Cícero Lucena

São José de Piranhas • PSDB –

• Mesa: Não

Nome completo: Cícero de Lucena Filho
Partido: PSDB
UF: —
Sexo: Masculino
Nascimento: 1957-08-05
Naturalidade: São José de Piranhas – PB
Endereço: SENADO FEDERAL ANEXO II BLOCO A SUBSOLO ALA ALEXANDRE COSTA GABINETE 21
Email: cicero.lucena@senador.leg.br
Membro da Mesa: Não
Membro da Liderança: Não

Apartes

Data	Casa	Sessão	Resumo
12/18/2014	SF	NDL 189	Lembrança das contribuições de S. Exª à política brasileira e gratidão pelos mandatos exercidos.
12/16/2014	SF	DEX 187	Discurso de despedida de S. Exª do Senado Federal.
11/05/2014	SF	DOR 158	Posicionamento acerca da atuação de S. Exª e da oposição na próxima Legislatura; e outros assuntos.
03/19/2014	SF	DOR 31	Defesa da redução da maioridade penal; e outros assuntos.
03/19/2014	SF	DOR 31	Defesa de investigação na aquisição, pela Petrobras, de uma refinaria nos Estados Unidos, com suposta participação da Presidente da República.
03/17/2014	SF	NDL 29	Críticas ao Governo Federal por suposta submissão à Fifa para viabilizar a realização da Copa do Mundo; e outros assuntos.
02/25/2014	SF	DOR 18	Preocupação com a redução da vazão do Rio São Francisco provocada pelo Homem; e outro assunto.
02/04/2014	SF	DOR 2	Preocupação com os indicadores econômicos apresentados pelo País.
02/03/2014	SF	NDL 1	Voto de pesar pelo falecimento do ex-senador João Faustino Ferreira Neto.
11/07/2013	SF	DOR 198	Defesa das atuações administrativa e política do Senado Federal sob a gestão da atual Mesa; e outro assunto.
10/31/2013	SF	DOR 193	Críticas ao Governo Federal pela restrição orçamentária imposta às Forças Armadas.
10/15/2013	SF	DOR 179	Críticas ao Governo Federal pelo descaso com a educação no País.
09/25/2013	SF	DOR 165	Defesa do Programa Bolsa Família; e outros assuntos.
09/09/2013	SF	NDL 151	Registro do transcurso do Dia do Administrador; e outro assunto.
07/04/2013	SF	DOR 110	Solicitação de maior transparência para o uso dos equipamentos da Aeronáutica por agentes públicos; e outros assuntos.
07/01/2013	SF	NDL 107	Críticas à proposta do Governo de convocação de plebiscito sobre a reforma política.
07/01/2013	SF	NDL 107	Leitura de manifesto de entidades representativas com sede no Paraná; e outros assuntos.
07/01/2013	SF	NDL 107	Apoio à greve de trabalhadores do transporte coletivo em Manaus e repúdio aos atos de vandalismo ocorridos durante as manifestações; e outros assuntos.
06/25/2013	SF	DOR 103	Apresentação ao Governo Federal de diversas propostas para lidar com as questões enfrentadas pelo País.
05/27/2013	SF	NDL 81	Registro da entrada em vigor da Lei 12.732, de 2012, que garante a pacientes com câncer tratamento gratuito pelo SUS; e outros assuntos.
05/15/2013	SF	DOR 72	Considerações acerca da seca que acomete o Nordeste, em defesa da diversificação de atividades econômicas para o desenvolvimento da Região; e outros assuntos.
04/26/2013	SF	NDL 59	Preocupação com a baixa participação do Brasil no turismo internacional.
04/22/2013	SF	NDL 55	Críticas à gestão da saúde pública no Estado do Mato Grosso; e outro assunto.
04/17/2013	SF	DOR 52	Repúdio às políticas econômicas anunciadas pelo Governo Federal para o controle da inflação.
12/10/2012	SF	NDL 230	Alerta para suposta manipulação de órgãos da economia com a finalidade de esconder a inflação; e outro assunto.
03/12/2012	SF	NDL 26	Preocupação pelo descumprimento, por vários estados e municípios, da Lei 11.738, de 2008, destacando medidas que podem ser implementadas a fim de garantir o pagamento do piso salarial aos professores.
10/24/2011	SF	NDL 193	Ponderações sobre o preparo do Brasil para sediar, em 2012, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20).
05/09/2011	SF	NDL 68	Orgulho pela classificação da cidade de Campina Grande/PB entre as 45 cidades do Brasil com maior potencial de inovação, segundo pesquisa divulgada pela revista Pequenas Empresas & Grandes Negócios; e outro assunto.
04/06/2011	SF	DOR 43	Discurso inaugural de S.Exa. como Senador pelo Estado de Minas Gerais, analisando a recente história política brasileira e expondo as diretrizes que, como membro da Oposição, pretende adotar no exercício do mandato.
04/06/2011	SF	DOR 43	Registro do anúncio de paralisação da classe médica, amanhã, no transcurso do Dia Mundial da Saúde, para chamar a atenção das autoridades da agência reguladora da saúde suplementar, principalmente, sobre a questão dos planos de saúde.
03/18/2011	SF	NDL 30	Elogios às metas do governo para o setor de telecomunicações no País, pontuando que a implantação do Plano Nacional de Banda Larga é um dos principais desafios do Brasil para os próximos anos; e outros assuntos.
02/21/2011	SF	NDL 13	Considerações sobre o novo valor do salário mínimo.
12/21/2010	SF	DOR 216	Prestação de contas dos oito anos como Senador pelo Estado do Piauí.
12/14/2010	SF	DOR 207	Despedida da Casa com um balanço dos quatro anos de S.Exa. como Senador por Goiás. Expectativa para com o exercício do mandato de Governador de Goiás, a partir de 2011.
12/14/2010	SF	DOR 207	Resumo das atividades de S.Exa. nos quatro anos de mandato como Senador da República, do qual se despede para assumir, em 1º de janeiro, o cargo de Governador do Estado do Espírito Santo.
12/14/2010	SF	DOR 207	Críticas sobre a atuação dos três Poderes nos últimos quatro anos. Resumo das atividades de S.Exa. na atual legislatura, período em que desempenhou seu mandato parlamentar.
12/14/2010	SF	DOR 207	Balanço da atuação parlamentar de S.Exa. nos oito anos em que representou o Estado do Amapá no Senado Federal.
12/08/2010	SF	DOR 202	Prestação de contas dos compromissos assumidos por S.Exa. quando de sua posse, em 2003. Histórico da trajetória de S.Exa. nesta Casa.
12/01/2010	SF	DOR 196	Necessidade de exploração do potencial turístico brasileiro, por meio de melhoria na infraestrutura, para a geração de riquezas e empregos, com destaque para a modernização do Porto de Cabedelo, no Estado da Paraíba.
04/12/2010	SF	NDL 49	Indignação com dossiê anônimo, que conteria falsos passaporte, procuração e extratos de movimentação bancária no exterior, em nome de S.Exa. Anúncio de pedidos de providências ao Senado Federal, à Procuradoria-Geral da República e ao Ministério da Justiça, voltadas a elucidar a autoria do ilícito.
03/30/2010	SF	DOR 41	Despedida do cargo de Senador da República, como suplente do Senador Hélio Costa, que reassumirá suas funções no Senado Federal.
03/17/2010	SF	DOR 32	Registro do não comparecimento de senadores da base do governo na reunião de hoje da CPI das ONGs. Comentários sobre a reunião realizada hoje, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, com vítimas da Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo (Bancoop). Necessidade de o Congresso Nacional investigar o desvio de dinheiro na Bancoop.
03/17/2010	SF	DOR 32	As repercussões da morte do dissidente cubano Orlando Zapata Tamayo, após uma greve de fome.
03/05/2010	SF	NDL 23	Comentários acerca da decisão do Supremo Tribunal Federal de manter o Governador José Roberto Arruda preso, e sobre a decisão da Câmara Legislativa do Distrito Federal de abrir o processo de impeachment contra ele. Apoio ao projeto do Senador Tasso Jereissati, que dá um incentivo adicional aos filhos das famílias com Bolsa-Família. Defesa de projeto de lei, de autoria de S.Exa. (PLS 2, de 2010) que distribui proporcionalmente ao número de crianças na escola os recursos do fundo social formado a partir da exploração de petróleo da camada pré-sal.
03/05/2010	SF	NDL 23	Votos de felicidades pessoais ao Governador do Piauí, Wellington Dias, pelo transcurso, hoje, do seu aniversário. Críticas ao mesmo Governador, por obras inacabadas, destacando os prejuízos que representam para o desenvolvimento do Estado.
12/09/2009	SF	DOR 242	Registro da aprovação, na Comissão de Assuntos Econômicos, de projeto de autoria de S.Exa., que trata da flexibilização da Lei de Responsabilidade Fiscal.
11/04/2009	SF	DOR 202	Apelo em favor da votação na Câmara dos Deputados de projeto de interesse dos aposentados.
09/29/2009	SF	DOR 169	Registro de festa realizada em Rondônia, pela filiação de S.Exa. ao PSDB. Audiência pública, no município de Alvorada do Oeste, para tratar da situação dos indígenas que estão perdendo suas propriedades.
09/08/2009	SF	DOR 151	Registro de participação de S.Exa. no Encontro Maçônico, ocorrido na Bahia, nos dias 4, 5 e 6, em Feira de Santana, onde foi palestrante, abordando o tema da Amazônia. Alerta sobre o fato de a discussão do pré-sal deixar fora de pauta temas relevantes. Considerações a respeito de matéria publicada no jornal Correio Braziliense, de ontem, intitulada "Presidência gasta bem mais que os Ministérios".
09/01/2009	SF	DOR 146	Considerações sobre a urgência constitucional requerida pelo governo aos projetos de lei que tratam do pré-sal. ()(como Líder)
09/01/2009	SF	DOR 146	Alerta para os estragos causados pela cochonilha-do-carmim nos Estados de Pernambuco e Paraíba.
08/25/2009	SF	DOR 141	Agradecimentos de S.Exa. pelas homenagens prestadas pelo Instituto Biosfera, da Sociedade Brasileira de Medicina de Patologia Clínica e da Força Aérea Brasileira. Considerações sobre a questão do comércio internacional de lixo.
08/18/2009	SF	DOR 134	Conclamação à classe política paraibana pela união em torno das metas comuns, quando da apresentação de emendas à proposta de Lei Orçamentária para 2010.
08/12/2009	SF	DOR 130	Solicitação à Corregedoria do Senado Federal para que interpele o Deputado Estadual Bordalo, do Partido dos Trabalhadores do Pará.
08/03/2009	SF	NDL 122	Registro da participação de S.Exa., em 30 de julho próximo passado, na solenidade em que foram comemorados os 30 anos do SINDUSCON - Sindicato da Indústria da Construção Civil, na Paraíba.
06/17/2009	SF	DOR 97	Manifestação em defesa do parlamento brasileiro. Apelo em favor da votação, hoje, da Proposta de Emenda à Constituição, que limita os gastos das prefeituras com as câmaras municipais. Cobrança da ampliação do Programa Luz para Todos, na Bahia.
05/19/2009	SF	DOR 76	Esclarecimentos sobre acusações contra S.Exa., proferidas pela revista Veja desta semana. (como Líder)
05/19/2009	SF	DOR 76	Homenagem pelo transcurso, hoje, do Dia de Santo Ivo, o patrono dos advogados, e do Dia Nacional do Defensor Público.
03/31/2009	SF	DOR 39	Considerações a respeito da Operação Castelo de Areia, realizada pela Polícia Federal.
03/30/2009	SF	NDL 38	Em defesa das acusações divulgadas pela imprensa a respeito de assessor de S.Exa. Comentário sobre pesquisa que atesta a queda de popularidade do Presidente Lula.
03/17/2009	SF	DOR 28	Oposição ao uso de sacolas plásticas em supermercados. Defesa dos Projetos de Lei do Senado 291, de 2006, e 424, de 2008, de S.Exa.
03/17/2009	SF	DOR 28	Preocupação com a queda dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios - FPM.
03/10/2009	SF	DOR 22	Acusação de que o Governo Federal estaria coonestando agressões ao estado de direito. Comunicação de decisão do Democratas - DEM e do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB, de levarem essa preocupação ao Presidente do Supremo Tribunal Federal e dividirem com S.Exa. a responsabilidade de uma tomada de providência em conjunto. (como Líder)
02/13/2009	SF	NDL 7	Registro de sugestão encaminhada aos prefeitos, em prol da melhoria na educação.
12/18/2008	SF	DEX 249	Críticas ao posicionamento da Câmara dos Deputados de inviabilizar a promulgação da PEC 20, de 2008.
12/16/2008	SF	DEX 239	Denúncia da injustiça cometida contra o Governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima, que teve seu mandato cassado pelo TRE-PB, e cuja decisão foi confirmada pelo TSE, e que aguarda decisão de recursos interpostos junto ao próprio TSE e ao STF.
12/01/2008	SF	NDL 227	Registro de reportagem do Correio Braziliense de hoje, sobre a ocorrência de fraude no processo eleitoral do Município de Sena Madureira, no Acre.
11/26/2008	SF	DOR 224	A recondução dos Senadores Arthur Virgílio e José Agripino às lideranças do PSDB e do Democratas, respectivamente. Críticas ao governo por não liberar as emendas de autoria S.Exa. ao Orçamento da União para municípios acreanos.
11/24/2008	SF	NDL 221	Saudação à recuperação fiscal do Estado do rio Grande do sul, realizada pela Governadora Yeda Crusius. Manifestação sobre o episódio de cassação do mandato do Governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima.
11/05/2008	SF	DOR 206	Comemoração pela aprovação, hoje, na Comissão de Assuntos Sociais, do Substitutivo ao Projeto de Lei do Senado 58, de 2003, de autoria do Senador Paulo Paim, que objetiva recompor o poder aquisitivo das aposentadorias e pensões pagas pela Previdência Social. (como Líder)
09/02/2008	SF	NDL 162	Alerta para os riscos existentes na implantação de um Estado policial no País, e preocupação com o recente episódio dos grampos telefônicos contra autoridades da República. Referências a projeto de lei de autoria de S.Exa., que tem como objetivo estabelecer novas condições para o procedimento de interceptação telefônica, informática e telemática.
08/06/2008	SF	DOR 138	Esclarecimentos à sociedade brasileira, sobretudo à do Estado da Paraíba, acerca de dúvidas levantadas sobre a conduta de S.Exa., em matéria publicada no jornal Correio Braziliense de hoje.
08/06/2008	SF	DOR 138	Necessidade de que o Ministério da Saúde esclareça a questão da qualidade da insulina produzida no Brasil, por meio de contratos de transferência de tecnologia com a Ucrânia.
03/10/2008	SF	NDL 26	Observações sobre a grandeza do Estado de Pernambuco. Análise da gestão de S.Exa. no governo de Pernambuco entre janeiro de 1999 e março de 2006.
03/07/2008	SF	NDL 25	Considerações entre os Presidentes do Equador, Colômbia, Venezuela e Brasil, hoje, em reunião na República Dominicana. Esforço da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional no sentido de esclarecer os fatos atinentes aos brasileiros que estão encontrando dificuldades para ingressarem na Espanha. Considerações sobre a demora na votação do Orçamento.
03/07/2008	SF	NDL 25	Associa-se ao pronunciamento do Senador Paulo Paim em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. Comentário sobre pesquisa elaborada pelo observatório das Micro e Pequenas Empresas, do Sebrae-SP.
03/06/2008	SF	DOR 24	A discussão hoje, na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, do conflito entre Equador e Colômbia. Preocupação com a situação de brasileiros impedidos de ingressar na Espanha.
02/12/2008	SF	DOR 4	Registro da realização de audiência pública, na próxima quinta-feira, na CDH, para discutir a questão da transposição das águas do rio São Francisco.
12/13/2007	SF	DOR 233	Manifestação sobre o pronunciamento da Senadora Ideli Salvatti e sobre a votação da PEC da CPMF. Comentários sobre a criação da polícia militar temporária no Estado do Pará.
12/13/2007	SF	DOR 233	Manifestação sobre a votação, ontem, da PEC da CPMF.
12/13/2007	SF	DOR 233	Apelo à Casa no sentido de que o debate sobre a CPMF seja desprovido de emoções e partidarismos. Homenagem pelo transcurso do Dia do Engenheiro e do Arquiteto Agrimensor.
12/06/2007	SF	DOR 226	Leitura de carta do Bispo Dom Luiz Flávio Cappio. Apoio ao nome do Senador Pedro Simon para o cargo de Presidente do Senado Federal.
11/08/2007	SF	DOR 205	Considerações sobre a prorrogação da CPMF.
10/17/2007	SF	DOR 181	Registro do cancelamento de audiência pública na Subcomissão de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde, marcada para ontem, visando debater a regulamentação da Emenda 29.
10/01/2007	SF	NDL 169	Considerações sobre os problemas do trânsito no país. Aconselhamento para que o trabalhador lute por educação de qualidade a seus filhos.
10/01/2007	SF	NDL 169	Comemoração do quinquagésimo aniversário do jornal Diário da Borborema, pertencente aos Diários Associados, criado pelo jornalista Assis Chateaubriand, na cidade Campina Grande/PB. Homenagem aos 100 anos do nascimento do Padre Manoel Vieira, político e educador do estado da Paraíba.
09/25/2007	SF	DOR 164	Considerações sobre a crise institucional entre o Senado Federal e o Ministério do Trabalho e Emprego, em razão da visita da Comissão Externa desta Casa à empresa Pará Pastoril e Agrícola S.A - Pagrisa.
09/25/2007	SF	DOR 164	Expectativas com a votação no Supremo Tribunal Federal da fidelidade partidária.
09/19/2007	SF	DOR 160	Homenagem a Dom Hélder Câmara, no transcurso do oitavo aniversário de seu falecimento.
08/21/2007	SF	DOR 130	Debate sobre a questão da prorrogação da CPMF.
08/16/2007	SF	DOR 127	Debate sobre a prorrogação da CPMF.
07/09/2007	SF	NDL 108	Críticas à suposta intenção do governo federal de entregar a uma parceria público-privada (PPP) a construção do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte, prevista no PAC. Alerta para um eventual apagão elétrico em 2010.
07/06/2007	SF	NDL 107	Alerta para a possibilidade concreta de apagão energético.
07/06/2007	SF	NDL 107	Apelo para que o Congresso Nacional aprove a reforma política ainda nesta legislatura.
06/26/2007	SF	DOR 99	A necessidade de implementação de políticas públicas para a eliminação das desigualdades regionais e a universalização da telefonia móvel. Defesa da aprovação do Projeto de Lei do Senado 311, de 2007, de autoria de S.Exa., que permite a utilização de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) na universalização do Serviço Móvel Pessoal.
06/20/2007	SF	DOR 94	Aplausos à aprovação, pela Comissão de Assuntos Econômicos, do projeto que cria as Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs).
06/19/2007	SF	DOR 92	Apelo ao Governo Federal em favor de recursos para hospitais na Paraíba.
05/30/2007	SF	DOR 82	Apelo ao Governo Federal para manutenção da Operação Carro-Pipa, executada pelo Exército brasileiro em municípios, da Paraíba.
05/24/2007	SF	DOR 77	Manifestação de concordância com editorial do jornal O Estado de S.Paulo, edição de hoje, sobre exorbitâncias na Polícia Federal. Defesa de investigação da corrupção com respeito aos preceitos constitucionais. Exibição de cópia do Inquérito 544/BA, referente à Operação Navalha, que apresenta alguns dos nomes dos supostos envolvidos ocultados por tarjas pretas. Comunicação da apresentação de projeto de resolução propondo o fim da Comissão de Orçamento e a sua substituição por mecanismos mais ágeis e transparentes.
05/08/2007	SF	DOR 65	Apelo aos parlamentares por ocasião da Marcha em Defesa dos Municípios, sobre aumento do percentual do Fundo de Participação dos Municípios - FPM. (como Líder)
04/30/2007	SF	NDL 60	Registro da instalação do Parlamento do Mercosul, do qual S.Exa. fará parte, por indicação do Congresso Nacional. Reflexão sobre a questão da educação. Homenagem ao jornalista Octávio Frias, falecido recentemente. Homenagem aos trabalhadores pela passagem do Dia do Trabalho, em primeiro de maio.
04/30/2007	SF	NDL 60	Registro do falecimento de uma das figuras públicas que mais contribuíram para o Brasil do Século XX, Octávio Frias, diretor do jornal Folha de S.Paulo. Homenagem aos trabalhadores do país pelo transcurso, amanhã, do Dia do Trabalho.
04/12/2007	SF	DOR 46	Considerações acerca da décima Marcha dos Prefeitos a Brasília, em defesa dos municípios.
04/12/2007	SF	DOR 46	Registro de reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, para eleger os novos dirigentes da Subcomissão de Assuntos Municipais, sendo eleito por unanimidade, o Senador Cícero Lucena, para novo presidente da referida subcomissão.
04/12/2007	SF	DOR 46	Considerações sobre pleitos dos prefeitos baianos que vieram a Brasília. Defesa de mudanças no Fundeb, a fim de beneficiar os municípios.
04/03/2007	SF	DOR 41	Conclamação à classe política para atuar em defesa da educação.
04/02/2007	SF	NDL 40	Preocupação com a internacionalização da Amazônia. Vencimento do prazo, no último dia 31 de março, para o governo renovar o contrato de servidores que foram contratados por tempo determinado para aparelhar as agências reguladoras. (como Líder)
04/02/2007	SF	NDL 40	Indignação com o caos aéreo no Brasil. Associação às preocupações do Senador Antonio Carlos Magalhães com referência as dificuldades do Incor no Distrito Federal. Reflexão sobre o papel da mulher no mundo moderno.
03/22/2007	SF	DOR 33	Protesto contra decisão da Câmara dos Deputados de não instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito do Apagão Aéreo. (como Líder)
03/21/2007	SF	DOR 32	Comentários às audiências públicas realizadas hoje no Senado Federal. Votação dos vetos presidenciais aos projetos de recriação da SUDAM e da SUDENE.
03/19/2007	SF	NDL 29	Realce para as medidas, em fase final de estudo, do Plano de Desenvolvimento da Educação.
03/13/2007	SF	DOR 25	Homenagem ao Secretário-Geral do Senado Federal, Raymundo Carreiro Silva, que tomará posse como Ministro do Tribunal de Contas da União. Apoio ao mandato de segurança impetrado no Supremo Tribunal Federal, pelos partidos de oposição, para assegurar a instalação da CPI do Apagão Aéreo. Considerações sobre a audiência pública realizada pelas Comissões de Serviços de Infra-Estrutura e de Assuntos Econômicos com a presença da Ministra Dilma Roussef e dos Ministros Guido Mantega e Paulo Bernardo. (como Líder)
03/07/2007	SF	DOR 21	Lamento pela ausência de vontade política e desejo do governo de contemplar os estados e municípios brasileiros com os recursos de que necessitam.
03/05/2007	SF	NDL 18	Preocupação com os dados apresentados pelo censo educacional de 2006 e as notas dos exames realizados pelo MEC. Defesa do investimento em educação de qualidade objetivando a redução da criminalidade e da violência.
03/01/2007	SF	DOR 16	Avaliação do quadro político Nacional, no primeiro discurso de S.Exa. na tribuna do Senado Federal.
02/13/2007	SF	DOR 7	Indignação com o triste episódio ocorrido no Rio de Janeiro, que vitimou o menor João Hélio.
02/06/2007	SF	DOR 2	Comentários à matéria do jornal Folha de S.Paulo a respeito do analfabetismo no Brasil.