Lasier Martins

• PODE –

• Mesa: Não

Nome completo: Lasier Costa Martins
Partido: PODE
UF: —
Sexo: Masculino
Nascimento: 1942-04-14
Naturalidade: —
Endereço: Senado Federal Anexo 2 Ala Alexandre Costa Pavimento Térreo Gabinete 03
Email: sen.lasiermartins@senado.leg.br
Membro da Mesa: Não
Membro da Liderança: Não

Apartes

Data	Casa	Sessão	Resumo
06/22/2022	SF	DOR 72	Satisfação com a aprovação pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Requerimento nº 27, de 2022, que trata da realização de audiência pública para debater o ativismo judicial e o princípio da separação dos poderes da República, e do Requerimento nº 28, de 2022, que trata da realização de audiência pública com o objetivo de que o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques preste esclarecimentos sobre viagem à cidade de Paris, na França, ambos de autoria de S. Exa.
03/09/2022	SF	DOR 16	Exposição sobre a necessidade de exploração do potássio na Região Amazônica como solução para o possível desabastecimento de fertilizantes no País, que é uma das consequências da guerra entre Rússia e Ucrânia.
02/04/2020	SF	NDL 1	Homenagem aos 90 anos do ex-Senador Pedro Simon.
11/19/2019	SF	DOR 221	Posicionamento favorável ao julgamento de pedidos de impeachment de ministros do STF e à abertura da CPI da Lava Toga.
11/12/2019	SF	DEX 217	Registro de consenso do Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e de S.Exa., como Presidente da CCJ, de procedimento a respeito da tramitação da PEC sobre a prisão em segunda instância ou de projeto de lei que altera o Código de Processo Penal.
11/12/2019	SF	DEX 217	Crítica à possibilidade de suspenção da reforma da Previdência Social, por meio de um pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal.
11/12/2019	SF	DEX 217	Convite para o lançamento no Senado do livro de autoria de S. Exa. intitulado Tempos de Distopia.
11/05/2019	SF	DOR 212	Comentários sobre o voto do Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), no qual defendeu a prisão após o julgamento em segunda instância.
10/15/2019	SF	DOR 193	Comentários sobre o Dia dos Professores e destaque à importância da valorização dos professores para a melhora da qualidade da educação.
07/15/2019	SF	NDL 123	Anúncio da licença de S. Exª. para assumir o posto de secretário de governo do Estado de Tocantins. Congratulações com a posse do Senador Siqueira Campos, primeiro suplente de S. Exª.
06/13/2019	SF	NDL 95	Críticas aos gastos excessivos das Assembleias Legislativas do Brasil. Discussão sobre a redução de dispêndios do Senado Federal.
06/03/2019	SF	DOR 88	Críticas à proposta que permite a liberação dos jogos de azar no Brasil.
04/23/2019	SF	DOR 55	Explicações pessoais sobre a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Mato Grosso de cassar o mandato de S. Exª por abuso de poder econômico e de prática de caixa dois.
04/01/2019	SF	NDL 40	Considerações a respeito de ato público, a ser realizado em 7 de abril, que terá como pautas principais o fim do foro privilegiado, o apoio à Operação Lava Jato e a defesa dos projetos de lei anticrime.
03/28/2019	SF	DEX 36	Preocupação com casos de violência cada vez mais recorrentes em todo o País, com destaque para a explosão de caixas eletrônicos em hotel próximo ao Palácio da Alvorada.
03/26/2019	SF	DOR 34	Comentários sobre a tramitação do requerimento de criação da CPI Lava Toga.
12/13/2018	SF	DEX 156	Defesa da manutenção do Programa Mais Médicos.
04/24/2018	SF	DOR 55	Considerações acerca da decisão do Presidente do TSE em punir disseminadores de “fake news” que possam comprometer a lisura das eleições deste ano.
04/11/2018	SF	DOR 45	Satisfação em assumir a liderança do MDB no Senado Federal.
04/04/2018	SF	DOR 40	Considerações sobre o mandato de S. Exª., suplente do Senador Walter Pinheiro.
03/22/2018	SF	DEX 33	Pesar pelo falecimento de Naiara Soares Gomes.
03/14/2018	SF	DOR 26	Considerações sobre a Campanha da Fraternidade deste ano, intitulada "Fraternidade e superação da violência".
02/27/2018	SF	DOR 15	Registro da necessidade de uma intervenção de natureza social no Estado do Rio de Janeiro (RJ), em razão do aumento dos índices de violência e de desemprego.
11/23/2017	SF	DEX 180	Apelo em favor da atualização do Código Penal.
10/18/2017	SF	DOR 157	Críticas à Proposta de Emenda à Constituição nº 35, de 2015, que altera a forma de escolha dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.
10/02/2017	SF	NDL 145	Apelo ao Presidente da República para que envie ao Congresso Nacional a medida provisória referente ao acordo firmado com parlamentares sobre alterações na Reforma Trabalhista.
10/02/2017	SF	NDL 145	Indignação com áudio divulgado na internet falsamente atribuído a S. Exa.
06/21/2017	SF	DEX 92	Considerações sobre a liberação das obras da BR-319 que liga o estado de Rondônia ao estado do Amazonas.
06/13/2017	SF	DOR 87	Defesa da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 52, de 2015, que estabelece que os ministros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, do Tribunal de Contas da União, bem como os conselheiros dos Tribunais de Contas dos Estados e dos Municípios, sejam selecionados mediante concurso público de provas e títulos e nomeados para mandatos de cinco anos.
06/13/2017	SF	DOR 87	Leitura e comentários acerca da coluna da jornalista Miriam Leitão publicada no jornal O Globo, na qual relata episódio de agressão verbal motivada por razões políticas.
06/08/2017	SF	DEX 84	Críticas à proposta do Governo Federal de reforma trabalhista.
05/24/2017	SF	DOR 72	Satisfação com a sanção do projeto de lei que institui o regime de recuperação fiscal dos Estados e do Distrito Federal (Lei Complementar nº 159, de 2017).
05/18/2017	SF	NDL 68	Proposta de convocação do Conselho da República a fim de solucionar a atual crise político-institucional.
05/02/2017	SF	DOR 54	Resposta ao pronunciamento da Senadora Fátima Bezerra acerca do Decreto Presidencial de 26 de abril de 2017, que dispõe sobre a convocação da Conferência Nacional de Educação, Conae.
04/27/2017	SF	NDL 52	Comentário acerca da aprovação da proposta sobre o fim do foro privilegiado, de autoria de S. Exª.
04/25/2017	SF	DOR 49	Leitura de carta de autoria da Associação Comercial do Paraná e da União Geral dos Trabalhadores, com manifestação contrária à aprovação da lei contra o abuso de autoridade.
04/25/2017	SF	DOR 49	Preocupação com o elevado grau de intolerância presente nos debates políticos relativos à lei de abuso de autoridade.
04/20/2017	SF	NDL 47	Defesa da aprovação do Substitutivo ao Projeto de Lei que define os crimes de abuso de autoridade, redigido pelo Procurador-Geral da Republica, Rodrigo Janot.
03/10/2017	SF		Críticas à política tributária brasileira, destacando a necessidade de melhorias da aplicação da progressividade sobre o imposto de renda.
02/23/2017	SF		Satisfação com a aprovação da reforma do Ensino Médio, conforme estabelecido na Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017.
02/10/2017	SF		Considerações sobre os momentos políticos vividos no Brasil, ora sob a gestão de elitistas, ora sob o comando de populistas, e seus reflexos na vida da população.
12/01/2016	SF		Considerações acerca do Projeto de Lei do Senado nº 280, de 2016, que define os crimes de abuso de autoridade e dá outras providências.
11/17/2016	SF		Homenagem a seu pai, Ramez Tebet, falecido em 17 de novembro de 2006, natural de Três Lagoas (MS), cidade da qual foi prefeito, tendo ocupado durante sua vida diversos cargos públicos, entre eles o de Presidente do Senado Federal.
11/08/2016	SF		Críticas à Proposta de Emenda Constitucional nº 55, de 2016, que estabelece limite de gastos para o Governo Federal.
11/07/2016	SF		Preocupação com a imigração desordenada que está havendo na fronteira do Brasil com a Venezuela.
11/03/2016	SF		Crítica à seletividade no andamento de processos legislativos devido a interesses pessoais de membros do Congresso Nacional, e comentários sobre proposições legislativas que estão aguardando votação.
11/01/2016	SF		Críticas à Proposta de Emenda à Constituição nº 55, de 2016, que altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências.
10/24/2016	SF		Defesa da elaboração de um pacto de responsabilidade, com o objetivo de promover a solidez das finanças públicas.
10/20/2016	SF		Considerações acerca da prisão do ex-Deputado Federal Eduardo Cunha, tecendo elogios ao trabalho do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Polícia Federal no âmbito da Operação Lava Jato.
10/20/2016	SF		Defesa, como relator da matéria, da aprovação da Medida Provisória nº 746, de 2016, que institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei nº 11.494 de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, e dá outras providências.
09/08/2016	SF		Insatisfação com a decisão do Senado Federal de não punir a ex-Presidente Dilma Rousseff com a perda de direitos políticos durante o julgamento do impeachment.
08/03/2016	SF		Agradecimentos àqueles que deram apoio a S. Exª e a sua família durante o período em que o seu filho recém-nascido esteve hospitalizado com problemas de saúde.
07/06/2016	SF		Satisfação com a sanção da Lei nº 13.305, de 2016, de autoria de S.Exª, que dispõe sobre normas para a rotulagem de alimentos que contenham lactose.
06/22/2016	SF		Considerações acerca do endividamento dos Estados brasileiros nas últimas décadas, e defesa da adoção de disciplina fiscal rígida pelos entes federativos.
06/08/2016	SF		Crítica ao Partido dos Trabalhadores (PT) na chefia do Executivo Federal, devido à corrupção e ao corporativismo, e por ser o responsável pela crise na economia nacional.
06/02/2016	SF		Elogio à aprovação do Marco Regulatório da Ciência, Tecnologia e Inovação, e apresentação de projeto de lei de teor semelhante à parte daquele cujo veto foi mantido.
06/01/2016	SF		Anúncio do afastamento de S. Exª do mandato de Senador para assumir o cargo de Secretário da Educação no Estado da Bahia.
05/19/2016	SF		Defesa da aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 56/2016, de autoria de S. Exª., que dispõe sobre a realização, pela Caixa Econômica Federal, de concursos especiais de loterias de números, cuja renda líquida será destinada aos municípios em estado de calamidade pública.
05/19/2016	SF		Registro da participação em reunião de comemoração do Dia Nacional da Defensoria Pública, celebrado em 19 de maio.
05/18/2016	SF		Preocupação com as diversas consequências negativas da crise na economia nacional.
04/26/2016	SF		Explicações sobre decisão do Supremo Tribunal Federal que autoriza a quebra dos sigilos bancário e fiscal de S. Exª.
04/19/2016	SF		Discordância com resolução cautelar baixada pela Anatel que pretende implantar, no prazo de 90 dias, um novo modelo de prestação de serviço que visa limitar a velocidade de transmissão de dados na internet fixa, que seguiria o modelo praticado na internet móvel.
04/14/2016	SF		Agradecimento ao Senador Ivo Cassol pela sua atuação no processo de aprovação da lei que regulamentou o uso da substância fosfoetanolamina para combate ao câncer, sugerindo que a referida lei seja batizada com o nome do senador.
04/05/2016	SF		Registro da assunção de S. Exª ao cargo de Presidente Nacional do PMDB e defesa da decisão do partido de sair da base de apoio ao Governo.
04/05/2016	SF		Manifestação a favor de novas eleições como caminho para a superação da crise política que o País enfrenta.
03/15/2016	SF		Registro da recriação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social.
02/23/2016	SF		Insatisfação com o rito legislativo conferido pelo Senado a algumas matérias, como o Projeto de Lei do Senado nº 131/2015, que tramita em regime de urgência.
02/22/2016	SF		Críticas ao contingenciamento orçamentário proposto pelo Governo Federal.
02/22/2016	SF		Insatisfação com a suposta incapacidade do Governo de promover uma campanha efetiva de combate ao mosquito Aedes Aegypti.
02/17/2016	SF		Exposição das razões que motivaram S. Exª a filiar-se ao PPS.
12/03/2015	SF		Críticas à postura daqueles que denominam de golpismo a discussão acerca do impedimento da Presidente da República.
11/11/2015	SF		Críticas à Medida Provisória nº 699, de 2015; e outros assuntos.
11/11/2015	SF		Registro de PEC da qual S. Exª é signatário que regulamenta o orçamento impositivo e a transferência de recursos provenientes de emendas parlamentares aos Estados e Municípios; e outros assuntos.
11/11/2015	SF		Críticas à suposta inércia do Governo Federal diante da crise econômica enfrentada pelo País.
11/11/2015	SF		Elogios à edição da Medida Provisória nº 699, de 2015, que estabelece penalidade a quem usar veículo para interromper, restringir ou perturbar a circulação nas vias do País.
11/10/2015	SF		Defesa do Projeto de Lei do Senado nº 200, de 2015, o qual estabelece regras para a condução de pesquisa clínica.
11/05/2015	SF		Considerações acerca dos Jogos Mundiais dos Povos Indígenas e destaque à importância do evento para a valorização da cultura indígena.
11/05/2015	SF		Defesa de proposição que aumenta receitas para a União, por meio da venda de imóveis e de terrenos de sua propriedade, como forma de auxílio para a superação da atual crise econômica.
10/28/2015	SF		Considerações sobre audiência pública realizada hoje pela CAS que tratou de estratégias de combate, prevenção e tratamento do câncer de colo de útero e de mama.
10/26/2015	SF		Defesa do reconhecimento das ações positivas realizadas pelo Governo Federal; e outro assunto.
10/26/2015	SF		Preocupação com declaração do ex-Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva de critica à independência das instituições republicanas do País; e outros assuntos.
10/21/2015	SF		Satisfação com a aprovação do parecer de autoria de S. Exª, na CCJ, ao Projeto de Lei da Câmara nº 77/2015, que dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico.
10/21/2015	SF		Considerações sobre audiência pública realizada na CI que teve como tema a BR-319, cujas obras de manutenção foram embargadas há alguns dias pelo Ibama.
10/21/2015	SF		Repúdio ao gesto do governo venezuelano de sugerir à Unasul a troca do ex-ministro da Justiça Nelson Jobim pelo ex-chanceler argentino Jorge Taiana para chefiar os observadores das eleições parlamentares da Venezuela.
10/20/2015	SF		Preocupação com o aumento do desemprego no País; e outro assunto.
10/07/2015	SF		Críticas à avaliação do TCU sobre as contas do Governo Federal por suposto embasamento em critérios políticos e não técnicos.
09/24/2015	SF		Registro de audiência pública realizada na Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher; e outro assunto.
09/23/2015	SF		Insatisfação com a gestão do Governo Federal; e outros assuntos.
09/23/2015	SF		Preocupação com a repercussão da votação dos vetos na situação econômica do País; e outros assuntos.
09/17/2015	SF		Críticas aos improvisos da proposta orçamentária encaminhada pelo Governo ao Congresso.
09/17/2015	SF		Críticas ao Governo Federal pela redução da estimativa de gasto com subvenção agrícola no orçamento do ano vindouro.
09/10/2015	SF		Comentários sobre a perda do grau de investimento pelo País decretada pela agência de risco Standard and Poor’s; e outro assunto.
09/09/2015	SF		Alegria pela aprovação, no Senado Federal, da proibição do financiamento empresarial de campanhas eleitorais.
09/08/2015	SF		Satisfação pela participação de S. Exª como jurado da Festa da Uva 2015, ocorrida na cidade de Caxias do Sul-RS; e outro assunto.
09/08/2015	SF		Críticas a dispositivo incluído no texto da minirreforma eleitoral que proíbe o uso de alto-falantes, carro ou amplificadores de som em campanhas eleitorais e partidárias.
08/20/2015	SF		Saudações ao Ministério Público Federal pelo combate à corrupção no País; e outros assuntos.
08/12/2015	SF		Preocupação com a situação financeira do Estado do Rio Grande de Sul; e outro assunto.
08/05/2015	SF		Preocupação com a crise financeira do Rio Grande do Sul e com a iminente greve geral do funcionalismo público do Estado.
07/02/2015	SF		Destaque à necessidade de maiores debates acerca da redução da maioridade penal e da obrigatoriedade de participação da Petrobras na exploração dos campos de petróleo do pré-sal.
06/23/2015	SF		Satisfação com a aprovação, na CE, de projeto de lei de autoria de S. Exª que cria o Programa Federal de Educação Integral de Qualidade para Todos.
06/17/2015	SF
05/12/2015	SF		Defesa da retomada da tramitação, pela Câmara dos Deputados, do projeto de lei que estabelece o Estatuto dos Povos Indígenas; e outro assunto.
04/07/2015	SF		Indignação com notícia veiculada pela mídia relatando a instauração de inquérito contra S. Exª por suposta prática de advocacia administrativa.
03/04/2015	SF		Preocupação com a cheia que atinge o Estado do Acre.