Margareth Buzetti

Concórdia • PP –

• Mesa: Não

Nome completo: Margareth Gettert Busetti
Partido: PP
UF: —
Sexo: Feminino
Nascimento: 1959-10-31
Naturalidade: Concórdia – SC
Endereço: Senado Federal Anexo 2 Ala Teotônio Vilela Gabinete 15
Email: sen.margarethbuzetti@senado.leg.br
Membro da Mesa: Não
Membro da Liderança: Não

Apartes

Data	Casa	Sessão	Resumo
03/10/2026	SF	DOR 10	Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2371, de 2021, que "Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para incluir a imunoterapia nos protocolos clínicos e nas diretrizes terapêuticas do câncer”.
08/20/2025	SF	DOR 96	Necessidade de políticas públicas voltadas ao enfrentamento da violência contra a mulher, com destaque para a campanha Agosto Lilás, de conscientização sobre essa questão. Defesa de proposições legislativas, de autoria de S.Exa., que tratam do tema.
07/08/2025	SF	DOR 76	Censura à decisão do Tribunal Regional Federal da 1º Região (TRF1) que, ao atender recurso da Organização Observatório do Clima, suspendeu os efeitos da licença prévia emitida pelo Ibama para as obras de reconstrução da rodovia BR-319.
07/02/2025	SF	DOR 73	Destaque para a aprovação do Projeto de Lei no. 5688/2023, que institui a Política Nacional de Enfrentamento da Infecção por HPV, com destaque para a necessidade de prevenção por meio da vacinação e diagnóstico precoce. Defesa do fortalecimento do SUS e da ampliação do acesso à saúde, especialmente para mulheres em situação de vulnerabilidade.
04/29/2025	SF	DOR 28	Críticas ao suposto acordo entre o STF e o Congresso Nacional quanto à elaboração de texto alternativo ao projeto de lei que possibilita a anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023.
03/11/2025	SF	DOR 4	Alerta para o crescimento de casos de violência contra a mulher, com destaque para os dez anos da Lei nº 13104/2015, que tipifica o crime de feminicídio no Código Penal brasileiro, e para a Lei nº 14994/2024, que torna o feminicídio crime autônomo e agrava sua pena.
10/30/2024	SF	DOR 151	Protesto contra a decisão do Ibama que negou a licença ambiental à Petrobras para perfuração de poços de petróleo na região da Margem Equatorial, localizada no litoral norte do Brasil.
08/06/2024	SF	DOR 108	Prestação do compromisso regimental e posse de S. Exª, suplente da Senadora Ivete da Silveira, da representação do Estado de Santa Catarina.
07/16/2024	SF	DOR 104	Apelo em favor do aumento de investimentos na educação pública de tempo integral e na área de segurança pública como meio de redução da criminalidade no país, bem como manifestação a favor da PEC no. 44/2019, que dispõe sobre o valor mínimo a ser aplicado anualmente pela União no Sistema Único de Segurança Pública (Susp).
07/16/2024	SF	DOR 104	Breve histórico sobre a moratória da soja e críticas à ausência de representantes do Governo Federal na audiência pública sobre o assunto, realizada na Câmara dos Deputados, no dia 12 de julho.
07/02/2024	SF	DOR 93	Homenagem ao Dia Nacional do Bombeiro, comemorado no dia 2 de julho.
06/12/2024	SF	DOR 78	Discurso de posse de S. Exa.
04/09/2024	SF	DOR 35	Críticas ao suposto ativismo judicial e às decisões monocráticas do STF, destacando o embate entre o empresário americano Elon Musk e o Ministro Alexandre de Moraes.
02/28/2024	SF	DOR 9	Necessidade de aprovação do Projeto de Lei no. 2159/2021, que dispõe sobre o licenciamento ambiental no Brasil.
10/31/2023	SF	DOR 165	Discurso de despedida de S. Exa. do exercício do mandato de Senadorda República.
10/03/2023	SF	DOR 144	Satisfação com a aprovação do Projeto de Lei nº 976/2022, com relatoria de S. Exa., que concede pensão especial no valor de um salário mínimo a filhos e dependentes de baixa renda de vítimas de feminicídio.
05/09/2023	SF	DOR 43	Alerta para a possível inconstitucionalidade das alterações realizadas pela Câmara dos Deputados na Medida Provisória nº 1147/2022, que legisla sobre redução a zero por cento das alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes no transporte aéreo de passageiros.
04/12/2023	SF	DOR 26	Indignação com o alto preço das passagens aéreas no Brasil e defesa de que novas empresas sejam atraídas para o mercado nacional por meio de melhorias do sistema tributário, de facilidades regulatórias e de um cenário de segurança jurídica, além de providências do Governo Federal para assegurar um cenário menos danoso ao consumidor, dentre elas a interiorização de aeroportos.
07/06/2022	SF	DOR 78	Comemoração pela aprovação, de forma terminativa na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), do Projeto de Lei nº 2325, de 2021, de autoria de S. Exa., que proíbe o uso da tese da ”legítima defesa da honra” como argumento para a absolvição de acusados de feminicídio e exclui os atenuantes e redutores de pena relacionados à ”forte emoção” no caso de crimes contra as mulheres.
06/08/2022	SF	DOR 65	Reflexão sobre o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres. Destaque para a atuação parlamentar de S. Exa. em defesa dos direitos das mulheres.