Eduardo Girão

Fortaleza • NOVO –

• Mesa: Não

Nome completo: Luis Eduardo Grangeiro Girão
Partido: NOVO
UF: —
Sexo: Masculino
Nascimento: 1972-09-25
Naturalidade: Fortaleza – CE
Endereço: Senado Federal Anexo 2 Ala Teotônio Vilela Gabinete 21
Email: sen.eduardogirao@senado.leg.br
Membro da Mesa: Não
Membro da Liderança: Não

Apartes

Data	Casa	Sessão	Resumo
07/07/2026	SF	DOR 98	Defesa da aprovação da PEC nº 65/2023, que estabelece um novo regime jurídico para o Banco Central do Brasil, com a defesa da inclusão do Pix na Constituição Federal, da proibição de sua terceirização e da vedação de cobrança de taxas de pessoas físicas. Críticas ao Governo Federal devido à suposta demora na apreciação da proposta e apelo ao Senado Federal pela votação célere da matéria.
05/26/2026	SF	DOR 64	Apoio ao Projeto de Lei nº 1338/2022, que regulamenta o ensino domiciliar no Brasil, também conhecido como "homeschooling", com o voto de repúdio contra a sentença proferida pelo juiz da comarca de Jales-SP, que condenou uma família por abandono intelectual, por educar as filhas apenas nessa modalidade de ensino.
05/20/2026	SF	DOR 59	Críticas ao retrocesso no combate à corrupção no Brasil após o enfraquecimento da Operação Lava Jato e a anulação de condenações relacionadas a esquemas de corrupção. Associação da volta do Presidente Lula ao retorno da impunidade e ao surgimento de novos escândalos, como fraudes no INSS e denúncias envolvendo o Banco Master. Defesa da retomada da agenda anticorrupção no país e da criação de agência estadual anticorrupção no Paraná.
05/04/2026	SF	NDL 46	Sessão especial destinada a celebrar o Dia do Trabalhador e das Trabalhadoras. Preocupação com o aumento do endividamento no Brasil, atribuído principalmente à inflação e aos juros elevados. Críticas a programas como o Desenrola, considerados paliativos por não enfrentarem as causas estruturais do problema.
05/04/2026	SF	NDL 46	Sessão especial destinada a celebrar o Dia do Trabalhador e das Trabalhadoras. Defesa de redução da jornada de trabalho. Considerações sobre a trajetória de quatro décadas de S.Exª. na defesa dos trabalhadores. Anúncio da saíde de S.Exª. do Congresso, com destaque para seu legado em direitos sociais.
04/29/2026	SF	DOR 44	Críticas ao plano de saúde vitalício percebido pelos Senadores e seus familiares. Negativa de recebimento de emendas ou negociação de cargos em troca de voto favorável à indicação do Sr. Jorge Messias para Ministro do STF.
04/08/2026	SF	DOR 30	Análise sobre o conflito entre o Conselho Federal de Medicina (CFM) e as operadoras de planos de saúde acerca da Resolução CFM no 2448/2025, que regulamenta a auditoria médica no Brasil, definindo-a como ato privativo de médico e proibindo glosas de procedimentos préautorizados para fortalecer a autonomia do médico assistente.
04/07/2026	SF	DOR 29	Apelo à convocação de sessão conjunta do Congresso Nacional com pauta única para deliberação do veto aposto ao Projeto de Lei nº 2162/2023, da dosimetria.
03/23/2026	SF	NDL 19	Destaque ao filme Cinco Tipos de Medo, produção mato-grossense premiada na 53ª edição do Festival de Cinema de Gramado.
03/18/2026	SF	DOR 17	Questionamento sobre suposta omissão de autoridades nos atos de 8 de janeiro de 2023 e sobre a veracidade das acusações de tentativa de golpe de Estado. Defesa do ex-Presidente Jair Bolsonaro e de manifestantes presos, com alegação de desproporcionalidade nas sentenças. Necessidade de apuração das denúncias de corrupção relacionadas aos casos do INSS e do Banco Master.
03/04/2026	SF	DOR 8	Defesa da prisão preventiva do empresário Daniel Vorcaro, decretada pelo Ministro do STF André Mendonça, diante de suspeitas de fraude bilionária envolvendo o Banco Master e de práticas associadas ao crime organizado. Apoio à atuação da CPI do Crime Organizado e da CPMI do INSS para aprofundar as investigações e responsabilizar os envolvidos
03/04/2026	SF	DOR 8	Registro de desdobramentos recentes da Operação Compliance Zero, que resultaram em uma nova prisão do banqueiro Daniel Vorcaro, além da detenção de outros suspeitos relacionados ao caso do Banco Master.
02/24/2026	SF	DOR 4	Destaque para a pesquisa científica conduzida pela Dra. Tatiana Sampaio, Professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), sobre a polilaminina no tratamento de lesões medulares.
12/03/2025	SF	DOR 184	Destaque ao acordo de cooperação técnica firmado entre os Ministérios da Saúde e da Fazenda que promove avanços na política pública de saúde mental de apostadores.
12/02/2025	SF	DOR 182	Apoio à candidatura do Senador Eduardo Girão ao Governo do Ceará. Defesa do posicionamento da ex-Primeira-Dama Michelle Bolsonaro sobre o acordo eleitoral do PL com o ex-Governador Ciro Gomes, naquele Estado.
12/02/2025	SF	DOR 182	Cobrança de respostas institucionais frente às supostas violações à Constituição Federal e ao devido processo legal pelo STF, com denúncias de falta de transparência na Administração Pública federal. Desaprovação da decisão da Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio) de incluir a tilápia na lista de espécies invasoras exóticas.
11/26/2025	SF	DOR 176	Satisfação com a aprovação do Projeto de Lei nº 499/2025, de autoria de S. Exa., que assegura às mulheres a partir dos quarenta anos de idade o direito à realização anual de mamografia para o rastreamento do câncer de mama.
11/18/2025	SF	DOR 172	Considerações sobre a instalação da CPI do Crime Organizado e sobre a necessidade de diagnóstico aprofundado das facções criminosas. Críticas à atuação do Governo Federal na área de segurança pública, inclusive em relação às iniciativas legislativas, como a PEC da Segurança. Defesa do aprimoramento do Projeto de Lei nº 5582/2025, conhecido como Lei Antifacção, e de ações concretas para fortalecer o combate ao crime organizado.
11/18/2025	SF	DOR 172	Relato da visita técnica de S. Exa. ao Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, alertando para os riscos à integridade do ex-Presidente Jair Bolsonaro em caso encarceramento no local, além do anúncio de envio do relatório sobre as condições desse estabelecimento prisional a autoridades nacionais e internacionais. Defesa da anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 como prioridade do Congresso Nacional.
11/05/2025	SF	DOR 162	Preocupação com a realização da COP 30, por supostamente desperdiçar recursos públicos diante da carência de saneamento básico no país. Exigência de fiscalização rigorosa dos gastos e suposta hipocrisia do Governo Federal na organização do evento.
11/05/2025	SF	DOR 162	Defesa da Fundação Boas Novas, citada em depoimento na CPMI do INSS, com destaque à transparência, ética e relevância social da instituição. Manifestação de solidariedade ao Pastor Jonatas Câmara e ao Deputado Federal Silas Câmara.
11/04/2025	SF	DOR 161	Protesto contra o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima pela possibilidade da inclusão da tilápia na Lista Nacional de Espécies Exóticas Invasoras, com defesa da importância econômica da espécie para o Brasil. Críticas à Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30) e ao Governo Federal na gestão da Amazônia.
10/22/2025	SF	DOR 151	Satisfação com a aprovação pela CDH do Projeto de Lei no. 2169/2019, que amplia o tempo de internação de adolescentes em conflito com a lei.
10/21/2025	SF	DOR 149	Apelo à seriedade e à independência dos Três Poderes, com crítica à indicação de ministros ao STF por critérios de proximidade pessoal com o Presidente da República. Denúncia da manutenção de privilégios, como o pagamento de remuneração a ministros após aposentadoria antecipada, e de gastos supostamente excessivos com veículos oficiais pelo TST e o STF. Censura à abertura de casa de apostas pela Caixa Econômica Federal, em contradição com o discurso do Governo Federal sobre a taxação das bets.
10/14/2025	SF	DOR 142	Necessidade de valorização econômica dos créditos de carbono gerados pela Floresta Amazônica, destacando o potencial de compensação financeira aos estados da região.
10/14/2025	SF	DOR 142	Registro do recente acordo entre o Estado de Israel e o Grupo Hamas e da postura do Presidente Lula em evento na Itália diante do crescimento do antissemitismo pelo mundo.
10/13/2025	SF	NDL 140	Apresentação do dossiê “A Ascensão do Narcoestado do Brasil”, de autoria de S. Exa., que reúne mais de cinco anos de reportagens e dados publicados pela imprensa nacional e internacional sobre decisões do Judiciário que, segundo S. Exa, favorecem a impunidade do crime organizado, e defesa da criação de uma CPMI para investigar possíveis irregularidades em decisões judiciais e ligações entre escritórios de advocacia e magistrados.
10/13/2025	SF	NDL 140	Censura à atuação de ONGs estrangeiras e da imprensa nacional na abordagem sobre a Amazônia, com defesa de obras de infraestrutura no Estado do Acre como forma de enfrentamento ao isolamento e à pobreza. Exaltação ao modelo de desenvolvimento adotado pelo Estado de Rondônia.
10/13/2025	SF	NDL 140	Expectativa de decisão favorável ao Sr. Filipe Martins, no âmbito da ação penal que responde perante o STF, após novas informações sobre o documento que o levou à prisão.
09/30/2025	SF	DOR 130	Discurso de despedida de S.Exa. do mandato de Senadora da República.
09/03/2025	SF	DOR 107	Esclarecimentos sobre a aprovação, com as alterações promovidas pelo Senado Federal, do Projeto de Lei Complementar nº 192/2023, que modifica a Lei de Inelegibilidades e a Lei das Eleições para ajustar as regras sobre inelegibilidade de candidatos.
08/27/2025	SF	DOR 100	Defesa das alterações promovidas pelo Projeto de Lei Complementar nº 112/2021, que institui o novo Código Eleitoral, aprovado na CCJ, diante das críticas publicadas em editorial do jornal Folha de S. Paulo.
08/13/2025	SF	DOR 90	Pedido de apoio ao requerimento, de iniciativa de S. Exa., para criação de CPI para investigar procedimentos administrativos e operacionais relacionados à condução do inquérito sobre os fatos de 8 de janeiro de 2023. Necessidade de transparência, autocontenção e aperfeiçoamento do processo legal para garantir justiça e liberdade.
08/12/2025	SF	DOR 89	Alerta sobre riscos à soberania nacional e à credibilidade do Brasil, com denúncia de entrada de aeronave russa supostamente envolvida em operações de transporte de material bélico no Aeroporto Internacional de Brasília. Críticas à política externa do Governo Lula por, segundo S. Exa., manter alinhamento com regimes autoritários. Considerações negativas acerca do regime comunista.
07/15/2025	SF	DOR 81	Destaque para os encaminhamentos feitos pela CRE, sob a presidência de S.Exa., em reunião extraordinária, em virtude das tarifas impostas pelos Estados Unidos a produtos brasileiros a partir de agosto. Defesa da necessidade de aprovação do Requerimento nº 556/2025 ,que cria comissão temporária externa para manter interlocução “in loco” com parlamentares norte-americanos em Washington, sobre as relações econômicas bilaterais. Preocupação com a insegurança dos produtores brasileiros por conta da taxação.
07/09/2025	SF	DOR 77	Indignação com a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei nº 769/2024, que dispõe sobre a criação de cargos comissionados no STF, com apelo aos Senadores pela rejeição do projeto.
07/09/2025	SF	DOR 77	Críticas à atuação do Ministro do STF Alexandre de Moraes, por suspender a decisão legislativa que rejeita o decreto presidencial sobre aumento do IOF e convocar os Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal para reunião, o que, segundo S. Exa., viola a separação dos Poderes. Preocupação com o aumento da alegada interferência do Judiciário nas competências de autoridades eleitas.
07/08/2025	SF	DOR 76	Censura à possível utilização política do sistema judicial em desfavor do ex-Presidente Jair Bolsonaro e lideranças da direita brasileira. Críticas às recentes decisões do STF, por supostamente desrespeitarem os limites constitucionais e as prerrogativas do Poder Legislativo.
07/08/2025	SF	DOR 76	Preocupação com a possível aprovação do Projeto de Lei nº 2234/2022, que dispõe sobre a exploração de jogos e apostas em todo o território nacional.
07/02/2025	SF	DOR 73	Preocupação com os altos índices de feminicídios ocorridos no Estado de Mato Grosso e alerta para a lentidão no julgamento dos casos, mesmo após a sanção da Lei do Pacote Antifeminicídio, de autoria de S. Exa., bem como para a desinformação e a banalização social desses crimes, que prejudicam o combate à violência contra a mulher.
07/02/2025	SF	DOR 73	Comentários sobre a decisão do STF que declarou a inconstitucionalidade parcial do artigo 19 do Marco Civil da Internet.
07/02/2025	SF	DOR 73	Defesa das prerrogativas constitucionais do Congresso Nacional, de coerência entre os Poderes da República e críticas a possíveis interferências do STF em decisões do Poder Legislativo, em especial a que se refere à validade jurídica do Decreto Legislativo no. 176/2025, que sustou decretos do Poder Executivo sobre o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
07/02/2025	SF	DOR 73	Necessidade de adoção de medidas de fiscalização sobre as apostas eletrônicas pelo Governo Federal.
07/01/2025	SF	DOR 72	Críticas ao modelo atual de autonomia do Banco Central, com ênfase na contratação do ex-Presidente da instituição, Sr. Roberto Campos Neto, pelo setor financeiro privado. Apresentação do Projeto de Lei Complementar nº 144/2025, que amplia a quarentena para o Presidente e os Diretores do Banco Central do Brasil.
06/16/2025	SF	NDL 65	Contestação quanto à validade da delação do Sr. Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-Presidente Jair Bolsonaro, no âmbito das investigações sobre os atos de 8 de janeiro de 2023, e defesa da libertação dos envolvidos.
06/10/2025	SF	DOR 60	Exposição do voto complementar de S. Exa. na CPI das Bets, com críticas à falta de regulamentação das apostas online, alerta para seus impactos na sociedade e proteção dos programas sociais contra uso indevido em jogos de apostas.
05/28/2025	SF	DOR 55	Insatisfação com a possível ausência de políticas públicas consistentes nas áreas de ciência, tecnologia e inovação, da baixa qualidade da educação básica e da desvalorização dos professores. Preocupação com o déficit de mão de obra qualificada e com a suposta falta de incentivos à educação técnica.
05/27/2025	SF	DOR 54	Censura ao Governo Federal pelo recente aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), considerado por S. Exa. um obstáculo ao desenvolvimento econômico, com impactos negativos para o setor produtivo e para os empreendedores. Apelo ao Presidente Davi Alcolumbre para que coloque em pauta o Projeto de Decreto Legislativo no.223/2025, que visa sustar os efeitos do aumento do IOF.
05/27/2025	SF	DOR 54	Críticas ao Congresso Nacional pelo protagonismo excessivo de emendas parlamentares, sob a alegação de desvio de suas funções constitucionais de legislar e fiscalizar. Denúncia de suposta perseguição política, tendo em vista o bloqueio imotivado na execução das emendas, prática que, segundo S. Exa., ocorre tanto no Governo Federal quanto no Governo do Estado de Minas Gerais.
05/26/2025	SF	NDL 52	Satisfação pela eleição do médico roraimense Samir Xaud para a Presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).
05/19/2025	SF	NDL 43	Alegria pelo reconhecimento internacional do filme brasileiro “O Agente Secreto” no 78º Festival de Cannes.
05/19/2025	SF	NDL 43	Anúncio de que a União Interparlamentar (UIP), organização internacional dos Parlamentos, reconheceu que S. Exa. é alvo de perseguição política no Brasil. Crítica às decisões do Ministro do STF Alexandre de Moraes e à cobertura da imprensa nacional sobre S. Exa. Defesa da própria inocência e da legalidade de suas ações.
05/13/2025	SF	DOR 39	Considerações sobre a corrupção no Brasil e sua alegada relação com os governos petistas. Destaque para as denúncias recentes de fraudes contra os beneficiários do INSS.
04/30/2025	SF	DOR 30	Registro de eventos culturais e econômicos em municípios do Estado de Mato Grosso. Defesa da PEC nº 81/2015, da qual S. Exa. é o primeiro signatário, para incluir a proteção ao idoso entre as competências legislativas concorrentes da União, dos Estados e do Distrito Federal e apelo por políticas públicas regionais voltadas a essa população.
04/29/2025	SF	DOR 28	Exposição sobre a pesquisa realizada pelo Instituto Data Senado sobre a opinião dos brasileiros acerca do Projeto de Lei nº 2234/2022, sob relatoria de S. Exa., que dispõe sobre a exploração de jogos e apostas em todo o território nacional. Defesa da proposta como ferramenta de desenvolvimento econômico e controle do jogo ilegal.
04/22/2025	SF	DOR 23	Comentários sobre a matéria intitulada “Brazil’s Supreme Court is on trial”, publicada na revista The Economist, que analisa a situação política dos três Poderes no País nos últimos 20 anos, com destaque para a influência do Judiciário.
04/08/2025	SF	DOR 20	Defesa da PEC nº 12/2022, da qual S. Exa. é o primeiro signatário, que propõe o fim da reeleição para cargos do Poder Executivo e define seus mandatos em cinco anos, a partir de 2030.
04/03/2025	SF	DEX 18	Destaque para a propositura de Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), perante o STF, com o objetivo de assegurar a construção da BR-319, que liga as cidades de Manaus-AM a Porto Velho-RO.
04/03/2025	SF	DEX 18	Comentários sobre a participação de S. Exa. no evento em que o Governo Federal apresentou um balanço das conquistas dos últimos dois anos.
04/03/2025	SF	DEX 18	Defesa de anistia aos presos pelos atos de 8 de janeiro de 2023. Manifestação contra a cassação do mandato do Deputado Federal Glauber Braga.
04/03/2025	SF	DEX 18	Registro de requerimento aprovado na CDH que solicita visita aos presos pelos atos de 8 de janeiro de 2023, com reiteradas tentativas de autorização junto ao Ministro do STF Alexandre de Moraes. Breve histórico do instituto da anistia no Brasil e defesa de ato público em favor dos envolvidos nos eventos citados.
04/01/2025	SF	DOR 16	Registro da decisão da Agência Nacional de Saúde Suplementar( ANS) de exigir a cobertura do rastreamento do câncer de mama por planos de saúde e defesa de que esse direito seja também garantido pelo SUS. Comentários sobre a atuação de S. Exa. na destinação de emendas parlamentares para ações de prevenção e tratamento do câncer em mulheres no Estado do Amazonas.
03/26/2025	SF	DOR 13	Alegação de parcialidade e da existência de julgamento político, no STF, contra oex-Presidente Jair Bolsonaro.
03/26/2025	SF	DOR 13	Críticas ao recebimento, pelo STF, da denúncia contra o ex-Presidente Jair Bolsonaro e outros seis acusados, alegando parcialidade.
03/25/2025	SF	DOR 12	Destaque do significado histórico para a democracia brasileira da votação, em curso no STF, acerca do acatamento da denúncia apresentada pela PGR contra o ex-Presidente da República Jair Bolsonaro e outros sete envolvidos em suposta tentativa de golpe de Estado. Recusa à anistia e defesa de uma democracia plena. Debate, com o Senador Eduardo Girão, acerca da anistia concedida ao atos praticados durante a ditadura militar no Brasil.
03/17/2025	SF	NDL 7	Preocupação com a disseminação de fake news e ataques pessoais nas redes sociais. Indignação com publicação ofensiva feita pelo Deputado Federal Gustavo Gayer e defesa de sua responsabilização. Considerações sobre a importância da COP 30 e críticas ao suposto boicote que o Governo Trump tem feito ao evento.
03/11/2025	SF	DOR 4	Destaque aos ensinamentos de Jesus Cristo, no Sermão da Montanha, e comparação com as pessoas que foram presas e julgadas pelos atos do dia 8 de janeiro de 2023.
03/11/2025	SF	DOR 4	Indignação com a decisão do STF de rejeitar o recurso contra o bloqueio do passaporte diplomático de S. Exa., questionamentos a respeito da legalidade dessa medida destacando as interferências na atividade como parlamentar. Comentários sobre a entrega de treze mil páginas de documentos a autoridades dos Estados Unidos sobre possíveis irregularidades cometidas por Ministros do STF. Apelo ao Presidente do Senado para pautar a revogação de decisões monocráticas da Suprema Corte.
12/18/2024	SF	DOR 186	Alerta contra a gestão supostamente precária do Hospital e Pronto-Socorro 28 de Agosto, no Município de Manaus-AM, realizada pela Associação de Gestão, Inovação e Resultados em Saúde (Agir), e preocupação com os prováveis efeitos no sistema de saúde da região.
12/16/2024	SF	NDL 184	Manifestação contra o pacote de ajuste fiscal proposto pelo Governo Federal, em especial contra as alterações no Fundo constitucional do Distrito Federal, no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e nas isenções do Imposto de Renda para as pessoas com deficiência ou com doenças graves.
12/12/2024	SF	DEX 181	Defesa do uso do carvão mineral para geração de energia no Brasil e críticas aos países estrangeiros e ONGs que supostamente interferem na escolha da matriz energética do país.
12/11/2024	SF	DOR 180	Exposição sobre a necessidade de redução dos gastos públicos nos três Poderes da República e de realização de uma reforma política no país.
12/11/2024	SF	DOR 180	Satisfação com a sanção dos Projetos de Lei nºs 6212/2023 e 4266/2023, ambos de autoria de S. Exa., que, respectivamente, permite a consulta pública ao nome completo e ao CPF de condenados por crimes sexuais, bem como determina a criação do Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais e; torna o feminicídio crime autônomo, agravando sua pena e de outros crimes praticados contra a mulher.
12/11/2024	SF	DOR 180	Indignação com as decisões judiciais proferidas pelo Ministro do STF Alexandre de Moraes em desfavor S.Exa. por, supostamente, inviabilizarem o exercício de seu mandato parlamentar.
12/09/2024	SF	NDL 177	Posicionamento sobre a decisão do Ministro do STF, Luís Roberto Barroso, que determina à Polícia Militar paulista o uso de câmeras corporais e o dever de gravação ininterrupta de imagens.
12/04/2024	SF	DOR 173	Insatisfação com a atuação do STF no julgamento de ações sobre a regulamentação das redes sociais. Defesa do marco civil da internet.
12/04/2024	SF	DOR 173	Relato da viagem de S. Exª. e outros Senadores à Ucrânia. Apoio ao Presidente Volodymyr Zelensky e críticas ao Governo da Rússia pelos ataques bélicos na região.
12/04/2024	SF	DOR 173	Considerações sobre a segurança pública no país e a necessidade de alteração nas leis penais, como a redução da maioridade penal.
11/26/2024	SF	DOR 167	Denúncia de supostas arbitrariedades cometidas pelo Ministro do STF Alexandre de Moraes contra os investigados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, bem como contra S. Exa. e suas prerrogativas parlamentares, além de possível fraude eleitoral no pleito ocorrido em 2022.
11/25/2024	SF	NDL 164	Críticas ao grupo Carrefour pelo boicote à aquisição de carnes provenientes dos países que compõem o Mercosul. Apresentação do Requerimento no. 173/2024-CAE, que solicita o comparecimento à Comissão do Embaixador da França no Brasil e do CEO do Carrefour na França para que possam prestar informações.
11/13/2024	SF	DOR 157	Discurso de encerramento do período de suplência de S. Exa.
10/29/2024	SF	DOR 150	Anúncio da candidatura de S. Exa. à Presidência do Senado Federal para o biênio 2025/2026.
09/10/2024	SF	DOR 133	Defesa da PEC nº 4/2024, que institui a obrigatoriedade de expedição de cédulas físicas nas eleições. Apoio ao pedido de “impeachment” do Ministro do STF Alexandre de Moraes.
09/02/2024	SF	NDL 126	Preocupação com as decisões do STF, em especial quanto ao bloqueio da rede social X, antigo Twitter, pelo Ministro Alexandre de Moraes, e aos possíveis danos à imagem do país e aos investimentos internacionais.
08/13/2024	SF	DOR 114	Indignação com as recentes denúncias veiculadas na imprensa de que o Ministro do STF Alexandre de Moraes teria usado o TSE fora do rito processual para supostamente investigar bolsonaristas. Manifestação favorável ao impeachment do Ministro e à adoção de medidas pelo Senado Federal para investigação de tais alegações.
08/07/2024	SF	DOR 109	Necessidade de transparência e de fiscalização sobre a movimentação de recursos por meio das emendas parlamentares, com destaque para a decisão do Ministro do STF, Sr. Flávio Dino, que garante controle público sobre a execução orçamentária.
08/06/2024	SF	DOR 108	Prestação do compromisso regimental e posse de S. Exª, suplente da Senadora Ivete da Silveira, da representação do Estado de Santa Catarina.
07/10/2024	SF	DOR 101	Críticas à decisão do Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, que ordenou a soltura de réu preso preventivamente pela posse de 334 gramas de maconha.
07/04/2024	SF	DEX 95	Satisfação com os avanços nas políticas públicas adotadas pelo Governo Federal na área da educação, destacando a atuação do Presidente Lula e do Ministro da Educação, Sr. Camilo Santana.
07/04/2024	SF	DEX 95	Apelo em favor da aprovação, no âmbito da CAE, do Projeto de Lei nº 6064/2023, relatado por S. Exa, que dispõe sobre o direito à indenização por dano moral e à concessão de pensão especial à pessoa com deficiência permanente decorrente de síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika.
06/20/2024	SF	DEX 85	Insatisfação com a PEC nº 9/2023, em tramitação na Câmara dos Deputados, que extingue as sanções impostas aos partidos políticos pelo descumprimento das regras de aplicação de recursos e prestação de contas.
06/20/2024	SF	DEX 85	Discurso de posse de S. Exa.
06/18/2024	SF	DOR 82	Apoio ao Senador Eduardo Girão na temática contra aborto. Manifestação a favor do aumento da pena para estupradores e contrária às saídas temporárias do sistema prisional.
06/13/2024	SF	DEX 79	Manifestação favorável à PEC no. 12/2022, que altera a Constituição Federal para determinar a inelegibilidade para o mesmo cargo dos chefes do Poder Executivo no período subsequente e definir seus mandatos em cinco anos.
06/12/2024	SF	DOR 78	Discurso de posse de S. Exa.
06/12/2024	SF	DOR 78	Expectativa quanto à participação do Presidente Lula no fórum da Organização Internacional do Trabalho (OIT), na Suíça, e na reunião do G7, grupo dos países mais industrializados do mundo, na Itália. Destaque para a presidência rotativa do Brasil no G20, enfatizando a relevância global do país. Resposta às críticas sobre os gastos com viagens presidenciais, argumentando que são investimentos com retorno para o Brasil.
06/03/2024	SF	NDL 70	Críticas ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, por suas declarações sobre a política econômica na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados e pelas decisões da pasta para o futuro do País.
06/03/2024	SF	NDL 70	Críticas ao Presidente do Banco Central do Brasil, Sr. Roberto Campos Neto, por declarações públicas proferidas nos EUA e no Brasil a respeito da redução da taxa básica de juros e uma possível alta na inflação, respectivamente. Satisfação com a melhora dos níveis de emprego no Brasil, segundo o IBGE.
05/15/2024	SF	DOR 61	Insatisfação com a nomeação do Ministro Paulo Pimenta para a Secretaria Extraordinária para Apoio à Reconstrução do Estado do Rio Grande do Sul, em razão de suposta interferência política nos esforços de recuperação das perdas causadas pelos eventos climáticos extremos que atingiram a população gaúcha.
04/23/2024	SF	DOR 47	Críticas à narrativa da existência de censura no País e às comparações com o período histórico da ditadura militar no Brasil. Defesa da democracia e liberdade de expressão. Leitura de editorial do jornal O Estado de S. Paulo sobre o assunto.
04/22/2024	SF	NDL 46	Manifestação crítica ao ato de apoio ao ex-Presidente Jair Bolsonaro, ocorrido no Rio de Janeiro, na data de ontem. Defesa do Presidente do Senado Federal, Senador Rodrigo Pacheco, contra supostos ataques sofridos durante a manifestação. Necessidade de diferenciar liberdade de expressão e a prática de crimes contra a honra e a falta de decoro em discursos de apoiadores do ex-Presidente.
04/10/2024	SF	DOR 36	Alerta para a importância do respeito ao princípio da separação dos poderes. Críticas ao possível retorno do pagamento do seguro obrigatório DPVAT. Inconformismo com o peso da carga tributária sobre a população brasileira. Considerações sobre os gastos do Governo Federal.
04/10/2024	SF	DOR 36	Discurso de posse de S. Exa.
04/08/2024	SF	NDL 34	Manifestação de pesar pelo falecimento do cartunista Ziraldo.
04/02/2024	SF	DOR 32	Destaque ao ofício, de autoria de S. Exa. e outros Senadores, encaminhado à Polícia Federal, solicitando investigação das denúncias de corrupção feitas pelo Sr. John Textor, acionista majoritário do clube de futebol Botafogo. Apoio ao início dos trabalhos da CPI das Apostas Esportivas.
03/20/2024	SF	DOR 23	Críticas àqueles Senadores que comemoraram o indiciamento do ex-Presidente da República Jair Bolsonaro pela suposta falsificação do cartão de vacinação, bem como às tentativas de relacionar esse fato aos atos de 8 de janeiro de 2023.
03/20/2024	SF	DOR 23	Elogios ao bom desempenho que a Caixa Econômica Federal vem apresentando.
03/19/2024	SF	DOR 22	Indignação com a suposta intimidação contra o Diretor da Polícia Federal (PF), Sr. Rodrigo de Melo Teixeira, ocorrida em audiência pública da CSP. Defesa do trabalho e das prerrogativas da PF.
03/14/2024	SF	DEX 20	Críticas ao Inquérito no. 4781, conhecido por inquérito das fake news, em trâmite no STF há 5 anos.
03/07/2024	SF	DEX 16	Comentários sobre o histórico político do Governo da Venezuela. Crítica ao posicionamento ideológico do Presidente Lula em relação ao referido País.
03/07/2024	SF	DEX 16	Comemoração da negativa de concessão de extradição do Sr. Allan dos Santos por parte da Justiça dos Estados Unidos da América.
03/05/2024	SF	DOR 13	Defesa da votação em regime de urgência da PEC nº 45/2023, que prevê a criminalização da posse e do porte de entorpecentes e drogas afins.
03/04/2024	SF	NDL 11	Exposição sobre a importância da aprovação do Projeto de Lei nº 5482/2020, que dispõe sobre a conservação, a proteção, a restauração e a exploração sustentável do bioma Pantanal - Estatuto do Pantanal.
03/04/2024	SF	NDL 11	Oposição à descriminalização do porte de drogas para uso pessoal. Indignação com a suposta interferência do STF em matérias legislativas.
03/01/2024	SF	NDL 10	Leitura de texto escrito pelo professor e Promotor de Justiça do Paraná, Rodrigo Guimarães. Críticas à atuação do STF, com destaque para a operação Lesa Pátria, que investiga os ataques às sedes dos três Poderes da República no dia 8 de janeiro de 2023.
02/28/2024	SF	DOR 9	Alerta sobre a importância da vacinação infantil.
02/28/2024	SF	DOR 9	Comemoração do Dia Nacional das Doenças Raras, celebrado em 28 de fevereiro.
02/27/2024	SF	DOR 8	Satisfação com a manifestação de apoio ao ex-Presidente Jair Bolsonaro realizada no último domingo, dia 25 de fevereiro de 2024, na cidade de São Paulo (SP).
02/27/2024	SF	DOR 8	Satisfação com a manifestação a favor do ex-presidente Bolsonaro ocorrida em São Paulo, no último domingo, 25 de fevereiro de 2024. Críticas ao Governo Federal.
02/07/2024	SF	DOR 2	Celebração da aprovação da urgência ao Projeto de Lei no. 2253/2022, que aborda as saídas temporárias de presos e ênfase para a importância do devido processo legal no País.
02/07/2024	SF	DOR 2	Comentários sobre a seca na Amazônia ao longo dos anos e a necessidade de armazenamento de água para enfrentar a estiagem.
02/07/2024	SF	DOR 2	Manifestação favorável ao Projeto de Lei no. 2253/2022, que limita a concessão do benefício da saída temporária para presos do regime semiaberto.
02/07/2024	SF	DOR 2	Indignação com edital de processo seletivo publicado pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) em que é reservado percentual de vagas para pessoas trans.
02/07/2024	SF	DOR 2	Críticas à atuação dos Ministros do Supremo Tribunal Federal. Posicionamento favorável ao andamento, no Senado Federal, dos pedidos de impeachment de Ministros do STF.
12/13/2023	SF	DOR 192	Defesa do Projeto de Lei nº. 3527/2023, de autoria de S. Exa., que dispõe sobre a publicidade de gastos efetuados com cartões corporativos governamentais.
12/12/2023	SF	DOR 190	Prestação de contas dos trabalhos realizados pela CAS no ano de 2023, sob a Presidência de S. Exa.
12/11/2023	SF	NDL 189	Registro de voto contrário de S. Exa. à indicação do Sr. Flávio Dino para a vaga de Ministro do STF. Críticas à atuação do indicado como Ministro da Justiça.
12/06/2023	SF	DOR 187	Indignação com a indicação do Sr. Flávio Dino para ocupar vaga de Ministro do STF.
12/06/2023	SF	DOR 187	Satisfação com a aprovação do Requerimento no.1005/2023, para realização de Sessão de Debates Temáticos em que se discutirá o conflito entre Israel e Hamas.
12/05/2023	SF	DOR 186	Alerta para os supostos gastos excessivos do Governo Federal com cartão corporativo, destacando o déficit econômico e as necessidades urgentes da população.
12/05/2023	SF	DOR 186	Defesa do fim do voto secreto no Senado Federal para escolha de ministros do STF.
12/04/2023	SF	NDL 185	Solidariedade ao povo de Maceió (AL) pela crise ambiental que enfrentam, com riscos de afundamento do solo em áreas da cidade.
11/29/2023	SF	DOR 181	Indignação pelas supostas declarações públicas de Ministros do STF contra a aprovação, nesta Casa, da PEC nº 8/2021, que limita as decisões monocráticas nos tribunais superiores.
11/28/2023	SF	DOR 180	Apelo ao Governo Lula para a adoção de medidas urgentes em auxílio ao Estado de Santa Catarina, que se encontra em situação de calamidade pública devido às enchentes.
11/20/2023	SF	NDL 173	Indignação pela conduta de membros do Governo Federal que supostamente estariam perseguindo jornalistas em virtude de publicações de denúncias.
11/20/2023	SF	NDL 173	Manifestação de pesar pela morte do Senhor Cleriston Pereira da Cunha, preso em razão dos atos do dia 8 de janeiro de 2023, nas dependências do Complexo Penitenciário da Papuda em Brasília.
10/31/2023	SF	DOR 165	Destaque para a audiência pública realizada pela CCJ para debater a PEC nº 45/2023, que prevê mandado de criminalização para posse e porte de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar.
10/31/2023	SF	DOR 165	Discurso de despedida de S. Exa. do exercício do mandato de Senadorda República.
10/17/2023	SF	DOR 152	Elogios à atuação do Presidente do Senado Federal, Senador Rodrigo Pacheco, em sua participação no Fórum Esfera Internacional, em Paris.
10/17/2023	SF	DOR 152	Elogios ao Estatuto da Pessoa Idosa, Lei nº 10.741, de 2003, e defesa do Projeto de Lei nº 4792, de 2023, de autoria de S. Exa., que prevê o direito da pessoa idosa à inclusão digital. Apresentação do site “https://cironogueira.com.br/estatutodapessoaidosa/” para o envio de sugestões com vistas ao aprimoramento do Estatuto da Pessoa Idosa.
10/16/2023	SF	NDL 150	Necessidade de valorização dos profissionais da educação, em alusão ao Dia do Professor.
10/16/2023	SF	NDL 150	Lamento pela crise deflagrada no Oriente Médio em virtude dos ataques do grupo Hamas ao Estado de Israel. Solidariedade aos familiares dos brasileiros que morreram nesses ataques. Elogios ao Ministério das Relações Exteriores e à Força Aérea Brasileira pela operação de repatriação dos brasileiros que estão na região do conflito. Necessidade da busca diplomática pela paz.
10/04/2023	SF	DEX 145	Defesa do Projeto de Lei nº 3670, de 2023, de autoria de S. Exa., que retira a obrigatoriedade de cobrança de FGTS e Contribuição Previdenciária sobre a remuneração recebida por empregados já aposentados e cria cadastro específico de vagas de trabalho para aposentados junto ao Sistema Nacional de Emprego
10/04/2023	SF	DEX 145	Defesa da Lei nº 14.454, de 2022, que dispõe sobre os planos privados de assistência à saúde, para estabelecer critérios que permitam a cobertura de exames ou tratamentos de saúde que não estão incluídos no rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar. Apelo aos Ministros do STF para que confirmem a validade da Lei.
10/03/2023	SF	DOR 144	Satisfação com a aprovação do Projeto de Lei nº 976/2022, com relatoria de S. Exa., que concede pensão especial no valor de um salário mínimo a filhos e dependentes de baixa renda de vítimas de feminicídio.
10/03/2023	SF	DOR 144	Defesa da PEC nº 16/2019, da qual S. Exa. é o primeiro signatário, que fixa em oito anos os mandatos de Ministros do STF. Críticas às manifestações do Ministro do Supremo Gilmar Mendes, bem como do Ministro da Justiça, sobre o tema. Defesa da competência de legislar do Poder Legislativo.
09/27/2023	SF	DOR 139	Críticas ao Presidente do STF, Ministro Luís Roberto Barroso, em razão das promessas feitas em seu discurso de posse. Defesa do marco temporal permanente.
09/26/2023	SF	DOR 138	Considerações sobre a participação de S. Exa. no encontro do Grupo Liberdade e Democracia, em Buenos Aires, onde conheceu perseguidos políticos da América Latina. Defesa de manifestação do Brasil contrariamente às arbitrariedades cometidas no continente latino americano. Anúncio de requerimento a ser apresentado para oitiva no Senado Federal desses perseguidos.
09/25/2023	SF	NDL 137	Relato da participação de S.Exa. em reunião do Grupo Liberdade e Democracia, em Buenos Aires, no último final de semana. Crítica à decisão do CNJ que determinou abertura de investigação sobre a conduta de S.Exa. durante o período em que foi juiz responsável pela Operação Lava Jato.
09/25/2023	SF	NDL 137	Insatisfação com a relação estabelecida pelo Governo Federal com a iniciativa privada. Posicionamento contrário ao voto de qualidade em favor do Estado em caso de empate nos julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), restabelecido pela Lei nº 14689, de 2023. Críticas ao texto da PEC nº 45, de 2019, que trata da reforma tributária.
09/13/2023	SF	DOR 127	Insatisfação com a fala do Presidente Lula garantindo que o Presidente russo não seria preso caso viesse ao Brasil. Críticas à escolha da ex-Presidente Dilma para o comando do Novo Banco de Desenvolvimento dos Brics. Cobrança à AGU para que questione o Presidente da República sobre a divulgação de informações falsas, ao declarar que desconhecia a existência do Tribunal Penal Internacional durante uma entrevista à imprensa internacional. Solidariedade ao jornalista Alexandre Garcia em virtude de suposta violação ao seu direito de liberdade de expressão.
09/13/2023	SF	DOR 127	Preocupação com a decisão do Ministro do STF Dias Toffoli, que anulou provas obtidas por cooperação jurídica internacional e por acordo de leniência com a Odebrecht, por supostamente se fundamentarem em informações falsas prestadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Críticas ao Ministro da Justiça Flávio Dino e à AGU, por comportamento aparentemente persecutório ante juízes e procuradores.
09/12/2023	SF	DOR 126	Indignação pela decisão proferida pelo STF que declara constitucional a contribuição assistencial de trabalhadores não sindicalizados. Defesa da liberdade de escolha do trabalhador para pagar a contribuição e pedido de apoio aos Senadores na elaboração de PEC para restabelecer a forma facultativa do referido pagamento.
09/11/2023	SF	NDL 125	Solidariedade ao jornalista Alexandre Garcia, que será investigado pela suposta divulgação de informações falsas a respeito da tragédia no Estado do Rio Grande do Sul. Manifestação contrária à eventual indicação do Advogado-Geral da União, Sr. Jorge Messias, para Ministro do STF. Defesa do ex-Presidente Bolsonaro contra suposta perseguição por setores ligados à esquerda brasileira. Críticas à declaração do Presidente da República, que descartou a possibilidade de prisão do Presidente da Rússia Vladimir Putin, em caso de viagem ao Brasil. Indignação com a vacinação de crianças contra a COVID-19. Comentários acerca dos trabalhos da CPMI dos atos do dia 8 de janeiro. Registro sobre a quantidade de público presente nas comemorações do dia 7 de setembro, em Brasília. Indignação com políticos eleitos com apoio do ex-Presidente Bolsonaro, os quais, hoje, compõem a base do Governo Lula.
09/11/2023	SF	NDL 125	Indignação com o pedido da AGU de instauração de investigação do jornalista Alexandre Garcia por manifestação que imputa ao Governo Federal a responsabilidade pelas enchentes que atingiram o Estado do Rio Grande do Sul.
09/11/2023	SF	NDL 125	Apresentação do Requerimento nº. 78/2023, solicitando a realização de Sessão Especial para celebrar os 35 anos do Estado de Roraima e os 80 anos de sua criação como Território.
09/11/2023	SF	NDL 125	Considerações sobre a edição da Revista Veja que divulga que a Vice-Procuradora-Geral da República apontou, em um documento sigiloso, irregularidades supostamente cometidas pelo Ministro Alexandre Moraes na condução de inquéritos em andamento no STF.
08/31/2023	SF	DEX 120	Proposta de criação de comissão pluripartidária para tratar com o Governo Federal sobre suposta obstrução dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios e sobre atrasos nos repasses dos royalties pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).
08/30/2023	SF	DOR 119	Indignação com a fala do Ministro da Justiça, Sr. Flávio Dino, sobre o não armazenamento de imagens internas do respectivo ministério durante os ataques do dia 8 de janeiro. Exposição de projetos protocolados por S. Exa. que beneficiam a população mais pobre.
08/30/2023	SF	DOR 119	Críticas ao STF e a seus ministros por suposta invasão da competência legislativa do Congresso Nacional, destacando julgamentos como a execução da pena após a condenação em segunda instância e a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal.
08/29/2023	SF	DEX 118	Leitura de texto escrito pelo Senador Rodrigo Pacheco, Presidente do Senado Federal, para a Folha de S. Paulo. Defesa da competência constitucional do Poder Legislativo para debater eventual descriminalização do uso de drogas, com críticas ao STF por suposta usurpação dessa prerrogativa.
08/21/2023	SF	NDL 109	Elogios ao Programa Jovem Senador em curso no Senado Federal.
08/16/2023	SF	DOR 106	Insatisfação com a suposta censura imposta a S. Exa., pelo STF. Exposição sobre sua trajetória nas áreas de segurança e inteligência. .
08/16/2023	SF	DOR 106	Cumprimentos às mulheres que vieram à Brasília para a Marcha das Margaridas, que acontece nesta data, na Esplanada dos Ministérios. Registro das ações do Governo do ex-Presidente Jair Bolsonaro em prol das trabalhadoras do campo, com destaque para o pagamento de indenização à família da líder sindical Margarida Maria Alves, assassinada em 1983, cujo nome inspirou a Marcha.
08/09/2023	SF	DOR 98	Pela Liderança, censura à inclusão no relatório da Medida Provisória nº 1172, de 2023,que trata do reajuste do valor do salário mínimo, de dispositivos oriundos da Medida Provisória nº 1171, de 2023,em virtude de possível perda de vigência em decorrência do prazo.
08/07/2023	SF	NDL 96	Prestação de contas a respeito do modo como S. Exa. realiza a distribuição dos recursos de emendas parlamentares ao Orçamento Geral da União entre os municípios do Estado do Rio Grande do Sul, independentemente de posições políticas e ideológicas e de acordo com o sistema de rodízio entre os municípios mais pobres e comunidades quilombolas.
08/03/2023	SF	DEX 93	Necessidade de criação, no Senado Federal, de uma frente parlamentar em defesa das favelas.
08/02/2023	SF	DOR 92	Críticas à Resolução nº 715/2023, do Conselho Nacional de Saúde, que, segundo S.Exa., autoriza a prática do aborto e o uso de maconha no Brasil.
08/02/2023	SF	DOR 92	Indignação com o julgamento pelo STF sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo próprio. Sugestão de outros temas que poderiam ser prioritários nos trabalhos da Suprema Corte.
07/12/2023	SF	DEX 90	Indignação contra acusações sofridas por S. Exa. provenientes da imprensa e de opositores.
07/10/2023	SF	NDL 88	Preocupação com a violência nos estádios de futebol. Defesa da suspensão do campeonato brasileiro em virtude da violência nas arenas desportivas.
07/05/2023	SF	DOR 83	Necessidade da aprovação de projeto de lei que promova a anistia de pessoas públicas vítimas de perseguição política. Apelo para que as proposições de iniciativa de S. Exa. sejam apreciadas pelas comissões desta Casa.
06/28/2023	SF	DOR 80	Críticas ao Presidente Lula por declarações feitas sobre cardápios em almoços oficiais, registrando insatisfação com os gastos do cartão corporativo.
06/15/2023	SF	DEX 68	Manifestação contrária ao Projeto de Lei nº 2.720/2023, que tipifica os crimesde discriminação contra pessoas politicamente expotas e prescreve os procedimentos a serem adotados pelas instituições financeiras nos casos de negativa de abertura ou manutenção de conta.
06/15/2023	SF	DEX 68	Críticas ao Projeto de Lei nº 2720/2023, que tipifica os crimes de discriminação contra pessoas politicamente expostas e prescreve os procedimentos a serem adotados pelas instituições financeiras nos casos de negativa de abertura ou manutenção de conta.
06/14/2023	SF	DOR 66	Defesa da convocação do ex-Ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, General Edson Gonçalves Dias, para prestar esclarecimentos à CPMI que investiga os ataques do dia 8 de janeiro e reflexão sobre a importância da correta apuração dos fatos ocorridos. Elogios ao trabalho da imprensa na cobertura dos fatos.
06/13/2023	SF	DOR 65	Comemoração pela assinatura do Decreto nº 11516, de 2023, pelo Presidente Lula, que qualifica a Fundação Universitas de Estudos Amazônicos (Fuea) como organização social para gerir o Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA), que deixa de pertencer à Zona Franca de Manaus.
06/13/2023	SF	DOR 65	Considerações sobre a necessidade de alterações na Medida Provisória nº 1176, de 2023, que institui o Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes, chamado de Desenrola Brasil, para contemplar também pessoas que se endividaram com itens essenciais, como as contas de energia elétrica e água.
06/13/2023	SF	DOR 65	Satisfação com o início dos trabalhos da CPI das ONGs, com destaque para o trabalho da comissão na fiscalização dos recursos do Fundo Amazônia.
06/13/2023	SF	DOR 65	Considerações sobre a reassunção de S. Exa. ao mandato de Senador da República pelo Estado de Rondônia. Destaque para o posicionamento político de S. Exa. de oposição ao atual Governo.
06/06/2023	SF	DOR 62	Registro sobre o Dia Nacional da Adoção e justificação do Projeto de Lei no. 2959/2023, que visa estabelecer o prazo máximo de 18 meses para a conclusão do processo de adoção após o início do estágio de convivência.
06/05/2023	SF	NDL 61	Satisfação com a contribuição do agronegócio para o crescimento do PIB brasileiro no primeiro trimestre do corrente ano. Críticas ao Governo Lula pelo mau desempenho em diversas áreas. Preocupação com o julgamento em trâmite no STF sobre a definição do marco temporal das terras indígenas e apelo para que o Senado Federal aprecie o Projeto de Lei no. 490/2007, que trata sobre o tema.
05/30/2023	SF	DOR 56	Satisfação com a liberação de ônibus apreendidos nas manifestações do dia 8 de janeiro. Críticas à visita do Presidente da Venezuela Nicolás Maduro ao País. Apelo ao Presidente Lula pela cobrança da dívida venezuelana com o Brasil. Destaque para o Projeto de Lei nº 1156/2023, de autoria de S. Exa., que visa a impedir a concessão de empréstimos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) por países que possuam dívida com o Brasil. Preocupação com o julgamento pelo STF relativo à descriminalização do porte de drogas para uso pessoal. Expectativa pela resolução junto à Aneel da cobrança de taxas indevidas na conta de energia. Indignação pela suposta perseguição sofrida pelo Prefeito de Divinópolis-MG, Sr. Gleidson Gontijo de Azevedo, irmão de S. Exa.
05/30/2023	SF	DOR 56	Esclarecimentos sobre o pedido de retirada de propagandas eleitorais veiculadas durante a campanha eleitoral presidencial de 2022. Elogio ao Governo Lula pela recomposição das verbas para as instituições de ensino superior e técnico. Críticas ao Governo Bolsonaro pela gestão nas áreas de educação, ciência e tecnologia.
05/29/2023	SF	NDL 55	Reprovação da recepção do Presidente da Venezuela Nicolás Maduro pelo Governo brasileiro.
05/23/2023	SF	DOR 51	Indignação com a atuação do Ministro Alexandre de Moraes. Anúncio de representação contra o Ministro por supostos excessos na condução de inquéritos perante o STF.
05/22/2023	SF	NDL 50	Reflexão sobre o papel do Senado Federal ante a decisão do STF de julgar nesta semana a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal.
05/17/2023	SF	DOR 49	Lamento pela derrubada do registro de candidatura pelo TSE e cassação do mandato parlamentar do Deputado Federal Deltan Dallagnol e expectativa de manifestação do Poder Legislativo sobre o caso.
05/16/2023	SF	DOR 48	Leitura das bulas das vacinas contra a Covid-19 fabricadas pelas empresas farmacêuticas Janssen, AstraZenca, Pfizer e pelo Instituto Butantan. Críticas ao suposto ativismo judicial do STF.
05/15/2023	SF	NDL 46	Considerações sobre supostas irregularidades de resultados de jogos de futebol com vistas a fraudes em casas de apostas eletrônicas.
05/09/2023	SF	DOR 43	Alerta para a possível inconstitucionalidade das alterações realizadas pela Câmara dos Deputados na Medida Provisória nº 1147/2022, que legisla sobre redução a zero por cento das alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes no transporte aéreo de passageiros.
05/09/2023	SF	DOR 43	Indignação pelo posicionamento do atual governo com relação à Amazônia diante das potências estrangeiras.
05/04/2023	SF	DEX 42	Manifestação contrária à PEC nº 9/2023, que visa impedir a penalização de partidos políticos que não atingirem o quórum mínimo de mulheres e pessoas negras.
05/03/2023	SF	DOR 41	Considerações acerca da votação do Projeto de Lei nº 2630/2023, conhecido como PL da "fake news", pautado na Câmara dos Deputados.
05/02/2023	SF	DOR 39	Preocupação com as implicações da aprovação do Projeto de Lei nº 2630/2020,conhecido como PL das "fake news".
05/02/2023	SF	DOR 39	Congratulações ao Senador Plínio Valério pela abertura dos trabalhos da CPI das ONGs.
04/25/2023	SF	DOR 36	Apoio à leitura do requerimento e instauração da CPMI que busca investigar os atos do dia 8 de janeiro de 2023.
04/18/2023	SF	DEX 32	Necessidade de investigação dos atos de 8 de janeiro de 2023 por meio de CPMI ou CPI. Preocupação com possíveis retiradas de assinaturas que inviabilizem a instalação dessas comissões. Convite aos Senadores para visitar o pátio da Polícia Federal a fim de averiguar os ônibus utilizados nos atos de 8 de janeiro. Solidariedade com o Senador Sérgio Moro, denunciado pela PGR em virtude de supostas falas contra o Ministro do STF Gilmar Mendes.
04/18/2023	SF	DEX 32	Elogios ao Aeroporto Hercílio Luz e à operadora Zurich Airport por ter sido considerado, pelo terceiro ano consecutivo, o melhor aeroporto do País.
04/17/2023	SF	NDL 30	Preocupação com as invasões de terra no País e suas consequências políticas e econômicas. Críticas à manifestação proferida pelo líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Sr. João Pedro Stedile. Cobrança de posicionamento do Ministério da Agricultura acerca do tema.
04/17/2023	SF	NDL 30	Leitura de trechos de publicação do Senador Oriovisto Guimarães na Folha de S. Paulo sobre o programa econômico do atual Governo. Expectativa quanto à apresentação ao Congresso Nacional do arcabouço fiscal pelo Governo Federal. Críticas à condução da política econômica pelo Governo Lula.
04/17/2023	SF	NDL 30	Manifestação a favor do Projeto de Lei nº 2503/2021, de autoria de S. Exª., para conceder garantias aos servidores ocupantes, exclusivamente, de cargo em comissão.
04/14/2023	SF	NDL 28	Temor da inviabilização da CPMI destinada a investigar os atos de 8 de janeiro pela retirada de assinaturas dos parlamentares.
04/14/2023	SF	NDL 28	Preocupação com o uso das redes sociais como fomentadoras dos discursos de ódio e violência, o que motiva a necessidade de realização de audiência pública para discussão do tema. Reflexão acerca da liberdade de expressão e de seus limites no contexto das redes em uma sociedade democrática. Apelo para a importância do não compartilhamento de casos de violência extrema.
04/13/2023	SF	DEX 27	Considerações sobre o histórico dos ataques às escolas no Brasil. Defesa da gestão do Presidente Bolsonaro e da correlação entre o armamento da população e a redução da violência. Críticas ao atual Governo.
04/13/2023	SF	DEX 27	Expectativa de investimentos a serem realizados pelo Governo Federal na Região Nordeste, em especial no Estado de Pernambuco, nas áreas de transporte e infraestrutura. Elogios ao Governo Lula pela priorização do crescimento econômico do Nordeste.
04/13/2023	SF	DEX 27	Críticas ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, pelo anúncio da tributação de empresas estrangeiras de comércio eletrônico. Indignação com o valor dos móveis comprados pela Presidência da República destinados ao Palácio da Alvorada.
04/12/2023	SF	DOR 26	Defesa da regulamentação do piso nacional da enfermagem. Cobrança ao Governo Federal de reajustes salariais para as forças policiais do Distrito Federal. Preocupação com a demora no envio ao Congresso Nacional das propostas de reforma tributária e âncora fiscal pelo atual Governo. Registro da participação de S. Exa. em audiência pública na CE destinada a discutir o tema das pessoas com transtorno do espectro autista. Anúncio de PEC a ser apresentada por S. Exa. que cria a obrigatoriedade dos membros do Poder Executivo apresentarem um plano de metas no início de seus governos.
03/29/2023	SF	DOR 22	Insatisfação pelo fato de a Senadora Soraya Thronicke ter sido desrespeitada ao vivo, durante a participação em uma entrevista em programa de rádio. Manifestação a favor da proteção da vida do Senador Sérgio Moro e sua família. Defesa da redução da maioridade penal. Críticas às legislações que reprimem a alienação parental.
03/27/2023	SF	NDL 20	Pesar pelo falecimento da Professora Elisabeth Tenreiro em razão do atentado ocorrido na Escola Estadual Thomazia Montoro, em São Paulo (SP).
03/27/2023	SF	NDL 20	Lamento pelo episódio de violência praticado por um estudante contra funcionários e colegas da Escola Estadual Thomazia Montoro, em São Paulo (SP).
03/23/2023	SF	DEX 19	Considerações sobre a manutenção da taxa Selic pelo Copom, com destaque para a importância da independência e autonomia do Banco Central. Preocupação com a inflação e suposto aumento dos gastos do Governo Federal.
03/23/2023	SF	DEX 19	Defesa da educação como instrumento de diminuição da criminalidade.
03/22/2023	SF	DOR 18	Preocupação com a descoberta de possível plano de organização criminosa para cometer ataques contra S. Exa. e sua família e com a escalada do crime organizado no País. Agradecimentos às autoridades públicas e às forças policiais pela atuação no caso. Defesa do Projeto de Lei nº 1307, de 2023 , de autoria de S. Exa., que visa em especial ampliar a proteção dos agentes públicos ou processuais envolvidos no combate ao crime organizado.
03/21/2023	SF	DOR 17	Celebração do Dia Internacional da Síndrome de Down, comemorado em 21 de março, com destaque para os desafios na inclusão e aceitação de pessoas com a síndrome.
03/21/2023	SF	DOR 17	Defesa da autonomia do Banco Central, com críticas ao Presidente Lula por seu posicionamento em relação ao tema e à política de redução da taxa de juros de empréstimos consignados de aposentados.
03/21/2023	SF	DOR 17	Celebração do Dia Internacional da Síndrome de Down, com esclarecimentos sobre essa condição genética caracterizada pela existência de um cromossomo extra no par 21 e destaque para a importância da inclusão das pessoas com essa síndrome.
03/20/2023	SF	NDL 16	Lamento pela incineração de medicamentos de alto custo usados no tratamento de doenças raras durante a gestão do governo anterior diante da possibilidade do uso desses medicamentos em outros setores do Executivo ou unidades da Federação.
03/16/2023	SF	DEX 13	Registro da importância da aprovação para as pessoas com deficiência do Projeto de Lei nº 3660/2021, que determina que o laudo que atesta deficiência permanente terá validade indeterminada. Críticas ao decreto editado pelo Governo Federal que restringe o acesso a armas de fogo.
03/16/2023	SF	DEX 13	Defesa de Projeto de Lei nº 334/2023, de autoria de S.Exa., que prorroga o prazo de vigência da desoneração da folha de pagamento.
03/14/2023	SF	DOR 11	Críticas à existência de um navio de guerra iraniano aportado no Rio de Janeiro.
03/14/2023	SF	DOR 11	Defesa do combate à corrupção no País, especialmente a Operação Lava Jato. Elogios ao Ministro do STF André Mendonça, por pedir vista em uma ação que questiona a constitucionalidade da Lei nº 13303/2016, chamada de Lei das Estatais. Pedido para aprofundar a discussão sobre a aprovação do Projeto de Lei nº 2896/2022, que revoga parcialmente a Lei das Estatais.
03/09/2023	SF	DEX 7	Elogios à ação da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte, que investiga supostos desvios, ocorridos em 2020, praticados por servidores públicos da Controladoria-Geral do Estado. Críticas à qualidade da gestão de recursos públicos realizada pela atual Governadora do Estado Fátima Bezerra, com destaque para o uso do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP).
03/09/2023	SF	DEX 7	Registro da necessidade da mudança do Regimento Interno da Casa para que os Parlamentares não sejam considerados ausentes no Plenário caso estejam cumprindo missões oficiais ou participando de CPI.
03/07/2023	SF	DOR 5	Considerações sobre a importância de o Congresso Nacional debater a reforma política e uma reforma administrativa no País.
03/07/2023	SF	DOR 5	Expectativa positiva para o exercício do mandato de S. Exa. no período de 2023 a 2031, com destaque para a proposta de viabilização de recursos federais para áreas essenciais, como educação, segurança alimentar, infraestrutura e defesa da mulher. Compromisso com a melhoria do Estado do Maranhão.
03/06/2023	SF	NDL 4	Manifestação favorável à investigação sobre o caso das joias apreendidas pela Receita Federal oriundas da Arábia Saudita, que envolve integrantes do Governo do ex-Presidente Jair Bolsonaro.
02/28/2023	SF	DEX 3	Considerações sobre episódio ocorrido em Bento Gonçalves - RS, em que trabalhadores baianos foram resgatados de uma empresa terceirizada em situação análoga à de escravos.
12/21/2022	SF	DOR 123	Discurso de despedida de S. Exa. do mandato de Senador da República e breve histórico de sua trajetória política no Congresso Nacional.
12/21/2022	SF	DOR 123	Discurso de despedida de S. Exa. do mandato de Senador da República.
12/20/2022	SF	DOR 123	Insatisfação com o anteprojeto para revisão da Lei do Impeachment apresentado, na última sexta-feira, por comissão de juristas criada pelo Senado Federal.
12/15/2022	SF	DOR 122	Discurso de despedida de S. Exa. como Senador da República.
12/14/2022	SF	DOR 121	Discurso de despedida de S. Exª. do mandato de Senadora da República.
12/13/2022	SF	DOR 120	Discurso de despedida e breve relato da atuação de S. Exa. como Senadora da República durante o exercício de seus mandatos.
12/13/2022	SF	DOR 120	Discurso de despedida de S. Exa. do mandato de Senador da República.
11/29/2022	SF	DOR 114	Considerações sobre o mandato de S. Exª. como Senadora pelo Estado do Espírito Santo.
11/29/2022	SF	DOR 114	Defesa de investigação sobre o processo eleitoral com vistas ao fortalecimento da democracia. Considerações sobre os pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal apresentados ao Senado. Crítica ao Ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski e ao Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes. Considerações sobre a censura imposta a pessoas nas redes sociais. Apelo à grande mídia para que atue de forma isenta.
10/25/2022	SF	DOR 104	Críticas às interferências entre os Poderes da República, principalmente do Judiciário, e comentários sobre a importância do uso do poder moderador pelo Senado Federal. Destaque à denúncia feita pelo Ministro das Comunicações, Fábio Faria, sobre o suposto número a mais de inserções de propaganda eleitoral em rádio para o candidato do PT no Nordeste. Desaprovação da decisão do Presidente do TSE, Ministro Alexandre de Moraes, que entendeu não conter, na denúncia, provas sérias sobre o fato. .
10/25/2022	SF	DOR 104	Satisfação com a decisão do Conselho Federal de Medicina de suspensão da resolução que restringia a indicação do uso de canabidiol a somente três tipos de epilepsia.
10/06/2022	SF	DOR 99	Agradecimentos aos votos obtidos por S. Exa. no primeiro turno da eleição para governador do Estado de Alagoas. Denúncia da suposta realização de programas sociais pelo governo do Estado de distribuição de cestas básicas apenas para apoiadores. Alerta para o flagrante realizado pela Polícia Federal do Presidente da Assembléia Legislativa, na véspera do primeiro turno, com mala de dinheiro e “santinhos” de campanha.
10/05/2022	SF	DOR 98	Comentário sobre decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre postagens, por não significar regulamentação da mídia.
10/05/2022	SF	DOR 98	Apoio ao Jornal Gazeta do Povo após a retirada de publicação do perfil do jornal no Twitter, decidida pelo TSE.
10/05/2022	SF	DOR 98	Comentários sobre a Medida Provisória nº 1075, de 2021, que trata da ampliação do acesso de estudantes às bolsas de estudo do Prouni, relatada por S. Exa. Alegria com o desempenho dos candidatos do Partido Liberal (PL) para as vagas do Congresso Nacional.
10/05/2022	SF	DOR 98	Prestação de contas do trabalho de S. Exa. no exercício do mandato.
08/31/2022	SF	DOR 91	Exposição sobre as razões declinadas pelo Ministro Alexandre de Moraes para autorizar a operação da Polícia Federal envolvendo empresários brasileiros. Defesa da atuação do Ministro e da independência do STF.
08/31/2022	SF	DOR 91	Preocupação com a operação policial, autorizada pelo STF, contra diversos empresários que supostamente fomentaram ataques às instituições públicas e ao Estado Democrático de Direito. Defesa do respeito às leis da República por todos.
08/31/2022	SF	DOR 91	Considerações sobre as comemorações dos 200 anos da Independência do Brasil, a ser celebrada no próximo 7 de setembro.
08/29/2022	SF	DOR 89	Homenagem à senadora Ivete Appel da SIlveira e ao ex-senador Luiz Henrique da Silveira, falecido, por sua importância na vida pública nacional.
06/28/2022	SF	DOR 74	Comentários acerca do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023, que será analisado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) e, posteriormente, pelo Congresso Nacional. Críticas às emendas de relator, comumente chamadas de ”orçamento secreto”; e ao foro privilegiado.
06/08/2022	SF	DOR 65	Reflexão sobre o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres. Destaque para a atuação parlamentar de S. Exa. em defesa dos direitos das mulheres.
05/31/2022	SF	DOR 60	Inconformismo com a participação de Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ) e juízes brasileiros em um Fórum em Algarve - Portugal, com despesas pagas por empresas com pendências na justiça brasileira.
05/24/2022	SF	DOR 55	Pesar pelo falecimento do catarinense Jesse Koz, que viajava pelo mundo com seu cachorro, ambos vitimados em um acidente de carro nos Estados Unidos.
05/17/2022	SF	DOR 52	Anúncio de Proposta de Emenda à Constituição (PEC), a ser apresentada por S. Exa., que visa a incluir, entre as atribuições do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o exame de reclamações disciplinares contra Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
05/17/2022	SF	DOR 52	Considerações sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 12, de 2022, de autoria de S. Exa. e de outros Senadores, que propõe alterar a Constituição Federal para abolir a reeleição dos cargos dos Chefes do Poder Executivo e definir a duração de seus mandatos em cinco anos.
04/27/2022	SF	DOR 40	Manifestação de apoio ao Requerimento nº 242, de 2022, de autoria do Senador Eduardo Girão e de outros Senadores, que propõe a realização de Sessão de Debates Temáticos, com a participação do Ministro Alexandre de Moraes, a fim de esclarecer questões atinentes aos Inquéritos nºs 4828 e 4781, em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF).
03/29/2022	SF	DOR 26	Destaque para a inauguração do Aquário do Pantanal, maior complexo de água doce do mundo, localizado em Campo Grande-MS. Homenagem póstuma ao arquiteto responsável pela obra, Sr. Ruy Ohtake.
03/16/2022	SF	DOR 20	Defesa da necessidade de o Brasil restabelecer as relações diplomáticas com a Venezuela em benefício de ambos os países. Destaque para o fluxos migratórios de venezuelanos e a redução do comércio bilateral. Citação de estudo do Ipea acerca dos prejuízos econômicos e diplomáticos.
03/16/2022	SF	DOR 20	Considerações acerca da decisão de retirar da pauta o Projeto de Lei nº 3723, de 2019, de relatoria de S. Exa., que dispõe sobre o registro, posse e comercialização de armas de fogo, devido às ameaças sofridas por senadores contrários à matéria. Elogios à Polícia Legislativa pela investigação e identificação dos responsáveis por esses crimes. Apelo aos Parlamentares para que essa matéria volte à pauta de votações para deliberação.
03/15/2022	SF	DOR 19	Considerações sobre a recente instalação, pelo Senado Federal, da Comissão de Juristas encarregada de revisar a Lei nº 1.079, de 1950, a Lei do Impeachment. Destaque para a necessidade dessa Comissão tratar dos casos de pedidos de impeachment de Ministros do STF. Defesa do Projeto de Resolução nº 11, de 2019, que cria procedimento para recebimento de denúncias contra as autoridades de que trata a Lei do Impeachment, e do Projeto de Lei do Senado nº 338, de 2016, que prevê que os benefícios e prerrogativas assegurados aos ex-Presidentes da República também se apliquem aos Presidentes afastados em razão do art. 86, § 1º, da Constituição Federal, ambos de autoria de S. Exa.
03/09/2022	SF	DOR 16	Preocupação com a repercussão econômica da guerra na Ucrânia para o País, em especial com a dependência brasileira dos fertilizantes russos, diante do possível desabastecimento desses insumos.
02/23/2022	SF	DOR 13	Denúncia de suposta violação do pacto federativo e do Marco Legal do Saneamento, pelo governo do Estado de Alagoas, por meio da concessão de serviços de fornecimento de água e de tratamento de esgoto à empresa BRK Ambiental. Destaque para o requerimento, de autoria de S. Exa., aprovado na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CFTC), para a realização de audiência pública com o objetivo de debater a questão.
09/16/2021	SF	DOR 114	Preocupação com possível estratégia do Presidente da República de desviar o foco e transferir responsabilidades para acobertar os grandes problemas nacionais. Defesa da necessidade de reformas contundentes encabeçadas pelo Poder Executivo, com destaque para as reformas tributária e política, diante do contexto econômico e social de vulnerabilidade do País.
09/02/2021	SF	DOR 106	Explicações sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 13, de 2021, que desobriga os entes federados da aplicação dos percentuais mínimos de investimento na educação em razão do desequilíbrio fiscal ocasionado pela pandemia de Covid-19, relatada por S. Exa.
02/10/2021	SF	DOR 3	Apresentação de proposta com o objetivo da realização da formação dos vereadores pelo Interlegis.
03/13/2020	SF	NDL 21	Exposição de partes do conteúdo de artigo de autoria de S. Exa., publicado no Correio Braziliense, cujo título é "O Canto da Gente a Gente Escolhe"sobre o fato de Brasília não ser reconhecida como polo de desenvolvimento do interior do País às vésperas do aniversário de 60 anos de sua fundação. Apelo para que o Serviço do Patrimônio da União (SPU) priorize a regularização da situação fundiária do Distrito Federal. Destaque para a importância da manutenção da Superintendência Regional do INCRA no Distrito Federal e Entorno de nº 28 (SR/28/DFE). Apelo à Ministra Tereza Cristina para preservar o Fundo Constitucional para o Distrito Federal.
03/13/2020	SF	NDL 21	Defesa da aprovação de projeto de lei que altera a Lei nº 8.429/1992, com a finalidade de caracterizar a conduta de abandono de bens móveis e imóveis públicos como ato de improbidade administrativa.
03/13/2020	SF	NDL 21	Reflexão sobre as medidas preventivas que devem ser tomadas pelo Governo e pela população para conter a disseminação do coronavírus e para não prejudicar em excesso a economia brasileira. Relato sobre a possibilidade de contágio do coronavírus entre os senadores. Posicionamento favorável ao fim da discussão sobre o orçamento impositivo e uso desse dinheiro pelo Governo Federal para enfrentar a crise provocada pelo coronavírus. Alerta para a população ter precaução sobre as notícias falsas sobre a doença.
03/12/2020	SF	NDL 20	Registro da visita de S. Exa. e outras autoridades ao Ministro da Saúde (MS), na qual foi solicitada atenção aos serviços públicos do Estado de Roraima (RR), especialmente à saúde pública, para enfrentamento do coronavírus no contexto do atual sobrecarregamento dos serviços causado pela crise migratória venezuelana.
03/09/2020	SF	NDL 18	Registro da participação de S. Exª. nos eventos comemorativos do Dia Internacional da Mulher em Brasília (DF).
03/09/2020	SF	NDL 18	Reflexão sobre os impactos econômicos que o coronavírus está causando no mundo e, em especial, no Brasil.
03/09/2020	SF	NDL 18	Satisfação e expectativas com a nova Secretária da Cultura, Regina Duarte, escolhida pelo Presidente Jair Bolsonaro, a qual tomou posse na última quarta-feira, dia 4 de março de 2020.
03/09/2020	SF	NDL 18	Preocupação com retomada da economia brasileira devido às consequências do coronavírus e da queda do valor do barril de petróleo em um contexto de desemprego e tensão política institucional que é anterior a esses fatos.
03/05/2020	SF	NDL 16	Considerações sobre a PEC nº 187/2019, que trata da extinção dos fundos públicos. Defesa da manutenção do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, o FNDCT. Necessidade de investimento em inovação tecnológica na construção civil com expectativa de aumento de produtividade, redução de desperdícios e retomada de crescimento do setor.
03/05/2020	SF	NDL 16	Comentários acerca da real eficácia do Estatuto da Criança e do Adolescente e sobre a necessidade de redução da menor idade penal.
03/05/2020	SF	NDL 16	Reflexão a respeito dos perigos da polarização política da população para a democracia e as instituições do País, com referência ao livro "Como as democracias morrem", dos autores Daniel Ziblatt e Steven Levitsky.
03/02/2020	SF	NDL 13	Lamento pela atuação do Governo Federal na greve dos trabalhadores da segurança pública no Estado do Ceará.
03/02/2020	SF	NDL 13	Considerações sobre o Dia Mundial das Doenças Raras, celebrado em 29 de fevereiro.
03/02/2020	SF	NDL 13	Reflexão sobre o momento político nacional e defesa do entendimento dos Poderes da República em favor do crescimento e do desenvolvimento do País.
02/11/2020	SF	DOR 5	Defesa da inclusão em pauta do Projeto de Lei do Senado nº 166/2018, que trata da prisão após a condenação em segunda instância.
02/10/2020	SF	NDL 4	Defesa da redução do número de Parlamentares e de partidos políticos com representação no Congresso Nacional.
02/10/2020	SF	NDL 4	Defesa da correção dos limites de isenção da tabela do Imposto de Renda de Pessoa Física, conforme propõe o Projeto de Lei do Senado nº 355/2015, de autoria de S. Exa.
12/17/2019	SF	DEX 253	Comentário sobre o Projeto de Lei nº 669/2019, de autoria de S. Exa., que proíbe a cobrança de taxa de religação ou restabelecimento de serviços públicos.
12/17/2019	SF	DEX 253	Manifestação contrária à aprovação no Senado da Medida Provisória nº 893/2019, editada pelo Presidente Jair Bolsonaro, que transforma o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) na Unidade de Inteligência Financeira (UIF), vinculada ao Banco Central.
12/11/2019	SF	DOR 247	Destaque à aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça, de Projeto de Lei que restabelece a prisão em segunda instância por alteração do Código de Processo Penal. Comemoração pela fundação da Frente Parlamentar em Defesa da Prisão em Segunda Instância, que reúne Deputados e Senadores.
12/04/2019	SF	DOR 238	Justificativa de formalização, por S. Exa., do impeachment do Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Dias Toffoli.
12/04/2019	SF	DOR 238	Registro sobre reunião na CCJ que debateu o Projeto de Lei do Senado nº 166, de 2018, de autoria de S. Exa., que disciplina a prisão após a condenação em segunda instância. Elogios à Senadora Simone Tebet pela condução dos trabalhos como Presidente da CCJ.
12/02/2019	SF	NDL 236	Destaque à importância de se combater a corrupção no País.
12/02/2019	SF	NDL 236	Registro do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, comemorado em 3 de dezembro. Comemoração do Dia da Pastoral da Criança, comemorado em 5 de dezembro.
12/02/2019	SF	NDL 236	Comentários sobre resposta enviada pelo Exército a S. Exa. acerca da Operação Carro-Pipa e da escavação de poços artesianos no Semiárido do Estado do Rio Grande do Norte. Reflexão sobre a exploração da indústria da seca no Nordeste.
11/29/2019	SF	NDL 234	Breve histórico das motivações da diferença salarial existente entre as categorias da Segurança Pública do Distrito Federal. Ponderação sobre a atual situação das ações do Governo Federal e do GDF para diminuir diferença salarial da Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Federal e do Corpo de Bombeiros.
11/29/2019	SF	NDL 234	Comemoração pela decisão do STF de autorizar o compartilhamento de informações de dados fiscais com o Ministério Público sem autorização judicial.
11/29/2019	SF	NDL 234	Homenagem à estudante Nayara de Oliveira, selecionada para representar o Estado de Rondônia no Programa Jovem Senador 2019.
11/29/2019	SF	NDL 234	Análise da importância dos 130 anos da proclamação da República brasileira. Destaque para o livro Escravidão, do escritor Laurentino Gomes. Observações sobre a situação atual do País, com ênfase na discussão sobre o pacto federativo.
11/29/2019	SF	NDL 234	Considerações sobre o mercado de compras governamentais, que pode ser um aliado da inovação brasileira. Posicionamento contrário à fusão das instituições como Capes, CNPq e BNDES. Pedido de audiência com o Ministro Paulo Guedes, para tratar sobre investimentos em ciência e tecnologia e sobre a lei da informática.
11/29/2019	SF	NDL 234	Destaque à mobilização da sociedade contra a instalação da Mina Guaíba, entre os Municípios gaúchos de Charqueadas e Eldorado do Sul/RS. Preocupação com a produção de arroz e outros alimentos orgânicos, que pode ser impactada pela mineração no Estado do Rio Grande do Sul.
11/28/2019	SF	NDL 233	Solidariedade à Senadora Juíza Selma.
11/28/2019	SF	NDL 233	Considerações sobre a prisão em segunda instância.
11/19/2019	SF	DOR 221	Posicionamento favorável ao julgamento de pedidos de impeachment de ministros do STF e à abertura da CPI da Lava Toga.
11/12/2019	SF	DEX 217	Crítica à possibilidade de suspenção da reforma da Previdência Social, por meio de um pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal.
11/06/2019	SF	DOR 213	Registro de reunião com o Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Dias Toffoli, na qual lhe foi entrega carta aberta assinada por 43 senadores, em defesa da execução provisória da pena após condenação do réu em segunda instância.
10/29/2019	SF	DOR 207	Preocupação com a insegurança jurídica caso o Supremo Tribunal Federal decida em julgamento pela prisão somente após o trânsito em julgado da sentença penal.
10/29/2019	SF	DOR 207	Posicionamento favorável à prisão após condenação em segunda instância.
10/29/2019	SF	DOR 207	Preocupação com a qualidade dos serviços públicos em razão do aumento da demanda causada pela imigração de venezuelanos para o Estado de Roraima.
10/25/2019	SF	NDL 205	Considerações sobre a importância do saneamento básico para o desenvolvimento do País, especialmente no que tange à questão da saúde e da educação.
10/24/2019	SF	NDL 204	Reflexão sobre o julgamento do STF que decidirá pela possibilidade da prisão de condenados em segunda instância e as consequências desta sentença sobre o combate à corrupção no Brasil .
10/21/2019	SF	NDL 200	Reflexão sobre a importância do fortalecimento da educação de jovens e adultos para o desenvolvimento social e econômico do País.
10/21/2019	SF	NDL 200	Preocupação com consulta pública realizada pela Aneel sobre a possibilidade de cobrar dos consumidores as energias sustentáveis, como a solar, em geração distribuída.
10/16/2019	SF	DOR 194	Censura ao julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a prisão após julgamento em segunda instância, que ocorrerá na quinta-feira, dia 17 de outubro de 2019.
10/15/2019	SF	DOR 193	Satisfação com a aprovação, na CAE, de proposição que trata da cessão onerosa dos excedentes do petróleo, que beneficiará os Municípios brasileiros.
10/15/2019	SF	DOR 193	Menção ao Dia dos Professores.
10/14/2019	SF	NDL 192	Considerações sobre necessidade dos Parlamentares realizarem a cobrança da atuação dos Poderes da República com respeito aos limites legais.
10/14/2019	SF	NDL 192	Reflexão sobre a necessidade de realização da reforma tributária no Brasil.
10/14/2019	SF	NDL 192	Preocupação de como as eventuais decisões do STF sobre os temas da prisão de condenados em segunda instância e da proibição de investigações pelo Coaf sem prévia autorização judicial poderiam refletir no combate à corrupção. Crítica à aprovação pelo Congresso da Lei de Abuso de Autoridade, por repercutir na Operação Lava Jato.
10/10/2019	SF	DEX 190	Considerações sobre a política econômica e social de Portugal.
10/03/2019	SF	NDL 185	Crítica à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de assegurar aos delatados o direito de apresentar alegações finais depois dos delatores.
10/03/2019	SF	NDL 185	Defesa da instalação da CPI da Lava Toga a fim de se discutir possíveis distorções no Poder Judiciário.
10/01/2019	SF	DOR 183	Reflexão sobre a Receita Federal ter tido limitações em suas atividades pelo STF, por não poder mais agir se não tiver a autorização do Poder Judiciário.
09/19/2019	SF	NDL 172	Necessidade da regularização e fiscalização, pelo Ministério da Educação, de instituições de ensino que oferecem cursos irregulares a distância.
09/19/2019	SF	NDL 172	Reflexão sobre a conjuntura política brasileira atual. Destaque para pontos que S. Exa. considera mais importantes na discussão sobre a política fiscal e tributária.
09/18/2019	SF	DOR 171	Comentário sobre matéria veiculada pela imprensa, segundo a qual o Governo Federal havia ofertado benefícios aos Senadores em troca de apoio político.
09/17/2019	SF	DOR 170	Posicionamento contrário ao Projeto de Lei nº 5.029/2019, que prevê alterações na legislação eleitoral, a exemplo do aumento dos recursos do Fundo Partidário.
09/16/2019	SF	DOR 169	Defesa da instalação pelo Senado da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Tribunais Superiores e críticas ao Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes.
09/13/2019	SF	DOR 167	Posicionamento favorável à proposta de reforma tributária, sem a recriação da CPMF.
09/06/2019	SF	NDL 157	Exposição sobre as ações de S. Exª. para buscar solução para a redução no orçamento dos projetos de pesquisa e de bolsas financiadas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Posicionamento favorável ao investimento em ciência, tecnologia e inovação pelo Governo Federal.
09/06/2019	SF	NDL 157	Repúdio à decisão de reintegração de posse contra o Centro de Formação Paulo Freire, localizado no assentamento Normandia, na cidade de Caruaru-PE.
09/03/2019	SF	DOR 154	Cobrança ao Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para que instale a CPI dos Tribunais Superiores e dê andamento aos pedidos de impeachment dos ministros do STF
09/03/2019	SF	DOR 154	Insatisfação com a não instalação pelo Senado da CPI dos Tribunais Superiores e pela ausência de análise dos pedidos de impeachment dos ministros do STF.
08/29/2019	SF	NDL 148	Reflexões sobre a importância do desenvolvimento da educação das crianças, especialmente na primeira infância.
08/27/2019	SF	DOR 146	Preocupação com o enfraquecimento da Operação Lava Jato e do combate à corrupção.
08/27/2019	SF	DOR 146	Breve relato de audiência da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) sobre o Conselho de Controle de Atividades FInanceiras (COAF) e outros assuntos da economia brasileira, com a presença do Presidente do Banco Central do Brasil (BACEN), Sr. Roberto Campos Neto.
08/21/2019	SF	DOR 141	Considerações sobre a concentração de renda e a desigualdade social existente no Brasil e a necessidade de o País voltar a crescer com justiça social.
08/14/2019	SF	DOR 135	Registro sobre a vida da irmã Dulce, religiosa, notória por sua caridade e assistência aos pobres e necessitados.
08/13/2019	SF	DOR 134	Preocupação com a crise moral e financeira que assola o País.
08/09/2019	SF	NDL 130	Considerações acerca de audiência pública sobre a possibilidade de privatização da Empresa de Correios e Telégrafos.
08/09/2019	SF	NDL 130	Registro do evento realizado na Esplanada dos Ministérios, para promover e estimular o consumo do tambaqui, peixe produzido no Estado de Rondônia.
07/17/2019	SF	NDL 125	Comentários sobre decisão do Ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli de suspender as investigações com o uso de informações de inteligência financeira obtidas sem autorização judicial. Manifestação de preocupação com o futuro da Operação Lava Jato. Críticas às matérias do jornal The Intercept relacionadas à conduta de membros da Operação Lava Jato. Expectativas de aprovação do fim do foro privilegiado para diversas autoridades do País.
07/12/2019	SF	NDL 120	Manifestação sobre a distribuição dos recursos da portaria, do Ministério da Saúde, de incentivo financeiro aos Municípios para fins de compensação do fluxo migratório no Estado de Roraima.
07/12/2019	SF	NDL 120	Comentários sobre a notícia de que um grupo de bilionários norte-americanos enviou cartas aos candidatos à presidência do país propondo a tributação de suas fortunas.
07/12/2019	SF	NDL 120	Cobrança de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar os gastos federais com anistiados políticos, beneficiados pela Comissão da Anistia.
07/10/2019	SF	DOR 117	Apelo aos Senadores para que não apoiem recursos para o Projeto de Lei nº 760, de 2015, que aumenta as restrições à propaganda do tabaco.
06/26/2019	SF	DOR 103	Destaque à necessidade de se discutir a dívida pública brasileira considerando o pagamento dos juros com parte das reservas cambiais.
06/17/2019	SF	NDL 98	Apelo ao Governo Federal para que haja intervenção na saúde e na segurança pública no Estado de Roraima.
06/17/2019	SF	NDL 98	Celebração pela redução do número de mortes violentas no Brasil nos quatro primeiros meses do Governo Bolsonaro.
06/17/2019	SF	NDL 98	Críticas ao acórdão do STF que tipifica o crime de homofobia como racismo. Registro de projeto apresentado por S. Exª que susta a decisão.
06/12/2019	SF	DOR 94	Manifestação a favor da Operação Lava Jato. Defesa do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, e do Procurador da República Deltan Dallagnol.
06/07/2019	SF	NDL 92	Considerações acerca da questão energética no Estado de Roraima (RR).
06/07/2019	SF	NDL 92	Análise sobre a história da educação no Brasil, da Proclamação da República até 1930.
06/03/2019	SF	DOR 88	Comentários sobre a crise em que o País se encontra. Destaque para a importância da educação como base para o desenvolvimento.
05/28/2019	SF	DOR 84	Considerações acerca do massacre ocorrido em presídio de Manaus (AM) e das falhas existentes que perduram no sistema penitenciário, bem como reflexão em torno dos problemas no sistema de segurança pública, em especial os que decorrem de falta de educação e de cultura.
05/23/2019	SF	NDL 80	Manifestação a favor do posicionamento dos Senadores que votaram contrariamente à Comissão Parlamentar de Inquérito dos Tribunais Superiores.
05/22/2019	SF	DOR 78	Manifestação contrária aos decretos que flexibilizam o porte e a posse de armas.
05/17/2019	SF	NDL 75	Considerações a respeito do recente bloqueio orçamentário do Ministério da Educação (MEC).
05/14/2019	SF	DOR 72	Oposição ao Decreto nº 9.797, de maio de 2019, que "altera o Decreto nº 9.785, de 7 de maio de 2019, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, a posse, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas, e o Decreto nº 9.607, de 12 de dezembro de 2018, que institui a Política Nacional de Exportação e Importação de Produtos de Defesa".
05/10/2019	SF	NDL 68	Críticas à proliferação de barreiras eletrônicas que fiscalizam a velocidade dos veículos no Estado de Roraima (RR), com destaque para a capital, Boa Vista (RR), e defesa de maiores investimentos em educação no trânsito em detrimento da instalação de novos pontos de fiscalização.
05/10/2019	SF	NDL 68	Comentários a respeito da carta dos Governadores, no que tange à reforma da previdência. Elogios ao programa Jovem Senador.
04/23/2019	SF	DOR 55	Explicações pessoais sobre a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Mato Grosso de cassar o mandato de S. Exª por abuso de poder econômico e de prática de caixa dois.
04/16/2019	SF	DOR 51	Apelo ao Presidente do Senado Federal para instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Tribunais Superiores diante da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que impôs a retirada de reportagem da revista Crusoé e do site O Antagonista.
04/11/2019	SF	DEX 48	Avaliação negativa dos cem primeiros dias do Governo Bolsonaro.
04/11/2019	SF	DEX 48	Contentamento com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 61, de 2015, que permite a transferência direta de recursos federais para estados e municípios, por meio de emendas parlamentares individuais ao Orçamento.
04/10/2019	SF	DOR 47	Manifestação em prol da redução das desigualdades sociais existentes no Brasil.
04/04/2019	SF	NDL 43	Comentários sobre a aprovação, no Senado Federal, da PEC nº 34, de 2019, que prevê que o Governo Federal seja obrigado a liberar a verba de emendas parlamentares de bancada para ações previstas no Orçamento.
04/04/2019	SF	NDL 43	Preocupação com a lisura dos gastos públicos.
04/04/2019	SF	NDL 43	Comentários sobre a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 34, de 2019, que trata sobre o orçamento impositivo.
04/04/2019	SF	NDL 43	Defesa do fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).
04/04/2019	SF	NDL 43	Justificativa sobre o voto contrário de S. Exª na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 34, de 2019, que trata sobre o orçamento impositivo.
03/26/2019	SF	DOR 34	Comentários sobre a tramitação do requerimento de criação da CPI Lava Toga.
03/22/2019	SF	NDL 31	Comentários sobre o conflito existente nos três Poderes da União atinente à proposta de reforma da previdência.
03/21/2019	SF	DEX 30	Considerações sobre a prisão do ex-Presidente Michel Temer e de outros envolvidos.
02/22/2019	SF	NDL 13	Reflexão sobre a importância das mudanças no contexto político que a sociedade almeja e expectativas em torno da condução do Governo Federal.
02/22/2019	SF	NDL 13	Comentários acerca da qualidade dos gastos públicos dos três Poderes da União Federal.
02/19/2019	SF	DOR 10	Considerações sobre a Conferência Ministerial para Promover um Futuro de Paz e Segurança no Oriente Médio ocorrida em Varsóvia, na Polônia. Críticas à atual política externa norte-americana com relação à República Islâmica do Irã. Comentários sobre o estreitamento das relações bilaterais entre Brasil e Irã.
02/19/2019	SF	DOR 10	Cumprimentos à diversas lideranças políticas do Maranhão presentes em Plenário.
02/19/2019	SF	DOR 10	Expectativa com a apreciação pelo Congresso Nacional da proposta de reforma da Previdência e das propostas de combate à criminalidade e à corrupção.
02/18/2019	SF	NDL 9	Preocupações com a piora na qualidade da educação no Brasil ocorrida nas últimas décadas.
02/15/2019	SF	NDL 8	Elogios ao pronunciamento do Deputado Federal Dr. Luiz Flávio Gomes sobre o projeto anticrime apresentado pelo Ministro Sérgio Moro.
02/15/2019	SF	NDL 8	Agradecimentos aos parlamentares pelo apoio na recriação da Frente Parlamentar de Logística, Transporte e Armazenagem.
02/14/2019	SF	NDL 7	Agradecimento ao apoio recebido para a criação da CPI das Cortes Superiores do Poder Judiciário e esclarecimentos sobre o arquivamento do requerimento desta CPI.
02/12/2019	SF	DOR 5	Defesa da extinção do instituto da reeleição para os cargos de chefe do Poder Executivo.
02/11/2019	SF	NDL 4	Destaque à renovação dos parlamentares do Congresso Nacional.
02/08/2019	SF	NDL 3	Solidariedade às vítimas do incêndio ocorrido no centro de treinamento do Flamengo.
02/08/2019	SF	NDL 3	Reflexão sobre a importância do Parlamento e da vocação política para o País.
02/07/2019	SF	NDL 1	Breve histórico da vida pessoal e profissional de S. Exª.