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Lúcio Alcântara

Lúcio Alcântara

Fortaleza • PSDB –

• Mesa: Não

Nome completo
Lúcio Gonçalo de Alcântara
Partido
PSDB
UF
—
Sexo
Masculino
Nascimento
1943-05-16
Naturalidade
Fortaleza – CE
Endereço
—
Email
lucioalc@senado.leg.br
Membro da Mesa
Não
Membro da Liderança
Não

Apartes

DataCasaSessãoResumo
SFDOR 146DESPEDIDA DO SENADO E AGRADECIMENTOS. ANALISE DO BRASIL E DE SUA CARREIRA POLITICA.
SFDOR 90Críticas ao modelo de desenvolvimento adotado pelo Governo Federal, que privilegia as empresas estrangeiras em detrimento das pequenas empresas nacionais e dos produtores rurais.
SFDOR 82Aprovação, pela Comissão de Assuntos Econômicos, de resolução que regulamenta o convênio entre o Prodetur e os estados do Nordeste e o Banco do Nordeste. Análise das dificuldades enfrentadas pelo setor cacaueiro na Bahia. Suspensão, pelo Governo do Estado da Bahia, de concessão de novos portes de armas a partir do dia 15 de junho, visando à diminuição dos índices de violência.
SFDOR 39Cobrança de ações efetivas para contenção do aumento dos índices de violência.
SFDOR 2Discurso de despedida do Senado Federal. Críticas à falta de condições do empresariado nacional para concorrer no mercado internacional, em decorrência da pesada carga tributária imposta às empresas.
SFDOR 2Considerações sobre o trabalho realizado pelos pesquisadores Umberto Santos e Hilândia Cunha, denominado Hidroquímica da Bacia Amazônica, destinado à reforçar a necessidade da gestão dos recursos hídricos do país.
SFDOR 171Análise do processo político brasileiro diante da influência dos marketeiros.
SFDOR 145Viabilização do acordo firmado com o Governo Federal para pagamento da dívida securitizada dos produtores rurais.
SFDOR 145Solicitação de apoio à proposta de emenda constitucional de autoria de S.Exa., que reduz a representatividade política dos Estados
SFDOR 94REPUDIO AS DECLARAÇÕES DO DEPUTADO JAIR BOLSONARO ENVOLVENDO A ATUAÇÃO DE S.EXA. COMO RELATOR DA MEDIDA PROVISORIA QUE TRATA DOS VENCIMENTOS DOS MILITARES. (COMO LIDER)
SFDOR 75COMENTARIOS A REPORTAGEM PUBLICADA NA REVISTA ISTOE, INTITULADA TRATAMENTO DE SEGUNDA, RELATIVA AO ABANDONO DAS PESQUISAS ORIENTADAS AO COMBATE DE DOENÇAS CONSIDERADAS ACOMETIDAS PELOS POBRES.
SFDOR 75CONSIDERAÇÕES SOBRE A PESQUISA REALIZADA ENTRE EMPRESARIOS BRASILEIROS DA ADESÃO DO BRASIL A ALCA.
SFDOR 74DISCURSO DE DESPEDIDA DA CASA, TENDO EM VISTA QUE ASSUMIRA O CARGO DE MINISTRO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL.
SFNDL 32ANALISE DE DADOS DIVULGADOS PELO IBGE, QUE POSSIBILITAM O QUESTIONAMENTO AO MODELO DE DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO, COM ENFASE NA DIVIDA SOCIAL RELACIONADA A MELHORIA NA DISTRIBUIÇÃO DE RENDA E A IGUALDADE DE OPORTUNIDADE.
SFDOR 9HOMENAGEM AO GOVERNADOR MARIO COVAS, FALECIDO ONTEM EM SÃO PAULO. APELO PARA A CELERIDADE DA ANALISE DO PROJETO QUE REGULAMENTA AS DIRETRIZES PARA O SETOR DE SANEAMENTO BASICO E PREVE REGULAMENTAÇÃO PARA LICITAÇÕES NESSA AREA, ENTRE OUTROS ITENS. APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTO OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DESTINADA A ESTUDAR A MATERIA.
SFDOR 5Defesa do aproveitamento racional do amianto. Considerações sobre a inconveniência de lei sancionada pelo governador do Estado de Mato Grosso do Sul, proibindo a fabricação, ingresso, comercialização e a estocagem dos produtos à base de amianto no Estado.
SFNDL 3Precariedade da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul. Defesa da Proposta de Emenda à Constituição 29, de 2000, que dá autonomia administrativa e financeira às defensorias públicas.
SFDOR 173Discurso de despedida para assumir a Secretaria de Cultura do Município do Rio de Janeiro.
SFDOR 170Homenagem ao centenário de nascimento do ex-deputado e ex-senador Gustavo Capanema.
SFDOR 154DEFESA DA IMPLANTAÇÃO, NOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA E DA GESTÃO DOS SETORES SOCIAIS BASICOS, DESENVOLVIDOS PELO BNDES.
SFNDL 152Satisfação pela aprovação, ontem, no âmbito da Comissão Mista destinada à apreciar a Medida Provisória que trata dos Fundos Constitucionais do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste, de projeto de conversão que tornará mais justo o processo de combate às desigualdades regionais e sociais no Brasil.
SFDOR 147Solicitação de posicionamento da Mesa do Senado Federal sobre o cumprimento de norma constitucional, para que se exija das autoridades governamentais as devidas respostas aos requerimentos de informação de autoria dos senadores.
SFDOR 95HOMENAGEM A MEMORIA DO JORNALISTA BARBOSA LIMA SOBRINHO.
SFNDL 40COMENTARIOS SOBRE AS COMEMORAÇÕES DOS 500 ANOS DO DESCOBRIMENTO, DESTACANDO O PROBLEMA DAS DESIGUALDADES REGIONAIS E A QUESTÃO INDIGENA. APOIO A NOMEAÇÃO DE UM INDIO PARA A PRESIDENCIA DA FUNAI.
SFNDL 39REIVINDICAÇÃO DE AJUDA GOVERNAMENTAL PARA FINANCIAMENTO DESTINADO A MODERNIZAÇÃO DA FROTA DO TRANSPORTE FLUVIAL DA REGIÃO AMAZONICA.
SFDOR 3INVIABILIDADE DA RENEGOCIAÇÃO DAS DIVIDAS DE 52% DAS EMPRESAS NACIONAIS POR MEIO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS JUNTO AO INSS E A RECEITA FEDERAL, EM VIRTUDE DA EXIGENCIA DE GARANTIAS REAIS DAS INSTITUIÇÕES CREDORAS AS EMPRESAS DEVEDORAS.
SFDOR 25JUSTIFICAÇÃO A APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÃO AOS MINISTROS DE ESTADO DA FAZENDA E DA JUSTIÇA SOBRE A ADOÇÃO DE CEDULAS MONETARIAS DE POLIMERO. CONSIDERAÇÕES SOBRE A ATUAÇÃO DO CADE E DA SECRETARIA DE DEFESA ECONOMICA.
SFDOR 7DISPUTA DE PODER ENTRE SEGMENTOS DA BASE DE SUSTENTAÇÃO DO GOVERNO, NA PROPOSTA DE FUSÃO DO BASA E DA SUDAM EM UMA AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO A SER IMPLANTADA NO MARANHÃO. SAUDAÇÃO A VITORIA DO CANDIDATO SOCIALISTA A PRESIDENCIA DO CHILE, SR. RICARDO LAGOS. (COMO LIDER)
SFDOR 2REBATENDO CRITICAS DA IMPRENSA SOBRE A AJUDA DE CUSTO AOS PARLAMENTARES POR OCASIÃO DA CONVOCAÇÃO EXTRAORDINARIA. INICIO DAS CHUVAS NO NORDESTE, FATO QUE ENSEJA A LIBERAÇÃO DE SEMENTES, CREDITO E IMPLEMENTOS AGRICOLAS PARA OS PRODUTORES DA REGIÃO.
SFDOR 181INEXISTENCIA DE UMA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO PARA A AMAZONIA.
SF DESCRENÇA NA PRORROGAÇÃO DA LEI DE INFORMATICA DE MODO A PREJUDICAR A ZONA FRANCA DE MANAUS. (COMO LIDER)
SFDOR 111DISCURSO DE DESPEDIDA DE S.EXA.
SF RESPOSTA AS INDAGAÇÕES DO SENADOR ADEMIR ANDRADE SOBRE A REFORMA POLITICO-PARTIDARIA.
SF OMISSÃO NOS OFICIOS ENCAMINHADOS AO STF, PELAS CPI DO JUDICIARIO E DO SISTEMA FINANCEIRO, DAS RAZÕES QUE FUNDAMENTARAM A SOLICITAÇÃO DA QUEBRA DO SIGILO BANCARIO, TELEFONICO E FISCAL DE PESSOAS FISICAS E JURIDICAS POR ELAS ARROLADAS. APELO AO PRESIDENTE DA REPUBLICA PARA A CONVOCAÇÃO DO CONSELHO DA REPUBLICA, COM O FIM DE DISCUTIR A RELAÇÃO ENTRE AS REFERIDAS CPI E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
SF TRANSCURSO DOS 37 ANOS DA AUTONOMIA POLITICA DO ESTADO DO ACRE.
SF VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR BEZERRA NETO.
SF CONSIDERAÇÕES SOBRE O DISCURSO DE DESPEDIDA DO DEPUTADO ALMINO AFFONSO, PRONUNCIADO NO FINAL DA LEGISLATURA PASSADA, EM QUE TECE CRITICAS A DESATENÇÃO DOS PARLAMENTARES AQUELES QUE OCUPAM A TRIBUNA E AO ABUSO DA PRERROGATIVA DO EXECUTIVO NA EDIÇÃO DE MEDIDAS PROVISORIAS.
SF REFLEXÕES DA ABERTURA ECONOMICA BRASILEIRA.
SF AGRAVAMENTO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS E A CONCENTRAÇÃO DE INVESTIMENTOS PUBLICOS NAS REGIÕES SUL E SUDESTE.
SF DEFESA DA REFORMA TRIBUTARIA. AGRAVAMENTO DA SITUAÇÃO DOS AGRICULTORES DO CENTRO-OESTE COM A ADOÇÃO DA MEDIDA PROVISORIA QUE SUBSTITUI A TJLP PELO INDICE GERAL DE PREÇOS, NO CALCULO DOS JUROS DOS EMPRESTIMOS POR ELES CONTRAIDOS. APELO AO PODER EXECUTIVO PARA QUE BAIXE OS JUROS EM BENEFICIO DO SETOR PRODUTIVO NACIONAL.
SF REFLEXÕES SOBRE O TEMA DO CONTROLE DA NATALIDADE EM NOSSO PAIS.
SF CONSIDERAÇÕES SOBRE A RESPOSTA DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO A REQUERIMENTO DE SUA AUTORIA EM QUE SOLICITAVA INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA.
SF LEVANTAMENTO DE QUESTÕES REFERENTES A REFORMA POLITICO-PARTIDARIA.
SF COMENTARIOS SOBRE A SITUAÇÃO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO NO BRASIL, A PARTIR DE ANALISE DO MINISTRO CELSO LAFER, FEITA EM RECENTE ENCONTRO DE DIRIGENTES DAQUELES SETORES, EM FLORIANOPOLIS/SC.
SF BALANÇO DE SUA ATUAÇÃO POLITICA, POR OCASIÃO DE SUA DESPEDIDA DO SENADO FEDERAL.
SF BALANÇO DE SUA ATUAÇÃO POLITICA NO SENADO FEDERAL.
SF DESPEDINDO-SE DO SENADO PELA PROXIMIDADE DO TERMINO DE SEU MANDATO.
SF PRONUNCIAMENTO DE DESPEDIDA DO SENADO FEDERAL.
SF CONGRATULAÇÕES AS PARTES ENVOLVIDAS NO ENTENDIMENTO PARA QUE O PROJETO DE LEI DA CAMARA 8, DE 1991, QUE TRATA DA REFORMA PSIQUIATRICA, SEJA APROVADO AMANHÃ NESTA CASA. APRESENTAÇÃO DE ADENDO AO PARECER ANTERIOMENTE APRESENTADO POR S.EXA. SOBRE A REFERIDA MATERIA.
SF HOMENAGEM AO SENADOR ELCIO ALVARES, NOMEADO MINISTRO EXTRAORDINARIO DA DEFESA. CONGRATULAÇÕES AO SENADOR ANTONIO CARLOS MAGALHÃES PELA CONDUÇÃO DOS TRABALHOS DO CONGRESSO NACIONAL.
SF REPUDIO A INSISTENCIA DO GOVERNO NA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS.
SF APOIO A PRIORIZAÇÃO DO SETOR PRODUTIVO NA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DA UNIÃO DE 1999. COMENTARIOS SOBRE AS PROVIDENCIAS SUGERIDAS NO RELATORIO DA COMISSÃO ESPECIAL DO SENADO FEDERAL REFERENTE AS OBRAS INACABADAS. APELO PARA APROVAÇÃO, NA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, DAS EMENDAS COLETIVAS SUBSCRITAS PELA BANCADA FEDERAL DO ACRE.
SF IMPROPRIEDADE DO REGIME DE URGENCIA NA APRECIAÇÃO DAS MEDIDAS CONSTANTES DO AJUSTE FISCAL.
SF JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DO SENADO 169/98, ENCAMINHADO A MESA NA PRESENTE SESSÃO, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 33 DA LEI 9.504, DE 1997 (LEI ELEITORAL).
SF NECESSIDADE DE AMPLO DEBATE SOBRE A REFORMA POLITICA.
SF DEFESA DE UMA AMPLA REFORMA POLITICO-PARTIDARIA.
SF OBJETIVOS BASICOS DO EXERCICIO DA SENATORIA POR S.EXA., DESTACANDO A ELABORAÇÃO DE TEXTOS E VEICULAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELEVANTES PARA O EFETIVO EXERCICIO DA CIDADANIA.
SF CONVITE AOS SENHORES SENADORES PARA QUE PARTICIPEM DA SESSÃO DE ENCERRAMENTO DA CONFERENCIA INTERNACIONAL SOBRE A RENDA MINIMA - DISCUSSÃO E EXPERIENCIAS, QUE CONTARA COM A PRESENÇA DO MINISTRO PEDRO MALAN, DA FAZENDA. EXPOSIÇÃO DE EXPERIENCIAS HAVIDAS EM VARIAS CIDADES BRASILEIRAS NA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE RENDA MINIMA.
SF CRITICAS AS ALEGAÇÕES DO CANDIDATO DO PRONA, SR. ENEAS CARNEIRO, DE QUE IRIA PROPOR, CASO ELEITO PRESIDENTE, A CONSTRUÇÃO DE BOMBAS ATOMICAS.
SF RELATORIO DE SUA VIAGEM A GENEBRA, COMO REPRESENTANTE DO SENADO FEDERAL, PARA PARTICIPAR, COMO OBSERVADOR, DA 86 CONFERENCIA INTERNACIONAL DO TRABALHO, REALIZADA PELA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO.
SF PRECARIEDADE DA MALHA RODOVIARIA NACIONAL E DEFESA DO INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DOS SISTEMAS HIDROVIARIO E FERROVIARIO. IMPORTANCIA DA RODOVIA TRANSNORDESTINA. CONSIDERAÇÕES SOBRE A SECA DO NORDESTE.
SF COMENTARIOS A MATERIA PUBLICADA PELO JORNAL FOLHA DE S.PAULO INTITULADA 'SEXO, ABORTO E AIDS EXPLODEM ENTRE JOVENS', ASSINADA PELO JORNALISTA GILBERTO DIMENSTEIN E PELA REPORTER PRISCILA LAMBERT.
SF REFERENCIA AO PRONUNCIAMENTO DO SENADOR LUCIO ALCANTARA SOBRE PARECER FAVORAVEL AO ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI DO SENADO 45, DE 1993.
SF RESSALTA A IMPORTANCIA DA EMBRAPA, AO ENSEJO DA COMEMORAÇÃO DOS 25 ANOS DA EMPRESA. CONSIDERAÇÕES SOBRE O SUBSTITUTIVO DA CAMARA AO PROJETO DE LEI DO SENADO 93/93, QUE TRATA SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS PLANOS DE SAUDE, POR S.EXA. RELATADO, APARECIDO, HOJE, PELA MANHÃ NA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS.
SF CONSTERNAÇÃO DIANTE DO DESESPERO DA POPULAÇÃO NORDESTINA COM A SECA QUE SE ABATE SOBRE A REGIÃO, E EM ESPECIAL NA PARAIBA.
SF SATISFAÇÃO COM A PRESENÇA DO SENADOR DJALMA FALCÃO NO SENADO FEDERAL. APOIO A PORTARIA DA RECEITA FEDERAL, QUE DIZ RESPEITO A NORMATIZAÇÃO DE BAGAGENS DE VIAJANTES PROCEDENTES DA ZONA FRANCA DE MANAUS E DAS AREAS DE LIVRE COMERCIO.
SF DESPEDIDA DE S.EXA. DO SENADO FEDERAL, TENDO EM VISTA A REASSUNÇÃO DO SENADOR ARLINDO PORTO.
SF DESPEDIDA DE S.EXA. DO SENADO FEDERAL, TENDO EM VISTA A REASSUNÇÃO DO SR. IRIS REZENDE, ATUAL MINISTRO DA JUSTIÇA, AO MANDATO DE SENADOR. RETROSPECTIVA DE SUA ATUAÇÃO PARLAMENTAR NO SENADO.
SF HOMENAGEM POSTUMA AO SENADOR DARCY RIBEIRO, NO TRANSCURSO DO PRIMEIRO ANO DE SUA MORTE.
SF PREOCUPAÇÃO COM O AUMENTO DA DIVIDA PUBLICA. ANALISE DA CHAMADA LEI VILSON KLEINUBING ORIUNDA DA CPI DOS PRECATORIOS. SUGESTÃO DE PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE ESTABELEÇA PRECEITOS BASICOS PARA A APROVAÇÃO DE PEDIDOS DE EMPRESTIMOS E DE ROLAGEM DE DIVIDAS ESTADUAIS.
SF REPULSA A DETURPAÇÃO DOS ENSINAMENTOS DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, POR MEIO DA UTILIZAÇÃO, PELA MIDIA E POR POLITICOS, DAS EXPRESSÕES 'FRANCISCANA', 'POLITICA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS' E 'E DANDO QUE SE RECEBE'.
SF ELOGIANDO A DECISÃO DO PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL, SENADOR ANTONIO CARLOS MAGALHÃES, PELA CONVOCAÇÃO DAS SESSÕES DO ULTIMO FINAL DE SEMANA. HOMENAGEM AO SENADOR JOSAPHAT MARINHO PELO MEMORAVEL TRABALHO FRENTE A RELATORIA-GERAL DO PROJETO DO CODIGO CIVIL. PROPOSTA DE S.EXA. DA REALIZAÇÃO DE REUNIÃO ORDINARIA, OU SEJA, DE SESSÃO DE TRABALHO DO SENADO UMA VEZ POR MES, CONFORME PAUTA PREVIAMENTE DETERMINADA. SUGESTÕES SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE REFORMAS NO PREDIO DO SENADO FEDERAL E PARA A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE RELAÇÕES COM A SOCIEDADE BRASILEIRA DE CARATER PERMANENTE. COMUNICANDO QUE NÃO VIAJARA AO EXTERIOR AS CUSTAS DA CASA, ENQUANTO NÃO SEJA DELIBERADO PROJETO DE SUA AUTORIA, QUE REQUER A AUTORIZAÇÃO DO PLENARIO AS VIAGENS DOS SRS. SENADORES.
SF CONGRATULANDO-SE COM A INICIATIVA DO PRESIDENTE DO SENADO NA CONVOCAÇÃO DA CASA NESTE FINAL DE SEMANA. DEFESA DO CONTROVERTIDO PROJETO DE LEI DO SENADO 125, DE 1996, QUE AUTORIZA A PRATICA DA MORTE SEM DOR NOS CASOS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, DE SUA AUTORIA, APELANDO PARA QUE O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA DESIGNE RELATOR PARA A MATERIA.
SF DISCURSO DE DESPEDIDA DE S.EXA. DO SENADO FEDERAL, EM VIRTUDE DE SUA NOMEAÇÃO, PELO CONGRESSO NACIONAL, PARA O CARGO DE MINISTRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. ENCAMINHANDO A MESA RENUNCIA AO MANDATO DE SENADOR DA REPUBLICA, PELA REPRESENTAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.
SF LAMENTANDO QUE AS FALHAS EM UM DOS MOTORES DO VLS, PRIMEIRO FOGUETE BRASILEIRO EM CONDIÇÕES DE COLOCAR UM SATELITE EM ORBITA, CULMINOU COM O FRACASSO EM SEU LANÇAMENTO. HIPOTECANDO SUA CONCORDANCIA COM O EDITORIAL DA FOLHA DE S.PAULO DE HOJE, ADVERTINDO QUE O FRACASSO DA PRIMEIRA MISSÃO ESPACIAL BRASILEIRA, APESAR DE FRUSTRANTE, NÃO PODE SER TOMADO COMO UM DESASTRE DEFINITIVO, NEM E PROVA DE INCOMPETENCIA OU MOTIVO DE CONDENAÇÃO DO PROGRAMA.
SF TRAZENDO AO CONHECIMENTO DO PLENARIO A POSIÇÃO RECENTEMENTE ASSUMIDA PELO INSTITUTO DOS ADVOGADOS BRASILEIROS - IAB, EM PARECER APROVADO EM SESSÃO PLENARIA DE 30 DE JULHO PROXIMO PASSADO, ACERCA DA GRAVE QUESTÃO DO ENDIVIDAMENTO DAS UNIDADES FEDERATIVAS.
SF PROTESTANDO CONTRA O TRATAMENTO DIFERENCIADO DISPENSADO PELO GOVERNO AOS DIVERSOS ESTADOS DA NAÇÃO, QUANTO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO ORÇAMENTO DE 1997. COMUNICANDO O RECEBIMENTO DE RELATORIO DO TCU SOBRE O ANDAMENTO DAS MAIORES OBRAS DO BRASIL.
SF REBATENDO NOTICIA PUBLICADA NO JORNAL O GLOBO DE 12 DE SETEMBRO DE 1997, SOB O TITULO 'COMISSÃO DA ALIVIO AOS PIORES BANDIDOS', DIZENDO QUE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA TERIA APROVADO O PROJETO QUE ABRANDA AS PENAS DE CRIMES HEDIONDOS, EM CASO DE BOM COMPORTAMENTO, POR DESCUIDO DE S.EXA.
SF EXTINÇÃO, NA CAMARA DOS DEPUTADOS, DA COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A APRECIAR A PROPOSTA DE REGULAMENTAÇÃO DOS PLANOS DE SAUDE, PARA QUE A MATERIA SEJA ANALISADA DIRETAMENTE PELO PLENARIO DAQUELA CASA. CRITICAS A ATUAÇÃO AETICA DAS EMPRESAS DE PLANOS DE SAUDE, ISENTAS DA FISCALIZAÇÃO E CONTROLE PELO GOVERNO. NECESSIDADE DA REGULAMENTAÇÃO DO SETOR PARA QUE SEUS CONVENIADOS E ASSOCIADOS TENHAM SEUS DIREITOS ASSEGURADOS. TRAMITAÇÃO NA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS DE PROJETO DE AUTORIA DO SENADOR LUCIO ALCANTARA, QUE DISPÕE SOBRE O SEGURO DE SAUDE, SOB A RELATORIA DE S.EXA.
SF HOMENAGEM A MEMORIA DO SOCIOLOGO HERBERT DE SOUZA, O BETINHO.
SF DADOS ESTATISTICOS DO IBGE, QUE DEMONSTRAM A CORRELAÇÃO ENTRE A OFERTA DE EMPREGOS, O NIVEL DE INSTRUÇÃO E OS MELHORES SALARIOS. HOMENAGEM AO SENADOR EDUARDO SUPLICY QUE, EM VIRTUDE DE PROJETO DE GARANTIA DE RENDA MINIMA, MOTIVOU OUTROS PARLAMENTARES NA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS DE LEI QUE VISEM CRIAR UM PROGRAMA DE COMPLEMENTAÇÃO DE RENDA PARA AS FAMILIAS CARENTES, ASSOCIADAS A FREQUENCIA ESCOLAR. ELOGIOS A SENADORA EMILIA FERNANDES, PELA SINTESE APERFEIÇOADA, POR MEIO DE SUBSTITUTIVO, AOS DIVERSOS PROJETOS QUE TRATAM DA MATERIA.
SF TRANSCURSO, ONTEM, DO 'DIA INTERNACIONAL DO COOPERATIVISMO'.
SF TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DE MATERIA PUBLICADA NO JORNAL CORREIO BRAZILIENSE, QUE FAZ MENÇÕES AO FILME DO CINEASTA DJALMA LIMONGI BATISTA FILHO SOBRE A VIDA DO POETA PORTUGUES MANOEL MARIA BARBOSA DU BOCAGE, CUJA BILHETERIA SERA EM BENEFICIO DAS ORGANIZAÇÕES DE LUTA CONTRA A AIDS.
SF REGOZIJO PELO EFICIENTE DESEMPENHO DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB, AJUSTADO A ECONOMIA GLOBALIZADA.
SF ALERTA DA CIENTISTA E PESQUISADORA MIRIAM TENDLER AO PAPEL DESEMPENHADO PELOS CARTEIS MULTINACIONAIS, COM RESPALDO DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, NO SENTIDO DE MANIPULAR AS COMPRAS GOVERNAMENTAIS DE VACINAS. COMENTANDO MATERIA PUBLICADA NO JORNAL DO BRASIL, DE 27 DE MAIO DO CORRENTE, QUE DENUNCIA A AQUISIÇÃO DE VACINAS CONTRA A HEPATITE B, PELO MINISTERIO DA SAUDE, COM PREÇOS MAJORADOS PELA MULTINACIONAL COREANA, LG CHEMICAL LTDA. ENCAMINHANDO A MESA O REQUERIMENTO 372, DE 1997, NO QUAL SOLICITA AO MINISTRO CARLOS CESAR ALBUQUERQUE, DA SAUDE, INFORMAÇÕES SOBRE A COMPRA DE VACINA CONTRA HEPATITE B.
SF ENCAMINHANDO A MESA PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO, QUE DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICIPIOS, PARA IMPLEMENTAÇÃO, FUNCIONAMENTO E GESTÃO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
SF ENCAMINHANDO A MESA PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO, QUE DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICIPIOS, PARA IMPLEMENTAÇÃO, FUNCIONAMENTO E GESTÃO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
SF RELATORIO DIVULGADO PELA SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, MOSTRANDO O CRESCIMENTO DA ECONOMIA DA REGIÃO NORDESTE PELO TERCEIRO ANO CONSECUTIVO.
SF TRAZENDO AO CONHECIMENTO DA CASA UMA INDICAÇÃO DO JURISTA CARLOS DE ARAUJO LIMA, APRESENTADA AOS SEUS PARES NO INSTITUTO DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SOB O TITULO AMAZONIA - 'E AGORA BRASIL?'
SF ATUAÇÃO DO PRESIDENTE DO SENADO, SENADOR ANTONIO CARLOS MAGALHÃES, NA AGILIZAÇÃO DOS PROJETOS EM TRAMITAÇÃO NA CASA QUE TRATAM DA REFORMA AGRARIA. APELO AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, SENADOR BERNARDO CABRAL, PARA QUE A REFERIDA COMISSÃO APRECIE NA PROXIMA SEMANA OS PROJETOS DE AUTORIA DOS SENADORES FLAVIANO MELO E JOSE EDUARDO VIEIRA, SOBRE REFORMA AGRARIA, DE CUJA RELATORIA NA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS FOI S.EXA. INCUMBIDO. INDAGANDO DAS PROPOSTAS DO MOVIMENTO DOS SEM-TERRA PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DA REFORMA AGRARIA NO PAIS.
SF DIFERENCIAÇÃO NO TRATAMENTO DAS REGIÕES BRASILEIRAS, COMO FORMA DE EQUILIBRAR O DESENVOLVIMENTO DOS ESTADOS. NECESSIDADE DE MAIORES INVESTIMENTOS NAS REGIÕES MENOS DESENVOLVIDAS, COMO FORMA DE NEUTRALIZAR AS DESIGUALDADES REGIONAIS.
SF SOLIDARIEDADE AO SENADOR ARTUR DA TAVOLA, DESTACANDO QUE A TV SENADO ENCONTRA-SE EM FASE DE ADAPTAÇÃO. ELOGIOS A ATUAÇÃO DO EX-MINISTRO DA JUSTIÇA, SR. NELSON JOBIM. BENEFICIOS QUE ADVIRÃO DA LEI QUE DISPÕE SOBRE O NUMERO UNICO DE REGISTRO CIVIL, ORIUNDA DE PROJETO DE LEI DE SUA AUTORIA. SANÇÃO, HOJE, PELO PRESIDENTE DA REPUBLICA DA LEI DE COMBATE A TORTURA. PREEMINENCIA DA MIDIA NA ABORDAGEM DE FATOS QUE TERÃO REPERCUSSÃO NA SOCIEDADE.
SF DESCONFORTO DE S.EXA. ANTE A HIPOCRISIA E EGOISMO REINANTES EM SETORES DA SOCIEDADE BRASILEIRA, ESPELHADOS NESTA SEMANA COM A ABORDAGEM DEMAGOGICA DOS FATOS DE VIOLENCIA DE POLICIAIS MILITARES DE DIADEMA - SP E, TAMBEM, PELO INJUSTIFICAVEL ADIANTAMENTO DA VOTAÇÃO DA REFORMA ADMINISTRATIVA NA CAMARA DOS DEPUTADOS, MOTIVADO POR PRESSÕES DE PARLAMENTARES CONTRARIOS A INSTITUIÇÃO DO LIMITE DO TETO SALARIAL.
SF NOTICIA VEICULADA NA IMPRENSA DE HOJE, SOBRE O VALOR E A DATA DA VENDA DA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE. O PRESIDENTE DA ABI, SR. BARBOSA LIMA SOBRINHO, RENUNCIOU A PRESIDENCIA DA ASSOCIAÇÃO PARA IR AS RUAS COMBATER A PRIVATIZAÇÃO DA VALE DO RIO DOCE. PREOCUPAÇÃO COM O PREÇO DE VENDA E A POSSIBILIDADE DO GOVERNO PERDER O CONTROLE ACIONARIO DA COMPANHIA.
SF CRITICAS INJUSTIFICADAS A SECRETARIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA DO MINISTERIO DA SAUDE, FEITAS POR AUTORIDADES E INDUSTRIAS ARGENTINAS, CONTRA EXIGENCIAS DO BRASIL PARA ENTRADA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EM NOSSO PAIS. APELANDO AO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES PARA QUE ADOTE UMA POSTURA FIRME EM PROL DA UNIFORMIZAÇÃO DAS LEIS PATENTEARIAS E NA DEFESA, NO AMBITO DO MERCOSUL, DE MEDIDAS QUE VISEM A PROTEÇÃO DOS PAISES CONSUMIDORES. PRESSÕES INJUSTIFICADAS CONTRA A PERMANENCIA DO PROFESSOR ELISALDO CARLINI A FRENTE DA SECRETARIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA.
SF TRABALHO DESENVOLVIDO PELA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DURANTE A SUA GESTÃO COMO PRESIDENTE. NECESSIDADE DE RACIONALIZAÇÃO DOS TRABALHOS DAS COMISSÕES DO SENADO FEDERAL.
SF CUSTOS DOS SERVIÇOS BANCARIOS.
SF ELOGIOS A MEDIDA PROVISORIA 1.532/96, QUE CRIA INCENTIVOS FISCAIS PARA AS INDUSTRIAS AUTOMOBILISTICAS NAS REGIÕES NORTE, NORDESTE E CENTRO-OESTE. REPUDIANDO AS CRITICAS A MEDIDA FEITAS POR EMPRESARIOS E POLITICOS DAS REGIÕES SUL E SUDESTE. SOLICITANDO TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DE NOTA DOS PRESIDENTES DAS FEDERAÇÕES DA INDUSTRIA DO NORDESTE DEFENDENDO A MEDIDA PROVISORIA 1.532/96 E CRITICANDO A POSIÇÃO DAS LIDERANÇAS DO SUL E SUDESTE.
SF PREOCUPAÇÃO COM A IMPORTAÇÃO DESENFREADA, SEM UMA PROTEÇÃO MINIMA PARA AS INDUSTRIAS NACIONAIS.
SF VIAGEM DO SENADOR ERNANDES AMORIM, REPRESENTANDO O BRASIL JUNTO A ONU, LOGO APOS TER SAIDO DO PMDB. PREOCUPAÇÃO COM A DESMORALIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL EM TORNO DOS ARRANJOS DA CANDIDATURA PARA A PRESIDENCIA DESTA CASA. CELERIDADE NA VOTAÇÃO DE PROJETO DE SUA AUTORIA, QUE REGULA AS VIAGENS DE SENADORES PARA O EXTERIOR COM ONUS PARA O SENADO.
SF OFICIO DO SINDIMINA - RJ AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, DENUNCIANDO IRREGULARIDADES E ILEGALIDADES PRATICADAS PELA PROJETA CONSULTORIA, EMPRESA CONTRATADA PELO BNDES PARA AVALIAR A CIA. VALE DO RIO DOCE. A QUESTÃO DA PRIVATIZAÇÃO DA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE.
SF RELATO DA VIDA DA ESTILISTA ZUZU ANGEL E SUA LUTA NA BUSCA DE SEU FILHO DESAPARECIDO NA EPOCA DA REPRESSÃO.
SF REFLEXÃO SOBRE O ORÇAMENTO DA UNIÃO. DEFENDENDO A ELABORAÇÃO EQUILIBRADA E O CUMPRIMENTO RIGOROSO DO ORÇAMENTO.
SF HOMENAGENS PELO FALECIMENTO DO PREFEITO DE MOSSORO, (RN), SR. JERONIMO DIX-HUIT ROSADO.
SF PARABENIZANDO A CRIAÇÃO DO JORNAL SE7E DIAS DA SEMANA.
SF ARBITRARIEDADE DAS SUCESSIVAS EDIÇÕES E REEDIÇÕES DE MEDIDAS PROVISORIAS. APELO AO PRESIDENTE JOSE SARNEY PARA QUE COLOQUE EM VOTAÇÃO A PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO QUE TRATA DE MEDIDAS PROVISORIAS, VISANDO PRESERVAR AS PRERROGATIVAS INSTITUCIONAIS DO CONGRESSO NACIONAL. INIQUIDADE DAS MEDIDAS PROVISORIAS 1.522, 1.523 E 1.524, DE 1996, QUE ALTERAM AS LEIS 8.112/90, 8.460/92 E 8.213/91, E QUE DISPÕEM SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL, TEMA DE FUTUROS PRONUNCIAMENTOS.
SF ENCAMINHANDO A MESA, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO QUE CONVOCA PLEBISCITO PARA O ELEITORADO DECIDIR SOBRE A REALIZAÇÃO DE REFORMA CONSTITUCIONAL, ALTERA O ARTIGO 55 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA PREVER A PERDA DE MANDATO POR INFIDELIDADE PARTIDARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
SF REFLEXÕES SOBRE AS PARTICULARIDADES POR QUE PASSA O PROCESSO ELEITORAL EM NOSSO PAIS. CONGRATULANDO-SE COM AS DUAS CANDIDATAS MULHERES, DE ESQUERDA, QUE DISPUTAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO.
SF AVALIAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL COM O USO DE URNA ELETRONICA.
SF ENTREVISTA PUBLICADA NO JORNAL ZERO HORA, CONCEDIDA PELO SR. MICHEL CAMDESSUS, DIRETOR GERENTE DO FUNDO MONETARIO INTERNACIONAL, SOBRE A NECESSIDADE DE UM ABRANDAMENTO DA POLITICA ECONOMICA NOS PAISES DA AMERICA LATINA.
SF DEFENDENDO A RAPIDA APROVAÇÃO DO ESTATUTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, QUE ESTA TRAMITANDO NA CAMARA DOS DEPUTADOS.
SF NECESSIDADE URGENTE E IMPRESCINDIVEL DA REFORMA TRIBUTARIA. SUGESTÕES PROPOSTAS PELO CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE, VISANDO O REORDENAMENTO DA ORDEM TRIBUTARIA NACIONAL.
SF POSICIONAMENTO DA BANCADA DO PT, CONTRARIO A TENTATIVA DE CONCESSÃO DE URGENCIA AO PROJETO QUE ALTERA O ICMS COM VISTAS A EXPORTAÇÃO. APRESENTANDO PROJETO DE LEI, QUE ALTERA A LEI 8.031, DE 12 DE ABRIL DE 1990, PARA FACULTAR AO CONGRESSO NACIONAL, MEDIANTE DECRETO LEGISLATIVO, EXCLUIR EMPRESA DO PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
SF PREOCUPAÇÃO COM OS MENINOS DE RUA DO RIO DE JANEIRO. NECESSIDADE URGENTE DA REALIZAÇÃO DE AÇÕES SOCIAIS CONJUNTAS - PODER PUBLICO, SOCIEDADE CIVIL E POLITICOS - NO SENTIDO DE FAZER FRENTE A TERRIVEL REALIDADE DESSES MENINOS DE RUA. DEFESA DE AUXILIO FINANCEIRO AS FAMILIAS POBRES, COMO FORMA EFICAZ DE REDUZIR A SITUAÇÃO DA MARGINALIZAÇÃO INFANTIL, A EXEMPLO DO PROGRAMA DESENVOLVIDO PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. LEVANTAMENTO REALIZADO PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DO RIO, QUE VAI DETECTAR AS AREAS DE RISCOS, ONDE ESTÃO ESSES MENINOS E MENINAS DE RUA DESEMPREGADOS.
SF HOMENAGENS AO POETA AMAZONENSE THIAGO DE MELLO.
SF PARABENIZANDO O SENADO PELA APROVAÇÃO NESTA TARDE, DO PROJETO DE LEI DA CAMARA 41, DE 1991, HA 5 ANOS TRAMITANDO NA CASA.
SF SAUDANDO O INDESP, BRAÇO EXECUTIVO DO MINISTERIO EXTRAORDINARIO DOS ESPORTES, PELO TRABALHO QUE VEM REALIZANDO. REGOZIJO PELA PARTICIPAÇÃO BRASILEIRA NOS JOGOS PARAOLIMPICOS, A REALIZAREM-SE NO PROXIMO MES EM ATLANTA - ESTADOS UNIDOS. COMENTARIOS ACERCA DO PODER DA COMUNICAÇÃO, A EXEMPLO DA CENA MOSTRADA NA NOVELA ' REI DO GADO' DE UM SENADOR DISCURSANDO SOBRE REFORMA AGRARIA. IMPACTO RACISTA DA MUSICA 'VEJA OS CABELOS DELA', DE TIRIRICA.
SF EFEITOS ABRANGENTES DA GLOBALIZAÇÃO DA ECONOMIA NACIONAL.
SF CONSIDERAÇÕES SOBRE A ELABORAÇÃO ORÇAMENTARIA ANUAL, UM DOS PRINCIPAIS ATRIBUTOS DO CONGRESSO NACIONAL. PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO, DE SUA AUTORIA, EM TRAMITAÇÃO NA CASA, ESPELHADA EM DISPOSITIVO DA CONSTITUIÇÃO DE 1946, QUE PRORROGA PARA O EXERCICIO SEGUINTE, O ORÇAMENTO DO EXERCICIO ANTERIOR NÃO APROVADO PELO CONGRESSO NACIONAL. VETO E CANCELAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS, EFETUADOS NO ANO PASSADO PELO SR. PRESIDENTE DA REPUBLICA. NOTA TECNICA DA CONSULTORIA DO SENADO FEDERAL SOBRE A JURIDICIDADE DO CANCELAMENTO DE DOTAÇÕES PROVOCADA PELO DECRETO DE 28.05.96, DO PRESIDENTE DA REPUBLICA.
SF DIFICIL SITUAÇÃO DOS IDOSOS NO BRASIL. URGENCIA DA REFORMA DO SISTEMA PREVIDENCIARIO.
SF PREOCUPAÇÕES DE S.EXA. COM O DESENVOLVIMENTO DAS APURAÇÕES DA MORTE DO EMPRESARIO PAULO CESAR FARIAS. TRATAMENTO DESUMANO AOS IDOSOS DO PAIS. OS DIREITOS DA EMPREGADA DOMESTICA. DESEMPENHO DA COMISSÃO TEMPORARIA DESTINADA A ACOMPANHAR, IN LOCO, OS ATOS, FATOS, E CIRCUNSTANCIAS QUE ENVOLVEM A TRAGEDIA DA CLINICA SANTA GENOVEVA, NO BAIRRO DE SANTA TEREZA, BEM COMO NAS DEMAIS CASAS GERIATRICAS DO RIO DE JANEIRO.
SF COMENTANDO RELATORIO ELABORADO PELA ONU E PELO IPEA SOBRE DESENVOLVIMENTO HUMANO NO BRASIL.
SF ENTENDIMENTOS ENTRE BRASIL E VENEZUELA PARA O ACORDO DE EXPLORAÇÃO DO GAS NATURAL DE URUCU - AMAZONAS. INSTRUÇÃO NORMATIVA QUE PREJUDICA AS INDUSTRIAS DA ZONA FRANCA DE MANAUS QUE PRODUZEM COMPONENTES PARA BICICLETA.
SF CRISE HABITACIONAL NO PAIS. IMPORTANCIA DE MEDIDAS DE INCENTIVO A CONSTRUÇÃO CIVIL.
SF REFERENCIAS AO PRONUNCIAMENTO DO SENADOR JOSE ROBERTO ARRUDA. TRANSCRIÇÃO, NA INTEGRA, DAS MATERIAS PUBLICADAS NO JORNAL FOLHA DE S.PAULO, EDIÇÃO DO ULTIMO DOMINGO, DIA 25, SOBRE O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA.
SF HOMENAGEM AO DIA DO INDIO.
SF APRESENTANDO O PROJETO DE LEI DO SENADO 70, DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE REDES DE RADIODIFUSÃO, A PROPOSITO DO GASTO DE RECURSOS DO BNDES NA DIVULGAÇÃO, PELA IMPRENSA, DA REFORMA DA PREVIDENCIA SOCIAL.
SF A IMPORTANCIA DA REFORMA AGRARIA DENTRO DO CONTEXTO SOCIOECONOMICO E POLITICO BRASILEIRO.
SF REGOZIJO PELA APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, EM SESSÃO REALIZADA HOJE DE MANHÃ NO CONGRESSO NACIONAL. AVANÇOS DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO.
SF HOMENAGEM AO EX-SENADOR IRINEU BORNHAUSEN, NO PROXIMO DIA 25, EM SANTA CATARINA, PELO TRANSCURSO DO CENTENARIO DE SEU NASCIMENTO.
SF DEFESA DA CPI DO SISTEMA FINANCEIRO, PENDENTE DE INSTALAÇÃO NO SENADO FEDERAL.
SF MOROSIDADE DO MINISTERIO DA SAUDE NA AQUISIÇÃO DE VACINAS CONTRA A HEPATITE.
SF PRECARIEDADE DO TRANSPORTE AEREO CIVIL NO PAIS.
SF PROTESTOS CONTRA O BLOQUEIO ECONOMICO IMPOSTO PELOS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA A CUBA. IMPRESSÕES SOBRE RECENTE VIAGEM AQUELE PAIS.
SF RAZÕES PARA A APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A LEGALIZAÇÃO DO ABORTO.
SF IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE CONCLUSÃO DAS OBRAS INACABADAS, DENOMINADO PROGRAMA PRO-CONCLUSÃO.
SF COMENTANDO PROPOSTA DE COMBATE A CORRUPÇÃO EM NOSSO PAIS, DEFENDIDA PELA JUIZA DENISE FROSSARD, EM REUNIÃO REALIZADA EM DAVOS, NA SUIÇA, COM REPRESENTANTES DE DIVERSOS PAISES.
SF DEFESA DA APROVAÇÃO DE PROJETO DE LEI DE INTERESSE DOS POLICIAIS FEDERAIS, EM TRAMITAÇÃO NO SENADO, CONTRA A DISCRIMINAÇÃO SALARIAL SOFRIDA PELOS POLICIAIS DOS EX TERRITORIOS. CONSIDERAÇÕES SOBRE COLOCAÇÕES DE DONA RUTH CARDOSO NO PROGRAMA LIVRE, DO SISTEMA BRASILEIRO DE TELEVISÃO, DE QUE SERIA FAVORAVEL A DESCRIMINALIZAÇÃO DA MACONHA.
SF SATISFAÇÃO COM AS RECENTES MEDIDAS DA EQUIPE ECONOMICA DO GOVERNO DE ELEVAÇÃO DA TAXA DE VARIAÇÃO DO DOLAR E DE REDUÇÃO DAS TAXAS DE JUROS.
SF COMENTARIOS A MATERIA PUBLICADA NO JORNAL FOLHA DE S. PAULO, EDIÇÃO DE 28 DO CORRENTE, INTITULADA PERDA DA AMAZONIA TOMA IMAGINAÇÃO MILITAR - ESPECIALISTAS VEM INTERESSE DE GRANDES POTENCIAS DE INTERNACIONALIZAR REGIÃO E DEFENDEM AÇÃO PREVENTIVA, ASSUNTO TRATADO POR S.EXA. NA CAMARA DOS DEPUTADOS QUASE TRINTA ANOS ATRAS.
SF CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO SETOR SUCROALCOOLEIRO DO PAIS. ESFORÇOS PARA A REVITALIZAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DO ALCOOL.
SF AUDIENCIA DA FRENTE PARLAMENTAR PELA CRIANÇA COM O SR. PRESIDENTE FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, COM VISTAS A DESTINAR RECURSOS DO ORÇAMENTO PARA PROGRAMAS RELACIONADOS COM A QUESTÃO INFANTIL.
SF COMENTARIOS A ARTIGO PUBLICADO NA REVISTA VEJA, SOBRE O PERFIL DO BRASILEIRO NOS DIAS DE HOJE. BAIXA CREDIBILIDADE DA CLASSE POLITICA NO PAIS.
SF ANALISE DOS TRABALHOS DO CONGRESSO NACIONAL NESTE ANO. ABORDANDO A SITUAÇÃO POLITICA E SOCIAL DO PAIS E O TEMA FRATERNIDADE E POLITICA, DA CAMPANHA DA CNBB, DE 1996.
SF NECESSIDADE DE INCENTIVO FISCAL PARA A ZONA FRANCA DE MANAUS.
SF ANALISE DO RELATORIO FINAL DA COMISSÃO DE OBRAS INACABADAS, EM ESPECIAL O TOPICO REFERENTE AS OBRAS SITUADAS NO ESTADO DO MARANHÃO.
SF CONSCIENTIZAÇÃO DA FALENCIA FINANCEIRA DOS MUNICIPIOS, DOS ESTADOS E DA FEDERAÇÃO. AS DIFICULDADES ESPECIFICAS DOS MUNICIPIOS E O EXEMPLO DE SOLUÇÃO ADOTADA PELO PREFEITO JOSE NELLO ZERINHO RODRIGUES VISANDO O EQUACIONAMENTO DAS DIVIDAS DO MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS-PB.
SF EDITORIAL DO JORNAL O GLOBO, SOB O TITULO 'CONTER O DEFICIT'.
SF ARTIGOS PUBLICADOS NOS JORNAIS O ESTADO DE S.PAULO E JORNAL DO BRASIL, SOBRE A INSATISFAÇÃO DE AUTORIDADES DO PARAGUAI COM RELAÇÃO AS MEDIDAS ADOTADAS PELO GOVERNO BRASILEIRO, DIMINUINDO AS COTAS DOS PRODUTOS QUE OS BRASILEIROS PODEM TRAZER DAQUELE PAIS BEM COMO A ENTREGA DA RELAÇÃO DOS MEMBROS A ALFANDEGA.
SF REGISTRANDO A LIBERTAÇÃO DE DIOLINDA ALVES DE SOUZA E MARCIO BARRETO, BEM COMO A REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA DE LIDERES DOS SEM-TERRA. COMENTARIOS AS ALEGAÇÕES DO SR. EDSON ARANTES DO NASCIMENTO, MINISTRO DOS ESPORTES, QUANTO AO VINCULO DE POLITICOS BRASILEIROS A CORRUPÇÃO. A DISCRIMINAÇÃO SOCIOECONOMICA DOS NEGROS NO BRASIL.
SF CRISE DA AGRICULTURA BRASILEIRA.
SF EXONERAÇÃO DO ECONOMISTA EDMAR BACHA, PRESIDENTE DO BNDES.
SF A CULTURA PATRIMONIALISTA E A AUSENCIA DE ETICA NA VIDA PUBLICA NACIONAL.
SF MANIFESTANDO SUA APREENSÃO PELA PARALISAÇÃO DE PROCESSOS DE RECONHECIMENTO DE CURSOS SUPERIORES NO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO.
SF IMPACTO DA CAMPANHA DO MINISTERIO DA SAUDE DE PREVENÇÃO A AIDS.
SF HOMENAGEM POSTUMA AO EX-SENADOR E GOVERNADOR DA PARAIBA, ANTONIO MARIZ.
SF SERVIÇOS PRESTADOS PELO SR. HENRIQUE HARGREAVES AO SEBRAE, CONCOMITANTES A PRESIDENCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS-ECT.
SF COMENTARIOS SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO 4, DE 1995-CN, QUE DISPÕE SOBRE A COMISSÃO MISTA PERMANENTE A QUE SE REFERE O PARAGRAFO 1 DO ARTIGO 166 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E SOBRE A TRAMITAÇÃO DAS MATERIAS A QUE SE REFERE O MESMO ARTIGO.
SF PROTESTANDO CONTRA A RETOMADA DE TESTES NUCLEARES PELO GOVERNO FRANCES.
SF COMENTARIOS SOBRE ARTIGO DA JORNALISTA TEREZA CRUVINEL NO JORNAL O GLOBO, ACERCA DO ENVELHECIMENTO PRECOCE DO CONGRESSO NACIONAL.
SF CONSIDERAÇÕES ACERCA DA REFORMA TRIBUTARIA EM EXAME NA CAMARA DOS DEPUTADOS.
SF PAPEL DA SOCIAL-DEMOCRACIA NO CENARIO MUNDIAL.
SF EXCLUSÃO DE MUNICIPIOS DO ESTADO DO ACRE DO PROGRAMA COMUNIDADE SOLIDARIA.
SF FAVORAVEL A PROPOSTA DA SENADORA JUNIA MARISE, ACERCA DO REFERENDUM POPULAR NO BRASIL, COMO FORMA DE MANIFESTAÇÃO DA SOCIEDADE NAS QUESTÕES EM DEBATE NA REFORMA CONSTITUCIONAL.
SF SOLICITAÇÃO AO PROCURADOR DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANA, NO SENTIDO DA APURAÇÃO DE QUEM CUSTEIA REUNIÕES ESTADUAIS DO PSDB. A QUESTÃO DA INDEPENDENCIA DO BANCO CENTRAL. A CRISE NO BANCO ECONOMICO.
SF AGILIZAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO SENADO 208/95, DE AUTORIA DE S.EXA., EM QUE PROPÕE A TROCA DO NOME DO AEROPORTO INTERNACIONAL DO RIO DE JANEIRO, PARA TOM JOBIM. APELO AO GOVERNADOR DE BRASILIA, CRISTOVAM BUARQUE, PARA NÃO REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE MASSA EM FRENTE AO CONGRESSO NACIONAL. HOMENAGEM POSTUMA AO SR. ALILOR LUIS DA SILVA, LIDER POLITICO DO MUNICIPIO DE ARENAPOLIS, NO ESTADO DE MATO GROSSO. A NECESSIDADE DE PERCEBER AS VARIAVEIS DEMOGRAFICAS PARA EVOLUÇÃO SOCIOECONOMICA DA REGIÃO CENTRO-OESTE.
SF MOVIMENTO DESENCADEADO PELAS EMISSORAS DE RADIO PARA O FIM DO PROGRAMA 'VOZ DO BRASIL'.
SF CONTESTANDO O TRATAMENTO DESIGUAL DISPENSADO PELO GOVERNADO FEDERAL A REGIÃO AMAZONICA.
SF TRANSCURSO DOS 67 ANOS DA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL.
SF APELANDO A MESA DO SENADO POR MEDIDAS URGENTES VISANDO A REFORMA DO REGIMENTO INTERNO, ESPECIALMENTE AQUELAS QUE PROPICIEM O EFETIVO FUNCIONAMENTO DAS COMISSÕES PERMANENTES.
SF AUMENTO RECORDE DO NUMERO DE QUEIMADAS NA REGIÃO AMAZONICA.
SF PESQUISA DO VOX POPULI SOBRE COMO A POPULAÇÃO ESTA VENDO O TRABALHO DO CONGRESSO NACIONAL. APOIO AO CANTOR HERBERT VIANNA, QUE TEVE UMA MUSICA CENSURADA EM SHOW EM BRASILIA. COMBATE A SONEGAÇÃO FISCAL NAS ALFANDEGAS DOS AEROPORTOS DE CUMBICA E DO GALEÃO E NO PORTO DE SANTOS.
SF RELATORIO DA VIAGEM EM QUE REPRESENTOU O BRASIL COMO OBSERVADORA DA OEA, NAS ELEIÇÕES DO HAITI. REPAROS A NOTA DO JORNAL SOBRE SUAS FALTAS NO CONGRESSO.
SF SOLICITANDO A REJEIÇÃO DOS VETOS PRESIDENCIAIS SOBRE A MATERIA QUE REGULAMENTA A DEFENSORIA PUBLICA.
SF CONSIDERAÇÕES ACERCA DE ARTIGO SOBRE AS CONSEQUENCIAS DAS ALTAS TAXAS DE JUROS PARA A PRODUÇÃO, MERCADO, INFLAÇÃO E ENDIVIDAMENTO EXTERNO.
SF PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA IMPLANTADO EM BRASILIA E CAMPINAS.
SF CONSIDERAÇÕES SOBRE A VALIDADE DO ACORDO FEITO PELO EX-PRESIDENTE ITAMAR FRANCO COM OS PETROLEIROS E A RECENTE PARALISAÇÃO DAQUELES TRABALHADORES, JULGADA ILEGAL PELO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO.
SF LUTA DA BANCADA DO ESTADO DO AMAZONAS E DO GOVERNADOR DO ESTADO, SR. AMAZONINO MENDES, CONTRA O DECRETO 1.475 DE 28.04.95, ACERCA DA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS NAQUELE ESTADO, REVOGADO ONTEM PELO PRESIDENTE FERNANDO HENRIQUE CARDOSO.
SF CONSIDERAÇÕES SOBRE BIODIVERSIDADE E DESIGUALDADES REGIONAIS.
SF ANALISE DA CRIAÇÃO E DO TRABALHO DA SUDENE. LUTA POR UMA MELHOR POLITICA DE INCENTIVOS FISCAIS PARA O NORDESTE. NECESSIDADE DE IMEDIATA IMPLANTAÇÃO DE ZONAS DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÕES - ZPE, NA REGIÃO NORDESTE.
SF ANALISE DO SISTEMA FEDERATIVO NO BRASIL.
SF ALERTANDO A CASA SOBRE A PERICULOSIDADE DA UTILIZAÇÃO DE ANABOLIZANTES NO REBANHO BOVINO DO PAIS, QUE PODERA SER AUTORIZADO NOVAMENTE.
SF EM DISCURSO DE ESTREIA, ENUMERA AS POTENCIALIDADE DO ESTADO DE GOIAS.
SFORD 36PREMENCIA DO CUMPRIMENTO DAS MODESTAS METAS DE REFORMA AGRARIA ESTABELECIDAS PELO SR. FERNANDO HENRIQUE CARDOSO.
SFORD 36APREENSÃO DO SETOR INDUSTRIAL NACIONAL QUANTO A REFORMA CONSTITUCIONAL.
SF PREMENCIA DA INSTALAÇÃO DA DEFENSORIA PUBLICA DA UNIÃO.
SF DEFESA DA CONTINUIDADE DO BANCO DA AMAZONIA S/A-BASA. POLEMICA ENTRE AS DECLARAÇÕES DO GOVERNO FEDERAL E A DIREÇÃO SOBRE A SITUAÇÃO FINANCEIRA DAQUELE BANCO EM RELAÇÃO AO FISCO.
SF DIA INTERNACIONAL PARA A ELIMINAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO RACIAL.