Rogério Carvalho

Aracaju • PT – SE

• Mesa: Não

Nome completo: Rogério Carvalho Santos
Partido: PT
UF: SE
Sexo: Masculino
Nascimento: 1968-08-02
Naturalidade: Aracaju – SE
Endereço: Senado Federal Anexo 2 Ala Teotônio Vilela Gabinete 12
Email: sen.rogeriocarvalho@senado.leg.br
Membro da Mesa: Não
Membro da Liderança: Não

Apartes

Data	Casa	Sessão	Resumo
03/10/2026	SF	DOR 10	Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2371, de 2021, que "Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para incluir a imunoterapia nos protocolos clínicos e nas diretrizes terapêuticas do câncer”.
10/21/2025	SF	DOR 149	Insatisfação com o Decreto no.12686/2025, do Poder Executivo, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva, por, segundo S. Exa., restringir a autonomia das famílias e das pessoas com deficiência na escolha do modelo educacional, além de desconsiderar o trabalho de instituições como as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAEs) e as Pestalozzis. Defesa da sustação do decreto por meio de projeto de decreto legislativo.
09/23/2025	SF	DOR 124	Celebração pelos 35 anos do Sistema Único de Saúde (SUS), e homenagem ao ex-Ministro da Saúde José Serra, idealizador da Política Nacional de Medicamentos Genéricos.
08/26/2025	SF	DOR 99	Posicionamento contrário ao Projeto de Lei Complementar nº 192/2023, que altera a Lei das Eleições, por supostamente flexibilizar a Lei da Ficha Limpa.
03/11/2025	SF	DOR 4	Alerta para o crescimento de casos de violência contra a mulher, com destaque para os dez anos da Lei nº 13104/2015, que tipifica o crime de feminicídio no Código Penal brasileiro, e para a Lei nº 14994/2024, que torna o feminicídio crime autônomo e agrava sua pena.
12/17/2024	SF	DOR 185	Críticas às alterações feitas pela Câmara dos Deputados na regulamentação da reforma tributária. Censura à proposta de ajuste fiscal apresentada pelo Governo Federal, ressaltando sua apreciação acelerada. Defesa da adoção de medidas para impedir o uso de recursos do Bolsa Família nas chamadas "bets".
12/12/2024	SF	DEX 181	Defesa do uso do carvão mineral para geração de energia no Brasil e críticas aos países estrangeiros e ONGs que supostamente interferem na escolha da matriz energética do país.
12/11/2023	SF	NDL 189	Insatisfação com a prestação de serviço das companhias aéreas no País.
12/05/2023	SF	DOR 186	Defesa do fim do voto secreto no Senado Federal para escolha de ministros do STF.
07/05/2023	SF	DOR 83	Defesa da aprovação de PEC que possibilite candidaturas avulsas, sem filiação a partidos políticos. Críticas ao pedido de cassação do Prefeito de Joinville-SC, Adriano Silva.
06/13/2023	SF	DOR 65	Considerações sobre a reassunção de S. Exa. ao mandato de Senador da República pelo Estado de Rondônia. Destaque para o posicionamento político de S. Exa. de oposição ao atual Governo.
04/18/2023	SF	DEX 32	Insatisfação com o cancelamento da Sessão do Congresso Nacional convocada para esta data. Preocupação com o cumprimento de futuros acordos feitos com a Liderança do Governo. Manifestação favorável à instalação da CPMI para apurar os atos do dia 8 de janeiro de 2023.
04/12/2023	SF	DOR 26	Comentários sobre o edital de chamamento público lançado pelo Ministério da Justiça, para ampliar o programa de segurança nas escolas, com destaque para a relatoria de autoria ao Projeto de Lei no. 1372/2022, de S. Exa., que autoriza o Poder Executivo a implantar serviço de monitoramento de ocorrências de violência escolar. Comentários acerca da Lei no. 13935/2019, que versa sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica.
03/15/2023	SF	DOR 12	Defesa do Projeto de Lei n] 661, de 2023, de autoria de S. Exa., que dispõe sobre a indicação de brasileiros aos cargos de presidente e de diretor em instituições financeiras ou de desenvolvimento, bilaterais ou multilaterais.
03/13/2023	SF	NDL 9	Considerações sobre a importância de o Congresso Nacional regulamentar o uso terapêutico do canabidiol (CBD), no Brasil.
12/21/2022	SF	DOR 123	Discurso de despedida de S. Exa. do mandato de Senador da República.
12/20/2022	SF	DOR 123	Discurso de despedida de S. Exa. do mandato de Senadora da República e breve histórico de sua trajetória política.
12/20/2022	SF	DOR 123
12/14/2022	SF	DOR 121	Discurso de despedida de S. Exª. do mandato de Senadora da República.
05/11/2022	SF	DOR 49	Críticas ao Governo Federal pelas supostas incongruências com que tem tratado a política energética do Brasil, notadamente no que tange à gestão da Petrobras e da Eletrobras.
03/09/2020	SF	NDL 18	Defesa das políticas liberais adotadas pelo atual Governo Federal em detrimento aos Governos comandados pelo Partido dos Trabalhadores (PT).
02/10/2020	SF	NDL 4	Avaliação da importância do Fundeb e do desenvolvimento da qualidade da educação nos Municípios brasileiros, com treinamento adequado aos professores.
02/05/2020	SF	DOR 2	Expectativa com a possibilidade de apreciação da reforma tributária pelo Senado Federal neste ano.
02/04/2020	SF	NDL 1	Registro de agenda cumprida por S. Exa. em Municípios do Estado de Rondônia durante o período de recesso parlamentar.
12/02/2019	SF	NDL 236	Repúdio à ação policial em baile funk na favela Paraisópolis/SP, que resultou em nove mortos.
12/02/2019	SF	NDL 236	Indignação com o episódio que deixou nove mortos e doze feridos em um baile funk de Paraisópolis/SP. Anúncio de audiência pública que será realizada pela CDH a fim de debater a violência no País.
11/04/2019	SF	NDL 211	Satisfação pela sanção da Lei n º 13.895, de 2019, que institui a Política Nacional de Prevenção do Diabetes.
10/31/2019	SF	NDL 209	Lamento pelo fato de o GDF ter proposto à Câmara Legislativa alteração na Lei Orgânica do DF, reduzindo os investimentos no desenvolvimento científico e tecnológico. Destaque para o projeto dos Centros de Desenvolvimento Regional, que faz parte da Comissão de Desenvolvimento Regional.
10/31/2019	SF	NDL 209	Reflexão sobre a origem e a importância social do FGTS. Preocupação com a perda da função social do FGTS ante a possibilidade de privatização da Caixa Econômica Federal, que realiza a gestão desse fundo. Expectativa de aprovação da Medida Provisória nº 889, de /2019, que modifica determinadas regras de utilização do FGTS.
10/29/2019	SF	DOR 207	Comentários sobre o andamento de proposta legislativa no Senado para tratar das aposentadorias em razão da periculosidade.
10/29/2019	SF	DOR 207	Preocupação com a redução de recursos para a educação previstos no Orçamento Geral da União para 2020. Defesa de Projeto de Lei, de autoria de S. Exa., que amplia o volume de recursos destinados à educação.
10/22/2019	SF	DOR 202	Críticas ao Governo Federal pela inabilidade em lidar com o derramamento de óleo no litoral do Nordeste.
10/16/2019	SF	DOR 194	Lamento pelo falecimento do Sr. Luiz Lacerda, empresário do Estado de Pernambuco (PE).
10/09/2019	SF	DOR 189	Elogio à CCJ pela aprovação de um dos projetos do pacote anticrime, do Ministro Sergio Moro.
10/09/2019	SF	DOR 189	Insatisfação com a ausência de aumento real para o salário mínimo no País.
09/13/2019	SF	DOR 167	Síntese do conteúdo tratado em audiência pública promovida pela Frente Parlamentar de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação.
09/13/2019	SF	DOR 167	Pesar pelo falecimento do ex-Senador Odacir Soares.
07/08/2019	SF	NDL 115	Exposição da história da educação brasileira do período militar até os dias atuais. Reflexão sobre como melhorar a situação do País na área da educação.
07/08/2019	SF	NDL 115	Comentários sobre a questão da energia elétrica no País, com destaque para o Estado de Rondônia, onde o preço da energia tem sofrido reajustes. Registro do Projeto de Lei nº 661, de 2019, que estende para 24 horas por dia o desconto nas tarifas de energia elétrica para o bombeamento de água na irrigação da agricultura familiar.
07/01/2019	SF	NDL 108	Comentários sobre matéria publicada pelo jornal Zero Hora, referente à demora na concessão de aposentadorias pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) do Rio Grande do Sul (RS).
06/18/2019	SF	DOR 99	Comentários sobre o anúncio do Presidente da República da possibilidade de redução de impostos sobre importações de produtos eletrônicos e preocupação com as consequências negativas à Zona Franca de Manaus e à produção nacional.
05/29/2019	SF	DOR 85	Alerta para o possível aumento no desmatamento da Floresta Amazônica em razão do uso dos recursos do Fundo Amazônia para a desapropriação fundiária de terras públicas ocupadas irregularmente, e críticas às propostas do Governo Federal de alterações na estrutura, composição e critérios para aplicação de recursos do Fundo Amazônia.
05/21/2019	SF	DOR 77	Registro da apresentação, perante a Mesa do Senado Federal, de requerimentos de informações aos Ministros Onyx Lorenzoni e Santos Cruz, com o objetivo de esclarecer quem são os Parlamentares ou partidos políticos que atrapalham o Governo, conforme afirma o Presidente da República, Jair Bolsonaro.
05/20/2019	SF	NDL 76	Exposição em defesa da educação e da importância da pesquisa científica para o desenvolvimento do País, com destaque para o trabalho realizado pela Embrapa, o Instituto Butantã e as universidades públicas.
05/20/2019	SF	NDL 76	Defesa da importância da reforma tributária solidária e progressiva para solucionar o problema fiscal brasileiro, com destaque, também, para a necessidade de combate à sonegação.
05/20/2019	SF	NDL 76	Reflexão sobre as relações entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo.
04/29/2019	SF	NDL 59	Destaque para o 1º de maio. Manifestação contrária à reforma trabalhista aprovada pelas duas Casas. Reflexão sobre os altos indicadores de desemprego e a precariedade das relações de trabalho no País. Considerações sobre entrevista do economista Hélio Beltrão à revista Veja. Preocupação com o aumento do número de brasileiros no nível de extrema pobreza. Críticas à defesa da reforma da previdência como solução para o déficit fiscal brasileiro. Registro sobre a necessidade de preservação de instituições como o Banco do Nordeste e o BNDES.
04/29/2019	SF	NDL 59	Breve histórico acerca do Dia Mundial da Educação, comemorado dia 28 de abril. Comentários sobre a importância do papel desempenhado pelos professores na sociedade. Preocupação com metas não alcançadas no Plano Nacional de Educação, de acordo com relatório de 2018. Alerta para o correto uso de recursos públicos destinados à educação.
04/08/2019	SF	NDL 45	Comentários sobre a comitiva de ministros de estado que visitarão o estado de Roraima no dia 11 de abril.
04/08/2019	SF	NDL 45	Análise da indicação de Abraham Weintraub para comandar o Ministério da Educação no lugar de Ricardo Vélez Rodrigues.
04/04/2019	SF	NDL 43	Críticas ao Presidente da OAB por postura favorável ao STF. Destaque à importância da educação.
04/04/2019	SF	NDL 43	Críticas à atuação política do Governo Federal. Breve relato de viagens internacionais para países árabes, na época em que Lula era Presidente da República.
03/21/2019	SF	DEX 30	Apresentação do Projeto de Lei nº 1.334, de 2019, de autoria de S. Exª, que trata da transparência dos recursos arrecadados em aplicação de multas de trânsito.
03/21/2019	SF	DEX 30	Reflexão sobre o Dia Mundial da Água, comemorado no dia 22 corrente. Anúncio da apresentação de projeto de lei que proíbe a interrupção total de água corrente durante período de três meses em caso de inadimplência do consumidor.
02/18/2019	SF	NDL 9	Preocupações com a piora na qualidade da educação no Brasil ocorrida nas últimas décadas.
02/18/2019	SF	NDL 9	Preocupação com a proposta de reforma da Previdência e com o possível impacto a direitos.
02/18/2019	SF	NDL 9	Relato da visita de S. Exª à região do Bico do Papagaio/TO e preocupação com a precariedade dos hospitais públicos locais.