Marcio Bittar

Franca • PL – AC

• Mesa: Não

Nome completo: Marcio Miguel Bittar
Partido: PL
UF: AC
Sexo: Masculino
Nascimento: 1963-06-28
Naturalidade: Franca – SP
Endereço: Senado Federal Anexo 2 Ala Affonso Arinos Gabinete 12
Email: sen.marciobittar@senado.leg.br
Membro da Mesa: Não
Membro da Liderança: Não

Apartes

Data	Casa	Sessão	Resumo
04/14/2026	SF	DOR 35	Apoio a investimentos urgentes em saneamento básico no Estado do Acre, destacando a necessidade de projetos de drenagem urbana, tratamento de água e esgoto para garantir saúde pública e enfrentar os problemas recorrentes causados pelas fortes chuvas em Rio Branco-AC. Avaliação sobre o marco legal do saneamento aprovado em 2020, a Lei nº 14.026/2020.
12/10/2025	SF	DOR 190	Satisfação com a retratação feita pelo Ministro Gilmar Mendes quanto ao seu posicionamento adotado em decisão monocrática em que restringiu a legitimidade para proposição de impeachment contra ministros do STF.
07/15/2025	SF	DOR 81	Satisfação com o protocolo de pedido de impeachment do Presidente Lula, feito pelo Deputado Federal Nikolas Ferreira.
07/08/2025	SF	DOR 76	Apelo à rejeição do Projeto de Lei nº 2234/2022, que dispõe sobre a exploração de jogos e apostas em todo o território nacional, destacando as repercussões sociais do vício em jogos na sociedade brasileira.
06/10/2025	SF	DOR 60	Satisfação com a aprovação, nesta data, pela CAE, do Projeto de Lei no. 3172/2023, em que S. Exa. foi o relator, e que destina 10% das verbas de propagandas institucionais do governo federal ao financiamento de campanhas de prevenção ao uso de drogas. Indignação com a atuação do ICMBio na Região Amazônica, que supostamente contribui para a perpetuação da pobreza da população amazônida.
04/22/2025	SF	DOR 23	Críticas à proposta do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) que abre consulta pública com o objetivo de criar mais quatro reservas extrativistas marinhas na costa do Estado do Amapá, limitando as atividades produtivas na região.
03/12/2025	SF	DOR 5	Manifestação em defesa da exploração de petróleo na margem equatorial brasileira, com ênfase no impacto econômico positivo para os Estados do Amapá, Pará e Maranhão. Crítica ao posicionamento do Ministério do Meio Ambiente e à proposta de criação de unidades ambientais marinhas, que poderiam dificultar o desenvolvimento da região. Registro da apresentação do Projeto de Resolução nº 2/2025, que cria Frente Parlamentar para fortalecer o debate legislativo e político sobre o tema.
02/19/2025	SF	DOR 1	Insatisfação com a denúncia oferecida pela PGR contra o ex-Presidente Jair Bolsonaro e com a suposta arbitrariedade dos Ministros do STF.
11/27/2024	SF	DOR 168	Denúncia sobre os impactos negativos das apostas esportivas online e manifestação a favor da celeridade na aprovação do Projeto de Lei nº 3405/2023, de autoria de S. Exa., que estabelece proibições à publicidade desses jogos.
10/30/2024	SF	DOR 151	Protesto contra a decisão do Ibama que negou a licença ambiental à Petrobras para perfuração de poços de petróleo na região da Margem Equatorial, localizada no litoral norte do Brasil.
08/14/2024	SF	DOR 115	Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 121, de 2024, que "Institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), destinado a promover a revisão dos termos das dívidas dos Estados e do Distrito Federal com a União firmadas no âmbito da Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, e das Leis Complementares nºs 159, de 19 de maio de 2017, 178, de 13 de janeiro de 2021, e 201, de 24 de outubro de 2023 e prevê instituição de fundo de equalização federativa”.
06/11/2024	SF	DOR 77	Comentários sobre as queimadas na região do Pantanal, com destaque para a suposta negligência do Governo Federal.
02/20/2024	SF	DOR 5	Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2253, de 2022, que "Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para dispor sobre a monitoração eletrônica do preso, prever a realização de exame criminológico para progressão de regime e extinguir o benefício da saída temporária".
02/06/2024	SF	DOR 1	Satisfação com a aprovação, no âmbito da CSP, do Projeto de Lei nº 2253/2022, que limita a concessão do benefício da saída temporária para presos do regime semiaberto
08/23/2023	SF	DOR 113	Críticas à atuação de ONGs na Região Amazônica que supostamente agem contra os interesses da população local e contribuem para a pobreza na Região.
05/24/2023	SF	DOR 52	Considerações acerca de parecer do Ibama contrário à perfuração de um poço de petróleo pela Petrobras na Região Norte.
05/16/2023	SF	DOR 48	Leitura das bulas das vacinas contra a Covid-19 fabricadas pelas empresas farmacêuticas Janssen, AstraZenca, Pfizer e pelo Instituto Butantan. Críticas ao suposto ativismo judicial do STF.
05/04/2023	SF	DEX 42	Registro da presença dos estudantes da Faculdade de Direito da Uniarp de Caçador (SC) e do Professor Levi.
04/11/2023	SF	DOR 25	Críticas à política econômica do Governo Lula.
03/22/2023	SF	DOR 18	Preocupação com a descoberta de possível plano de organização criminosa para cometer ataques contra S. Exa. e sua família e com a escalada do crime organizado no País. Agradecimentos às autoridades públicas e às forças policiais pela atuação no caso. Defesa do Projeto de Lei nº 1307, de 2023 , de autoria de S. Exa., que visa em especial ampliar a proteção dos agentes públicos ou processuais envolvidos no combate ao crime organizado.
04/06/2022	SF	DOR 30	Discurso de posse de S. Exa. no Senado Federal.
08/05/2019	SF	NDL 126	Relato dos trabalhos realizados por S. Exª durante a última quinzena do mês de julho de 2019.
08/05/2019	SF	NDL 126	Posicionamentos contrários ao armamento da população e favoráveis à manutenção das terras indígenas e das unidades de conservação.
07/01/2019	SF	NDL 108	Destaque para diversas propostas em tramitação no Parlamento e do seus impactos positivos no País.
06/25/2019	SF	DOR 102	Cobrança ao Governo Federal por ações que busquem interiorizar os migrantes venezuelanos, que entram no País pelo Estado de Roraima.