Ataídes Oliveira

Estrela do Norte • PSDB –

• Mesa: Não

Nome completo: Ataídes de Oliveira
Partido: PSDB
UF: —
Sexo: Masculino
Nascimento: 1959-12-18
Naturalidade: Estrela do Norte – GO
Endereço: Senado Federal Anexo 2 Ala Teotônio Vilela Gabinete 05
Email: ataides.oliveira@senador.leg.br
Membro da Mesa: Não
Membro da Liderança: Não

Apartes

Data	Casa	Sessão	Resumo
12/05/2018	SF	DOR 147	Considerações sobre a situação dos aposentados dos fundos de pensão complementares das estatais: Petrobras, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Correios.
05/28/2018	SF	NDL 80	Defesa da gestão adotada pela Petrobras nos mandatos do ex-presidente Lula e da ex-presidente Dilma Rousseff.
05/24/2018	SF	DEX 77	Elogios à produção agropecuária do país e registro da prática de protecionismo internacional contra produtos nacionais.
05/23/2018	SF	DOR 75	Elogio ao posicionamento do TSE a favor da destinação de trinta por cento do fundo eleitoral para a campanha de mulheres.
04/11/2018	SF	DOR 45	Satisfação em assumir a liderança do MDB no Senado Federal.
06/29/2017	SF	DEX 97	Defesa da aprovação do Projeto de Lei, de autoria do governo de Michel Temer, Presidente da República, que trata da reforma trabalhista.
05/22/2017	SF	NDL 70	Críticas à atual situação de liberdade do delator da JBS, Joesley Batista.
05/15/2017	SF	NDL 65	Comentário acerca dos grandes prejuízos ao País causados pela corrupção.
05/08/2017	SF	NDL 59	Explicações acerca de lista divulgada pelo jornal Folha de S.Paulo, tendo como fonte o sitio da internet O Antagonista, contendo relação de parlamentares que devem tributos à União.
04/27/2017	SF	NDL 52	Comentário sobre proposta de emenda à Constituição acerca do direito à licença-maternidade.
04/25/2017	SF	DOR 49	Leitura de carta de autoria da Associação Comercial do Paraná e da União Geral dos Trabalhadores, com manifestação contrária à aprovação da lei contra o abuso de autoridade.
04/18/2017	SF	DOR 45	Comentários sobre o aumento da taxa de juros real e a baixa demanda da economia brasileira.
04/04/2017	SF	DOR 37	Repúdio à matéria publicada na revista Veja que acusa S. Exª de ter recebido propina da empreiteira Odebrecht.
03/06/2017	SF		Defesa de aprovação de proposição legislativa que determina o fim do foro por prerrogativa de função (foro privilegiado).
11/30/2016	SF		Críticas às alterações ocorridas na Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei “Dez Medidas Contra a Corrupção”.
11/10/2016	SF		Registro de artigo de imprensa publicado na edição de 9 de novembro último da revista Exame, acerca do novo modelo de concessões para o setor elétrico apresentado pelo Governo Federal, com destaque a linhas de transmissão a serem licitadas em Rondônia.
10/26/2016	SF		Defesa da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 241/2016, de autoria do Presidente Michel Temer, que institui o Novo Regime Fiscal.
10/04/2016	SF		Reflexões sobre o papel da esquerda após as eleições de 2016 e defesa da necessidade da formulação de novas alternativas políticas.
09/19/2016	SF		Defesa da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 36, de 2016, que altera os §§ 1º, 2º e 3º, do art. 17 da Constituição Federal e a ele acrescenta os §§ 5º, 6º, 7º e 8º, para autorizar distinções entre partidos políticos, para fins de funcionamento parlamentar, com base no seu desempenho eleitoral.
09/19/2016	SF		Críticas ao Ministério Público por comportamento demonstrado em força-tarefa da operação Lava Jato envolvendo o nome do ex-Presidente Luís Inácio Lula da Silva.
09/19/2016	SF		Críticas ao Ministério Público por comportamento demonstrado em força-tarefa da operação Lava Jato envolvendo o nome do ex-Presidente Luís Inácio Lula da Silva.
09/08/2016	SF		Solidariedade à Senadora Vanessa Grazziotin por agressão sofrida no aeroporto de Curitiba (PR), proveniente de um advogado integrante do Movimento Brasil Livre – MBL.
09/08/2016	SF		Insatisfação com a decisão do Senado Federal de não punir a ex-Presidente Dilma Rousseff com a perda de direitos políticos durante o julgamento do impeachment.
08/17/2016	SF		Comentário sobre os dez anos da aprovação da Lei Maria da Penha.
08/16/2016	SF		Críticas ao Governo Federal pela criação de quarenta e uma empresas estatais nos últimos treze anos.
08/08/2016	SF		Elogio à abertura dos Jogos Olímpicos, e crítica aos senadores que deram ênfase na postura do Presidente interino Michel Temer, deixando de lado a grandiosidade da cerimônia.
07/12/2016	SF		Congratulações aos servidores públicos federais pela aprovação de reajuste à categoria, conforme acordo com a gestão anterior do Governo Federal, e crítica ao processo de impeachment da Presidente Dilma Rousseff.
07/06/2016	SF		Críticas à Presidente da República afastada pelo não comparecimento à Comissão Especial do Impeachment para realizar sua defesa pessoal.
05/09/2016	SF		Considerações sobre a decisão do Deputado Waldir Maranhão, Presidente interino da Câmara dos Deputados, de anular a sessão de votação da admissibilidade do processo de impeachment da Presidente da República, a Senhora Dilma Rousseff.
05/09/2016	SF		Críticas à decisão do Presidente interino da Câmara dos Deputados, Sr. Waldir Maranhão, de anular a sessão de votação da admissibilidade do processo de impeachment da Presidente da República.
04/28/2016	SF		Alerta para a necessidade de que as lideranças políticas brasileiras atuem com serenidade e equilíbrio com vistas a superar a crise em curso no País.
04/28/2016	SF		Críticas à atuação do Vice-Presidente da República Michel Temer e preocupação com a possibilidade de que o mesmo assuma a Presidência da República caso a Presidente Dilma Rousseff seja afastada.
04/27/2016	SF		Defesa da aprovação do impeachment da Senhora Dilma Rousseff, Presidente da República, em razão das "pedaladas fiscais" e da ilegalidade de utilização de decreto federal, com o objetivo de abertura de crédito suplementar sem autorização do Congresso Nacional.
04/27/2016	SF		Defesa de uma mudança no modelo de governo caso o Vice-Presidente da República, Michel Temer, assuma a Presidência da República.
04/25/2016	SF		Apoio à denúncia de que a Presidente da República cometeu crime de responsabilidade.
04/25/2016	SF		Defesa da inexistência de base legal para o impeachment da Presidente da República.
04/20/2016	SF		Preocupação com o crescimento do desemprego no País, cuja taxa alcançou 10,2%.
04/20/2016	SF		Preocupação com o cenário político no Brasil e repercussão de matérias veiculadas pela mídia internacional acerca do processo de impeachment da Presidente Dilma Rousseff.
04/18/2016	SF		Crítica à decisão, pela Câmara dos Deputados, de aceitar a admissibilidade do processo de impeachment de Dilma Rousseff, Presidente da República.
04/13/2016	SF		Defesa da aprovação do “impeachment” de S. Exª Dilma Rousseff, Presidente da República, em razão das (pedaladas fiscais) e da edição de decretos de créditos suplementares sem autorização do Congresso Nacional.
04/13/2016	SF		Reflexão sobre a divisão da sociedade devida ao processo de “impeachment” da Senhora Dilma Rousseff, Presidente da República.
04/13/2016	SF		Defesa da rejeição da Medida Provisória nº 703, de 2015, que dispõe sobre acordos de leniência.
04/13/2016	SF		Críticas à condução do processo de “impeachment” da Presidente Dilma Rousseff pelo Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Eduardo Cunha, e considerações sobre a falta de legitimidade do Vice-Presidente Michel Temer para assumir a chefia do Governo Federal.
04/12/2016	SF		Defesa da aprovação do 'impeachment' da Senhora Dilma Rousseff, Presidente da República, e solicitação de transcrição nos Anais do Senado de editorial, publicado pela Folha de São Paulo, sobre o legado negativo deixado pela Presidente Dilma Rousseff.
04/11/2016	SF		Descontentamento pelo aumento da dívida pública federal causada pela corrupção, com ênfase aos empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com juros subsidiados a empresas envolvidas na Operação Lava Jato e a obras de infraestrutura em países estrangeiros.
04/11/2016	SF		Pesar pelo falecimento do Sr. Vallecio Chieppe, empresário e empreendedor, nascido em Colatina (ES).
04/05/2016	SF		Registro da assunção de S. Exª ao cargo de Presidente Nacional do PMDB e defesa da decisão do partido de sair da base de apoio ao Governo.
03/22/2016	SF		Leitura de nota do Diretório Estadual do PMDB do Mato Grosso do Sul, defendendo o imediato rompimento do partido com o Governo Federal e criticando a nomeação do senhor Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de Ministro Chefe da Casa Civil.
03/17/2016	SF		Indignação com o Ex-Presidente Lula por supostamente vincular o nome de S. Exª ao episódio da apreensão de helicóptero com drogas em 2013.
03/16/2016	SF		Registro de carta do ator Wagner Moura acerca da crise política do País.
03/15/2016	SF		Registro da recriação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social.
03/15/2016	SF		Satisfação com a nomeação do Sr. Eugênio José Guilherme de Aragão para o cargo de Ministro da Justiça.
03/14/2016	SF		Reflexões acerca das manifestações populares ocorridas ontem em diversas cidades do País.
02/29/2016	SF		Críticas a um suposto abandono à Presidente Dilma Rousseff por parte do Partido dos Trabalhadores e às propostas contidas no documento “O futuro está na retomada do crescimento” lançado pelo PT na comemoração dos 36 anos do partido, e comentário sobre propostas apresentadas pela oposição a fim de melhorar a situação econômica nacional.
02/22/2016	SF		Insatisfação com a suposta incapacidade do Governo de promover uma campanha efetiva de combate ao mosquito Aedes Aegypti.
02/17/2016	SF		Exposição das razões que motivaram S. Exª a filiar-se ao PPS.
11/24/2015	SF		Críticas à Portaria Interministerial nº 192, que suspende o pagamento do seguro-defeso.
11/16/2015	SF		Defesa dos aposentados e pensionistas do fundo Aerus; e outros assuntos.
11/04/2015	SF		Críticas à suposta falta de rumo por parte do Governo Federal no combate à atual crise econômica e à relação conflituosa entre a Presidente da República, seu próprio partido e a base aliada.
11/03/2015	SF		Incompreensão da falta de unidade da base de apoio ao Governo Federal.
11/03/2015	SF		Manifestação sobre o documento “Uma ponte para o futuro”, o qual apresenta fundamentos econômicos e sociais a serem discutidos no âmbito do PMDB.
10/26/2015	SF		Preocupação com o atual cenário econômico e com o crescimento do desemprego no País; e outro assunto.
10/20/2015	SF		Preocupação com o aumento do desemprego no País; e outro assunto.
10/13/2015	SF		Destaque para a suposta crise moral que o País estaria enfrentando.
10/05/2015	SF		Incredulidade com o pedido de impedimento do Ministro do TCU Augusto Nardes para a condução do processo de apreciação das contas da Presidência da República.
09/22/2015	SF		Preocupação com a possível não participação do País na reunião anual do Conselho da Organização Internacional do Café por inadimplência com a organização supranacional.
09/16/2015	SF		Críticas aos supostos improvisos demonstrados pelo Governo Federal na adoção de medidas para combater a crise econômica.
09/15/2015	SF		Relato de viagem de S. Exª a cidades da Paraíba e críticas às medidas econômicas anunciadas pelo Governo Federal.
09/08/2015	SF		Preocupação com o aumento da violência e com a falta de segurança no País, especialmente no Estado do Rio Grande do Sul; e outros assuntos.
08/31/2015	SF		Preocupação com a crise econômica por que passa o País.
08/19/2015	SF		Defesa do PLS nº 475/2013, de autoria de S. Exª, que busca incentivar o uso da energia eólica e solar no País.
08/18/2015	SF		Relato da participação de S. Exª em evento comemorativo dos 180 anosdo parlamento gaúcho.
08/11/2015	SF		Satisfação pelo lançamento, pelo Governo Federal, do Programa de Investimento em Energia Elétrica (PIEE); e outro assunto.
07/06/2015	SF		Críticas à gestão da Presidente Dilma Rousseff.
07/06/2015	SF		Defesa do Governo Dilma Rousseff e discordância quanto ao cenário de crise econômica veiculado pelos meios de comunicação; e outro assunto.
06/23/2015	SF		Críticas à recepção oferecida pelo Governo venezuelano à comitiva de Senadores que viajaram ao País em missão oficial.
06/02/2015	SF		Defesa da proposta de S. Exª que retira a inimputabilidade penal dos menores de idade que cometerem crimes hediondos e prevê, com a decisão condenatória transitada em julgado, o encaminhamento do menor a centros de ressocialização destinados à formação de atletas de alto rendimento; e outros assuntos.
05/18/2015	SF		Críticas ao Governo do Paraná por alteração no regime próprio de previdência social; e outros assuntos.
05/18/2015	SF		Comentários acerca de artigo intitulado “O futuro já está perdido”, no qual o jornalista Clóvis Rossi discorre sobre a colocação do Brasil na 78ª posição em ranking sobre capital humano.
05/13/2015	SF		Críticas ao Governo Federal pela vagueza e generalidade de documento elaborado com propostas de reforma da educação no País.
04/28/2015	SF		Críticas à atuação do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda e defesa de sua extinção.
04/22/2015	SF		Cumprimentos ao Ministro da Fazenda, Sr. Joaquim Levy, por seu posicionamento favorável a um programa de concessões para atendimento das demandas de infraestrutura do País; e outros assuntos.
04/01/2015	SF		Considerações sobre a insatisfação da população com o governo da Presidente Dilma Rousseff; e outro assunto.
04/01/2015	SF		Considerações acerca das exposições do Sr. Joaquim Levy, Ministro da Fazenda, em audiência na CAE.
04/01/2015	SF		Críticas ao Governo Federal por propor um ajuste fiscal ao invés de reduzir suas despesas de custeio.
03/25/2015	SF		Insatisfação com a atuação do Poder Executivo com relação à implementação da lei que dispõe sobre critérios de indexação das dívidas dos Estados, Distrito Federal e Municípios; e outros assuntos.
03/25/2015	SF		Insatisfação com a falta de regulamentação, pelo Governo Federal, da lei que dispõe sobre a renegociação da dívida dos estados e municípios com a União; e outros assuntos.
03/24/2015	SF		Comentários acerca do ajuste fiscal proposto pelo Governo Federal como maneira de enfrentar a crise econômica na qual se encontra o País.
03/23/2015	SF		Defesa de que o Orçamento da União seja destinado, prioritariamente, a gastos relacionados com o futuro do País, a exemplo da educação.
03/10/2015	SF		Indignação com as alegações que deram causa à inclusão do nome de S. Exª em lista encaminhada pelo Procurador-Geral da República ao STF.
02/25/2015	SF		Críticas à Presidente eleita pela dissociação entre os compromissos de campanha e as medidas adotadas pelo Governo
02/10/2015	SF		Destaque à necessidade de mudanças no cenário político-econômico como forma de conter a crise pela qual passa o País.
02/09/2015	SF		Críticas ao Partido dos Trabalhadores e à Presidente Dilma Rousseff.
02/04/2015	SF		Reflexões em defesa da família; e outros assuntos
12/16/2014	SF	DEX 187	Discurso de despedida de S. Exª do Senado Federal.
12/10/2014	SF	DOR 183	Discurso de despedida do Senado Federal e reflexão sobre a trajetória política de S.Exª ao longo dos últimos sessenta anos.
12/09/2014	SF	DOR 182	Considerações sobre a atuação parlamentar de S. Exª.
12/02/2014	SF	DOR 179	Alegria pela aprovação de S. Exª para o Tribunal de Contas da União.
11/17/2014	SF	NDL 167	Críticas à declaração do Ministro da Justiça acerca do escândalo da Petrobras; e outros assuntos.
11/05/2014	SF	DOR 158	Posicionamento acerca da atuação de S. Exª e da oposição na próxima Legislatura; e outros assuntos.
02/13/2014	SF	DOR 9	Anúncio do lançamento, no Senado e na Câmara, da Frente Parlamentar dos Homens pelo Fim da Violência contra a Mulher; e outros assuntos.
08/05/2013	SF	NDL 123	Crítica à decisão do Governo Federal de vetar o projeto de lei complementar que determina o fim da cobrança de multa de 10% do FGTS pago pelas empresas em casos de demissão sem justa causa; e outros assuntos.
07/16/2013	SF	DOR 119	Defesa da adoção de um novo modelo para a escolha dos conselheiros dos Tribunais de Contas Estaduais e Municipais.
07/11/2013	SF	DOR 116	Defesa da atividade fiscalizadora do Congresso Nacional no cumprimento do ordenamento jurídico vigente.
07/01/2013	SF	NDL 107	Defesa da proposta que torna automática a perda do mandato de parlamentar nas hipóteses de improbidade administrativa ou de condenação por crime contra a Administração Pública; e outros assuntos.
06/25/2013	SF	DOR 103	Destaque para a necessidade de realização da reforma política no País.
06/17/2013	SF	NDL 97	Reflexão sobre os protestos e manifestações populares que têm ocorrido no País.
05/15/2013	SF	DOR 72	Referente à PEC n. 86/2011.
05/13/2013	SF	NDL 70	Apresentação de projeto de lei que visa inscrever o nome do Sr. Luís Gama no Livro dos Heróis da Pátria; e outro assunto.
05/06/2013	SF	NDL 64	Defesa do crescimento econômico com distribuição de renda e inclusão social; e outros assuntos.
05/06/2013	SF	NDL 64	Destaque à crescente produtividade agrícola do Estado de Rondônia.
04/30/2013	SF	DOR 61	Defesa da socialização do conhecimento; e outro assunto.
04/15/2013	SF	NDL 50	Satisfação com homenagem recebida por S. Exª da Confederação Nacional do Comércio; e outros assuntos.
04/15/2013	SF	NDL 50	Preocupação com a situação dos servidores comissionados e dos concursados não nomeados da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima; e outros assuntos.
04/15/2013	SF	NDL 50	Defesa de maior celeridade na tramitação do projeto que autoriza o instituto da desaposentadoria; e outros assuntos.
04/11/2013	SF	DOR 48	Explicações acerca de ação ajuizada no Munícipio de Cacoal-RO.
03/26/2013	SF	DOR 37	Críticas à aprovação, na CAE, de projeto de resolução que garante financiamento para obras da Copa do Mundo em atraso; e outros assuntos.
03/11/2013	SF	NDL 25	Importância das obras de transposição do Rio São Francisco.
03/06/2013	SF	DOR 22	Manifestação contra o veto parcial aposto ao projeto de lei que trata da distribuição dos royalties do petróleo.
08/29/2011	SF	NDL 148	Esclarecimentos acerca do projeto de lei de autoria de S.Exa. que dispõe sobre critérios de distribuição do Fundo de Participação dos Estados; e outros assuntos. (como Líder)
08/29/2011	SF	NDL 148	Registro da realização da 34ª Expointer, no período de 27 de agosto a 4 de setembro, no Parque Estadual de Exposições Assis Brasil, no Município de Esteio, no Estado do Rio Grande do Sul; e outros assuntos.
08/22/2011	SF	NDL 142	Repúdio à decisão do juiz da 6ª Vara Cível de Ribeirão Preto, Aleksander Silva, que determinou a retirada de um outdoor com citações bíblicas.(como Líder)
08/17/2011	SF	DOR 137	Comentários a respeito das causas da corrupção no Brasil.
08/17/2011	SF	DOR 137	Alerta para os altos índices de corrupção no Brasil.
08/15/2011	SF	NDL 135	Registro da necessidade de um projeto estratégico para o País que passe pelo combate à corrupção; e outros assuntos.
08/15/2011	SF	NDL 135	Solidariedade política à ação que a Presidente Dilma Rousseff está promovendo no combate à corrupção.
08/15/2011	SF	NDL 135	Reflexões acerca da crise econômica internacional e das denúncias de corrupção no Brasil.
08/08/2011	SF	NDL 129	Preocupação com a exaustão de diversos aspectos da economia brasileira. (como Líder)
08/02/2011	SF	DOR 125	Cumprimentos ao Sr. Ricardo Patah, reeleito Presidente da União Geral dos Trabalhadores, e a toda a diretoria empossada; e outros assuntos.
07/11/2011	SF	NDL 119	Considerações acerca do endividamento da população brasileira, registrando proposta, apresentada por S.Exa., de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos para debater o tema.
07/11/2011	SF	NDL 119	Análise do documento intitulado "Carta de Boa Vista", elaborado no transcurso do Fórum Nacional dos Pró-Reitores de Pesquisa e Graduação das Universidades da Região Norte.
06/30/2011	SF	DOR 111	Críticas ao anúncio de que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) participará, na condição de sócio, da fusão dos grupos Carrefour e Pão de Açúcar, e, enquanto isso, os produtores de arroz não conseguem preço mínimo para a safra.
06/22/2011	SF	DOR 106	Análise dos principais pontos da Carta de Campo Grande, documento elaborado, em conjunto, pelos governadores dos Estados do Centro-Oeste, em reunião realizada ontem, na capital do Mato Grosso do Sul.
06/20/2011	SF	NDL 104	Defesa da criação de Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Saúde para diagnosticar e apresentar propostas de solução para o setor; e outro assunto.
06/20/2011	SF	NDL 104	Homenagem pelo transcurso dos 121 anos da emancipação política de Caxias do Sul, cidade natal de S.Exa.; e outros assuntos.
06/08/2011	SF	DOR 94	Protesto de S.Exa. contra atitude do diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit), Luiz Antonio Pagot, de encaminhar uma denúncia contra o parlamentar ao Conselho de Ética da Casa. (como Líder)
06/08/2011	SF	DOR 94	Despedida do cargo de Senadora da República para assumir o cargo de Ministra Chefe da Casa Civil da Presidência da República, em substituição a Antonio Palocci.
05/30/2011	SF	NDL 86	Defesa para que o Congresso Nacional reabilite o instituto das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), para que possam cumprir o dever de investigar, de fiscalizar, de denunciar e exigir responsabilização civil e criminal de atos ilícitos praticados.
05/23/2011	SF	NDL 80	Considerações acerca de proposições, em tramitação no Congresso Nacional, que têm impacto na economia do Estado do Amazonas; e outros assuntos.
05/05/2011	SF	DOR 65	Insatisfação com a edição excessiva de medidas provisórias pelo Poder Executivo; e outros assuntos.