Ney Suassuna

Ney Suassuna

Campina Grande • REPUBLICANOS –

• Mesa: Não

Nome completo
Ney Robinson Suassuna
Partido
REPUBLICANOS
UF
—
Sexo
Masculino
Nascimento
1941-10-11
Naturalidade
Campina Grande – PB
Endereço
Senado Federal Anexo 1 20º Pavimento
Email
sen.neysuassuna@senado.leg.br
Membro da Mesa
Não
Membro da Liderança
Não

Apartes

DataCasaSessãoResumo
SFDEX 210Despedida do Senado Federal, ao final do mandato de S.Exa. como Senador da República.
SFDEX 210Despedida do Senado Federal, ao fim do mandato como suplente do Senador Paulo Hartung, pelo Estado do Espírito Santo.
SFDEX 210Anúncio da intenção do governador eleito da Bahia, Jacques Vagner, de mudar do nome do Aeroporto Internacional da Bahia, Luís Eduardo Magalhães. Encaminhamento de proposta de emenda à Constituição que disciplina o teto de remuneração dos Poderes da União.
SFDOR 208Renúncia ao mandato de Senador da República em face da eleição de S. Exa. para o cargo de Governador do Estado do Rio de Janeiro.
SFDOR 208Comemoração dos dez anos de vigência da Lei 9.394, de 1996 - Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
SFNDL 207Posicionamento sobre o reajuste salarial concedido aos parlamentares. Voto de pesar à família de Severino Dias de Oliveira, o sanfoneiro paraibano Sivuca, destaque no exterior, falecido no último dia 14.
SFDOR 206Despedida do Senado Federal, para assumir o cargo de governador do Estado de Alagoas.
SFDOR 206Agradecimentos ao povo do Rio Grande do Norte, pela oportunidade dada a S.Exa. de servir ao país, com o mandato que lhe foi conferido e do qual se despede, após 12 anos. (como Líder)
SFDOR 205Despedida do Senado Federal, em razão do término do mandato de S.Exa. em janeiro vindouro, como Senadora da República.
SFDOR 205Balanço das atividades de S.Exa. no Senado, ao se despedir, em razão de sua eleição como Vice-Governador de Santa Catarina.
SFDOR 201Registro da aprovação, ontem, pela Câmara, do nome do baiano Aroldo Cedraz, para compor o Tribunal de Contas da União. Cumprimentos ao TCU pela pronta ação ao suspender os efeitos da licitação na Companhia de Docas, na Bahia. O caos aéreo no Brasil.
SFDOR 200O caos no tráfego aéreo brasileiro. (como Líder)
SFNDL 198Breve apanhado pela passagem de Euclides da Cunha pelo Estado do Acre. Comentários sobre matéria caluniosa da qual S.Exa. foi alvo, publicada na revista Istoé.
SFDOR 197Apresentação de despedidas aos seus pares, em razão do retorno do titular, Senador José Maranhão.
SFNDL 194Apelo à Câmara no sentido de que aprecie, com a brevidade possível, o PLP 76/2003, que restabelece a Sudene, trazendo inúmeros benefícios para a região nordeste.
SFDOR 190Expectativas com relação ao mandato de Senador da República.
SFDOR 190Reflexão sobre a insegurança no tráfego aéreo brasileiro.
SFNDL 174Protesto contra os discursos do Presidente Lula da Silva, em campanha pela reeleição, com críticas ao Congresso Nacional pelo fato de ainda não ter sido votada a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO.
SFDOR 166Comentários a e-mails recebidos por S.Exa., a declarações do Presidente Lula e a notícias publicadas na imprensa a respeito da internacionalização da Amazônia.
SFNDL 165Preocupação com a falta de investimento no setor energético brasileiro pelo governo Lula,.
SFDOR 162Análise acerca das eleições no Estado da Bahia e agradecimentos aos inúmeros e incansáveis militantes e a todos que contribuíram com o seu trabalho para o partido.
SFDOR 121Alerta para a tendência do eleitorado gaúcho em anular o voto nas próximas eleições.
SFDOR 121Pronunciamento de posse no Senado Federal.
SFDOR 121Indignação com a falta de uma atitude firme do PT na averiguação das denúncias da revista Veja, assinada pelo jornalista Policarpo Júnior, que trouxe a confissão de um dos envolvidos diretamente no caso de disseminação da vassoura-de-bruxa, que causou a destruição da economia do Sul da Bahia, levando à falência os cacauicultores.
SFDOR 121Observações sobre a postura equilibrada adotada pelo Senador Romeu Tuma, corregedor da Casa, diante das acusações feitas contra parlamentares do Senado Federal. Tristeza e dor ante o desmoronamento do Líbano, devastado pela barbárie dos israelenses.
SFDOR 121Manifestação em defesa própria, diante das acusações que lhe foram feitas na CPI dos Sanguessugas.
SFNDL 114Voto de pesar pelo falecimento do ator Raul Cortez.
SFDOR 108Considerações sobre os trabalhos da CPMI da "Operação Sanguessuga". (como Líder)
SFDOR 108Estarrecimento diante de mais uma tentativa de envolvimento de S.Exa. com a máfia dos sanguessugas.
SFDOR 107Comentários sobre a pesquisa realizada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) na qual destaca que a inflação para os idosos brasileiros cresce mais se comparada com a inflação que atinge os mais jovens. Lamento pelo veto aposto pelo Presidente Lula ao reajuste de 16,67% aos aposentados e pensionistas do INSS, ressaltando o pleito da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap) referente à votação do referido veto. Defesa do pleito dos carteiros.
SFDOR 106Comentários sobre matéria da revista Veja desta semana intitulada "Museu vivo do Código Penal", sobre a imunidade parlamentar. Manifestação de credibilidade à Ministra Ellen Gracie, Presidente do Supremo Tribunal Federal.
SFDOR 95Questionamento sobre o aumento dos salários dos servidores públicos e do aumento do universo de atendimento do Programa Bolsa-Família, às vésperas das eleições.
SFDOR 91O acirramento do já conturbado quadro social brasileiro e a ousadia do crime organizado.
SFDOR 86Homenagem de pesar pelo falecimento do humorista Cláudio Besserman Vianna, "Bussunda". Voto de congratulações ao bibliófilo e escritor José Mindlin, por sua eleição à Academia Brasileira de Letras (ABL).
SFNDL 79Críticas à visão do presidente Lula sobre o Sistema Único de Saúde - SUS.
SFDOR 71Cumprimentos ao Senador César Borges, pela assunção à Presidência da Comissão Mista Temporária destinada a sistematizar os projetos sobre saneamento em tramitação nas duas Casas. Importância dos trabalhos daquela Comissão.
SFDOR 70Comentários sobre a matéria publicada na primeira página do jornal Folha de S.Paulo, do último domingo, intitulada "Kroll recorreu à CIA para espionar governo brasileiro". (como Líder)
SFDOR 70Registro da chegada à Casa da medida provisória que dispõe sobre a reestruturação das carreiras do Banco Central e de outras instituições. Registro da regularização fundiária para áreas de até quinhentos hectares ocupadas por pessoa que estejam sobre terras públicas. Esclarecimentos sobre os episódios onde "brotaram" com o nome de S.Exa., na lista dos "Sanguessugas".
SFDOR 66Lamento pelo acidente ocorrido com estudantes na Paraíba.
SFDOR 65A questão do abastecimento de gás, fornecido pela Bolívia ao Brasil.
SFDOR 65O setor de saneamento como um dos serviços públicos brasileiros que precisa de um marco regulatório. Apelo no sentido de um consenso em torno do Projeto de Lei 155/2005, de autoria do Senador Gerson Camata, sobre a questão do marco regulatório.
SFDOR 61A violência que assola o país e o combate ao narcotráfico. Sugestão de criação da Comissão Permanente de Segurança Pública.
SFDOR 61Questionamentos sobre a onda de denuncismo contra a honra de parlamentares do Senado Federal e a perda de tempo durante as sessões, para que os mesmos possam fazer suas defesas.
SFDOR 60Indignação diante de denúncias contra a honra de S.Exa., publicadas pela revista Veja desta semana.
SFDOR 60Defesa de acusações dirigidas contra a honra de S.Exa. por revista semanal de circulação nacional.
SFDOR 60Preocupação com a venda do Hotel das Cataratas, em Foz do Iguaçu, para uma empresa norte-americana. A crise por que passa o setor rural brasileiro.
SFNDL 59Comentários sobre os fatos de violência ocorridos no último final de semana nos Estados de São Paulo, Mato Grosso do Sul e Paraná. Necessidade de mudanças na legislação criminal. Considerações sobre declarações do banqueiro Daniel Dantas à revista Veja.
SFDOR 55Críticas ao Presidente da Bolívia pela nacionalização dos hidrocarbonetos, prejudicando a estatal brasileira Petrobras, maior produtora de gás da Bolívia, que investiu mais de 1 bilhão de dólares naquele país.
SFDOR 46Defesa em relação a acusação contra S. Exa. sobre o uso de jatos do Banco Opportunity. (como Líder)
SFDOR 45Decepção com o governo PT no trato com as questões atinentes aos municípios brasileiros. Apoio à reivindicação dos prefeitos de aumento de um por cento no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A crise na VARIG.
SFDOR 43Homenagem ao Exército Brasileiro.
SFDOR 42Aponta contradição do Presidente Lula no tratamento do caso Varig.
SFDOR 41Solidariedade ao Senador Gilberto Mestrinho, vítima de assalto em sua residência no Rio de Janeiro. Considerações críticas sobre a introdução da figura do decurso de prazo na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
SFDOR 41Voto de aplauso ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas pela inauguração, hoje, do Fórum Desembargador Lucio Fonte de Rezende. Considerações a respeito da votação do Orçamento Geral da União. Defesa do montante inicialmente previsto para a construção do gasoduto Coari-Manaus.
SFNDL 33Alerta ao governo federal sobre a crise que se abate sobre o campo, uma vez que o Banco do Brasil transferiu a dívida dos agricultores do Paraná para a Receita Federal. (como Líder)
SFDOR 30Preocupação com a estiagem que se agrava nos municípios localizados no semi-árido do Estado de Sergipe.
SFDOR 25Veto do Presidente Lula ao projeto de renegociação das dívidas dos agricultores. Falta de uma política agrária no Brasil.
SFDOR 18Destaque para o esforço do governo Lula em ampliar o acesso e interiorizar o ensino superior.
SFDOR 16Considerações sobre o quadro sucessório à Presidência da República, posicionando-se favoravelmente à candidatura própria do PMDB ao Planalto.
SFDOR 11Considerações sobre a ocupação de favelas no Rio de Janeiro, pelo Exército Brasileiro. (como Líder)
SFDOR 3Apelo no sentido da repactuação das dívidas dos agricultores nordestinos.
SFDOR 3Comentário sobre a posição do PMDB de apresentar suas idéias e seu candidato à presidência da República.
SFNDL 1Críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo anúncio de que vetará o Projeto de Lei da Câmara 142, de 2005, que autoriza a renegociação das dívidas de produtores rurais do Nordeste, aprovado pelo Senado no último dia 14.
SFDOR 41Crise de energia que afetará o Nordeste e a elevação do preço do gás natural. Leitura do editorial "A recaída da Petrobrás, publicado no jornal O Estado de S.Paulo. (como Lìder)
SFDOR 18Manifestação em defesa da repactuação das dívidas agrícolas da região Nordeste, tema discutido hoje na Comissão de Assuntos Econômicos. (como Líder)
SFNDL 17Considerações sobre a apreciação de matérias durante a Convocação Extraordinária do Congresso Nacional. (como Líder)
SFDOR 8Defesa da aprovação do Fundeb bem como de uma reforma do Estado.
SFDOR 8Registro de encaminhamento de ofício das Bancadas paraibanas na Câmara e no Senado, solicitando ao Ministro de Minas e Energia apoio na luta pela instalação de um pólo petroquímico na Paraíba. (como Líder)
SFDOR 6Considerações sobre a operação tapa-buracos das rodovias brasileiras.
SFDOR 3Considerações sobre projeto apresentado por S.Exa. para reparação das estradas brasileiras.
SFDOR 225Agradecimentos aos parlamentares e funcionários da Casa pela ajuda no cumprimento do mandato parlamentar de S.Exa.
SFDOR 225Mudanças que o governo Lula vem promovendo no setor elétrico.
SFDOR 216Registro de encontro realizado pelo PFL ontem em Teresina/PI.
SFNDL 215Debate sobre a crise ética e política no Brasil. Considerações sobre a queda do PIB, apesar do processo globalizado de crescimento da economia mundial.
SFDOR 213Comentário à matéria de capa da revista IstoÉ desta semana, retratando o quadro geral da saúde e o sucateamento dos hospitais públicos no País.
SFDOR 212Apelo para que seja apreciado projeto que trata da renegociação da dívida dos agricultores. (como Líder)
SFDOR 211Repercussão do resultado da Pesquisa Nacional de Amostragem de Domicílios, realizada pelo IBGE e estudo da Fundação Getúlio Vargas, que tem o título "Miséria em Queda: Mensuração, Monitoramento e Metas".
SFNDL 210Agradecimentos ao manifesto do ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso, solidarizando-se com o esforço de S.Exa. pela preservação da Fundação Republicana José Sarney no Convento das Mercês, em São Luís do Maranhão.
SFDOR 208Críticas ao Governo do Presidente Lula, que vem adotando "um discurso monopolista".
SFDOR 208Manifestação em defesa do resgate da ética na atuação política e na sociedade brasileira.
SFDOR 205Conclamação dos parlamentares a participarem dos eventos em comemoração ao Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher e dos 16 dias de Ativismo, que começam no dia 25 e se estendem até 10 de dezembro. Dia Internacional dos Direitos Humanos.
SFDOR 203Possibilidade de crise no setor de produção de energia elétrica no Brasil.
SFDOR 202Reflexão sobre o debate econômico aprofundado ontem na Comissão de Assuntos Econômicos, com a presença do Ministro Palocci. (como Líder)
SFDOR 199Comentários sobre a matéria de capa da revista Veja, edição de 26 de outubro último, intitulada "7 soluções contra o crime".
SFNDL 196Comentários sobre críticas feitas pelo presidente Lula à oposição, sobretudo no que diz respeito à investigação que se procede no escândalo da corrupção dos 'Correios'.
SFDOR 190Considerações sobre sua reassunção ao cargo de Senador da República.
SFDOR 189Cobranças de investigações a veiculação de cartazes com a figura de S.Exª com conotações nazistas.
SFDOR 188Repúdio à série de acusações que vem sofrendo, na tentativa de atribuir a S.Exa. responsabilidade por irregularidades cometidas em sua campanha à reeleição ao Governo de Minas Gerais, em 1988. (como Líder)
SFNDL 186Cumprimentos ao povo brasileiro pela maturidade política demonstrada através da votação no referendo realizado ontem. Reflexões sobre o resultado do referendo.
SFNDL 185Análise do sistema educacional brasileiro. Defesa do reconhecimento social do educador.
SFNDL 181Defesa da união dos Estados do Nordeste em torno de uma política consistente e duradoura para devolver ao rio São Francisco a pujança que já possuiu.
SFNDL 181A questão da febre aftosa no Brasil. Defesa da implantação do orçamento impositivo. Justificação à requerimento de informações à Ministra-Chefe da Casa Civil, Sra. Dilma Rousseff, sobre as atividades, cargos e funções dos parentes do atual Presidente da República.
SFDOR 174Pretensão da Embrapa de realização de parcerias para financiamento de projetos de pesquisas científicas e tecnológicas com a iniciativa privada. Decisão do Conselho Nacional de Saúde que excluiu da contabilização dos gastos obrigatórios com saúde pelos municípios, as despesas decorrentes de investimentos em esgotamento sanitário e coleta e tratamento de lixo das cidades.
SFDOR 174Alerta e preocupação com a aprovação da Medida Provisória 252, de 2005. Perplexidade com decisão tomada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária, com relação ao não-repasse do ICMS aos exportadores nacionais.
SFDOR 172Reflexões sobre as CPIs em curso e suas perspectivas.
SFNDL 166Solicitação à Mesa de ampla defesa no processo de cassação do Senador João Capiberibe pelo Tribunal Superior Eleitoral. Protesto pela redução da segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios. (como Líder)
SFDOR 164Comentários sobre matéria divulgada pela imprensa a respeito do ajuste fiscal feito pelo Governo, que está praticamente paralisando o País. Destaque para a necessidade de investimentos em infra-estrutura.
SFNDL 161Comentários sobre a pesquisa do Ibope referente ao analfabetismo no Brasil. Necessidade de se priorizar a educação no País.
SFNDL 161Manifestação de apoio ao Senador Ney Suassuna. Considerações sobre o processo de legalização do P-SOL.
SFNDL 161Manifestação de apoio às reivindicações dos professores das universidades federais, em greve. Proibição da produção de disjuntores de cor preta, fato este que prejudica os fabricantes nacionais.
SFNDL 161Apelo pela adoção de medidas destinadas à ampla averiguação das denúncias relacionadas à corrupção no atual Governo.
SFDOR 160Manifestação de preocupação com a busca da legitimidade no processo eleitoral. Reflexões sobre o instituto da pesquisa eleitoral.
SFDOR 158Protesto quanto a precariedade da atual situação da população expulsa do Parque Oeste Industrial em Goiânia.
SFDOR 157Registro de mais uma vitória do Brasil na Organização Internacional do Comércio, conquistada com relação à sobretaxa sobre a carne de frango. Reflexões sobre a significação, para o cotidiano das pessoas, da queda da inflação.
SFNDL 151Problema da seca no Nordeste brasileiro: causas e soluções propostas ao longo da História, entre elas a transposição das águas do rio São Francisco.
SFNDL 145Considerações sobre a crise política e denúncias de corrupção no Governo Federal.
SFDOR 140Cumprimentos aos vereadores presentes no plenário. Destaque para a atitude do Ministro Palocci em dar satisfação imediata à sociedade através de entrevista, a fim de esclarecer as acusações formuladas contra sua pessoa.
SFDOR 137Homenagem a Miguel Arraes, recentemente falecido. (como Líder)
SFDOR 132Justificação à moção de congratulações que apresentou à OAB pelo transcurso, hoje, do Dia do Advogado.
SFDOR 132Comentários sobre a decisão do STF que não acatou pedido da Procuradoria-Geral da República no sentido de abrir o sigilo bancário do Presidente do Banco Central, Sr. Francisco Meireles. Reflexões sobre o depoimento do publicitário Duda Mendonça na reunião de hoje da CPMI dos Correios.
SFDOR 130Necessidade de se garantir o direito de defesa aos parlamentares acusados por Comissões Parlamentares de Inquérito.
SFDOR 126Considerações sobre declarações dos Senadores Renan Calheiros e Antonio Carlos Magalhães a respeito de S.Exa.
SFNDL 123Cobranças para a agilização das obras de restauração da Ponte Presidente Dutra, que liga Petrolina/PE e Juazeiro/BA. Homenagem pelo transcurso do octogésimo aniversário de criação do jornal O Globo.
SFNDL 120Considerações sobre os trabalhos de investigação da CPMI dos Correios. Comentários sobre a operação do Ministério do Meio Ambiente visando coibir o desmatamento e a queimada em região próxima a Anapu - PA.
SFNDL 119Gravidade dos reflexos na economia da crise política ocasionada pelas denúncias de corrupção. Justificativas a requerimento de informações ao Ministro das Minas e Energia sobre a implantação de refinaria de petróleo do Nordeste no Estado de Pernambuco. (como Líder)
SFNDL 114Considerações sobre a reforma política.
SFDOR 109Satisfação pelo recorde no superavit da balança comercial na primeira semana de junho.
SFNDL 107Comunicação de posse de S. Exa. como Ministro de Estado das Comunicações. Histórico do seu trabalho parlamentar no Senado Federal.
SFNDL 107Proposta para a recuperação das estradas brasileiras e criação de uma secretaria para tratar da utilização do biodiesel.
SFNDL 107Importância da reforma política.
SFNDL 107Crise enfrentada pelo Partido dos Trabalhadores e pelo governo federal.
SFDOR 106Considerações sobre os trabalhos das CPIs. Solidariedade à Senadora Ideli Salvatti em decorrência de nota do Deputado Roberto Jefferson.
SFDOR 104Posicionamento do PSDB em relação ao governo federal. Contestação de denúncias veiculadas pela imprensa sobre irregularidades ocorridas durante o governo de S.Exa. no estado de Minas Gerais.
SFNDL 102Apresentação à Ministra-Chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, de um plano de recuperação das estradas brasileiras.
SFDOR 89Falta de coerência do Partido dos Trabalhadores.
SFDOR 88Preocupação com a ausência de política destinada a minorar o problema do desemprego. Considerações sobre projeto de recuperação de estradas e o projeto do biodiesel.
SFDOR 87Registro do falecimento da mãe da Senadora Ideli Salvatti. Homenagem a Leonel Brizola, na passagem de um ano de sua morte. Registro do falecimento hoje de Paulo Affonso Martins de Oliveira, ex-Secretário-Geral da Mesa da Câmara dos Deputados. Registro do pronunciamento do Presidente Lula hoje na cerimônia de abertura do Congresso Nacional de Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária em Luziânia/GO. Aprovação hoje, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, do nome Sr. Antonio Fernando Barros e Silva de Souza para exercer o cargo de Procurador-Geral da República.
SFDOR 84Reitera confiança na condução do País pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Posicionamento favorável à aprovação da reforma política. Críticas ao autoritarismo dos dirigentes do PPS que cancelaram a filiação de S.Exa. ao partido.
SFDOR 82Participação de S.Exa. em reunião da União Interparlamentar das Nações Unidas, quando foram discutidas as novas formas de financiamento dos paises em desenvolvimento. Defesa da formação de comissão do Congresso destinada a fazer auditoria na dívida externa brasileira. (como Líder)
SFDOR 68Aprovação no Senado do projeto de lei de iniciativa popular que cria o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS) e o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), beneficiando a população de baixa renda. Registro de que as exportações brasileiras para a América Latina superam as vendas para os Estados Unidos. Expectativas para a viagem do Presidente Lula ao Japão e à Coréia.
SFDOR 68Crítica às manifestações do Comissário Europeu para o Comércio, Peter Mandelson, sobre a necessidade de se internacionalizar a Amazônia.
SFDOR 67Protesto contra a articulação da base do governo para a rejeição do nome do Dr Alexandre Moraes para integrar o Conselho Nacional de Justiça. Reestruturação da Febem, promovida pelo governo do Estado de São Paulo.
SFNDL 61Rebate as denúncias de corrupção veiculadas pela imprensa nesta semana, envolvendo setores do governo.
SFDOR 60Protesto contra o trabalho escravo no Brasil. Notícias de que o Mato Grosso foi apontado como o Estado que mais tem desmatado sua área da Floresta Amazônica, conforme matéria da coluna "Panorama Econômico", da jornalista Tereza Cruvinel, do jornal O Globo.
SFDOR 59Êxito da Reunião de Cúpula América do Sul-Países Árabes.
SFDOR 59Críticas ao projeto de transposição do Rio São Francisco.
SFNDL 58Importância da Reunião de Cúpula da América do Sul - Países Árabes, que ocorre em Brasília nos dias 10 e 11 do corrente.
SFDOR 54Comemoração dos 40 anos de atividade da Rede Globo de televisão.
SFNDL 32Homenagem de pesar pelo falecimento de Sua Santidade o Papa João Paulo II.
SFDOR 26Posicionamento contrário ao projeto de transposição das águas do rio São Francisco.
SFDOR 25Saudações às indicações do Deputado Paulo Bernardo para Ministro do Planejamento e do Senador Romero Jucá para Ministro da Previdência. Trabalho desenvolvido pelo ex-Ministro da Previdência, Amir Lando. (como Líder)
SFNDL 24Celeridade para a reforma ministerial.
SFNDL 23O processo de redemocratização do Brasil iniciado há vinte anos.
SFDOR 22Felicitações à Câmara dos Deputados pela votação da "Pec paralela", demonstrando suas expectativas de que a matéria tenha rápida tramitação no Senado Federal.
SFDOR 4Apelo pelo aumento dos recursos destinados ao fundo de compensação das exportações e pela aprovação do aumento do percentual do Fundo de Participação dos Municipios (FPM). Aplauso a aprovação, na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Publicos e Fiscalização, de valores destinados a projetos de infra-estrutura em Minas Gerais.
SFDOR 3Crise do pacto federativo brasileiro.
SFDOR 1Necessidade de esclarecimento da causa do falecimento, na Índia, do jogador de futebol Cristiano de Lima Júnior. Pesar pelo falecimento de Paulo Roberto Costa Ferreira, ex-Diretor da Embrapa.
SFDOR 181Considerações sobre a redução do número de vereadores sem a respectiva redução do orçamento destinado aos gastos com as câmaras municipais.
SFNDL 179Elogios ao Tribunal de Contas de União.
SFDOR 178Comentários à próxima convenção do PMDB.
SFNDL 175Situação caótica da saúde pública em Macapá-AP.
SFDOR 168Considerações sobre a possibilidade de desligamento do PMDB da base governista. (como Líder)
SFNDL 165Comentários ao editorial do jornal Folha de S.Paulo, intitulado "Só voltando atrás", do último dia 26 de outubro, sobre a reforma do Palácio da Alvorada. Questão dos repasses estaduais para os municípios matogrossenses. Necessidade de uma discussão mais acentuada acerca dos repasses para os Fundos de Participação dos Estados e dos Municípios.
SFDOR 159Comentários à matéria publicada pelo jornal O Estado de S.Paulo sobre as indenizações pagas pelo governo federal aos anistiados.
SFNDL 148Comemoração do centenário da imigração judaica no Estado do Rio Grande do Sul.
SFNDL 145Considerações sobre as pesquisas eleitorais. Apresentação de projeto de lei, de sua autoria, instituindo feriado nacional na data da morte de Zumbi dos Palmares.
SFDOR 144Críticas ao fechamento do frigorífico Cooperfrigo, na cidade de Gurupi, em Tocantins, pelo Ibama.
SFDOR 143Equivoco na edição da Medida Provisória dos transgênicos.
SFNDL 142Preocupação com a indefinição da titularidade das terras no Estado de Roraima.
SFNDL 140Crise da empresa aérea VASP. Queda dos investimentos estrangeiros no Brasil.
SFNDL 140Visita de delegação da China ao Brasil, em setembro último.
SFDEX 136Repúdio à proibição, pelo CADE, da compra da fábrica de chocolates Garoto pela multinacional Nestlé.
SFDOR 135Relato de episódio ocorrido durante sua última viagem a Barreirinhas, no Estado do Maranhão.
SFDOR 135Importância do socorro aos estados menos desenvolvidos no tocante à questão de isenções fiscais e subsídios governamentais. Necessidade da retomada de políticas de desenvolvimento regionais que, a longo prazo, provoquem a extinção de políticas de isenções e subsídios.
SFNDL 131Protesto pela redução de recursos orçamentários destinados ao Maranhão.
SFNDL 125Contestação ao pronunciamento do Senador Ney Suassuna com relação às escolas de formação do MST.
SFNDL 125Exalta as comemorações, ontem, do Dia da Independência. Comentários ao artigo publicado, hoje, no jornal Gazeta Mercantil intitulado "Enfrentar as desigualdades regionais".
SFDOR 117Debate sobre o projeto das parcerias público-privadas, bem como da proposta de financiamento público de campanha.
SFNDL 115Exalta a construção da hidroelétrica de Corumbá IV, que garantirá o abastecimento de água para Brasília pelos próximos 100 anos.
SFNDL 111Homenagem de pesar pelo falecimento do notável político brasileiro Thales Ramalho, ex-Deputado Federal.
SFNDL 106Exaltação a melhoria e ao crescimento da economia brasileira.
SFNDL 106Análise da lei de biossegurança, reportando-se ao pronunciamento do Senador Osmar Dias.
SFNDL 103Pronunciamento de despedida da Casa.
SFDOR 97Desempenho do agro-negócio no Brasil.
SFNDL 96Expectativa de uma expressiva votação de representantes do PMDB no Estado do Tocantins, nas próximas eleições municipais.
SFNDL 95Comentários aos incidentes ocorridos durante as manifestações contra o aumento das tarifas dos transportes coletivos na cidade de Florianópolis/SC.
SFNDL 95Consideração sobre a Lei de Falências.
SFNDL 95Comemoração do Dia do Bombeiro. Defesa do cumprimento do acordo para a votação da "PEC Paralela". Anúncio da decisão do Tribunal Regional Federal da segunda Região, contra a taxação dos inativos. Participação de S.Exa. no Fórum Mundial Cultural, a ser realizado em São Paulo.
SFDOR 94Importância do evento ocorrido hoje no Senado Federal que agraciou prefeitos com o título de "Amigos da Criança", patrocinado pela ABRINQ. Retomada do crescimento econômico.
SFDOR 73Desemprego no Brasil. Reajuste do salário mínimo.
SFDOR 65Necessidade de maior fiscalização dos recursos transferidos às ONGs pelo governo federal. Comentários ao relatório da CPI da ONGs. Denúncias contra a ONG Ágora.
SFDOR 63Transcurso dos 71 anos de fundação do Jornal do Comércio. Homenagem ao trabalhador rural, a mola propulsora da agroindústria. Referência ao Dia da África, lamentando a não aprovação do Estatuto da Igualdade Social no dia de hoje. A qualidade dos serviços prestados pelo Plano de Saúde do Senado Federal. Reajuste do salário mínimo.
SFNDL 62Apoio do PDT às investigações de denúncias de corrupção no governo. Anúncio de liberação de recursos para o custeio da safra agrícola nacional. Descumprimento de ordens judiciais para reintegração de posse de propriedades agrícolas indevidamente invadidas. Insegurança legal criada em função da demora da votação da lei de biossegurança.
SFNDL 57Perda de credibilidade do governo Lula.
SFDOR 51Acusações ao PMDB de atuar na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania com o objetivo de prejudicar o Senador João Capiberibe. (como Líder)
SFDOR 51Preocupação com a quebra dos acordos firmados entre o governo e a oposição no Senado, tendo em vista a tramitação da reforma tributária na Câmara dos Deputados.
SFDOR 49Análise da importância das Forças Armadas no contexto econômico e social do País. Defesa de um orçamento anual de 2,1% do PIB para as Forças Armadas.
SFNDL 48Análise do mecanismo de crédito sobre remuneração recebida.
SFNDL 48Refutações ao pronunciamento da Senadora Ideli Salvatti a respeito da atuação do governo.
SFNDL 48Saudações as tratativas para a votação da PEC Paralela. Comentários à decisão da Organização Mundial do Comércio - OMC de punir os Estados Unidos, com relação ao subsídio ao algodão. Perspectiva de emprego na indústria brasileira segundo a pesquisa da Fundação Getúlio Vargas.
SFDOR 46Análise sobre o salário mínimo.
SFDOR 46Críticas ao valor do novo salário mínimo.
SFDOR 36A comercialização de gás liquefeito de petróleo e gás natural.
SFDOR 35Incidente ocorrido hoje, em frente ao Palácio do Planalto, em que um jovem ateou fogo ao próprio corpo por estar desempregado. Apelo pela aprovação, na Câmara dos Deputados, da "PEC paralela" à reforma da previdência.
SFNDL 34Considerações sobre desmatamento na Amazônia, áreas indígenas e zonas de fronteira.
SFNDL 33Anúncio que moverá ação contra o Ministério Público Federal por ter tido seu nome incluído equivocadamente numa investigação sobre desvio de verbas, do município de Cantá-RR. (como Líder)
SFNDL 26Defesa de mudanças na política econômica do País no sentido de garantir o crescimento sustentável a longo prazo.
SFDOR 24Preocupação da sociedade brasileira com o baixo crescimento econômico. Apresentação de projetos de lei oferecendo sugestões para o aprimoramento do Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte (Simples).
SFDOR 23Repúdio às declarações do Sr. Carlos Lessa, Presidente do BNDES, atribuindo ao Sr. Fernando Henrique Cardoso a condição de "vendilhão da pátria".
SFDOR 19Cobrança de rapidez na apreciação da Lei de Biossegurança.
SFDOR 18Cobranças do cumprimento dos acordos firmados pelo governo com a oposição, por ocasião das votações no Congresso Nacional.
SFNDL 16Homenagem pelo falecimento do ex-Deputado Federal Álvaro Gaudêncio Filho. (como Líder)
SFNDL 10Demarcação de terras indígenas.
SFNDL 3Justificativas para apresentação de requerimento, que cria comissão externa do Senado para visitar o Nordeste e verificar as providências tomadas em relação às enchentes, os prejuízos causados e as medidas que estão sendo tomadas visando o aproveitamento do período de inverno naquela região. Anúncio da possibilidade de adiamento da construção de refinaria no Nordeste.
SFDOR 17Casos de corrupção no Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT).
SFDOR 12Críticas ao governo Lula pela insensibilidade na assistência aos municípios atingidos pelas chuvas. (como Líder)
SFDOR 12Enchentes no Nordeste, destacando os prejuízos à população de Alagoas. (como Líder)
SFDOR 12Lamenta o posicionamento do Ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, que deixa de comparecer aos Estados atingidos pelas enchentes. Necessidade de implantar um sistema de alerta para identificar as áreas mais suscetíveis a ocorrências de desastres naturais.
SFDOR 8Comentários a artigo do jornalista Villas Boas Correia, do Jornal do Brasil de hoje, intitulado "O governo não olha para o céu". Ausência do governo na questão das enchentes que atingem várias regiões no país. Relato das ações do governo da Paraíba no enfrentamento das enchentes no Estado. Decisão da Executiva do PFL em ingressar com ação direta de inconstitucionalidade contra a Medida Provisória 163, de 2004. (como Líder)
SFDOR 8Considerações sobre a reportagem da revista Veja, desta semana, intitulada "Por que o Brasil não é primeiro mundo?"
SFNDL 4Dificuldades de votação das matérias constantes da pauta da convocação extraordinária do Congresso Nacional.
SFNDL 3Relatório do Ministério Público que o inocenta de acusações de improbidade administrativa feitas pela Corregedoria Geral da União - CGU.
SFDOR 6Elogios à vontade política do governo em realizar as reformas estruturais no País, criticando, porém, a falta de diálogo entre os governos estaduais e federal sobre os pontos polêmicos da reforma tributária.
SFDOR 2Considerações sobre a saída de S.Exa. do Partido dos Trabalhadores.
SFDOR 173Elogios ao Governo pela edição de medida provisória que autoriza o plantio de sementes geneticamente modificadas.
SFDOR 170Considerações sobre lançamento do livro do jornalista Carlos Amorim sobre o crime organizado no País.
SFDOR 156Solicitação de apoio a projeto de sua autoria, que altera a lei sobre lavagem de dinheiro.
SFDOR 155Críticas à atuação do BNDES no sentido de disponibilizar recursos a países estrangeiros.
SFDOR 153Posição do Centro-Oeste frente à reforma tributária.
SFDOR 150Fatos ocorridos na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, realizada em 24 de setembro último.
SFDOR 146Comentários a matéria da Folha de S.Paulo, edição de ontem, a respeito da Medida Provisória 131, de 2003, que trata da utilização de sementes transgênicas.
SFDOR 143Repúdio às declarações da Prefeita Marta Suplicy, que culpa os senadores nordestinos pelas dificuldades de empréstimos da prefeitura de São Paulo. (como Líder)
SFDOR 143Considerações sobre a reforma tributária.
SFDOR 141Risco da importação de pneus usados.
SFDOR 134Homenagem aos cinquenta anos de criação da Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRÁS.
SFDOR 132Participação do Exército Brasileiro no combate à criminalidade. (como Líder)
SFDOR 129Comentários sobre a dramática situação dos estados e municípios pobres do País.
SFDOR 129A crise nas universidades brasileiras. (como Líder)
SFDOR 128Registra presença de dirigentes da AACD e aplaude trabalho da Instituição junto às crianças portadoras de deficiências. Enfatiza ações positivas do Programa Teletom do SBT que, anualmente, arrecada milhões em benefício da AACD. Análise do incidente que envolveu o apresentador Gugu Liberato.
SFDOR 124Críticas ao sistema tributário brasileiro.
SFDOR 119Realização, amanhã, de evento em homenagem ao ex-presidente da República, Sr. Juscelino Kubitschek, em Jataí-GO. (como Líder)
SFDOR 119Críticas à ação política do Vice-Presidente, Sr. José Alencar, na Bahia. Protesto contra a inclusão do Estado do Rio e Janeiro na área dos incentivos da Sudene, na proposta de reforma tributária.
SFDOR 119Defesa dos interesses nacionais pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na reunião da Organização Mundial do Comércio (OMC), que está sendo realizada em Cancún, no México. Segundo aniversário dos atentados terroristas às torres do World Trade Center e ao Pentágono.
SFDOR 116Participação em palestras sobre segurança pública, na cidade de Joinville-SC.
SFNDL 115Inclusão nos anais de discursos de Sua Excelência proferido na Escola do Comando do Estado Maior do Exército no Rio de Janeiro. Solidarizando-se com a colônia chinesa, onde um imigrante foi espancado até a morte em prisão brasileira, bem como outros acontecimentos semelhantes ocorridos no interior de São Paulo e no Rio de Janeiro. Lançamento do Programa Brasil Alfabetizado.
SFNDL 115Aplaude política do governo para créditos aos microempresários. Comenta sua experiência com a criação do Banco do Povo no Amapá.
SFDOR 110Reclama do governo federal recursos orçamentários para recuperação de rodovias na Bahia.
SFDOR 110Esclarecimentos sobre o teor das declarações de S.Exa. na reunião da Executiva Nacional do PT sobre a entrevista do Ministro Maurício Corrêa.
SFDOR 107Críticas à indecisão do governo federal na propositura de políticas públicas que visem solucionar a problemática do saneamento básico.
SFDOR 106Considerações sobre o empenho do Presidente Lula para promover a integração dos países da América do Sul.
SFDOR 102Reinício das obras da rodovia Fernão Dias. Redução da taxa básica de juros pelo Comitê de Política Monetária (Copom). Necessidade de desassoreamento do rio São Francisco e seus afluentes.
SFDOR 101Críticas à disposição do governo de negociar a transposição das águas do Rio São Francisco com governadores do Nordeste em troca de apoio no Congresso às reformas previdenciária e tributária. (Como Líder)
SFDOR 101Apresentação de projeto de lei que corrige as faixas de classificação das micro e pequenas empresas referentes ao sistema simplificado de pagamento de impostos - Simples.
SFDOR 97Considerações sobre o programa Fome Zero.
SFDOR 97Realização do Seminário "O Mercosul, uma visão da esquerda", em Montevidéu, Uruguai. Acompanhamento de negociações referentes a financiamentos para países da América do Sul.
SFDOR 96Importância da intensificação do uso do instituto da arbitragem como instrumento para a simplificação do processo de solução de controvérsias.
SFDOR 96Homenagem pelo centenário de nascimento do ex-Senador Dinarte Mariz.
SFDOR 96Importância da instalação, hoje, do grupo parlamentar de apoio aos municípios, presidido pelo Senador Ney Suassuna. (Como Líder)
SFDOR 95Participação dos Estados na Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE). Crítica a regras do FMI que restringem os investimentos dos estados brasileiros e das empresas estatais. (Como Líder)
SFDOR 92Defesa de uma ampla discussão da proposta de reforma da Previdência no Senado Federal.
SFDOR 90Crise financeira instalada nos municípios brasileiros que esta gerando protestos e paralisações nas prefeituras.
SFDOR 90Reassunção de seu mandato de Senador.
SFDOR 90Críticas à construção, pela Vale do Rio Doce, do pólo siderúrgico no Estado do Maranhão.
SFDOR 90Críticas a falta de ação do governo Lula.
SFDOR 16Questão da segurança no Senado Federal durante votações polêmicas. Agenda da visita de S.Exa. ao Estado de Israel.
SFDOR 16Importância do estatuto do desarmamento, a ser apreciado hoje, no Senado Federal.
SFDOR 15Comentários sobre o Projeto de Lei do Senado 172, de 2003, que trata do registro digital do voto, aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal. (como Lider)
SFNDL 8Apelo para a criação de postos de trabalho no País a fim de se evitar o êxodo de jovens ao exterior.
SFNDL 6Registra a melhora de posição do Brasil no índice de desenvolvimento humano da ONU. Defende uma política mais agressiva de combate ao desemprego no país.
SFDOR 2Pressão dos governadores junto ao presidente da República para que seja anulada, na proposta de reforma tributária, a obrigatoriedade dos estados aplicarem 20% da sua arrecadação oriunda da CPMF e da Cide, nas áreas de educação e saúde.
SFNDL 1Considerações sobre o agronegócio e sua importância para o desenvolvimento regional brasileiro.
SFNDL 1Análise da estagnação da economia brasileira e expectativas de seu crescimento. Transcrição, nos Anais do Senado, de discurso proferido pelo Ministro Roberto Amaral, por ocasião da posse de Celso Furtado na Academia Brasileira de Ciências.
SFNDL 82Comemoração de "Corpus Christi" em seu estado.
SFNDL 82Apresenta ao Plenário o livro A História do Salário Mínimo no Brasil, publicado pelo Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal do Rio de Janeiro (Sintrasef), que mostra a evolução dessa remuneração ao longo da história.
SFNDL 82Apelo para a recuperação das rodovias brasileiras com a utilização dos recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Cide. Considerações sobre o crime organizado em Mato Grosso.
SFNDL 82Competição entre os setores elétrico e agrícola pelo uso da água da bacia do São Francisco. Importância da valorização da Agência Nacional de Águas - ANA.
SFDOR 80Apresentação de proposta de emenda à Constituição para isentar as contas-salário do pagamento da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira.
SFDOR 74Defesa da aprovação de Projeto de Lei do Senado de autoria de S.Exa., que propõe antecipar as metas de universalização dos serviços de energia elétrica previstas.
SFDOR 74Preocupação de S.Exa. com o aumento dos índices de violência contra a mulher em Goiânia.
SFDOR 59Contradições e falta de unidade entre os membros do Governo Luiz Inácio Lula da Silva.
SFDOR 56Cumprimentos à atitude do Senador Tião Viana em permanecer na liderança do PT no Senado Federal. Apresentação de projeto de lei, que define os objetivos, métodos e modalidades da participação do governo brasileiro em negociações comerciais multilaterais ou bilaterais. Homenagem de pesar pelo falecimento do jurista e escritor Raymundo Faoro.
SFDOR 55Sugestão ao Governo Federal para que estabeleça um redutor para os altos salários do setor Público.
SFDOR 55Defesa do entendimento político visando a transposição das águas do Rio São Francisco para o semi-árido nordestino.
SFDOR 54Anúncio da criação de agência de desenvolvimento para Centro-Oeste feito durante o encontro dos governadores com o ministro da Casa Civil, José Dirceu. (como Líder)
SFDOR 49Repúdio à matéria veiculada em programa do PT do Distrito Federal relativa ao seu afastamento do governo do Piauí.
SFDOR 49Preocupação com o decreto presidencial que corta 21% da estrutura da Polícia Federal, alterando o organograma da instituição e extinguindo departamentos importantes para o combate ao crime organizado. Registro de matéria do Jornal Folha de S.Paulo de ontem, intitulado "Exército rejeita atuar contra crime nas ruas".
SFDOR 47Agradecimentos pela indicação à Liderança da Minoria. Importância das reformas da previdência e tributária. (Como Líder)
SFDOR 47O papel do Brasil no desenvolvimento mundial. Necessidade de distribuição da renda e melhoria dos indicadores sociais no Brasil.
SFDOR 46Apresentação de projeto de lei que cria condições para implantar centros de convivência e casas lares para idosos.
SFDOR 46Contribuição ao Programa Fome Zero com a exibição de vídeo mostrando o resultado do Projeto Nordeste, desenvolvido na fazenda Nova Canaã, no semi-árido nordestino
SFDEX 40Homenagem pelo transcurso do Dia do Exército, em 19 de abril. Leitura de Mensagens do General Francisco Roberto de Albuquerque, Comandante das Forças Terrestres Brasileiras, e do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
SFDEX 40Preocupação com o aumento da violência no Brasil, especialmente no Rio de Janeiro. Defesa de investimentos com o objetivo de revitalizar a economia e combater o problema da segurança pública.
SFDEX 40Análise sobre o setor elétrico brasileiro.
SFDOR 38Necessidade de investimentos federais na infra-estrutura de transportes, salientando que o sucateamento do setor impede o crescimento econômico do País.
SFDOR 38Abordagem das causas da violência no Brasil. Mudança da legislação para combater o aumento da violência.
SFDOR 32Negociação visando a unificação da data-base do salário mínimo dos aposentados e pensionistas para o dia primeiro de maio, bem como do percentual de reajuste a ser calculado pelo INPC, conforme proposta do Ministro da Previdência.
SFDOR 31Defesa do envolvimento do Senado Federal no debate a respeito da instalação de nova refinaria de petróleo, preferencialmente, no Nordeste.
SFDOR 30Preocupação com o contingenciamento de recursos orçamentários destinados a programas sociais. Esclarecimentos à interpelação do Ministro Ciro Gomes, sobre o pronunciamento de S.Exa. por ocasião da abertura do Congresso dos Municípios Brasileiros.
SFDOR 24Considerações sobre as desigualdades regionais, com reflexos substanciais para o desenvolvimento do Nordeste. Repúdio às soluções assistencialistas propugnadas pelo Governo, destacando a importância de iniciativas que promovam transformações sócio-econômicas estruturais.
SFDOR 20Discurso de estréia de S.Exa., destacando a questão do desenvolvimento regional.
SFDOR 19Reflexão sobre o uso de biotecnologia na agricultura brasileira.
SFDOR 16Voto de pesar pelo falecimento do cientista paraense José Márcio Corrêa Ayres. Iniciativas de S.Exa. perante a Comissão de Fiscalização e Controle no sentido de acompanhar as ações das agências reguladoras. Apresentação à Comissão de Assuntos Econômicos de requerimento solicitando a visita ao senado do presidente do Departamento Nacional de Produção Mineral, para que preste esclarecimentos a respeito do recolhimento e aplicação de recursos pelas empresas coligadas.
SFDOR 7Discriminação do Governo Federal na liberação de recursos ao Estado do Rio de Janeiro.
SFDOR 7Premência das reformas estruturais para o País, destacando a previdenciária e tributária. Necessidade da reforma da legislação penal para o combate à criminalidade. Ameaça de enfraquecimento da discussão das reformas no Congresso Nacional pela criação do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social.
SFDOR 6Pronunciamento de posse no Senado Federal, ressaltando a necessidade de apoio às reformas estruturais propostas pelo governo Lula.
SFDOR 2Ratificação dos compromissos de S.Exa. com a defesa dos interesses da população do Distrito Federal.
SFNDL 1Anúncio das metas a serem priorizadas durante o seu mandato no Senado Federal.
SFDOR 3PRESTAÇÃO DE CONTAS EM VIRTUDE DO TERMINO DE SEU MANDATO.
SFDOR 3DESPEDIDA DO SENADO FEDERAL.
SFDOR 2NECESSIDADE DE APURAÇÃO DAS DENUNCIAS DE FAVORES JUDICIAIS A TRAFICANTES DE DROGAS, SOB INFLUENCIA DE AUTORIDADES DOS PODERES JUDICIARIO E LEGISLATIVO.
SFDOR 147BALANÇO DE SUA VIDA PUBLICA AO ENSEJO DE SUA DESPEDIDA DA CASA.
SFDOR 137NECESSIDADE DE ESFORÇO CONJUNTO DE TODO O SETOR PRODUTIVO PARA EVITAR A VOLTA DO PROCESSO INFLACIONARIO.
SFDOR 136CONSIDERAÇÕES SOBRE ENTREVISTA PUBLICADA PELA REVISTA VEJA COM O ATUAL PRESIDENTE DA REPUBLICA, FERNANDO HENRIQUE CARDOSO.
SFDOR 127SAUDAÇÕES AO SENADOR OLIVIR GABARDO PELA FILIAÇÃO AO PSDB. CONSIDERAÇÕES SOBRE REPORTAGENS PUBLICADAS NOS JORNAIS FOLHA DE S.PAULO E O GLOBO SOBRE A DIVIDA DOS ESTADOS E A QUALIDADE DE VIDA NO ESTADO DO TOCANTINS.
SFDOR 111Considerações sobre as pesquisas eleitorais no Estado do Maranhão.
SFDOR 109Explicações acerca da eventual aprovação de resolução que permitirá a transferência da dívida do Instituto de Previdência do Rio Grande do Sul para o Governo estadual.
SFDOR 102Preocupação com a precariedade das Forças Armadas e a dispensa antecipada de recrutas.
SFDOR 95Reflexão sobre a política de segurança pública no Brasil, em particular, no Estado do Paraná. (como Líder)
SFDOR 56Considerações sobre a crise na aviação civil nacional e a necessidade de modernizar as normas de regulamentação e fiscalização do setor. Transcrição de editorial do Jornal do Brasil sobre o endividamento da Varig. Solicitação do envio do pronunciamento de S.Exa. aos Ministros do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, e da Fazenda; bem como, aos órgãos correlatos da aviação e ao presidente da Varig.
SFDOR 151Pronunciamento de despedida do mandato de Senador para assunção ao cargo de Governador do Estado do Piauí, em decorrência de decisão unânime do Tribunal Superior Eleitoral.
SFDOR 131Comentários sobre a formação de cartel por multinacionais na compra da produção de leite no país.
SFDOR 102Defesa de urgência na apreciação de projeto de lei que propõe cotas de acesso à universidade para estudantes negros. Reflexão acerca da realização, entre 31 de agosto e 7 de setembro, na África do Sul, da III Conferência Internacional Contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Correlata.
SFDOR 98APELO AOS SENADORES NO ENGAJAMENTO PARA QUE AS PALAVRAS "DESENVOLVIMENTO" E "BEM-ESTAR SOCIAL" VOLTEM A INFLUENCIAR AS AUTORIDADES BRASILEIRAS.
SFDOR 97CONSIDERAÇÕES SOBRE O TRABALHO DA CPI DO FUTEBOL, DA QUAL E RELATOR.
SFDOR 94NECESSIDADE DE ALTERAÇÕES NA MEDIDA PROVISORIA QUE TRATA DOS PLANOS DE SEGURO DE SAUDE, COM O OBJETIVO DE PROTEGER OS INTERESSES DO CONSUMIDOR.
SFDOR 94REPUDIO AS DECLARAÇÕES DO DEPUTADO JAIR BOLSONARO ENVOLVENDO A ATUAÇÃO DE S.EXA. COMO RELATOR DA MEDIDA PROVISORIA QUE TRATA DOS VENCIMENTOS DOS MILITARES. (COMO LIDER)
SFDOR 93NECESSIDADE DE DEBATER AS RESTRIÇÕES AO AÇO BRASILEIRO PELO ESTADOS UNIDOS DA AMERICA.
SFDOR 89REFLEXOS SOBRE OS SETE ANOS DO PLANO REAL.
SFDOR 83RECUPERAÇÃO PERMANENTE DO EMPREGO NO CAMPO, EM DECORRENCIA DA EMENDA CONSTITUCIONAL 28, QUE ESTABELECU PRAZO DE CINCO ANOS PARA A PRESCRIÇÃO DAS AÇÕES TRABALHISTAS NA AREA RURAL.
SFNDL 81LEMBRANÇAS AO EMPENHO DO EX-SENADOR ANTONIO CARLOS MAGALHÃES PELA CRIAÇÃO DO FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA. SATISFAÇÃO DE S.EXA. EM RELATAR, NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE REGULAMENTA AQUELE FUNDO. DEFESA DA LIMITAÇÃO DAS MEDIDAS PROVISORIAS. NECESSIDADE DE ERRADICAÇÃO DO FLAGELO DA SECA NO BRASIL.
SFDOR 74DISCURSO DE DESPEDIDA DA CASA, TENDO EM VISTA QUE ASSUMIRA O CARGO DE MINISTRO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL.
SFDOR 68PREOCUPAÇÃO COM A SITUAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO, DEFENDENDO A URGENTE IMPLANTAÇÃO DO COMITE DE GESTÃO DA BACIA HIDROGRAFICA DO SÃO FRANCISCO, APROVADO PELO GOVERNO.
SFDOR 67PREOCUPAÇÃO COM A POSSIBILIDADE DO GOVERNO DE SÃO PAULO FECHAR O CANAL PEREIRA-BARRETO, INVIABILIZANDO A HIDROVIA PARANA-PARANAIBA-TIETE, O QUE OCASIONARA A RETRAÇÃO DA AGROINDUSTRIA DA REGIÃO CENTRO-OESTE, EM ESPECIAL DO ESTADO DE GOIAS.
SFDOR 66SOLIDARIEDADE AO POVO NORDESTINO QUE SOFRE AS CONSEQUENCIAS DA SECA. DEFESA DE UMA POLITICA AGRICOLA DE PROTEÇÃO AO PEQUENO AGRICULTOR QUE VIABILIZE A REFORMA AGRARIA.
SFDOR 62DEFESA DO RELATORIO DO CONSELHO DE ETICA E DECORO PARLAMENTAR, QUE CONCLUIU PELO PEDIDO DE CASSAÇÃO DOS SENADORES ENVOLVIDOS NO PROCESSO DE VIOLAÇÃO DO PAINEL DO SENADO FEDERAL.
SFDOR 62CONSIDERAÇÕES SOBRE A CRISE ENTRE A POLICIA MILITAR E O EXERCITO, NO ESTADO DO TOCANTINS.
SFDOR 59CONSIDERAÇÕES SOBRE A RESPONSABILIDADE DO GOVERNO NA CRISE DE ENERGIA E SEUS REFLEXOS SOBRE A ECONOMIA. JUSTIFICATIVAS A REAPRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI, QUE VISA ESTIMULAR A ADOÇÃO, NOS DOMICILIOS, DE EQUIPAMENTOS ALIMENTADOS POR ENERGIA SOLAR.
SFDOR 59RESPONSABILIZAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL E SUA EQUIPE ECONOMICA PELA CRISE NO SETOR ENERGETICO. DECLARAÇÃO DE APOIO AS MANIFESTAÇÕES CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DA CENTRAIS ELETRICAS DE GOIAS - CELG. ANUNCIO DA CRISE EMINENTE NO SETOR DE ALIMENTOS, EM VIRTUDE DA FALTA DE INVESTIMENTO NA AGRICULTURA. (COMO LIDER)
SFDOR 52INSATISFAÇÃO COM A POSSIBILIDADE DE O ESTADO DO PARA, QUINTO MAIOR PRODUTOR NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA, SER ATINGIDO PELO RACIONAMENTO ANUNCIADO PELO GOVERNO FEDERAL. POSICIONAMENTO CONTRARIO A PRIVATIZAÇÃO DA ELETRONORTE.
SFDOR 45REPUDIO A DECISÃO DO PRESIDENTE DA REPUBLICA DE EXTINGUIR AS SUPERINTENDENCIAS DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE E DA AMAZONIA, COMPROMETENDO O DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E AGRICOLA DAQUELAS REGIÕES.
SFDOR 44ALERTA AO GOVERNO FEDERAL SOBRE AS SUCESSIVAS LIMINARES CONCEDIDAS PELA JUSTIÇA, CORRIGINDO AS TABELAS DAS DEDUÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA DEVIDO PELAS PESSOAS FISICAS. (COMO LIDER)
SFDOR 44CONSIDERAÇÕES SOBRE O ACORDO COM OS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA PARA UTILIZAÇÃO DA BASE DE LANÇAMENTO DE SATELITES EM ALCANTARA, NO ESTADO DO MARANHÃO.
SFNDL 33ANALISE DA CRISE DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA NO PAIS.
SFNDL 32APREENSÃO DIANTE DA DENUNCIA DA UTILIZAÇÃO DE INTEGRANTES DA NAÇÃO IANOMAMI COMO COBAIAS POR LABORATORIOS ESTRANGEIROS.
SFNDL 32ELOGIOS A ESCOLHA, PELA CNBB, DO TEMA DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE DESTE ANO: "VIDA SIM, DROGAS NÃO".
SFNDL 32ANALISE DE DADOS DIVULGADOS PELO IBGE, QUE POSSIBILITAM O QUESTIONAMENTO AO MODELO DE DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO, COM ENFASE NA DIVIDA SOCIAL RELACIONADA A MELHORIA NA DISTRIBUIÇÃO DE RENDA E A IGUALDADE DE OPORTUNIDADE.
SFDOR 27APRECIAÇÕES AO SENADO FEDERAL DO PROJETO DE TRANSPOSIÇÃO DE AGUAS DO SÃO FRANCISCO.
SFDOR 27SOLICITA APOIO DAS AUTORIDADES PARA QUE O GOVERNO FEDERAL REVEJA AS ALIQUOTA DE 10% DE IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) SOBRE OS PRODUTOS DAS EMPRESAS PROCESSADORAS DE MARMORE E GRANITO.
SFDOR 17CONSTERNAÇÃO DE S.EXA. COM O AFUNDAMENTO DA PLATAFORMA DA PETROBRAS NA BACIA DE CAMPOS. CONSIDERAÇÕES SOBRE A CRISE ARGENTINA. (COMO LIDER)
SFDOR 5JUSTIFICATIVA A APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO SENADO 8, DE 2001, QUE LIMITA A IMPLANTAÇÃO DE CATRACAS ELETRONICAS PARA ARRECADAÇÃO TARIFARIA NO TRANSPORTE URBANO DE PASSAGEIROS.
SFDOR 3PREOCUPAÇÃO COM A BAIXA QUALIDADE DA FORMAÇÃO DOS ESTUDANTES DOS CURSOS DE DIREITO NO BRASIL.
SFDOR 8ANUNCIO, PELO PRESIDENTE DA REPUBLICA, DE MODIFICAÇÕES NO PROGRAMA DE BOLSA ESCOLA, NA LEI 9.533, DE 1997.
SFNDL 1Pronunciamento inaugural de S.Exa., salientando a preocupação com a má distribuição de rendas no país.
SFDOR 169Considerações sobre a Ética e a Impunidade na vida pública.
SFDOR 169Insatisfação com o aumento dos preços dos pedágios nas rodovias paranaenses, a propósito de editorial do jornal O Estado de S.Paulo intitulado "O custo dos pedágios", publicado ontem. Comparativo entre as exigências para implementação de rodovias sujeitas ao pagamento de pedágio no Brasil e nos Estados Unidos.
SFDOR 159Homenagem à escritora Rachel de Queiróz.
SFDOR 158Contestação de críticas de setores da imprensa, que condenam as iniciativas progressistas e os avanços econômicos da região Amazônica, referindo-se principalmente à Zona Franca de Manaus. Campanha de ONGs em favor da tese da "soberania relativa" brasileira sobre a Amazônia.
SFDOR 151SAUDAÇÕES AOS ORGANIZADORES DO ENCONTRO, QUE SE REALIZA DESDE ONTEM NA CAMARA DOS DEPUTADOS, POR INICIATIVA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SOBRE RENDA MINIMA.
SFNDL 99Sugestão de medidas para o combate à violência.
SFDOR 84HOMENAGEM AO CENTENARIO DE NASCIMENTO DO PROFESSOR ANISIO TEIXEIRA.
SFDOR 82PREOCUPAÇÃO COM OS ATAQUES A SOBERANIA BRASILEIRA SOBRE A AMAZONIA PROMOVIDOS PELAS ONG ESTRANGEIRAS.
SFDOR 82CONSIDERAÇÕES SOBRE A ESCALADA DA VIOLENCIA E AS MEDIDAS ADOTADAS PELO GOVERNO FEDERAL.
SFDOR 57COMENTARIOS AS SUGESTÕES APRESENTADAS NO RELATORIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO DESTINADA A INVESTIGAR O BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINA.
SFDOR 55REGISTRO DA VIAGEM DE S.EXA. AOS EUA, COMO MEMBRO DE DELEGAÇÃO BRASILEIRA, PARA CONHECER POLITICAS DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HIDRICOS PARA APRIMORAMENTO DOS MECANISMOS GESTORES DE AGUA NO BRASIL.
SFDOR 30CONSIDERAÇÕES SOBRE O VALOR ESTRATEGICO DO PETROLEO E A ANUNCIADA VENDA DAS AÇÕES DA PETROBRAS.
SFDOR 10CRITICAS AO USO EXAGERADO DE PALAVRAS E EXPRESSÕES ESTRANGEIRAS NAS MATERIAS JORNALISTICAS. PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE COMISSÃO TEMPORARIA DESTINADA A ESTUDAR A LIMITAÇÃO DO USO DO VOCABULARIO E EXPRESSÕES ESTRANGEIRAS.
SFDOR 9APELO AS AUTORIDADES BRASILEIRAS NO SENTIDO DE QUE OFEREÇAM AJUDA A MOÇAMBIQUE, PAIS DEVASTADO POR INUNDAÇÕES. PREJUIZOS CAUSADOS AOS PRODUTORES DA REGIÃO AMAZONICA, EM VIRTUDE DA AUSENCIA DE FINANCIAMENTO PELO BANCO DO ESTADO DA AMAZONIA - BASA.
SFDOR 8REALIZAÇÃO EM MANAUS, NO ULTIMO DIA 25, DE SEMINARIO INTITULADO "AMAZONIA - NOSSO DESAFIO E DESENVOLVE-LA", PROMOVIDO PELA CENTRAL SOCIAL DEMOCRACIA SINDICAL.
SFDOR 5PREOCUPAÇÃO COM A DESNACIONALIZAÇÃO DA ECONOMIA BRASILEIRA.
SFDOR 5RELAÇÃO ENTRE A DESIGUALDADE SOCIAL E A CRIMINALIDADE.
SFDOR 3PREJUIZOS A INDUSTRIA TEXTIL NACIONAL, CAUSADOS PELAS RESTRIÇÕES ALFANDEGARIAS IMPOSTAS PELOS ESTADOS UNIDOS. MANIFESTAÇÃO DE APREENSÃO EM RELAÇÃO A COMPETITIVIDADE DO SETOR, CONFORME CARTA ENCAMINHADA A S.EXA. PELO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDUSTRIA TEXTIL.
SFDOR 24COMEMORAÇÃO DO QUADRAGESIMO ANIVERSARIO DA CRIAÇÃO DA SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE.
SFDOR 22CRITICAS AO BANCO CENTRAL DO BRASIL PELA POSSIVEL EXTINÇÃO DO SISTEMA DE COOPERATIVAS DE CREDITOS.
SFDOR 19COMENTARIOS SOBRE A DOLARIZAÇÃO DA ECONOMIA DA AMERICA LATINA.
SFDOR 18APELO AO MINISTERIO DA AGRICULTURA PARA QUE ESTENDA O PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DA FEBRE AFTOSA AS REGIÕES NORTE E NORDESTE E VIABILIZE A COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO ORIUNDA DO ESTADO DE RONDONIA.
SFDOR 13REPUDIO A REPORTAGEM DA REVISTA ISTOE, QUE ENVOLVE O NOME DE S.EXA. A GRUPOS CRIMINOSOS NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO.
SFDOR 8OBSERVAÇÕES AOS COMPROMISSOS ASSUMIDOS PELO PRESIDENTE FERNANDO HENRIQUE CARDOSO COM OS SENADORES MEMBROS DA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS, OS LIDERES PARTIDARIOS E O PRESIDENTE DO SENADO, DURANTE JANTAR NO PALACIO DA ALVORADA, REALIZADO NA TERÇA-FEIRA.
SFDOR 7CRITICAS AO VALOR DO PEDAGIO COBRADO PELAS EMPRESAS PRIVADAS QUE ADMINISTRAM AS RODOVIAS PARANAENSES, AUMENTANDO A DIFICULDADE DO SETOR PRODUTIVO DO ESTADO, EM PARTICULAR O AGRICOLA.
SFDOR 180REGISTRO DO TRABALHO DO PROFESSOR SAMUEL BENCHIMOL DENOMINADO "UM PROJETO ECONOMICO, SOCIAL, POLITICO E AMBIENTAL PARA O GENERO HUMANO", APRESENTADO NA CONFERENCIA INTERNACIONAL "AMAZONIA NO TERCEIRO MILENIO - ATITUDES DESEJAVEIS", REALIZADA EM MANAUS ENTRE OS DIAS 21 E 23 DE OUTUBRO DESTE ANO.
SF IMPORTANCIA DA DECISÃO DO STJ NA REINTEGRAÇÃO DOS TRABALHADORES DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO. BALANÇO CRITICO DAS AÇÕES DO GOVERNO FERNANDO HENRIQUE CARDOSO NESTE ANO.
SF CONSIDERAÇÕES SOBRE NOTICIA VEICULADA NA IMPRENSA DE QUE O GOVERNO IRA VENDER, ATE JUNHO, AÇÕES DA PETROBRAS.
SF OTIMISMO QUANTO AO CRESCIMENTO DAS EXPORTAÇÕES NO SETOR DOS AGRONEGOCIOS.
SF ALERTA PARA OS INDICIOS DE PRESSÃO INFLACIONARIA NA ECONOMIA BRASILEIRA.
SF TRANSCURSO, HOJE, DO DIA INTERNACIONAL DA NÃO VIOLENCIA CONTRA A MULHER.
SF COMEMORAÇÃO DO QUADRAGESIMO ANIVERSARIO DA DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA.
SF ELOGIOS A POLICIA FEDERAL PELAS AÇÕES DE COMBATE AO NARCOTRAFICO.
SF COMENTARIO AO RELATORIO DA COMISSÃO DE ERRADICAÇÃO DA POBREZA. NECESSIDADE DE ASSEGURAR RECURSOS NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA A EFETIVA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS SUGERIDAS PELA COMISSÃO.
SFDOR 157JUSTIFICATIVA A PROJETO DE LEI DE AUTORIA DE S.EXA. LIDO NA SESSÃO DE ONTEM, QUE REGULAMENTA O PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO DAS EMPRESAS DE ABASTECIMENTO DE AGUA, ESGOTO E SANEAMENTO.
SFDOR 156REPUDIO A REPORTAGEM PUBLICADA NO JORNAL FOLHA DE S.PAULO, QUE NOTICIA A PARTICIPAÇÃO DE S.EXA. NA LIBERAÇÃO DE PRECATORIOS.
SF COMEMORAÇÃO DO SEPTUAGESIMO QUINTO ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO DOS DIARIOS ASSOCIADOS.
SFDOR 148CONSTERNAÇÃO DIANTE DO EPISODIO OCORRIDO NA FEBEM DE SÃO PAULO. NECESSIDADE DO RESGATE DE VALORES ETICOS NA SOCIEDADE BRASILEIRA.
SFDOR 148HOMENAGEM POSTUMA PELO TRANSCURSO, NO ULTIMO DIA 23, DE UM ANO DO FALECIMENTO DO SENADOR VILSON KLEINUBING.
SF COMEMORAÇÃO DO DIA NACIONAL DO IDOSO.
SF EFICIENCIA DO BANCO DO NORDESTE NA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
SF INTENÇÃO DE ENCAMINHAR A MESA DO SENADO, REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONVOCAÇÃO DO MINISTRO DOS ESPORTES E TURISMO, SR. RAFAEL GRECA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE REPORTAGEM DA REVISTA VEJA, DESTA SEMANA, QUE DENUNCIA A FRAUDE NA PERMISSÃO DE FUNCIONAMENTO DE BINGOS. SOLIDARIEDADE A POPULAÇÃO DO TIMOR LESTE.
SF ANALISE DA SITUAÇÃO ECONOMICA BRASILEIRA.
SF COMEMORAÇÃO DO VIGESIMO ANIVERSARIO DA ANISTIA NO BRASIL.
SF ANUNCIO DO PROTESTO DE PRODUTORES RURAIS EM BRASILIA, ORGANIZADO PELA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA - CNA, PREVISTO PARA O PROXIMO DIA 16. NECESSIDADE DE ALTERNATIVAS DE TRANSPORTES PARA O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRICOLA.
SF APLAUSO AO POSICIONAMENTO DO GOVERNO BRASILEIRO DIANTE DAS RESTRIÇÕES DO GOVERNO ARGENTINO AS IMPORTAÇÕES BRASILEIRAS.
SF PREOCUPAÇÕES COM OS RUMOS DO PAIS, TENDO EM VISTA O ENFRAQUECIMENTO DO GOVERNO FEDERAL, O DESGATE DO CONGRESSO NACIONAL, A SUSPEITA QUE PAIRA SOBRE O JUDICIARIO E A CRISE NA BASE DE SUSTENTAÇÃO.
SF IMINENCIA DA DECLARAÇÃO DE MORATORIA PELO GOVERNO DO ESTADO DO RIO JANEIRO. NECESSIDADE DE UM PLANO PARA FLEXIBILIZAÇÃO DAS DIVIDAS PUBLICAS DOS ESTADOS.
SF EVIDENCIAS DA FRAGILIDADE NA CAPACIDADE FISCALIZADORA DO BANCO CENTRAL E SUA COMPLACENCIA COM O SISTEMA FINANCEIRO, FATOS QUE DEMANDAM A CRIAÇÃO DE UMA INSTANCIA POLITICA PARA ACOMPANHAR A ATUAÇÃO DESTA INSTITUIÇÃO.
SF PRONUNCIAMENTO DE REASSUNÇÃO AO MANDATO DE SENADOR.
SF REGOZIJO COM A INAUGURAÇÃO DO PRIMEIRO TRECHO DA FERRO-NORTE, ONTEM, EM SOLENIDADE REALIZADA NA CIDADE DE CHAPADÃO DO SUL-MS.
SF PROTESTO CONTRA A INVASÃO DE AREAS PRODUTIVAS PELO MOVIMENTO DOS SEM-TERRA. POSICIONAMENTO CONTRARIO A MEDIDA PROVISORIA 1.803, DE 1999.
SF AGRAVAMENTO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS E A CONCENTRAÇÃO DE INVESTIMENTOS PUBLICOS NAS REGIÕES SUL E SUDESTE.
SF HOMENAGENS POSTUMAS PELO TRANSCURSO, HOJE, DO PRIMEIRO ANO DO PASSAMENTO DO EX-SENADOR HUMBERTO LUCENA.
SF JUBILO PELA ELEIÇÃO DO JORNALISTA MURILO MELO FILHO PARA A ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS.
SF POSIÇÃO CONTRARIA A PRIVATIZAÇÃO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, TENDO EM VISTA O SEU ALTO INTERESSE SOCIAL.
SF PRIMEIRO PRONUNCIAMENTO DE S.EXA. NA CASA, DESTACANDO QUE O ESTADO DO ESPIRITO SANTO SEJA OUVIDO E TRATADO COMO MERECE PELO GOVERNO FEDERAL.
SF HOMENAGEM AO JORNAL CORREIO BRAZILIENSE, PELO RECEBIMENTO DO PREMIO WORLD'S BEST DESIGN, CONCEDIDO PELA SOCIETY FOR NEWS DESIGN - SND.
SF DESPEDINDO-SE DO SENADO PELA PROXIMIDADE DO TERMINO DE SEU MANDATO.
SF HOMENAGEM AO SENADOR ELCIO ALVARES, NOMEADO MINISTRO EXTRAORDINARIO DA DEFESA. CONGRATULAÇÕES AO SENADOR ANTONIO CARLOS MAGALHÃES PELA CONDUÇÃO DOS TRABALHOS DO CONGRESSO NACIONAL.
SF REPUDIO A INSISTENCIA DO GOVERNO NA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS.
SF CONTRARIO A EXTINÇÃO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA A SECA -DNOCS, NO MOMENTO EM QUE O ORGÃO COMPLETARIA 90 ANOS DE EXISTENCIA.
SF RELATORIO SOBRE A SUA ATUAÇÃO POLITICA NO EXERCICIO DO MANDATO, EM FACE DO IMINENTE AFASTAMENTO DE S.EXA. PARA ASSUNÇÃO AO CARGO DE VICE-GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
SF REFLEXÕES SOBRE AS COMEMORAÇÕES DO CINQUENTENARIO DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS, EM 10 DE DEZEMBRO ULTIMO.
SF EQUIVOCO NA POLITICA AGRICOLA DO GOVERNO, RESSALTANDO A AUSENCIA DE ASSISTENCIA TECNICA AOS PEQUENOS PRODUTORES ASSENTADOS PELA REFORMA AGRARIA E A ESCASSEZ DE RECURSOS A ELES DESTINADOS, COMO OS DO PROGRAMA PROCERA. PENALIZAÇÃO QUE A DIVIDA INTERNA ACARRETA AOS SETORES PRODUTIVOS.
SF JUSTIFICATIVA A APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO SENADO 181/98, DE SUA AUTORIA, QUE ALTERA O ARTIGO 151 DO DECRETO-LEI 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940 - CODIGO PENAL. IMPORTANCIA DA CRIAÇÃO DO MINISTERIO DA PRODUÇÃO.
SF QUESTIONAMENTOS SOBRE A ATUAÇÃO DOS INSTITUTOS DE PESQUISA NOS PLEITOS ELEITORAIS.
SF REFLEXÕES SOBRE A REFORMA POLITICA E FIDELIDADE PARTIDARIA.
SF IMPORTANCIA DE UMA REFORMA DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL E PARTIDARIA. COMENTARIOS A HISTORIA DO PARTIDO DO PMDB.
SF ENCONTRO DA SOCIEDADE CIVIL OCORRIDO NO MUNICIPIO DE LAJES, NO ULTIMO DOMINGO, CONHECIDO COMO 'O GRITO DA TERRA'. JUSTIFICATIVAS AO PROJETO DE LEI DO SENADO 130, DE 1998, DE SUA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE O CREDITO RURAL DESTINADO AO FINANCIAMENTO DE INVESTIMENTOS NECESSARIOS A EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES ECONOMICAS DE SEQUEIRO NO SEMI-ARIDO DO NORDESTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
SF TRANSCURSO, HOJE, DOS 110 ANOS DA ABOLIÇÃO DA ESCRAVATURA.
SF CRITICAS A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BASICAS DE ALIMENTOS, PELO GOVERNO FEDERAL, COMO PRINCIPAL PROVIDENCIA PARA AMENIZAR A SITUAÇÃO DA SECA NO NORDESTE.
SF RESSALTA A RESPONSABILIDADE DE ASSUMIR A SENATORIA EM SUBSTITUIÇÃO AO SENADOR HUMBERTO LUCENA. ANALISE DAS DIFICULDADES ENFRENTADAS PELO BRASIL.
SF REALIZAÇÕES DE SOLENIDADES PELAS POLICIAS CIVIS E MILITARES POR OCASIÃO DO DIA 21 DE ABRIL, DIA DE TIRADENTES.
SF COMENTARIOS A MATERIA PUBLICADA PELO JORNAL FOLHA DE S.PAULO INTITULADA 'SEXO, ABORTO E AIDS EXPLODEM ENTRE JOVENS', ASSINADA PELO JORNALISTA GILBERTO DIMENSTEIN E PELA REPORTER PRISCILA LAMBERT.
SF REFLEXÕES SOBRE A SECA NO NORDESTE.
SF PREOCUPAÇÃO DE S.EXA. COM A FALTA DE APOIO DO GOVERNO FEDERAL PARA A ZONA FRANCA DE MANAUS, E EM PARTICULAR, COM A INTENÇÃO DA PHILIPS DA AMAZONIA DE TRANSFERIR A INSTALAÇÃO DE UMA FABRICA DE LAMPADAS FLORESCENTES DE MANAUS PARA CAÇAPAVA, POR FALTA DE DECISÃO POLITICA DA SUFRAMA.
SF TRANSCURSO DO DIA DO EXERCITO BRASILEIRO, NO ULTIMO DIA 19.
SF APELO AO PRESIDENTE DA REPUBLICA PARA A ELABORAÇÃO DE POLITICAS PUBLICAS DISTINTAS, ATENDENDO AS PECULIARIDADES REGIONAIS, PRINCIPALMENTE NO TOCANTE A PROBLEMATICA DA SECA NO NORDESTE.
SF JUSTIFICANDO O PROJETO DE LEI DO SENADO 78, DE 1998, DE SUA AUTORIA QUE ALTERA A LEI 8.036, DE 1990, PERMITINDO A UTILIZAÇÃO DO FGTS PARA PAGAMENTO DE ANUIDADES DE ENSINO MEDIO E DE CURSO SUPERIOR.
SF SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PUBLICA NOS MUNICIPIOS DO VALE DO JEQUITINHONHA, CASTIGADOS PELA SECA. NECESSIDADE DE EMPENHO DO GOVERNO FEDERAL PARA AMENIZAR A SITUAÇÃO DE PENURIA POR QUE ESTA PASSANDO A POPULAÇÃO DO NORTE DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
SF TRAGEDIA NACIONAL DE SAUDE PUBLICA, DESTACANDO COMO EXEMPLO, O SUCATEAMENTO DO HOSPITAL DO IASERJ. POSICIONAMENTO CONTRARIO A EFETIVAÇÃO DA CPMF COMO UMA CONTRIBUIÇÃO PERMANENTE. CONGRATULAÇÕES AO SERVIÇO MEDICO DO SENADO PELA ELABORAÇÃO DE UMA EXPOSIÇÃO SOBRE A SAUDE DA MULHER.
SF ANALISE DO AUMENTO DA VIOLENCIA NO BRASIL, SALIENTANDO QUE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL ASSEGURA O DIREITO A LIBERDADE E PRINCIPALMENTE A SEGURANÇA DO CIDADÃO.
SF AVALIAÇÃO DOS ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELOS MINISTROS PEDRO MALAN E ANTONIO KANDIR, NA SESSÃO DO CONGRESSO NACIONAL REALIZADA NO ULTIMO SABADO.
SF PREOCUPAÇÃO COM RELAÇÃO A PREVISÃO FEITA PELO SENADOR BERNARDO CABRAL, QUANDO FEZ EDITAR DOIS VOLUMES A RESPEITO DA LEGISLAÇÃO SOBRE A AGUA E SEUS PROBLEMAS. SUBSIDIOS UTILIZADOS POR S.EXA., NA ELABORAÇÃO DO PRESENTE PRONUNCIAMENTO, BASEADOS NA PUBLICAÇÃO DA REVISTA INDUSTRIA, QUE TEM EM SUA CAPA MATERIA INTITULADA AGUA: UM INSUMO ESTRATEGICO. ALERTA PARA OS PROBLEMAS DA ESCASSEZ DE AGUA NO MUNDO E A POLUIÇÃO DE NOSSOS MANANCIAIS.
SF DENUNCIANDO, POR MEIO DE ABAIXO-ASSINADO ENVIADO A S.EXA. POR MORADORES DA LOCALIDADE DE BOCA DO CARIBI E POR RIBEIRINHOS DO RIO UATUMÃ, A INVASÃO DE GRANDES EXTENSÕES DE TERRA, A EXPLORAÇÃO ILEGAL E DEPREDATORIA DAS RIQUEZAS NATURAIS E A CUIDADOSA CATALOGAÇÃO DA FAUNA E DA FLORA DA REGIÃO AMAZONICA POR ESTRANGEIROS.
SF ASPECTOS DO SUBSTITUTIVO A PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO 33, DE 1996, (33/95, NA CAMARA DOS DEPUTADOS), DE INICIATIVA DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, QUE MODIFICA O SISTEMA DE PREVIDENCIA SOCIAL, ESTABELECE NORMAS DE TRANSIÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
SF JUSTIFICANDO SUA AUSENCIA NA SESSÃO DELIBERATIVA DE ONTEM, EM VIRTUDE DE SUA PARTICIPAÇÃO EM REUNIÃO DO MERCOSUL, OCASIÃO EM QUE O SENADO VOTOU O SUBSTITUTIVO DO RELATOR BENI VERAS. CONSIDERAÇÕES SOBRE A REFORMA DA PREVIDENCIA.
SF PARABENIZANDO A INICIATIVA DA RADIO ELDORADO, DE SÃO PAULO, E DOS JORNAIS O ESTADO DE S.PAULO E O JORNAL DA TARDE, POR TEREM ABRAÇADO A CAUSA DA AUTODETERMINAÇÃO DO POVO DO TIMOR LESTE, ANTIGA COLONIA PORTUGUESA NA ASIA. TRANSMISSÃO PELA RADIO ELDORADO, DUAS VEZES POR SEMANA, DA PALAVRA DO DR. JOSE RAMOS HORTA, JUNTAMENTE COM O BISPO D. CARLOS XIMENES BELO. RELATO DO EMBAIXADOR IVAN CANNABRAVA SOBRE SUA VISITA A DILI, CAPITAL DO TIMOR LESTE, ONDE REGISTROU A PRESENÇA EM MASSA DE TROPAS INDONESIAS REGULARES E MILICIAS LOCAIS. DESCORTESIA COM QUE FORAM TRATADOS, PELO MINISTRO SERGIO MOTTA, SENADORES QUE FORAM AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES BUSCAR UMA SOLUÇÃO PARA A GREVE DOS TRABALHADORES DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
SF COMENTARIOS SOBRE CRITICAS A LEI DO ICMS, APROVADA NO FINAL DE 1996 POR ESTA CASA, REFERENTE A DISTRIBUIÇÃO DE TRIBUTOS NA FEDERAÇÃO.
SF DECISÃO ACERTADA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, NO ACOLHIMENTO DO PARECER DO SENADOR JOSAPHAT MARINHO, QUE RECONHECEU COMO VALIDO O RELATORIO FINAL DA CPI DOS PRECATORIOS ELABORADO PELO SENADOR ROBERTO REQUIÃO. LAMENTANDO O NÃO ACOLHIMENTO DE EMENDA DE SUA AUTORIA A REFORMA DA PREVIDENCIA, QUE PROPÕE A EXCLUSÃO DOS PARLAMENTARES DENTRE AQUELES QUE PODEM ACUMULAR VENCIMENTOS COM PROVENTOS DE APOSENTADORIA. FATOS ESCABROSOS OCORRIDOS NA CAMARA ONDE DOIS DEPUTADOS ESTÃO ENVOLVIDOS EM BARGANHAS EM TORNO DA REMUNERAÇÃO, DIVIDIDA ENTRE O TITULAR E SUA SUPLENTE. FELICITANDO O SENADOR LAURO CAMPOS PELA APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI, QUE TORNA OBRIGATORIA A DIVULGAÇÃO DO VALOR DOS VENCIMENTOS DE TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS PUBLICOS, INCLUSIVE DOS PARLAMENTARES.
SF PERPLEXIDADE E INDIGNAÇÃO DE UM NUMERO CRESCENTE DE CIDADÕES, QUE ASSISTIRAM OS DOIS ULTIMOS DIAS DE SESSÃO DA CPI DOS TITULOS PUBLICOS. ANALISE E POSICIONAMENTO DE S.EXA. RELATIVAMENTE AOS FATOS POLEMICOS SUSCITADOS COM O DESFECHO DA CPI.
SF COMENTANDO ASPECTOS DO RELATORIO DO SENADOR ROBERTO REQUIÃO, APRESENTADO ONTEM NA COMISSÃO DE TITULOS PUBLICOS. ANALISANDO A IDEIA DE UMA REUNIÃO CONJUNTA DA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS E DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO DOS TITULOS PUBLICOS PARA FAZER ADAPTAÇÕES COM RELAÇÃO A TITULOS PUBLICOS.
SF COMENTARIOS A MATERIA PUBLICADA NO JORNAL FOLHA DE S.PAULO, DE ONTEM, A RESPEITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE E A SUSPEITA DE DESVIO DE RECURSOS ORIUNDOS DA CPMF, DESTINADOS A SAUDE, PARA O FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR - FAT.
SF COMUNICANDO A CASA QUE A CIDADE DE SÃO LUIS ESTA PRESTES A SER DECLARADA PATRIMONIO HISTORICO DA HUMANIDADE PELA UNESCO, EM RECONHECIMENTO AO PROJETO REVIVER, DE RESTAURAÇÃO DO SEU CENTRO HISTORICO, IMPLANTADO DURANTE A GESTÃO GOVERNAMENTAL DE S.EXA. NO MARANHÃO.
SF DEFESA DA ESTABILIDADE DO SERVIDOR PUBLICO. REFERENCIAS AO PRONUNCIAMENTO DO SENADOR BERNARDO CABRAL, PROFERIDO NA SESSÃO DE ONTEM, ACERCA DO TEMA.
SF CONSIDERAÇÕES SOBRE A POLEMICA EM TORNO DA LEI 9.434, DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE ORGÃOS, TECIDOS E PARTES DO CORPO HUMANO PARA FINS DE TRANSPLANTE E TRATAMENTO. RESULTADO DE PESQUISA REALIZADA PELO MINISTERIO DA SAUDE, QUE MOSTRA A APROVAÇÃO DA POPULAÇÃO BRASILEIRA A NOVA LEI.
SF HOMENAGEIA OS 175 ANOS DA MAÇONARIA NO BRASIL.
SF PREOCUPAÇÃO DE S.EXA. COM A ATUAL CONJUNTURA ECONOMICA, SOCIAL E POLITICA DO PAIS. PONDERAÇÕES AO PRESIDENTE FERNANDO HENRIQUE CARDOSO A RESPEITO DO TEMA. REFORMAS PREVIDENCIARIA E ADMINISTRATIVA.
SF AFASTAMENTO DE SUA EXA. DO MANDATO SENATORIAL PARA ASSUMIR O MINISTERIO DA JUSTIÇA, A CONVITE DO PRESIDENTE DA REPUBLICA.
SF RESPEITO E ADMIRAÇÃO DE S.EXA. AO MINISTRO SERGIO MOTTA. LEITURA DA NOTA DO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, QUE REPUDIA O ENVOLVIMENTO DE SEU NOME EM DENUNCIAS DE COMPRA DE VOTOS FAVORAVEIS A REELEIÇÃO, PUBLICADA NA FOLHA DE S.PAULO DE HOJE.
SF COMENTANDO O RUMO TOMADO PELO PROALCOOL. NECESSIDADE DE VIABILIZAÇÃO DO ALCOOL COMO FONTE COMBUSTIVEL NÃO POLUENTE.
SF FUNDAMENTAL IMPORTANCIA DA AMPLIAÇÃO DO ENSINO PROFISSIONALIZANTE NO BRASIL.
SF COMENTANDO ENTREVISTA COM O PRESIDENTE FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, PUBLICADA NAS PAGINAS AMARELAS DA REVISTA VEJA, DESTA SEMANA, EM QUE S.EXA. VOLTA A EXPRESSAR A SUA AVALIAÇÃO DE QUE A CPI DOS PRECATORIOS PODERA PRODUZIR BONS RESULTADOS PARA O PAIS. INDAGANDO DA PRESIDENCIA SE O MINISTRO PEDRO MALAN ENCAMINHOU INFORMAÇÕES SOBRE AS OPERAÇÕES DO PROER, EM ESPECIFICO SOBRE A OPERAÇÃO PELA QUAL O BANCO CENTRAL ESTA PROPICIANDO AO HONGKONG AND SHANGAI BANKING CORPORATION A ABSORÇÃO DO BAMERINDUS.
SF TRANSCURSO, ONTEM, DO DIA MUNDIAL DE COMBATE AO CANCER.
SF VIRTUDES E PERIGOS DA INTERNET. PROJETO DE LEI DE S.EXA. EM TRAMITAÇÃO NO SENADO FEDERAL, SOBRE BANCO DE DADOS.
SF PREMENCIA DE UMA REFORMA TRIBUTARIA QUE SIMPLIFIQUE DRASTICAMENTE O SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO NO PAIS, FACILITANDO TANTO A ARRECADAÇÃO QUANTO A FISCALIZAÇÃO, E VISANDO ERRADICAR A SONEGAÇÃO FISCAL.
SF COMENTANDO MATERIA PUBLICADA NO JORNAL FOLHA DE S.PAULO, DO ULTIMO DIA 25 DE MARÇO, ACERCA DOS ESFORÇOS DO PAIS PARA SOERGUER, EM NOVAS BASES, SUA AGROINDUSTRIA ALGODOEIRA.
SF CONSIDERAÇÕES SOBRE A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL QUE TRATA DA REFORMA ADMINISTRATIVA. POLITICA DE INTEGRAÇÃO REGIONAL PROPUGNADA PELO PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK. ESVAZIAMENTO DA SECRETARIA DE ASSUNTOS REGIONAIS, DESTITUIDA DE VERBAS PARA A CONCRETIZAÇÃO DE SUAS AÇÕES.
SF TECENDO ALGUNS QUESTIONAMENTOS QUANTO A AMEAÇA QUE PESA SOBRE AS MULHERES BRASILEIRAS, A PROPOSITO DE DECLARAÇÃO DO PRESIDENTE FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, QUE APONTOU 1997 COMO O ANO DA SAUDE. DECLARAÇÃO DA GLORIA, DOCUMENTO FORMULADO POR OCASIÃO DO OITAVO ENCONTRO INTERNACIONAL MULHER E SAUDE, REALIZADO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. COMENTARIOS SOBRE AS ALEGAÇÕES DO MINISTRO CARLOS CESAR DE ALBUQUERQUE, A RESPEITO DE SEUS OBJETIVOS EM CONTER O DESPERDICIO DE RECURSOS DESTINADOS A SAUDE E SOBRE A INCLUSÃO DE UMA MATERIA NO CURRICULO DE MEDICINA DAS UNIVERSIDADES, PARA A FORMAÇÃO DO MEDICO DE FAMILIA.
SF AVICULTURA BRASILEIRA. HISTORICO DA CRISE ENFRENTADA PELO SETOR NO NORDESTE, PRINCIPALMENTE NO CEARA.
SF RESTRIÇÃO CRESCENTE A LIBERDADE DO SER HUMANO. TRAGEDIA OCORRIDA COM O JOVEM MARCELO CAVALCANTE MENDONÇA AO TENTAR ENTRAR NOS ESTADOS UNIDOS.
SF MERITOS DA ECO/92, MARCO BALIZADOR DOS IDEAIS ECOLOGICOS DO MUNDO. ELABORAÇÃO, NAQUELE EVENTO, DA AGENDA 21. REALIZAÇÃO, ENTRE OS PROXIMOS DIAS 13 E 19 DESTE MES, DA CONFERENCIA RIO+5. DESAFIO DA QUESTÃO ECOLOGICA PARA O PROXIMO MILENIO. IMPERATIVO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO BRASIL E NECESSIDADE DE SE REPENSAR A VISÃO DE PROGRESSO ECONOMICO, REDESCOBRIR E CULTIVAR NOVOS VALORES PARA FUNDAR UMA CIVILIZAÇÃO MAIS INTELIGENTE E MENOS PREDADORA E DESTRUTIVA.
SF COMENTARIOS AO PROJETO DE LEI DA CAMARA 94, DE 1996, QUE TRATA DA LEI DE PROTEÇÃO DE CULTIVARES, EM TRAMITAÇÃO NO SENADO, DO QUAL S.EXA. E RELATOR NO AMBITO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS.
SF REFORMA AGRARIA.
SF COMENTANDO A MENSAGEM DE ABERTURA DO ANO LEGISLATIVO, ENVIADA PELO PRESIDENTE FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, AO CONGRESSO NACIONAL. IMPORTANCIA DO ANDAMENTO DAS REFORMAS PROPOSTAS PELO GOVERNO FEDERAL.
SF HOMENAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENADOR DARCY RIBEIRO.
SF SAUDANDO A NOVA MESA DIRETORA DO SENADO FEDERAL. COMENTANDO O DISCURSO DO SENADOR NEY SUASSUNA E POSICIONANDO-SE CONTRARIAMENTE A ALTERAÇÃO CONSTITUCIONAL PRETENDIDA POR S.EXA.
SF CONSEQUENCIAS LEGAIS DA APROVAÇÃO, PELA CAMARA DOS DEPUTADOS, DA EMENDA DA REELEIÇÃO SEM PREVIA DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DO CARGO.
SF NECESSIDADE DE APOIO GOVERNAMENTAL A SAFRA AGRICOLA, IMPORTANTE INSTRUMENTO PARA VIABILIZAR A DIMINUIÇÃO DO DEFICIT DA BALANÇA COMERCIAL. INCORREÇÕES NO PROJETO DE LEI 41, DE 1996, DE AUTORIA DO SENADOR FLAVIANO MELO, QUE INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 8.629, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1993.
SF DEFESA DA PERMANENCIA DA REPRESENTAÇÃO DO SENADO FEDERAL NO RIO DE JANEIRO.
SF HOMENAGEM PELO CENTENARIO DE NASCIMENTO DO ADVOGADO, JORNALISTA E POLITICO BARBOSA LIMA SOBRINHO, EM SESSÃO SOLENE DO CONGRESSO NACIONAL, A REALIZAR-SE AMANHÃ.
SF COMENTARIOS SOBRE O PRONUNCIAMENTO DO SENADOR FRANCISCO ESCORCIO NA TARDE DE ONTEM, ACERCA DO CRESCIMENTO DA MISERIA NAS CERCANIAS DO DISTRITO FEDERAL. PREOCUPAÇÃO COM AS NOTICIAS SOBRE CONFLITOS ENTRE OS SEM-TERRA E OS FAZENDEIROS NO MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANAPANEMA. REFORMA AGRARIA. DEBATE, A CONVITE DO EX-SENADOR FRANCO MONTORO, COM TODAS AS TENDENCIAS POLITICAS, A RESPEITO DA REELEIÇÃO PRESIDENCIAL. POSSIBILIDADE DE PLEBISCITO SOBRE REELEIÇÃO.
SF AS VANTAGENS DO REGIME DEMOCRATICO. A IMPORTANCIA DO SENADO FEDERAL NO REGIME BICAMERAL. NECESSIDADE DO FORTALECIMENTO DO PODER LEGISLATIVO.
SF CONQUISTAS SOCIAIS, CULTURAIS E POLITICAS NO SECULO XIX. REFLEXÕES SOBRE OS QUASE 100 ANOS DA ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS, QUE SERA COMEMORADO NO PROXIMO ANO. ELEIÇÃO DA ESCRITORA NELIDA PIÑON A PRESIDENCIA DA ACADEMIA, VERDADEIRO AVANÇO E RECONHECIMENTO DO PAPEL FEMININO NA SOCIEDADE LITERARIA CONTEMPORANEA E NA CONQUISTA DE ESPAÇOS SOCIAIS.
SF PREOCUPAÇÃO COM O TEOR DAS MEDIDAS PROVISORIAS QUE FAZEM PARTE DA REFORMA TRIBUTARIA DO GOVERNO FEDERAL, ADOTADAS EM OUTUBRO PASSADO.
SF RELATANDO OS TEMAS TRATADOS NA REUNIÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DE POLICIA CRIMINAL - INTERPOL, REALIZADA NA CIDADE DE ANTALIA, TURQUIA, NO PERIODO DE 23 A 29 ULTIMO.
SF VISITA DA COMISSÃO DO COMITE OLIMPICO INTERNACIONAL AO RIO DE JANEIRO, OCASIÃO EM QUE FOI APRESENTADO O PROJETO PARA SEDIAR AS OLIMPIADAS 2004.
SF ESTRANHEZA COM RELAÇÃO A APROVAÇÃO PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS, ONTEM, NA AUSENCIA DE S.EXA., QUE ERA O RELATOR DA MATERIA, DE AUTORIZAÇÃO PARA QUE A UNIÃO RECEBA PAGAMENTO DE DIVIDA DE ENERGIA ELETRICA FORNECIDA PELA HIDRELETRICA DE ITAIPU A ANDE, COMPANHIA ESTATAL PARAGUAIA, TITULOS DA DIVIDA EXTERNA BRASILEIRA, ADQUIRIDOS COM DESAGIO NO MERCADO SECUNDARIO. CONSIDERAÇÕES SOBRE PRIVATIZAÇÃO DA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, DENTRO DO CONTEXTO DA SOBERANIA NACIONAL. COBRANDO UMA PROVIDENCIA OFICIAL QUANTO A SUA DENUNCIA ENVOLVENDO A EXPORTAÇÃO DE CIGARROS PARA O PARAGUAI, QUE POSTERIORMENTE SÃO COMERCIALIZADOS NO MERCADO NACIONAL COMO CONTRABANDO, GERANDO EVASÃO FISCAL NA FORMA DE SONEGAÇÃO DE IPI E ICMS.
SF TRAGEDIA DA MORTE DE 32 RECEM-NASCIDOS NA MATERNIDADE PUBLICA DO ESTADO DE RORAIMA. CRITICANDO A BARGANHA POLITICA DOS CONTRATOS PUBLICOS PARA HIGIENIZAR OS HOSPITAIS DE RORAIMA. PREOCUPAÇÃO COM A CONDUÇÃO DA QUESTÃO DE RETIRADA DOS GARIMPEIROS DE SERRA PELADA.
SF JUSTIFICANDO A PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO 51, DE 1996, DE SUA AUTORIA E OUTROS SENADORES, QUE REDUZ PARA DEZESSEIS ANOS A IDADE PARA IMPUTABILIDADE PENAL. ALERTA PARA UMA IMINENTE CATASTROFE EM SERRA PELADA, CASO OCORRA A RETIRADA DOS GARIMPEIROS.
SF HOMENAGENS PELO FALECIMENTO DO PREFEITO DE MOSSORO, (RN), SR. JERONIMO DIX-HUIT ROSADO.
SF ARBITRARIEDADE DAS SUCESSIVAS EDIÇÕES E REEDIÇÕES DE MEDIDAS PROVISORIAS. APELO AO PRESIDENTE JOSE SARNEY PARA QUE COLOQUE EM VOTAÇÃO A PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO QUE TRATA DE MEDIDAS PROVISORIAS, VISANDO PRESERVAR AS PRERROGATIVAS INSTITUCIONAIS DO CONGRESSO NACIONAL. INIQUIDADE DAS MEDIDAS PROVISORIAS 1.522, 1.523 E 1.524, DE 1996, QUE ALTERAM AS LEIS 8.112/90, 8.460/92 E 8.213/91, E QUE DISPÕEM SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL, TEMA DE FUTUROS PRONUNCIAMENTOS.
SF CRITICAS A CONDUÇÃO DA PROPOSTA DE REELEIÇÃO DO PRESIDENTE DA REPUBLICA.
SF CORRESPONDENCIA RECEBIDA POR S.EXA. DO PRESIDENTE DO CENTRO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DO AMAZONAS, ORIGINARIAMENTE DIRIGIDA AO SUPERINTENDENTE DA SUFRAMA, RESSALTANDO A ILEGALIDADE DA COBRANÇA POR AQUELA ENTIDADE DA TAXA DE PREÇO PUBLICO.
SF REPAROS A MATERIA PUBLICADA NA REVISTA VEJA NA QUAL SÃO CITADAS DECLARAÇÕES DO DEPUTADO AUGUSTO FARIAS REBATENDO INSINUAÇÕES QUE TERIAM SIDO ATRIBUIDAS AO ORADOR SOBRE SEU POSSIVEL ENVOLVIMENTO NA MORTE DE SEU IRMÃO PAULO CESAR FARIAS, QUANDO FEZ COMENTARIOS INVERIDICOS E DESAIROSOS ACERCA DO FALECIMENTO DE SEU FILHO E DE SUA PRIMEIRA ESPOSA.
SF DESINTERESSE GOVERNAMENTAL EM FORMULAR UMA POLITICA AGRICOLA PARA O BRASIL.
SF PREOCUPAÇÃO DE S.EXA. COM O CRESCIMENTO DA DIVIDA PUBLICA, NOTICIADA NOS JORNAIS DE CIRCULAÇÃO NACIONAL.
SF SAUDANDO O INDESP, BRAÇO EXECUTIVO DO MINISTERIO EXTRAORDINARIO DOS ESPORTES, PELO TRABALHO QUE VEM REALIZANDO. REGOZIJO PELA PARTICIPAÇÃO BRASILEIRA NOS JOGOS PARAOLIMPICOS, A REALIZAREM-SE NO PROXIMO MES EM ATLANTA - ESTADOS UNIDOS. COMENTARIOS ACERCA DO PODER DA COMUNICAÇÃO, A EXEMPLO DA CENA MOSTRADA NA NOVELA ' REI DO GADO' DE UM SENADOR DISCURSANDO SOBRE REFORMA AGRARIA. IMPACTO RACISTA DA MUSICA 'VEJA OS CABELOS DELA', DE TIRIRICA.
SF A QUESTÃO DA POSSE DA TERRA E DA REFORMA AGRARIA NO MUNDO, DESTACANDO SUA HISTORIA NOS EUA, PORTUGAL, JAPÃO E BRASIL. CRITICAS AOS METODOS RADICAIS UTILIZADOS PELO MOVIMENTO DOS SEM-TERRA. CORRUPÇÃO NA INDUSTRIA DA DESAPROPRIAÇÃO.
SF CONSIDERAÇÕES SOBRE A ELABORAÇÃO ORÇAMENTARIA ANUAL, UM DOS PRINCIPAIS ATRIBUTOS DO CONGRESSO NACIONAL. PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO, DE SUA AUTORIA, EM TRAMITAÇÃO NA CASA, ESPELHADA EM DISPOSITIVO DA CONSTITUIÇÃO DE 1946, QUE PRORROGA PARA O EXERCICIO SEGUINTE, O ORÇAMENTO DO EXERCICIO ANTERIOR NÃO APROVADO PELO CONGRESSO NACIONAL. VETO E CANCELAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS, EFETUADOS NO ANO PASSADO PELO SR. PRESIDENTE DA REPUBLICA. NOTA TECNICA DA CONSULTORIA DO SENADO FEDERAL SOBRE A JURIDICIDADE DO CANCELAMENTO DE DOTAÇÕES PROVOCADA PELO DECRETO DE 28.05.96, DO PRESIDENTE DA REPUBLICA.
SF REGISTRANDO O AVANÇO DO PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA NO BRASIL.
SF ANALISE DAS DIFICULDADES DO GOVERNO PARA A ADMINISTRAÇÃO DO PLANO REAL.
SF NECESSIDADE DE INSTRUMENTOS QUE PERMITAM MAIOR EFICIENCIA DO EXECUTIVO, SEM COMPROMETER A COMPETENCIA DO CONGRESSO NACIONAL, COMO OCORRE ATUALMENTE COM A ADOÇÃO DE MEDIDAS PROVISORIAS.
SF POLEMICA NA IMPRENSA EM TORNO DOS COMENTARIOS DO SR. RUDIGER DORNBUSCH, SOBRE AS TENDENCIAS DA ECONOMIA BRASILEIRA.
SF SALIENTANDO A PASSIVIDADE DO GOVERNO FEDERAL COM RELAÇÃO A AÇÃO DOS SEM-TERRA.
SF RADIOGRAFIA PORMENORIZADA DA SITUAÇÃO BRASILEIRA MOSTRADA NO RELATORIO DE 1995, DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS, DIVULGADO ONTEM. CONSEQUENCIAS DOS ACORDOS DE LIVRE COMERCIO ENTRE O BRASIL E OUTROS PAISES PARA A ZONA FRANCA DE MANAUS.
SF DEFESA DA APROVAÇÃO DE PROJETO DE SUA AUTORIA, QUE ESTABELECE NORMAS E DISCIPLINA A ROLAGEM DA DIVIDA DOS ESTADOS.
SF REFLEXÕES SOBRE A REPRESENTATIVIDADE POLITICA EM BENEFICIO DA POPULAÇÃO BRASILEIRA. MOMENTO DIFICIL VIVIDO PELO CONGRESSO NACIONAL. REFORMA DA PREVIDENCIA.
SF COMENTANDO A VINDA DE EMPRESARIOS A BRASILIA, COM INTUITO DE PRESSIONAR O GOVERNO FEDERAL E O LEGISLATIVO PARA AGILIZAÇÃO DAS REFORMAS CONSTITUCIONAIS.
SF REAPRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A EUTANASIA, MORTE SEM DOR NOS CASOS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
SF ENSINO DA DISCIPLINA DIREITOS HUMANOS NAS ACADEMIAS DE POLICIA BRASILEIRAS E DEFENDENDO O PAGAMENTO, PELA UNIÃO, DE PENSÃO AS FAMILIAS DE DETENTOS.
SF REPUDIO A POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DE MOEDA PODRE PARA A COMPRA DA LIGHT.
SF COMENTANDO A DISPOSIÇÃO DA AREA ECONOMICA DO GOVERNO DE LIBERAR OS PREÇOS DOS PLANOS DE SAUDE.
SF ENDIVIDAMENTO AGRICOLA. PREOCUPAÇÃO COM AS DIVIDAS DOS PRODUTORES RURAIS NÃO SECURITIZADAS.
SF AUSENCIA DE POLITICA NACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO SETOR PESQUEIRO, EM ESPECIAL DA PESCA DA LAGOSTA.
SF JUSTIFICANDO A APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA FAZENDA SOBRE AS DIVIDAS DO BANCO DO BRASIL.
SF COMENTARIOS SOBRE A REBELIÃO DE DETENTOS NO CENTRO DE RECUPERAÇÃO AGROINDUSTRIAL DE GOIAS. PREOCUPAÇÃO DE S.EXA. COM INDULTO ESPECIAL A SER CONCEDIDO PELO PRESIDENTE DA REPUBLICA A MAIS DE DOZE MIL PRISIONEIROS. RAZÕES PARA APRESENTAÇÃO DO REQUERIMENTO 329, DE 1996, DE INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA SAUDE SOBRE A TRAGEDIA DA HEMODIALISE EM CARUARU - PE.
SF JUSTIFICANDO O PROJETO DE RESOLUÇÃO 36, DE 1996, DE SUA AUTORIA, LIDO NA PRESENTE SESSÃO, QUE DISPÕE SOBRE OS BENS DE USO DOS SENADORES.
SF CRITICAS A CONCEPÇÃO, A ESTRUTURA E A METODOLOGIA DA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DE PLANOS E ORÇAMENTOS NO CONGRESSO NACIONAL.
SF GRAVIDADE DAS QUESTÕES SOCIAIS DEMONSTRADAS PELOS DADOS APURADOS NA PESQUISA NACIONAL POR AMOSTRA DE DOMICILIOS, DO IBGE. DEFINIÇÃO DE POLITICA PARA A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS.
SF COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DE COMBATE A DISCRIMINAÇÃO RACIAL.
SF CENTENARIO DE NASCIMENTO DO ENGENHEIRO FRANCISCO PRESTES MAIA, RESPONSAVEL PELA REVOLUÇÃO URBANISTICA QUE MODERNIZOU SÃO PAULO.
SF AUMENTO DO INDICE DE VIOLENCIA E CRIMINALIDADE NO PAIS. NECESSIDADE DE APRIMORAMENTO DAS LEIS PENAIS.
SFDOR 10COMEMORAÇÃO DO PRIMEIRO CENTENARIO DO TEATRO AMAZONAS, COM APRESENTAÇÃO DO TENOR JOSE CARRERAS.
SF OPERAÇÃO DE SOCORRO AO BANESPA. TRABALHO ELABORADO PELA FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, RESSALTANDO OS DESNIVEIS DE DESENVOLVIMENTO ENTRE AS DIVERSAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO. NECESSIDADE DE PROGRAMA DE AÇÃO GOVERNAMENTAL QUE CARREIE RECURSOS PARA AS REGIÕES MAIS POBRES DO PAIS.
SF DENUNCIANDO O DEFERIMENTO, ATRAVES DO INPI, DE DUAS PATENTES SOBRE MICROORGANISMOS, ANTES MESMO DA VOTAÇÃO DA LEI DE PATENTES PELO CONGRESSO NACIONAL.
SF HOMENAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DE EX-SENADOR NELSON CARNEIRO.
SF CRITICAS A POLITICA EXECUTADA PELO BANCO CENTRAL NA FISCALIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E AO PROER. JUSTIFICANDO SUA ATITUDE QUANTO AO EPISODIO DA INTERVENÇÃO DO BANCO ECONOMICO E A ATUAÇÃO DO SENADOR ANTONIO CARLOS MAGALHÃES.
SF ATUAÇÃO DE FRAUDADORES ADUANEIROS EM PREJUIZO DOS INTERESSES DAS EMPRESAS NACIONAIS.
SF INDIGNAÇÃO DIANTE DO NÃO REAJUSTE DOS SERVIDORES PUBLICOS NA SUA DATA-BASE.
SF LAMENTANDO OS ACONTECIMENTOS DE ONTEM NA SUPERCOMISSÃO DO SIVAM. CONSIDERAÇÕES SOBRE O PATRIMONIO DA AMAZONIA E O SIVAM.
SF REFERENCIAS AO PRONUNCIAMENTO DO SR. JOSE EDUARDO DUTRA. RAZÕES PARA O ENVIO DE OFICIO AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO ACERCA DO PROJETO SIVAM. CONSIDERAÇÕES SOBRE A VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS JURIDICAS, OCORRIDA NA SESSÃO DE 14 DE DEZEMBRO DE 1995.
SF DEFESA DA REALIZAÇÃO DAS OBRAS PARA A TRANSPOSIÇÃO DAS AGUAS DO RIO SÃO FRANCISCO COMO FORMA MAIS EFETIVA DE COMBATE A MISERIA NO NORDESTE.
SF POSTURA DO BANCO CENTRAL NAS QUESTÕES DO BANESPA E DO BANCO ECONOMICO. A PROBLEMATICA DA CONCESSÃO DE AEROPORTOS COMO GARANTIA DE FINANCIAMENTOS SANEADORES DOS BANCOS EM SITUAÇÃO CRITICA. TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO, DO ARTIGO DO JORNALISTA LUIZ NASSIF, PUBLICADO NO JORNAL FOLHA DE S.PAULO, INTITULADO, 'O BANESPA E O AJUSTE NOS ESTADOS', REFERENTE A NECESSIDADE DA CONSTANCIA NO PADRÃO DAS DIVIDAS ESTADUAIS.
SF FRUSTRAÇÃO DA EXPECTATIVA DE VULTOSOS INVESTIMENTOS EXTERNOS NA ECONOMIA BRASILEIRA, DECORRENTE DA QUEBRA DOS MONOPOLIOS ESTATAIS NO ANO DE 1995.
SF JUSTIFICANDO O REQUERIMENTO 3/96, QUE INTERPÕE RECURSO JUNTO AO PLENARIO DO SENADO FEDERAL PARA DELIBERAR SOBRE O REQUERIMENTO DE SUA AUTORIA, DE CONVOCAÇÃO DO EX-PRESIDENTE DO INCRA, SR. FRANCISCO GRAZIANO.
SF AVALIAÇÃO DO PLANO REAL APOS DEZOITO MESES DE SUA IMPLANTAÇÃO. CONSIDERAÇÕES SOBRE A POLITICA CAMBIAL E A RELEVANCIA DA QUESTÃO FISCAL.
SF JUSTIFICANDO OS REQUERIMENTOS 4 E 5/96 DE INFORMAÇÕES, AOS MINISTROS DA FAZENDA E DA CASA CIVIL, SOBRE O PROCESSO DE ABSORÇÃO DE PARTE DO BANCO NACIONAL S/A PELO UNIBANCO E ACERCA DOS PROGRAMAS NACIONAIS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE COMBATE A DESNUTRIÇÃO INFANTIL, DE DISTRIBUIÇÃO EMERGENCIAL DE ALIMENTOS, DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR E DA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE MORADIA, RESPECTIVAMENTE.
SF TRANSCRIÇÃO DO ARTIGO DO JORNALISTA RUY FABIANO, PUBLICADO NO CORREIO BRAZILIENSE, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1995, SOB TITULO 'TRAGEDIA CARIOCA EM DOIS TEMPOS', SOBRE O USO DE DROGAS NO PAIS.
SF QUESTIONANDO O BENEFICIO SOCIAL DAS REFORMAS PREVIDENCIARIA, ADMINISTRATIVA, FISCAL E TRIBUTARIA PROPOSTAS PELO GOVERNO FERNANDO HENRIQUE CARDOSO.
SF ANALISE DOS TRABALHOS DO CONGRESSO NACIONAL NESTE ANO. ABORDANDO A SITUAÇÃO POLITICA E SOCIAL DO PAIS E O TEMA FRATERNIDADE E POLITICA, DA CAMPANHA DA CNBB, DE 1996.
SF VISÃO PESSOAL DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DESTE ANO.
SF CONSIDERAÇÕES SOBRE A DESESTATIZAÇÃO DO TRANSPORTE FERROVIARIO NO PAIS.
SF MEDIDA CASUISTICA DO GOVERNO, COM RELAÇÃO A EDIÇÃO DA MEDIDA PROVISORIA QUE TRATA DA FUSÃO DOS BANCOS.
SF ANALISE DA DISPUTA PRESIDENCIAL NAS ELEIÇÕES DE 1994. DEBATE SOBRE AS REFORMAS CONSTITUCIONAIS DO GOVERNO. OPORTUNIDADE PARA OS PARTIDOS QUE DÃO SUSTENTAÇÃO AO GOVERNO REPENSAREM SUAS POSIÇÕES.
SF PERSPECTIVAS DO AMAZONENSE SOBRE O PROJETO SIVAM.
SF QUADRO CRITICO EM QUE SE ENCONTRA A AGRICULTURA BRASILEIRA.
SF REGISTRANDO A ENTREGA OFICIAL DO RELATORIO DA DELEGAÇÃO PARLAMENTAR BRASILEIRA A IV CONFERENCIA MUNDIAL SOBRE A MULHER, REALIZADA EM PEQUIM-CHINA, AOS PRESIDENTES DO SENADO E DA CAMARA DOS DEPUTADOS QUESTÃO FUNDIARIA.
SF REFORMA TRIBUTARIA DO GOVERNO.
SF HOMENAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-GOVERNADOR DA PARAIBA, ANTONIO MARIZ.
SF INDAGAÇÕES AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SOBRE A VENDA DE IMOVEIS PARA O PAGAMENTO DA DIVIDA DO BANESPA.
SF NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE MECANISMOS PARA EVITAR QUE PROPOSTAS ORIUNDAS DA CAMARA DOS DEPUTADOS SEJAM APRECIADAS DE AFOGADILHO PELO SENADO FEDERAL. COMENTARIOS SOBRE A PRORROGAÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE EMERGENCIA PARA OS PROXIMOS QUATRO ANOS, EM DETRIMENTO DE OUTRA MATERIAS.
SF CONSIDERAÇÕES ACERCA DA REFORMA TRIBUTARIA EM EXAME NA CAMARA DOS DEPUTADOS.
SF QUADRO DRAMATICO DE DESEMPREGO, FACE O FECHAMENTO DE INDUSTRIAS E COMPRESSÃO DA ECONOMIA NACIONAL, GERADO PELA POLITICA RECESSIVA DO GOVERNO.
SF APELO AOS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA EM FAVOR DA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO SENADO 170/95, DE SUA AUTORIA, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DO CODIGO PENAL SOBRE ROUBO E RECEPTAÇÃO.
SF COMENTANDO A VIOLENCIA DAS TORCIDAS ORGANIZADAS NO JOGO DE JUNIORS ENTRE O SÃO PAULO E O PALMEIRAS. SUGERINDO MEDIDAS PARA QUE NÃO SE REPITAM ATOS DAQUELA NATUREZA. SOLIDARIZANDO-SE COM A INICIATIVA DO SENADOR JOSE EDUARDO DUTRA DE APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTO SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO, DESTINADA A APURAR AS PROCESSOS DE INTERVENÇÃO DO BANCO CENTRAL EM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS.
SF RELATANDO A DRAMATICA SITUAÇÃO DOS AGRICULTORES NO PAIS. DEFASAGEM DOS PREÇOS MINIMOS FIXADOS PELO GOVERNO FEDERAL PARA A NOVA SAFRA AGRICOLA.
SF CONTESTANDO O TRATAMENTO DESIGUAL DISPENSADO PELO GOVERNADO FEDERAL A REGIÃO AMAZONICA.
SF MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO PELA ELEIÇÃO DO SENADOR FERNANDO BEZERRA PARA A PRESIDENCIA DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDUSTRIA (CNI).
SF PREOCUPAÇÃO COM OS EFEITOS DA POLITICA DE ANTICONSUMO DO GOVERNO.
SF EXALTAÇÃO AO PMDB. HISTORICO DAS LUTAS POLITICO-SOCIAIS DO PARTIDO.
SF LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA A CONCLUSÃO DE OBRAS HIDRICAS INACABADAS NO ESTADO DO CEARA. FAVORAVEL A REESTRUTURAÇÃO DO DNOCS. REINICIO DAS OBRAS DO AÇUDE CASTANHÃO.
SF ANALISE DO PRIMEIRO ANO DO PLANO REAL.
SF SATISFAÇÃO COM A CONFIRMAÇÃO DO RECESSO PARLAMENTAR EM JULHO, ADIANDO, ASSIM, AS DECISÕES ACERCA DAS REFORMAS CONSTITUCIONAIS.
SF POSIÇÃO DO PMDB EM RELAÇÃO A REFORMA DO ESTADO.
SF TRANSCURSO DOS 22 ANOS DA ELETRONORTE E SUA IMPORTANCIA COMO SUPORTE DE INSTRUMENTO PARA A REGIÃO AMAZONICA.
SF ABORDAGEM SOBRE A POLEMICA CRIADA RELATIVAMENTE AOS ACORDOS DO MERCOSUL.
SF HOMENAGEM POSTUMA AO INTELECTUAL CEARENSE CLAUDIO MARTINS. A DECADENCIA DA PRODUÇÃO ALGODOEIRA NO NORDESTE.
SF PRECIPITAÇÃO, POR PARTE DO GOVERNO FEDERAL, AO APREGOAR SOLUÇÃO PARA A ATUAL CRISE BRASILEIRA COM A REFORMA CONSTITUCIONAL. CRITICA A PRESSA DA REFORMA CONSTITUCIONAL.
SF DISCURSO DE ESTREIA DE S.EXA. NA CASA.
SF NECESSIDADE DE UMA REFORMA PROFUNDA NOS SETORES PRODUTIVOS DO PAIS.
SF DANDO CONHECIMENTO A CASA DO TEOR INTEGRAL DA SENTENÇA DO JUIZ DE DIREITO, SR. EDUARDO DE ALMEIDA PRADO ROCHA DE SIQUEIRA, DA 28ª VARA CIVEL DE SÃO PAULO, A AÇÃO CAUTELAR IMPETRADA POR S.EXA. CONTRA CLAUDIO HUMBERTO ROSA E SILVA, GERAÇÃO EDITORIAL E BRASILIVROS EDITORA, DISTRIBUIDORA LTDA, POR DANOS MORAIS A SUA IMAGEM EM CONSEQUENCIA DE ALUSÕES FALSAS E MALDOSAS VEICULADAS PELA OBRA MIL DIAS DE SOLIDÃO.
SF ELOGIOS A ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNADOR MARIO COVAS, DO ESTADO DE SÃO PAULO. FAVORAVEL A FLEXIBILIZAÇÃO DOS MONOPOLIOS ESTATAIS.
SF CRITICAS A POLITICA DE JUROS ALTOS DO GOVERNO.
SF REFLEXÕES SOBRE A MEDIDA PROVISORIA 999/95, QUE TRATA DE CREDITO PARA RESSARCIMENTO DO PIS/PASEP E COFINS, RELATIVAMENTE A INSUMOS UTILIZADOS NA PRODUÇÃO DE MERCADORIAS EXPORTADAS.
SF TRANSCURSO, HOJE, DO 'DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE' E DA 'SENAMA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE'.
SF ALERTA AO GOVERNO PELAS ALTAS TAXAS DE JUROS NA ECONOMIA BRASILEIRA. CONSEQUENCIAS DANOSAS DESTA POLITICA MONETARIA.
SF CRITICAS A AUSENCIA DE UMA POLITICA NACIONAL PARA A AGRICULTURA. PREOCUPAÇÃO DE S.EXA. COM A QUEDA BRUSCA DA RENDA DO AGRICULTOR.
SF QUESTIONAMENTOS CONCERNENTES AS CAUSAS E IMPLANTAÇÕES DA ELEVAÇÃO DA TAXA DE JUROS NA ECONOMIA NACIONAL.
SF SUCESSO DO PLANO REAL E OS MALEFICIOS DAS ALTAS TAXAS DE JUROS. POSIÇÃO CONTRARIA DE S.EXA. A PRIVATIZAÇÃO TOTAL DA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE. EXECUÇÃO DA PARTE SOCIAL DO PROGRAMA DO PMDB ACORDADO COM O PRESIDENTE FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, POR OCASIÃO DE SUA CAMPANHA PRESIDENCIAL.
SF HIPOCRISIA NA QUESTÃO AGRICOLA. CONSIDERAÇÕES SOBRE O ARTIGO PUBLICADO NO JORNAL 'GAZETA MERCANTIL', INTITULADO 'INTERIOR ESTA PARANDO'.
SF ANALISE DA CRIAÇÃO E DO TRABALHO DA SUDENE. LUTA POR UMA MELHOR POLITICA DE INCENTIVOS FISCAIS PARA O NORDESTE. NECESSIDADE DE IMEDIATA IMPLANTAÇÃO DE ZONAS DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÕES - ZPE, NA REGIÃO NORDESTE.
SF HOMENAGEM AOS 30 ANOS DE FUNDAÇÃO DA REDE GLOBO DE TELEVISÃO.
SF REDARGUINDO DECLARAÇÕES DO MINISTRO JOSE NERI DA SILVEIRA, PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, A IMPRENSA SOBRE PRONUNCIAMENTO DE S.EXA. RELATIVAMENTE A MOROSIDADE DO PODER JUDICIARIO.
SF DEFESA DO PLANO REAL. REFERENCIAS AO QUADRO ECONOMICO INTERNACIONAL E SUA REPERCUSSÃO NA ESTABILIZAÇÃO ECONOMICA DO PAIS. OS OBSTACULOS E A NECESSIDADE DA URGENTE REFORMA A CONSTITUIÇÃO.
SF DESIGUALDADES REGIONAIS NO PAIS, PRINCIPALMENTE NOS SETORES ECONOMICO E SOCIAL.
SF EM DISCURSO DE ESTREIA, FOCALIZA A CRISE DA ATIVIDADE CACAUEIRA NO ESTADO DA BAHIA, O DESEMPENHO DO GOVERNO FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, AS MUDANÇAS OCORRIDAS NO CONGRESSO NACIONAL E AS RELAÇÕES ENTRE OS TRES PODERES.
SF SOLIDARIZANDO-SE COM OS PROTESTO DOS PRODUTORES RURAIS DE VARIOS ESTADOS AO DESCASO DO GOVERNO FEDERAL PARA COM A AGRICULTURA BRASILEIRA.
SF JUSTIFICANDO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE A REPRESENTAÇÃO DO SENADO FEDERAL NO RIO DE JANEIRO.
SF SUGERINDO O SISTEMA DE SORTEIO NA ESCOLHA DOS RELATORES DAS COMISSÕES PERMANENTES DO SENADO.
SF LUTA DE S.EXA. PARA REDUZIR AS DESIGUALDADES REGIONAIS E PONDERAÇÕES SOBRE A PROBLEMATICA DO DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO AMAZONICA.
SF AGRADECENDO E DESPEDINDO-SE DE SEUS PARES E COLABORADORES NESTA CASA.
SF DESVALORIZAÇÃO FINANCEIRA NAS BOLSAS DE VALORES, DECORRENTE DA CRISE MEXICANA, REFLETINDO NAS EMPRESAS ESTATAIS BRASILEIRAS.
SF DISCURSO DE DESPEDIDA DE S.EXA DO SENADO FEDERAL.
SF HOMENAGEM AO SENADOR DARCY RIBEIRO.
SF PONDERAÇÕES SOBRE O COMPORTAMENTO DO SENADO FEDERAL NO FATO POLITICO OCORRIDO ONTEM, QUANDO DA APROVAÇÃO DE NOMES DE AUTORIDADES DO BANCO CENTRAL E DE EMBAIXADORES.
SF REPERCUSSÃO DA CRISE ECONOMICA DO MEXICO NA AMERICA LATINA. JUSTIFICANDO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, DE SUA AUTORIA, QUE TRATA DA RENOVAÇÃO DE CONCESSÕES DE RADIO E TELEVISÃO. A QUESTÃO DA RADIO RECORD.
SF VOTOS DE RECUPERAÇÃO DA SAUDE DO SENADOR DARCY RIBEIRO. REPAROS AO PRONUNCIAMENTO DO SENADOR EDUARDO SUPLICY, NA PARTE REFERENTE AO COORDENADOR POLITICO DO GOVERNO NO SENADO FEDERAL.
SF DISCURSO DE POSSE DO PRESIDENTE FERNANDO HENRIQUE CARDOSO.
SF PERSPECTIVAS DO GOVERNO FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, E O PAPEL A SER DESEMPENHADO PELO CONGRESSO NACIONAL.
SF RAZÕES PARA APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTO, SOLICITANDO DA MESA, A LISTA DE TODOS OS PARLAMENTARES QUE TENHAM USADO SERVIÇO DO CENTRO GRAFICO DO SENADO FEDERAL.
SF SOLIDARIEDADE DO EMPRESARIADO NACIONAL AO PRESIDENTE ITAMAR FRANCO, NA ATUAL CRISE ECONOMICO-FINANCEIRA POR QUE PASSA O PAIS.
SF NECESSIDADE DE PROSSEGUIR COM ESCLARECIMENTOS SOBRE O 'CASO ODEBRECHT' E SUA REPERCUSSÃO SOBRE A REFORMA MINISTERIAL.
SF O PLANEJAMENTO NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA BRASILEIRA.
SF ANALISE DA MA GESTÃO DOS BANCOS ESTADUAIS.
SF COMENTARIOS SOBRE A EXPLANAÇÃO DO MINISTRO DA FAZENDA, ELISEU RESENDE, NA TARDE DE ONTEM NO PLENARIO DO SENADO.
SF CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DA EXPOSIÇÃO DO MINISTRO DA FAZENDA, ELISEU RESENDE, ONTEM NO PLENARIO DO SENADO.
SF DENUNCIAS DE CORRUPÇÃO VEICULADAS NA IMPRENSA ENVOLVENDO MEMBRO DO PT, NO ESTADO DO AMAZONAS. REJEIÇÃO DAS CONTAS DA EX-PREFEITA LUIZA ERUNDINA E O COMPORTAMENTO DEPLORAVEL DO PRESIDENTE NACIONAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES, LUIZ INACIO LULA DA SILVA, COM RELAÇÃO AO PRESIDENTE ITAMAR FRANCO.
SF MANIFESTAÇÃO FAVORAVEL AO REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO DO MINISTRO DA FAZENDA, ELISEU RESENDE, OBJETO DE PRONUNCIAMENTO DO SR. ESPERIDIÃO AMIN, FEITO NO EXPEDIENTE DA PRESENTE SESSÃO.
SF PREOCUPAÇÃO DO ORADOR COM O PAPEL A SER DESEMPENHADO PELO SENADO FEDERAL, COM A VINDA DO MINISTRO ELISEU RESENDE PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE EMPRESTIMOS CONCEDIDOS AO EQUADOR E AO PERU.
SF SANÇÃO, PELO SR. PRESIDENTE DA REPUBLICA, DA LEI 8.648/93, QUE OBRIGA OS FILHOS A CUIDAREM DE SEUS PAIS IDOSOS.
SF ELOGIANDO ATITUDE DO MINISTRO DA FAZENDA, ELISEU RESENDE, QUE SE DISPOS A PRESTAR ESCLARECIMENTOS A ESTA CASA SOBRE O PROGRAMA DE FINANCIAMENTO A EXPORTAÇÃO-PROEX. SECA DO NORDESTE.
SF REBATENDO CAMPANHA DE SETORES DA IMPRENSA CONTRA O CONGRESSO NACIONAL.
SF TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO, DO EDITORIAL DO JORNAL DO BRASIL, DO ULTIMO DOMINGO, INTITULADO 'MARCAS DO PASSADO' SOBRE MALVERSAÇÃO DE VERBAS PUBLICAS.
SF EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA.
SF CUMPRIMENTOS AO DR. GUIDO FARIA DE CARVALHO, A PROPOSITO DE SUA APOSENTADORIA NO CARGO DE SECRETARIO-GERAL DA MESA DO SENADO.COMENTARIOS A TOPICOS DO DISCURSO DO SR. ESPERIDIÃO AMIN, PROFERIDO NA PRESENTE SESSÃO.TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO, DE ARTIGOS DE JORNAIS SOBRE A 'CARAVANA DA CIDADANIA' EMPREENDIDA PELO PRESIDENTE DO PT, SR. LUIZ INACIO LULA DA SILVA. LIGAÇÕES DO MINISTRO ELISEU RESENDE, DA FAZENDA, COM A CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT.
SF RECURSOS LIBERADOS E MEDIDAS GOVERNAMENTAIS INSUFICIENTES PARA AMENIZAR O SOFRIMENTO DAS POPULAÇÕES NORDESTINAS DIANTE DO QUADRO DE FLAGELO DA SECA.
SF CONSIDERAÇÕES SOBRE O CODIGO DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL EM DISCUSSÃO NA CAMARA DOS DEPUTADOS- A LEI DE PATENTES. A VIABILIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO NO BRASIL. A ZONA FRANCA DE MANAUS E A PESQUISA TECNOLOGICA.
SF CONSIDERAÇÕES SOBRE O PROGRAMA DE AÇÃO DO GOVERNO ITAMAR FRANCO.
SF ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELO MINISTRO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E REFORMA AGRARIA, SR. LAZARO BARBOSA, ATRAVES DE CARTA ENVIADA AO ORADOR, A PROPOSITO DAS CRITICAS A SUA ADMINISTRAÇÃO A FRENTE DO MINISTERIO. (COMO LIDER)
SF O PROBLEMA DA FOME E O DESPERDICIO DE GRÃOS ARMAZENADOS EM NOSSO PAIS.
SF ARTIGO DE AUTORIA DA JORNALISTA LYDIA MEDEIROS, INTITULADO 'MARANHÃO DIZ QUE REELEIÇÃO PASSA FACIL'.
SF ESCLARECIMENTOS SOBRE PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO EM SUA PROPRIEDADE, FEITA PELO DNOCS.
SF OBSERVAÇÕES SOBRE DECLARAÇÕES ATRIBUIDAS PELA IMPRENSA AOS SRS. LULA E BRIZOLA, CONSIDERADAS PELO ORADOR OFENSIVAS AOS MEMBROS DO CONGRESSO NACIONAL.
SF DIFICULDADES NA IMPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO DISPONIVEIS NO MERCADO NACIONAL. DESBUROCRATIZAÇÃO NO REGISTRO DE NOVOS MEDICAMENTOS.
SF QUADRO DE MISERIA POR QUE PASSA O NORDESTE, ASSOLADO POR MAIS UMA ESTIAGEM. AGRICULTURA IRRIGAVEL COMO SOLUÇÃO PARA O NORDESTE.
SF OBSERVAÇÃO DO ORADOR AO ASSUNTO TRATADO PELOS ORADORES QUE O ANTECEDERAM NA TRIBUNA, A RESPEITO DA REVOGAÇÃO DOS ATOS 10/92 E 2/93. (SISTEMA DE CONTROLE DE FREQUENCIA DE SERVIDORES DA CASA).
SF TRABALHO ESCRAVO DENUNCIADO PELA REVISTA VEJA, DE 14 DE ABRIL DE 1993, NA REPORTAGEM 'SEM DO NEM PIEDADE', APELO AO MINISTRO DA JUSTIÇA, MAURICIO CORREA, PARA APURAÇÃO E PUNIÇÃO DOS INFRATORES. (COMO LIDER)
SF A RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA DECISÃO DE ACEITAÇÃO OU NÃO DA DENUNCIA DE CRIME COMUM CONTRA O EX-PRESIDENTE FERNANDO COLLOR. O DIREITO DE JULGAMENTO E DE DEFESA PLENA DO EX-PRESIDENTE.
SF REBATENDO CRITICAS VEICULADAS NA IMPRENSA AO SENADOR GILBERTO MIRANDA.
SF O PAPEL DO CONGRESSO NACIONAL NA CORREÇÃO DAS DIFICULDADES EXISTENTES NO BRASIL.
SF A ANTECIPAÇÃO DO PLEBISCITO. MUDANÇA NA CEDULA DE VOTAÇÃO PROPOSTA PELO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE, POR INDUZIR A POPULAÇÃO A ENGANO. INADMISSIBILIDADE DA SUBLEGENDA.
SF APOIO AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, PROFESSOR MURILIO DE AVELLAR HINGEL, NA RETOMADA DOS PROGRAMAS ESSENCIAIS DE SEU MINISTERIO. GARANTIA DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
SF CONSIDERAÇÕES SOBRE RECURSOS DO ORADOR REFERENTE A RESULTADO DE VOTAÇÃO DE DESTAQUE AO PROJETO DE LEI DA CAMARA 11/91 - COMPLEMENTAR E SOBRE PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, TRATANDO DA QUESTÃO.
SF A FOME QUE DEVASTA O NORDESTE BRASILEIRO. APELO PARA O GOVERNO FEDERAL ELABORAR NOVO PLANO DIRETOR PARA O NORDESTE.
SF FALECIMENTO DO EX-GOVERNADOR DO AMAZONAS, PROFESSOR ARTHUR CESAR FERREIRA REIS.
SF A BANALIZAÇÃO DO PROBLEMA DA FOME NO BRASIL. O DESPERDICIO NA ECONOMIA BRASILEIRA AGRAVANDO A FOME DO BRASILEIRO. CONSIDERAÇÕES SOBRE O PROGRAMA DA SEGURANÇA ALIMENTAR, DO PT.
SF CONSIDERAÇÕES SOBRE PROJETO DE LEI DAS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO DE AUTORIA DO SENADOR DARCY RIBEIRO, TENDO O SENADOR CID SABOIA DE CARVALHO COMO RELATOR, APROVADA NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO NESTA SEMANA. O DESCASO COM A ESCOLA PUBLICA.
SF COMBATE FRONTAL A INFLAÇÃO, TAXA DE JUROS ELEVADA COMO GRAVE FATOR INFLACIONARIO. POSIÇÃO DO ORADOR CONTRARIA A PACOTES ECONOMICOS ENVOLVENDO CONGELAMENTO E TABELAMENTO DOS PREÇOS. CONSIDERAÇÕES SOBRE O AJUSTE FISCAL.
SF CRITICAS AO AJUSTE FISCAL EM DEBATE NO SENADO E DEFESA DO PRINCIPIO DA ANUALIDADE.
SF CONSIDERAÇÕES ACERCA DA INICIATIVA INUSITADA DA CAMARA DOS DEPUTADOS DE APROVAR PROJETO DE LEI QUE EMENDA O PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA O PLEBISCITO, AINDA NÃO SANCIONADO PELO PRESIDENTE DA REPUBLICA. PREOCUPAÇÕES DIANTE DA PROXIMIDADE DO PLEBISCITO. TERMINO DE SUA GESTÃO NA PRESIDENCIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA.
SF PREOCUPAÇÃO DO ORADOR COM ALGUNS ASPECTOS DA IMPLANTAÇÃO DO PARLAMENTARISMO NO BRASIL. ESPANTO DIANTE DA EXPRESSÃO 'PRESIDENCIALISMO REPUBLICANO' NA CEDULA DO PLEBISCITO APROVADA PELA CAMARA DOS DEPUTADOS, A PERVERSA POLITICA SALARIAL DO GOVERNO.
SF O PAPEL E A INFLUENCIA DA TELEVISÃO NA SOCIEDADE BRASILEIRA.
SF VIOLENCIA SOFRIDA PELO ORADOR, NA CIDADE DE SÃO PAULO.
SF DEFESA DA PARTICIPAÇÃO DA REPUBLICA POPULAR DA CHINA E DE TAIWAN, NO GATT.