Astronauta Marcos Pontes

Bauru • PL – SP

• Mesa: Não

Nome completo: Marcos Cesar Pontes
Partido: PL
UF: SP
Sexo: Masculino
Nascimento: 1963-03-11
Naturalidade: Bauru – SP
Endereço: Senado Federal Anexo 2 Ala Nilo Coelho Pavimento Térreo Gabinete 08
Email: sen.astronautamarcospontes@senado.leg.br
Membro da Mesa: Não
Membro da Liderança: Não

Apartes

Data	Casa	Sessão	Resumo
05/12/2026	SF	DOR 52	Homenagem às vítimas do ataque ao Instituto São José, que ocorreu no dia 5 de maio de 2026, em Rio Branco-AC, com reflexão sobre o aumento da violência escolar. Pedido de apoio ao Projeto de Lei nº 2036/2023, de autoria de S. Exa., que estabelece normas gerais sobre segurança escolar.
03/11/2026	SF	DOR 12	Apelo ao Senado Federal para que reaja com firmeza diante das graves denúncias de fraudes no Banco Master e no INSS, com a cobrança da abertura imediata de CPI ou CPMI e da deliberação de pedidos de impeachment contra ministros do Supremo. Críticas à atuação do STF e da PGR, com destaque a supostos abusos e omissões que comprometem a confiança pública, e reconhecimento da necessidade de proteção ao Ministro André Mendonça diante das ameaças sofridas.
05/20/2025	SF	DOR 45	Exposição sobre a audiência na CRE do chanceler Mauro Vieira, com críticas à política externa brasileira, à concessão de asilo à ex-Primeira-Dama do Peru, à ida do Presidente Lula à Rússia e à suposta interferência da Primeira-Dama brasileira pelos comentários sobre a rede social TikTok com o Presidente chinês, durante visita diplomática.
06/04/2024	SF	DOR 72	Reflexão sobre o resultado das eleições na Índia, com destaque para o fato de serem realizadas em urna eletrônica com voto auditável.
10/31/2023	SF	DOR 165	Discurso de despedida de S. Exa. do exercício do mandato de Senadorda República.
10/17/2023	SF	DOR 152	Elogios à atuação do Presidente do Senado Federal, Senador Rodrigo Pacheco, em sua participação no Fórum Esfera Internacional, em Paris.
09/13/2023	SF	DOR 127	Exposição sobre a importância do Projeto de Lei nº 2333, de 2022, de autoria de S. Exa., que cria a Política Nacional de Educação para o Emprego, com a finalidade de nortear a oferta de cursos e programas de educação profissional e tecnológica de nível médio e superior.
05/24/2023	SF	DOR 52	Críticas ao suposto ativismo judicial do STF e do Ministro Edson Fachin, em razão de decisão da Corte Suprema que rejeitou pedido formulado pelo Partido Podemos de suspensão da Resolução nº 487 do CNJ, que institui a política antimanicomial do Poder Judiciário. Preocupação com o julgamento no Supremo da descriminalização da posse de drogas para uso pessoal.
05/09/2023	SF	DOR 43	Alerta para a possível inconstitucionalidade das alterações realizadas pela Câmara dos Deputados na Medida Provisória nº 1147/2022, que legisla sobre redução a zero por cento das alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes no transporte aéreo de passageiros.
03/30/2023	SF	DEX 23	Preocupação com o aumento da violência no Brasil, destacando os planos de assassinato do Senador Sérgio Moro e os acontecimentos recentes do Rio Grande do Norte, bem como a importância de os parlamentares assinarem o requerimento de CPMI destinada a investigar o crime organizado. Críticas ao Governo do Estado do Ceará pelos gastos com publicidade e pelo aumento no número de secretarias.
03/23/2023	SF	DEX 19	Comentários sobre futura decisão do Tribunal Regional Eleitoral a respeito de disputa eleitoral para o Senado Federal nas eleições de 2022. Apresentação de dados do Ministério Público Eleitoral. Críticas ao processo eleitoral de 2022.
03/23/2023	SF	DEX 19	Repúdio a manifestações ofensivas de caráter misógino proferidas em redes sociais, especialmente à prática de calúnia, injúria e difamação utilizando o direito de liberdade de expressão, como justificativa. Agradecimento ao apoio recebido pelo Senado Federal, Polícia Federal, Ministério Público Eleitoral, Procuradora Regional da República e Ministério da Justiça.
03/22/2023	SF	DOR 18	Preocupação com a descoberta de possível plano de organização criminosa para cometer ataques contra S. Exa. e sua família e com a escalada do crime organizado no País. Agradecimentos às autoridades públicas e às forças policiais pela atuação no caso. Defesa do Projeto de Lei nº 1307, de 2023 , de autoria de S. Exa., que visa em especial ampliar a proteção dos agentes públicos ou processuais envolvidos no combate ao crime organizado.