Eduardo Braga

Belém • MDB – AM

• Mesa: Não

Nome completo: Carlos Eduardo de Souza Braga
Partido: MDB
UF: AM
Sexo: Masculino
Nascimento: 1960-12-06
Naturalidade: Belém – PA
Endereço: Senado Federal Anexo 1 12º Pavimento
Email: sen.eduardobraga@senado.leg.br
Membro da Mesa: Não
Membro da Liderança: Não

Apartes

Data	Casa	Sessão	Resumo
06/10/2026	SF	DOR 77	Discussão sobre o Ofício "S" (OFS) n° 4, de 2026, que "Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso II e §2º, da Constituição Federal, a indicação do Senhor BENEDITO GONÇALVES, Ministro do Superior Tribunal de Justiça, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, no cargo de Corregedor Nacional de Justiça, no biênio 2026/2028." Defesa do indicado contra acusações feitas anteriormente pelo Senador Eduardo Girão.
03/11/2026	SF	DOR 12	Discurso de despedida de S. Exa., que renuncia ao mandato de Senador da República para assumir o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Roraima. Exposição sobre a atuação de S. Exa. para o desenvolvimento de seu Estado, em especial o apoio à agricultura familiar.
11/05/2025	SF	DOR 162	Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1087, de 2025, que "Altera as Leis nºs 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para instituir a redução do imposto sobre a renda devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas; e dá outras providências”.
09/30/2025	SF	DOR 130	Discurso de despedida de S.Exa. do mandato de Senadora da República.
06/11/2025	SF	DOR 61	Defesa da urgência da aprovação do Projeto de Lei nº 499/2025, de autoridade S. Exa., que assegura às mulheres a partir dos quarenta anos de idade o direito à realização anual de mamografia para o rastreamento do câncer de mama no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
06/21/2023	SF	DOR 75	Comunicação de dissociação de S. Exa. do PSDB e filiação ao MDB
03/23/2023	SF	DEX 19	Repúdio a manifestações ofensivas de caráter misógino proferidas em redes sociais, especialmente à prática de calúnia, injúria e difamação utilizando o direito de liberdade de expressão, como justificativa. Agradecimento ao apoio recebido pelo Senado Federal, Polícia Federal, Ministério Público Eleitoral, Procuradora Regional da República e Ministério da Justiça.
03/16/2023	SF	DEX 13	Indignação pelo desperdício de aproximadamente 39 milhões de imunizantes contra a Covid-19, que ocasionou o prejuízo de R$ 2 bilhões aos cofres públicos. Preocupação com as notícias falsas veiculadas sobre a vacina contra a Covid-19.
03/16/2023	SF	DEX 13	Manifestação de pesar pelos dois anos do falecimento do Senador Major Olímpio, em decorrência da Covid-19, com destaque ao histórico de sua vida política e elogios ao seu comprometimento, honestidade, retidão e combatividade.
12/21/2022	SF	DOR 123	Discurso de despedida de S. Exa. do mandato de Senador da República e breve histórico de sua trajetória política no Congresso Nacional.
12/20/2022	SF	DOR 123
12/14/2022	SF	DOR 121	Discurso de despedida de S. Exª. do mandato de Senadora da República.
12/14/2022	SF	DOR 121	Discurso de despedida de S. Exª. do mandato de Senadora da República.
03/09/2022	SF	DOR 16	Exposição sobre a necessidade de exploração do potássio na Região Amazônica como solução para o possível desabastecimento de fertilizantes no País, que é uma das consequências da guerra entre Rússia e Ucrânia.
02/15/2022	SF	DOR 8	Exposição sobre a atuação da Bancada Feminina do Senado Federal no último ano legislativo, sob a liderança de S. Exa.. Críticas ao Presidente da República pelo Veto nº 59, de 2021, aposto ao Projeto de Lei nº 4.968, de 2019, que institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. Apelo aos pares pela rejeição do veto aposto ao citado projeto, bem como aos Deputados Federais pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 130, de 2011, que estabelece multa para combater a diferença de remuneração verificada entre homens e mulheres no Brasil.
08/05/2021	SF	DOR 85	Considerações sobre as Olimpíadas de Tóquio. Homenagem aos atletas brasileiros que se destacaram nos jogos olímpicos. Defesa da importância do esporte, da educação e da cultura para a promoção da inclusão social no País. Pedido de análise pela CCJ e pelo Plenário do PLS nº 68, de 2017, que dispõe sobre a Lei Geral do Esporte. Apelo ao setor privado por mais investimentos nos esportes olímpicos.
12/18/2019	SF	NDL 254	Retrospectiva do desempenho parlamentar de S. Exa. no exercício de 2019 em prol do Estado de Mato Grosso (MT).
10/24/2019	SF	NDL 204	Homenagem à cidade de Goiânia, capital do Estado de Goiás, que hoje (24/10/2019) completa 86 anos.
10/24/2019	SF	NDL 204	Considerações sobre as possíveis causas das manifestações no Chile.
10/22/2019	SF	DOR 202	Insatisfação com a demora do Governo Federal em adotar medidas para retirar o óleo nas praias do Nordeste.
10/22/2019	SF	DOR 202	Críticas à postura negligente do Governo Federal em encaminhar uma solução para o óleo nas praias do Nordeste.
10/09/2019	SF	DOR 189	Registro acerca do Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 79/2016, sancionado pelo Presidente da República, que dispõe sobre o novo marco regulatório das telecomunicações.
10/01/2019	SF	DOR 183	Expectativa pela tramitação de proposições legislativas referentes ao pacto federativo, em benefício do problema fiscal de Estados e Municípios.
08/27/2019	SF	DOR 146	Registro dos esforços do Governo Federal para diversificar a matriz energética brasileira.
08/07/2019	SF	DOR 128	Destaque à pluralidade de lideranças e de partidos políticos que defenderam a suspensão da transferência do ex-Presidente Lula para um presídio no Estado de São Paulo.
05/21/2019	SF	DOR 77	Solicitação ao Presidente da Câmara dos Deputados para deliberar sobre a medida provisória nº 863, de 2018, que abre ao capital estrangeiro permissão para que empresas explorem os serviços na aviação.
05/21/2019	SF	DOR 77	Registro da apresentação, perante a Mesa do Senado Federal, de requerimentos de informações aos Ministros Onyx Lorenzoni e Santos Cruz, com o objetivo de esclarecer quem são os Parlamentares ou partidos políticos que atrapalham o Governo, conforme afirma o Presidente da República, Jair Bolsonaro.
04/23/2019	SF	DOR 55	Explicações pessoais sobre a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Mato Grosso de cassar o mandato de S. Exª por abuso de poder econômico e de prática de caixa dois.
12/12/2018	SF	DOR 155	Prestação de contas da atuação parlamentar de S. Exª e expectativa em torno da assunção do mandato de Governadora do Estado do Rio Grande do Norte (RN).
03/20/2018	SF	DOR 30	Comentários sobre as manifestações em Bagé e Santana do Livramento (RS) contra a caravana do ex-Presidente Lula.
02/08/2018	SF	DEX 4	Insatisfação com a atuação do Governo Federal para mitigar a entrada dos refugiados venezuelanos no estado de Roraima.
02/06/2018	SF	DOR 2	Correção à notícia jornalística, quanto a inquérito arquivado contra S. Exª, que informou motivo de prescrição ao invés de ausência de indícios.
06/08/2017	SF	DEX 84	Destaque para a comemoração dos duzentos anos de emancipação política do Estado do Alagoas.
07/13/2016	SF		Alerta sobre a necessidade de adoção de medidas que visem o equilíbrio nas contas públicas e a recuperação econômica do país.
06/29/2016	SF		Comentários sobre o resultado da perícia realizada pela Comissão Especial destinada à análise do processo de impeachment da Presidente Dilma Rousseff, em que se concluiu pela ausência de participação da Presidente na operacionalização do Plano Safra pelo Banco do Brasil.
06/01/2016	SF		Anúncio do afastamento de S. Exª do mandato de Senador para assumir o cargo de Secretário da Educação no Estado da Bahia.
12/18/2014	SF	NDL 189	Discurso de despedida do Senado Federal.
12/17/2014	SF	DEX 188	Registro da conclusão do mandato parlamentar como senador.
12/16/2014	SF	DEX 187	Discurso de despedida de S. Exª do Senado Federal.
12/16/2014	SF	DEX 187	Discurso de despedida de S. Exª do Senado Federal.
12/11/2014	SF	DOR 184	Satisfação com os dados positivos divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) referentes ao agronegócio mato-grossense; e outro assunto
12/10/2014	SF	DOR 183	Discurso de despedida do Senado Federal e reflexão sobre a trajetória política de S.Exª ao longo dos últimos sessenta anos.
12/02/2014	SF	DOR 179	Alegria pela aprovação de S. Exª para o Tribunal de Contas da União.
11/18/2014	SF	DOR 169	Registro dos projetos desenvolvidos no Ministério da Cultura sob a gestão de S. Exª; e outro assunto.
11/04/2014	SF	DOR 157	Expectativa com a votação de projeto que altera o indexador da dívida dos Estados e Municípios com a União; e outros assuntos.
06/04/2014	SF	DOR 88	Registro do lançamento de livro do ex-Senador Almino Afonso intitulado “1964 na Visão do Ministro do Trabalho de João Goulart”; e outros assuntos.
05/27/2014	SF	DOR 81	Satisfação com a criação de quarenta vagas para o curso de medicina na cidade de Araguaína e exigência de providências do governo do estado na área da saúde.
05/27/2014	SF	DOR 81	Manifestação a favor da PEC 103/2011, que prorroga os efeitos da Zona Franca de Manaus por mais 50 anos; e outros assuntos.
05/21/2014	SF	DOR 76	Apelo para que a área de livre comércio do Estado de Roraima tenha os seus benefícios mantidos.
05/20/2014	SF	DOR 75	Registro de realização de audiência pública no Senado Federal para discussão sobre a qualidade e o preço do serviço de telefonia móvel no País; e outros assuntos.
03/20/2014	SF	DOR 33	Reflexão acerca da possibilidade de crise energética no País.
03/19/2014	SF	DOR 31	Defesa de investigação na aquisição, pela Petrobras, de uma refinaria nos Estados Unidos, com suposta participação da Presidente da República.
03/18/2014	SF	DOR 30	Apoio à PEC de iniciativa da Presidente da República que prorroga em 50 anos os benefícios para a Zona Franca de Manaus.
02/24/2014	SF	NDL 17	Considerações acerca das micro e pequenas empresas no Brasil.
02/11/2014	SF	DOR 7	Balanço da atuação de S. Exª. como Ministra-Chefe da Casa Civil e do Governo Dilma Rousseff.
02/03/2014	SF	NDL 1	Expectativa com as atividades do Congresso Nacional no presente ano.
12/12/2013	SF	DOR 227	Homenagens a Nelson Mandela.
11/28/2013	SF	DOR 215	Retrospectiva das funções públicas exercidas por S. Exª.
09/26/2013	SF	DOR 166	Comentários sobre a provável ineficiência da “PEC da música” no combate à pirataria.
09/10/2013	SF	DOR 152	Defesa da utilização das reservas de potássio do País; e outro assunto.
09/02/2013	SF	NDL 145	Preocupação com a denúncia de violação de dados da Presidente da República e de outras autoridades brasileiras pelo governo norte-americano.
08/28/2013	SF	DOR 141	Defesa do Programa Mais Médicos do Governo Federal.
08/06/2013	SF	DOR 124	Comunicação do encerramento de investigação da Procuradoria-Geral da República sobre S. Exª.
06/20/2013	SF	DOR 100	Considerações a respeito das manifestações populares que têm acontecido no País.
06/20/2013	SF	DOR 100	Análise das demandas da sociedade que motivaram a deflagração das manifestações populares que têm ocorrido no País.
06/19/2013	SF	DOR 99	Considerações acerca da importância das atuais manifestações populares em todo o País.
05/27/2013	SF	NDL 81	Encaminhamento de voto de pesar pelo falecimento do Sr. Themístocles Sampaio Pereira; e outro assunto.
05/14/2013	SF	DOR 71	Manifestação de apoio à medida provisória que regula o setor portuário; e outro assunto.
05/14/2013	SF	DOR 71	Reflexões sobre a interiorização da medicina no Brasil; e outros assuntos.
05/09/2013	SF	DOR 67	Preocupação com a questão dos investimentos em infraestrutura no País.
03/15/2013	SF	NDL 29	Apoiamento ao projeto de lei que visa a inibir o desvio de medicamentos utilizados no âmbito dos serviços públicos de saúde; e outros assuntos.
03/15/2013	SF	NDL 29	Críticas ao Governo Federal no que se refere ao enfrentamento dos problemas que impedem o desenvolvimento do País.
02/25/2013	SF	NDL 15	Reflexão sobre aspectos macroeconômicos do País; e outro assunto.
12/17/2012	SF	DOR 236	Referente ao PLV n. 27/2012 (proveniente da Medida Provisória n. 578, de 31-8-2012).
12/10/2012	SF	NDL 230	Críticas ao modo pelo qual se implementou a política de redução das tarifas de energia elétrica.
11/14/2012	SF	DOR 211	Relato da participação de S. Exª nos trabalhos da Casa como suplente do Senador Valdir Raupp.
11/06/2012	SF	DOR 205	Comentários sobre as novas regras de repartição do Fundo de Participação dos Estados; e outros assuntos. (como Líder)
08/29/2012	SF	DOR 158	- Discussão do PLC n. 35/2012 (n. 2.793/2011, na Casa de origem).
07/10/2012	SF	DOR 127	Encaminhamento de voto de pesar pelo falecimento do cardeal Dom Eugênio Sales; e outros assuntos.
07/09/2012	SF	DOR 126	Lamento pela morte do ex-Senador Ronaldo Cunha Lima.
07/09/2012	SF	DOR 126	Relato de casos de corrupção envolvendo a ferrovia Norte-Sul.
05/07/2012	SF	NDL 74	Importância do debate sobre a segurança pública e seu financiamento, destacando a deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 60, de 2005.
04/17/2012	SF	DOR 61	Apoio à aprovação, pela Comissão de Assuntos Econômicos, do Projeto de Resolução do Senado nº 72, de 2010; e outro assunto.
04/17/2012	SF	DOR 61	Satisfação com a aprovação, pela Comissão de Assuntos Econômicos, do Projeto de Resolução do Senado nº 72, de 2010; e outro assunto.
03/28/2012	SF	DOR 47
03/19/2012	SF	NDL 32	Comentários acerca das diversas denúncias de corrupção no sistema de saúde pública do Estado de Roraima; e outro assunto.
03/14/2012	SF	DOR 28	Considerações acerca da atuação de S.Exa. quando do exercício da Liderança do Governo no Senado Federal.
03/06/2012	SF	DOR 23	Esclarecimentos sobre denúncias, veiculadas na imprensa envolvendo S.Exa.
02/28/2012	SF	DOR 17	Agradecimentos aos gestos de solidariedade com o povo do Acre por ocasião da alagação de rios da Amazônia.
02/28/2012	SF	DOR 17	Defesa da implementação de ações de combate ao tráfico de drogas na região de fronteiras.
12/14/2011	SF	DOR 229	Cumprimentos ao Ministro da Integração Nacional e à direção da Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), pela aprovação, na semana passada, do aumento de recursos para o financiamento de atividades na área de comércio e serviços; e outros assuntos.
10/25/2011	SF	DOR 194	Considerações acerca do debate do Código Florestal no Congresso Nacional.
08/31/2011	SF	DOR 150	Comentários sobre pesquisa divulgada, na última segunda-feira, pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) acerca do peso de impostos e contribuições no faturamento das empresas; e outro assunto. (como Líder)
08/24/2011	SF	DOR 144	Registro da inauguração, amanhã, de fábrica de processamento e beneficiamento do pirarucu, na cidade de Maraã, no Estado do Amazonas.
08/22/2011	SF	NDL 142	Registro das iniciativas da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, em especial, as relativas à apreciação das modificações do Código Florestal.
06/28/2011	SF	DOR 109	Homenagem ao Festival Folclórico de Parintins. (como Líder)
06/09/2011	SF	DOR 95	Registro da reinstalação, na última quarta-feira, da Frente Parlamentar Brasil-Cuba.
06/09/2011	SF	DOR 95	Necessidade de realinhamento econômico-financeiro das dívidas dos estados e dos municípios com a União.
06/08/2011	SF	DOR 94	Despedida do cargo de Senadora da República para assumir o cargo de Ministra Chefe da Casa Civil da Presidência da República, em substituição a Antonio Palocci.
06/07/2011	SF	DOR 93	Registro do lançamento hoje, pela Presidente Dilma Rousseff, da Comissão do Governo Federal, encarregada de preparar a participação brasileira na Conferência de Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que acontecerá no próximo ano no Rio de Janeiro.
05/25/2011	SF	DOR 82	Registro dos fatos ocorridos na reunião dos Governadores dos Estados da Amazônia Legal, no último dia 21, em Belém; e outros assuntos.
05/23/2011	SF	NDL 80	Agradecimentos aos membros da Comissão de Meio Ambiente e Defesa do Consumidor pela aprovação de projeto de lei, de autoria de S.Exa., que estabelece em 15 dias o prazo para devolução de dinheiro pago a mais por consumidores brasileiros; e outros assuntos.
05/17/2011	SF	DOR 75	Resposta ao pronunciamento do Senador Demóstenes Torres.
05/04/2011	SF	DOR 64	Importância do Programa Nacional de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas (PNGAT), que será lançado pelo Governo Federal.
04/19/2011	SF	DOR 53	Congratulações à Agência Nacional do Petróleo (ANP) por sua atuação no combate ao desperdício de gás natural no País; e outro assunto.
04/14/2011	SF	DOR 49	Reflexão sobre os 100 primeiros dias de governo da Presidenta Dilma Rousseff.
04/12/2011	SF	DOR 47	Apoio à iniciativa do Presidente José Sarney de realização de um novo plebiscito sobre a proibição de venda de armas no Brasil. (como Líder)
04/06/2011	SF	DOR 43	Discurso inaugural de S.Exa. como Senador pelo Estado de Minas Gerais, analisando a recente história política brasileira e expondo as diretrizes que, como membro da Oposição, pretende adotar no exercício do mandato.
03/29/2011	SF	DOR 38	Homenagem a Mário Covas, no transcurso do décimo aniversário de seu falecimento, e ao ex-Vice Presidente da República José Alencar, falecido hoje.
03/16/2011	SF	DOR 28	Apelo ao Itamaraty para que preste auxílio a brasileiros que se encontram no Japão e desejam voltar ao País; e outros assuntos.
03/01/2011	SF	DOR 19	Comemoração pelo transcurso, ontem, dos 44 anos da Zona Franca de Manaus.