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José Eduardo Dutra

José Eduardo Dutra

Rio de Janeiro • PT –

• Mesa: Não

Nome completo
José Eduardo de Barros Dutra
Partido
PT
UF
—
Sexo
Masculino
Nascimento
1957-04-11
Naturalidade
Rio de Janeiro – RJ
Endereço
—
Email
zedutra@senado.leg.br
Membro da Mesa
Não
Membro da Liderança
Não

Apartes

DataCasaSessãoResumo
SFDOR 2DISCURSO DE DESPEDIDA DA CASA.
SFDOR 149DESPEDIDA DO SENADO FEDERAL, DESTACANDO SUA ATUAÇÃO NA DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
SFDOR 149PRONUNCIAMENTO DE DESPEDIDA DA CASA PARA ASSUNÇÃO AO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARA.
SFDOR 146DISCURSO DE DESPEDIDA DO SENADO FEDERAL, TENDO EM VISTA A ELEIÇÃO DE S.EXA. A VICE-PRESIDENCIA DA REPUBLICA.
SFDOR 146DESPEDIDA DO SENADO E AGRADECIMENTOS. ANALISE DO BRASIL E DE SUA CARREIRA POLITICA.
SFDOR 145BALANÇO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COMO SENADOR DA REPUBLICA, POR OCASIÃO DA DESPEDIDA DE S.EXA. DO SENADO FEDERAL PARA ASSUMIR O GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA.
SFDOR 106Relatório sobre viagem pelo interior de Sergipe e as principais necessidades do povo.
SFDOR 14Análise da decisão do Tribunal Superior Eleitoral que determinou a verticalização das coligações partidárias para o próximo pleito eleitoral. Leitura de projeto de Decreto Legislativo da autoria de S.Exa, que dispõe sobre as eleições gerais de 2002, e visa preservar a competência legislativa do Congresso Nacional. (como Líder)
SFDOR 7Pesar pela decisão de sair do Partido Socialista Brasileiro - PSB.
SFDOR 162Apoio às investigações do Ministério Público do Estado do Paraná sobre o "caixa dois" das eleições para Prefeitura de Curitiba.
SFDOR 159Repúdio à decisão da Comissão Executiva Nacional do PMDB, que limita o número de votantes no colégio eleitoral das prévias para escolha do candidato à Presidência da República.
SFDOR 150Críticas à matéria publicada pela revista Veja sobre o Presidente Nacional do PDT, Leonel Brizola.
SFDOR 145Defesa do Governador Olívio Dutra, tendo em vista denúncias de seu envolvimento com o jogo do bicho. Leitura de Nota da Executiva Estadual do PT.
SFDOR 125COMEMORAÇÃO DOS QUINHENTOS ANOS DO RIO SÃO FRANCISCO, REGISTRADO POR OCASIÃO DA PASSAGEM PELO RIO DO NAVEGADOR AMERICO VESPUCIO, EM 04 DE OUTUBRO DE 1501.
SFDOR 97DENUNCIA DE IRREGULARIDADE NA SESSÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PARANA QUE GARANTIU A VENDA DA COPEL.
SFDOR 88REGISTRO DA APROVAÇÃO, PELA CAMARA DOS DEPUTADOS, DO CADASTRO NACIONAL DO IMOVEL RURAL. RECEBIMENTO DO TITULO DE CIDADÃO DE BOA VISTA, CONCEDIDO PELA CAMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA. (COMO LIDER)
SFDOR 76AVANÇO NA TRAMITAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO QUE LIMITA A EDIÇÃO DE MEDIDAS PROVISORIAS. PREOCUPAÇÃO COM OS RUMOS DA ECONOMIA EM VIRTUDE DA CRISE CAMBIAL BRASILEIRA.
SFDOR 57CRITICAS AOS DEPUTADOS QUE RETIRARAM SUAS ASSINATURAS DO REQUERIMENTO DE CRIAÇÃO DA CPI DA CORRUPÇÃO. (COMO LIDER)
SFDOR 57REPUDIO AS ACUSAÇÕES DA OPOSIÇÃO DE QUE O GOVERNO TERIA LIBERADO RECURSOS A PARLAMENTARES QUE RETIRARAM ASSINATURA DO REQUERIMENTO DE CRIAÇÃO DA CPI DA CORRUPÇÃO. INTENÇÃO DO GOVERNO DE ESCLARECER AS ACUSAÇÕES DA REVISTA VEJA SOBRE A VENDA DE INFORMAÇÕES DO BANCO CENTRAL, DURANTE A GESTÃO DE FRANCISCO LOPES. (COMO LIDER)
SFDOR 44EXPECTATIVA QUANTO AS NEGOCIAÇÕES DO GOVERNO DE SERGIPE VISANDO O TERMINO DA GREVE DA POLICIA MILITAR NAQUELE ESTADO. (COMO LIDER)
SFDOR 41COMENTARIOS SOBRE O EPISODIO DE VIOLAÇÃO DO PAINEL ELETRONICO DO SENADO FEDERAL. INDIGNAÇÃO COM A DIVULGAÇÃO, PELA INTERNET, DE LISTAS APOCRITAS DA VOTAÇÃO SECRETA QUE CASSOU O EX-SENADOR LUIZ ESTEVÃO.
SFDOR 40APELO PARA DIVULGAÇÃO DA LISTA DE VOTAÇÃO RESULTANTE DA VIOLAÇÃO DO PAINEL ELETRONICO DO PLENARIO. REAFIRMAÇÃO DO SEU VOTO PELA CASSAÇÃO DO EX-SENADOR LUIZ ESTEVÃO. NECESSIDADE DE PRESERVAR A INSTITUIÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL POR MEIO DA INVESTIGAÇÃO E PUNIÇÃO EXEMPLAR DE PARLAMENTARES ENVOLVIDOS EM IRREGULARIDADES.
SFDOR 36RESPOSTA AS CRITICAS VEICULADAS NA IMPRENSA SOBRE A ATUAÇÃO PARLAMENTAR DE S.EXA. ANUNCIO DO SEU DESLIGAMENTO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES.
SFNDL 33ANALISE DA CRISE DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA NO PAIS.
SFNDL 32REPUDIO A TENTATIVA DE ATINGIR A IMAGEM DO PRESIDENTE JADER BARBALHO. REMESSA A CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO DE DENUNCIAS ENVOLVENDO O SENADOR ANTONIO CARLOS MAGALHÃES.
SFNDL 32COMENTARIOS AO TRINOMIO QUE ASSOLA O NORDESTE: SECA, FOME E MISERIA. PERCEPÇÃO, NA TRANSPOSIÇÃO DAS AGUAS DO RIO SÃO FRANCISCO, DE PARTE DA SOLUÇÃO PARA MINORAR O SOFRIMENTO DA POPULAÇÃO NORDESTINA.
SFDOR 19CONSIDERAÇÕES CONTRARIAS AO PROJETO DE TRANSPOSIÇÃO DAS AGUAS DO RIO SÃO FRANCISCO.
SFDOR 17CONSTERNAÇÃO DE S.EXA. COM O AFUNDAMENTO DA PLATAFORMA DA PETROBRAS NA BACIA DE CAMPOS. CONSIDERAÇÕES SOBRE A CRISE ARGENTINA. (COMO LIDER)
SFDOR 17JUSTIFICATIVAS A CONVOCAÇÃO DO PRESIDENTE DA PETROBRAS PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O NAUFRAGIO DA PLATAFORMA P-36 NA BACIA DO CAMPOS. (COMO LIDER)
SFDOR 17APREENSÃO, COM O ANUNCIO PELO GOVERNO FEDERAL, DA EXTINÇÃO DA SUDENE.
SFNDL 10Apoio à instalação de uma CPI para apurar as denúncias de corrupção no Governo. Repúdio à privatização das empresas geradoras de energia elétrica. Encaminhamento de Requerimento aos Ministros de Estado do desenvolvimento, indústria e Comércio exterior, na qualidade de Presidente do Conselho Nacional de Desestatização (CND) e das Minas e Energia, para prestarem esclarecimentos sobre a proposta de desestatização do setor elétrico da Amazônia e a privatização da hidrelétrica de Tucuruí.
SFDOR 5PREMENCIA NA APRECIAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL QUE REGULAMENTA O USO DE MEDIDAS PROVISORIAS PELO PODER EXECUTIVO, EM TRAMITAÇÃO NA CAMARA DOS DEPUTADOS.
SFDOR 5CRITERIOS DISCRIMINATORIOS ADOTADOS PELO GOVERNO DE MATO GROSSO DO SUL PARA O INGRESSO NO SERVIÇO PUBLICO ESTADUAL.
SFNDL 4Formalização da candidatura de S.Exa. à Presidência do Congresso Nacional.
SFDOR 2Comentário ao pronunciamento do Senador Sebastião Rocha, ressaltando o posicionamento do Partidos dos Trabalhadores sobre as denúncias contra o governador do Amapá. Debate sobre a transposição das águas do Rio São Francisco.
SFDOR 173Discurso de despedida para assumir a Secretaria de Cultura do Município do Rio de Janeiro.
SFDOR 170Análise sobre o debate ocorrido ontem, entre os Senadores Antonio Carlos Magalhães e Jader Barbalho. Justificativa à apresentação de requerimento de informações aos ministros das Comunicações e da Justiça, quanto às providências que adotarão sobre as propagandas enganosas das empresas concessionárias de telefonia.
SFDOR 169Posicionamento da Oposição em defesa da Ética e da apuração de denúncias contra políticos, a propósito do debate travado entre os presidentes do Senado e do PMDB. Caracterização de crime de responsabilidade pelo Ministro Pedro Malan, ao deixar de encaminhar informações requeridas formalmente pelo Senado da República. Defesa da continuidade da averiguação, pela Comissão de Fiscalização e Controle, de denúncias contra o ex-secretário da Presidência da República, Sr. Eduardo Jorge.
SFDOR 164Contradições da reforma administrativa do governo do Estado de Mato Grosso do Sul.
SFDOR 154Contestação às críticas dirigidas ao Presidente Fernando Henrique Cardoso sobre o endividamento do país e a carência de investimentos sociais.
SFDOR 154Apoio ao financiamento público das campanhas eleitorais. Críticas ao aumento da dívida pública brasileira em virtude da política econômica defendida pelo Governo Federal.
SFDOR 153Preocupação com o teor da matéria publicada na revista Veja desta semana, que trata de espionagem promovida pela Abin. Necessidade de votação de requerimento, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, para a convocação do general Alberto Cardoso, a fim de que preste esclarecimentos sobre as denúncias contra a Agência Brasileira de Inteligência.
SFDOR 143Contestação às afirmações do Senador Tião Viana, na última terça-feira, sobre as eleições municipais no Acre.
SFDOR 117CONSIDERAÇÕES, COMO PRESIDENTE DA CCJ, SOBRE AS PROVIDENCIAS TOMADAS EM RELAÇÃO A SUBCOMISSÃO DO JUDICIARIO DIANTE DA RENUNCIA DO SENADOR RENAN CALHEIROS E DA RETIRADA DO BLOCO DE OPOSIÇÃO.
SFDOR 89DEFESA, DA INSTALAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO, COM O OBJETIVO DE APURAR DENUNCIAS ENVOLVENDO O NOME DO EX-SECRETARIO DA PRESIDENCIA, SR. EDUARDO JORGE E OUTRAS AUTORIDADES, NA LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA OBRAS SUPERFATURADAS DO TRT DE SÃO PAULO. (COMO LIDER)
SFDOR 86JUSTIFICATIVAS A APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI, DESTINANDO OS RECURSOS ORIUNDOS DA PRIVATIZAÇÃO DA ELETRONORTE A CONCLUSÃO DAS ECLUSAS DE TUCURUI.
SFDOR 61REGOZIJO PELA APROVAÇÃO, NA CAMARA DOS DEPUTADOS, DE EMENDA DE SUA AUTORIA QUE IGUALA OS DIREITOS DOS TRABALHADORES URBANOS E RURAIS QUANTO A PRESCRIÇÃO DE AÇÕES TRABALHISTAS. QUESTIONAMENTOS SOBRE A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A COBRANÇA DO SEGURO OBRIGATORIO DOS VEICULOS AUTOMOTORES.
SFDOR 61JUSTIFICATIVA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO PROJETO QUE CRIA A AGENCIA NACIONAL DE AGUAS. CONSIDERAÇÕES SOBRE EMPREENDIMENTO DE MINERAÇÃO DE URANIO NO MUNICIPIO DE CAITITE/BA, SOB A RESPONSABILIDADE DAS INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL - INB.
SFDOR 59INDIGNAÇÃO ANTE O TEXTO DA REFORMA DO CODIGO FLORESTAL APROVADO PELA COMISSÃO MISTA DO CONGRESSO NACIONAL, QUE POSSIBILITA A LIMITAÇÃO DA SOBERANIA NACIONAL. (COMO LIDER)
SFDOR 59COMENTARIOS AO DISCURSO DO PRESIDENTE DA REPUBLICA NO BNDES. CONSTERNAÇÃO DIANTE DOS EPISODIOS DE VIOLENCIA OCORRIDOS ONTEM EM COPACABANA. (COMO LIDER)
SFDOR 55REBATE AS DENUNCIAS CITADAS PELO SENADOR NABOR JUNIOR.
SFDOR 55IMPORTANCIA DA PUBLICAÇÃO "MANUAL DE ORIENTAÇÃO PARA CRESCIMENTO DA RECEITA PROPRIA MUNICIPAL", PATROCINADA PELO BNDES. REALIZAÇÃO DO I SEMINARIO DE GESTÃO DE CIDADES COM QUALIDADE - QUALICIDADES, DE 15 A 16 DO CORRENTE. CRITICAS AO PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO DO SETOR DE SANEAMENTO.
SFDOR 44PREOCUPAÇÃO COM A GRAVIDADE DOS ASSUNTOS ABORDADOS NA MEDIDA PROVISORIA 1.925, DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A CEDULA DE CREDITO BANCARIO, CONFORME MISSIVA DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMPRESARIOS. CRITICAS A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MONETARIO NACIONAL.
SFDOR 44IMPORTANCIA DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL APROVADA RECENTEMENTE PELO SENADO FEDERAL.
SFDOR 37REPUDIO AS DECLARAÇÕES DO SENHOR LEONEL BRIZOLA EM RECENTE PROGRAMA DE PROPAGANDA PARTIDARIA DO PDT, RELATIVAMENTE AO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA.
SFDOR 37INDIGNAÇÃO DIANTE DA ENTREVISTA PUBLICADA NA REVISTA ISTOE, NA QUAL S.EXª E APONTADA COMO BENEFICIARIA DE FINANCIAMENTO ILICITO EM SUA CAMPANHA.
SFDOR 30APELO PARA APROVAÇÃO DA CONVOCAÇÃO DO PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL, PARA QUE EXPLIQUE O DESAPARECIMENTO DO PROCESSO SOBRE O BANCO NACIONAL. NECESSIDADE DE MAIOR ABRANGENCIA DA MEDIDA PROVISORIA SOBRE ISENÇÃO FISCAL PARA DEFICIENTES FISICOS NA COMPRA DE VEICULOS AUTOMOTORES. (COMO LIDER)
SFDOR 29CONSIDERAÇÕES SOBRE O DEBATE, NA PRESENTE SESSÃO, ENTRE OS PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL E O PMDB. (COMO LIDER)
SFDOR 28CONSIDERAÇÕES SOBRE O JULGAMENTO DO LIDER DO MST, JOSE RAINHA JUNIOR.
SFDOR 19INTENÇÃO DE APRESENTAR A MESA DO SENADO PROJETO ALTERANDO A RESOLUÇÃO 78, QUE DISCIPLINA OS FINANCIAMENTOS AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS. CRITICAS AO GOVERNADOR DE SERGIPE PELA PROPOSTA DE ANTECIPAÇÃO DE RECEITAS DE ROYALTIES JUNTO A PETROBRAS.
SFDOR 19COMENTARIIOS SOBRE A AUDIENCIA REALIZADA HOJE NA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS, COM A PRESENÇA DO PREFEITO CELSO PITTA, PARA A DISCUSSÃO DO ACORDO DE REFINANCIAMENTO DAS DIVIDAS DA CIDADE DE SÃO PAULO.
SFDOR 10PREOCUPAÇÃO COM O IMPACTO NA AREA SOCIAL DA APROVAÇÃO DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
SFDOR 8DEBATE SOBRE A QUESTÃO DA REMUNERAÇÃO DOS JUIZES. (COMO LIDER)
SFDOR 24COMENTARIO SOBRE A COMUNICAÇÃO FEITA PELO LIDER DO PFL, SENADOR HUGO NAPOLEÃO, A RESPEITO DA PROPOSTA DO DEPUTADO LUIZ ANTONIO MEDEIROS DE FIXAR O SALARIO MINIMO EM 100 DOLARES, ALEM DE PROVER UM ABONO AOS TRABALHADORES DE BAIXA RENDA.
SFDOR 23REGISTRO DO TRANSCURSO DO ANIVERSARIO DO SENADOR TIÃO VIANA. HISTORICO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES, QUE COMPLETARA 20 ANOS DE FUNDAÇÃO AMANHÃ.
SFDOR 17RESPONSABILIDADE DO CONGRESSO NACIONAL NA APRECIAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL QUE REGULAMENTA A EDIÇÃO DE MEDIDAS PROVISORIAS.
SFDOR 8OBSERVAÇÕES AOS COMPROMISSOS ASSUMIDOS PELO PRESIDENTE FERNANDO HENRIQUE CARDOSO COM OS SENADORES MEMBROS DA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS, OS LIDERES PARTIDARIOS E O PRESIDENTE DO SENADO, DURANTE JANTAR NO PALACIO DA ALVORADA, REALIZADO NA TERÇA-FEIRA.
SF CRITICAS A DESCLASSIFICAÇÃO DA SOCIEDADE ESPORTIVA DO GAMA DA PRIMEIRA DIVISÃO DO CAMPEONATO BRASILEIRO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA, DESRESPEITO AO (CBDF).
SF CONGRATULAÇÕES AO PARTIDO DOS TRABALHADORES E AO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO PELA REALIZAÇÃO DE SEUS CONGRESSOS NACIONAIS.
SF ANALISE DA PROPOSTA DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DO NORDESTE, CONSTANTE DO PROGRAMA BRASIL EM AÇÃO.
SF CRITICAS A POLITICA ECONOMICA MONETARIA DO GOVERNO FEDERAL.
SF IMPORTANCIA DA 'MARCHA DOS 100 MIL' PARA O PAIS. POSICIONAMENTOS DIVERGENTES DENTRO DO PDT QUANTO A RENUNCIA DO PRESIDENTE FERNANDO HENRIQUE CARDOSO. CORTE DE VERBAS DO BIRD AO GOVERNO BRASILEIRO, DESTINADAS A PROGRAMAS DE COMBATE AS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSIVEIS, INCLUSIVE A AIDS.
SF IMPORTANCIA DA SOCIAL-DEMOCRACIA NA TRANSFORMAÇÃO DA VIDA POLITICA BRASILEIRA.
SF CONSIDERAÇÕES SOBRE A RENEGOCIAÇÃO DAS DIVIDAS DOS AGRICULTORES DO PAIS. (COMO LIDER)
SF ANALISE HISTORICA DO PENSAMENTO ECONOMICO RELATIVO AO COMBATE A POBREZA.
SF CONSIDERAÇÕES SOBRE OS TRABALHOS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO DO JUDICIARIO. DEBATE SOBRE AS PROPOSIÇÕES VISANDO A ERRADICAÇÃO DA POBREZA NO PAIS.
SF ESCLARECIMENTOS SOBRE O DIALOGO DO PRESIDENTE DA REPUBLICA E O EX- PRESIDENTE DO BNDES A RESPEITO DA PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA TELEBRAS. (COMO LIDER)
SF GRAVIDADE DOS FATOS APRESENTADOS PELA SENADORA MARINA SILVA REFERENTE A PUBLICAÇÃO NO DIARIO OFICIAL DE HOJE, DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PELA SUDAM.(COMO LIDER)
SF DEFESA DA EFETIVAÇÃO DE POLITICAS REGIONAIS PARA AS REGIÕES NORTE E NORDESTE.
SF REGISTRO DE DOCUMENTO ENVIADO AO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA, PRODUZIDO EM ENCONTRO REALIZADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS ALAGOANOS E PELA UNIÃO DAS PREFEITURAS DO VALE DO SÃO FRANCISCO, CONTENDO SUGESTÕES DE MEDIDAS QUE VISAM MINORAR OS EFEITOS DA SECA NA REGIÃO.
SF RESPOSTA A SRA. MARINA SILVA SOBRE A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO QUE APURA IRREGULARIDADES NO PODER JUDICIARIO.
SF CONSIDERAÇÕES SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO DE SUA AUTORIA, QUE REDUZ A ALIQUOTA DO ICMS DA CESTA BASICA. DISCUSSÃO DO PROCESSO ARGENTINO DO CONTROLE DO JUDICIARIO, RELACIONANDO-O A REALIDADE BRASILEIRA.
SF REFLEXÕES SOBRE A IMPORTANCIA DA REABERTURA DA CPI DOS CORRUPTORES.
SF POSIÇÃO CONTRARIA DE S.EXA. A INSTALAÇÃO DA CPI DO PODER JUDICIARIO. CONSIDERAÇÕES AO PRONUNCIAMENTO DO SENADOR ANTONIO CARLOS MAGALHÃES. REFLEXÕES SOBRE O ATUAL CENARIO POLITICO BRASILEIRO.
SF CONSTATAÇÃO DE CRISE NO PODER JUDICIARIO. CRUZADA POR UM PODER JUDICIARIO FORTE E ILIBADO. ENCAMINHAMENTO A MESA DE REQUERIMENTO QUE SOLICITA A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO PARA APURAR IRREGULARIDADE PRATICADAS POR INTEGRANTES DE TRIBUNAIS SUPERIORES, DE TRIBUNAIS REGIONAIS, E DE TRIBUNAIS DE JUSTIÇA.
SF REGOZIJO COM A CHEGADA DAS CHUVAS NO ESTADO DA PARAIBA, RESSALTANDO A NECESSIDADE DE TRANSPOSIÇÃO DAS AGUAS DO RIO SÃO FRANCISCO.
SF RECONHECIMENTO PELA COMUNIDADE ECONOMICA INTERNACIONAL DA ATUAÇÃO DO PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, DR. ARMINIO FRAGA, NA RESOLUÇÃO DAS DIFICULDADES ECONOMICAS ENFRENTADAS PELO BRASIL.
SF JUSTIFICA A APRESENTAÇÃO, NA PRESENTE SESSÃO, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 7 DE 1999, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO V DO ARTIGO 293 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
SF CONCLAMAÇÃO DAS LIDERANÇAS POLITICAS DO PAIS A DEIXAR DE LADO DIVERGENCIAS QUE NÃO SEJAM FUNDAMENTAIS PARA O POVO BRASILEIRO. NECESSIDADE DE DIALOGO PARA A SOLUÇÃO DOS PROBLEMAS NACIONAIS. (COMO LIDER).
SF LOUVOR AS VIRTUDES DO POVO ALAGOENSE, EM SEU PRIMEIRO DISCURSO NESTA CASA.
SF PRONUNCIAMENTO DE POSSE NO SENADO.
SF BALANÇO DE SUA ATUAÇÃO POLITICA NO SENADO FEDERAL.
SF DESPEDINDO-SE DO SENADO PELA PROXIMIDADE DO TERMINO DE SEU MANDATO.
SF CONGRATULAÇÕES AS PARTES ENVOLVIDAS NO ENTENDIMENTO PARA QUE O PROJETO DE LEI DA CAMARA 8, DE 1991, QUE TRATA DA REFORMA PSIQUIATRICA, SEJA APROVADO AMANHÃ NESTA CASA. APRESENTAÇÃO DE ADENDO AO PARECER ANTERIOMENTE APRESENTADO POR S.EXA. SOBRE A REFERIDA MATERIA.
SF FALENCIA E INVIABILIDADE DA ATUAL POLITICA ECONOMICA DO GOVERNO. RELATORIO SOBRE A REUNIÃO DOS GOVERNADORES DA OPOSIÇÃO, OCORRIDA ONTEM EM BELO HORIZONTE, OCASIÃO EM QUE FOI ANALISADA A INSOLVENCIA DE SEUS ESTADOS. TRANSCRIÇÃO DA CARTA DE BELO HORIZONTE, ASSINADA POR TODOS OS GOVERNADORES DE OPOSIÇÃO.
SF HOMENAGEM A MEMORIA DA DEPUTADA ALAGOANA CECI CUNHA. NECESSIDADE DE UMA POLITICA EFICAZ DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO E AOS MATADORES DE ALUGUEL.
SF DISCRIMINAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL NO PAGAMENTO DE PARCELA EXTRA DO SEGURO-DESEMPREGO APENAS PARA OS TRABALHADORES DAS 10 REGIÕES METROPOLITANAS DO PAIS.
SF COMENTARIOS AO DISCURSO DO SR. CELSO LAFER, EM VIRTUDE DE SUA POSSE A FRENTE DO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO, INDUSTRIA E COMERCIO.
SF COMENTARIOS A DECISÃO DO EX-PRESIDENTE E ATUAL GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ITAMAR FRANCO, DE SUSPENDER, POR TRES MESES, O PAGAMENTO DAS DIVIDAS MOBILIARIAS JUNTO AO GOVERNO FEDERAL. ENCAMINHANDO A MESA REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA FAZENDA, ACERCA DAS DIVIDAS DOS ESTADOS, E ANUNCIO DE REQUERIMENTO A SER APRESENTADO A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS NO SENTIDO DE OS GOVERNADORES DE ESTADO SEJAM CONVIDADOS A PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE O ASSUNTO.
SF HOMENAGEM AO SENADOR ELCIO ALVARES, NOMEADO MINISTRO EXTRAORDINARIO DA DEFESA. CONGRATULAÇÕES AO SENADOR ANTONIO CARLOS MAGALHÃES PELA CONDUÇÃO DOS TRABALHOS DO CONGRESSO NACIONAL.
SF IMPORTANCIA DA REFORMA POLITICO-PARTIDARIA, TEMA INCLUIDO NA PRESENTE CONVOCAÇÃO EXTRAORDINARIA DO CONGRESSO NACIONAL.
SF RELATORIO SOBRE A SUA ATUAÇÃO POLITICA NO EXERCICIO DO MANDATO, EM FACE DO IMINENTE AFASTAMENTO DE S.EXA. PARA ASSUNÇÃO AO CARGO DE VICE-GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
SF POSSIBILIDADE DO EX-MINISTRO LUIZ CARLOS MENDONÇA DE BARROS RESPONDER POR CRIME DE RESPONSABILIDADE, TENDO EM VISTA DIVERGENCIA ENTRE O SEU DEPOIMENTO NESTA CASA E DECLARAÇÕES A ORGÃOS DE IMPRENSA. QUESTÃO DE ORDEM NOS TERMOS DO ARTIGO 50, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA CONVOCAÇÃO DO EX-MINISTRO COM OBJETIVO DE DIRIMIR ASPECTOS RELEVANTES DE INFORMAÇÕES POR ELE PRESTADAS.
SF REFLEXÃO SOBRE OS DESVIOS DO SISTEMA PRESIDENCIALISTA. DEFESA DO SISTEMA PARLAMENTARISTA DE GOVERNO.
SF ESTABELECE A VERDADE SOBRE O PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO DA TELEBRAS. (COMO LIDER)
SF RECUSA DE S.EXA. EM ACEITAR A PROCEDENCIA DA MATERIA PUBLICADA NA REVISTA EPOCA, DESTA SEMANA, INTITULADA 'CHANTAGEM DENTRO DO GOVERNO'. REPUDIO AO 'GRAMPO' TELEFONICO NÃO AUTORIZADO POR DECISÃO JUDICIAL. (COMO LIDER)
SF CRITICAS A TENTATIVA DO ATUAL GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM PRIVATIZAR A CEDAE, COMPANHIA DE SANEAMENTO E ABASTECIMENTO DE AGUA DO ESTADO.
SF RELATORIO DA PARTICIPAÇÃO DE S.EXA. EM REUNIÃO DO CONSELHO NACIONAL DE SAUDE. MANIFESTAÇÃO DO MINISTRO JOSE SERRA SOBRE OS CORTES NO MINISTERIO DA SAUDE.
SF MANUTENÇÃO DOS ACORDOS PARA REGULAMENTAÇÃO DOS PLANOS DE SAUDE, FIRMADOS ENTRE O MINISTRO DA SAUDE, JOSE SERRA, E OS PARLAMENTARES. ANALISE DO PROCESSO ELEITORAL E DOS RESULTADOS DAS ELEIÇÕES NO ESTADO DO AMAPA.
SF JUSTIFICATIVAS AO REQUERIMENTO DE SUA AUTORIA E DE OUTROS PARLAMENTARES, QUE SOLICITA A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO, PARA EXAMINAR O RESULTADO E O TRABALHO DOS INSTITUTOS DE PESQUISA NA ELEIÇÃO DESTE ANO.
SFDOR 106COMENTARIOS SOBRE MEDIDAS ADOTADAS NO PLANO DE AJUSTE FISCAL, QUE SACRIFICAM EXAGERADAMENTE OS SERVIDORES PUBLICOS.
SF CRITICAS AO PRESIDENTE FERNANDO HENRIQUE CARDOSO E A SUA EQUIPE DE GOVERNO QUANTO A POLITICA ECONOMICA ADOTADA, ANALISANDO SUAS CONSEQUENCIAS PARA O PAIS.
SF NECESSIDADE DE AMPLO DEBATE SOBRE A REFORMA POLITICA.
SF ANALISE DO PROGRAMA DE AJUSTE FISCAL, A SER IMPLEMENTADO PELO GOVERNO LOGO APOS O 2 TURNO DAS ELEIÇÕES.
SF CONSIDERAÇÕES SOBRE O RESULTADO DO PLEITO ELEITORAL NO ESTADO DO ACRE.
SF QUESTIONAMENTOS SOBRE A ATUAÇÃO DOS INSTITUTOS DE PESQUISA NOS PLEITOS ELEITORAIS.
SF DISCUSSÃO ACERCA DA PATERNIDADE DA IDEIA DO PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA. ANALOGIA COM O PROGRAMA PIONEIROS MIRINS, NO ESTADO DO TOCANTINS.
SF USO DA MAQUINA DO ESTADO EM FAVOR DA REELEIÇÃO DO GOVERNADOR DO PIAUI. (COMO LIDER)
SF INDICAÇÃO DO NOME DE S.EXA., POR COMPANHEIROS DO PARTIDO DOS TRABALHADORES EM TODO O TERRITORIO NACIONAL, A PRE-CANDIDATURA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.
SF PREMENCIA NA APURAÇÃO DAS DENUNCIAS APRESENTADAS PELO SENADOR ROBERTO REQUIÃO SOBRE A LIBERAÇÃO DE VERBAS. ACEITAÇÃO DA LEI DE DOAÇÃO DE ORGÃO PRESUMIDA PELA SOCIEDADE BRASILEIRA.
SF ANALISE DO PACOTE DE MEDIDAS ECONOMICAS BAIXADO PELO GOVERNO.
SF REFLEXÕES CRITICAS SOBRE O PACOTE FISCAL, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO AS CONTRIBUIÇÕES RECEBIDAS DOS MAIS VARIADOS SETORES SOCIAIS E ECONOMICOS.
SF MANIFESTO ASSINADO POR CINCO PARTIDOS DE ESQUERDA DO PARA (PT, PSB, PC DO B, PCB, PV), EM TORNO DE UMA CANDIDATURA UNICA DE OPOSIÇÃO NAQUELE ESTADO. INVERACIDADE DA ESTORIA DE QUE A ESQUERDA ESTA DESUNIDA, DESORIENTADA OU SEM PROPOSTAS. AMADURECIMENTO DOS PARTIDOS DE ESQUERDA NO BRASIL, ESPECIALMENTE DO PARTIDO DOS TRABALHADORES. EXPECTATIVA DE UM PROJETO DE ALIANÇA DOS DIVERSOS PARTIDOS DE ESQUERDA AOS GOVERNOS ESTADUAIS E A PRESIDENCIA DA REPUBLICA.
SF CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DO CONJUNTO DE MEDIDAS FISCAIS ADOTADAS PELO GOVERNO PARA A MANUTENÇÃO DO SEU PLANO DE ESTABILIZAÇÃO, TENDO EM VISTA A GRAVIDADE DA CRISE ECONOMICA QUE ATINGIU O PAIS.
SF ESCLARECIMENTOS ACERCA DO POSICIONAMENTO DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS SOBRE A PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO 33, DE 1996, QUE MODIFICA O SISTEMA DE PREVIDENCIA SOCIAL, ESTABELECE NORMAS DE TRANSIÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
SF DEBATE DA EXTINÇÃO DO IPC, ATRAVES DA REFORMA DA PREVIDENCIA. ENCAMINHANDO A MESA REQUERIMENTO DE TRAMITAÇÃO CONJUNTA PARA TODOS OS PROJETOS QUE VERSAM SOBRE A MATERIA.
SF COMUNICANDO A CASA O SEU DESLIGAMENTO DO PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO E OS MOTIVOS QUE LEVARAM S.EXA. A ESTA DECISÃO.
SF PERPLEXIDADE E INDIGNAÇÃO DE UM NUMERO CRESCENTE DE CIDADÕES, QUE ASSISTIRAM OS DOIS ULTIMOS DIAS DE SESSÃO DA CPI DOS TITULOS PUBLICOS. ANALISE E POSICIONAMENTO DE S.EXA. RELATIVAMENTE AOS FATOS POLEMICOS SUSCITADOS COM O DESFECHO DA CPI.
SF ELUCIDAÇÃO DE FATOS LAMENTAVEIS QUE SO ESTÃO SERVINDO PARA APEQUENAR OS TRABALHOS DA CPI DOS PRECATORIOS, NO MOMENTO DO ENCERRAMENTO DE SUAS ATIVIDADES.
SF DEFESA DO INSTITUTO DA ESTABILIDADE DO FUNCIONALISMO PUBLICO.
SF CONTENTAMENTO DE S.EXA. COM A EDIÇÃO DE DECRETO REGULAMENTANDO A DOAÇÃO DE ORGÃOS NO PAIS.
SF SOLIDARIZANDO-SE COM A SENADORA MARINA SILVA, QUE FOI AGREDIDA PELO PRESIDENTE DO IBAMA, E COM A REAÇÃO DO PRESIDENTE ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NO EPISODIO. ANALISE DE PROJETO DE LEI DE SUA AUTORIA, QUE REGULAMENTA A CAMPANHA ELEITORAL, FACE A APROVAÇÃO DA EMENDA DA REELEIÇÃO PARA OS OCUPANTES DE CARGOS ELETIVOS DO EXECUTIVO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL.
SF COMENTARIOS ACERCA DO DOCUMENTO ELABORADO PELO CIENTISTA POLITICO BRASILEIRO E PROFESSOR DA UNIVERSIDADE DE HARVARD, ROBERTO MANGABEIRA UNGER, NO ENCERRAMENTO DO ENCONTRO DE REPRESENTANTES DE PARTIDOS DE ESQUERDA E MOVIMENTOS SOCIALISTAS LATINO-AMERICANOS, RECENTEMENTE REALIZADO EM SANTIAGO DO CHILE. HISTORICO DA ESQUERDA BRASILEIRA E DO PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO.
SF ENFATIZANDO ASPECTOS RELEVANTES DO PRONUNCIAMENTO DO SENADOR ROBERTO FREIRE, QUE SERIA PRONUNCIADO NA TARDE DE ONTEM, A PROPOSITO DO DOCUMENTO ELABORADO PELO CIENTISTA POLITICO BRASILEIRO E PROFESSOR DA UNIVERSIDADE DE HARVARD, ROBERTO MANGABEIRA UNGER, NO ENCERRAMENTO DO ENCONTRO DE REPRESENTANTES DE PARTIDOS DE ESQUERDA E MOVIMENTOS SOCIALISTAS LATINO-AMERICANOS, RECENTEMENTE REALIZADO EM SANTIAGO DO CHILE. REALINHAMENTO NECESSARIO DA ESQUERDA COM A NOVA REALIDADE MUNDIAL.
SF RESPOSTA AO PRONUNCIAMENTO DO SENADOR ANTONIO CARLOS MAGALHÃES, FEITO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO DE HOJE, REPUDIANDO COLOCAÇÕES DESAIROSAS A SUA PESSOA E AO SENADO FEDERAL FEITAS PELO ORADOR, EM ENTREVISTA CONCEDIDAS AO JORNALISTA JO SOARES.
SF INDIGNAÇÃO DE S.EXA, COM A DESCONSIDERAÇÃO DO PRESIDENTE FERNANDO HENRIQUE CARDOSO E DO GOVERNADOR ANTONIO BRITTO, EM NÃO TE-LA CONVIDADO PARA UMA VISITA QUE REALIZARAM A CIDADE DE SANTANA DO LIVRAMENTO - RS. DIVERSAS MANIFESTAÇÕES, POR OCASIÃO DA REFERIDA VISITA, QUE DEMONSTRAM A INDIGNAÇÃO DA POPULAÇÃO AS MEDIDAS E AO DESCASO DAS AUTORIDADES QUANTO AOS PROBLEMAS DAQUELE MUNICIPIO. DEFESA DA CRIAÇÃO DE AREA DE LIVRE COMERCIO E REABERTURA DE FRIGORIFICO LOCAL.
SF TRABALHO DE S. EXA NA RELATORIA, NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL QUE ALTERA A TRAMITAÇÃO E VOTAÇÃO DAS MEDIDAS PROVISORIAS, NO QUE CONCERNE A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO MISTA UNICA E SUA VOTAÇÃO SEPARADAMENTE PELA CAMARA DOS DEPUTADOS E SENADO FEDERAL.
SF ATO PUBLICO NA PRAÇA DO OPERARIO, EM BELEM-PA, CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE. PREOCUPAÇÃO COM A TRANSFERENCIA DA TITULAÇÃO DA AREA DE 400.000HA DOADA PELO ESTADO DO PARA, DO PROJETO CARAJAS, E AS 3 RESERVAS FLORESTAIS ADMINISTRADAS, E AINDA, AS AREAS GRILADAS, TOTALIZANDO 1.167.000HA PERTENCENTES AQUELA EMPRESA. BREVE APRESENTAÇÃO A CASA DE DOIS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES, O PRIMEIRO AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E O SEGUNDO AO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS E AMAZONIA LEGAL, QUESTIONANDO A POSSE DE TAIS TERRAS COM A VENDA DA VALE.
SF LAMENTANDO DECLARAÇÃO DO SECRETARIO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL ACERCA DE CORRESPONDENCIA ENVIADA PELO PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL, SENADOR ANTONIO CARLOS MAGALHÃES, SOBRE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS EM FRENTE AO PREDIO DO PODER LEGISLATIVO.
SF COMENTARIOS A PROPOSTA A SER APRESENTADA NESTA CASA PELO SENADOR BENI VERAS, QUE PROPÕE A APLICAÇÃO PROGRESSIVA DE ATE 40% DOS RECURSOS SOB A ADMINISTRAÇÃO DO BNDES, PARA FINANCIAMENTO DE EMPRESAS NA AMAZONIA E NO NORDESTE.
SF APELO AO PRESIDENTE FERNANDO HENRIQUE PARA QUE VETE OS ARTIGOS 4 E 5 REFERENTES A DOAÇÃO PRESUMIDA, OU AUTOMATICA, DO PROJETO DE LEI DA CAMARA 6, DE 1995, APROVADO NA SESSÃO DE ONTEM, QUE DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE ORGÃOS, TECIDOS E PARTES DO CORPO HUMANO PARA FINS DE TRANSPLANTE E TRATAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
SF DEFENDENDO A REALIZAÇÃO DE PLEBISCITO PARA DECIDIR SOBRE A REELEIÇÃO. BARGANHA POLITICA NO PROCESSO DA REELEIÇÃO.
SF SUGERINDO A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DA FUNÇÃO, COM A SUBSTITUIÇÃO POR MAGISTRADOS, COM O INTUITO DE SE EVITAR O USO DA MAQUINA ADMINISTRATIVA, E O REFERENDO POPULAR PARA LEGITIMAR O PROCESSO DA REELEIÇÃO.
SF AS VANTAGENS DO REGIME DEMOCRATICO. A IMPORTANCIA DO SENADO FEDERAL NO REGIME BICAMERAL. NECESSIDADE DO FORTALECIMENTO DO PODER LEGISLATIVO.
SF ELEIÇÕES DAS MESAS DIRETORAS DO SENADO FEDERAL E DA CAMARA DOS DEPUTADOS.
SF INCOERENCIAS E INJUSTIÇAS COMETIDAS PELO GOVERNO FEDERAL, TAIS COMO A INTENÇÃO DE ISENTAR DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA OS APLICADORES NA BOLSA DE VALORES, E A TENTATIVA DE ECONOMIA DE RECURSOS ATRAVES DO PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTARIA DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS. POSIÇÃO DO SR. FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, ENQUANTO SENADOR, SOBRE A QUESTÃO DA REELEIÇÃO PRESIDENCIAL. DEFENDENDO A REJEIÇÃO DA EMENDA QUE PERMITE A REELEIÇÃO PRESIDENCIAL.
SF QUESTIONANDO A VENDA DA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE PARA GRUPOS ESTRANGEIROS.
SF DISCORDANCIA DE S.EXA. DA POSSIVEL PRIVATIZAÇÃO DA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, EMPRESA ESTRATEGICA PARA O DESENVOLVIMENTO E A SOBERANIA NACIONAL.
SF ATUAÇÃO DA ELETRONORTE - CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A NA REGIÃO AMAZONICA. DEFENDENDO QUE A PRIVATIZAÇÃO DA EMPRESA SEJA SUBMETIDA AO CONGRESSO NACIONAL.
SF ARGUMENTAÇÃO CONTRARIA AO VOTO FACULTATIVO.
SF PROPOSTA ORÇAMENTARIA PARA O ANO DE 1997. CONSENSO DOS INTEGRANTES DO PSDB, VISANDO NÃO APRESENTAR EMENDAS INDIVIDUAIS AO ORÇAMENTO.
SF EXTINÇÃO DE EMPRESAS PUBLICAS PELO GOVERNO FEDERAL PARA COMBATER O DEFICIT PUBLICO.
SF COMENTANDO ENTREVISTA PUBLICADA PELA IMPRENSA EM QUE O MINISTRO SEPULVEDA PERTENCE, PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, REAFIRMA OS EQUIVOCOS DA ELITE BRASILEIRA.
SF ENTREVISTA PUBLICADA NO JORNAL ZERO HORA, CONCEDIDA PELO SR. MICHEL CAMDESSUS, DIRETOR GERENTE DO FUNDO MONETARIO INTERNACIONAL, SOBRE A NECESSIDADE DE UM ABRANDAMENTO DA POLITICA ECONOMICA NOS PAISES DA AMERICA LATINA.
SF PREOCUPAÇÃO DE S.EXA. COM OS MEIOS UTILIZADOS PELO GOVERNO FEDERAL PARA APROVAR A EMENDA CONSTITUCIONAL QUE PERMITE A REELEIÇÃO.
SF COMUNICANDO SEU LICENCIAMENTO DO MANDATO SENATORIAL A PARTIR DE 29 DO CORRENTE E A POSSE DE SEU SUPLENTE SR. JOSE HENRIQUE CARNEIRO LOYOLA. CONSIDERAÇÕES E ESCLARECIMENTOS SOBRE A RELAÇÃO DO PARLAMENTO COM A MIDIA E A SOCIEDADE BRASILEIRA. TRANSPARENCIA DAS ATIVIDADES DO LEGISLATIVO, DIVULGADAS ATRAVES DO JORNAL DO SENADO E DA TV SENADO, INICIATIVAS DA GESTÃO DA ATUAL PRESIDENCIA DA CASA. ARTIGOS PUBLICADOS PELO DIRETOR-GERAL, SR. AGACIEL DA SILVA MAIA, PRESTANDO CONTAS A SOCIEDADE DAS FUNÇÕES E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO CORPO FUNCIONAL A PARLAMENTARES DA CASA. UTILIDADE DA 'VOZ DO BRASIL'.
SF DECISÃO DA BANCADA DO PMDB EM INDICAR S.EXA. COMO RELATOR DAS PROPOSTAS DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO, QUE VISAM PROMOVER ALTERAÇÕES NO INSTITUTO DAS MEDIDAS PROVISORIAS. RESPONSABILIDADE DO CONGRESSO NACIONAL POR SUA OMISSÃO NA APRECIAÇÃO DAS MEDIDAS PROVISORIAS. PROPOSTAS DE S.EXA. PARA A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL MISTA E FIXA, COM O FIM DE ANALISAR AS MEDIDAS PROVISORIAS.
SF REPAROS A MATERIA PUBLICADA NA REVISTA VEJA NA QUAL SÃO CITADAS DECLARAÇÕES DO DEPUTADO AUGUSTO FARIAS REBATENDO INSINUAÇÕES QUE TERIAM SIDO ATRIBUIDAS AO ORADOR SOBRE SEU POSSIVEL ENVOLVIMENTO NA MORTE DE SEU IRMÃO PAULO CESAR FARIAS, QUANDO FEZ COMENTARIOS INVERIDICOS E DESAIROSOS ACERCA DO FALECIMENTO DE SEU FILHO E DE SUA PRIMEIRA ESPOSA.
SF SITUAÇÃO DOS AGRICULTORES DA REGIÃO CENTRO-OESTE. CONSIDERAÇÕES ACERCA DO PROJETO DE LEI DA CAMARA QUE PROCURA DIFICULTAR A CONCESSÃO DE LIMINARES NO CASO DE INVASÕES COLETIVAS DE TERRAS, DO QUAL S.EXA. E RELATOR, E SOBRE A DECLARAÇÃO DE UM DOS DIRIGENTES DO MOVIMENTO DOS SEM-TERRA DA INTENÇÃO DE INVADIR FAZENDAS PRODUTIVAS CUJOS PROPRIETARIOS SEJAM DEVEDORES DO BANCO DO BRASIL.
SF COMUNICANDO A CASA A APROVAÇÃO, NA COMISSÃO MISTA, DA MEDIDA PROVISORIA 1.483, DE 1996, QUE REDUZ O IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO PARA OS PRODUTOS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, NA FORMA DE PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO. OBSERVAÇÕES A RESPEITO DOS ARTIGOS INTITULADOS 'INCENTIVOS NO NE PODE BARATEAR CARROS EM ATE 48%' E 'GOLPE CONTRA A UNIÃO', PUBLICADOS NOS JORNAIS O GLOBO E O ESTADO DE S.PAULO, RESPECTIVAMENTE, EDIÇÕES DO ULTIMO DIA 26. APOIANDO OS TRABALHOS DE GRUPO PRESIDIDO PELO SENADOR OSMAR DIAS, DESTINADOS A DISCUTIR AS BASES NAS QUAIS DEVEM SER REFINANCIADAS AS DIVIDAS DOS ESTADOS. COMENTANDO ARTIGO DO ANALISTA ECONOMICO DO JORNAL FOLHA DE S.PAULO, CELSO PINTO, EDIÇÃO DO DIA 23 DO CORRENTE, INTITULADO 'APOSTA NOS ESTADOS', SOBRE PARECER DO BANCO MUNDIAL ACERCA DAS FINANÇAS DOS ESTADOS, E MATERIA 'ESTADOS NEGOCIAM SOLUÇÃO PARA AS DIVIDAS', PUBLICADA NA GAZETA MERCANTIL, DO DIA 26 DO CORRENTE.
SF ARTIGO DO SENADOR WALDECK ORNELAS PUBLICADO NO JORNAL O GLOBO DE HOJE, SOBRE O DESEQUILIBRIO INTITUCIONALIZADO DAS REGIÕES BRASILEIRAS.
SF INTERVENÇÃO DA DIRETORIA DA PETROBRAS NO FUNDO DE PENSÃO DOS EMPREGADOS DA PETROBRAS - PETROS. QUESTIONANDO A RENTABILIDADE DOS INVESTIMENTOS E A ESTABILIDADE DOS FUNDOS DE PENSÃO.
SF NECESSIDADE DE INSTRUMENTOS QUE PERMITAM MAIOR EFICIENCIA DO EXECUTIVO, SEM COMPROMETER A COMPETENCIA DO CONGRESSO NACIONAL, COMO OCORRE ATUALMENTE COM A ADOÇÃO DE MEDIDAS PROVISORIAS.
SF SALIENTANDO A PASSIVIDADE DO GOVERNO FEDERAL COM RELAÇÃO A AÇÃO DOS SEM-TERRA.
SF ANALISE DO RELATORIO DE 1995, DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS, PRINCIPALMENTE EM RELAÇÃO AS POSIÇÕES DO BRASIL E DA PARAIBA, NO CONCERNENTE AO DESENVOLVIMENTO HUMANO.
SF MODERNIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO POLITICO-PARTIDARIA. FIDELIDADE PARTIDARIA. REPRESENTAÇÃO DOS ESTADOS NA CAMARA DOS DEPUTADOS.
SF ANALISE DE CONFERENCIA DO SR. RUDIGER DORNBUSCH, SOBRE A INSUSTENTAVEL VALORIZAÇÃO DO REAL EM RELAÇÃO AO DOLAR E AS ALTAS TAXAS DE JUROS.
SF PREMENCIA DE ANALISE DETIDA E CRITERIOSA, PELO SENADO FEDERAL, DA PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO SOBRE A REFORMA DA PREVIDENCIA SOCIAL.
SF REFLEXÕES SOBRE O EPISODIO DO MASSACRE DOS SEM-TERRA NO PARA. A QUESTÃO DA REFORMA AGRARIA.
SF QUESTIONANDO OS BENEFICIOS SOCIAIS E ECONOMICOS DO PLANO REAL, PROPALADOS PELO GOVERNO FEDERAL.
SF COMENTANDO A DECISÃO DO SOCIOLOGO BETINHO E DO COMEDIANTE RENATO ARAGÃO, DE DEIXAREM O PROGRAMA COMUNIDADE SOLIDARIA. CONSIDERAÇÕES SOBRE AS CONSEQUENCIAS SOCIAIS DECORRENTES DA IMPLANTAÇÃO DO PLANO REAL. A QUESTÃO DA REFORMA AGRARIA.
SF ILEGALIDADES DA MEDIDA PROVISORIA 1.415, DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALARIO MINIMO E DOS BENEFICIOS DA PREVIDENCIA SOCIAL, ALTERA ALIQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PARA A SEGURIDADE SOCIAL E INSTITUI CONTRIBUIÇÃO PARA OS SERVIDORES INATIVOS DA UNIÃO.
SF JULGAMENTO DOS ACUSADOS DA CHACINA DA CANDELARIA. TESTEMUNHO DAS VITIMAS DA CHACINA DA FAVELA DE VIGARIO-GERAL. COMBATE A VIOLENCIA URBANA E RURAL.
SF HOMENAGEM AO SENADOR DARCY RIBEIRO.
SF INDIGNAÇÃO DIANTE DAS FALSAS NOTICIAS ATRIBUIDAS A S.EXA. PUBLICADAS POR VEICULOS DA IMPRENSA NACIONAL, RELATIVAS AS REFORMAS EFETUADAS NO APARTAMENTO FUNCIONAL EM QUE OCUPA. ENCAMINHANDO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES A MESA, VISANDO O ESCLARECIMENTO DE TODOS OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DA CASA, NA REFERIDA REFORMA.
SF BUSCA DA EFICIENCIA DO PODER PUBLICO ATRAVES DAS REFORMAS A CONSTITUIÇÃO. FAVORAVEL A UTILIZAÇÃO DOS FUNCIONARIOS ANISTIADOS DA ANTIGA COBAL PELO INCRA.
SF NECESSIDADE DAS REFORMAS DA PREVIDENCIA SOCIAL E ADMINISTRATIVA.
SF DESAFIOS DE S.EXA. COMO SIGNATARIO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO QUE ANALISARA AS FRAUDES OCORRIDAS NOS BANCOS ECONOMICO E NACIONAL.
SF CARACTERIZANDO A POSTURA DE S.EXA. NA PRESIDENCIA DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS EM QUE O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL PRESTARA ESCLARECIMENTOS SOBRE A CRISE DO SISTEMA BANCARIO.
SF GRAVIDADE DO ESCANDALO DO BANCO NACIONAL.
SF PRESTIGIO INTERNACIONAL DO PRESIDENTE FERNANDO HENRIQUE CARDOSO. MANIFESTANDO-SE CONTRARIAMENTE A PRIVATIZAÇÃO DA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE.
SF ANALISE DO PROJETO SIVAM. COMENTARIOS AO DISCURSO DO SENADOR OSMAR DIAS, PROFERIDO HOJE, SOBRE O SISTEMA DE RADAR A SER UTILIZADO NO PROJETO SIVAM.
SF REFERENCIAS AO PRONUNCIAMENTO DO SR. JOSE EDUARDO DUTRA. RAZÕES PARA O ENVIO DE OFICIO AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO ACERCA DO PROJETO SIVAM. CONSIDERAÇÕES SOBRE A VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS JURIDICAS, OCORRIDA NA SESSÃO DE 14 DE DEZEMBRO DE 1995.
SF ENTENDIMENTO ENTRE O GOVERNO E AS CENTRAIS SINDICAIS NA REFORMA DA PREVIDENCIA.
SF COMENTARIOS AOS CASOS SIVAM E PASTA COR-DE-ROSA.
SF PARTICIPAÇÃO DA S.EXA. COMO RELATOR DA MEDIDA PROVISORIA 1.053/95, QUE TRATA DA DESINDEXAÇÃO DA ECONOMIA. IMPACTO DA DECISÃO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, QUE BENEFICIA OS FINANCIAMENTOS DO BANCO DO BRASIL.
SF CONSIDERAÇÕES ACERCA DOS ESCANDALOS QUE VEM PREJUDICANDO A CREDIBILIDADE DO GOVERNO FERNANDO HENRIQUE CARDOSO.
SF POSIÇÃO DE S.EXA. COM RELAÇÃO AO PROJETO SIVAM.
SF DESDOBRAMENTOS DA DEMISSÃO DO DR. FRANCISCO GRAZIANO, PRESIDENTE DO INCRA, EM FACE DA ESCUTA TELEFONICA RELACIONADA COM O PROJETO SIVAM.
SF PERSPECTIVAS DO AMAZONENSE SOBRE O PROJETO SIVAM.
SF SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE CPI, DESTINADA A AVERIGUAR DENUNCIAS DE IRREGULARIDADES NO PROJETO SIVAM.
SF REFUTANDO CRITICAS INFUNDADAS AO DESEMPENHO DO FUNCIONALISMO DO SENADO FEDERAL. MANIFESTAÇÕES FAVORAVEIS A REELEIÇÃO PARA CARGOS EXECUTIVOS E A UNIFICAÇÃO DAS ELEIÇÕES EM TODO PAIS, SE PRECISO, ATE COM A PRORROGAÇÃO DOS MANDATOS DOS PREFEITOS E VEREADORES.
SF CRITICAS AO ANUNCIADO ACORDO ENTRE O GOVERNO E LIDERES PARTIDARIOS NO SENADO, NO SENTIDO DA APROVAÇÃO DA MEDIDA PROVISORIA 1.179/95, QUE PROPÕE A REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL.
SF COMENTARIOS A REPORTAGEM PUBLICADA NO JORNAL FOLHA DE S.PAULO, SOBRE FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS ELEITORAIS POR EMPRESAS COLETIVAS.
SF DANDO CONHECIMENTO A CASA DE CORRESPONDENCIA RECEBIDA DO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA, EM RESPOSTA A QUESTIONAMENTOS SOBRE A PRIVATIZAÇÃO DA CAMPANHIA VALE DO RIO DOCE.
SF POSIÇÃO CONTRARIA A DISPOSIÇÃO DO GOVERNO FEDERAL DE PRIVATIZAR A COMPANHIA VALE DO RIO DOCE.
SF ARGUMENTOS CONTRARIOS A PRIVATIZAÇÃO DA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE.
SF IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTARIA, PROPOSTA PELO GOVERNO FEDERAL, PARA A DIMINUIÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS.
SF FAVORAVEL A PROPOSTA DA SENADORA JUNIA MARISE, ACERCA DO REFERENDUM POPULAR NO BRASIL, COMO FORMA DE MANIFESTAÇÃO DA SOCIEDADE NAS QUESTÕES EM DEBATE NA REFORMA CONSTITUCIONAL.
SF JUSTIFICANDO REQUERIMENTO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES, EM QUE SOLICITA INSTALAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO DESTINADA A INVESTIGAR A INTERVENÇÃO DO BANCO CENTRAL NO BANCO ECONOMICO.
SF AGILIZAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO SENADO 208/95, DE AUTORIA DE S.EXA., EM QUE PROPÕE A TROCA DO NOME DO AEROPORTO INTERNACIONAL DO RIO DE JANEIRO, PARA TOM JOBIM. APELO AO GOVERNADOR DE BRASILIA, CRISTOVAM BUARQUE, PARA NÃO REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE MASSA EM FRENTE AO CONGRESSO NACIONAL. HOMENAGEM POSTUMA AO SR. ALILOR LUIS DA SILVA, LIDER POLITICO DO MUNICIPIO DE ARENAPOLIS, NO ESTADO DE MATO GROSSO. A NECESSIDADE DE PERCEBER AS VARIAVEIS DEMOGRAFICAS PARA EVOLUÇÃO SOCIOECONOMICA DA REGIÃO CENTRO-OESTE.
SF REFLEXÕES SOBRE O CASO DALLARI.
SF SOLIDARIZANDO-SE COM O PRONUNCIAMENTO DO SENADOR ROBERTO REQUIÃO SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS COMISSÕES PERMANENTES. CRITICAS AO DESEMPENHO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.
SF POSICIONANDO-SE CONTRARIAMENTE A EXTINÇÃO DO SESC, SENAC, SESI E SENAI.
SF DIFICULDADES EM QUE SE ENCONTRAM OS EMPRESARIOS DO SETOR TEXTIL NO PAIS.
SF SITUAÇÃO DO SR. JOSE MILTON DALLARI NO GOVERNO FERNANDO HENRIQUE CARDOSO.
SF ESCLARECIMENTOS QUANTO A MATERIA PUBLICADA POR JORNAL DE CIRCULAÇÃO NACIONAL CONTENDO LISTAGENS DAS FALTAS DOS SENADORES. CONSIDERAÇÕES SOBRE O ARTIGO INTITULADO 'ABAIXO SÃO PAULO', DE AUTORIA DO SR. JOSIAS DE SOUZA, PUBLICADO NO JORNAL FOLHA DE S.PAULO, EDIÇÃO DE 21 DE JUNHO ULTIMO.
SF POSIÇÃO DO PMDB EM RELAÇÃO A REFORMA DO ESTADO.
SF EXPECTATIVA DE S.EXA. QUANTO AOS RESULTADOS DAS NEGOCIAÇÕES, EM ANDAMENTO, ENTRE A FEDERAÇÃO UNICA DOS PETROLEIROS E A PETROBRAS.
SF REPUDIO AS AGRESSÕES AO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA, EM SUA VISITA AO MUNICIPIO DE PIRANHAS, EM ALAGOAS.
SF DESCUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL POR PARTE DOS PETROLEIROS, EM GREVE.
SF POSIÇÃO CONTRARIA A QUEBRA DO MONOPOLIO ESTATAL.
SF PRESENÇA DO SR. PERSIO ARIDA, PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL NA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS.
SF PREOCUPAÇÃO COM A PRIVATIZAÇÃO DA VALE DO RIO DOCE.