Epitácio Cafeteira

João Pessoa • PTB –

• Mesa: Não

Nome completo: Epitácio Cafeteira Afonso Pereira
Partido: PTB
UF: —
Sexo: Masculino
Nascimento: 1924-06-27
Naturalidade: João Pessoa – PB
Endereço: SENADO FEDERAL ANEXO II BLOCO A ALA TANCREDO NEVES GABINETE 56
Email: ecafeteira@senador.leg.br
Membro da Mesa: Não
Membro da Liderança: Não

Apartes

Data	Casa	Sessão	Resumo
02/24/2010	SF	DOR 16	Considerações acerca da crise política no Governo do Distrito Federal. S.Exa. não defende a intervenção, mas a reconhece como democrática se for decidida pelo Supremo, pelo Ministério Público, por tratar-se de uma questão jurídica.
12/09/2009	SF	DOR 242	Referência ao transcurso hoje do Dia Internacional de Combate à Corrupção. O combate à corrupção no Brasil.
10/07/2009	SF	DOR 177	Louvação da escolha da cidade do Rio de Janeiro como sede das Olimpíadas de 2016. Sugestão de que nas Olimpíadas de 2016 e também na Copa de 2014 os organizadores deem prioridade aos jovens nos empregos que vão se abrir.
09/03/2009	SF	DOR 149	Importância da conclusão da BR-156 para o Estado do Amapá. Apelo ao Presidente Lula para a desobstrução das obras paralisadas em todo o País.
08/04/2009	SF	DOR 123	Manifestação sobre a crise por que passa o Senado Federal. (como Líder)
08/03/2009	SF	NDL 122	Situação vivida pelo Senado Federal aguardando reunião do Conselho de Ética, a ser realizada amanhã, pela manhã. Apelo ao Presidente José Sarney, no sentido de que se afaste da Presidência do Senado Federal.
07/02/2009	SF	DOR 111	Manifestações sobre a crise vivida pelo Senado Federal. (como Líder)
06/23/2009	SF	DOR 103	Transcrição nos Anais, do livro infantil "A História de Chiquinho", que conta a história de Chico Mendes. Repúdio às matérias veiculadas pela imprensa sobre os chamados "atos secretos", incluindo o nome de S.Exa.
05/26/2009	SF	DOR 82	Homenagem a memória do Senador Jefferson Peres, pelo transcurso do primeiro ano de sua morte.
04/28/2009	SF	DOR 60	Manifestação pela rejeição de veto presidencial a projeto de interesse dos aposentados e favorável ao voto aberto do parlamentar em apreciação de veto presidencial.
08/01/2008	SF	NDL 135	Pesar pelo falecimento de Athos Bulcão.
05/13/2008	SF	DOR 75	Voto de pesar pelo falecimento do ex-Senador Bello Parga.
05/13/2008	SF	DOR 75	Cobrança de edição de uma medida provisória com o fim de reajustar os soldos dos militares. Advertência sobre o sucateamento das Forças Armadas.
05/07/2008	SF	DOR 70	Alusão ao lucro dos bancos brasileiros.
05/05/2008	SF	NDL 68	Homenagem de pesar pelo falecimento do Deputado Ricardo Izar.
04/02/2008	SF	DOR 42	Discurso de posse, enfatizando que lutará por mais recursos para o estado da Paraíba.
10/03/2007	SF	DOR 171	Conclamação dos eleitores de S.Exa. a lutarem em favor da educação e da ecologia.
09/27/2007	SF	DOR 167	Reflexão sobre o papel do Senado e apresentação de propostas para o seu funcionamento.
09/19/2007	SF	DOR 160	Estranheza com a atitude do IBGE que está rebaixando o numero de habitantes dos municípios amazonenses. Reafirmação da posição de obstrução do PSDB, na sessão de hoje.
08/28/2007	SF	DOR 136	Constatação de que as decisões do Supremo Tribunal Federal devem gerar conseqüências políticas, sob pena de estimular a permissividade e ampliar a corrupção.
06/13/2007	SF	DEX 90	Manifestação sobre a lista fechada em eleições, opção que não será boa para o país.
05/28/2007	SF	NDL 79	Considerações sobre a situação das rodovias federais em todo o país e cobrança de investimentos para estradas federais que cruzam a Bahia.
05/24/2007	SF	DOR 77	Manifestação de concordância com editorial do jornal O Estado de S.Paulo, edição de hoje, sobre exorbitâncias na Polícia Federal. Defesa de investigação da corrupção com respeito aos preceitos constitucionais. Exibição de cópia do Inquérito 544/BA, referente à Operação Navalha, que apresenta alguns dos nomes dos supostos envolvidos ocultados por tarjas pretas. Comunicação da apresentação de projeto de resolução propondo o fim da Comissão de Orçamento e a sua substituição por mecanismos mais ágeis e transparentes.
05/23/2007	SF	DOR 76	Apelo ao Governo no sentido de manter o funcionamento do INCOR-Brasília.
05/22/2007	SF	DOR 75	Preocupação com a lentidão na apreciação de projetos de interesse da Amazônia, que encontram-se na Câmara dos Deputados.
05/10/2007	SF	DOR 67	Considerações sobre a violência no Estado do Pará. Críticas ao descumprimento, pelo Presidente Lula, de promessa feita aos prefeitos com relação ao aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
05/10/2007	SF	DOR 67	Considerações sobre a fidelidade partidária.
05/02/2007	SF	DOR 61	Homenagem ao educador Paulo Freire.
04/24/2007	SF	DOR 55	Homenagem e felicitações pelo transcurso de mais um aniversário do ex-Presidente da República, Senador José Sarney.
04/03/2007	SF	DOR 41	Preocupação com a crise do setor aéreo. (como Líder)
03/28/2007	SF	DOR 37	Cobranças de providências por parte do Governo Federal, para solucionar a crise no setor aéreo. Defesa da instalação de CPI para apurar falhas nos órgãos responsáveis pelo tráfego aéreo.
03/28/2007	SF	DOR 37	Anuncio do afastamento de S.Exa. do Senado Federal para assumir o cargo de Ministro dos Transportes.
03/20/2007	SF	DOR 30	Agradecimento aos parlamentares e todos os demais, pela solidariedade com que S.Exa. foi cercado durante recente enfermidade. Avaliação preliminar da reforma ministerial, que ainda se encontra em curso.
03/19/2007	SF	NDL 29	Realce para as medidas, em fase final de estudo, do Plano de Desenvolvimento da Educação.
03/15/2007	SF	DOR 27	Relato a respeito do processo de impeachment que retirou S.Exa. da Presidência da República em 1992.
01/22/1999	SF		ALERTA SOBRE A AMEAÇA DE EXTINÇÃO DO PEIXE-BOI NA AMAZONIA, TENDO EM VISTA A AUSENCIA DE REPRESSÃO CONTRA A CAÇA INDISCRIMINADA.
11/26/1998	SF		CRITICAS A CARGA TRIBUTARIA EXCESSIVA NO BRASIL. CONTRARIO AO AUMENTO DA TRIBUTAÇÃO SOBRE OS COMBUSTIVEIS. CONSIDERAÇÕES SOBRE OS PROBLEMAS DA EDUCAÇÃO NO BRASIL.
06/17/1998	SF		REPUDIO AS INFUNDADAS DENUNCIAS CONTRA O GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO.
03/04/1998	SF		HOMENAGEM POSTUMA PELO TRANSCURSO DO PRIMEIRO ANO DA MORTE DO SENADOR DARCY RIBEIRO.
02/10/1998	SF		COMENTARIOS A REFORMA ADMINISTRATIVA, ESPECIALMENTE NO QUE TANGE A ESTABILIDADE DOS SERVIDORES PUBLICOS.
01/23/1998	SF		IMPORTANCIA DA MOBILIZAÇÃO DA SOCIEDADE BRASILEIRA NA DIVULGAÇÃO E NO ESTIMULO AO CUMPRIMENTO DO NOVO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO. DEFESA DA APROVAÇÃO DE PROJETO DE LEI DE SUA AUTORIA, QUE ESTABELECE MECANISMOS PARA A VEICULAÇÃO DE MENSAGENS EDUCATIVAS DE TRANSITO.
01/19/1998	SF		CONSIDERAÇÕES SOBRE O PROJETO, QUE INSTITUI NORMAS PARA O ESPORTE NO BRASIL, A CHAMADA LEI PELE, POR OCASIÃO DE SUA VOTAÇÃO NO SENADO FEDERAL NO PERIODO DE CONVOCAÇÃO EXTRAORDINARIA DO CONGRESSO NACIONAL. O PAPEL DO ESTADO EM RELAÇÃO AS ASSOCIAÇÕES ESPORTIVAS.
11/12/1997	SF		DISCURSO DE DESPEDIDA DE S.EXA. DO SENADO FEDERAL, EM VIRTUDE DE SUA NOMEAÇÃO, PELO CONGRESSO NACIONAL, PARA O CARGO DE MINISTRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. ENCAMINHANDO A MESA RENUNCIA AO MANDATO DE SENADOR DA REPUBLICA, PELA REPRESENTAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.
10/03/1997	SF		ANUNCIO DA FILIAÇÃO AO PARTIDO DOS TRABALHADORES DO EX-PREFEITO DE JAPARATUBA/SE, PADRE GERALDO, E DO EX-DEPUTADO LEOPOLDO DE SOUZA. COMENTARIOS SOBRE OS NOVE ANOS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988, DESTACANDO O TRATAMENTO A ELA DISPENSADO PELOS GOVERNANTES, NO QUE TANGE AS MODIFICAÇÕES MERAMENTE CONJUNTURAIS DE SEUS DISPOSITIVOS, E NA AUSENCIA DE INICIATIVAS PARA A REGULAMENTAÇÃO DE SEUS DIVERSOS ARTIGOS.
09/15/1997	SF		CRITICAS AO PROJETO DE LEI DO SENADO 146, DE 1992 (4.695/94, NA CAMARA DOS DEPUTADOS), DE AUTORIA DA SENADORA JUNIA MARISE, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MUNICIPIOS DO VALE DO JEQUITINHONHA NA AREA DE ATUAÇÃO DA SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE.
09/15/1997	SF		NECESSIDADE DE ESCLARECIMENTO A OPINIÃO PUBLICA ACERCA DAS VOTAÇÕES NO SENADO FEDERAL, EVITANDO AS DISTORÇÕES QUE AINDA SE FAZEM, A DESPEITO DO BOM TRABALHO DESENVOLVIDO PELAS TV E RADIO SENADO E PELO JORNAL DO SENADO.
09/12/1997	SF		SATISFAÇÃO PELO TERMINO DO SEQUESTRO DA MENINA CLEUCY, FILHA DO DEPUTADO DISTRITAL LUIZ ESTEVÃO. LAMENTANDO O ENVOLVIMENTO FREQUENTE DE POLICIAIS MILITARES EM SEQUESTROS. CAUSAS DO DESEMPENHO INSATISFATORIO DAS POLICIAS MILITARES.
09/10/1997	SF		ESCLARECIMENTOS ACERCA DO POSICIONAMENTO DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS SOBRE A PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO 33, DE 1996, QUE MODIFICA O SISTEMA DE PREVIDENCIA SOCIAL, ESTABELECE NORMAS DE TRANSIÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
08/25/1997	SF		CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DA PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO 19, DE 1996, CUJO PRIMEIRO SIGNATARIO E O SR. WALDECK ORNELAS, QUE DISPÕE SOBRE OS BENEFICIOS FISCAIS REFERENTES AO ICMS.
08/25/1997	SF		ALTO INDICE DE APROVAÇÃO E POPULARIDADE DO GOVERNO DO MARANHÃO, SOB O COMANDO DA SRA. ROSEANA SARNEY, DE ACORDO COM PESQUISA DA ISTO E/ BRASMARKET E DO IBOPE.
08/25/1997	SF		COMEMORAÇÃO DO DIA DO SOLDADO.
07/08/1997	SF		PRONUNCIAMENTO DOS BISPOS DA REGIÃO NORTE A POPULAÇÃO, LANÇADO ONTEM NO PARA, REFERINDO-SE A SITUAÇÃO ECONOMICA E SOCIAL DO ESTADO. INCAPACIDADE POLITICA E ESPIRITO AUTORITARIO DO GOVERNADOR DO PARA, DEMONSTRADOS NA AUDIENCIA CONCEDIDA A REPRESENTANTES DO POVO DOS MUNICIPIOS DE XINGUARA, PIÇARRAS E SÃO GERALDO DO ARAGUAIA, APOS SUA MANIFESTAÇÃO PUBLICA NA RODOVIA PA-150, NO ULTIMO FINAL DE SEMANA, EM PROTESTO CONTRA O NÃO RECEBIMENTO DE ENERGIA DA HIDRELETRICA DE TUCURUI.
07/07/1997	SF		DEFESA DO INSTITUTO DA ESTABILIDADE DO FUNCIONALISMO PUBLICO.
06/26/1997	SF		COMEMORAÇÃO, NA BAHIA, DO CENTENARIO DE NASCIMENTO DO PROFESSOR FRANCISCO PEIXOTO DE MAGALHÃES NETO, PAI DO PRESIDENTE ANTONIO CARLOS MAGALHÃES.
06/19/1997	SF		PREJUIZOS CAUSADOS AO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, MOSTRADOS ONTEM NO JORNAL NACIONAL, DA REDE GLOBO, RESULTANTES DA CONSTRUÇÃO DA USINA HIDROELETRICA DE PORTO PRIMAVERA, NO RIO PARANA. NECESSIDADE DE TRATAMENTO IGUAL, POR PARTE DA CESP E DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, AOS HABITANTES DOS ESTADOS DE SÃO PAULO E DE MATO GROSSO DO SUL, PREJUDICADOS PELA CONSTRUÇÃO DA REFERIDA USINA.
06/12/1997	SF		HOMENAGEIA OS 175 ANOS DA MAÇONARIA NO BRASIL.
06/09/1997	SF		ANALISE DO PROJETO DE LEI DA CAMARA 6, DE 1997, QUE CRIA A AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, JA EXAMINADO PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS E ENVIADO A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS.
06/09/1997	SF		VEEMENTES PROTESTOS CONTRA A SENTENÇA, A SEU VER, INJUSTA, TOMADA PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA, SUSPENDENDO O CLUBE ATLETICO PARANAENSE POR UM ANO.
05/21/1997	SF		AFASTAMENTO DE SUA EXA. DO MANDATO SENATORIAL PARA ASSUMIR O MINISTERIO DA JUSTIÇA, A CONVITE DO PRESIDENTE DA REPUBLICA.
05/15/1997	SF		RELENDO DISCURSO PROFERIDO EM 10 DE NOVEMBRO DE 1995, EM QUE S.EXA. ALERTAVA O GOVERNO PARA OS PERIGOS E RISCOS DO PROCESSO DE REELEIÇÃO DO PRESIDENTE DA REPUBLICA.
03/11/1997	SF		DEFICIT RECORDE DA BALANÇA COMERCIAL BRASILEIRA NOS ULTIMOS MESES, AGRAVADA PELA IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS AGRICOLAS E PELA QUEDA DA SAFRA NACIONAL. PROPOSTAS DE S.EXA. AO GOVERNO, NO SENTIDO DA ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA O INCENTIVO A SAFRA DO TRIGO DESTE ANO.
03/10/1997	SF		ANUNCIO DADO PELO MINISTRO PEDRO MALAN EM BUENOS AIRES, DE QUE O GOVERNO BRASILEIRO NÃO IRA REEDITAR A MEDIDA PROVISORIA QUE GARANTE NOVOS INCENTIVOS FISCAIS AS MONTADORAS QUE SE INSTALAREM NO NORTE E NORDESTE DO PAIS.
03/04/1997	SF		ANUNCIO DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE PRIVATIZAÇÃO DA VALE DO RIO DOCE. QUESTIONANDO A PRIVATIZAÇÃO DAQUELA EMPRESA. RESPONSABILIDADE DO SENADO FEDERAL, A SER COBRADA NO FUTURO, SOBRE A VENDA DA VALE, DETENTORA DO SUBSOLO NACIONAL.
02/19/1997	SF		HOMENAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENADOR DARCY RIBEIRO.
01/20/1997	SF		AUSENCIA DE AMPLOS DEBATES SOBRE A IMPORTANTE QUESTÃO DA PRIVATIZAÇÃO DA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE. REFERENCIAS AO DEPOIMENTO DE D. LUCIANO MENDES DE ALMEIDA DA AUDIENCIA PUBLICA REALIZADA PELA COMISSÃO BRASILEIRA DE JUSTIÇA E PAZ, EM 17 DE DEZEMBRO ULTIMO, SOBRE A ETICA E PRIVATIZAÇÃO DA VALE DO RIO DOCE.
01/13/1997	SF		RELATORIO DA VISITA DE S.EXA. A AFRICA DO SUL. LIÇÕES QUE O BRASIL PODERA APRENDER COM AQUELE PAIS, ESPECIALMENTE NO QUE CONCERNE A TEMATICA DA REELEIÇÃO PRESIDENCIAL.
01/10/1997	SF		IMPORTANCIA DA CONVENÇÃO NACIONAL DO PMDB, A REALIZAR-SE NO PROXIMO DOMINGO, ONDE S.EXA. MANIFESTAR-SE-A, CASO QUESTIONADO, FAVORAVELMENTE AO PLEBISCITO PARA A REELEIÇÃO. RETRATO HISTORICO DO PMDB NO RIO GRANDE DO SUL. COMENTARIOS A MANCHETE DO CORREIO BRAZILIENSE DE HOJE, INTITULADA: 'PLANALTO MONTA OPERAÇÃO DE GUERRA FAVORAVEL A REELEIÇÃO'. PUBLICAÇÃO NO JORNAL FOLHA DE S.PAULO DE EDITORIAL DEFENDENDO O PLEBISCITO.
10/29/1996	SF		DESPREZO E DESMORALIZAÇÃO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS PELO GOVERNO FEDERAL. FECHAMENTO DE OPORTUNIDADES DE TRABALHO NAS ESFERAS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL. CRITICAS AO PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTARIA A SER INSTAURADO PELO GOVERNO.
10/23/1996	SF		ARBITRARIEDADE DAS SUCESSIVAS EDIÇÕES E REEDIÇÕES DE MEDIDAS PROVISORIAS. APELO AO PRESIDENTE JOSE SARNEY PARA QUE COLOQUE EM VOTAÇÃO A PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO QUE TRATA DE MEDIDAS PROVISORIAS, VISANDO PRESERVAR AS PRERROGATIVAS INSTITUCIONAIS DO CONGRESSO NACIONAL. INIQUIDADE DAS MEDIDAS PROVISORIAS 1.522, 1.523 E 1.524, DE 1996, QUE ALTERAM AS LEIS 8.112/90, 8.460/92 E 8.213/91, E QUE DISPÕEM SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL, TEMA DE FUTUROS PRONUNCIAMENTOS.
10/08/1996	SF		REFLEXÕES SOBRE O DESEMPENHO DAS AGREMIAÇÕES POLITICAS E DO PAPEL JOGADO PELAS ELITES E PELO POVO NAS ELEIÇÕES DE 3 DE OUTUBRO ULTIMO, DESTACANDO O DESEMPENHO DO PMDB. COMENTANDO MATERIA PUBLICADA NA REVISTA VEJA INTITULADA 'NADANDO DE BRAÇADA', QUE MOSTRA A ESMAGADORA VITORIA DE JURACI MAGALHÃES, EM FORTALEZA.
08/27/1996	SF		DEBATE SOBRE A POLITICA DE REFORMA AGRARIA DO GOVERNO. CONCLUSÕES DE PESQUISA REALIZADA PELO INSTITUTO VOX POPULI SOBRE OS ASSENTAMENTOS RURAIS NO PAIS. COMENTARIO A REPORTAGEM PUBLICADA PELA REVISTA VEJA DESTA SEMANA, SOB O TITULO DE 'VONTADE RADICAL', QUE SE REFERE BASICAMENTE A ATUAÇÃO DO MST.
08/15/1996	SF		REPERCUSSÕES E PAPEL DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO NA SOCIEDADE BRASILEIRA. CONSIDERAÇÕES SOBRE O PROGRAMA ELEITORAL GRATUITO. LIBERDADE E ETICA NA IMPRENSA.
08/08/1996	SF		POSICIONAMENTO DE S.EXA. CONTRARIO AS REEDIÇÕES DE MEDIDAS PROVISORIAS.
07/17/1996	SF		INDIGNAÇÃO DE S.EXA. COM A AUSENCIA DE INFORMAÇÕES PRECISAS E CONFIAVEIS DO GOVERNO FEDERAL AOS PARLAMENTARES ACERCA DAS MATERIAS A SEREM VOTADAS, A EXEMPLO DA CONTRIBUIÇÃO PROVISORIA SOBRE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA - CPMF, JA APROVADA NO SENADO, QUE COMENTARISTAS FINANCEIROS DA IMPRENSA ALERTAM PARA O CONSEQUENTE AUMENTO DO DEFICIT PUBLICO.
07/16/1996	SF		CONSIDERAÇÕES SOBRE A APROVAÇÃO, EM PRIMEIRO TURNO, DA CPMF, COM O EMPENHO PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPUBLICA. BAIXOS SALARIOS DA CATEGORIA MEDICA NO BRASIL.
07/12/1996	SF		INIQUIDADE DA PRIVATIZAÇÃO DO BANCO MERIDIONAL. TRANSFORMAÇÃO DO BANCO MERIDIONAL EM BANCO DO MERCOSUL.
06/20/1996	SF		NECESSIDADE DE INSTRUMENTOS QUE PERMITAM MAIOR EFICIENCIA DO EXECUTIVO, SEM COMPROMETER A COMPETENCIA DO CONGRESSO NACIONAL, COMO OCORRE ATUALMENTE COM A ADOÇÃO DE MEDIDAS PROVISORIAS.
05/17/1996	SF		DENUNCIANDO ACORDO ESPURIO PARA APROVAÇÃO DA CPMF. REALIZAÇÃO DA CONVENÇÃO INTERAMERICANA CONTRA A CORRUPÇÃO, EM CARACAS.
05/09/1996	SF		APLAUSO PELA INICIATIVA DA CONCESSÃO DO VALE CIDADANIA, NO INTUITO DE RESGATAR PARTE DA DIVIDA SOCIAL BRASILEIRA. ABUSO DO TRABALHO INFANTIL NAS CARVOARIAS DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL.
04/23/1996	SF		HOMENAGEM AO DIA DO INDIO.
04/11/1996	SF		A IMPORTANCIA DA REFORMA AGRARIA DENTRO DO CONTEXTO SOCIOECONOMICO E POLITICO BRASILEIRO.
04/08/1996	SF		CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DOS ACONTECIMENTOS NA PENITENCIARIA DE GOIAS, SALIENTANDO O EQUILIBRIO DO GOVERNADOR MAGUITO VILELA.
03/29/1996	SF		TERROR NA PENITENCIARIA DE GOIANIA, MANCHETE DO JORNAL CORREIO BRAZILIENSE, DE HOJE, JUSTIFICANDO O PROJETO DE LEI DO SENADO 57, DE 1996, DE SUA AUTORIA, LIDO NA PRESENTE SESSÃO.
03/29/1996	SF		PREOCUPAÇÃO COM AS RUINAS PATRIMONIAIS DA CIDADE DE AIRÃO OU VELHO AIRÃO, AS MARGENS DO RIO NEGRO, NO ESTADO DE AMAZONAS. APELO PARA O TOMBAMENTO.
03/26/1996	SF		SOLIDARIEDADE AO GOVERNADOR NEUDO CAMPOS, DO ESTADO DE RORAIMA, PELA EFICIENCIA DE SUA ADMINISTRAÇÃO.
03/07/1996	SF		CPI DOS BANCOS E A ESTABILIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO.
03/07/1996	SF		A NECESSIDADE DA REFORMA DA PREVIDENCIA SOCIAL. APELO NO SENTIDO DE QUE O CONGRESSO NACIONAL EXTINGA O IPC, A TITULO DE EXEMPLO PARA A MORALIZAÇÃO DA SOCIEDADE.
03/01/1996	SF		OPERAÇÃO DE SOCORRO AO BANESPA. TRABALHO ELABORADO PELA FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, RESSALTANDO OS DESNIVEIS DE DESENVOLVIMENTO ENTRE AS DIVERSAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO. NECESSIDADE DE PROGRAMA DE AÇÃO GOVERNAMENTAL QUE CARREIE RECURSOS PARA AS REGIÕES MAIS POBRES DO PAIS.
02/16/1996	SF		CONSIDERAÇÕES SOBRE PONTOS RELEVANTES CONTIDOS NA MENSAGEM DO SR. PRESIDENTE DA REPUBLICA, LIDA POR OCASIÃO DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.
02/14/1996	SF		ALERTA PARA O SUCATEAMENTO E DESTRUIÇÃO DA AMAZONIA.
02/13/1996	SF		IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE CONCLUSÃO DAS OBRAS INACABADAS, DENOMINADO PROGRAMA PRO-CONCLUSÃO.
02/12/1996	SF		ANALISE DO PROJETO SIVAM. COMENTARIOS AO DISCURSO DO SENADOR OSMAR DIAS, PROFERIDO HOJE, SOBRE O SISTEMA DE RADAR A SER UTILIZADO NO PROJETO SIVAM.
01/26/1996	SF		CONSEQUENCIAS NEFASTAS AO SETOR PRODUTIVO BRASILEIRO, EM VIRTUDE DA MANUTENÇÃO DA POLITICA DE JUROS ALTOS.
01/26/1996	SF		PROTESTANDO CONTRA O DESRESPEITO SISTEMATICO AO REGIMENTO INTERNO DURANTE AS SESSÕES. INSATISFAÇÃO DOS DEPUTADOS FEDERAIS COM O GOVERNO, INFLUENCIANDO NA APRECIAÇÃO DE MATERIAS RELEVANTES. AS DIFICULDADES PARA A APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO DE 1996.
01/26/1996	SF		APELO NO SENTIDO DA VIABILIDADE DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO DE HIDROVIAS DO RIO ARAGUAIA E RIO TOCANTINS (PRODIAT), COM O FIM DE ESCOAR A PRODUÇÃO DA REGIÃO CENTRO-OESTE.
12/04/1995	SF		RESULTADO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO TEMPORARIA, CRIADA PARA AVALIAR OBRAS INACABADAS.
11/28/1995	SF		PONDERAÇÕES NA FORMA DE ESCOLHA DAS EMPRESAS GERENCIADORA E FORNECEDORA DO PROJETO SIVAM.
11/10/1995	SF		MARCHA ORGANIZADA PELO MOVIMENTO NEGRO EM TODOS OS ESTADOS , EM COMEMORAÇÃO AOS TREZENTOS ANOS DA MORTE DE ZUMBI DOS PALMARES E PELA RESISTENCIA DAS POPULAÇÕES NEGRAS. PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE UMA FRENTE PARLAMENTAR AFRO-BRASILEIRA.
11/03/1995	SF		PREOCUPAÇÕES QUANTO A ALTERAÇÕES NO SISTEMA DA PREVIDENCIA SOCIAL, ATRAVES DA PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO 33-A/95, EM TRAMITAÇÃO NA CAMARA DOS DEPUTADOS, PARTICULARMENTE EM SEU ARTIGO 40, REFERENTE A EQUIPARAÇÃO ENTRE OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA E OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EM ATIVIDADE. OS GRAVES PROBLEMAS DA HABITAÇÃO POPULAR NO PAIS.
10/26/1995	SF		REFLEXÕES SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA. CONTRARIO AO FIM DA ESTABILIDADE DO SERVIDOR PUBLICO.
10/13/1995	SF		AUDIENCIA COM O PRESIDENTE DA REPUBLICA PARA TRATAR DA EXPLORAÇÃO IRREGULAR DE MADEIRA DO ACRE.
10/10/1995	SF		REGISTRANDO A VISITA AO SENADO DO PRESIDENTE DO VIETNÃ E DO MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES DA AFRICA DO SUL. A PROBLEMATICA DOS CONFLITOS DE TERRA E A NECESSIDADE DA REFORMA AGRARIA NO TERRITORIO NACIONAL.
09/21/1995	SF		REFERENCIA AOS PRONUNCIAMENTOS DA SRA. MARINA SILVA E DO SR. HUGO NAPOLEÃO. CONFIRMANDO DENUNCIA DE OFERTA DE RECURSOS FEDERAIS AO GOVERNADOR DO ACRE, EM TROCA DE SUA ADESÃO AO PFL.
09/21/1995	SF		ESCLARECIMENTOS ACERCA DA QUESTÃO DO INGRESSO DO GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, SR. ORLEIR CAMELI, NO PFL.
09/18/1995	SF		HOMENAGEM POSTUMA AO EX-SENADOR E GOVERNADOR DA PARAIBA, ANTONIO MARIZ.
09/11/1995	SF		COMENTARIOS SOBRE A NOVA PROPOSTA DE LEI ELEITORAL, EM TRAMITAÇÃO NA CAMARA DOS DEPUTADOS.
08/30/1995	SF		SITUAÇÃO CAOTICA DA SAUDE PUBLICA NO PAIS.
08/21/1995	SF		DEBATE SOBRE A INDEPENDENCIA DO BANCO CENTRAL.
08/18/1995	SF		CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DA INTERVENÇÃO NO BANCO ECONOMICO.
08/14/1995	SF		APELANDO A MESA DO SENADO POR MEDIDAS URGENTES VISANDO A REFORMA DO REGIMENTO INTERNO, ESPECIALMENTE AQUELAS QUE PROPICIEM O EFETIVO FUNCIONAMENTO DAS COMISSÕES PERMANENTES.
05/03/1995	SF		HIPOCRISIA NA QUESTÃO AGRICOLA. CONSIDERAÇÕES SOBRE O ARTIGO PUBLICADO NO JORNAL 'GAZETA MERCANTIL', INTITULADO 'INTERIOR ESTA PARANDO'.
05/02/1995	SF		TRANSCURSO DO 'DIA DO TRABALHO'. CONSIDERAÇÕES ACERCA DO SALARIO E DOS ALTOS INDICES DE ACIDENTES DE TRABALHO.
04/03/1995	SF		REPUDIANDO O DIAGNOSTICO EQUIVOCADO E A ADOÇÃO DE MEDIDAS DUBIAS PELA EQUIPE ECONOMICA DO GOVERNO FERNANDO HENRIQUE CARDOSO.
03/09/1995	SF		USO ABUSIVO DE MEDIDAS PROVISORIA.
01/30/1995	SF		PRESENÇA EM PLENARIO DA PROFESSORA LAURA NEVES. DESPEDIDA DE S.EXA. DO SENADO FEDERAL.
01/27/1995	SF		REGISTRANDO OPINIÕES DO DR. CAMPOS DA PAZ, POR OCASIÃO DE SUA AUDIENCIA COM O VICE-PRESIDENTE SR. MARCO MACIEL, ACERCA DA GRAVIDADE DA SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA O SETOR DE SAUDE NO PAIS. ATUAÇÃO DO DR. CAMPOS DA PAZ E A EXISTENCIA DO HOSPITAL SARAH KUBITSCHEK. TRANSCRIÇÃO DO ARTIGO INTITULADO CAMPOS DA PAZ QUER REFORMA PARA SAUDE, PUBLICADO NO JORNAL DE BRASILIA, EDIÇÃO DE 25 DE JANEIRO.
01/27/1995	SF		SOLIDARIEDADE AOS ESTADOS DE SANTA CATARINA, PARANA E RIO GRANDE DO SUL VITIMADOS PELAS ENCHENTES. CONSIDERAÇÕES SOBRE A EXPOSIÇÃO DO SR. LEONEL BRIZOLA, NA COMISSÃO DE ECONOMIA DA CAMARA DOS DEPUTADOS, ONTEM, RELATIVA A SITUAÇÃO FINANCEIRA DO MEXICO. REGISTRANDO O FALECIMENTO DO INDUSTRIAL, CATARINENSE, JOÃO HANSEN JUNIOR.
01/26/1995	SF		REIVINDICANDO A LOCALIZAÇÃO DA NOVA REFINARIA DA PETROBRAS NO ESTADO DO CEARA. SUGERINDO O NOME DO EX-SENADOR VIRGILIO TAVORA PARA DESIGNAÇÃO DA NOVA REFINARIA.
01/24/1995	SF		CRITICAS A FALTA DE EFETIVO EXERCICIO DAS COMPETENCIAS PRIORITARIAS DO CONGRESSO NACIONAL, OU SEJA, DISCUTIR E APROVAR O ORÇAMENTO DA UNIÃO E EXERCER O CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO. ENCAMINHANDO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO SR. MINISTRO JOSE SERRA PARA PRESTAR INFORMAÇÕES QUE MENCIONA.
12/21/1994	SF		RETROSPECTIVA POLITICA DO PAIS NESSES DOIS ULTIMOS ANOS. PAPEL DO CONGRESSO NACIONAL PARA O SUCESSO DO PROXIMO GOVERNO. EXPECTATIVAS DE S.EXA. QUANTO AO GOVERNO FERNANDO HENRIQUE CARDOSO.
12/14/1994	SF		CONSIDERAÇÕES SOBRE PENA DE CASSAÇÃO APLICADA A CANDIDATURA DO SENADOR HUMBERTO LUCENA.
12/12/1994	SF		A INFLAÇÃO NO PLANO REAL E AS RETRIÇÕES IMPOSTAS AO CREDITO PENALIZAM A POPULAÇÃO BRASILEIRA, PARTICULARMENTE OS FUNCIONARIOS PUBLICOS.
12/08/1994	SF		QUADRO DA SAUDE PUBLICA BRASILEIRA.
05/17/1994	SF		JULGAMENTO AMANHÃ, PELO STF, DO PEDIDO DE REABERTURA DO PRAZO PARA FILIAÇÃO PARTIDARIA AS PROXIMAS ELEIÇÕES, FEITO PELO PSC.
05/11/1994	SF		CONHECIMENTO DA SOLICITAÇÃO DO STF DE PROCESSAR S.EXA. EM VIRTUDE DA QUEIXA-CRIME APRESENTADA PELO SR. LUIZ INACIO LULA DA SILVA. APELO AOS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA NO SENTIDO DE APROVAREM O PROSSEGUIMENTO DESTE PROCESSO, VISANDO A ESCLARECER ASPECTOS DA VIDA FINANCEIRA DO CANDIDATO DO PT A PRESIDENCIA DA REPUBLICA.
01/31/1994	SF		GRAVIDADE DAS CONSEQUENCIAS DO PROCESSO INFLACIONARIO BRASILEIRO. TRANSCRIÇÃO DAS MATERIAS 'SANTILLO COBRA MEDIDAS CONTRA PREÇOS ABUSIVOS DOS REMEDIOS', PUBLICADA NO JORNAL CORREIO BRAZILIENSE, 'SANTILLO QUER PUNIR INDUSTRIA FARMACEUTICA', DO JORNAL A TARDE, EDIÇÕES DE 26 DE JANEIRO, E 'ITAMAR QUER TABELAR PREÇO DAS INDUSTRIAS', PUBLICADA NA FOLHA DE S.PAULO, DE 27 DE JANEIRO.
01/24/1994	SF		CONTESTANDO NOTICIARIOS DE QUE O PT TERIA PARTICIPADO DE ACORDO INVIABILIZANDO A QUEBRA DO SIGILO BANCARIO DA DEPUTADA ROSEANA SARNEY. OFICIO RECEBIDO DOS EMPREGADOS DA PETROFERTIL, APELANDO AS AUTORIDADES COMPETENTES NO SENTIDO DE ASSEGURAR-LHES O EMPREGO, TENDO EM VISTA DECISÃO DO CONSELHO DA EMPRESA DE DEMITIR PRATICAMENTE TODO O QUADRO.
01/24/1994	SF		CRITICAS A POLITICA ECONOMICA BRASILEIRA.
11/22/1993	SF		CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DAS IMPLICAÇÕES NEGATIVAS DA POSSIVEL INDEXAÇÃO DA ECONOMIA BRASILEIRA ATRAVES DA DOLARIZAÇÃO.
11/18/1993	SF		REPUDIO A DECLARAÇÕES DO SINDICALISTA JAIR MENEGUELLI, ATRIBUINDO A S.EXA. A RESPONSABILIDADE POR TRAGEDIA OCORRIDA EM SUA FAMILIA.
11/18/1993	SF		CONSIDERAÇÕES SOBRE O PRONUNCIAMENTO DO SENADOR JOSE SARNEY, PROFERINDO NA SESSÃO DE ONTEM CONTESTANDO AS DENUNCIAS DE CORRUPÇÃO CONTRA SUA PESSOA.
11/12/1993	SF		OFICIO ENDEREÇADO POR S.EXA. AO MINISTRO DA JUSTIÇA AGRADECENDO A ATENÇÃO RECEBIDA EM VIAGEM RECENTE A NOVA IORQUE E SOLICITANDO GESTÕES JUNTO A AUTORIDADES NORTE-AMERICANAS, NO SENTIDO DE SER LOCALIZADO O PARADEIRO DE ANA ELIZABETH LOFRANO DOS SANTOS, PRESUMIVELMENTE VIVENDO NAQUELA CIDADE.
11/11/1993	SF		CONJUNTURA POLITICA ATUAL. CONSIDERAÇÃO SOBRE DENUNCIAS DE CORRUPÇÃO PRECIPITADAS FEITAS PELA IMPRENSA.
11/11/1993	SF		NOTA DO GOVERNADOR DE SERGIPE, SR. JOÃO ALVES FILHO, CONTESTANDO MATERIA PUBLICADA EM 'O GLOBO' DO ULTIMO DOMINGO, INSINUANDO O SEU ENVOLVIMENTO NO ESQUEMA DE CORRUPÇÃO NO ORÇAMENTO.
11/09/1993	SF		SONEGAÇÃO FISCAL. VIABILIDADE DA ADOÇÃO, PELO EXECUTIVO, DO PROJETO DE REFORMA FISCAL DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIS ROBERTO PONTE.
10/28/1993	SF		REFUTANDO A INCLUSÃO DE SEU NOME EM DENUNCIAS DO EX-SERVIDOR DO SENADO JOSE CARLOS ALVES DOS SANTOS SOBRE A EXISTENCIA DE UM ESQUEMA DE CORRUPÇÃO NA COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO DO CONGRESSO NACIONAL.
10/19/1993	SF		CONSIDERAÇÕES AO DISCURSO PRONUNCIADO PELO SENADOR GILBERTO MIRANDA, EM SESSÃO ANTERIOR, NO QUAL S.EXA. TECE CRITICAS AO BANCO DO BRASIL.
10/19/1993	SF		PROVIDENCIAS CONTRA A IMPUNIDADE. DEFESA DO CONGRESSO NACIONAL COMO PILAR DA DEMOCRACIA.
10/18/1993	SF		CONSIDERAÇÕES ACERCA DAS DENUNCIAS DE IRREGULARIDADES PRATICADAS NA COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PUBLICOS E FISCALIZAÇÃO. PROJETO DE LEI, DE AUTORIA DE S.EXA., QUE INSTITUI O 'ORÇAMENTO PARTICIPATIVO', JA IMPLEMENTADO EM PORTO ALEGRE-RS.
09/22/1993	SF		PROJETO DE RESOLUÇÃO, LIDO NA SESSÃO DO CONGRESSO NACIONAL DE HOJE, FIXANDO A DATA PARA O INICIO DA REVISÃO CONSTITUCIONAL. CONSIDERAÇÕES FEITAS PELO JURISTA GODOFREDO DA SILVA TELLES JUNIOR EM SUA SEGUNDA CARTA AOS BRASILEIROS.
09/01/1993	SF		PRESSÕES E MANOBRAS MILITARES DOS EUA NA AMAZONIA, NA FRONTEIRA DO BRASIL COM A GUIANA. MASSACRE DOS INDIOS IANOMAMIS.
08/27/1993	SF		APELO EM FAVOR DA CONVOCAÇÃO DE CONCURSADOS DO BANCO DO BRASIL E, DE MODO ESPECIAL, EM AGENCIAS DO ESTADO DO CEARA.
08/26/1993	SF		MOVIMENTO CIVICO CONTRA A REVISÃO CONSTITUCIONAL.
08/20/1993	SF		APELO AO MINISTRO DA FAZENDA, SENADOR FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, NO SENTIDO DA ADOÇÃO DE MEDIDAS MAIS EFICAZES NO COMBATE A INFLAÇÃO.
08/19/1993	SF		CONSIDERAÇÕES SOBRE ATITUDES DESRESPEITOSAS E ANTIDEMOCRATICAS MANIFESTADAS PELOS OCUPANTES DAS GALERIAS DO PLENARIO DO CONGRESSO NACIONAL, DURANTE SESSÃO NA NOITE DE ONTEM.
08/10/1993	SF		DECLARAÇÕES DO SENADOR ESPERIDIÃO AMIN, PUBLICADAS NA IMPRENSA, SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE UMA CPI PARA INVESTIGAR AS ATIVIDADES DO PT. FALTA DE CONCORRENCIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE TELEFONIA MOVEL EM RIBEIRÃO PRETO-SP. CREDIBILIDADE DO PT, EM FACE DA SERIEDADE COM QUE SÃO APURADAS AS MAIS DIVERSAS DENUNCIAS FORMULADAS PELOS CIDADÃOS BRASILEIROS.
08/05/1993	SF		CONFLITOS CAUSADOS NO MERCADO FINANCEIRO COM A IMPLANTAÇÃO DO CRUZEIRO REAL. LIMINARES CONCEDIDAS CONTRA O IPMF.
08/04/1993	SF		DEFESA DE UM ENTENDIMENTO NACIONAL MINIMO, VISANDO DEBELAR A INFLAÇÃO E MINORAR A CRISE EM QUE ESTA MERGULHADO O PAIS. (COMO LIDER)
07/07/1993	SF		FALECIMENTO DO DEPUTADO ESTADUAL JOSE MARIA MELO.
06/29/1993	SF		RELATORIO DA COMISSÃO DE SINDICANCIA ENCARREGADA DE APURAR AS DENUNCIAS DE IRREGULARIDADES NA GESTÃO DO SR. AGACIEL DA SILVA MAIA, DIRETOR DO CEGRAF.
06/28/1993	SF		IPMF. REAJUSTE MENSAL DOS SALARIOS. ROLAGEM DAS DIVIDAS DOS ESTADOS.
06/25/1993	SF		CRITICAS AO COMPORTAMENTO DO GOVERNO FEDERAL NO CONCERNENTE AO IPMF E AO REAJUSTE MENSAL DOS SALARIOS.
06/25/1993	SF		REFUTANDO CRITICAS AO CONGRESSO NACIONAL. POSIÇÃO CONTRARIA DO ORADOR AO 'MOVIMENTO DECOLA BRASIL'.
06/24/1993	SF		APROVAÇÃO, PELA CAMARA DOS DEPUTADOS, DE PROJETO DE LEI QUE TRATA DO REAJUSTE MENSAL DOS SALARIOS. MOROSIDADE NA INSTALAÇÃO DA COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO, PARA APRECIAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS.
06/23/1993	SF		PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO DA ULTRAFERTIL.
06/22/1993	SF		MARCHA DE CAMPONESES SEM-TERRA NO MARANHÃO.
06/18/1993	SF		QUADRO CAOTICO DA SAUDE NO BRASIL.
06/17/1993	SF		PLANO VERDADE, ANUNCIADO PELO MINISTRO DA FAZENDA, VISANDO A ESTABILIZAÇÃO DA ECONOMIA.
05/17/1993	SF		PROPOSTAS PARA O COMBATE A ALTA DE MORTALIDADE INFANTIL NO BRASIL.
05/11/1993	SF		PREOCUPAÇÃO DO ORADOR COM O PAPEL A SER DESEMPENHADO PELO SENADO FEDERAL, COM A VINDA DO MINISTRO ELISEU RESENDE PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE EMPRESTIMOS CONCEDIDOS AO EQUADOR E AO PERU.
04/16/1993	SF		CRITICAS AO JORNALISMO MARROM. A DIFAMAÇÃO DA CLASSE POLITICA BRASILEIRA.
04/06/1993	SF		CONSIDERAÇÕES SOBRE O ASSUNTO TRATADO PELO SR. MAURO BENEVIDES. (COMO LIDER)
04/06/1993	SF		INDISFARÇAVEL ANTECIPAÇÃO DA CAMPANHA PRESIDENCIAL. UTILIZAÇÃO DA CONSULTA PLEBISCITARIA PARA LANÇAMENTO DE NOMES A PRESIDENCIA DA REPUBLICA. APELO PARA A PRESERVAÇÃO DE TRANQUILIDADE DO PRESIDENTE ITAMAR FRANCO, ALVO DIRETO DAS CRITICAS ELEITOREIRAS, PARA A MANUTENÇÃO DA GOVERNABILIDADE. (COMO LIDER)
03/26/1993	SF		CONSIDERAÇÕES SOBRE PRONUNCIAMENTO FEITO PELO SENADOR AMIR LANDO, A RESPEITO DA APROVAÇÃO DE DESTAQUES OCORRIDOS POR OCASIÃO DA REUNIÃO DA COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO. A IMPORTANCIA DA BIODIVERSIDADE DA REGIÃO AMAZONICA.
03/22/1993	SF		APREENSÃO DO ORADOR COM A COLERA NO ESTADO DE SERGIPE. AUSENCIA DE LIDERANÇAS PARTIDARIAS NOS PROGRAMAS SOBRE O PLEBISCITO DA FORMA E SISTEMA DE GOVERNO.
03/15/1993	SF		SOLIDARIEDADE A SOLICITAÇÃO DO SR. ESPERIDIÃO AMIN. SOLIDARIEDADE AO MINISTRO PAULO BROSSARD PELA PREOCUPAÇÃO COM A PROPAGANDA QUE VEM SENDO VEICULADA ATRAVES DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOBRE O PLEBISCITO.
03/15/1993	SF		RESULTADO PARCIAL DO PLEBISCITO INTERNO DO PT, OBJETIVANDO FIRMAR A POSIÇÃO PARTIDARIA COM RELAÇÃO A ESCOLHA DO REGIME DE GOVERNO A SER DECIDIDO PELO POVO BRASILEIRO. REITERANDO APELO AO PRESIDENTE DO SENADO, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO PRODASEN O ACESSO DOS SENADORES AO PROGRAMA ORÇAMENTO/93, VIA TERMINAIS EM SEUS GABINETES.
03/12/1993	SF		DISPOSIÇÃO DO GOVERNO ITAMAR FRANCO DE RETOMAR A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES.
03/08/1993	SF		PREMENCIA DA VOTAÇÃO DO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O EXERCICIO DE 1993. APELO AO PRESIDENTE DO SENADO PARA QUE DETERMINE AO PRODASEN A LIGAÇÃO DOS TERMINAIS DE COMPUTADORES DOS GABINETES DOS SENHORES SENADORES AO SISTEMA ORÇAMENTO/93. CONSIDERAÇÕES SOBRE A INDICAÇÃO DO SR. ELISEU RESENDE PARA MINISTRO DA FAZENDA.
03/02/1993	SF		PREOCUPAÇÃO DO ORADOR EM DECORRENCIA DA MUDANÇA DO TITULAR DO MINISTERIO DA FAZENDA. CONSIDERAÇÕES SOBRE MATERIA INSERIDA NA 'COLUNA DO CASTELLO', INTITULADA 'QUEM MANDA E ITAMAR E NÃO PAULO HADDAD', DO JORNAL DO BRASIL, DE 27.02.93.
03/01/1993	SF		CONTESTANDO REPORTAGEM VEICULADA NA REVISTA ISTOE, DESTA SEMANA QUE DENUNCIA IRREGULARIDADE E FAVORECIMENTO DURANTE A GESTÃO DO ORADOR A FRENTE DO SENADO FEDERAL.
02/11/1993	SF		A VONTADE POLITICA PARA SOLUCIONAR O FLAGELO DA SECA DO NORDESTE. TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO DO EDITORIAL DO JORNAL 'O NORTE', DO DIA 27 DE JANEIRO DE 1993, INTITULADO 'A SECA, DE NOVO'.
02/10/1993	SF		ENCAMINHANDO A MESA, PROJETO DE LEI DE SUA AUTORIA, MODIFICANDO A CLT NA DEFESA DO TRABALHADOR DE BAIXA RENDA E DO MENOR.
01/12/1993	SF		CRITICAS A CORRENTES POLITICAS QUE DEFENDEM A REDUÇÃO DA REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR NO CONGRESSO NACIONAL E, EM ESPECIAL, NA CAMARA DOS DEPUTADOS.
01/12/1993	SF		REAQUECIMENTO DE DEBATE SOBRE A ADOÇÃO DA PENA DE MORTE, EM VIRTUDE DAS MORTES DA ATRIZ DANIELA PEREZ E DA MENINA MIRIAM BRANDÃO.
11/23/1992	SF		CONGRATULANDO-SE COM A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS PELA APROVAÇÃO UNANIME DO PROJETO DE LEI DO SENADO 383/91, QUE CONCEDE PENSÃO ESPECIAL AO ATOR GRANDE OTELO. CONSIDERAÇÕES SOBRE QUAL SERIA A MOTIVAÇÃO DAS DECLARAÇÕES DADAS A IMPRENSA PELO SENHOR PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA, ARISTIDES JUNQUEIRA, A RESPEITO DA TENTATIVA DE SUBORNO PROPOSTA A SUA SENHORIA.
11/12/1992	SF		PROTESTO CONTRA O INCENTIVO A PRATICA DA VIOLENCIA NAS CRIANÇAS PELA VEROSSIMILHANÇA DAS ARMAS DE BRINQUEDO COM AS REAIS.
11/12/1992	SF		CRITICAS A ATO DA PROMOTORIA ELEITORAL DE SÃO LUIS, PROIBINDO A PUBLICAÇÃO DO JORNAL 'O ESTADO DO MARANHÃO'.
11/10/1992	SF		SITUAÇÃO CRITICA DA VIAÇÃO AEREA SÃO PAULO - VASP.
11/05/1992	SF		REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE A DIVIDA DE ESTADOS E MUNICIPIOS JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, PRESTES A SER COBRADA JUDICIALMENTE, CONFORME NOTICIA DO JORNAL 'CORREIO BRAZILIENSE' DE HOJE.
11/04/1992	SF		HOMENAGEM POSTUMA AO EX-DEPUTADO FEDERAL, DR. UBALDO BAREM, DE MATO GROSSO DO SUL.
11/04/1992	SF		APELO AO GOVERNO FEDERAL EM FAVOR DO COMBATE A SECA NO NORDESTE.
10/29/1992	SF		DESAFIOS ENCONTRADOS PELO GOVERNO ITAMAR FRANCO. DEFESA DA CONSTITUIÇÃO DE UM PACTO NACIONAL DE SOLIDARIEDADE ECONOMICA E POLITICA PARA SAIDA DA CRISE BRASILEIRA.
10/28/1992	SF		FALECIMENTO DA SENHORA HILDETE FALCÃO BAPTISTA, ESPOSA DO SENADOR LOURIVAL BAPTISTA.
10/23/1992	SF		SUSPENSÃO DO FINANCIAMENTO DE CUSTEIO DA AGRICULTURA NO ESTADO DE RONDONIA.
10/20/1992	SF		OPOSIÇÃO A INTENÇÃO DE DEFESA DO SR. FERNANDO COLLOR DE SOLICITAR A SUSPEIÇÃO DOS SENADORES SUPLENTES, EM EXERCICIO, NO JULGAMENTO DO PRESIDENTE AFASTADO.
08/19/1992	SF		FALA ASSOCIATIVA AS HOMENAGENS TRIBUTADAS AO SENHOR FENELON MULLER.
08/19/1992	SF		CENTENARIO DE NASCIMENTO DE FENELON MULLER.
07/09/1992	SF		APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO QUE ANTECIPA O PLEBISCITO SOBRE A FORMA DE GOVERNO, NA CAMARA DOS DEPUTADOS. EDITORIAL PUBLICADO NO JORNAL FOLHA DE S.PAULO, DE AUTORIA DO JORNALISTA JANIO DE FREITAS, INTITULADO 'COLETA DESCONHECIDA'.
07/03/1992	SF		CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DO PROJETO DE REFORMA FISCAL, PRINCIPALMENTE NO TOCANTE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA E ESTABILIDADE AOS FUNCIONARIOS PUBLICOS, OBJETO DE EDITORIAIS E NOTICIAS PUBLICADAS HOJE, PELA IMPRENSA.
06/25/1992	SF		ESCLARECIMENTOS SOBRE DECLARAÇÕES DO ORADOR A IMPRENSA REFERENTES A SONEGAÇÃO FISCAL.
06/19/1992	SF		CRITICAS A IMPRENSA PELO NOTICIARIO APREGOANDO A CRISE POLITICA NO PAIS. A REFORMA FISCAL. BOICOTES DAS LIDERANÇAS AOS ASSUNTOS DO CONGRESSO NACIONAL.
06/08/1992	SF		POSIÇÃO DELICADA DOS EUA NA CONFERENCIA RIO - 92, POR SE NEGAR A ASSINAR O TRATADO DA BIODIVERSIDADE.
06/04/1992	SF		OBSTACULOS QUE ESTARIAM OCORRENDO PARA A REABERTURA DO BANCO DO ESTADO DO PIAUI.
06/01/1992	SF		DRAMAS CAUSADOS PELAS ENCHENTES QUE ATINGEM O ESTADO DE SANTA CATARINA.
06/01/1992	SF		COMISSÃO TEMPORARIA ECO-92, DO SENADO PARA A PARTICIPAÇÃO NA CONFERENCIA RIO-92. PROBLEMATICAS A SEREM ANALISADAS NA CONFERENCIA.
05/29/1992	SF		ASPECTOS E OBJETIVOS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO - CPI, INSTAURADA PARA APURAR IRREGULARIDADES PRATICADAS PELO SR. PAULO CESAR FARIAS.
05/21/1992	SF		APURAÇÃO DE DENUNCIAS CONTRA O SR. PAULO CESAR FARIAS, O PC.
05/21/1992	SF		PROLIFERAÇÃO DE CPI NO CONGRESSO. PRECIPITAÇÃO DO DEPUTADO MAURILIO FERREIRA LIMA AO FAZER DENUNCIAS DE CORRUPÇÃO CONTRA O GOVERNADOR DO RIO GRANDE DO SUL, SR. ALCEU COLLARES, E O PRESIDENTE DA CEF, SR. ALVARO MENDONÇA.
05/18/1992	SF		LIBERAÇÃO DO PREÇO DOS REMEDIOS DE USO CONTINUADO.
05/15/1992	SF		ISONOMIA SALARIAL ENTRE OS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIARIO.
05/08/1992	SF		PARALISAÇÃO DAS OBRAS DA FERROVIA NORTE-SUL. NECESSIDADE DE NOVOS CANAIS DE EXPORTAÇÃO VIA OCEANO PACIFICO.
04/30/1992	SF		O SALARIO MINIMO E O ARROCHO SALARIAL NA POLITICA ECONOMICA DO GOVERNO.
04/30/1992	SF		QUEDA DA INFLAÇÃO E AS MEDIDAS PARA A RETOMADA DO CRESCIMENTO ECONOMICO.
04/23/1992	SF		DEPOIMENTO DO EX-MINISTRO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL, ANTONIO ROGERIO MAGRI, PERANTE A CPI DESTINADA A APURAR DENUNCIAS DE CORRUPÇÃO, ENVOLVENDO SUBORNO DE AUTORIDADES EM PARCELAMENTO DE DEBITOS JUNTO A PREVIDENCIA SOCIAL.
04/22/1992	SF		REFORMA MINISTERIAL.
04/09/1992	SF		DETERIORAÇÃO NO RELACIONAMENTO ENTRE O GOVERNO ESTADUAL E A PREFEITURA DE SÃO LUIS - MA.
04/01/1992	SF		REFORMA MINISTERIAL.
03/26/1992	SF		PRIORIDADE DA VOTAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO 23, DE 1992, QUE SUSTA O EFEITOS DO DECRETO 430, DE 1992.
03/18/1992	SF		COMPORTAMENTO INADEQUADO QUE ESTARIA OCORRENDO POR PARTE DO SECRETARIO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE, PROFESSOR JOSE LUTZENBERG.
03/17/1992	SF		ENCAMINHANDO A MESA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO SUSTANDO ATOS NORMATIVOS DO PODER EXECUTIVO QUE MENCIONA.
03/13/1992	SF		SITUAÇÃO DOS CONSORCIADOS EM FACE DA POLITICA DE PREÇOS IMPOSTA PELA INDUSTRIA AUTOMOBILISTICA.
03/11/1992	SF		REPUDIO A CAMPANHA DIFAMATORIA CONTRA O ORADOR, MOVIDA PELO ATUAL PREFEITO DE MANAUS EM ORGÃO DA IMPRENSA.
02/20/1992	SF		AUMENTO DO IPTU NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO.
02/17/1992	SF		HOMENAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-PRESIDENTE JANIO DA SILVA QUADROS.
01/23/1992	SF		FALECIMENTO DO EX DEPUTADO FEDERAL MANOEL NOVAES.
01/20/1992	SF		FALTA DE CRITERIOS NO RECENSEAMENTO DO IBGE. SITUAÇÃO DOS APOSENTADOS DA PREVIDENCIA SOCIAL.
01/20/1992	SF		SECA NO NORDESTE. REAJUSTE DOS SALARIOS DOS APOSENTADOS DA PREVIDENCIA SOCIAL.
01/17/1992	SF		CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DO ARTIGO DE CARLOS CHAGAS, PUBLICADO NO JORNAL DO BRASIL DE HOJE, SOBRE A APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE AUMENTA AS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS.
01/15/1992	SF		REAJUSTE DE 147% CONCEDIDO PELA JUSTIÇA AOS APOSENTADOS E O PROJETO GOVERNAMENTAL MAJORANDO AS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS MENSAIS.
12/12/1991	SF		INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA - PGRM.
12/06/1991	SF		CRISE DE MORALIDADE PELA QUAL ATRAVESSA O PAIS COM A DESCRENÇA DA POPULAÇÃO NO GOVERNO FEDERAL POR TANTAS DENUNCIAS DE CORRUPÇÃO.
12/05/1991	SF		CRITICAS AO SISTEMA DE CONSORCIO DE AUTOMOVEIS NO PAIS.
11/22/1991	SF		OBSTRUÇÃO DA VOTAÇÃO DOS VETOS PRESIDENCIAIS A POLITICA SALARIAL.
11/11/1991	SF		CRITICAS A POLITICA DE JUROS ALTOS ADOTADA PELO GOVERNO. TELEX DO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO ESTADO DO PARA SOBRE O ASSUNTO.
10/30/1991	SF		DEFESA DO EMPRESARIO ANTONIO ERMIRIO DE MORAES, A PROPOSITO DE NOTICIAS DIFAMATORIAS A SUA PESSOA VEICULADAS NA IMPRENSA E DE CONSTANTES CRITICAS A ELE FORMULADAS PELO LIDER DO PRN DO SENADO, SENADOR NEY MARANHÃO.
10/28/1991	SF		'DIA DO SERVIDOR PÚBLICO'.
10/25/1991	SF		SITUAÇÃO DE ABANDONO EM QUE SE ENCONTRAM OS APOSENTADOS BRASILEIROS.
10/18/1991	SF		SUBMENTENDO A MESA DO SENADO REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO DO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE AÇÃO FRAUDULENTA NO PERIODO DA GREVE DOS BANCARIOS DO BANCO DO BRASIL E DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL E POSSIVEL RELAÇÃO COM A MAXIDESVALORIZAÇÃO DO CRUZEIRO.
10/16/1991	SF		CANCELAMENTO DO COMICIO DO PDT, PREVISTO PARA O PROXIMO DIA 18, NO RIO DE JANEIRO, EM PROTESTO A PRIVATIZAÇÃO DAS ESTATAIS, PRINCIPALMENTE DA USIMINAS. CARTA RECEBIDA DO VICE-PRESIDENTE DA REPUBLICA, SENHOR ITAMAR FRANCO, A RESPEITO DO CONVITE FEITO A SUA EXCELENCIA PARA PARTICIPAR DO COMICIO.
10/08/1991	SF		O PAPEL DO ESTADO NA ECONOMIA E NA SOCIEDADE.
10/07/1991	SF		COMENTÁRIO SOBRE PROJETO DE RESOLUÇÃO, DE AUTORIA DE SUA EXCELÊNCIA, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO REFERENTES À TRAMITAÇÃO DE PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO.
10/03/1991	SF		MANIFESTO DA FRENTE PARLAMENTAR NACIONALISTA CONTRARIO A PRIVATIZAÇÃO DA PETROBRAS.
10/02/1991	SF		ASPECTOS JURIDICOS DA PRIVATIZAÇÃO DA USIMINAS.
10/02/1991	SF		REPUDIO AO GOLPE DE ESTADO NO HAITI. INTENÇÃO DE APRESENTAR SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 80, DE 1991, DE AUTORIA DO ORADOR, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA - PGRM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
09/30/1991	SF		CARGA TRIBUTARIA BRASILEIRA.
09/27/1991	SF		ENTENDIMENTO NACIONAL.
09/26/1991	SF		APELO PARA UMA SOLUÇÃO DO EMPASSE NA GREVE QUE PARALISA O BANCO DO BRASIL E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
09/26/1991	SF		ISENÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE RESPONSABILIDADE NOS INCIDENTES OCORRIDOS EM FRENTE AO PREDIO DA BOLSA DE VALORES DO RIO DE JANEIRO, POR OCASIÃO DO LEILÃO DE PRIVATIZAÇÃO DA USIMINAS.
09/25/1991	SF		ESFORÇO DO PRESIDENTE FERNANDO COLLOR DE MELLO NA BUSCA DO ENTENDIMENTO POLITICO.
09/24/1991	SF		RELATO DA VISITA DO ORADOR, ACOMPANHANDO COMITIVA DO GOVERNADOR JADER BARBALHO, A TRECHO DA RODOVIA BR-230, TRANSAMAZONICA. OMISSÃO DO GOVERNO FEDERAL COM RELAÇÃO A REGIÃO AMAZONICA.
09/23/1991	SF		OBSERVANCIA DO ARTIGO 371 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL NA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL. SIMILITUDE DO CHAMADO 'EMENDÃO' COM A EMENDA CONSTITUCIONAL 1 DE 1969.
09/18/1991	SF		REFORMA CONSTITUCIONAL.
09/13/1991	SF		PROJETO DE LEI ENCAMINHADO AO CONGRESSO NACIONAL, PELO PRESIDENTE FERNANDO COLLOR DE MELLO, CONCEDENDO AUMENTO MEDIO DE 50% NA REMUNERAÇÃO DOS MILITARES.
09/05/1991	SF		REPAROS AS DECLARAÇÕES INADEQUADAS FEITAS A IMPRENSA, EM GENEBRA, PELO SECRETARIO DO MEIO AMBIENTE, SENHOR JOSE LUTZENBERGER, A POLITICOS, ECOLOGISTAS E MILITARES BRASILEIROS QUE TEMEM A INTERNACIONALIZAÇÃO DA AMAZONIA.
08/30/1991	SF		APROVAÇÃO, PELO SENADO FEDERAL, DE NOVA POLITICA SALARIAL. IRREGULARIDADES NA LBA. IMPEDIMENTO DO ACESSO AS CONTAS GOVERNAMENTAIS.
08/29/1991	SF		RAZÕES DE SUA EXCELENCIA PARA NÃO SUBSCRIÇÃO DO REQUERIMENTO DE URGENCIA PARA O PROJETO DE LEI DA POLITICA SALARIAL.
08/29/1991	SF		CONCLAMAÇÃO AO SENADO NO SENTIDO DA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI DA CAMARA 63/91, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA SALARIAL.
08/28/1991	SF		CRITICAS A ATUAÇÃO DO GOVERNADOR ALBUINO AZEVEDO QUE, NO ENTENDER DO ORADOR, ESTA LEVANDO O ESTADO DO ESPIRITO SANTO AO CAOS, COM A PARALISAÇÃO DE DIVERSOS SERVIÇOS PUBLICOS ESSENCIAIS POR FALTA DE DIALOGO COM OS SERVIDORES GREVISTAS.
08/26/1991	SF		ACONTECIMENTOS HISTORICOS OCORRIDOS NO MES DE AGOSTO.
06/28/1991	SF		PREFERENCIA DOS ATUAIS PARLAMENTARES PELO SISTEMA PARLAMENTAR DE GOVERNO E VOTO DISTRITAL MISTO, DEMONSTRADA EM RECENTE PESQUISA DA 'DATAFOLHA'.
06/24/1991	SF		CONGRATULANDO-SE COM O PRESIDENTE DA REPUBLICA PELO CONVITE FEITO AO PROCURADOR GERAL DA REPUBLICA, ARISTIDES JUNQUEIRA, PARA PERMANECER NO CARGO.
06/19/1991	SF		POSICIONAMENTO QUANTO A REABERTURA DOS CASSINOS E A LEGALIZAÇÃO DO JOGO NO BRASIL.
06/17/1991	SF		PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO DA USIMINAS.
06/10/1991	SF		PREÇO IRRISORIO ESTABELECIDO PARA A BORRACHA VEGETAL. LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO FINAM RELATIVOS AO ANO-BASE 89. ARTIGO DO ARCEBISPO DO RIO DE JANEIRO, DOM EUGENIO SALES, INTITULADO 'A DEFESA ECOLOGICA E A LUTA PELO BEM-ESTAR DO HOMEM'.
05/28/1991	SF		LANÇAMENTO, EM SÃO PAULO, DA CAMPANHA CIVICA EM PROL DA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE GOVERNO PARLAMENTARISTA.
04/26/1991	SF		HOMENAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENADOR HELIO CAMPOS.
04/25/1991	SF		APRECIAÇÃO DO DOCUMENTO BRASIL: UM PROJETO DE RECONSTRUÇÃO NACIONAL, PROPOSTO A NAÇÃO PELO PRESIDENTE COLLOR.
04/19/1991	SF		ANIVERSARIO DE BRASILIA.
04/16/1991	SF		SITUAÇÃO DO ENTORNO DE BRASILIA.
04/03/1991	SF		ANALISE DO PROJETO DE RECONSTRUÇÃO NACIONAL, LANÇADO PELO GOVERNO COLLOR.
03/21/1991	SF		CONTRADIÇÕES E FRACASSOS DO PRESIDENTE FERNANDO COLLOR EM SEU PRIMEIRO ANO DE GOVERNO, COM ENFASE PARA O MALOGRO DOS PLANOS COLLOR I E II.
03/20/1991	SF		INCONVENIENCIA DA INCLUSÃO DO PROJETO DE RECONSTRUÇÃO NACIONAL NOS DEBATES DO FORUM DE ENTENDIMENTO NACIONAL, POR CONTER, NO ENTENDIMENTO DE S.EXA., FLAGRANTES INCONSTITUCIONALIDADES. CRITICAS A PRETENSÃO GOVERNAMENTAL DE EXTINGUIR A APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO E A ESTABILIDADE DO SERVIDOR PUBLICO.
03/15/1991	SF		AVALIAÇÃO SUCINTA DO PRIMEIRO ANO DO GOVERNO COLLOR. PROPOSTA DO GOVERNO FERNANDO COLLOR PARA A RECONSTRUÇÃO NACIONAL.
03/14/1991	SF		GREVE DOS PETROLEIROS E DEFESA DA PETROBRAS, A PROPOSITO DA PRETENSÃO DO PRESIDENTE COLLOR DE EXTINGUIR O MONOPOLIO DO PETROLEO. TOPICOS DO PROJETO DE RECONSTRUÇÃO NACIONAL LANÇADO, HOJE, PELO PRESIDENTE DA REPUBLICA.
03/12/1991	SF		DESPEDIDA DE S.EXA. DO MANDATO SENATORIAL PARA ASSUMIR O GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO.
03/11/1991	SF		HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR CESAR CALS.
02/25/1991	SF		COMENTARIOS SOBRE O INSTITUTO DA MEDIDA PROVISORIA.
02/19/1991	SF		MOVIMENTO DA SRA. LUIZA ERUNDINA E OUTROS PREFEITOS NO SENTIDO DA LIBERAÇÃO DE CRUZADOS NOVOS PARA O PAGAMENTO DO IPTU. MEDIDAS PROVISORIAS 294 E 295/91, EM TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL.