Reguffe

Reguffe

Rio de Janeiro • S/Partido –

• Mesa: Não

Nome completo
José Antônio Machado Reguffe
Partido
S/Partido
UF
—
Sexo
Masculino
Nascimento
1972-09-05
Naturalidade
Rio de Janeiro – RJ
Endereço
Senado Federal Anexo 2 Ala Teotônio Vilela Gabinete 17
Email
sen.reguffe@senado.leg.br
Membro da Mesa
Não
Membro da Liderança
Não

Apartes

DataCasaSessãoResumo
SFDOR 123
SFDOR 121Discurso de despedida de S. Exª. do mandato de Senadora da República.
SFNDL 4Defesa da redução do número de Parlamentares e de partidos políticos com representação no Congresso Nacional.
SFNDL 250Elogios ao Estado de Santa Catarina.
SFNDL 236Registro do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, comemorado em 3 de dezembro. Comemoração do Dia da Pastoral da Criança, comemorado em 5 de dezembro.
SFNDL 233Insatisfação com a derrubada do veto ao Projeto de Lei nº 5.029, de 2019, que trata dos fundos partidário e eleitoral.
SFNDL 215Preocupação com o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade da prisão após condenação em segunda instância.
SFDOR 194Censura ao julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a prisão após julgamento em segunda instância, que ocorrerá na quinta-feira, dia 17 de outubro de 2019.
SFNDL 188Exposição de pesquisa da UHY International que conclui que o Brasil apresenta a quarta menor tributação para renda alta. Defesa de proposta de reforma tributária progressiva, que diminua as desigualdades sociais.
SFDOR 176Considerações sobre o combate ao crime organizado no Estado do Ceará.
SFDOR 169Defesa da instalação pelo Senado da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Tribunais Superiores e críticas ao Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes.
SFNDL 159Registro sobre Brazlândia-DF, com destaque para suas atividades de turismo religioso e produção agrícola.
SFNDL 148Insatisfação com a impunidade existente no Brasil, a exemplo do Sr. Arthur César de Menezes Soares Filho, envolvido em caso de corrupção no Rio de Janeiro (RJ).
SFNDL 143Registro da visita do Presidente da República, Jair Bolsonaro, ao Estado do Piauí (PI).
SFDOR 128Reflexões em torno dos 13 anos da sanção da Lei Maria da Penha e acerca das necessidades de avanços no combate à violência contra as mulheres.
SFNDL 125Balanço da atividade parlamentar de S. Exa. nos primeiros meses de exercício do mandato.
SFNDL 125Comentários sobre decisão do Ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli de suspender as investigações com o uso de informações de inteligência financeira obtidas sem autorização judicial. Manifestação de preocupação com o futuro da Operação Lava Jato. Críticas às matérias do jornal The Intercept relacionadas à conduta de membros da Operação Lava Jato. Expectativas de aprovação do fim do foro privilegiado para diversas autoridades do País.
SFNDL 123Necessidade da aprovação e da inclusão dos Estados e Municípios na reforma da previdência.
SFDOR 117Defesa do aumento das alíquotas do Imposto de Renda para os mais ricos. Leitura de artigo publicado no jornal Folha de S.Paulo, do jornalista Vinicius Torres Freire, acerca dos projetos de reforma do País.
SFNDL 115Defesa de mais investimentos para os institutos federais de educação, ciência e tecnologia.
SFNDL 98Análise da história da educação no Brasil, da Velha República de 1945 até o período militar de 1964.
SFNDL 93Defesa de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 33, de 2019, que visa tornar permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).
SFDOR 84Considerações a respeito da Medida Provisória nº 870/2019, que reorganiza os órgãos da presidência, os ministérios e suas atribuições. Defesa da permanência do Coaf junto ao Ministério da Justiça.
SFNDL 83Congratulações ao povo brasileiro pela presença pacífica na manifestação a favor do Governo Federal, no último domingo, 26 de maio de 2019.
SFNDL 80Considerações sobre o fornecimento de medicamentos à população e posicionamento a respeito da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre esse tema.
SFDOR 77Registro da apresentação, perante a Mesa do Senado Federal, de requerimentos de informações aos Ministros Onyx Lorenzoni e Santos Cruz, com o objetivo de esclarecer quem são os Parlamentares ou partidos políticos que atrapalham o Governo, conforme afirma o Presidente da República, Jair Bolsonaro.
SFNDL 76Comentários sobre a produção de energia elétrica no País.
SFNDL 76Reflexão sobre as relações entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo.
SFDOR 72Posicionamento contrário, tanto no mérito quanto na forma, ao decreto que flexibiliza o porte de arma para diversas categorias.
SFNDL 71Considerações sobre a “Operação Balcão”, que investiga irregularidades em decisões no Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte. Lamento pelos prejuízos causados pela prática da corrupção.
SFNDL 71Resumo dos primeiros 100 dias de mandato de S. Exª.
SFNDL 67Insatisfação com o Ministro Paulo Guedes por posicionamentos desfavoráveis sobre o Estado do Amazonas e a Zona Franca de Manaus. Preocupação com os desvios de recursos decorrentes da corrupção e da má administração.
SFNDL 64Destaque para a criação da Frente Parlamentar de Senadores das regiões Norte e Nordeste, que promoverá debates sobre questões de relevância para essas regiões.
SFNDL 61Registro do Dia do Holocausto e do Heroísmo, relembrado em 02/05/2019.
SFNDL 61Manifestação negativa à realização de licitação milionária pelo STF para acompra de alimentos gourmet para eventos da Corte.
SFNDL 60Comentários sobre a necessidade de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Tribunais Superiores.
SFNDL 60Comentários sobre alterações promovidas pelo Senado na Medida Provisória nº 863, de 2018, com vistas a exigir a franquia de bagagem no valor das passagens aéreas.
SFNDL 59Breve histórico acerca do Dia Mundial da Educação, comemorado dia 28 de abril. Comentários sobre a importância do papel desempenhado pelos professores na sociedade. Preocupação com metas não alcançadas no Plano Nacional de Educação, de acordo com relatório de 2018. Alerta para o correto uso de recursos públicos destinados à educação.
SFNDL 52Insatisfação com a rejeição da emenda supressiva ao Projeto de Lei nº 1.321, de 2019, de S. Exª., a qual não permitiria doação de valores a partido político por comissionados.
SFNDL 50Comentários sobre documento encaminhado por S. Exª ao ministro da Economia, Paulo Guedes, contendo pontos positivos e negativos acerca da reforma da previdência.
SFNDL 45Explicações sobre a PEC nº 30, de 2019, cujo primeiro signatário é S. Exª, que modifica a forma de escolha dos Ministros do Tribunal de Contas da União.
SFDEX 36Comentários a respeito da PEC nº 16/2019, de autoria de S. Exª, que limita em 8 anos o mandato dos ministros do Supremo Tribunal Federal(STF), vedada a recondução.
SFDOR 34Críticas aos valores cobrados pelos planos de saúde aos usuários idosos.
SFDEX 30Considerações sobre a prisão do ex-Presidente Michel Temer e de outros envolvidos.
SFDEX 12Prestação de contas da atuação de S.Exª a respeito da Comissão Parlamentar de Inquérito das cortes superiores.
SFDOR 11Manifestação favorável à harmonia entre os Poderes da República.
SFNDL 9Comentário sobre a entrevista de S. Exª à rádio do grupo Zero Hora, em Caxias do Sul/RS.
SFNDL 6Pesar pelo falecimento do jornalista Ricardo Boechat.
SFNDL 4Lamento pelo falecimento do jornalista Ricardo Boechat e encaminhamento de voto de pesar à família e amigos.
SFDEX 156Reflexão sobre atuação parlamentar e expectativa em torno da atuação de S. Exª após o término de seu mandato.
SFDOR 154Repúdio à reformulação do programa Mais Médicos.
SFDEX 143Lamento pela decisão do Governo brasileiro de não se candidatar para sediar a COP 25, em 2019, e apelo para que seja revista a decisão.
SFDEX 83Reflexões sobre o artigo do jornalista Vinicius Torres Freire intitulado “País se revolta contra si e não sabe”.
SFDOR 75Elogio ao posicionamento do TSE a favor da destinação de trinta por cento do fundo eleitoral para a campanha de mulheres.
SFDOR 40Considerações sobre o mandato de S. Exª., suplente do Senador Walter Pinheiro.
SFDEX 36Considerações sobre a posição assumida pelo PPS de não lançar candidato à Presidência da República nas eleições de 2018.
SFDOR 21Discurso de despedida do mandato de S. Exª.
SFNDL 5Registro da Campanha da Fraternidade da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) com o tema “Fraternidade e superação da violência”.
SFNDL 195Prestação do compromisso regimental e posse de S. Exª, suplente do Senador Edison Lobão.
SFDEX 184Alerta para os altos índices de violência no Brasil e no mundo.
SFDEX 174Explicações sobre a origem dos recursos que constituirão o fundo especial de financiamento de campanha para as eleições de 2018.
SFNDL 173Explicações acerca de licença de S. Exa dos trabalhos da Casa para preparar sua candidatura à Presidência da República.
SFDEX 158Breve relato da participação de S. Exa na Assembleia da União Interparlamentar .
SFDEX 158Reflexão acerca a distribuição mundial de alimentos, bem como sobre a responsabilidade do Brasil neste provimento.
SFDEX 154Posicionamento a respeito da privatização de empresas públicas.
SFNDL 145Insatisfação com a política institucional adotada pelo Senado Federal.
SFDEX 113Críticas ao veto aposto pelo Presidente da República à prioridade para o cumprimento do Plano Nacional de Educação previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018.
SFNDL 110Críticas aos Deputados Federais que votaram a favor do parecer contrário à investigação do Presidente da Repúblikca por corrupção passiva.
SFDOR 105Apoio à manifestação de caminhoneiros contra o aumento do preço do combustível.
SFNDL 102Críticas ao governo federal defendendo a saída do presidente Michel Temer e a convocação de eleições diretas.
SFDOR 94Comentários sobre a crise política do País.
SFDEX 92Considerações acerca da atual crise por que passa o País.
SFNDL 90Considerações acerca de visita de S. Exª à 2ª Brigada de Infantaria na Selva, Comando Militar da Amazônia.
SFDEX 84Considerações acerca do Dia do Meio Ambiente e crítica ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, por ter abandonado o acordo de Paris.
SFDEX 84Comentário sobre a situação de calamidade pública no Estado de Santa Catarina, após as fortes chuvas que atingiram a região.
SFDOR 75Críticas ao atual posicionamento da oposição em defesa do ex-Presidente Lula.
SFDEX 73Apoio ao decreto presidencial que autorizou o emprego das Forças Armadas para manutenção da ordem pública na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.
SFNDL 70Defesa da renúncia do Presidente Michel Temer e reflexões sobre as consequências de eleições diretas ou indiretas para o cargo.
SFNDL 68Apresentação de propostas para a solução da atual crise político-institucional brasileira.
SFNDL 68Considerações sobre a crise institucional no Brasil.
SFNDL 68Manifestação a favor da proposta de convocação de eleição direta para o cargo de Presidente da República.
SFNDL 52Comentário acerca da aprovação da proposta sobre o fim do foro privilegiado, de autoria de S. Exª.
SFNDL 48Defesa da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 282/2016, em tramitação na Câmara dos Deputados, que veda as coligações nas eleições proporcionais, disciplina a autonomia dos partidos políticos e estabelece normas sobre fidelidade partidária e funcionamento parlamentar dos partidos políticos.
SFDOR 43Registro da participação em encontro com o Ministro da Integração Nacional do Brasil, Helder Barbalho, realizado em São Mateus (ES).
SFNDL 40Balanço da carreira política e apresentação de seu plano de trabalho como suplente do senador Aloysio Nunes Ferreira.
SFDOR 37Repúdio à matéria publicada na revista Veja que acusa S. Exª de ter recebido propina da empreiteira Odebrecht.
SFDOR 37Críticas ao foro especial por prerrogativa de função em casos de crimes comuns.
SFNDL 36Defesa da aprovação Projeto de Lei do Senado nº 326/2016, de autoria de S. Exª., que institui a Política Nacional de Defesa Agropecuária, com a finalidade de proteção do meio ambiente, da economia nacional e da saúde humana.
SFNDL 36Críticas às reformas encaminhadas pelo Governo ao Congresso Nacional.
SFNDL 31Indignação com a decisão do Superior Tribunal de Justiça de conceder prisão domiciliar à esposa do ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral.
SF Considerações acerca das dificuldades enfrentadas pelo governo federal em cumprir a meta fiscal definida no orçamento de 2017.
SF Defesa da realização de uma ampla reforma político-eleitoral.
SF Solicitação de transcrição nos Anais do Senado, de poema de Santo Agostinho, intitulado "A morte não é nada", em homenagem a seu pai, Wildy Viana, falecido no dia 13 de março de 2017, aos 87 anos, em Rio Branco-AC.
SF Preocupação com a repercussão internacional sobre os contratos de financiamento firmados pelo BNDES com empreiteiras brasileiras para investimentos no exterior.
SF Elogio a decisão da Justiça Federal que, através de liminar, sustou a norma da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que autorizava a cobrança das bagagens despachadas pelas empresas aéreas.
SF Críticas à proposta de reforma da previdência do Governo Federal e defesa da instauração de uma CPI para investigar a contabilidade da instituição.
SF Registro da participação de S. Exª em audiência no Ministério do Turismo destinada a promover o turismo na região da Amazônia.
SF Comentários à gestão de S. Exª no Governo do Distrito Federal e à importância de programas de prevenção em favor da saúde.
SF Reflexão sobre a atual conjuntura política e econômica no Brasil e no mundo.
SF Discurso de despedida de S. Exª no mandato de Senador e balanço de suas atividades parlamentares.
SF Contrariedade à tramitação com urgência do Projeto de Lei do Senado nº 280, de 2016, que define os crimes de abuso de autoridade, e defesa da necessidade de um debate amplo nas comissões pertinenetes da Casa.
SF Defesa da rejeição da Proposta de Emenda à Constituição nº 55, de 2016, que altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.
SF Considerações acerca do panorama da segurança pública no país.
SF Defesa da aprovação da Medida Provisória nº 746/2016, que promove alterações na estrutura do ensino médio.
SF Comentários sobre invasão de escolas, crise na economia nacional, tentativa de legalização de jogos de azar e medidas necessárias para o ajuste fiscal no País.
SF Críticas aos aumentos salariais pleiteados por membros do Poder Judiciário e defesa da adesão de todos poderes da República ao esforço fiscal.
SF Defesa da rejeição da Proposta de Emenda à Constituição nº 241, de 2016, que altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências.
SF Defesa da aprovação de medidas propostas pelo Governo Federal para a recuperação do crescimento e reestruturação da economia do País.
SF Defesa da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 36, de 2016, que altera os §§ 1º, 2º e 3º, do art. 17 da Constituição Federal e a ele acrescenta os §§ 5º, 6º, 7º e 8º, para autorizar distinções entre partidos políticos, para fins de funcionamento parlamentar, com base no seu desempenho eleitoral.
SF Críticas aos resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e defesa da rediscussão de todo o sistema educacional do País.
SF Críticas ao Projeto de Lei do Senado nº 280/2016, de autoria do Senador Renan Calheiros, que define os crimes de abuso de autoridade incluindo, no tipo penal, diversas condutas de agentes públicos dos poderes de Estado.
SF Críticas à Medida Provisória nº 739/2016, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, e institui o Bônus Especial de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade.
SF Registro da participação de S. Exª em reunião do Mercosul, realizada em Montevidéu, comentários sobre a importância os blocos econômicos e da importância da democracia, e críticas ao golpe praticado no Brasil.
SF Preocupação com o preço do crédito no Brasil.
SF Comemoração do Dia do Pescador, celebrado em 29 de junho, e crítica ao Governo devido às dificuldades impostas para a liberação das licenças de pesca da tainha, com ênfase nos trabalhadores de Santa Catarina (SC).
SF Críticas à extinção da Controladoria Geral da União (CGU) e elogio à Operação Lava Jato.
SF Comemoração do Dia Nacional da Defensoria Pública, celebrado em 19 de maio.
SF Críticas à declaração do Ministro da Justiça, Sr. Alexandre de Moraes, acerca da possível alteração do processo de escolha do Procurador-Geral da República.
SF Defesa da legalidade do processo de impeachment da Presidente Dilma Rousseff.
SF Pesar pelo falecimento de Luiz Henrique da Silveira, ex-Senador por Santa Catarina, falecido em 10 de maio 2015.
SF Alerta para a necessidade de que as lideranças políticas brasileiras atuem com serenidade e equilíbrio com vistas a superar a crise em curso no País.
SF Defesa da aprovação do impeachment da Senhora Dilma Rousseff, Presidente da República, em razão das "pedaladas fiscais" e da ilegalidade de utilização de decreto federal, com o objetivo de abertura de crédito suplementar sem autorização do Congresso Nacional.
SF Defesa de uma mudança no modelo de governo caso o Vice-Presidente da República, Michel Temer, assuma a Presidência da República.
SF Otimismo em relação à recuperação da economia.
SF Defesa da aprovação do 'impeachment' da Senhora Dilma Rousseff, Presidente da República, e solicitação de transcrição nos Anais do Senado de editorial, publicado pela Folha de São Paulo, sobre o legado negativo deixado pela Presidente Dilma Rousseff.
SF Crítica à utilização, pelo Governo Federal, de cargos públicos visando à obtenção de votos contrários ao "impeachment".
SF Registro da assunção de S. Exª ao cargo de Presidente Nacional do PMDB e defesa da decisão do partido de sair da base de apoio ao Governo.
SF Registro de manifestações de segmentos da sociedade contrários ao impeachment da Presidente da República.
SF Críticas a vazamento de sigilo telefônico de agentes políticos na Operação Lava Jato.
SF Considerações acerca do projeto de lei que propõe o aumento da pena imposta ao crime de contrabando.
SF Exposição das razões que motivaram S. Exª a filiar-se ao PPS.
SF Preocupação com a posição do Brasil em relatório da Organização de Cooperação do Desenvolvimento Econômico sobre a situação da educação no mundo
SF Registro do Dia Mundial de Combate ao Câncer, celebrado hoje, e destaque a proposições legislativas sobre o tema.
SF Críticas à gestão administrativa do Governo Federal e defesa de reforma administrativa que beneficie a economia nacional.
SF Reflexão sobre as potencialidades e problemas do Brasil e destaque às possibilidades reais de superação da crise político-econômica por que passa o País.
SF Preocupação com as repercussões para a Faculdade de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (Fepecs) de possível restituição dos servidores da instituição à rede pública de saúde.
SF Preocupação com a situação econômica do Brasil.
SF Registro de viagem realizada por S. Exª ao Estado do Rio Grande do Sul para debater com autoridades partidárias e militância local..
SF Críticas à suposta falta de rumo por parte do Governo Federal no combate à atual crise econômica e à relação conflituosa entre a Presidente da República, seu próprio partido e a base aliada.
SF Defesa da saída do Deputado Eduardo Cunha da Presidência da Câmara.
SF Preocupação com uma eventual decadência do País, resultado das crises política e econômica.
SF Apelo à Anvisa pela liberação da fosfoetanolamina sintética como forma de combate ao câncer; e outro assunto.
SF Registro de participação de S. Exª em audiência pública realizada hoje na Câmara dos Deputados destinada a tratar da situação dos proprietários de casas lotéricas no Brasil; e outro assunto.
SF Críticas ao Governo Federal pelo aumento de impostos.
SF Preocupação com a crise econômica por que passa o País.
SF Críticas à gestão administrativa do Governo Federal no primeiro semestre do novo mandato presidencial.
SF Entusiasmo com a proposta de criação de parque científico no Distrito Federal; e outro assunto.
SF Exposição acerca de PEC, da qual S. Exª é o primeiro signatário, que institui a Autoridade Fiscal Independente com vistas a garantir estabilidade fiscal e qualidade do gasto público no País.
SF Defesa da renovação dos debates no Congresso Nacional, em torno de grandes temas em prol de um projeto sério de desenvolvimento do País.
SF Comentários sobre a "encíclica verde" lançada hoje pelo Papa Francisco, com ênfase na necessidade de reduzir o impacto das atividades humanas sobre o meio ambiente.
SF Apelo à Presidente da República para que sancione a proposta que flexibiliza o fator previdenciário.
SF Apelo por maiores investimentos governamentais na região administrativa de Sobradinho.
SF Discussão de propostas para o ajuste fiscal patrocinado pelo Governo Federal.
SF Registro do Dia do Enfermeiro, em 12 do corrente, e preocupação com a precariedade da saúde pública no Distrito Federal.
SF Tristeza pelo falecimento do Senador Luiz Henrique.
SF Registro do Dia do Trabalhador, em 1º de maio, e preocupação com a possibilidade de redução de direitos com a aprovação do projeto de lei que regulamenta a terceirização; e outro assunto.
SF Defesa da rejeição do projeto de lei que regulamenta a terceirização; e outros assuntos.
SF Reflexões acerca das propostas do Movimento Acorda Brasil no que se refere à reforma política.
SF Manifestação contra o arquivamento do requerimento de criação de CPI para investigar os fundos de pensão das empresas estatais.
SF Indignação com notícia veiculada pela mídia relatando a instauração de inquérito contra S. Exª por suposta prática de advocacia administrativa.
SF Insatisfação com a atuação do Governo Federal na condução econômica e política do País.
SF Comentários sobre PEC da qual S. Exª foi signatário que propõe alterações no sistema político-eleitoral brasileiro; e outros assuntos.
SF Comentários acerca das manifestações populares previstas para amanhã e domingo próximo; e outro assunto.
SF Defesa da realização de amplas reformas no sistema político brasileiro.
SF Apelo para que o Governo Federal se posicione em relação à crise na Venezuela.
SF Críticas à aprovação, pelo TCU, da Instrução Normativa nº 74/2015, que determina que os acordos de leniência terão que ser submetidos à apreciação daquele órgão .
SF Desaprovação do modelo político-eleitoral vigente no País .
SF Críticas ao Ministro da Justiça pela suposta ausência de transparência sobre a realização da audiência entre S. Exª e advogados de acusados na “Operação Lava-Jato”.
SF Comentários sobre a trajetória e a área de atuação parlamentar de S. Exª; e outro assunto.
SF Alerta ao Governo Federal acerca da elevação dos índices inflacionários; e outros assuntos.