José Maranhão

Araruna • MDB –

• Mesa: Não

Nome completo: José Targino Maranhão
Partido: MDB
UF: —
Sexo: Masculino
Nascimento: 1933-09-06
Naturalidade: Araruna – PB
Endereço: Senado Federal Anexo 1 7º Pavimento
Email: sen.josemaranhao@senado.leg.br
Membro da Mesa: Não
Membro da Liderança: Não

Apartes

Data	Casa	Sessão	Resumo
10/20/2020	SF	DOR 93	Considerações acerca da qualidade dos currículos das autoridades indicadas para a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
05/24/2018	SF	DEX 77	Indignação com as cobranças abusivas de juros nos cartões de crédito.
03/08/2018	SF	DEX 23	Celebração pelo Dia Internacional da Mulher.
03/08/2018	SF	DEX 23	Registro da apresentação do Projeto de Lei nº 308, de 2016, que confere maior proteção às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
02/21/2018	SF	DOR 11	Comentários sobre a intervenção federal decretada no Rio de Janeiro (RJ).
10/31/2017	SF	DOR 165	Considerações acerca do Projeto de Lei da Câmara no 28, de 2017, que visa regulamentar o transporte privado individual de passageiros.
10/26/2017	SF	DEX 161	Registro da conquista da segunda colocação do Brasil na WorldSkills, realizada em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes, e elogio ao SENAI.
09/20/2017	SF	DOR 136	Registro da participação de S. Exa em audiência pública com o Ministro da Integração Nacional.
08/22/2017	SF	DOR 120	Solidariedade à senadora Regina Sousa, vítima de ofensas racistas veiculadas em redes sociais.
03/29/2017	SF	DOR 33	Divulgação de pesquisa do Ibope, encomendada pela Confederação Nacional da Indústria. acerca da situação da segurança pública no país.
11/08/2016	SF		Congratulações à Embraer e ao Ministério da Defesa pelo desenvolvimento da aeronave KC-390.
09/08/2016	SF		Insatisfação com a decisão do Senado Federal de não punir a ex-Presidente Dilma Rousseff com a perda de direitos políticos durante o julgamento do impeachment.
06/28/2016	SF		Solicita a votação da Medida Provisória nº 713/2016, que altera a Lei no 12.249, de 11 de junho de 2010, para dispor sobre o Imposto de Renda Retido na Fonte sobre a remessa de valores destinados à cobertura de gastos pessoais, no exterior, de pessoas físicas residentes no País, em viagens de turismo, negócios, serviços, treinamento ou missões oficiais, e dá outras providências.
06/22/2016	SF		Considerações acerca do endividamento dos Estados brasileiros nas últimas décadas, e defesa da adoção de disciplina fiscal rígida pelos entes federativos.
05/10/2016	SF		Pesar pelo falecimento de Luiz Henrique da Silveira, ex-Senador por Santa Catarina, falecido em 10 de maio 2015.
04/26/2016	SF		Explicações sobre decisão do Supremo Tribunal Federal que autoriza a quebra dos sigilos bancário e fiscal de S. Exª.
12/10/2015	SF		Reflexão sobre as potencialidades e problemas do Brasil e destaque às possibilidades reais de superação da crise político-econômica por que passa o País.
11/26/2015	SF		Preocupação com a crise hídrica do Nordeste.
11/12/2015	SF		Cobrança de providências das autoridades federais e estaduais competentes no sentido de atender às necessidades de abastecimento de água no Estado da Paraíba; e outros assuntos.
11/04/2015	SF		Satisfação pela marcação de sessão do Congresso Nacional para votação de projeto de lei que abre crédito para quitação de benefícios do fundo de previdência Aerus; e outro assunto.
10/22/2015	SF		Homenagem ao município de Patos, na Paraíba, pela comemoração de seu 112º aniversário; e outro assunto.
08/20/2008	SF	DOR 150	Registro de convite recebido por S.Exa. para proferir palestra na Universidade Positivo. Expectativas em relação à harmonização entre os objetivos do Fundo Brasil de Cidadania com os objetivos recém-anunciados pelo Presidente Lula. O crescimento do número de empregos formais.
07/16/2008	SF	DOR 133	Registro da participação de S.Exa., à cerimônia no Palácio do Planalto, de sanção da lei que estabelece piso salarial de R$ 950,00 para professores.
05/16/2008	SF	NDL 79	Reflexão sobre a preocupação e o desconforto gerados pela saída da Ministra do Meio Ambiente, Senadora Marina Silva. Apelo ao Presidente Lula, no sentido de que traga para suas mãos a proteção do meio ambiente.
02/28/2008	SF	DOR 19	Comentários sobre o processo orçamentário e cobrança de recursos para os estados pobres do Nordeste.
10/25/2007	SF	DOR 196	Defesa de pena rigorosa para quadrilha responsável pela adulteração de leite em Minas Gerais.
08/21/2007	SF	DOR 130	Justificação pela apresentação de requerimento de voto de pesar pelo falecimento do ex-Deputado Estadual Gervásio Maia, ocorrido na cidade de João Pessoa, na Paraíba. Registro do aniversário de 144 anos da emancipação política da cidade de Cajazeiras - PB.
08/02/2007	SF	DEX 116	Manifestação sobre a crise aérea que assola o País e críticas à investigação das causas do acidente ocorrido com o avião da TAM. (como Líder)
06/05/2007	SF	DOR 86	Registro das comemorações do Dia Mundial do Meio Ambiente. Manifestação em favor de um plano de desenvolvimento sustentável para a Amazônia. (como Líder)
04/10/2007	SF	DOR 44	Apoio as alterações feitas pela Câmara dos Deputados no projeto de S.Exa. que estabelece um adicional tarifário para subsidiar linhas aéreas regionais.
03/20/2007	SF	DOR 30	Agradecimento aos parlamentares e todos os demais, pela solidariedade com que S.Exa. foi cercado durante recente enfermidade. Avaliação preliminar da reforma ministerial, que ainda se encontra em curso.
03/09/2007	SF	NDL 23	Regozijo pelo apoio recebido ao projeto de decreto legislativo que cria o Estado do Planalto Central. Comemoração, ontem, do Dia Internacional da Mulher. Preocupação com a violência no Brasil.
03/09/2007	SF	NDL 23	Considerações a respeito da segurança de edificações antigas, tendo em vista acidentes ocorridos recentemente. Proposta para modificar a legislação referente aos processos de reconhecimento de paternidade.
03/09/2007	SF	NDL 23	Questionamentos à postura adotada pela Câmara dos Deputados na criação de Comissões Parlamentares de Inquérito.
02/15/2007	SF	DOR 9	Considerações sobre a preocupante situação financeira da maioria absoluta dos municípios brasileiros.
02/06/2007	SF	DOR 2	Satisfação por ter assumido a liderança do PMDB no Senado. (como Líder)
12/13/2006	SF	DOR 205	Despedida do Senado Federal, em razão do término do mandato de S.Exa. em janeiro vindouro, como Senadora da República.
07/13/2006	SF	NDL 110	Crise na área de segurança pública em todo o País, especialmente no Estado de São Paulo.
02/16/2006	SF	NDL 1	Críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo anúncio de que vetará o Projeto de Lei da Câmara 142, de 2005, que autoriza a renegociação das dívidas de produtores rurais do Nordeste, aprovado pelo Senado no último dia 14.
02/07/2006	SF	DOR 18	Apelo ao Governo Federal pela adoção de políticas públicas que viabilizem uma melhor qualidade de vida ao homem do campo.
02/07/2006	SF	DOR 18	Manifestação em defesa da repactuação das dívidas agrícolas da região Nordeste, tema discutido hoje na Comissão de Assuntos Econômicos. (como Líder)
01/26/2006	SF	DOR 8	A questão do ensino de terceiro grau e a necessidade de se interiorizar o ensino universitário no País.
01/25/2006	SF	DOR 7	Reivindicação de um pólo petroquímico para o Estado da Paraíba.
12/15/2005	SF	DOR 225	Análise sobre os trabalhos realizados no Congresso Nacional durante o ano de 2005. Votos de Feliz Natal.
11/17/2005	SF	DOR 202	Apelo pela preservação do Memorial José Sarney, no Maranhão.
10/20/2005	SF	DOR 184	Cobrança de uma política agrícola para o País. Considerações sobre o Estatuto do Desarmamento.
09/22/2005	SF	DOR 164	Dificuldades enfrentadas pelos municípios brasileiros, em virtude da queda do repasse de recursos do Fundo de Participação dos Municípios.
09/21/2005	SF	DOR 163	Comentários sobre a crise política por que passa o país.
09/15/2005	SF	DOR 160	A crise moral que assola o País.
08/18/2005	SF	DOR 137	Proposta ao Presidente da República de investimento na produção de energia renovável.
08/17/2005	SF	DOR 136	Reflexões sobre a vida pública do político Miguel Arraes.
07/21/2005	SF	NDL 116	Considerações às declarações do Presidente Lula à imprensa francesa, referentes à Justiça brasileira. Solicita transcrição de Nota da Executiva Nacional do PSDB, condenando ação arbitrária do governo contra o Dr. Cícero Lucena.
07/13/2005	SF	DOR 110	Repúdio às acusações da auditora fiscal do INSS, Maria Auxiliadora, atribuídas à S.Exa.
03/22/2005	SF	DOR 25	Comentários a respeito do filme "O Aviador".
03/03/2005	SF	DOR 12	Satisfação com a iniciativa de se criar uma Comissão para se estudar mudanças na tramitação do Orçamento da União.
11/24/2004	SF	DOR 168	Considerações sobre a possibilidade de desligamento do PMDB da base governista. (como Líder)
06/16/2004	SF	DOR 83	Gravidade das denúncias trazidas à Casa, nesta tarde, pelo Senador Antero Paes de Barros. Comentários à nota "Vôo cego", do jornalista Ricardo Boechat. (como Líder)
05/19/2004	SF	DEX 59	Comemoração, hoje, do Dia do Defensor Público.
04/19/2004	SF	DOR 39	Comentários à manchete do jornal Meio Norte, do Piauí, intitulada "Gás bitributado sufoca o Piauí".
03/03/2004	SF	DOR 8	Críticas ao acordo feito por 11 estados, no âmbito do Conselho Nacional de Secretários da Fazenda - Confaz, para cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS na origem pelos produtores de gás de cozinha a partir do gás natural. Necessidade da revitalização da Sudene. (como Líder)
01/29/2004	SF	DOR 9	Situação difícil do Estado do Rio Grande do Norte por causa das chuvas intensas. Cobrança de recursos para obras emergenciais com o intuito de solucionar os efeitos das mesmas. Comentários sobre a crise da empresa Parmalat. Defesa da reforma do ensino universitário.
01/21/2004	SF	NDL 3	Relatório do Ministério Público que o inocenta de acusações de improbidade administrativa feitas pela Corregedoria Geral da União - CGU.
11/19/2003	SF	DOR 166	Considerações acerca da criação de novos estados e municípios.
11/13/2003	SF	DOR 162	Homenagem ao Dia Nacional do Vereador.
11/03/2003	SF	DOR 154	Decisão do Superior Tribunal de Justiça a respeito da devolução pelos bancos de valores cobrados indevidamente. Visita do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva à África.
10/23/2003	SF	DOR 148	Realização do trigésimo primeiro Congresso Nacional dos Agentes de Viagem.
09/30/2003	SF	DOR 132	Participação do Brasil no mercado internacional.
09/25/2003	SF	DOR 129	A crise nas universidades brasileiras. (como Líder)
04/23/2003	SF	DOR 43	Indignação com as acusações que sofreu durante a campanha eleitoral para a Presidência da República. Necessidade de austeridade fiscal sem o comprometimento das políticas sociais. Entusiasmo com o programa do primeiro emprego anunciado pelo governo federal, lembrando ter implantado programa similar no Estado do Maranhão. (Como Líder)