Magno Malta

Macarani • PL – ES

• Mesa: Não

Nome completo: Magno Pereira Malta
Partido: PL
UF: ES
Sexo: Masculino
Nascimento: 1957-10-16
Naturalidade: Macarani – BA
Endereço: Senado Federal Anexo 2 Ala Teotônio Vilela Gabinete 06
Email: sen.magnomalta@senado.leg.br
Membro da Mesa: Não
Membro da Liderança: Não

Apartes

Data	Casa	Sessão	Resumo
05/27/2026	SF	DOR 65	Satisfação com a aprovação, na presente sessão, do Projeto de Lei nº 5228/2019, de autoria de S. Exa., que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para instituir o contrato de primeiro emprego e o contrato de recolocação profissional.
04/15/2026	SF	DOR 37	Manifestação de apoio ao trabalho desenvolvido pelo Senador Alessandro Vieira na relatoria da CPI do Crime Organizado. Denúncia de manobra regimental da base do Governo, que teria substituído membros da comissão no momento da votação. Defesa das prerrogativas parlamentares frente às declarações de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) contra o relator da comissão. Cobrança de uma postura firme da Presidência da Casa para restabelecer o equilíbrio constitucional.
04/08/2026	SF	DOR 30	Necessidade de investigação rigorosa e transparência no combate à corrupção, destacando algumas denúncias envolvendo o Banco Master, além de críticas à atuação do STF e à Procuradoria-Geral da República. Insatisfação com o encerramento de CPIs e com a recente decisão do Ministro do STF Alexandre de Moraes que restringe o acesso a dados do Coaf, ressaltando a necessidade de fortalecer a independência da Polícia Federal e garantir a justiça para todos os brasileiros.
04/08/2026	SF	DOR 30	Satisfação com a aprovação, na CCJ, da PEC nº 19/2024, a qual determina que o piso salarial dos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e das parteiras refere-se a uma jornada máxima de trabalho de 30 horas semanais.
03/11/2026	SF	DOR 12	Discurso de despedida de S. Exa., que renuncia ao mandato de Senador da República para assumir o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Roraima. Exposição sobre a atuação de S. Exa. para o desenvolvimento de seu Estado, em especial o apoio à agricultura familiar.
03/04/2026	SF	DOR 8	Críticas ao projeto de lei enviado à Câmara Legislativa do Distrito Federal pelo Governador Ibaneis Rocha, que dispõe sobre a criação de fundo imobiliário para capitalizar o Banco Regional de Brasília (BRB), após prejuízos decorrentes de supostas operações irregulares com o Banco Master. Alerta para riscos à continuidade de programas sociais operados pela instituição e defesa da responsabilização de gestores por eventuais danos ao erário.
02/03/2026	SF	DOR 1	Anúncio de audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) para receber a Profa. Tatiana Coelho de Sampaio (UFRJ), pioneira no desenvolvimento da polilaminina, substância voltada à recuperação de movimentos em lesões musculares.
09/30/2025	SF	DOR 130	Discurso de despedida de S.Exa. do mandato de Senadora da República.
09/03/2025	SF	DOR 107	Comentários sobre sessão especial realizada pelo Senado Federal em homenagem aos profissionais de Educação Física e sobre seminário promovido pela CE intitulado “Diálogo sobre a Formação Esportiva dos Jovens no Brasil”, destacando os benefícios do esporte para a saúde, o seu impacto econômico e social, bem como a necessidade de investimentos no setor, especialmente em escolas públicas.
08/12/2025	SF	DOR 89	Manifestação favorável ao impeachment do Ministro do STF Alexandre de Moraes, em razão de supostos atos de abuso de autoridade praticados pelo magistrado. Indignação contra gastos considerados excessivos do Poder Judiciário. Solidariedade ao Sr. Alexandre Kalil e ao Deputado Federal Nikolas Ferreira, alvos de ações de suspensão dos seus direitos políticos que, segundo S. Exa., visam a impedir a participação de ambos nas próximas eleições.
07/08/2025	SF	DOR 76	Posicionamento contrário ao Projeto de Lei nº 2234/2022, que dispõe sobre a exploração de jogos e apostas em todo o território nacional.
06/25/2025	SF	DOR 69	Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 177, de 2023, que "Fixa o número de Deputados Federais; estabelece normas para a distribuição das vagas da Câmara dos Deputados entre os Estados e o Distrito Federal; e revoga a Lei Complementar nº 78, de 30 de dezembro de 1993."
05/20/2025	SF	DOR 45	Exposição sobre a audiência na CRE do chanceler Mauro Vieira, com críticas à política externa brasileira, à concessão de asilo à ex-Primeira-Dama do Peru, à ida do Presidente Lula à Rússia e à suposta interferência da Primeira-Dama brasileira pelos comentários sobre a rede social TikTok com o Presidente chinês, durante visita diplomática.
05/20/2025	SF	DOR 45	Escusas pela gravação de vídeo com a influenciadora digital Virgínia Fonseca, depoente na CPI das Bets. Defesa da proibição de propagandas de jogos de apostas e anúncio da apresentação de projeto de lei para restringir esse tipo de divulgação. Indignação diante das denúncias de suposta extorsão de empresários do setor por Parlamentares para evitar convocação na citada CPI.
05/08/2025	SF	DEX 35	Reflexão sobre o futuro político de S. Exa. e sobre o exercício da atividade política no Brasil. Manifestação contrária ao Projeto de Lei Complementar no. 177/2023, aprovado pela Câmara dos Deputados, que amplia o número de Deputados Federais. Registro da participação de S. Exa. nas manifestações de 7 de maio em favor da anistia aos acusados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 e inconformismo com a suposta recusa do Governo Lula em classificar as organizações criminosas PCC e Comando Vermelho como terroristas.
04/30/2025	SF	DOR 30	Pedido de apoio aos pares para a instalação de CPIs destinadas a apurar supostas irregularidades na Confederação Brasileira de Futebol (CBF), indícios de desvios no INSS e denúncias sobre a possível comercialização de decisões judiciais no STJ.
04/30/2025	SF	DOR 30	Registro de eventos culturais e econômicos em municípios do Estado de Mato Grosso. Defesa da PEC nº 81/2015, da qual S. Exa. é o primeiro signatário, para incluir a proteção ao idoso entre as competências legislativas concorrentes da União, dos Estados e do Distrito Federal e apelo por políticas públicas regionais voltadas a essa população.
04/30/2025	SF	DOR 30	Considerações sobre denúncias de irregularidades no Banco da Amazônia, como contratos de consultorias milionárias e financiamento ao Banco Master. Defesa da convocação do Presidente da instituição à CAE para prestar esclarecimentos.
04/30/2025	SF	DOR 30	Críticas à decisão do Ministro do STF Flávio Dino que autoriza desapropriação de imóveis rurais devastados por incêndios e desmatamentos ilegais.
04/29/2025	SF	DOR 28	Manifestação contra a legalização dos jogos de azar no Brasil.
04/29/2025	SF	DOR 28	Exposição sobre a pesquisa realizada pelo Instituto Data Senado sobre a opinião dos brasileiros acerca do Projeto de Lei nº 2234/2022, sob relatoria de S. Exa., que dispõe sobre a exploração de jogos e apostas em todo o território nacional. Defesa da proposta como ferramenta de desenvolvimento econômico e controle do jogo ilegal.
04/29/2025	SF	DOR 28	Críticas ao suposto acordo entre o STF e o Congresso Nacional quanto à elaboração de texto alternativo ao projeto de lei que possibilita a anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023.
04/09/2025	SF	DOR 21	Denúncia de suposta perseguição política e prisão arbitrária contra o jornalista Filipe Martins pelo Ministro do STF Alexandre de Moraes. Defesa da concessão de anistia aos envolvidos nos atos do dia 8 de janeiro de 2023 em razão das supostas violações de garantias constitucionais cometidas pela Suprema Corte.
02/01/2025	SF	RPR 1	Agradecimentos e elogios ao Senador Rodrigo Pacheco, que está encerrando seu mandato como Presidente do Senado Federal.
12/12/2024	SF	DEX 181	Defesa do uso do carvão mineral para geração de energia no Brasil e críticas aos países estrangeiros e ONGs que supostamente interferem na escolha da matriz energética do país.
12/04/2024	SF	DOR 173	Insatisfação com a atuação do STF no julgamento de ações sobre a regulamentação das redes sociais. Defesa do marco civil da internet.
10/29/2024	SF	DOR 150	Críticas à decisão do Ministro do STF Gilmar Mendes que anulou as condenações do ex-Ministro José Dirceu decorrentes da Operação Lava, e pedido de apoio aos Parlamentares para a aprovação da PEC da anistia aos presos pelos atos do dia 8 de janeiro de 2023.
10/15/2024	SF	DOR 143	Apelo em favor dos acusados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. Censura contra a suposta leniência em relação a políticos condenados por desvios de recursos públicos.
04/10/2024	SF	DOR 36	Indignação contra a atuação supostamente enviesada da Justiça Eleitoral em desfavor de políticos conservadores. Cobrança de uma ação institucional do Senado Federal em resposta aos alegados abusos cometidos em decisões do STF e do TSE.
04/10/2024	SF	DOR 36	Alerta para a importância do respeito ao princípio da separação dos poderes. Críticas ao possível retorno do pagamento do seguro obrigatório DPVAT. Inconformismo com o peso da carga tributária sobre a população brasileira. Considerações sobre os gastos do Governo Federal.
04/10/2024	SF	DOR 36	Discurso de posse de S. Exa.
04/09/2024	SF	DOR 35	Indignação com a disparidade na atuação do Judiciário em casos semelhantes, porém de classes sociais distintas. Necessidade de aprovar proposições que aumentem a pena para crimes contra a ordem tributária, o sistema financeiro, bem como corrupção, estelionato e tráfico de drogas.
03/21/2024	SF	DEX 25	Cumprimentos ao Senador Romário pela realização da sessão especial em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down. Defesa da conscientização e inclusão das pessoas com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade-TDAH e Transtorno do Espectro Autista-TEA.
02/20/2024	SF	DOR 5	Comemoração pela aprovação do Projeto de Lei (PL) n° 2253, de 2022, que "Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para dispor sobre a monitoração eletrônica do preso, prever a realização de exame criminológico para progressão de regime e extinguir o benefício da saída temporária". Congratulações ao relator do projeto, Senador Flávio Bolsonaro.
02/07/2024	SF	DOR 2	Celebração da aprovação da urgência ao Projeto de Lei no. 2253/2022, que aborda as saídas temporárias de presos e ênfase para a importância do devido processo legal no País.
02/07/2024	SF	DOR 2	Manifestação favorável ao Projeto de Lei no. 2253/2022, que limita a concessão do benefício da saída temporária para presos do regime semiaberto.
02/07/2024	SF	DOR 2	Indignação com edital de processo seletivo publicado pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) em que é reservado percentual de vagas para pessoas trans.
12/06/2023	SF	DOR 187	Satisfação com a aprovação do Requerimento no.1005/2023, para realização de Sessão de Debates Temáticos em que se discutirá o conflito entre Israel e Hamas.
11/28/2023	SF	DOR 180	Apelo ao Governo Lula para a adoção de medidas urgentes em auxílio ao Estado de Santa Catarina, que se encontra em situação de calamidade pública devido às enchentes.
10/10/2023	SF	DOR 149	Preocupação com as enchentes que assolam o Estado de Santa Catarina. Manifestação de apoio à população de Israel em razão dos recentes ataques praticados pelo Hamas e críticas a políticos de esquerda que, supostamente, assinaram manifesto em favor do referido grupo palestino.
10/10/2023	SF	DOR 149	Solidariedade ao povo israelense. Anúncio da apresentação do Requerimento no. 899/2023, com pedido de informações ao Itamaraty acerca do posicionamento do Governo brasileiro sobre os ataques do grupo palestino Hamas contra Israel.
08/30/2023	SF	DOR 119	Indignação com a fala do Ministro da Justiça, Sr. Flávio Dino, sobre o não armazenamento de imagens internas do respectivo ministério durante os ataques do dia 8 de janeiro. Exposição de projetos protocolados por S. Exa. que beneficiam a população mais pobre.
08/29/2023	SF	DEX 118	Defesa de Projeto de Lei nº 4283/2023, de autoria de S. Exa., que possibilitará a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos nos crimes cometidos mediante violência ou grave ameaça, se não houver estabelecimento adequado para o cumprimento da pena em regime aberto.
08/29/2023	SF	DEX 118	Manifestação contrária à PEC nº 10/2022, que trata sobre as condições e os requisitos para a coleta e o processamento de plasma humano, uma vez que a proposta contempla a possibilidade de comercialização do plasma. Preocupação com as mortes decorrentes da diminuição das doações de sangue e a hiperinflação dos hemoderivados. Defesa da melhoria dos bancos de sangue e hemocentros.
06/13/2023	SF	DOR 65	Indignação com a atuação de parlamentares da base do Governo na CPMI destinada a investigar os atos de 8 de janeiro pela não aprovação de diversos requerimentos de autoria de membros da oposição.
06/06/2023	SF	DOR 62	Registro sobre o Dia Nacional da Adoção e justificação do Projeto de Lei no. 2959/2023, que visa estabelecer o prazo máximo de 18 meses para a conclusão do processo de adoção após o início do estágio de convivência.
05/24/2023	SF	DOR 52	Críticas ao suposto ativismo judicial do STF e do Ministro Edson Fachin, em razão de decisão da Corte Suprema que rejeitou pedido formulado pelo Partido Podemos de suspensão da Resolução nº 487 do CNJ, que institui a política antimanicomial do Poder Judiciário. Preocupação com o julgamento no Supremo da descriminalização da posse de drogas para uso pessoal.
05/16/2023	SF	DOR 48	Inconformidade com a Resolução nº 487/2023, publicada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que institui a Política Antimanicomial do Poder Judiciário, pois supostamente resultará em uma convivência da sociedade com condenados por crimes graves, aumentando a insegurança.
05/03/2023	SF	DOR 41	Críticas ao STF em razão da operação da Polícia Federal de buscas e apreensões realizadas no domicílio do ex-Presidente Jair Bolsonaro, devido a uma suposta falsificação de cartões de vacina.
04/25/2023	SF	DOR 36	Alerta para a votação, na Câmara dos Deputados, de Requerimento de Urgência ao Projeto de Lei nº. 2630/2020, que institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.
04/25/2023	SF	DOR 36	Preocupação com as ocupações de terras pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em propriedades privadas rurais.
04/25/2023	SF	DOR 36	Apoio à leitura do requerimento e instauração da CPMI que busca investigar os atos do dia 8 de janeiro de 2023.
04/19/2023	SF	DOR 33	Expectativa com a instalação de CPMI para investigar os atos do dia 8 de janeiro.
04/18/2023	SF	DEX 32	Necessidade de investigação dos atos de 8 de janeiro de 2023 por meio de CPMI ou CPI. Preocupação com possíveis retiradas de assinaturas que inviabilizem a instalação dessas comissões. Convite aos Senadores para visitar o pátio da Polícia Federal a fim de averiguar os ônibus utilizados nos atos de 8 de janeiro. Solidariedade com o Senador Sérgio Moro, denunciado pela PGR em virtude de supostas falas contra o Ministro do STF Gilmar Mendes.
04/18/2023	SF	DEX 32	Defesa da criação da CPMI destinada a investigar os atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro. Críticas ao Presidente do Congresso Nacional, Senador Rodrigo Pacheco, pelo cancelamento da sessão conjunta agendada para esta data. Questionamento sobre as motivações de supostos atos de membros do Governo Federal para impedir a instalação da CPMI.
04/13/2023	SF	DEX 27	Observações a respeito da posse e porte de armas de fogo.
04/13/2023	SF	DEX 27	Considerações sobre o histórico dos ataques às escolas no Brasil. Defesa da gestão do Presidente Bolsonaro e da correlação entre o armamento da população e a redução da violência. Críticas ao atual Governo.
04/11/2023	SF	DOR 25	Preocupação com os 174 presos preventivamente que estão no Complexo da Papuda devido aos atentados do dia 8 de janeiro de 2023 e defesa da abertura da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito para apuração dos responsáveis pelos atos.
04/11/2023	SF	DOR 25	Críticas à possível participação da ONG WWF na implementação da política nacional de gestão territorial e ambiental de terras indígenas.
04/11/2023	SF	DOR 25	Cumprimentos aos Prefeitos do Brasil pela comemoração, nesta data, do Dia do Prefeito.
03/22/2023	SF	DOR 18	Preocupação com a descoberta de possível plano de organização criminosa para cometer ataques contra S. Exa. e sua família e com a escalada do crime organizado no País. Agradecimentos às autoridades públicas e às forças policiais pela atuação no caso. Defesa do Projeto de Lei nº 1307, de 2023 , de autoria de S. Exa., que visa em especial ampliar a proteção dos agentes públicos ou processuais envolvidos no combate ao crime organizado.
03/21/2023	SF	DOR 17	Celebração do Dia Internacional da Síndrome de Down, comemorado em 21 de março, com destaque para os desafios na inclusão e aceitação de pessoas com a síndrome.
03/16/2023	SF	DEX 13	Preocupação com a paralisação de obras de escolas e creches por todo o Brasil. Destaque para a importância da educação infantil. Registro da criação de comissão, na CE, destinada a discutir sobre a reforma do ensino médio. Necessidade de o Senado Federal atualizar as metas contidas no Plano Nacional de Educação e discutir o piso salarial do magistério. Comentários acerca do Dia da Autonomia de Tocantins, celebrado em 18 de março.
03/16/2023	SF	DEX 13	Defesa da continuidade da Lei de Cotas, a Lei nº 12711/2012, que garante a reserva de vagas para negros, pardos, indígenas, pessoas com deficiência, alunos de baixa renda e estudantes de escolas públicas em universidades públicas e institutos federais. Destaque à Sessão Especial pelo Dia Internacional da Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, que acontecerá na próxima segunda-feira, dia 20 de março.
03/14/2023	SF	DOR 11	Defesa do combate à corrupção no País, especialmente a Operação Lava Jato. Elogios ao Ministro do STF André Mendonça, por pedir vista em uma ação que questiona a constitucionalidade da Lei nº 13303/2016, chamada de Lei das Estatais. Pedido para aprofundar a discussão sobre a aprovação do Projeto de Lei nº 2896/2022, que revoga parcialmente a Lei das Estatais.
03/14/2023	SF	DOR 11	Preocupação com o índice de mortalidade materna no País, especialmente com a suposta retirada do País do Consenso de Genebra. Repúdio à prática do aborto e defesa do Projeto de Lei nº 478/2007, conhecido como Estatuto do Nascituro, e do Projeto de Lei nº 2313/2022, que dispõe sobre o amparo da gestante.
03/09/2023	SF	DEX 7	Elogios à ação da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte, que investiga supostos desvios, ocorridos em 2020, praticados por servidores públicos da Controladoria-Geral do Estado. Críticas à qualidade da gestão de recursos públicos realizada pela atual Governadora do Estado Fátima Bezerra, com destaque para o uso do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP).
03/09/2023	SF	DEX 7	Preocupação com o aumento da violência no Estado do Ceará e no restante da Região Nordeste, de acordo com dados constatados em relatórios anuais divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, pelo Núcleo de Estudos da Violência da USP e também pela ONU.
03/09/2023	SF	DEX 7	Insatisfação com o aumento das alíquotas de impostos e taxas no País, principalmente com a proposta de retorno de cobrança do ICMS na conta de energia elétrica.
02/28/2023	SF	DEX 3	Considerações quanto à necessidade de se implementar reformas estruturantes, a exemplo da reforma tributária, como forma de alavancar o desenvolvimento econômico do País.
05/28/2018	SF	DEX 81	Destaque ao alerta feito por S. Exa sobre a necessidade de se discutir a política de preços praticada pela Petrobras sobre os combustíveis.
05/28/2018	SF	DEX 81	Críticas ao oportunismo de alguns indivíduos diante da crise instalada no País.
05/28/2018	SF	NDL 80	Questionamento sobre a política de preços da Petrobras e apresentação de propostas para a possível solução da greve dos caminhoneiros.
05/28/2018	SF	NDL 80	Defesa dos caminhoneiros e críticas à política de preços da Petrobras.
04/17/2018	SF	DOR 49	Expectativa quanto à deliberação do STF sobre o foro especial por prerrogativa de função.
03/28/2018	SF	DEX 36	Considerações sobre a Proposta de Emenda à Constituição de autoria de S. Exª que visa legitimar a prisão após condenação em segunda instância.
03/21/2018	SF	DOR 32	Discurso de despedida de S. Exª, Suplente do Senador Antônio Carlos Valadares, devido ao retorno do titular.
02/27/2018	SF	DOR 15	Registro de preocupação com a situação por que passa o Estado do Maranhão (MA), em razão dos prejuízos causados pelas chuvas.
02/05/2018	SF	NDL 1	Comentários sobre a necessidade de preservação das instituições e dos valores democráticos do País.
11/23/2017	SF	DEX 180	Defesa da aprovação do projeto de lei que institui o Dia Nacional do Krav Maga.
09/27/2017	SF	DOR 141	Considerações acerca da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de afastar o Senador Aécio Neves do mandato.
09/26/2017	SF	DOR 140	Críticas ao Governo do Presidente Michel Temer pela proposta orçamentária enviada ao Congresso prevendo o contingenciamento de recursos para áreas sociais.
09/12/2017	SF	DOR 130	Defesa da continuidade das investigações no âmbito da operação Lava Jato.
05/10/2017	SF	DOR 61	Leitura de documento de autoria do economista Luiz Carlos Bresser-Pereira, intitulado "O Projeto Brasil Nação".
05/09/2017	SF	DOR 60	Defesa da rejeição das reformas previdenciária e trabalhista propostas pelo governo federal.
05/02/2017	SF	DOR 54	Resposta ao pronunciamento da Senadora Fátima Bezerra acerca do Decreto Presidencial de 26 de abril de 2017, que dispõe sobre a convocação da Conferência Nacional de Educação, Conae.
05/02/2017	SF	DOR 54	Críticas ao Governo Federal por desrespeitar os direitos humanos.
04/25/2017	SF	DOR 49	Leitura de carta de autoria da Associação Comercial do Paraná e da União Geral dos Trabalhadores, com manifestação contrária à aprovação da lei contra o abuso de autoridade.
04/11/2017	SF	DOR 43	Defesa da aprovação do projeto de lei de abuso de autoridade e do fim do foro especial; e de rejeição da proposta de reforma eleitoral quanto à votação em lista fechada.
04/05/2017	SF	DOR 38	Defesa das medidas adotadas pelo Ministério da Educação no Governo Temer.
04/04/2017	SF	DOR 37	Comentários sobre a situação da BR-158, que liga o Vale do Araguaia aos portos dos Estados do Pará e Maranhão.
04/04/2017	SF	DOR 37	Comentários sobre as melhorias que visam o desenvolvimento do Estado do Espírito Santo.
03/14/2017	SF		Crítica á compra do livro infantil “A Máquina de Brincar” para as escolas do País.
11/30/2016	SF		Críticas às alterações ocorridas na Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei “Dez Medidas Contra a Corrupção”.
11/08/2016	SF		Considerações sobre a reunião conjunta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e da Comissão de Assuntos Econômicos, para debater a Proposta de Emenda Constitucional do teto dos gastos públicos.
10/25/2016	SF		Manifestação contrária à decisão do STF de proibir a vaquejada, defendendo a regulamentação da mesma.
10/25/2016	SF		Defesa da rejeição do Projeto de Lei do Senado 280, de 2016, que define os crimes de abuso de autoridade e dá outras providências.
10/19/2016	SF		Preocupação com o desemprego no Brasil e referência aos ajustes efetuados pelo IBGE na metodologia de cálculo do desemprego; e outros assuntos.
10/19/2016	SF		Questionamentos acerca do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 08/2016, que abre crédito suplementar no Orçamento Fiscal da União em favor do Ministério da Educação, para o pagamento das pendências relativas ao Fies, tendo como fonte de recursos o superávit de 2015.
08/08/2016	SF		Crítica à decisão do Ministro de Minas e Energia, Senhor Fernando Bezerra Filho, de cancelar a concessão da Companhia Energética de Roraima (CERR), e anúncio de convocação do Ministro para a Comissão de Direitos Humanos e a de Comissão de Infraestrutura, a fim de obter explicações acerca da atitude tomada.
08/08/2016	SF		Críticas ao Projeto de Lei do Senado nº 280/2016, de autoria do Senador Renan Calheiros, que define os crimes de abuso de autoridade incluindo, no tipo penal, diversas condutas de agentes públicos dos poderes de Estado.
08/08/2016	SF		Defesa da honestidade da Presidente Dilma Rousseff e crítica ao seu processo de impeachment, devido ao não cometimento de crime de responsabilidade.
07/11/2016	SF		Defesa da realização de reformas político-administrativas no País e destaque para proposições de autoria de S. Exª que têm como objetivo o aprimoramento do sistema político brasileiro.
07/07/2016	SF		Defesa da aprovação de projeto de resolução que prevê a unificação nacional da alíquota do ICMS incidente sobre querosene para aviação.
06/09/2016	SF		Comentários sobre a situação econômica do País; e outros assuntos.
06/01/2016	SF		Registro da realização de audiência com o Senhor Alexandre de Moraes, Ministro da Justiça do Governo interino, sobre o combate ao narcotráfico e a situação precária da segurança pública no Estado do Acre.
06/01/2016	SF		Elogio ao Senado pela aprovação de proposições voltadas ao combate à violência contra a mulher, e defesa da votação do projeto de lei, de autoria de S. Exª, que criminaliza a conduta de assédio sexual em transportes coletivos conhecida como “encoxamento”.
05/10/2016	SF		Pesar pelo falecimento de Luiz Henrique da Silveira, ex-Senador por Santa Catarina, falecido em 10 de maio 2015.
04/26/2016	SF		Explicações sobre decisão do Supremo Tribunal Federal que autoriza a quebra dos sigilos bancário e fiscal de S. Exª.
04/25/2016	SF		Apoio à denúncia de que a Presidente da República cometeu crime de responsabilidade.
04/20/2016	SF		Preocupação com o cenário político no Brasil e repercussão de matérias veiculadas pela mídia internacional acerca do processo de impeachment da Presidente Dilma Rousseff.
04/19/2016	SF		Críticas ao Presidente do PDT, Carlos Lupi, reprovando a declaração de que o mesmo expulsará do partido os parlamentares que votarem a favor da admissibilidade do processo de impeachment da Presidente Dilma Rousseff.
04/18/2016	SF		Críticas a parlamentares governistas por tentarem promover uma dicotomia na sociedade entre os favoráveis e os contrários ao impeachment de Dilma Rousseff, Presidente da República.
04/14/2016	SF		Defesa da rejeição do impeachment da Presidente da República Dilma Rousseff, em razão da ausência da prática de crime de responsabilidade.
04/14/2016	SF		Defesa da aprovação do impeachment da Presidente da República Dilma Rousseff, em razão da edição de decretos presidenciais abrindo créditos suplementares violando o Orçamento e a Lei de Responsabilidade Fiscal.
04/12/2016	SF		Defesa da aprovação do 'impeachment' da Senhora Dilma Rousseff, Presidente da República, e solicitação de transcrição nos Anais do Senado de editorial, publicado pela Folha de São Paulo, sobre o legado negativo deixado pela Presidente Dilma Rousseff.
03/30/2016	SF		Defesa da decisão do PMDB de sair do Governo Dilma Rousseff.
03/22/2016	SF		Leitura de nota do Diretório Estadual do PMDB do Mato Grosso do Sul, defendendo o imediato rompimento do partido com o Governo Federal e criticando a nomeação do senhor Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de Ministro Chefe da Casa Civil.
03/17/2016	SF		Indignação com a suposta tentativa da Presidente Dilma Rousseff de obstruir a Justiça ao nomear o ex-Presidente Lula para o cargo de Ministro de Estado.
10/28/2015	SF		Homenagem pelo transcurso do Dia do Servidor Público; e outro assunto.
10/27/2015	SF		Defesa da regulamentação dos jogos de azar no País; e outros assuntos.
10/07/2015	SF		Críticas ao Ministro do TCU Augusto Nardes por ter supostamente antecipado o voto no julgamento das contas da Presidência da República referentes ao ano de 2014; e outros assuntos.
09/23/2015	SF		Esclarecimentos acerca do procedimento de votação dos vetos presidenciais e lamento pela manutenção de veto aposto a projeto de autoria de S. Exª.
07/13/2015	SF		Registro da participação de S. Exª em debate no Acre acerca da judicialização e reforma política; e outros assuntos.
06/09/2015	SF		Críticas à forma como foi conduzida a Parada Gay em São Paulo.
06/08/2015	SF		Críticas ao atual modelo do sistema penitenciário nacional; e outro assunto.
06/02/2015	SF		Defesa da sanção de projeto de lei de conversão que flexibiliza o fator previdenciário; e outros assuntos.
05/27/2015	SF		Crítica ao pronunciamento do ex-Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em que teria ofendido os evangélicos.
04/29/2015	SF		Manifestação contrária ao projeto de lei que dispõe sobre a terceirização tal como proposto pela Câmara dos Deputados; e outros assuntos.
03/25/2015	SF		Alerta ao Congresso Nacional quanto à necessidade de um plano completo capaz de retirar o País da crise que enfrenta.
02/24/2015	SF		Preocupação com a greve dos caminhoneiros.
02/24/2015	SF		Apelo para que o Governo Federal se posicione em relação à crise na Venezuela.
02/11/2015	SF		Comentários sobre a trajetória e a área de atuação parlamentar de S. Exª; e outro assunto.
12/16/2014	SF	DEX 187	Comentários sobre os recentes casos de corrupção envolvendo o governo do Estado de Rondônia; e outro assunto.
12/16/2014	SF	DEX 187	Discurso de despedida de S. Exª do Senado Federal.
12/10/2014	SF	DOR 183	Discurso de despedida do Senado Federal e reflexão sobre a trajetória política de S.Exª ao longo dos últimos sessenta anos.
12/09/2014	SF	DOR 182	Considerações sobre a atuação parlamentar de S. Exª.
11/12/2014	SF	DOR 164	Necessidade de rediscussão do sistema penal brasileiro; e outro assunto.
11/11/2014	SF	DOR 163	Defesa da extinção da cobrança de taxas dos ocupantes de terrenos da Marinha.
11/05/2014	SF	DOR 158	Posicionamento acerca da atuação de S. Exª e da oposição na próxima Legislatura; e outros assuntos.
05/13/2014	SF	DOR 70	Preocupação com o problema de abastecimento de água no Estado de São Paulo; e outros assuntos.
05/06/2014	SF	DOR 64	Insatisfação com o pedido de vista a projeto de lei de autoria de S.Exª que estabelece regras para a aposentadoria de pescadores; e outros assuntos.
04/03/2014	SF	DOR 45	Preocupação com as dificuldades enfrentadas pela população do Acre em virtude de enchente que ocorre nesta localidade; e outro assunto.
04/02/2014	SF	DOR 44	Cobrança de mais investimento na Zona Franca de Guajará-Mirim, no Estado de Rondônia; e outro assunto.
03/12/2014	SF	DOR 26	Defesa de reforma do setor de segurança pública do País e de valorização da Polícia Federal.
12/18/2013	SF	DEX 231	Registro das atividades legislativas desenvolvidas por S. Exª no ano corrente.
12/03/2013	SF	DOR 221	Irresignação com a tentativa de vinculação da família de S. Exª com rumorosa apreensão de drogas realizada pela Polícia Federal.
10/09/2013	SF	DOR 175	Reflexões acerca do fuso horário do Acre; e outros assuntos.
09/04/2013	SF	DOR 147	Defesa do voto aberto no Parlamento brasileiro.
08/06/2013	SF	DOR 124	Comunicação do encerramento de investigação da Procuradoria-Geral da República sobre S. Exª.
06/21/2013	SF	NDL 101	Considerações acerca das recentes manifestações populares no Brasil.
06/20/2013	SF	DOR 100	Defesa das atuais manifestações populares que têm ocorrido em todo o País.
06/05/2013	SF	DOR 88	Leitura de carta da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade, que pede a aprovação do projeto de lei que estabelece o controle e a fiscalização das gorjetas; e outros assuntos.
05/22/2013	SF	DOR 78	Considerações acerca da violência que acomete o País, com destaque para os crimes cometidos por menores de idade.
05/14/2013	SF	DOR 71	Reflexões sobre a interiorização da medicina no Brasil; e outros assuntos.
04/18/2013	SF	DOR 53	Considerações sobre denúncia da existência de oligopólio entre fornecedores de medicamentos no Estado de Pernambuco.
04/11/2013	SF	DOR 48	Análise da questão do crack no Brasil; e outro assunto.
03/13/2013	SF	DOR 27	Críticas ao Sistema S.
03/13/2013	SF	DOR 27	Defesa da aprovação de projeto que institui o Estatuto da Juventude.
02/20/2013	SF	DOR 11	Crítica ao adiamento do julgamento de integrantes da Banda New Hit, acusados de estupro de fãs, no Município de Ruy Barbosa, em Salvador.
12/04/2012	SF	DOR 225	Satisfação com o veto parcial da Presidente Dilma Roussef à nova distribuição dos royalties do petróleo.
05/22/2012	SF	DOR 86	Comentários sobre a importância da denúncia em casos de abuso sexual; e outros assuntos.
04/03/2012	SF	DOR 51	Comentários acerca da política de incentivos à economia apresentada, hoje, pelo Governo Federal; e outro assunto. (como Líder)
04/03/2012	SF	DOR 51	Discurso de despedida do exercício do mandato de Senador da República.
03/27/2012	SF	DOR 46	Considerações sobre o projeto de resolução que estabelece alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior. (como Líder)
03/21/2012	SF	DOR 42	Relato da visita técnica da Subcomissão Permanente do Desenvolvimento do Nordeste ao Estado de Sergipe. (como Líder)
03/21/2012	SF	DOR 42	Agradecimentos a todos que participaram e, especialmente, ao Presidente José Sarney, pela realização, hoje, no Congresso Nacional, de solenidade para celebrar o Dia Internacional da Síndrome de Down.
03/13/2012	SF	DOR 27	Homenagem pelo transcurso do 14º aniversário da Igreja Mundial do Poder de Deus.
02/14/2012	SF	DOR 8	Considerações acerca do fim da greve dos policiais militares do Estado da Bahia, destacando a necessidade de debate, no Congresso Nacional, sobre um novo sistema de segurança pública; e outro assunto.
02/07/2012	SF	DOR 3	Reflexão sobre a crise envolvendo os policiais militares baianos e o Governo do Estado.
11/07/2011	SF	NDL 201	Reflexões sobre o assassinato do cinegrafista Gelson Domingos, no Rio de Janeiro; e outro assunto.
09/20/2011	SF	DOR 164	Comentários acerca do andamento das discussões sobre royalties de petróleo nesta Casa.
08/02/2011	SF	DOR 125	Prestação de contas sobre os fatos que levaram S.Exa. a renunciar ao cargo de Ministro de Estado dos Transportes.
05/31/2011	SF	DOR 87	Saudação ao Senado pela aprovação, em reunião conjunta de comissões da Casa, do projeto de lei que restabelece o fuso horário do Acre. (como Líder)
05/31/2011	SF	DOR 87	Registro do lançamento do Programa Brasil sem Miséria; e outros assuntos.
04/14/2011	SF	DOR 49	Comentários acerca da entrevista da Ministra do Planejamento, Miriam Belchior, ao jornal Valor Econômico, apelando ao governo para que não cancele programas, contratos e convênios firmados com estados e municípios para a execução de obras que estejam em andamento.
04/14/2011	SF	DOR 49	Apelo em favor da votação de projeto de lei, já aprovado pela Câmara dos Deputados, que permitirá mais publicidade dos atos de autoridades públicas; e os resultados da viagem da Presidente Dilma Rousseff à China.
03/02/2011	SF	DOR 20	Preocupação com o avanço do uso do crack entre os jovens e anúncio de que a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, presidida por S.Exa., iniciará um ciclo de debates sobre políticas de combate às drogas. (como Líder)
03/02/2011	SF	DOR 20	Referência à homenagem realizada ontem, em Sessão Solene do Congresso Nacional, pelo transcurso do Dia Internacional da Mulher, destacando a evolução da participação feminina no contexto nacional, salientando sua presença na cena política.
12/22/2010	SF	DOR 217	Despedida da passagem de S.Exa. pelo Senado Federal, como suplente do Senador José Maranhão, fazendo um retrospecto das principais bandeiras de seu mandato. (como Líder)
12/22/2010	SF	DOR 217	Discurso de despedida do Senado Federal, ocasião em que faz uma retrospectiva de sua trajetória política e agradece a todos os parlamentares e servidores pela convivência ao longo de oito anos de trabalho na Casa.
12/21/2010	SF	DOR 216	Apresentação de renúncia ao mandato de Senador para assumir o Governo do Estado do Acre no próximo dia primeiro de janeiro. Relato dos doze anos de S.Exa. como Senador.
12/21/2010	SF	DOR 216	Prestação de contas dos oito anos como Senador pelo Estado do Piauí.
11/26/2010	SF	NDL 192	Considerações históricas sobre a democracia. Proposta de regulamentação das eleições do Parlasul, a realizar-se em 1º de janeiro de 2011.
11/18/2010	SF	DOR 185	Lamento pelo preconceito com a mobilidade social verificada durante o Governo Lula, a qual permitiu que integrantes de classes C e D pudessem ter acesso a bens e serviços, externando preocupação com grupos organizados que discriminam os mais pobres e as minorias.
11/03/2010	SF	DOR 174	Considerações sobre o significado da eleição de Dilma Rousseff para a Presidência da República, comentando trechos de discurso da Presidente eleita relacionados à liberdade de expressão e à justiça social. (como Líder)
06/23/2010	SF	DOR 105	Preocupação com os dados revelados no Primeiro Levantamento Nacional sobre o Uso de Álcool, Tabaco e Outras Drogas entre Universitários, realizado pela Secretaria Nacional de Política sobre Drogas. Relato de iniciativas legislativas de S.Exa. no enfrentamento da problemática das drogas. (como Líder)
04/13/2010	SF	DOR 50	Defesa de medidas legislativas que possam evitar a repetição de casos como os assassinatos seriais de jovens, ocorridos em Luziânia/GO. Preocupação com a calamidade causada pelas chuvas no Estado do Rio de Janeiro, mencionando iniciativas legislativas de S.Exa. voltadas a reacomodar pessoas que habitam áreas de risco e a evitar que essas áreas cheguem a ser habitadas. (como Líder)
04/13/2010	SF	DOR 50	Manifestação sobre o projeto de lei que diz respeito à compensação financeira pelos recursos hídricos. Prestação de contas do período em que S.Exa. esteve à frente do Ministério das Comunicações.
03/18/2010	SF	DOR 33	Apelo ao Presidente Lula por anistia aos pequenos agricultores do Nordeste. Críticas à falta de solução para a febre aftosa no Piauí.
03/09/2010	SF	DOR 26	Ao ensejo do transcurso do Dia Internacional da Mulher, S.Exa. destaca os avanços conquistados e o longo caminho a percorrer, com relação à igualdade de oportunidades. Avaliação de que é preciso que se tire proveito dos escândalos políticos, tal como a crise que se abateu sobre Brasília, aperfeiçoando-se as instituições.
03/09/2010	SF	DOR 26	Homenagem às mulheres do Rio de Janeiro, especialmente à Sra. Andréa Pachá, agraciada com o diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz. Preocupação do povo dos Estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo, São Paulo e Santa Catarina com a exploração do petróleo na camada pré-sal, a distribuição dos royalties e a conservação do meio ambiente.
03/03/2010	SF	DEX 21	Lembranças da participação de S.Exa. no movimento que permitiu a eleição indireta de Tancredo Neves para Presidente do Brasil em 1985. (como Líder)
02/02/2010	SF	NDL 1	Homenagem, com leitura de texto de autoria da poetisa Elisa Lucinda, à memória de Neide Castanha, defensora dos direitos humanos e, principalmente, de crianças e adolescentes, falecida em 26 de janeiro último. Alegria com a inauguração, ontem, de unidades de ensino tecnológico em Rondônia.
12/02/2009	SF	DEX 237	Comentários acerca da Conferência de Copenhague e sobre o projeto de lei aprovado no Senado Federal que trata das mudanças climáticas. Voto de aplauso ao Governador Wellington Dias, do Piauí, e aos pecuaristas do Estado pelo cumprimento das metas de combate à febre aftosa.
12/02/2009	SF	DEX 237	Repúdio às palavras do Ministro Patrus Ananias contra o setor agropecuário brasileiro. Leitura de trecho de poesia de Pablo Neruda, dedicando-a ao Ministro Patrus Ananias. (como Líder)
11/25/2009	SF	DOR 221	Preocupação com a disseminação do crack no Brasil. Proposta de criar um movimento nacional para combater as drogas, ressaltando a importância da polícia, da justiça, dos profissionais de saúde, de assistência social e da família no tratamento dos dependentes de crack.
11/17/2009	SF	DOR 213	Satisfação pela realização da primeira fase do processo seletivo de 2010 para o curso de medicina da Universidade Federal do Amapá - UNIFAP, e a possibilidade de realização, no ano de 2010, de processos seletivos para os cursos de Ciências Farmacêuticas, Comunicação Social e Relações Internacionais.
08/13/2009	SF	DOR 131	Manifestação sobre a divulgação pela imprensa do aparecimento de novos atos secretos e anúncio de apuração dos responsáveis.
07/08/2009	SF	DOR 115	Esclarece que o acusado de pedofilia no estado do Piauí, é prefeito do município de Sebastião Barros e não da cidade de Correntes.
06/23/2009	SF	DOR 103	Preocupação com a crise por que passa o Senado Federal. Apresentação de requerimento para instalação de Comissão de Inquérito destinada a investigar os atos administrativos não publicados.
06/23/2009	SF	DOR 103	Esclarecimentos sobre as providências tomadas pela Mesa do Senado, com relação às denúncias que pairam sobre a Casa.
06/09/2009	SF	DOR 92	Manifestação sobre a PEC 47. Defesa de mudanças na legislação penal.
05/06/2009	SF	DOR 66	Relato sobre desempenho de missão parlamentar para acompanhar a retirada dos não índios da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.
04/14/2009	SF	DOR 51	Defesa da discussão, pelo Congresso Nacional, sobre o problema do uso de crack no Brasil.
03/12/2009	SF	DOR 25	Manifestação contrária à proposta de descriminalização da maconha.
03/11/2009	SF	DOR 24	Análise conjuntural do agronegócio, por ocasião do início da gestão de S.Exa. à frente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA.
02/17/2009	SF	DOR 9	Registro de encontro do Presidente do Paraguai com o Governador de Mato Grosso do Sul e o Prefeito de Campo Grande, que resultou em compromisso formalizado daquele país ao pleito do Estado de sediar os jogos da Copa de 2014. Questionamentos sobre a descriminalização da maconha. Divergências acerca das declarações à revista Veja, feitas pelo Senador Jarbas Vasconcelos.
12/18/2008	SF	DEX 249	Análise sobre os trabalhos desenvolvidos pelo Senado Federal.
09/03/2008	SF	NDL 163	Defesa do reaparelhamento das Forças Armadas. Considerações sobre o episódio do grampo telefônico.
08/12/2008	SF	DOR 143	Debate sobre a necessidade de mudanças no marco regulatório do petróleo. (como Líder)
08/05/2008	SF	DOR 137	Cumprimentos ao Senador Heráclito Fortes pela eleição para a presidência da CPI das ONGs. Críticas a decreto assinado ontem pela Governadora do Pará, Ana Júlia, a respeito da apuração de casos de óbitos ocorridos na Santa Casa de Misericórdia. Questionamento sobre a perspectiva de instalação da TV-Senado no Estado do Pará.
06/19/2008	SF	DEX 107	Manifestação sobre os trabalhos da CPI da Pedofilia.
06/04/2008	SF	DOR 94	Relato sobre a atuação de S.Exa. à frente do Ministério do Meio Ambiente, agradecendo a todos que a ajudaram durante sua gestão.
05/26/2008	SF	NDL 85	Homenagem ao Senador Jefferson Peres, que levantou, dentre outras bandeiras, a defesa da soberania da Amazônia.
05/26/2008	SF	NDL 85	Homenagem à memória do Senador Jefferson Péres.
04/29/2008	SF	DOR 65	A violência contra os moradores da Ilha de Marajó. A crise mundial de alimentos e as suas conseqüências para o Brasil.
03/27/2008	SF	DOR 38	Relato sobre a instalação, no Senado, da CPI da Pedofilia. (como Líder)
03/06/2008	SF	DOR 24	Importância da CPI dos cartões corporativos.
03/05/2008	SF	DOR 23	Regojizo pelo resultado da Terceira Olimpíada Brasileira de Matemática nas Escolas Públicas. (como Líder)
03/04/2008	SF	DOR 22	Denúncia da organização World-Check de que o Brasil havia programado quatro vôos secretos para vender armas de fogo à Venezuela. (como Líder)
12/20/2007	SF	DOR 241	Registro da inauguração amanhã, pelo Ministro dos Transportes e o Governo do Tocantins, da ponte sobre o rio Tocantins, entre as cidades de Pedro Afonso e Tupirama. (como Líder)
12/13/2007	SF	DOR 233	Preocupação com a segurança pública em todo o país e a escalada da criminalidade.
11/07/2007	SF	DOR 204	Reafirma posicionamento contrário à realização do exame da Ordem dos Advogados do Brasil. Anúncio da liberação de recursos para o Governo e diversas prefeituras do Estado do Amapá.
11/07/2007	SF	DOR 204	Esclarecimentos sobre a nota da revista Veja desta semana, informando que o Ministério Público paulista irá investigar S.Exa. por suposta remessa de dinheiro ilegal a paraíso fiscal. (como Líder)
10/17/2007	SF	DOR 181	Reitera manifestação contrária à prorrogação da CPMF.
10/11/2007	SF	DOR 178	Registro da audiência pública realizada hoje na CDH, quando crianças do Distrito Federal e entorno manifestaram suas preocupações com a violência nas escolas. Elogios ao programa "Mãos que Ajudam", cujo objetivo é recuperar as escolas públicas danificadas. Homenagem à entidade IBDD, pelo livro "Heróis sem limites", dedicado a todos os brasileiros com deficiência. Preocupação com a falta de recursos para as universidades estaduais brasileiras. Questionamento sobre a ausência do uso da língua de sinais, pela TV-Senado, durante a audiência pública na CDH.
10/11/2007	SF	DOR 178	Cumprimentos ao Senador Paulo Paim pela audiência pública protagonizada hoje na CDH, onde crianças participaram de diálogo significativo.
10/10/2007	SF	DOR 177	Homenagem pelo transcurso do trigésimo aniversário do Estado do Mato Grosso do Sul.
10/10/2007	SF	DOR 177	Comentários sobre a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal na última semana, a respeito da fidelidade partidária. Referências à tentativa de cassação do mandato do Senado Renan Calheiros. Apelo no sentido de que o Senado retome as votações de temas importantes para o País.
10/10/2007	SF	DOR 177	Comentários sobre a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal na última semana, a respeito da fidelidade partidária. Protesto contra o anúncio, pelo Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior da transferência do Departamento de Comércio Exterior do Rio de Janeiro para Brasília.
09/19/2007	SF	DOR 160	Transcurso da Semana do Trânsito e preocupação com os acidentes relacionados ao consumo de bebida alcoólica no País. (como Líder)
09/03/2007	SF	NDL 148	Registro do comparecimento de S.Exa. à solenidade de transmissão do comando da Polícia Federal. Homenagem ao Dia do Soldado, que transcorreu em 25 de agosto último.
09/03/2007	SF	NDL 148	Preocupação com os problemas criados pelo novo Regimento do Conselho de Contribuintes, cujas regras necessitam de mudanças.
07/12/2007	SF	DOR 111	Relato do trabalho de S.Exa. na suplência do Senador Alvaro Dias, por ocasião de sua despedida do Senado Federal, em razão do término da licença do titular.
06/19/2007	SF	DOR 92	Defesa da indicação do Sr. Luiz Antônio Pagot para o cargo de Diretor-Geral do DNIT. (como Líder)
05/28/2007	SF	NDL 79	Manifestação sobre o pronunciamento do Senador Renan Calheiros. Considerações sobre projeto de lei de autoria de S.Exa. que cria o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão de controle externo dos tribunais de contas. Discordância com cobrança de taxa por ocupação de terrenos de marinha no Espírito Santo.
05/24/2007	SF	DOR 77	Preocupação com os problemas sérios que se acumulam no Estado do Pará, especialmente na Ilha de Marajó, que sofre com a ação de "piratas". Apelo no sentido da transformação da Ilha de Marajó em Território Federal.
05/17/2007	SF	DOR 72	Considerações sobre a visita do Papa Bento XVI à Fazenda da Esperança, em Guaratinguetá, SP, e elogios ao trabalho ali realizado para a recuperação de dependentes.
05/17/2007	SF	DOR 72	Justificação de requerimento de voto de pesar pelo falecimento de Maria Inês Caetano de Oliveira, conhecida como "Marinês", a primeira mulher a cantar forró. Sugestão de ampliação do Programa Saúde em Família.
04/24/2007	SF	DOR 55	Considerações sobre a atuação do Legislativo na discussão sobre o envolvimento de empresas do ramo de jogos eletrônicos com o crime organizado.
04/19/2007	SF	DOR 52	Preocupação com a violência que assola o Estado do Pará e todo o País e cobrança de ações do Governo Federal.
04/18/2007	SF	DOR 50	Comentários sobre pesquisa de opinião pública realizada pelo DataSenado a respeito da violência no Brasil. Afirmação que as Forças Armadas precisam cumprir papel determinado pela Constituição de guardar as fronteiras, para impedir contrabando de armas.
04/03/2007	SF	DOR 41	Parabeniza o Presidente Lula na condução da crise do setor aéreo. (como Líder)
03/29/2007	SF	DOR 38	O problema da violência no Estado do Pará.
03/29/2007	SF	DOR 38	Defesa do Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, de acusações veiculadas pelo jornal Folha de S.Paulo.
03/28/2007	SF	DOR 37	Anuncio do afastamento de S.Exa. do Senado Federal para assumir o cargo de Ministro dos Transportes.
03/14/2007	SF	DOR 26	Aplauso e apoio ao trabalho desenvolvido pela Confederação Nacional dos Jovens Empresários - Conaje.
03/14/2007	SF	DOR 26	Reivindicação de investimentos no preparo das polícias militar e civil.
03/13/2007	SF	DOR 25	Homenagem ao Deputado Gerônimo da Adefal, do Estado de Alagoas, falecido recentemente. Considerações sobre o ápice que a criminalidade vem atingindo em todo o país, especialmente com os últimos acontecimentos no Estado de Alagoas.
03/07/2007	SF	DOR 21	Críticas ao Governo Federal, por corte no orçamento da União de 2007.
03/06/2007	SF	DOR 19	Apelo ao Governo Federal pela destinação de recursos para conclusão de obras inacabadas no estado do Piauí.
03/06/2007	SF	DOR 19	Manifestação sobre a importância da reativação, pelo Governo Federal, do Fórum de Mudanças Climáticas. Considerações sobre a visita do Presidente dos Estados Unidos ao Brasil, na próxima sexta-feira, e defesa de negociação entre os dois países em torno do etanol.
02/14/2007	SF	DOR 8	Em defesa do aumento da pena de adultos que aliciam menores para o crime.
02/14/2007	SF	DOR 8	Apelo ao Presidente da Câmara, no sentido de que coloque em pauta os projetos enviados pelo Senado Federal àquela Casa.
02/13/2007	SF	DOR 7	Manifestação sobre as controvérsias na legislação penal do país. (como Líder)
02/13/2007	SF	DOR 7	Considerações sobre a violência que assola o Brasil, que culminou com o assassinato violento do menor João Hélio, no Rio de Janeiro.
02/08/2007	SF	DOR 4	Consternação diante de fato triste e violento ocorrido no Rio de Janeiro, que vitimou uma criança de seis anos, arrastada por seis quilômetros, presa ao cinto de segurança de um veículo assaltado por marginais.
02/06/2007	SF	DOR 2	Apresentação de metas para o desempenho do cargo e anseio no sentido de que o Programa de Aceleração do Crescimento - PAC priorize a redução das desigualdades sociais e regionais.
12/20/2006	SF	DOR 209	Homenagem aos senadores que encerram seus mandatos.
12/20/2006	SF	DEX 210	Despedida do Senado Federal, ao fim do mandato, representando o Estado de Minas Gerais.
12/20/2006	SF	DEX 210	Despedida do Senado Federal, ao fim do mandato como suplente do Senador Paulo Hartung, pelo Estado do Espírito Santo.
12/20/2006	SF	DEX 210	Anúncio da intenção do governador eleito da Bahia, Jacques Vagner, de mudar do nome do Aeroporto Internacional da Bahia, Luís Eduardo Magalhães. Encaminhamento de proposta de emenda à Constituição que disciplina o teto de remuneração dos Poderes da União.
12/19/2006	SF	DOR 208	Renúncia ao mandato de Senador da República em face da eleição de S. Exa. para o cargo de Governador do Estado do Rio de Janeiro.
12/19/2006	SF	DOR 208	Comemoração dos dez anos de vigência da Lei 9.394, de 1996 - Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
12/14/2006	SF	DOR 206	Agradecimentos ao povo do Rio Grande do Norte, pela oportunidade dada a S.Exa. de servir ao país, com o mandato que lhe foi conferido e do qual se despede, após 12 anos. (como Líder)
12/13/2006	SF	DOR 205	Despedida do Senado Federal, em razão do término do mandato de S.Exa. em janeiro vindouro, como Senadora da República.
11/21/2006	SF	DOR 190	Expectativas com relação ao mandato de Senador da República.
11/09/2006	SF	DOR 182	Engajamento de S.Exa. na Frente parlamentar do Pleno Emprego.
10/17/2006	SF	DOR 169	Estarrecimento ante a propaganda política do candidato Lula no horário eleitoral do dia de hoje. Comentários sobre opinião do irmão do presidente Lula a respeito do seu governo.
10/10/2006	SF	DOR 166	Questionamentos sobre a segurança do transporte aéreo regular no Brasil.
10/09/2006	SF	NDL 165	Registro do debate realizado ontem entre os dois candidatos à Presidência da República, data que significou um grande dia para o aperfeiçoamento da democracia.
08/22/2006	SF	NDL 138	Registro da sentença da Juíza da 6ª Vara Cível, do TJDF, reconhecendo que houve dano moral com relação à pessoa de S.Exa., em razão da atribuição de responsabilidade no desvio de dinheiro para a campanha do PT, feita por jornal desta cidade.
08/22/2006	SF	NDL 138	Pesar pelo falecimento, no último dia 20, do ex-Senador Moacyr Dalla.
08/17/2006	SF	NDL 135	Contrário ao arquivamento de denúncias contra senadores acusados de quebra de decoro parlamentar.
08/15/2006	SF	NDL 133	Comentários a declarações do Presidente Lula a respeito da imunidade parlamentar.
08/10/2006	SF	NDL 130	Protesto pela inclusão do nome de S.Exa. no relatório parcial da CPMI dos Sanguessugas, aprovado hoje, e pela não apreciação da defesa apresentada por S.Exa.
08/04/2006	SF	NDL 126	Situação dos usuários dos transportes aéreos em decorrência da crise da Varig. Percepção de que o descrédito do Congresso Nacional e as denúncias de corrupção envolvendo parlamentares inviabiliza a apreciação do Orçamento de 2007. Críticas ao método adotado pelo PT para defender-se de acusações de corrupção.
06/28/2006	SF	DOR 91	O acirramento do já conturbado quadro social brasileiro e a ousadia do crime organizado.
06/21/2006	SF	DOR 86	Apelo às autoridades brasileiras para que interceda em favor da Varig.
06/12/2006	SF	NDL 79	Análise do discurso do candidato do PSDB à presidência da República, Geraldo Alckmin. Apelo para a reabertura do diálogo com os servidores do Judiciário que estão em greve. Cumprimentos ao tetracampeão de boxe Acelino 'Popó' de Freitas, que se encontra no plenário. Dificuldades enfrentadas pelo Pólo Industrial de Manaus.
05/31/2006	SF	DOR 71	Considerações sobre o setor têxtil nacional, que vem enfrentando grandes problemas mercadológicos.
05/31/2006	SF	DOR 71	Registro do comparecimento à Comissão de Assuntos Econômicos, no dia 13 de junho, do Presidente do Banco Central e demais membros do Conselho de Política Monetária. Considerações sobre as próximas eleições presidenciais.
05/31/2006	SF	DOR 71	Confirmação da coligação do PSDB e do PFL, indicando o Sr. Geraldo Alckmin como candidato a Presidente da República e o Senador José Jorge, como Vice-Presidente. Cumprimentos ao Senador Magno Malta pela aprovação hoje, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, da nova lei das drogas. Considerações sobre a notícia de uso da CIA pela Kroll para investigar o governo brasileiro.
05/17/2006	SF	DOR 61	Repúdio à hipótese de qualquer tipo de acordo com o comando do crime organizado, considerando uma afronta às autoridades constituídas.
03/30/2006	SF	DOR 31	Indignação com os membros do MST que, em ato de vandalismo, incendiaram a Fazenda Peruano, em Eldorado de Carajás, destruindo parte da sede da propriedade.
03/30/2006	SF	DOR 31	Anuncio a decisão da CPI da Biopirataria, da Câmara dos Deputados, inocentando S.Exa. de todas as acusações de envolvimento com cobrança de propina de madeireiros do Pará, para uso em sua campanha eleitoral à Prefeitura de Belém em 2004, e manifestando a intenção de processar os culpados pelas denúncias.
03/29/2006	SF	DOR 30	Anúncio de investimentos da Petrobrás para a implementação do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). Comentário sobre o gesto da Deputada Angela Guadagnin, no episódio de absolvição do Deputado João Magno.
03/23/2006	SF	DOR 25	Considerações sobre a quebra ilegal de sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos.
03/23/2006	SF	DOR 25	Necessidade de retomada das votações no Senado Federal e de votação do orçamento da União. Defesa de apuração das responsabilidades pela quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos. Considerações sobre os trabalhos das CPIs. (como Líder)
03/15/2006	SF	DOR 17	Registro do sentimento de apatia e desesperança do povo brasileiro, expressadas através de mensagens encaminhadas a S.Exa. via internet.
03/08/2006	SF	DOR 12	Protesto contra injustiças praticadas pelo governo.
03/08/2006	SF	DOR 12	Homenagem às mulheres latino-americanas que, no passado, desafiaram a sociedade com grandes causas. Homenagem à jornalista Ana Amélia Lemos, que possui uma coluna diária no jornal Zero Hora e está sendo condecorada no dia de hoje com o Troféu Mulher Imprensa, em São Paulo.
03/07/2006	SF	DOR 11	A importância do biodiesel. A elevação do preço do álcool ao consumidor.
03/07/2006	SF	DOR 11	Necessidade de providências imediatas para combater a crise na agricultura brasileira. (como Líder)
03/07/2006	SF	DOR 11	Manifestação sobre o pronunciamento do Senador Paulo Paim, a respeito do racismo. Registro da fatalidade que vitimou um jovem torcedor, na cidade de Joinville, que morreu, em razão de uma pedrada. Lamento pelo péssimo estado das rodovias de Santa Catarina, que vêm provocando inúmeros acidentes com vítimas.
03/07/2006	SF	DOR 11	Explicações sobre a posição do P-SOL, com relação à polêmica da verticalização. (como Líder)
02/22/2006	SF	DOR 5	Considerações ao pronunciamento do Senador Magno Malta. Alerta para necessidade de aprovação do orçamento da união para 2006.
02/22/2006	SF	DOR 5	Críticas ao Presidente Lula pelo uso indevido de viagens presidenciais. Análise da problemática do crescente reajuste do preço do álcool.
02/21/2006	SF	DOR 4	Defesa pelo fim do exame vestibular para ingresso nas universidades.
01/31/2006	SF	DOR 11	Considerações sobre a quebra do sigilo do Sr. Okamotto pela CPMI dos Correios.
01/19/2006	SF	DOR 3	Perspectivas para a economia e o setor agropecuário em 2006. Importância das obras de recuperação da malha rodoviária federal.
12/15/2005	SF	DOR 225	Retrospectiva das realizações no ano de 2005 e votos de Feliz Natal. (como Líder)
12/15/2005	SF	DOR 225	Reflexões acerca dos aspectos de pobreza e riqueza das nações, analisando aspectos do Brasil.
12/01/2005	SF	DOR 213	Clima de inquietação em Salvador em virtude da decisão da BR Distribuidora em suspender o fornecimento de combustível e asfalto para a prefeitura de Salvador. Falta de investimentos no setor de saneamento básico em nosso País.
11/29/2005	SF	DOR 211	Solidariedade com a mensagem do Presidente Fernando Henrique dirigida ao Presidente José Sarney, referente ao episódio da Fundação José Sarney, no Estado do Maranhão. Considerações sobre a tipificação do crime cometido contra o ex-prefeito Celso Daniel.
10/25/2005	SF	DOR 188	Repúdio à série de acusações que vem sofrendo, na tentativa de atribuir a S.Exa. responsabilidade por irregularidades cometidas em sua campanha à reeleição ao Governo de Minas Gerais, em 1988. (como Líder)
07/21/2005	SF	NDL 116	Comentários sobre a "Operação Confraria", desencadeada hoje pela Polícia Federal.
07/13/2005	SF	DOR 110	Repúdio às acusações da auditora fiscal do INSS, Maria Auxiliadora, atribuídas à S.Exa.
07/06/2005	SF	DOR 105	Viagem de S.Exa. a São Paulo para encontro com empresários.
06/16/2005	SF	DOR 84	Dificuldades enfrentadas pelo Congresso Nacional pelo pré-julgamento de parlamentares, diante de denúncias de corrupção.
06/02/2005	SF	DOR 74	Preocupação com as desigualdades sociais no Brasil. (como Líder)
05/03/2005	SF	DOR 54	Comemoração dos 40 anos de atividade da Rede Globo de Televisão.
12/07/2004	SF	DOR 176	Reflexão sobre o índice de mortalidade de policiais civis e militares no país.
12/07/2004	SF	DOR 176	Comentários dos dados divulgados pelo IBGE sobre a renda per capita do brasileiro, que revelam as desigualdades regionais. Defesa da reativação da Sudene.
12/02/2004	SF	DOR 174	A violência no país.
11/25/2004	SF	DOR 169	Debate a respeito do valor do salário mínimo. Defesa de projeto de lei de sua autoria que dispõe sobre a referência a ser adotada para o reajuste anual do salário mínimo.
11/23/2004	SF	DOR 167	Reflexões sobre os questionamentos do PMDB a respeito da permanência do partido na base governista.
10/20/2004	SF	DOR 144	Gravidade do vazamento de informações sigilosas da CPMI da Terra. Preocupação com a existência de uma investigação paralela levada a cabo pelo presidente da referida Comissão, que culminou com a elaboração de um relatório paralelo.
08/25/2004	SF	DOR 118	Méritos e equívocos da CPMI do Banestado.
08/12/2004	SF	DOR 109	Indignação com a tentativa de uso da CPI do Banestado como instrumento de retaliação político-partidária. (como Líder)
06/16/2004	SF	DOR 83	Relato de sua coerência na vida pública, a propósito de seu posicionamento sobre o salário mínimo.
06/03/2004	SF	DOR 70	Críticas à negociação do governo com o Congresso Nacional para a aprovação do salário mínimo de R$ 260,00.
06/02/2004	SF	DOR 69	Avaliação da participação do Ministro da Saúde, Humberto Costa, no Programa Roda Viva.
05/20/2004	SF	DOR 60	Anúncio da publicação no Diário Oficial da União, da desapropriação da fazenda Cristalina, localizada no Município de Conceição do Araguaia. Aumento de recursos disponibilizados para a agricultura familiar.
04/14/2004	SF	DOR 36	Polêmica da decisão do governo em fechar os bingos no País. Posicionamento contrário à medida provisória que faz mudanças na estrutura do Executivo e cria cargos de confiança no governo federal. Preocupação com o descumprimento do acordo firmado em torno da "PEC paralela".
04/13/2004	SF	DOR 35	Esclarecimentos sobre o processo a ser julgado pelo Superior Tribunal Eleitoral que ameaça o mandato de S.Exa. e o de sua esposa, a Deputada Janete Capiberibe.
04/13/2004	SF	DOR 35	Equívoco administrativo do Grupo Executivo de Recuperação Econômica do Espírito Santo (GERES) em relação ao Projeto Frigorífico Norte Capixaba.
04/13/2004	SF	DOR 35	Incidente ocorrido hoje, em frente ao Palácio do Planalto, em que um jovem ateou fogo ao próprio corpo por estar desempregado. Apelo pela aprovação, na Câmara dos Deputados, da "PEC paralela" à reforma da previdência.
02/16/2004	SF	NDL 1	Solicita providências no sentido de convocação do General Jorge Armando Felix, Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República para depor na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal sobre as atividades dos órgãos de investigação no País - Abin.
02/10/2004	SF	DOR 17	Decisão do CADE a respeito da aquisição da empresa Chocolates GAROTO pela NESTLÉ.
12/18/2003	SF	DOR 4	Aprovação das reformas tributária e previdenciária. Acordo para votação da Proposta de Emenda à Constituição 77, de 2003.
12/09/2003	SF	DOR 181	Criticas a lei que modifica a Lei de Execução Penal e o Código de Processo Penal.
12/09/2003	SF	DOR 181	Recebimento de documentos da Advocacia-Geral da União e Defensoria Pública. Homenagem aos autores do livro "Racismos contemporâneos"; e ao filme feito em homenagem à Carolina de Jesus. Esclarecimentos sobre a postura de S.Exa. por ocasião da votação da Proposta de Emenda à Constituição 67 de 2003, que trata da reforma previdenciária.
11/27/2003	SF	DOR 171	Crescimento econômico do Brasil para 2003.
11/12/2003	SF	DOR 161	Esforços do Governo para garantir recursos do Fundef às entidades que prestam assistência a crianças portadoras de deficiências.
11/12/2003	SF	DOR 161	Considerações sobre a aprovação do Projeto Pantanal, que visa interromper a degradação daquela região.
11/05/2003	SF	DOR 156	Desigualdade regional e seca no Nordeste. A reforma tributária.
10/09/2003	SF	DOR 139	Críticas à tramitação paralela de matéria correlata à proposta de emenda previdenciária. Protesto contra manifestação do Ministro da Justiça favorável à proposta da representante da Organização das Nações Unidas - ONU, para direitos humanos, de inspeção no Poder Judiciário brasileiro.
10/09/2003	SF	DOR 139	Atividades no Congresso Nacional por ocasião da semana da criança e do adolescente. Defesa da adoção de medidas de combate a toda e qualquer forma de violência contra a criança.
09/24/2003	SF	DOR 128	Registra presença de dirigentes da AACD e aplaude trabalho da Instituição junto às crianças portadoras de deficiências. Enfatiza ações positivas do Programa Teletom do SBT que, anualmente, arrecada milhões em benefício da AACD. Análise do incidente que envolveu o apresentador Gugu Liberato.
09/24/2003	SF	DOR 128	Reflexões sobre o caso que envolve o incidente provocado pelo jornalista Antonio Augusto Liberato, Gugu Liberato, apresentador do SBT, em reportagem apresentada no seu programa domingo legal.
06/18/2003	SF	DOR 80	RESPOSTA AO PRONUNCIAMENTO DO SENADOR ARTHUR VIRGILIO DE CRITICA AO GOVERNO ATUAL. (COMO LIDER)
05/27/2003	SF	DOR 64	Defesa da necessidade de controle externo do Judiciário para evitar práticas como o favoritismo a parentes de desembargadores, como vem se verificando no Estado de Goiás.
05/15/2003	SF	DOR 56	Defesa de um programa efetivo de universalização dos serviços de saneamento.
05/13/2003	SF	DOR 54	Defesa do Poder Judiciário e ressalta necessidade de sua reestruturação.
04/15/2003	SF	DOR 38	Críticas a declaração à imprensa do Deputado João Paulo, Presidente da Câmara dos Deputados, a respeito da posição contrária do PT às reformas durante o Governo Fernando Henrique Cardoso.
04/02/2003	SF	DOR 31	Defesa do envolvimento do Senado Federal no debate a respeito da instalação de nova refinaria de petróleo, preferencialmente, no Nordeste.
04/01/2003	SF	DOR 30	Preocupação com o contingenciamento de recursos orçamentários destinados a programas sociais. Esclarecimentos à interpelação do Ministro Ciro Gomes, sobre o pronunciamento de S.Exa. por ocasião da abertura do Congresso dos Municípios Brasileiros.
03/28/2003	SF	NDL 28	Elogios ao profissionalismo da Rede Hospitalar Sarah. Proposta de contribuição pecuniária da sociedade brasileira ao Programa Fome Zero. Considerações sobre as propostas de aumento do salário mínimo a partir de abril. Satisfação diante da criação da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Comentários à reforma da Previdência.
03/13/2003	SF	DOR 16	Considerações às realizações do governador Paulo Hartung no combate à corrupção no Estado do Espírito Santo.
02/18/2003	SF	NDL 1	Anúncio das metas a serem priorizadas durante o seu mandato no Senado Federal.