Esperidião Amin

Esperidião Amin

Florianópolis • PP – SC

• Mesa: Não

Nome completo
Esperidião Amin Helou Filho
Partido
PP
UF
SC
Sexo
Masculino
Nascimento
1947-12-21
Naturalidade
Florianópolis – SC
Endereço
Senado Federal Anexo 2 Pavimento Térreo ALA NILO COELHO Gabinete 02
Email
sen.esperidiaoamin@senado.leg.br
Membro da Mesa
Não
Membro da Liderança
Não

Apartes

DataCasaSessãoResumo
SFDOR 120Manifestação de preocupação com denúncias envolvendo a relação entre integrantes do Poder Judiciário e agentes privados, com menção a conclusões e apontamentos apresentados anteriormente na CPI do Crime Organizado. Defesa de que os fatos noticiados sejam apurados pelas instâncias competentes e afirmação de que a situação exige uma resposta institucional do Senado. Citação de pedido de CPI e manifestações anteriores em favor do impedimento do Ministro Alexandre de Moraes, com argumentação de que há uma crise de confiança nas instituições que precisa ser enfrentada. Apelo ao Presidente do Senado para que sejam adotadas medidas previstas na Constituição e no regimento, com a sustentação de que o Parlamento deve exercer seu papel de fiscalização e contribuir para o fortalecimento da democracia e do equilíbrio entre os Poderes.
SFDOR 120Discurso sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2780, de 2024, PL dos minerais críticos/PL das terras raras, que "Institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) e o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE), vinculado à Presidência da República; e altera as Leis nº 11.488, de 15 de junho de 2007; 13.334, de 13 de setembro de 2016; 13.575, de 26 de dezembro de 2017; 14.801, de 9 de janeiro de 2024."
SFDOR 113Defesa da ampliação da participação feminina nos espaços de decisão política.
SFDOR 107Anúncio da Convenção Estadual do PL em Mato Grosso, que deverá homologar as candidaturas do partido aos cargos de Senador, Deputado Federal e Deputado Estadual, além da candidatura de S. Exa. ao cargo de Governador do estado; bem como a realização da Convenção Nacional do PL em São Paulo a fim de anunciar a candidatura do Senador Flávio Bolsonaro à Presidência da República e outras decisões nacionais do partido. Breve relato acerca das principais realizações de S. Exa. durante o exercício do mandato de Senador Federal e pedido de apoio à campanha de S. Exa.
SFDOR 71Preocupação com os possíveis efeitos do Super El Ninõ, com pedido de apoio ao Projeto de Lei nº 5122/2023, que autoriza o uso de recursos do Fundo Social do Pré-Sal como uma linha especial de financiamento aos produtores rurais atingidos por eventos climáticos.
SFDOR 64Apoio ao Projeto de Lei nº 1338/2022, que regulamenta o ensino domiciliar no Brasil, também conhecido como "homeschooling", com o voto de repúdio contra a sentença proferida pelo juiz da comarca de Jales-SP, que condenou uma família por abandono intelectual, por educar as filhas apenas nessa modalidade de ensino.
SFDOR 43Agradecimento à intervenção feita pelo Senador Esperidião Amin no âmbito da CAE, sobre a importância da CPI das ONGs. Defesa da pavimentação da BR-319 e da necessidade de maior integração da Região Amazônica ao restante do país. Crítica à atuação de ONGs ambientalistas e de entidades financiadas por recursos estrangeiros, em especial ao Observatório do Clima, acusadas de impedir o desenvolvimento local e de fomentar entraves judiciais.
SFDOR 37Críticas à troca de integrantes horas antes da votação do relatório da CPI do Crime Organizado. Indignação com supostas ameaças de membros do STF, com defesa das prerrogativas parlamentares.
SFDOR 20Preocupação com escândalos financeiros de grande magnitude, destacando a necessidade de apuração rigorosa e responsabilização dos envolvidos, no caso do Banco Master inclusive.
SFDOR 12Discurso de despedida de S. Exa., que renuncia ao mandato de Senador da República para assumir o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Roraima. Exposição sobre a atuação de S. Exa. para o desenvolvimento de seu Estado, em especial o apoio à agricultura familiar.
SFDOR 190Denúncia de que a decisão liminar do Ministro Gilmar Mendes quanto à legislação que trata de processos de impeachment de ministros do STF e sua posterior retratação seriam estratégia para pressionar o Senado Federal a aprovar a nova Lei de Impeachment, Projeto de Lei nº 1388/2023, de autoria da Comissão de Juristas organizada por esta Casa, que não possui a concordância de S. Exa.
SFDOR 176Destaque ao Projeto de Lei nº 126/2025, de autoria de S. Exa., que institui o marco regulatório das vacinas terapêuticas e medicamentos de alto custo contra o câncer no Brasil. Defesa do investimento em inovação científica nacional e da ampliação do acesso às imunoterapias no SUS. Avaliação favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 499/2025, que assegura às mulheres a partir dos 40 anos de idade o acesso à mamografia para o rastreamento do câncer de mama.
SFDOR 176Repúdio contra as condenações impostas pelo STF em ações penais de correntes dos atos de 8 de janeiro de 2023. Defesa da aprovação de anistia ampla, geral e irrestrita. Alegação de cumplicidade e omissão do Governo Federal no 8 de janeiro.
SFDOR 167Defesa do trabalho da Procuradoria da Mulher do Senado no combate à violência política de gênero, com destaque para a criação do Zap Delas e para a futura Sala Lilás, espaço institucional de acolhimento a mulheres vítimas de violência.
SFDOR 161Críticas à declaração do Presidente Lula sobre a operação policial no Rio de Janeiro, por suposto desrespeito à sociedade e tolerância ao crime.
SFDOR 161Manifestação contrária ao Decreto no.12686/2025, da Presidência da República, que, segundo S. Exa., limita o acesso de pessoas com deficiência à educação especial e impõe matrícula exclusiva em classe comum.
SFDOR 151Defesa do consumidor brasileiro em face das companhias aéreas, que já cobram por bagagem despachada nos voos comerciais, sem que tenha havido redução de tarifas, destacando o recente anúncio de novas modalidades tarifárias impondo maiores restrições aos passageiros. Reflexão sobre o transporte aéreo do país, considerado por S. Exa. como elitizado e inacessível.
SFDOR 151Pedido de perdão ao ex-Presidente Jair Bolsonaro, à sua família e aos apoiadores, em virtude de interpretações possivelmente equivocadas relativas à entrevista concedida recentemente por S.Exa. Manifestação de lealdade, admiração e gratidão ao ex-Presidente. Apoio à concessão de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023.
SFDOR 149Insatisfação com o Decreto no.12686/2025, do Poder Executivo, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva, por, segundo S. Exa., restringir a autonomia das famílias e das pessoas com deficiência na escolha do modelo educacional, além de desconsiderar o trabalho de instituições como as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAEs) e as Pestalozzis. Defesa da sustação do decreto por meio de projeto de decreto legislativo.
SFDOR 149Alegria com a autorização do Ibama para que a Petrobras inicie a prospecção de petróleo e gás natural na Margem Equatorial da Amazônia.
SFDOR 130Discurso de despedida de S.Exa. do mandato de Senadora da República.
SFDOR 118Apelo à suspensão imediata da operação da Polícia Federal no Rio Madeira, no Estado do Amazonas, por supostamente ocorrer em prejuízo das comunidades locais e do meio ambiente.
SFDOR 113Comentários sobre o voto do Ministro do STF Luiz Fux no julgamento do ex-Presidente Jair Bolsonaro e de aliados pelos atos do dia 8 de janeiro de 2023, destacando supostas violações ao devido processo legal ocorridas no âmbito desse processo.
SFDOR 107Comentários sobre o suposto funcionamento de um gabinete paralelo no TSE, conforme depoimento do ex-chefe da Assessoria de Enfrentamento à Desinformação do referido Tribunal, Sr. Eduardo Tagliaferro, na CSP. Apelo à criação de uma CPI destinada a investigar supostos abusos do Poder Judiciário.
SFDOR 100Críticas ao Ministro do STF Alexandre de Moraes por supostamente extrapolar suas prerrogativas judiciais ao investigar e julgar seus opositores políticos. Solidariedade ao Pastor Silas Malafaia diante das medidas impostas contra ele, consideradas abusivas e atentatórias à liberdade religiosa. Defesa da justiça e da liberdade como fundamentos essenciais da democracia.
SFDOR 96Alerta para o suposto enfraquecimento institucional, em que o STF atuaria como tribunal de exceção e violaria o devido processo legal. Crítica, no entendimento de S. Exa., às penas desproporcionais e à perseguição política e religiosa. Defesa da Constituição e das garantias fundamentais como bases da democracia.
SFDOR 96Comemoração da aprovação do novo Código Eleitoral na CCJ, com destaque para emendas, apresentadas por S. Exa., que visam a preservar as regras previstas na Lei da Ficha Limpa.
SFDOR 89Críticas ao Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes por supostos abusos, perseguições políticas e parcialidade nos processos relacionados aos eventos de 8 de janeiro de 2023, com cobrança de abertura de processo de impeachment.
SFDOR 82Registro do reinício das obras de duplicação da BR-163 no Estado de Mato Grosso do Sul. Defesa de ações estratégicas para a promoção do comércio exterior brasileiro, com críticas à atuação diplomática do atual Governo nas relações com os Estados Unidos da América. Considerações sobre o trabalho da CRE e anúncio da criação de comissão parlamentar destinada à interlocução direta com o Congresso americano.
SFDOR 76Posicionamento contrário ao Projeto de Lei nº 2234/2022, que dispõe sobre a exploração de jogos e apostas em todo o território nacional.
SFDOR 73Registro da realização do Festival Folclórico de Parintins, no interior do Estado da Amazônia.
SFDOR 72Exposição sobre os valores e princípios defendidos pela Direita brasileira. Críticas à condução da economia pelo Governo Lula. Satisfação com a aprovação do Decreto Legislativo nº 176/2025, que susta os efeitos de decreto do Governo Federal sobre o aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
SFDOR 54Censura ao Governo Federal pelo recente aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), considerado por S. Exa. um obstáculo ao desenvolvimento econômico, com impactos negativos para o setor produtivo e para os empreendedores. Apelo ao Presidente Davi Alcolumbre para que coloque em pauta o Projeto de Decreto Legislativo no.223/2025, que visa sustar os efeitos do aumento do IOF.
SFDOR 45Registro sobre a 26ª Marcha em Defesa dos Municípios, que acontece nesta semana em Brasília-DF e tem como uma das pautas a renegociação de dívidas dos municípios com a União. Defesa do Projeto de Lei Complementar nº 224/2019, de autoria de S. Exa., que limita em até 30% da receita anual o valor que os municípios podem comprometer com o pagamento de dívidas com a União.
SFDOR 45Exposição sobre a audiência na CRE do chanceler Mauro Vieira, com críticas à política externa brasileira, à concessão de asilo à ex-Primeira-Dama do Peru, à ida do Presidente Lula à Rússia e à suposta interferência da Primeira-Dama brasileira pelos comentários sobre a rede social TikTok com o Presidente chinês, durante visita diplomática.
SFDOR 39Satisfação com os dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que apontam para a redução da desigualdade social e da pobreza extrema no Brasil em 2024. Elogios às políticas públicas do Governo Lula voltadas à distribuição de renda com equilíbrio fiscal.
SFDOR 24Esclarecimentos sobre o Projeto de Lei nº 5066/2020, de autoria de S.Exa., que aprimora os elementos de estímulo a pesquisa, desenvolvimento e inovação no setor petroquímico, bem como defesa de uma distribuição regional mais equitativa dos recursos advindos do setor.
SFDOR 23Críticas à proposta do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) que abre consulta pública com o objetivo de criar mais quatro reservas extrativistas marinhas na costa do Estado do Amapá, limitando as atividades produtivas na região.
SFDOR 17Repúdio à atuação do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) pelo suposto planejamento de um movimento Abril Vermelho com ameaça à propriedade privada e à segurança no campo. Críticas à postura do Governo Federal e à vigência do Decreto nº 11637/2023 que, segundo S. Exa, favorecem invasores no processo de seleção para a reforma agrária
SFDOR 9Defesa da redução dos gastos públicos e de isenções tributárias concedidas a grandes empresas como forma de viabilizar a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês ao invés da atual proposta do Governo Federal, como consta no Projeto de Lei no. 1087/2025.
SFDOR 185Apelo por uma reforma do pacto federativo que possibilite aos municípios brasileiros maior capacidade de investimentos e a modernização de suas gestões.
SFDOR 168Prestação de contas das atividades desenvolvidas durante o mandato de S. Exª como Senador da República e agradecimento às autoridades que auxiliaram no exercício dessa função.
SFDOR 167Críticas ao MPF e a ONGs por supostamente intervirem para impedir a exploração de gás natural no Município de Silves-AM, com destaque à reportagem divulgada pelo site BNC Amazonas.
SFDOR 167Satisfação com a realização de audiência de conciliação entre o Estado de Santa Catarina e a União, pelo Ministro do STF Cristiano Zanin, a respeito da expansão do Aeroporto Internacional de Navegantes-SC. Expectativa em torno da concessão pública do Aeroporto de Jaguaruna-SC. Preocupação com a possibilidade de transferência da gestão do Porto de Itajaí-SC para a Autoridade Portuária de Santos (APS).
SFDOR 157Discurso de encerramento do período de suplência de S. Exa.
SFDOR 151Protesto contra a decisão do Ibama que negou a licença ambiental à Petrobras para perfuração de poços de petróleo na região da Margem Equatorial, localizada no litoral norte do Brasil.
SFDOR 143Manifestação contrária à permanência do Deputado Estadual Ademar Traiano como Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná em razão de acusações por suposto crime de corrupção praticado no âmbito da Assembleia.
SFDOR 143Pedido de informações à Presidência do Senado acerca de matéria publicada pela Revista Oeste que afirma que o ex-Advogado-Geral do Senado Federal, Sr. Thomaz de Azevedo, agiu supostamente com parcialidade ao oferecer parecer contrário a pedido de impeachment contra o Ministro do STF Alexandre de Moraes.
SFDOR 141Cobrança à Ministra do Meio Ambiente, Sra. Marina Silva, de licenças ambientais e aporte de recursos para o desenvolvimento e a exploração dos recursos naturais do Estado do Amapá.
SFDOR 140Preocupação com a suposta inércia da Justiça brasileira no combate à corrupção, destacando a condenação do Sr. Glenn Oztemel, nos EUA, por suborno a funcionários da Petrobras. Críticas à atuação do STF e do Governo Lula em relação ao tema.
SFDOR 129Comentários acerca do crescimento do PIB brasileiro e da redução dos índices de desemprego, segundo Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad).
SFDOR 129Manifestação favorável ao impeachment do Ministro do STF Alexandre de Moraes. Indignação com os supostos abusos e desvios cometidos pelo Supremo Tribunal, destacando o bloqueio temporário da rede social X, antigo Twitter, e das contas da empresa Starlink, bem como registro da ADPF protocolada pelo Partido Novo contra tais decisões. Protesto contra a alegada paralisia do Senado Federal e apoio às manifestações convocadas para o dia 7 de setembro de 2024.
SFDOR 115Considerações acerca das denúncias veiculadas pelo jornal Folha de S. Paulo sobre supostas violações do rito processual cometidas pelo Ministro do STF, Alexandre de Moraes, na condução dos inquéritos das “fake news” e milícias digitais. Defesa da abertura do processo de “impeachment” contra o Ministro.
SFDOR 94Manifestação contra a política de segurança pública do Governo Federal, supostamente ineficiente contra a atuação das organizações criminosas. Críticas à suposta crença do Governo de que os criminosos são vítimas da sociedade, em vez de reconhecer a gravidade das suas ações e a necessidade de justiça eficaz. Necessidade de iniciativas legislativas sobre o tema, com destaque para o Projeto de Lei nº 10/2024, de autoria de S.Exa., que elenca novas circunstâncias para a conversão da prisão em flagrante em preventiva na audiência de custódia.
SFDOR 84Preocupação com a situação de calamidade pública no Estado do Rio Grande do Sul e com o Governo Federal por supostamente não oferecer a devida assistência à população gaúcha. Destaque para o Projeto de Lei no. 1760/2024 e o Projeto de Lei Complementar no. 88/2024, ambos de autoria de S. Exa., que oferecem possibilidades de destinação de recursos financeiros ao estado.
SFDOR 84Preocupação com as desonerações fiscais de diversos setores da economia, aprovadas pelo Poder Legislativo, sem o cuidado de apontar as fontes de recursos para recompor o orçamento da União. Crítica ao Presidente do Banco Central do Brasil por supostamente prejudicar as políticas econômicas adotadas pelo Governo Lula.
SFDOR 78Discurso de posse de S. Exa.
SFDOR 77Reflexões sobre a dívida pública interna brasileira, destacando a importância de sua reestruturação. Cobrança ao Governo Federal para que adote uma política fiscal de contenção de gastos ao invés do aumento da carga tributária.
SFTEM 76Sessão de debates temáticos destinada a debater a regulamentação do uso da inteligência artificial no Brasil e, em especial, o Projeto de Lei nº 2338/2023.
SFDOR 61Argumentação em favor da proibição de candidaturas de pessoas condenadas por corrupção.
SFDOR 61Satisfação pela aprovação, na CCJ, do Projeto de Lei nº 5153/2023, de autoria de S. Exa., que altera o Código de Trânsito Brasileiro para estabelecer desconto no valor cobrado pela renovação das carteiras de habilitação para condutores com idade igual ou superior a 50 anos.
SFDOR 47Satisfação com a decisão do Sr. Gilmar Mendes, Ministro do STF, que determinou a suspensão, em todo o País, dos processos judiciais que discutem a constitucionalidade da Lei nº 14701/2023, conhecida como a Lei do Marco Temporal.
SFDOR 41Comentários sobre a veiculação de notícias denunciando a possível instituição de censura prévia no País pelo STF. Defesa da liberdade de expressão.
SFDOR 32Considerações acerca da precariedade da segurança pública no País e a suposta contribuição do atual Governo para a situação.
SFDOR 28Relato sobre os prejuízos trazidos pela polarização política exacerbada no País. Destaque para o resultado da investigação feita pela Polícia Federal relativa aos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Necessidade de formulação de um plano de segurança pública capaz de enfrentar o crime organizado no País.
SFDOR 28Celebração do aniversário de 71 anos de Ceilândia-DF.
SFDOR 28Satisfação com o anúncio da filiação do Senador Izalci Lucas ao PL.
SFDOR 23Exposição sobre o relatório apresentado por S. Exa., na CCJ, sobre o Projeto de Lei Complementar nº 112/2021, que institui o novo Código Eleitoral brasileiro.
SFDOR 23Defesa do Projeto de Lei da Câmara nº 42/2017, que dispõe sobre o tratamento de doenças neuromusculares com paralisia motora.
SFDOR 23Celebração do centenário do livro "A Paraíba e seus problemas", de autoria de José Américo de Almeida.
SFDOR 23Críticas àqueles Senadores que comemoraram o indiciamento do ex-Presidente da República Jair Bolsonaro pela suposta falsificação do cartão de vacinação, bem como às tentativas de relacionar esse fato aos atos de 8 de janeiro de 2023.
SFDOR 22Indignação com as supostas violações e desdobramentos do Inquérito nº 4781, conhecido como Inquérito das "Fake News", em trâmite no STF há 5 ano.
SFDOR 22Críticas ao Inquérito nº 4781, conhecido como Inquérito das Fake News, em trâmite no STF há 5 anos, destacando a necessidade de equilíbrio entre a proteção contra a desinformação e a preservação dos direitos de expressão e de opinião.
SFDOR 15Congratulações aos Deputados Estaduais do Espírito Santo que decidiram pela revogação da prisão preventiva de um parlamentar capixaba detido por descumprir medidas cautelares. Críticas às decisões do STF em julgamentos relativos aos atos de 8 de janeiro.
SFDOR 13Manifestação contrária à PEC da Blindagem, que estabelece a necessidade de autorização da Mesa do Congresso Nacional para ações policiais contra Parlamentares e outras medidas.
SFDOR 2Defesa das prerrogativas constitucionais do STF e apelo para que haja ponderação nos debates legislativos sobre eventuais alterações no atual modelo da Suprema Corte brasileira.
SFDOR 190Comentários sobre audiência pública realizada na CCT para debater as implicações da tecnologia no processo eleitoral brasileiro e defesa de mecanismos que assegurem a transparência, a auditoria e a credibilidade das eleições.
SFDOR 180Alerta para o perigo da aprovação, sem a discussão adequada no Senado Federal, do Projeto de Lei nº 3626/2023, que regula as apostas esportivas de cota fixa no Brasil.
SFDOR 180Comparação entre o crescimento do PIB e o gasto primário dos governos de 1992 até 2023.
SFNDL 171Elogio ao esforço da diplomacia brasileira para resgatar brasileiros na Faixa de Gaza e ponderação quanto às falas do Ministro de Relações Exteriores, Mauro Vieira, sobre o tema. Críticas ao Governo Federal por supostamente ser complacente com o ataque do grupo extremista Hamas.
SFDOR 165Discurso de despedida de S. Exa. do exercício do mandato de Senadorda República.
SFDOR 161Manifestação favorável à derrubada dos vetos apresentados pelo Poder Executivo a trechos do Projeto de Lei no. 2903/2023, que fixa o marco temporal para as terras indígenas.
SFDOR 152Elogios ao Presidente do Senado Federal, Senador Rodrigo Pacheco, pela defesa das prerrogativas do Senado Federal no Fórum Esfera Internacional, em Paris. Considerações sobre o voto em separado proferido por S. Exa. na CPMI dos atos do dia 8 de janeiro, ressaltando a suposta omissão do Governo Federal em evitar o ocorrido.
SFDOR 152Considerações positivas sobre o discurso do Presidente do Senado Federal, Senador Rodrigo Pacheco, abordando a relação entre os Poderes da República, proferido no Fórum Esfera Internacional, em Paris.
SFDOR 139Destaque para a aprovação, pela CCJ, do Projeto de Lei no. 2903/2023, que trata do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Críticas ao STF por suposta usurpação das competências legislativas do Congresso Nacional. Indignação com a decisão do Ministro Alexandre de Morais, que proibiu S.Exa. de se comunicar por meio das redes sociais.
SFDOR 138Considerações sobre a participação de S. Exa. no encontro do Grupo Liberdade e Democracia, em Buenos Aires, onde conheceu perseguidos políticos da América Latina. Defesa de manifestação do Brasil contrariamente às arbitrariedades cometidas no continente latino americano. Anúncio de requerimento a ser apresentado para oitiva no Senado Federal desses perseguidos.
SFDOR 126Breve histórico da tramitação da PEC nº 7/2018, destacando as lutas pelaigualdade de condições para a integração dos servidores dos ex-Territórios de Rondônia, Amapá e Roraima ao quadro da administração pública federal.
SFDOR 119Questionamentos acerca de um possível esforço por parte de integrantes do Governo para obstruir as investigações e dificultar o trabalho da CPMI dos atos do dia 8 de janeiro. Expectativa pela obtenção de maiores esclarecimentos com a oitiva do General Gonçalves Dias na Comissão. Análise do suposto não cumprimento, pelo Ministro da Justiça, de decisão do Ministro do STF Alexandre de Moraes quanto à entrega das imagens das câmeras de segurança referentes ao dia 8 de janeiro.
SFDOR 119Indignação pelo fatiamento da transposição dos servidores do ex-Território Federal do Amapá para a União.
SFDOR 105Satisfação com os resultados das eleições primárias na Argentina.
SFDOR 97Repúdio às críticas que o Brasil tem recebido por desmatamento e emissão de gases causadores do efeito estufa.
SFDOR 82Críticas ao Presidente Lula em virtude de discurso realizado no 26º encontro do Foro de São Paulo.
SFDOR 73Registro da participação de S. Exa. em programas da BandNews e da Jovem PanNews para exposição sobre a CPI das ONGs. Destaque para a importância da investigação da atuação de ONGs na Região Amazônica que supostamente possuem ligações com uma agenda de intervenção geopolítica internacional.
SFDOR 73Elogios à entrevista do Professor Mangabeira Unger à Folha de S. Paulo sobre os rumos que o Brasil deve tomar. Lamento pelo atentado ocorrido na escola de Cambé-PR. Defesa da realização das rodas terapêuticas nas escolas como prevenção à violência.
SFDOR 66Defesa da convocação do ex-Ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, General Edson Gonçalves Dias, para prestar esclarecimentos à CPMI que investiga os ataques do dia 8 de janeiro e reflexão sobre a importância da correta apuração dos fatos ocorridos. Elogios ao trabalho da imprensa na cobertura dos fatos.
SFDOR 65Considerações sobre a reassunção de S. Exa. ao mandato de Senador da República pelo Estado de Rondônia. Destaque para o posicionamento político de S. Exa. de oposição ao atual Governo.
SFDOR 56Censura à visita do Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, ao Brasil, com destaque para os impactos negativos da imigração de venezuelanos no Estado de Roraima.
SFDOR 56Leitura de relatório da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) sobre possíveis ações violentas na manifestação do dia 8 de janeiro. Ênfase para a suposta omissão por parte do Governo Federal e de outras instituições.
SFDOR 52Comentário sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1147, de 2022, Redução das alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes no transporte aéreo de passageiros, que "Altera a Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, que instituiu o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos - Perse, e reduz a zero por cento as alíquotas da contribuição para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins incidentes sobre as receitas decorrentes da atividade de transporte aéreo regular de passageiros".
SFDOR 52Como Relatora - Para proferir parecer sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1147, de 2022, que "Altera a Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, que instituiu o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos - Perse, e reduz a zero por cento as alíquotas da contribuição para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins incidentes sobre as receitas decorrentes da atividade de transporte aéreo regular de passageiros".
SFDOR 52Expectativa em torno da votação pelo Senado Federal do Projeto de Lei de Conversão nº 9, 2023, que instituiu o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos - Perse, e manifestação contrária à transferência de recursos do “Sistema S” para a Embratur incluída no texto do projeto pela Câmara dos Deputados.
SFDOR 51Solidariedade ao Partido Podemos em razão da decisão do STF que rejeitou seu pedido de suspensão da Resolução nº 487 do CNJ.
SFDOR 49Aplauso à nova política de preços de combustíveis adotada pela Petrobras.
SFDOR 49Lamento pela derrubada do registro de candidatura pelo TSE e cassação do mandato parlamentar do Deputado Federal Deltan Dallagnol e expectativa de manifestação do Poder Legislativo sobre o caso.
SFDOR 43Alerta para a possível inconstitucionalidade das alterações realizadas pela Câmara dos Deputados na Medida Provisória nº 1147/2022, que legisla sobre redução a zero por cento das alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes no transporte aéreo de passageiros.
SFDOR 43Insatisfação com a suposta demora e a forma adotada pela Ministra Esther Dweck, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, no processo de transposição de servidores do ex-território do Amapá para o quadro federal.
SFDOR 43Críticas à declaração do Ministro da Justiça, Flávio Dino, emitida na sessão da Comissão de Segurança Pública. Reprovação das condutas adotadas pelo Ministro Alexandre de Moraes, no tocante à relatoria dos processos decorrentes dos acontecimentos do dia 8 de janeiro de 2023, que supostamente desrespeitam a democracia.
SFDEX 42Apelo em favor da regulamentação das apostas esportivas no Brasil.
SFDOR 41Críticas ao STF e ao Ministro Alexandre de Moraes pela condução do Inquérito nº 4781, que investiga notícias falsas contra os membros da Corte.
SFDOR 36Manifestação contrária às declarações do Governo Federal acerca dos atos do dia 8 de janeiro de 2023. Relato de ações de S. Exª. com o intuito de fiscalizar e denunciar possíveis falhas e omissões de agentes públicos referentes a esses atos.
SFDOR 24Lamento pelas questões ambientais que impedem a exploração do petróleo na costa norte do País. Críticas às organizações não governamentais (ONGs) estrangeiras que atuam na Amazônia. Defesa do desenvolvimento nacional pela ampliação da exploração do petróleo.
SFDOR 22Apoio à Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios , cujo tema é “Pacto Federativo: um olhar para o futuro”; e defesa do municipalismo.
SFDOR 22Homenagem ao Senador Astronauta Marcos Pontes por ocasião do aniversário da Missão Centenário.
SFDOR 18Preocupação com a descoberta de possível plano de organização criminosa para cometer ataques contra S. Exa. e sua família e com a escalada do crime organizado no País. Agradecimentos às autoridades públicas e às forças policiais pela atuação no caso. Defesa do Projeto de Lei nº 1307, de 2023 , de autoria de S. Exa., que visa em especial ampliar a proteção dos agentes públicos ou processuais envolvidos no combate ao crime organizado.
SFDOR 17Celebração do Dia Internacional da Síndrome de Down, com esclarecimentos sobre essa condição genética caracterizada pela existência de um cromossomo extra no par 21 e destaque para a importância da inclusão das pessoas com essa síndrome.
SFDEX 13Esclarecimentos sobre os propósitos dos parlamentares que defendem a aprovação da PEC nº 16/2019, que fixa em oito anos o mandato dos ministros do STF, sem direito à recondução. Defesa da instalação da CPI das ONGs. Apresentação de dados de acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre contratos apoiados com recursos do Fundo da Amazônia e críticas à operacionalização desse fundo.
SFDOR 11Defesa do combate à corrupção no País, especialmente a Operação Lava Jato. Elogios ao Ministro do STF André Mendonça, por pedir vista em uma ação que questiona a constitucionalidade da Lei nº 13303/2016, chamada de Lei das Estatais. Pedido para aprofundar a discussão sobre a aprovação do Projeto de Lei nº 2896/2022, que revoga parcialmente a Lei das Estatais.
SFDOR 11Congratulações ao Senador Paulo Paim por sua reeleição na Presidência da Comissão de Direitos Humanos do Senado.
SFDOR 5Preocupação com o aumento do número de ocupações de propriedades rurais pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) e cobrança de posicionamento imparcial do Governo Federal e do Judiciário com relação às invasões.
SFDOR 5Destaque para a necessidade de reajuste dos subsídios das forças policiais do Distrito Federal em virtude da disparidade em relação à remuneração de outros estados.
SFDOR 5Considerações sobre a importância de o Congresso Nacional debater a reforma política e uma reforma administrativa no País.
SFDEX 3Destaque para a necessidade de um maior aprofundamento na discussão relativa à questão ambiental no Brasil, especialmente no que tange à possibilidade de exploração dos recursos naturais da Amazônia.
SFDOR 123Breve histórico do exercício do mandato de S. Exa. e discurso de despedida do cargo de Senador da República.
SFDOR 123Discurso de despedida de S. Exa. do mandato de Senador da República e breve histórico de sua trajetória política no Congresso Nacional.
SFDOR 123Discurso de despedida de S. Exa. do mandato de Senador da República.
SFDOR 123Discurso de despedida de S. Exa. do mandato de Senadora da República e breve histórico de sua trajetória política.
SFDOR 123Discurso de despedida, balanço do mandato de S. Exa. e agradecimentos aos pares.
CNCNJ 30Cumprimentos aos Parlamentares da Frente Parlamentar da Agropecuária pelo acordo de procedimento que possibilitou a votação de derrubada e manutenção de vetos. Ponderação sobre os Vetos 37 e 45/2022, do interesse do Estado de Santa Catarina, para que sejam votados na próxima sessão do Congresso Nacional, juntamente com o Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2023.
SFDOR 121Discurso de despedida de S. Exª. do mandato de Senadora da República.
SFDOR 121Discurso de despedida de S. Exª. do mandato de Senadora da República.
SFDOR 121Retrospectiva dos mandatos de S. Exª. e despedida como Senador da República.
SFDOR 120Discurso de despedida e breve relato da atuação de S. Exa. como Senadora da República durante o exercício de seus mandatos.
SFDOR 120Discurso de despedida de S. Exa. do mandato de Senador da República.
SFDOR 118Retrospectiva da vida pública e do mandato de S. Exa. como Senador da República e agradecimentos aos seus pares.
SFDOR 117Breve histórico da atuação de S. Exa. como Senador da República durante os dois mandatos. Agradecimentos a todos que partilharam dessa trajetória. Expectativa de que os Senadores eleitos para a próxima Legislatura estejam à altura dos desafios a serem enfrentados.
SFDOR 98Prestação de contas do trabalho de S. Exa. no exercício do mandato.
SFDOR 65Reflexão sobre o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres. Destaque para a atuação parlamentar de S. Exa. em defesa dos direitos das mulheres.
SFDOR 26Destaque para a inauguração do Aquário do Pantanal, maior complexo de água doce do mundo, localizado em Campo Grande-MS. Homenagem póstuma ao arquiteto responsável pela obra, Sr. Ruy Ohtake.
SFDOR 16Preocupação com a repercussão econômica da guerra na Ucrânia para o País, em especial com a dependência brasileira dos fertilizantes russos, diante do possível desabastecimento desses insumos.
SFDOR 85Considerações sobre as Olimpíadas de Tóquio. Homenagem aos atletas brasileiros que se destacaram nos jogos olímpicos. Defesa da importância do esporte, da educação e da cultura para a promoção da inclusão social no País. Pedido de análise pela CCJ e pelo Plenário do PLS nº 68, de 2017, que dispõe sobre a Lei Geral do Esporte. Apelo ao setor privado por mais investimentos nos esportes olímpicos.
SFDOR 9Defesa da aprovação do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 1/2020, que prevê a recomposição salarial da Polícia Civil do Distrito Federal.
SFDOR 5Expectativas quanto ao início dos trabalhos legislativos de 2020, com destaque para a importância das pautas de atualização do pacto federativo e da reforma tributária.
SFNDL 1Homenagem aos 90 anos do ex-Senador Pedro Simon.
SFNDL 250Considerações sobre a decisão do STJ que definiu que os segurados do INSS têm direito à revisão do valor da aposentadoria considerando todo o histórico de contribuição do trabalhador.
SFDOR 221Reflexões sobre o Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro.
SFDEX 217Crítica à possibilidade de suspenção da reforma da Previdência Social, por meio de um pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal.
SFDOR 213Destaque para os fatores que contribuem para o aumento do desemprego no Brasil.
SFDOR 212Defesa de proposições legislativas que ampliam a proteção das mulheres contra a violência de gênero, como a notificação compulsória por profissionais da saúde de casos de violência contra a mulher e a imprescritibilidade do feminicídio.
SFDOR 212Defesa da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 79, de 2019, que limita a taxa de juros cobrada pelas instituições financeiras a, no máximo, três vezes o valor da taxa básica de juros Selic. .
SFDOR 208Registro sobre negociação da divisão de aviação comercial da Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer) com a Boeing.
SFDOR 207Preocupação com a insegurança jurídica caso o Supremo Tribunal Federal decida em julgamento pela prisão somente após o trânsito em julgado da sentença penal.
SFDOR 207Comentários sobre o andamento de proposta legislativa no Senado para tratar das aposentadorias em razão da periculosidade.
SFNDL 204Homenagem à cidade de Goiânia, capital do Estado de Goiás, que hoje (24/10/2019) completa 86 anos.
SFDOR 189Registro acerca do Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 79/2016, sancionado pelo Presidente da República, que dispõe sobre o novo marco regulatório das telecomunicações.
SFDOR 177Satisfação com a avaliação positiva da Agência Nacional de Energia Elétrica no Brasil em recente relatório divulgado pela agência de avaliação de risco Standard and Poor’s.
SFDOR 146Registro dos esforços do Governo Federal para diversificar a matriz energética brasileira.
SFDOR 128Expectativa que o Senado Federal realize debate aprofundado sobre a proposta da reforma da previdência. Críticas ao conteúdo da campanha publicitária do Governo Federal em torno da reforma da previdência.
SFDOR 128Reflexões em torno dos 13 anos da sanção da Lei Maria da Penha e acerca das necessidades de avanços no combate à violência contra as mulheres.
SFDOR 110Registro sobre divulgação de fatos envolvendo o ex-governador do Estado da Bahia (BA), Jaques Wagner, e o Procurador da República Deltan Dallagnol, quando este, de forma arbitrária, comandou ações investigativas em prejuízo daquele.
SFDOR 94Elogios aos resultados alcançados pela Operação Lava Jato. Manifestação contrária a possíveis ilicitudes que podem ter ocorrido na operação.
SFDOR 72Posicionamento contrário, tanto no mérito quanto na forma, ao decreto que flexibiliza o porte de arma para diversas categorias.
SFDOR 56Registro de sanção da lei que cria a Empresa Simples de Crédito.
SFNDL 52Insatisfação com a rejeição da emenda supressiva ao Projeto de Lei nº 1.321, de 2019, de S. Exª., a qual não permitiria doação de valores a partido político por comissionados.
SFNDL 52Manifestação sobre os infortúnios que aconteceram no Brasil nos primeiros meses do ano. Insatisfação com a grave situação do déficit habitacional no País.
SFNDL 52Breve histórico da importância do escritor Monteiro Lobato na valorizaçãoe exploração do petróleo, durante o governo do ex-Presidente Getúlio Vargas. Defesa da suspensão do reajuste do preço do diesel pelo Presidente Jair Bolsonaro. Posicionamento favorável à ação do Governo Federal para diminuir o impacto do ICMS nos Estados, o que tornaria os impostos sobre os combustíveis mais justos.
SFDOR 51Apelo ao Presidente do Senado Federal para instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Tribunais Superiores diante da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que impôs a retirada de reportagem da revista Crusoé e do site O Antagonista.
SFNDL 43Preocupação com a lisura dos gastos públicos.
SFDEX 36Relato sobre a complexa situação em que se encontra o País nos âmbitos político, econômico e social.
SFDEX 12Prestação de contas da atuação de S.Exª a respeito da Comissão Parlamentar de Inquérito das cortes superiores.
SFNDL 7Satisfação por ter sido escolhido presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e agradecimentos ao partido de S. Exª, o Partido Progressista (PP), pela indicação. Destaque para a importância da ciência, da tecnologia e da inovação para o avanço econômico do País.
SF HOMENAGEM A MEMORIA DO SENADOR VILSON KLEINUBING. ANALISA A ECONOMIA E CULTURA DE SANTA CATARINA.
SF APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE, NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, DO PROJETO DE LEI DA CAMARA 18, DE 1998, QUE DA O NOME DE AEROPORTO INTERNACIONAL DEPUTADO LUIS EDUARDO MAGALHÃES, AO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SALVADOR/BA.
SF COMEMORAÇÃO DOS 100 ANOS DE NASCIMENTO DO EX-SENADOR LUIS CARLOS PRESTES, IMPORTANTE LIDER POLITICO BRASILEIRO.
SF REFLEXÃO SOBRE O TURISMO NO PAIS, DESTACANDO A AUSENCIA DA EMBRATUR NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E INVESTIMENTOS EM PROL DA REGIÃO AMAZONICA.
SF COMEMORAÇÃO DO CENTENARIO DA CIDADE DE BELO HORIZONTE.
SF CONSAGRAÇÃO COMO METROPOLITE DO BRASIL DE DOM DAMASKINOS MANSOUR, ARCEBISPO METROPOLITANO DA IGREJA CATOLICA ORTODOXA DO BRASIL, EM CERIMONIA REALIZADA NO ULTIMO DIA 7, NA CATEDRAL ORTODOXA DE SÃO PAULO.
SF DISCURSO DE DESPEDIDA DE S.EXA. DO SENADO FEDERAL, EM VIRTUDE DE SUA NOMEAÇÃO, PELO CONGRESSO NACIONAL, PARA O CARGO DE MINISTRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. ENCAMINHANDO A MESA RENUNCIA AO MANDATO DE SENADOR DA REPUBLICA, PELA REPRESENTAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.
SF SOLICITANDO DA PRESIDENCIA ESCLARECIMENTOS SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO SUBSTITUTIVO A PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO 33, DE 1996, EM VIRTUDE DA REJEIÇÃO DO DESTAQUE RELATIVO A QUESTÃO DOS MILITARES, POR ENTENDER QUE O AJUSTE FEITO EM RELAÇÃO ESPECIFICAMENTE AO INCISO 10 DO ARTIGO 42, NÃO ESTA DE ACORDO COM A SUPRESSÃO QUE FOI VOTADA. (COMO LIDER)
SF HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DO VEREADOR.
SF HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DO VEREADOR.
SF PARABENIZANDO A INICIATIVA DA RADIO ELDORADO, DE SÃO PAULO, E DOS JORNAIS O ESTADO DE S.PAULO E O JORNAL DA TARDE, POR TEREM ABRAÇADO A CAUSA DA AUTODETERMINAÇÃO DO POVO DO TIMOR LESTE, ANTIGA COLONIA PORTUGUESA NA ASIA. TRANSMISSÃO PELA RADIO ELDORADO, DUAS VEZES POR SEMANA, DA PALAVRA DO DR. JOSE RAMOS HORTA, JUNTAMENTE COM O BISPO D. CARLOS XIMENES BELO. RELATO DO EMBAIXADOR IVAN CANNABRAVA SOBRE SUA VISITA A DILI, CAPITAL DO TIMOR LESTE, ONDE REGISTROU A PRESENÇA EM MASSA DE TROPAS INDONESIAS REGULARES E MILICIAS LOCAIS. DESCORTESIA COM QUE FORAM TRATADOS, PELO MINISTRO SERGIO MOTTA, SENADORES QUE FORAM AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES BUSCAR UMA SOLUÇÃO PARA A GREVE DOS TRABALHADORES DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
SF ESCLARECIMENTOS SOBRE NOTICIARIO DESABONADOR DA MIDIA, RELATIVAMENTE A DOIS SERVIDORES LOTADOS EM SEU GABINETE NO SENADO, QUE PRESTAM SERVIÇOS A S.EXA. EM BELO HORIZONTE, EM TEMPO INTEGRAL. SITUAÇÃO DE PENURIA DO VALE DO JEQUITINHONHA, O QUAL CLAMA POR UMA OPORTUNIDADE DE DESENVOLVIMENTO. DEFESA DA APROVAÇÃO NA CAMARA DOS DEPUTADOS DE PROJETO DE LEI DA SENADORA JUNIA MARISE, DISPONDO SOBRE A INCLUSÃO DO VALE DO JEQUITINHONHA NA AREA DE ATUAÇÃO DA SUDENE.
SF CONSIDERAÇÕES SOBRE A LEI ELEITORAL, EM APRECIAÇÃO NA CAMARA DOS DEPUTADOS, QUE ESTA SOB A RELATORIA DO DEPUTADO CARLOS APOLINARIO. CONGRATULANDO-SE COM O PRONUNCIAMENTO DO SENADOR JOSE SARNEY, ONTEM, NO PLENARIO DESTA CASA, RELATIVAMENTE AS PRESSÕES DA ARGENTINA CONTRARIAS AO INGRESSO DO BRASIL NO CONSELHO DE SEGURANÇA DA ONU. ASSINATURA, PELO PRESIDENTE FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, NO ULTIMO DIA 25 DE JULHO, DO PROTOCOLO DE INICIO DA CONSTRUÇÃO DO GASODUTO BRASIL-BOLIVIA.
SF HOMENAGEM AO DIA DO MAÇOM.
SF ELUCIDAÇÃO DE FATOS LAMENTAVEIS QUE SO ESTÃO SERVINDO PARA APEQUENAR OS TRABALHOS DA CPI DOS PRECATORIOS, NO MOMENTO DO ENCERRAMENTO DE SUAS ATIVIDADES.
SF 65 ANOS DA REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA DE 1932.
SF HOMENAGEIA OS 175 ANOS DA MAÇONARIA NO BRASIL.
SF ESCLARECIMENTOS SOBRE AS DENUNCIAS DO SR. PAULO TARSO VENCESLAU, QUE ACUSA A DIREÇÃO DO PT DE SER CONIVENTE COM UM ESQUEMA DE CORRUPÇÃO.
SF AFASTAMENTO DE SUA EXA. DO MANDATO SENATORIAL PARA ASSUMIR O MINISTERIO DA JUSTIÇA, A CONVITE DO PRESIDENTE DA REPUBLICA.
SF DENUNCIANDO A CASA A EXISTENCIA DE UMA CARTA DE INTENÇÕES DE UMA FIRMA DE SÃO PAULO, CHAMADA ADS, E UM CONTRATO DE ADESÃO FIRMADO PELOS DIRETORES DO BANCO VETOR, VISANDO IMPEDIR O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO DOS PRECATORIOS OU DESACREDITA-LA.
SF DADOS FALHOS DIVULGADOS PELA EMPRESA CONTRATADA PELO GOVERNO PARA FAZER PROPAGANDA DO PLANO REAL, NOS SEUS DOIS ANOS.
SF EQUIVOCOS DO PLANO REAL. DEFESA DA PEQUENA E MICROEMPRESA. ANALISE DA QUESTÃO AGRICOLA. ELOGIANDO O PROGRAMA DE AGRICULTURA FAMILIAR, ANUNCIANDO PELO GOVERNO FEDERAL.
SF CONGRATULANDO-SE COM O DEPUTADO GERMANO RIGOTTO PELA ENTREGA DE SEU RELATORIO NA COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI DO SENADO 80, DE 1991 (2.561/92, NA CAMARA DOS DEPUTADOS), QUE INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA (PGRM), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. LASTIMANDO AS MORTES OCORRIDAS NO CONFLITO ENTRE TRABALHADORES RURAIS E OS RESPONSAVEIS PELO IMOVEL INVADIDO NO ULTIMO DIA 11, NO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, DISTRITO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO.
SF REPUDIO A CHACINA DE TRABALHADORES SEM-TERRA NO MUNICIPIO DE ELDORADO DOS CARAJAS, NO ESTADO DO PARA. CRITICAS AO GOVERNADOR DO PARA, SR. ALMIR GABRIEL, PELO ENVIO DE POLICIAIS MILITARES DESPREPARADOS PARA A AREA DE CONFLITO. ENCAMINHANDO A MESA REQUERIMENTO SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO EXTERNA DO SENADO FEDERAL, DESTINADA A AVERIGUAR, IN LOCO, A OCORRENCIA VIOLENTA EM QUE FORAM VITIMADOS CERCA DE 40 TRABALHADORES RURAIS.
SF RAZÕES PARA A APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A LEGALIZAÇÃO DO ABORTO.
SF BUSCA DA TRANSPARENCIA NOS TRABALHOS DA COMISSÃO DO PROER, SOB SUA PRESIDENCIA, QUE VISA A FUSÃO E SALVAMENTO DE BANCOS EM DIFICULDADES.
SF POSIÇÃO, DE S.EXA. QUANTO A SUA FILIAÇÃO PARTIDARIA. COMENTANDO NOTICIA PUBLICACA NO JORNAL FOLHA DE S.PAULO, COLUNA PAINEL, INTITULADA MEXENDO EM VESPEIRO, ACERCA DA REJEIÇÃO DE S.EXA. PELO PSDB NO MARANHÃO. DESMENTINDO O SEU POSSIVEL INGRESSO NO PSDB.
SF ABORDAGEM SOBRE O SALARIO-EDUCAÇÃO.
SF ENTREGA DE ESTUDOS DA SBPC SOBRE O SIVAM AO PRESIDENTE DA SUPERCOMISSÃO QUE ESTUDA O REFERIDO PROJETO.
SF HISTORICO DOS FATORES GERADORES DA CRISE DA AGRICULTURA. ESFORÇOS E SUGESTÕES DA COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO DESTINADA A APRECIAR O ENDIVIDAMENTO DO SETOR.
SF HOMENAGENS POSTUMAS AO DIRETOR-PRESIDENTE E PROPRIETARIO DO GRUPO MANCHETE, SR. ADOLPHO BLOCH.
SF PARTICIPAÇÃO DE S.EXA. NO ENCONTRO DE PRESIDENTES DE PARTIDOS POLITICOS DA AMERICA, REALIZADO NO CHILE.
SF REDARGUINDO PRONUNCIAMENTO DA SRA. MARINA SILVA SOBRE TROCA DE FAVORES POLITICOS ENTRE O GOVERNADOR DO ACRE E O PFL.
SF MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO PELA ELEIÇÃO DO SENADOR FERNANDO BEZERRA PARA A PRESIDENCIA DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDUSTRIA (CNI).
SF PREOCUPAÇÃO COM OS EFEITOS DA POLITICA DE ANTICONSUMO DO GOVERNO.
SF DENUNCIAS, PELA IMPRENSA, DE LOTEAMENTO DE CARGOS PUBLICOS.
SF OPINIÃO PUBLICA MAIS FAVORAVEL AO CONGRESSO NACIONAL, EM VIRTUDE DAS MODIFICAÇÕES NA CONDUÇÃO DE SEUS TRABALHOS. GRAVIDADE DA SITUAÇÃO DO SETOR AGRICOLA NO ESTADO DO TOCANTINS, TENDO EM VISTA AS ALTAS TAXAS DE JUROS BANCARIAS E O ATENDIMENTO INSATISFATORIO DO BANCO DO BRASIL AOS AGRICULTORES.
SF GRANDES PREJUIZOS ECONOMICOS E SOCIAIS CAUSADOS PELO ESTADO PRECARIO DAS RODOVIAS NO PAIS.
SF REPUDIO A NOTICIA PUBLICADA NO JORNAL 'CORREIO BRAZILIENSE' SOBRE IRREGULARIDADES PRATICADAS NA SUDENE, DURANTE A GESTÃO DO DEPUTADO CASSIO CUNHA LIMA NA SUPERINTENDENCIA DAQUELE ORGÃO.
SF SOLUÇÕES PARA RENEGOCIAÇÃO DA DIVIDA DOS PRODUTORES RURAIS.
SF A PREVIDENCIA SOCIAL NOS MUNICIPIOS A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO DE 1988.
SF APRECIAÇÃO PELO SENADO FEDERAL DAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS DO GOVERNO.
SF DANDO CONHECIMENTO A CASA DO TEOR INTEGRAL DA SENTENÇA DO JUIZ DE DIREITO, SR. EDUARDO DE ALMEIDA PRADO ROCHA DE SIQUEIRA, DA 28ª VARA CIVEL DE SÃO PAULO, A AÇÃO CAUTELAR IMPETRADA POR S.EXA. CONTRA CLAUDIO HUMBERTO ROSA E SILVA, GERAÇÃO EDITORIAL E BRASILIVROS EDITORA, DISTRIBUIDORA LTDA, POR DANOS MORAIS A SUA IMAGEM EM CONSEQUENCIA DE ALUSÕES FALSAS E MALDOSAS VEICULADAS PELA OBRA MIL DIAS DE SOLIDÃO.
SF JUSTIFICANDO O DESLIGAMENTO DE S.EXA. DO PARTIDO LIBERAL (PL).
SF HOMENAGEM AO CINQUENTENARIO DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL-TSE.
SF EXPLANAÇÃO DO PRESIDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, DR. SERGIO CUTOLO, NA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL DA CAIXA.
SF EXPECTATIVAS DE ENTENDIMENTO ENTRE O GOVERNO E OS PETROLEIROS EM GREVE.
SF CONSIDERAÇÕES SOBRE A VALIDADE DO ACORDO FEITO PELO EX-PRESIDENTE ITAMAR FRANCO COM OS PETROLEIROS E A RECENTE PARALISAÇÃO DAQUELES TRABALHADORES, JULGADA ILEGAL PELO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO.
SF HOMENAGEM AOS 30 ANOS DE FUNDAÇÃO DA REDE GLOBO DE TELEVISÃO.
SF ANALISE DO SISTEMA FEDERATIVO NO BRASIL.
SF EM DISCURSO DE ESTREIA, ENUMERA AS POTENCIALIDADE DO ESTADO DE GOIAS.
SF ANALISE DO PROJETO SIVAM.
SFORD 36PREMENCIA DO CUMPRIMENTO DAS MODESTAS METAS DE REFORMA AGRARIA ESTABELECIDAS PELO SR. FERNANDO HENRIQUE CARDOSO.
SFORD 36CONSIDERAÇÕES SOBRE O ARTIGO INTITULADO 'O DIARIO DE UM ASSASSINO', DO ARTICULISTA GILBERTO DIMENSTEIN, PUBLICADO NO JORNAL 'FOLHA DE S.PAULO', EDIÇÃO DE HOJE.
SF EM PRIMEIRO PRONUNCIAMENTO DE S.EXA. NA TRIBUNA DO SENADO, RELATA AS VIRTUDES DO POVO CATARINENSE, BEM COMO A PREMENCIA NA SOLUÇÃO DAS GRAVES QUESTÕES SOCIAIS DO ESTADO.
SF DEFESA DO PLANO REAL. REFERENCIAS AO QUADRO ECONOMICO INTERNACIONAL E SUA REPERCUSSÃO NA ESTABILIZAÇÃO ECONOMICA DO PAIS. OS OBSTACULOS E A NECESSIDADE DA URGENTE REFORMA A CONSTITUIÇÃO.
SF DESIGUALDADES REGIONAIS NO PAIS, PRINCIPALMENTE NOS SETORES ECONOMICO E SOCIAL.
SF EM DISCURSO DE ESTREIA, AGRADECE A ACOLHIDA RECEBIDA DOS COLEGAS E ENALTECE O PAPEL DO SENADO FEDERAL PARA A DEMOCRACIA BRASILEIRA.
SF TRANSCRIÇÃO DO DISCURSO PROFERIDO PELO SENADOR DARCY RIBEIRO DURANTE A HOMENAGEM PRESTADA A S.EXA. PELA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, HOJE PELA MANHÃ.
SF AGRADECENDO E DESPEDINDO-SE DE SEUS PARES E COLABORADORES NESTA CASA.
SF COMENTARIOS E ESCLARECIMENTOS QUANTO AO ARTIGO PUBLICADO NO JORNAL DO BRASIL, EDIÇÃO DE 21 DE JANEIRO DO CORRENTE, SOB O TITULO MORTO- VIVO GARANTIU A VITORIA DE ROSEANA, SOBRE A FARSA FABRICADA PARA CULPAR S.EXA. DE CRIME QUE NÃO COMETEU, E QUANTO A OUTROS ACONTECIMENTOS DURANTE A ULTIMA CAMPANHA PARA O GOVERNO DO ESTADO.
SF CONSIDERAÇÕES SOBRE AS RECENTES DECLARAÇÕES DO EMBAIXADOR SERGIO AMARAL, NA QUALIDADE DE PORTA-VOZ DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, NO SENTIDO DE NÃO CONSIDERAR NECESSARIO SUBMETER A PREVIA APROVAÇÃO DO SENADO FEDERAL A PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NO QUE SE DENOMINOU AJUDA FINANCEIRA AO MEXICO, FERINDO, ASSIM, O DISPOSTO NO ARTIGO 52, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
SF PRESENÇA EM PLENARIO DA PROFESSORA LAURA NEVES. DESPEDIDA DE S.EXA. DO SENADO FEDERAL.
SF ESCLARECIMENTOS ACERCA DE NOTA DO JORNALISTA JOÃO EMILIO FALCÃO: ITAMAR FRANCO E UM FORTE COM PINTA DE FRACO. FERNANDO HENRIQUE CARDOSO E UM FRACO COM PINTA DE FORTE, PUBLICADA NA COLUNA DE LUIZ CLAUDIO CUNHA, DO JORNAL CORREIO BRAZILIENSE, EDIÇÃO DE HOJE. CONSIDERAÇÕES SOBRE A SONEGAÇÃO DE IMPOSTOS NO BRASIL.
SF SUSCITANDO QUESTÃO DE ORDEM, NA QUALIDADE DE RELATOR DA MATERIA, SOBRE A NÃO APRECIAÇÃO, PELO PLENARIO DA CASA, DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO.
SF CRITICAS A INERCIA DO CONGRESSO NACIONAL QUANTO A FREQUENTES REEDIÇÕES DE MEDIDAS PROVISORIAS PELO EXECUTIVO.
SF APELO, NA QUALIDADE DE CANDIDATO A PRESIDENCIA DO CONGRESSO NACIONAL, AOS SRS. SENADORES JOSE SARNEY E IRIS REZENDE, TAMBEM CANDIDATOS, COMO ELE, PELO PMDB, PARA QUE PARTICIPEM DO DEBATE PROPOSTO PELOS SRS. JOSAPHAT MARINHO E EDUARDO SUPLICY.
SF O USO DO BANCO DO BRASIL PARA PAGAMENTO E FINANCIAMENTO DE HOSPITAIS PRIVADOS CREDENCIADOS AO SISTEMA UNICO DE SAUDE. CONTRARIO A PRIVATIZAÇÃO DE EMPRESAS FORNECEDORAS DE BENS E SERVIÇOS ESSENCIAIS A POPULAÇÃO, COMO AGUA, LUZ E TELEFONE E SANEAMENTO BASICO. CONTRARIO A ESTADUALIZAÇÃO DO SALARIO MINIMO, POR PERPETUAR AS DESIGUALDADES REGIONAIS.
SF DISCURSO DE APRESENTAÇÃO DE S.EXA. E DE HOMENAGEM AO EX-SENADOR MARCO MACIEL.
SF HOMENAGEM AO SENADOR NELSON CARNEIRO. DESPEDIDA DE S.EXA. DO SENADO FEDERAL.
SF DISCURSO DE DESPEDIDA DE S.EXA DO SENADO FEDERAL.
SF INCONSTITUCIONALIDADE DE MEDIDAS PROVISORIAS REEDITADAS.
SF PONDERAÇÕES SOBRE O COMPORTAMENTO DO SENADO FEDERAL NO FATO POLITICO OCORRIDO ONTEM, QUANDO DA APROVAÇÃO DE NOMES DE AUTORIDADES DO BANCO CENTRAL E DE EMBAIXADORES.
SF PROPOSTA DE PARCELAMENTO DO REAJUSTE DOS SALARIOS DOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS E MILITARES.
SF CONGRATULANDO-SE COM O MINISTRO DA SAUDE, SR. HENRIQUE SANTILLO, PELA ASSINATURA DE PORTARIA IMPONDO VARIAS RESTRIÇÕES A VEICULAÇÃO DE IMAGENS DE FUMANTES E DE PROPAGANDA DE CIGARROS. TRANSCRIÇÃO DA NOTICIA INTITULADA MINISTERIO ABRE GUERRA CONTRA O CIGARRO, PUBLICADA NO JORNAL CORREIO BRAZILIENSE DO DIA 4 DE JANEIRO.
SF MANIFESTAÇÃO CONTRARIA DE S.EXA AOS ATOS DO GOVERNO DA RUSSIA PELO BOMBARDEAMENTO DA CHECHENIA. CRITICAS A EDIÇÃO, PELO GOVERNO FEDERAL, DE MEDIDA PROVISORIA DISPONDO SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS EMPREGADOS DAS EMPRESAS, QUANDO O DEVERIA TER FEITO ATRAVES DE PROJETO DE LEI.
SF RETROSPECTIVA POLITICA DO PAIS NESSES DOIS ULTIMOS ANOS. PAPEL DO CONGRESSO NACIONAL PARA O SUCESSO DO PROXIMO GOVERNO. EXPECTATIVAS DE S.EXA. QUANTO AO GOVERNO FERNANDO HENRIQUE CARDOSO.
SF DESPEDIDA DE S.EXA. DESTACANDO O DESEMPENHO DO SENADO FEDERAL.
SF RELATANDO OS FATOS QUE MARCARAM SUA LONGA TRAJETORIA POLITICO - PARTIDARIA. APRESENTANDO SUAS DESPEDIDAS E AGRADECIMENTOS AOS SEUS PARES E COLABORADORES.
SF DESPEDINDO-SE DO SENADO, JA QUE EM BREVE ASSUMIRA O CARGO DE MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
SF IMAGEM DO CONGRESSO NACIONAL PERANTE A OPINIÃO PUBLICA QUANTO A APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO SENADO 88/94, QUE CONCEDE, NA FORMA DO ARTIGO 48, DO INCISO VII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ANISTIA AOS CANDIDATOS AS ELEIÇÕES DE 1994, PROCESSADOS OU CONDENADOS COM FUNDAMENTO NA LEGISLAÇÃO ELEITORAL EM VIGOR. CRITICANDO PROCEDIMENTO DE REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINARIA SEM CONVOCAÇÃO PREVIA.
SF OPÇÃO POPULAR PELA DEMOCRACIA CONFIRMADA NO ULTIMO PLEITO. APRESENTANDO SUAS DESPEDIDAS A CASA TENDO EM VISTA APROXIMIDADE DO TERMINO DE SEU MANDATO.
SF HOMENAGEM AO SR. ROBERTO MARINHO PELO TRANSCURSO DOS SEUS 90 ANOS.
SF DESAFIOS E PERSPECTIVAS DO GOVERNO DE CENTRO-ESQUERDA DE FERNANDO HENRIQUE CARDOSO.
SF PERSEGUIÇÕES POLITICAS QUE VEM SOFRENDO EM SERGIPE, DESDE QUE TROCOU O PFL PELO PMN, CULMINANDO COM O PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DE SUA CANDIDATURA.
SF SOLIDARIEDADE AO SENADOR ESPERIDIÃO AMIN. PREOCUPAÇÃO COM A ETICA NAS CAMPANHAS PARA A SUCESSÃO PRESIDENCIAL.
SF DEFENDENDO-SE DE ACUSAÇÕES LEVIANAS PUBLICADAS EM MATERIAS DA REVISTA 'ISTOE', E DO JORNAL O ESTADO DO MARANHÃO, DE PROPRIEDADE DO SENADOR JOSE SARNEY.
SF INAUGURAÇÃO DO HOSPITAL SARAH KUBITSCHEK, EM SALVADOR-BA.
SF DESPEDIDA DE S.EXA. POR OCASIÃO DE SUA ASSUNÇÃO AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO.
SF COMENTARIO SOBRE UMA POSSIVEL ALIANÇA ENTRE O PSDB E O PFL. RELATORIO DA SITUAÇÃO MUNDIAL DA INFANCIA.
SF CONSIDERAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS PROVISORIAS 433 E 434, DE 1994, QUE TRATAM DO ABONO AO FUNCIONALISMO PUBLICO E DA CRIAÇÃO DA URV.
SF APOIO A SUGESTÃO DO PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL, SENADOR HUMBERTO LUCENA, DE AGILIZAR O ANDAMENTO DOS TRABALHOS DA REVISÃO CONSTITUCIONAL EM DOIS FINS-DE-SEMANA CONSECUTIVOS DE ESFORÇO CONCENTRADO.
SF PROTESTO CONTRA DISPOSITIVO DO FUNDO SOCIAL DE EMERGENCIA, APROVADO EM PRIMEIRO TURNO, QUE DESFAZ A VINCULAÇÃO CONSTITUCIONAL QUE OBRIGA A UNIÃO, OS ESTADOS E OS MUNICIPIOS REPASSAREM PARCELA DA ARRECADAÇÃO FISCAL PARA A EDUCAÇÃO.
SF INDIGNAÇÃO DO ORADOR PELO CONTEUDO HEDONISTA DO ATUAL ANUNCIO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL VEICULADO NAS PRINCIPAIS REDES DE TELEVISÃO.
SF ANALISE, CONSEQUENCIA E PRORROGAÇÃO DO JULGAMENTO DO MANDADO DE SEGURANÇA INTERPOSTO PELO EX-PRESIDENTE FERNANDO COLLOR, JUNTO AO STF.
SF REFLEXÕES SOBRE A CORRUPÇÃO E A IMPUNIDADE NO BRASIL. A NECESSIDADE DE UMA REVOLUÇÃO ETICA. EXPECTATIVAS DIANTE DA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL AO RECURSO DO EX-PRESIDENTE FERNANDO COLLOR A DECISÃO DO SENADO EM PROSSEGUIR O SEU JULGAMENTO DE IMPEACHMENT APOS A SUA RENUNCIA, MARCADA PARA O PROXIMO DIA 8.
SF CONSIDERAÇÕES SOBRE O PRONUNCIAMENTO DO SENADOR JOSE SARNEY, PROFERINDO NA SESSÃO DE ONTEM CONTESTANDO AS DENUNCIAS DE CORRUPÇÃO CONTRA SUA PESSOA.
SF REFUTANDO A INCLUSÃO DE SEU NOME EM DENUNCIAS DO EX-SERVIDOR DO SENADO JOSE CARLOS ALVES DOS SANTOS SOBRE A EXISTENCIA DE UM ESQUEMA DE CORRUPÇÃO NA COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO DO CONGRESSO NACIONAL.
SF COLOCAÇÕES SOBRE DECLARAÇÕES FEITAS A IMPRENSA PELO PRESIDENTE DA CAMARA, DEPUTADO INOCENCIO OLIVEIRA, A RESPEITO DA REVISÃO CONSTITUCIONAL.
SF REBATENDO ATAQUES CALUNIOSOS DE DEPUTADOS A SUA PESSOA, PUBLICADOS NO JORNAL DO BRASIL, DE 22-8-93 SOB O TITULO 'DEIXAR A COMIDA APODRECER E UM BOM NEGOCIO', NO QUAL SÃO ATRIBUIDAS A S.EXA. RESPONSABILIDADES PELO ESTRAGO E SUMIÇO DE GRÃOS ARMAZENADOS, DOS ESTOQUES REGULADORES DO GOVERNO.
SF MOVIMENTO CIVICO CONTRA A REVISÃO CONSTITUCIONAL.
SF CONSIDERAÇÕES SOBRE ATITUDES DESRESPEITOSAS E ANTIDEMOCRATICAS MANIFESTADAS PELOS OCUPANTES DAS GALERIAS DO PLENARIO DO CONGRESSO NACIONAL, DURANTE SESSÃO NA NOITE DE ONTEM.
SF CRISE COMPORTAMENTAL DA SOCIEDADE BRASILEIRA. ACONTECIMENTOS OCORRIDOS NA SESSÃO DE ONTEM DO CONGRESSO NACIONAL, POR OCASIÃO DA VOTAÇÃO DO REAJUSTE SALARIAL.
SF CONSIDERAÇÕES SOBRE O TEXTO DA MEDIDA PROVISORIA 340, DE 31-1-93, QUE DEFINE A NOVA POLITICA SALARIAL DO GOVERNO.
SF COMENTARIOS AO RELATORIO RESERVADO DA COSIPA, CONCLUIDO PELO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, SR. PAULINO CICERO.
SF DECLARAÇÕES DO SENADOR ESPERIDIÃO AMIN, PUBLICADAS NA IMPRENSA, SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE UMA CPI PARA INVESTIGAR AS ATIVIDADES DO PT. FALTA DE CONCORRENCIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE TELEFONIA MOVEL EM RIBEIRÃO PRETO-SP. CREDIBILIDADE DO PT, EM FACE DA SERIEDADE COM QUE SÃO APURADAS AS MAIS DIVERSAS DENUNCIAS FORMULADAS PELOS CIDADÃOS BRASILEIROS.
SF ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DO MODO ENFATICO DE EXPRESSÃO DE S.EXA. POR OCASIÃO DA REUNIÃO ENTRE EMPRESARIOS, LIDERES SINDICAIS E O GOVERNO FEDERAL SOBRE O INDICE DE REAJUSTE SALARIAL. DEFESA DO DIALOGO DIANTE DA CRISE NACIONAL.
SF INDAGANDO DA MESA O DESTINO QUE SERA DADO AO REQUERIMENTO DE S.EXA. SOBRE OS LAUDOS DE AVALIAÇÃO DA COSIPA EM FUNÇÃO DE PARECER APROVADO PELO PLENARIO DO SENADO E DE DISPOSITIVO DA MEDIDA PROVISORIA 334, EM VIGOR, QUE CONVALIDA ATOS PRATICADOS NA VIGENCIA DA MEDIDA PROVISORIA 327.
SF GRAVIDADE DOS EPISODIOS ENVOLVENDO, NAS ULTIMAS SEMANAS, A POLICIA FEDERAL. CONSIDERAÇÕES SOBRE AS CIRCUNSTANCIAS NACIONAIS E CARACTERISTICAS DO ESTADO ATUAL, EM CONTRAPARTIDA AS DE 1963. PREOCUPAÇÕES DE S.EXA. COM O DIVORCIO ENTRE O ESTADO E A NAÇÃO BRASILEIROS.
SF POLITICA SALARIAL.
SF INSUFICIENCIA DAS MEDIDAS GOVERNAMENTAIS NO COMBATE AOS PROBLEMAS SOCIAIS BRASILEIROS, PRINCIPALMENTE A FOME E A MISERIA. PREMENCIA DE DIRETRIZES NACIONAIS.
SF REFUTANDO CRITICAS AO CONGRESSO NACIONAL. POSIÇÃO CONTRARIA DO ORADOR AO 'MOVIMENTO DECOLA BRASIL'.
SF DEFESA DO SR. PAULO MALUF PELA INTERPRETAÇÃO EQUIVOCADA DE SUAS DECLARAÇÕES A IMPRENSA LOCAL, QUANDO DE SUA VISITA A BRASILIA, CRIANDO ANIMOSIDADE COM A BANCADA DO DISTRITO FEDERAL E COM A POPULAÇÃO.
SF CRITICAS AO PROJETO DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI ESTIMULOS A AMPLIAÇÃO DO COMERCIO EXTERIOR PARA AS EMPRESAS FABRICANTES DE VEICULOS, PARTES, PEÇAS E COMPONENTES AUTOMOTIVOS.
SF NECESSIDADE DE PROSSEGUIR COM ESCLARECIMENTOS SOBRE O 'CASO ODEBRECHT' E SUA REPERCUSSÃO SOBRE A REFORMA MINISTERIAL.
SF DENUNCIAS DE CORRUPÇÃO VEICULADAS NA IMPRENSA ENVOLVENDO MEMBRO DO PT, NO ESTADO DO AMAZONAS. REJEIÇÃO DAS CONTAS DA EX-PREFEITA LUIZA ERUNDINA E O COMPORTAMENTO DEPLORAVEL DO PRESIDENTE NACIONAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES, LUIZ INACIO LULA DA SILVA, COM RELAÇÃO AO PRESIDENTE ITAMAR FRANCO.
SF APRESENTANDO A CASA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA, REGULANDO PUNIÇÕES AOS SEPARATISTAS.
SF ESCLARECIMENTOS AO GOVERNADOR LEONEL BRIZOLA, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOBRE PARTICIPAÇÃO DO BANCO BAMERINDUS E DO CONSEQUENTE ENVOLVIMENTO LEGAL DO MINISTRO JOSE EDUARDO NO LEILÃO DA CSN - COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL. (COMO LIDER)
SF EPIDEMIA DE COLERA NO BRASIL.
SF SOLIDARIEDADE A SOLICITAÇÃO DO SR. ESPERIDIÃO AMIN. SOLIDARIEDADE AO MINISTRO PAULO BROSSARD PELA PREOCUPAÇÃO COM A PROPAGANDA QUE VEM SENDO VEICULADA ATRAVES DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOBRE O PLEBISCITO.
SF RESULTADO PARCIAL DO PLEBISCITO INTERNO DO PT, OBJETIVANDO FIRMAR A POSIÇÃO PARTIDARIA COM RELAÇÃO A ESCOLHA DO REGIME DE GOVERNO A SER DECIDIDO PELO POVO BRASILEIRO. REITERANDO APELO AO PRESIDENTE DO SENADO, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO PRODASEN O ACESSO DOS SENADORES AO PROGRAMA ORÇAMENTO/93, VIA TERMINAIS EM SEUS GABINETES.
SF CONTESTANDO REPORTAGEM VEICULADA NA REVISTA ISTOE, DESTA SEMANA QUE DENUNCIA IRREGULARIDADE E FAVORECIMENTO DURANTE A GESTÃO DO ORADOR A FRENTE DO SENADO FEDERAL.
SF CRITICAS A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL QUE TRATA DO AJUSTE FISCAL E A CAMARA DOS DEPUTADOS. NECESSIDADE DO CUMPRIMENTO DO REGIMENTO INTERNO NA ELABORAÇÃO DAS LEIS.
SF PREOCUPAÇÃO DO ORADOR COM ALGUNS ASPECTOS DA IMPLANTAÇÃO DO PARLAMENTARISMO NO BRASIL. ESPANTO DIANTE DA EXPRESSÃO 'PRESIDENCIALISMO REPUBLICANO' NA CEDULA DO PLEBISCITO APROVADA PELA CAMARA DOS DEPUTADOS, A PERVERSA POLITICA SALARIAL DO GOVERNO.
SF CRITICAS AO ESTADO POR IMPEDIR AOS SERVIDORES O ACESSO AO SOCORRO JUDICIARIO. CRITICAS A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL POR VALORIZAR EM DEMASIA AS NORMAS DO FUTEBOL, SOBREPONDO-AS A CONSTITUIÇÃO. A NOMEAÇÃO DA EX-PREFEITA LUIZA ERUNDINA PARA A SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO.
SF ANALISE SOBRE A QUEBRA DO SIGILO BANCARIO.
SF COLOCAÇÕES SOBRE ENTREVISTA DO GOVERNADOR CIRO GOMES, VEICULADA EM ORGÃO DA IMPRENSA, SOB O TITULO 'EU SINTO NOJO DE POLITICOS'.
SF REPUDIO A LIDERANÇA DO GOVERNADOR DO RIO GRANDE DO SUL, ALCEU COLLARES, PELAS SUAS IDEIAS CORPORATIVAS CONTRA O FEDERALISMO E A REPRESENTATIVIDADE DO NORTE-NORDESTE NO CONGRESSO NACIONAL.
SF ARTIGO DO 'JORNAL DO BRASIL' INTITULADO 'ITAMAR DESISTE DE DISCURSO A NAÇÃO'.
SF CONGRATULANDO-SE COM A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS PELA APROVAÇÃO UNANIME DO PROJETO DE LEI DO SENADO 383/91, QUE CONCEDE PENSÃO ESPECIAL AO ATOR GRANDE OTELO. CONSIDERAÇÕES SOBRE QUAL SERIA A MOTIVAÇÃO DAS DECLARAÇÕES DADAS A IMPRENSA PELO SENHOR PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA, ARISTIDES JUNQUEIRA, A RESPEITO DA TENTATIVA DE SUBORNO PROPOSTA A SUA SENHORIA.
SF PROCESSO DE IMPEACHMENT DO PRESIDENTE FERNANDO COLLOR. SINGULARIDADE DO GOVERNO ITAMAR FRANCO E O PAPEL DO CONGRESSO NACIONAL NO ATUAL MOMENTO POLITICO BRASILEIRO.
SF PROBLEMA ENERGETICO DO ESTADO DE RONDONIA. APELO PARA LIBERAÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS A CONCLUSÃO DAS OBRAS DA USINA HIDRELETRICA DE SAMUEL - RO.
SF REGOZIJO PELO ESFORÇO CONJUNTO DA ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E UNIVERSIDADE DE BRASILIA PARA A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO, EM BREVE, DA PRIMEIRA ESCOLA DE FORMAÇÃO POLITICA NO BRASIL. DESCREDITO DOS PARLAMENTARES BRASILEIROS JUNTO A SOCIEDADE.
SF SITUAÇÃO CRITICA DA VIAÇÃO AEREA SÃO PAULO - VASP.
SF POSSE DA SRA. BLAY, REPRESENTANTE DO ESTADO DE SÃO PAULO PELO PSDB. PRESENÇA DO MINISTRO FERNANDO HENRIQUE CARDOSO NO PLENARIO DESTA CASA.
SF HOMENAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA HILDETE FALCÃO BAPTISTA, ESPOSA DO SENADOR LOURIVAL BAPTISTA.
SF SUSPENSÃO DO FINANCIAMENTO DE CUSTEIO DA AGRICULTURA NO ESTADO DE RONDONIA.
SF OPOSIÇÃO A INTENÇÃO DE DEFESA DO SR. FERNANDO COLLOR DE SOLICITAR A SUSPEIÇÃO DOS SENADORES SUPLENTES, EM EXERCICIO, NO JULGAMENTO DO PRESIDENTE AFASTADO.
SF ESCLARECIMENTOS QUANTO A ARTIGO DO JORNAL 'O GLOBO', DE DOMINGO, A RESPEITO DA POSIÇÃO DO ORADOR NO JULGAMENTO DO SR. FERNANDO COLLOR.
SF 'DIA DA CRIANÇA'. REUNIÃO PATROCINADA PELA UNICEF, RESULTANDO NO PACTO DOS GOVERNADORES PELA CRIANÇA. DECLARAÇÃO DE COMPROMISSO ASSINADO PELOS GOVERNADORES, OBJETIVANDO GARANTIR EFETIVAMENTE OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
SF APREENSÃO E PERPLEXIDADE DOS SENADORES NA PROTELAÇÃO DO ANDAMENTO DO PROCESSO DE IMPEACHMENT DO PRESIDENTE COLLOR, POR PARTE DO SENADO FEDERAL.
SF CONSIDERAÇÕES SOBRE O RITO DE TRAMITAÇÃO NO SENADO FEDERAL DO PROCESSO DE IMPEACHMENT DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, AUTORIZADO ONTEM PELA CAMARA DOS DEPUTADOS.
SF REFUTANDO NOTICIA VEICULADA EM ORGÃO DA IMPRENSA, NO QUAL E CITADO O NOME DO ORADOR COMO BENEFICIARIO DO BANCO DO BRASIL.
SF COMUNICADO DO BANCO DO BRASIL, DE ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA APLICAÇÃO DA TAXA REFERENCIAL DE JUROS NOS CONTRATOS DOS PRODUTORES RURAIS.
SF PARECER DO PROCURADOR - GERAL DA REPUBLICA, DR. ARISTIDES JUNQUEIRA, FAVORAVEL AS REGRAS ADOTADAS PELO PRESIDENTE DA CAMARA, DEPUTADO IBSEN PINHEIRO, NO PROCESSO DE IMPEACHMENT DO PRESIDENTE DA REPUBLICA. DEFESA DA SUSPENSÃO TEMPORARIA DA COMPETENCIA DO SENADO FEDERAL, PARA A NOMEAÇÃO DE PARLAMENTARES PARA FUNÇÕES PUBLICAS, EM FACE DA ATUAL CRISE POLITICA.
SF OFICIO DE AUTORIA DO ORADOR, FORMULADO AO PRESIDENTE DO SENADO, NO SENTIDO DE QUE SEJA COLOCADO A DISPOSIÇÃO DOS SRS. SENADORES, SISTEMA SEMELHANTE AO OR-92 PARA QUE SE POSSA PROCEDER AO ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O EXERCICIO DE 1993. COLOCAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DO GOVERNO FEDERAL. REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES DE AUTORIA DO ORADOR, QUE FORMULARA A MESA DESTINADO AO MINISTERIO DA ECONOMIA E PLANEJAMENTO, A RESPEITO DA DESTINAÇÃO FISCAL DOS RECURSOS DAS FONTES 151 E 153, PARA O FINSOCIAL.
SF APLAUSOS A DECISÃO DO DEPUTADO FEDERAL IBSEN PINHEIRO, PRESIDENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS, A RESPEITO DO RITO PROCEDIMENTAL DO IMPEACHMENT DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, FERNANDO COLLOR DE MELLO.
SF ERRONEA APLICABILIDADE DE DISPOSITIVOS DA LEI 1.079, DE 1950, NOS ATOS PRE-PROCESSORIOS DO IMPEDIMENTO DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, PELA CAMARA DOS DEPUTADOS.
SF A DESILUSÃO DO POVO NORDESTINO DIANTE DA ATUAL CRISE DO GOVERNO E DAS DENUNCIAS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA DO PRESIDENTE COLLOR. NECESSIDADE DE REVISÃO DO SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO.
SF RECONDUÇÃO DO ORADOR A PRESIDENCIA DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDUSTRIA. OBSERVAÇÕES SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA REDUÇÃO TARIFARIA PRETENDIDA PELO GOVERNO.
SF COLOCAÇÕES SOBRE LIVRO DE AUTORIA DO JORNALISTA ROBERTO MARINHO, INTITULADO UMA TRAJETORIA LIBERAL.
SF POSSE DO SENADOR MARCO MACIEL NA ACADEMIA PERNAMBUCANA DE LETRAS.
SF CONSIDERAÇÕES SOBRE CONSORCIOS NO BRASIL. REAJUSTES ABUSIVOS DAS MENSALIDADES ESCOLARES.
SF SUBSTITUIÇÃO DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO. O DOSSIE 'OPERAÇÃO URUGUAI' COMO PEÇA DE ACUSAÇÃO CONTRA O PRESIDENTE FERNANDO COLLOR DE MELLO NA CPI DO CASO PAULO CESAR FARIAS. PREOCUPAÇÃO DO GOVERNO EM CONQUISTAR PARLAMENTARES NA DEFESA DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, A FIM DE EVITAR O IMPEACHMENT.
SF ADESÃO DOS FUNCIONARIOS DO MINISTERIO DA JUSTIÇA AO SISTEMA PATRONAL. SATISFAÇÃO PELA SOLUÇÃO ENCONTRADA, ATRAVES DE EQUIPARAÇÃO POR GRATIFICAÇÕES, PARA A EFETIVAÇÃO DA ISONOMIA ENTRE OS TRES PODERES.
SF RETROSPECTIVA DOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS PELO CONGRESSO NACIONAL, NO PERIODO DA CONVOCAÇÃO EXTRAORDINARIA.
SF DESISTENCIA DA EXTINÇÃO DO FGTS NA REFORMA FISCAL PRETENDIDA PELO GOVERNO.
SF TRANSCURSO DO QUADRAGESIMO ANIVERSARIO DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - BNB.
SF MODERNIZAÇÃO EXIGIDA PELA SOCIEDADE BRASILEIRA E PELO EMPRESARIADO NACIONAL.
SF ANUNCIO DO ACORDO DA DIVIDA EXTERNA COM OS BANCOS INTERNACIONAIS.
SF ACORDO DA DIVIDA EXTERNA BRASILEIRA COM OS BANCOS PRIVADOS.
SF APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO QUE ANTECIPA O PLEBISCITO SOBRE A FORMA DE GOVERNO, NA CAMARA DOS DEPUTADOS. EDITORIAL PUBLICADO NO JORNAL FOLHA DE S.PAULO, DE AUTORIA DO JORNALISTA JANIO DE FREITAS, INTITULADO 'COLETA DESCONHECIDA'.
SF REDUÇÃO DAS VERBAS DESTINADAS A EDUCAÇÃO EM VIRTUDE DA NOVA REFORMA FISCAL QUE SERA PROPOSTA PELO GOVERNO FEDERAL.
SF CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DO PROJETO DE REFORMA FISCAL, PRINCIPALMENTE NO TOCANTE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA E ESTABILIDADE AOS FUNCIONARIOS PUBLICOS, OBJETO DE EDITORIAIS E NOTICIAS PUBLICADAS HOJE, PELA IMPRENSA.
SF REPAROS A CONOTAÇÃO QUE VEM SENDO DADA A REFERENCIAS FEITAS AO MINISTRO JORGE BORNHAUSEN PELO CANDIDATO A PRESIDENCIA DA REPUBLICA, FERNANDO COLLOR DE MELLO.
SF DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONCEDENDO OS CENTO E QUARENTA E SETE POR CENTO AOS APOSENTADOS.
SF LANÇAMENTO DA CANDIDATURA DO ORADOR A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO - AL.
SF ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS DA RIO-92.
SF REEDIÇÃO PELO SENADO FEDERAL, DA OBRA DO MAGISTRADO JOÃO BARBALHO DE UCHOA CAVALCANTI INTITULADA 'COMENTARIOS A CONSTITUIÇÃO'.
SF CRITICAS AO PONTO DE VISTA DO SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES, EM ENTREVISTA CONCEDIDA A REVISTA ISTOE, A RESPEITO DA EVENTUAL POSSIBILIDADE DO IMPEACHMENT OU RENUNCIA DO PRESIDENTE COLLOR. DEFESA DA ORDEM CONSTITUCIONAL E DO PAPEL RESERVADO AO VICE-PRESIDENTE ITAMAR FRANCO.
SF HOMENAGEM POSTUMA AO EDITOR CAIO GRACO PRADO JUNIOR. PARALELO ENTRE A SITUAÇÃO QUE PRECEDEU A RENUNCIA DE RICHARD NIXON E A SITUAÇÃO PELA QUAL ATRAVESSA O GOVERNO DO PRESIDENTE FERNANDO COLLOR DE MELLO.
SF CONSIDERAÇÕES SOBRE O MOMENTO POLITICO EM VIRTUDE DA CPI DO CASO PC.
SF POLITICA DE SAUDE.
SF CAMPANHA DE DIVULGAÇÃO DAS PROPOSTAS DO FMI DE APOIO A REFORMA FISCAL PROMOVIDA PELO DIRETOR-GERENTE DO FMI, MICHEL CAMDESSUS. CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DE ARTIGO DE JACQUES JULLIARD SOBRE A AUTODESTRUIÇÃO DA DEMOCRACIA, PUBLICADO NA REVISTA FRANCESA 'LE NOUVEL OBSERVATEUR'.
SF SOLIDARIEDADE AO MINISTRO-CHEFE DA SECRETARIA DE GOVERNO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, SENHOR JORGE BORNHAUSEN.
SF CONSIDERAÇÕES SOBRE RECURSO DO SENADOR AMAZONINO MENDES CONTRA INDICAÇÃO DO SENADOR JOSE PAULO BISOL PARA A CPI DO CASO 'PC', FEITA PELO SENADOR ESPERIDIÃO AMIN, LIDER DO PDS.
SF OBSTACULOS CRIADOS PELOS OLIGOPOLIOS PARA VIABILIZAÇÃO DE POLITICA ECONOMICA SAUDAVEL.
SF FALSIDADE DE ARTIGO DA REVISTA VEJA, INCLUINDO O ORADOR COMO INTEGRANTE DA MAFIA DOS PORTOS E MAFIA DA ESTIVA, E DE CITAÇÕES LEVIANAS AO SEU COMPORTAMENTO POLITICO.
SF ACORDO DE REESCALONAMENTO DA DIVIDA POLONESA JUNTO AO CLUBE DE PARIS. DIFERENÇA NO TRATAMENTO DADO AO BRASIL E A POLONIA POR AQUELA ENTIDADE. APELO PARA UM TRATAMENTO ISONOMICO A TODOS OS DEVEDORES DO TERCEIRO MUNDO.
SF SUGESTÕES PARA A CRIAÇÃO DE CPI DESTINADA A AVERIGUAR DENUNCIAS FEITAS PELO EMPRESARIO PEDRO MELLO.
SF CRIAÇÃO DE CPI DESTINADA A APURAR DENUNCIAS DO EMPRESARIO PEDRO MELLO, VEICULADAS NA IMPRENSA.
SF LIBERAÇÃO DO PREÇO DOS REMEDIOS DE USO CONTINUADO.
SF ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA.
SF CONTRIBUIÇÃO DADA PELA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO, DESTINADA A INVESTIGAR DENUNCIAS DE CORRUPÇÃO E IRREGULARIDADES NA CONTRATAÇÃO DE OBRAS PUBLICAS AO APRESENTAR O PROJETO DE LEI DO SENADO 61/92, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, COMO INSTRUMENTAL NECESSARIO E INDISPENSAVEL A AÇAO MORALIZADORA DAS CONCORRENCIAS E LICITAÇÕES PUBLICAS. REABILITAÇÃO DO INSTITUTO DAS CPI.
SF ADVERTENCIAS CONTIDAS NA ENTREVISTA DO EX-PRESIDENTE JOÃO FIGUEIREDO, VEICULADA NA IMPRENSA, EM FACE DO ESTADO DE MISERIA DA MAIORIA DA POPULAÇÃO BRASILEIRA.
SF 'DIA MUNDIAL DA CRUZ VERMELHA'.
SF PRESENÇA DE CRIANÇAS ABANDONADAS EM FRENTE AO EDIFICIO DO CONGRESSO NACIONAL. A CRIANÇA COMO PRIORIDADE ABSOLUTA DO ESTADO, CONFORME DITA O ARTIGO 227 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
SF HOMENAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR, EX-GOVERNADOR DA BAHIA E EX-MINISTRO DE ESTADO ANTONIO BALBINO DE CARVALHO FILHO.
SF CRITICAS A ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO COLLOR. SITUAÇÃO POR QUE PASSAM AS COSTUREIRAS DA EMPRESA JORGE GABRIEL CALFAT, QUE SE ENCONTRA EM PROCESSO DE FALENCIA. AUDITORIA NA ELETROSUL.
SF DENUNCIAS DE IRREGULARIDADES CONTRA O GOVERNADOR DO ESPIRITO SANTO, ENVOLVENDO EMPRESAS DE SUA PROPRIEDADE.
SF ANALISE SOBRE CRITICAS AO DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS.
SF REFORMA MINISTERIAL.
SF ANIVERSARIO DE BRASILIA. PERPLEXIDADE DO ORADOR COM A INDICAÇÃO DO DR. FRANCISCO REZEK PARA RETORNAR AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
SF CRITICAS A INTENÇÃO DO GOVERNO DE CRIAR EMPRESTIMO COMPULSORIO COM A FINALIDADE DE AUMENTAR A ARRECADAÇÃO.
SF FALENCIA DO SISTEMA DE SAUDE BRASILEIRO.
SF PRESENÇA DE EMPRESARIOS JAPONESES - OKEIDAREN - EM BRASILIA, PARA ENCONTRO PROMOVIDO PELO CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS INDUSTRIAS.
SF ATUAÇÃO DO ORADOR COMO MINISTRO DA JUSTIÇA, NO MOMENTO EM QUE REASSUME O MANDATO DE SENADOR PELO ESTADO DO PARA.
SF REFLEXÕES SOBRE NOTICIARIO TENDENCIOSO VEICULADO NA IMPRENSA A RESPEITO DO TRAFICO DE DROGAS NO CONGRESSO NACIONAL E AS ATITUDES ASSUMIDAS PELAS MESAS DAS DUAS CASAS.
SF REVISÃO DO PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE O PLANO RODOVIARIO NACIONAL A FIM DE QUE SEJAM ESCOIMADOS OS ASPECTOS PREJUDICIAIS AOS ESTADOS E PARTICULARMENTE AO ESPIRITO SANTO.
SF CONSIDERAÇÕES SOBRE ENTREVISTA DO PRESIDENTE DA REPUBLICA A IMPRENSA, NO CONCERNENTE A PARTICIPAÇÃO DOS PARTIDOS POLITICOS EM SEU GOVERNO, INCLUSIVE O PT. OBSERVAÇÕES SOBRE JET-SKI E A IMPORTANCIA DE 100 MIL DOLARES QUE TERIAM SIDO RECEBIDOS PELO MINISTRO RICARDO FIUZA, NO ULTIMO PLEITO ELEITORAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CUT.
SF APELO AO PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ESCLARECIDAS AS DENUNCIAS DE TRAFICO DE DROGAS NAS DEPENDENCIAS DAS DUAS CASAS DO LEGISLATIVO.
SF PRIORIDADE DA VOTAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO 23, DE 1992, QUE SUSTA O EFEITOS DO DECRETO 430, DE 1992.
SF ENFOQUE DA IMPRENSA PARA OS ESCANDALOS DE CORRUPÇÃO NO ATUAL GOVERNO.
SF SENTIDO HISTORICO DE PROJETO DE AUTORIA DO ORADOR, QUE CRIA OS INSTITUTOS DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE BASE PROFISSIONAL.
SF AÇÃO DO GOVERNO COLLOR NOS DOIS ANOS DE GESTÃO.
SF HOMENAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DE IRMÃ DULCE.
SF REPUDIO A CAMPANHA DIFAMATORIA CONTRA O ORADOR, MOVIDA PELO ATUAL PREFEITO DE MANAUS EM ORGÃO DA IMPRENSA.
SF LANÇAMENTO DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE - JUVENTUDE, CAMINHO ABERTO. PROBLEMAS ENFRENTADOS PELA JUVENTUDE BRASILEIRA.
SF INVERACIDADE DE NOTICIARIO PUBLICADO EM ORGÃO DA IMPRENSA, ATRIBUINDO AO ORADOR FAVORECIMENTO DA EMPRESA DE ENGENHARIA ENGELPA, EM OBRAS LIGADAS A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE EM RONDONIA.
SF CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DO PROJETO DO GOVERNO, QUE AUMENTA AS CONTRIBUIÇÕES A PREVIDENCIA SOCIAL.
SF NECESSIDADE DE ETICA NO TRATO DA COISA PUBLICA.
SF CONGRATULAÇÕES COM A MESA POR OCASIÃO DO ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO LEGISLATIVA.
SF COMPETENCIA CONSTITUCIONAL DO SENADO FEDERAL PARA LEGISLAR SOBRE AS DIVIDAS DOS ESTADOS E DOS MUNICIPIOS.
SF PRESIDENCIALISMO E PARLAMENTARISMO: REFLEXÕES SOBRE A ATUAL CRISE BRASILEIRA.
SF DESPEDIDA DO ORADOR DOS TRABALHOS DA CASA, EM VIRTUDE DO RETORNO DO SENADOR FLAVIANO MELO.
SF OBSERVAÇÕES SOBRE O ENVIO A CAMARA DOS DEPUTADOS, PELO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA, DE PROJETO DE LEI REFERENTE A ROLAGEM DA DIVIDA DOS ESTADOS E MUNICIPIOS, TENDO EM VISTA TRATAR-SE DE MATERIA DA COMPETENCIA PRIVATIVA DO SENADO FEDERAL.
SF QUESTÕES ACERCA DA GRAVIDADE DA SITUAÇÃO NACIONAL A PROPOSITO DE DENUNCIAS ATRIBUIDAS AO GOVERNADOR BAIANO, ANTONIO CARLOS MAGALHÃES, VEICULADAS NA IMPRENSA, DE IRREGULARIDADES NO GOVERNO FEDERAL.
SF GIGANTISMO DA MAQUINA ADMINISTRATIVA DO ESTADO. PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO.
SF FALECIMENTO DO JORNALISTA DARIO MACEDO.
SF QUARTA REUNIÃO DO 'FORUM PAULISTANO DE DESENVOLVIMENTO'. PROCESSO INFLACIONARIO E RECESSIVO DA ECONOMIA BRASILEIRA.
SF MENSALIDADES ESCOLARES.
SF RAZÕES DA APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO ORADOR, QUE CONCEDE PENSÃO ESPECIAL A SEBASTIÃO DE SOUZA PRATA - GRANDE OTELO. DEFESA DO REEXAME, PELA COMISSÃO COMPETENTE, DO PROJETO DE LEI DA CAMARA 85/91, QUE DA NOVA REDAÇÃO A PARAGRAFO DO ARTIGO 3 E AOS ARTIGOS 7 E 9 DO DECRETO-LEI 1.455/76 E AO CAPUT E AO § 2. DO ARTIGO 10 DA LEI 2.145/53.
SF OBSTRUÇÃO DA VOTAÇÃO DOS VETOS PRESIDENCIAIS A POLITICA SALARIAL.
SF ACUMULO DE PROPOSIÇÕES ORIUNDAS DA CAMARA DOS DEPUTADOS E QUE DEVERÃO SER APRECIADAS PELO SENADO FEDERAL, EM FACE DO RECESSO PARLAMENTAR.
SF PRONTA AÇÃO DO MINISTRO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL CANCELANDO 165.000 APOSENTADORIAS E PENSÕES DO ANTIGO FUNRURAL, EM VIRTUDE DA CONSTATAÇÃO DE IRREGULARIDADES NA SUA CONCESSÃO. DESVIO DE MERENDA ESCOLAR DE SÃO PAULO.
SF REJEIÇÃO DA EMENDA DO SENADOR JOSE RICHA.
SF APELO PARA LIBERAÇÃO DAS VERBAS ORÇAMENTARIAS DA UNIVERSIDADE BRASILEIRA, DE MODO ESPECIFICO, PARA A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. DESMANTELAMENTO DO ENSINO SUPERIOR. ANTECIPAÇÃO DE APOSENTADORIAS NOS QUADROS DE PROFESSORES E PESQUISADORES UNIVERSITARIOS, ESVAZIANDO A UNIVERSIDADE DE SEUS MELHORES ELEMENTOS. PRIVATIZAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR.
SF REFORMA AGRARIA COMO FORMA DE DISTRIBUIÇÃO DE RENDA E A FALTA DE DECISÃO POLITICA PARA SUA EXECUÇÃO.
SF 'DIA DO SERVIDOR PÚBLICO'.
SF CAMPANHA DE PESSIMISMO NACIONAL EM QUE AS INSTITUIÇÕES SÃO PROFUNDAMENTE ATINGIDAS POR NOTICIARIO DE OPOSIÇÃO AOS INTERESSES DO PAIS. EFETIVAÇÃO DO LEILÃO DA PRIVATIZAÇÃO DA USIMINAS REALIZADO, ONTEM, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.
SF QUESTÃO ENERGETICA BRASILEIRA.
SF VISITA DO PAPA JOÃO PAULO SEGUNDO AO BRASIL.
SF SEGUNDA VISITA DO PAPA JOÃO PAULO II AO BRASIL.
SF COMENTARIOS SOBRE ARTIGO DA 'COLUNA DO CASTELLO', VEICULADA NO 'JORNAL DO BRASIL', DE HOJE, INTITULADO 'GRUPO DE TRABALHO QUER ENQUADRAR O PLEBISCITO'.
SF MANIFESTO DA FRENTE PARLAMENTAR NACIONALISTA CONTRARIO A PRIVATIZAÇÃO DA PETROBRAS.
SF RETROSPECTIVA ECONOMICA E POLITICA DO PAIS DESDE O GOLPE MILITAR DE 1964. CRISE DE GOVERNABILIDADE DO ATUAL GOVERNO. ANTECIPAÇÃO DO PLEBISCITO DE 1993 VISTA COMO AMEAÇA A CONTINUIDADE DO MANDATO PRESIDENCIAL. PROCESSO CONTRA A PREFEITA ERUNDINA, DA CIDADE DE SÃO PAULO.
SF ENTENDIMENTO NACIONAL.
SF RELEVÂNCIA DA DECISÃO DA JUSTIÇA FEDERAL, QUE CONDENOU A UNIÃO E O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CO-RESPONSAVEIS PELAS MORTES DO MUSICO FRANCISCO MARIO DE SOUZA E DE SEU IRMÃO, O CARTUNISTA HENFIL, HENRIQUE DE SOUZA FILHO, QUE FALECERAM EM FUNÇÃO DE TEREM CONTRAÍDO AIDS, POR MEIO DE TRANSFUSÃO DE SANGUE EM HOSPITAIS PÚBLICOS. OFÍCIO DO MINISTRO DA JUSTIÇA, JARBAS PASSARINHO, ENVIADO AO ORADOR, SOBRE DENUNCIAS DO PARTIDO DOS TRABALHADORES, PT, A RESPEITO DE IRREGULARIDADES QUE TERIAM SIDO COMETIDAS, POR DIVERSAS PREFEITURAS DO ESTADO DA BAHIA, NO USO DE VERBAS FEDERAIS DESTINADAS A OBRAS PÚBLICAS.
SF EXPEDIENTE DO PROCURADOR GERAL DA REPUBLICA ENCAMINHANDO AO PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL, SENADOR MAURO BENEVIDES, ALERTANDO PARA A COMPETENCIA DO PODER LEGISLATIVO, CONTIDA NO ARTIGO 49, ITEM QUINTO, DA CONSTITUIÇÃO, RELATIVAMENTE A SUSTAÇÃO DE ATOS DO PODER EXECUTIVO NO CASO DA PRIVATIZAÇÃO DA USIMINAS.
SF CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DA EXTINÇÃO DA COBAL E A CRIAÇÃO DA COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO E O COMBATE A CORRUPÇÃO NO GOVERNO COLLOR.
SF INTERPRETAÇÃO DADA AO GOVERNO PELO CONJUNTO DE PROPOSTAS CHAMADA 'EMENDÃO'.
SF DEFESA DOS INTERESSES DA AMAZONIA NA ECO-92. CRITICAS A NOMEAÇÃO DE PELE COM EMBAIXADOR MUNDIAL DA ECO-92.
SF NECESSIDADE DE DEFINIÇÃO DA POLITICA SALARIAL.
SF PARLAMENTARISMO.
SF REFLEXÕES SOBRE O MOMENTO ECONOMICO BRASILEIRO.
SF ANTECIPAÇÃO DO PLEBISCITO E DA REVISÃO CONSTITUCIONAL.
SF INVIABILIZAÇÃO DA TRANSFERENCIA DE RECURSOS DA UNIÃO PARA OS ESTADOS POBRES, COMO O ACRE, EM FACE DA CONTRAPARTIDA DE VINTE POR CENTO DO APLICADO, EXIGIDO PELO DISPOSTO NO ARTIGO 16, INCISO 3 DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS.
SF COLOCAÇÕES SOBRE CONVENIO FIRMADO ENTRE O GOVERNO FEDERAL, O MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CONCERNENTE A FINANCIAMENTO DA CASA PROPRIA A CLASSE MEDIA. PROBLEMATICA DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA.
SF MOROSIDADE NA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO. RESPOSTAS RECEBIDAS PELO ORADOR, DE REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AOS MINISTROS DA AÇÃO SOCIAL E DA SAUDE.
SF ANALISE DA POLITICA ECONOMICA DO GOVERNO.
SF ROLAGEM DA DIVIDA DO ESTADO DO MARANHÃO.
SF CARTAS ABERTAS PUBLICADAS NA IMPRENSA, DE AUTORIA DE S.EXA., DENUNCIANDO AO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA IRREGULARIDADES EM ORGÃOS DO GOVERNO.
SF TRANSFORMAÇÃO DE EMENDA, REJEITADA NA APRECIAÇÃO DA LDO, EM PROJETO DE LEI 'QUE VEDA A TRANSFERENCIA DE RECURSOS DA UNIÃO A QUE SE REFERE O ART. 16, DA LDO, BEM COMO A ASSUNÇÃO POR PARTE DO GOVERNO FEDERAL DE AVAIS PARA A ROLAGEM DA DIVIDA E/OU EMPRESTIMOS EXTERNOS A ESTADOS E MUNICIPIOS NAS QUAIS OS CHEFES DOS PODERES EXECUTIVOS ESTADUAL OU MUNICIPAL TENHAM NOMEADO E/OU INDICADO PARA CARGOS DE CONFIANÇA EM SUA ADMINISTRAÇÃO, PESSOAS QUE TENHAM SIDO INDICIADAS EM COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO OU QUE TENHAM SIDO RESPONSABILIZADAS POR IRREGULARIDADES, CONFORME PARECER DE PLENARIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, DO ESTADO OU DO MUNICIPIO.
SF ADUZINDO NOVAS CONSIDERAÇÕES AO ASSUNTO OBJETO DE PRONUNCIAMENTO DE S.EXA. NA PRESENTE SESSÃO.
SF HOMENAGEM POSTUMA A HELIO CAMPOS.
SF DADOS SOBRE A GRAVIDADE DA SITUAÇÃO DA AGRICULTURA.
SF ROLAGEM DA DIVIDA DOS ESTADOS E MUNICIPIOS. POSICIONAMENTO DO EXECUTIVO FEDERAL NAS QUESTÕES ECONOMICAS DAS UNIDADES FEDERADAS. ENCAMINHAMENTO A MESA DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES DE AUTORIA DE S.EXA., SOLICITANDO AO MINISTERIO DA ECONOMIA ESCLARECIMENTOS SOBRE A ROLAGEM DE DIVIDAS DE ESTADOS E MUNICIPIOS E SOBRE PROCESSOS DE LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAIS DOS BANCOS ESTADUAIS DA PARAIBA, PIAUI E CAIXA DE MINAS GERAIS.
SF PROTESTO CONTRA A IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS PRIMARIOS.
SF PRIVATIZAÇÃO DA USIMINAS.
SF REALIZAÇÃO DE SEMINARIO, PROMOVIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA DO SENADO , SOBRE O TEMA: PLEBISCITO E REFORMA CONSTITUCIONAL. RESPOSTA INSATISFATORIA DADA A PEDIDO DE INFORMAÇÕES DE S.EXA. A RESPEITO DE EMPRESTIMOS CONCEDIDOS A USINEIROS DO NORDESTE. SITUAÇÃO CAOTICA DA EMBRAPA.
SF CONSIDERAÇÕES SOBRE A QUESTÃO AMAZONICA EM FACE DAS INGERENCIAS DE SENADORES NORTE-AMERICANOS NO DESTINO DA REGIÃO.
SF COMENTARIOS SOBRE O ARTIGO DO JORNAL DO BRASIL DO ULTIMO DIA TRES, INTITULADO O COMEÇO DA LINHA VERMELHA. ENTREVISTA DO SECRETARIO DE POLITICA ECONOMICA, ROBERTO MACEDO, SOBRE TRANSFERENCIA DE ENCARGOS DA UNIÃO PARA ESTADOS E MUNICIPIOS. NECESSIDADE DE DUPLICAÇÃO DA RODOVIA BR-386, NO TRECHO DAS PROXIMIDADES DO POLO PETROQUIMICO DO RIO GRANDE DO SUL.
SF SISTEMA PARLAMENTAR DE GOVERNO.
SF INGERENCIAS EXTERNAS NA QUESTÃO AMAZONICA. DEFESA DE UM PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO PARA A REGIÃO COM A PRESERVAÇÃO ECOLOGICA.
SF CONSIDERAÇÕES SOBRE A INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO, EM TRAMITAÇÃO NA CAMARA DOS DEPUTADOS, QUE IMPLANTA A PENA DE MORTE NO BRASIL.
SF FRAUDES NA PREVIDENCIA SOCIAL.
SF CONSIDERAÇÕES SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS.
SF COMENTARIO DA ENCICLICA 'RERUM NOVARUM', DO PAPA LEÃO XIII, QUE DEFINIU A DOUTRINA SOCIAL DA IGREJA.
SF CONSIDERAÇÕES SOBRE A EXPANSÃO DAS FRONTEIRAS AMAZONICAS, ENFATIZANDO A NECESSIDADE DO EQUILIBRIO ECOLOGICO COM JUSTIÇA SOCIAL.
SF INQUERITO POLICIAL MOVIDO CONTRA O SR. FRANCISCO GROS, A RESPEITO DE IRREGULARIDADES QUE TERIAM OCORRIDO NA EMISSÃO DE CDB.
SF COLOCAÇÕES SOBRE OS POSSIVEIS MOTIVOS QUE TERIAM LEVADO A MINISTRA ZELIA CARDOSO DE MELLO A DEIXAR O MINISTERIO DA ECONOMIA.
SF IRREGULARIDADES NA PREVIDENCIA SOCIAL. CRITICAS A LEGALIZAÇÃO DO JOGO. IMPORTANCIA DAS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUERITO NA APURAÇÃO DE DENUNCIAS.
SF TRANSCURSO DOS CENTO E CINCO ANOS DO SENADO FEDERAL.
SF MANIFESTAÇÃO DE SOLIDARIEDADE, EM NOME DA BANCADA DO PMDB, AO DEPUTADO LUIS ROBERTO PONTE.
SF HOMENAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENADOR HELIO CAMPOS.
SF CRISE NA AGRICULTURA GAUCHA.
SF COBIÇA INTERNACIONAL NA AMAZONIA.
SF ANALISE DO PROJETO DE RECONSTRUÇÃO NACIONAL NAS PARTES RELATIVAS A GRATUIDADE DO ENSINO DE TERCEIRO GRAU, EXTINÇÃO DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO E ELIMINAÇÃO DA ESTABILIDADE DO SERVIDOR PUBLICO.
SF COMENTARIOS SOBRE A EXTINÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL DEFENDIDA PELO EX-GOVERNADOR ORESTES QUERCIA E PELO DEPUTADO ULYSSES GUIMARÃES.
SF DISCURSO DA MINISTRA ZELIA CARDOSO DE MELLO, DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, NA REUNIÃO DO BID, QUE SE REALIZA NO JAPÃO, RECHAÇANDO PRESSÃO NORTE-AMERICANA JUNTO A ESTE ORGANISMO INTERNACIONAL DESTINADA AO BLOQUEIO DE EMPRESTIMO AO BRASIL. ENTREVISTA DO EX-GOVERNADOR ORESTES QUERCIA AO JORNAL O GLOBO, EM QUE ABORDA TOPICOS DO PROJETO DE RECONSTRUÇÃO NACIONAL DO PRESIDENTE FERNANDO COLLOR E REFORMA CONSTITUCIONAL.
SF COBIÇA INTERNACIONAL PELA AMAZONIA.
SF SUGERINDO A MESA A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO, PARA APURAR O ESCANDALO DA PREVIDENCIA SOCIAL.
SF SITUAÇÃO DOS SERINGUEIROS E CABOCLOS NA AMAZONIA, EM FACE DO AVILTAMENTO DO PREÇO DA BORRACHA.
SF A QUESTÃO ECOLOGICA DA AMAZONIA, A PROPOSITO DA REALIZAÇÃO, NO RIO DE JANEIRO, NO PROXIMO ANO, DO ENCONTRO ECOLOGICO MUNDIAL - ECO 92.
SF TOPICO DO PROJETO DE RECONSTRUÇÃO NACIONAL APRESENTADO PELO PRESIDENTE FERNANDO COLLOR DE MELLO, CONCERNENTE A PRETENDIDA EXTINÇÃO DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO.
SF PROTESTO CONTRA DEMISSÕES EM MASSA NA ELETRONORTE, ROMPENDO CRITERIOS ACERTADOS COM O MINISTRO DA INFRA-ESTRUTURA, OZIRES SILVA, POR LIDERANÇAS SINDICAIS E PARLAMENTARES.
SF OBJETIVOS DO FORUM NACIONAL DE DEBATES.
SF CONCLUSÃO DA HIDRELETRICA DE SAMUEL. ELUCIDAÇÃO DO ASSASSINATO DO SENADOR OLAVO PIRES.
SF PROJETO DE RECONSTRUÇÃO NACIONAL DO GOVERNO FERNANDO COLLOR.
SF COMENTARIO SOBRE ANUNCIOS DE NOVO PLANO ECONOMICO DO ATUAL GOVERNO, A VIGORAR A PARTIR DO PROXIMO DIA 15.
SF VIGENCIA, A PARTIR DESTA DATA, DO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.
SF DIA INTERNACIONAL DA MULHER. PREOCUPAÇÕES DO ORADOR COM A FALTA DE MARCOS NA FRONTEIRA DO BRASIL COM A VENEZUELA.
SF DESPEDIDA DO ORADOR DO MANDATO SENATORIAL PARA ASSUMIR O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
SF PARTICIPAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL NOS DEBATES DO ENTENDIMENTO NACIONAL.
SF TRANSFERENCIA DA SEDE DA ELETRONORTE DE BRASILIA PARA A CIDADE DE BELEM - PA.
SF RESPOSTA DA MINISTRA DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES 466, DE 1990, DE SUA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA ALIQUOTA DE IPI INCIDENTE SOBRE AS AERONAVES QUE ESPECIFICA. DEMISSÃO DE EMPREGADOS NA AUTOLATINA E NO PORTO DE SANTOS. NOTICIARIO PUBLICADO EM ORGÃO DA IMPRENSA, DE POSSIVEL MANIPULAÇÃO DE VERBAS POR PARLAMENTARES, NA COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO. MATERIA DO JORNALISTA GILBERTO DIMENSTEIN, PUBLICADA NO JORNAL 'FOLHA DE S.PAULO', SOB O TITULO 'ACREDITE SE QUISER'. ROTATIVIDADE NA PRESIDENCIA DA COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO.
SF PROPOSTA DE MODELO PARLAMENTAR ADEQUADO A REALIDADE BRASILEIRA.
SF MOVIMENTO DA SRA. LUIZA ERUNDINA E OUTROS PREFEITOS NO SENTIDO DA LIBERAÇÃO DE CRUZADOS NOVOS PARA O PAGAMENTO DO IPTU. MEDIDAS PROVISORIAS 294 E 295/91, EM TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL.