Acir Gurgacz

Cascavel • PDT –

• Mesa: Não

Nome completo: Acir Marcos Gurgacz
Partido: PDT
UF: —
Sexo: Masculino
Nascimento: 1962-02-25
Naturalidade: Cascavel – PR
Endereço: Senado Federal Anexo 2 Ala Tancredo Neves Gabinete 56
Email: sen.acirgurgacz@senado.leg.br
Membro da Mesa: Não
Membro da Liderança: Não

Apartes

Data	Casa	Sessão	Resumo
12/20/2022	SF	DOR 123	Discurso de despedida de S. Exa. do mandato de Senadora da República e breve histórico de sua trajetória política.
11/01/2019	SF	NDL 210	Reflexão sobre o futuro do Brasil diante da atual conjuntura mundial, em especial, sobre democracia, liberalismo, distribuição de renda e combate à desigualdade. Destaque à importância da educação.
10/25/2019	SF	NDL 205	Considerações sobre a importância do saneamento básico para o desenvolvimento do País, especialmente no que tange à questão da saúde e da educação.
10/04/2019	SF	NDL 186	Comemoração pelos 241 anos do aniversário da cidade de Cáceres (MT) e pelos investimentos públicos que estão sendo feitos na cidade.
08/30/2019	SF	NDL 150	Comentários a respeito das propostas de reforma tributária que tramitam na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Considerações relativas ao pacto federativo.
08/30/2019	SF	NDL 150	Comentários sobre as contribuições que S. Exa. tem feito à proposta de reforma da previdência com vistas ao aperfeiçoamento do texto e à proteção dos direitos dos trabalhadores.
08/09/2019	SF	NDL 130	Comentários sobre a necessidade de regularização para as terras dos produtores de madeira na região da Transamazônica.
07/05/2019	SF	NDL 112	Registro da atuação de S. Exª em questões do Sistema S, dos institutos federais e das escolas técnicas. Críticas ao oferecimento do Prouni e do Fies em áreas que não há carência no mercado. Comentários a respeito da reforma do ensino médio. Defesa da aprovação da PEC nº 200, de 2012, que torna obrigatória aos estudantes de cursos superiores em instituições públicas a prestação de serviço de relevância social como contrapartida pela gratuidade dos cursos.
07/05/2019	SF	NDL 112	Comentários a respeito do Sistema S e de sua relevância para o País. Breve relato do surgimento do Sistema S e de sua importância na formação de S. Exª.
05/22/2019	SF	DOR 78	Breve histórico da criação, em 2011, da Rondônia Rural Show, feira de tecnologia voltada ao agronegócio, atualmente em sua oitava edição, e comentários sobre a importância do evento para a região.
03/22/2019	SF	NDL 31	Saudação ao Dia Mundial da Água, celebrado na presente data.
08/18/2017	SF	NDL 118	Apresentação de requerimento de informações a respeito da interrupção do fornecimento de energia elétrica ocorrida nos estados de Rondônia e Acre.
08/15/2017	SF	DOR 115	Pesar pelo falecimento de Carlos Fanklin Paixão de Araújo, ex-Deputado Estadual e ex-marido da ex-Presidente da República, Dilma Rousseff.
06/21/2017	SF	DEX 92	Considerações acerca da atual crise por que passa o País.
06/07/2017	SF	DOR 83	Destaque para a importância do agronegócio para economia brasileira.
06/05/2017	SF	NDL 80	Considerações acerca do 6º Congresso Nacional do Partido dos Trabalhadores, realizado no último 3 de junho,ocasião em que foi eleita presidente do partido, tornando-se a primeira mulher a ocupar o cargo em 37 anos de fundação do PT.
06/02/2017	SF	NDL 79	Apresentação do livro de autoria de Sua Exma. e de mais 40 especialistas intitulado “O Dragão Debaixo da Cama - Impactos das reformas previdenciária e trabalhista”.
06/08/2016	SF		Crítica ao Partido dos Trabalhadores (PT) na chefia do Executivo Federal, devido à corrupção e ao corporativismo, e por ser o responsável pela crise na economia nacional.
02/17/2016	SF		Exposição das razões que motivaram S. Exª a filiar-se ao PPS.
11/26/2015	SF		Perplexidade com a conduta do Governo Federal diante da aprovação do orçamento.
10/29/2015	SF		Comentários sobre requerimento de informações apresentado por S. Exª ao Ministro de Estado de Minas e Energia acerca das elevações no preço do combustível no Estado do Acre; e outros assuntos.
08/17/2015	SF		Preocupação com suposta dissociação entre os quereres sociais e as medidas adotadas pelos governantes.
08/17/2015	SF		Considerações acerca das manifestações ocorridas ontem no Brasil e de um possível impeachment da Presidente Dilma Rousseff.
07/08/2015	SF		Defesa da proposta do Governo de Roraima para que o Parque Nacional do Lavrado seja criado na reserva indígena São Marcos.
06/24/2015	SF		Expectativa com a realização da 50ª edição do Festival Folclórico de Parintins-AM; e outro assunto.
06/22/2015	SF		Destaque para a importância do programa Microempreendedor Individual-MEI, do Governo Federal; e outros assuntos.
04/24/2015	SF		Considerações acerca das dificuldades enfrentadas pelo Governador do Acre para recuperação de rodovias no Estado; e outros assuntos.
04/23/2015	SF		Comentários sobre temas em debate no Congresso Nacional, tais como a reforma política, a redução da maioridade penal e a terceirização.
03/09/2015	SF		Comentários sobre alguns temas que devem nortear a reforma política, a exemplo do financiamento de campanha, reeleição e duração do mandato.
02/10/2015	SF		Destaque à necessidade de mudanças no cenário político-econômico como forma de conter a crise pela qual passa o País.
10/07/2014	SF	NDL 140	Preocupação com a escassez de água, em especial no Estado de São Paulo; e outros assuntos.
07/16/2014	SF	DOR 103	Sobre o anúncio do Vice-Presidente norte-americano, Joe Biden, de envio dos documentos com informações sobre o período do golpe militar solicitadas pelo Senado Federal.
05/30/2014	SF	NDL 84	Defesa das mudanças aprovadas para o Programa Bolsa Família e da necessidade de transformá-lo em uma política de Estado; e outro assunto.
05/19/2014	SF	NDL 73	Comentários sobre o lançamento, pelo Governo Federal, do Plano Agrícola e Pecuário 2014/2015; e outro assunto.
05/12/2014	SF	NDL 69	Considerações sobre os impasses entre os empresários do transporte coletivo da cidade de Manaus e seus empregados.
04/28/2014	SF	NDL 60	Críticas à abordagem da imprensa acerca da postura do Governo do Acre referente ao deslocamento de imigrantes haitianos desse Estado para São Paulo.
04/03/2014	SF	DOR 45	Questionamento acerca da influência das usinas hidrelétricas em construção no rio Madeira nas cheias enfrentadas pela Região Norte do País.
03/25/2014	SF	DOR 37	Defesa da instalação de CPI para investigar a compra de uma refinaria em Pasadena, nos Estados Unidos, pela Petrobras; e outros assuntos.
11/28/2013	SF	DOR 215	Alegria pela aprovação, na Terceira Comissão da Assembleia Geral da ONU, de resolução que protege o direito à privacidade contra vigilância ilegal nas comunicações digitais; e outro assunto.
08/23/2013	SF	NDL 138	Preocupação com o procedimento de contratação dos médicos estrangeiros admitidos pelo “Programa Mais Médicos”.
08/21/2013	SF	DOR 136	Críticas ao Governo Federal pela gestão do PAC.
08/15/2013	SF	DOR 131	Críticas à propaganda veiculada pela marca “Friboi”.
08/06/2013	SF	DOR 124	Comunicação do encerramento de investigação da Procuradoria-Geral da República sobre S. Exª.
07/09/2013	SF	DOR 114	Elogio às medidas anunciadas pelo Governo Federal no tocante à melhoria da saúde pública no País.
06/13/2013	SF	DOR 94	Registro da importância da piscicultura para o Estado de Rondônia.
06/13/2013	SF	DOR 94	Registro da importância do “Amazon Sat” para a região amazônica; e outro assunto.
04/17/2013	SF	DOR 52	Inconformismo com o modelo de políticas públicas voltadas à educação infantil.
11/26/2012	SF	NDL 218	Comentários sobre a operação Porto Seguro, da Polícia Federal; e outros assuntos.
06/18/2012	SF	NDL 106	Destaque à publicação, pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas do Senado, do texto “Sobre alguns dos problemas que dificultam o Licenciamento Ambiental no Brasil”; e outros assuntos.
05/18/2012	SF	NDL 83	Comentários sobre a infraestrutura do Estado de Rondônia.
04/17/2012	SF	DOR 61	Comentários acerca da finalidade da instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investigará o “caso Cachoeira”.
04/04/2012	SF	DOR 52	Cobrança da necessidade da liberação de recursos emergenciais para o combate à seca na Bahia.
12/16/2011	SF	DOR 231	Registro da realização, ontem, do evento de premiação de inovações que favoreçam o funcionamento da justiça, patrocinado pela Fundação Roberto Marinho e pelo Instituto Inovare. (como Líder)
12/16/2011	SF	DOR 231	Balanço da atuação de S.Exa. como relator do Plano Plurianual (2012-2015).
11/07/2011	SF	NDL 201	Apresentação de condolências à família do repórter cinematográfico Gelson Domingos, da TV Bandeirantes, assassinado no Rio de Janeiro.
10/11/2011	SF	DOR 184	Homenagens a vários municípios paraibanos que aniversariaram no corrente mês e, em especial, a Campina Grande, pelo transcurso do 147º aniversário de sua fundação; e outro assunto.
08/29/2011	SF	NDL 148	Registro da realização da Expointer 2011, importante evento para a agropecuária brasileira, em particular para o Rio Grande do Sul; e outros assuntos.
08/18/2011	SF	DOR 140	Registro da realização, amanhã, de um seminário na Assembléia Legislativa do Estado do Paraná, promovido pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, para deliberar sobre a reforma do Código Florestal.
06/29/2011	SF	DOR 110	Balanço dos assuntos abordados durante reunião de senadores do PDT, PSB e PCdoB com a Presidente da República Dilma Rousseff, ocorrida ontem.
06/08/2011	SF	DOR 94	Despedida do cargo de Senadora da República para assumir o cargo de Ministra Chefe da Casa Civil da Presidência da República, em substituição a Antonio Palocci.
06/07/2011	SF	DOR 93	Registro do lançamento hoje, pela Presidente Dilma Rousseff, da Comissão do Governo Federal, encarregada de preparar a participação brasileira na Conferência de Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que acontecerá no próximo ano no Rio de Janeiro.
05/25/2011	SF	DOR 82	Comentários acerca dos reflexos, para o Polo Industrial de Manaus, da edição de medidas provisórias destinadas a promover o desenvolvimento do país, mas que, em essência, tendem a agravar os desequilíbrios regionais.
05/24/2011	SF	DOR 81	Expectativa com a votação hoje, na Câmara dos Deputados, do novo Código Florestal; e outro assunto.
05/06/2011	SF	NDL 66	Análise dos aspectos que envolvem a cobrança de pedágio nas rodovias brasileiras, cujos contratos necessitariam de reavaliação.
05/05/2011	SF	DOR 65	Reflexões sobre a reforma tributária.
05/05/2011	SF	DOR 65	Expectativa com relação à revisão do posicionamento do Conselho de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos, que solicitou ao governo brasileiro a interrupção das obras de construção da Hidrelétrica de Belo Monte.
04/27/2011	SF	DOR 58	Considerações sobre a concessão dos aeroportos brasileiros à iniciativa privada.
04/05/2011	SF	DOR 42	Relato acerca de audiências públicas realizadas esta manhã, no Senado, em continuidade ao debate sobre o Código Florestal Brasileiro.
03/21/2011	SF	NDL 32	Registro do fechamento da programação do Programa Luz para Todos para 2011, em Roraima; e outros assuntos.
03/18/2011	SF	NDL 30	Destaque para os avanços do governo para garantir o crescimento econômico do país, criticando, porém, as medidas adotadas para garantir o ajuste fiscal e a meta inflacionária.
03/16/2011	SF	DOR 28	Necessidade de o novo Código Florestal brasileiro conciliar preservação ambiental e atividade econômica.
03/16/2011	SF	DOR 28	Registro da apresentação, pelo Senador Pedro Taques, de projeto de lei que restabelece o fuso horário do Estado do Acre; e outros assuntos. (como Líder)
03/15/2011	SF	DOR 27	Votos de pesar pelo falecimento do Sr. Ely Bezerra, ex-Secretário de Organização do PT no Estado de Rondônia, e do Sr. Eduardo Valverde de Araújo, ex-Deputado Federal.
02/17/2011	SF	NDL 11	Preocupação com a chegada de haitianos, em condições precárias, ao País. Considerações sobre o novo valor do salário mínimo.
02/15/2011	SF	DOR 9	Leitura do artigo intitulado "Paranoia e pererecas", de autoria de Antônio Delfim Neto. Necessidade de se discutir com mais profundidade a preservação da Amazônia. (como Líder)
02/09/2011	SF	DOR 5	Comentários a respeito da matéria publicada no jornal Folha de Boa Vista de ontem, intitulada "Índios denunciam garimpagem em reserva".
12/21/2010	SF	DOR 216	Apresentação de renúncia ao mandato de Senador para assumir o Governo do Estado do Acre no próximo dia primeiro de janeiro. Relato dos doze anos de S.Exa. como Senador.
12/21/2010	SF	DOR 216	Denúncia da existência de obras inacabadas no Estado do Piauí, que são declaradas como concluídas pelo Governo Federal. Insatisfação com o piso salarial de diversas categorias profissionais, comparativamente ao aumento concedido aos parlamentares, assim como com o valor pago aos médicos pelo SUS e pela existência do fator previdenciário dos aposentados.
12/21/2010	SF	DOR 216	Balanço da atuação de S.Exa. nos últimos três anos como Senador pelo Estado de Mato Grosso, destacando os principais projetos de lei e emendas ao Orçamento da União apresentados por S.Exa.
12/14/2010	SF	DOR 207	Balanço da atuação parlamentar de S.Exa. nos oito anos em que representou o Estado do Amapá no Senado Federal.
12/13/2010	SF	NDL 205	Análise das últimas eleições no País. Necessidade urgente de uma reforma política. (como Líder)
11/29/2010	SF	NDL 194	Comentários sobre o livro de autoria do Senador Pedro Simon intitulado "A Diáspora do Povo Gaúcho", lançado no último domingo, um panorama da saga do povo gaúcho, que sai da sua terra e se desloca para todos os Estados do País. Retrospectiva histórica do salário-mínimo, desde sua origem até os dias atuais.
11/26/2010	SF	NDL 192	Importância de projeto, a ser apresentado por S.Exa., que institui uma Política Nacional de Bens e Serviços Ambientais.
11/24/2010	SF	DOR 190	Protesto contra a sanha de federalização das terras no Estado de Roraima.
11/16/2010	SF	DOR 183	Registro do milésimo pronunciamento de S.Exa. Histórico da atuação de S.Exa. no Senado Federal em defesa do Estado do Amapá.
11/08/2010	SF	NDL 177	Comparação entre a realidade da previdência de alguns países e a do Brasil. Defesa do fim do fator previdenciário e de um percentual de reajuste igual ao do salário mínimo para os aposentados e pensionistas. Registro de documento, encaminhado a S.Exa., que trata das doze reivindicações dos movimentos sindicais. Registro da prisão, pela polícia do Rio Grande do Sul, de um grupo neonazista.
09/22/2010	SF	NDL 159	Regozijo pela avaliação da Secretaria de Patrimônio da União de que as famílias moradoras dos imóveis da antiga Companhia das Docas devem ser os titulares dos bens. Descrição do projeto apresentado por S.Exa. que determina que o Programa do Seguro-Desemprego conceda bolsa de estudos provisória ao trabalhador desempregado e a seus dependentes, desde que comprovada a matrícula em instituições particulares de ensino superior.
09/21/2010	SF	NDL 158	Críticas à burocracia brasileira, análise de seus efeitos sobre a gestão pública e propostas de medidas para reduzi-la. Defesa de uma reforma política no Brasil.
07/13/2010	SF	NDL 128	Comentários sobre a eficiência do agronegócio nacional. Reflexão sobre artigo publicado no jornal Folha de S.Paulo, dos pesquisadores Mirian Bacchi e Alexandre Mendonça de Barros, intitulado "Exemplo para o Agronegócio Nacional". Considerações acerca da importância de modificações no Código Florestal para o produtor rural. (como Líder)
07/07/2010	SF	DOR 120	Posicionamento favorável e expectativa com a votação, hoje, da PEC que prevê a prorrogação do prazo de vigência da Zona Franca de Manaus. Anúncio do envio de ofício, ao Presidente do Tribunal de Contas da União, solicitando auditoria sobre a execução das obras de implantação de terminais hidroviários da responsabilidade do Governo do Estado do Amazonas. (como Líder)
06/30/2010	SF	DOR 109	Apelo às autoridades do Distrito Federal para que encontrem uma solução para o passe livre estudantil. (como Líder)
04/28/2010	SF	DOR 61	Apelo ao governo federal para que seja elaborada minuta da regulamentação da transferência de servidores de Rondônia para os quadros da União. (como Líder)
03/24/2010	SF	DOR 37	Comemoração pela inauguração do trecho da BR-319, entre Porto Velho-RO e Humaitá-AM, que liga a capital rondoniense à capital amazonense.
02/10/2010	SF	DOR 8	Comentários a matérias publicadas na imprensa a respeito do aumento do desemprego. Elogio à decisão do Governador José Serra de conceder ao salário mínimo vigente no Estado de São Paulo um aumento acima do nacional. (como Líder0
12/04/2009	SF	NDL 239	Reflexão sobre a corrupção no Brasil e as suas conseqüências, culminando para a fome, a miséria e a violência. Aplauso à campanha de iniciativa do jornal O Globo que, sob o tema "Nós e você somos dois", prega uma grande mobilização nacional no combate à corrupção.