Carlos Portinho

Rio de Janeiro • PL – RJ

• Mesa: Não

Nome completo: Carlos Francisco Portinho
Partido: PL
UF: RJ
Sexo: Masculino
Nascimento: 1973-07-02
Naturalidade: Rio de Janeiro – RJ
Endereço: Senado Federal Anexo 2 Ala Teotônio Vilela Gabinete 19
Email: sen.carlosportinho@senado.leg.br
Membro da Mesa: Não
Membro da Liderança: Não

Apartes

Data	Casa	Sessão	Resumo
03/11/2025	SF	DOR 4	Alerta para o crescimento de casos de violência contra a mulher, com destaque para os dez anos da Lei nº 13104/2015, que tipifica o crime de feminicídio no Código Penal brasileiro, e para a Lei nº 14994/2024, que torna o feminicídio crime autônomo e agrava sua pena.
12/17/2024	SF	DOR 185	Críticas às alterações feitas pela Câmara dos Deputados na regulamentação da reforma tributária. Censura à proposta de ajuste fiscal apresentada pelo Governo Federal, ressaltando sua apreciação acelerada. Defesa da adoção de medidas para impedir o uso de recursos do Bolsa Família nas chamadas "bets".
08/01/2023	SF	DOR 91	Apelo para que o Presidente do Senado Federal, Senador Rodrigo Pacheco, manifeste-se, em nome da Casa, contra suposta usurpação das prerrogativas do Poder Legislativo evidenciada no julgamento pelo STF sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo próprio.
05/24/2023	SF	DOR 52	Expectativa em torno da votação pelo Senado Federal do Projeto de Lei de Conversão nº 9, 2023, que instituiu o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos - Perse, e manifestação contrária à transferência de recursos do “Sistema S” para a Embratur incluída no texto do projeto pela Câmara dos Deputados.
12/21/2022	SF	DOR 123	Discurso de despedida de S. Exa. do mandato de Senador da República e breve histórico de sua trajetória política no Congresso Nacional.
12/21/2022	SF	DOR 123	Discurso de despedida de S. Exa. do mandato de Senador da República.
12/06/2022	SF	DOR 117	Breve histórico da atuação de S. Exa. como Senador da República durante os dois mandatos. Agradecimentos a todos que partilharam dessa trajetória. Expectativa de que os Senadores eleitos para a próxima Legislatura estejam à altura dos desafios a serem enfrentados.
11/09/2022	SF	DOR 107	Apelo pela apreciação em Plenário do Projeto de Decreto Legislativo nº 371, de 2022, que susta os efeitos da resolução editada pelo TSE no enfrentamento à desinformação durante o processo eleitoral.
10/05/2022	SF	DOR 98	Comentário sobre decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre postagens, por não significar regulamentação da mídia.
10/05/2022	SF	DOR 98	Prestação de contas do trabalho de S. Exa. no exercício do mandato.
05/31/2022	SF	DOR 60	Inconformismo com a participação de Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ) e juízes brasileiros em um Fórum em Algarve - Portugal, com despesas pagas por empresas com pendências na justiça brasileira.
05/04/2022	SF	DOR 45	Registro de audiência pública conjunta das Comissões de Serviços de Infraestrutura (CI) e de Assuntos Econômicos (CAE), da qual participará S. Exa., destinada a debater o preço das passagens aéreas, das franquias de bagagens, do pagamento para marcação antecipada de assentos e da abertura do mercado do setor aéreo nacional.
11/30/2021	SF	DOR 163	Registro da apresentação, por S. Exa., de requerimento à Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) solicitando aos diretores da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) o comparecimento à Comissão para prestar esclarecimentos sobre os problemas que afetam o setor aéreo nacional.