONSAVEIS PELA POLITICA VIARIA DO PAIS, EM FAVOR DA PAVIMENTAÇÃO DAS (BR) 070 E 158, ESSENCIAIS AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUARIO DA REGIÃO DA BARRA DO GARÇAS, MT.
SF OBSERVAÇÕES SOBRE RELATORIO, ELABORADO PELA DIVISÃO DE SEGURANÇA E INFORMAÇÃO, DO MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA, VERSANDO SOBRE O ACORDO NUCLEAR.
SF HOMENAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DO TEATROLOGO PASCHOAL CARLOS MAGNO.
SF ANALISE DA MENSAGEM DO PRESIDENTE JOÃO FIGUEIREDO, ENCAMINHADA AO CONGRESSO NACIONAL POR OCASIÃO DA ABERTURA DA PRESENTE SESSÃO LEGISLATIVA, NA PARTE REFERENTE AO SETOR DE TRANSPORTES.
SF DECLARAÇÃO DO PRESIDENTE JOÃO FIGUEIREDO ATRIBUINDO AOS PARTIDOS DE OPOSIÇÃO A INVIABILIDADE DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 15 DE NOVEMBRO PROXIMO.
SF PROTESTO CONTRA O ENVOLVIMENTO DE SEU NOME E DE OUTROS EMINENTES HOMENS PUBLICOS EM PUBLICAÇÃO CALUNIOSA DE ORGÃO DA IMPRENSA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
SF ANALISE SOBRE A MAJORAÇÃO DO PREÇO (CIF) E DO PREÇO INTERNO DOS DERIVADOS DE PETROLEO, EM FACE DE PRONUNCIAMENTOS DE MEMBROS DA OPOSIÇÃO SOBRE O ASSUNTO.
SF REPAROS A NOTA EMITIDA POR LIDERES DE PARTIDOS DA OPOSIÇÃO NA CAMARA DOS DEPUTADOS, NA QUAL MANIFESTAM SOLIDARIEDADE AO DEPUTADO JOÃO CUNHA. NOTA OFICIAL DO (PDS) DE SOLIDARIEDADE AS FORÇAS ARMADAS E DE REPULSA A NOTA DE LIDERES DE PARTIDOS DE OPOSIÇÃO NA CAMARA DOS DEPUTADOS.
SF RESTRIÇÕES QUE ESTARIAM SOFRENDO AS PESSOAS DE COR NO PAIS, AO ENSEJO DO ANIVERSARIO DA ABOLIÇÃO DA ESCRAVATURA. POTENCIALIDADES DO MUNICIPIO DE BARRA DO GARÇAS, MATO GROSSO DO SUL, NO CAMPO DA AGRICULTURA E PECUARIA.
SF REITERA, A LIDERANÇA DA MAIORIA, ESCLARECIMENTOS SOBRE O PERCENTUAL DO PROXIMO AUMENTO DA GASOLINA E SOBRE A CARGA TRIBUTARIA INCIDENTE NO LITRO DAQUELE PRODUTO.
SF DECISÃO QUE TERIA SIDO TOMADA PELA BANCADA DO (PDS) NO SENADO, EM FAVOR DO ADIAMENTO DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS MARCADAS PARA O DIA 15 DE NOVEMBRO PROXIMO.
SF INGRESSO DE EMPRESA MULTINACIONAL NO SETOR DE TORREFAÇÃO E MOAGEM DE CAFE DO PAIS.
SF RESPOSTA A CRITICAS FORMULADAS POR MEMBROS DA OPOSIÇÃO SOBRE OS SEGUINTES ASSUNTOS: MAXIDESVALORIZAÇÃO DO CRUZEIRO; CONTRATOS DE RISCO; VALIDADE DAS ESTATISTICAS APRESENTADAS PELO MINISTRO DA SAUDE SOBRE A INCIDENCIA DA POLIOMIELITE NO BRASIL; PATROCINIO DO GOVERNO BRASILEIRO A REALIZAÇÃO DO CONGRESSO DA UNIÃO POSTAL UNIVERSAL; E POSIÇÃO DO GOVERNO EM RELAÇÃO A GREVE DOS METALURGICOS DO (ABCD) PAULISTA.
SF APELO A DIREÇÃO DA REDE FERROVIARIA FEDERAL, EM FAVOR DO RESTABELECIMENTO DO RAMAL FERROVIARIO QUE LIGA VITORIA-CACHOEIRO-CAMPOS-RIO DE JANEIRO.
SF MOVIMENTO GREVISTA DOS METALURGICOS DO (ABC) PAULISTA.
SF ANALISE DA POLITICA SALARIAL DO GOVERNO.
SF SUA SUGESTÃO A EXTINÇÃO DAS SUBLEGENDAS PARTIDARIAS, ATRAVES DA PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO 17/80.
SF OS EXCESSIVOS LUCROS AUFERIDOS PELAS EMPRESAS GOVERNAMENTAIS COMO FATOR DE ALIMENTAÇÃO DO PROCESSO INFLACIONARIO.
SF A IMPORTANCIA DA UNIÃO DE TODOS OS BRASILEIROS EM DEFESA DE UM PROGRAMA NACIONAL DE ALCOOL.
SF POSICIONAMENTO DO (PP) QUANTO A REALIZAÇÃO DE ELEIÇÕES MUNICIPAIS NO CORRENTE ANO.
SF POSIÇÃO DAS LIDERANÇAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO, EM FAVOR DA REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 1980.
SF ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO DO PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO.
SF DEFESA DA REVOGAÇÃO DO DECRETO-LEI 1755, QUE DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE RECEITAS FEDERAIS.
SF CONSIDERAÇÕES SOBRE O QUADRO POLITICO SOCIO-ECONOMICO DO PAIS.
SF REALIZAÇÃO DE ELEIÇÕES MUNICIPAIS NO CORRENTE ANO.
SF SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRAM FUNCIONARIOS DO (IBGE) E DA (ECT), NÃO INCLUIDOS NO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS. REIVINDICAÇÕES EM FAVOR DO FUNCIONALISMO PUBLICO DO PAIS.
SF REPAROS AO DISCURSO DO SENADOR ROBERTO SATURNINO, SOBRE MAIORES INFORMAÇÕES, PELO GOVERNO FEDERAL, SOBRE VENDA DE AÇÕES DA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE NAS BOLSAS DE VALORES DO RIO DE JANEIRO E SÃO PAULO.
SF NECESSIDADE DE SEREM PRESTADAS MAIORES INFORMAÇÕES PELO GOVERNO FEDERAL, SOBRE A VENDA DE AÇÕES DA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE NAS BOLSAS DE VALORES DO RIO DE JANEIRO E SÃO PAULO.
SF DEFESA DA REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 45 DA CONSTITUIÇÃO, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO.
SF LINHAS POLITICAS E IDEOLOGICAS DO PARTIDO POPULAR. ANALISE CRITICA DO MOMENTO NACIONAL.
SF APELO AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, E AO PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL, EM FAVOR DE MEDIDAS QUE VISEM A RESTAURAR A IGREJA DE SANTO ALEXANDRE E O CONVENTO DOS MERCEDARIOS, SITUADOS NA CIDADE DE BELEM, (PA).
SF CUMPRIMENTO DO CALENDARIO ELEITORAL PREVISTO PARA O CORRENTE ANO.
SF EXPEDIENTE ENCAMINHADO AO PRESIDENTE DA REPUBLICA PELO GOVERNADOR DO CEARA, REIVINDICANDO A ALTERAÇÃO DA LEGISLAÇÃO SOBRE A REMUNERAÇÃO, SOB FORMA DE 'ROYALTIES' SOBRE O VALOR DO PETROLEO RETIRADO DA PLATAFORMA SUBMARINA. MODIFICAÇÕES INTRODUZIDAS PELO GOVERNO NA SISTEMATICA DE ARRECADAÇÃO DO (ICM). TELEX ENVIADO AO MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO PELOS PLANTADORES DE CANA E AÇUCAR DE ESTADOS NORDESTINOS, EM FAVOR DO ATENDIMENTO DE PLEITOS FORMULADOS PELA CLASSE.
SF EXPEDIENTE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO CEARA, ENCAMINHADO AO PRESIDENTE DO (IBDF), A PROPOSITO DE REQUISITOS EXIGIDOS PARA QUALIFICAÇÃO DE EMPRESAS NO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL, EM DETRIMENTO DE REFLORESTADORES NORDESTINOS.
SF INCENTIVO DO PLANTIO DE SERINGUEIRAS, COM VISTAS A AUTO-SUFICIENCIA DO PAIS NA PRODUÇÃO DE BORRACHA NATURAL.
SF INFLAÇÃO ACUMULADA DO CORRENTE ANO.
SF ALTA DO CUSTO DE VIDA.
SF APROVAÇÃO, PELO CONGRESSO NACIONAL, DA UNIFICAÇÃO SALARIAL PARA TODO O PAIS.
SF OBSERVAÇÕES A NOTA DIVULGADA PELO PRESIDENTE DO MDB, E AS DECLARAÇÕES ATRIBUIDAS PELA IMPRENSA AO SENADOR PAULO BROSSARD, REFERENTES AO PROJETO DE LEI ENCAMINHADO AO CONGRESSO NACIONAL, PELO GOVERNO, DISPONDO SOBRE A REFORMULAÇÃO PARTIDARIA.
SF DESCUMPRIMENTO, PELAS MINAS DE SCHEELITA QUE ESPECIFICA, DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSALUBRIDADE AOS SEUS EMPREGADOS. ASSUNTOS QUE SERÃO DEBATIDOS NA AUDIENCIA A SER MANTIDA COM O MINISTRO DO TRABALHO.
SF EMENDA QUE SERA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 26/79-CN, DISPENSANDO AOS SERVIDORES PUBLICOS IDENTICO TRATAMENTO DADO AOS TRABALHADORES, NO QUE DIZ RESPEITO AO REAJUSTE SEMESTRAL DE SEUS VENCIMENTOS.
SF REFORMULAÇÃO PARTIDARIA.
SF INSTALAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DO COMERCIO EXTERIOR - CONCEX. AFIRMATIVAS INSERIDAS EM PRONUNCIAMENTO FEITO PELO PRESIDENTE JOÃO BAPTISTA FIGUEIREDO, PERANTE A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO, NA SOLENIDADE COMEMORATIVA DO TRANSCURSO DO ANIVERSARIO DAQUELE ORGÃO.
SF VANTAGENS QUE ADVIRÃO PARA O PAIS, COM A INSTALAÇÃO DA SIDERURGICA SUL CATARINENSE S.A. (SIDERSUL).
SF PROSSEGUIMENTO DAS CONSIDERAÇÕES SOBRE AS POTENCIALIDADES ENERGETICAS DO PAIS.
SF REORDENAMENTO ECONOMICO DA NAÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DE PROCESSO EFETIVO DE CONTROLE DAS EMPRESAS ESTATAIS PELA SOCIEDADE ORGANIZADA, COMO CONDICIONANTES PARA O PLENO ESTABELECIMENTO DO ESTADO DEMOCRATICO.
SF TRANSMITE ESCLARECIMENTOS SOBRE NOTICIAS VEICULADAS EM ORGÃO DA IMPRENSA, REFERENTES A TRANSFERENCIA DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS IMPLANTADOS NA REGIÃO NORDESTINA, PARTICULARMENTE AO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL, PARA A ITAIPU BINACIONAL. DADOS RELATIVOS AO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1980.
SF ADUZ NOVAS CONSIDERAÇÕES SOBRE A ADOÇÃO DO MAR TERRITORIAL DAS 200 MILHAS.
SF REPARO AO DISCURSO DO SENADOR PAULO BROSSARD, A RESPEITO DO CONTROLE ACIONARIO DA (NUCLEN).
SF ASPECTOS QUE CONTRIBUEM PARA O AGRAVAMENTO DA SITUAÇÃO SOCIO-ECONOMICA DO PAIS.
SF SITUAÇÃO ECONOMICO-FINANCEIRA DO PAIS.
SF PROTESTO CONTRA DECISÃO DO BANCO DO BRASIL EM SUSPENDER OS EMPRESTIMOS DESTINADOS AS OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA DA AGRICULTURA NORDESTINA.
SF OBSERVAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI 14/79-CN, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA ANISTIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
SF CONSIDERAÇÕES SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DA RENDA NACIONAL.
SF CONSIDERAÇÕES SOBRE O ASSUNTO TRATADO PELO ORADOR QUE O ANTECEDEU NA TRIBUNA.
SF REPULSA, EM NOME DA OPOSIÇÃO, PELO ASSASSINATO DO JORNALISTA NORTE-AMERICANO E SEU INTERPRETE, POR SOLDADO DA GUARDA NACIONAL DA NICARAGUA. SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS AO GOVERNO FEDERAL A RESPEITO DA VENDA DE ARMAMENTO BELICO AQUELE PAIS.
SF ESTABELECIMENTO DE UMA POLITICA PROTECIONISTA PARA O GAS DE CARVÃO, A FIM DE GARANTIR-LHE PODER DE COMPETIÇÃO COM OUTRAS FONTES ENERGETICAS.
SF AGILIZAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DO ALCOOL - PROALCOOL.
SF EXTENSÃO DO ENSINO PROFISSIONALIZANTE AO MEIO RURAL, COMO FATOR ESSENCIAL AO DESENVOLVIMENTO DA PRODUTIVIDADE AGRICOLA DO PAIS.
SF MANIFESTAÇÃO DE APOIO AO PRONUNCIAMENTO DO SENADOR ITAMAR FRANCO SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA REALIZAÇÃO DE CONVENÇÃO DE PARTIDO POLITICO.
SF APELO AO GOVERNO FEDERAL EM FAVOR DE PROVIDENCIAS QUE AMPAREM OS CAFEICULTORES DO SUL E SUDOESTE DO ESTADO DE MINAS GERAIS, EM FACE DOS PREJUIZOS SOFRIDOS PELAS RECENTES GEADAS.
SF UTILIZAÇÃO DAS BACIAS HIDROGRAFICAS BRASILEIRAS, DE MANEIRA IMEDIATA E RACIONAL, PELO GOVERNO FEDERAL, COMO SOLUÇÃO NATURAL PARA O DESENVOLVIMENTO DE IMENSAS EXTENSÕES TERRITORIAIS DO PAIS E COMO MEIO DE SER PRESERVADA A UNIDADE NACIONAL. NECESSIDADE DA APRESENTAÇÃO DE SOLUÇÃO, SEM PROCRASTINAÇÃO, PARA GARANTIR A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE ECLUSAS, NA BARRAGEM DE TUCURUI, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR A NAVEGABILIDADE EM TODA A EXTENSÃO DOS RIOS TOCANTINS E ARAGUAIA. APELO AO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA, NO SENTIDO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTARIOS DA (ELETRONORTE), DESTINADOS AO PROSSEGUIMENTO DA CONSTRUÇÃO DE TUCURUI, CANCELADOS PELO PLANO DE ECONOMIA DO GOVERNO.
SF CONSIDERAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI ENCAMINHADO AO CONGRESSO NACIONAL, PELO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA, DISPONDO SOBRE AS RELAÇÕES ENTRE O CORPO DISCENTE E A INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
SF A POSIÇÃO ASSUMIDA PELAS EMPRESAS DE CAPITAL ESTRANGEIRO EM NOSSO PAIS. ADVERTENCIA AS AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS EM RELAÇÃO A POLITICA ENERGETICA DO BRASIL, EM SUBSTITUIÇÃO AO PETROLEO.
SF REGISTRO DO ANIVERSARIO DE CRIAÇÃO DO IBGE; INDUSTRIALIZAÇÃO DO XISTO DE SÃO MATEUS DO SUL - PR; E A ANUNCIADA PRIVATIZAÇÃO DA 'COMPANHIA FEDERAL DE SEGUROS S.A.'
SF PROTESTO CONTRA PRISÕES ARBITRARIAS DE JORNALISTAS QUE SE ENCONTRAM EM GREVE NO ESTADO DE SÃO PAULO.
SF MEDIDAS QUE PODERIAM SER ADOTADAS PELO SENADO FEDERAL, PARA UMA MAIOR ECONOMIA DE COMBUSTIVEL. COM ESTE OBJETIVO FAZ APELO AO DNER EM FAVOR DA REDUÇÃO DA TAXA DE PEDAGIO COBRADA AOS VEICULOS DE CARGA NA PONTE RIO-NITEROI. CONSIDERAÇÕES SOBRE A EXPLORAÇÃO PETROLIFERA NO BRASIL.
SF PERSPECTIVAS PARA A SIDERURGIA BRASILEIRA COM A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO (SIDERSUL) - SIDERURGICA DO SUL CATARINENSE.
SF OBSERVAÇÕES AO PRONUNCIAMENTO DO SENADOR JARBAS PASSARINHO SOBRE DECLARAÇÕES DO ORADOR, VEICULADAS EM 'O GLOBO', NAS QUAIS TECE CONSIDERAÇÕES SOBRE O COMPORTAMENTO DO LIDER DA MAIORIA NO SENADO.
SF ENDIVIDAMENTO EXTERNO BRASILEIRO.
SF MEDIDAS DE COMBATE A INFLAÇÃO RECENTEMENTE ADOTADAS PELO GOVERNO FIGUEIREDO E AS VERDADEIRAS CAUSAS DA INFLAÇÃO BRASILEIRA, BEM COMO AS ALTERNATIVAS DE COMBATE-LA COM MAIS POSSIBILIDADES DE EFICACIA E MENORES CUSTOS SOCIAIS.
SF DECISÃO DO MINISTRO DA JUSTIÇA DETERMINANDO O FIM DA CENSURA PREVIA EM LIVROS E PERIODICOS. PROVIDENCIAS ADOTADAS PELO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO VISANDO ATINGIR TODAS AS AREAS QUE CONTRIBUEM PARA O PROCESSO INFLACIONARIO. PRESENÇA POLITICA NAS DECISÕES ECONOMICAS ADOTADAS PELO EXECUTIVO.
SF O PROBLEMA DA SEGURANÇA DOS REATORES ATOMICOS. RECOMENDAÇÕES DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE FISICA SOBRE O PROGRAMA NUCLEAR BRASILEIRO.
SF APRECIAÇÃO DO RELATORIO DA (PETROBRAS) REFERENTE AO ANO DE 1978, NO TOCANTE A PRODUÇÃO BRASILEIRA DE PETROLEO.
SF APRECIAÇÃO DO RELATORIO DA (PETROBRAS) REFERENTE AO ANO DE 1978, NO TOCANTE A PRODUÇÃO BRASILEIRA DE PETROLEO.
SF ORIENTAÇÃO E RAZÕES QUE INDUZEM SUA EXCELENCIA A NÃO DESIGNAR SENADORES DO MDB PARA INTEGRAREM COMISSÕES MISTAS DO CONGRESSO NACIONAL INCUMBIDAS DE EXAMINAR DECRETOS-LEIS BAIXADOS PELO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA. REPARO A APARTE DADO PELO LIDER DA MAIORIA A ASSERTIVA DE SUA EXCELENCIA ALUSIVA A TOPICO DE DISCURSO PROFERIDO, NO ESTADO DO ACRE, PELO PRESIDENTE GEISEL, POR OCASIÃO DA CAMPANHA ELEITORAL DE 78.
SF LISURA DO PLEITO DE 15 DE NOVEMBRO ULTIMO A PROPOSITO DE COMENTARIOS FEITOS PELO SENADOR PEDRO SIMON SOBRE O ASSUNTO. DESENVOLVIMENTO ALCANÇADO PELO ESTADO DA BAHIA COMO FRUTO DO EXITO DOS GOVERNOS REVOLUCIONARIOS. PROSSEGUIMENTO DA ANALISE DE S. EXA. SOBRE A OBRA ADMINISTRATIVA DO PRESIDENTE GEISEL.
SF IMPORTANCIA DO PROALCOOL PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO DA NAÇÃO.
SF O CLIMA DE REDEMOCRATIZAÇÃO EM QUE VIVE O PAIS E O PAPEL RESERVADO A CLASSE POLITICA PARA SUA CONSECUÇÃO. DIRETRIZ QUE ADOTARA A FRENTE DO MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA.
SF POSIÇÃO ASSUMIDA PELA MAIORIA AO APRECIAR A NOVA LEI DO INQUILINATO, EM TRAMITAÇÃO NA CAMARA DOS DEPUTADOS, TENDO EM VISTA A INTERVENÇÃO DO SENADOR ITAMAR FRANCO SOBRE A MATERIA.
SF RENOVAÇÃO DOS COMPROMISSOS COM O DIREITO, COM A DEMOCRACIA E A LIBERDADE, NA OPORTUNIDADE EM QUE ASSUME O SEU MANDATO NO SENADO.
SF CONSIDERAÇÕES SOBRE O PROBLEMA HABITACIONAL DO PAIS.
SF APRESENTANDO SUAS DESPEDIDAS A CASA, NO MOMENTO EM QUE DELA SE AFASTA PARA INTEGRAR O TRIBUNAL FEDERAL DE RECURSOS.
SF APELO AO MINISTRO DA FAZENDA E AO GOVERNO FEDERAL, NO SENTIDO DE SER DADO TRATAMENTO DIFERENCIADO A ECONOMIA AMAZONICA, FACE AS MEDIDAS OFICIAIS A SEREM ADOTADAS, PARA CONTROLE DA INFLAÇÃO NO BRASIL, TENDO EM VISTA AS PECULIARIDADES DA PROPRIA REGIÃO.
SF APRESENTA SUA DESPEDIDA A CASA, NA PROXIMIDADE DO TERMINO DE SEU MANDATO.
SF REAFIRMA OS CONCEITOS EMITIDOS, A PROPOSITO DAS OBSERVAÇÕES FEITAS PELO SENADOR EURICO REZENDE SOBRE AS ATIVIDADES DA EMPRESA 'DOW QUIMICA'.
SF DIFICIL SITUAÇÃO DO NORDESTE BRASILEIRO, FACE AO AGRAVAMENTO DOS DESNIVEIS SOCIAIS.
SF INSTALAÇÃO, NO SENADO FEDERAL, DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO, DESTINADA A APURAR A VERACIDADE DAS DENUNCIAS SUSCITADAS POR ÕRGÃO DA IMPRENSA ALEMÃ, SOBRE IRREGULARIDADES QUE ESTARIAM OCORRENDO NA EXECUÇÃO DO ACORDO NUCLEAR BRASIL-ALEMANHA.
SF TRABALHOS DESENVOLVIDOS EM REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, QUANDO DA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO INQUILINATO, EM TRAMITAÇÃO NESTA CASA.
SF CONTESTA ARTIGO PUBLICADO EM REVISTA ALEMÃ, DEPRECIATIVO DO ACORDO NUCLEAR BRASIL-ALEMANHA.
SF CONSIDERAÇÕES SOBRE O PROGNOSTICO PRECURSOR 78/79, ELABORADO PELO 'GRUPO DE INFORMAÇÃO AGRICOLA' DA FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS.
SF CONSIDERAÇÕES SOBRE A DIVIDA EXTERNA BRASILEIRA.
SF PRESENÇA, NA CASA, DE UNIVERSITARIOS DE VARIOS ESTADOS DA FEDERAÇÃO, QUE, NO MOMENTO, REALIZAM ESTAGIO NA CAMARA DO DEPUTADOS. APELO AO 'CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO', EM FAVOR DO RECONHECIMENTO DO CURSO MINISTRADO PELA FACULDADE DE DIREITO DO MUNICIPIO DE CRATO, (CE).
SF APELO AO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA, EM FAVOR DO TOMBAMENTO DO HOSPITAL-ESCOLA SÃO FRANCISCO DE ASSIS - (HESFA), ORGÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, (UFRJ).
SF REPAROS A INSINUAÇÕES FEITAS CONTRA A PESSOA DO GENERAL JOÃO BAPTISTA FIGUEIREDO, CONTIDAS NO APARTE DADO PELO SENADOR GILVAN ROCHA AO DISCURSO PROFERIDO NA PRESENTE SESSÃO PELO SENADOR AGENOR MARIA. DECLARAÇÕES DO DEPUTADO GENIVAL TOURINHO SOBRE A INDICAÇÃO, PELO MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO, DE CANDIDATO A PRESIDENCIA DA REPUBLICA.
SF DEFASAGENS VERIFICADAS EM OBJETIVOS ESTABELECIDOS NO 'II PND', NO QUE DIZ RESPEITO AOS PROGRAMAS GLOBAIS.
SF EXPLICAÇÕES, EM NOME DA LIDERANÇA DA (ARENA), SOBRE O PROJETO QUE REGULAMENTA A PROFISSÃO DE BIOMEDICO, OBJETO DO DISCURSO DO SENADOR ITAMAR FRANCO.
SF DEFESA DA IMUTABILIDADE DO PLANO PILOTO DE BRASILIA.
SF MEMORIAL DA 'ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE CEBOLA DO VALE DO SÃO FRANCISCO', EM FAVOR DA SUSTAÇÃO DA IMPORTAÇÃO DO PRODUTO.
SF REIVINDICAÇÕES A MESA DIRETORA DA CASA, NO SENTIDO DE QUE SEJAM PROPORCIONADAS AOS SENHORES SENADORES MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO, PARA O BOM DESEMPENHO DE SEUS MANDATOS.
SF DECLARAÇÃO PRESTADA PELO SENHOR MINISTRO DA FAZENDA A ORGÃO DA IMPRENSA PAULISTA, FAVORAVEL AO REAJUSTE SEMESTRAL DO SALARIO-MINIMO.
SF RETRANSMISSÃO PELA TV DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS COMO FORMA DE REAFIRMAÇÃO DO LEGISLATIVO.
SF REFORMULAÇÃO DA ATUAL POLITICA DE INCENTIVOS A EXPORTAÇÃO.
SF PALESTRA PROFERIDA, NA COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA DO SENADO, PELO DOUTOR JOSE WALTER BAUTISTA VIDAL, A RESPEITO DO PROGRAMA NACIONAL DO ALCOOL E SUAS POTENCIALIDADES PARA A SOLUÇÃO DO PROBLEMA ENERGETICO DO PAIS.
SF NOTA OFICIAL DO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL, SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL, DE ESCLARECIMENTO SOBRE ALEGADAS VIOLENCIAS POLICIAIS PRATICADAS NESTA CAPITAL.
SF ENCAMINHA A MESA PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO QUE RESTABELECE A ELEIÇÃO DIRETA PARA PREFEITO E VICE-PREFEITO DAS CAPITAIS, DANDO NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 15, ITEM II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
SF CONSIDERAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS INSERIDAS NO PROJETO DE REFORMA CONSTITUCIONAL, ENCAMINHADO AO CONGRESSO PELO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA.
SF APRECIAÇÃO, NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DO PROJETO DE LEI QUE TRATA DA LEI DO INQUILINATO.
SF DECISÃO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM RECONHECER O DIREITO DA SECÇÃO REGIONAL DO MDB DAQUELE ESTADO EM INDICAR O SENADOR INDIRETO NO COLEGIO ELEITORAL.
SF CARTAS DIRIGIDAS AO PRESIDENTE DO MDB E AO LIDER DA MINORIA NO SENADO, REFERENTES A POSIÇÃO DE S.EXA. A RESPEITO DA CANDIDATURA DO GENERAL EULER BENTES A PRESIDENCIA DA REPUBLICA. PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO QUE SERA ENCAMINHADA AO CONGRESSO NACIONAL PELO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA, VISANDO O APERFEIÇOAMENTO DE NOSSAS INSTITUIÇÕES DEMOCRATICAS.
SF JUSTIFICA EMENDA QUE APRESENTARA AO PROJETO DE LEI DA CAMARA 55/78, QUE 'CRIA JUNTAS DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO NAS REGIÕES DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DEFINE JURISDIÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS', COM A FINALIDADE DE PROPICIAR A CRIAÇÃO DE MAIS UMA JUNTA NA CIDADE DE GOIANIA, (GO).
SF MOVIMENTO DE MEDICOS-RESIDENTES DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL, REIVINDICANDO AUMENTO DAS BOLSAS DE MANUTENÇÃO.
SF OBSERVAÇÕES SOBRE O PROJETO DE REFORMA POLITICA A SER ENCAMINHADO AO CONGRESSO NACIONAL.
SF HOMENAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR CLOVIS SALGADO.
SF ENCAMINHA A MESA PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO QUE 'RESTABELECE O VOTO DIRETO E SECRETO NA ELEIÇÃO DOS GOVERNADORES, VICE-GOVERNADORES E SENADORES, PARA VIGORAR NO PLEITO DE 15 DE NOVEMBRO PROXIMO'.
SF NECESSIDADE DE SEREM PRESTADOS ESCLARECIMENTOS, PELOS SENHORES MINISTROS DA AGRICULTURA E DA SAUDE, SOBRE O SURTO DO VIRUS DENOMINADO 'PESTE SUINA', QUE GRASSA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS A FIM DE EVITAR O ALASTRAMENTO DAQUELE SURTO A OUTRAS REGIÕES DO PAIS.
SF DEFESA DA DESAPROPRIAÇÃO, POR INTERESSE SOCIAL, DAS AREAS DENOMINADAS ALAGAMAR, PIACAS, CACHOEIRINHA E COQUEIRINHO, LOCALIZADAS NOS MUNICIPIOS DE ITABAIANA E SALGADO DE SÃO FELIX, NO ESTADO DA PARAIBA.
SF CONSIDERAÇÕES RELATIVAS AOS DEBATES DESENVOLVIDOS APOS A 'ORDEM DO DIA' DA PRESENTE SESSÃO.
SF CORRESPONDENCIA RECEBIDA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, REFERENTE A ALTA EXCESSIVA DE IMPOSTOS COBRADOS NAQUELE ESTADO. ASPECTOS SOCIAIS DA REALIDADE BRASILEIRA.
SF CONSIDERAÇÕES RELATIVAS A DESCOBERTA DE APARELHAGEM ELETRONICA, MONTADA EM DIRETORIO UNIVERSITARIO DA UNB, DESTINADA A TRANSMITIR E GRAVAR AS REUNIÕES ESTUDANTIS.
SF SITUAÇÃO DO ASSALARIADO BRASILEIRO DIANTE DA DECRETAÇÃO DOS NOVOS NIVEIS DO SALARIO-MINIMO. CONSIDERAÇÕES SOBRE A GREVE DESENCADEADA PELOS TRABALHADORES DA INDUSTRIA AUTOMOBILISTICA DA REGIÃO DO 'ABC', NO ESTADO DE SÃO PAULO.
SF INTERNACIONALIZAÇÃO DA ECONOMIA BRASILEIRA.
SF POLITICA SALARIAL ADOTADA PELO GOVERNO FEDERAL, TENDO EM VISTA PRONUNCIAMENTO FEITO PELO SENADOR FRANCO MONTORO SOBRE O ASSUNTO.
SF DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL AO JULGAR MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO POR SUA EXCELENCIA CONTRA MEDIDA DA CENSURA VETANDO A PUBLICAÇÃO, NO SEMANARIO 'O SÃO PAULO', DE DISCURSO PRONUNCIADO POR SUA EXCELENCIA NO SENADO FEDERAL.
SF PROSSEGUIMENTO DAS CONSIDERAÇÕES SOBRE A POLITICA SALARIAL ADOTADA PELO GOVERNO FEDERAL, TENDO EM VISTA DISCURSO PROFERIDO SOBRE O ASSUNTO PELO SENADOR FRANCO MONTORO.
SF ADMINISTRAÇÃO DO PREFEITO JAIME CAMPOS, A FRENTE DO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO, RJ.
SF APRESENTANDO SUAS DESPEDIDAS A CASA, NA OPORTUNIDADE EM QUE DELA SE AFASTA PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DO BANCO DO BRASIL.
SF CONSIDERAÇÕES SOBRE O PRONUNCIAMENTO DE SEU ANTECESSOR NA TRIBUNA, SENADOR PAULO BROSSARD.
SF ANALISE DOS INCENTIVOS FISCAIS CONCEDIDOS A EXPORTAÇÃO.
SF REFORMULAÇÃO DA SISTEMATICA DE DISTRIBUIÇÃO DO IMPOSTO DE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS, (ICM).
SF CONSIDERAÇÕES SOBRE EMPRESTIMOS OBTIDOS PELA (AÇOMINAS), A PROPOSITO DE PRONUNCIAMENTO DO SENADOR ITAMAR FRANCO SOBRE O ASSUNTO.
SF ANALISE DO RELATORIO DA REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A, REFERENTE AO EXERCICIO DE 1977. NECESSIDADE DE UM MELHOR PLANEJAMENTO PARA FIXAÇÃO DE PRIORIDADES EXEQUIVEIS, QUE VISEM SOLUCIONAR O PROBLEMA DOS TRANSPORTES NO PAIS.
SF MEMORIAL CONJUNTO DE SINDICATOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ENCAMINHADO AO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA, DE REIVINDICAÇÕES QUE MENCIONA.
SF ANALISE DE POLITICA SALARIAL ADOTADA PELO GOVERNO, TENDO EM VISTA A DECRETAÇÃO DOS NOVOS NIVEIS DO SALARIO-MINIMO.
SF NOTICIA VEICULADA PELA IMPRENSA SOBRE A INTENÇÃO DO GOVERNO EM PRIVATIZAR A 'COMPANHIA FEDERAL DE SEGUROS'.
SF CONCESSÃO DE EMPRESTIMOS AOS ESTADOS E MUNICIPIOS BRASILEIROS. RESTABELECIMENTO DO TEXTO ORIGINAL DA RESOLUÇÃO 62, DE 1975, DO SENADO FEDERAL, A FIM DE TORNAR MAIS RIGIDAS AS EXIGENCIAS PARA AQUELAS AUTORIZAÇÕES.
SF PROJETO DE LEI ENCAMINHADO AO CONGRESSO NACIONAL PELO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA, DISPONDO SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS PROFISSÕES DE ARTISTA E DE TECNICOS EM ESPETACULOS DE DIVERSÕES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
SF PROSSEGUIMENTO DAS RESPOSTAS AS CRITICAS FEITAS PELO SENADOR PAULO BROSSARD, EM DISCURSO PROFERIDO NA SESSÃO DE 11 DE ABRIL ULTIMO, QUANDO DA APRECIAÇÃO POR SUA EXCELENCIA DA MENSAGEM PRESIDENCIAL AO CONGRESSO, NAS PARTES REFERENTES A DIVIDA EXTERNA BRASILEIRA, ACIDENTES DO TRABALHO E MORTALIDADE INFANTIL EM SÃO PAULO.
SF COMPROMISSO, ASSUMIDO PELOS GOVERNOS DA REVOLUÇÃO, PARA O APERFEIÇOAMENTO GRADUAL E SEGURO DO REGIME CONSTITUCIONAL DO PAIS, FACE AOS COMENTARIOS EXPENDIDOS SOBRE O ASSUNTO PELO SENADOR GILVAN ROCHA, SEU ANTECESSOR NA TRIBUNA.
SF OBSERVAÇÕES SOBRE O DISCURSO PROFERIDO PELO SENADOR EURICO REZENDE.
SF POLITICA AGRICOLA DO GOVERNO.
SF CONSIDERAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI DO SENADO 237, DE 1976, CONSTANTE DA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO, QUE DISPÕE SOBRE O ENSINO OBRIGATORIO, EM TODOS OS CURSOS JURIDICOS DO PAIS, DA DISCIPLINA 'DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS'.
SF CONSIDERAÇÕES SOBRE A ADMINISTRAÇÃO ATUAL E PASSADA DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, TENDO EM VISTA CRITICAS LEVANTADAS PELA BANCADA DA OPOSIÇÃO, NO QUE TANGE A BOA GESTÃO DOS RECURSOS DAQUELE ESTABELECIMENTO DE CREDITO.
SF AS NECESSIDADES ENERGETICAS DO PAIS, FACE A CONCEITOS EMITIDOS SOBRE O ASSUNTO PELO SENADOR EVANDRO CARREIRA.
SF DEFESA DE MEDIDAS GOVERNAMENTAIS QUE VISEM A LIQUIDAÇÃO DA DIVIDA PREVIDENCIARIA DAS PREFEITURAS MUNICIPAIS.
SF REPRESENTAÇÃO POLITICA PARA O DISTRITO FEDERAL.
SF MEDIDAS DE APOIO AO TRABALHADOR RURAL.
SF APRECIAÇÃO DO ORÇAMENTO DO FINOR PELO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO. NECESSIDADE DA DESTINAÇÃO DE MAIORES RECURSOS A ESSE FUNDO, A FIM DE AUMENTAR AS POSSIBILIDADES DE ACELERAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE.
SF SERVIÇOS PRESTADOS PELA (INTERBRAS) A EMPRESA PRIVADA NACIONAL.
SF MANIFESTO DO SINDICATO DA INDUSTRIA AÇUCAREIRA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, EM HOMENAGEM AO DECIMO QUARTO ANIVERSARIO DA REVOLUÇÃO DE 31 DE MARÇO DE 1964. TRABALHO DESENVOLVIDO POR SUA EXCELENCIA SOBRE O COTEJO DA SITUAÇÃO POLITICO-ECONOMICA DO PAIS DE 1963 A 1977.
SF REVERENCIA A MEMORIA DO SENADOR JOSE ESTEVES, SENADOR, (AM).
SF MEDIDAS EM FAVOR DOS AGRICULTORES DO ESTADO DO PARANA QUE TIVERAM PREJUIZO DE SAFRA, EM DECORRENCIA DE PROLONGADA ESTIAGEM QUE ATINGIU AQUELE ESTADO.
SF DIFICULDADE DO DESEMPENHO DA VIDA PARTIDARIA, EM DECORRENCIA DOS PARCOS RECURSOS DO FUNDO ESPECIAL DE ASSISTENCIA FINANCEIRA DOS PARTIDOS POLITICOS.
SF SUGESTÕES COM VISTAS A REFORMULAÇÃO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE ADOTADA PELO GOVERNO.
SF DECLARAÇÕES PRESTADAS PELO EX-MINISTRO SEVERO GOMES SOBRE A POLITICA ECONOMICO-FINANCEIRA DO PAIS.
SF PROTESTA, OPORTUNAMENTE, RESPONDER COM DADOS ESCLARECEDORES AO DISCURSO PROFERIDO PELO SENADOR ITAMAR FRANCO, SOBRE O INDICE DE PREÇO AO NIVEL DO CONSUMIDOR, NA CIDADE DE BELO HORIZONTE.
SF REESTRUTURAÇÃO DOS ORGÃOS INSTITUCIONAIS RESPONSAVEIS PELA POLITICA DESENVOLVIMENTISTA PARA O NORDESTE.
SF PROCESSO DE DESNACIONALIZAÇÃO DA ECONOMIA BRASILEIRA.
SF ANIVERSARIO DA REVOLUÇÃO DE 1817. ESTABELECIMENTO DE UM REGIME DE LEGALIDADE DEMOCRATICA, ATRAVES DA CONVOCAÇÃO DE UMA ASSEMBLEIA CONSTITUINTE.
SF CONGRATULA-SE COM OS GENERAIS ANTONIO BANDEIRA, JOSE FRAGOMENI, JOSE MARIA DE ANDRADA SERPA E SAMUEL AUGUSTO ALVES CORREA, PELA PROMOÇÃO DE SUAS EXCELENCIAS AO POSTO DE GENERAL-DE-EXERCITO.
SF REFORMULAÇÃO DA POLITICA AÇUCAREIRA E ACELERAÇÃO DA EXECUÇÃO DO 'PROGRAMA NACIONAL DO ALCOOL', COM VISTA A FORTALECER A ATIVIDADE ECONOMICA DE ESTADOS NORDESTINOS E, EM ESPECIAL, DA ZONA AÇUCAREIRA DE PERNAMBUCO E ALAGOAS.
SF DEFESA DO MODELO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, FACE A CRITICAS FORMULADAS POR MEMBROS DA OPOSIÇÃO.
SF CARATER CONFLITANTE DAS TESES DEFENDIDAS PELA (CEPAL) SOBRE O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO E A ORIENTAÇÃO ADOTADA PELO GOVERNO, FACE INDAGAÇÃO FEITA PELO SENADOR GILVAN ROCHA A RESPEITO DE DADOS DIVULGADOS POR AQUELE ORGÃO E OS APRESENTADOS PELO GOVERNO BRASILEIRO, NO QUE CONCERNE A RENDA 'PER CAPITA' DO PAIS. CONCLUSÃO DOS ESCLARECIMENTOS SOBRE CRITICAS FORMULADAS POR MEMBRO DA OPOSIÇÃO, A RESPEITO DA CONDUTA ADOTADA PELA (PORTOBRAS) NO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES.
SF REFUTA ACUSAÇÕES VEICULADAS EM DISCURSO PRONUNCIADO PELO SENHOR MARIO FROTA, NA CAMARA DOS DEPUTADOS, DE PRATICA DESABONADORA POR PARTE DO DIRETOR-GERAL DO (DNER) E DO CHEFE DO PRIMEIRO DISTRITO RODOVIARIO FEDERAL, COM SEDE EM MANAUS.
SF REPAROS A NOTA DA ASSESSORIA DE IMPRENSA DO MINISTERIO DOS TRANSPORTES, FACE DENUNCIA FORMULADA PELO DEPUTADO MARIO FROTA A RESPEITO DE CONTRABANDO DE MERCADORIAS DA ZONA FRANCA DE MANAUS, NA QUAL ESTARIA ENVOLVIDO FUNCIONARIO DO (DNER).
SF NECESSIDADE DE UM MAIOR APOIO DO BANCO DO BRASIL AO EMPRESARIADO CATARINENSE, FACE A ELEVADA TAXA DE CRESCIMENTO DA INDUSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO DAQUELE ESTADO.
SF A POLITICA BRASILEIRA NA AFRICA.
SF TRANSFERENCIA DE TECNOLOGIA NUCLEAR CONSOANTE O ACORDO BRASIL-ALEMANHA.
SF REPERCUSSÕES NAS TRANSAÇÕES BANCARIAS DE PEQUENAS E MEDIAS EMPRESAS, DE MEDIDAS ADOTADAS PELO GOVERNO FEDERAL, VISANDO A CONTROLAR A EXPANSÃO MONETARIA.
SF CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DO TEOR DE GORDURA DO LEITE 'IN NATURA' COMERCIALIZADO NO PAIS; DO PREÇO TABELADO PARA SUBPRODUTOS DO ALGODÃO; E DA ELEVAÇÃO DAS TARIFAS FERROVIARIAS.
SF COMENTARIOS SOBRE A POLITICA SALARIAL ADOTADA PELO GOVERNO, FACE RESTRIÇÕES FORMULADAS PELO SENADOR AGENOR MARIA EM SEU DISCURSO.
SF RETORNO AO PAIS DO JORNALISTA THIAGO DE MELLO.
SF DESCOBERTA DE NOVO LENÇOL PETROLIFERO NO LITORAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO.
SF JUSTIFICA PROJETO DE LEI, QUE ENCAMINHA A MESA, DISPONDO SOBRE A FISCALIZAÇÃO, PELO CONGRESSO NACIONAL, DAS ENTIDADES PARAESTATAIS VINCULADAS A UNIÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
SF ENTREVISTA DO EX-MINISTRO SEVERO GOMES, CONCEDIDA AO JORNAL 'O GLOBO', A RESPEITO DO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO PAIS. FATURAMENTO E LUCRO AUFERIDO PELAS MAIORES EMPRESAS, SEGUNDO LEVANTAMENTO PROCEDIDO PELA 'GAZETA MERCANTIL', DE SÃO PAULO.
SF PUBLICAÇÃO PELA COMISSÃO COORDENADORA DE ESTUDOS DO NORDESTE, (COCENE), DO TOMO FINAL DO ESTUDO 1 DAQUELA COMISSÃO, CONTENDO O TEOR DO 'SEMINARIO SOBRE PROGRAMAS DE ESTIMULOS E INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE', REALIZADO PELA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDUSTRIA.
SF DADOS ESTATISTICOS CONTESTATORIOS AS CRITICAS FORMULADAS POR MEMBROS DO PARTIDO OPOSICIONISTA SOBRE A POLITICA ECONOMICO-FINANCEIRA DO GOVERNO E OS RESULTADOS POR ELA ALCANÇADOS NO TOCANTE A INFLAÇÃO E A BALANÇA DE PAGAMENTOS.
SF CONSIDERAÇÕES SOBRE OS INDICES ECONOMICOS APRESENTADOS PELO SENADOR JOSE SARNEY EM SEU DISCURSO. RELATORIO DA REITORIA DA PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE SÃO PAULO, REFERENTE AOS ACONTECIMENTOS QUE CULMINARAM COM A INVASÃO DAQUELE ESTABELECIMENTO DE ENSINO SUPERIOR. APELO AO PRESIDENTE DA REPUBLICA E AO MINISTRO DA JUSTIÇA, NO SENTIDO DE QUE NÃO SEJAM ENQUADRADOS, NA LEI DE SEGURANÇA NACIONAL, ESTUDANTES PRESOS POR OCASIÃO DOS ACONTECIMENTOS VERIFICADOS NA (PUC) DE SÃO PAULO.
SF MANIFESTAÇÃO DE SOLIDARIEDADE AO BIOLOGO AUGUSTO RUSCHI, TENDO EM VISTA A AMEAÇA DE DESAPROPRIAÇÃO QUE PAIRA SOBRE A RESERVA FLORESTAL DE SANTA LUCIA, NO MUNICIPIO DE SANTA TEREZA, (ES). EDITORIAL DE 'O GLOBO', INTITULADO 'MOBILIZAÇÃO ECOLOGICA', A RESPEITO DO ASSUNTO.
SF SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRAM OS ESTADOS E MUNICIPIOS, PRINCIPALMENTE DO NORTE E NORDESTE, FACE A POBREZA DE SUAS RECEITAS.
SF DEPOIMENTO PRESTADO PELO PRESIDENTE DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMERCIO, NO CONGRESSO DE HOTELARIA, REALIZADO NA CIDADE DE PORTO ALEGRE, SOBRE A SITUAÇÃO DO EMPRESARIADO BRASILEIRO. NECESSIDADE DA REFORMULAÇÃO DO ATUAL MODELO ECONOMICO.
SF DEFESA DA INSTALAÇÃO DE MINIDESTILARIAS EM REGIÕES INTERIORANAS, COM O APROVEITAMENTO DA MANDIOCA, VISANDO AO NOSSO DESENVOLVIMENTO NO SETOR ALCOOLEIRO.
SF IMPRESSÕES COLHIDAS POR OCASIÃO DA VISITA REALIZADA AO COMPLEXO INDUSTRIAL DA COMPANHIA NACIONAL DE ALCALIS, EM CABO FRIO, (RJ). IMPORTANCIA DA CONTRIBUIÇÃO DADA POR ESTA COMPANHIA PARA O DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO PAIS.
SF CONSIDERAÇÕES RELATIVAS AO DISCURSO DO SENADOR ITAMAR FRANCO SOBRE A RECONSIDERAÇÃO DE SUA RENUNCIA A PRESIDENCIA DA COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL.
SF DISPOSIÇÃO DA LIDERANÇA DO MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO PARA O ENTENDIMENTO ENTRE OS DOIS PARTIDOS, VISANDO UMA SAIDA POLITICA PARA A REDEMOCRATIZAÇÃO DO PAIS.
SF A REALIDADE NACIONAL, COMO RESULTADO DA AÇÃO DOS GOVERNOS REVOLUCIONARIOS, A PROPOSITO DA TESE DE CONVOCAÇÃO DE CONSTITUINTE DEFENDIDA PELA OPOSIÇÃO.
SF ELEVAÇÃO AO BISPADO DE DOM GERALDO AVILA.
SF AVALIAÇÃO, PELO GOVERNO, DA OPINIÃO PUBLICA, COM VISTA A IDENTIFICAÇÃO DAS TENDENCIAS NACIONAIS.
SF CONSIDERAÇÕES SOBRE RELATORIO DA COMISSÃO DE INQUERITO INSTAURADA NA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, PARA APURAR FATOS OCORRIDOS EM JUNHO DE 1977, NAQUELA UNIVERSIDADE.
SF NECESSIDADE DE ADOÇÃO, PELO GOVERNO FEDERAL, DE PROGRAMA DE ATUALIZAÇÃO POLITICA, COMO PASSO INICIAL AO PROCESSO DE REDEMOCRATIZAÇÃO DO PAIS.
SF REGISTRO DO PASSAMENTO DOS SENHORES ROSARIO FUSCO DE MATOS GUERRA, ARISTEU ACHILES, GONDIM DA FONSECA E SILVIO TERRA.
SF COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRICOLAS.
SF HOMENAGEM A MEMORIA DO EX-PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK, PELO TRANSCURSO DO PRIMEIRO ANIVERSARIO DE SEU FALECIMENTO.
SF REDEMOCRATIZAÇÃO DO PAIS.
SF IMPROCEDENCIA DE DENUNCIA FORMULADA POR PARLAMENTAR PERNAMBUCANO, REFERENTE A DESRESPEITO DOS DIREITOS HUMANOS DE DETENTO DAQUELE ESTADO.
SF HOMENAGEM A MEMORIA DO EX-SENADOR RUY CARNEIRO, POR OCASIÃO DO TRANSCURSO DO TRIGESIMO DIA DE SEU PASSAMENTO.
SF MONTANTE DA DIVIDA EXTERNA BRASILEIRA EM 1976.
SF APELO AOS ESTUDANTES DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, EM FAVOR DO RETORNO A NORMALIDADE UNIVERSITARIA.
SF DIVIDA EXTERNA BRASILEIRA AO FINAL DO ANO PASSADO.
SF CONSIDERAÇÕES SOBRE A ATUAL CRISE UNIVERSITARIA BRASILEIRA.
SF A ATUAL CRISE ESTUDANTIL DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA.
SF ANALISE DA EVOLUÇÃO DO SISTEMA BANCARIO BRASILEIRO A PARTIR DE 1960. O FENOMENO DA PUJANÇA ECONOMICA E DO PODERIO FINANCEIRO DA REDE BANCARIA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
SF PROSSEGUE NAS CONSIDERAÇÕES SOBRE OS PROBLEMAS QUE ENVOLVEM A CONSTRUÇÃO DA 'FERROVIA DO AÇO'.
SF FALTA DE APOIO DO GOVERNO PARA A REALIZAÇÃO DA REUNIÃO ANUAL DA SOCIEDADE BRASILEIRA PARA O PROGRESSO DA CIENCIA, PROGRAMADA PARA A CIDADE DE FORTALEZA, (CE).
SF ADUZ NOVAS CONSIDERAÇÕES SOBRE AS DISTORÇÕES VERIFICADAS NOS CRITERIOS DE ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO DE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS, (ICM).
SF MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FLORIANO BUENO BRANDÃO.
SF RESPOSTA AO DISCURSO DO SENADOR GILVAN ROCHA, SOBRE INVASÃO DE RECINTO DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA POR POLICIAIS.
SF ESCLARECIMENTOS CONCERNENTES A POSIÇÃO DO GOVERNO FEDERAL QUANTO A ADOÇÃO DOS CONTRATOS DE RISCO, A PROPOSITO DE AFIRMAÇÕES DO SENADOR ITAMAR FRANCO.
SF ANIVERSARIO DE INSTALAÇÃO DA RADIO NACIONAL DE BRASILIA. MOTIVOS QUE LEVARAM A (PETROBRAS) A FIRMAR CONTRATO DE RISCO COM FILIAL DA EMPRESA 'SHELL EXPLORATION SERVICE', TENDO EM VISTA DISCURSO DO SENADOR ITAMAR FRANCO.
SF O PROBLEMA ENERGETICO DO PAIS, FACE REPORTAGEM PUBLICADA EM ORGÃO DA IMPRENSA PAULISTA.
SF DEPOIMENTO PRESTADO, EM PORTO ALEGRE, PELO GENERAL GASTÃO PEREIRA DOS SANTOS, DIRETOR DO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, A RESPEITO DA POLITICA ECONOMICO-FINANCEIRA DO PAIS.
SF ULTIMAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO SENADO, QUE VISA DISCIPLINAR A LOCAÇÃO DE PREDIOS URBANOS.
SF PROJETO DE LEI EM TRAMITAÇÃO NO SENADO, VISANDO A DISCIPLINAR EM DEFINITIVO A SITUAÇÃO DOS INQUILINOS E PROPRIETARIOS DE IMOVEIS.
SF PROSSEGUIMENTO DE SUAS CONSIDERAÇÕES EM TORNO DE QUESTÕES FORMULADAS PELO SENADOR ROBERTO SATURNINO, ATRAVES DE DISCURSOS E DE DECLARAÇÕES A IMPRENSA, A RESPEITO DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL.
SF CONSIDERAÇÕES SOBRE A POLITICA ECONOMICO-FINANCEIRA DO PAIS.
SF POSICIONAMENTO DO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA NO TOCANTE A PROBLEMAS DA REALIDADE BRASILEIRA, FACE A DIVERGENCIA DA OPOSIÇÃO SOBRE OS MESMOS.
SF LIBERAÇÃO, PELO GOVERNO FEDERAL, DO CONTROLE PREVIO DE PREÇOS SOBRE VEICULOS E AUTOPEÇAS.
SF NECROLOGIO DO DOUTOR VARGAS NETO.
SF SITUAÇÃO DE ENFRAQUECIMENTO DOS MUNICIPIOS BRASILEIROS, FACE A ESCASSEZ DE RECURSOS QUE LHES SÃO DESTINADOS E A ELEVAÇÃO CADA VEZ MAIOR DE SEUS ENCARGOS.
SF MAIOR RAPIDEZ NO PROCESSO DE LIBERAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AOS MUNICIPIOS BRASILEIROS. APELO AO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA E AO PRESIDENTE DO (INCRA), A RESPEITO DO CRITERIO DE CALCULO DA COTA-PARTE DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL, (ITR), DESTINADA AOS MUNICIPIOS.
SF A ELEVADA TAXAÇÃO DE JUROS NA CONCESSÃO DE FINANCIAMENTO, COMO FATOR DE ENDIVIDAMENTO EMPRESARIAL. AÇÃO DESENVOLVIDA PELO GOVERNO FEDERAL, COM VISTAS A CAPITALIZAÇÃO DA EMPRESA PRIVADA NACIONAL.
SF O FUNCIONAMENTO DO 'OPEN MARKET', FACE AS CRITICAS FORMULADAS AO SISTEMA PELO SENADOR ROBERTO SATURNINO.
SF COMENTARIOS SOBRE O EDITORIAL DO JORNAL 'FOLHA DE S.PAULO', INTITULADO 'INFLAÇÃO, GOVERNO E RENDA'.
SF FIXAÇÃO DO ATUAL SALARIO MINIMO COMO ETAPA CONQUISTADA PARA MELHOR REDISTRIBUIÇÃO DA RENDA, SEGUNDO DOCUMENTO FIRMADO POR ECONOMISTA-DIRETOR DO (DIEESE).
SF COMENTARIOS A REFERENCIAS CONTIDAS NO DISCURSO DO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA, PRONUNCIADO POR OCASIÃO DAS COMEMORAÇÕES DO 'DIA DO TRABALHO', EM BELO HORIZONTE.
SF REGISTRO DE ACONTECIMENTOS RELACIONADOS COM A ENGENHARIA NACIONAL.
SF SALARIO JUSTO PARA O TRABALHADOR BRASILEIRO.
SF PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS DE NATUREZA MEDICINAL DE ARAXA, (MG), FACE A AÇÃO PREDATORIA DA EXPLORAÇÃO DE FOSFATO NAQUELE MUNICIPIO.
SF REVERENCIA A MEMORIA DO JORNALISTA GERALDO COSTA MANSO.
SF CARTA DE SUA AUTORIA DIRIGIDA AO DIRETOR DO JORNAL 'A GAZETA', DE VITORIA, (ES), REFUTANDO ACUSAÇÕES INJURIOSAS E CALUNIADORAS CONTRA SUA PESSOA, INSERIDAS EM ARTIGO DAQUELE JORNAL SOB O TITULO 'IBAD SEGUNDO'.
SF IMPROCEDENCIA DA DECLARAÇÃO PRESTADA POR DEPUTADO NORTE-AMERICANO A (UPI), SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO GOVERNO BRASILEIRO NA ESPECULAÇÃO DOS PREÇOS DO CAFE. OBSERVAÇÕES SOBRE A POLITICA DESENVOLVIDA PELO GOVERNO FEDERAL NO CAMPO DA CAFEICULTURA.
SF CONGRATULA-SE COM O GOVERNO FEDERAL PELA REATIVAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DO ALCOOL.
SF NECROLOGIO DOS MINISTROS CANDIDO MOTTA FILHO, AMARILIO LOPES SALGADO E NELSON BARBOSA SAMPAIO.
SF DEFENDE, APOS CONSIDERAÇÕES QUE FAZ, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ORDEM POLITICA ESTAVEL NO PAIS.
SF NOTA RECEBIDA DO PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA DO ESTADO DE GOIAS, REFERENTE A NOTICIARIO VEICULADO EM ORGÃO DA IMPRENSA DESTA CAPITAL, LEVANTANDO SUSPEITA SOBRE A SANIDADE DO LEITE PRODUZIDO NAQUELE ESTADO E CONSUMIDO NESTA CAPITAL.
SF RESPOSTA AO PRONUNCIAMENTO DO SENADOR DIRCEU CARDOSO SOBRE IRREGULARIDADES QUE TERIAM OCORRIDO NA AQUISIÇÃO, PELA (COHAB), DE TERRENO SITUADO NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO.
SF REALIDADE DO MEIO RURAL BRASILEIRO.
SF CONSIDERAÇÕES SOBRE O DECRETO-LEI 1489/76, QUE CONCEDE BENEFICIOS FISCAIS PARA CONSTRUÇÃO DA LIGAÇÃO FERROVIARIA BELO HORIZONTE - ITUTINGA-VOLTA REDONDA, INCLUSIVE O RAMAL DE SEPETIBA, E SEUS REFLEXOS NA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO PAIS.
SF REFLEXOS DA LEI FALCÃO NO PROCESSO ELEITORAL DO PAIS.
SF IRREGULARIDADES QUE TERIAM OCORRIDO NA AQUISIÇÃO, PELA (COHAB), DE TERRENOS PARA LOTEAMENTOS URBANO NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO.
SF ESCOLHA DO SENADOR MAGALHÃES PINTO COMO HOMEM VISÃO DE 1976.
SF CONVITE DO LIDER DA OPOSIÇÃO, PARA DEBATER, ATRAVES DE UMA CADEIA DE RADIO E TELEVISÃO, OS PROBLEMAS NACIONAIS.
SF CENTENARIO DE NASCIMENTO DE NELSON DE SENA.
SF SITUAÇÃO ECONOMICA E FINANCEIRA DO PAIS.
SF CONSIDERAÇÕES SOBRE A NOSSA DIVIDA EXTERNA, A INFLAÇÃO BRASILEIRA E A CONSTRUÇÃO DA TRANSAMAZONICA, TENDO EM VISTA INTERVENÇÕES DOS SENHORES SENADORES LEITE CHAVES E EVANDRO CARREIRA, ATRAVES DE APARTES, AO DISCURSO DO SENHOR EVELASIO VIEIRA.
SF CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DA SITUAÇÃO POLITICO-INSTITUCIONAL DO PAIS.
SF ESCLARECIMENTOS A INDAGAÇÕES FEITAS PELO SENHOR ITAMAR FRANCO, A RESPEITO DA PARTICIPAÇÃO DO BANCO MUNDIAL NOS FINANCIAMENTOS A SIDERURGIA ESTATAL BRASILEIRA.
SF RETIFICAÇÃO DO RIO JOSE PEDRO NA FRONTEIRA DOS ESTADOS DO ESPIRITO SANTO E MINAS GERAIS, ENTRE OS MUNICIPIOS DE IUNA E MANHUMIRIM.
SF ADOÇÃO DE SUGESTÕES FUNDADAS EM ESTUDO REALIZADO POR ESPECIALISTAS, COM VISTA A RESTRINGIR O CONSUMO DE GASOLINA NO PAIS.
SF APELO AO SENHOR MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, EM FAVOR DO PLANO ASSISTENCIAL A CARGO DO INPS, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
SF ADUZ NOVOS DETALHES E EXPLICAÇÕES A RESPEITO DO PROPALADO ATRASO NO PROGRAMA SIDERURGICO NACIONAL, ESPECIALMENTE NO TOCANTE A EXPANSÃO DA COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL.
SF CONVITE QUE LHE FOI FORMULADO PELO SENHOR MINISTRO DO EXERCITO E AO SENADOR MARCOS FREIRE PARA ASSISTIREM A POSSE DO GENERAL ARGUS LIMA NO COMANDO DO QUARTO EXERCITO, EM RECIFE. CARTA RECEBIDA DO SENHOR SEBASTIÃO CAMPELO, SECRETARIO-GERAL DO (CENOR) RELATIVA AOS INCENTIVOS FISCAIS PARA O NORDESTE. ASPECTOS SOCIO-ECONOMICOS DO NORDESTE.
SF APELO NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO DE MAIS HOSPITAIS NO RIO GRANDE DO NORTE. ASPECTOS SOCIO-ECONOMICOS DA VIDA BRASILEIRA.
SF CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DO DISCURSO DO SENADOR PETRONIO PORTELLA NA PARTE REFERENTE A MORDOMIA, E A LINHA DE PENSAMENTO DO (MDB) SOBRE A MATERIA ABORDADA.
SF CONSEQUENCIAS QUE ADVIRÃO PARA A ECONOMIA NORDESTINA, COM A ALTERAÇÃO INTRODUZIDA NA LEGISLAÇÃO PERTINENTE AOS INCENTIVOS FISCAIS.
SF ANALISE CRITICA DO MODELO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO.
SF ADUZ NOVAS CONSIDERAÇÕES SOBRE A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DA JUSTIÇA AGRARIA NO PAIS.
SF HOMENAGEM POSTUMA AO EX-PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA.
SF NÃO CUMPRIMENTO POR AUTORIDADES POLICIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DE DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, QUE JULGOU ILEGAL A DETENÇÃO DO MENOR CESAR DE QUEIROZ BENJAMIM. ADUZ NOVAS CONSIDERAÇÕES SOBRE A DEVASTAÇÃO DE AREAS NA AMAZONIA. SOLICITA ESCLARECIMENTOS A LIDERANÇA DA MAIORIA, SOBRE A DECLARAÇÃO PRESTADA PELO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, A RESPEITO DA APLICAÇÃO DE NUMERARIO ORIUNDO DA MAJORAÇÃO DOS PREÇOS DOS COMBUSTIVEIS, EM OBRAS DE MELHORIA DO SISTEMA VIARIO E NO INCREMENTO DOS TRANSPORTES COLETIVOS.
SF CONSIDERAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI DO SENADO, 155/76, QUE DETERMINA A REVISÃO TRIMESTRAL DO SALARIO MINIMO.
SF CONSIDERAÇÕES RELATIVAS AO DECRETO-LEI 1470/76, QUE INSTITUI DEPOSITO COMPULSORIO PARA VIAGEM AO EXTERIOR. OBSERVAÇÕES DE ORDEM GERAL, BASEADAS EM NOTICIARIO DA IMPRENSA, CONCERNENTES AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIARIO INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS E CARGAS. ILEGITIMIDADE DO EXPEDIENTE DO DECRETO-LEI PARA LEGISLAR SOBRE IMPOSTOS E TRIBUTOS.
SF MEDIDAS ADOTADAS PELO GOVERNO FEDERAL EM FAVOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, EM FACE DAS ENCHENTES QUE ATINGIRAM AQUELE ESTADO EM 1975, TENDO EM VISTA PRONUNCIAMENTO DO SENADOR EVELASIO VIEIRA.
SF APROVAÇÃO, PELO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA, DE DOCUMENTO BASICO, INTITULADO AÇÃO PARA A EMPRESA PRIVADA NACIONAL, CONTENDO DIRETRIZES E MEDIDAS PARA O FORTALECIMENTO DA ECONOMIA DE MERCADO, NO PAIS.
SF TRABALHO DE ESCLARECIMENTO E DE CONVENCIMENTO JUNTO A POPULAÇÃO DE PETROLANDIA, (PE), PARA INTEGRA-LA, PROFUNDAMENTE, NAS RAZÕES E CONDIÇÕES DA SUA TRANSFERENCIA, EM VIRTUDE DA ANUNCIADA CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DE ITAPARICA, A FIM DE EVITAR PROBLEMAS SEMELHANTES OCORRIDOS COM A CONSTRUÇÃO DO RESERVATORIO DE SOBRADINHO. APELO EM FAVOR DE SERVIDORES QUE MENCIONA DO DNOCS, QUANTO AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA A SUAS MORADIAS, LOCALIZADAS NO ACAMPAMENTO DE POÇO DA CRUZ, EM IBIMIRIM, ESTADO DE PERNAMBUCO.
SF COMENTARIOS SOBRE A RESPOSTA DOS JORNALISTAS WALDER GOES E VICENTE BARRETO, REFERENTE AO ARTIGO PUBLICADO NO JORNAL DO BRASIL, NO QUAL FOCALIZA O TEMA DA ESTATIZAÇÃO DA ECONOMIA NACIONAL.
SF PROTESTA APRESENTAR OS DADOS SOLICITADOS PELO SENADOR ITAMAR FRANCO, SOBRE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DAS EMPRESAS BRASILEIRAS.
SF SOLENIDADES ALUSIVAS AO TRANSCURSO DO SESQUICENTENARIO DA INSTALAÇÃO DOS TRABALHOS DO SENADO. PROPOSTA NO SENTIDO DE REGISTRAR A PARTICIPAÇÃO DOS ATUAIS SENADORES NAQUELAS COMEMORAÇÕES.
SF MOMENTO POLITICO BRASILEIRO.
SF PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL, QUE ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 176 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DISPONDO SOBRE O AUMENTO DE APLICAÇÃO, PELA UNIÃO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS, DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A EDUCAÇÃO.
SF ADUZ NOVAS CONSIDERAÇÕES SOBRE ATO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, SUSPENDENDO A REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES PARA A DIRETORIA DO DIRETORIO UNIVERSITARIO.
SF ATO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, SUSPENDENDO A REALIZAÇÃO DE ELEIÇÕES PARA A DIRETORIA DO DIRETORIO UNIVERSITARIO.
SF FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO E DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, POR PARTE DO CONGRESSO NACIONAL.
SF NOTA DO PRESIDENTE DA ARENA, SOBRE O DOCUMENTO DIVULGADO PELO PRESIDENTE DO MDB, A RESPEITO DO ASSUNTO OBJETO DO DISCURSO DO SENADOR FRANCO MONTORO, SOBRE A PROIBIÇÃO DE CAMPANHA ELEITORAL, ATRAVES DO RADIO E DA TELEVISÃO, NOS PLEITOS MUNICIPAIS.
SF TRANSMITE SOLICITAÇÃO DO GOVERNADOR AURELIANO CHAVES, A RESPEITO DA VENDA DE TERRAS DEVOLUTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, OBJETO DE DISCURSO DO SENADOR ITAMAR FRANCO. PERSPECTIVA DA ECONOMIA BRASILEIRA FACE A CRIAÇÃO DE OBSTACULOS A ENTRADA DE CAPITAIS COOPERADORES DO DESENVOLVIMENTO DO PAIS.
SF ACESSO DOS PARTIDOS POLITICOS AO RADIO E A TELEVISÃO.
SF EFETIVAÇÃO, EM CARATER PRIORITARIO, DE PROGRAMA COM SOLUÇÕES COMPLETAS E DEFINITIVAS AO PROBLEMA DA SECA NO NORDESTE.
SF NECESSIDADE DE ESCLARECIMENTO, POR PARTE DO GOVERNO FEDERAL, SOBRE A SOLUÇÃO, (ITAIPU), TENDO EM VISTA CONFERENCIA PROFERIDA PELO SENHOR OCTAVIO MARCONDES FERRAZ.
SF TRABALHOS DESENVOLVIDOS PELA (CPI) DO (MOBRAL).
SF DIA DO TAQUIGRAFO.
SF PRECONIZA A REFORMULAÇÃO DA MECANICA QUE REGULA O IMPOSTO DE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS, (ICM).
SF ESTATIZAÇÃO DA ECONOMIA NACIONAL E O PROBLEMA DA DESNACIONALIZAÇÃO DAS EMPRESAS BRASILEIRAS.
SF ALTERNATIVAS QUE, NO SEU ENTENDER, SANARIAM ASPECTOS NEGATIVOS DA POLITICA ECONOMICO-FINANCEIRA DO GOVERNO.
SF ESFORÇOS DESPENDIDOS PELOS GOVERNOS DA REVOLUÇÃO NO CAMPO DA JUSTIÇA SOCIAL, TENDO EM VISTA O DISCURSO DO SENADOR MARCOS FREIRE SOBRE O ASSUNTO.
SF SUGESTÕES NO TOCANTE A FIXAÇÃO DOS NOVOS INDICES DE SALARIO MINIMO.
SF SUA CONTRIBUIÇÃO COM VISTA A NORMALIZAÇÃO DEMOCRATICA DO PAIS. CASSAÇÃO DE MANDATO E SUSPENSÃO DE DIREITOS POLITICOS DE DEPUTADOS FEDERAIS.
SF ADUZ NOVAS CONSIDERAÇÕES EM DEFESA DA INTERPRETAÇÃO SOBRE O ARTIGO 16 DA CONSTITUIÇÃO FRANCESA, OBJETO DE SEU APARTE AO DISCURSO DO SENADOR PAULO BROSSARD.
SF CONGRATULA-SE COM O GOVERNADOR ELMO SEREJO FARIAS PELO ATO BAIXADO, DESVINCULANDO O BANCO REGIONAL DE BRASILIA DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.
SF TRANSCURSO DO ANIVERSARIO DO MOVIMENTO REVOLUCIONARIO DE 31 DE MARÇO DE 1964.
SF MEDIDA GOVERNAMENTAL VEDANDO A TRANSMISSÃO PELA TV-GLOBO DA PEÇA ROMEU E JULIETA, ENCENADA PELO BALE BOLSHOI.
SF REQUER A PRESIDENCIA, APOS CONSIDERAÇÕES QUE FAZ, SEJA APURADA A VERACIDADE DE DECLARAÇÃO ATRIBUIDA AO SENADOR JARBAS PASSARINHO E PUBLICADA EM ORGÃO DA IMPRENSA.
SF ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO DO JORNAL A PROVINCIA DO PARA.
SF CONSIDERAÇÕES SOBRE O RESTABELECIMENTO DA PLENITUDE DEMOCRATICA NO PAIS.
SF SUGESTÕES COM VISTA AO INCREMENTO DA EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS BRASILEIROS.
SF CONSIDERAÇÕES SOBRE A ASSINATURA, EM VIENA, DO ACORDO TRIPARTITE ENTRE A ALEMANHA, BRASIL E A AGENCIA INTERNACIONAL DE ENERGIA ATOMICA, (AIEA).
SF ESCLARECIMENTO DE EQUIVOCO A RESPEITO DA ACUMULAÇÃO DE VENCIMENTOS PELO ATUAL PRESIDENTE DA COMPANHIA BRASILEIRA DE ENERGIA ELETRICA, (CBEE), E DA CENTRAIS ELETRICAS FLUMINENSES, (CELF). OBSERVAÇÕES QUANTO AO SETOR DE ENERGIA ELETRICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. ADMINISTRAÇÃO DO SENHOR ANTONIO CARLOS MAGALHÃES A FRENTE DA (ELETROBRAS). CONGRATULA-SE COM A AGREMIAÇÃO RECREATIVA BEIJA-FLOR, DE NILOPOLIS, PELA CONQUISTA DO PRIMEIRO LUGAR NO DESFILE DAS ESCOLAS DE SAMBA.
SF ANALISE DO RELATORIO DA PETROBRAS, REFERENTE AO EXERCICIO DE 1975.
SF PARTICIPAÇÃO DO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA NA VIDA POLITICO PARTIDARIA.
SF VISITA DO SENHOR HENRY KISSINGER AO BRASIL.
SF AVALIAÇÃO FINAL DO PRIMEIRO PLANO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO.
SF RESOLUÇÕES TOMADAS PELO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA VISANDO REDUZIR, AO MINIMO, O DEFICIT DA BALANÇA COMERCIAL PARA 1976.
SF APELO NO SENTIDO DA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO SIDERURGICO DE TUBARÃO.
SF MODIFICAÇÃO DO MECANISMO DE DISTRIBUIÇÃO DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS, (ICM).
SF COMPATIBILIZAÇÃO DO BINOMIO INDUSTRIA-AGRICULTURA EM PROCESSO COMUM DE DESENVOLVIMENTO, TENDO EM VISTA A CULTURA DO COCO EM SERGIPE.
SF CONSIDERAÇÕES SOBRE O INSTITUTO DA SUBLEGENDA.
SF NECESSIDADE DA REVISÃO DAS NORMAS E PROGRAMAS ATINENTES AOS FINANCIAMENTOS INSTITUIDOS EM FAVOR DA PECUARIA NACIONAL.
SF DEBATES DESENVOLVIDOS NO SENADO, EM TORNO DA SITUAÇÃO POLITICA E INSTITUCIONAL DO PAIS.
SF POSIÇÃO DO GOVERNO FEDERAL SOBRE O ASSUNTO FOCALIZADO PELO SENADOR GILVAN ROCHA, REFERENTE A TAXA DE CRESCIMENTO DA POPULAÇÃO COM AS DIFICULDADES DO DESENVOLVIMENTO DAQUELA REGIÃO.
SF MEDIDAS ADOTADAS PELO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA, VISANDO ASSEGURAR AS INDUSTRIAS NORDESTINAS, A PERCEPÇÃO DO ICM SOBRE AS MERCADORIAS EXPORTADAS. ANALISE DO PERCENTUAL DOS DISPENDIOS DA UNIÃO EM RELAÇÃO AO ORÇAMENTO, ABRANGENDO O PERIODO DE 1960 A 1976, NA PARTE REFERENTE AOS SETORES DE EDUCAÇÃO E SAUDE. OBSERVAÇÕES AO DISCURSO PROFERIDO PELO SENADOR ITAMAR FRANCO, QUANDO ANALISOU O BALANÇO DE PAGAMENTO BRASILEIRO, NA PARTE REFERENTE A CONTA SERVIÇOS.
SF DECLARAÇÕES DO CORONEL STANLEY BATISTA, PRESIDENTE DA REDE FERROVIARIA FEDERAL, A RESPEITO DA ESTIMATIVA DO CUSTO DA FERROVIA DO AÇO.
SF SAUDAÇÃO AO LIBANO PELO TRANSCURSO DA DATA DE SUA INDEPENDENCIA.
SF RESPOSTA A OBSERVAÇÕES FEITAS PELO SENADOR EVANDRO CARREIRA, REFERENTE AO FUNCIONAMENTO DA USINA ABRAHAM LINCOLN, INSTALADA E OPERADA PELO (INCRA) NA TRANSAMAZONICA.
SF SUA ATUAÇÃO PARLAMENTAR, TENDO EM VISTA DECLARAÇÕES PRESTADAS EM ORGÃOS DA IMPRENSA PELO GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO.
SF DOCUMENTOS FIRMADOS PELOS CHANCELERES BRASILEIRO E ALEMÃO, EM BRASILIA, DANDO INICIO PRATICO AS ATIVIDADES DECORRENTES DO ACORDO NUCLEAR ASSINADO EM BONN. ASSINATURA DE PROTOCOLO SOBRE COOPERAÇÃO FINANCEIRA, FIRMADOS ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPUBLICA FEDERAL DA ALEMANHA, COM O INTUITO DE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DO BRASIL. DECLARAÇÕES DO MINISTRO DA FAZENDA PRESTADAS PERANTE A CPI DE POLITICA SALARIAL, DA CAMARA DOS DEPUTADOS.
SF REFORMULAÇÃO DO DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL ARTIGO 58, PARAGRAFO SEGUNDO, QUE CONSIDERA REJEITADO O PROJETO DE LEI QUE HOUVER RECEBIDO PARECERES CONTRARIOS, QUANTO AO MERITO, DAS COMISSÕES A QUE FOI DISTRIBUIDO, O INSTITUTO DA SUBLEGENDA.
SF OBSERVAÇÕES SOBRE A DECISÃO GOVERNAMENTAL QUE AUTORIZOU A CELEBRAÇÃO DOS CONTRATOS DE SERVIÇO COM CLAUSULA DE RISCO COM EMPRESAS ESTRANGEIRAS PARA EXPLORAÇÃO DE PETROLEO NO PAIS. VOTO DO BRASIL NA ONU, CONTRA O SIONISMO. APRECIAÇÃO DO JORNALISTA CARLOS CASTELLO BRANCO, SOBRE O PROBLEMA INSTITUCIONAL DO PAIS.
SF CONSIDERAÇÕES RELATIVAS A DECRETO, ASSINADO PELO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA, INSTITUINDO O PROGRAMA NACIONAL DO ALCOOL.
SF APELO AO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA NO SENTIDO DE QUE DETERMINE A INSTAURAÇÃO DE INQUERITO COM FINALIDADE DE APURAR AS CAUSAS DO SUICIDIO DO JORNALISTA VLADIMIR HERZOG, OCORRIDO NAS DEPENDENCIAS DO SEGUNDO EXERCITO, EM SÃO PAULO.
SF PROVIDENCIAS ADOTADAS PELO COMANDANTE DO SEGUNDO EXERCITO PARA ELUCIDAÇÃO DO CASO FOCALIZADO PELO SENADOR ROBERTO SATURNINO, REFERENTE AO SUICIDIO DO JORNALISTA VLADIMIR HERZOG.
SF ESCLARECIMENTOS SOBRE O DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO NORDESTE E AS SOLUÇÕES ALVITRADAS E A ALVITRAR PARA O SEU ACELERAMENTO, TENDO EM VISTA PRONUNCIAMENTOS FEITOS NO SENADO FEDERAL SOBRE O ASSUNTO.
SF EXCESSIVA CENTRALIZAÇÃO TECNOCRATICA DOS NUCLEOS DE DECISÃO E ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL, EM DETRIMENTO DOS INTERESSES MUNICIPAIS. CONSIDERAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI DO SENADO 151/75, QUE INIFORMIZA NORMAS DE CARATER FINANCEIRO RELATIVAS A OPERAÇÕES DE CREDITO ENTRE AS PREFEITURAS MUNICIPAIS E ENTIDADES BANCARIAS OFICIAIS.
SF NECESSIDADE DE UMA TOMADA DE POSIÇÃO PELAS LIDERANÇAS PARTIDARIAS, NO SENTIDO DE SER ASSENTADA IMEDIATA DELIBERAÇÃO PARA REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 45 DA CONSTITUIÇÃO, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO PELAS DUAS CASAS DO CONGRESSO NACIONAL, DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO, INCLUSIVE OS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA. DISPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS DO SENADO FEDERAL, DE SE EQUIPAR TECNICAMENTE, PARA DESEMPENHAR O PAPEL QUE LHE ESTA RESERVADO EM DECORRENCIA DA LEI 6223.
SF REITERA A REFORMULAÇÃO DA SISTEMATICA DO (ICM).
SF OS CONTRATOS DE RISCO COMO QUEBRA DO MONOPOLIO ESTATAL. A ATUAÇÃO DA (PETROBRAS) NA EXPLORAÇÃO DO PETROLEO NO PAIS. A INCONSTITUCIONALIDADE DOS CONTRATOS DE RISCO.
SF ANALISE DOS MOTIVOS QUE LEVARAM O SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA A AUTORIZAR OS CONTRATOS DE SERVIÇO COM CLAUSULA DE RISCO, PARA EXPLORAÇÃO DO PETROLEO NACIONAL POR EMPRESAS ESTRANGEIRAS.
SF CONSIDERAÇÕES SOBRE O EDITORIAL DO JORNAL DO BRASIL, SOB O TITULO: ADESÃO A POBREZA, CRITICANDO A NOTA DO MDB, NA PARTE REFERENTE A ABERTURA DE ALTERNATIVA DE CONTRATOS DE SERVIÇO COM RISCO NA EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETROLEO.
SF REPAROS A TOPICOS DO DOCUMENTO LIDO PELO SENADOR FRANCO MONTORO, SOBRE O PRONUNCIAMENTO DO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA, REFERENTE A AUTORIZAÇÃO, A PETROBRAS, PARA CELEBRAR CONTRATOS DE SERVIÇO COM EMPRESAS ESTRANGEIRAS, PARA EXPLORAÇÃO DO PETROLEO.
SF CONTRATO DE RISCO E A PRESERVAÇÃO DO MONOPOLIO ESTATAL DO PETROLEO. SOLIDARIEDADE A SUGESTÃO DO SENADOR ROBERTO SATURNINO NO SENTIDO DA CRIAÇÃO DE UMA EMPRESA ESTATAL PARA ATUAR NO SETOR DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS.
SF RAZÕES DA AUTORIZAÇÃO GOVERNAMENTAL PARA IMPORTAÇÃO DE CARNE INDUSTRIALIZADA DO URUGUAI, TENDO EM VISTA PRONUNCIAMENTO DO SENADOR PAULO BROSSARD SOBRE O ASSUNTO. SUGESTÕES DE MEDIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA DO PAIS.
SF ESCLARECIMENTOS QUANTO A AÇÃO DA DIRETORIA DA COMPANHIA AÇOS ESPECIAIS ITABIRA, (ACESITA), NO TOCANTE A TRANSFERENCIA DO SEU CONTROLE ACIONARIO PARA GRUPOS NACIONAIS OU ESTRANGEIROS, OBJETO DE DISCURSO DO SENHOR EVANDRO CARREIRA.
SF CONSIDERAÇÕES SOBRE DECRETO BAIXADO PELO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA, INSTITUINDO O SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO.
SF CONTINUAÇÃO DA TESE RECENTEMENTE ABORDADA, SOBRE A NECESSIDADE DO ESTABELECIMENTO DE UMA POLITICA ALCOOLEIRA PARA O PAIS, TENDO EM VISTA A CRISE MUNDIAL DE COMBUSTIVEIS. VANTAGENS QUE DESSA POLITICA ADVIRIAM PARA O PAIS EM VARIOS SETORES DE SUA ECONOMIA.
SF ANALISE DO PROBLEMA ENERGETICO MUNDIAL. CONSIDERAÇÕES SOBRE OS CHAMADOS CONTRATOS DE RISCO COMO FORMA DE ACELERAMENTO DE NOSSA PRODUÇÃO DE PETROLEO. SUGESTÃO PARA CAPTAÇÃO DOS EXCEDENTES DE PETRODOLARES PARA O DESENVOLVIMENTO DE NOSSAS PESQUISAS PETROLIFERAS NA PLATAFORMA.
SF CONSIDERAÇÕES SOBRE O ENSINO FUNDAMENTAL NO PAIS.
SF PROSSEGUIMENTO DE SUA ANALISE A RESPEITO DA REALIDADE SOCIO-ECONOMICA DO PAIS.
SF CONTENÇÃO DO CONSUMO DE COMBUSTIVEL E DEFLAGRAÇÃO IMEDIATA DE UM PROGRAMA DE ALCOOL ANIDRO, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA SOLUÇÃO DADA A CRISE BRASILEIRA DE ENERGIA. CRIAÇÃO, COMO PROVIDENCIA PRIORITARIA, DE EMPRESA ESTATAL PARA ATUAR NO SETOR DE PRODUÇÃO DE BENS DE CAPITAL.
SF EXPLICAÇÕES QUE PRESTARA RELATIVAS AOS DISCURSOS DOS SENADORES LUIZ VIANA, MARCOS FREIRE E DINARTE MARIZ, FOCALIZANDO A PROBLEMATICA DO DESENVOLVIMENTO NORDESTINO.
SF APELO AO PRESIDENTE DO BANCO DA AMAZONIA, BASA, E AO DIRETOR DA PRIMEIRA REGIÃO DO BANCO DO BRASIL, NO SENTIDO DE DETERMINAREM PROVIDENCIAS EM BENEFICIO DOS FINANCIADOS, FACE O AGRAVAMENTO DA SITUAÇÃO ECONOMICO-FINANCEIRA DO ESTADO DO AMAZONAS. AQUISIÇÃO, PELA CACEX, DOS ESTOQUES DO OLEO ESSENCIAL DO PAU-ROSA DO AMAZONAS E DO PARA. EXTENSÃO DA ISENÇÃO DO IPI AS INDUSTRIAS LOCALIZADAS NO INTERIOR DO ESTADO E QUE UTILIZAM MATERIA-PRIMA LOCAL COMO UMA DAS FORMAS DE PROMOVER A OCUPAÇÃO DA AMAZONIA.
SF TRANSMITE ESCLARECIMENTOS SOBRE A AÇÃO DO GOVERNO NO QUE DIZ RESPEITO A CONSOLIDAÇÃO DA TRANSAMAZONICA E A CONCLUSÃO DA PERIMETRAL NORTE.
SF NECESSIDADE DA CRIAÇÃO, PELO GOVERNO FEDERAL, DE EMPRESA DE ECONOMIA MISTA, COM A FINALIDADE DE ATUAR NA COMPRA E COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS AGROPECUARIOS.
SF PROJETOS DE LEI ENCAMINHADOS AO CONGRESSO NACIONAL PELO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA, QUE CRIA O FUNDO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO URBANO E ESTABELECE O SISTEMA DE TRANSPORTES URBANOS.
SF CONGRATULA-SE COM O GOVERNO FEDERAL PELA MAJORAÇÃO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA PARA 1976. O (MOBRAL), NA FUNÇÃO RESTRITA DA ALFABETIZAÇÃO DE ADULTOS.
SF COMENTARIOS DO JORNAL O ESTADO DE S.PAULO, SOBRE A CONCESSÃO, PELO GOVERNO BRASILEIRO, DE INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESAS ESTRANGEIRAS.
SF REPAROS AS DECLARAÇÕES DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA DA CAMARA DOS DEPUTADOS, SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS UNIDOS NA CELEBRAÇÃO DO ACORDO NUCLEAR BRASIL-ALEMANHA.
SF COMPORTAMENTO DO GOVERNO NO QUE TANGE A IMPLANTAÇÃO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS, DO GRUPO ESTRANGEIRO KRUPP, TENDO EM VISTA PRONUNCIAMENTOS DE SENADORES DA OPOSIÇÃO SOBRE O ASSUNTO.
SF ANALISE HISTORICA COMPARATIVA DO DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA DO NORDESTE. SUGESTÕES PARA O EQUACIONAMENTO DA PROBLEMATICA NORDESTINA.
SF TRABALHOS DESENVOLVIDOS NO CICLO DE ESTUDOS SOBRE ENERGIA, REALIZADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA, NO QUAL PARTICIPOU JUNTAMENTE COM OUTROS SENHORES SENADORES, POR INDICAÇÃO DO SENADO FEDERAL.
SF CONSIDERAÇÕES SOBRE A POLITICA DESENVOLVIDA PELO BNH, TENDO EM VISTA OS APARTES OFERECIDOS POR MEMBROS DA OPOSIÇÃO, AO DISCURSO DO SENADOR MILTON CABRAL, NA PARTE REFERENTE A POLITICA HABITACIONAL.
SF EXPOSIÇÃO A RESPEITO DE MEDIDAS GOVERNAMENTAIS, QUE ESTÃO SENDO TOMADAS EM FAVOR DO DESENVOLVIMENTO HARMONICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA.
SF OPÇÃO PARA OS CONTRATOS DE RISCO COM OBJETIVO DE MULTIPLICAR A PRODUÇÃO DE PETROLEO E DE RESTABELECER O EQUILIBRIO DA BALANÇA DE PAGAMENTOS.
SF PRIORIDADE PARA O PROBLEMA DA SEGURANÇA COMUM AO CIDADÃO QUE TRANSITA PELAS RUAS, TENDO EM VISTA A ONDA DE ASSALTOS E SEQUESTROS QUE VEM OCORRENDO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
SF POSIÇÃO OFICIAL DA ARENA A RESPEITO DO ASSUNTO ABORDADO PELOS SENADORES FRANCO MONTORO E DINARTE MARIZ, NA PARTE REFERENTE A EXTINÇÃO DO FEDERALISMO NO BRASIL. TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO, DO EDITORIAL DO CORREIO BRAZILIENSE, REFERENTE A VIDA PARTIDARIA, SOB O TITULO VISÃO DEFORMADA.
SF NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO DE VOOS QUE UNEM JOINVILLE E NAVEGANTES, SC, AOS GRANDES CENTROS DO PAIS, FACE A ANUNCIADA SUPRESSÃO DESSES VOOS A CARGO DA VARIG.
SF ACORDO NUCLEAR BRASIL ALEMANHA.
SF CONTRATOS DE RISCO E A PRESERVAÇÃO DO MONOPOLIO ESTATAL DO PETROLEO.
SF OS PROBLEMAS DAS ENCHENTES NA AMAZONIA E A BUSCA DE SOLUÇÕES RACIONAIS.
SF VISITA AS INSTALAÇÕES DA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, EM ITABIRA, (MG) E VITORIA, (ES).
SF PROBLEMA DA SEGURANÇA E DA HIGIENE DO TRABALHO. SUGESTÕES VISANDO A REDUZIR O PERCENTUAL DE ACIDENTES DO TRABALHO.
SF COMENTARIOS EM TORNO DAS RECENTES MEDIDAS GOVERNAMENTAIS ADOTADAS NO CAMPO ECONOMICO-SOCIAL.
SF INCLUSÃO, COMO PRIORITARIA, NO PLANO DECENAL DE SIDERURGIA, PARA O PERIODO 1976/1985, DA CONSTRUÇÃO DE UMA USINA SIDERURGICA JUNTO AS JAZIDAS DE FERRO DA SERRA DOS CARAJAS, NO PARA.
SF A ANTARTIDA BRASILEIRA. CONCESSÃO DE ROYALTIES AOS ESTADOS PRODUTORES DE PETROLEO.
SF NOVAS PERSPECTIVAS PARA O ESTADO DO PIAUI COM A DESCOBERTA DE JAZIDAS DE NIQUEL E DE AMIANTO CRISOTILA EM SEU TERRITORIO.
SF RESTABELECIMENTO DA ELEIÇÃO DIRETA PARA PREFEITO E VICE PREFEITO DAS CAPITAIS DOS ESTADOS.
SF NECESSIDADE DE SE DOTAR A COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL DOS MEIOS NECESSARIOS PARA QUE POSSA, COM EFICIENCIA, LEGISLAR PARA O DISTRITO FEDERAL.
SF CONSIDERAÇÕES SOBRE DISCURSO DO DEPUTADO JUAREZ BATISTA REFERENTE A COMPRA DE TRATORES, PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SEM CONCORRENCIA PUBLICA. EXAME DE CRITICAS FEITAS SOBRE MUTILAÇÕES E DESVIRTUAMENTOS QUE ESTARIAM OCORRENDO EM RELAÇÃO AO PLANO DIRETOR DE BRASILIA.
SF APLAUSO A MEDIDA DO (IBC), DE REAJUSTAMENTO DO PREÇO DE GARANTIA DO CAFE PRODUZIDO NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO.
SF CONGRATULA-SE COM O GOVERNO E COM O CONGRESSO NACIONAL PELA PROXIMA APROVAÇÃO DE PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO REFORMULANDO O FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS, TERRITORIOS E MUNICIPIOS. NECESSIDADE DA ADOÇÃO DE NOVAS INICIATIVAS PARA ALCANÇAR OS OBJETIVOS PROPOSTOS PELO SEGUNDO PND PARA O NORDESTE.
SF APELO DE UNIVERSITARIOS DO ESTADO DO CEARA PELA CRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO CARIRI.
SF NECESSIDADE DO RESTABELECIMENTO DA ELEIÇÃO DIRETA PARA PREFEITO E VICE-PREFEITO DAS CAPITAIS DOS ESTADOS.
SF ANALISE DE ASPECTOS DOS PROBLEMAS DA SAUDE PUBLICA NO PAIS. PRIORIDADE PARA A ASSISTENCIA MATERNO-INFANTIL.
SF REFORMULAÇÃO DA SISTEMATICA DO (ICM).
SF REALIZAÇÕES DO PRESIDENTE MEDICI NA CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS NA REGIÃO AMAZONICA E A IMPORTANCIA DESSAS RODOVIAS. ENFASE DADA AO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO FERROVIARIO 75/79 CONSTANTE DO SEGUNDO (PND).
SF A POLITICA EXTERNA BRASILEIRA NO PERIODO REVOLUCIONARIO.
SF DEFESA DE UMA LEGISLAÇÃO ESPECIFICA PARA O NORDESTE, FACE AS CONDIÇÕES CARACTERISTICAS DA REGIÃO, EM ESPECIAL O BAIXO INDICE PLUVIOMETRICO.
SF SUGESTÕES AO GOVERNO PARA O FORTALECIMENTO DA ECONOMIA CAFEEIRA. PARCELAMENTO DOS DEBITOS ATUAIS DOS PRODUTORES DE ALGODÃO DO ESTADO DO PARANA.
SF HOMENAGEM AO MINISTRO ALIOMAR BALEEIRO, PELO SEU AFASTAMENTO DO CARGO DE MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
SF RESULTADOS ALCANÇADOS NOS ULTIMOS DEZ ANOS NOS DIFERENTES SETORES DAS COMUNICAÇÕES.
SF CRIAÇÃO, PELO EXERCITO, DE BATALHÕES RURAIS COM A FINALIDADE DE ORIENTAR E PREPARAR OS JOVENS PARA O FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA BRASILEIRA.
SF HOMENAGEM A GETULIO VARGAS NO TRANSCURSO DE SEU NATALICIO.
SF CONSIDERAÇÕES SOBRE O DISCURSO PROFERIDO PELO SENADOR ROBERTO SATURNINO, QUANDO FOCALIZOU A POLITICA ECONOMICA DOS GOVERNOS DA REVOLUÇÃO.
SF A POLITICA DE TRANSPORTES DESENVOLVIDA PELA REVOLUÇÃO DE 1964.
SF CONSIDERAÇÕES SOBRE O BINOMIO ESTATIZAÇÃO E PRIVATIZAÇÃO.
SF OUTORGA, PELO MINISTRO DO EXERCITO, DE MEDALHA DE PLATINA AO GENERAL SYZENO SARMENTO, PELOS CINCOENTA ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS AO EXERCITO. DECRETO DO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA, QUE DA NOVA DEFINIÇÃO A COMPETENCIA DA CENTRAL DE MEDICAMENTOS.
SF SUA ATUAÇÃO NA VIDA PUBLICA DE SANTA CATARINA. MANIFESTAÇÃO DE PROPOSITOS NO DESEMPENHO DE SEU MANDATO DE SENADOR POR AQUELE ESTADO.
SF ANALISE DA CONJUNTURA POLITICA, JURIDICA E CONSTITUCIONAL DO PAIS APOS O MOVIMENTO REVOLUCIONARIO DE 1964. APELO AO RESTABELECIMENTO PLENO DA DEMOCRACIA NO PAIS.
SF CONGRATULA-SE COM O SENADOR LUIZ CAVALCANTE PELA SUA INICIATIVA AO APRESENTAR O PROJETO DE LEI DO SENADO 51/75. PRIORIDADE DADA A PROJETOS ORIUNDOS DO EXECUTIVO, POR IMPERATIVO REGIMENTAL SOBRE PROJETOS APRESENTADOS PELA OPOSIÇÃO COM OBJETIVOS IDENTICOS.
SF INFORMAÇÕES CONCEDIDAS A IMPRENSA PELO MINISTRO DO INTERIOR SOBRE AS MODIFICAÇÕES QUE SERÃO FEITAS NO PLANO NACIONAL DE SANEAMENTO PLANASA, OBJETO DE ANALISE E DISCUSSÃO EM REUNIÃO EXTRAORDINARIA DA SUDENE. PALESTRA PROFERIDA, NO SENADO, PELO MINISTRO DO INTERIOR.
SF APOIO QUE TEM RECEBIDO O EMPRESARIADO NACIONAL E O RELACIONAMENTO ENTRE A LIVRE INICIATIVA, O CAPITAL ESTATAL E O CAPITAL ESTRANGEIRO.
SF ALTA NOS PREÇOS DOS VEICULOS AUTOMOTORES.
SF REALIZAÇÕES DOS GOVERNOS REVOLUCIONARIOS NO CAMPO DAS MINAS E ENERGIA.
SF ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO DO JORNAL DO BRASIL.
SF POLITICA ECONOMICA DOS GOVERNOS DA REVOLUÇÃO.
SF CONSIDERAÇÕES SOBRE PROBLEMAS DA SAUDE PUBLICA. REALIZAÇÕES DO GOVERNO NESTE SETOR.
SF CONTINUAÇÃO DA APRECIAÇÃO DAS VARIANTES DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO NA PARTE REFERENTE A POLITICA DE ENDIVIDAMENTO EXTERNO.
SF PAPEL EXTRAMILITAR DAS FORÇAS ARMADAS. OBJETIVOS A SEREM CONQUISTADOS DENTRO DOS IDEAIS NACIONAIS DE DESENVOLVIMENTO E EMANCIPAÇÃO ECONOMICA.
SF DEPOIMENTO SOBRE A REVOLUÇÃO DE 1964, NA SUA PARTE ETICO-HUMANA.
SF NOVA POLITICA DE FINANCIAMENTO DO BNDE DE AMPARO AS EMPRESAS NACIONAIS.
SF PROBLEMA DO CONFISCO CONTRA OS PRODUTORES DE AÇUCAR NO PAIS.
SF HOMENAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JORNALISTA ADAUTO BEZERRA DELGADO. SAUDAÇÃO AO SENADOR LAZARO BARBOSA. APELO AO PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL, NO SENTIDO DA LIBERAÇÃO DA CARTEIRA DE DESENVOLVIMENTO DO BANCO REGIONAL DE BRASILIA.
SF ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO DO JORNAL DOS SPORTS.
SF ANIVERSARIO DE ARACAJU, SE. SERGIPE COMO O MENOR ESTADO DA FEDERAÇÃO POR FORÇA DA FUSÃO DO ESTADO DA GUANABARA COM O DO RIO DE JANEIRO. PROCESSO DA ELEIÇÃO INDIRETA DOS GOVERNADORES. ANALISE SUSCINTA E HUMANA DAQUELA REGIÃO EM RELAÇÃO A ESSES ACONTECIMENTOS.
SF DISCURSOS PRONUNCIADOS NO SENADO POR MEMBROS DA OPOSIÇÃO, EM QUE FOCALIZAM A CONJUNTURA POLITICO-ECONOMICO-SOCIAL DO PAIS. RESTABELECIMENTO DA PLENITUDE DEMOCRATICA.
SF ESCLARECIMENTOS SOBRE PRISÕES ARBITRARIAS DE UM JORNALISTA E TRES ADVOGADOS, NO RIO GRANDE DO SUL, TENDO EM VISTA PRONUNCIAMENTO DO SENADOR PAULO BROSSARD.
SF JUSTIFICA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, NUMERO 21/75, QUE DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA POR VELHICE DOS BENEFICIARIOS DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA AO TRABALHADOR RURAL.
SF ATUAÇÃO DO SENHOR FERNANDO GUILHON NO EXECUTIVO PARAENSE. DISCURSO PROFERIDO PELO SENHOR ALOYSIO CHAVES AO ASSUMIR O GOVERNO DAQUELE ESTADO. REPARO A TOPICO DO DISCURSO PROFERIDO PELO SENADOR ORESTES QUERCIA, NO TOCANTE A PARTICIPAÇÃO DA JUVENTUDE NA VIDA POLITICA BRASILEIRA.
SF SIGNIFICADO DA EXPRESSIVA VOTAÇÃO QUE RECEBEU NO PLEITO DE 15 DE NOVEMBRO. ASPECTOS DA VIDA POLITICA, ECONOMICA E SOCIAL DO PAIS.
SF RELATORIO DO MINISTRO LUIZ GALLOTI, DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, SOBRE O DESPREPARO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA BRASILEIRA E, DE MODO ESPECIAL, A DOS MUNICIPIOS. O ALTO CUSTO DOS TRANSPORTES AEREOS NO PAIS.
SF CONSIDERAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI DO SENADO NUMERO 4/75, QUE DISPÕE SOBRE ROYALTIES DEVIDOS A ESTADOS E TERRITORIOS, PELA EXPLORAÇÃO DO PETROLEO.
SF POSIÇÃO DA ARENA EM RELAÇÃO A CONVOCAÇÃO DO SENHOR MINISTRO DA JUSTIÇA, PELO MDB, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS A CAMARA DOS DEPUTADOS.
SF EXTENSÃO PARA OS ESTADOS PRODUTORES DE PETROLEO EM SUA PLATAFORMA CONTINENTAL, DA LEI QUE PREVE INDENIZAÇÃO PARA OS ESTADOS QUE OBTEM O PRODUTO DIRETAMENTE DO SOLO.
SF POLITICA DE CAPTAÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA O NORDESTE.
SF SUGESTÕES PARA O MELHOR APROVEITAMENTO SOCIAL E ECONOMICO DA PONTE RIO-NITEROI.