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Styvenson Valentim

Styvenson Valentim

Rio Branco • PODE – RN

• Mesa: Não

Nome completo
Eann Styvenson Valentim Mendes
Partido
PODE
UF
RN
Sexo
Masculino
Nascimento
1977-02-07
Naturalidade
Rio Branco – AC
Endereço
Senado Federal Anexo 2 Ala Alexandre Costa 1º Pavimento Gabinete 01
Email
sen.styvensonvalentim@senado.leg.br
Membro da Mesa
Não
Membro da Liderança
Não

Apartes

DataCasaSessãoResumo
SFDOR 107Defesa do fim da escala 6x1 e da redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem redução salarial, como medida para ampliar a produtividade, melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores e fortalecer a competitividade da economia. Expectativa de aprovação, pelo Senado Federal, da PEC nº 221/2019, que trata sobre o tema, após o recesso parlamentar.
SFDOR 83Comentários sobre a decisão do governo norte-americano de classificar as organizações criminosas brasileiras PCC e Comando Vermelho como ameaças à segurança nacional americana, com ênfase na necessidade de mudanças no modelo de combate ao crime organizado.
SFDOR 21Apelo aos Ministros do STF, durante o julgamento da ADI 7265, pela manutenção da validade da Lei nº 14454/2022, que derrubou o rol taxativo da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e assegura a cobertura, pelos planos de saúde, de tratamentos com eficácia comprovada, ainda que fora da lista oficial.
SFDOR 52Críticas ao suposto ativismo judicial do STF e do Ministro Edson Fachin, em razão de decisão da Corte Suprema que rejeitou pedido formulado pelo Partido Podemos de suspensão da Resolução nº 487 do CNJ, que institui a política antimanicomial do Poder Judiciário. Preocupação com o julgamento no Supremo da descriminalização da posse de drogas para uso pessoal.
SFDOR 51Solidariedade ao Partido Podemos em razão da decisão do STF que rejeitou seu pedido de suspensão da Resolução nº 487 do CNJ.
SFDOR 48Inconformidade com a Resolução nº 487/2023, publicada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que institui a Política Antimanicomial do Poder Judiciário, pois supostamente resultará em uma convivência da sociedade com condenados por crimes graves, aumentando a insegurança.
SFNDL 46Defesa da retirada dos artigos 11 e 12 da Medida Provisória nº 1.147/2022, que repassa recursos do sistema S para a Embratur. Importância da adoção de um Plano Nacional de Educação no país.
SFNDL 46Saudação à escolha de Camilo Santana para ocupar o cargo de Ministro de Estado da Educação. Considerações sobre a educação no estado do Ceará. Importância da aprovação do Projeto de Lei n° 88/2023, que estabelece a Lei de Responsabilidade Educacional.
SFNDL 46Considerações sobre supostas irregularidades de resultados de jogos de futebol com vistas a fraudes em casas de apostas eletrônicas.
SFDOR 44Aplausos ao STF pela decisão no tocante à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 334, que impõe o fim das prisões especiais para portadores de diploma de ensino superior.
SFNDL 30Reprovação dos gastos do Governo Lula, destacando o tamanho da comitiva da viagem à China e os preços dos móveis adquiridos para o Palácio da Alvorada. Reflexões acerca da relevância da China na balança comercial do Brasil, relacionando o aumento da exportação de carne à diminuição do consumo interno do gênero alimentício. Breve histórico da relação da JBS com os governos petistas.
SFNDL 28Temor da inviabilização da CPMI destinada a investigar os atos de 8 de janeiro pela retirada de assinaturas dos parlamentares.
SFNDL 20Críticas ao Governo Federal, ao PT e ao Presidente Lula.
SFNDL 16Lamento pela incineração de medicamentos de alto custo usados no tratamento de doenças raras durante a gestão do governo anterior diante da possibilidade do uso desses medicamentos em outros setores do Executivo ou unidades da Federação.
SFDEX 13Manifestação de pesar pelos dois anos do falecimento do Senador Major Olímpio, em decorrência da Covid-19, com destaque ao histórico de sua vida política e elogios ao seu comprometimento, honestidade, retidão e combatividade.
SFDOR 123Discurso de despedida de S. Exa. do mandato de Senador da República.
SFDOR 120Discurso de despedida de S. Exa. do mandato de Senador da República.
SFNDL 21Exposição de partes do conteúdo de artigo de autoria de S. Exa., publicado no Correio Braziliense, cujo título é "O Canto da Gente a Gente Escolhe"sobre o fato de Brasília não ser reconhecida como polo de desenvolvimento do interior do País às vésperas do aniversário de 60 anos de sua fundação. Apelo para que o Serviço do Patrimônio da União (SPU) priorize a regularização da situação fundiária do Distrito Federal. Destaque para a importância da manutenção da Superintendência Regional do INCRA no Distrito Federal e Entorno de nº 28 (SR/28/DFE). Apelo à Ministra Tereza Cristina para preservar o Fundo Constitucional para o Distrito Federal.
SFNDL 21Leitura de texto do Prof. Franklin Ferreira sobre a pandemia do coronavírus.
SFNDL 21Reflexão sobre as medidas preventivas que devem ser tomadas pelo Governo e pela população para conter a disseminação do coronavírus e para não prejudicar em excesso a economia brasileira. Relato sobre a possibilidade de contágio do coronavírus entre os senadores. Posicionamento favorável ao fim da discussão sobre o orçamento impositivo e uso desse dinheiro pelo Governo Federal para enfrentar a crise provocada pelo coronavírus. Alerta para a população ter precaução sobre as notícias falsas sobre a doença.
SFNDL 18Insatisfação com a condição de ouvinte imposta aos parlamentares do Estado de Roraima durante o encontro com Presidente da República em sua primeira visita ao Estado.
SFNDL 16Aprovação da participação popular relacionada ao Veto nº 52/2019. Alerta à população sobre os Projetos de Lei do Congresso Nacional que irão tramitar na CMO sobre a execução orçamentária de 2020.
SFNDL 16Considerações sobre a PEC nº 187/2019, que trata da extinção dos fundos públicos. Defesa da manutenção do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, o FNDCT. Necessidade de investimento em inovação tecnológica na construção civil com expectativa de aumento de produtividade, redução de desperdícios e retomada de crescimento do setor.
SFNDL 16Reflexão a respeito dos perigos da polarização política da população para a democracia e as instituições do País, com referência ao livro "Como as democracias morrem", dos autores Daniel Ziblatt e Steven Levitsky.
SFNDL 254Prestação de contas de S. Exa. do primeiro ano de mandato como Senadora pelo Distrito Federal (DF).
SFNDL 254Lamento pelo baixo desempenho do Brasil no resultado de 2018 do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes, o Pisa.
SFNDL 239Considerações acerca do aumento da violência contra as mulheres no País.
SFNDL 239Alegria pelo andamento das etapas para a construção do segundo maior aeroporto do Estado do Rio Grande do Sul (RS) e da obra para aumento da pista do Aeroporto de Passo Fundo (RS).
SFNDL 236Destaque à importância de se combater a corrupção no País.
SFNDL 236Alegria com o Prêmio Wise Awards, da Fundação Qatar, recebido pelo Programa Criança Feliz coordenado pelo Ministério da Cidadania.
SFNDL 236Cobrança ao Senado para que delibere sobre o Projeto de Lei nº 378, de 2015, de autoriade S. Exa., que proíbe a cobrança de tarifa de assinatura básica e consumo mínimo pelas prestadoras de serviços públicos.
SFNDL 234Homenagem à estudante Nayara de Oliveira, selecionada para representar o Estado de Rondônia no Programa Jovem Senador 2019.
SFNDL 234Análise da importância dos 130 anos da proclamação da República brasileira. Destaque para o livro Escravidão, do escritor Laurentino Gomes. Observações sobre a situação atual do País, com ênfase na discussão sobre o pacto federativo.
SFNDL 233Satisfação com as parcerias firmadas entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária e organizações regulatórias internacionais. Preocupação com o lobby para a liberação do uso da maconha no Brasil, bem como para a legalização dos jogos de azar.
SFNDL 233Solidariedade à Senadora Juíza Selma.
SFNDL 233Considerações sobre a prisão em segunda instância.
SFNDL 233Considerações sobre o trabalho de S. Exa. como Relator setorial do orçamento na área da educação. Defesa de investimentos em educação em tempo integral e educação de qualidade. Reflexão sobre as barreiras à inovação no Brasil.
SFNDL 233Elogios ao Ministro do STJ Og Fernandes, pela decisão que deflagrou a Operação Faroeste, que investiga corrupção e grilagem de terras no Estado da Bahia. Considerações sobre a citada Operação.
SFNDL 215Expectativa com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a prisão após condenação em segunda instância e receio de eventual retrocesso no combate à corrupção no País.
SFNDL 205Considerações sobre a importância do saneamento básico para o desenvolvimento do País, especialmente no que tange à questão da saúde e da educação.
SFNDL 205Comentários sobre o julgamento relativo à possibilidade de prisão após condenação em segunda instância que está em curso no STF.
SFNDL 204Comemoração pelo 86oaniversário da cidade de Goiânia-GO
SFNDL 195Considerações sobre questões técnicas que envolvem o julgamento acerca da possibilidade de prisão após a condenação em segunda instância no Supremo Tribunal Federal (STF).
SFNDL 195Insatisfação com a atuação do Governador do Estado de São Paulo (SP), João Doria, em especial com o tratamento dado à Polícia Militar do Estado.
SFNDL 192Lamento pela situação dos serviços de saúde prestados em hospital municipal de Caucaia/CE ao passo que a Prefeitura decide contratar banda de música, sem a realização de licitação, com a finalidade de comemorar o aniversário da cidade.
SFNDL 192Regozijo pela canonização pelo Papa Francisco da Irmã Dulce.
SFNDL 192Considerações sobre necessidade dos Parlamentares realizarem a cobrança da atuação dos Poderes da República com respeito aos limites legais.
SFNDL 191Saudação ao vencedor do Prêmio Nobel da Paz – 2019, o Primeiro-Ministro da Etiópia, Sr. Abiy Ahmed Ali.
SFNDL 188Críticas às acusações de que os Senadores colaboraram com o enfraquecimento da reforma da previdência.
SFNDL 185Crítica à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de assegurar aos delatados o direito de apresentar alegações finais depois dos delatores.
SFNDL 182Considerações sobre a importância de defesa da Operação Lava Jato como instrumento necessário ao combate à corrupção e à impunidade no País.
SFNDL 182Satisfação com o prêmio conferido ao Brasil pela Organização das Nações Unidas (ONU) em decorrência do êxito do Programa Vida no Trânsito, implementado em diversas cidades brasileiras, com destaque para a acentuada redução de acidentes no Estado de Rondônia (RO), na capital e em localidades do interior.
SFNDL 182Preocupação com a possível declaração de suspeição do Ministro Sérgio Moro nos processos em que atuou como juiz no âmbito da Operação Lava Jato e a decretação de nulidade de processos concernentes à referida Operação.
SFNDL 180Considerações sobre audiência pública realizada na CDR para debater a regularização fundiária no Brasil.
SFDOR 176Considerações sobre o combate ao crime organizado no Estado do Ceará.
SFNDL 174Pesar pelo falecimento do Pe. Kazimierz, conhecido na sociedade brasiliense como Pe. Casemiro.
SFNDL 172Reflexão sobre a conjuntura política brasileira atual. Destaque para pontos que S. Exa. considera mais importantes na discussão sobre a política fiscal e tributária.
SFDOR 169Pesar pela morte da bombeira Marizelli Armelinda Dias.
SFDOR 169Defesa da instalação pelo Senado da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Tribunais Superiores e críticas ao Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes.
SFDOR 163Elogios ao Presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, por declarar que a Lei nº 13.654/2018, de autoria de S. Exa., está sendo cumprida nas instituições financeiras.
SFNDL 159Síntese dos montantes restituídos pela Operação Lava Jato aos cofres públicos.
SFNDL 148Reflexões sobre a importância do desenvolvimento da educação das crianças, especialmente na primeira infância.
SFNDL 137Considerações sobre a importância da transparência e da participação popular no mandato de seus representantes.
SFDOR 127Congratulações ao Senador Confúcio Moura pela ideia de premiar com vantagem pecuniária as escolas, os alunos e os profissionais da educação que alcançarem melhor êxito durante o ano.
SFDOR 127Registro de reunião da bancada do Norte e do Nordeste para a definição de pautas para as regiões.
SFNDL 125Comentários sobre apresentação de projeto de lei, de autoria de S. Exa., que concede aos jovens, a partir dos 16 anos de idade, permissão para dirigir.
SFNDL 125Comentários sobre decisão do Ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli de suspender as investigações com o uso de informações de inteligência financeira obtidas sem autorização judicial. Manifestação de preocupação com o futuro da Operação Lava Jato. Críticas às matérias do jornal The Intercept relacionadas à conduta de membros da Operação Lava Jato. Expectativas de aprovação do fim do foro privilegiado para diversas autoridades do País.
SFNDL 123Anúncio da licença de S. Exª. para assumir o posto de secretário de governo do Estado de Tocantins. Congratulações com a posse do Senador Siqueira Campos, primeiro suplente de S. Exª.
SFNDL 123Reflexão sobre as motivações do Podemos para aprovação da reforma da previdência.
SFNDL 120Manifestação sobre a distribuição dos recursos da portaria, do Ministério da Saúde, de incentivo financeiro aos Municípios para fins de compensação do fluxo migratório no Estado de Roraima.
SFNDL 120Críticas à indicação, pelo Presidente da República, de Eduardo Bolsonaro à embaixada brasileira em Washington, nos Estados Unidos.
SFNDL 120Comentários sobre a notícia de que um grupo de bilionários norte-americanos enviou cartas aos candidatos à presidência do país propondo a tributação de suas fortunas.
SFNDL 92Exposição sobre o Projeto de Lei do Senado nº 769, de 2015, Projeto Antitabagismo, de autoria do Senador José Serra, relatado por S. Exª.
SFNDL 92Preocupação com a insuficiência de investimentos em saúde pública no País.
SFDOR 88Comentários sobre a crise em que o País se encontra. Destaque para a importância da educação como base para o desenvolvimento.
SFNDL 74Defesa de maior justiça tributária, com maiores poderes aos Municípios, através da aprovação da PEC nº 73, de 2019, que estabelece a competência municipal para fiscalizar e legislar sobre o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural.
SFNDL 68Saudação ao Juiz Federal, Antonio Claudio Macedo, presente no Plenário da Casa e indicação deste para participação de audiência referente à reforma da previdência, na Comissão de Direitos Humanos (CDH).
SFDOR 66Alerta para o aumento da violência no Estado de Roraima, ocasionado pelo fluxo imigratório vindo da Venezuela. Apelo ao Governador do Estado de Roraima para retomar o programa de policiamento Ronda do Bairro, extinto com menos um ano de duração.
SFDOR 66Comentários a respeito dos desafios do Sistema Único de Saúde, em especial acerca da escassez de médicos nas pequenas cidades e da falta de equipamentos básicos para o atendimento ambulatorial. Pesar pela situação da Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá (MT), fechada há cerca de cinquenta dias. Preocupação com a saúde básica no Mato Grosso, notoriamente no interior do Estado.
SFNDL 52Exposição sobre a situação alarmante de afundamento de terra no bairro Pinheiro, na cidade de Maceió (AL).
SFDEX 48Críticas aos primeiros cem dias do Governo Bolsonaro.
SFDEX 48
SFDEX 36Preocupação com casos de violência cada vez mais recorrentes em todo o País, com destaque para a explosão de caixas eletrônicos em hotel próximo ao Palácio da Alvorada.
SFDEX 36Indignação com a atitude do Ministro dos Transportes, Tarcísio Gomes de Freitas, por alterações realizadas no edital da Ferrovia Norte-Sul.
SFDOR 35Preocupação com a eventual redução de incentivos fiscais concedidos em favor da Zona Franca de Manaus.
SFNDL 13Comentários acerca da qualidade dos gastos públicos dos três Poderes da União Federal.
SFNDL 4Pesar pelo falecimento do jornalista Ricardo Boechat.
SFNDL 4Manifestação de condolências às famílias do jornalista Ricardo Boechat e do piloto Ronaldo Quattrucci.