Moreira Mendes

São Paulo • PSD –

• Mesa: Não

Nome completo: Rubens Moreira Mendes Filho
Partido: PSD
UF: —
Sexo: Masculino
Nascimento: 1946-07-19
Naturalidade: São Paulo – SP
Endereço: —
Email: moreira.mendes@senador.leg.br
Membro da Mesa: Não
Membro da Liderança: Não

Apartes

Data	Casa	Sessão	Resumo
12/19/2002	SF	DOR 3	PRESTAÇÃO DE CONTAS EM VIRTUDE DO TERMINO DE SEU MANDATO.
12/17/2002	SF	DOR 1	RETROSPECTIVA DA ATUAÇÃO PARLAMENTAR DE S.EXA. NO SENADO FEDERAL. AUSENCIA DE AÇÕES FEDERAIS DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PIAUI.
11/11/2002	SF	NDL 125	Análise histórica da reforma agrária no Brasil. Sugestões ao Presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva para a efetivação da reforma no campo.
09/05/2002	SF	DOR 108	Reivindicação de ações afirmativas destinadas ao desenvolvimento da região amazônica, em virtude do transcurso, hoje, do Dia da Amazônia.
08/06/2002	SF	DOR 102	Congratulações ao time Payssandu Sport Club, de Belém do Pará, pela conquista da Copa dos Campeões. Necessidade de compensação financeira, por parte da União, ao Estado do Amapá, em virtude da criação do Parque do Tumucumaque, que ocupará 27% da área de seu território.
08/06/2002	SF	DOR 102	Preocupação com a precariedade das Forças Armadas e a dispensa antecipada de recrutas.
06/19/2002	SF	DOR 91	Homenagem à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, pelos 29 anos da instituição.
05/16/2002	SF	DOR 62	Preocupação de S.Exa. com o futuro da produção de algodão no Brasil, em face do aumento de subsídios aos produtores norte-americanos.
05/09/2002	SF	DOR 57	Protestos de agricultores no Sul do país, que solicitam medidas de auxílio contra os graves prejuízos decorrentes da estiagem.
04/15/2002	SF	NDL 40	CONSIDERAÇÕES CONTRARIAS AS MEDIDAS ADOTADAS PELO GOVERNO FEDERAL NA MEDIDA PROVISORIA 14, DE 2001, DO SETOR ENERGETICO.
04/11/2002	SF	DOR 39	Justificando requerimento de autoria de S.Exa., que solicita informações ao Senhor Ministro de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre providências da realização do Inquérito Soro-Epidemiológico no rebanho bovino do Estado de Rondônia.
04/11/2002	SF	DOR 39	Considerações sobre a incapacidade do governo federal de implementar uma verdadeira reforma agrária.
04/04/2002	SF	DOR 34	Omissão dos países ocidentais, sobretudo dos Estados Unidos, diante do conflito no Oriente Médio.
04/02/2002	SF	DOR 32	APOIO A REDIVISÃO TERRITORIAL DOS ESTADOS DO AMAZONAS, PARA E MATO GROSSO E A CRIAÇÃO DE NOVOS MUNICIPIOS.
03/26/2002	SF	DOR 29	REPUDIO A INSINUAÇÕES DE QUE A INVASÃO DA FAZENDA DA FAMILIA DO PRESIDENTE DA REPUBLICA POR INTEGRANTES DO MST SERIA UMA TRAMA POLITICA COM O OBJETIVO DE PREJUDICAR A IMAGEM DO PARTIDO DOS TRABALHADORES.
03/06/2002	SF	DOR 14	Defesa da criação da universidade federal do sul do Estado do Pará.
02/20/2002	SF	DOR 3	Avaliação da última reunião da Polícia Internacional - Interpol, realizada em outubro do ano passado, em que foi discutido o problema da corrupção nas polícias.
02/19/2002	SF	DOR 2	Discurso de despedida do Senado Federal. Críticas à falta de condições do empresariado nacional para concorrer no mercado internacional, em decorrência da pesada carga tributária imposta às empresas.
12/11/2001	SF	DOR 172	Comemoração do Dia do Marinheiro.
12/10/2001	SF	DOR 171	Apoio à adoção do orçamento impositivo pelo poder Executivo. Defesa da aprovação da emenda que destina R$350 milhões para atender a programas de habitação popular.
11/29/2001	SF	DOR 165	Comunicação do encerramento, na próxima semana, dos trabalhos da CPI do Futebol, com a apresentação do relatório final.
11/19/2001	SF	NDL 157	Abordagem sobre a questão fundiária no Estado de Rondônia.
11/19/2001	SF	NDL 157	Satisfação com a aprovação pela Câmara dos Deputados, do projeto que propõe o fim da imunidade parlamentar para crimes comuns. Apoio à Comissão Parlamentar de Inquérito do Futebol.
11/08/2001	SF	DOR 151	Pronunciamento de despedida do mandato de Senador para assunção ao cargo de Governador do Estado do Piauí, em decorrência de decisão unânime do Tribunal Superior Eleitoral.
10/30/2001	SF	DOR 145	Viabilização do acordo firmado com o Governo Federal para pagamento da dívida securitizada dos produtores rurais.
10/25/2001	SF	DOR 142	Defesa da renegociação das dívidas agrícolas securitizadas, por meio de modificações na Medida Provisória 2.196, de 2001.
10/22/2001	SF	NDL 139	Premência na tramitação no Senado Federal, da proposta de emenda à constituição que institui a Contribuição de Intervenção sobre o Domínio Econômico - Cide, a ser cobrada nas importações de petróleo e derivados e também álcool combustível.
09/03/2001	SF	NDL 106	Críticas ao desperdício de dinheiro público em obras inacabadas como o Fórum de Curitiba.
08/20/2001	SF	NDL 96	ANUNCIO DA PARTICIPAÇÃO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO NO CONSELHO DELIBERATIVO DA POLITICA CAFEEIRA E DA GARANTIA DO BANCO DO BRASIL NA CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS PARA QUITAÇÃO DE EMPRESTIMOS DA LINHA DO PRONAF. DIFICULDADES ENFRENTADAS PELO SETOR CAFEEIRO NO BRASIL.
06/25/2001	SF	DOR 78	CRITICAS A PROJETOS DE LEI QUE PROIBEM OU RESTRIGEM O PORTE DE ARMAS, EM TRAMITAÇÃO NO SENADO.
06/19/2001	SF	DOR 74	DISCURSO DE DESPEDIDA DA CASA, TENDO EM VISTA QUE ASSUMIRA O CARGO DE MINISTRO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL.
06/06/2001	SF	DOR 67	PREOCUPAÇÃO COM A POSSIBILIDADE DO GOVERNO DE SÃO PAULO FECHAR O CANAL PEREIRA-BARRETO, INVIABILIZANDO A HIDROVIA PARANA-PARANAIBA-TIETE, O QUE OCASIONARA A RETRAÇÃO DA AGROINDUSTRIA DA REGIÃO CENTRO-OESTE, EM ESPECIAL DO ESTADO DE GOIAS.
05/23/2001	SF	DOR 58	ANALISE DA IMPORTANCIA DA DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA PARA O DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO PAIS.
05/21/2001	SF	NDL 56	DEFESA DO PROJETO DE LEI DE SUA AUTORIA, QUE CRIA O FUNDO CONSTITUIDO POR 2% DE RECURSOS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS, PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ESTADOS EXTRATIVISTAS E QUE TENHAM RESERVA INDIGENA NA AMAZONIA.
04/02/2001	SF	NDL 26	PREOCUPAÇÃO COM OS EFEITOS DECORRENTES DA PUBLICAÇÃO, PELA COMISSÃO DE VALORES MOBILIARIOS, DE EDITAL DE AUDIENCIA PUBLICA SOBRE MUDANÇAS NO SISTEMA DE PARCERIA NA CRIAÇÃO DE GADO NO PAIS.
03/19/2001	SF	NDL 16	APELO PARA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI QUE ESTIPULA QUE TODAS AS CONCESSÕES DE SERVIÇOS PUBLICOS DEVAM SER PRECEDIDAS DE RELATORIO DE IMPACTO SOCIAL E ECONOMICO, E DO QUE OBRIGA QUE TODOS OS CONTRATOS ENTRE O SETOR PUBLICO E O PRIVADO SEJAM PUBLICADOS NO DIARIO OFICIAL, AMBOS DE SUA AUTORIA, PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA.
03/19/2001	SF	NDL 16	DENUNCIAS DE ABANDONO DAS ESTRADAS FEDERAIS NO ESTADO DA BAHIA.
03/19/2001	SF	NDL 16	COMENTARIOS A REPORTAGEM DO PROGRAMA FANTASTICO, DA TV GLOBO, SOBRE NEGOCIOS FUNDIARIOS, ENVOLVENDO ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS - ONGS, NA REGIÃO AMAZONICA.
03/07/2001	SF	DOR 9	BALANÇO DE SUA GESTÃO A FRENTE DO MINISTERIO DA PREVIDENCIA.
02/13/2001	SF	DOR 8	DEFESA DO ADIAMENTO DA CRIAÇÃO DA AREA DE LIVRE COMERCIO DAS AMERICAS - ALCA. APELO AOS CANDIDATOS A PRESIDENCIA DO SENADO FEDERAL PARA QUE COMPAREÇAM AO PLENARIO PARA EXPOR SUAS PROPOSTAS, A EXEMPLO DO QUE FEZ O SENADOR JEFFERSON PERES, CANDIDATO DO BLOCO DE OPOSIÇÃO. ELOGIOS A ATUAÇÃO DO SENADOR ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NA PRESIDENCIA DO SENADO FEDERAL.
12/27/2000	SF	NDL 1	Pronunciamento de despedida do Senado da República, em virtude da assunção à Prefeitura do Município de Ariquenes, Estado de Rondônia.
11/27/2000	SF	NDL 162	Defesa da regulamentação da Lei 9.614, de 6/3/98, que modifica o Código Brasileiro de Aeronáutica permitindo o abate de aeronaves hostis ou estranhas no espaço aéreo brasileiro.
10/24/2000	SF	DOR 141	Contribuição do Congresso Nacional para elevação do salário mínimo e melhor distribuição de renda.
10/23/2000	SF	NDL 140	Justificativas à apresentação de emenda à Medida Provisória 1956-55, de 2000, que trata do Código Florestal brasileiro.
10/05/2000	SF	DOR 129	Registro do transcurso regular das eleições municipais.
08/22/2000	SF	NDL 104	Comentários à Mensagem Presidencial 154, de 2000, que fixa limites para a dívida consolidada dos Estados e do Distrito Federal.
08/02/2000	SF	DOR 90	EXPLICAÇÕES PESSOAIS SOBRE RECENTES ACUSAÇÕES FEITAS CONTRA S.EXA PELA IMPRENSA.
06/21/2000	SF	DOR 82	ATUAÇÃO DAS ONG AMBIENTALISTAS. DEFESA DA HIDROVIA TOCANTINS-ARAGUAIA.
06/19/2000	SF	DOR 80	REPUDIO A MATERIA DO JORNAL DO BRASIL, DE 15 DO CORRENTE, SOBRE DECLARAÇÕES DE S.EXA. EM REUNIÃO DO CONSELHO DE ETICA DO SENADO, QUE APRECIOU O RELATORIO DO PROCESSO DE CASSAÇÃO DO SENADOR LUIZ ESTEVÃO. PREOCUPAÇÃO COM A SITUAÇÃO DE DUAS MIL PESSOAS AMEAÇADAS DE DESPEJO DA FLORESTA NACIONAL DE BOM RETIRO, EM BURITI-RO.
05/29/2000	SF	NDL 68	VISITA DO PRESIDENTE FERNANDO HENRIQUE CARDOSO A USINA LUIS EDUARDO MAGALHÃES, NO ESTADO DO TOCANTINS.
05/19/2000	SF	NDL 62	REGOZIJO PELO LANÇAMENTO DO PROGRAMA LUZ NO CAMPO, NO ESTADO DO ACRE, DURANTE VISITA DO MINISTRO RODOLPHO TOURINHO, DAS MINAS E ENERGIA.
05/17/2000	SF	DOR 60	COMENTARIOS AO RELATORIO DO DEPUTADO MICHELETTO A MEDIDA PROVISORIA 1.956-49, QUE ALTERA O CODIGO FLORESTAL.
05/16/2000	SF	DOR 59	CONSIDERAÇÕES SOBRE A CRISE DA AVIAÇÃO CIVIL NO PAIS.
05/10/2000	SF	DOR 56	ANALISE DA ATUAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS NA AMAZONIA, A PARTIR DA LEITURA DO ARTIGO "E MUITA PETULANCIA", DE AUTORIA DO DR. EURIPEDES FERREIRA LINS, PUBLICADO NO JORNAL AMAZONAS EM TEMPO, NO MES DE ABRIL ULTIMO. COMENTARIOS A NOTA "ONGS E INDIOS", PUBLICADA NA COLUNA INFORME JB, DO JORNAL DO BRASIL, DE HOJE.
05/08/2000	SF	NDL 54	ASPECTOS POLTICOS E LEGAIS DA QUESTÃO AGRARIA NO BRASIL.
05/02/2000	SF	DEX 46	NECESSIDADE DE APERFEIÇOAMENTO DA LEGISLAÇÃO PROCESSUAL PENAL PARA FAZER FRENTE AO CRIME ORGANIZADO.
04/17/2000	SF	DOR 37	SAUDAÇÕES AO GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, SR.JORGE VIANA, PRESENTE NO PLENÁRIO DO SENADO FEDERAL. REFLEXÃO SOBRE O BRASIL POR OCASIÇÃO DAS COMEMORAÇÕES DOS 500 ANOS. PREMENCIA NA TRAMITAÇÃO DO PROJETO QUE TRATA DO FUNDO DE UNIVERSALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FUST.
04/14/2000	SF	NDL 36	NECESSIDADE DE UMA POLITICA GOVERNAMENTAL QUE ATENDA AOS INTERESSES INDIGENAS.
03/27/2000	SF	NDL 22	CONSIDERAÇÕES SOBRE A DECISÃO DO GOVERNO SOBRE O AUMENTO DO SALARIO MINIMO, PERMITINDO AOS GOVERNADORES ESTABELECEREM PISO SALARIAL MAIOR.
03/27/2000	SF	NDL 22	INSENSIBILIDADE DO GOVERNO FEDERAL EM RELAÇÃO A REFORMA AGRARIA EM RONDONIA.
03/27/2000	SF	NDL 22	RELEVANCIA DA CRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE TOCANTINS - UNITINS.
01/31/2000	SF	NDL 16	NECESSIDADE DA RENOVAÇÃO DA FROTA DA MARINHA MERCANTE QUE TRANSPORTA PETROLEO NA REGIÃO AMAZONICA NO MOMENTO DO ACIDENTE ECOLOGICO OCORRIDO NA BAIA DA GUANABARA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
01/24/2000	SF	NDL 11	INDIGNAÇÃO DE S.EXA. COM A DEMISSÃO DE 10 MIL FUNCIONARIOS PUBLICOS NO ESTADO DE RONDONIA, EM VIRTUDE DA APLICAÇÃO DA LEI CAMATA.
01/24/2000	SF	NDL 11	CONSIDERAÇÕES SOBRE A MEDIDA PROVISORIA QUE INSTITUI MUDANÇAS NO CODIGO FLORESTAL BRASILEIRO.
12/10/1999	SF		COMEMORAÇÃO DOS 51 ANOS DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS. HOMENAGEM AO CENTENARIO DE FUNDAÇÃO DA CONGREGAÇÃO DAS SERVAS DE MARIA REPARADORAS.
12/10/1999	SF		CONSIDERAÇÕES SOBRE A MEDIDA PROVISORIA 1.885, DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO INCREMENTO DA CONVERSÃO DE AREAS FLORESTAIS EM AREAS AGRICOLAS NA REGIÃO NORTE E NA PARTE NORTE DA REGIÃO CENTRO-OESTE.
12/03/1999	SF		CONSIDERAÇÕES SOBRE A III CONFERENCIA DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMERCIO, EM SEATTLE, NOS ESTADOS UNIDOS. LAMENTANDO O CONFRONTO ENTRE A POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL E DE TRABALHADORES DA NOVACAP QUE REIVINDICAM AUMENTO SALARIAL.
10/27/1999	SF		CRITICAS AO DESCONTO PREVIDENCIARIO DOS APOSENTADOS.
10/25/1999	SF		PREOCUPAÇÃO COM A CRIAÇÃO DE ESCOLAS DE MEDICINA NO PAIS.
09/23/1999	SF		CONSIDERAÇÕES SOBRE O PROCESSO QUE CULMINOU COM A CASSAÇÃO DO DEPUTADO FEDERAL HILDEBRANDO PASCOAL.
09/20/1999	SF		PROTESTO CONTRA A DISCRIMINAÇÃO, PELA VARIG, DOS ESTADOS DA REGIÃO NORTE, EM PARTICULAR O ACRE, AO ELIMINAR O 'VOO SOCIAL' QUE ATENDIA EMERGENCIA MEDICAS.
09/17/1999	SF		INCOERENCIA DO TRATAMENTO DISPENSADO PELA JUSTIÇA AOS POBRES EM NOSSO PAIS, DESTACANDO O CASO DOS SEM-TERRA PRESOS EM PERNAMBUCO POR CRIME FAMELICO.
09/01/1999	SF	DOR 111	DISCURSO DE DESPEDIDA DE S.EXA.
06/30/1999	SF		PREOCUPAÇÃO COM A DENUNCIA DE INFILTRAÇÃO DO MOVIMENTO GUERRILHEIRO PERUANO SENDERO LUMINOSO EM RONDONIA.
06/22/1999	SF		COMENTARIOS A NOTICIA 'SENDERO SE INFILTRA NO MST DE RONDONIA E ACRE, NO DIA DE HOJE.
06/15/1999	SF		NOTICIAS ALVISSAREIRAS SOBRE O APRIMORAMENTO DA EDUCAÇÃO NO ESTADO DO TOCANTINS. LUTA DO POVO TOCANTINENSE PARA A CRIAÇÃO DE UMA UNIVERSIDADE FEDERAL NO ESTADO.
05/17/1999	SF		PROTESTO CONTRA A INVASÃO DE AREAS PRODUTIVAS PELO MOVIMENTO DOS SEM-TERRA. POSICIONAMENTO CONTRARIO A MEDIDA PROVISORIA 1.803, DE 1999.
05/13/1999	SF		POTENCIAL TURISTICO DO PANTANAL MATO-GROSSENSE. MARCHA DOS PREFEITOS NA CAPITAL DA REPUBLICA.
04/07/1999	SF		COMEMORAÇÃO HOJE, DO DIA MUNDIAL DA SAUDE, OCASIÃO PROPICIA A REFLEXÃO SOBRE A SITUAÇÃO DA SAUDE PUBLICA NO BRASIL. PAPEL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE, ORGÃO QUE ENFRENTA SERIAS PRECARIEDADES NOS ULTIMOS 20 ANOS NO COMBATE AS ENDEMIAS, DESTACADAMENTE A MALARIA.
03/29/1999	SF		CONSIDERAÇÕES SOBRE A PROBLEMATICA DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS HIDRICOS DO PLANETA. CONTRARIA A PRIVATIZAÇÃO DA CHESF.
03/26/1999	SF		NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DOS REGIMENTOS DA CAMARA DOS DEPUTADOS E DO SENADO FEDERAL, TENDO EM VISTA DECISÃO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA DA CAMARA, QUE DETERMINOU A INCONSTITUCIONALIDADE DE TODA PROPOSIÇÃO QUE ABORDASSE 'CRIAÇÃO DE ESCOLAS' OU 'AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO CRIAR UNIVERSIDADE', EM ENTENDIMENTO DIVERSO DESTE SENADO DA REPUBLICA. JUSTIFICAÇÃO A REAPRESENTAÇÃO DE PROJETOS DE LEI QUE AUTORIZAM A CRIAÇÃO DE ESCOLAS TECNICAS NO ESTADO DO TOCANTINS.
03/26/1999	SF		RELATO DAS DECISÕES E INICIATIVAS ACERTADAS EM REUNIÃO NO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, SOBRE A QUESTÃO MADEIREIRA E O DESMATAMENTO NA REGIÃO AMAZONICA. TRANSCRIÇÃO DE MANIFESTO ELABORADO PELAS ORGANIZAÇÕES DAS COOPERATIVAS BRASILEIRAS, CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE AGRICULTURA, ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AGRIBUSINESS E A SOCIEDADE RURAL BRASILEIRA, REFERENTE A POSSIBILIDADE DE REVOGAÇÃO DA ' LEI KANDIR' E DA ADOÇÃO DE MEDIDAS TRIBUTARIAS SOBRE AS EXPORTAÇÕES.
03/16/1999	SF		DISCURSO INAUGURAL DE S.EXA. POLITICA DE MANEJO FLORESTAL DA AMAZONIA.
03/15/1999	SF		APELO AOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO PELA MANUTENÇÃO DAS VERBAS ORÇAMENTARIAS DESTINADAS A SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA.