Ernandes Amorim

Ernandes Amorim

Itagibá • PTB –

• Mesa: Não

Nome completo
Ernandes Santos Amorim
Partido
PTB
UF
—
Sexo
Masculino
Nascimento
1946-10-22
Naturalidade
Itagibá – BA
Endereço
—
Email
eamo@senado.leg.br
Membro da Mesa
Não
Membro da Liderança
Não

Apartes

DataCasaSessãoResumo
SFDOR 173Anúncio da reapresentação de proposta de Emenda Constitucional, que possibilita a revisão dos recursos públicos destinados ao pagamento do serviço das dívidas interna e externa brasileiras. Importância do incremento nas verbas orçamentárias direcionadas à Reforma Agrária.
SFDOR 83EXPLICAÇÕES SOBRE AS ULTIMAS ENVOLVENDO S.EXA. COM A INCAL.
SFDOR 80COBRANÇA DE RETOMADA PELO MINISTERIO PUBLICO, DAS INVESTIGAÇÕES DO ESPOLIO DO MENOR LUIS GUSTAVO NOMINATO, DE BRASILIA, ANTERIORMENTE INVESTIGADO PELA CPI DO JUDICIARIO.
SFNDL 72COMENTARIOS SOBRE OS CORTES ORÇAMENTARIOS REALIZADOS PELO GOVERNO NA AREA SOCIAL.
SFNDL 72REFLEXÃO SOBRE A EVASÃO DE TALENTOS ESPORTIVOS DO ESTADO DO PARANA, CONSIDERANDO AS TESES DE DOUTORADO APRESENTADAS PELOS PROFESSORES JOSE LUIS LOPES VIEIRA E LENAMAR FIORESE VIEIRA, NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGA.
SFNDL 54CONTRARIEDADE FRENTE AS DENUNCIAS DE DESVIO DOS RECURSOS DA MERENDA ESCOLAR.
SFDOR 51DEFESA DA APROVAÇÃO DE PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA, QUE DISCIPLINAM OS PLEITOS ELEITORAIS. REFERENCIAS AS IMPROBIDADES COMETIDAS DURANTE O GOVERNO DO EX GOVERNADOR VALDIR RAUPP.
SFDOR 51CONSIDERAÇÕES AS MANIFESTAÇÕES INDIGENAS OCORRIDAS DURANTE AS FESTIVIDADES DOS 500 ANOS DO DESCOBRIMENTO DO BRASIL.
SFDEX 46PREOCUPAÇÃO COM O CRESCIMENTO DA DESIGUALDADE SOCIAL. OTIMISMO COM O ANUNCIO DE INCENTIVO, PELO BNDES, AO SURGIMENTO DE REDE DE BANCOS POPULARES ESPECIALIZADOS EM MICROCREDITOS.
SFDOR 34CONSIDERAÇÕES SOBRE AS DIFICULDADES ENFRENTADAS PELA AGROPECUARIA BRASILEIRA EM VIRTUDE DA ESCASSEZ DE CREDITO E SEU ALTO CUSTO.
SFDOR 33RECONHECIMENTO DO TRABALHO DESENVOLVIDO PELO GOVERNO FEDERAL E PELO ESTADO DA BAHIA NOS MUNICIPIOS DE PORTO SEGURO E SANTA CRUZ DE CABRALIA, EM ESPECIAL NO PARQUE INDIGENA PATAXO DA COROA VERMELHA, PARA COMEMORAÇÃO DOS 500 ANOS DE DESCOBRIMENTO DO BRASIL.
SFNDL 32COMENTARIOS SOBRE A POLITICA INDIGENISTA.
SFDOR 29CONSIDERAÇÕES SOBRE A ORIGEM E IMPORTANCIA DO PMDB NO CONTEXTO BRASILEIRO. (COMO LIDER)
SFNDL 17NECESSIDADE DE ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA DO SISTEMA DE VIGILANCIA DA AMAZONIA - SIVAM.
SFDOR 14SATISFAÇÃO COM A VISITA A BANGLADESH, E COM A INICIATIVA CHAMADA "BANCO DO POVO". IMPORTANCIA DE SE CRIAR O FUNDO DE COMBATE A POBREZA. CRITICAS A PROPOSTA DIVULGADA PELA IMPRENSA DE SE UTILIZAR OS RECURSOS DO REFERIDO FUNDO PARA O AUMENTO DO SALARIO MINIMO.
SFDOR 9CRITICAS AO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA, PELO POSICIONAMENTO CONTRARIO A CONTRATAÇÃO DE MEDICOS ESTRANGEIROS PARA ATENDIMENTO A POPULAÇÃO ACREANA, DIANTE DA FALTA DE INTERESSE DOS MEDICOS BRASILEIROS.
SFDOR 9CONSIDERAÇÕES SOBRE A GUERRA ENTRE TRAFICANTES E A POLICIA NO RIO DE JANEIRO, A POLEMICA SOBRE ACORDO ENTRE O CINEASTA JOÃO SALLES E O TRAFICANTE MARCINHO VP, PARA CONFECÇÃO DE OBRA LITERARIA, SOBRE A VIDA DAQUELE CRIMONOSO.
SFDOR 9APELO AS AUTORIDADES BRASILEIRAS NO SENTIDO DE QUE OFEREÇAM AJUDA A MOÇAMBIQUE, PAIS DEVASTADO POR INUNDAÇÕES. PREJUIZOS CAUSADOS AOS PRODUTORES DA REGIÃO AMAZONICA, EM VIRTUDE DA AUSENCIA DE FINANCIAMENTO PELO BANCO DO ESTADO DA AMAZONIA - BASA.
SFDOR 4CRITICAS A EXTINÇÃO, PELO GOVERNO, DE CARGOS DO INCRA, DESTACANDO A IMPORTANCIA DESTE ORGÃO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL.
SFDOR 3CONSIDERAÇÕES SOBRE SUGESTÕES APRESENTADAS PELA COMISSÃO DE PREFEITOS DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICIPIOS A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
SFNDL 21IMPORTANCIA DA APROVAÇÃO DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL PARA A LISURA DO PROCESSO ELEITORAL E DEFINIÇÃO DOS CALCULOS ORÇAMENTARIOS DA UNIÃO.
SFDOR 18DEFESA DA APROVAÇÃO DE PROJETO DE LEI DE SUA AUTORIA, QUE PREVE A OBRIGATORIEDADE PARA OS GRADUADOS NA AREA DE SAUDE DA REALIZAÇÃO DE ESTAGIO DE UM ANO EM MUNICIPIOS CUJA PROPORÇÃO PROFISSIONAL DE SAUDE/HABITANTES SEJA IGUAL OU INFERIOR A UM POR MIL.
SFDOR 14CRITICAS AO MODELO DE PRIVATIZAÇÃO ADOTADA PELO GOVERNO, CONDENANDO A VENDA DE AÇÕES DA PETROBRAS.
SFDOR 13APRESENTAÇÃO DE DENUNCIAS DE CORRUPÇÃO ENVOLVENDO O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUI, SR. FRANCISCO DE ASSIS MORAES SOUSA "MÃO SANTA".
SFDOR 4REPUDIO AS CRITICAS DO JORNAL DA TARDE E DO ESTADO DE S.PAULO SOBRE O POSICIONAMENTO FAVORAVEL DE S.EXA AO PROJETO QUE ANISTIA OS CANDIDATOS DAS MULTAS DURANTE A CAMPANHA ELEITORAL.
SF CONSIDERAÇÕES SOBRE A POLITICA AMBIENTAL PARA A AMAZONIA.
SF CUMPRIMENTOS AO GOVERNADOR JOAQUIM RORIZ NA CONDUÇÃO DA APURAÇÃO DO CONFLITO ENTRE SERVIDORES DA EMPRESA NOVACAP E A POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.
SF APROVAÇÃO, PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, DE REQUERIMENTO DE AUTORIA DE S.EXA., CRIANDO A SUBCOMISSÃO DE SAUDE. REALIZAÇÃO, NO PROXIMO FINAL DE SEMANA DA CONVENÇÃO ESTADUAL DO AMAPA E DA CONVENÇÃO MUNICIPAL DE MACAPA DO PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA - PDT. APELO A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO DO NARCOTRAFICO PARA QUE INCLUA O ESTADO DO AMAPA NAS INVESTIGAÇÕES.
SF DEFESA DE ANALISE MINUCIOSA DA REFORMA TRIBUTARIA QUE CONTEMPLE OS 27 ESTADOS MEMBROS DA FEDERAÇÃO.
SF COMENTARIOS AO ARTIGO 'A MAFIA OCULTA' DO JORNALISTA CLOVIS ROSSI, PUBLICADO NO JORNAL FOLHA DE S.PAULO DE HOJE.
SF REIVINDICAÇÃO DE PROVIDENCIAS SOBRE A FALTA DE RESPOSTA A REQUERIMENTO DE S.EXA. QUE SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DOS TRANSPORTES, ELISEU PADILHA, SOBRE AS DENUNCIAS VEICULADAS NA IMPRENSA A RESPEITO DE IRREGULARIDADES NA LICITAÇÃO PARA A PAVIMENTAÇÃO DE TRECHO DA RODOVIA BR-476. JUSTIFICATIVAS A APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO SENADO 609, DE 1999, DE SUA AUTORIA, LIDO NA PRESENTE SESSÃO, QUE ALTERA O ARTIGO 495 DA LEI 5.869/73 - CODIGO DE PROCESSO CIVIL, E AMPLIA O PRAZO DA AÇÃO RECISORIA QUANDO REFERIR-SE A PRECATORIO JUDICIARIO.
SF DESTAQUE PARA O DESEMPENHO ADMINISTRATIVO DO GOVERNADOR JOSE DE ABREU BIANCO, DE RONDONIA. PREOCUPAÇÃO COM O ENDIVIDAMENTO DO BANCO DO ESTADO DE RONDONIA - BERON.
SF ANALISE DA QUESTÃO DO MENOR INFRATOR NO BRASIL. JUSTIFICATIVAS A APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
SF PREOCUPAÇÃO COM A CRIAÇÃO DE ESCOLAS DE MEDICINA NO PAIS.
SF PROPOSTA DE GERENCIAMENTO RACIONAL DO PATRIMONIO IMOBILIARIO DA UNIÃO.
SF COMENTARIOS SOBRE A DIFICULDADE NO ACESSO DE ESTUDANTES AO CREDITO EDUCATIVO.
SF ALERTA PARA OS ALTOS INDICES DE DESEMPREGO NO BRASIL.
SFDOR 124CONSIDERAÇÕES AO PRONUNCIAMENTO DO SENADOR JADER BARBALHO SOBRE A DESIGNAÇÃO DA RELATORIA DO PLANO PLURIANUAL.
SFDOR 111DISCURSO DE DESPEDIDA DE S.EXA.
SF CONSIDERAÇÕES SOBRE A VIOLENCIA NO ESTADO DE RONDONIA.
SF APELO EM PROL DO PROJETO CALHA NORTE, QUE NÃO FIGURA NO PLANO PLURIANUAL ENCAMINHADO HOJE AO CONGRESSO NACIONAL.
SF PREOCUPAÇÃO COM A POSSIBILIDADE DE INTERVENÇÃO DOS ESTADOS UNIDOS NA GUERRA CIVIL DA COLOMBIA.
SF SATISFAÇÃO COM A OPORTUNIDADE DE DISCUSSÃO SOBRE A ERRADICAÇÃO DA POBREZA NO PAIS, DIANTE DA PROPOSTA APRESENTADA PELO SENADOR ANTONIO CARLOS MAGALHÃES.
SF COMENTARIOS A MATERIA VEICULADA PELO JORNAL FOLHA DE S.PAULO, DO DIA 13 DE JUNHO ULTIMO, SOBRE O INSTITUTO DE ESTUDOS PARA O DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL - IEDI, INTITULADA 'IEDI COMPLETA 10 ANOS COM SENTIMENTO DE FRUSTRAÇÃO'.
SF COMENTARIOS AO PRONUNCIAMENTO DO SENADOR ADEMIR ANDRADE.
SF DISCORDANCIA COM A DECISÃO DO CONSELHO NACIONAL DE POLITICA FAZENDARIA-CONFAZ, QUE SUSPENDEU A ISENÇÃO DO ICMS AOS PORTADORES DE DEFICIENCIAS FISICAS PARA A AQUISIÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTIVOS.
SFDOR 73POTENCIAL DO CERRADO BRASILEIRO NA EXPANSÃO AGROPECUARIA.
SF CONTINUAÇÃO DO DEBATE SOBRE A GRAVE SITUAÇÃO DA AGROPECUARIA BRASILEIRA.
SF SITUAÇÃO DE PENURIA E ABANDONO QUE ESTÃO VIVENDO OS POVOS INDIGENAS NO ACRE.
SF PREOCUPAÇÃO COM O TRABALHO INFANTIL NO PAIS.
SF IMPORTANCIA DE UMA ESTRADA QUE LIGUE A AMAZONIA OCIDENTAL AO PACIFICO ENTRE O BRASIL E O PERU.
SF JUSTIFICATIVAS PARA APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTO SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO DESTINADA A INVESTIGAR O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL. (COMO LIDER)
SF CONSTATAÇÃO DE CRISE NO PODER JUDICIARIO. CRUZADA POR UM PODER JUDICIARIO FORTE E ILIBADO. ENCAMINHAMENTO A MESA DE REQUERIMENTO QUE SOLICITA A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO PARA APURAR IRREGULARIDADE PRATICADAS POR INTEGRANTES DE TRIBUNAIS SUPERIORES, DE TRIBUNAIS REGIONAIS, E DE TRIBUNAIS DE JUSTIÇA.
SF QUESTIONAMENTOS SOBRE A LEGITIMIDADE DA CRIAÇÃO, PELO SENADO FEDERAL, DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUERITO SOBRE A REFORMA DO JUDICIARIO.
SF NECESSIDADE DE UMA POLITICA DE DEMARCAÇÕES DAS RESERVAS INDIGENAS.
SF OTIMISMO DIANTE DA CAPACIDADE DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO BRASIL E, ESPECIALMENTE, DA REGIÃO NORTE, POR INTERMEDIO DO ECOTURISMO.
SF CONSIDERAÇÕES SOBRE A PERSPECTIVA DA VOLTA DA INFLAÇÃO E DA CULTURA INFLACIONARIA. DEFESA DA INDEXAÇÃO DO SALARIO MINIMO.
SF COMENTARIOS A INEFICIENCIA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO INDIO - FUNAI. POSICIONAMENTO CONTRARIO A PORTARIA DO MINISTERIO DA JUSTIÇA QUE DELIMITA A RESERVA RAPOSA SERRA DO SOL, NO ESTADO DE RORAIMA. SUGESTÃO PARA A EXTINÇÃO DA FUNAI.
SF APELO AOS MEMBROS DO CONGRESSO NACIONAL PARA CELERIDADE NA DELIBERAÇÃO DA MEDIDA PROVISORIA 1.746-32, APROVANDO O PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO APRESENTADO DE MODO A ATENDER AOS PROPOSITOS DOS FUNDOS CONSTITUCIONAIS DO NORTE, NORDESTE E CENTRO-OESTE.
SF IMPORTANCIA DA PRIORIZAÇÃO DA PRODUÇÃO DE GRÃOS PARA A RETOMADA DO CRESCIMENTO ECONOMICO.
SF FALENCIA E INVIABILIDADE DA ATUAL POLITICA ECONOMICA DO GOVERNO. RELATORIO SOBRE A REUNIÃO DOS GOVERNADORES DA OPOSIÇÃO, OCORRIDA ONTEM EM BELO HORIZONTE, OCASIÃO EM QUE FOI ANALISADA A INSOLVENCIA DE SEUS ESTADOS. TRANSCRIÇÃO DA CARTA DE BELO HORIZONTE, ASSINADA POR TODOS OS GOVERNADORES DE OPOSIÇÃO.
SF ALUSÕES AOS DISCURSOS PROFERIDOS PELOS SRS. GERALDO MELO E ARTUR DA TAVOLA NA PRESENTE SESSÃO. URGENCIA DE UMA PROFUNDA ANALISE DOS EQUIVOCOS DO GOVERNO QUANTO AO SETOR PRODUTIVO NACIONAL E, EM ESPECIAL, AQUELES QUE AFETAM A AGRICULTURA.
SFESP 62CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DO PRONUNCIAMENTO DO SR. ARTUR DA TAVOLA, SOBRE A ATUAL CRISE ECONOMICA BRASILEIRA. EXPRESSÃO DE OTIMISMO QUANTO AO NÃO-RESSURGIMENTO DA INFLAÇÃO. IMPORTANCIA DA APROVAÇÃO DO AJUSTE FISCAL.
SF APOIO AO MOVIMENTO DE PARLAMENTARES CONTRA A EXTINÇÃO DO DNOCS. CRITICAS AOS ESCASSOS RECURSOS DESTINADOS A SUDENE. CONSIDERAÇÕES SOBRE O ENDIVIDAMENTO DOS ESTADOS E SUA NEGOCIAÇÃO COM A UNIÃO.
SF REFLEXÕES SOBRE AS CENAS DRAMATICAS VEICULADAS PELA TELEVISÃO, DE TENTATIVA DE SUICIDIO DE UMA MULHER GRAVIDA. PREOCUPAÇÃO COM OS CORTES ORÇAMENTARIOS PARA A AREA SOCIAL.
SF APROVAÇÃO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, EM CARATER TERMINATIVO, DE PROJETOS QUE CRIAM AREAS DE DISTRITO AGROPECUARIO EM MUNICIPIOS DE RORAIMA.
SF DEFESA DO MINISTERIO PUBLICO E DA POLICIA FEDERAL COMO ORGÃOS COMPETENTES PARA APURAR AS RECENTES DENUNCIAS ENVOLVENDO AUTORIDADES DO GOVERNO. REPUDIO A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO SEM FATOS COMPROVADAMENTE VERDADEIROS.
SFNDL 80DEFESA DA CONTINUIDADE DO ATENDIMENTO EMERGENCIAL DO GOVERNO FEDERAL A REGIÃO NORDESTINA. CRITICAS A MEDIDA PROVISORIA QUE OBRIGA OS SERVIDORES INATIVOS A CONTRIBUIREM COM A PREVIDENCIA.
SF ESTABELECE A VERDADE SOBRE O PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO DA TELEBRAS. (COMO LIDER)
SF DIFICULDADES ENFRENTADAS PELO SETOR AGROPECUARIO, EM ESPECIAL O DA PRODUÇÃO DE LEITE, EM MARCHA PARA BRASILIA PARA REALIZAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO EM DEFESA DE POLITICA DE INCENTIVOS PARA O SETOR.
SF CONSIDERAÇÕES SOBRE OS CORTES SIGNIFICATIVOS EFETUADOS NO ORÇAMENTO DA UNIÃO, SOBRETUDO NAS AREAS SOCIAIS DA EDUCAÇÃO E SAUDE, EM PARTICULAR NO ESTADO DO TOCANTINS.
SF DEFESA DA IMPORTANCIA DO PROJETO CALHA NORTE COMO GARANTIA DE NOSSA SOBERANIA E INTEGRIDADE TERRITORIAL, EM FACE DO RECENTE EPISODIO FRONTEIRIÇO ENTRE BRASIL E COLOMBIA.
SF CRITICAS A TENTATIVA DO ATUAL GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM PRIVATIZAR A CEDAE, COMPANHIA DE SANEAMENTO E ABASTECIMENTO DE AGUA DO ESTADO.
SF CRITICAS AO PRESIDENTE FERNANDO HENRIQUE CARDOSO E A SUA EQUIPE DE GOVERNO QUANTO A POLITICA ECONOMICA ADOTADA, ANALISANDO SUAS CONSEQUENCIAS PARA O PAIS.
SF JUSTIFICAÇÕES A FORMAÇÃO DA COLIGAÇÃO 'UNIDADE DEMOCRATICA', NO ESTADO DE MATO GROSSO, EM OPOSIÇÃO AO ATUAL GOVERNO ESTADUAL.
SF CRITICAS A CELERIDADE E FALTA DE TRANSPARENCIA NO PROCESSO DE DESESTATIZAÇÃO. ASPECTOS POUCO CONFIAVEIS DA PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA TELEBRAS.
SF GRAVIDADE DAS DENUNCIAS VEICULADAS PELA IMPRENSA A PROPOSITO DA FALSIFICAÇÃO DE REMEDIOS. APOIO AO PLEITO DO ADVOGADO DURVAL VIEIRA MAIA, QUE SOLICITA AO PRESIDENTE DA REPUBLICA A EDIÇÃO DE MEDIDA PROVISORIA, ENQUADRANDO NOS DISPOSITIVOS DA LEGISLAÇÃO PENAL A PRATICA DE CORRUPÇÃO, ADULTERAÇÃO OU FALSIFICAÇÃO DE SUBSTANCIA ALIMENTICIA OU MEDICINAL.
SF CONSIDERAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A LEGALIZAÇÃO DOS CASSINOS NO PAIS.
SF EXALTAÇÃO DO POTENCIAL TURISTICO DO NORDESTE, EM ESPECIAL DA CIDADE DE RECIFE/PE, COMO ALTERNATIVA PARA SUPERAR A CRISE DO DESEMPREGO. INDIGNAÇÃO COM A DESCONTINUIDADE DAS POLITICAS FEDERAIS E ESTADUAIS DE INCENTIVO AO TURISMO.
SF CONSIDERAÇÕES SOBRE A QUESTÃO AGRARIA NO PAIS.
SF REGISTRO DO ASSASSINATO DE TEODOMIRO FERREIRA DE SOUSA, LIDER DOS SEM-TERRA NO MUNICIPIO DE TERRA NOVA, MATO GROSSO.
SF CRISE NA PECUARIA LEITEIRA, OCASIONADA PELO DESCASO DO GOVERNO FEDERAL FRENTE A IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS CONGENERES SUBSIDIADOS NOS PAISES DE ORIGEM. DEFESA DE POLITICA DE ALIQUOTAS ALFANDEGARIAS QUE PRESERVE OS SETORES PRODUTIVOS NACIONAIS.
SF CONSIDERAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI DA CAMARA 50, DE 1997, QUE INSTITUI O SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA, A SER VOTADO HOJE NESTA CASA.
SF COMENTARIOS SOBRE AS INFORMAÇÕES E IMAGENS DE SATELITE APRESENTADAS PELO INPE, COMPROVANDO O AVANÇO DO DESMATAMENTO NA REGIÃO AMAZONICA.
SF REGULAMENTAÇÃO DAS ELEIÇÕES DE 1998.
SF LEITURA E COMENTARIOS SOBRE O DOCUMENTO ASSINADO PELOS BISPOS DO ESTADO DO PARA, DIVULGADO NO ULTIMO DIA 7, SOBRE A SITUAÇÃO ECONOMICO-SOCIAL DIFICIL DA POPULAÇÃO DAQUELE ESTADO.
SF DESIGUALDADES REGIONAIS. COBRANDO DO GOVERNO FEDERAL A DINAMIZAÇÃO E A CRIAÇÃO DE MECANISMOS PARA ATACAR ESTE PROBLEMA NACIONAL.
SF CRISE NA COTONICULTURA DO PAIS. IMPORTAÇÃO RECORDE DE ALGODÃO. PREJUIZOS SOFRIDOS PELO PAIS COM A CRISE DO SETOR ALGODOEIRO.
SF CAMPANHA DA FRATERNIDADE DA CNBB, COM O TEMA 'A FRATERNIDADE E OS ENCARCERADOS'. DEFENDENDO A REFORMULAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIARIO BRASILEIRO.
SF REBATENDO CRITICAS FEITAS A ZONA FRANCA DE MANAUS, COM A DIVULGAÇÃO DO TRABALHO REALIZADO PELO SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DO AMAZONAS, EM QUE MOSTRA O BAIXO INDICE DE IMPORTAÇÃO DA ZONA FRANCA EM RELAÇÃO AS IMPORTAÇÕES BRASILEIRAS. DESTACANDO A IMPORTANCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS PARA A PRESERVAÇÃO DA REGIÃO E PARA O DESENVOLVIMENTO, NÃO SOMENTE DO ESTADO DO AMAZONAS, MAS TAMBEM DE OUTRAS PARTES DO TERRITORIO BRASILEIRO.
SF DESIGUALDADES REGIONAIS. ANUNCIANDO EMENDA A SER APRESENTADA AO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS, QUE DEVERA CHEGAR AO CONGRESSO NACIONAL NO PROXIMO MES. FALTA DE SENSIBILIDADE DAS DIRETORIAS DO BNDES PARA COM A SITUAÇÃO DAS REGIÕES MENOS DESENVOLVIDAS DO PAIS.
SF APROVAÇÃO NA COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTO PUBLICOS E FISCALIZAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL DO PROJETO RELATIVO AO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 1997, COM APRIMORAMENTO EM TERMOS DE DISCUSSÃO, ANALISE E DE APROVAÇÃO. NECESSIDADE DE REFORMULAÇÃO NO PROCESSO DE EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DA UNIÃO.
SF CONSIDERAÇÕES SOBRE PRIVATIZAÇÃO DA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, A PROPOSITO DA DESCOBERTA DE NOVAS RIQUEZAS MINERAIS.
SF PARTICIPAÇÃO DE S.EXA. E DE VARIAS OUTRAS PERSONALIDADES E NOMES ILUSTRES DA SOCIEDADE BRASILEIRA NO EVENTO PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE IMPRENSA, CONTRARIO A PRIVATIZAÇÃO DA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE. DESTAQUE A ABUNDANCIA DE RIQUEZAS MINERAIS E A POSIÇÃO ESTRATEGICA DA REFERIDA EMPRESA, COMO VERDADEIRA AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO NACIONAL.
SF CRITICAS AS AÇÕES DA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, CUJO OBJETIVO E EXTIRPAR O DISTRITO DE SERRA PELADA. REPUDIO A PRISÃO PREVENTIVA DE 11 LIDERES DE SERRA PELADA, DECRETADA PELO JUIZ LAERCIO LAREDO, DO MUNICIPIO DE CURIONOPOLIS.
SF SOLIDARIEDADE A SENADORA BENEDITA DA SILVA, OFENDIDA POR DECLARAÇÕES DE CUNHO RACISTA DO SR. PIO GUERRA, PRESIDENTE RECEM-ELEITO DO SEBRAE. CONSIDERAÇÕES ACERCA DA MEDIDA PROVISORIA QUE AUMENTA O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR.
SF PROTESTOS CONTRA A POSSIVEL PRIVATIZAÇÃO DA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE.
SF TEOR DE FAX, ENVIADO POR S.EXA. AO GOVERNADOR ALMIR GABRIEL, SOBRE AUDIENCIA COM O MINISTRO DO EXERCITO, GENERAL ZENILDO DE LUCENA, ACERCA DAS MANCHETES DOS JORNAIS DE ONTEM, ANUNCIANDO A MOBILIZAÇÃO DO EXERCITO PARA A REMOÇÃO DOS GARIMPEIROS DE SERRA PELADA. HISTORICO DA DISCORDIA ENTRE A COMPANHIA VALE DO RIO DOCE E OS GARIMPEIROS EM TORNO DA DEMARCAÇÃO DO GARIMPO DE SERRA PELADA. TEOR DE FAX ENVIADO POR S.EXA. AO MINISTRO DA JUSTIÇA, SR. NELSON JOBIM, A RESPEITO DA AÇÃO DE RETIRADA DOS GARIMPEIROS DE SERRA PELADA. PROPOSTA DE ACORDO ENTRE GARIMPEIROS E A COMPANHIA VALE DO RIO DOCE PARA A DESOCUPAÇÃO PACIFICA DE SERRA PELADA.
SF COMENTANDO ARTIGOS PUBLICADOS NOS PRINCIPAIS JORNAIS SOBRE O ENDIVIDAMENTO DOS ESTADOS. PREOCUPAÇÃO DE S.EXA. COM O DESCALABRO FINANCEIRO EM QUE SE ENCONTRAM OS ESTADOS DA FEDERAÇÃO. REFORMA FISCAL. CONCLAMANDO OS SRS. SENADORES A VOTAR O PROJETO DE LEI DO SENADO 145/96, DE AUTORIA DO SENADOR HUMBERTO LUCENA, QUE DISPÕE SOBRE O REFINANCIAMENTO PELO TESOURO NACIONAL DE DIVIDAS NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
SF CONSIDERAÇÕES SOBRE A FUNÇÃO PARTIDARIA NO PROCESSO POLITICO BRASILEIRO, OS ASPECTOS DA FIDELIDADE PARTIDARIA E DOS PARTIDOS POLITICOS SEM REPRESENTATIVIDADE POPULAR. APOIO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO 35, DE 1996, DE AUTORIA DO SENADOR ADEMIR ANDRADE E OUTROS SRS. PARLAMENTARES, QUE ALTERA O PARAGRAFO 1, DO ARTIGO 17 DA CONSTITUIÇÃO E ACRESCENTA PARAGRAFOS AO MESMO ARTIGO, A FIM DE REGULAR A DISCIPLINA PARTIDARIA. APELO A COMISSÃO TEMPORARIA ESPECIAL, DESTINADA A ESTUDAR A REFORMA POLITICO- PARTIDARIA, PARA QUE PROCEDA A UMA ADEQUADA ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL.
SF ALERTANDO PARA AS DIFICULDADES QUE ATRAVESSA A CAFEICULTURA NO BRASIL.
SF REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES ENCAMINHADO POR S.EXA. AO MINISTRO GUSTAVO KRAUSE, NO INICIO DE MAIO, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE O DESMATAMENTO NA AMAZONIA. PACOTE ECOLOGICO ANUNCIADO PELO GOVERNO, DECRETANDO A MORATORIA NO CORTE DE MOGNO E DA VIROLA, BEM COMO ALTERANDO O CODIGO FLORESTAL. REALIZAÇÃO, ENTRE OS DIAS 13 E 16 DO CORRENTE MES, DO IV SIMPOSIO INTERNACIONAL SOBRE ECOSSISTEMAS FLORESTAIS - FOREST96. DEFESA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO NA AMAZONIA.
SF PARABENIZANDO O GOVERNADOR DANTE DE OLIVEIRA, O SECRETARIO ESTADUAL DE AGRICULTURA, OS SINDICATOS DE PRODUTORES E DE FRIGORIFICOS PELOS ESFORÇOS BEM SUCEDIDOS NO SENTIDO DA REABERTURA DAS EXPORTAÇÕES DE CARNE BOVINA DO ESTADO DE MATO GROSSO PARA A UNIÃO EUROPEIA. PREMENCIA DE UM PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO PARA O BRASIL, QUE TENHA POR PRINCIPAL OBJETIVO A PERMANENTE CRIAÇÃO DE NOVOS EMPREGOS.
SF ENCAMINHANDO A MESA REQUERIMENTO CONVOCANDO O MINISTRO DO PLANEJAMENTO, DR. ANTONIO KANDIR, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES AO SENADO FEDERAL SOBRE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DA UNIÃO DE 1996, E TAMBEM, SOBRE OS VETOS AO PROJETO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA 1997.
SF DEFENDENDO A CRIAÇÃO DEFINITIVA DO IMPOSTO SOBRE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA - IMF, CUJOS RECURSOS SERIAM DESTINADOS A SAUDE.
SF CRITICA A PROTELAÇÃO DE PAGAMENTO DE PRECATORIOS POR ORGÃOS DO GOVERNO FEDERAL, PARTICULARMENTE DNER E INCRA.
SF PROBLEMAS PELOS QUAIS PASSA A CULTURA DO SISAL NA PARAIBA.
SF SALIENTANDO A PASSIVIDADE DO GOVERNO FEDERAL COM RELAÇÃO A AÇÃO DOS SEM-TERRA.
SF JUSTIFICANDO A APRESENTAÇÃO DO REQUERIMENTO 452, DE 1996, DE INFORMAÇÕES AO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA SOBRE AS DELIMITAÇÕES DA AREA DE GARIMPO DE OURO NAS SERRAS LESTE E PELADA. TRANSCRIÇÃO DA MATERIA INTITULADA AUMENTA TENSÃO NA SERRA, PUBLICADA NO JORNAL O LIBERAL, DE ONTEM.
SF COMENTANDO A DECISÃO DO SOCIOLOGO BETINHO E DO COMEDIANTE RENATO ARAGÃO, DE DEIXAREM O PROGRAMA COMUNIDADE SOLIDARIA. CONSIDERAÇÕES SOBRE AS CONSEQUENCIAS SOCIAIS DECORRENTES DA IMPLANTAÇÃO DO PLANO REAL. A QUESTÃO DA REFORMA AGRARIA.
SF HOMENAGEM AO DIA DO INDIO.
SF OBSERVAÇÕES SOBRE O RESPEITO DEVIDO A LISTA DE ORADORES INSCRITOS. PREMENCIA DE REDEFINIÇÃO DA REFORMA AGRARIA.
SF CONSIDERAÇÕES ACERCA DO CONFLITO ENTRE OS SEM-TERRA E A POLICIA NO ESTADO DO PARA, OCORRIDO RECENTEMENTE.
SF DIFICULDADES NA FISCALIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DO PAIS.
SF JUSTIFICANDO O PROJETO DE RESOLUÇÃO 36, DE 1996, DE SUA AUTORIA, LIDO NA PRESENTE SESSÃO, QUE DISPÕE SOBRE OS BENS DE USO DOS SENADORES.
SF INDIGNAÇÃO DIANTE DAS FALSAS NOTICIAS ATRIBUIDAS A S.EXA. PUBLICADAS POR VEICULOS DA IMPRENSA NACIONAL, RELATIVAS AS REFORMAS EFETUADAS NO APARTAMENTO FUNCIONAL EM QUE OCUPA. ENCAMINHANDO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES A MESA, VISANDO O ESCLARECIMENTO DE TODOS OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DA CASA, NA REFERIDA REFORMA.
SF PERPLEXIDADE DE S.EXA. QUANTO AO VALOR GASTO NAS OPERAÇÕES DE SALVAMENTO DE BANCOS, BANQUEIROS E USINEIROS. DERROTA DA CPI DO SISTEMA FINANCEIRO. INADIMPLENCIA DO BANCO DO BRASIL. IMPORTAÇÃO CRIMINOSA DE CARNE SUINA PELA EMPRESA CEVAL.
SF DENUNCIAS DE CORRUPÇÃO NO ESTADO DE RORAIMA.
SF AUSENCIA DE RECURSOS A SEREM INVESTIDOS NOS SETORES PRODUTIVOS DA REGIÃO AMAZONICA. APELO AO BNDES PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ABERTURA DE LINHA DE CREDITO ESPECIAL AS EMPRESAS QUE QUEIRAM SE ESTABELECER NA REGIÃO NORTE. RELEVANCIA DO PROJETO CALHA NORTE.
SF IMPORTANCIA DA INSTALAÇÃO DA CPI DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL.
SF COMENTARIOS AO DEPOIMENTO DO PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL, PRESTADO ONTEM NO SENADO. DEFESA DA CRIAÇÃO DA CPI DO SISTEMA FINANCEIRO.
SF INSUFICIENCIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CASA NA APURAÇÃO DE FATOS LESIVOS AO INTERESSE NACIONAL. IMPORTANCIA DA CPI DO SISTEMA FINANCEIRO.
SF DEFENDENDO ALTERAÇÃO NOS TITULOS DE ELEITOR PARA QUE CONSTE FOTOGRAFIA DO TITULAR. CONSIDERAÇÕES SOBRE AS ULTIMAS ELEIÇÕES NO ESTADO DO MARANHÃO.
SF RELATORIO DAS REALIZAÇÕES DA GOVERNADORA DO MARANHÃO, SRA. ROSEANA SARNEY.
SF COMENTANDO PROPOSTA DE COMBATE A CORRUPÇÃO EM NOSSO PAIS, DEFENDIDA PELA JUIZA DENISE FROSSARD, EM REUNIÃO REALIZADA EM DAVOS, NA SUIÇA, COM REPRESENTANTES DE DIVERSOS PAISES.
SF DEFESA DA APROVAÇÃO DE PROJETO DE LEI DE INTERESSE DOS POLICIAIS FEDERAIS, EM TRAMITAÇÃO NO SENADO, CONTRA A DISCRIMINAÇÃO SALARIAL SOFRIDA PELOS POLICIAIS DOS EX TERRITORIOS. CONSIDERAÇÕES SOBRE COLOCAÇÕES DE DONA RUTH CARDOSO NO PROGRAMA LIVRE, DO SISTEMA BRASILEIRO DE TELEVISÃO, DE QUE SERIA FAVORAVEL A DESCRIMINALIZAÇÃO DA MACONHA.
SF COLAPSO NA REDE HOSPITALAR POR FALTA DE RECURSOS. APOIO A PROPOSTA DO DEPUTADO JOSE PINOTTI, QUE VISA A MUNICIPALIZAÇÃO DOS RECURSOS DA CPMF.
SF REPAROS AO PRONUNCIAMENTO DO SR. ROMERO JUCA, NA SESSÃO DE 11 DO CORRENTE, SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDORES DE COOPERATIVAS NO ESTADO DE RORAIMA.
SF DEFESA DA INTEGRAÇÃO DA REGIÃO AMAZONICA AO MERCOSUL.
SF CONSIDERAÇÕES ACERCA DOS ESCANDALOS QUE VEM PREJUDICANDO A CREDIBILIDADE DO GOVERNO FERNANDO HENRIQUE CARDOSO.
SF RESULTADO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO TEMPORARIA, CRIADA PARA AVALIAR OBRAS INACABADAS.
SF POSIÇÃO DE S.EXA. COM RELAÇÃO AO PROJETO SIVAM.
SF ANALISE DAS CIRCUNSTANCIAS ENVOLVENDO O PROJETO SIVAM.
SF REUNIÃO COM O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL E O MINISTRO DA FAZENDA PARA TRATAR DA MEDIDA PROVISORIA 1.179/95. LIMITAÇÕES DA POLICIA FEDERAL PARA TOMAR PROVIDENCIAS CONTRA OS CRIMES DE COLARINHO BRANCO.
SF RELATO DA REUNIÃO ENTRE PARLAMENTARES E AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS DA AREA ECONOMICA, REALIZADA HOJE PELA MANHÃ, PARA TRATAR DA MEDIDA PROVISORIA QUE FORTALECE O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL.
SF NEPOTISMO DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DO ESTADO DA PARAIBA.
SF INOPORTUNIDADE DO INSTITUTO DA REELEIÇÃO. REGISTRANDO REUNIÃO DO PMDB, NO DIA DE ONTEM.
SF SOLIDARIZANDO-SE COM O PRONUNCIAMENTO DA SENADORA MARINA SILVA. REFLEXÕES SOBRE O PROJETO DE LEI DA CAMARA 110, DE 1995, APROVADO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO. RELATORIO DA PARTICIPAÇÃO DE S.EXA. NA 64 REUNIÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DA INTERPOL.
SF ALTERNATIVAS DE DESENVOLVIMENTO PARA A REGIÃO AMAZONICA COM A INTEGRAÇÃO DAS POPULAÇÕES LOCAIS E INDIGENAS, APRESENTADAS NA AUDIENCIA COM O PRESIDENTE FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, NA SEMANA PASSADA.
SF COMBATE AS FRAUDES DO SISTEMA UNICO DE SAUDE, COMO MEIO DE SE EVITAR O FECHAMENTO DE HOSPITAIS NO PAIS. COBRANDO A PUNIÇÃO DOS CULPADOS PELO MASSACRE DOS SEM-TERRA EM CORUMBIARA-RO.
SF ANIVERSARIO DA CRIAÇÃO DOS ESTADOS DO AMAPA E, EM ESPECIAL, DE RORAIMA.
SF FALHAS NO SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO. RELATORIO DAS CONCLUSÕES DA PRIMEIRA REUNIÃO DO FORUM PERMANENTE DO MAGISTERIO DA EDUCAÇÃO BASICA.
SF DEFESA DE OBJETIVIDADE, PLANEJAMENTO, AÇÃO E RESULTADOS PARA O BOM DESENVOLVIMENTO DO PAIS.
SF A CULTURA PATRIMONIALISTA E A AUSENCIA DE ETICA NA VIDA PUBLICA NACIONAL.
SF AUMENTO DO NUMERO DE TRABALHADORES MENORES NO PAIS.
SF QUESTÃO FUNDIARIA E INVASÃO DE TERRAS NO PAIS. NECESSIDADE DE UMA POLITICA DE PROTEÇÃO AS TESTEMUNHAS.
SF OS CONFLITOS DE TERRA NO ESTADO DE MATO GROSSO. CRITICAS A ATUAÇÃO DO INCRA E DA FUNAI. A IMPORTANCIA DO FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO CENTRO-OESTE.
SF ANALISE DE FATOS RELATIVOS AO EPISODIO DO BANCO ECONOMICO.
SF REPUDIO AO INCIDENTE OCORRIDO NA FAZENDA HELINA, NO MUNICIPIO DE CORUMBIARA-RO, COM VITIMAS FATAIS ENTRE POLICIAIS E 'SEM-TERRA'.
SF PROTESTO DE AGRICULTORES EM BRASILIA, MOSTRANDO SUA INDIGNAÇÃO COM O DESCASO DO GOVERNO.
SF DIFICULDADES NO COMBATE AOS TRABALHOS FORÇADOS NO CAMPO.
SF PREOCUPAÇÕES COM AS CONSEQUENCIAS DECORRENTES DA POLITICA DE ESTABILIZAÇÃO ECONOMICA.
SF PROTESTO CONTRA NOTICIA CALUNIOSA DO JORNAL CORREIO BRAZILIENSE SOBRE O SENADOR BERNARDO CABRAL. HOMENAGEM AS NAÇÕES INDIGENAS DA REGIÃO NORTE E CONSIDERAÇÕES SOBRE A POLITICA INDIGENISTA DO GOVERNO FERNANDO HENRIQUE CARDOSO.
SF CONSIDERAÇÕES ACERCA DE ARTIGO SOBRE AS CONSEQUENCIAS DAS ALTAS TAXAS DE JUROS PARA A PRODUÇÃO, MERCADO, INFLAÇÃO E ENDIVIDAMENTO EXTERNO.