Oriovisto Guimarães

Batatais • PSDB – PR

• Mesa: Não

Nome completo: Oriovisto Guimaraes
Partido: PSDB
UF: PR
Sexo: Masculino
Nascimento: 1945-08-12
Naturalidade: Batatais – SP
Endereço: Senado Federal Anexo 2 Ala Teotônio Vilela Gabinete 25
Email: sen.oriovistoguimaraes@senado.leg.br
Membro da Mesa: Não
Membro da Liderança: Não

Apartes

Data	Casa	Sessão	Resumo
09/02/2026	SF	DOR 120	Manifestação favorável à PEC nº 221/2019, que reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais e prevê o fim da escala 6x1, sem redução salarial. Críticas à disseminação de informações falsas, à polarização política e a possíveis ataques contra Parlamentares nas redes sociais, com defesa do debate democrático e do respeito às divergências políticas.
02/24/2026	SF	DOR 4	Destaque para a revogação do Decreto no.12600/2025, da Presidência da República, que prevê a concessão de hidrovias da Amazônia no Programa Nacional de Desestatização, com críticas à tentativa do Governo Federal de privatizar tais recursos.
12/10/2025	SF	DOR 190	Denúncia de que a decisão liminar do Ministro Gilmar Mendes quanto à legislação que trata de processos de impeachment de ministros do STF e sua posterior retratação seriam estratégia para pressionar o Senado Federal a aprovar a nova Lei de Impeachment, Projeto de Lei nº 1388/2023, de autoria da Comissão de Juristas organizada por esta Casa, que não possui a concordância de S. Exa.
07/01/2025	SF	DOR 72	Críticas ao modelo atual de autonomia do Banco Central, com ênfase na contratação do ex-Presidente da instituição, Sr. Roberto Campos Neto, pelo setor financeiro privado. Apresentação do Projeto de Lei Complementar nº 144/2025, que amplia a quarentena para o Presidente e os Diretores do Banco Central do Brasil.
07/01/2025	SF	DOR 72	Alerta para a grave rigidez orçamentária e o crescente comprometimento de despesas obrigatórias e para a necessidade de revisão do pacto fiscal. Proposta de criação de Comissão Mista Especial para debater a reorganização do orçamento público.
05/20/2025	SF	DOR 45	Indignação com a atuação da AGU e do Ministério da Previdência Social nas investigações sobre os descontos indevidos em benefícios pagos a aposentados e pensionistas do INSS. Apoio à instalação de CPMI para investigar o caso. Defesa do Projeto de Lei nº 2276/2025, de autoria de S. Exa., que inclui no rol dos crimes hediondos os crimes cometidos com o fim de obter, indevidamente, valores ou benefícios pagos ou arrecadados pelo Regime Geral de Previdência Social.
04/22/2025	SF	DOR 23	Lamento pelo falecimento de S. S., o Papa Francisco, e registro das celebrações com a cruz da primeira missa realizada no Brasil, cuja exibição no Congresso Nacional é defendida por S. Exa.
04/08/2025	SF	DOR 20	Defesa da instalação de CPI para investigar supostos prejuízos nos Correios.
03/19/2025	SF	DOR 10	Defesa do Projeto de Decreto Legislativo nº 128/2025, de autoria de S. Exa., que visa sustar os efeitos da Resolução Gecex nº 709/2025, impedindo a isenção da alíquota de importação para a sardinha em conserva.
11/12/2024	SF	DOR 157	Considerações desfavoráveis às políticas econômica e fiscal do Governo Lula e comparação com a atuação do Governo Bolsonaro em áreas como gestão de empresas estatais, saneamento básico e legislação trabalhista. Preocupação com o possível aumento da carga tributária do país em decorrência da regulamentação da reforma tributária.
04/17/2024	SF	DOR 43	Apoio à rejeição do veto parcial aposto ao Projeto de Lei nº 2253/2022, que restringe o benefício da saída temporária dos presos.
10/17/2023	SF	DOR 152	Considerações positivas sobre o discurso do Presidente do Senado Federal, Senador Rodrigo Pacheco, abordando a relação entre os Poderes da República, proferido no Fórum Esfera Internacional, em Paris.
05/23/2023	SF	DOR 51	Defesa da reforma tributária e do disposto na Proposta de Emenda à Constituição nº 46/2022, de autoria do Senador Oriovisto Guimarães, que pretende unificar o ICMS em um único imposto estadual e o ISS em um único imposto municipal.
05/09/2023	SF	DOR 43	Alerta para a possível inconstitucionalidade das alterações realizadas pela Câmara dos Deputados na Medida Provisória nº 1147/2022, que legisla sobre redução a zero por cento das alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes no transporte aéreo de passageiros.
05/02/2023	SF	DOR 39	Comentários sobre o Projeto de Lei nº 93/2023-Complementar, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico. Críticas à gestão do Governo Federal.
05/02/2023	SF	DOR 39	Preocupação com as implicações da aprovação do Projeto de Lei nº 2630/2020,conhecido como PL das "fake news".
04/26/2023	SF	DEX 37	Críticas à proposta do arcabouço fiscal apresentada pelo Poder Executivo por supostamente desconsiderar determinados pontos da Lei de Responsabilidade Fiscal.
12/15/2022	SF	DOR 122	Discurso de despedida de S. Exa. como Senador da República.
12/13/2022	SF	DOR 120	Discurso de despedida de S. Exa. do mandato de Senador da República.
02/11/2020	SF	DOR 5	Defesa da inclusão em pauta do Projeto de Lei do Senado nº 166/2018, que trata da prisão após a condenação em segunda instância.
12/17/2019	SF	DEX 253	Manifestação contrária à aprovação no Senado da Medida Provisória nº 893/2019, editada pelo Presidente Jair Bolsonaro, que transforma o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) na Unidade de Inteligência Financeira (UIF), vinculada ao Banco Central.
12/12/2019	SF	NDL 250	Críticas ao número de partidos políticos e ao valor atribuído a eles através do fundo partidário.
12/12/2019	SF	NDL 250	Satisfação com a criação de cinco universidades federais no País, com destaque para as Universidades Federais de Catalão e Jataí, no Estado de Goiás (GO).
12/12/2019	SF	NDL 250	Elogios ao Estado de Santa Catarina.
11/06/2019	SF	DOR 213	Registro de reunião com o Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Dias Toffoli, na qual lhe foi entrega carta aberta assinada por 43 senadores, em defesa da execução provisória da pena após condenação do réu em segunda instância.
10/29/2019	SF	DOR 207	Preocupação com a insegurança jurídica caso o Supremo Tribunal Federal decida em julgamento pela prisão somente após o trânsito em julgado da sentença penal.
10/29/2019	SF	DOR 207	Posicionamento favorável à prisão após condenação em segunda instância.
10/29/2019	SF	DOR 207	Comentários sobre o andamento de proposta legislativa no Senado para tratar das aposentadorias em razão da periculosidade.
10/23/2019	SF	DEX 203	Comentário acerca da aprovação da PEC nº 6/2019, Reforma da Previdência.
10/15/2019	SF	DOR 193	Apoio à proposição que trata da cessão onerosa dos excedentes do petróleo, que beneficiará os Municípios brasileiros.
10/09/2019	SF	DOR 189	Comentário acerca de manifestações que afirmam ter existido no Congresso Nacional a troca da aprovação da reforma da Previdência Social pela concessão de emendas parlamentares.
09/11/2019	SF	DOR 163	Comunicação da filiação de S. Exa. ao Podemos.
08/27/2019	SF	DOR 146	Preocupação com o enfraquecimento da Operação Lava Jato e do combate à corrupção.
06/26/2019	SF	DOR 103	Destaque à necessidade de se discutir a dívida pública brasileira considerando o pagamento dos juros com parte das reservas cambiais.
06/18/2019	SF	DOR 99	Registro sobre declaração de Jair Bolsonaro, Presidente da República, sobre redução do imposto de importação que incide sobre produtos de tecnologia da informação, como computadores e celulares.
06/12/2019	SF	DOR 94	Manifestação a favor da Operação Lava Jato. Defesa do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, e do Procurador da República Deltan Dallagnol.
06/04/2019	SF	DOR 89	Anúncio da apresentação de requerimento de urgência para a votação do Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 26/2014-Complementar, que extingue o sigilo bancário nas operações de instituições oficiais de crédito que tenham como contraparte Estados estrangeiros.
04/16/2019	SF	DOR 51	Esclarecimentos sobre a visita do Ministro Ricardo Salles, que resultará no lançamento do edital de concessão da Floresta Nacional de Canela, da Floresta Nacional de São Francisco de Paula e do Parque Nacional Aparados da Serra.
03/26/2019	SF	DOR 34	Considerações a respeito da necessidade da reforma da previdência.