Mão Santa

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Parnaíba • PSC –

• Mesa: Não

Nome completo
Francisco de Assis de Moraes Souza
Partido
PSC
UF
—
Sexo
Masculino
Nascimento
1942-10-13
Naturalidade
Parnaíba – PI
Endereço
—
Email
maosanta@senador.leg.br
Membro da Mesa
Não
Membro da Liderança
Não

Apartes

DataCasaSessãoResumo
SFDOR 217Discurso de despedida de S.Exa. como Senador pelo Estado de São Paulo, por meio do qual aborda as principais ações do governo federal que possibilitaram a manutenção do desenvolvimento do Brasil. (como Líder)
SFDOR 217Críticas ao modo como se dá a tramitação do Orçamento pelo Congresso Nacional, o seu descumprimento pelo Poder Executivo e os prejuízos que tais ações acarretam para o Brasil.
SFDOR 217Relato de que, mesmo tendo um dos maiores investimentos per capita em saúde e educação, o Estado de Roraima não presta bons serviços nestas duas áreas.
SFDOR 217Despedida da passagem de S.Exa. pelo Senado Federal, como suplente do Senador José Maranhão, fazendo um retrospecto das principais bandeiras de seu mandato. (como Líder)
SFDOR 216Apresentação de renúncia ao mandato de Senador para assumir o Governo do Estado do Acre no próximo dia primeiro de janeiro. Relato dos doze anos de S.Exa. como Senador.
SFDOR 216Prestação de contas dos oito anos como Senador pelo Estado do Piauí.
SFDOR 216Balanço dos oito anos no exercício do mandato de Senador pelo Estado da Paraíba, destacando os cargos exercidos por S.Exa., a luta pelos direitos dos paraibanos e pelo aprimoramento da democracia.
SFDOR 216Balanço dos quatro anos no exercício do mandato de Senador pelo Distrito Federal, registrando a luta de S. Exª em defesa das micro e pequenas empresas.
SFNDL 213Resgate dos principais tópicos de atuação de S.Exa. no Senado Federal, destacando as propostas de sua iniciativa, inclusive as pendentes de apreciação, e despedindo-se do mandato de Senador da República pelo Estado do Mato Grosso do Sul, em substituição ao falecido Senador Ramez Tebet.
SFDOR 207Resumo das atividades de S.Exa. nos quatro anos de mandato como Senador da República, do qual se despede para assumir, em 1º de janeiro, o cargo de Governador do Estado do Espírito Santo.
SFDOR 207Críticas sobre a atuação dos três Poderes nos últimos quatro anos. Resumo das atividades de S.Exa. na atual legislatura, período em que desempenhou seu mandato parlamentar.
SFDOR 207Balanço da atuação parlamentar de S.Exa. nos oito anos em que representou o Estado do Amapá no Senado Federal.
SFNDL 205Apelo por aumento urgente do contingente de Defensores Públicos no país. Satisfação com a forma adotada por S.Exa. para destinar recursos orçamentários a municípios, por meio de emendas individuais, fazendo com que estas passem pelo Governo do Estado e pelas prefeituras, sob o controle da Caixa Econômica Federal. Agradecimento a manifestações de apoio recebidas em virtude de S.Exa. ter sido alvo, recentemente, de preconceitos através de materiais e vídeos de conteúdo neonazista. Registro do transcurso, hoje, do Dia de Santa Luzia, padroeira dos cegos, destacando a importância para esse segmento do lançameno, hoje, das novas cédulas de real e da edição, pelo Senado Federal, da obra "Direitos Humanos" em braile.
SFNDL 204Preocupação com decisão do Banco do Brasil que negaria financiamento para produtores de soja que estejam plantando em áreas desmatadas na Amazônia. Decepção com a colocação do Brasil no cenário mundial da educação, conforme resultado do exame Pisa 2009, ao tempo em que parabeniza Rondônia pela décima primeira colocação entre os Estados brasileiros e exorta o Ministério da Educação a reavaliar currículos e métodos. Alerta, alguns dias após a tomada do Complexo de Favelas do Alemão, no Rio de Janeiro, de que estaríamos vendo o assunto "combate ao narcotráfico" morrer rapidamente na mídia e nos centros de tomada de decisão.
SFNDL 204Registro do transcurso, hoje, do Dia Internacional dos Direitos Humanos, enfocando a situação em que se encontram os aposentados e as fraudes na Previdência. Solicitação da transcrição da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
SFDOR 200Histórico dos 40 anos de vida pública de S.Exa., dedicados ao Estado de Pernambuco e ao País. Dissertação sobre a transição democrática que ensejou a criação do PFL, atual Democratas.
SFDOR 200 Apelo ao Governo Federal para que liquide contratos celebrados com os municípios em 2009, liberando os respectivos recursos. Expectativa de que projeto de lei voltado à regulamentação da profissão de comerciário, de autoria de S. Exª, seja aprovado em 2011. Manifestação sobre a comemoração realizada na presente sessão, de Abertura da VI Semana do Senado Federal de Acessibilidade e Valorização da Pessoa com Deficiência, com apelo para que seja votado pela Câmara dos Deputados o projeto de Estatuto da Pessoa com Deficiência, de autoria de S. Exª, que estaria em tramitação já há uma década.
SFNDL 198Relato sobre o Acordo Político para a Consolidação do Mercosul, aprovado em reunião do Conselho do Mercado Comum, que prevê a adoção da representação cidadã na composição do Parlamento do Mercosul, destacando a importância do tema segurança nas fronteiras para aquele Parlamento.
SFNDL 192Agradecimentos aos partidos políticos e às pessoas que apoiaram a reeleição de S.Exa. Apelo no sentido de que seja indicado outro diretor para que a campanha "Pisa com Amor no teu Acelerador", seja implantada. Lembrança do Dia Nacional de Combate ao Câncer, celebrado amanhã, dia 27 de novembro, salientando a necessidade de debate sobre a questão da saúde brasileira. Reafirmação de apoio à aprovação da PEC 300, de 2008, que trata da remuneração dos policiais militares estaduais; e considerações sobre o piso salarial dos professores.
SFDOR 178Defesa de uma reforma da legislação eleitoral e de uma campanha de conscientização do eleitor, visando coibir a burla dos pleitos e punir aqueles que cometem ilícitos. A corrupção eleitoral no Estado de Roraima, perpetrada pelo candidato reeleito ao governo.
SFDOR 163Análise do pleito eleitoral de 3 de outubro último.
SFDOR 137Reflexão sobre a luta pelos direitos humanos no mundo e sobre o caso da iraniana Sakineh Mohammadi Ashtiani.
SFNDL 129Registro da oitiva, hoje, do Secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, sobre a quebra de sigilo fiscal de Eduardo Jorge e também da empresa Natura, de Guilherme Leal, candidato a Vice-Presidente da República na chapa da Senadora Marina Silva. Repúdio à representação, junto ao Tribunal Superior Eleitoral, contra o Senador Geraldo Mesquita Júnior, sob a alegação de que S.Exa. teria feito campanha eleitoral da tribuna do Senado. Questionamento sobre a não reapresentação, à noite, de sessões do Senado Federal, apelando ao Presidente da Casa, José Sarney, para que reveja essa decisão. (como Líder)
SFDOR 110Registro da realização da Convenção de Coligação Amazonas, que junto com o PPS e PV oficializou a candidatura de S.Exa. à reeleição para o Senado Federal. Expectativa da boa atuação que deverá ter o Deputado Índio da Costa, indicado como vice-presidente do candidato José Serra, homenageando o Senador Alvaro Dias, anteriormente apontado como provável vice na mesma chapa. Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Naíde Lins Albuquerque, mãe dos deputados Átila Lins e Belarmino Lins. Lamento pelo falecimento, em Lisboa, do jornalista e Deputado Federal Hermano Alves. Elogios à atitude do governo federal de deslocar grupamentos das Forças Armadas, do Projeto Braço Forte, para a Amazônia. Críticas à anunciada possibilidade de extinção da Operação Cobra, que combate o narcotráfico. Defesa de investimentos para a Refinaria de Manaus. (como Líder)
SFDOR 106Pedidos de desculpas pela impossibilidade de comparecimento à solenidade Prêmio Imprensa, em São Carlos/SP. Conjecturas sobre os modos como a dinâmica de forças no interior dos partidos interferem na atuação dos Senadores. Menção de que o Senado Federal tem ajudado no desenvolvimento do país.
SFDOR 104Relato sobre a participação de artistas em programas para o combate às drogas. Comentários a respeito do trabalho da CPI da Pedofilia. (como Líder)
SFDOR 100Cumprimentos às lideranças do movimento negro e de brancos, representantes dos ciganos, representantes de lideranças indígenas, todos apoiando o debate e a votação do Estatuto da Igualdade Racial. Encaminhamento à Mesa de requerimento, fruto de acordo de todos os líderes, para votação do Estatuto da Igualdade Racial, em plenário, logo após sua aprovação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Cumprimentos ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva por ter sancionado, ontem, os 7,72% para todos os aposentados.
SFDOR 100Considerações acerca da sanção presidencial ao índice de aumento dos aposentados e o veto à extinção do fator previdenciário, aprovados pelo Congresso Nacional. (como Líder)
SFDOR 96Registro da posse do advogado José Ricardo Porto como Desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba. Comentários sobre o crescimento do Produto Interno Bruto brasileiro no primeiro trimestre deste ano em relação ao mesmo período de 2009, refletindo sobre os possíveis problemas que podem advir desse ritmo de crescimento.
SFDOR 90Relato das dificuldades que o Estado e os Municípios do Tocantins estariam enfrentando para implementar uma educação de qualidade.
SFNDL 82Comentários sobre a questão internacional envolvendo a política nuclear do Irã, com manifestação favorável à tese levantada pela diplomacia brasileira.
SFDOR 70Manifestação sobre o valor do aumento para os aposentados e preocupação com a perspectiva de veto, pelo Presidente Lula do índice aprovado pela Câmara dos Deputados. Apelo à Presidência do Senado para que obtenha esclarecimentos da Presidência da Câmara sobre o não envio ao Senado Federal, até o momento, segundo S.Exa.., da medida provisória que trata do aumento das aposentadorias.
SFDOR 65Alerta para o fato de a Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - Infraero ter a intenção de classificar o Aeroporto de Parnaíba/PI como internacional.
SFDOR 61Relato da viagem que S.Exa. realizou por cidades do Piauí na última semana. Apelo para que o Senado e os governos federal, estaduais e municipais empreendam um esforço nacional para combater o avanço do crack. Registro de que o Brasil possui o melhor Índice de Clima Econômico. A entrada definitiva do Piauí na rota do turismo náutico internacional.
SFNDL 57Reflexões acerca da atuação dos políticos brasileiros. Elogios ao programa exibido pelo SBT, na noite da última quinta-feira, dia 22, intitulado "Conexão Repórter", que mostrou a situação das crianças que vivem de esmolas nos semáforos na capital paulista.
SFNDL 49Solidariedade à população, ao Governador e ao Prefeito do Rio de Janeiro, diante das chuvas, deslizamentos, que até o momento vitimaram trezentas pessoas.
SFDOR 46Relato do acordo firmado com o Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Michel Temer, para votação de matérias de interesse dos aposentados. Solidariedade com a população do Rio de Janeiro, atingida pelas chuvas. Reflexão sobre o terceiro Plano Nacional de Direitos Humanos.
SFDOR 42Chamamento à Casa para a aprovação imediata do Projeto de Lei do Senado 354, de 1989, que cria a Política Nacional de Resíduos Sólidos. (como Líder)
SFDOR 42Restrospectiva da trajetória política de S.Exa., por ocasião da despedida do mandato de Senador da República, em consequência do próximo retorno do titular, Senador Leomar Quintanilha.
SFNDL 40Comentário sobre o anúncio, hoje, do chamado PAC-2, no Palácio do Planalto, tecendo críticas e questionando alguns indicadores positivos, divulgados pelo Governo, relativamente ao PAC-1.
SFNDL 40Leitura da "Carta de Concórdia", lavrada durante encontro de aposentados e pensionistas do Estado de Santa Catarina. Homenagem à cidade de Porto Alegre, pelo transcurso, sexta-feira última, dos seus 238 anos. Agenda cumprida por S. Exa., semana passada, no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, com destaque para sua participação em debates sobre o Estatuto do Motorista Profissional e sobre a distribuição de royalties da exploração do petróleo.
SFNDL 34Comentário sobre matéria publicada na coluna do jornalista Ancelmo Góis, de hoje, sobre a polêmica em torno da emenda Ibsen Pinheiro e da distribuição dos royalties do pré-sal.
SFDOR 16Elogios à matéria publicada na revista da GOL, sobre o litoral piauiense. Surpresa com notícia publicada no jornal 180 Graus intitulada "Confirmado envio de 200 homens da Força Nacional ao Piauí". Solicitação de esclarecimentos ao Ministro Carlos Minc sobre denúncias de beneficiamento da empresa JB Carbon.
SFDOR 16Considerações acerca da crise política no Governo do Distrito Federal. S.Exa. não defende a intervenção, mas a reconhece como democrática se for decidida pelo Supremo, pelo Ministério Público, por tratar-se de uma questão jurídica.
SFDOR 15Homenagem à memória do ex-Senador Jonas Pinheiro, por ocasião do transcurso dos dois anos de seu falecimento.
SFNDL 14Reflexão sobre a situação caótica por que passa a saúde pública no Brasil.
SFNDL 13Registro do lançamento da Campanha da Fraternidade de 2010 pela CNBB, cujo lema é "Vocês não podem servir a Deus e ao dinheiro", lembrando o caráter ecumênico da Campanha da Fraternidade deste ano, que reunirá, ao lado da Igreja Católica Romana, as Igrejas Episcopal Anglicana, Luterana e Presbiteriana do Brasil, bem como a Igreja Síria Ortodoxa de Antioquia, que formam o Conselho Nacional das Igrejas Cristãs do Brasil - CONIC. Voto de pesar pelo falecimento do ex-Deputado Sérgio Murilo Santa Cruz.
SFDOR 12Leitura de circular enviada às Secretarias Estaduais e Municipais de Educação, ao Ministério Público dos Estados, aos promotores públicos responsáveis pela área da educação, que trata do corte etário da criança que ingressa na primeira série do ensino fundamental de nove anos.
SFDOR 12Registro do início da vigésimo oitava edição da Festa da Uva. Resumo histórico da cidade de Caxias do Sul, com ênfase na produção da uva. Lembranças dos primeiros anos da vida de S.Exa. naquela cidade.
SFDOR 9Manifestação sobre matéria publicada no Portal 180Graus intitulada "Piauí está quebrado".
SFDOR 9Registro do vigésimo aniversário da libertação de Nelson Mandela. Análise do progresso social realizado pela África do Sul desde o fim do apartheid.
SFDOR 9Análise de dados constantes de cartilha recebida por S.Exa. sobre o PAC em Minas Gerais, em especial no que se refere à infra-estrutura de transportes.
SFNDL 6Preocupação com a questão do desenvolvimento econômico e social do País. Comentário sobre matéria publicada no jornal Folha de S.Paulo, intitulada "Faltam Trilhos", da autoria de Abram Szajaman.
SFNDL 6Comentários sobre artigo de autoria do ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso, intitulado "Sem Medo do Passado". (como Líder)
SFNDL 4Questionamento sobre o uso da máquina governamental, com a realização de caravanas em benefício de candidatos do Partido dos Trabalhadores, no Estado do Piauí, apelando à Justiça Eleitoral do Piauí para que apure os fatos.
SFDOR 257Manifestação de solidariedade às famílias que moram na região da Serra da Lua, diante das intenções do Instituto Chico Mendes de criar mais uma reserva abrangendo a referida região.
SFDOR 257Cumprimentos ao Senador Osvaldo Sobrinho pelo trabalho realizado nesta Casa. Relato das ações do Governo Lula e de S.Exa. durante o ano de 2009. Solicitação ao Presidente Lula para que sancione projeto de autoria de S.Exa. que trata da revalidação de diplomas emitidos no exterior. Destaque para a escolha de Cuiabá como uma das sedes da Copa do Mundo no Brasil.
SFDOR 257Considerações sobre a revalidação de diplomas de curso superior obtido no exterior. Agradecimento à Maçonaria Universal pelo trabalho social desenvolvido em Mato Grosso.
SFNDL 246Críticas ao programa de televisão do PT, veiculado na última semana, no qual o Partido utilizou grande parte do tempo para atacar as realizações de governos anteriores, em lugar de apresentar realizações do governo Lula.
SFNDL 245Questionamento sobre o fato de a Câmara dos Deputados ter aprovado aumento para seus servidores, mas não aprova aumento de 5% para aposentados e pensionistas. Apelo em favor da aprovação dos projetos de interesse dos aposentados, pelo fim do fator previdenciário e o reajuste acima da inflação. Importância do Fórum Itinerante e Paralelo dos Movimentos das Mulheres sobre a Previdência Social, demonstrando as desigualdades vividas pelas mulheres no mundo do trabalho. Informações sobre a Política Nacional de Saúde do Homem, relatando diversas outras ações desenvolvidas pelo Ministério da Saúde em prol da população. Realização da primeira Conferência Nacional de Saúde Ambiental - CNSA, de 9 a 12 de dezembro, em Brasília. Apelo em favor da aprovação do PLS 209/2005, que trata dos crimes de corrupção. Voto de congratulações à Ministra Dilma Rousseff, pelo transcurso do seu aniversário no próximo dia 14 de dezembro.
SFDOR 242Histórico da criação da Sudene, que completa 50 anos, apontando o que ainda falta para o desenvolvimento do Nordeste, especialmente no que tange à educação. Registro de conflito havido em frente à sede do Governo do Distrito Federal hoje pela manhã.
SFDOR 241Homenagem de pesar a João Borborema, fundador e militante do PMDB.
SFNDL 240Ocupação do plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal por manifestantes e a ordem da Juíza Júnia de Souza Antunes de reintegração de posse, apelando para que não haja confronto. (como Líder)
SFNDL 239Análise de pesquisa do jornal Folha de S.Paulo, publicada no dia 4 de outubro último, sobre o perfil da sociedade brasileira. Defesa de mobilização da sociedade, das instituições e da imprensa, pela moralização da política e pelo afastamento dos políticos corruptos da administração pública.
SFNDL 239Relato acerca das idas aos Ministérios da Agricultura e do Planejamento, a fim de obter mais recursos para o setor agrícola brasileiro. Comentário sobre matéria desta semana, do Jornal Valor Econômico, informando que o orçamento do Governo Federal para compras e subsídios diretos à produção agrícola, será recorde em 2010. Registro de participação no décimo Encontro da Mulher Rural, com ênfase na agricultura familiar, e de audiência com o Ministro das Comunicações Hélio Costa.
SFDEX 237Críticas ao Presidente Lula que teria declarado que o Congresso não aprova matérias que S.Exa. envia para apreciação. Registro de que, no próximo dia 9, a turma de Medicina de S.Exa. completará 40 anos. Repúdio à corrupção que se espalha por todo o País e confiança nos eleitores que escolherão seus representantes no próximo pleito eleitoral.
SFDEX 237Comentários sobre pesquisa do portal "Transparência Brasil". Registro da sanção de projeto em que inscreve o nome de Ana Justina Ferreira Nery no Livro dos Heróis da Pátria. Comentários sobre projeto de autoria de S.Exa. que estabelece o dia 4 de dezembro como o Dia Nacional do Perito Criminal. Discriminação da mulher e a violência doméstica.
SFNDL 228Apresentação de pedido de desculpas à sociedade brasileira, como membro da classe política, tendo em vista as recentes denúncias de corrupção envolvendo integrantes dos três Poderes do Distrito Federal, anunciando a entrega de três cargos que o Partido de S.Exa. ocupava, propondo o afastamento dos denunciados e a criação de CPI para investigar o ocorrido.
SFNDL 228Análise da crise financeira por que passam os Municípios brasileiros.
SFNDL 217Registro da realização da sexta Conferência Internacional da Educação de Adultos - Confintea, na cidade de Belém. Reflexão acerca de duas notícias publicadas no jornal O Globo, de hoje: a de que o Presidente Lula está descontente com o andamento do programa de alfabetização, e a de que morreram assassinadas, em 2007, no Brasil, 4.156 crianças.
SFDOR 213Anúncio de reunião, na próxima sexta-feira, no município de Sorocaba para tratar das denúncias de abusos contra menores. Defesa do apoio da igreja na recuperação de drogados. Críticas à cartilha elaborada pelo Ministério da Saúde que trata do consumo de drogas e de doenças sexualmente transmissíveis. Defesa da inclusão do Jiu-Jitsu nas Olimpíadas.
SFNDL 210Reflexão sobre os resultados do apagão elétrico ocorrido na última terça-feira em diversas regiões do país, e críticas à "arrogância" do governo federal no episódio.
SFDOR 208Comentário sobre visita feita por S.Exa., na última semana, ao Instituto Internacional de Neurociências de Natal Edmond e Lily Safra, no Rio Grande do Norte. Despedida de S.Exa. do mandato parlamentar, após ter substituído, como suplente, a Senadora Patrícia Saboya, por 120 dias.
SFNDL 204Considerações sobre a expectativa em relação à Reforma Administrativa do Senado Federal, sob a responsabilidade da primeira Secretaria da Casa.
SFNDL 204Manifestação sobre as comemorações no dia 5 de novembro, do Dia da Cultura.
SFDOR 203Registro de que a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, aprovou a Proposta de Emenda Constitucional 41/2008, da autoria de S.Exa., que prevê a fixação do piso salarial para policiais civis, militares e bombeiros militares e a fixação de um fundo federal para complementar a remuneração desses servidores. (como Líder)
SFNDL 184Questionamentos com relação à caravana liderada pelo Presidente Lula ao Vale do São Francisco. Comunicação do encaminhamento de requerimento pelo PSDB à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania propondo depoimento da ex-Secretária da Receita Federal Lina Vieira, para esclarecer fatos em decorrência das informações que surgiram nesse final de semana. Preocupação com a violência no Rio de Janeiro. (como Líder)
SFNDL 184Homenagem aos médicos de todo o país, especialmente aos médicos do Estado do Amapá, pelo transcurso, ontem, do Dia do Médico. Comentários acerca dos problemas enfrentados pelos médicos.
SFNDL 183Análise sobre o lançamento do Senhor Antônio José Medeiros como candidato ao Governo do Estado, à revelia do Governador Wellington Dias. Comentário sobre a manchete da Folha de S.Paulo: "Em Pernambuco, Lula ironiza Serra e ataca TCU, justiça e bispo", e críticas aos pronunciamentos do Presidente da República. Antecipação de votos de parabéns a todos os piauienses pelo dia 19, segunda-feira, que é o Dia do Piauí.
SFDOR 180Crítica ao Governo Federal pela perspectiva, anunciada semana passada, de que deverá atrasar a restituição do Imposto de Renda aos contribuintes.
SFNDL 179Homenagem ao Presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, agraciado com o Prêmio Nobel da Paz, em razão da luta pelo desarmamento nuclear, por seu trabalho pela paz mundial e pelo combate a todo tipo de preconceito. Registro do lançamento, hoje, em Canoas/RS, do programa do Governo Federal denominado Territórios de Paz. Satisfação com decisão da Advocacia-Geral do Senado, em consonância com discurso de S.Exa., que entendeu não ser correto demitir os terceirizados da Casa que entre si tenham parentesco.
SFNDL 179Relato de atividades desenvolvidas por S.Exa. em vários municípios do Estado do Mato Grosso, tendo por eixo a discussão das políticas públicas do Governo Federal e sua implementação nessas comunidades.
SFDOR 173Homenagem ao servidor João Batista Medeiros, do Gabinete de S.Exa., que com 76 anos de idade, presta relevantes serviços. Homenagem pelo transcurso do Dia Internacional do Idoso e pelos seis anos do Estatuto do Idoso.
SFNDL 161Solicitação de informações junto à Presidência do Senado Federal, a respeito da instalação da CPI do DNIT. Relato de matéria publicada em jornal paraense onde motorista do Chefe do Gabinete Civil utiliza carro oficial, em assalto. Encaminhamento de documentos ao Ministério Público Federal, Estadual e à Assembléia Legislativa do Pará, a respeito de irregularidades no Contrato 138/2008, do Governo do Pará. (como Líder)
SFDOR 147Homenagens ao Senador Edward Kennedy, falecido na semana passada.
SFDOR 142Críticas aos que pretendem que a Suprema Corte promova a reinterpretação da Lei da Anistia e declare que esta não se estende à tortura e a outros atos praticados pelos agentes da repressão.
SFDOR 130Apresentação de proposta que introduz modificação na Lei de Responsabilidade Fiscal.
SFNDL 127Satisfação com iminente celebração de acordo entre o Governo Federal e entidades representativas dos aposentados, em torno do fator previdenciário. Críticas ao Governo do Pará, especialmente nas áreas da saúde e da segurança públicas.
SFDOR 124Relato de viagem feita por S.Exa. a diversos municípios de Mato Grosso.
SFDEX 120Lembrança do transcurso, no dia 20 de julho, dos dois anos do falecimento do Senador Antonio Carlos Magalhães.
SFDOR 111Comemoração da diminuição de acidentes e mortes nas estradas brasileiras, proporcionada pela Lei Seca, que completa um ano de vigência.
SFNDL 107Apelo em favor da população do Pará, que vive um caos na segurança pública, na saúde e na educação. Esperança de votação amanhã, na Câmara dos Deputados, de projetos do Senador Paulo Paim, em benefício dos aposentados.
SFNDL 106Esclarecimentos sobre a inclusão do nome de S.Exa. na lista dos atos secretos do Senado.
SFNDL 102Preocupação com a crise administrativa por que passa o Senado Federal, cobrando medidas para recuperar o respeito da população para com o Senado.
SFNDL 95Críticas às contratações excessivas de servidores públicos e aos gastos vultosos do Governo Lula, e defesa do Estado mínimo. Enfoque na situação das pontes sobre a BR-470, em Santa Catarina, sem manutenção. (como Líder)
SFDOR 92Pedido de apoio a projeto de lei de sua autoria, que abre o mercado brasileiro de aviação a empresas estrangeiras.
SFNDL 91Críticas à gestão do Governo do Pará, especialmente nas áreas da segurança e da saúde. Decepção com o fato de Belém não ter sido escolhida como uma das cidades sede de jogos da Copa do Mundo de 2014.
SFDOR 89Alegria pela aprovação ontem da Medida Provisória que trata da regularização fundiária na Amazônia. Necessidade de um plano de desenvolvimento governamental para a Amazônia, considerando as peculiares da região.
SFNDL 86Leitura de fax recebido da Sra. Osmarina de Alencar Cavalcante, de Penedo, Alagoas, manifestando o anseio de todos os aposentados do país. Manifestação em defesa da aprovação do Projeto de Lei do Senado 203, de 2001, que regulamenta o exercício das atividades profissionais de motoboy e mototaxista. Saudação a todos os mototaxistas do Estado do Amapá, na pessoa do Presidente do Sindicato da categoria, Alex Bitencourt.
SFNDL 86Comentários sobre as seguintes matérias: do jornalista Altino Machado, publicada no Blog da Amazônia, acerca da reeleição da sindicalista Dercy Teles Cunha, como Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Xapuri; do jornal O Globo, intitulada "Greenpeace: Governo é Sócio de Desmatadores", com o subtítulo "BNDES financia pecuaristas responsáveis por 80% da devastação da Amazônia e planeja duplicar a produção"; de autoria da Senadora Marina Silva, publicado no jornal Folha de S.Paulo, de hoje, com reminiscências do discurso de posse do General Garrastazu Médici, na Presidência da República. Congratulações à reeleição do sindicalista Dercy Teles Cunha, como Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Xapuri. O falso discurso do desenvolvimento sustentável da Amazônia pelo Governo do PT, com destaque para a realidade do Estado do Acre.
SFNDL 81Relato sobre Congresso realizado no Rio Grande do Sul, no último sábado, quando foi aprovada uma moção conclamando o PMDB a apresentar um candidato à Presidência da República.
SFNDL 80Defesa da concessão de bônus aos profissionais que constroem a infraestrutura educacional do País, a propósito de matéria do jornal O Globo, que diz que o Governo brasileiro pagará bônus aos funcionários das empresas que trabalham na execução do PAC, a fim de aumentar a eficiência.
SFNDL 80Celebração pelos 10 anos de ausência da febre aftosa no Estado de Rondônia.
SFNDL 80Descontentamento pelos escassos recursos liberados ao Estado do Piauí para atendimento às enchentes, constante de medida provisória editada pelo Governo. Comentários sobre o posicionamento do Governo brasileiro com relação ao preenchimento do cargo de Diretor-Geral da Unesco.
SFDOR 79Descaso do Governo do Piauí com o patrimônio artístico do Estado. Críticas a tributação dos ganhos da caderneta de poupança. Comentário sobre matéria publicada no jornal O Globo, intitulada "Banco do Brasil sobe juros em um mês, após Lula mandar cair". Homenagem ao médico Silvano Raia, pioneiro dos transplantes de fígado no Brasil.
SFDOR 73Preocupação com as enchentes que assolam as regiões norte e nordeste do país. Apelo ao governo federal pela liberação de recursos ao Estado do Piauí, para socorrer as vítimas das enchentes.
SFDOR 71Questionamento sobre a maior importância dada pela imprensa ao futebol do que à educação, a propósito de foto estampada nos jornais nacionais em que o Presidente Lula joga bola com o jogador Ronaldo. Expectativa de destinação de maiores recursos para a educação.
SFNDL 69Registro das preocupações com a seca que assola o Rio Grande do Sul. Registro do recebimento da moção de apoio do Congresso dos Bancários da Caixa Econômica Federal. Destaque para o estudo "A Vitimização de Professores e a 'Alunocracia' da Educação Básica, da educadora Tânia Maria Scuro Mendes e da aluna Juliana Mousquer Torres.
SFNDL 59Defesa da derrubada de veto presidencial a matéria em favor dos aposentados e pensionistas. Insistência na abertura da CPI do Dnit. Apelo para a votação de projeto que extingue o voto secreto.
SFNDL 59Reflexões sobre as reformas institucionais, destacando a reforma política e o financiamento público de campanhas.
SFNDL 58Manifestação sobre a crise por que passa o Congresso Nacional, em razão da veiculação, pela mídia, de notícias negativas sobre a instituição e seus integrantes. Sugestões, no sentido da necessidade de mudanças, nas diversas áreas da política e da sociedade brasileira, para a construção de um país melhor.
SFNDL 55Resposta a acusações feitas por ex-assessor contra S.Exa., publicadas no jornal O Globo.
SFNDL 54Comentário sobre pesquisa do jornalista Sílvio Navarro, publicada no jornal Folha de S.Paulo, sobre repasses de recursos feitos pela Petrobrás para ONGs no Estado da Bahia.
SFNDL 54Análise da reestruturação e da operacionalidade dos portos brasileiros e apoio ao projeto de mudanças nos portos de Salvador e Aratu-BA.
SFDOR 44Defesa e explicações sobre as acusações divulgadas pela imprensa a respeito de gastos de S.Exa. com viagens.
SFNDL 37Comentários sobre matéria publicada no jornal Correio Braziliense acerca do caso Finatec. Apelo no sentido da retomada dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito das ONGs. Manifestação sobre a operação da Polícia Federal na Construtora Camargo Corrêa. Questionamento sobre o lançamento, do PAC Habitacional.
SFNDL 37Registro da recente realização do quinto Fórum Mundial da Água, em Istambul, Turquia, que contribuiu para o debate sobre a crescente ameaça da falta de água no mundo, questão que deve ser incluída permanentemente nas prioridades brasileiras.
SFNDL 32Preocupação com a pobreza e o cenário de desemprego na região semiárida do Nordeste. Cobrança de programa de apoio aos produtores de frutas da região Petrolina-Juazeiro. Questionamento sobre a paralisação de obras de irrigação no Nordeste.
SFNDL 32Registro da atividade política de S.Exa. no último final de semana. Destaque para atividade suprapartidária realizada em São Leopoldo, Rio Grande do Sul, que reuniu cerca de cinco mil aposentados, exigindo a aprovação de diversas matérias em favor da classe.
SFNDL 32Congratulações ao PMDB pelo transcurso dos quarenta e três anos de sua fundação, no dia de amanhã.
SFNDL 31A crise econômica internacional. Desmandos no Estado do Piauí. Importância do trabalho desenvolvido pela Secretaria de Anais do Senado Federal.
SFNDL 27Registro da participação de S.Exa. em audiência pública realizada no município de Laranjal do Jari/AP. Relato dos esforços de S.Exa. na liberação de recursos para obras estruturantes no Amapá. Defesa do Projeto de Lei do Senado 487, de 2008, de autoria de S.Exa., que veda o porte e o uso de armas letais pelo policiamento ostensivo em eventos públicos esportivos, religiosos, recreativos e afins. Urgência de o Senado Federal implementar a reforma política em prol do País.
SFNDL 21Justificação de apresentação de voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria de Lourdes da Silva Roque. Comentários a respeito dos trabalhos da CPI da Pedofilia e sobre matéria do jornal O Globo, intitulada "Infância Violentada".
SFNDL 21Considerações sobre a falta de segurança pública com o consequente aumento da violência no Pará e a questão dos aposentados em todo o País. Comentários a matérias publicadas na imprensa sobre o superfaturamento de kits escolares no Pará. (como Líder)
SFDOR 17Defesa da reforma política, reformulação do Orçamento Geral da União e outras medidas para combater a crise institucional e a corrupção no País.
SFNDL 16Apelo ao Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Michel Temer, em favor da promulgação da PEC dos Vereadores.
SFDOR 9Comentários sobre artigo do jornalista Walter Santos, intitulado "Volta a tese do Vice", acerca do julgamento pelo TSE, do Governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima.
SFNDL 8Registro nos Anais da Casa e comentários sobre o artigo intitulado "A Lição de Ghandi", do jornalista Jayme Copstein, publicado no jornal O SUL, de 3 do corrente. Considerações a respeito de investimentos do governo federal no Rio Grande do Sul. A participação do Movimento Nacional das Pessoas com Deficiência no nono Fórum Social Mundial.
SFNDL 7Registro de sugestão encaminhada aos prefeitos, em prol da melhoria na educação.
SFNDL 7Destaque para as medidas tomadas, em Brasília, pelo Presidente Lula, em favor dos municípios brasileiros. Saudação à representação municipal de Mato Grosso.
SFNDL 2Preocupação com crescimento da violência no Estado do Pará e cobrança de investimentos em ações de segurança pública no Estado. Considerações sobre a luta em favor dos direitos dos aposentados.
SFNDL 2Lamenta o anunciado corte de 18% na parte do Orçamento da União destinada ao setor de ciência e tecnologia.
SFDEX 249Críticas ao posicionamento da Câmara dos Deputados de inviabilizar a promulgação da PEC 20, de 2008.
SFDEX 249Protesto contra a não promulgação da PEC dos Vereadores.
SFDEX 239Denúncia da injustiça cometida contra o Governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima, que teve seu mandato cassado pelo TRE-PB, e cuja decisão foi confirmada pelo TSE, e que aguarda decisão de recursos interpostos junto ao próprio TSE e ao STF.
SFNDL 237Leitura do pronunciamento que S.Exa. faria durante a décima primeira Conferência Nacional dos Direitos Humanos, que se realiza hoje, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. Balanço do trabalho realizado por S.Exa. no ano de 2008.
SFNDL 237Considerações sobre a Proposta de Emenda à Constituição 20, que deverá ser apreciada pelo Senado nesta semana, acerca das disposições relativas à recomposição das Câmaras Municipais de Vereadores.
SFDOR 233Desmentido sobre nota publicada na coluna da jornalista Dora Kramer, do último sábado, que atribuiu a S.Exa. oposição à candidatura do Senador Tião Viana à Presidência do Senado.
SFNDL 232Registro de ato público, com cerca de 4 mil pessoas, realizado em Santos, Estado de São Paulo, em apoio aos 3 projetos aprovados no Senado em favor dos aposentados. Registro do artigo intitulado "O Congresso funciona conforme o rufar dos tambores nas ruas", publicado no jornal A Tribuna.
SFNDL 232Homenagem à primeira mulher Presidente da Academia Matogrossense de Letras, Dra. Nilza Queiroz. Leitura de manifesto aberto à nação brasileira, intitulado "Fome de Saber": a escola pública, os negros e indígenas, pedem passagem para a universidade pública".
CN Considerações sobre o clima de sucessão para a Mesa do Senado e, consequentemente, do Congresso Nacional.
SFDOR 228Manifestações sobre a situação financeira da Petrobrás e o empréstimo concedido pela CEF àquela estatal.
SFDOR 228Comemoração da quarta Semana do Senado Federal de Acessibilidade e Valorização da Pessoa com Deficiência.
SFDOR 224A recondução dos Senadores Arthur Virgílio e José Agripino às lideranças do PSDB e do Democratas, respectivamente. Críticas ao governo por não liberar as emendas de autoria S.Exa. ao Orçamento da União para municípios acreanos.
SFNDL 221Registro da realização de evento em Manaus, a fim de discutir os reflexos da crise econômica no Estado do Amazonas. Manifestação sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN), da autoria de alguns governadores, contra o piso salarial dos professores.
SFNDL 220Reflexão sobre os últimos resultados do ENEM.
SFDEX 219Voto de aplauso ao professor e poeta Oliveira Silveira. Satisfação com aprovação na Câmara dos Deputados de projeto que vai garantir a política de quotas nas universidades e escolas técnicas. Cobranças da aprovação, pela Câmara dos Deputados, do Estatuto da Igualdade Racial.
SFDEX 219Transcrição de matérias jornalísticas sobre a corrupção na Funasa e em várias ONGs no Estado de Roraima.
SFDOR 217Defende a medida provisória 446.
SFDOR 217Comemoração pela aprovação, hoje, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, da proposta de emenda à Constituição que trata da licença-maternidade de seis meses.
SFDOR 216Solidariedade à vigília que está se iniciando hoje no Senado Federal, em defesa dos aposentados.
SFDOR 216Solidariedade à vigília que está se iniciando hoje no Senado Federal, em defesa dos aposentados.
SFDOR 216Solidariedade à vigília que está se iniciando hoje no Senado Federal, em defesa dos aposentados.
SFDOR 216Solidariedade à vigília que está se iniciando hoje no Senado Federal, em defesa dos aposentados.
SFNDL 215Considerações sobre a recomposição dos benefícios recebidos pelos aposentados do INSS. Críticas à proposta de abolição do uso de terno e gravata pelos Senadores.
SFNDL 215Reflexão sobre a importância da Previdência Social como instrumento de inclusão social, distribuição de renda e recuperação do poder de compra do salário mínimo.
SFNDL 215Apoio ao pronunciamento do Senador Pedro Simon, a respeito da sucessão presidencial no Brasil.
SFNDL 215Homenagem aos chamados "brasileiros do Acre", pelo transcurso da data em que se celebra a assinatura do Tratado de Petrópolis, quando o Acre passou a ser incorporado definitivamente ao Estado brasileiro.
SFNDL 215Anúncio de que amanhã será realizada a quarta reunião com o Ministro da Previdência Social, quando será tomada uma decisão, por parte de parlamentares, com relação aos pleitos dos aposentados. (como Líder)
SFNDL 214Indignação sobre matéria publicada nos jornais nacionais sobre declaração do Ministro Temporão sobre a corrupção existente na Funasa.
SFDOR 213Denuncia que o Governo assaltou o Aerus, nomeando interventores.
SFDOR 212Sugestão ao Presidente Garibaldi Alves Filho no sentido de devolver ao Executivo a Medida Provisória 446, de 2008. Agradecimentos pelas manifestações de solidariedade recebidas por S.Exa., durante o período em que esteve hospitalizado em São Paulo.
SFDOR 212Pedido de apoio para projeto de lei que permite a dedução da contribuição patronal devida, do valor do Bolsa Família recebido pelo empregado, enquanto durar a relação de emprego.
SFNDL 209Considerações sobre o movimento que pretende rever a Lei da Anistia.
SFNDL 209Considerações sobre o artigo intitulado "A crise que derruba mitos", publicado no jornal Correio Braziliense, de autoria do Diretor-Geral do Senado, Agaciel Maia. Registro da aprovação, na Comissão de Serviços de Infra-Estrutura do Senado, de projeto que obriga o uso de proteção no motor, eixo e partes móveis das embarcações.
SFNDL 209Preocupação com a grave situação da dengue no País.
SFNDL 209Considerações sobre a adoção do instituto da repercussão geral, no âmbito do Supremo Tribunal Federal. Comentários a editorial do jornal Valor, edição de 4 do corrente, intitulado "A revolução silenciosa em curso no Poder Judiciário".
SFDOR 206Análise de fatos ocorridos nas eleições municipais no Rio de Janeiro, com críticas ao jornal O Globo e ao instituto de pesquisas Datafolha, e apelo ao Tribunal Regional Eleitoral.
SFNDL 204Considerações sobre a Medida Provisória 443/2008 e a condução da política econômica pelo governo. Registro da inclusão da Eletrobrás na Bolsa de Valores de Nova York.
SFNDL 204Indignação e tomada de posição com relação a um entendimento sobre o fim do fator previdenciário e a recuperação das perdas dos salários dos aposentados. Insistência no trato da questão da segurança pública no Estado do Pará.
SFNDL 204Considerações sobre as eleições para a Presidência dos EUA. Defesa da participação popular na elaboração do Orçamento. Manifestação sobre o fim do fator previdenciário e a questão da recuperação das perdas salariais dos aposentados.
SFNDL 203Recuperação do Senador Heráclito Fortes. Comemoração dos cento e dezenove anos da instalação da República no Brasil. Críticas ao Governo Federal por defender o corte de recursos com o funcionalismo público e com a Previdência.
SFDOR 202Comentários sobre o resultado das últimas eleições e o desempenho de diversos partidos.
SFDOR 201Apelo no sentido da apreciação dos projetos de interesse dos aposentados, e anúncio de paralisação da mobilização em favor das referidas matérias. (como Líder)
SFDOR 200Apreensão com relação ao § 1º da Medida Provisória 443, de 2008. Pronunciamento de despedida da Casa, em razão da reassunção da titular, Senadora Kátia Abreu.
SFNDL 194Comemoração pelo transcurso dos 20 anos de criação do Estado do Tocantins, em 5 de outubro de 1988.
SFDOR 192Preocupação com o preço da carne e a crise financeira global.
SFDOR 191Cumprimentos ao Senador Cristovam Buarque pela iniciativa da Sessão Especial de hoje, em homenagem ao Dia da Criança e do Professor. Homenagem pelo transcurso, hoje, do Dia do Professor.
SFDOR 189Relato sobre o trabalho desenvolvido pela CPI da Pedofilia. Conclamação à adesão ao movimento da sociedade brasileira contra a pedofilia.
SFDOR 189Referência à conceituação de analistas sobre a atual crise, como a mais grave da economia capitalista mundial, especialmente no que se refere às perdas das bolsas de valores. Considerações sobre a situação do Brasil, as suas linhas e as suas possibilidades, diante da crise.
SFDOR 189Reflexão sobre os efeitos vindouros da crise econômica mundial, com a valorização do dólar frente ao real. Comentários acerca da eleição para a Prefeitura de São Paulo, com elogios ao candidato Gilberto Kassab, por seu desempenho em debate realizado no último domingo e crítica à candidata Marta Suplicy, por veicular ataques pessoais ao adversário em sua propaganda.
SFNDL 188Argumentação pelo relacionamento de três fatos ocorridos recentemente: o encontro organizado pelo comunicador João Dória Filho, reunindo empresários, políticos, artistas e intelectuais, a fim de debater, em Portugal, assuntos relevantes; a crise econômica mundial; e a morte do francês Pierre Weil, que criou a Universidade da Paz, em Brasília.
SFDOR 186Análise do crescimento e desenvolvimento do País. Comemoração de duas décadas da Constituição Cidadã.
SFDOR 185Considerações sobre a crise financeira global e a postura do Governo Lula, bem como sobre a edição da Medida Provisória que dispõe sobre operações de redesconto pelo Banco Central do Brasil e autoriza a emissão da Letra de Arrendamento Mercantil.
SFDOR 185Considerações sobre a crise nas bolsas do mundo e seus reflexos para o Brasil.
SFNDL 170Considerações sobre o conflito na Bolívia. Nova convocação de chefes da Abin e da Polícia Federal para prestarem depoimento perante a Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso Nacional. (como Líder)
SFDOR 168Resultados positivos de medidas antitabagistas implementadas nas últimas décadas do século XX. Congratulações ao Governador José Serra, pela elaboração de projeto de lei que proíbe o fumo em ambientes coletivos públicos ou privados.
SFDOR 155Regozijo com a transformação em lei de projeto de lei de autoria de S.Exa., que regulamenta os estágios no Brasil. (como Líder)
SFDOR 154Afirma que os avanços tecnológicos e econômicos de hoje, como a importação de computadores e a implantação da telefonia celular, devem-se a iniciativas de seu governo.
SFDOR 150Solidariedade à família do delegado de polícia Nemer Jorge, pelo falecimento de sua esposa, Esmeralda Benito Jorge. Registro de matéria publicada pela Folha de S.Paulo, sob o título "São Paulo paga o menor piso do País para os delegados". Apelo por melhoria salarial para policiais civis paulistas. (como Líder)
SFDOR 150Associação ao voto de pesar pelo falecimento de Dorival Caymmi. Registro do tombamento do centro histórico da cidade de Porto Nacional, no Tocantins.
SFDOR 148Comentários ao pronunciamento do Senador Leomar Quintanilha. Registra audiência realizada com o Ministro da Saúde, com o objetivo de obter um novo acelerador linear para a Liga Norte-Riograndense contra o Câncer, e a instalação de uma unidade materno-infantil. Considerações sobre necessidade de valorização da educação.
SFDOR 148Destaque para o início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.
SFDOR 148Elogios à decisão do STJ, que aprovou a Súmula 358, estabelecendo que a pensão alimentícia recebida pelos filhos não se encerra automaticamente quando completam 18 anos.
SFDOR 138Esclarecimentos à sociedade brasileira, sobretudo à do Estado da Paraíba, acerca de dúvidas levantadas sobre a conduta de S.Exa., em matéria publicada no jornal Correio Braziliense de hoje.
SFDOR 134Instituição do piso salarial nacional para professores do magistério público. Considerações sobre a alteração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
SFDOR 132Manifestação sobre a criação de cargos de assessores técnicos divulgada pela imprensa. Elogios ao trabalho da Polícia Federal na Operação Satiagraha, ponderando que é preciso coibir exageros nas ações policiais. Discordância com a atitude do Ministro da Justiça.
SFDOR 132Respostas às críticas feitas, pela Senadora Fátima Cleide, ao governador do Estado de Rondônia, Ivo Cassol, relativo às reivindicações de policiais e bombeiros militares.
SFDOR 129Comentários elogiosos ao nacionalismo dos senadores nos pronunciamentos de hoje, e defesa da criação de mais Estados.
SFDOR 117Reivindicações dos produtores de uva de Rio Grande do Sul e de todo o País, que participarão, amanhã, de um ato em defesa da produção da uva e dos vinhos do Brasil.
SFDOR 116Críticas à gestão do Governo do Pará. (como Líder)
SFDOR 116Lamento e denúncia da responsabilidade do Governo do Pará pela morte de 22 bebês na Santa Casa de Misericórdia de Belém.
SFDOR 116Defesa do tratamento isonômico da questão salarial entre os Policiais Militares e Bombeiros Militares do Distrito Federal, e os servidores dos ex-Territórios Federais.
SFDOR 106Preocupação com a inflação. Manifestação de posição contrária à criação da CSS.
SFDOR 106Homenagem pelo transcurso dos 93 anos da emancipação política da cidade de Três Lagoas, no Mato Grosso do Sul.
SFDOR 106Críticas ao descredenciamento do setor de oncologia do Hospital Universitário Alcides Carneiro, da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), na Paraíba.
SFDOR 94Relato sobre a atuação de S.Exa. à frente do Ministério do Meio Ambiente, agradecendo a todos que a ajudaram durante sua gestão.
SFDOR 93Satisfação pela assunção como Senador da República, pelo Estado do Amazonas, integrando a bancada do PDT. Homenagem à memória do Senador Jefferson Péres.
SFDOR 93Apresentação de proposta de alteração jurídica da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).
SFNDL 91Reafirmação de posições anteriores já externadas com relação à defesa do Sistema "S", especificamente na área da formação profissional.
SFNDL 90Comentários à decisão do Supremo Tribunal Federal de liberar as pesquisas científicas com o uso de células-tronco.
SFDOR 83Denúncias de corrupção no Estado do Amazonas. Referência ao voto de aplausos aos economistas Edmar Bastos, Gustavo Franco, Pedro Malan e André Lara Resende, idealizadores do Plano Real. (como Líder)
SFDOR 83Homenagem pelo transcurso, em 12 de maio, do Dia do Enfermeiro.
SFDOR 83Considerações sobre entrevista do jornalista Ricardo Kotscho com o ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso. Referências ao episódio ocorrido entre um funcionário do Senado e um funcionário do TCU.
SFDOR 83Debate acerca da crise que acomete a política contemporânea.
SFNDL 80Pesar pelo falecimento de Marcelo Vicente Martins de Macena. Registro de apresentação de vários requerimentos de voto de aplauso. Preocupação com a notícia de que o Governo cogita refazer a CPMF. Considerações sobre o lançamento do Fundo Soberano pelo Governo Federal. Registro da apresentação de requerimento de informações ao Ministro da Justiça e de voto de pesar pelo falecimento da escritora Zélia Gattai.
SFNDL 80Homenagem pelo transcurso, hoje, do Dia do Defensor Público. O estado em que se encontra a Defensoria Pública em Roraima.
SFNDL 80Homenagem pelo transcurso, hoje, do Dia do Defensor Público. Considerações sobre a proposta de emenda à Constituição que versa sobre a organização e manutenção da Defensoria Pública do Distrito Federal.
SFNDL 80Reflexão sobre a reforma no sistema tributário nacional.
SFNDL 80A questão da edição de medidas provisórias para concessão de crédito extraordinário. Defesa da regulamentação da Emenda 29. (como Líder)
SFNDL 80Justificação pela apresentação de requerimento de voto de pesar pelo falecimento da Acadêmica Zélia Gattai. Registro da aprovação, em Portugal, do Protocolo Modificativo do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa.
SFNDL 80Reflexões sobre o excesso na edição de medidas provisórias pelo Presidente da República.
SFNDL 80Comentários a matéria publicada no jornal O Globo, sobre matéria do jornal The New York Times, intitulada "De quem é a Amazônia?". Proposta de estabelecimento de um fórum permanente de defesa e discussão de uma política sustentável para a Amazônia.
SFNDL 79A questão da demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol. A dificuldade de se abrir a "caixa preta" das ONGs.
SFDOR 78Congratulações ao Supremo Tribunal Federal pela decisão que proíbe a edição de medidas provisórias sobre crédito extraordinário, que não atenda aos critérios constitucionais de urgência e relevância.
SFDOR 77Preocupação e decepção com a crise por que passa a saúde no Estado do Pará.
SFDOR 77Homenagem à Marina Silva e considerações sobre seu pedido de demissão do cargo de Ministra do Meio Ambiente.
SFDOR 77Registro de carta encaminhada a S.Exa. por uma senhora do interior do Espírito Santo.
SFDOR 75Defesa da anuência do Congresso Nacional para concessão de terras públicas com área superior a dois mil e quinhentos hectares. Registro de notícia sobre a saída da Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
SFDOR 75Cobrança de edição de uma medida provisória com o fim de reajustar os soldos dos militares. Advertência sobre o sucateamento das Forças Armadas.
SFNDL 73Citação de diversas matérias publicadas pela imprensa com críticas a posicionamentos adotados pelo Presidente Lula.
SFNDL 73Homenagem ao brilhante trabalho que os veículos de comunicação do Senado Federal - TV, Rádio e Jornal - estão realizando sobre os 120 anos da Assinatura da Lei Áurea. Homenagem pelo transcurso, em 24 de abril, do Dia Internacional do Jovem Trabalhador. Destaque para a importância do Fundep. Análise da situação dos jovens no Brasil e no mundo e a importância de investir-se cada vez mais em educação.
SFNDL 72Os escândalos do Governo Lula e sua relação com as ONG. Considerações sobre a vinda da Ministra Dilma Rousseff ao Senado, e sobre o dossiê dos gastos do Governo Fernando Henrique.
SFDOR 70Críticas à demarcação desordenada de reservas indígenas em Roraima.
SFDOR 69Rechaça pressões de estrangeiros para que o Brasil não explore suas terras e se transforme na reserva florestal do mundo. Registro da visita ao Congresso Nacional, de comitiva do Parlamento Europeu, para discutir combustível, biocombustível, bioenergia, o embargo da carne e o desmatamento da Amazônia.
SFDOR 65Relato sobre os trabalhos da Subcomissão que avalia a crise do meio ambiente. Repúdio ao fechamento de madeireiras fiscalizadas em Rondônia.
SFDOR 65Leitura de Moção de Denúncia, Defesa e Apoio de autoria do Movimento Sindical Gaúcho. Registro da visita recebida do Sr. Ricardo Patah, Presidente Nacional da UGT. Registro de reuniões realizadas em Porto Alegre, com diversas entidades, que manifestaram-se em apoio aos projetos em favor de aposentados e pensionistas. Análise sobre a crise mundial de alimentos.
SFDOR 61Reflexão sobre a situação política e econômica do País.
SFDOR 58Relatos sobre a Brasília que muitos não conhecem, a propósito do transcurso, ontem, de seu quadragésimo quarto aniversário.
SFNDL 56Participação de S.Exa. no seminário Direito e Desenvolvimento Econômico, ontem em Cuiabá/MT. Participação de S.Exa. na abertura do primeiro Encontro Estadual de Lideranças Tucanas, em Manaus/AM. Preocupação com as populações do Amazonas que sofrem com as cheias dos rios Madeira e Juruá. Comentário sobre declarações do comandante militar da Amazônia, General Augusto Heleno.
SFDOR 55Anúncio da suspensão, no STF, do julgamento sobre a inconstitucionalidade das medidas provisórias para créditos extraordinários. Esclarecimentos a respeito de obras anunciadas pelo Governador do Piauí.
SFDOR 55Considerações a respeito da reforma agrária e da economia do País.
SFESP 54Homenagem ao Dia do Exército Brasileiro, comemorado no dia 19 de abril, em referência à vitoriosa Batalha dos Guararapes.
SFDOR 52Críticas a declarações do Ministro Paulo Bernardo em relação ao aumento dos aposentados. Elogios a declarações do Ministro Gilmar Mendes, do STF, sobre a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.
SFNDL 51Defesa da recriação da SUCAM, que desenvolvia atividades diretas de eliminação e controle de endemias.
SFNDL 51Solidariedade ao Senador Geraldo Mesquita Júnior. Protesto contra demora na entrega à população do Hospital Regional Público do Oeste, localizado em Santarém-PA. Comemoração pela aprovação de projeto de lei de interesse dos aposentados e pensionistas.
SFNDL 51Lembrança dos 17 anos do MERCOSUL. Protesto à atitudes de Ministros de Estado em relação à Representação Brasileira no Parlamento do MERCOSUL. Renúncia de S.Exa. do cargo de Presidente da Representação Brasileira do MERCOSUL.
SFNDL 51Menção à decisão do Superior Tribunal de Justiça, determinando à AMIL, o cancelamento de reajuste em plano de saúde de uma senhora. Destaque para o papel desempenhado pela OIT desde sua fundação, em 1919. Defesa da aprovação de projetos de lei que elevam o valor dos benefícios da Previdência Social.
SFDOR 48Registro de encontro com o Ministro da Educação, em que solicitou a inclusão do ensino de música na educação básica, bem como à aprovação do projeto do piso salarial do professor. Sugestão ao reitor da UnB, Sr. Timothy Mulholland, que se licencie do cargo.
SFNDL 44Defesa de debates, no Congresso Nacional, de temas que mostrem o compromisso do parlamento com o País.
SFNDL 44Atesta compromisso em defesa do Senado Federal e da democracia.
SFNDL 40Questionamentos sobre o anúncio da retomada das obras do Porto de Luiz Correia.
SFNDL 40Importância das conquistas democráticas do ano de 1968 para a história do Brasil.
SFNDL 40Posicionamento contrário à Medida Provisória 415 e ao Projeto de Lei 2.737/08, que disciplinam o consumo de bebidas alcoólicas.
SFNDL 40Comentários a artigo da jornalista Lúcia Hippolito, acerca da preparação para um terceiro mandato presidencial. Questionamentos sobre os graves inconvenientes da inclusão de um mandato de cinco anos, que implicaria na realização de três eleições a cada quatro anos..
SFDOR 38O manejo florestal na Amazônia. Transcrição de matéria da revista Veja intitulada "Amazônia, a verdade sobre a saúde da floresta".
SFDOR 38Considerações a respeito do alastramento dos casos de dengue no País.
SFDOR 38Preocupação com o alastramento da dengue no Rio de Janeiro. Registro das medidas que reverteu o quadro de dengue no Mato Grosso do Sul, no ano passado.
SFDOR 35Leitura de documento do ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso autorizando a quebra do sigilo dos gastos com cartão corporativo durante seu Governo.
SFNDL 34Críticas ao excesso de edição de medidas provisórias. Leitura do artigo intitulado "Medidas de mais e democracia de menos", do jornalista Ricardo Amaral, publicado na revista Época, edição de 24 de março corrente.
SFNDL 34Satisfação com a melhora do quadro econômico e social do País e a ampliação do poder de compra. Apelo no sentido da votação dos projetos de lei que tratam do fim do fator previdenciário e do reajuste para os aposentados e pensionistas.
SFNDL 34Comparações entre a epidemia da dengue no Rio de Janeiro e outras diversas epidemias que comprometem o futuro do Brasil.
SFNDL 34Defesa da realização de uma reforma política, com alterações no atual sistema eleitoral, como forma de fortalecer os partidos e melhorar o desempenho do Congresso Nacional.
SFNDL 31Análise histórica da contribuição dos migrantes gaúchos pelas novas fronteiras agrícolas do país.
SFNDL 30Apoio ao pronunciamento do Senador Paulo Paim acerca da questão dos aposentados. Solicita esclarecimentos ao Governo Federal sobre a reforma tributária. Necessidade de investimentos nos portos brasileiros, no transcurso das comemorações dos 200 anos dos portos brasileiros.
SFDOR 29Apelo em favor da apreciação de projeto que trata da defesa do contribuinte. Críticas ao Governo do Presidente Lula. Cobrança de apuração de denúncias contra ONG.
SFNDL 26Defesa da liberação do uso de células-tronco embrionárias em pesquisas científicas com finalidade terapêutica, quando faz comentários à ação direta de inconstitucionalidade em julgamento no Supremo Tribunal Federal que contesta a autorização dada pela Lei de Biossegurança.
SFNDL 26Manifestação sobre a questão do meio ambiente.
SFNDL 25Considerações entre os Presidentes do Equador, Colômbia, Venezuela e Brasil, hoje, em reunião na República Dominicana. Esforço da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional no sentido de esclarecer os fatos atinentes aos brasileiros que estão encontrando dificuldades para ingressarem na Espanha. Considerações sobre a demora na votação do Orçamento.
SFNDL 25Homenagem às mães anônimas vítimas das secas do Nordeste, e mulheres humildes. Considerações sobre a problemática dos resíduos sólidos, com destaque ao Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil/2007, da Abrelpe.
SFDOR 24Homenagem a Mário Covas.
SFDOR 23Cobra urgência para votação de matérias que tratam dos benefícios dos aposentados e pensionistas, do fator previdenciário e do salário mínimo.
SFDOR 23Defesa de uma posição independente do Brasil nos conflitos dos países vizinhos. Apoio à resolução da OEA.
SFDOR 23Apoio ao Projeto de Lei 58, de 2003, de autoria do Senador Paulo Paim. Referências ao pronunciamento do Senador Eduardo Suplicy. Comentários sobre os trabalhos da CPI das ONG's. Solicita cooperação do governo na quebra de sigilos de dirigentes da Finatec.
SFDOR 23Comentário sobre a Lei de Biossegurança, cuja constitucionalidade de seu artigo 5 está sendo apreciada pelo STF.
SFDOR 23Preocupação com a situação dos aposentados em todo o País, e apelo no sentido da apreciação do Projeto de Lei do Senado 58, de 2003. (como Líder)
SFDOR 23Posicionamento favorável ao uso das células tronco embrionárias para pesquisas científicas.
SFDOR 22Comentários sobre a viagem do Governador do Piauí à Europa. (como Líder)
SFDOR 22Importância da aprovação do Projeto de Lei do Senado 58, de 2003, que trata do reajuste das aposentadorias e das pensões.
SFDOR 22Denúncia da organização World-Check de que o Brasil havia programado quatro vôos secretos para vender armas de fogo à Venezuela. (como Líder)
SFDOR 22Reflexão sobre o tema das pesquisas com células tronco embrionárias.
SFDOR 22Considerações sobre o uso de células tronco embrionárias em pesquisas científicas, tema que será objeto de decisão, amanhã, pelo STF, sobre sua legalidade. Registro de consideração a respeito do Deputado Antônio Palocci.
SFNDL 21Considerações sobre o incidente internacional envolvendo a Colômbia, o Equador e a Venezuela.
SFNDL 21Considerações sobre a inquietação provocada pela bancada do PT na Câmara, na instalação da CPI Mista dos Cartões Corporativos. Reflexões sobre o incidente ocorrido entre a Colômbia, Venezuela e Equador. (como Líder)
SFNDL 21Necessidade de trazer para o Senado Federal o debate sobre grandes temas nacionais.
SFNDL 21Cumprimentos à iniciativa da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, de promover debate para anistia ao Almirante Negro João Cândido, o Herói da Revolta da Chibata. Transcrição, nos Anais do Senado, do artigo de autoria de S.Exa. intitulado "É isso aí, o tempo traz a verdade". A questão do salário-mínimo e dos aposentados.
SFNDL 20Registro de Manifesto do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal. Defesa da criação do Ministério da Amazônia.
SFNDL 20Protesto contra a diminuição de recursos federais para o Estado do Piauí.
SFDOR 19Relato sobre os trabalhos da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
SFDOR 19Defesa do aumento aos aposentados e pensionistas.
SFDOR 17Satisfação de anunciar ao País o novo índice do salário-mínimo.
SFDOR 16Reflexão sobre a conceituação generalizada no País, de que quem faz política é corrupto.
SFNDL 14Considerações sobre a situação do ex-Ministro Antonio Palocci e o julgamento ao qual estará sendo submetido.
SFDOR 9Registro dos duzentos anos de criação da Faculdade de Medicina da Bahia.
SFDOR 9Aplauso à decisão da sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, garantindo a admissão de todo candidato aprovado em concurso público, dentro do número de vagas previstas em edital. Defesa da aprovação de proposta de emenda à Constituição, que institui o Fundo de Investimento do Ensino Técnico Profissionalizante (Fundep).
SFDOR 9Registro do transcurso dos oitenta e sete anos do jornal Folha de S.Paulo. Alerta para ingerência do governo sobre a produção do Poder Legislativo.
SFNDL 8Comentários sobre os gastos com a decoração do apartamento funcional do reitor da Universidade de Brasília (UnB), Timothy Mulholland.
SFNDL 7Preocupação com a situação dos funcionários do Banco do Estado do Piauí, após a federalização da instituição.
SFDOR 5Registro de encontro da bancada federal do Rio Grande do Norte com a Ministra Dilma Roussef, a fim de levar as prioridades e reivindicações daquele Estado ao Governo Federal.
SFDOR 5Críticas à Medida Provisória 415/2008, que proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas em rodovias federais.
SFDOR 5Críticas ao excesso nos gastos governamentais, a ausência de uma logística adequada e a elevada carga tributária.
SFNDL 3Anuncia a presença de diversas autoridades no Senado Federal para esclarecimentos sobre a transposição das águas do rio São Francisco. Votos de recuperação plena ao Presidente do Timor-Leste, José Manuel Ramos-Horta.
SFNDL 2Considerações sobre os gastos com cartões corporativos.
SFNDL 2Debate acerca dos problemas da Amazônia. Registro do Editorial intitulado "Quem te viu e quem te vê" publicado no jornal O Estado de S.Paulo.
SFNDL 2Defesa da investigação dos gastos com cartões corporativos.
SFNDL 2Considerações sobre o movimento organizado pelas centrais sindicais a favor da redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais, sem redução de salários. Defesa da aprovação do Projeto de Lei do Senado 58, de 2003, que dispõe sobre a atualização das aposentadorias e pensões.
SFNDL 1Homenagem ao ex-Governador de Minas Gerais, Sr. Hélio Garcia.
SFNDL 1Homenagem e agradecimento ao grupo religioso católico Canção Nova.
SFESP 240Homenagem ao centenário de nascimento do arquiteto Oscar Niemeyer Soares Filho.
SFDOR 241Questionamento aos argumentos contrários à transposição das águas do rio São Francisco.
SFDOR 237Posicionamento da Oposição sobre a votação da DRU e a regulamentação da Emenda 29.
SFDOR 237Considerações sobre o Governo do Presidente Fernando Collor e destaque para sua contribuição para a modernização da economia.
SFNDL 235Considerações sobre a não-prorrogação da CMPF. (como Líder)
SFNDL 235Louvor ao desempenho do Senador Arthur Virgílio que em nenhum momento oscilou na questão da derrubada da CPMF. Cobrança de mais sensibilidade do Governo em relação aos aposentados, preteridos no reajuste de seus benefícios.
SFNDL 235Apelo ao Presidente Garibaldi Alves Filho no sentido de uma convocação extraordinária do Congresso, nos meses de janeiro e fevereiro, para discutir a proposta de reforma tributária para o País.
SFNDL 235Leitura de nota do blog do Noblat sobre abusos sexuais e sevícias contra índias, na localidade de Tucano, no Amapá. Comentários sobre a matéria intitulada "A Derrota da Hipocrisia", publicada no jornal O Liberal, do Estado do Pará, edição de 16 do corrente, de autoria do jornalista Augusto Nunes. Destaque para o fato de que o Governo subestimou o Senado e que a saúde necessita de recursos permanentes.
SFNDL 235Reflexão sobre o momento posterior à votação da CPMF, destacando a importância da existência de diálogo entre o Governo e a Oposição, e de reconstrução da imagem do Senado perante a sociedade. Desmentido de notícias publicadas pela imprensa sobre negociações atribuídas a S.Exa. para votar pela prorrogação da CPMF.
SFNDL 234Protestos contra comportamento do secretário de Saúde do Piauí, Assis Carvalho, que vem divulgando que S.Exa. é responsável por uma futura retirada de recursos federais destinados à saúde no Piauí, em decorrência da rejeição da prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).
SFNDL 234Celebração de um ano de criação do Parlamento do Mercosul.
SFDOR 233Homenagem ao arquiteto Oscar Niemeyer, que no próximo sábado completará 100 anos de idade.
SFDOR 233Registro da apresentação de requerimentos de votos de aplauso. Considerações sobre a "oportuna" Nota à Imprensa sobre a decisão do Senado a respeito da não-prorrogação da CPMF, de autoria do ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso. Comentários sobre a votação da PEC da CPMF, ontem, no Senado Federal. (como Líder)
SFDOR 233Manifestação sobre a votação, ontem, da PEC da CPMF.
SFDOR 233Apelo à Casa no sentido de que o debate sobre a CPMF seja desprovido de emoções e partidarismos. Homenagem pelo transcurso do Dia do Engenheiro e do Arquiteto Agrimensor.
SFDOR 233Reflexões sobre o dia de glória da democracia manifestado no Senado Federal na sessão de ontem e aplauso à conduta do Presidente eleito, Senador Garibaldi Alves Filho, durante os debates.
SFESP 230Comemoração do Dia do Marinheiro.
SFNDL 228Registro da passagem do vigésimo quinto aniversário do reconhecimento da cidade de Olinda como Patrimônio Cultural da Humanidade.
SFNDL 228Cobrança pelo resgate da qualidade da educação no Brasil, ante o péssimo desempenho de estudantes brasileiros no ranking mundial. (como Líder)
SFNDL 227Considerações sobre a disputa pela indicação na bancada do PMDB para a Presidência do Senado Federal, dizendo-se estimulado pelo movimento liderado pelos senadores Cristovam Buarque e Eduardo Suplicy para candidatura de S.Exa.
SFDOR 226Leitura de carta do Bispo Dom Luiz Flávio Cappio. Apoio ao nome do Senador Pedro Simon para o cargo de Presidente do Senado Federal.
SFDOR 226Anúncio da apresentação do Projeto de Lei 107, de 2007, que propõe ao Governo Federal a doação do Palácio Gustavo Capanema ao Governo do Rio de Janeiro.
SFDOR 226Preocupação com a crise por que passa o Hospital de Clínicas de Curitiba e lembrança do compromisso assumido pelo Ministro da Saúde. Considerações sobre o impasse a respeito da inadimplência do Estado do Paraná com o Banco Itaú. (como Líder)
SFDOR 224Referência a pronunciamento do Senador Eduardo Suplicy sobre o nome do Senador Pedro Simon para a presidência da Casa. Importância da visita do Presidente Lula ao Amapá no próximo dia 7 de dezembro.
SFDOR 222Congratulações ao povo da Venezuela que ontem afastou a possibilidade de implantar no continente um estado autoritário.
SFDOR 222Defesa do fim da Desvinculação das Receitas da União (DRU) para a área da educação.
SFDOR 216Indignação com o episódio ocorrido no Pará, onde uma menor foi presa em cela junto com 20 homens. Considerações sobre a política prisional do nosso País.
SFDOR 216Prestação das ações de S.Exa., cujas prioridades são a educação e o desenvolvimento econômico do Amapá.
SFNDL 215Previsão de "apagão postal" no Brasil, por motivo de falta de planejamento e de gerenciamento do Governo, que editará medida provisória para prorrogar os contratos com franqueados dos Correios. O excesso de arrecadação de impostos, que reforça as expectativas de suplantação da CPMF. Denúncia de que jornalistas de Cascavel - PR, foram detidos por integrantes do MST.
SFNDL 215Alerta para a prática de liberação de emendas ao Orçamento de forma fisiológica. Crítica à forma como o Governo opera a sua base de sustentação no Senado.
SFNDL 215Reflexão sobre o que vem ocorrendo na Venezuela nos últimos 50 anos, e sua relação com o Brasil. Crítica ao Congresso brasileiro.
SFDOR 214Homenagem aos membros da Igreja Mórmon, presentes no Plenário. Justificação pela apresentação de três requerimentos convocando o Ministro de Minas Energia e do Núcleo de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, e o presidente da Petrobrás, para prestar esclarecimentos sobre a descoberta do campo petrolífero de Tupi, na Bacia de Santos. Lamento pela atitude do Presidente Lula de defender Hugo Chávez, presidente da Venezuela. Critica a saída de quatro economistas do Ipea.
SFDOR 213Considerações a respeito do episódio em que uma menor ficou presa em cela com 20 homens em delegacia de Abaetetuba, no Estado do Pará.
SFDOR 213Lamento pelo episódio divulgado pela imprensa sobre a prisão de menor de idade em Delegacia no Estado do Pará, com 20 homens.
SFDOR 213Reflexão sobre a importância da transparência nos gastos dos parlamentares.
SFDOR 212Protesto contra a matéria publicada no jornal O Globo intitulada "Judiciário vai gastar, só em obras, R$1,2 bilhão"; e Análise dos gastos dos Três Poderes.
SFNDL 206Importância do ensino profissionalizante para o País.
SFNDL 206Esclarecimentos ao pronunciamento de S.Exa., da semana passada, em que abordou a "Operação Metástase", realizada pela Polícia Federal na Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) em Roraima. Necessidade de redefinição do papel da Funasa. A iniciativa da maçonaria no combate à corrupção.
SFDOR 205Contraposição à propaganda veiculada pelo PT da Bahia, atribuindo a governos anteriores o retrocesso econômico do Estado.
SFDOR 205Questionamentos sobre a não-aplicação do dinheiro da CMPF no setor de saúde. Preocupação com o surto de malária que afeta a Ilha de Marajó, no Estado do Pará.
SFNDL 201Preocupação com a mudança da Constituição Venezuelana e o nível de amizade do Presidente Lula com Fidel Castro e Hugo Chávez. Posicionamento contrário à idéia de um terceiro mandato do Presidente Lula.
SFNDL 201Afirmação de que não retirará sua assinatura ao requerimento de criação da CPMI do Corinthians. Críticas ao uso abusivo de medidas provisórias pelo Governo Lula. Posicionamento sobre a prorrogação da CPMF.
SFNDL 201Preocupação com a situação caótica da segurança pública no País. Posicionamento contrário à prorrogação da CPMF. Registro, nos Anais do Senado, do artigo da revista Carta Capital intitulado "O Dono da Copa". A pressão realizada pela CBF contrária à instalação da CPMI do Corinthians.
SFNDL 201Registro da realização de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, na próxima quinta-feira, no Rio Grande do Sul, visando analisar, discutir e encaminhar propostas sobre as condições de trabalho da Brigada Militar daquele Estado. Anúncio de participação em encontro para se discutir a situação histórica do povo indígena charrua, que há mais de 45 anos busca reconhecimento como nação indígena pela Funai. Registro do lançamento, no estande do Senado Federal na quinquagésima terceira Feira do Livro de Porto Alegre, do livro "Pátria Somos Todos", de autoria de S.Exa.
SFDOR 200Protesto pela retirada de assinaturas de parlamentares no requerimento de criação de CPMI destinada a apurar irregularidades no futebol.
SFDOR 200Registro da realização de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, no auditório Petrônio Portella, com dirigentes sindicais de todo o País, para tratar da contribuição sindical. Prestação de contas de emendas apresentadas por S.Exa. ao Plano Plurianual de Investimentos 2009/2011 e à Lei Orçamentária Anual.
SFDOR 200Considerações a respeito da "Operação Metástase" realizada pela Polícia Federal na Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) em Roraima.
SFDOR 199Comentários sobre as motivações que levaram o Deputado Ronaldo Cunha Lima a renunciar ao mandato parlamentar.
SFDOR 196Relato do posicionamento do PSDB com relação à prorrogação da CPMF. (como Líder)
SFDOR 196Discussão sobre a prorrogação da CPMF.
SFDOR 194Indicação de motivos para não aprovação da CPMF.
SFDOR 194Anuncia apresentação de requerimento para criação de CPI para investigar denúncias de irregularidades no Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT). Críticas aos gastos do Presidente Lula.
SFDOR 193Apelo ao governo federal para que envie recursos em socorro aos municípios do Rio Grande do Sul atingidos por tempestade de granizo no último dia 20. Registro de matéria intitulada "Apagão humano: faltam profissionais para indústria".
SFNDL 191Transcurso dos quatro anos do lançamento do Programa Bolsa-Família.
SFNDL 191Registro do lançamento do livro "O Bispo: a História Revelada de Edir Macedo", sobre a vida do fundador da Igreja Universal do Reino de Deus.
SFNDL 191Voto de pesar pelo falecimento do político piauiense, Tomaz de Souza Meneses. Lembra a Casa do debate sobre a questão da prorrogação da CPMF.
SFNDL 191Manifesta voto de pesar pelo falecimento do ex-Governador do Distrito Federal, Sr. José Aparecido de Oliveira. Reflexão sobre a atual situação do Senado Federal perante a opinião pública.
SFNDL 191Comentário sobre a questão da concessão de empréstimos consignados aos aposentados. Posicionamento contrário à edição da Medida Provisória 398, de 2007, que autoriza o Poder Executivo a constituir a Empresa Brasileira de Comunicação - EBC, mais conhecida como TV Pública ou TV Lula. Solicita a transcrição nos Anais do artigo publicado no jornal O Estado de S.Paulo intitulado "A TV Pública".
SFNDL 191Considerações sobre projeto de autoria da Senadora Patrícia Saboya, aprovado recentemente na Comissão de Direito Humanos e Legislação Participativa do Senado, que estendeu a licença maternidade de quatro para seis meses. Leitura do editorial do jornal Folha de S.Paulo, intitulado "Licença Civilizada". Considerações sobre o projeto que regulamenta a situação das centrais sindicais no Páis.
SFDOR 189Homenagem pelo transcurso hoje, do Dia Nacional do Médico, com destaque às dificuldades enfrentadas por esses profissionais que atuam na Região Norte do País.
SFNDL 179Homenageia e defende que a valorização do professor é essencial para o desenvolvimento da educação no País, em especial os professores de seu Estado Rondônia.
SFNDL 179Homenagem aos professores brasileiros e em especial, ao Educador Marcílio Rangel.
SFNDL 179Homenagem a todos os professores, em especial os da Amazônia e os de Parintins (AM), sua cidade natal, que completa 155 anos.
SFNDL 179Homenagem a todos os professores do País pela passagem do Dia do Professor.
SFDOR 178Elogios ao gesto do Líder do PMDB, Valdir Raupp, ao reconsiderar a atitude de ter afastado os Senadores Jarbas Vasconcelos e Pedro Simon, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Homenagem ao Estado do Mato Grosso do Sul pelo transcurso do trigésimo aniversário de sua criação.
SFDOR 178A importância da audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), dando oportunidade às crianças do Distrito Federal expor suas preocupações com relação à violência nas escolas. Reflexão sobre o fenômeno das agências reguladoras, que enfrenta fases de adaptação à realidade brasileira.
SFDOR 177Registro da inauguração ontem, da duplicação do último trecho da BR-060, ligando a cidade de Brasília-DF a Anápolis-GO.
SFDOR 177Louvor à designação do Senador Jefferson Péres para relatar a terceira representação a que responde o Senador Renan Calheiros, no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Ressalva as declarações atribuídas ao líder do DEM, Senador José Agripino, sobre a votação da prorrogação do CPMF. Apelo ao Senador Renan Calheiros para que se licencie da Presidência do Senado.
SFDOR 177Registro da realização do Círio de Nazaré, a partir do próximo dia 14. Críticas à elevada carga tributária no País.
SFDOR 177Comentários sobre a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal na última semana, a respeito da fidelidade partidária. Protesto contra o anúncio, pelo Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior da transferência do Departamento de Comércio Exterior do Rio de Janeiro para Brasília.
SFDOR 175Cumprimentos ao pronunciamento da Sra. Serys Slhessarenko. Defesa da aprovação do projeto que autoriza a destinação de recursos pela União para as universidades estaduais.
SFDOR 175Registro da realização da Feira Agropecuária, Industrial e Comercial de Chapecó - SC e da vigésima quarta edição da Oktoberfest, em Blumenau - SC. Solidariedade aos Senadores Jarbas Vasconcelos e Pedro Simon, afastados da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
SFNDL 174Registro da visita, juntamente com o Prefeito de Teresina, à obra construída às margens do rio Poti, denominada de Curva de São Paulo. Críticas ao ato que cassou a participação dos Senadores Jarbas Vasconcelos e Pedro Simon da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, que extrapola os limites da ação partidária, bem como a agressão contra o Senador Valter Pereira, desconvidado para a relatoria da CPI das ONGs. Preocupação com denúncia envolvendo espionagem contra dois senadores.
SFNDL 174Apresentação de requerimento de voto de congratulações às Organizações Rômulo Maiorana de Comunicações pelo prêmio recebido de líder empresarial do Pará. Críticas à governadora do Pará, Sra. Ana Júlia Carepa, por contratar músicos cubanos para cantar em feira cultural, em Belém - PA. Críticas a gastos do Governo Lula.
SFNDL 174Preocupação com os dados divulgados pela Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP) sobre os prejuízos causados pelos acidentes de trânsito no País e as estatísticas de perda de vidas humanas nas rodovias nacionais.
SFNDL 174Transcurso do centenário da Segunda Conferência da Paz realizada em Haia, destacando a herança deixada por Rui Barbosa naquela Conferência. Transcrição do artigo do jurista Antonio Augusto Cançado Trindade, intitulado "O Centenário da segunda Conferência de Paz de Haia".
SFNDL 174Críticas ao posicionamento do Ministro da Saúde em relação ao Projeto de Lei do Senado 121, de 2007 - Complementar, de autoria de S.Exa., que dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde.
SFDOR 171Debate sobre o Projeto de Lei do Senado 35, de 2002-Complementar, de autoria de S.Exa., que estabelece os percentuais do produto da arrecadação de impostos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços de saúde; os critérios de rateio dos recursos da União vinculados à saúde destinados aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, e dos estados destinados a seus respectivos Municípios; as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas esferas federal, estadual, do Distrito Federal e municipal; e as normas de cálculo do montante a ser aplicado pela União, nos termos do parágrafo 3 do artigo 198 da Constituição Federal.
SFDOR 171Críticas à aprovação, na sessão de ontem, do nome do Sr. Luiz Antônio Pagot para o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. Preocupação com os gastos e a corrupção do Governo Lula.
SFDOR 171Manifestação sobre a decisão a ser proferida hoje, pelo Supremo Tribunal Federal, acerca da fidelidade partidária.
CN Comemoração do Dia Nacional e Internacional do Idoso.
SFNDL 169Defesa de adoção de políticas compensatórias para retomada do desenvolvimento do município de Foz do Iguaçu.
SFNDL 169Apelo pela regulamentação do financiamento da saúde.
SFNDL 169Destaque para redução da probreza e elevação da renda média brasileira. Solicita apoio a projeto de lei de autoria de S.Exa. que destina 75% da arrecadação do Fust à instalação de computadores com internet nas escolas públicas.
SFNDL 169Comemoração do quinquagésimo aniversário do jornal Diário da Borborema, pertencente aos Diários Associados, criado pelo jornalista Assis Chateaubriand, na cidade Campina Grande/PB. Homenagem aos 100 anos do nascimento do Padre Manoel Vieira, político e educador do estado da Paraíba.
SFNDL 169Intenção de apresentar requerimento para a criação de CPI para investigar irregularidades no Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT). Manifestação contra a indicação do Sr. Luiz Antonio Pagot para a direção geral do DNIT.
SFNDL 169Posicionamento contrário à prorrogação da CPMF. Sugestão de painéis públicos exibindo nomes dos parlamentares que votarem a favor da prorrogação da CPMF.
SFNDL 168Protesto contra cancelamento de vôos das Companhias aéreas Tam e Gol, que partiam diariamente de João Pessoa, Paraíba.
SFNDL 168Necessidade de o Senado assumir um papel de responsabilidade nos destinos do Brasil. Anúncio de criação de comissão para tratar da violência no Distrito Federal, que apresentará sugestões incluindo medidas sobre educação, emprego e saúde.
SFNDL 168Registro de manifestação pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara 70, de 2007. Sugestão de mudança de regras na tramitação das medidas provisórias. Discussão sobre o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional - Fundep. Abordagem sobre a situação da Fiocruz. Renova posicionamento sobre o fim do voto secreto. Considerações sobre a CPMF.
SFDOR 167Prejuízos causados pelo apagão elétrico ao Estado do Espírito Santo. Registro de visitas realizadas por S.Exa. aos municípios de Vila Pavão, Nova Venécia e Barra do São Francisco. Referências à sessão especial do Senado, hoje, em comemoração ao Dia Mundial do Turismo, destacando a necessidade de se combater o turismo sexual no País e as potencialidades turísticas do Estado do Espírito Santo. Cumprimentos à Rede Record de Televisão, pelo lançamento hoje, do canal Record News. Alerta sobre os malefícios do uso da bebida alcoólica e da propaganda estimulando o seu consumo. A violência no Estado do Espírito Santo.
SFDOR 167Defesa do ingresso da Venezuela no Mercosul. Posicionamento favorável à realização da conferência Rio+20, no Brasil, em 2012. O "apagão" elétrico ontem no Estado do Espírito Santo.
SFDOR 167Participação de S.Exa. em duas audiências públicas na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, a primeira com trabalhadores demitidos no Governo Collor, a segunda, em que discutiu a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial. Regozijo com a sessão plenário do Senado de ontem. Comentários sobre a decisão do STJ em favor da Varig. Apelo ao Governo para a implementação da política dos anistiados.
SFDOR 167Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maristela de Melo Valente e do estudante Diego Rodrigues Linhares. Louvor pela retirada do livro didático Nova História Crítica. Referências ao artigo da Folha de S.Paulo de hoje, intitulada "Boxeadores cubanos estão abandonados, diz Itamaraty". Comentários sobre a matéria da Folha de S.Paulo, que atribui ao Deputado Ciro Gomes a defesa da CMPF. Saudação à iniciativa da Senadora Lúcia Vânia pela autoria de requerimento solicitando a realização de sessão especial para a comemoração do Dia Mundial do Turismo. Destaque ao potencial turístico do Amazonas.
SFDOR 167Apelo ao Governo para imediata ajuda aos atingidos pela seca, destacando a realidade do Estado da Paraíba.
SFDOR 167Reflexão sobre o papel do Senado e apresentação de propostas para o seu funcionamento.
SFDOR 167Satisfação com a sessão de ontem do Senado Federal que sinalizou ao governo federal a necessidade de rever o número excessivo de edições de medidas provisórias. Repúdio à proposta do Governo Federal de licitar áreas florestais na Amazônia.
SFDOR 167Reflexão sobre a sessão deliberativa do Senado realizada ontem. (como Líder)
SFDOR 167Defesa da imediata aprovação de proposta de emenda à Constituição que determina o voto aberto nos processos de cassação de mandato parlamentar. Discussão sobre a possibilidade de se impor ao pedófilo e ao responsável por atentado violento contra mulheres a castração química. Cobrança de celeridade da Câmara na aprovação de projeto de lei, de autoria do Senador Álvaro Dias, que proíbe contingenciamento nas verbas de defesa.
SFDOR 165Considerações sobre a visita do Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, ao Estado do Ceará, quando anunciou a correção das tabelas do SUS e o aumento do teto.
SFDOR 165Comemoração, amanhã, do Dia Mundial do Turismo, com destaque para o lançamento do programa "Turismo Abre as Portas para as Mulheres".
SFDOR 165Posicionamento contrário à prorrogação da CPMF. A crise do setor de saúde no País.
SFDOR 165Apoio ao pleito de entidades representativas do Paraná, que solicitam a liberação de medicamentos excepcionais de alto custo. Destaque ao ranking da corrupção, divulgado pela Transparência Internacional, que atribui ao Brasil a nota 3,5.
SFDOR 165Necessidade de retomada da pauta de votações pelo Senado. Preocupação com a crise na prestação de serviços de saúde e de assistência à população mais carente, pelo SUS.
SFDOR 165Comentário à reportagem do Correio Braziliense, de autoria da jornalista Edma Cristina de Góis, com o título "Entre as drogas e a mendicância". Considerações sobre o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI.
SFDOR 164Preocupação com o relatório apresentado pelo TCU que lista 77 obras com irregularidades graves. Justificativas pela apresentação de voto de louvor ao Presidente do TCU.
SFDOR 164Considerações sobre o modelo complexo e sofisticado de corrupção instalado no Governo, com destaque a relatório do TCU entregue hoje ao Senado, que consta que um terço das duzentas e trinta obras do Governo está viciado por irregularidades. Louvor à iniciativa do Prefeito de Nova Santa Bárbara, no Paraná, pela iniciativa de transmitir on line todas as licitações realizadas pelo Município.
SFDOR 164Expectativas com a votação no Supremo Tribunal Federal da fidelidade partidária.
SFNDL 163Congratulações ao Senador Tião Viana pela posição tomada no episódio envolvendo o Congresso brasileiro e o Presidente Hugo Chávez. Reflexão sobre as manobras do Governo em favor da prorrogação da CPMF.
SFNDL 163Considerações sobre o recuo do Presidente Hugo Chávez no que tange às afirmações contra o Congresso brasileiro. Registro de sua presença, no último final de semana, em Assunção, Paraguai, da comemoração da libertação do general Lino Oviedo. Transcrição do artigo da escritora Lya Luft intitulado "Vai piorar", publicado na última edição da revista Veja.
SFNDL 162Defesa de uma reforma educacional, passando para a esfera federal as atribuições da realização dos concursos públicos e a definição dos salários da carreira de professor.
SFNDL 162Anúncio de apresentação de projeto de lei para instituir 2010 como o "Ano Nacional Joaquim Nabuco".
SFDOR 161Denúncia do aumento da tuberculose em todo o país. O importante trabalho realizado pelo Instituto da Cidadania Brasil. Registro de vitória obtida pelo Estado do Amazonas, ontem, no Supremo Tribunal Federal, que obteve liminar contra normas do Estado do Paraná que criam vantagens para produtos da sua indústria de processamento eletrônico de dados em prejuízos dos fabricados no Pólo Industrial de Manaus.
SFDOR 161Solidariedade ao jornalista Amaury Ribeiro Jr. Ponderações sobre a sugestão de extinção do Senado Federal.
SFDOR 161Solidariedade ao jornalista Amaury Ribeiro Jr. Comentários sobre pesquisa do IBGE que apresenta números animadores, como o aumento do rendimento médio do trabalhador.
SFDOR 161Cumprimentos aos prefeitos brasileiros pela promulgação da emenda constitucional que aumenta a entrega de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios.
SFDOR 161Solidariedade ao pronunciamento do Senador José Agripino. Considerações sobre a proposta de emenda à Constituição que devolve aos Estados a prerrogativa de legislar sobre a criação de municípios.
SFDOR 161Reflexão sobre a atual situação social e econômica do Brasil.
SFDOR 159Destaque para a importância da CPI das ONG's e denúncia sobre manobras do governo para impedir sua instalação. Manifestação contra a prorrogação da CPMF.
SFNDL 158Posicionamento em relação à sessão secreta e ao voto secreto no Senado Federal.
SFNDL 158Protesto contra a discriminação do Estado do Amapá, que não será contemplado com nenhuma universidade no Projeto de Expansão Universitária, bem como no Plano de Expansão da Rede Federal de Educação Tecnológica, que prevê a instalação de apenas uma escola técnica naquele Estado. Apelo às autoridades e instituições envolvidas, no sentido de agilizarem os trâmites burocráticos para a criação do Curso de Medicina na Universidade Federal do Amapá.
SFNDL 157Homenagem ao Dia da Amazônia, comemorado em 5 próximo passado. Protestos contra trechos do livro do jurista Saulo Ramos, intitulado O Código da Vida, por preconceito contra a região Amazônica. Homenagem à Universidade Federal de Roraima, que comemora o seu décimo oitavo aniversário. Homenagem à Igreja Batista Regular de Boa Vista, que no dia 15 de setembro vai completar mais um ano de existência.
SFNDL 152Considerações sobre o desperdício do dinheiro público e a corrupção, destacando proposta do Ministro Valmir Campelo, do Tribunal de Contas da União, de criação de um Cadastro Geral de Obras, que terá como objetivo fornecer informações detalhadas a todos os cidadãos que queiram acompanhar os gastos públicos realizados nas obras federais.
SFNDL 152Posicionamento favorável à extinção do voto secreto, em todas as votações no Parlamento. Empenho de S.Exa. pela ligação asfáltica de 117 municípios gaúchos.
SFNDL 152Reflexões sobre a votação do parecer do Conselho de Ética a respeito da representação contra o Senador Renan Calheiros. Proposta de que o Senado empreenda um esforço concentrado para a votação de matérias imprescindíveis para o País.
SFDOR 151Preocupação com a seca que assola o Estado do Piauí, onde mais de 60% dos municípios foram atingidos. Críticas ao presidente do PT, que sugeriu a extinção do Senado.
SFDOR 151Referência especial ao Senador Delcídio Amaral. Destaque para a importância do trabalho voluntário realizado pela Liga Norte-Rio-Grandense de Câncer e pela Casa Durval Paiva de Apoio à Criança com Câncer.
SFDOR 151Comemoração pela decisão do Supremo Tribunal Federal de acatar denúncia do Ministério Público, contra os envolvidos no Mensalão, o que reforça a credibilidade das Comissões Parlamentares de Inquérito. (como Líder)
SFDOR 150Considerações sobre os gastos e a má aplicação de recursos pelo Governo Lula.
SFDOR 150Críticas à mudança no relacionamento do PT com a imprensa.
SFDOR 149A excessiva carga tributária no País, verdadeiro empecilho ao nosso crescimento econômico. Posicionamento contrário à aprovação da CPMF.
SFDOR 149Críticas à declaração do Deputado Ricardo Berzoini, Presidente do PT, em favor da extinção do Senado Federal.
SFNDL 148Referência a alguns pronunciamentos do Presidente Lula, nos últimos dias. Comentários sobre a proposta orçamentária para 2008.
SFNDL 148Comentário sobre pronunciamento do Senador Romero Jucá, a respeito das normas para disciplinar a pesca artesanal. Manifestação sobre suposta contaminação do açaí.
SFNDL 148As conclusões do Seminário sobre Gestão Pública, realizado no dia 13 de agosto em Belo Horizonte, com destaque para o sucesso em administrações estaduais e municipais do PSDB. Protesto contra a proposta de extinção do Senado Federal, do Sr. Ricardo Berzoini, Presidente do PT.
SFDOR 146Importância de projeto de autoria de S.Exa., que trata do aproveitamento de áreas já alteradas em nível nacional, para uso econômico. Saudação pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 75, de 2007, que aumenta os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Cobrança de solução para o transporte escolar. Registro da aprovação, nesta semana, na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados, de projeto de autoria de S.Exa., que prorroga o prazo de apresentação do Plano Diretor Urbano dos Municípios. Apelo à Governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, para dar entrada, no âmbito do Governo Federal, de documentação para a instalação da Zona de Processamento de Exportação de Barcarena/PA. Instalação, na próxima terça-feira, da Comissão Temporária Externa que vai averiguar as condições de rescisão direta do contrato de trabalho de cerca de 1.180 empregados, resultante da fiscalização empreendida pelo Ministério do Trabalho e pelo Ministério Público do Trabalho na Empresa Pagrisa, no Estado do Pará.
SFDOR 146Considerações sobre o aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e à matéria intitulada "Governo multiplica por oito a criação de cargos", publicada no jornal Folha de S.Paulo, edição de 27 do corrente.
SFDOR 146Comentários sobre o estudo da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (FAEP), a respeito da queda de renda e o endividamento rural.
SFDOR 146Histórico da vida parlamentar de S.Exa. Considerações sobre as ações do Governo Collor.
SFDOR 137Considerações sobre a estiagem por que passa a região sudeste do Tocantins.
SFDOR 136Solicitação de apoio a Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro.
SFDOR 136Aplausos ao Supremo Tribunal Federal por sua independência ao aceitar as denúncias dos envolvidos no mensalão e à atuação do Procurador-Geral da República.
SFDOR 136Opinião sobre o julgamento emblemático, ainda em andamento, pelo STF, do caso dos mensaleiros. Elogios à entrevista do presidente Lula ao jornal O Estado de S.Paulo, quando afirmou que não será candidato ao terceiro mandato presidencial. (como Líder)
SFNDL 134Relato de visita realizada por S.Exa. ao Estado do Ceará. Defesa da revolução pela educação no País.
SFNDL 134Comentários acerca da aceitação por comissão da ONU do prolongamento dos limites da plataforma continental pelo Brasil. Apelo em favor da liberação de mais recursos para a Marinha do Brasil.
SFDOR 131Posicionamento contrário à prorrogação da CPMF.
SFDOR 131Alerta para o estado de calamidade na ética por que passa o País.
SFDOR 131Reflexão sobre o início dos trabalhos do STF, debatendo o acolhimento das denúncias do Procurador-Geral da República contra os envolvidos no escândalo do "Mensalão". Cobrança de informações ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal sobre a aplicação de recursos na área de patrocínio. (como Líder)
SFDOR 131Transcurso amanhã, dia 23, do Dia Internacional para Relembrar o Tráfico de Escravos e sua Abolição, instituído pela Unesco.
SFDOR 130Críticas ao Governo Federal pela redução dos investimentos em segurança pública no País.
SFDOR 130Debate sobre a questão da prorrogação da CPMF.
SFNDL 129A crise da saúde pública no Brasil, destacando o lamentável episódio da morte de uma paciente que aguardava cirurgia cardíaca em João Pessoa - PB.
SFNDL 129Comentário sobre matéria intitulada "No Limite da Segurança", publicada no jornal Correio Braziliense, de autoria do jornalista Afonso Morais. Apelo ao presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, no sentido da apreciação da Proposta de Emenda à Constituição 24, de 2007, de autoria de S.Exa., que cria o Fundo Emergencial Temporário para a Segurança nas Fronteiras.
SFNDL 128Registro de homenagem da maçonaria brasileira à Ministra Ellen Gracie.
SFNDL 128Defesa da construção do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, município situado a 15km de Natal-RN.
SFDOR 127Reflexão a respeito do movimento "Cansei". Protesto contra declaração preconceituosa sobre o Estado do Piauí, do Sr. Paulo Zottolo, Presidente da Philips, em entrevista ao jornal Valor Econômico. (como Líder)
SFDOR 125Registro da reunião realizada pelo PSDB em Belo Horizonte, ontem, ocasião em que se tratou sobre o tema da gestão pública.
SFDOR 125Reflexão sobre a questão da prorrogação da CPMF e da obstrução da oposição às votações do Plenário do Senado Federal.
SFDOR 125Manifestação em defesa de investimentos privados no auxílio do crescimento do País.
SFNDL 124Análise da questão relativa à aposentadoria dos trabalhadores rurais, destacando a relevância da aprovação do Projeto de Lei da Câmara 1.154, de 1995.
SFNDL 124Anúncio, pelo Governo, da redução do desmatamento no bioma amazônico. Apelo em favor da apreciação do Projeto de Lei da Câmara 115, de 2006, que estabelece diretrizes e procedimentos para a simplificação e integração do processo de registro e legalização de empresários e de pessoas jurídicas, cria a Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (REDESIM) e dá outras providências.
SFNDL 124Afirmação de que o Brasil precisa de "um susto" para que a classe dirigente passe a tratar com seriedade os problemas que afligem a nação.
SFNDL 123Anúncio de apresentação de requerimento solicitando audiência pública com representantes da Editora Abril, da empresa espanhola Telefônica e da Anatel para esclarecerem denúncias de irregularidades feitas pelo Presidente do Senado, Renan Calheiros, relativas ao processo de transferência societária da concessionária TVA à Telefônica.
SFDOR 122Apresentação de propostas com relação ao funcionamento das agências reguladoras.
SFDOR 122Lembrança dos 62 anos de lançamento de duas bombas atômicas durante a II Guerra Mundial.
SFDOR 122Considerações sobre a situação econômica internacional. (como Líder)
SFDOR 122Registro do Dia do Advogado e dos 180 anos dos primeiros cursos jurídicos no Brasil.
SFDOR 122Registro dos 158 anos do falecimento, na Itália, da brasileira Anita Garibaldi.
SFNDL 118Pesar pelo falecimento do Senador Antonio Carlos Magalhães. Preocupação com a situação precária por que passa a Ilha de Marajó, no Pará.
SFNDL 118Leitura de Nota do Partido Democratas, manifestando indignação com a atitude do Governo Lula de deportação de dois atletas cubanos. (como Líder)
SFNDL 118Manifestação de solidariedade aos familiares das vítimas do acidente com o avião da TAM. Homenagem ao Deputado Júlio Redecker e ao Senador Antonio Carlos Magalhães, falecidos recentemente.
SFNDL 118Críticas ao excesso na edição de medidas provisórias, prejudicando as prerrogativas do Legislativo.
SFNDL 117Cobrança de seriedade na aplicação dos recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em obras de infra-estrutura.
SFDEX 116Manifestação sobre a crise aérea que assola o País e críticas à investigação das causas do acidente ocorrido com o avião da TAM. (como Líder)
SFDEX 116Considerações sobre a crise aérea no País. Preocupação com a indicação de políticos sem competência técnica para empresas ou órgãos da administração pública. Apelo ao Governo para que dialogue com a Oposição visando a aprovação da CPMF. (como Líder)
SFDEX 116Críticas ao Governo Lula, responsabilizando-o pelo caos aéreo reinante no País.
SFDOR 114Apelo às autoridades em relação ao controle e punição da pesca indevida no País. Registro de matéria intitulada "Reconstruir a base ética", de Dom Odilo Scherer, arcebispo de São Paulo, publicada no jornal O Estado de S.Paulo.
SFDOR 114Realização, nos dias 12 e 13 do corrente, da II Conferência Estadual de Políticas para Mulheres em Mato Grosso. Registro da crescente participação feminina em cargos de destaque, tanto na iniciativa privada quanto no serviço público e na política. Participação de S.Exa. em reunião na Casa Civil da Presidência da República, no dia 16 do corrente, para tratar de programas de investimentos do PAC no Estado de Mato Grosso, destacadamente, na área de saneamento.
SFDOR 114Ausência de um grande projeto estruturante do Governo para o Estado da Bahia. Expectativas do povo baiano de investimentos na BR-324 e BR-116. Precariedade do setor de saúde no Estado da Bahia.
SFNDL 113Reflexão sobre os constantes apagões por que passa o País, em diversos setores.
SFNDL 113Registro da realização do vigésimo segundo Congresso Brasileiro de Biblioteconomia, Documentação e Ciência da Informação, entre os dias 8 e 11 deste mês, que teve como um dos anfitriões a Biblioteca do Senado Federal. Necessidade de que se estimule o acesso aos livros no País.
SFNDL 112Importância da reforma do Código de Processo Penal.
SFNDL 112Defesa e solidariedade para com os Ministros do Supremo Tribunal Federal.
SFDOR 111Relato do trabalho de S.Exa. na suplência do Senador Alvaro Dias, por ocasião de sua despedida do Senado Federal, em razão do término da licença do titular.
SFDOR 110Considerações à Proposta de Emenda à Constituição 11, de 2003, da qual S.Exa. é o primeiro signatário, que disciplina a escolha de suplentes de senador.
SFDOR 110Relato de missão oficial à Itália, integrando comitiva do Governo de Santa Catarina.
SFNDL 107Considerações sobre a figura do suplente de senador.
SFDOR 106Homenagem ao ex-governador do Mato Grosso, Dante Martins de Oliveira, pelo aniversário de um ano de sua morte.
SFDOR 106Reflexão sobre a situação do Mercosul. (como Líder)
SFDOR 105Justificação à Proposta de Emenda à Constituição 55, de 2006, de autoria de S.Exa., propondo alteração à Constituição Federal para instituir eleições diretas para os suplentes de candidatos ao Senado Federal. Considerações sobre o programa da renda básica de cidadania.
SFDOR 105Apresentação de projeto de lei que dispõe sobre o afastamento preventivo de senadores que ocupem cargos, no caso de sofrerem representação regimental contra seus atos.
SFDOR 104Registro do décimo terceiro aniversário de lançamento do Plano Real.
SFNDL 103Reflexão sobre o desgaste que vêm sofrendo os Poderes Legislativo e Judiciário. Apelo ao presidente Lula, no sentido de que tome a responsabilidade pela defesa da democracia.
SFDOR 100Esclarecimentos sobre a renúncia de S.Exa. ao cargo de Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
SFDOR 100Análise sobre o que S.Exa. considera ter sido importante na "Era Blair".
SFDOR 99Defesa da formação de profissionais técnicos e de se levar o desenvolvimento às regiões mais distantes dos grandes centros. Solicita o apoiamento à aprovação do Projeto de Lei do Senado 341, de 2007, de autoria de S.Exa., que autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Construção Naval do Município de Santana, no Amapá.
SFDOR 99Observações ao pronunciamento do Sr. Osmar Dias. Regozijo pela aprovação, ontem, do Curso de Direito da Faculdade Zumbi dos Palmares. Discussão, na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, da política de cotas. Satisfação com aprovação, na Câmara Municipal de Bagé-RS, de projeto que inclui, no currículo das escolas municipais, o conteúdo de valorização e respeito aos idosos. Considerações sobre debate que está sendo realizado no Fórum Nacional da Previdência Social, sobre a desvinculação do salário mínimo pago aos idosos dos benefícios da Previdência.
SFDOR 99Comentários à matéria intitulada "Licitação para BR-163 é cancelada", publicada no jornal O Liberal.
SFDOR 95Registro do recebimento de ofício do Ministério Público do Estado de São Paulo, assinado pela Promotora de Justiça Dra. Deborah Pierri, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Consumidor, louvando iniciativa de S.Exa. no sentido de propor lei obrigando a impressão do valor calórico em cada volume de refrigerante, bem como a advertência dos riscos da obesidade infantil nas mesmas embalagens. Preocupação com a obesidade infantil.
SFDOR 95O reconhecimento, pela Organização Mundial de Saúde Animal, de Santa Catarina como um Estado livre da febre aftosa sem vacinação.
SFDOR 95Registro da aprovação, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, da realização de seminário com o objetivo de discutir as Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) e a questão do desemprego. Justificação pela apresentação de projetos criando Zonas de Processamento de Exportação (ZPE) no Vale dos Sinos e na região norte do Rio Grande do Sul. Registro do recebimento de documentos do Prefeito de Sapiranga e do Presidente do Sindicato do Calçado de Campo Bom a respeito do prejuízo causado ao mercado exportador pela desvalorização do dólar. Registro do discurso de S.Exa. sobre o aniversário do falecimento do ex-Governador Leonel Brizola.
SFDOR 92Posicionamento do PSDB no sentido de aguardar perícia da Polícia Federal antes de se pronunciar sobre o Senador Renan Calheiros.
SFDOR 92Cobrança da instalação da CPI das ONG.
SFDOR 92Encaminha à Mesa, requerimento solicitando ao Ministério dos Transportes que informe a este Poder os gastos e os trechos que foram recuperados durante a operação "Tapa Buraco" no ano de 2006. Questionamento sobre a indicação do Sr. Luiz Antônio Pagot para o DNIT.
SFDOR 92Chama a atenção da Casa para a grave situação política do entorno brasileiro. Discurso em defesa do reaparelhamento e da modernização das Forças Armadas.
SFDEX 90Registro de ações desenvolvidas pelo Prefeito da Capital Macapá, João Henrique, no sentido de viabilizar e materializar as obras do PAC. Associa-se ao pronunciamento do Senador Mário Couto.
SFDOR 86Lamento pelo "apagão na educação" pelo qual o Estado da Bahia atravessa.
SFNDL 85Apresentação de voto de repúdio às declarações do Presidente Hugo Chávez, da Venezuela, ofensivas ao Congresso Nacional e, por conseqüência, ao Brasil. Anúncio de que o PSDB obstruirá a entrada da Venezuela no Mercosul.
SFNDL 85Homenagem ao Instituto do Coração - INCOR, cujo processo de saneamento já está em andamento e cuja unidade de Brasília será mantida.
SFNDL 85Defesa no sentido de que o Governo torne públicas as discussões que vem promovendo sobre a regulamentação do mercado de cartões de crédito.
SFNDL 85Manifestação sobre a agressão ao Congresso brasileiro pelo Chefe de Governo venezuelano; discordância da alegação de que o Senado tenha interferido em questões internas da Venezuela.
SFNDL 84Reflexões a respeito da recuperação da credibilidade do Congresso Nacional. Necessidade de o Congresso Nacional estabelecer um trabalho direcionado no sentido de assegurar que todos os brasileiros tenham direito às mesmas oportunidades. Repúdio a decisão do Presidente da Venezuela Hugo Chávez, de fechar a RCTV, a emissora de TV mais popular naquele País.
SFDOR 83Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Dolores Garcia Rodrigues, mãe da Deputada Federal Rebecca Garcia. Presença de 78 alunos da Escola Comunitária de Campinas em audiência com S.Exa. e o Senador Eduardo Suplicy. Apelo ao Líder do Governo no Senado, pela manutenção do acordo para garantir benefícios fiscais a empresas da Zona Franca de Manaus.
SFDOR 83Apreensão com o processo parecido com a "chavezação" na Venezuela, que está ocorrendo no Brasil. Cobrança da premente manifestação do Presidente Lula em defesa da liberdade de imprensa, a propósito do fechamento da RCTV na Venezuela.
SFDOR 82Apelo ao Governo Federal para manutenção da Operação Carro-Pipa, executada pelo Exército brasileiro em municípios, da Paraíba.
SFDOR 82Análise sobre os escândalos de corrupção envolvendo os três Poderes, em especial o Judiciário.
SFDOR 80Audiência pública, na Comissão de Educação, para discussão da questão da pirataria.
SFNDL 79Manifestação sobre o pronunciamento do Senador Renan Calheiros. Considerações sobre projeto de lei de autoria de S.Exa. que cria o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão de controle externo dos tribunais de contas. Discordância com cobrança de taxa por ocupação de terrenos de marinha no Espírito Santo.
SFNDL 79Regozijo pelo recebimento do título de cidadão honorário de Juiz de Fora, município do Estado de Minas Gerais. Defesa da aprovação do Projeto de Lei do Senado 210, de autoria de S.Exa., que dispõe sobre a isenção do Imposto de Importação - II, e do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, sobre CDs e DVDs, para combate à pirataria.
SFNDL 79Considerações sobre artigo de autoria do Professor Dalmo de Abreu Dallari, intitulado "Autonomia Agredida", sobre o movimento de ocupação da Reitoria da USP.
SFNDL 79Defesa da divulgação dos nomes de todos os acusados de corrupção no setor público investigados pela Polícia Federal.
SFNDL 79Considerações sobre a situação das rodovias federais em todo o país e cobrança de investimentos para estradas federais que cruzam a Bahia.
SFNDL 79Satisfação com visita feita por S.Exa. ao Lar de Maria, em Teresina, que funciona com o apoio da Sociedade Piauiense de Combate ao Câncer. Cobrança de continuidade nas ações governamentais de combate à dengue.
SFNDL 79Apelo ao presidente Lula no sentido da prorrogação do prazo para a retirada de dividendos das cadernetas de poupança, relativos ao Plano Bresser. Participação de S.Exa., como palestrante, na última quinta-feira e sexta-feira, em eventos realizados pelo Movimento Brasil Afirmativo.
SFNDL 78Destaque para a participação da Maçonaria na formação do Brasil e no fim da escravatura.
SFNDL 78Defesa da regulamentação da Lei 9.273/96, que impossibilita reutilização de seringas descartáveis visando a prevenção e combate à Aids.
SFDOR 77Considerações sobre o trabalho da Polícia Federal. Cobrança de explicações ao Governador do Piauí sobre seu suposto envolvimento com as irregularidades apontadas na Operação Navalha, da Polícia Federal. (como Líder)
SFDOR 77Manifestação de concordância com editorial do jornal O Estado de S.Paulo, edição de hoje, sobre exorbitâncias na Polícia Federal. Defesa de investigação da corrupção com respeito aos preceitos constitucionais. Exibição de cópia do Inquérito 544/BA, referente à Operação Navalha, que apresenta alguns dos nomes dos supostos envolvidos ocultados por tarjas pretas. Comunicação da apresentação de projeto de resolução propondo o fim da Comissão de Orçamento e a sua substituição por mecanismos mais ágeis e transparentes.
SFDOR 77Registro da assinatura, hoje, pelo presidente Lula, de medida provisória assegurando aos portadores de hanseníase, que tiveram internações compulsórias no período de 1959 a 1976, o direito de receber dois salários mínimos por toda a vida.
SFDOR 77Críticas contra abusos que vêm sendo cometidos pela Polícia Federal em todo o país.
SFDOR 70Denúncia da degradação do serviço público no Estado da Bahia, em particular na área da saúde.
SFDOR 70Cumprimentos à Igreja Católica pelo êxito na vinda do Papa Bento XVI ao Brasil. Registro de reunião realizada ontem, em Florianópolis, com prefeitos do partido de S.Exa., insatisfeitos com o descumprimento das promessas feitas pelo Presidente Lula, com relação ao Fundo de Participação dos Municípios.
SFNDL 69Destaque para a atuação do Procurador-Geral da República Antonio Fernando de Souza e declaração de apoio à sua recondução ao cargo.
SFNDL 69Apresentação de voto de pesar pelo falecimento do ex-Prefeito de Curralinhos, no Piauí, Sr. Hermes Pereira de Araújo Santos. Registro dos 100 dias do PAC, sem nenhuma obra iniciada no Estado do Piauí.
SFNDL 69Registro do transcurso do centésimo décimo nono aniversário da abolição da escravatura, no dia 13 de maio. Posicionamento favorável a uma revolução educacional, com o objetivo de se completamentar a Lei Áurea.
SFNDL 69Registro da realização da sexagésima Assembléia Mundial de Saúde, em Genebra, tendo como sede a Organização Mundial de Saúde, cujo tema central é a gripe aviária. Defende o plano nacional de combate ao alcoolismo no País.
SFNDL 69Análise da dinâmica populacional do País durante as últimas décadas, destacando a questão do planejamento familiar.
SFNDL 69Considerações sobre os discursos do Papa Bento XVI em sua visita ao Brasil. Manifestação contrária à discriminalização das drogas, especialmente, da maconha.
SFNDL 68Preocupação com o bloqueio da BR-226 pelos índios guajajaras, que ameaçam destruir torres de transmissão e energia elétrica, o que provocará um apagão em todo o Estado do Maranhão e outros estados do Norte e Nordeste do País. Suspensão da construção hidroelétrica de Estreito, no Maranhão. Saudação às mães brasileiras pelo transcurso, neste domingo, do Dia das Mães.
SFNDL 68Registro da emoção com a presença do Papa Bento XVI no Brasil. Desejo do fim da violência doméstica, a propósito do Dia das Mães. Equívocos da política externa terceiro-mundista brasileira.
SFNDL 68Homenagens às mães pelo transcurso, neste domingo, do Dia das Mães. Transcrição de relatório sobre missão desempenhada por S.Exa. na instalação do Parlamento do Mercosul. Preocupação com questões relacionadas ao consumo do álcool entre a juventude brasileira.
SFDOR 67Preocupação com a crise por que passam os carcinicultores em todo o País.
SFDOR 67Considerações a respeito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e da taxa de juros no Brasil. Defesa da instalação rápida da CPI do Apagão. (como Líder)
SFDOR 67Registro do transcurso, no próximo dia 13, dos 119 anos da abolição da escravatura.
SFDOR 67Considerações sobre a violência no Estado do Pará. Críticas ao descumprimento, pelo Presidente Lula, de promessa feita aos prefeitos com relação ao aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
SFDOR 66Protestos contra os supostos excessos nas operações da Polícia Federal.
SFDOR 66Reflexão sobre a condição de vida dos negros no Brasil.
SFDOR 65Registro da solenidade de canonização de Frei Galvão, que marcará a visita do Papa Bento XVI ao Brasil nesta semana.
SFNDL 63Reflexão sobre possível decisão a ser adotada hoje pelo Governo Lula, a respeito de licenciamento compulsório de um medicamento para tratamento da Aids, que é hoje produto sob patente do laboratório Merck-Sharp & Dohme.
SFNDL 63Anúncio de demissões e cortes no Banco do Brasil. Cobrança de cumprimento do compromisso assumido pelo Presidente Lula com os prefeitos, sobre o aumento no repasse do Fundo de Participação dos Municípios. Precipitação do Governador Wellington Dias em anunciar que a Coca-Cola irá instalar fábrica de sucos no Piauí.
SFNDL 63Registro do pleito do Sindicato Nacional dos Servidores do Plano Especial de Cargos da Polícia Federal.
SFNDL 63Justificativas para a apresentação de projeto de lei que institui a residência educacional a professores da educação básica.
SFNDL 63Registro das comemorações dos 142 anos do nascimento do marechal Cândido Mariano da Silva Rondon. Alerta para a grave situação financeira da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS).
SFNDL 63Registro da passagem hoje, do quadragésimo terceiro aniversário do jornal Zero Hora, do Rio Grande do Sul. Registro da primeira sessão do Parlamento do Mercosul, a realizar-se na próxima segunda-feira, em Montevidéu, Uruguai.
SFDOR 62Reflexão sobre a perda da confiança da população nas instituições pilares da democracia, motivada pela prática da corrupção.
SFDOR 61Homenagem ao jornalista Octavio Frias de Oliveira, recentemente falecido.
SFDOR 61Associação às homenagens ao jornalista Octavio Frias de Oliveira. Decisão do STF, específica para o Estado de Alagoas, referente aos medicamentos excepcionais.
SFDOR 61Homenagem ao educador Paulo Freire e considerações sobre a situação nada animadora da escola pública brasileira.
SFDOR 61Homenagem aos trabalhadores brasileiros pela passagem do Dia do Trabalho, ontem, primeiro de maio.
SFDOR 58Considerações sobre a visita de S.Exa. à Feira do Empreendedor, na cidade de Caicó/RN.
SFDOR 58Reflexão a respeito de decisão tomada hoje pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos.
SFDOR 58Agradecimento a seus pares pela sua indicação como Presidente da Subcomissão Temporária sobre Gerenciamento de Resíduos Sólidos. Leitura de discurso pronunciado por S.Exa., por ocasião do fechamento do Lixão do Roger, na cidade de João Pessoa.
SFDOR 58Registro da solenidade de lançamento pelo TSE, de três volumes editados pela Escola Judiciária Eleitoral, que trata da Lei 9.504/97, a "Lei Permanente das Eleições".
SFDOR 58Negativa de acordo para adiar a CPI do Apagão e indicação de membros do Democratas para o colegiado.
SFDOR 58Comentários a respeito dos gastos do Governo.
SFDOR 57Defende-se de acusação de tráfico de influência com relação a titulação de terras devolutas.
SFNDL 54Comemoração pela criação do Estado do Tocantins, há 18 anos, e defesa da redivisão territorial do Brasil como imperativa e inadiável.
SFNDL 53Transcurso amanhã dos 47 anos de fundação de Brasília. Participação de S.Exa. em reunião preparatória para a instalação do Parlamento de Mercosul, realizada em Montevidéu, Uruguai. Comentários a debate ocorrido ontem no Auditório Petrônio Portela do Senado Federal sobre a questões indígenas. Regulamentação, pelo Presidente da República, em 21 de março, da Lei de Gestão de Florestas Públicas.
SFNDL 53Importância de Brasília para a integração nacional. Transcurso amanhã dos 47 anos de sua fundação.
SFDOR 52Alerta às forças de oposição do Governo do presidente Lula sobre o direito de exercer o contraditório.
SFDOR 50Homenagem à Senadora Heloísa Helena.
SFDOR 49Defesa da adoção de medidas duras contra a criminalidade no país.
SFNDL 48Destaque para a necessidade de uma reforma tributária efetiva e aplausos pela criação da Subcomissão da Reforma Tributária no Senado Federal.
SFNDL 48Considerações sobre matéria publicada no jornal Correio Braziliense do último domingo, sobre o "Golpe do Celular".
SFNDL 47Considerações sobre o discurso do Senador Mozarildo Cavalcanti a respeito das reivindicações encaminhadas pelo Governador Ottomar Pinto ao Presidente Lula.
SFNDL 47Encontro com o Ministro do Trabalho para tratar da denominada "Emenda 3". Tentativa de acordo entre a Aracruz Celulose e quilombolas do Espírito Santo. Necessidade de uma política permanente de recuperação dos salários dos aposentados e pensionistas.
SFNDL 47Apoio à proposta de destinação de recursos da CPMF aos municípios. Escalada da violência na cidade de Dourados/MS.
SFNDL 47Necessidade de transferência ao Governo de Roraima do patrimônio público situado dentro de seus limites territoriais. Comentários a respeito do documento intitulado "Agenda de Desenvolvimento de Roraima".
SFNDL 47Defesa da derrubada do veto presidencial à denominada "Emenda 3", apresentada ao projeto que criou a Super-Receita.
SFDOR 46Apelo ao governo federal pela abertura de negociações com a Polícia Federal.
SFDOR 46Avaliação da décima Marcha dos Prefeitos a Brasília, em defesa dos municípios.
SFDOR 46Homenagem à cidade de Fortaleza-CE, que comemora 281 anos de sua fundação, no próximo dia 13 de abril. (como Líder)
SFDOR 46Críticas ao governador do Piauí, que anunciou um secretariado composto de 65 integrantes.
SFDOR 45Apreensão com a política governamental para a agricultura brasileira.
SFDOR 45Registro da realização da Marcha de Prefeitos a Brasília, mobilização que força o debate sobre os municípios.
SFNDL 40Registro da realização da I Convenção dos Democratas, partido que nasce dentro de um processo de refundação do PFL. Elogios ao Presidente Jorge Bornhausen, que durante 13 anos dirigiu o partido, de maneira proba, eficiente, competente e capaz. Elogios ao atual presidente do partido, Deputado Federal Rodrigo Maia.
SFNDL 40Registro de reunião que está sendo realizada hoje, da Governadora Yeda Crusius, do Rio Grande do Sul, com parlamentares locais, a fim de discutir a dívida do Estado. Realização de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos sobre agressão sofrida pelos estudantes africanos na madrugada da quarta-feira passada. Considerações sobre as conseqüências para o Estado do Rio Grande do Sul, da compra da Ipiranga pela Petrobrás, Braskem e o Grupo Ultra. A situação por que passam as salas de exibição de cinema em todo o país, em razão do não cumprimento da chamada "cota de tela".
SFNDL 39Realização de ato de desagravo ao episódio envolvendo estudantes africanos da Universidade de Brasília, vítimas de possível crime racial.
SFNDL 39Comemoração do aniversário do Mercosul. Registro de dificuldades econômicas do Estado do Rio Grande do Sul.
SFDOR 38Breve histórico a respeito das Zonas de Processamento de Exportação - ZPEs. Considerações sobre o projeto que possibilita a criação das ZPEs no Brasil, aprovado na Câmara dos Deputados e atualmente na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal.
SFDOR 37Regozijo com a decisão do TSE sobre a posse de mandatos pelos partidos e não pelos candidatos. Alerta para crescimento de casos do câncer de mama no país.
SFNDL 35Apelo para recuperação das rodovias federais no Estado de Rondônia. Preocupação com a iminência de nova chacina de garimpeiros na reserva Roosevelt, nas terras dos índios Cinta-Larga. Propostas de legalização de garimpos em reservas indígenas para exploração de diamantes.
SFNDL 35Lamenta a mobilização do Governo Federal para evitar a instalação da CPI do apagão aéreo.
SFNDL 35Críticas ao projeto de construção da sede do TSE, que custará aos cofres públicos cerca de 335 milhões de reais.(como Líder)
SFNDL 35Transcrição nos Anais do Senado, do editorial do jornal O Estado de S.Paulo, edição de ontem, intitulado "O que cresce é o Governo". (como Líder)
SFNDL 35Relato de experiência com a visita feita por S.Exa. à cidade de Redenção, no interior do Ceará, que aboliu a escravidão em primeiro de janeiro de 1883.
SFNDL 35Registro da passagem do Dia do Bibliotecário, ocorrido no dia 20 de março e, na mesma data, a comemoração de mais um ano de existência da Biblioteca Acadêmico Luiz Viana Filho, do Senado Federal.
SFNDL 34Abertura de inquérito na Polícia Federal para examinar a existência de fraude no último exame da Ordem dos Advogados do Brasil. Apoio à extinção da prova obrigatória da OAB.
SFNDL 34Comentários a respeito de matéria publicada no jornal Valor Econômico, referente ao Pólo Industrial de Manaus. Lançamento da Frente Parlamentar Mista Amazônia para Sempre. A nova metodologia adotada pelo IBGE para calcular o PIB.
SFNDL 34Registro dos 50 anos da União Européia. Preocupação com o futuro do Mercosul.
SFNDL 34Indicação da Senadora Roseana Sarney para Líder do Governo no Congresso Nacional. Nomeação da servidora Cláudia Lyra para o cargo de Secretária-Geral da Mesa do Senado Federal. Defesa da adesão do Senado Federal ao programa Pró-Eqüidade de Gênero, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. Apresentação de proposta junto à OEA para que o ano de 2009 seja considerado o "Ano Internacional da Mulher das Américas". A ampliação da licença-maternidade.
SFNDL 34Defesa da instalação de comitês de bacias hidrográficas na região Amazônica. Análise da visita do presidente norte-americano, George W.Bush, ao Brasil.
SFDOR 33Sugestão de esforço conjunto do setor público e privado, de todos os segmentos da sociedade, para discutir a temática ambiental, em defesa da preservação do meio ambiente.
SFDOR 33Solicita transcrição de carta recebida do Sr. Samuel Furtado que transcreve artigo de autoria do jornalista Hugo Braga, do jornal Correio Braziliense, de 22 de março, sob o título de "TCU suspeita que CGU protege cidades petistas". Defesa da derrubada do veto à Emenda 3, da Super-Receita. Parabeniza a Escola de Pedro dos Santos da pequena comunidade de Purupuru, no Município de Carreiro Castanho, no Amazonas, pelo lançamento do Projeto SOS - Igarapé. (como Líder)
SFDOR 33Protesto contra decisão da Câmara dos Deputados de não instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito do Apagão Aéreo. (como Líder)
SFDOR 33Preocupação com o crescente aumento da criminalidade no Estado do Pará.
SFDOR 33Destaque para o programa antiviolência implantando pela Prefeitura de Serra, município do Espírito Santo. (como Líder)
SFDOR 33Comentários sobre notícia publicada no Correio Braziliense, que traz conclusões de auditoria do TCU, que mostram que a Controladoria- Geral da União tem agido politicamente no exercício de suas funções.
SFDOR 33Balanço sobre a atuação de S.Exa. como governador do Distrito Federal.
SFDOR 33Registro da passagem, hoje, do Dia Mundial da Água, que tem como tema "Lidando com a escassez da Água".
SFDOR 32Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial.
SFDOR 30Apelo ao Congresso Nacional, pela votação dos vetos presidenciais.
SFDOR 30Afirmação de que o volume da carga tributária é um dos principais entraves ao crescimento da economia brasileira.
SFDOR 30Agradecimento aos parlamentares e todos os demais, pela solidariedade com que S.Exa. foi cercado durante recente enfermidade. Avaliação preliminar da reforma ministerial, que ainda se encontra em curso.
SFNDL 29Considerações sobre a questão do apagão aéreo.
SFNDL 29Lembrança do nome de Dorothy Mae Stang e reflexão sobre a violência no campo, impunidade e reforma agrária.
SFNDL 29Apelo no sentido da regulamentação da Lei 9.273/1996, que torna obrigatória a inclusão de dispositivo de segurança, para evitar a reutilização de seringas descartáveis. (como Líder)
SFDOR 27Relato a respeito do processo de impeachment que retirou S.Exa. da Presidência da República em 1992.
SFDOR 27Considerações sobre as desigualdades regionais.
SFDOR 26Homenagem aos poetas pelo transcurso na data de hoje, do Dia Nacional da Poesia.
SFDOR 25Homenagem ao Deputado Gerônimo da Adefal, do Estado de Alagoas, falecido recentemente. Considerações sobre o ápice que a criminalidade vem atingindo em todo o país, especialmente com os últimos acontecimentos no Estado de Alagoas.
SFNDL 23Críticas ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) destinada à Amazônia.
SFNDL 23Defesa da flexibilização da maioridade penal.
SFDOR 22Considerações sobre o Senado como pólo irradiador de profundos debates sobre a violência e a segurança pública. Destaque para a reportagem especial da Revista Veja, edição de 10 de janeiro último, que faz o mais completo levantamento já levado a efeito pela imprensa, sobre o tema da criminalidade no país. (como Líder)
SFDOR 21Aplausos à iniciativa do Líder do PMDB, que está promovendo a partir de hoje debates acerca do PAC.
SFDOR 21Lamento pela ausência de vontade política e desejo do governo de contemplar os estados e municípios brasileiros com os recursos de que necessitam.
SFNDL 18Alerta com relação ao modelo de reforma agrária em terras produtivas feitas pelo governo federal no Estado do Rio Grande do Norte.
SFNDL 17Preocupação com a violência no País.
SFNDL 17Desempenho do Banco do Brasil em 2006.
SFNDL 17Importância da Campanha da Fraternidade deste ano.
SFNDL 17Defesa da compra de patrulhas mecanizadas destinadas a socorrer produtores atingidos por enchentes. Apelo ao Presidente Lula para que inclua no denominado pacote antiviolência, projetos de lei em análise no Congresso Nacional.
SFDOR 16Lamenta comemoração do governo Lula em torno do PIB. (como Líder)
SFDOR 16Críticas ao baixo crescimento econômico do país.
SFDOR 16Preocupação com o baixo crescimento do PIB brasileiro, anunciado pelo IBGE. Alerta para risco de mais aumento da carga tributária, para financiar o projeto expansionista do PAC. (como Líder)
SFDOR 16Avaliação do quadro político Nacional, no primeiro discurso de S.Exa. na tribuna do Senado Federal.
SFDOR 16Reassume compromisso com os eleitores do Estado do Piauí, no primeiro discurso de S.Exa. no Senado Federal.
SFDOR 16Preocupação com o processo de involução por que passa o Brasil, como a corrupção, o aumento da violência e o retrocesso na área de ciência e tecnologia.
SFNDL 13Proposta de uma agenda para o Senado Federal e de medidas para melhoria da educação. (como Líder)
SFNDL 12Reivindicação de horário na mídia destinado a programas com cunho sócio-educativo. Defesa da aprovação de reformas político-eleitorais.
SFNDL 12Reflexão sobre os índices econômicos apresentados recentemente pelo IBGE. Considerações sobre a política internacional adotada pelo presidente da Bolívia, Evo Morales. (como Líder)
SFNDL 12Importância da atuação das igrejas para diminuição da violência no Brasil.
SFNDL 12Análise crítica do papel da Igreja Católica e da Campanha da Fraternidade 2007, cujo lema é "Amazônia, vida e missão neste chão". Registro dos artigos intitulados "A perda da Amazônia", de autoria de Hélio Jaguaribe, e "Olhos Abertos", de autoria de Mauro Santayana, publicados nos jornais Folha de S.Paulo e Jornal do Brasil, respectivamente.
SFNDL 12Considerações a respeito de audiência realizada ontem na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa acerca da violência urbana.
SFNDL 11Relato sobre a audiência realizada hoje, pela manhã, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, com a participação de entidades de direitos humanos, onde foi debatido o crescimento da violência urbana.
SFDOR 9Questionamentos sobre o enfoque dado à diminuição da idade penal, quando do assassinato brutal do menino João Hélio. Necessidade da criação um Plano Nacional de Segurança Pública.
SFDOR 9Prestação de contas sobre a gestão de S.Exa. na primeira-secretaria do Senado Federal durante o biênio 2005/2006.
SFDOR 9Realização de reunião, ontem, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), quando foi aprovado projeto de lei da ex-Senadora Ana Júlia Carepa que proíbe o acesso a incentivos fiscais para as empresas agrícolas que utilizem trabalho escravo. Necessidade de mudanças no modelo econômico, social e cultural da sociedade brasileira, por meio de uma revolução pela educação.
SFDOR 9Considerações sobre a preocupante situação financeira da maioria absoluta dos municípios brasileiros.
SFDOR 9Relato das atividades da Comissão de Direitos Humanos e da Legislação Participativa do Senado Federal, no dia de hoje, destacando as matérias ali apreciadas e anunciando o início do ciclo de debates sobre violência e direitos humanos.
SFDOR 9Apresentação de projeto de lei que acrescenta dispositivo ao Código Penal, para prever a duplicação da pena do agente que se utiliza de menor para a prática de crime. (como Líder)
SFDOR 9Recebimento de correspondência do movimento "Acorda, Pará! Sarah já!", que objetiva a conclusão das obras do Hospital Sarah Kubitschek, no Estado do Pará.
SFDOR 8O apoio do PCdoB ao Presidente Lula. Necessidade de se destravar e desconcentrar o desenvolvimento no país.
SFDOR 8Compromisso por país mais justo, democrático e socialista.
SFDOR 8Afirmação de que lucro obtido pela Petrobrás é exorbitante. Críticas à política econômica do governo.
SFDOR 8Apelo ao Presidente da Câmara, no sentido de que coloque em pauta os projetos enviados pelo Senado Federal àquela Casa.
SFDOR 7Abordagem sobre os aspectos das leis penais no País.
SFDOR 7Manifestação sobre as controvérsias na legislação penal do país. (como Líder)
SFDOR 7Considerações sobre a violência que assola o Brasil, que culminou com o assassinato violento do menor João Hélio, no Rio de Janeiro.
SFDOR 7Indignação com o triste episódio ocorrido no Rio de Janeiro, que vitimou o menor João Hélio.
SFDOR 7Considerações sobre a questão tributária, que continua emperrando o desenvolvimento nacional.
SFDOR 7Homenagem ao Vice-Governador do Distrito Federal, o ex-senador Paulo Octávio, que hoje aniversaria, destacando o significado da palavra gratidão.
SFNDL 5Registro da morte violenta do menino João Hélio. Defesa da criação de comissão para discutir propostas contra a violência.
SFNDL 5Preocupação com a possibilidade do Plano de Aceleração do Crescimento, PAC, ferir direitos dos trabalhadores. Homenagem de pesar pelo falecimento de Adenei Piaza dal Ponte.
SFNDL 5Saudação à cidade de Cascavel-PR, pela realização do Show Rural Coopavel, maior feira de agronegócios do sul do país. Críticas ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
SFNDL 5Considerações sobre a redivisão territorial do Brasil. Defesa da criação do estado do Maranhão do Sul. (como Líder)
SFNDL 5Quarenta anos da Festa Nacional do Vinho, que está sendo realizada em Bento Gonçalves-RS. (como Líder)
SFDOR 4Indignação com a violência no Brasil, em particular com o crime bárbaro ocorrido ontem no Rio de Janeiro, vitimando uma criança de seis anos.
SFDOR 4A necessidade de se dar um "basta" a diversos fatos que vêm ocorrendo no país. Indignação com o crime bárbaro ocorrido ontem no Rio de Janeiro, vitimando uma criança de seis anos. A falta de atenção à educação pelo governo federal.
SFDOR 4Questionamento sobre a observância do tempo destinado aos oradores. Apreensão com relação ao relatório do Exame Nacional do Ensino Médio, e o baixo índice de acertos dos alunos. (como Líder)
SFDOR 4Comentários sobre matéria publicada no jornal O Estado de S.Paulo, acerca da intenção do PT de mudança da lei, para conceder ao Presidente da República poderes irrestritos para convocar plebiscito. Pesar pelo falecimento do Dr. Luiz Carlos Rodrigues Teixeira, ocorrido na última terça-feira.
SFDOR 4Registro da posse do ex-Senador José Jorge, na Presidência da Companhia Energética de Brasília.
SFDOR 3Defesa da adoção de diversas medidas pelo governo federal, como a atuação contínua da Força Nacional de Segurança em regiões onde o crime organizado está presente, e a adoção de penas mais severas para os crimes hediondos. (como Líder)
SFDOR 3Regozijo pela indicação de S.Exa. à presidência da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
SFDOR 2Críticas ao Programa de Aceleração do Crescimento - PAC por não dar prioridade à agricultura.
SFNDL 1Manifestação no sentido de que o Congresso não deve se pautar apenas pela discussão do PAC.
SFNDL 1Defesa da racionalização das leis tributárias.
SFNDL 1Aplausos à afirmação do presidente Lula de que a Previdência não é deficitária.
SFNDL 1Manifestação sobre o exemplo que o Congresso pode dar, agilizando a votação das matérias do PAC.
SFNDL 1Apelo em favor da concretização da reforma política.
SFDEX 210Afirma temer a desinstitucionalização da democracia no país.
SFDEX 210Despedidas de final de ano. A questão das drogras no país.
SFDEX 210Despedida do Senado Federal, ao fim do mandato como suplente do Senador Paulo Hartung, pelo Estado do Espírito Santo.
SFDEX 210Anúncio da intenção do governador eleito da Bahia, Jacques Vagner, de mudar do nome do Aeroporto Internacional da Bahia, Luís Eduardo Magalhães. Encaminhamento de proposta de emenda à Constituição que disciplina o teto de remuneração dos Poderes da União.
SFDOR 208Renúncia ao mandato de Senador da República em face da eleição de S. Exa. para o cargo de Governador do Estado do Rio de Janeiro.
SFDOR 208Comemoração dos dez anos de vigência da Lei 9.394, de 1996 - Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
SFNDL 207Despedida do Senado Federal, de onde S.Exa. se afastará, em razão da eleição para o cargo de Governadora do Estado do Pará.
SFNDL 207Registro da aprovação do Projeto de Lei da Câmara que dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo, a chamada Lei do Incentivo ao Esporte. Homenagem a diversos atletas brasileiros que se destacaram em competições, neste final de semana.
SFNDL 207Resposta à matéria intitulada "O Ocaso do Carlismo", de autoria do jornalista Rodrigo Rangel, publicada na revista Istoé desta semana, que classifica de "mentirosa".
SFDOR 206Agradecimentos ao povo do Rio Grande do Norte, pela oportunidade dada a S.Exa. de servir ao país, com o mandato que lhe foi conferido e do qual se despede, após 12 anos. (como Líder)
SFDOR 205Despedida do Senado Federal, em razão do término do mandato de S.Exa. em janeiro vindouro, como Senadora da República.
SFNDL 202Discordância de laudo técnico do IBAMA relativo à exploração da atividade petrolífera no Estado do Maranhão.
SFDOR 201Voto de louvor ao escritor Mário Quintana por ocasião da comemoração do centenário do seu nascimento. Defesa da Universidade do Mercosul e das Escolas Técnicas Federais do Rio Grande do Sul.
SFDOR 201Anúncio da criação, pelo governador Simão Jatene, do Estado do Pará, da maior área ambiental protegida por lei do planeta.
SFDOR 201Homenagem pelos 30 anos da morte do ex-Presidente João Goulart.
SFDOR 201Justificação de voto de solidariedade à menina Jussara, que ficou quase 30 horas no aeroporto, até conseguir embarcar para sua cidade. Comentários a matérias publicadas na imprensa a respeito do caos aéreo no Brasil.
SFDOR 199Considerações sobre o processo de eleição dos membros do Congresso Nacional.
SFDOR 192Leitura de nota da Petrobrás referente à construção de usina siderúrgica no Ceará e de mensagem do Bispo Desmond Tutu, expressa em videoconferência no encerramento do décimo primeiro Congresso Internacional da Rede Mundial de Renda Básica, realizado na África do Sul, em Cape Town, no dia 4 de novembro passado.
SFDOR 192Necessidade de propostas claras do Presidente Lula para o próximo governo. Preocupação com o cerceamento à liberdade de imprensa.
SFDOR 191Protestos contra o atraso no julgamento de processos nos tribunais do país.
SFNDL 187Homenagens ao Senador Ramez Tebet. Realização, em Curitiba, do décimo nono Congresso Nacional de Magistrados. Aumento dos casos de malária no Estado de Roraima, especialmente entre os Yanomami.
SFNDL 186Agradecimento aos eleitores do Mato Grosso do Sul pela confiança depositada na pessoa de S.Exa., no pleito eleitoral em que obteve 40% dos votos. Justificação de requerimento encaminhado à Mesa, homenageando Mário Zan, grande músico brasileiro, autor da famosa "Chalana", recentemente falecido. Posição de S.Exa. sobre o segundo mandato do presidente Lula, que se avizinha, e destaque para as reformas que necessitam ser concretizadas, a fim de blindar a economia brasileira, fortalecendo-a.
SFNDL 186Registro do recebimento de carta do Secretário de Educação do Rio Grande do Sul, onde afirma confiança no segundo governo do presidente Lula e destaca a importância de os pedetistas retornarem ao governo. Registro de participação na Feira do Livro de Porto Alegre, ocasião em que, no estande do Senado Federal, S.Exa. autografou seu livro de memórias, intitulado "O rufar dos tambores", reproduzido inclusive em braile.
SFNDL 186Manifestação sobre o desafio para o segundo mandato do presidente Lula: crescer de forma sustentável com justiça social. Defesa de mudança na meta de superávit.
SFNDL 185O descaso do governo com a situação dos controladores de vôo. Comentários a declarações do IPEA a respeito do crescimento econômico. (como Líder)
SFNDL 185Homenagem ao Tribunal de Justiça do Estado do Amapá e aos seus integrantes pelo trabalho que vem desenvolvendo em prol da Justiça.
SFNDL 185Considerações sobre a questão dos médicos residentes em greve em todo o país, pelo reajuste da bolsa de residência médica. (como Líder)
SFNDL 185Críticas à falta de critérios na distribuição dos recursos do Orçamento. Citação de matéria publicada no jornal Correio Braziliense sobre a questão.
SFNDL 184Manifestação sobre o pronunciamento da Líder do PT, Senadora Ideli Salvatti, na presente sessão, pelas críticas que fez à oposição. Preocupação com o cenário de paralisia, em que a retórica do Presidente Lula e do seu governo continua sendo a retórica do palanque.
SFNDL 184Comentários sobre matéria publicada no jornal Folha de S.Paulo, da autoria da jornalista Marta Salomon, intitulada "ONGs ineptas recebem 54% dos repasses ao setor, diz TCU".
SFNDL 183Considerações sobre a distribuição dos profissionais da área de saúde nos municípios brasileiros.
SFNDL 183Melhoria do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil. A realidade do saneamento básico no País.
SFNDL 183Transcurso, no último dia 8, do dia Mundial da Ciência pela Paz e pelo Desenvolvimento. Perspectivas de desenvolvimento do Estado de Mato Grosso.
SFDOR 182Engajamento de S.Exa. na Frente parlamentar do Pleno Emprego.
SFDOR 181Exercício à tentativa de se trazer à baila a possibilidade do entendimento, que foi a tônica do pronunciamento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva após sua reeleição.
SFNDL 177Protesto contra a falta de ação do governo federal, em razão da paralisação dos controladores de vôo. Transcrição da coluna do jornalista Augusto Nunes, do Jornal do Brasil, intitulado "mentir é o mesmo que rezar".
SFNDL 177Regozijo pela vitória do presidente Lula, uma genuína manifestação da democracia.
SFNDL 170Comentários a editorial do jornal Folha de S.Paulo, intitulado "Resposta, Já", e a artigo do jornalista Elio Gaspari, intitulado "Lula, de onde vem o dinheiro?". Auditorias realizadas pelo Tribunal de Contas da União a respeito dos gastos dos cartões corporativos utilizados pelo governo, especialmente pela presidência da República, e sobre desvio de recursos do setor de comunicação social do governo federal. (como Líder)
SFNDL 170Homenagem à Senadora Heloísa Helena pela forma como se dedicou à campanha como candidata à Presidência da República. Comentários a estudo da ONU que trata da questão da violência praticada contras as crianças e adolescentes.
SFNDL 170Destaque para o programa de governo de Geraldo Alckmin, candidato à Presidência da República. Importância de o país voltar a crescer a taxas mais altas e consolidar suas instituições por meio de uma reforma política.
SFNDL 170Comentários sobre o preço da democracia brasileira e o voto, um dos símbolos mais expressivos da democracia.
SFDOR 169Estarrecimento ante a propaganda política do candidato Lula no horário eleitoral do dia de hoje. Comentários sobre opinião do irmão do presidente Lula a respeito do seu governo.
SFDOR 169Considerações sobre o segundo turno das eleições de 2006. Questionamentos sobre a comparação que vem sendo feita entre o candidato Alckmin e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
SFNDL 168Referências ao pronunciamento da Senadora Ideli Salvatti de critica a forma pelo qual se tem conduzido o debate eleitoral.
SFNDL 168Solidariedade ao pronunciamento da Senadora Ideli Salvatti no que tange ao repúdio à discriminação às pessoas com deficiências físicas. Homenagem ao Dia do Professor, transcorrido ontem, e à passagem, no próximo dia 18 do corrente, do Dia do Médico.
SFNDL 167Análise da campanha eleitoral e questionamentos sobre as pesquisas. Críticas aos boatos de que Alckmin privatizaria estatais. O peso da carga tributária que o próximo Presidente enfrentará.
SFNDL 167Análise sobre o envolvimento do Presidente do PT, Ricardo Berzoini, na compra de dossiês.
SFNDL 167Transcrição nos Anais, de artigo da autoria de Ziraldo, intitulado "Vou votar no Lula", bem como de matéria da Folha de S.Paulo, intitulada "Lula amplia para 11 pontos a vantagem sobre Alckmin". Respostas às denúncias do Senador José Jorge sobre o uso irregular do cartão corporativo pelo Palácio do Planalto.
SFNDL 167Comentários sobre a matéria intitulada "Berzoini mandou comprar o dossiê", publicada no jornal Correio Braziliense de hoje. Observações sobre o avião presidencial, o "Aerolula". Apelo às autoridades da cidade de Manaus, no sentido de que ajudem a Sociedade Pestalozzi, instituição que tem prestado relevantes serviços às pessoas portadoras de deficiência, e que está fechada, por falta de recursos.
SFNDL 167Críticas aos boatos que circulam pelo país, buscando prejudicar o candidato da oposição, Geraldo Alckmin.
SFNDL 167Agradecimentos à confiança dos mais de 85.000 mineiros, depositada em S.Exa., dando-lhe a condição de assumir em 2007, uma cadeira na Câmara dos Deputados.
SFDOR 166Considerações sobre o processo eleitoral e político brasileiro. Registro, nos Anais do Senado, de artigo tratando de "planejamento familiar , de autoria do Dr. Dráuzio Varela.
SFNDL 165Comentários sobre o debate havido ontem, entre os dois candidatos à Presidência da República, quando mais uma vez o PT foi vítima de sua prepotência e arrogância.
SFNDL 165Considerações sobre o debate de ontem, entre os dois candidatos à Presidência da República, que causou vergonha a S.Exa., diante da arrogância do candidato Lula e de sua falta de preparo. Manifestação contra a carga tributária excessiva imposta aos cidadãos brasileiros, suas conseqüências e as medidas para sanar o problema.
SFNDL 164Solidariedade aos familiares das vítimas do acidente aéreo ocorrido com o avião da Gol. Potencial de Mato Grosso para a produção do biodiesel.
SFNDL 163Agradecimentos à população do Acre pelos votos que reelegeram S.Exa. para o Senado Federal.
SFNDL 163Questionamentos sobre o episódio do dossiê. Estupefação diante de declarações à imprensa, pelo Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, sobre a divulgação do resultado das apurações sobre o dossiê após o segundo turno das eleições. (como Lìder)
SFNDL 163Análise sobre o trabalho da Comissão Mista designada pelo Presidente do Senado Federal para construir uma política para a construção do salário mínimo.
SFDOR 162Análise acerca das eleições no Estado da Bahia e agradecimentos aos inúmeros e incansáveis militantes e a todos que contribuíram com o seu trabalho para o partido.
SFDOR 148Análise sobre a crise ética e moral da classe política e da sociedade brasileira.
SFDOR 148Análise sobre o processo de "círculo vicioso de estagnação", em que vive a economia brasileira.
SFDOR 147Justificação aos requerimentos apresentados nesta data, que solicitam votos de aplauso, com destaque para o transcurso do centésimo quinquagésmio sexto aniversário da criação do Estado do Amazonas. Solidariedade ao Senador Tasso Jereissati em razão das acusações feitas ao seu já falecido pai.
SFDOR 92Manifestação em favor do reajuste dos aposentados e pensionistas.
SFDOR 92Manifestação de pesar pelo falecimento do pai dos Senadores Osmar Dias e Alvaro Dias. Considerações sobre a situação da empresa aérea Varig. A crise da agricultura na Região Sul. Leitura da matéria intitulada "Bancos têm lucros com petista", publicada no jornal O Globo.
SFNDL 79Críticas à visão do presidente Lula sobre o Sistema Único de Saúde - SUS.
SFDOR 77Considerações sobre o relatório final dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito dos Bingos.
SFDOR 77Comentários sobre duas decisões: do TSE, sobre a verticalização e do STF, submetendo os bancos ao Código de Defesa do Consumidor.
SFDOR 77Repúdio à afronta sofrida pela democracia brasileira, com a invasão e depredação das dependências da Câmara dos Deputados, patrocinada por integrantes do MSLT. (como Líder)
SFDOR 77Questionamentos sobre quatro fatos: a invasão do Congresso por integrantes do MSLT; o discurso do Presidente Lula, que pouco falou sobre a educação no país; o fato de que houve policiais invadindo escolas e ferindo crianças, no Rio; e a luta no Chile, de estudantes que desejam a federalização da educação.
SFDOR 66A mudança na política econômica do governo e as dificuldades crescentes de relacionamento entre o Banco Central e o Ministério da Fazenda. Previsão de uma crise fiscal. (como Líder)
SFESP 58Comemoração da Abolição da Escravatura, assinada pela Princesa Isabel em 13 de maio de 1888.
SFESP 58Comemoração da Abolição da Escravatura, assinada pela Princesa Isabel em 13 de maio de 1888.
SFESP 58Comemoração da abolição da Escravatura, assinada pela Princesa Isabel em 13 de maio de 1888.
SFDOR 57Agradecimento pelas manifestações de seus pares, por ocasião do falecimento de Aluízio Alves, a quem presta homenagem e faz relato de sua trajetória política.
SFDOR 57A crise que afeta o setor exportador do Estado do Rio Grande do Sul.
SFDOR 55Defesa da política externa e do comportamento da diplomacia brasileira com relação à Bolívia.
SFDOR 50Anúncio do afastamento de S.Exa. da Liderança do Bloco Parlamentar da Minoria no Senado Federal. (como Líder)
SFDOR 46Justificativas ao Requerimento 462, de 2006, de autoria de S.Exa., que solicita voto de repúdio pela decisão do Tribunal Penal Central do Iraque, que condenou à pena de morte o responsável pelo atentado que ocasionou a morte de Sérgio Vieira de Mello.
SFDOR 46Comentários à decisão do Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, pelo arquivamento de requerimento, que teve S.Exa. como primeiro signatário, para a instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito, destinada a investigar atos do Presidente Lula.
SFDOR 46Considerações a respeito dos novos ministros do governo Lula. (como Líder)
SFDOR 46Defesa em relação a acusação contra S. Exa. sobre o uso de jatos do Banco Opportunity. (como Líder)
SFDOR 45Considerações sobre a conquista pelo Brasil da auto-suficiência em petróleo. (como Líder)
SFDOR 45Indagação quanto à moralidade da participação do genro do Presidente Lula na intermediação de recursos do governo federal para alguns municípios. Apoio às reivindicações dos prefeitos por ocasião da Nona Marcha dos Prefeitos Brasileiros a Brasília.
SFNDL 44Homenagens pelo aniversário do Senador José Sarney. Críticas à negativa da Caixa Econômica Federal em prestar informações sobre a loteria federal.
SFNDL 44Início da Campanha Nacional de Vacinação dos idosos contra a gripe. Homenagens ao Senador Sarney no transcurso do seu aniversário. Considerações sobre Sistema Único de Saúde.
SFNDL 44Retrospectiva sobre a vida política do Senador José Sarney no transcurso do seu septuagésimo aniversário. Registro da liberação de recursos para o município de Tartarugalzinho.
SFDOR 43Apoio ao requerimento do Senador Arthur Virgílio de convocação do Ministro da Justiça para comparecer ao Senado Federal. Críticas a projetos sociais do Governo Lula. Críticas à não liberação dos recursos das emendas de S.Exa. ao Orçamento.
SFDOR 43Críticas ao Governo pelo tratamento dispensado às questões da crise financeira da Varig.
SFDOR 43Reitera intenção de se candidatar ao governo do Distrito Federal.
SFNDL 40Comemoração dos 86 anos de existência da cidade de Bacabal, no Estado do Maranhão.
SFNDL 40Proposta de instalação de CPI para apuração de fatos que não foram investigados pelas CPIs em funcionamento no Congresso Nacional.
SFNDL 40Homenagem de pesar pelo falecimento do filósofo e jurista Miguel Reale.
SFNDL 40Dez anos do massacre de Eldorado dos Carajás, no Estado do Pará. Considerações sobre a situação das pessoas portadoras de deficiências no País. Elogios à iniciativa do desenhista de histórias em quadrinhos Maurício de Sousa de criar personagens portadores de deficiências físicas para a Turma da Mônica.
SFDOR 39Reflexão sobre o significado da Páscoa, festa cristã que celebra a ressurreição de Jesus Cristo. (como Líder)
SFDOR 39Críticas ao discurso da Senadora Ideli Salvatti. Justificativa a requerimento de criação de CPI destinada a apurar a violação ilegal do sigilo bancário do caseiro Francenildo Santos Costa, dentre outros assuntos.
SFDOR 39Homenagem pelo transcurso dos 10 anos de atividades da TV Senado, que passará a ser transmitida em sinal aberto em 12 capitais, ampliando seu alcance no país.
SFDOR 38Citação de exemplos de corrupção psicológica permanente, o que leva a população a pensar que a mentira na política é hábito normal.
SFDOR 34Solicita providências da Casa, sobre a suspeita de que S.Exa. esteja sendo investigado pela Agência Brasileira de Inteligência - Abin.
SFNDL 33Homenagem ao Papa João Paulo II, no primeiro ano de sua morte.
SFNDL 33Críticas sobre a viagem do Presidente Lula à Bahia e questionamentos sobre inauguração de obras de que Sua Excelência participou no Estado.
SFNDL 33Alerta ao governo federal sobre a crise que se abate sobre o campo, uma vez que o Banco do Brasil transferiu a dívida dos agricultores do Paraná para a Receita Federal. (como Líder)
SFNDL 32Considerações a respeito da abordagem do relatório final da CPMI dos Correios quanto à vinculação do Banco do Brasil com o pagamento do chamado "mensalão".
SFNDL 32Comentário sobre artigo de autoria do ex-Ministro José Dirceu, publicado na edição de hoje do Jornal do Brasil, a respeito da quebra de sigilo bancário. Considerações sobre a apreciação do Orçamento da União para este ano.
SFDOR 30Críticas à atuação do Ministro Nelson Jobim, Presidente do Supremo Tribunal Federal.
SFDOR 30Justificação a requerimento que solicita voto de aplauso ao Estado de Sergipe, na pessoa do Governador João Alves. (como Líder)
SFDOR 30Preocupação com algumas questões relacionadas ao Fundeb.
SFDOR 28Homenagem à Polícia Federal pelos 62 anos de existência. Registro do falecimento do Desembargador Emílio de Farias. Considerações a respeito da quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa.
SFDOR 28Considerações sobre a demissão do Ministro Palocci e a crise ética do governo Lula. Necessidade da quebra do sigilo bancário do Sr. Paulo Okamotto.
SFNDL 27Críticas às ações do governo federal, tanto nas CPMIs quanto na questão pública.
SFNDL 27Lamenta a queda do Ministro Palocci em razão do depoimento do caseiro Francenildo, o que deveria ter acontecido em função do modelo econômico que implementou no País.
SFNDL 27Destaque para o programa do governo que considera da maior relevância e qualidade: Programa Farmácia Popular.
SFNDL 27Advertência ao governo Lula, no sentido de que saia da confusão estabelecida em torno da TV-Digital. A crise ética que abala o atual governo e o episódio da quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo.
SFNDL 27Destaque para as comemorações, em 2006, dos 80 anos da Semana Regionalista, promovida pelo sociólogo Gilberto Freyre, em Recife, em 1926.
SFNDL 26Críticas à atitude da Deputada Ângela Guadagnin durante a comemoração da absolvição de um colega do PT.
SFNDL 26Comentário sobre matéria do jornal O Estado de S.Paulo, a respeito da decisão do Judiciário sobre o depoimento do caseiro Francenildo na CPI dos Bingos. Resultados alcançados pelo governo Lula. Aumento nos postos de trabalho.
SFNDL 26Regozijo diante da aprovação de projeto de lei de sua autoria, que revoga o fator previdenciário.
SFNDL 20Críticas ao governo Lula pela quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo.
SFNDL 20Comentários sobre matéria divulgada pelo programa Fantástico de ontem, na Rede Globo de Televisão, que abordou a situação de crianças envolvidas com o tráfico.
SFNDL 20Corrupção no governo Lula. Críticas à quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo Santos Costa. Notícia de que a Oposição encaminhará requerimento à CPMI dos Bingos, para que solicite à Polícia Federal investigação das atividades praticadas pela "República de Ribeirão Preto".
SFNDL 19Preocupação diante da possibilidade de codificação da transmissão dos jogos da Copa do Mundo. Necessidade de demissão do Ministro Antonio Palocci.
SFNDL 19Defesa do afastamento do Ministro da Fazenda, Antonio Palocci. Considerações a respeito da liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal, que suspendeu o depoimento do caseiro Francenildo à CPI dos Bingos.
SFNDL 19Considerações a respeito da suspensão do depoimento do Sr. Francenildo, ontem, na CPI dos Bingos, em razão de liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal.
SFNDL 19Protestos a serem realizados hoje, em Santa Catarina, durante a visita do Presidente Lula. (como Líder)
SFDOR 18Júbilo pela ascensão da Ministra Ellen Gracie à Presidência do Supremo Tribunal Federal. Lamento pela decisão de Ministro do STF que concedeu liminar suspendendo a oitiva do caseiro Nildo na CPI dos Bingos.
SFDOR 17Apelo em favor da suspensão de publicidade sobre auto-suficiência em petróleo.
SFDOR 16Considerações sobre a escolha do Governador Geraldo Alckmin para concorrer a Presidência da República.
SFDOR 16Defesa da derrubada do veto presidencial ao Projeto de Lei da Câmara 142, de 2005, que dispõe sobre a repactuação de dívidas oriundas de operações de crédito rural na área de atuação da Agência de Desenvolvimento do Nordeste - ADENE. (como Líder)
SFNDL 15Considerações sobre entrevista do ex-deputado Roberto Jefferson, divulgada pela imprensa do final de semana, e análise de notícias veiculadas pelos jornais Folha de S.Paulo e O Estado de S.Paulo sobre a atual crise política.
SFNDL 15Defasagem nas tabelas de honorários do Sistema Único de Saúde.
SFNDL 15Considerações sobre a matéria que foi capa da revista IstoÉ da semana passada, intitulada "Pandemia - a gripe do frango está chegando", solicitando audiência pública com a Comissão de Assuntos Sociais e a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, a fim de discutir o problema.
SFNDL 14Histórico das últimas eleições presidenciais. Defesa do lançamento de candidato à Presidência da República pelo PMDB.
SFNDL 14Considerações sobre a privatização no setor ferroviário.
SFDOR 13Preocupação com a incursão do Exército Brasileiro nas ruas do Rio de Janeiro.
SFDOR 13Aprovação de projeto, na Comissão de Assuntos Sociais, que revoga o fator previdenciário.
SFDOR 13Considerações sobre a importância da instalação e dos trabalhos empreendidos pela CPI dos Bingos. (como Líder)
SFDOR 13Leitura de artigo publicado pelo Presidente Lula, no jornal inglês The Guardian. Manifestação em defesa da política econômica do Governo.
SFDOR 13A repercussão, no Estado do Rio Grande do Sul, da violenta ação da Via Campesina, que invadiu a empresa Aracruz Celulose. (como Líder)
SFDOR 12Homenagem pelo Dia Internacional da Mulher. Programas implantados no Ceará nos últimos três anos.
SFDOR 12Refutação de denúncia veiculada contra S.Exa. na imprensa. (como Líder)
SFDOR 12Solicitação de apoio para aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 50, de 2005, de autoria de S.Exa., que "acrescenta inciso ao artigo 159 da Constituição Federal, para o fim de destinar ao Fundo de Participação dos Estados e dos Municípios, dez por cento do produto da arrecadação das contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico".
SFDOR 12Favorável à prorrogação da CPI dos Bingos. Solicita quebra do sigilo bancário do Sr. Paulo Okamotto. (como Líder)
SFDOR 12Homenagem às mulheres pelo transcurso, nesta data, do Dia Internacional da Mulher. Solicitação de apoio a projeto de lei de autoria de S.Exa., sobre cumprimento de pena privativa de liberdade.
SFDOR 11Considerações sobre o PT e o envolvimento na corrupção.
SFDOR 11Inquietação com o crescimento avassalador da criminalidade, em função da omissão dos homens públicos e das famílias. Registro de envio, ao Ministro da Justiça, de um ofício sobre o agravamento do fenômeno da violência no Estado do Espírito Santo. Preocupação com a redução da pena para quem cometer crime hediondo.
SFDOR 11A importância do biodiesel. A elevação do preço do álcool ao consumidor.
SFNDL 6Críticas à forma como o presidente Lula tem realizado suas viagens, caracterizando nitidamente campanha eleitoral, ao colocar a máquina pública a serviço de sua candidatura. Representações do PSDB contra o presidente Lula junto ao TSE. (como Líder)
SFNDL 6Comentários sobre artigo de autoria do articulista Clóvis Rossi, sob o título "A animalização do país", publicado no jornal Folha de S.Paulo.
SFNDL 6Questionamentos sobre declarações do presidente Lula, em visita ontem, à cidade de Parnaíba, no Piauí.
SFDOR 5Críticas à visita do Presidente Lula à Parnaíba-PI. (como Líder)
SFDOR 5Considerações sobre a inviabilidade técnica do programa federal para fabricação do biodiesel a partir da mamona.
SFDOR 5Análise do sistema de cotas para estudantes negros.
SFDOR 5Defesa da construção do Aeroporto do Rio Grande do Norte conjuntamente com uma área de livre comércio.
SFDOR 4Preocupação com a desumanidade nos presídios brasileiros.
SFDOR 4Críticas aos programas de microcrédito do governo federal.
SFDOR 4Alerta para crise no setor moveleiro do Estado de Santa Catarina.
SFDOR 4Registra ação do governo do Estado do Acre em socorro aos desabrigados pela enchente.
SFDOR 3Comentários sobre relatório do Banco Mundial intitulado "Redução da Pobreza e Crescimento: Círculos Virtuoso e Vicioso".
SFDOR 3Escolha de candidato próprio pelo PMDB à presidência da República.
SFDOR 3Comentário sobre a posição do PMDB de apresentar suas idéias e seu candidato à presidência da República.
SFDOR 3Repactuação das dívidas dos agricultores.
SFDOR 3Preocupação com a forma de governar do Presidente Lula, criticando suas ações de governo. (como Líder)
SFDOR 3Drama dos agricultores e dos pecuaristas de todo o País.
SFDOR 3Sugestão ao presidente da CPMI dos Correios: análise das operações realizadas entre a Telemar e a Gamecorp. Críticas à operação "tapa-buracos".
SFNDL 1Críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo anúncio de que vetará o Projeto de Lei da Câmara 142, de 2005, que autoriza a renegociação das dívidas de produtores rurais do Nordeste, aprovado pelo Senado no último dia 14.
SFNDL 1Lamento pelo fato de que o PT e o PSDB estejam priorizando o corporativismo político em detrimento dos trabalhos das CPIs.
SFNDL 1Registro da audiência que se realiza na CPI dos Bingos, com a oitiva do juiz Julier Sebastião da Silva. Explicação sobre detalhes da negociação para a compra de aviões militares brasileiros pela Venezuela.
SFNDL 1Frustração com o conteúdo da mensagem do Presidente da República ao Congresso Nacional, na sessão de instalação dos trabalhos, na tarde de ontem.
SFNDL 1Leitura de carta aberta em que o governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz, propõe que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva renuncie ao seu direito à reeleição e defende a prorrogação dos atuais mandatos para cinco anos e o fim da reeleição já para os eleitos em outubro do próximo ano.
SFNDL 1Apelo ao governo no sentido de interceder junto à administração da indústria de papel Itabagé, na cidade de Coelho Neto, Maranhão, que fechou, provocando a dispensa de mais de 1000 funcionários, que não receberam seus direitos trabalhistas.
SFDOR 42Comentário sobre matéria do jornal O Globo, a respeito de candidatura do PMDB à sucessão presidencial.
SFDOR 41Críticas às desigualdades na distribuição de recursos aos Estados pelo governo Lula.
SFNDL 17Registro de reunião havida entre integrantes do Governo com dirigentes municipais do Estado do Acre para tratar de educação, salientando que o Estado agora dispõe de curso superior em todos os municípios.
SFNDL 17Seca enfrentada pelos agricultores do Nordeste e a importância de classificação dos municípios como inseridos ou não no semi-árido.
SFDOR 15Críticas às operações do Governo para pagar dívida com o FMI.
SFDOR 11Avanços na política externa do Governo Lula.
SFDOR 11Histórico da eleição de S.Exa. para o Senado Federal. Considerações sobre a situação social do País.
SFDOR 11Preocupação com as perdas de renda no agronegócio brasileiro.
SFNDL 10Considerações sobre os principais desafios encontrados na área da educação no Brasil.
SFNDL 10Crise por que passa o Hospital Napoleão Laureano, na Paraíba, especializado no tratamento de pacientes com câncer.
SFNDL 10Proposta de criação da Biobrás. Considerações sobre o depoimento do Ministro Palocci na CPI dos Bingos. Apelo para que o Governo libere recursos para o combate à dengue.
SFNDL 10Preocupação com a queda do lucro das exportações brasileiras no ano passado e as altas taxas de juros adotadas no Brasil.
SFNDL 10Biodiesel: alternativa aos combustíveis minerais derivados do petróleo e a potencialidade do Estado de Rondônia na produção dos insumos para a cadeia desse biocombustível.
SFNDL 10Questionamentos sobre a aplicação dos recursos do BNDES pelo Governo Lula.
SFNDL 10Comentário sobre declaração feita sobre S.Exa. atribuída ao Governador de seu Estado, Zeca do PT. Apelo ao Presidente Lula para que apóie mais o Estado de Mato Grosso do Sul.
SFDOR 8Manifestação sobre o pronunciamento do Senador Amir Lando.
SFDOR 8Abordagem sobre a questão recorrente do Orçamento da União.
SFDOR 8Homenagem pela passagem do Dia dos Carteiros, na data de ontem. (como Líder)
SFDOR 8Defesa da aprovação do Fundeb bem como de uma reforma do Estado.
SFDOR 8Registro de encaminhamento de ofício das Bancadas paraibanas na Câmara e no Senado, solicitando ao Ministro de Minas e Energia apoio na luta pela instalação de um pólo petroquímico na Paraíba. (como Líder)
SFDOR 7Defesa da regularização de terras na Amazônia.
SFDOR 7Considerações sobre a oitiva do legista Paulo Algarate Vasques, ontem, na CPI dos Bingos, sobre o assassinato Prefeito Celso Daniel. (como Líder)
SFDOR 7Registro do dia 27 de janeiro, como o Dia Internacional de Recordação das Vítimas do Holocausto, data instituída pela Organização das Nações Unidas. (como Líder)
SFDOR 6Considerações sobre a operação tapa-buracos das rodovias brasileiras.
SFDOR 6Homenagem pelos 452 anos de fundação da Cidade de São Paulo. Defesa da substituição do cálculo da contribuição para a Previdência Social sobre a folha de pagamento das empresas pela contribuição sobre o faturamento. Lamenta a violência cometida contra policiais civis, militares e guardas municipais ocorrida quando estes estavam em seus postos de trabalho.
SFDOR 6Críticas ao Governo pelo aumento da dívida pública interna do País.
SFDOR 6Preocupação com a estiagem que vem afetando os produtores rurais de Santa Catarina.
SFDOR 6Questionamentos sobre a atuação do Presidente Lula. Protestos contra o documento da Caixa Econômica Federal, recebido por chefes de gabinete de deputados e senadores, que contesta o relatório parcial da Comissão Parlamentar de Inquérito dos Bingos. (como Líder)
SFDOR 6Críticas ao acordo entre o Governo e o Laboratório americano Abbott, que trata do preço de remédio anti-aids, conforme reportagem da revista Veja intitulada "Um Acordo sem Pé nem Cabeça".
SFNDL 5Considerações sobre a recuperação das estradas brasileiras.
SFNDL 5Considerações sobre a criação do Tocantins e os assentamentos existentes no Estado.
SFNDL 5Criação do Parlamento do Mercosul, com sede em Montevidéu, em 9 de dezembro último.
SFNDL 5Inauguração, em 20 de dezembro último, da sétima unidade da Rede Sarah de Hospitais, no Amapá. Homenagem aos diretores da Rede Sarah que excelentes serviços vem prestando em todo o país.
SFDOR 2Comentários ao pronunciamento do Presidente Lula, em cadeia de rádio e televisão, no dia de ontem.
SFDOR 2Anúncio do registro, amanhã, perante a Executiva Nacional do PMDB, da candidatura do Governador do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto, à Presidência da República.
SFDOR 2Reflexões sobre a presença das tropas brasileiras no Haiti.
CN Homenagem póstuma ao ex-Deputado Ângelo Magalhães. Ausência de planejamento no Governo Lula. (como Líder)
SFNDL 221Críticas ao pronunciamento do Presidente Lula, em visita ao Uruguai.
SFNDL 221Registro de visita feita a diversos municípios do Estado do Acre, com destaque para a construção da Ponte Binacional, que ligará o Brasil ao Peru. Considerações sobre o julgamento dos assassinos de Irmã Dorothy. (como Líder)
SFDOR 218Comentários a recente prisão de um ex-candidato a prefeito do PSDB por tráfico de drogas, questionando o destaque a notícia pelos principais órgãos de imprensa do país. Aumento da quantidade do número de mulheres no mercado de trabalho e de agricultores com carteira de trabalho assinada, no governo Lula. A ampliação do Programa "Luz para Todos".
SFDOR 218Alerta para as conseqüências da política macroeconômica do governo. (como Líder)
SFDOR 218Críticas às declarações do Presidente Lula, em entrevista às principais emissoras de rádio do país. (como Líder)
SFDOR 218Considerações sobre a instalação dos trabalhos da Comissão Mista sobre a política de reajustes do salário mínimo.
SFDOR 218Considerações sobre o reajuste do salário mínimo. Manifestação em defesa da prestação de serviços públicos de qualidade.
SFDOR 218Apoio à proposta do Ministro do Turismo, Walfrido dos Mares Guia, que defendeu a desburocratização do processo de concessão de vistos de entrada, especialmente para cidadãos norte-americanos.
SFDOR 216Necessidade de redução dos custos de produção agrícola no Brasil.
SFDOR 216Descaso do governo federal com o Estado da Bahia.
SFDOR 216Registro de encontro realizado pelo PFL ontem em Teresina/PI.
SFDOR 216Realização do vigésimo evento realizado pelo PFL ocorrido em Teresina-PI, configurando a preferência do Partido pelo eminente Senador Heráclito Fortes. Comentários ao desempenho do PFL e algumas das posições que o partido vem adotando, em seu papel de oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
SFDOR 216Homenagem pela passagem do vigésimo nono aniversário da morte do ex-Presidente da República e líder trabalhista João Belchior Marques Goulart, o Jango.
SFNDL 215Encaminhamento à Mesa do Senado, de requerimento de convocação do Ministro das Cidades, Sr. Marcio Fortes, tendo em vista a publicação do artigo da revista Veja, intitulado "Severino virou Ministro", sobre a influência do ex-deputado no Ministério das Cidades.
SFNDL 214Colapso das agências reguladoras pela incompetência administrativa do PT. Incômoda posição do Brasil como "lanterninha" dos países emergentes.
SFDOR 213Esclarecimentos sobre matéria publicada pela imprensa sobre convite de S.Exa. ao Senador Geraldo Mesquita, para ingresso no PMDB.
SFDOR 213Cassação do mandato de Deputado José Dirceu.
SFDOR 212Leitura de Nota Oficial do PSDB do Mato Grosso e denúncias sobre o comportamento do Juiz Criminal Federal Julier Sebastião da Silva, que vem ferindo o princípio da imparcialidade.
SFDOR 211Transcrição de matérias publicadas no Jornal do Brasil, no dia 29 do corrente, intituladas "Cinema, suor e poesia" e "Divisor de águas na produção nacional".
SFDOR 211Lamento pela a prisão de um Sr. de 70 anos que teria agredido o Deputado José Dirceu. Aprovação, na Comissão de Assuntos Econômicos, de Substitutivo sobre a renegociação de dívidas oriundas de operações de crédito rural contratados por agricultores familiares. (como Líder)
SFDOR 211Apelo ao Governo Federal para alocar mais investimentos para a região Norte, em especial o Estado do Amapá. Justificação à projeto de lei de sua autoria, que propõe a criação da Zona Franca de Macapá e Santana.
SFNDL 210Considerações sobre a possível votação amanhã, pela Câmara dos Deputados, da proposta de emenda à Constituição que regulamenta a verticalização das campanhas para as próximas eleições.
SFNDL 210Análise da crise do sistema penitenciário brasileiro, no momento da transferência de Fernandinho Beira-Mar para o Estado de Alagoas.
SFNDL 210Transcrição da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2004, realizada pelo IBGE. Comentários a artigo de autoria do jornalista Ricardo Westin intitulado "Brecha na lei tira R$ 9 bilhões da saúde", publicado no jornal O Estado de S.Paulo.
SFNDL 210Comentários ao artigo de autoria do professor Fábio Konder Comparato, publicado ontem no jornal Folha de S.Paulo intitulado "Um país em busca do futuro".
SFNDL 210Agradecimentos ao manifesto do ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso, solidarizando-se com o esforço de S.Exa. pela preservação da Fundação Republicana José Sarney no Convento das Mercês, em São Luís do Maranhão.
SFDOR 205Registro das comemorações dos 92 anos de existência da Escola Federal de Engenharia de Itajubá, ocasião em que S. Exa. receberá o título de "Embaixador".
SFNDL 204Posicionamento favorável às políticas de saneamento básico e infra-estrutura.
SFNDL 204Defesa da conclusão das obras do metrô no estado do Piauí. Questionamentos sobre os critérios adotados pelo Ministério da Agricultura para concessão de empréstimos para os produtores de mamona.
SFNDL 204Protesto contra o fim melancólico dos trabalhos da CPMI da Compra de Votos.
SFDOR 202Apelo pela preservação do Memorial José Sarney, no Maranhão.
SFDOR 202Considerações sobre a execução orçamentária do governo. Audiência do Ministro Palocci na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.
SFDOR 202Ponderações sobre a entrevista concedida pelo presidente Lula ao programa "Roda Viva".
SFDOR 197Reflexões sobre a defesa da dignidade, da cidadania e da vida.
SFNDL 196Comentários sobre críticas feitas pelo presidente Lula à oposição, sobretudo no que diz respeito à investigação que se procede no escândalo da corrupção dos 'Correios'.
SFNDL 196Considerações sobre a crise política que continua assolando o país.
SFDOR 194Considerações sobre a reforma política.
SFDOR 194A ausência de preocupação do Congresso Nacional com a preparação para as eleições do próximo ano.
SFDOR 194A aflição da população tocantinense em razão da tarifa de energia elétrica cobrada no Estado.
SFDOR 194A situação da Defensoria Pública da União, que cumpre papel fundamental na assistência aos mais pobres do país. Apelo no sentido da aprovação do Estatuto da Igualdade Racial.
SFDOR 194Cumprimentos ao presidente Lula pela decisão de participar do programa "Roda Viva", na próxima segunda-feira.
SFDOR 194Apelo ao governo no sentido de incentivar o turismo, por ser instrumento para a geração de empregos e criação de renda.
SFDOR 193Comentário ao pronunciamento proferido pelo Senador Arthur Virgílio na sessão de ontem.
SFNDL 192Ressalta o interesse de empresários para investimentos no País, que questionam a política de juros altos da economia brasileira.
SFNDL 192Perplexidade com a descrença da população com os políticos brasileiros.
SFNDL 191Liminar concedida pelo Ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, que permite o retorno do Senador João Capiberibe ao Senado Federal. Solidariedade ao Senador Eduardo Azeredo. Importância da aprovação da Medida Provisória 255, de 2005. Necessidade de investimentos em infra-estrutura. Considerações sobre o foco de febre aftosa surgido em Mato Grosso do Sul. Perigo da chegada ao Brasil do vírus da gripe aviária. Trabalho desenvolvido pela CPMI dos Correios.
SFNDL 191Homenagem ao Dia do Servidor Público.
SFNDL 191Necessidade de recuperação das estradas brasileiras. Apoio à organização de associações pelos lavradores nordestinos para o plantio de mamona destinada à produção do biodiesel. Defesa da liberação de recursos do Pronaf para o financiamento do plantio da mamona.
SFDOR 190Regozijo pela aprovação hoje, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, de projeto de lei de autoria de S.Exa., que traz benefícios à população rural do País. Considerações sobre a situação de empobrecimento dos municípios brasileiros.
SFDOR 190Registro, nos Anais da Casa, do artigo intitulado "Violência contra a Mulher: basta", de autoria do Senhor Agaciel da Silva Maia, Diretor-Geral do Senado Federal. Aprovação de projeto de autoria de S.Exa., que fixa o ano 2006 como o Ano Nacional de Santos Dumont.
SFDOR 189Cobranças de investigações a veiculação de cartazes com a figura de S.Exª com conotações nazistas.
SFDOR 189Anúncio de sua desfiliação do P-SOL.
SFDOR 188Repúdio à série de acusações que vem sofrendo, na tentativa de atribuir a S.Exa. responsabilidade por irregularidades cometidas em sua campanha à reeleição ao Governo de Minas Gerais, em 1988. (como Líder)
SFDOR 188Repúdio à decisão do TSE que resolveu pela cassação do mandato de S.Exa. e de sua esposa, Deputada Raquel Capiberibe.
SFNDL 180O custo da omissão.
SFNDL 180Ocorrência de foco de febre aftosa em Dourados/MS. Comentários sobre declaração do Presidente Lula com referência aos deputados que respondem processos disciplinares na Câmara dos Deputados.
SFNDL 180Considerações sobre a crise política. Estranheza com a mudança de discurso e posicionamento do governo do PT com relação à política econômica e social.
SFNDL 180Justificativa a projeto de lei de sua autoria, que cria o fundo de recuperação econômica de Foz do Iguaçu.
SFDOR 178Homenagem às crianças e aos professores.
SFDOR 178Questionamentos sobre o Projeto do FUNDEB, que exclui as crianças de zero a três anos.
SFDOR 178Análise das mudanças a serem feitas no sistema partidário e eleitoral do país.
SFDOR 178A questão da Educação no Brasil.
SFNDL 176A crise política e os índices alarmantes de corrupção no País. Considerações sobre a Medida Provisória 252, de 2005, que institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES, o Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras - RECAP e o Programa de Inclusão Digital, dispõe sobre incentivos fiscais para a inovação tecnológica e dá outras providências, popularmente chamada de "MP do Bem".
SFNDL 175Críticas ao projeto de gestão das florestas públicas no Brasil.
SFNDL 175Defesa de plebiscito a respeito do projeto de transposição das águas do Rio São Francisco.
SFNDL 175Defesa da transposição das águas do Rio São Francisco.
SFNDL 175Transcrição de documentos relativos ao Dia Mundial de Cuidados Paliativos. Compromisso do governo federal de reabrir a discussão sobre a transposição das águas do Rio São Francisco, o que possibilitou o fim da greve de fome de Dom Luiz Flávio. Críticas ao projeto de gestão das florestas públicas no Brasil.
SFNDL 175Apresentação de proposta de emenda à Constituição que altera os critérios de fixação do número de vereadores.
SFNDL 175Considerações sobre as denúncias de corrupção envolvendo o PT e o governo federal.
SFNDL 175Decisão do Conselho de Política Fazendária de não repassar aos exportadores recursos relativos ao ressarcimento da Lei Kandir. Análise de pesquisa realizada pelo SESI sobre o perfil do trabalhador brasileiro.
SFDOR 174Alerta e preocupação com a aprovação da Medida Provisória 252, de 2005. Perplexidade com decisão tomada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária, com relação ao não-repasse do ICMS aos exportadores nacionais.
SFDOR 174A greve das instituições federais de ensino superior e a situação da agricultura brasileira. Importância da reunião, num só ministério, de todos os programas sociais relativos aos jovens brasileiros.
SFDOR 174A maior demonstração de fé do povo paraense e sua devoção à Virgem de Nazaré: o Círio de Nossa Senhora de Nazaré, que acontecerá no próximo dia 9 de outubro.
SFDOR 174Necessidade da inclusão da vacina contra a varicela no Programa Nacional de Imunizações. Apresentação de requerimento ao Ministério da Saúde para que informe qual a situação epidemiológica da varicela no País. Ingresso com projeto de lei para instituir o "Dia Nacional de Prevenção da Catapora ou Varicela".
SFDOR 173Alerta ao governo federal para que tome providências no sentido de estabelecer o diálogo com os grupos contrários ao projeto de transposição das águas do Rio São Francisco.
SFDOR 173Sugestões ao presidente do Senado, Senador Renan Calheiros, para que faça um apelo ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no sentido que seja discutido pelo Senado, o projeto de transposição das águas do Rio São Francisco, antes do início das obras. (como Líder)
SFDOR 173Críticas a afirmação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que está havendo uma onda de denuncismo. (como Líder)
SFDOR 173Comemorações, hoje, do dia consagrado às Micro e Pequenas Empresas.
SFDOR 168Manifestação de tristeza ante a grave crise que assola o país após 1000 dias do governo Lula. A eleição para presidente da Câmara dos Deputados. (como Líder)
SFDOR 168Homenagem ao ex-Deputado e ex-Senador Ernani do Amaral Peixoto.
SFDOR 168Incidente ocorrido ontem entre prefeitos de Goiás e a Segurança do Senado.
SFDOR 167Comentários a episódio ocorrido em sessão da CPMI dos Correios, na semana passada, envolvendo a Senadora Heloísa Helena.
SFDOR 167Apelo ao Governo Federal no sentido de que ouça a voz de mais de 5.000 prefeitos do Brasil que aqui estão, acompanhados de vereadores, clamando pelo cumprimento da palavra que lhes foi dada com relação aos recursos do FPM.
SFDOR 167Manifestação sobre as reivindicações dos prefeitos que se encontram nas dependências do Senado Federal e apelo no sentido do cumprimento do compromisso que foi feito com os mesmos e não foi cumprido. (como Líder)
SFNDL 166Debate sobre a problemática do desmatamento do Estado do Mato Grosso. Apoio à caminhada dos prefeitos, amanhã, em Brasília. Consolidação, nos municípios de Sinop e Rondonopólis, de Campus da Universidade Federal de Mato Grosso.
SFNDL 166A importância do bloco econômico que ligará o Brasil ao Oceano Pacífico pelo Corredor Viário Interoceânico.
SFNDL 166Citando Afonso Arinos de Melo Franco, apresenta críticas às declarações do Presidente Lula sobre a crise política no país.
SFDOR 164Dificuldades enfrentadas pelos municípios brasileiros, em virtude da queda do repasse de recursos do Fundo de Participação dos Municípios.
SFDOR 164Destaque para a entrevista concedida pelo Senador Sibá Machado ao Programa do Jô, na Rede Globo. Questionamentos sobre as dificuldades apresentadas pelo presidente do Citibank para comparecer à CPMI dos Correios.
SFDOR 164Solidariedade à Senadora Heloísa Helena por dissabores enfrentados ontem em sessão conjunta de duas CPMIs. (como Líder)
SFDOR 162Comparação do declínio da agricultura brasileira com o crescimento do setor bancário. (como Líder)
SFDOR 162Homenagem pelos 33 anos de atuação da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). (como Líder)
SFDOR 162Comemoração dos 170 anos da Revolução Farroupilha.
SFNDL 161Realização de seminário na Bahia, pelo PFL, para debate e discussão dos problemas nacionais. Necessidade de combate às desigualdades sociais.
SFNDL 161Avaliação do desempenho da missão do Exército Brasileiro no Haiti, durante viagem de S.Exa. àquele país. Sugestão de criação de uma Comissão do Senado Federal para visitar o Haiti e acompanhar o trabalho da referida missão do Exército Brasileiro.
SFNDL 161Comentários sobre a pesquisa do Ibope referente ao analfabetismo no Brasil. Necessidade de se priorizar a educação no País.
SFNDL 161Registro de visita ao Hospital Universitário de Campina Grande, oportunidade em que constatou uma série de precariedades devidas à falta de recursos.
SFNDL 161Manifestação de apoio às reivindicações dos professores das universidades federais, em greve. Proibição da produção de disjuntores de cor preta, fato este que prejudica os fabricantes nacionais.
SFNDL 161Considerações sobre as providências adotadas pelo Poder Legislativo para a resolução da crise política motivada pela corrupção no País.
SFDOR 158A questão da precariedade de vagas no ensino superior no Estado da Bahia.
SFDOR 157Críticas ao crescimento da economia brasileira. (como Líder)
SFDOR 157Réplica ao pronunciamento da Senadora Serys Slhessarenko, hoje, sobre a corrupção no Brasil.
SFNDL 156Considerações sobre a decisão do Deputado Severino Cavalcanti de não se afastar da Presidência da Câmara dos Deputados.
SFNDL 156Comentários a respeito dos trabalhos das CPIs. Leitura de carta à sociedade paraibana do Sindicato dos Professores da UFPB.
SFNDL 156Paralisia do governo federal. Comentários a respeito da prisão do ex-Prefeito de São Paulo, Paulo Maluf, neste final de semana. Postura do Partido dos Trabalhadores contrária a instalação de CPIs.
SFNDL 156Reivindicações dos prefeitos municipais. Realização do vigésimo terceiro Encontro dos auditores fiscais do trabalho, em Cuiabá/MT.
SFNDL 156Comentários a operações realizadas pela Polícia Federal, no atual governo, no combate à corrupção, em especial, a prisão do ex-Prefeito de São Paulo, Paulo Maluf, e seu filho neste final de semana.
SFNDL 153Leitura de trechos do Manifesto do Grito dos Excluídos 2005 e da Mensagem da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) para o Dia da Pátria, divulgados em razão das comemorações da Independência do Brasil.
SFNDL 153Relaciona a falta de crescimento econômico no país aos baixos investimentos em educação.
SFNDL 152Aplauso à organização e estrutura da Confederação Brasileira de Futebol. Cumprimentos a Brasília e à Seleção Brasileira de Futebol pela vitória ontem contra a Seleção Chilena. Nota lida em solenidade realizada na data de hoje, na sede do jornal Correio Braziliense, em comemoração à semana da pátria, escrita pelo jornalista Márcio Cotrin, diretor da Fundação Assis Chateaubriant, e assinada por todos os diretores do jornal.
SFNDL 151Comentário sobre pronunciamento do Senador José Maranhão. Análise sobre o momento político atual, enaltecendo a necessidade de ser feito um movimento sério pela ética e manifestando contrariedade com a conduta que vem sendo adotada pelo Partido dos Trabalhadores.
SFNDL 151Problema da seca no Nordeste brasileiro: causas e soluções propostas ao longo da História, entre elas a transposição das águas do rio São Francisco.
SFNDL 151Críticas ao Governo Lula e salientando, ainda, que há notícias de que o Partido dos Trabalhadores tenha ligações com a organização criminosa colombiana Farc e que tenha enviado medicamentos para ela.
SFNDL 151Enaltece o Congresso Nacional pela demonstração de apoio à instituição, na aprovação do relatório dos Deputados Osmar Serraglio e Ibrahim Abi-Ackel, que aponta quebra de decoro parlamentar de deputados. Elogio à imprensa brasileira.
SFNDL 151Elogio ao trabalho do Poder Legislativo e repúdio às críticas à instituição, em função da crise política que vive o país.
SFNDL 151Registra filiação do ex-Ministro Pratini de Moraes ao PFL. Saúda o Deputado Osório Adriano, e registra homenagem ao parlamentar, ontem em Brasília, pelos trabalhos realizados em prol do desenvolvimento da Capital do país.
SFDOR 149O esforço da base do governo em abafar a responsabilidade de deputados governistas nas denúncias do chamado "mensalão".
SFDOR 140Cumprimentos aos vereadores presentes no plenário. Destaque para a atitude do Ministro Palocci em dar satisfação imediata à sociedade através de entrevista, a fim de esclarecer as acusações formuladas contra sua pessoa.
SFDOR 139Defesa do comparecimento do Sr. Rogério Buratti à Comissão Parlamentar de Inquérito dos Bingos, para esclarecimentos sobre denúncias de irregularidades na prefeitura de Ribeirão Preto durante a gestão do Ministro Antonio Palocci.
SFDOR 139Registro da realização da segunda reunião do Fórum dos Deputados Estaduais do Partido da Frente Liberal-PFL, realizada no dia 19 do corrente, em Recife-PE.
SFDOR 139Comentários sobre a entrevista concedida pelo Ministro Antonio Palocci. (como Líder)
SFDOR 139Considerações sobre projeto de lei de autoria de S.Exa., que trata do aumento do acesso de alunos ao ensino superior.
SFNDL 138Denúncias do Sr. Rogério Buratti ao Ministério Público de São Paulo, envolvendo o Ministro Antonio Palocci. Considerações sobre a corrupção no Governo Lula.
SFNDL 138Reivindicação de aprofundamento do debate sobre política para o salário mínimo que contemple aposentados e pensionistas da Previdência Social.
SFNDL 138Importância da "Carta Aberta à Nação", elaborada pela Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB, e pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - Conamp, divulgada na última quarta-feira, sobre a atual crise no país.
SFNDL 138Divulgação, pela imprensa, de revelações do advogado Rogério Buratti, relativamente à recebimento de propina pelo atual Ministro Antonio Palocci, quando na gestão da prefeitura de Ribeirão Preto. Registro de matéria intitulada "As 30 melhores entrevistas da Playboy", que contém entrevista concedida por Lula no Aeroporto de Recife, em julho de 1979.
SFNDL 138Satisfação com a aprovação, ontem, na Comissão de Educação de projeto de autoria da Senadora Ideli Salvatti, que obriga o uso da Língua Brasileira de Sinais na escola básica.
SFNDL 138Homenagem à memória de seu irmão, o empresário alagoano José Aprígio.
SFDOR 137Perigo de convulsão social no país.
SFDOR 137Advertência sobre o fato de que a população começa a execrar a classe política brasileira como um todo, e não apenas o PT.
SFDOR 137Homenagem a Miguel Arraes, recentemente falecido. (como Líder)
SFDOR 137Considerações sobre o artigo intitulado "Autocorrupção", publicado na revista Saúde em Primeira Página.
SFDOR 137Decisão ontem da Câmara dos Deputados ao reduzir o salário mínimo aprovado pelo Senado. (como Líder)
SFDOR 137Saudações ao retorno da Senadora Íris de Araújo ao convívio da Casa. O Brasil como campeão mundial nas elevadas taxas de juros.
SFDOR 137Considerações sobre declaração do Presidente Nacional do PT, Sr. Tarso Genro, que afirmou que o Governo do PT errou em manter uma política de juros altos e superávit exagerado.
SFDOR 137Reflexão sobre fato relevante ocorrido no último dia 29, que foi a entrega do Anteprojeto de Reforma Universitária ao Presidente da República.
SFDOR 137Apelo para as necessidades prementes e urgentes por que passa o Estado do Rio de Janeiro, especialmente na área das Universidades Federais, que constituem o pólo de destaque do Estado. O corte de recursos destinados à realização dos Jogos Panamericanos.
SFDOR 136Reflexões sobre a vida pública do político Miguel Arraes.
SFDOR 136Solidariedade com a proposta do Senador Eduardo Suplicy de trazer o Presidente Lula ao Congresso Nacional. Registro de reunião de três ministros, conduzida pela Ministra Dilma Roussef, com o objetivo de colher a adesão dos governadores envolvidos com a transposição do Rio São Francisco. Protesto pela forma de tratamento dada na referida reunião a representantes de Pernambuco.
SFDOR 136Reflexão sobre a atual conjuntura que envolve o Congresso Nacional. A crise moral que só pode ser debelada com uma reforma política que ouça a sociedade civil.
SFDOR 136Comentários sobre a PEC que retira parte do Cofins e a PEC sobre a CPMF e sugestão da destinação de 50 por cento dos recursos para o Fundo de Combate à Pobreza. Reflexão sobre o projeto de reforma eleitoral, de autoria do Senador Jorge Bornhausen.
SFDOR 135Comentários ao pronunciamento do Senador José Sarney sobre a crise política no país.
SFDOR 135Alerta para o fim do prazo de apresentação de emendas ao projeto de reforma eleitoral, de autoria do Senador Jorge Bornhausen. (como Líder)
SFDOR 135A crise política por que passa o Congresso Nacional e o país. Referência ao pronunciamento do Senador Antonio Carlos Magalhães.
SFDOR 135Considerações a respeito da crise política que reina no país. Novo valor para o salário mínimo.
SFNDL 133Depoimento de Duda Mendonça à CPMI dos Correios. Necessidade da reforma política. Comentários a declarações do Senador Aloizio Mercadante. Considerações ao pronunciamento do Presidente Lula. Posicionamento de S.Exa. em defesa do Governo.
SFNDL 133Críticas ao pronunciamento do Presidente da República.
SFNDL 133Comentários a respeito de entrevista do Sr. Valdemar Costa Neto à revista Época. Expectativa sobre o pronunciamento do Presidente Lula à nação.
SFNDL 133Abordagem sobre a atual crise. Registro do acompanhando das ações que se desenvolvem no Congresso Nacional pela população, salientando a votação do valor do salário mínimo. Conclamação para que o povo se manifeste diante da crise vivida pelo País.
SFNDL 133Análise da atual crise. Percepção de que o Presidente da República deva se pronunciar perante a nação. Sugestão de que seja assegurada a palavra aos Senadores para que possam se manifestar após o pronunciamento do Presidente Lula. (como Líder)
SFNDL 133Denúncias de corrupção contra o PT. Expectativa quanto ao pronunciamento que o Presidente Lula fará hoje à nação.
SFDOR 132A lama de indignidade que tomou as ruas do Brasil ante as denúncias das CPMIs. (como Líder)
SFDOR 132A eliminação das barreiras que criam as desigualdades sociais e estimulam a pobreza. O uso do microcrédito como instrumento para o desenvolvimento e o desestímulo à sua "bancalização".
SFDOR 132A mobilização em defesa das micro e pequenas empresas, segmento da indústria nacional responsável pelo progresso do setor produtivo no país. A necessidade de se reunir forças para a aprovação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, elaborada pelo SEBRAE. Indignação do povo paraense com o corte, pelo Ministério do Planejamento, dos recursos para a conclusão das eclusas do Tucuruí.
SFDOR 132O limiar da crise política sem precedentes e a inevitabilidade de ser discutida a palavra "impeachment". Leitura de trechos do depoimento de Duda Mendonça, hoje, na CPMI dos Correios.
SFDOR 131Comentários ao artigo de autoria da escritora Lya Luft, publicado na revista Veja desta semana, intitulado "A República do Rabo Preso". (como Líder)
SFDOR 130Necessidade de se garantir o direito de defesa aos parlamentares acusados por Comissões Parlamentares de Inquérito.
SFNDL 128Fala associativa à homenagem prestada pelo falecimento do empresário alagoano José Aprígio Vilela, filho de Teotônio Vilela. Apoio a uma proposta de reforma política a ser apreciada pelo Congresso Nacional. Procedimentos adotados pelo PT em relação aos Srs. Delúbio Soares e Sérgio Pereira, em contraponto com o que foi feito com a Senadora Heloísa Helena e outros integrantes do PT.
SFNDL 128Defesa do reajuste dos soldos dos militares, tendo em vista a situação crítica em que vivem. Discordância da política externa adotada pelo Presidente Lula, que tem resultado em gastos e em derrotas nos foros internacionais.
SFNDL 128Considerações sobre o Plano Nacional de Saneamento Básico, matéria enviada ao Congresso Nacional e que aguarda votação. Defesa de uma agenda mínima para o Congresso Nacional.
SFNDL 128Comentários a declarações do Presidente Lula. Críticas à política econômica do Governo, assim como à sua administração.
SFNDL 128Comentários aos itens da agenda mínima para o desenvolvimento econômico do país.
SFNDL 128Considerações sobre a burocracia no processo eleitoral. (como Líder)
SFDOR 126Comemoração dos quatrocentos e vinte anos de fundação da cidade de João Pessoa, capital do Estado da Paraíba.
SFDOR 126Realização, amanhã em São Paulo, de ato político organizado por membros do Partido dos Trabalhadores em defesa das bandeiras históricas do partido. Registro de algumas afirmações do economista Joseph Stiglitz ao Ministro do Desenvolvimento Social, Sr. Patrus Ananias.
SFDOR 126Comentários às declarações feitas pelo Presidente Lula, em Garanhuns/PE. (como Líder)
SFDOR 126Necessidade de compensação aos estados pelas perdas decorrentes da "Lei Kandir". Comentários às declarações feitas pelo Presidente Lula, em Garanhuns/PE.
SFDOR 126Apelo ao Governo Federal para a reabertura de negociações com os servidores públicos federais, que se encontram em greve.
SFDOR 126Considerações sobre declarações dos Senadores Renan Calheiros e Antonio Carlos Magalhães a respeito de S.Exa.
SFDOR 125Registro do recebimento de abaixo-assinado da população do Estado de Santa Catarina com o objetivo de serem feitos investimentos nas rodovias daquele Estado. Comentários aos trabalhos das CPI em funcionamento no Congresso Nacional.
SFDOR 125Depoimento de Simone Vasconcelos à CPMI dos Correios e análise do quadro político decorrente das denúncias de corrupção. (como Líder)
SFDOR 125Comentários ao artigo jornalista Elio Gaspari publicado hoje, no jornal O Globo. Depoimento do Sr. Luiz Eduardo Soares na CPMI dos Bingos.
SFDOR 125Atraso na instalação da CPI que envolvia o Sr. Waldomiro Diniz. Análise da crise política.
SFDOR 125Decepção com o depoimento do ex-Ministro José Dirceu no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. (como Líder)
SFDOR 124Apelo ao Governo Federal para que realize investimentos na produção agrícola, principalmente no que tange à armazenagem.
SFDOR 124Escolha de 2005 como o "Ano Ibero-Americano da Leitura, que aqui no Brasil recebeu o nome de "Viva Leitura".
SFDOR 124Críticas a atos terroristas, onde quer que eles ocorram. Lamento e solidariedade com a morte do mineiro Jean Charles de Menezes, na Inglaterra, pela polícia. Apelo para que o Governo olhe para a situação difícil por que passa a agricultura brasileira. Premência para a realização da reforma política. (como Líder)
SFDOR 124Comentários ao Programa de Expansão da Educação (PROEP). Trabalho realizado pela Frente Parlamentar em prol da Educação Profissional. Concessão da titularidade definitiva das terras do primeiro quilombo urbano do Brasil.
SFDOR 124Comentários sobre os centros universitários de Tocantins. Defesa de uma linha de financiamento do BNDES destinada aos estudantes do ensino superior.
SFDOR 124Registro do trabalho realizado pelo Senado Federal durante o mês de julho de 2005.
SFDOR 124Considerações sobre a liberação das emendas parlamentares ao Orçamento de 2005.
SFNDL 121Consternação pelas denúncias de corrupção no atual governo.
SFNDL 121Leitura de matéria publicada pelo jornal O Globo sobre corrupção, intitulada "Reforma ampla".
SFNDL 121Homenagem de pesar pelo falecimento do mineiro Jean Charles de Menezes, em Londres, dia 22 de julho do corrente.
SFNDL 121Críticas à postura adotada pelos depoentes na CPMI dos Correios. Considerações sobre as investigações da CPMI dos Correios referentes a transações realizadas entre o Sr. Marcos Valério e o Banco Rural.
SFNDL 121Posicionamento favorável à deliberação imediata pelo Congresso Nacional sobre a reforma política.
SFNDL 121Sugestões para que a III Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, dê prioridade na análise dos desníveis regionais e dos meios de promover políticas públicas para investimentos nas regiões Nordeste e Norte do país.
SFNDL 121Análise da diligência realizada pelo Ministério do Trabalho na Destilaria Gameleira, em Mato Grosso, acusada de utilização de mão-de-obra escrava.
SFNDL 120Considerações sobre os trabalhos de investigação da CPMI dos Correios. Comentários sobre a operação do Ministério do Meio Ambiente visando coibir o desmatamento e a queimada em região próxima a Anapu - PA.
SFNDL 120A gravidade da crise do Governo Lula e sua inoperância.
SFNDL 120Discussão sobre a corrupção no Governo Federal.
SFNDL 120Aprovação de emenda constitucional pelo Parlamento do Chile, que conclui a transição para o estado democrático de direito.
SFNDL 120A crise do Governo Lula e o não cumprimento de promessas feitas na campanha presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva. Comentários a artigo da jornalista Tereza Cruvinel, publicado no jornal O Globo, com a afirmação de que a Oposição não vem mais pregando o impeachment. Importância da CPMI dos Correios.
SFNDL 120Falta de reajuste nos vencimentos dos servidores públicos federais e dos soldos dos militares. Reafirma seu posicionamento contrário ao impeachment do Presidente Lula.
SFNDL 119Explicação pessoal à matéria publicada no jornal O Globo sobre irregularidades nos financiamentos de campanha do PSDB em Minas Gerais. (como Líder)
SFNDL 119Leitura de nota do Senador Eduardo Azeredo, em explicação pessoal à matéria publicada no jornal O Globo, objeto do pronunciamento do Senador Aloizio Mercadante. Corrupção no Governo Lula, com a participação de membros da cúpula do Partido dos Trabalhadores. Sugestão ao Senador Eduardo Azeredo para que se apresente imediatamente à CPI dos Correios.
SFNDL 119Considerações sobre a estabilidade econômica brasileira após as recentes denúncias de corrupção. Comentários à reportagem publicada, hoje, pelo jornal O Globo intitulada Esquema de Valério com o PT foi usado em 1998 com o PSDB de Minas Gerais.
SFNDL 119Esclarecimentos sobre o dinheiro apreendido recentemente no aeroporto de Brasília, declarado como originário de doações à Igreja Universal do Reino de Deus. Repúdio as declarações do chefe da polícia britânica sobre a morte do brasileiro Jean Charles de Menezes recentemente em Londres.
SFNDL 119Questionamentos sobre a votação de itens constantes da proposta de reforma política como instrumento destinado ao combate da crise política atual.
SFNDL 119Defesa de adoção de medidas governamentais destinadas ao combate da burocracia e da corrupção. (como Líder)
SFNDL 116Preocupação com a retenção, pelo INSS, de expressiva parcela de recursos do Fundo de Participação, fato este que atinge 54 municípios do Estado do Maranhão.
SFNDL 116Homenagem ao trabalho do ex-Ministro Humberto Costa, a frente da pasta da Saúde.
SFNDL 116Apoio às reivindicações dos índios da reserva Raposa Serra do Sol.
SFNDL 116Críticas à atuação do Governo Federal. Encaminha discurso à Mesa tratando da crise política no país. Protesto contra arbitrariedade na prisão do Dr. Cícero Lucena, ex-Prefeito de João Pessoa-PB.
SFDOR 115Críticas ao depoimento do Sr. Delúbio Soares na CPMI dos Correios e às declarações do Presidente Lula diante da crise.
SFDOR 115Considerações sobre o clima de exaltação na reunião da CPMI dos Correios, com a oitiva de Delúbio Soares, e a necessidade de apuração das denúncias de corrupção envolvendo o governo federal.
SFDOR 115Considerações sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB, e a melhoria na qualidade de ensino no país.
SFDOR 115Considerações sobre a oitiva na CPMI dos Correios, na data de hoje, do Senhor Delúbio Soares, ex-tesourerio do Partido dos Trabalhadores-PT.
SFNDL 114Regozijo com a aprovação de projeto que concedeu reajuste salarial aos policiais civis e militares e aos bombeiros do Distrito Federal.
SFNDL 114Elogio à conduta do Senador Eduardo Suplicy. Comentários à entrevista do Presidente Lula concedida em Paris, para uma TV Francesa. Considerações sobre os trabalhos das CPIs em funcionamento no Congresso Nacional.
SFNDL 114Necessidade de que se apure as denúncias de corrupção contra o Governo Lula e o eventual envolvimento do Partido dos Trabalhadores.
SFNDL 114Importância da apuração das denúncias de pagamento de dinheiro a parlamentares, por intermédio da CPMI do "Mensalão". Defesa da expulsão sumária do Sr. Delúbio Soares do Partido dos Trabalhadores. Registro do primeiro Encontro Nacional de Software Livre para Municípios.
SFNDL 114Críticas ao Ministro Ciro Gomes, que defendeu a transposição das águas do rio São Francisco, em reunião anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, realizada ontem em Fortaleza - CE.
SFNDL 114Comentários sobre a atual crise política no país. Defesa da utilização da soja no combate à fome.
SFNDL 114Solidariedade ao pronunciamento da Senadora Heloísa Helena. Impropriedade de que se discuta, na atual conjuntura, o tema da reforma política.
SFNDL 114Homenagem pelo cinqüentenário da Diocese de Parintins. Transcrição, nos Anais do Senado, do artigo intitulado "Parcerias Brasil-EUA na Amazônia", publicado no jornal Folha de S.Paulo, de autoria do Embaixador dos Estados Unidos, Sr. John J. Danilovich. Considerações a respeito das denúncias de corrupção no Governo Lula e sobre a crise política do Partido dos Trabalhadores.
SFNDL 114Considerações sobre a reforma política.
SFDOR 111Considerações sobre a prestação de contas da última campanha eleitoral de S.Exa. Indignação com a conduta de membros do PT, no trato referente às acusações que lhes são atribuídas pela imprensa.
SFDOR 111Homenagens às professoras Oliva Enciso e Maria da Glória Sá Rosa.
SFDOR 111Destaca o importante papel desempenhado pela imprensa brasileira, na elucidação das denúncias de corrupção envolvendo o Governo Federal, destacando, em especial, o artigo do jornalista Newton Duarte intitulado "Crime Hediondo", publicado no ND News - On Line. Considerações sobre os gastos com publicidade do BNDES neste ano.
SFDOR 111Reitera ao Governo Federal pedido de liberação de recursos para as obras das eclusas de Tucuruí.
SFDOR 111Congratulações ao pronunciamento do Senador Flexa Ribeiro. Defesa do avanço das pesquisas de fonte de energia para a região nordeste.
SFDOR 111Considerações sobre a frustração da sociedade brasileira com as questões noticiadas pela imprensa nacional, envolvendo o governo federal e o Partido dos Trabalhadores-PT, em denúncias de corrupção.
SFDOR 111Referências aos noticiários sobre a visita do Presidente Lula à França. Homenagem aos franceses pela comemoração, hoje, 14 de julho, de sua data Nacional, destacando o papel da Maçonaria no processo de democratização decorrente da Queda da Bastilha.
CNCNJ 6Considerações sobre as CPIs que investigam o Governo Lula e o envolvimento de dirigentes do Partido dos Trabalhadores com a corrupção.
SFDOR 110Repúdio às acusações da auditora fiscal do INSS, Maria Auxiliadora, atribuídas à S.Exa.
SFDOR 110Preocupação com o andamento dos trabalhos da CPI dos Correios, pela dificuldade de receber informações e documentos necessários à investigação.
SFDOR 110Comemoração do centésimo quinquagésimo terceiro aniversário da cidade de Imperatriz, Maranhão.
SFDOR 110Apelo para que as instituições públicas disponibilizem os dados necessários para análise dos membros da CPI dos Correios. Denuncia veto por parte da TV Senado, à sua participação nas CPI's.
SFDOR 109Balanço deste semestre legislativo. Considerações a respeito da crise do PT. Trabalhos desenvolvidos pela CPMI dos Correios. Posicionamento das Oposições diante da atual crise política. (como Líder)
SFDOR 109Posicionamento favorável à criação de órgão estatal destinado a regular as atividades ligadas ao biodiesel.
SFDOR 106Elogios à atuação da imprensa brasileira. (como Líder)
SFDOR 105Posicionamento contrário à redução dos recursos destinados ao estado do Amapá oriundos do Fundo de Participação dos Municípios, FPM.
SFNDL 91Declaração do Fórum Internacional do Direito Universal à Água, realizado em Roma, na Itália.
SFNDL 91Críticas ao pronunciamento de ex-oficial do exército, na tribuna da Câmara dos Deputados, que dizia se arrepender de não ter torturado um militante de esquerda.
SFNDL 91Reunião com militantes e dirigentes do P'SOL, ocorrido ontem na cidade do Rio de Janeiro, para debater a conjuntura política nacional.
SFNDL 91Comentário sobre matérias divulgadas em revistas de circulação nacional, sobre denúncias de distribuição de dinheiro para pagamento de parlamentares. Solicita a expulsão de parlamentares envolvidos em novas denúncias de corrupção na assembléia legislativa de Rondônia.
SFNDL 91Comentários sobre artigo de autoria de S.Exa. intitulado "Os pilares para democratizar a economia e as decisões governamentais". Registra crescimento da economia brasileira em 2004, conforme divulgação de índices oficiais.
SFDOR 89Considerações sobre as denúncias de corrupção nos governos passado e atual. (como Líder)
SFDOR 89Registra encontro dos produtores de arroz, ocorrido em Araranguá-SC, destacando a forma ordeira de reivindicação. (como Líder)
SFDOR 89Registra artigo intitulado "Bravata ontem, bravata hoje", do jornalista Clovis Rossi, do jornal Folha de S.Paulo, edição de hoje.
SFDOR 89Comemoração do Dia Mundial do Combate às Drogras, no próximo dia 26 do corrente. Apelo à Mesa para que colabore com o parque gráfico da Casa para a publicação de cartilha de combate às drogas. (como Líder)
SFDOR 89Considerações acerca dos acontecimentos que estão ocorrendo no cenário político brasileiro.
SFDOR 89Atesta que o PFL não defende a queda de Lula. Classifica de gravíssima a situação do País. (como Líder)
SFDOR 88Refuta as atribuições da crise política ao Congresso Nacional diante das diversas denúncias de corrupção no governo federal.
SFDOR 88Considerações sobre o Projeto de Lei de Conversão à Medida Provisória 239.
SFDOR 88Apelo ao Ministério dos Transportes para recuperação de rodovias do Maranhão.
SFDOR 87Viagem de S.Exa. a São Paulo, onde constatou a indignação da população com os últimos acontecimentos políticos no país. (como Líder)
SFNDL 86Considerações sobre a corrupção que atinge o governo.
SFNDL 86Solicita políticas públicas e decisão política para a eliminação da hanseníase do cenário nacional.
SFNDL 86Reflexões sobre a crise política no país.
SFNDL 86Solicita transcrição de artigo publicado pela Revista Veja, edição desta semana, intitulado "Lula em seu labirinto", do jornalista André Petry. (como Líder)
SFNDL 85Início desacertado da CPI dos Correios.
SFNDL 85Comentários a respeito de matérias publicadas na imprensa sobre a crise política.
SFNDL 85Análise da atual crise política.
SFNDL 85Apoio ao ex-Ministro José Dirceu. Considerações a respeito dos trabalhos a serem desenvolvidos pela CPMI dos Correios. Questão enfrentada pela Petrobrás envolvendo o suprimento e transporte de gás natural da Bolívia. (como Líder)
SFNDL 85Defesa da recomposição salarial dos militares das Forças Armadas da mesma forma que estão sendo atendidas a polícia judiciária e militar dos Estados e do Distrito Federal.
SFNDL 85Comemoração do Dia Nacional da Língua Portuguesa.
SFDOR 83Reafirmação de compromisso com a votação da PEC Paralela. Saudações ao Desembargador Ronaldo Gonçalves, empossado no Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.
SFDOR 82Considerações sobre as denúncias de recebimento do "mensalão" por parlamentares da base governista. (como Líder)
SFNDL 81Reflexões sobre a semana no Congresso Nacional em conseqüência das denúncias de corrupção envolvendo o Executivo.
SFDOR 79Considerações sobre a escolha do Presidente e do Relator da CPI dos Correios.
SFDOR 78Análise do problema de segurança pública no Rio de Janeiro.
SFDOR 78Comentários ao projeto de lei, de autoria de S.Exa., que autoriza o pagamento do seguro-desemprego aos pescadores durante período de defeso. Considerações sobre a CPI dos Correios.
SFDOR 78Apresentação de documento, por parlamentares, que autoriza o Procurador-Geral da República a proceder à quebra de sigilo bancário, fiscal e telefônico. Apresentação de requerimento ao Ministro da Justiça solicitando informações sobre a Operação Gabiru, realizada pela Polícia Federal no Estado de Alagoas.
SFDOR 77Comentários sobre as denúncias de corrupção feitas pelo presidente do PTB, Deputado Roberto Jefferson.
SFDOR 77Considerações sobre a necessidade de instalação de CPI para apurar as denúncias de corrupção no governo.
SFDOR 77Solicitação de liberação de verbas pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) destinadas à prospecção de jazidas de petróleo no Estado da Paraíba. (como Líder)
SFNDL 70Críticas as novas estratégias do governo para impedir a Comissão Parlamentar de Inquérito.
SFDOR 68Avaliação das ações do governo para impedir o funcionamento da CPI dos Correios. (como Líder)
SFNDL 66Protesto pelo tratamento dispensado ao Nordeste, especialmente no que tange à não liberação dos recursos empenhados para socorrer as vítimas da seca no Estado da Paraíba. (como Líder)
SFNDL 66Tratamento dispensado pelo Partido dos Trabalhadores para se evitar as investigações de denúncias de corrupção em órgãos do governo federal.
SFNDL 66Registro da realização do Encontro da Internacional Democrata de Centro, ocorrida na cidade do Rio de Janeiro. Discussão da questão do aggiornamento do Partido da Frente Liberal.
SFNDL 66Saudações à publicação no Diário Oficial da União do decreto que institui o grupo de trabalho que destina a proceder a regularização das terras do Estado do Amapá.
SFNDL 66Repúdio e esclarecimentos à denúncia da revista IstoÉ, que atribuiu a S.Exa. a apropriação indevida de recursos da Funcef, destinados à construção de apartamentos em Brasília.
SFNDL 66Cita matéria publicada no jornal O Globo, de 22 do corrente, intitulada "No rastro dos corruptos", que demonstra a determinação do Governo Lula no combate à corrupção no Brasil.
SFNDL 66Considerações sobre a punição imposta pelo Partido dos Trabalhadores ao Deputado Virgílio Guimarães. Inevitabilidade da instalação da CPI dos Correios. (como Líder)
SFNDL 65Críticas ao rito da constituição de Comissões Parlamentares de Inquérito pelo Senado Federal.
SFDOR 64Elogios à atuação do Procurador-Geral da República, Dr. Cláudio Fonteles, defendendo a sua permanência para mais uma gestão.
SFDOR 62Apelo ao Presidente Lula para que afaste do governo o Ministro da Previdência, Sr. Romero Jucá, e o Presidente do Banco Central, Sr. Henrique Meirelles.
SFNDL 61Rebate as denúncias de corrupção veiculadas pela imprensa nesta semana, envolvendo setores do governo.
SFNDL 61Apelo ao governo federal para garantir ao IBGE, recursos financeiros para levantamento dos PNAD - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio.
SFNDL 61Considerações sobre as denúncias de corrupção veiculadas na mídia desta semana, envolvendo vários setores do governo. (como Líder)
SFNDL 61Solidariedade com vereadores eleitos impedidos de assumir o cargo, em vista da decisão do TSE que reduziu o número de vereadores nos municípios. Alerta para a questão enfrentada pelos produtores de arroz do país, em especial do Rio Grande do Sul. (como Líder)
SFNDL 61Críticas ao governador do Estado do Piauí, Wellington Dias, por contratação do arquiteto Rui Otake.
SFDOR 59Preocupação com decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), de restringir o trabalho das farmácias de manipulação.
SFDOR 59Críticas ao projeto de transposição das águas do Rio São Francisco. (como Líder)
SFDOR 59Preocupação com os empréstimos consignados em folha para os servidores públicos.
SFNDL 58Insatisfação com a decisão que paralisou os trabalhos do Congresso Nacional, em virtude da Reunião de Cúpula da América do Sul - Países Árabes. Críticas ao modelo político adotado pelo governo Lula.
SFNDL 58Reflexões sobre o papel do Mercosul no processo de integração regional.
SFDOR 55Reassunção de S.Exa. ao mandato de senador pelo Estado do Espírito Santo. Defesa de uma política anti-drogas para o País.
SFDOR 55Homenagem de pesar pelo falecimento do sociólogo Fernando de Mello Freyre, filho do escritor pernambucano Gilberto Freyre.
SFNDL 45Apelo pela aprovação do projeto relatado por S.Exa., de autoria do Senador Paulo Paim, que cria o Estatuto da Igualdade Racial.
SFNDL 45Homenagem pelo transcurso do quadragésimo quinto aniversário de Brasília. Críticas à condução da política agrícola do atual governo.
SFNDL 45Dificuldades enfrentadas por setores do agronegócio.
SFNDL 45Análise da Medida Provisória 248, de 2005, que trata do aumento do salário mínimo.
SFNDL 44Defesa da regulamentação da legislação destinada a garantir às crianças de 0 a 7 anos o acesso à creches e pré-escolas.
SFDOR 42Homenagem aos povos indígenas pela comemoração do Dia do Índio, celebrado hoje.
SFNDL 41Justificação a projeto de lei da Subcomissão Permanente de Saúde, que cria incentivos fiscais para a produção nacional de fármacos, insumos e medicamentos.
SFNDL 41Problemas enfrentados pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) com a Caixa Econômica Federal.
SFDOR 40Considerações sobre o Projeto de Lei de Conversão 3, de 2005, proveniente da Medida Provisória 228, de 2004, apreciado ontem pela Casa, referente à abertura de arquivos. Reivindicação do reajuste militar.
SFDOR 30Problemas gerados no país com a escassez de água.
SFDOR 30Registro da criação do Centro de Estudos Norberto Bobbio, de iniciativa da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) e o Centro de Estudos Piero Gobetti.
SFDOR 30Críticas à reforma ministerial do governo Lula. (como Líder)
SFDOR 30Apelo ao Governo para a convalidação dos diplomas de brasileiros formados no exterior, especialmente de médicos graduados em Cuba.
SFDOR 30Crítica à decisão do Ministério da Saúde autorizando as mulheres vítimas de estupro a realizarem aborto através do Sistema Único de Saúde (SUS), sem a apresentação de boletim de ocorrência.
SFDOR 25Saudações às indicações do Deputado Paulo Bernardo para Ministro do Planejamento e do Senador Romero Jucá para Ministro da Previdência. Trabalho desenvolvido pelo ex-Ministro da Previdência, Amir Lando. (como Líder)
SFDOR 25Reflexão sobre a reforma ministerial do Governo Lula.
SFDOR 25Reflexões sobre o "Dia Mundial da Água", comemorado hoje.
SFNDL 24Apoio a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária-Embrapa, para projeto agrícola no município de Formoso do Araguaia-TO que pleiteia que a produção de arroz seja beneficiada no proprio municipio.
SFNDL 24Protesto contra a prática de acordos entre órgãos públicos e bancos que administram os depósitos obrigatórios dos vencimentos de servidores.
SFNDL 24Necessidade de investimentos para a malha ferroviária brasileira.
SFNDL 24Alerta o governo para a queda do Brasil no ranking da tecnologia de informação, de acordo com relatório do Fórum Econômico Mundial.
SFNDL 24Comemoração do Dia Internacional da Luta contra o Racismo e Preconceito Racial, celebrado hoje.
SFNDL 23Antagonismo entre a trajetória política e as ações de governo implementadas pelo Presidente Lula. Indagações acerca das prioridades de obras rodoviárias a serem executadas pelo governo federal.
SFNDL 23Propostas para o aproveitamento da água no semi-árido nordestino.
SFNDL 23O processo de redemocratização do Brasil iniciado há vinte anos.
SFNDL 23Excesso de medidas provisórias. Considerações sobre a Medida Provisória 232, de 2004.
SFNDL 23Crise financeira dos municípios brasileiros.
SFDOR 22Repúdio às agressões verbais sofridas por críticas feitas por S.Exa. à Operação Triunfo. (como Líder)
SFDOR 22Importância da construção da Ferrovia Transnordestina.
SFDOR 22Crítica aos gestores da política econômica do governo federal, pelo descaso com o agronegócio brasileiro.
SFDOR 22Posicionamento contrário à autonomia do Banco Central, destacando matérias jornalísticas sobre o tema, publicadas no Jornal do Brasil.
SFNDL 19Preocupação com a reforma ministerial.
SFNDL 19Posicionamento favorável à aprovação de proposta de emenda à Constituição, de autoria da Senadora Heloísa Helena, que dispõe sobre a obrigatoriedade e gratuidade da educação infantil para crianças de zero a seis anos de idade.
SFNDL 19Justificativas a requerimento que solicita à Agência de Correios e Telégrafos a criação de selo comemorativo pelos transcurso dos 182 da Batalha do Jenipapo, ocorrida no Piauí entre as tropas portuguesas e brasileiras.
SFNDL 19Homenagem ao Dia da Poesia.
SFDOR 17Registro das ações de política pública de gênero no Estado do Mato Grosso do Sul, por ocasião do transcurso da sessão, hoje, de homenagem do Dia Internacional da Mulher. Defesa da atuação do Ministro José Dirceu sobre irregularidades na utilização de aeronaves da Força Aérea Brasileira.
SFDOR 17Justificativas a requerimento de informações aos responsáveis pelas empresas de aviação civil no Brasil sobre a crise econômica do setor. (como Líder)
SFDOR 17Condena falta de políticas urbanas e de segurança pública por parte dos governos federal e estaduais. Repudia violência, após ser vítima de assalto.
SFDOR 17Críticas ao governo federal pela falta de recursos destinados à área da saúde.
SFDOR 16Cobranças de esclarecimentos sobre os déficits nos fundos de pensão. (como Líder)
SFDOR 16Leitura de carta dos prefeitos de Roraima em que encaminham reivindicações daquelas prefeituras.
SFDOR 15Defesa do acesso da população aos novos remédios de combate a Psoríase.
SFNDL 14O Rio Grande do Norte disputará refinaria de petróleo que deverá ser instalada em um dos estados do Nordeste.
SFNDL 14Sugere melhor distribuição para as águas do Rio São Francisco, para solucionar problema das secas no nordeste.
SFNDL 14Situação de calamidade da população de seu estado, vitimada pela seca.
SFNDL 14Alerta para a situação de calamidade pública que atinge 28 municípios do sertão de Alagoas, em decorrência da seca.
SFDOR 12Análise do perfil de desequilíbrio que caracteriza o quadro social brasileiro, conforme relatório do IBGE intitulado "Síntese dos Indicadores Sociais de 2004".
SFDOR 12Considerações acerca da aprovação, ontem, na Câmara dos Deputados, da Lei de Biossegurança.
SFDOR 12Situação caótica da agricultura no Rio Grande do Sul, em decorrência da estiagem. Registro, nos Anais do Senado, da palestra que faria no Itamaraty, intitulada "A Escravidão e Políticas Públicas no Mundo". A importância do Estatuto da Igualdade Racial.
SFDOR 12Mobilização do Ministério da Saúde para o enfrentamento da crise de saúde pública no município do Rio de Janeiro. Louvor à atuação do Ministro Aldo Rebelo. (como Líder)
SFDOR 11Críticas ao índice de reajuste dos servidores públicos federais proposto pelo Governo Federal. (como Líder)
SFDOR 11Semelhança entre a política econômica atual e a do governo anterior.
SFNDL 8Considerações sobre interpelação encaminhada à Mesa da Câmara dos Deputadas, pelo PSDB, referente a pronunciamento do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre corrupção no governo antecessor.
SFNDL 8Homenagem de pesar pelo falecimento do Sr. José da Rocha Furtado, ex-Governador do estado do Piauí.
SFNDL 8Considerações sobre o pronunciamento do Senador Juvêncio da Fonseca. Comenta ações da Funai para reduzir a mortalidade infantil entre os índios .
SFNDL 8Com base em dados do IBGE denuncia deficiência na oferta de saneamento na Região Norte do país, e cobra providências do governo federal.
SFNDL 8Cobra do governo federal solução para desnutrição entre indígenas. Críticas à Fundação Nacional do Índio (Funai) por não estar exercendo sua função de protetora dos índios.
SFNDL 7Justificativas à convocação do Ministro da Educação para prestar esclarecimentos sobre o processo de reconhecimento dos diplomas de médicos formados em Cuba. Solicitação à Mesa de esclarecimentos a respeito da tramitação de requerimentos de sua autoria que solicitam informações a Ministros de Estado. Declarações do Presidente da República em visita ao Espírito Santo. (como Líder)
SFNDL 7Declarações do Presidente Lula durante visita ao Espírito Santo. (como Líder)
SFNDL 7Justificativas à convocação do Ministro Chefe da Casa Civil para prestar esclarecimentos sobre declaração do Presidente Lula quanto à existência de irregularidades durante a gestão do último Presidente da República.
SFNDL 7Preocupação com proposta do Sr. Pascal Lamy, candidato da União Européia à direção-geral da Organização Mundial do Comércio, de gestão coletiva da floresta amazônica.
SFNDL 7Criação das Comissões de Agricultura e de Desenvolvimento Regional. Dificuldades enfrentadas pelo agro-negócio no Brasil. Críticas à edição da Medida Provisória 232, de 2004, que eleva o imposto de renda e a contribuição social sobre o lucro líquido para os produtores rurais e prestadores de serviço.
SFNDL 7Apresentação de requerimento solicitando voto de censura ao Presidente da República, que declarou, em solenidade realizada no Espírito Santo, ter omitido denúncias de corrupção durante a gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
SFNDL 3Considerações sobre a biotecnologia industrial e a Lei de Biossegurança.
SFNDL 3Comentários a matérias publicadas na imprensa.
SFNDL 3Transcurso do Dia do Esporte no último dia 19.
SFNDL 3Considerações sobre a produção de biodiesel. Novo modelo para reforma agrária.
SFNDL 3Necessidade de acelerar a reforma política.
SFNDL 2Registro da realização no Rio Grande do Norte, na próxima terça-feira, da segunda Feira Nacional do Camarão.
SFNDL 2Má distribuição da renda nacional.
SFNDL 2Necessidade de fortalecimento dos estados e municípios.
SFNDL 2Assassinato da freira Dorothy Stang.
SFNDL 2Considerações sobre informação da Mesa ao Supremo Tribunal Federal a respeito do prazo de funcionamento da CPI dos Bingos.
SFNDL 2Comenta caso de preconceito racial da Polícia Militar do Rio Grande do Sul contra dois jovens negros do estado e faz apelo aos parlamentares para que aprovem o Estatuto da Igualdade Racial ainda este ano.
SFNDL 2Instalação de refinaria de petróleo em Pernambuco resultante de parceria entre a Petrobras e a Petróleos de Venezuela. Condena a Petrobras, por ter dobrado o orçamento para publicidade.
SFDOR 178Comentários à próxima convenção do PMDB.
SFDOR 177Apoio ao projeto de lei, apresentado pela bancada dos estados nordestinos na Câmara dos Deputados, que dispõe sobre repactuação das dívidas no âmbito do crédito rural na área da Agência do Desenvolvimento do Nordeste - ADENE.
SFDOR 176Defesa da concessão de maiores incentivos governamentais à produção do biodiesel, a propósito do envio ao Congresso da Medida Provisória 227/04, que trata do registro especial do produtor ou importador de biodiesel e da incidência de contribuições sobre as receitas geradas pela venda do produto.
SFDOR 176Utilização do biodiesel como instrumento de desenvolvimento agrícola e econômico.
SFNDL 175Denúncia possibilidade de prática de pirataria da água do rio Amazonas, contrabandeada por grandes petroleiros. Preocupação com a poluição das águas do rio Amazonas, oriunda da lavagem dos tanques dos navios que transportam petróleo para a refinaria de Manaus.
SFDOR 174Realização de audiência pública, hoje, na Comissão de Educação, com a presença de vários artistas, que demonstraram preocupação com a ameaça que paira sobre o teatro brasileiro. Denúncias sobre os gastos a serem realizados com Show da dupla Sandy e Júnior para arrecadação de brinquedos usados, na cidade do Recife.
SFNDL 171Infra-estrutura do Estado do Tocantins.
SFNDL 171Homenagem ao jurista paranaense, Professor René Dotti, que assume a vice-Presidência da Associação Internacional de Direito Penal.
SFNDL 170Defesa da reforma do sistema tributário nacional. Apoio à campanha que alerta a sociedade sobre a excessiva carga tributária no Brasil.
SFNDL 170Comentários a respeito de editoriais publicados na imprensa nacional contendo críticas à atuação política do governo federal.
SFNDL 170Incapacidade do Governo Lula de gerenciar os recursos públicos em prol da sociedade brasileira.
SFNDL 170A questão federativa e a importância dos municípios.
SFDOR 169Contraditando discurso do Senador Mão Santa de critica ao Presidente da República pela situação caotica das rodovias brasileiras.
SFDOR 169Contraditando o pronunciamento do Senador Mão Santa quanto à responsabilidade do atual governo sobre a situação das estradas brasileiras.
SFDOR 169Debate a respeito do valor do salário mínimo. Defesa de projeto de lei de sua autoria que dispõe sobre a referência a ser adotada para o reajuste anual do salário mínimo.
SFDOR 167A importância da eleição do ex-Senador Íris Rezende para prefeitura de Goiânia.
SFNDL 166Homenagens de pesar ao economista Celso Furtado. Apelo ao Incra e ao Ibama no sentido de solucionar o impasse para permanência de trabalhadores rurais em áreas de reserva em Rondônia, entre os municípios de Porto Velho e Ariquemes.
SFNDL 166Protesto contra o massacre de integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Terra, ocorrido na localidade de Felisburgo, em Minas Gerais. Satisfação com a assinatura do protocolo de Kyoto pelo Presidente da Rússia Vladimir Putin.
SFNDL 165Críticas à aprovação pela Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso de mais 10 vagas para o cargo de desembargador. Ativismo contra a violência de gênero. Comparecimento ao Parlatino, na Guatemala, para o lançamento do ano de 2005 como o Ano Internacional da Mulher Latino-Americana. Eleição da Ministra Nicéia Freire como presidente da Comissão Interamericana da OEA. Extradição de João Arcanjo pelo governo do Paraguai. Criação da Subcomissão da Terceira Idade, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais. Cidades aptas a se lançarem como Cidades Amigas da Terceira Idade.
SFNDL 165Transcurso, hoje, do Dia da Bandeira. Soberania geopolítica, econômica e militar da Amazônia.
SFDOR 164Realização da Exposição "O Olhar modernista de JK". (como Líder)
SFDOR 164Justificativa a projeto de lei que institui o Cartão de Identificação do Cidadão. Defesa da criação de Câmara de Gestão destinada a acompanhar à recuperação da malha viária.
SFDOR 164Análise dos fatores responsáveis pelo desgaste do Congresso Nacional frente à sociedade brasileira.
SFDOR 159Importância da votação da reforma do Judiciário.
SFNDL 158Apoio às homenagens prestadas ao jornal O Liberal. Aprovação do projeto sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo. Entendimentos visando a apreciação do projeto relativo às parcerias público-privadas. Votação, na próxima semana, da reforma do Poder Judiciário.
SFNDL 158Recepção que o Congresso Nacional fará ao Presidente da China.
SFDOR 155Questão da desclassificação dos documentos relativos ao Regime Militar.
SFDOR 155Críticas à postura do Presidente Lula em visita à Escola de Samba Portela e à condução da política econômica brasileira.
SFDOR 152Análise do crescimento do PSDB verificado nas últimas eleições municipais, em segundo turno.
SFDOR 151Críticas à utilização da máquina estatal pelo Partido dos Trabalhadores nas eleições para prefeitos em segundo turno.
SFDOR 143Necessidade de uma política de pleno emprego para o país.
SFDOR 128Registro de nota do PSDB de Mato Grosso, negando o recebimento de recursos da empresa Vip Factoring, para fins eleitorais. Repúdio contra o terrorismo eleitoral perpetrado por membros do Partido dos Trabalhadores.
SFDOR 128Críticas à decisão do Presidente do Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro em não permitir registros de candidatura de pessoas processadas judicialmente. Crítica, ainda, a atuação dos institutos de pesquisas eleitorais.
SFDOR 128Considerações sobre o relatório da Lei de Biossegurança.
SFDOR 128Apresentação de proposta de emenda à constituição que coíbe o excesso de edições de medidas provisórias.
SFDOR 119Preocupação com a abertura indiscriminada de cursos de medicina no País.
SFDOR 119Considerações sobre a publicação do articulista da revista Veja, jornalista Diogo Mainardi, que recomenda a abertura de CPI para investigar a morte do ex-Prefeito de Santo André/SP, Celso Daniel. Abordagem sobre o posicionamento autoritário do governo Lula.
SFDOR 119Elogios às matérias jornalísticas publicadas em veículos da imprensa nacional, sobre os 50 anos da morte do ex-Presidente Getúlio Vargas. (como Líder)
SFDOR 118Satisfação com os resultados da atuação das Forças Armadas Brasileira em sua missão de pacificação do Haiti. Críticas aos recentes cortes orçamentários nas rubricas de custeio e investimentos efetuados pelo Governo Federal.
SFDOR 118Críticas a diversas ações do Presidente da República. (como Líder)
SFDOR 99Importância de Chico Buarque de Holanda para a cultura brasileira.
SFDOR 99Justificativas a projeto de lei de sua autoria que altera a legislação sobre os Conselhos de Medicina e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, para exames de proficiência para o exercício da medicina no país. (como Líder)
SFDOR 99Defesa do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Sr. Marco Aurélio, no tocante às críticas que vem recebendo, pelo Procurador-Geral da República, por permitir a prática do aborto em gestações de fetos com hidrocefalia. (como Líder)
SFDOR 99Defesa do aperfeiçoamento, pelo Senado Federal, dos projetos oriundos da Câmara dos Deputados.
SFDOR 99Abordagem sobre a questão da energia no País e do novo modelo do setor elétrico.
SFDOR 94Decenário do Plano Real e sua relação com os 180 dias do Governo Lula, destacando a necessidade do "Plano Real Social".
SFDOR 92Retaliação do Partido dos Trabalhadores aos parlamentares que votaram por um valor maior do salário mínimo. Análise de cartilha do Partido dos Trabalhadores destinada aos seus candidatos nas próximas eleições.
SFNDL 89Crescimento do número de empregos formais no Brasil. A melhoria da economia brasileira. Expectativa com a viagem do Presidente Lula aos Estados Unidos. Criação da Universidade do Sudoeste Goiano, com sede na cidade de Jataí/GO. Importância das Forças Armadas Brasileiras.
SFNDL 85Votação da medida provisória do salário mínimo no dia de ontem. Homenagem aos Senadores Paulo Paim, Serys Slhessarenko e Flávio Arns. Crises geradas por integrantes do governo.
SFNDL 85Comentários sobre o pronunciamento do Senador Paulo Paim e a respeito da votação do salário mínimo ocorrida ontem, nesta Casa.
SFNDL 85Análise, pelo Senado Federal, de diversas questões sociais e do salário mínimo, cuja medida provisória foi votada ontem.
SFDOR 84Comentários à reportagem do Jornal Correio Braziliense, intitulada " A Vida está Pior", que faz referências ao relatório do Tribunal de Contas da União.
SFDOR 83Considerações sobre o novo valor do salário mínimo.
SFDOR 83Gravidade das denúncias trazidas à Casa, nesta tarde, pelo Senador Antero Paes de Barros. Comentários à nota "Vôo cego", do jornalista Ricardo Boechat. (como Líder)
SFDOR 83Relato de sua coerência na vida pública, a propósito de seu posicionamento sobre o salário mínimo.
SFDOR 82Considerações sobre o salário mínimo. (como Líder)
SFDOR 73Desemprego no Brasil. Reajuste do salário mínimo.
SFNDL 72Comentários sobre a reportagem da revista Veja, desta semana, que faz referências ao escândalo da fraude no Ministério da Saúde. Abandono da saúde pública no Brasil.
SFNDL 72Reflexão histórica acerca do salário mínimo.
SFNDL 72Análise sobre a reportagem da revista IstoÉ que destaca as ações não cumpridas da agenda do governo do PT para garantir a realização do espetáculo do crescimento. Defesa da aprovação, pelo Senado Federal, do salário mínimo de R$ 275,00. (como Líder)
SFNDL 67Participação no seminário "A lei geral das micros e pequenas empresas", realizado no dia 18 do corrente mês.
SFNDL 67Solidariedade ao povo de Porto Seguro - BA, atingido pelas enchentes. Defesa da ampliação da participação do Brasil no turismo internacional.
SFNDL 67Fontes orçamentárias para a elevação do salário mínimo acima de R$ 260,00. Homenagem à produção de vinho no Rio Grande do Sul.
SFNDL 67Defesa da produção de tambaqui em Cacoal - RO.
SFNDL 67Comentários à reportagem da revista Época, deste último final de semana, sobre a "Operação Vampiro". Apelo ao Supremo Tribunal Federal para que julgue as ações impetradas pela Oposição visando a abertura de CPI.
SFDOR 65Recuperação da economia brasileira. (como Líder)
SFDOR 65Situação das estradas brasileiras.
SFDOR 65Necessidade de maior fiscalização dos recursos transferidos às ONGs pelo governo federal. Comentários ao relatório da CPI da ONGs. Denúncias contra a ONG Ágora.
SFDOR 63Debate sobre a questão do aumento do salário mínimo.
SFNDL 61Considerações sobre a "PEC paralela" à reforma da Previdência. Elogio ao governo pelo combate à corrupção no Ministério da Saúde. Avanço da corrupção. Apoio à viagem do Presidente Lula à China.
SFNDL 61Obstáculos ao desenvolvimento econômico do Brasil: corrupção e incompetência administrativa. Defesa da constituição da CPI de Santo André e da CPI do Waldomiro Diniz.
SFDOR 60Homenagem aos 15 anos de emancipação política de Palmas, capital do Estado de Tocantins.
SFDOR 60Proposta de indenização às famílias dos garimpeiros mortos na Reserva Indígena Roosevelt. Homenagem ao Dia do Defensor Público, ocorrido ontem.
SFDOR 60Defesa do jornalista Antonio João Rodrigues, um dos proprietários do jornal Correio do Estado, de Mato Grosso do Sul, que está sendo processado pelo governador Zeca do PT.
SFDOR 60A importância da descentralização dos investimentos públicos. (como Líder)
SFDOR 60Reajuste do salário mínimo. Votação, na Câmara dos Deputados, da "PEC paralela" à reforma da Previdência.
SFDOR 55Saudação à decisão do Superior Tribunal de Justiça na questão da expulsão do jornalista norte-americano Larry Rohter.
SFDOR 55Repúdio à atitude autoritária do governo federal na questão da expulsão do jornalista norte-americano Larry Rohter.
SFDOR 55Considerações acerca da comemoração da data da abolição da escravatura, destacando a necessidade de um choque social para extinção da pobreza, da prostituição infantil, do analfabetismo e para a conclusão da reforma agrária.
SFDOR 53Reflexões sobre projetos de lei de sua autoria (PLS 284/03 e PLS 285/03), visando a alterar o Código Eleitoral.
SFNDL 52Necessidade de um novo choque de credibilidade do governo brasileiro. Razões do fracasso do programa primeiro emprego. Aumento do risco Brasil. Perda de competitividade internacional, em virtude da ineficiência da administração brasileira. Críticas aos elevados gastos com o custeio da máquina pública.
SFNDL 52Reflexão sobre o novo salário mínimo.
SFDOR 49Análise sobre a indústria sucroalcooleira nacional.
SFNDL 48Registro de documento exarado na quadragésima segunda Assembléia Geral dos Bispos do Brasil sobre o aumento do salário mínimo. Defesa da política de quotas no ensino público.
SFNDL 47Apreciação da política econômica adotada pelo governo federal. O baixo valor do salário mínimo.
SFNDL 47Análise das atividades do MST, em particular, as relativas ao "abril vermelho", anunciadas por João Pedro Stédile.
SFNDL 47Críticas ao valor de R$ 260,00 do salário mínimo.
SFNDL 47Críticas ao valor anunciado do salário mínimo. Realização, ontem, de sessão especial na Câmara dos Deputados pelos 15 anos de criação do Cfemea e de solenidade de lançamento do livro Dados Biográficos das Senadoras, para celebrar o Ano Nacional da Mulher. Defesa da liberação de recursos da Cide para recuperação das rodovias de Mato Grosso. Necessidade de conclusão da Ferronorte.
SFDOR 46Comentários sobre o reajuste do salário mínimo previsto para o próximo mês.
SFNDL 42Transcurso, no último dia 19, do Dia do Índio. Aprovação do Estatuto do Índio. Paralelo entre a luta de Tiradentes contra a Coroa Portuguesa e a atual situação social do Brasil. Críticas à política econômica.
SFNDL 42Decisão do Supremo Tribunal Federal a respeito da fixação do número de vereadores em cada município.
SFNDL 42Comentários à proposta do governo federal para manutenção das estradas brasileiras. Apoio à criação de uma Câmara de Gestão destinada à recuperação da malha rodoviária federal. Proposta de assentamento de famílias no semi-árido do Nordeste.
SFNDL 41Críticas à política econômica do governo federal.
SFNDL 41Necessidade de votação da medida provisória que trata da Cofins. Análise do remanejamento das emendas orçamentárias da bancada do Estado de Santa Catarina a serem destinadas aos municípios atingidos pelas intempéries ocorridas naquele Estado. Contestação às críticas dos partidos de oposição ao governo federal.
SFNDL 41Comentários ao discurso proferido pelo Senador Arthur Virgílio. Apelo para construção de presídios no Brasil. Defesa da criação de uma Câmara de Gestão para solucionar o problema das rodovias brasileiras. Aproveitamento do biodiesel.
SFNDL 41Análise da questão indígena no País.
SFNDL 41Análise crítica do governo Lula com destaque para o aumento do desemprego. Repercussão internacional de ações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra e das dificuldades econômicas por que passa o País.
SFNDL 40Homenagem pelo aniversário de morte do ex-Deputado Luis Eduardo Magalhães.
SFNDL 40Considerações sobre o volume de investimentos em infra-estrutura durante o ano de 2003.
SFDOR 39Pesar pelo falecimento do desempregado José Antônio de Souza. Questionamentos sobre a decisão do Diretório Nacional do PT, de proibir que seus candidatos recebam dinheiro para campanha eleitoral oriundo do jogo do bicho, de bingos e de empresas permissionárias de serviço público. Considerações sobre a agressão sofrida pelo Sr. Mario Haag, durante assalto a sua residência.
SFDOR 39Preocupação nacional com a violência e invasões. Apoio à presença do Presidente Lula à quarta Bienal do Livro.
SFDOR 39Lançamento da candidatura de Michel Temer, pelo PMDB, para concorrer à Prefeitura de São Paulo.
SFDOR 39Considerações sobre a participação da Juventude no aumento da violência no País. Homenagem pelo "Dia do Índio".
SFNDL 38Transcurso do Dia do Índio. Situação dos indígenas no Brasil.
SFNDL 38Dificuldades econômicas enfrentadas pelo País. Desordem no Campo. Necessidade de apoio do Ministério da Saúde ao Hospital Psiquiátrico de Maringá/PR.
SFDOR 37Critica o governo federal pela situação em que se encontra o País, fazendo um painel com manchetes publicadas em diversos jornais, tais como: a queda do PIB e do consumo das famílias brasileiras, o pequeno crescimento da indústria, o aumento da carga tributária, o baixo investimento no País, a queda da confiança do consumidor.
SFDOR 37Atuação do Ministro da Justiça no episódio de violência na favela da Rocinha, no Rio de Janeiro, apontando a necessidade de uma política pública de segurança para o País.
SFDOR 37Críticas à atuação do governo federal na condução da política agrária no País.
SFDOR 35Esclarecimentos sobre o processo a ser julgado pelo Superior Tribunal Eleitoral que ameaça o mandato de S.Exa. e o de sua esposa, a Deputada Janete Capiberibe.
SFNDL 34Críticas ao governo federal pelo fechamento de cursos de universidades públicas.
SFNDL 34Comentários ao pronunciamento do Sr. Eduardo Siqueira Campos. Considerações sobre a erradicação do analfabetismo, analisando o mapa do analfabetismo no Brasil e das desigualdades regionais.
SFNDL 34Defesa da aprovação da PEC paralela. Justificativas ao Projeto de Lei 71/2004, de sua autoria, que altera o artigo 6 da Lei 7.444, de 20 de dezembro de 1985, determinando a inclusão de fotografia no título eleitoral e a realização de recadastramento dos atuais eleitores, em todo o território nacional.
SFDOR 28Considerações sobre o golpe militar de 1964. Comparecimento, amanhã, do Sr. João Pedro Stédile na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que está investigando a situação agrária do país. Presença, no próximo dia 14 de abril, do Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, do Diretor da Polícia Federal, Paulo Lacerda, e de Jorge Félix, da ABIN, na Comissão do Congresso que acompanha as atividades de inteligência do governo federal.
SFNDL 25Queda de popularidade do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Redução da renda do trabalhador.
SFNDL 25Comentários às medidas do governo federal para abafar a crise política.
SFNDL 25Considerações sobre a última eleição para governador no Rio Grande do Sul. Leitura de Nota do Governador do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto, a respeito da crise financeira daquele Estado.
SFDOR 23Problemas da saúde no Estado do Rio de Janeiro. Crescimento do desemprego no Brasil.
SFDOR 23Apoio ao pronunciamento do Senador Ramez Tebet. Perigo representado pelos lixões localizados próximos a aeroportos e a importância do saneamento básico para a saúde da população.
SFDOR 22Considerações sobre o ato de discriminação que sofreu o Exmo.Sr. Secretário-Executivo do Ministério de Esporte, Dr. Orlando Silva de Jesus.
SFDOR 22Preocupação com a paralisação de obras públicas no seu estado. Apelo para criação de uma frente parlamentar para aprovação do projeto de recriação da SUDENE.
SFDOR 22Resposta ao pronunciamento do Senador Roberto Saturnino.
SFDOR 22Comentários ao artigo do jornalista Merval Pereira, do jornal O Globo de hoje, sobre as declarações do Ministro Chefe da Casa Civil, José Dirceu, acusando o Senador Tasso Jereissati de estar sendo manobrado pelo Líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio. Repúdio ao anúncio de campanha publicitária do governo Lula que despenderá 8 milhões de reais. (como Líder)
SFNDL 21Considerações sobre o pronunciamento do Senador Ramez Tebet. Comemoração, ontem, do Dia Florestal Mundial. Conclama o Senado a promover um amplo debate em torno da reforma universitária.
SFNDL 21Considerações sobre a sétima Marcha dos Prefeitos. Defesa de várias reivindicações em prol dos municípios brasileiros. Cobrança de um novo pacto federativo.
SFNDL 16Agressão sofrida em pronunciamentos de líderes do governo, que atribuíram a S.Exa. leviandade nas palavras proferidas em discurso sobre o caso Waldomiro.
SFNDL 16Defesa das CPIs como instrumento de fiscalização da Minoria, criticando a atitude de alguns Líderes em não indicar os membros para a CPI do caso Waldomiro. Apresentação de requerimento de convocação de dirigentes da Caixa Econômica Federal para prestar esclarecimentos sobre o contrato com a Gtech, na Comissão de Assuntos Econômicos.
SFNDL 15Ausência de ajuda do governo federal para minorar os efeitos das enchentes em Pernambuco.
SFNDL 15Preocupação com a greve dos policiais federais. Defesa de apoio federal para superar as conseqüências das enchentes no Rio Grande do Norte.
SFNDL 15Comentários ao programa "De volta para casa" do governo federal. Importância da saúde bucal.
SFNDL 15Decisão da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania a respeito da CPI dos Bingos. Tráfico de influência no governo federal.
SFDOR 14Defesa de melhorias das condições de trabalho no campo no Brasil.
SFDOR 14Defesa da abertura da CPI dos bingos e da CPI do caso Waldomiro. (como Líder)
SFDOR 13Falta de continuidade das políticas governamentais. Corte nas verbas do Programa de Erradicação Infantil (Peti).
SFDOR 13Apelo para a realização de concurso público para contratação de professores para o curso de Medicina da Universidade Federal, na cidade de Dourados, no Estado de Mato Grosso do Sul.
SFDOR 13Análise do processo de desenvolvimento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), lamentando a demora da instituição em decidir sobre a aquisição da Garoto pela Nestlé.
SFDOR 12Homenagem pelo transcurso do Dia Internacional da Mulher. Esclarecimentos a respeito da CPI dos Bingos.
SFNDL 11Preocupação de S.Exa. com o anúncio de greve da polícia federal que deverá iniciar-se amanhã.
SFNDL 11Previsão megalomaníaca do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que o pacote do governo para a construção civil irá gerar 1,4 milhão de empregos. Repúdio a trecho da nota oficial da Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores, do último final de semana, que culpa a mídia e a Oposição de tentarem desestabilizar o Governo Lula.
SFDOR 8Críticas ao acordo feito por 11 estados, no âmbito do Conselho Nacional de Secretários da Fazenda - Confaz, para cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS na origem pelos produtores de gás de cozinha a partir do gás natural. Necessidade da revitalização da Sudene. (como Líder)
SFDOR 8Contestação ao argumento invocado pela bancada governista de que a instalação da CPI do caso Waldomiro Diniz levaria à desestabilização econômica do país. (como Líder)
SFNDL 6Contestação às alegações da base governista de que seriam necessários fatos novos sobre o caso Waldomiro Diniz para justificar a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito no Senado.
SFNDL 6Defesa da CPI do caso Waldomiro Diniz, concitando o licenciamento do Sr. José Dirceu do cargo de ministro chefe da Casa Civil e seu comparecimento ao Congresso para prestar esclarecimentos sobre os fatos.
SFNDL 6Decepção e desesperança com o governo Lula. Críticas ao fechamento de bingos por medida provisória.
SFNDL 6Críticas aos artifícios do governo para impedir CPI dos Bingos.
SFNDL 4Encaminha requerimento de voto de louvor ao jornal Folha de S.Paulo. Analisa artigos jornalísticos sobre o caso Waldomiro Diniz, defendendo a instalação de uma CPI para investigar o caso. (como Líder)
SFNDL 4Reflexão sobre os fatos envolvendo o ex-Subchefe de Assuntos Parlamentares da Casa Civil da Presidência da República, Sr. Waldomiro Diniz.
SFNDL 4Comentários sobre o artigo de autoria do economista Edward Amadeo, ex-ministro do Trabalho no governo de Fernando Henrique Cardoso, que lamenta sobre a pequena poupança interna brasileira.
SFNDL 4Posicionamento contrário ao aumento da carga tributária para as tarifas públicas. Precariedade das rodovias que ligam o Estado de Rondônia com outras regiões do Brasil.
SFDOR 2A questão da CPI dos fatos que envolvem o Sr. Waldomiro Diniz e o Partido dos Trabalhadores. (como Líder)
SFNDL 20Denúncia da revista Época sobre corrupção na Casa Civil da Presidência da República. Comentários acerca das agressões sofridas pelo Ministro Ricardo Berzoini.
SFNDL 20Denúncia da revista Época envolvendo o Sr. Waldomiro Diniz da Silva, Assessor Especial da Casa Civil da Presidência da República.
SFDOR 18Críticas aos discursos do Presidente Lula, principalmente os pronunciados no exterior. (como Líder)
SFDOR 17Comentários às declarações do ministro Ciro Gomes sobre seus antecessores na pasta da Integração Nacional.
SFDOR 17Críticas à afirmação do presidente da República de que o governo federal irá financiar a construção de casas destruídas pelas enchentes com recursos do FGTS. (como Líder)
SFDOR 17Preocupação com a forma do debate sobre a questão racial. Apelo pela aprovação do Estatuto da Igualdade Racial.
SFNDL 16Análise das invasões indígenas no Estado do Mato Grosso do Sul.
SFNDL 16Necessidade de maior segurança aos negócios no Brasil para que o setor privado possa investir no país.
SFDOR 12Adesão da Câmara Legislativa do Distrito Federal ao Programa INTERLEGIS. Prejuízo causado ao turismo brasileiro com a decisão judicial de fichamento dos turistas norte-americanos.
SFDOR 12Defesa das ações do governo Lula na assistência à população atingida pelas chuvas. (como Líder)
SFNDL 11Análise sobre a nova lei de falências em discussão na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal.
SFNDL 11Solicita aprovação pelo senado de requerimento de informações dirigido a Ministra de Minas e Energia sobre os gastos da Petrobrás em publicidade. Considerações sobre a festa de 50 anos da Petrobrás.
SFDOR 9Importância da atividade turística para o Brasil, destacando o potencial turístico do Estado de Alagoas. (como Líder)
SFDOR 8Comentários a artigo do jornalista Villas Boas Correia, do Jornal do Brasil de hoje, intitulado "O governo não olha para o céu". Ausência do governo na questão das enchentes que atingem várias regiões no país. Relato das ações do governo da Paraíba no enfrentamento das enchentes no Estado. Decisão da Executiva do PFL em ingressar com ação direta de inconstitucionalidade contra a Medida Provisória 163, de 2004. (como Líder)
SFDOR 8Considerações sobre a reportagem da revista Veja, desta semana, intitulada "Por que o Brasil não é primeiro mundo?"
SFDOR 7Efeitos das chuvas no Estado do Piauí.
SFNDL 3Relatório do Ministério Público que o inocenta de acusações de improbidade administrativa feitas pela Corregedoria Geral da União - CGU.
SFNDL 2Serviços oferecidos aos turistas em Santa Catarina. Situação das estradas em Santa Catarina. Compra de aeronave para uso do Presidente da República.
SFDOR 3Questionamento à iniciativa do Ministro da Educação de defender a cobrança de ex-alunos de universidades públicas que tiveram renda anual superior a R$ 25 mil para financiar o ensino superior. Defesa de projeto de lei de sua autoria que destina metade das vagas nas universidades públicas a estudantes oriundos do ensino público fundamental e médio.
SFDOR 184Balanço produtivo das ações governamentais levadas a termo pelo Presidente Lula durante este ano.
SFDOR 184Repúdio às ações do Ministro da Justiça no caso de Apolônio de Carvalho. (como Líder)
SFDOR 180Necessidade de um estudo mais aprofundado no país sobre a possibilidade da implantação da Compensação de Amparo.
SFDOR 180Aumento da taxa de desemprego. Crise nas universidades públicas.
SFDOR 180Paralisação de projetos de infra-estrutura que vinham sendo desenvolvidos pelo governo federal no Estado de Pernambuco.
SFDOR 177Promessas de campanha do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Descrença com o andamento na Câmara dos Deputados da chamada "PEC Paralela" à reforma previdenciária.
SFDOR 177Audiência Pública realizada pelas Comissões de Educação e de Assuntos Sociais a respeito da biossegurança e dos transgênicos.
SFDOR 176Necessidade de ampliar o debate em torno da reforma política.
SFDOR 173Expectativas de cumprimento do acordo em torno da votação da Proposta de Emenda à Constituição 77, de 2003, que trata de adequações à reforma da Previdência, aprovada semana passada em primeiro turno no Senado.
SFDOR 173Críticas a medida do governo Lula que proíbe a contratação temporária de pessoal pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial, INPI.
SFDOR 172Dificuldades financeiras por que passam os municípios brasileiros.
SFDOR 172Inauguração de Hospital para Fissurados Labiais no Estado do Piauí. (como Líder)
SFDOR 172Aprovação, na Câmara dos Deputados, de projeto de lei que institui a renda básica de cidadania.
SFDOR 170Apelo ao governo federal para conceder merenda escolar para os menores de sete anos de idade. Favorável à universidade federal gratuita.
SFNDL 169Avaliação da polêmica em torno da reforma da Previdência, no que tange ao não acolhimento de emendas apresentadas pelos Senadores.
SFNDL 169Considerações sobre a reforma da previdência, que poderá ser votada amanhã. Análise do acordo do Brasil com o Fundo Monetário Internacional - FMI.
SFNDL 169Criação no último dia 30 de outubro, do Instituto Nacional do Semi-Árido - (Insa), que será sediada em Campina Grande na Paraíba, com o intuito de fixar o homem na terra.
SFNDL 169Comentários sobre a questão energética nacional e sua repercussão no desenvolvimento da região Nordeste.
SFNDL 169Aspectos relativos à importância do BNDS para o desenvolvimento do País.
SFNDL 169Posicionamento contrário à proposta do governo de estabelecer novas alíquotas de Imposto de Renda para o próximo ano, o que elevará a carga tributária para a classe média brasileira.
SFNDL 169Registro da realização, amanhã, de sessão especial pelo transcurso do Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra a Mulher. Considerações sobre a reforma da Previdência. Defesa do fortalecimento do Partido dos Trabalhadores.
SFNDL 168Considerações sobre a reforma agrária.
SFNDL 168Violência contra a mulher. Dia Nacional da Consciência Negra.
SFDOR 166Descaso da Fundação Nacional de Saúde com os servidores que combatem os mosquitos no território brasileiro.
SFNDL 163Necessidade de priorizar o combate à violência. Críticas à execução orçamentária deste ano.
SFDOR 162Críticas à falta de diálogo no encaminhamento da apreciação da reforma da Previdência no Senado.
SFDOR 162Homenagem ao Dia Nacional do Vereador.
SFNDL 158Crise financeira dos municípios brasileiros.
SFNDL 158Decisão do governo que cancelou as aposentadorias recebidas por pessoas com mais de 90 anos de idade. Redução da dotação orçamentária destinada à Rede Sarah. Defesa do desenvolvimento integrado da Região Centro-Oeste. Reforma da previdência. Considerações a respeito de projeto de lei de sua autoria, que trata da venda de imóveis no Distrito Federal.
SFNDL 158Custos gerados pela má conservação das estradas brasileiras. Criação de uma Câmara de Gestão para recuperação da malha rodoviária federal.
SFNDL 158Reforma da previdência. Cancelamento das aposentadorias dos brasileiros com mais de 90 anos de idade.
SFDOR 156Questionamentos à celeridade na tramitação da proposta de reforma da previdência.
SFDOR 153Críticas às declarações do Presidente Lula a respeito de ex-Presidentes da República. Percepção quanto ao primeiro ano de mandato do Governo Federal.
SFDOR 153Defesa dos programas do governo de combate à fome e complementação de renda.
SFDOR 153Considerações sobre a legislação tributária referente ao imposto de renda.
SFDOR 152Descontinuidade, pelo governo atual, da evolução do mercado de medicamentos genéricos.
SFDOR 151Críticas a proposta de emenda à Constituição apresentada por senadores governistas, que deverá tramitar de forma paralela à proposta de reforma da Previdência.
SFDOR 151Questionamento à aplicação de recursos do BNDES pelo Governo Lula. (como Líder)
SFNDL 149Posicionamento a respeito do funcionamento do Congresso Nacional. A questão do uso da palavra em plenário. O programa governamental do presidente Lula.
SFNDL 149Projeto de transposição das águas do rio São Francisco.
SFNDL 149Participação de S.Exa. na Conferência Geral da UNESCO, em Paris. Visita a lideranças do Movimento dos Sem-Terra (MST), que estão presos em cadeias no interior de São Paulo.
SFNDL 149Considerações sobre a reforma tributária.
SFNDL 149Comemoração de 70 anos de fundação da cidade de Goiânia.
SFNDL 149A reforma tributária proposta pelo governo federal.
SFDOR 148Considerações sobre a visita ao Brasil da enviada especial da ONU, Asma Jahangir.
SFDOR 148Situação crítica dos municípios brasileiros. Cortes das verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - Fundef. (como Líder)
SFDOR 146Preocupação com a possível redução de recursos para a saúde. (como Líder)
SFDOR 146Protesto contra a retirada do pedido de urgência constitucional para os projetos de lei que recriam a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) e a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM). (como Lider)
SFNDL 144Qualidade da produção leiteira no Brasil.
SFNDL 144Homenagem à Medicina pela passagem do Dia do Médico.
SFDOR 143Necessidade de reforma administrativa do serviço público federal.
SFDOR 143Reflexão sobre os 25 anos do pontificado do Papa João Paulo II.
SFDOR 142Cumprimentos aos professores do Brasil. Importância do comércio varejista para a economia nacional.
SFNDL 140Manutenção dos recursos destinados à construção de gasoduto no Estado do Piauí.
SFNDL 140Inauguração, amanhã, da ponte que liga os Estados de Minas Gerais e Mato Grosso do Sul. Defesa da liberação de recursos para o término da duplicação da rodovia Fernão Dias.
SFDOR 138Posicionamento do PSDB quanto às reformas propostas pelo governo federal. Apresentação de projeto de lei que proíbe a colocação de insulfilme em carros oficiais.
SFDOR 137Comentários à publicação de estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre estatísticas do Século XX. (como Líder)
SFDOR 137Cobrança de recursos para implantação do programa Grande Fronteira do Mercosul. Convite para festas em diversos municípios catarinenses.
SFNDL 135Transcrição de matéria do jornalista Valdo Cruz, publicada no jornal Folha de S.Paulo, intitulada "A Tartaruga PT".
SFNDL 135Considerações sobre o relatório do Banco Mundial para 2004 a respeito dos indicadores e políticas socioeconômicas dos países em desenvolvimento. Programa de saúde domiciliar implantado no Estado do Ceará.
SFDOR 134Apelo ao governo federal para majoração dos valores destinados à merenda escolar.
SFDOR 133A importância da atividade de criação em cativeiro do camarão marinho na região Nordeste.
SFNDL 131Relato histórico da libertação dos escravos na cidade de Mossoró/RN, por ocasião das comemorações, amanhã, naquela cidade.
SFNDL 131Intenção de apresentar emenda ao texto da reforma da Previdência para assegurar um sistema especial de inclusão social na Previdência Social de pessoas de baixa renda.
SFNDL 131A importância da reunião, amanhã, do presidente da República com os governadores de estado, a fim de discutir a unificação dos programas de transferência de renda do governo. Referências à defesa da tese de doutorado do Senador Tião Viana, hoje na Universidade de Brasília sobre medicina tropical.
SFNDL 131Falta de sintonia e coerência no Governo Luiz Inácio Lula da Silva por ocasião da edição de medida provisória a respeito dos alimentos transgênicos. (como Líder)
SFNDL 130Registro da absolvição da nigeriana Amina Lawal condenada à morte por adultério. Críticas à viagem da Ministra da Assistência e Promoção Social, com dinheiro público. Nomeação para ministérios de políticos derrotados nas urnas. Pontos negativos da reforma tributária. Comentários sobre o programa de saúde e outros executados durante a gestão do ex-governador Tasso Jereissati no Ceará.
SFNDL 130Análise política, econômica e social do governo Lula.
SFNDL 130Considerações sobre a situação dos "camelôs" no Brasil.
SFNDL 130Homenagem póstuma a Dona Risoleta Guimarães Tolentino Neves.
SFNDL 130Defesa da regulamentação da profissões de mestre-de-obras e encarregado.
SFDOR 129Considerações sobre as conclusões da reunião ministerial da Organização Mundial do Comércio.
SFDOR 129Protesto contra o corte orçamentário de recursos destinados à rede de hospitais Sarah. (como Líder)
SFDOR 129Relato dos trabalhos realizados na Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar a exploração sexual de crianças e adolescentes.
SFDOR 129Indignação com a atitude do presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, que lhe negou o uso da palavra na reunião de ontem, que discutia a reforma da previdência. (como Líder)
SFDOR 129Comentários sobre a dramática situação dos estados e municípios pobres do País.
SFDOR 129Necessidade de uma maior discussão sobre a questão dos transgênicos. Preocupação de S.Exa. com o intenção do Presidente Lula de mudar o perfil do Supremo Tribunal Federal.
SFDOR 128Defesa do projeto de lei, de autoria do ex-Senador Freitas Neto, que cria o fundo de apoio à carnaúba.
SFNDL 126Críticas à participação do publicitário Duda Mendonça nas campanhas publicitárias do governo federal, paralelamente às propagandas do Partido dos Trabalhadores. (como Líder)
SFNDL 126Comentários sobre a comercialização dos transgênicos.
SFNDL 125Expectativa da criação de novos postos de trabalho diante da aprovação, pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, da redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas.
SFDOR 124Grave crise que enfrenta a Universidade Estadual do Piauí. (como Líder)
SFDOR 117Alerta aos perigos da depressão e críticas à omissão das autoridades de saúde.
SFNDL 114Posicionamento contrário à contribuição previdenciária dos servidores inativos.
SFNDL 114Comemoração, hoje, do Dia da Amazônia. Necessidade de contribuição dos países desenvolvidos para preservar a floresta amazônica.
SFDOR 110Homenagem ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Sr. Maurício Corrêa, pelo teor da entrevista concedida à revista Veja, edição desta semana. Críticas à atuação da Controladoria-Geral da União. (como Líder)
SFDOR 110Registro da cerimônia de comemoração do início da Semana da Pátria, no último domingo em Brasília. Transcrição, nos Anais do Senado, do artigo do Senador Jorge Bornhausen intitulado "Dia da Forca". Convite para evento teatral a ser realizado nesta tarde, nos gramados do Congresso Nacional, a favor do contribuinte nacional. Posicionamento do PFL no sentido da necessidade de alterações no texto da reforma da Previdência. Preocupação com a perspectiva de aumento da carga tributária.
SFNDL 109Comentários a artigos dos principais jornais do país sobre a queda do PIB nacional. Considerações sobre a reforma tributária e o aumento da carga tributária.
SFNDL 108Defesa da aprovação do Projeto de Lei do Senado 271, de 2001, de autoria da Senadora Serys Slhessarenko, que exclui as Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A - Eletronorte do Programa Nacional de Desestatização
SFNDL 108Reforma da Previdência. Multiplicação dos assentamentos dos sem-terra, em particular no Estado de Tocantins.
SFNDL 108Preocupação com o aumento das alíquotas da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido e da Cofins das instituições financeiras. Criação do roteiro civicultural pelo Instituto Histórico e Geográfico do Distrito Federal, com o objetivo de narrar a história do Brasil e do DF em aulas fora das escolas.
SFDOR 107A questão do federalismo brasileiro.
SFDOR 107Necessidade da transposição das águas do Rio São Francisco para o efetivo combate à seca no Nordeste.
SFDOR 107Repúdio à campanha de destruição da imagem do servidor público, no momento em que começa a tramitar no Senado Federal a proposta de reforma da Previdência. (como Líder)
SFDOR 107Justificativas ao Projeto de Lei do Senado 362, de 2003-Complementar, de sua autoria, que acrescenta paragrafo 3 ao artigo 19 da Lei Complementar 101, de 4 de maio de 2000, com vistas a adequar o limite máximo para despesa de pessoal, estabelecido por aquela lei, com a exigência do artigo 60, paragrafo 5, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias de realização de gasto mínimo com a remuneração de professores do ensino fundamental no âmbito do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).
SFDOR 107Críticas à reforma tributária do governo Lula.
SFDOR 102Homenagem pelo bicentenário de nascimento de Luís Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias, no próximo dia 25 de agosto.
SFDOR 102Recriação da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).
SFNDL 99Considerações sobre a universalização digital.
SFNDL 99Comentários à entrevista do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, concedida ao programa Fantástico da Rede Globo de TV. Sugestão ao governo da criação de um programa que induza o desenvolvimento dos municípios interioranos, com a construção de habitações de baixo custo.
SFNDL 99Ações do governo para baixar os juros e ampliar o crédito no mercado.
SFNDL 98Comentários sobre matérias publicadas na Imprensa a respeito do Governo Lula.
SFNDL 98Críticas ao ministro da Casa Civil, José Dirceu, por declarações em que refuta a possibilidade dos governadores influenciarem na discussão do pacto federativo.
SFNDL 98Acordo entre o Governo Federal e o Estado de Tocantins para a continuidade do Programa de Desenvolvimento dos Cerrados III (PRODECER).
SFNDL 94Homenagem pelo transcurso do Dia do Advogado.
SFNDL 94Discussão da reforma da previdência no Senado Federal. Projeto de sua autoria incluindo a "hepatite C" no rol de doenças que permitem isenção do Imposto de Renda. Taxação dos servidores inativos.
SFNDL 94Homenagem pelo Dia do Advogado, oportunidade em que registra o artigo do Presidente da OAB-MG, Dr. Marcelo Leonardo, intitulado "Dia do Advogado". Homenagem ao Poder Judiciário, criticando campanha da imprensa contra os magistrados e reiterando sua posição favorável ao teto dos juízes aprovado na reforma da Previdência, na Câmara dos Deputados.
SFDOR 91Críticas à taxação de inativos e à diminuição de pensões, constantes da proposta de reforma da previdência.
SFDOR 91Reavaliação das renúncias fiscais pelo governo Lula.
SFDOR 91Preocupação com a manifestação em protesto pela aprovação da reforma previdenciária. Felicitações aos Estados Unidos pela posição contrária à construção de muro, por Israel, incorporando terras palestinas na Cisjordânia. Convite para audiência, na Comissão de Relações Exteriores do Senado, com o Ministro Celso Amorim.
SFDOR 90Aniversário de 418 anos da cidade de João Pessoa - Paraíba. Defende a atuação do Senado frente as críticas publicadas em artigo do Jornal da Paraiba.
SFDOR 90Reassunção de seu mandato de Senador.
SFNDL 18Críticas à reforma tributária do governo federal.
SFNDL 18Apoio à luta pela reforma agrária no País. Irregularidades na publicidade de medicamentos. Relato da pauta da Frente Parlamentar da Agenda 21.
SFNDL 18Fusão das empresas aéreas VARIG e TAM.
SFNDL 18Defesa da utilização do carvão mineral como fonte de energia. Necessidade da reforma agrária.
SFNDL 17Transcrição, nos Anais do Senado, de entrevista com Dom Pedro Casaldáliga, publicada na revista Brasília em Dia. Considerações a respeito de estudo sobre a geração de empregos em trabalho de construção e conservação de estradas.
SFNDL 17Apelo ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela prorrogação do novo Programa de Recuperação Fiscal (REFIS). Taxação sobre circos e parques temáticos. Investimentos do Governo Federal em Santa Catarina.
SFDOR 15Defesa da renegociação com FMI, como forma de favorecer os investimentos internos no País.
SFNDL 14Comentários a respeito de pesquisa dos sete meses do governo Luiz Inácio Lula da Silva.
SFNDL 13Alerta para a falta de fiscalização da fronteira de Mato Grosso do Sul, fato este que favorece a entrada do narcotráfico no Brasil. Apresentação de projeto de lei que institui o seguro obrigatório para uso de arma de fogo.
SFNDL 13Revogação, pelo Ministério do Trabalho, da Portaria 865, de 1995, para frear a flexibilização trabalhista.
SFNDL 13Avanços administrativos no Governo de Minas Gerais.
SFDOR 12Satisfação com a publicação do decreto presidencial que cria Comissão Interministerial para tratar da transposição das águas do Rio São Francisco.
SFDOR 11Refutações às críticas feitas ao comportamento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em viagem à Europa. (como Lider)
SFNDL 10Considerações sobre a questão energética no País.
SFNDL 10Considerações sobre a reformas da Previdência e a Tributária.
SFNDL 10Cumprimentos ao Presidente Lula pela sanção da lei do salário mínimo. Disposição do Deputado João Paulo para a construção de um grande entendimento em torno da reforma da Previdência. Expectativas da aprovação, no Senado Federal, do acordo que cria novas travessias rodoviárias sobre o Rio Uruguai. Louvor à iniciativa da Secretaria de Comunicação Social do Senado em levar a cabo pesquisa sobre os idosos.
SFNDL 9Homenagem aos movimentos que lutam pela reforma agrária no Brasil.
SFNDL 8Cobrança de combate aos supersalários do serviço público.
SFNDL 8Elogio à decisão do governo federal de negociar a reforma da Previdência.
SFNDL 8Necessidade de que se combata os obstáculos à economia, que impedem o crescimento de empregos no País.
SFNDL 8Apelo para a criação de postos de trabalho no País a fim de se evitar o êxodo de jovens ao exterior.
SFNDL 8Descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal pelo governador de Mato Grosso do Sul, apontado em parecer do Tribunal de Contas daquele Estado, referente às contas do exercício de 2002.
SFNDL 6Registra a melhora de posição do Brasil no índice de desenvolvimento humano da ONU. Defende uma política mais agressiva de combate ao desemprego no país.
SFNDL 4Importância do Programa de Desenvolvimento Energético dos Municípios - PRODEEM.
SFDOR 2Anúncio da reestatização, pelo Estado de Mato Grosso do Sul, da antiga ferrovia Noroeste do Brasil, agora denominada Ferroeste.
SFNDL 1Necessidade do governo federal investir no eco-turismo brasileiro.
SFNDL 1Pedido de cautela ao Governo Luiz Inácio Lula da Silva.
SFNDL 1Alerta o governo para necessidade de acompanhar com muito cuidado o programa Primeiro Emprego.
SFDOR 84Aniversário, hoje, de 15 anos de fundação do PSDB. (como Lider)
SFDOR 84Necessidade de modernização da Marinha Mercante brasileira.
SFDOR 83Aplausos à iniciativa do governo Lula de incentivar o investimento na construção de moradias populares.
SFNDL 82Apresenta ao Plenário o livro A História do Salário Mínimo no Brasil, publicado pelo Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal do Rio de Janeiro (Sintrasef), que mostra a evolução dessa remuneração ao longo da história.
SFNDL 82Necessidade de ampliação das campanhas institucionais de prevenção ao câncer de mama.
SFDOR 80Reivindicação da instalação na cidade paraibana de Souza do Instituto Nacional do Semi-Árido para estudar possibilidades de convivência com a seca, cuja criação já foi anunciada pelo governo federal.
SFDOR 80Polêmica em torno das críticas do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Repúdio às comparações feitas pelo Presidente Lula entre os salários do funcionalismo público e os salários dos trabalhadores da iniciativa privada para efeito dos benefícios da Previdência.
SFNDL 78Preocupação com as reformas propostas pelo Governo, que não parem a administração pública. Perspectiva de aumento da carga tributária ao setor produtivo.
SFNDL 78Expectativas de solução para a situação dos pacientes renais crônicos afetados pela deterioração dos atendimentos pagos pelo SUS. Elevado índice de óbitos no País, em decorrência do aumento dos casos de câncer.
SFNDL 73Necessidade de combater os desvios dos recursos destinados a compra da merenda escolar.
SFNDL 73Considerações sobre a crise no setor de aviação comercial no brasil.
SFNDL 73Críticas ao anúncio da concessão de linhas de crédito pelo BNDES aos países vizinhos como Argentina, Paraguai, Venezuela e Bolívia.
SFNDL 73Crescimento do número de mulheres pobres contaminadas com o vírus da Aids.
SFDOR 69Transcurso de um ano do desaparecimento do jornalista Tim Lopes. (como Lider)
SFDOR 69Apoio a projeto que regulamenta as profissões de mototaxista e de motoboy.
SFDOR 69Defesa da atuação das Forças Armadas contra o crime organizado no País.
SFDOR 69Reestruturação do sistema tributário brasileiro.
SFNDL 67Considerações sobre notícias divulgadas pela imprensa acerca do decréscimo da economia brasileira e do aumento do desemprego. Necessidade urgente da retomada dos investimentos públicos no país.
SFDOR 66Protesto contra a resistência do Governo Federal em solucionar os problemas enfrentados pelas famílias que moram em terrenos de Marinha ou acrescidos de Marinha. (Como Líder)
SFNDL 63Defesa da atuação do Banco da Amazônia -Basa - como agência de fomento direcionada aos Estados menores da região amazônica.
SFNDL 63Defesa da aprovação amanhã, da Proposta de Emenda à Constituição 16, de 2002, de iniciativa de S.Exa., que destina o percentual de 0,5% da arrecadação dos impostos sobre renda e sobre produtos industrializados para aplicação pelas instituições federais de ensino superior da Amazônia Legal.
SFNDL 63Histórico da ocupação da Amazônia, analisando trecho do livro da jornalista inglesa Binka Le Breton, intitulada: "Vidas Roubadas! - a escravidão moderna na Amazônia Brasileira".
SFDOR 61Preocupação do Governador de Santa Catarina, Sr. Luiz Henrique da Silveira, com o esvaziamento do Plano Nacional de Qualificação do Trabalhador (Planfor).
SFDOR 59Defesa da aplicação do orçamento impositivo no País.
SFDOR 59Contradições e falta de unidade entre os membros do Governo Luiz Inácio Lula da Silva.
SFNDL 58Esgotamento do modelo atual de governo que deixa comprometida a maior parte do orçamento da União. Implantação de um modelo de desenvolvimento sustentável para a Amazônia. Preocupação com o futuro da Escola-Bosque do Bailique, no Amapá, que utiliza metodologia sócio-ambiental.
SFNDL 58Cobrança de investimentos do governo federal na recuperação da malha rodoviária federal, que corta o Estado da Bahia.
SFDOR 56Importância da otimização dos programas sociais em curso, para o combate efetivo à pobreza. (Como Líder)
SFDOR 56Defesa de um programa efetivo de universalização dos serviços de saneamento.
SFDOR 54Homenagem pelo transcurso do Dia do Zootecnista. Necessidade das reformas propostas pelo governo.
SFNDL 53Agradecimentos ao Dr. Paulo Niemeyer pelo atendimento à sua filha, na emergência de hospital da Amil no Rio de Janeiro. Sugere a criação de uma câmara de gestão para elaboração de um plano de recuperação das rodovias brasileiras. Apelo ao Ministro da Justiça para que autorize a utilização de aviões de pulverização no combate ao mosquito da dengue no Piauí.
SFNDL 53Necessidade de correção da proposta de reforma tributária enviada pelo governo ao Congresso Nacional por não conter dispositivo que permita a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS pelos estados produtores de petróleo e energia.
SFNDL 53Denúncia sobre medida adotada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que vem prejudicando os empregadores e trabalhadores rurais. Preocupação com reportagens sobre riqueza na agricultura.
SFDOR 51Defesa de medidas destinadas a estimular o turismo.
SFDOR 50Homenagem aos 180 anos do Parlamento Brasileiro. (como Lider)
SFDOR 50Conclamação ao exame simultâneo pelo Senado e Câmara dos textos das reformas tributária e previdenciária, ressaltando seu posicionamento quanto à prevalência dos direitos adquiridos e dos preceitos jurídicos.
SFDOR 47Saudações ao presidente da República pela iniciativa de vir ao Congresso hoje, entregar pessoalmente as propostas de reforma da Previdência e Tributária.
SFDOR 46Precedência da reforma política em relação às outras reformas. Defesa de profundo debate da reforma tributária.
SFDOR 46Descumprimento, pelos Estados, dos percentuais definidos pela Emenda Constitucional 29/2000, que vinculou recursos para a área de saúde, a serem investidos no Sistema Único de Saúde (SUS).
SFDOR 43Indignação com as acusações que sofreu durante a campanha eleitoral para a Presidência da República. Necessidade de austeridade fiscal sem o comprometimento das políticas sociais. Entusiasmo com o programa do primeiro emprego anunciado pelo governo federal, lembrando ter implantado programa similar no Estado do Maranhão. (Como Líder)
SFDOR 42Homenagem póstuma a memória do ex-Deputado Federal Luiz Eduardo Magalhães pelo quinto ano de sua morte.
SFDEX 40Defesa da proposta de emenda à Constituição de sua autoria que institui prisão perpétua. Comentários sobre episódios recentes de violência na cidade do Rio de Janeiro.
SFDEX 40Homenagem pelo transcurso do Dia do Exército, em 19 de abril. Leitura de Mensagens do General Francisco Roberto de Albuquerque, Comandante das Forças Terrestres Brasileiras, e do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
SFDEX 40Análise sobre o setor elétrico brasileiro.
SFDOR 38Necessidade de investimentos federais na infra-estrutura de transportes, salientando que o sucateamento do setor impede o crescimento econômico do País.
SFNDL 37Justificativas ao projeto de lei de sua autoria, que exclui do pagamento de contribuição à Previdência empregadores que contratem condenados que se encontrem em regime de prisão aberta, semi-aberta ou sob liberdade condicional.
SFNDL 37Apresentação de projeto de lei que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade de gestão fiscal e dá outras providências.
SFNDL 37Comentários ao pronunciamento do Senador Romero Jucá. Resultados positivos do Governo de Luiz Inácio Lula da Silva nos primeiros cem dias. Expectativas da conclusão da BR-101, que liga Florianópolis-SC a Osório-RS. Registro da conversa com o Senador Eduardo Suplicy, relator do projeto sobre a rolagem da dívida do Estado do Rio Grande do Sul. Apelo para a desobstrução da Ordem do Dia.
SFDOR 36APOIO AO PRONUNCIAMENTO DO SENADOR ALOIZIO MERCADANTE. A IMPORTANCIA DA REUNIÃO REALIZADA HOJE PELA MANHÃ NA SUBCOMISSÃO DE SEGURANÇA PUBLICA, QUE ANALISA O PLANO DE SEGURANÇA NACIONAL.
SFDOR 36Aplausos ao Programa Fome Zero.
SFDOR 36Registro da reunião realizada ontem, da bancada do Nordeste no Congresso Nacional com a Ministra de Minas e Energia e com o Presidente da Petrobrás, para discutirem a implantação de uma refinaria de petróleo no Nordeste. (Como Líder)
SFDOR 35Análise dos cem dias do Governo de Luiz Inácio Lula da Silva, destacando a relevância da queda do dólar e da redução do Risco Brasil, não obstante a perspectiva pessimista quanto ao aumento do Produto Interno Bruto e redução do desemprego. Ausência de políticas de crescimento econômico e desenvolvimento social.
SFDOR 34Cumprimentos ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo pronunciamento dirigido ontem à nação. Grandeza do gesto do Brigadeiro-do-Ar, Sr. Luiz Carlos da Silva Bueno, que colocou avião UTI da Força Aérea à disposição do Presidente da Câmara de Vereadores de Bagé, Sr. Cláudio Deibler, acometido por infarto. Posicionamento contrário à flexibilização das leis trabalhistas, a propósito de palestra sobre o tema "Relação entre capital e trabalho" que proferiria hoje no Tribunal Superior do Trabalho. Registro de audiência com o Ministro da Fazenda para tratar da alteração da data e da definição do índice de reajuste dos aposentados e pensionistas.
SFDOR 34Defesa da redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS, nas contas de energia elétrica em Mato Grosso. Homenagem pelo transcurso dos 280 anos da Cidade de Cuiabá.
SFDOR 32Repúdio à matéria publicada na revista Veja, do último final de semana, que atribui o déficit da Previdência à aposentadoria das mulheres. Importância da alfabetização das mulheres. Conclamando todas as mulheres do Brasil a se mobilizarem contra a guerra do Iraque. Avanço da criminalidade no País, destacando a realidade do crime organizado em Mato Grosso. Registro do documento entregue ao Ministro da Justiça sobre o Fórum Mato-grossense de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado.
SFDOR 32Negociação visando a unificação da data-base do salário mínimo dos aposentados e pensionistas para o dia primeiro de maio, bem como do percentual de reajuste a ser calculado pelo INPC, conforme proposta do Ministro da Previdência.
SFDOR 31Elogios ao pronunciamento do Senador Eduardo Suplicy. Participação de S.Exa. e outros senadores em viagem oficial à Itália para encontro com o grupo que formatou a "Operação Mãos Limpas". Registro das propostas elaboradas por S.Exa. e o Deputado Moroni Torgan, por ocasião da CPI do Narcotráfico.
SFDOR 31Alerta ao Presidente da República e equipe ministerial para a possibilidade de uma maior concentração de renda, caso sejam concedidos incentivos fiscais às empresas que gerarem empregos.
SFDOR 30Solicitação ao governo federal para que faça uma revisão no contigenciamento dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT.
SFNDL 29Intenção de convocar a coordenadora do projeto de recriação da Sudene, Sra. Tânia Bacelar, para expor perante a Comissão de Assuntos Econômicos qual o formato que o Governo pretende dar ao novo órgão. Clamor pela unidade da bancada do Nordeste no combate às desigualdades regionais
SFDOR 25Cobrança de ações efetivas no combate ao crescimento da violência e impunidade no Brasil.
SFDOR 25Necessidade de reformulação do setor de planejamento do País que priorize a realização das metas elaboradas.
SFDOR 24Explicações à viabilidade de instalação de refinaria de petróleo em Parnaíba, no estado do Piauí.
SFNDL 23Defesa do aperfeiçoamento do programa "Fome Zero".
SFNDL 23Satisfação pela decisão do Superior Tribunal de Justiça que determina a readmissão ou pagamento de indenização a servidores públicos demitidos pelo ex-Governador de Rondônia no ano de 2000.
SFNDL 22Preocupação com a guerra entre os Estados Unidos da América e o Iraque.
SFNDL 22Esclarecimentos ao pronunciamento do Senador Antero Paes de Barros. Dificuldades herdades pelo Governo Lula, ressaltando as expectativas de mudanças na área econômica.
SFNDL 22Apelo para elucidações do assassinato do vereador da cidade de Cerejeiras-RO, Rubens Cardoso de Jesus. Solicitação ao Governo Federal de aplicação de recursos da Contribuição sobre a Intervenção no Domínio Econômico - Cide, para a recuperação das estradas em Rondônia.
SFDOR 19Reflexão sobre o uso de biotecnologia na agricultura brasileira.
SFNDL 18Transcrição de editoriais dos jornais O Globo e Jornal do Brasil, sobre a questão da segurança interna
SFDOR 14Responsabilidade das autoridades públicas e do Parlamento brasileiro diante do quadro de violência no País. Clamor pela aprovação de projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados, que aumenta a pena para o tráfico de drogas. Homenagem ao Dia Internacional da Mulher.
SFDOR 7Discriminação do Governo Federal na liberação de recursos ao Estado do Rio de Janeiro.
SFDOR 6Pronunciamento de posse no Senado Federal, ressaltando a necessidade de apoio às reformas estruturais propostas pelo governo Lula.