Fabiano Contarato

Fabiano Contarato

Nova Venécia • PT – ES

• Mesa: Não

Nome completo
Fabiano Contarato
Partido
PT
UF
ES
Sexo
Masculino
Nascimento
1966-06-20
Naturalidade
Nova Venécia – ES
Endereço
Senado Federal Anexo 1 13º Pavimento
Email
sen.fabianocontarato@senado.leg.br
Membro da Mesa
Não
Membro da Liderança
Não

Apartes

DataCasaSessãoResumo
SFDOR 119Denúncia contra operadoras privadas de planos de saúde que, segundo S. Exa., utilizam o SUS como substituto contratual sem ressarcimento ao erário, gerando prejuízos aos cofres públicos. Anúncio de protocolo de CPI destinada a investigar a prática.
SFDEX 181Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 68, de 2024, que "Institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); e dá outras providências".
SFDOR 108Prestação do compromisso regimental e posse de S. Exª, suplente da Senadora Ivete da Silveira, da representação do Estado de Santa Catarina.
SFDOR 82Indignação com a sessão realizada nesta Casa que debateu o procedimento de assistolia fetal previamente à interrupção de gravidez, bem como com o Projeto de Lei nº 1904/24, que tramita na Câmara dos Deputados e visa a equiparação da pena de aborto realizado após a 22ª semana de gestação à punição por homicídio mesmo nos casos em que a interrupção da gravidez é permitida por lei.
SFESP 104Sessão Especial destinada a homenagear a Marcha das Margaridas.
SFDOR 65Comentários sobre o Projeto de Lei nº 2959, de 2023, de autoria de S. Exa., que estabelece prazo máximo para a conclusão do procedimento de adoção após o início do estágio de convivência. Proposta de concessão de benefício mensal no valor de um salário mínimo a quem adotar um grupo específico de crianças que não se enquadram no perfil etário desejado pela maioria dos adotantes.
SFDOR 18Preocupação com a descoberta de possível plano de organização criminosa para cometer ataques contra S. Exa. e sua família e com a escalada do crime organizado no País. Agradecimentos às autoridades públicas e às forças policiais pela atuação no caso. Defesa do Projeto de Lei nº 1307, de 2023 , de autoria de S. Exa., que visa em especial ampliar a proteção dos agentes públicos ou processuais envolvidos no combate ao crime organizado.
SFDOR 118Retrospectiva da vida pública e do mandato de S. Exa. como Senador da República e agradecimentos aos seus pares.
SFDOR 113Indignação quanto ao recente acontecimento nas estradas do Estado do Mato Grosso, onde um pai foi impedido de passar com seu filho para uma cirurgia de urgência, devido aos protestos que bloquearam as rodovias. Apresentação do Requerimento no755/2022, de convocação do Ministro da Justiça, Anderson Torres, para prestar esclarecimentos sobre medidas efetivas para desobstruir as rodovias interditadas por manifestantes.
SFDOR 137Expectativa quanto à aprovação pelo Senado Federal do Projeto de Lei nº 130, de 2020, que veda a divulgação, a publicação ou a disseminação do registro visual da prática de infração que coloque em risco a segurança no trânsito. Defesa do Projeto de Resolução nº 52, de 2021, de autoria de S. Exa., que institui a Frente Parlamentar pela Segurança de Crianças e Adolescentes no Trânsito.
SFDOR 5Cobrança ao Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para que paute o projeto que prevê a prisão após condenação em segunda instância.
SFNDL 1Críticas à mensagem do Presidente da República ao Congresso Nacional, recebida ontem na abertura da sessão legislativa. Críticas à condução das relações internacionais e do meio ambiente pelo Governo Bolsonaro.
SFDOR 189Registro sobre a vida de Irmã Dulce, Santa Dulce dos Pobres, por ocasião de sua canonização. Comentário sobre carta entregue por S. Exa. ao Papa Bento XVI, durante a sua visita ao Brasil, solicitando que fosse dada atenção ao processo de beatificação da Irmã Dulce.
SFDOR 169Reflexões e posicionamento sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 6/2019, que trata da reforma da previdência.
SFDOR 135Registro sobre a vida da irmã Dulce, religiosa, notória por sua caridade e assistência aos pobres e necessitados.