Hélio José

Corumbá de Goiás • PROS –

• Mesa: Não

Nome completo: Hélio José da Silva Lima
Partido: PROS
UF: —
Sexo: Masculino
Nascimento: 1960-03-09
Naturalidade: Corumbá de Goiás – GO
Endereço: Senado Federal Anexo 2 Ala Teotônio Vilela Gabinete 19
Email: heliojose@senador.leg.br
Membro da Mesa: Não
Membro da Liderança: Não

Apartes

Data	Casa	Sessão	Resumo
12/20/2018	SF	NDL 160	Prestação de contas da atuação parlamentar de S. Exª.
12/20/2018	SF	NDL 160	Considerações sobre a medida cautelar na Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 54/2018, de relatoria do Ministro Marco Aurélio, acerca da possibilidade de prisão após condenação em segunda instância.
12/19/2018	SF	DEX 159	Comentários sobre a atuação parlamentar de S. Exª.
12/18/2018	SF	DOR 158	Breve histórico da atuação parlamentar de S. Exª.
12/17/2018	SF	NDL 157	Considerações acerca de audiências públicas promovidas pela Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) sobre a Política Nacional de Segurança de Barragens.
11/19/2018	SF	NDL 135	Breve histórico do Programa Mais Médicos e indignação com a saída dos médicos cubanos do Brasil.
11/07/2018	SF	DOR 130	Críticas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2019 do Governo Federal, que reduz o orçamento para a área da assistência social.
10/16/2018	SF	DOR 121	Comemoração do dia Internacional de Erradicação da Pobreza, celebrado em 17 de outubro.
10/09/2018	SF	DOR 118	Comentário sobre o momento eleitoral no País.
06/21/2018	SF	NDL 98	Considerações acerca dos reflexos negativos da Emenda Constitucional nº 95, de 2016, na política econômica e social do Brasil.
05/22/2018	SF	DOR 73	Críticas ao incessante aumento de preços dos combustíveis no País.
04/23/2018	SF	NDL 54	Considerações acerca da atuação política de S. Exª e da filiação ao partido político Podemos.
04/23/2018	SF	NDL 54	Defesa da execução das obras do PAC na rodovia Contorno do Mestre Álvaro, no Estado do Espírito Santo.
04/02/2018	SF	NDL 38	Destaque para a necessidade de aperfeiçoamento do papel do Estado na gestão dos serviços públicos de água e esgoto.
03/28/2018	SF	DEX 36	Contrariedade ao fechamento das fábricas de nitrogenados da Petrobras nos estados de Sergipe e da Bahia, após o período eleitoral.
03/01/2018	SF	DEX 17	Críticas ao Governo Federal na gestão dos ex-Presidentes Lula e Dilma.
02/15/2018	SF	NDL 5	Anúncio da criação do estado de emergência social, por Medida Provisória de autoria do Presidente Michel Temer, devido a imigração venezuelana em Roraima (RR).
02/15/2018	SF	NDL 5	Críticas ao Governo Federal por não reajustar os limites de isenção na tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física.
12/19/2017	SF	NDL 195	Prestação do compromisso regimental e posse de S. Exª, suplente do Senador Edison Lobão.
11/01/2017	SF	DEX 166	Registro de audiência, com a participaão do Presidente do Senado e de um grupo de estudiosos, pesquisadores e representantes de entidades da sociedade civil, para discutir sobre as mudanças climáticas, tendo em vista a 23ª Conferência sobre Mudanças Climáticas, marcada para o dia 6 de novembro, na cidade de Bohn, na Alemanha.
10/19/2017	SF	DEX 158	Celebração do aniversário de independência do estado do Piauí, comemorado no dia 19 de outubro, com destaque para as capacidades naturais do ente federativo.
10/19/2017	SF	DEX 158	Destaque para o trabalho do Ministro de Minas e Energia em favor do setor de biocombustível do Brasil.
06/08/2017	SF	DEX 84	Críticas ao atual modelo de escolha dos ministros e conselheiros dos tribunais de contas e superiores.
05/02/2017	SF	DOR 54	Satisfação com a inclusão da cidade de Vitória, capital do Espírito Santo, no programa Iniciativa de Cidades Emergentes e Sustentáveis.
05/02/2017	SF	DOR 54	Satisfação com a produção de energia eólica no semiárido do Estado do Piauí.
04/19/2017	SF	DOR 46	Contrariedade à equiparação de critérios de aposentadoria entre homens e mulheres.
04/19/2017	SF	DOR 46	Críticas à reforma da previdência proposta pelo governo federal.
03/28/2017	SF	DOR 32	Preocupação com os efeitos das investigações da Operação Carne Fraca realizada pela Polícia Federal.
03/15/2017	SF		Defesa de integração das Polícias Militar e Civil do estado de Rondônia (RO), Polícia Federal e Rodoviária Federal e as Forças Armadas, no combate aos crimes de tráfico de drogas e de armas nas fronteiras.
02/22/2017	SF		Defesa da aprovação de Projeto de Lei que estabelece procedimento licitatório simplificado para Estados, Municípios e Distrito Federal adquirirem diretamente dos laboratórios fabricantes medicamentos e material hospitalar.
02/22/2017	SF		Satisfação com a decisão do Presidente da República, Michel Temer, que suspende a importação de café do Vietnã autorizada pelo Ministro da Agricultura, Blairo Maggi.
02/22/2017	SF		Comentários sobre a Proposta de Emenda a Constituição nº 44, de 2012, de autoria de S. Exª, que modifica o processo de escolha dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.
02/22/2017	SF		Alerta para a necessidade de investimentos no setor de saneamento básico.
02/10/2017	SF		Considerações sobre os momentos políticos vividos no Brasil, ora sob a gestão de elitistas, ora sob o comando de populistas, e seus reflexos na vida da população.
02/09/2017	SF		Críticas ao Governo Federal pela redução de investimentos na Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão - Secadi, no Estado do Piauí.
12/13/2016	SF		Discurso de despedida de S. Exª no mandato de Senador e balanço de suas atividades parlamentares.
11/18/2016	SF		Críticas a PEC nº 55, que altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.
10/04/2016	SF		Reflexões sobre o papel da esquerda após as eleições de 2016 e defesa da necessidade da formulação de novas alternativas políticas.
10/03/2016	SF		Reflexões sobre a derrota da esquerda nas eleições municipais de 2016, em especial sobre o desempenho do Partido dos Trabalhadores.
09/12/2016	SF		Defesa de reforma política no País.
08/17/2016	SF		Comentário sobre os dez anos da aprovação da Lei Maria da Penha.
08/08/2016	SF		Elogio à abertura dos Jogos Olímpicos, e crítica aos senadores que deram ênfase na postura do Presidente interino Michel Temer, deixando de lado a grandiosidade da cerimônia.
07/12/2016	SF		Críticas às medidas supostamente neoliberais adotadas pelo Governo interino de Michel Temer.
06/08/2016	SF		Crítica ao Partido dos Trabalhadores (PT) na chefia do Executivo Federal, devido à corrupção e ao corporativismo, e por ser o responsável pela crise na economia nacional.
05/17/2016	SF		Relato da atuação de S. Exª como Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
05/17/2016	SF		Preocupação com as políticas adotadas pelo Governo interino do Presidente Michel Temer e suas consequências.
05/10/2016	SF		Pesar pelo falecimento de Luiz Henrique da Silveira, ex-Senador por Santa Catarina, falecido em 10 de maio 2015.
04/27/2016	SF		Preocupação com o agravamento da crise das finanças dos municípios diante da crise econômica atual, com ênfase nas implicações disso para a educação municipal; defesa da importância da realização de reajustes no Pacto Federativo, e comentário sobre o PLS nº 465/05, que institui o Fundo Nacional de Pequenos Municípios (FNPM).
04/27/2016	SF		Comemoração do aniversário de fundação dos municípios de Serra Branca e São Bento, Paraíba (PB).
04/26/2016	SF		Satisfação pela aprovação de Projeto de Lei do Senado que regula a relação entre os produtores integrados e os integradores na agroindústria brasileira.
04/22/2016	SF		Registro dos 516 anos de descobrimento do Brasil e comentários sobre as melhorias que o País necessita.
04/22/2016	SF		Críticas ao entendimento de pessoas ligadas ao Governo Federal de que o impeachment da Presidente Dilma Rousseff constitui golpe de estado, e comentários sobre telegrama enviado por servidor do Itamaraty.
04/20/2016	SF		Defesa da adoção de medidas que contribuam para a superação da crise por que passa o País.
04/14/2016	SF		Defesa da rejeição do impeachment da Presidente da República Dilma Rousseff, em razão da ausência de cometimento de crime de responsabilidade.
04/05/2016	SF		Comentários sobre os cortes de recursos orçamentários a alguns programas do Governo Federal, em virtude dos crimes de responsabilidade cometidos, e defesa do "impeachment" de S. Exª Dilma Rousseff, Presidente da República.
04/05/2016	SF		Registro da assunção de S. Exª ao cargo de Presidente Nacional do PMDB e defesa da decisão do partido de sair da base de apoio ao Governo.
04/04/2016	SF		Considerações sobre a participação do PMDB nas gestões do Governo Federal pelos Presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.
03/31/2016	SF		Registro de manifestações de cidadãos contrários ao Governo Federal.
03/18/2016	SF		Registro de carta aberta do ex-Presidente Lula acerca da atuação do Poder Judiciário na Operação Lava Jato.
03/17/2016	SF		Críticas a vazamento de sigilo telefônico de agentes políticos na Operação Lava Jato.
03/16/2016	SF		Crítica ao Senador Humberto Costa, Líder do Governo no Senado, que desaprovou o projeto de lei que libera a pílula de fosfoetanolamina para o tratamento de câncer, desde que o paciente assine declaração até o término das pesquisas.
03/11/2016	SF		Comentários acerca do discurso proferido pelo Senador Acir Gurgacz, referente à necessidade de retomada do crescimento do País, enfatizando o documento do PMDB denominado “Uma Ponte para o Futuro”, que contém diversas propostas para o desenvolvimento brasileiro.
03/10/2016	SF		Registro de realização de reunião com S. Exª Armando Monteiro, Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, com o objetivo de discutir a decisão do Supremo Tribunal Federal que proíbe a cobrança de taxa de serviços administrativos realizados na SUFRAMA.
02/24/2016	SF		Registro das atividades parlamentares de S. Exª no ano de 2015.
02/24/2016	SF		Comemoração pela passagem dos 84 anos da conquista do voto feminino no Brasil e defesa do aumento da representatividade da mulher no parlamento .
02/18/2016	SF		Considerações sobre sua desfiliação do PDT – Partido Democrático Trabalhista.
02/18/2016	SF		Críticas ao Projeto de Lei do Senado nº 131, de 2015, de autoria do Senador José Serra, que acaba com a exclusividade na exploração do Pré-sal pela Petrobras, e comentário sobre a importância do petróleo para o desenvolvimento industrial e tecnológico nacional.
02/17/2016	SF		Anúncio da desfiliação partidária de S. Exª do PDT.
02/17/2016	SF		Exposição das razões que motivaram S. Exª a filiar-se ao PPS.
02/02/2016	SF		Indignação com suposta campanha difamatória contra o ex-Presidente da República Lula, com o objetivo de impedir a sua candidatura nas eleições de 2018.
12/17/2015	SF		Alerta para a gravidade da epidemia de microcefalia que atinge o País; e outros assuntos
12/08/2015	SF		Cobrança da liberação da fosfoetanolamina sintética.
11/12/2015	SF		Considerações sobre a audiência pública realizada na CDR, nesta quarta-feira, para tratar do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central.
11/12/2015	SF		Alerta para a necessidade de elucidação das causas do rompimento das barragens no Município de Mariana-MG e de esclarecimentos acerca da extensão dos danos à região.
10/26/2015	SF		Destaque para a importância do trabalho de vacinação contra a febre aftosa, que ocorre em Roraima até o próximo dia 31; e outros assuntos.
10/22/2015	SF		Divulgação da realização dos Jogos Mundiais dos Povos Indígenas, em Palmas - TO; e outros assuntos.
10/20/2015	SF		Registro de encontro do Governador da Bahia, o senhor Rui Costa, com empresários alemães, a fim de incentivar o investimento em desenvolvimento tecnológico na produção de energias alternativas naquele Estado; e outro assunto.
10/08/2015	SF		Satisfação com o início, domingo próximo, do Círio de Nazaré no Estado do Pará; e outro assunto.
09/22/2015	SF		Alerta para a necessidade de revitalização dos afluentes e das nascentes do rio São Francisco; e outro assunto.
08/27/2015	SF		Anúncio do lançamento, amanhã, na CDH de campanha internacional pela igualdade de direitos entre homens e mulheres; e outros assuntos.
08/27/2015	SF		Críticas às companhias aéreas pelos elevados preços das passagens de Brasília-DF para Rio Branco-AC.
08/25/2015	SF		Anuncio da filiação da Senadora Lúcia Vânia ao Partido Socialista Brasileiro - PSB.
08/20/2015	SF		Comentário sobre a criação da Frente Parlamentar Mista Brasil-Peru-China, destinada a discutir a construção da Ferrovia Bioceânica.
08/19/2015	SF		Alegria com o iminente início da transposição das águas do rio São Francisco.
08/19/2015	SF		Críticas à PEC do Governo Federal que estende a Desvinculação de Receitas da União para os fundos constitucionais de desenvolvimento regional.
08/04/2015	SF		Defesa do projeto de lei, de autoria de S. Exª, que inviabiliza a utilização de recursos de origem ilícita para o pagamento das despesas de defesa judiciária, nas ações de improbidade administrativa, bem como nas ações penais por crimes contra a administração pública e o sistema financeiro nacional.
06/25/2015	SF		Exposição acerca de PEC, da qual S. Exª é o primeiro signatário, que institui a Autoridade Fiscal Independente com vistas a garantir estabilidade fiscal e qualidade do gasto público no País.
06/25/2015	SF		Defesa de projeto de lei de autoria de S. Exª que veda a cobrança de tarifa de assinatura básica pelas prestadoras de serviço público.
06/10/2015	SF		Satisfação com as homenagens recebidas pelo ex-Presidente Lula na Itália na semana passada; e outros assuntos.
06/01/2015	SF		Comentários sobre agenda cumprida por S. Exª em Minas Gerais.
05/18/2015	SF		Satisfação com a instalação da CPI destinada a investigar o suposto esquema de corrupção ocorrido no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – Carf.
05/12/2015	SF		Tristeza pelo falecimento do Senador Luiz Henrique.
04/30/2015	SF		Preocupação com a paralisação das obras que estavam sendo realizadas pela Petrobras.
04/23/2015	SF		Considerações sobre o potencial de retomada de crescimento do Brasil, contrariamente às manifestações da oposição e às manchetes negativas estampadas em jornais; e outros assuntos.
04/23/2015	SF		Críticas à gestão do sistema energético brasileiro; e outros assuntos.
04/23/2015	SF		Preocupação com a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do projeto de lei que regulamenta a terceirização.
04/23/2015	SF		Comentários sobre reunião ocorrida na CRA sobre a regularização fundiária.
04/23/2015	SF		Relato da participação brasileira na Convenção Internacional da Saúde Pública, em Cuba, e considerações sobre a área da saúde no Brasil.
04/23/2015	SF		Comentários sobre temas em debate no Congresso Nacional, tais como a reforma política, a redução da maioridade penal e a terceirização.
04/15/2015	SF		Considerações sobre audiência pública ocorrida na CDH para debater o projeto que regulamenta a terceirização.
04/07/2015	SF		Indignação com notícia veiculada pela mídia relatando a instauração de inquérito contra S. Exª por suposta prática de advocacia administrativa.
03/31/2015	SF		Preocupação com a redução da vazão do Rio São Francisco e o consequente impacto para a economia do Nordeste.
03/25/2015	SF		Apresentação de propostas para a realização de reformas no sistema político-eleitoral brasileiro.
03/09/2015	SF		Considerações sobre as enchentes que atingem o Estado do Acre; e outros assuntos.
03/09/2015	SF		Comentários sobre alguns temas que devem nortear a reforma política, a exemplo do financiamento de campanha, reeleição e duração do mandato.
03/04/2015	SF		Cobrança da adoção de medidas mais efetivas por parte do Governo Federal em prol da revitalização do Rio São Francisco.
03/04/2015	SF		Preocupação com a cheia que atinge o Estado do Acre.
03/04/2015	SF		Alegria pela aprovação, na Câmara dos Deputados, de projeto de lei que torna o feminicídio circunstância qualificadora do crime de homicídio; e outros assuntos.
03/02/2015	SF		Defesa da realização de uma ampla reforma política no País.
02/19/2015	SF		Desaprovação do modelo político-eleitoral vigente no País .
02/19/2015	SF		Críticas ao Governo Federal pelos recentes escândalos de corrupção.
02/11/2015	SF		Considerações sobre a trajetória política de S. Exª e sobre pautas importantes ao País.
02/11/2015	SF		Comentários sobre a trajetória e a área de atuação parlamentar de S. Exª; e outro assunto.