Ramez Tebet

Ramez Tebet

Três Lagoas • –

• Mesa: Não

Nome completo
Ramez Tebet
Partido
—
UF
—
Sexo
Masculino
Nascimento
1936-11-07
Naturalidade
Três Lagoas – MS
Endereço
—
Email
ramez@senador.leg.br
Membro da Mesa
Não
Membro da Liderança
Não

Apartes

DataCasaSessãoResumo
SFNDL 168Considerações sobre temas trazidos para o debate no segundo turno da eleição presidencial.
SFDOR 162Análise acerca das eleições no Estado da Bahia e agradecimentos aos inúmeros e incansáveis militantes e a todos que contribuíram com o seu trabalho para o partido.
SFDOR 108Considerações sobre a aquisição de créditos consignados por aposentados, através de convênio com o BMG.
SFDOR 108Alerta para a Agência Nacional de Aviação Civil, no sentido de que acompanhe mais de perto a qualidade do atendimento aos usuários das empresas aéreas.
SFDOR 107Intenção de apresentar requerimento para a criação de CPI para investigar a distribuição das verbas orçamentárias pelo governo federal. (como Líder)
SFNDL 103Comentários com relação à aprovação do Substitutivo à PEC que trata do Fundeb.
SFNDL 103A constatação da degradação dos valores morais na sociedade brasileira.
SFDOR 95Anúncio de sua candidatura ao governo do Amazonas com apresentação de sua plataforma política.
SFDOR 86Esclarecimentos, como Presidente da CPI dos Bingos, sobre o trabalho executado por aquela comissão.
SFDOR 86Desafios do Plano de Desenvolvimento Estratégico Espírito Santo 2025, lançado pelo governador Paulo Hartung.
SFDOR 86Comemoração da Semana do Migrante, nos dia 18 a 25 de junho do corrente.
SFDOR 84Considerações sobre reportagem da revista Veja desta semana, intitulada "Terrorismo biológico", assinada pelo jornalista Policarpo Júnior, denunciando que praga, conhecida como vassoura-de-bruxa, que dizimou plantações de cacau no sul da Bahia, foi parte de plano idealizado pelo petista Geraldo Simões.
SFDOR 84Avaliação do lançamento das candidaturas da Senadora Heloísa Helena e do Senador Cristovam Buarque para disputar a Presidência República.
SFDOR 84Decisão do PDT de indicar candidato próprio à Presidência da República, com o lançamento do nome de S.Exa.
SFDOR 76Transmissão aos integrantes do MSLT que aqui estiveram ontem, de mensagem no sentido de que não é necessário o uso da violência para se atingir os objetivos. Transcrição nos Anais do artigo intitulado "Golpe contra a Constituição", de autoria de Dalmo Dallari.
SFNDL 74Defesa da renegociação das dívidas dos cacauicultores. Sugestão para que deputados e senadores derrubem o veto aposto pelo Presidente da República ao Projeto de Lei da Câmara 142, de 2005, sobre renegociação de dívidas dos produtores rurais.
SFNDL 74Relato da participação de S.Exa. em ato no qual o Presidente Lula e a Ministra Marina Silva lançaram hoje, Dia Mundial do Meio Ambiente, o Plano da Amazônia Sustentável.
SFDOR 70Homenagem de pesar à D. Regina Napoleão, genitora do ex-Senador Hugo Napoleão. Comentário sobre a primeira reunião do conselho político da candidatura de Geraldo Alckmin.
SFDOR 70Reflexão sobre os debates dos candidatos à Presidência da República.
SFDOR 70Registro da chegada à Casa da medida provisória que dispõe sobre a reestruturação das carreiras do Banco Central e de outras instituições. Registro da regularização fundiária para áreas de até quinhentos hectares ocupadas por pessoa que estejam sobre terras públicas. Esclarecimentos sobre os episódios onde "brotaram" com o nome de S.Exa., na lista dos "Sanguessugas".
SFDOR 65Leitura de carta enviada a S.Exa. pelo Sr. Daniel Dantas, negando versão publicada pela revista Veja, sobre uma suposta lista contento nomes de pessoas que possuiriam contas bancárias no exterior.
SFDOR 65Denuncia operação da empresa Rio Tinto, segunda maior mineradora do mundo, para aumentar as vendas australianas de minério de ferro, em detrimento dos interesses comerciais brasileiros.
SFDOR 62A crise e a aflição do produtor rural em todo o País. Apresentação de sugestões para minorar o problema do setor agrícola nacional.
SFDOR 60Indignação diante de denúncias contra a honra de S.Exa., publicadas pela revista Veja desta semana.
SFDOR 60Defesa contra as acusações divulgadas recentemente contra a honra de S.Exa., com relação às emendas individuais ao Orçamento da União.
SFDOR 51Comentários sobre a grave crise por que passa a agropecuária nacional.
SFDOR 50Protestos contra a falta de uma política para a agricultura brasileira.
SFDOR 50Anúncio do afastamento de S.Exa. da Liderança do Bloco Parlamentar da Minoria no Senado Federal. (como Líder)
SFDOR 50Protestos contra a postura adotada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no episódio da nacionalização do petróleo e do gás bolivianos.
SFDOR 45Apoio à reivindicação dos prefeitos de aumento de um por cento no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Comentários sobre projeto de autoria de S. Exa. que trata do microcrédito produtivo orientado.
SFDOR 45Preocupação com o interesse de investidores estrangeiros para comprar terras na Amazônia. Necessidade de o Senado Federal ouvir a Ministra Marina Silva e o General Jorge Armando Félix.
SFDOR 42Aponta contradição do Presidente Lula no tratamento do caso Varig.
SFDOR 41Protesto contra a violência no Estado do Rio de Janeiro, solidarizando-se com o Senador Gilberto Mestrinho, agredido durante assalto a sua residência naquele Estado, no último domingo.
SFDOR 25Preocupação com a produção e comercialização de leite, especialmente no Estado de Minas Gerais.
SFDOR 23Cumprimentos ao PMDB pelos seus 40 anos de existência. Solicitação à Mesa para que indague ao Ministro do Trabalho sobre a veracidade de notícias com relação ao orçamento da União. Apelo por uma pauta positiva de votações.
SFDOR 23O emudecimento do Palácio do Planalto com relação à questão da agropecuária. (como Líder)
SFDOR 18Registro de reportagem do jornal Zero Hora, segundo a qual houve a participação de paraguaias entre as mulheres da Via Campesina que destruíram o horto florestal da Aracruz Celulose, no Rio Grande do Sul.
SFDOR 12Contradição entre dados sobre o investimento público liquidado no ano passado, divulgados pelo Ministério do Planejamento e pelo Tesouro Nacional. (como Líder)
SFDOR 12Considerações sobre a ocupação das favelas no Rio de Janeiro pelo Exército Brasileiro. Notícia sobre um programa de grande importância do governo federal, o Plano Nacional do Livro e da Leitura.
SFDOR 11Observação sobre uma lacuna que hoje se observa no ordenamento jurídico brasileiro: o único país das nações civilizadas que não tem uma lei que trata dos crimes hediondos. Citação sobre decisão do STF a respeito da questão. (como Líder)
SFDOR 5Críticas à proposta de incorporação do vale-transporte ao salário.
SFDOR 4Registra ação do governo do Estado do Acre em socorro aos desabrigados pela enchente.
SFDOR 41Crise de energia que afetará o Nordeste e a elevação do preço do gás natural. Leitura do editorial "A recaída da Petrobrás, publicado no jornal O Estado de S.Paulo. (como Lìder)
SFDOR 41Comemoração hoje, dia 13 de fevereiro, do "Dia Nacional da Impunidade" e o episódio Waldomiro Diniz como iniciador das denúncias de corrupção no atual governo.
SFDOR 15Homenagem ao colega, Senador Alberto Silva, ao qual atribui a responsabilidade pela mudança do perfil do Piauí, na década de 70, quando governou aquele Estado.
SFDOR 12Apelo pela duplicação da rodovia BR-060 no trecho de Goiânia a Santa Rita do Araguaia/GO, localizada no sudoeste do estado, fronteira com Mato Grosso.
SFDOR 12Considerações sobre a importância de Juscelino Kubitschek para o estabelecimento do índice do salário mínimo e para a distribuição de emprego. A situação dos aposentados e pensionistas com relação ao reajuste de seus proventos.
SFNDL 10Solidariedade com as dificuldades enfrentadas pelo Hospital Napoleão Laureano, na Paraíba. Situação de calamidade pública verificada em diversas cidades no Nordeste em virtude da seca que assola a região. Apelo ao Governo no sentido de rever a dívida dos agricultores.
SFNDL 10Questionamentos sobre a aplicação dos recursos do BNDES pelo Governo Lula.
SFDOR 7Reivindicação de um pólo petroquímico para o Estado da Paraíba.
SFDOR 6Comemoração pela decisão da Comissão Executivo Nacional de definir a data para as prévias que escolherão os candidatos do PMDB às eleições em outubro.
SFDOR 2Gestões para a aprovação de projeto, de sua autoria, que cria o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional de Qualificação do Trabalhador (Fundep). Regozijo com o anúncio, pelo Ministério da Educação, de uma escola profissionalizante em Canoas/RS.
SFDOR 2Sugestão, em reunião realizada hoje pelo colégio de Líderes, da inclusão de projeto de sua autoria que trata da modificação da Lei de Improbidade Administrativa, na convocação extraordinária do Congresso Nacional.
SFDOR 213Abordagem sobre as "misérias" na lógica e na sensibilidade da política. Questionamentos sobre pesquisa da Fundação Getúlio Vargas que atesta a diminuição da pobreza no Brasil.
SFDOR 211Preocupação com os aposentados e pensionistas que estão usando o dinheiro do programa de crédito consignado. (como Líder)
SFNDL 210Agradecimentos ao manifesto do ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso, solidarizando-se com o esforço de S.Exa. pela preservação da Fundação Republicana José Sarney no Convento das Mercês, em São Luís do Maranhão.
SFDOR 205Apelo ao Presidente da República para que adote políticas públicas capazes de resolver a crise do setor agropecuário brasileiro. (como Líder)
SFDOR 202Greve nas universidades federais.
SFDOR 202Denúncias sobre a má utilização ou desvio de finalidade na aplicação dos recursos da Cide. Decisão do TCU sobre a utilização exclusiva dos recursos da Cide para o setor de transportes. (como Líder)
SFDOR 201Elogios à vinda espontânea do Ministro da Fazenda, Antonio Palocci, ao Senado. Morte do ambientalista Francisco Anselmo de Barros, em Mato Grosso do Sul. (como Líder)
SFDOR 201Considerações sobre os exíguos três dias reservados ao Senado para apreciação da Medida Provisória da Super Receita.
SFDOR 199Esclarecimentos sobre a edição da Medida Provisória 258, anúncio da presença do Ministro Antônio Palocci, na comissão de assuntos econômicos.
SFDOR 199Questão da aftosa no Estado do Mato Grosso do Sul.
SFDOR 198Comentários sobre a entrevista concedida pelo presidente Lula ao programa "Roda Viva".
SFDOR 198Manifestação em defesa das crianças e adolescentes, por ocasião da elaboração do Orçamento da União.
SFDOR 190Considerações sobre a votação ontem, pelo Plenário do Senado, da Medida Provisória 255, de 2005. Críticas ao projeto que trata de gestão de florestas públicas.
SFDOR 188Repúdio à série de acusações que vem sofrendo, na tentativa de atribuir a S.Exa. responsabilidade por irregularidades cometidas em sua campanha à reeleição ao Governo de Minas Gerais, em 1988. (como Líder)
SFDOR 182Esclarecimentos sobre a decisão de candidatura própria para presidência da República pelo PMDB.
SFDOR 182Registro das comemorações da Semana Mundial da Alimentação, no período de 16 a 22 de outubro, e do lançamento, pelo Ministério da Saúde, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social, do Guia Alimentar para a População Brasileira.
SFDOR 178Representação patrocinada pelo PFL junto ao Ministério Público, sobre tráfico de influência e improbidade administrativa praticada pelo irmão do presidente Lula, Sr. Vavá. Reflexões sobre o programa "Primeiro Emprego". (como Líder)
SFDOR 178Participação de S.Exa. na Conferência Ibero-Americana, em Bilbao, na Espanha. Preocupação com a febre aftosa em Mato Grosso do Sul. (como Líder)
SFDOR 173Realização, no segundo domingo de outubro, na cidade de Belém, da procissão do Círio de Nossa Senhora de Nazaré. (como Líder)
SFDOR 172Reflexões sobre as CPIs em curso e suas perspectivas.
SFDOR 172Aniversário do descobrimento do rio São Francisco na data de hoje. Considerações sobre a greve de fome de Dom Luiz Flávio Cappio.
SFDOR 172Apelo em favor dos servidores das instituições federais de ensino, em greve desde 30 de agosto último.
SFDOR 167Registro das comemorações dos setenta anos de fundação da Rádio Tupi, emissora que já nasceu pujante, através do visionário Assis Chateaubriand. As comemorações dos cinquenta e dois anos de fundação da TV Record. Lamenta o falecimento do humorista Ronald Golias. (como Líder)
SFNDL 166Solicitação à Mesa de ampla defesa no processo de cassação do Senador João Capiberibe pelo Tribunal Superior Eleitoral. Protesto pela redução da segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios. (como Líder)
SFDOR 164Comentários sobre matéria divulgada pela imprensa a respeito do ajuste fiscal feito pelo Governo, que está praticamente paralisando o País. Destaque para a necessidade de investimentos em infra-estrutura.
SFDOR 162Comemoração dos 170 anos da Revolução Farroupilha.
SFDOR 157Refutação à reclassificação do Brasil, pela União Européia, quanto ao risco de ocorrência da doença da "vaca louca".
SFDOR 157Anseio da população brasileira no sentido de que as CPMI tenham êxito com relação aos propósitos para que foram criadas.
SFDOR 157Manifestações sobre o pronunciamento do Senador Ney Suassuna e da Senadora Ideli Salvatti.
SFNDL 156Críticas à viagem do Presidente Lula a Guatemala, esta semana, após denúncias que agravam a atual crise institucional. Apelo pela votação de requerimento de informações sobre empréstimos concedidos pelo BNDES.
SFNDL 151Registra filiação do ex-Ministro Pratini de Moraes ao PFL. Saúda o Deputado Osório Adriano, e registra homenagem ao parlamentar, ontem em Brasília, pelos trabalhos realizados em prol do desenvolvimento da Capital do país.
SFDOR 150Reflexões sobre situação emergencial no Mato Grosso, na área de referenciamento dos imóveis rurais.
SFDOR 150Considerações sobre o depoimento do irmão do Prefeito Celso Daniel na CPMI dos Bingos. Manifestação do Pensamento Nacional de Bases Empresariais (PNBE) cobrando do Presidente Lula providências sobre a crise política no país. (como Líder)
SFDOR 146Reclamos sobre a demora do Governo Federal em liberar verbas orçamentarias vinculadas a emendas que apresentou em favor do Ministério das Cidades. (como Líder)
SFDOR 146Apelo para a superação da crise política e pela busca de soluções para os problemas da Nação, como a precariedade dos sistemas de educação e de saúde, bem como da malha rodoviária federal.
SFNDL 145Protesta contra o aumento das tarifas de energia elétrica no Nordeste. (como Líder)
SFDOR 143Cumprimentos ao Senador Ramez Tebet pelo anúncio da decisão tomada pelo PMDB. Ato realizado hoje, no Rio Grande do Sul, por ocasião das comemorações da Semana da Pessoa Portadora de Deficiência, onde receberia o Prêmio Faders de Responsabilidade Social por ser o autor do projeto sobre a matéria.
SFDOR 136Comentários sobre a PEC que retira parte do Cofins e a PEC sobre a CPMF e sugestão da destinação de 50 por cento dos recursos para o Fundo de Combate à Pobreza. Reflexão sobre o projeto de reforma eleitoral, de autoria do Senador Jorge Bornhausen.
SFDOR 136Manifestações sobre o pronunciamento do Senador Mão Santa. Considerações sobre uma agenda positiva. Apelos para que seja agendado na agenda positiva da Câmara o projeto sobre a reforma eleitoral. Elogios à programação da TV-Senado sobre saúde, em especial aparelhos para exames do câncer.
SFDOR 135Questionamentos sobre itens polêmicos da reforma tributária. (como Líder)
SFDOR 124Registro do trabalho realizado pelo Senado Federal durante o mês de julho de 2005.
SFNDL 123Comentários sobre a renúncia do Presidente do Partido Liberal, Deputado Valdemar Costa Neto, ao mandato parlamentar. Análise da atual crise política por que passa o País.
SFNDL 119Gravidade dos reflexos na economia da crise política ocasionada pelas denúncias de corrupção. Justificativas a requerimento de informações ao Ministro das Minas e Energia sobre a implantação de refinaria de petróleo do Nordeste no Estado de Pernambuco. (como Líder)
SFNDL 118Indignação com os pronunciamentos do Presidente Lula nos últimos dias, e sua postura diante da crise que se instaurou em seu governo. Considerações sobre a denominada "Conexão Gushiken". Farsa da indignação do Partido dos Trabalhadores com o Sr. Marcos Valério. Proposta do estabelecimento e votação da agenda mínima.
SFDOR 110Cobrança de efetivação de pontos acordados entre o governo federal e representantes do agronegócio após a realização do "tratoraço" em Brasília.
SFDOR 110Apelo ao governo federal para a construção de gasoduto (GASENE), facilitando o fornecimento de gás para a região do nordeste.
SFDOR 109Indagações sobre a possibilidade de implantação de política econômica destinada ao déficit zero.
SFNDL 108Apoio à tese de ampliação dos fatos a serem investigados pela CPI dos Correios. Questionamentos sobre a reforma política.
SFDOR 106Elogios à aprovação do estatuto do desarmamento. Descrença em relação à reforma ministerial proposta pelo Presidente Lula. Defesa da quebra automática dos sigilos fiscal, bancário e telefônico, dos parlamentares que participem de comissões parlamentares de inquérito.
SFDEX 95Defesa do atendimento de reivindicações dos manifestantes do setor agrícola reunidos em Brasília no "tratoraço".
SFDEX 93Debate sobre a votação da reforma da previdência. Realização, em Brasília, de manifestação dos agricultores para reivindicação de adoção de política para o setor.
SFDOR 92Apelo ao Governo para que adote medidas urgentes no sentido de minimizar a crise que afeta a agricultura brasileira. (como Líder)
SFDOR 92Realização de audiência pública na Subcomissão Permanente da Igualdade Racial e Inclusão, para discutir o Estatuto da Igualdade Racial. Apelo pela aprovação da "PEC paralela" da Previdência, antes do recesso de julho.
SFDOR 77Críticas a tentativa do governo em desqualificar as denúncias do Deputado Roberto Jefferson. (como Líder)
SFDOR 71Apelo para solução dos problemas dos pecuaristas e agricultores brasileiros.
SFDOR 71Protesto sobre a falta de investimentos do governo federal.
SFDOR 67Protesto contra a articulação da base do governo para a rejeição do nome do Dr Alexandre Moraes para integrar o Conselho Nacional de Justiça. Reestruturação da Febem, promovida pelo governo do Estado de São Paulo.
SFNDL 66Expectativas com a votação da "Pec Paralela" no Senado. Posicionamento sobre a instalação da CPI dos Correios.
SFNDL 61Rebate as denúncias de corrupção veiculadas pela imprensa nesta semana, envolvendo setores do governo.
SFNDL 18Decretação de estado de calamidade no Rio de Janeiro em razão da saúde pública.
SFDOR 17Considerações sobre a utilização de medidas provisórias pelo governo federal.
SFDOR 17Registro das ações de política pública de gênero no Estado do Mato Grosso do Sul, por ocasião do transcurso da sessão, hoje, de homenagem do Dia Internacional da Mulher. Defesa da atuação do Ministro José Dirceu sobre irregularidades na utilização de aeronaves da Força Aérea Brasileira.
SFDOR 17Situação da saúde pública no Rio de Janeiro. (como Líder)
SFDOR 15Considerações sobre a tramitação de medidas provisórias. (como Líder)
SFDOR 6Críticas à Medida Provisória 232, de 2005, destacando seus reflexos ao setor agropecuário.
SFDOR 6Debate sobre a proposta de emenda à Constituição que institui o orçamento impositivo e da reformulação da atuação da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. Preocupação com os reflexos do aumento do preço do minério de ferro.
SFDOR 4Críticas à elevação da taxa de juros pelo Banco Central. Preocupação com o conteúdo das Medidas Provisórias 232 e 233, de 2005.
SFNDL 3Comentários a matérias publicadas na imprensa.
SFDOR 4Apelo pela votação da PEC paralela a reforma da previdencia.
SFDOR 181Transcurso do primeiro ano do processo de expulsão de S.Exa. do Partido dos Trabalhadores.
SFDOR 181Defesa da implantação de uma política permanente de reajuste para o salário-mínimo. Homenagem aos ginastas Daiane dos Santos, Daniele Hypólito e Diego Hypólito pelo desempenho no mundial de ginástica.
SFNDL 179Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco no Brasil. Excesso de medidas provisórias.
SFDOR 178Comentários à próxima convenção do PMDB.
SFDOR 178Considerações sobre o desarmamento.
SFDOR 174Considerações sobre o projeto de parcerias público-privadas, fundamental para o alavancamento da infra-estrutura do país.
SFDOR 174Perdas dos Estados com a desoneração das exportações. Ausência de repasses de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) aos Estados federados.
SFNDL 171Comenda recebida por S.Exa., a medalha Ulysses Guimarães.
SFDOR 168Homenagem ao Presidente Nacional da Autoridade Palestina, Yasser Arafat.
SFDOR 167Apoio a manifesto dos governadores sobre a necessidade de uma reforma tributária que desonere municípios e estados e possibilite o desenvolvimento econômico.
SFDOR 159Comentários à matéria publicada pelo jornal O Estado de S.Paulo sobre as indenizações pagas pelo governo federal aos anistiados.
SFDOR 159Defesa da aprovação da reforma do judiciário como instrumento destinado a eliminar as desigualdades sociais.
SFDOR 155Defesa intransigente dos direitos femininos. Importância de uma maior participação feminina nos processos eleitorais brasileiros. Necessidade de restauração nas rodovias do Estado de Mato Grosso neste período de chuvas. Satisfação com o aumento do movimento dos vôos internacionais para o Brasil.
SFDEX 136Repúdio à proibição, pelo CADE, da compra da fábrica de chocolates Garoto pela multinacional Nestlé.
SFDOR 135Relato de episódio ocorrido durante sua última viagem a Barreirinhas, no Estado do Maranhão.
SFDOR 127Importância do Projeto de Lei do Senado 184, de 2004-Complementar, que cria a Superintendência para o Desenvolvimento sustentável do Centro-Oeste (Sudeco).
SFNDL 126Homenagem pelo transcurso do centésimo segundo ano de nascimento do ex-Presidente Juscelino Kubitschek.
SFDOR 119Preocupação com a abertura indiscriminada de cursos de medicina no País.
SFDOR 118Reunião na Secretaria de Desenvolvimento do Centro Oeste para recriação da Superintendência de Desenvolvimento do Centro Oeste - Sudeco. (como Líder)
SFDOR 117Análise da diferença entre a propaganda governamental e da realidade dos fatos acerca do crescimento economico.
SFNDL 115Vocação autoritária do Partido dos Trabalhadores.
SFNDL 102Análise de pesquisas de opinião pública a respeito do Governo Lula.
SFDOR 99Abordagem sobre a questão da energia no País e do novo modelo do setor elétrico.
SFNDL 96Potencialidades do turismo brasileiro, em particular do Estado da Paraíba.
SFDOR 94Decenário do Plano Real e sua relação com os 180 dias do Governo Lula, destacando a necessidade do "Plano Real Social".
SFNDL 89Comentários sobre a aprovação do novo salário-mínimo pela Câmara dos Deputados.
SFDOR 83Litígio entre o Brasil e a China a respeito do embargo da soja brasileira naquele País.
SFDOR 83Aumento da carga tributária no país. Fechamento da BR-202, na cidade de Ponte Serrada - SC, em protesto contra as péssimas condições da rodovia. (como Líder)
SFDOR 73Adiamento da implantação da Renda Básica de Cidadania.
SFNDL 72Relato de dados que contrapõem o clima de pessimismo da Oposição ao governo Lula. (como Líder)
SFDOR 69Assunção de S.Exa. na presidência da Subcomissão de Turismo do Senado Federal, a partir da próxima semana.
SFDOR 69Avaliação da participação do Ministro da Saúde, Humberto Costa, no Programa Roda Viva.
SFNDL 67Participação no seminário "A lei geral das micros e pequenas empresas", realizado no dia 18 do corrente mês.
SFNDL 67Denúncia da revista Época sobre a passagem do controle do terminal hidroviário de Porto Murtinho (MS) para parentes do governador José Orcírio dos Santos, o Zeca do PT. (como Líder)
SFNDL 67Solidariedade ao povo de Porto Seguro - BA, atingido pelas enchentes. Defesa da ampliação da participação do Brasil no turismo internacional.
SFNDL 67Fontes orçamentárias para a elevação do salário mínimo acima de R$ 260,00. Homenagem à produção de vinho no Rio Grande do Sul.
SFDOR 65Situação das estradas brasileiras.
SFDOR 64Aumento do índice do desemprego.
SFDOR 64Prejuízos aos pescadores nordestinos com a edição da Instrução Normativa 28, de 2004, do Ibama, que proíbe a pesca de qualquer tipo de lagosta com menos de 13 centímetros.
SFDOR 63Regulamentação da Lei 9.454, de 7 de abril de 1997 (Lei de Registro Único de Identidade).
SFDOR 63Transcurso dos 71 anos de fundação do Jornal do Comércio. Homenagem ao trabalhador rural, a mola propulsora da agroindústria. Referência ao Dia da África, lamentando a não aprovação do Estatuto da Igualdade Social no dia de hoje. A qualidade dos serviços prestados pelo Plano de Saúde do Senado Federal. Reajuste do salário mínimo.
SFNDL 62Referências à pesquisa do Instituto Data Folha que revela a queda de popularidade do Presidente Lula. Preocupações com as invasões em propriedades produtivas no Estado do Paraná.
SFNDL 62Abandono das ferrovias nacionais. Necessidade da conclusão da ferrovia Norte-Sul.
SFDOR 58Relato da pesquisa Censo/CNT sobre a posição da maioria dos brasileiros em favor do salário mínimo em torno de R$ 282,00, bem como de pesquisa da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas, que aponta a objeção da desvinculação dos benefícios dos aposentados e pensionistas ao salário mínimo. Cumprimentos à Universidade Federal da Bahia que adotou o programa de cotas. Apelo ao Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, Sr. Ramez Tebet, para a votação do Estatuto da Igualdade Racial.
SFDOR 58Desequilíbrios na economia brasileira devido a crises externas. Proposta de um "choque social" no Brasil, representado por maiores investimentos no setor educacional.
SFDOR 58Preocupação com a causa indígena, em particular com a Funai, que estaria adquirindo armas de fogo e munição. (como Líder)
SFNDL 56Comentários sobre o relatório da Comissão Externa das Questões Fundiárias do Senado Federal referente ao Estado de Roraima e a respeito das respectivas providências tomadas pelo Poder Judiciário.
SFNDL 56Vitória do governo brasileiro na questão dos subsídios pagos pelos Estados Unidos aos seus produtores de algodão. Defesa de ações governamentais para o desenvolvimento da agricultura e das exportações.
SFDOR 55Repúdio à atitude autoritária do governo federal na questão da expulsão do jornalista norte-americano Larry Rohter.
SFDOR 55Críticas ao uso indiscriminado de passagens aéreas pelo governo Lula. Cobranças de recursos orçamentários destinados a investimentos no país. (como Líder)
SFDOR 55Análise da importância do programa governamental de inclusão bancária e de crédito denominado "Conta Fácil". (como Líder)
SFDOR 55Considerações acerca da comemoração da data da abolição da escravatura, destacando a necessidade de um choque social para extinção da pobreza, da prostituição infantil, do analfabetismo e para a conclusão da reforma agrária.
SFDOR 54Cobra do Governo Federal e do Congresso Nacional ações concretas contra a exploração sexual infanto-juvenil. Apresentação de resultados da comissão mista incumbida de investigar a exploração sexual infanto-juvenil, em que foram definidas metas para a adoção de políticas oficiais de preservação da criança e do adolescente brasileiros.
SFDOR 54Solicita a demissão do presidente da Funai, por este ter apoiado a criação de reserva indígena em área pertencente a vinte propriedades particulares produtivas no município de Sete Quedas, em Mato Grosso do Sul.
SFDOR 51Acusações ao PMDB de atuar na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania com o objetivo de prejudicar o Senador João Capiberibe. (como Líder)
SFDOR 51Preocupação com a quebra dos acordos firmados entre o governo e a oposição no Senado, tendo em vista a tramitação da reforma tributária na Câmara dos Deputados.
SFDOR 49Análise sobre a indústria sucroalcooleira nacional.
SFNDL 43Críticas às declarações do ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso, sobre o governo Lula.
SFNDL 43Solidariedade ao pronunciamento do Senador Paulo Paim. Comemoração, no dia 19 abril, do Dia do Exército. Homenagem póstuma ao general goiano Joaquim Xavier Curado.
SFNDL 43Homenagem ao trabalhador, por ocasião do "Dia do Trabalho". Leitura de carta do Presidente da Associação dos Municípios da região Centro do Rio Grande do Sul - AM CENTRO, que expressam apoio dos municípios gaúchos ao salário mínimo nacional de R$ 300,00. Apelo à votação da "PEC Paralela".
SFNDL 40Homenagem pelo quadragésimo quarto aniversário de Brasília.
SFNDL 40Posicionamento de S.Exa. às questões nacionais por ocasião de sua assunção no Senado Federal.
SFNDL 40CRITICAS AO GOVERNO LULA, COM BASE EM MATERIAS PUBLICADAS EM DIVERSOS JORNAIS DE CIRCULAÇÃO NACIONAL.
SFNDL 40Comentários sobre declarações do Presidente Lula feitas durante comemoração do Dia do Exército, transcorrido ontem, dia 19 do corrente. Análise de documento elaborado pela Consultoria Legislativa sobre as atribuições das Forças Armadas. (como Líder)
SFNDL 38Reajuste do salário mínimo.
SFDOR 37Questão fundiária no Estado de Pernambuco. (como Líder)
SFDOR 37Críticas à atuação do governo federal na condução da política agrária no País.
SFDOR 36Polêmica da decisão do governo em fechar os bingos no País. Posicionamento contrário à medida provisória que faz mudanças na estrutura do Executivo e cria cargos de confiança no governo federal. Preocupação com o descumprimento do acordo firmado em torno da "PEC paralela".
SFDOR 35Incidente ocorrido hoje, em frente ao Palácio do Planalto, em que um jovem ateou fogo ao próprio corpo por estar desempregado. Apelo pela aprovação, na Câmara dos Deputados, da "PEC paralela" à reforma da previdência.
SFDOR 32Considerações sobre a "PEC paralela" à reforma da previdência. Situação dramática do estado de conservação das estradas em Mato Grosso.
SFNDL 31Crítica ao processo que pede a cassação do Senador João Alberto Capiberibe e da Deputada Federal Janete Capiberibe, ambos do PSB-SE, considerando o processo fundamentado em provas frágeis.
SFDOR 24Críticas ao governo Lula pelo excesso de edição de medidas provisórias e, também, pela não-regulamentação do Estatuto do Desarmamento.
SFDOR 23Apoio ao pronunciamento do Senador Ramez Tebet. Perigo representado pelos lixões localizados próximos a aeroportos e a importância do saneamento básico para a saúde da população.
SFNDL 21Críticas a propaganda da Organização Internacional do Trabalho sobre o trabalho escravo nas propriedades rurais. Defesa da permanência do Ministro da Agricultura Roberto Rodrigues no governo federal.
SFNDL 21Considerações sobre a sétima Marcha dos Prefeitos. Defesa de várias reivindicações em prol dos municípios brasileiros. Cobrança de um novo pacto federativo.
SFNDL 21Relata a greve da Brigada Militar do Rio Grande do Sul, chamando a atenção para o problema de falta de segurança no Estado. Menciona, também, que várias outras categorias profissionais estão em greve em todo o País. Aguarda aprovação de projeto que permita o acesso ao FGTS de pessoas com mais de 60 anos de idade, atendendo ao previsto no Estado do Idoso. Informa ainda a Casa sobre a mobilização de prefeitos e vereadores, ocorrida na semana, objetivando fortalecer os municípios. Participação de S.Exa. no Seminário Internacional sobre a Questão Racial, a convite da Ministra Matilde, ocasião em que fez homenagem a Abdias do Nascimento.
SFNDL 20Leitura de matéria publicada nos jornais A Crítica e Correio Braziliense a respeito de desvio de dinheiro envolvendo a ONG Cunpir - Coordenação da União das Nações e Povos Indígenas de Rondônia, Noroeste do Mato Grosso e Sul do Amazonas.
SFNDL 20Aumento da carga tributária. Necessidade de ajuda aos agricultores em decorrência da estiagem em Santa Catarina. Apelo pela liberação de recursos destinados aos municípios.
SFNDL 20Comentário a respeito das declarações do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a proibição dos bingos. Carga tributária no Brasil.
SFDOR 19Críticas à conduta ética do governo federal.
SFDOR 19Realização do segundo vestibular da UnB com a adoção do sistema de reserva de vagas para candidatos negros.
SFDOR 13Homenagem pelo transcurso dos 153 anos da cidade de Joinville - SC. Registro da viagem de comissão externa do Senado a Santa Catarina, para participar de audiência pública sobre o conflito na demarcação de terras indígenas no Estado. Protesto contra a rejeição, na Câmara dos Deputados, de proposta do Senador Eduardo Siqueira Campos sobre o programa de financiamento estudantil. (como Líder)
SFDOR 12Homenagem pelo transcurso do Dia Internacional da Mulher. Esclarecimentos a respeito da CPI dos Bingos.
SFNDL 1Mudanças constantes nas leis no país, destacando o exemplo dos marcos reguladores, cuja estrutura está prestes a ser modificada antes mesmo da definição de suas regras.
SFDOR 18Considerações sobre a nova lei de falências.
SFDOR 17Comentários às declarações do ministro Ciro Gomes sobre seus antecessores na pasta da Integração Nacional.
SFNDL 16Otimismo com o anúncio de novos investimentos da General Motors em Gravataí-RS. Repúdio ao bárbaro assassinato do dentista Flávio Ferreira Santa Ana, por policiais em São Paulo. Defesa da aprovação do Estatuto da Igualdade Racial.
SFNDL 6Considerações sobre a reforma política. Cumprimentos ao Senador Eurípedes Camargo pela sua atuação no Senado Federal.
SFNDL 6Congratulações ao Senador Amir Lando, alçado à função de Ministro da Previdência Social.
SFNDL 5Reforma do Judiciário.
SFNDL 5Questão do acordo para a votação da "PEC paralela".
SFNDL 3Relatório do Ministério Público que o inocenta de acusações de improbidade administrativa feitas pela Corregedoria Geral da União - CGU.
SFNDL 2Repercussão em Goiás da crise enfrentada pela empresa Parmalat. (como Líder)
SFNDL 2Tramitação na Câmara dos Deputados da Proposta de Emenda à Constituição sobre a reforma previdenciária, conhecida como PEC "paralela". (como Líder)
SFDOR 183Seminário realizado em Ponta Porã/MS sobre integração dos países da América do Sul.
SFDOR 173Expectativas de cumprimento do acordo em torno da votação da Proposta de Emenda à Constituição 77, de 2003, que trata de adequações à reforma da Previdência, aprovada semana passada em primeiro turno no Senado.
SFDOR 173Elogios ao Governo pela edição de medida provisória que autoriza o plantio de sementes geneticamente modificadas.
SFDOR 173Críticas a medida do governo Lula que proíbe a contratação temporária de pessoal pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial, INPI.
SFDOR 170Sugestões para aprimorar a proposta de reforma da previdência.
SFDOR 167Cultivo de sementes de soja geneticamente modificadas.
SFNDL 163Crise vivenciada pela Colômbia e correlação com a violência no Brasil, em especial no Rio de Janeiro.
SFNDL 163Considerações a respeito das reformas tributária e da previdência.
SFNDL 163Saneamento básico em municípios de Minas Gerais. Situação dos brasileiros presos nos EUA.
SFDOR 162Homenagem ao Dia Nacional do Vereador.
SFDOR 161Esforços do Governo para garantir recursos do Fundef às entidades que prestam assistência a crianças portadoras de deficiências.
SFDOR 161Considerações sobre a aprovação do Projeto Pantanal, que visa interromper a degradação daquela região.
SFDOR 153Considerações sobre a legislação tributária referente ao imposto de renda.
SFDOR 153Posição do Centro-Oeste frente à reforma tributária.
SFDOR 152Descontinuidade, pelo governo atual, da evolução do mercado de medicamentos genéricos.
SFDOR 151Críticas às reformas previdenciária e Tributária.
SFDOR 151Cobranças de uma política indigenista pela Fundação Nacional do Índio - Funai.
SFNDL 149Comemoração de 70 anos de fundação da cidade de Goiânia.
SFDOR 148Considerações sobre a reforma tributária. Defesa do orçamento impositivo.
SFDOR 147Contradições do governo federal no que se refere à transposição das águas do rio São Francisco.
SFNDL 140Inauguração, amanhã, da ponte que liga os Estados de Minas Gerais e Mato Grosso do Sul. Defesa da liberação de recursos para o término da duplicação da rodovia Fernão Dias.
SFNDL 140Audiência na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania com o Ministro da Fazenda, Antônio Palocci. Congratulações à advogada iraniana Shirin Ebadi, laureada com o Prêmio Nobel da Paz de 2003. Implantação do programa de renda mínima em todo o País.
SFDOR 139Críticas à sugestão da representante da Organização das Nações Unidas-ONU, Asma Jahangir, relatora para assuntos de direitos humanos, de envio de emissário daquele órgão para inspecionar a justiça do Brasil.
SFDOR 139Comentários ao pronunciamento do Senador Arthur Virgílio de crítica a atuação do Presidente da República. Considerações sobre a reforma tributária.
SFNDL 130Importância da visita do presidente Lula a Cuba.
SFDOR 129Comentários sobre a dramática situação dos estados e municípios pobres do País.
SFDOR 127Envelhecimento da população brasileira. Votação do Estatuto do Idoso.
SFDOR 122Inauguração do Memorial Juscelino Kubitschek, em Jataí/GO. Justificativas sobre emendas apresentadas por S.Exa. à proposta de reforma da previdência.
SFDOR 116Participação em palestras sobre segurança pública, na cidade de Joinville-SC.
SFNDL 115Defesa dos direitos dos servidores públicos na reforma da Previdência, comunicando a apresentação de emendas ao texto oriundo da Câmara dos Deputados.
SFDOR 106Defesa da aprovação de acordo de cooperação tecnológica entre o Brasil e a Ucrânia, na área de lançamento de foguetes a partir da base de Alcântara/MA.
SFDOR 101Homenagem a maçonaria brasileira pelo Dia do Maçom.
SFDOR 66Considerações sobre o voto de repúdio ao Governo de Cuba, aprovado ontem pelo Plenário. (Como Líder)
SFDOR 66Reflexões sobre aspectos da reforma tributária encaminhada ao Congresso Nacional pelo Governo Federal.
SFDOR 66Criação da TV Brasil Internacional para divulgação do País no exterior.
SFDOR 61Necessidade de reavaliação do papel das agências reguladoras.
SFNDL 58Debate sobre as necessárias reformas políticas.
SFNDL 58A importância das reformas constitucionais encaminhadas ao Congresso Nacional. Defesa da aplicação dos recursos, decorrentes da reforma tributária, em investimentos públicos voltados para a justiça social.
SFNDL 58Cobrança de investimentos do governo federal na recuperação da malha rodoviária federal, que corta o Estado da Bahia.
SFNDL 57Preocupação com a violência no País. Solidariedade ao Poder Judiciário em razão de ameaça feita pelo Ministério da Previdência de divulgar nomes de juízes favoráveis a não divulgação de devedores da Previdência.
SFDOR 56Defesa da criação de agência para o desenvolvimento da região Centro-Oeste.
SFDOR 55Defesa do entendimento político visando a transposição das águas do Rio São Francisco para o semi-árido nordestino.
SFDOR 55Defesa do plantio de algodão geneticamente modificado no Brasil, tendo em vista a importação do referido produto de países que já adotam a semente transgênica.
SFDOR 49Repúdio à matéria veiculada em programa do PT do Distrito Federal relativa ao seu afastamento do governo do Piauí.
SFDOR 45Descaso do Governo Federal na reabertura das obras de duplicação da BR-101, no trecho sul de Santa Catarina e norte do Rio Grande do Sul.
SFDOR 45Considerações sobre a questão energética brasileira.
SFDOR 43Indignação com as acusações que sofreu durante a campanha eleitoral para a Presidência da República. Necessidade de austeridade fiscal sem o comprometimento das políticas sociais. Entusiasmo com o programa do primeiro emprego anunciado pelo governo federal, lembrando ter implantado programa similar no Estado do Maranhão. (Como Líder)
SFDOR 43Participação de S.Exa. na Conferência Nacional das Cidades, realizada no último dia 9, no Palácio do Planalto. Destaque das medidas do Governo Lula para garantir moradia à população carente.
SFNDL 23Críticas às declarações do Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, sobre as ações do Movimento dos Sem-Terra para reivindicar a Reforma Agrária.
SFNDL 18Apoio ao pronunciamento do Senador Arthur Virgílio sobre a execução do juiz em São Paulo. Importância das reformas previdenciária, tributária e política para o desenvolvimento do Brasil.
SFDOR 3PRONUNCIAMENTO DE DESPEDIDA DO MANDATO DE S.EXA. RESSALTANDO A IMPORTANCIA DA DIVULGAÇÃO DOS TRABALHO DO SENADO.
SFDOR 146DISCURSO DE DESPEDIDA DO SENADO FEDERAL, TENDO EM VISTA A ELEIÇÃO DE S.EXA. A VICE-PRESIDENCIA DA REPUBLICA.
SFDEX 75Repercussão na economia brasileira da concessão de subsídio, pelo governo dos Estados Unidos, aos agricultores daquele país.
SFDOR 71Considerações sobre a representação civil do Conselho de Comunicação Social.
SFNDL 70Comentários à reportagem publicada ontem na Folha de S.Paulo, sobre as críticas de membros do Congresso Nacional dos EUA à agricultura brasileira. Inviabilidade da prática protecionista pelos países em desenvolvimento.
SFNDL 70Satisfação pelo aumento do número de transplantes de órgãos e tecidos em virtude da aprovação da lei que instituiu a doação presumida.
SFDOR 145Solicitação de apoio à proposta de emenda constitucional de autoria de S.Exa., que reduz a representatividade política dos Estados
SFDOR 122Homenagem ao Dia Nacional do Idoso, citando pessoas famosas, acima de setenta anos, como exemplos de participação social.
SFNDL 65APELO PARA APURAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES GOVERNAMENTAIS NA CRISE ENERGETICA NO BRASIL.
SFNDL 46DEFESA DA EXCLUSÃO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA, COMO INTEGRANTE DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA ONU, EM VIRTUDE DA POSIÇÃO CONTRARIA DAQUELE PAIS A PRODUÇÃO DE MEDICAMENTOS DE COMBATE A AIDS SEM PAGAMENTO DE PATENTES.
SFNDL 39APELO A CASA PARA APROVAÇÃO DO PROJETO SOBRE O ESTATUTO DAS CIDADES, QUE REGULAMENTA AS DIRETRIZES GERAIS DA POLITICA URBANA DO PAIS.
SFNDL 38CONSIDERAÇÕES SOBRE A LUTA PARA IMPLANTAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. AGRADECIMENTOS, AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO, PELA NOMEAÇÃO DO PROFESSOR EURIPEDES FALCÃO VIEIRA PARA O CARGO DE REITOR PRO TEMPORE DA UNITINS.
SFNDL 31NECESSIDADE DE APURAÇÃO DE DENUNCIAS PUBLICADAS NO JORNAL O GLOBO, SEGUNDO AS QUAIS INDIOS YANOMAMIS ESTÃO SENDO UTILIZADOS PARA EXPERIENCIAS PATROCINADAS PELO GOVERNO NORTE-AMERICANO. DEFESA DA PARTICIPAÇÃO DO SENADO FEDERAL NO PROCESSO DE DEMARCAÇÃO DAS TERRAS INDIGENAS.
SFDOR 29DEFESA DA IMPLANTAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS.
SFNDL 26ABORDAGEM SOBRE PROJETO DE LEI DE SUA AUTORIA, QUE CRIA NOVAS REGRAS PARA BENEFICIAR MUTUARIO, DO FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO CENTRO-OESTE - FCO (PEQUENO PECUARISTA DO PANTANAL).
SFNDL 26NECESSIDADE DE CRIAÇÃO, PELO GOVERNO FEDERAL, DE UM PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA PECUARIA NACIONAL.
SFNDL 26COMENTARIOS A MATERIA PUBLICADA NO JORNAL DO BRASIL, SOBRE A IMPORTANCIA DE INVESTIMENTOS EM ENERGIA ELETRICA NO PAIS.
SFNDL 16COMENTARIOS A REPORTAGEM DO PROGRAMA FANTASTICO, DA TV GLOBO, SOBRE NEGOCIOS FUNDIARIOS, ENVOLVENDO ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS - ONGS, NA REGIÃO AMAZONICA.
SFNDL 16NECESSIDADE DE MAIOR RIGIDEZ NAS AÇÕES DE COMBATE AS DOENÇAS ENDEMICAS, EM ESPECIAL NO ESTADO DO PARA.
SFNDL 16SUGESTÃO DE COMPARECIMENTO DO PRESIDENTE DA PETROBRAS EM REUNIÃO CONJUNTA DA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS E COMISSÃO DE INFRA-ESTRUTURA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE OS SUCESSIVOS ACIDENTES ENVOLVENDO A EMPRESA. COBRANÇA DE POLITICA GOVERNAMENTAL PARA O SETOR DE ENERGIA ELETRICA.
SFDOR 5JUSTIFICATIVA A APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO SENADO 8, DE 2001, QUE LIMITA A IMPLANTAÇÃO DE CATRACAS ELETRONICAS PARA ARRECADAÇÃO TARIFARIA NO TRANSPORTE URBANO DE PASSAGEIROS.
SFDOR 3SUGESTÃO DE INCLUSÃO DOS PROJETOS DE REFORMAS SOCIO-ECONOMICAS NA AGENDA DO CONGRESSO NACIONAL PARA O ANO DE 2001.
SFNDL 7Regozijo pelo anúncio da ampliação do Programa de Renda Mínima vinculado à educação, a partir da utilização de recursos do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza.
SFDOR 5Defesa do aproveitamento racional do amianto. Considerações sobre a inconveniência de lei sancionada pelo governador do Estado de Mato Grosso do Sul, proibindo a fabricação, ingresso, comercialização e a estocagem dos produtos à base de amianto no Estado.
SFNDL 4Abordagem sobre o embargo do Canadá, Estados Unidos da América e México à importação de carne brasileira.
SFNDL 3Aplausos ao requerimento de iniciativa do Senador Paulo Hartung, que solicita a convocação do Ministro das Relações Exteriores, Celso Lafer, para prestar esclarecimentos sobre o embargo comercial à carne bovina brasileira. Defesa da aprovação de projeto de lei de sua autoria, em tramitação na Câmara dos Deputados, que flexibiliza a liberação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS para aquisição da casa própria por qualquer sistema financeiro habitacional
SFNDL 3Balanço da atuação parlamentar de S.Exa. por ocasião de sua despedida do Senado Federal. Transcrição do artigo do jornalista Elio Gaspari, publicado no jornal Folha de S.Paulo, intitulado "Jefferson Péres é perigoso. É um homem decente".
SFNDL 3Precariedade da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul. Defesa da Proposta de Emenda à Constituição 29, de 2000, que dá autonomia administrativa e financeira às defensorias públicas.
SFDOR 169Justificativas à apresentação do Projeto de Lei do Senado 259, de 2000, lido na sessão de ontem, que acrescenta dispositivos ao Decreto-Lei 236, de 28 de fevereiro de 1967, que complementa e modifica a Lei 4.117, de 27 de agosto de 1962, no que diz respeito à aplicação da pena de cassação de outorga de serviço de radiodifusão.
SFNDL 167Preocupação com a possibilidade de aumento de 12% nos preços dos medicamentos, a partir de janeiro de 2001, conforme denúncia veiculada no jornal O Globo, edição de ontem.
SFDOR 163Críticas à suspensão do fornecimento de cestas básicas pelo governo federal. Necessidade da aprovação, pela Câmara dos Deputados, da proposta de emenda à Constituição que estabelece o fundo de combate à pobreza.
SFNDL 162Defesa da regulamentação da Lei 9.614, de 6/3/98, que modifica o Código Brasileiro de Aeronáutica permitindo o abate de aeronaves hostis ou estranhas no espaço aéreo brasileiro.
SFDOR 158Contestação de críticas de setores da imprensa, que condenam as iniciativas progressistas e os avanços econômicos da região Amazônica, referindo-se principalmente à Zona Franca de Manaus. Campanha de ONGs em favor da tese da "soberania relativa" brasileira sobre a Amazônia.
SFNDL 157Análise das propostas da reforma política. Defesa da proposta de listas partidárias, de sua autoria.
SFNDL 157Esclarecimentos sobre emenda de sua autoria ao projeto de lei de conversão que estabelece novo código florestal, em que propõe a inclusão das matas ciliares como parte da reserva legal.
SFDOR 153Cumprimentos ao Governo Federal pela assinatura de convênio com o Sebrae para reciclar professores de escolas técnicas na área de gestão. Homenagem pelo oitavo ano de criação da Fundação Empreender.
SFNDL 152Comentários à decisão do Superior Tribunal de Justiça que modifica sentença do Tribunal de Justiça do Paraná, obrigando a publicação dos contratos entre o Governo Estadual e a fábrica Renault.
SFNDL 148Apelo para melhor direcionamento dos Fundos Constitucionais como instrumentos para redução das desigualdades regionais.
SFNDL 148Considerações sobre a necessidade de reforma político-partidária.
SFDOR 142Justificativas à apresentação do requerimento solicitando que a Hora do Expediente da sessão deliberativa de 29 de novembro seja dedicada à comemoração do Dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino.
SFDOR 132Registro dos 23 anos de criação do Estado do Mato Grosso do Sul. Preocupação com a situação de abandono da agropecuaria local.
SFNDL 131Apelo para aprovação, amanhã, na Comissão de Assuntos Econômicos, de projeto de sua autoria, que estabelece normas para a municipalização dos terrenos de marinha.
SFDOR 129Registro do transcurso regular das eleições municipais.
SFDOR 129Apelo ao Governo Federal para a edição de medida provisória que garanta a indenização aos produtores de safras de inverno, segurados pela Cosesp, com recursos contemplados no Orçamento. Apoio ao pagamento do Proagro, vencido desde 1992. Críticas aos bancos estrangeiros pelo tratamento dispensado aos participantes do Programa Recoop.
SFDOR 86CONSIDERAÇÕES SOBRE A CASSAÇÃO DO MANDATO DO SENADOR LUIZ ESTEVÃO.
SFDOR 78COMENTARIOS SOBRE AS MEDIDAS DE FOMENTO A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO AGRICOLA DA SAFRA 2000/2001.
SFDOR 73ANALISE DA SITUAÇÃO ECONOMICA DO BRASIL. SUBSERVIENCIA DO PAIS AO ENDIVIDAMENTO EXTERNO. DEFESA DA VALORIZAÇÃO DA EMPRESA NACIONAL.
SFDOR 70DISCURSO DE DESPEDIDA DO SENADO FEDERAL. RELATO DA PARTICIPAÇÃO DE S.EXA. NOS TRABALHOS LEGISLATIVOS.
SFDOR 66ANUNCIO DE SUA CANDIDATURA A PREFEITURA DE RECIFE. CONSIDERAÇÕES SOBRE O PROBLEMA HABITACIONAL DAQUELA CIDADE.
SFDOR 59CONSIDERAÇÕES SOBRE A CRISE DA AVIAÇÃO CIVIL NO PAIS.
SFDOR 59NECESSIDADE DE ALTERNATIVAS PARA FIXAÇÃO DAS POPULAÇÕES NO CAMPO. APOIO AO PROJETO DA ASSOCIAÇÃO REGIONAL DAS MULHERES TRABALHADORAS RURAIS DO BICO DO PAPAGAIO - ASMUBIP, DENOMINADO "ALTERNATIVAS SOCIOAMBIENTAIS E ECONOMICAS AO PROCESSO DE FRAGMENTAÇÃO DE FLORESTAS DE BABAÇU."
SFNDL 40HOMENAGEM PELO TRANSCURSO DO SEPTUAGESIMO ANIVERSARIO DO SENADOR JOSE SARNEY, REMEMORANDO A SUA TRAJETORIA POLITICA.
SFNDL 39POSICIONAMENTO CONTRARIO A VENDA DE AÇÕES ORDINARIAS DA PETROBRAS, CONFORME PROJETO DE LEI APRESENTADO NA CASA.
SFDOR 35IMPORTANCIA DA APROVAÇÃO DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL PARA CONSOLIDAÇÃO DE UM NOVO REGIME TRIBUTARIO.
SFDOR 34CONSIDERAÇÕES SOBRE AS DIFICULDADES ENFRENTADAS PELA AGROPECUARIA BRASILEIRA EM VIRTUDE DA ESCASSEZ DE CREDITO E SEU ALTO CUSTO.
SFNDL 32CRITICAS A REUNIÃO ENTRE AUTORIDADES DO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E REPRESENTANTES DE ONGS A BORDO DO NAVIO AMAZON GUARDIAN, PERTENCENTE A UMA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL AMBIENTALISTA.
SFNDL 32INDIGNAÇÃO COM O JORNAL FOLHA DE S.PAULO, POR MATERIA CITANDO S.EXA. NO PROCESSO DO STF, CONTRA AUTORIDADES PUBLICAS, POR SUSPEITA DE ENVIAR DINHEIRO AO EXTERIOR PELA CONTA CC5.
SFNDL 27CONSIDERAÇÕES SOBRE O PLANO INTEGRADO DE TURISMO NO MARANHÃO.
SFDOR 25CONSIDERAÇÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO, NO ESTADO DE MATO GROSSO.
SFDOR 25GRAVIDADE DA DENUNCIA DE ENVOLVIMENTO DE AUTORIDADES POLICIAIS COM O NARCOTRAFICO.
SFDOR 25DEFESA DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO ALIADO AO SOCIAL.
SFDOR 20CRITICAS A APROVAÇÃO, PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MATO GROSSO, DE PROJETO DE INICIATIVA DO GOVERNADOR DANTE DE OLIVEIRA, QUE PREVE A INCIDENCIA DE CONTRIBUIÇÕES SOBRE A ATIVIDADE AGRICOLA NAQUELE ESTADO.
SFDOR 19COMEMORAÇÃO, HOJE, DO DIA MUNDIAL DA AGUA. APOIO AO POSICIONAMENTO DO MINISTRO DA SAUDE JOSE SERRA, CONTRARIO A PRIVATIZAÇÃO DAS EMPRESAS DE SANEAMENTO.
SFDOR 18APELO AO PRESIDENTE DA REPUBLICA PELA CONTINUIDADE DOS PAGAMENTOS DOS PROGRAMAS DE FRENTES DE EMERGENCIA NO SERTÃO PARAIBANO.
SFDOR 14CRITICAS AO GOVERNO DE SÃO PAULO PELAS AÇÕES NA JUSTIÇA CONTRA OS GOVERNOS ESTADUAIS QUE OFERECEM INCENTIVOS FISCAIS A INDUSTRIA.
SFDOR 13INCONSISTENCIA DAS ACUSAÇÕES CONTRA S.EXA. E SEU IRMÃO OTONIEL MACHADO, POR CONTA DE DESVIOS DA CAIXEGO PARA A CAMPANHA ELEITORAL DO PMDB EM 1998. SOLIDARIEDADE AO SENADOR ANTONIO CARLOS MAGALHÃES, EM VIRTUDE DAS DECLARAÇÕES DA SRA. NICEIA PITTA. (COMO LIDER)
SFDOR 12REPUDIO AOS TERMOS DE CORRESPONDENCIA ENVIADA PELA "SOCIEDADE HOLANDESA PARA A NATUREZA E MEIO AMBIENTE" AO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, NA QUAL SE MANIFESTA CONTRARIA A PRODUÇÃO DE SOJA NO ESTADO DO TOCANTINS E SEU ESCOAMENTO POR HIDROVIAS REGIONAIS.
SFDOR 8DEBATE SOBRE A QUESTÃO DA REMUNERAÇÃO DOS JUIZES. (COMO LIDER)
SFDOR 8NECESSIDADE DE CONTROLE SOBRE A ENTRADA DE CAPITAL ESTRANGEIRO NO PAIS E A DESNACIONALIZAÇÃO DA ECONOMIA.
SFDOR 4CRITICAS A EXTINÇÃO, PELO GOVERNO, DE CARGOS DO INCRA, DESTACANDO A IMPORTANCIA DESTE ORGÃO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL.
SFNDL 1INDIGNAÇÃO COM A SITUAÇÃO ECONOMICA DOS SERVIDORES DA 11 REGIÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO, QUE TIVERAM DE DEVOLVER OS VALORES RECEBIDOS DE REPOSIÇÃO SALARIAL GANHA NA JUSTIÇA, APOS DECISÃO DO STF. APELO PARA UMA REVISÃO DA POLITICA SALARIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS, PENALIZADOS PELOS PROGRAMAS DE AJUSTE FISCAL E ESTABILIZAÇÃO ECONOMICA IMPLEMENTADOS NO PAIS.
SFDOR 18PREOCUPAÇÃO COM OS PREÇOS DOS MEDICAMENTOS E COM A ESCASSEZ DE AGUA POTAVEL.
SFNDL 16REFLEXÃO SOBRE A QUESTÃO DA SAUDE NO PAIS. COMENTARIOS A PORTARIA QUE PROIBE A COMERCIALIZAÇÃO DE CARNE BOVINA DO PARA COM OUTROS ESTADOS, EM VIRTUDE DA NÃO ERRADICAÇÃO DA FEBRE AFTOSA.
SFNDL 11PREOCUPAÇÃO COM A PECUARIA NO MARANHÃO, TENDO EM VISTA AS RESTRIÇÕES IMPOSTAS PARA A EXPORTAÇÃO DE CARNE FRESCA DOS ESTADOS QUE NÃO ERRADICAM A FEBRE AFTOSA.
SFDOR 8OBSERVAÇÕES AOS COMPROMISSOS ASSUMIDOS PELO PRESIDENTE FERNANDO HENRIQUE CARDOSO COM OS SENADORES MEMBROS DA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS, OS LIDERES PARTIDARIOS E O PRESIDENTE DO SENADO, DURANTE JANTAR NO PALACIO DA ALVORADA, REALIZADO NA TERÇA-FEIRA.
SFDOR 8UTOPIA DA IRRIGAÇÃO DO CENTRO-OESTE, SEM A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DO ORÇAMENTO DA UNIÃO.
SFDOR 7ESCLARECIMENTOS AO SR. JADER BARBALHO SOBRE O POSICIONAMENTO DO GOVERNADOR TASSO JEREISSATI A RESPEITO DA MEDIDA PROVISORIA QUE REDUZIU OS JUROS DOS FUNDOS CONSTITUCIONAIS. (COMO LIDER)
SFDOR 6ALERTA PARA O PERIGO DO CRESCIMENTO DESORDENADO DO PAIS E PARA A NECESSIDADE DE UM GRANDE PROGRAMA DE INVESTIMENTO COM VISTAS AO APROVEITAMENTO DAS POTENCIALIDADES BRASILEIRAS. TRANSCRIÇÃO DA REPORTAGEM DA REVISTA VEJA, INTITULADA "SEGUNDO DESCOBRIMENTO DO BRASIL".
SFDOR 6CRITICAS A DECISÃO TOMADA PELA COMPANHIA AEREA AMERICAN AIRLINES, DE REDUZIR AS COMISSÕES PAGAS AOS AGENTES DE VIAGEM NO BRASIL. PREOCUPAÇÃO COM OS PREJUIZOS AO TURISMO NO BRASIL, CASO OUTRAS COMPANHIAS AEREAS RESOLVAM ADERIR A MEDIDA ADOTADA PELA EMPRESA AMERICANA.
SFDOR 2REBATENDO CRITICAS DA IMPRENSA SOBRE A AJUDA DE CUSTO AOS PARLAMENTARES POR OCASIÃO DA CONVOCAÇÃO EXTRAORDINARIA. INICIO DAS CHUVAS NO NORDESTE, FATO QUE ENSEJA A LIBERAÇÃO DE SEMENTES, CREDITO E IMPLEMENTOS AGRICOLAS PARA OS PRODUTORES DA REGIÃO.
SFNDL 1APELO AO PRESIDENTE DA REPUBLICA PARA VIABILIZAR JUNTO A RECEITA FEDERAL A LIBERAÇÃO DE UM PIANO BOSENDORFER, IMPORTADO PELA RADIO MEC, RETIDO HA QUATRO MESES NA ALFANDEGA DO RIO DE JANEIRO.
SFNDL 1SITUAÇÃO PREOCUPANTE DOS MUNICIPIOS MINEIROS ASSOLADOS PELAS INUNDAÇÕES. (COMO LIDER)
SFNDL 1CONSIDERAÇÃO SOBRE DECISÃO DO BANCO CENTRAL DE LIMITAR A COMPRA DE BANCOS ESTADUAIS PELOS BANCOS ESTRANGEIROS.
SFNDL 1PREOCUPAÇÃO COM AUMENTO NOS PREÇOS DOS COMBUSTIVEIS E SUAS CONSEQUENCIAS SOBRE O PROCESSO INFLACIONARIO.
SF DEFESA DE RECURSOS DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA A CONSTRUÇÃO DO GASODUTO URUCU-PORTO VELHO.
SF OTIMISMO QUANTO AO CRESCIMENTO DAS EXPORTAÇÕES NO SETOR DOS AGRONEGOCIOS.
SF ANALISE SOBRE OS MOTIVOS QUE LEVARAM AO AUMENTO DA VIOLENCIA E CRIMINALIDADE NO PAIS.
SF DEFESA DE ANALISE MINUCIOSA DA REFORMA TRIBUTARIA QUE CONTEMPLE OS 27 ESTADOS MEMBROS DA FEDERAÇÃO.
SF CONSIDERAÇÕES SOBRE O EPISODIO DA DEMISSÃO DO DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL, SR. LUIZ CARLOS ALVAREZ.
SF CONSIDERAÇÕES SOBRE O PRONUNCIAMENTO DO SENADOR FRANCELINO PEREIRA NO QUE SE REFERE A QUESTÃO DO LOBBY E A QUEBRA DE SIGILO BANCARIO. IMPORTANCIA DA III CONFERENCIA DAS PARTES DA CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS DO COMBATE A DESERTIFICAÇÃO.
SF PREOCUPAÇÃO COM A ESCALADA DA VIOLENCIA. COMENTARIO A CONCENTRAÇÃO RELIGIOSA NO ESTADO DE SÃO PAULO, COM A PRESENÇA DO PADRE MARCELO ROSSI, PARA CELEBRAÇÃO DO DIA DE FINADOS. REFERENCIAS A LUTA DO PADRE JULIO LANCELOTTI, RESPONSAVEL PELA PASTORAL DA CRIANÇA DE SÃO PAULO PARA O RESTABELECIMENTO DAS CRIANÇAS NA FEBEM E NOS INSTITUTOS REFORMADORES DE MENORES. DEBATE SOBRE PROPOSTA DE REDUÇÃO DA IDADE PENAL PARA 16 ANOS.
SF COMENTARIOS SOBRE AS DIVERGENCIAS ENTRE O PARTIDO DOS TRABALHADORES DO RIO DE JANEIRO E O GOVERNADOR ANTHONY GAROTINHO. (COMO LIDER)
SF PREOCUPAÇÃO COM A POSSIBILIDADE DE INDULTO A ASSASSINOS E ESTRUPADORES POR OCASIÃO DO PROXIMO NATAL.
SFNDL 147POSIÇÃO CONTRARIA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS APOSENTADOS PARA A PREVIDENCIA.
SF TRANSCURSO DO VIGESIMO QUINTO ANIVERSARIO DA TV ACRE. HOMENAGEM AO MAESTRO SILVIO BARBATO.
SF APELO A DIREÇÃO DO BANCO DO BRASIL PARA ATENDIMENTO AOS AGRICULTORES DO PROGRAMA DE COOPERAÇÃO NIPO-BRASILEIRA PARA O DESENVOLVIMENTO DOS CERRADOS - PRODECER, NO MUNICIPIO DE PEDRO AFONSO, EM TOCANTINS.
SFDOR 139COMENTARIOS A INTENÇÃO DO PRESIDENTE FERNANDO HENRIQUE CARDOSO DE PROPOR UM PACTO NACIONAL PARA DISCUTIR A QUESTÃO DA PREVIDENCIA SOCIAL.
SF ESCLARECIMENTOS SOBRE AS DECLARAÇÕES DO PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL, DR. ARMINIO FRAGA, FEITAS A INVESTIDORES ESTRANGEIROS EM CONFERENCIA REALIZADA NO FORO DAS AMERICAS, EM NOVA IORQUE, RELATIVAMENTE AO ESTADO DE MINAS GERAIS.
SF PREOCUPAÇÃO COM A CISÃO DA ELETRONORTE COM VISTA A SUA PRIVATIZAÇÃO E POSSIVEIS REPERCUSSÕES NEGATIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO AMAZONICA. (COMO LIDER)
SF REPUDIO AS DECLARAÇÕES DO PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, DR. ARMINIO FRAGA, DESACONSELHANDO INVESTIMENTOS ESTRANGEIROS EM MINAS GERAIS.
SF COMUNICANDO A SUA FILIAÇÃO AO PPS.
SF CONSIDERAÇÕES SOBRE A DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DA COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA DOS INATIVOS E INSTITUIÇÃO DE ALIQUOTAS DIFERENCIADAS PARA OS SERVIDORES PUBLICOS.
SF ANALISE DAS CRITICAS DO PRESIDENTE DA REPUBLICA AO CONGRESSO NA VOTAÇÃO DE REFORMAS ESTRUTURAIS, RESSALTANDO O PROBLEMA DO ENDIVIDAMENTO DOS ESTADOS E MUNICIPIOS E A POLITICA ECONOMICA ADOTADA PELO GOVERNO. PREOCUPAÇÃO COM OS CREDITOS ADOTADOS PARA A ALTERAÇÃO DE RESOLUÇÃO 78.
SF HOMENAGEM A MEMORIA DO ARCEBISPO EMERITO DE OLINDA E RECIFE, DOM HELBER PESSOA CAMARA, CUJA MISSA DE SETIMO DIA SERA CELEBRADA HOJE, NA IGREJA DA SE DE OLINDA.
SFDOR 111DISCURSO DE DESPEDIDA DE S.EXA.
SF EXPECTATIVA ANTE A MANIFESTAÇÃO DE PROTESTO, AMANHÃ, EM BRASILIA, CONTRA A POLITICA ECONOMICA DO PRESIDENTE FERNANDO HENRIQUE CARDOSO. ELOGIOS A INICIATIVA DE PREMIAÇÃO, PATROCINADA PELA FUNDAÇÃO ABRINQ, AOS MUNICIPIOS BRASILEIROS QUE SE DESTACARAM NOS PROGRAMAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
SF HOMENAGEM PELO TRANSCURSO, AMANHÃ, DOS 45 ANOS DA MORTE DO EX-PRESIDENTE GETULIO VARGAS.
SFDOR 102DEFESA DE AUDITORIA PREVIA NAS DIVIDAS DOS PRODUTORES AGRICOLAS PARA POSTERIOR RENEGOCIAÇÃO.
SF IMPORTANCIA DO SETOR COUREIRO PARA ECONOMIA DO PAIS.
SF REGISTRO DA CHEGADA EM BRASILIA, DIA 16, DE 'CAMIONAÇO' DE PRODUTORES RURAIS PATROCINADO PELA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA E PELA ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS BRASILEIRAS EM REIVINDICAÇÃO POR UMA POLITICA GOVERNAMENTAL PARA O SETOR AGRICOLA.
SF REALIZAÇÃO EM FLORIANOPOLIS, POR INICIATIVA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFRS, DO PRIMEIRO CONGRESSO LATINO-AMERICANO E DO CARIBE DE PESQUISA EM GERONTOLOGIA.
SF PRIORIZAÇÃO DO COMBATE A FOME E A MISERIA NO PAIS.
SF COMENTARIOS A MATERIA VEICULADA PELO JORNAL FOLHA DE S.PAULO, DO DIA 13 DE JUNHO ULTIMO, SOBRE O INSTITUTO DE ESTUDOS PARA O DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL - IEDI, INTITULADA 'IEDI COMPLETA 10 ANOS COM SENTIMENTO DE FRUSTRAÇÃO'.
SF OMISSÃO NOS OFICIOS ENCAMINHADOS AO STF, PELAS CPI DO JUDICIARIO E DO SISTEMA FINANCEIRO, DAS RAZÕES QUE FUNDAMENTARAM A SOLICITAÇÃO DA QUEBRA DO SIGILO BANCARIO, TELEFONICO E FISCAL DE PESSOAS FISICAS E JURIDICAS POR ELAS ARROLADAS. APELO AO PRESIDENTE DA REPUBLICA PARA A CONVOCAÇÃO DO CONSELHO DA REPUBLICA, COM O FIM DE DISCUTIR A RELAÇÃO ENTRE AS REFERIDAS CPI E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
SF DESENCANTO COM O SISTEMA PRESIDENCIALISTA BRASILEIRO, RESPONSAVEL PELA ATUAL CRISE POLITICA.
SF IMPORTANCIA DE URGENTE APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI DA CAMARA 51, DE 1998, QUE INSTITUI A POLITICA NACIONAL DE TURISMO.
SFNDL 70REGISTRO DA VISITA DO PRESIDENTE FERNANDO HENRIQUE CARDOSO A REGIÃO AMAZONICA, MARCANDO AS COMEMORAÇÕES DA SEMANA DO MEIO AMBIENTE. DEFESA DA AMPLIAÇÃO DE HIDROVIAS E DA VALORIZAÇÃO DO HABITANTE DA REGIÃO AMAZONICA.
SFNDL 70COMENTARIOS SOBRE OS TRABALHOS DESENVOLVIDOS PELA CPI DO SISTEMA FINANCEIRO.
SF APOIO INTEGRAL AO PROJETO DE INTERLIGAÇÃO EM REDE DAS UNIVERSIDADES E DOS CAMPI DO INTERIOR DA AMAZONIA, COM A UTILIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO SISTEMA SIVAM.
SF COMEMORAÇÃO, AMANHÃ, DOS 10 ANOS DE CRIAÇÃO DA CIDADE DE PALMAS, CAPITAL DE TOCANTINS.
SF PREOCUPAÇÃO COM A GRAVE SECA NO NORDESTE, EM ESPECIAL, COM OS EFEITOS SOBRE A REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE.
SF ANALISE DA CRISE MUNDIAL DO DESEMPREGO.
SF ANALISE DE ARTIGO PUBLICADO NA FOLHA DE S.PAULO DO DIA 28 DE MARÇO PASSADO, SOB O TITULO 'PROBLEMAS SOCIAIS VEM DIMINUINDO NO BRASIL'. EXPRESSIVA DOAÇÃO AO MUSEU IMPERIAL DE PETROPOLIS, PELO EMPRESARIO PAULO GEYSER E SUA ESPOSA.
SF ASPECTOS POSITIVOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO - FUNDEF, EM SEU PRIMEIRO ANO.
SF JUSTIFICATIVAS PARA APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTO SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO DESTINADA A INVESTIGAR O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL. (COMO LIDER)
SF LEVANTAMENTO DE QUESTÕES REFERENTES A REFORMA POLITICO-PARTIDARIA.
SF EXPLICAÇÕES SOBRE O 'CASO CAIXEGO'. SOLIDARIEDADE AOS SRS. EDVALDO ANDRADE E OTONIEL REZENDE POR ARBITRARIEDADES SOFRIDAS DURANTE O INQUERITO.
SF TRANSCURSO, HOJE, DO DIA MUNDIAL DA AGUA. REFLEXÕES SOBRE AS QUESTÕES RELATIVAS AO TEMA DA GESTÃO DE RECURSOS HIDRICOS NO PAIS. SOLICITAÇÃO DE ENVIO DE COPIA DE SEU PRONUNCIAMENTO AO DEPUTADO SARNEY FILHO, MINISTRO DO MEIO AMBIENTE.
SF ANALISE DA SECA DO NORDESTE, RESSALTANDO A DESCONTINUIDADE E FRAGILIDADE DOS PROJETOS DESTINADOS A RESOLVER A QUESTÃO DO ABASTECIMENTO DE AGUA E A NECESSIDADE DO ESTABELECIMENTO DE UM PLANO DECENAL, COM ENFASE PARA RECURSOS HIDRICOS E MODERNIZAÇÃO DA AGROPECUARIA.
SF ANALISE DO PRIMEIRO ANO DE FUNCIONAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEF. EXPECTATIVA QUANTO A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA E DO BANCO DA TERRA.
SF PROPOSTAS PARA APERFEIÇOAMENTO DA LEI 9.732, CHAMADA ' LEI DA FILANTROPIA', TENDO EM VISTA O ANUNCIO DE CORTE DE BOLSAS DE ESTUDO POR DIVERSAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS. PREOCUPAÇÃO COM A POSSIBILIDADE DE HAVER EQUIVOCO NA INTERPRETAÇÃO DA LEI, QUANDO DE SUA REGULAMENTAÇÃO.
SF PROTESTO CONTRA A EXTINÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO E DA REPRESENTAÇÃO CLASSISTA.
SF PREOCUPAÇÃO COM A RETIRADA DA PRIORIDADE DA DISCUSSÃO DA REFORMA TRIBUTARIA EM FAVOR DA REFORMA POLITICA, DADA A NECESSIDADE DE INCENTIVO AO SETOR PRODUTIVO NACIONAL. (COMO LIDER)
SF DISCURSO DE ESTREIA NO SENADO. CONTRARIO A RECENTE DECISÃO DO IBAMA, RESTRINGINDO A ATUAÇÃO DA INDUSTRIA MADEIREIRA NO PAIS.
SF CONSIDERAÇÕES SOBRE A REPORTAGEM PUBLICADA NA REVISTA CARTA CAPITAL, DESTA QUINZENA, DE AUTORIA DO JORNALISTA DANIEL JAPIASSU, SOB TITULO 'PRECATORIO: DEVO, LOGO NEGO!'.
SF DISCURSO INAUGURAL DE S.EXA., PRESTANDO HOMENAGENS AO EX-SENADOR LEVINDO COELHO.
SF PRIMEIRO PRONUNCIAMENTO DE S.EXA. NA CASA, DESTACANDO QUE O ESTADO DO ESPIRITO SANTO SEJA OUVIDO E TRATADO COMO MERECE PELO GOVERNO FEDERAL.
SF HOMENAGEM AO JORNAL CORREIO BRAZILIENSE, PELO RECEBIMENTO DO PREMIO WORLD'S BEST DESIGN, CONCEDIDO PELA SOCIETY FOR NEWS DESIGN - SND.
SF APOIO A SENADORA MARLUCE PINTO NA BUSCA DE UMA SOLUÇÃO PARA A PROBLEMATICA INDIGENA. SATISFAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, QUE BUSCOU REDUÇÃO DAS DISPARIDADES REGIONAIS NOS RECURSOS DESTINADOS A AREA DA SAUDE.
SF CONSIDERAÇÕES SOBRE A PERSPECTIVA DA VOLTA DA INFLAÇÃO E DA CULTURA INFLACIONARIA. DEFESA DA INDEXAÇÃO DO SALARIO MINIMO.
SF RESPONSABILIDADE, NA CONDIÇÃO DE REPRESENTANTE ELEITO PELO ESTADO DO ACRE, DA DEFESA DE UM MODELO DE SAUDE JUSTO, SOLIDARIO E COERENTE PARA O PAIS E, DE MODO ESPECIAL, PARA A REGIÃO AMAZONICA. DEDICAÇÃO DE SEU EXITO NO SENADO AOS FAMILIARES E AMIGOS.
SF CONSIDERAÇÕES SOBRE O EFETIVO TRABALHO DO CONGRESSO NACIONAL AO TERMINO DA CONVOCAÇÃO EXTRAORDINARIA.
SF CONSIDERAÇÕES SOBRE O DESLIGAMENTO DE S.EXA. DO PSDB E POSTERIOR FILIAÇÃO AO PDT.
SF BALANÇO DE SUA ATUAÇÃO POLITICA, POR OCASIÃO DE SUA DESPEDIDA DO SENADO FEDERAL.
SF BALANÇO DE SUA ATUAÇÃO POLITICA NO SENADO FEDERAL.
SF PREOCUPAÇÃO COM A VOLTA DA INFLAÇÃO EM FACE DA CRISE CAMBIAL.
SF ALUSÕES AOS DISCURSOS PROFERIDOS PELOS SRS. GERALDO MELO E ARTUR DA TAVOLA NA PRESENTE SESSÃO. URGENCIA DE UMA PROFUNDA ANALISE DOS EQUIVOCOS DO GOVERNO QUANTO AO SETOR PRODUTIVO NACIONAL E, EM ESPECIAL, AQUELES QUE AFETAM A AGRICULTURA.
SFESP 62CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DO PRONUNCIAMENTO DO SR. ARTUR DA TAVOLA, SOBRE A ATUAL CRISE ECONOMICA BRASILEIRA. EXPRESSÃO DE OTIMISMO QUANTO AO NÃO-RESSURGIMENTO DA INFLAÇÃO. IMPORTANCIA DA APROVAÇÃO DO AJUSTE FISCAL.
SF HOMENAGEM AO SENADOR ELCIO ALVARES, NOMEADO MINISTRO EXTRAORDINARIO DA DEFESA. CONGRATULAÇÕES AO SENADOR ANTONIO CARLOS MAGALHÃES PELA CONDUÇÃO DOS TRABALHOS DO CONGRESSO NACIONAL.
SF REPUDIO A INSISTENCIA DO GOVERNO NA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS.
SF CONTRARIO A EXTINÇÃO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA A SECA -DNOCS, NO MOMENTO EM QUE O ORGÃO COMPLETARIA 90 ANOS DE EXISTENCIA.
SF VIGENCIA, A PARTIR DE HOJE, DAS NOVAS NORMAS QUE REGULAM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DOS PLANOS PARTICULARES DE SAUDE.
SF INDIGNAÇÃO COM O BARBARO ASSASSINATO DA DEPUTADA FEDERAL CECI CUNHA.
SF REFLEXÕES SOBRE RECENTES FATOS QUE DEMONSTRAM O AMADURECIMENTO DAS RELAÇÕES ENTRE O EXECUTIVO E O CONGRESSO, E O APERFEIÇOAMENTO DO PROCESSO DEMOCRATICO. EXPECTATIVAS DO PAPEL A SER DESEMPENHADO PELA COORDENAÇÃO POLITICA DO GOVERNO, NÃO APENAS NO DIALOGO COM OS PARLAMENTARES E PARTIDOS DE SUSTENTAÇÃO, MAS TAMBEM COM A OPOSIÇÃO.
SF RELATORIO SOBRE A SUA ATUAÇÃO POLITICA NO EXERCICIO DO MANDATO, EM FACE DO IMINENTE AFASTAMENTO DE S.EXA. PARA ASSUNÇÃO AO CARGO DE VICE-GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
SF REPUDIO A CRITICAS INFUNDADAS, POR PARTE DA IMPRENSA EM RELAÇÃO AO CONGRESSO NACIONAL.
SF APROVAÇÃO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, EM CARATER TERMINATIVO, DE PROJETOS QUE CRIAM AREAS DE DISTRITO AGROPECUARIO EM MUNICIPIOS DE RORAIMA.
SF APREENSÃO COM RELAÇÃO AOS CORTES VERIFICADOS NAS AREAS SOCIAIS DO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O EXERCICIO DE 1999. NECESSIDADE DE OBSERVANCIA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS NA APRECIAÇÃO DA MATERIA.
SF DEFESA DA PROPAGANDA ELEITORAL GRATUITA NO RADIO E NA TELEVISÃO COMO FORMA DE EVITAR O ABUSO DO PODER ECONOMICO.
SF APOIO A REVITALIZAÇÃO DO PROALCOOL.
SF COMENTARIOS SOBRE A INEFICIENCIA DAS MEDIDAS DO RECENTE PACOTE ECONOMICO EDITADO PELO GOVERNO, TENDO EM VISTA AS ALTAS TAXAS DE JUROS DA DIVIDAS INTERNA E EXTERNA.
SF RECUSA DE S.EXA. EM ACEITAR A PROCEDENCIA DA MATERIA PUBLICADA NA REVISTA EPOCA, DESTA SEMANA, INTITULADA 'CHANTAGEM DENTRO DO GOVERNO'. REPUDIO AO 'GRAMPO' TELEFONICO NÃO AUTORIZADO POR DECISÃO JUDICIAL. (COMO LIDER)
SF REFLEXÕES SOBRE A REFORMA POLITICA E FIDELIDADE PARTIDARIA.
SF ESCLARECIMENTO SOBRE OS IMPACTOS DA CRIAÇÃO DO LAGO DA USINA HIDRELETRICA DE PORTO PRIMAVERA, AGORA CHAMADA DE USINA HIDRELETRICA SERGIO MOTTA, E O DESTINO DAS FAMILIAS ATINGIDAS. A IMPORTANCIA DA 'CONFERENCIA INTERNACIONAL RENDA MINIMA - DISCUSSÃO E EXPERIENCIAS', A SER REALIZADA A PARTIR DE AMANHÃ NO SENADO FEDERAL.
SF ELOGIOS AO GOVERNO FEDERAL PELO AUMENTO DOS RECURSOS DESTINADOS AO PLANO DE SAFRA 98/99.
SF APOIO AO PROJETO DE LEI 3.503 DE 1997 (PROJETO DE LEI DO SENADO 80/96), TRAMITANDO NA CAMARA DOS DEPUTADOS, DE AUTORIA DO SENADOR JULIO CAMPOS, QUE CRIA O PLANO DE GERENCIAMENTO ECOLOGICO DO PANTANAL MATO-GROSSENSE.
SF IMPORTANCIA DE UMA REFORMA DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL E PARTIDARIA. COMENTARIOS A HISTORIA DO PARTIDO DO PMDB.
SF ANUNCIO, PELO GOVERNO FEDERAL, DA LIBERAÇÃO DE VERBAS PARA A NOVA SAFRA, E, DE CREDITO ESPECIAL DESTINADO AOS PRODUTORES RURAIS.
SF APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO DO PFL QUE DEFINE A LINHA PROGRAMATICA E IDEOLOGICA DO PARTIDO, EM CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO E ORGANIZAÇÃO SOCIAL DO PAIS.
SF CICLOS DE INTERVENÇÃO GOVERNAMENTAL NO NORDESTE EM VIRTUDE DAS SECAS. CONSIDERAÇÕES SOBRE O RELATORIO RAMAGEM REDIGIDO NO ANO DE 1958.
SF DESEMPENHO DO PODER LEGISLATIVO, A PROPOSITO DA PROBLEMATICA DO SISTEMA PRESIDENCIALISTA. DEFESA DO PARLAMENTARISMO.
SF LAMENTAVEL BARGANHA DE DEPUTADOS PARA A APROVAÇÃO DA REFORMA DA PREVIDENCIA.
SF HOMENAGEM AOS 25 ANOS DE CRIAÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA - EMBRAPA.
SF SOLIDARIZANDO-SE COM O PRESIDENTE, ANTONIO CARLOS MAGALHÃES PELA PERDA DE SEU FILHO, O DEPUTADO LUIS EDUARDO MAGALHÃES. REPUDIO AS ATITUDES DO GOVERNADOR DA PARAIBA, SR. JOSE MARANHÃO, ACUSADO DE ALICIAMENTO DE VOTOS NO PMDB EM FAVOR DE SUA REELEIÇÃO. ANUNCIO DA CANDIDATURA DE S.EXA. AO GOVERNO PARAIBANO.
SF PREOCUPAÇÃO DE S.EXA. COM A FALTA DE APOIO DO GOVERNO FEDERAL PARA A ZONA FRANCA DE MANAUS, E EM PARTICULAR, COM A INTENÇÃO DA PHILIPS DA AMAZONIA DE TRANSFERIR A INSTALAÇÃO DE UMA FABRICA DE LAMPADAS FLORESCENTES DE MANAUS PARA CAÇAPAVA, POR FALTA DE DECISÃO POLITICA DA SUFRAMA.
SF TRANSCURSO DO DIA DO EXERCITO BRASILEIRO, NO ULTIMO DIA 19.
SF IMPORTANCIA DA NAVEGAÇÃO INTERIOR, POR MEIO DAS HIDROVIAS, PARA O DESENVOLVIMENTO NACIONAL, APROVEITANDO A EXISTENCIA DE CINCO GRANDES BACIAS HIDROGRAFICAS EM NOSSO TERRITORIO.
SF APOIO A EXPLORAÇÃO RACIONAL E ECONOMICAMENTE VIAVEL DE MADEIRA SUBMERSA NA AMAZONIA.
SF DESPEDIDA DE S.EXA. DO SENADO FEDERAL, TENDO EM VISTA A REASSUNÇÃO DO SR. IRIS REZENDE, ATUAL MINISTRO DA JUSTIÇA, AO MANDATO DE SENADOR. RETROSPECTIVA DE SUA ATUAÇÃO PARLAMENTAR NO SENADO.
SF PERPLEXIDADE DO SETOR AGRO-INDUSTRIAL SUCROALCOOLEIRO, APOS A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO MININSTERIO DA FAZENDA, LIBERANDO OS PREÇOS DO ALCOOL E DO AÇUCAR.
SF DEFESA DA CONTINUAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS RADIOS COMUNITARIAS ENQUANTO E PROCEDIDA A REGULAMENTAÇÃO DA LEI QUE AUTORIZA A SUA INSTALAÇÃO NO PAIS.
SF ANALISE COMPARATIVA DA PROPOSTA DE REDUÇÃO NA IMPUTABILIDADE CRIMINAL, DO AUMENTO DOS INDICES DE CRIMINALIDADE ENVOLVENDO MENORES E DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
SF PREMENCIA DA REVITALIZAÇÃO DO PROALCOOL, ANTE O CRESCENTE DESEMPREGO E A SITUAÇÃO PREOCUPANTE PORQUE PASSA A AGRICULTURA CANAVIEIRA.
SF APOIO A POSIÇÃO DO GOVERNADOR DO CEARA, TASSO JEREISSATI, EM ENTREVISTA A REVISTA VEJA, DESTA SEMANA, A RESPEITO DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA ALIENAÇÃO DO PATRIMONIO PUBLICO.
SF SISTEMATICA ADOTADA PELO PARTIDO DOS TRABALHADORES NA ESCOLHA DE CANDIDATOS AOS GOVERNOS ESTADUAIS E A PRESIDENCIA DA REPUBLICA. REGISTRO DAS REIVINDICAÇÕES DO MOVIMENTO DOS SEM-TERRA, A SEREM APRESENTADAS EM AUDIENCIA JUNTO AO MINISTERIO DA FAZENDA E AO INCRA.
SF SATISFAÇÃO COM A INAUGURAÇÃO DA ECLUSA DE JUPIA NA HIDROVIA TIETE/ PARANA, QUE AMPLIARA A COMPETITIVIDADE DAS EMPRESAS BRASILEIRAS NO MERCOSUL.
SF ANALISE DO AUMENTO DA VIOLENCIA NO BRASIL, SALIENTANDO QUE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL ASSEGURA O DIREITO A LIBERDADE E PRINCIPALMENTE A SEGURANÇA DO CIDADÃO.
SF HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
SF COMENTARIOS AOS CASOS DE VIOLENCIA PROTAGONIZADOS POR MENORES E SOLICITAÇÃO DE APOIO DOS SENADORES A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL QUE APRESENTARA, CRIANDO UM PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 228 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
SF HOMENAGEM POSTUMA PELO TRANSCURSO DO PRIMEIRO ANO DA MORTE DO SENADOR DARCY RIBEIRO.
SF POSSE DA DRA. ELAINE MARIA BIAZOLLA NO COMANDO DA POLICIA JUDICIARIA DA ZONA DE SÃO MATEUS, NA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO. PROTESTO DO GOVERNO FEDERAL CONTRA O RELATORIO DA ONU NA PARTE REFERENTE AO TRAFICO DE DROGAS. COMENTARIOS A SANÇÃO PELO PRESIDENTE DA REPUBLICA DA NOVA LEI SOBRE A LAVAGEM DE DINHEIRO.
SF CRISE NA PECUARIA LEITEIRA, OCASIONADA PELO DESCASO DO GOVERNO FEDERAL FRENTE A IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS CONGENERES SUBSIDIADOS NOS PAISES DE ORIGEM. DEFESA DE POLITICA DE ALIQUOTAS ALFANDEGARIAS QUE PRESERVE OS SETORES PRODUTIVOS NACIONAIS.
SF CONSIDERAÇÕES A PROPOSTA DE REFORMA ADMINISTRATIVA EM TRAMITAÇÃO NESTA CASA, EM ESPECIAL SOBRE OS DISPOSITIVOS REFERENTES AO SERVIDORES PUBLICOS.
SF ESCALADA DA VIOLENCIA NAS PRINCIPAIS CIDADES BRASILEIRAS. NECESSIDADE DO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO. COMENTARIOS SOBRE A COLUNA DA JORNALISTA DORA KRAMER, PUBLICADA NO JORNAL DO BRASIL, DO ULTIMO DOMINGO, ONDE FAZ ANALISE SOBRE O TRAFICO DE DROGAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. IMPORTANCIA DO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE OS CRIMES DE LAVAGEM DE DINHEIRO, APROVADO ONTEM NA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS.
SF INVIABILIZAÇÃO DA PRODUÇÃO LEITEIRA NACIONAL, EM ESPECIAL, NO ESTADO DE RONDONIA. PREMENCIA NA REVISÃO DOS FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS ATRAVES DOS FUNDOS CONSTITUCIONAIS, PRINCIPALMENTE O DO NORTE, SOB O RISCO DE UM COLAPSO GENERALIZADO DA ATIVIDADE RURAL NAQUELA REGIÃO.
SF REFLEXÃO SOBRE O TURISMO NO PAIS, DESTACANDO A AUSENCIA DA EMBRATUR NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E INVESTIMENTOS EM PROL DA REGIÃO AMAZONICA.
SF SATISFAÇÃO DE S.EXA. COM A INAUGURAÇÃO, NA ULTIMA QUINTA-FEIRA, DA ECLUSA DE JUPIA, OBRA QUE CONCRETIZA DEFINITIVAMENTE A HIDROVIA TIETE-PARANA. DEFESA DE PROJETO DE LEI DE SUA AUTORIA, QUE DETERMINA A CONSTRUÇÃO DE ECLUSAS EM TODOS OS RIOS NAVEGAVEIS NO PAIS, TRAMITANDO NA CAMARA DOS DEPUTADOS.
SF A IMPORTANCIA DO PROJETO DE LEI DO SENADO 134, DE 1995, QUE REGULAMENTA O PARAGRAFO 3 DO ARTIGO 8, DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS, DISPONDO SOBRE A REPARAÇÃO DE NATUREZA ECONOMICA DEVIDA AOS AERONAUTAS E AEROVIARIOS, CIVIS E MILITARES, IMPEDIDOS DE EXERCER A PROFISSÃO, DO QUAL S.EXA. E O RELATOR. CONSIDERAÇÕES SOBRE OS EFEITOS DA IMPLANTAÇÃO COMPULSORIA, A PARTIR DO PROXIMO ANO, DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO, O FUNDÃO, QUE PODERA SER INVIABILIZADA CASO NÃO SEJA ENCONTRADA UMA SOLUÇÃO PARA AS DIVIDAS ESTADUAIS FRENTE A UNIÃO.
SF CONCORRENCIA ENTRE OS GOVERNOS ESTADUAIS, NA CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS, PARA QUE MONTADORAS DE AUTOMOVEIS VENHAM SE ESTABELECER EM SEUS ESTADOS. PREOCUPAÇÃO COM A POLITICA DE INCENTIVOS FISCAIS DOS ESTADOS, NO MOMENTO QUE EXISTEM PERSPECTIVAS DE DEMISSÕES POR PARTE DAS INDUSTRIAS DE AUTOMOVEIS EM SÃO PAULO.
SF ALERTANDO PARA O INICIO DA RECESSÃO, COMO CONSEQUENCIA DA POLITICA ECONOMICA ADOTADA PELO GOVERNO. DESCASO DO PRESIDENTE FERNANDO HENRIQUE CARDOSO EM RELAÇÃO AS ESTATISTICAS DIVULGADAS RECENTEMENTE PELO DIEESE, APONTANDO PARA O CRESCIMENTO DO DESEMPREGO NA GRANDE SÃO PAULO.
SF PRONUNCIAMENTO MANIFESTANDO SUA PREOCUPAÇÃO COM A PROLIFERAÇÃO DO VIRUS HIV, TENDO EM VISTA A MUDANÇA DO PERFIL DAQUELES QUE SE CONTAMINAM, POR OCASIÃO DO TRANSCURSO, NO DIA PRIMEIRO DE DEZEMBRO PROXIMO PASSADO, DO DIA MUNDIAL DE LUTA CONTRA A AIDS.
SF REPUDIANDO O CONFISCO, PELO BANCO DO BRASIL, DAS MAQUINAS DE UM NUMERO EXPRESSIVO DE AGRICULTORES DO RIO GRANDE DO SUL, QUE ESTÃO EM DEBITO COM AQUELA INSTITUIÇÃO.
SF APRECIANDO ASPECTOS DO RELATORIO DA PESQUISA JUVENTUDE, VIOLENCIA E CIDADANIA, PROJETO ESTE DESENVOLVIDO PELA ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAUDE E DIVERSOS OUTROS ORGÃOS INTERNACIONAIS E NACIONAIS.
SF CONSIDERAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS PELO GOVERNO FEDERAL COM OBJETIVO DE CONTER A CRISE ORIUNDA DOS PAISES ASIATICOS. POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE MECANISMOS COMPENSATORIOS, SEM QUE SEJA ALTERADA A ATUAL POLITICA CAMBIAL, EM DEFESA DAS EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS, O QUE ESTIMULA O SISTEMA PRODUTIVO NACIONAL.
SF INCONFORMISMO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA UNIÃO PELA FORMA COMO ESTA SENDO FEITO O NOVO RECADASTRAMENTO NO BANCO ONDE SEUS PROVENTOS SÃO CREDENCIADOS, PROPOSTO PELO MINISTERIO DA ADMINISTRAÇÃO E REFORMA DO ESTADO. REPERCUSSÃO DO DISCURSO PROFERIDO POR S.EXA., NA SESSÃO DA ULTIMA SEXTA-FEIRA, EM QUE ANALISOU O RESULTADO DA PESQUISA PROMOVIDA PELA UNESCO, EM TORNO DAS ATITUDES, AÇÕES E REAÇÕES DA JUVENTUDE DE BRASILIA, UM QUADRO QUE, EM LINHAS GERAIS, PODE SER OBSERVADO EM TODAS AS OUTRAS CAPITAIS BRASILEIRAS. SAUDANDO A INICIATIVA DO MINISTRO DA JUSTIÇA EM AUMENTAR O INVESTIMENTO NO SETOR PENITENCIARIO BRASILEIRO DE 1998, E DE CONSTITUIR, CONFORME ANUNCIADO PELA IMPRENSA, UMA COMISSÃO PARA ESTUDAR A REFORMA DO CODIGO PENAL.
SF DISCURSO DE DESPEDIDA DE S.EXA. DO SENADO FEDERAL, EM VIRTUDE DE SUA NOMEAÇÃO, PELO CONGRESSO NACIONAL, PARA O CARGO DE MINISTRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. ENCAMINHANDO A MESA RENUNCIA AO MANDATO DE SENADOR DA REPUBLICA, PELA REPRESENTAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.
SF CONSIDERAÇÕES SOBRE O CRESCIMENTO VERTIGINOSO DA VIOLENCIA URBANA NO PAIS E SUAS CAUSAS, DESTACANDO A REALIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
SF GRAVIDADE DO MOMENTO ATRAVESSADO PELA ECONOMIA MUNDIAL, DEMONSTRADO COM A QUEDA DAS BOLSAS DE VALORES. ANALISE PREVIA DO SUBSTITUTIVO DA CAMARA DOS DEPUTADOS AO PROJETO DE LEI DO SENADO 93, DE 1993, QUE PROIBE A EXCLUSÃO DE COBERTURA DE DESPESAS COM TRATAMENTO DE DETERMINADAS DOENÇAS EM CONTRATOS QUE ASSEGURAM ATENDIMENTO MEDICO- HOSPITALAR PELAS EMPRESAS PRIVADAS DE SEGURO SAUDE OU ASSEMELHADAS, DO QUAL S.EXA. FOI DESIGNADO RELATOR NA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS.
SF CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DO PRONUNCIAMENTO DO SENADOR PEDRO SIMON. QUADRO PARTIDARIO EM NOSSO PAIS. CRISE ECONOMICA QUE AFETA O BRASIL E O MUNDO.
SF CRITICAS A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DA CONTRIBUIÇÃO PROVISORIA SOBRE A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA - CPMF, EM SETORES QUE NÃO O DA SAUDE PUBLICA.
SF SUBSTITUTIVO APRESENTADO POR S.EXA. AO PROJETO DE LEI DA CAMARA 89, DE 1996, NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, COM O OBJETIVO DE ATINGIR METAS DO PROGRAMA DE RENDA MINIMA.
SF HOMENAGEM AO VIGESIMO ANIVERSARIO DA CRIAÇÃO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL.
SF DENUNCIANDO, POR MEIO DE ABAIXO-ASSINADO ENVIADO A S.EXA. POR MORADORES DA LOCALIDADE DE BOCA DO CARIBI E POR RIBEIRINHOS DO RIO UATUMÃ, A INVASÃO DE GRANDES EXTENSÕES DE TERRA, A EXPLORAÇÃO ILEGAL E DEPREDATORIA DAS RIQUEZAS NATURAIS E A CUIDADOSA CATALOGAÇÃO DA FAUNA E DA FLORA DA REGIÃO AMAZONICA POR ESTRANGEIROS.
SF CONSIDERAÇÕES SOBRE A CHAMADA 'GUERRA FISCAL', A PROPOSITO DA EXTENSA MATERIA PUBLICADA NO JORNAL FOLHA DE S.PAULO, DE 14 DE SETEMBRO ULTIMO.
SF REBATENDO NOTICIA PUBLICADA NO JORNAL O GLOBO DE 12 DE SETEMBRO DE 1997, SOB O TITULO 'COMISSÃO DA ALIVIO AOS PIORES BANDIDOS', DIZENDO QUE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA TERIA APROVADO O PROJETO QUE ABRANDA AS PENAS DE CRIMES HEDIONDOS, EM CASO DE BOM COMPORTAMENTO, POR DESCUIDO DE S.EXA.
SF CRITICAS AO PROJETO DE LEI DO SENADO 146, DE 1992 (4.695/94, NA CAMARA DOS DEPUTADOS), DE AUTORIA DA SENADORA JUNIA MARISE, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MUNICIPIOS DO VALE DO JEQUITINHONHA NA AREA DE ATUAÇÃO DA SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE.
SF NECESSIDADE DE ESCLARECIMENTO A OPINIÃO PUBLICA ACERCA DAS VOTAÇÕES NO SENADO FEDERAL, EVITANDO AS DISTORÇÕES QUE AINDA SE FAZEM, A DESPEITO DO BOM TRABALHO DESENVOLVIDO PELAS TV E RADIO SENADO E PELO JORNAL DO SENADO.
SF TRANSCURSO DO DIA DA AMAZONIA, EM 5 DE SETEMBRO, RESSALTANDO QUE MUITO PRECISA SER REALIZADO NAQUELA REGIÃO PARA QUE O SEU DESENVOLVIMENTO POSSA ACONTECER DE UMA FORMA SOCIALMENTE JUSTA E ECOLOGICAMENTE CORRETA. MANIFESTAÇÃO PACIFICA REALIZADA POR OCASIÃO DO DIA DA INDEPENDENCIA, DENOMINADA O 'GRITO DOS EXCLUIDOS'.
SF INICIO, NA PROXIMA QUARTA-FEIRA, DA DISCUSSÃO NA CAMARA DOS DEPUTADOS DE PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA SENADORA JUNIA MARISE, QUE INCLUI O VALE DO JEQUITINHONHA NA AREA DE ATUAÇÃO DA SUDENE.
SF NECESSIDADE DE UMA PROFUNDA REFORMA POLITICA, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA PARLAMENTAR DE GOVERNO, UNICA FORMA DE SOLUÇÃO DEFINITIVA DOS PROBLEMAS BRASILEIROS. MOBILIZAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTARISTA BRASILEIRA, A REALIZAR-SE NO ESPAÇO CULTURAL DA CAMARA, NO PROXIMO DIA 3 DE SETEMBRO, EM DEFESA DA APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO 20, DE 1995, QUE IMPLANTA O PARLAMENTARISMO NO PAIS.
SF COMENTARIOS SOBRE CRITICAS A LEI DO ICMS, APROVADA NO FINAL DE 1996 POR ESTA CASA, REFERENTE A DISTRIBUIÇÃO DE TRIBUTOS NA FEDERAÇÃO.
SF POSSIBILIDADE DE CRISE NA CONSTRUÇÃO CIVIL BRASILEIRA, CASO NÃO HAJA UMA SOLUÇÃO PARA OS MUTUARIOS DA CONSTRUTORA ENCOL.
SF ESCLARECIMENTOS SOBRE NOTICIARIO DESABONADOR DA MIDIA, RELATIVAMENTE A DOIS SERVIDORES LOTADOS EM SEU GABINETE NO SENADO, QUE PRESTAM SERVIÇOS A S.EXA. EM BELO HORIZONTE, EM TEMPO INTEGRAL. SITUAÇÃO DE PENURIA DO VALE DO JEQUITINHONHA, O QUAL CLAMA POR UMA OPORTUNIDADE DE DESENVOLVIMENTO. DEFESA DA APROVAÇÃO NA CAMARA DOS DEPUTADOS DE PROJETO DE LEI DA SENADORA JUNIA MARISE, DISPONDO SOBRE A INCLUSÃO DO VALE DO JEQUITINHONHA NA AREA DE ATUAÇÃO DA SUDENE.
SF REPUDIANDO ARTIGO PUBLICADO NO JORNAL FOLHA DE S.PAULO DE HOJE, INTITULADO 'HIDROVIA PODE SECAR AREAS DO PANTANAL', EM QUE LANÇA A TESE, DE ACORDO COM TECNICOS NORTE-AMERICANOS, SOBRE RESSECAMENTO DO PANTANAL MATO-GROSSENSE, CASO HAJA A IMPLANTAÇÃO DA HIDROVIA DO RIO PARAGUAI.
SF SATISFAÇÃO COM O LANÇAMENTO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO PANTANAL, FINANCIADO PELOS ESTADOS DE MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL, BID, OECF (BANCO JAPONES), BANCO MUNDIAL E PELO GOVERNO FEDERAL.
SF CONSIDERAÇÕES SOBRE O PRIMEIRO ITEM DA PAUTA DA PRESENTE SESSÃO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO 19, DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE OS BENEFICIOS FISCAIS REFERENTES AO ICMS, DE AUTORIA DO SENADOR WALDECK ORNELAS E OUTROS SRS. SENADORES, VISANDO EVITAR ABUSOS, COMO O QUE OCORREU NO PARANA COM A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DE MONTADORAS DE AUTOMOVEIS NO ESTADO, EM DETRIMENTO DE INVESTIMENTOS NA PRODUÇÃO LOCAL.
SF CONSIDERAÇÕES SOBRE O CRESCIMENTO ECONOMICO CAOTICO E DESORDENADO, QUE TRAZ A DETERIORAÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO BRASILEIRA. NECESSIDADE DO GOVERNO FEDERAL FORMULAR AÇÕES CONCRETAS QUE POSSAM DEFINIR UMA POLITICA INDUSTRIAL QUE VALORIZE OS SEGMENTOS MAIS PRODUTIVOS E MAIS COMPETITIVOS DO PAIS. ANALISE DO FUTURO DA INDUSTRIA AUTOMOBILISTICA NO BRASIL, NO MOMENTO EM QUE ACONTECE UMA DISPUTA ENTRE ALGUNS ESTADOS DA FEDERAÇÃO EM BUSCA DE ATRAIR PARA SEUS TERRITORIOS NOVAS FABRICAS DE AUTOMOVEIS, OFERECENDO FINANCIAMENTOS VANTAJOSOS E INCENTIVOS FISCAIS, SEM PROCEDEREM UMA AVALIAÇÃO REALISTA DA RELAÇÃO CUSTO-BENEFICIO. PRIORIZANDO POLITICAS ECONOMICAS DE DESENVOLVIMENTO DE ACORDO COM A REALIDADE BRASILEIRA. COBRANDO SOLUÇÕES DO GOVERNO FEDERAL EM BENEFICIO DOS MUTUARIOS DA CONSTRUTORA ENCOL.
SF COMENTANDO RESULTADO DE PESQUISA REALIZADA PELA FIPE E A EMPRESA CNEC, ENCOMENDADA PELO DEPARTAMENTO DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA AVERIGUAR A RECEPTIVIDADE DOS CONSUMIDORES E PLANEJAR A COBRANÇA, PUBLICADA EM ARTIGO DO JORNAL GAZETA MERCANTIL, DO ULTIMO DIA 5, INTITULADO 'ESCASSEZ LEVARA SÃO PAULO A COBRAR PELO USO DA AGUA'. PREMENCIA DA PRESERVAÇÃO DOS MANANCIAIS DE AGUA BRASILEIROS.
SF CUMPRIMENTANDO O PRESIDENTE ANTONIO CARLOS MAGALHÃES PELA INICIATIVA DE TELECONFERENCIA, DESTINADA A ORIENTAR AS CAMARAS MUNICIPAIS E ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS, SOBRE A OBTENÇÃO DE VERBAS PUBLICAS SEM INTERMEDIARIOS. COMENTANDO AS SOLUÇÕES PROPOSTAS PARA A MANUTENÇÃO DEFINITIVA DA SEGURANÇA PUBLICA NO PAIS. PARABENIZANDO O REQUERIMENTO DO SENADOR JADER BARBALHO QUE CONVOCA O MINISTRO DA JUSTIÇA E O MINISTRO-CHEFE DA CASA MILITAR DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA PARA EXPLICAREM A QUESTÃO DA SEGURANÇA PUBLICA NO BRASIL.
SF PERPLEXIDADE E INDIGNAÇÃO DE UM NUMERO CRESCENTE DE CIDADÕES, QUE ASSISTIRAM OS DOIS ULTIMOS DIAS DE SESSÃO DA CPI DOS TITULOS PUBLICOS. ANALISE E POSICIONAMENTO DE S.EXA. RELATIVAMENTE AOS FATOS POLEMICOS SUSCITADOS COM O DESFECHO DA CPI.
SF REUNIÃO DE PARLAMENTARES DO MATO GROSSO E DO PARA COM O PRESIDENTE DA REPUBLICA, NA QUAL TRATOU-SE DA QUESTÃO DA HIDROVIA TELES PIRES-TAPAJOS. EXPECTATIVA DE UMA SOLUÇÃO DEFINITIVA, POR PARTE DO GOVERNO, PARA O EQUACIONAMENTO DAS DIFICULDADES ENFRENTADAS PELOS ESTADOS QUE CUMPRIRAM A RISCA O PROGRAMA DE PRIVATIZAÇÃO E EXTINÇÃO DE SUAS EMPRESAS. DISCUSSÃO DO PACTO FEDERATIVO.
SF DESIGUALDADES INTER-REGIONAIS NO PAIS. DIRECIONAMENTO DADO PELO BNDES AOS INVESTIMENTOS EM INFRA-ESTRUTURA, EM ESPECIAL NAS AREAS DE SANEAMENTO, ENERGIA, PORTOS, HIDROVIAS, FERROVIAS, TELECOMUNICAÇÃO E TRANSPORTE URBANO. IMPORTANCIA DA REGIÃO CENTRO-OESTE, DESTACADA PELA REVISTA GLOBO RURAL, EDIÇÃO DE AGOSTO.
SF BALANÇO DOS TRABALHOS DO SENADO DURANTE A CONVOCAÇÃO EXTRAORDINARIA DO CONGRESSO NACIONAL, COM A APROVAÇÃO DE IMPORTANTES MATERIAS PARA O PAIS. MOVIMENTO GREVISTA DOS POLICIAIS CIVIS E MILITARES NOS ESTADOS.
SF COMENTANDO ASPECTOS DO RELATORIO DO SENADOR ROBERTO REQUIÃO, APRESENTADO ONTEM NA COMISSÃO DE TITULOS PUBLICOS. ANALISANDO A IDEIA DE UMA REUNIÃO CONJUNTA DA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS E DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO DOS TITULOS PUBLICOS PARA FAZER ADAPTAÇÕES COM RELAÇÃO A TITULOS PUBLICOS.
SF COMENTARIOS A MATERIA PUBLICADA NO JORNAL FOLHA DE S.PAULO, DE ONTEM, A RESPEITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE E A SUSPEITA DE DESVIO DE RECURSOS ORIUNDOS DA CPMF, DESTINADOS A SAUDE, PARA O FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR - FAT.
SF DESIGUALDADES REGIONAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, NO CONCERNENTE A DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS PUBLICOS. DESCALABRO NA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS DO ERARIO.
SF REGULAMENTAÇÃO DAS ELEIÇÕES DE 1998.
SF BAIXOS SOLDOS DA POLICIA MILITAR NOS ESTADOS DO NORTE, NORDESTE E CENTRO-OESTE.
SF 65 ANOS DA REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA DE 1932.
SF DEFESA DA ESTABILIDADE DO SERVIDOR PUBLICO. REFERENCIAS AO PRONUNCIAMENTO DO SENADOR BERNARDO CABRAL, PROFERIDO NA SESSÃO DE ONTEM, ACERCA DO TEMA.
SF CONSIDERAÇÕES SOBRE PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO DE SUA INICIATIVA, QUE CONVOCA UM CONGRESSO REVISOR A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 1999.
SF DEFESA DA INTEGRAÇÃO DOS PAISES DO MERCOSUL POR MEIO DO TRANSPORTE FLUVIAL, ATRAVES DO RIO PARAGUAI. DADOS MOSTRANDO AS POTENCIALIDADES DA EXPLORAÇÃO DA BACIA PARANA-PARAGUAI.
SF IMPORTANCIA DA CONSTRUÇÃO DA BR-163, CUIABA-SANTAREM, COMO MEIO DE DESENVOLVIMENTO DOS ESTADOS DO MATO GROSSO E PARA.
SF ASPECTOS FUNDAMENTAIS DA REFORMA DA PREVIDENCIA, SALIENTANDO QUE O EQUILIBRIO ORÇAMENTARIO PRETENDIDO NÃO PODE FERIR DIREITOS ADQUIRIDOS.
SF COMENTANDO A MATERIA PUBLICADA NO CORREIO BRAZILIENSE DE HOJE, SOB O TITULO: 'SEM-TERRA FESTEJAM SAIDA PACIFICA'. REGOZIJO COM O DESFECHO DO IMPASSE DECORRENTE DA INVASÃO DA FAZENDA SANTA ROSA, NO MUNICIPIO DE ITABERAI-GO, ENALTECENDO A PARTICIPAÇÃO DO MST, DO GOVERNADOR MAGUITO VILELA E POLITICOS DO ESTADO DE GOIAS, DOS MINISTROS DA JUSTIÇA E O DA REFORMA AGRARIA E DO PRESIDENTE DO INCRA. IMPLANTAÇÃO DE UMA NOVA MENTALIDADE DE REFORMA AGRARIA, ADVINDA DAS MEDIDAS ADOTADAS PELO GOVERNO FEDERAL NA SEMANA PASSADA. APELO AO INCRA PARA A AGILIZAÇÃO DO PAGAMENTO AOS EX-PROPRIETARIOS DE TERRAS DESAPROPRIADAS.
SF PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO A SER APRESENTADA POR S.EXA., QUE PREVE A REALIZAÇÃO DE REFORMA CONSTITUCIONAL A PARTIR DA INAUGURAÇÃO DA 51 LEGISLATURA.
SF HOMENAGEIA OS 175 ANOS DA MAÇONARIA NO BRASIL.
SF COMENTANDO MATERIA PUBLICADA NA REVISTA ISTOE, DESTA SEMANA, INTITULADA SELVA VERDE-OLIVA. MILITARES E DIPLOMATAS BRASILEIROS CRITICAM TROPAS DOS EUA FORMADAS PARA DEFENDER A FLORESTA AMAZONICA, SOBRE A POSSIBILIDADE DE ENVIO DE TROPAS AMERICANAS A AMAZONIA. SUGERINDO A MESA QUE ACIONE A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, VISANDO O ESCLARECIMENTO DESTA MATERIA.
SF DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE. CONSIDERAÇÕES SOBRE A CONFERENCIA RIO-92 E O ENCONTRO RIO +5, REALIZADO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ENTRE OS DIAS 13 E 19 DE MARÇO DO CORRENTE.
SF ASPECTOS FAVORAVEIS DA IMPLANTAÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS AS INDUSTRIAS AUTOMOTIVAS NO NORDESTE E EM OUTRAS REGIÕES BRASILEIRAS.
SF GRAVIDADE DE DENUNCIA FEITA PELO JORNAL CORREIO BRAZILIENSE, SOBRE A FALTA DE VACINAS TRIPLICE E CONTRA A HEPATITE B NOS POSTOS DE SAUDE DO PAIS.
SF REFERENCIAS AO PRONUNCIAMENTO DO SR. VALMIR CAMPELO. AMEAÇA DE SURTO DA DENGUE NO RIO GRANDE DO NORTE. REFLEXÕES SOBRE A RESPONSABILIDADE DO ESTADO BRASILEIRO NA PROMOÇÃO DA SEGURANÇA PUBLICA, A PROPOSITO DO TRAGICO ACONTECIMENTO OCORRIDO EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE - RN, QUE CULMINOU NA MORTE DE DEZESSEIS PESSOAS.
SF ENCAMINHANDO A MESA PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO, QUE DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICIPIOS, PARA IMPLEMENTAÇÃO, FUNCIONAMENTO E GESTÃO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
SF ENCAMINHANDO A MESA PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO, QUE DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICIPIOS, PARA IMPLEMENTAÇÃO, FUNCIONAMENTO E GESTÃO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
SF CRITICAS A PROPOSTA DE PRORROGAÇÃO DO FUNDO DE ESTABILIZAÇÃO FISCAL- FEF, EM TRAMITAÇÃO NA CAMARA DOS DEPUTADOS.
SF COMENTANDO AS CONCLUSÕES DO RELATORIO DA COMISSÃO ESPECIAL TEMPORARIA DESTINADA A ACOMPANHAR IN LOCO OS ATOS, FATOS E CIRCUNSTANCIAS QUE ENVOLVEM A TRAGEDIA DA CLINICA SANTA GENOVEVA, NO BAIRRO DE SANTA TEREZA, BEM COMO NAS DEMAIS CASAS GERIATRICAS DO RIO DE JANEIRO.
SF DIFERENCIAÇÃO NO TRATAMENTO DAS REGIÕES BRASILEIRAS, COMO FORMA DE EQUILIBRAR O DESENVOLVIMENTO DOS ESTADOS. NECESSIDADE DE MAIORES INVESTIMENTOS NAS REGIÕES MENOS DESENVOLVIDAS, COMO FORMA DE NEUTRALIZAR AS DESIGUALDADES REGIONAIS.
SF A QUESTÃO DA REFORMA AGRARIA NO BRASIL. A MARCHA DOS TRABALHADORES SEM-TERRA RUMO A BRASILIA. DEFINIÇÃO JUNTO AO PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL, SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES, DO LOCAL DAS MANIFESTAÇÕES DO MOVIMENTO DOS SEM-TERRA EM BRASILIA.
SF CONTRASTES ENTRE AS DIVERSAS REGIÕES DO PAIS NA AREA DE SAUDE PUBLICA. DESVIO DE RECURSOS DA CPMF PARA OUTROS FINS, EM PREJUIZO DA SAUDE.
SF PREOCUPAÇÃO DE S.EXA. COM A CRESCENTE DIVIDA INTERNA, ACARRETADA PELA ELEVAÇÃO DOS JUROS. ESCANDALOS QUE TEM DESPERTADO A ATENÇÃO PUBLICA, TAIS COMO AS IRREGULARIDADES SOB INVESTIGAÇÃO DA CPI DOS PRECATORIOS E A VIOLENCIA DA POLICIA MILITAR DE SÃO PAULO E RIO DE JANEIRO. POSICIONANDO-SE CONTRARIAMENTE A ACUMULAÇÃO DE VENCIMENTOS POR PARLAMENTARES, TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO, EM PRIMEIRO TURNO, DA REFORMA ADMINISTRATIVA NA CAMARA DOS DEPUTADOS E A VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO, NA PROXIMA SEMANA. ADVERTENCIA AO CONGRESSO NACIONAL PARA QUE ENTREGUE A NAÇÃO AS REFORMAS QUE ELA VERDADEIRAMENTE NECESSITA.
SF REGOZIJANDO-SE COM A CONSTRUÇÃO DO GASODUTO BOLIVIA-BRASIL, QUE PERMITIRA A IMPORTAÇÃO E O APROVEITAMENTO DO GAS NATURAL BOLIVIANO. SIGNIFICADO DESTE GASODUTO PARA O ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
SF PROCEDIMENTOS E OBJETIVOS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO DESTINADA A APURAR IRREGULARIDADES RELACIONADAS A AUTORIZAÇÃO, EMISSÃO E NEGOCIAÇÃO DE TITULOS PUBLICOS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, NOS EXERCICIOS DE 1995 E 1996.
SF PROPOSTAS DE PREFEITOS MUNICIPAIS AO MINISTRO ANTONIO KANDIR, VISANDO A ALOCAÇÃO DOS RECURSOS QUE SERÃO DOADOS PELA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE AO BNDES, PARA QUE OS MESMOS SEJAM APLICADOS EM PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL JUNTO AS AREAS DE ATUAÇÃO DAQUELA EMPRESA E GERIDOS POR UM FUNDO CONTABIL.
SF COMEMORAÇÃO, AMANHÃ, DO DIA MUNDIAL DA AGUA. ESTABELECIMENTO DA POLITICA NACIONAL DE RECURSOS HIDRICOS E DO SISTEMA NACIONAL DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HIDRICOS, ATRAVES DA LEI 9.433, DE 1997. ESFORÇOS DE S.EXA., NO ATUAL MANDATO NESTA CASA, AO ESTUDO E PESQUISAS NA AREA DE RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE, VISANDO SUBSIDIAR O SENADO E A SOCIEDADE BRASILEIRA SOBRE O TEMA, POR MEIO DE TEXTOS E REFERENCIAS.
SF A QUESTÃO FUNDIARIA NO BRASIL. ALERTANDO O GOVERNO FEDERAL PARA O CRESCENTE ACIRRAMENTO DOS ANIMOS NO CAMPO. CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARTICULARES PELA UNIÃO DEMOCRATICA RURALISTA - UDR, PARA FAZER A SEGURANÇA DAS FAZENDAS.
SF DENUNCIANDO A CASA A EXISTENCIA DE UMA CARTA DE INTENÇÕES DE UMA FIRMA DE SÃO PAULO, CHAMADA ADS, E UM CONTRATO DE ADESÃO FIRMADO PELOS DIRETORES DO BANCO VETOR, VISANDO IMPEDIR O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO DOS PRECATORIOS OU DESACREDITA-LA.
SF ESCOLHA DOS PRESIDIARIOS COMO TEMA DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE DESTE ANO. RESSALTANDO A DEGRADAÇÃO DOS PRESIDIOS BRASILEIROS. SOLICITANDO APOIO AO PROJETO DE SUA AUTORIA QUE PERMITE A INICIATIVA PRIVADA CONSTRUIR E APARELHAR PRESIDIOS.
SF TEMA DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE DA CNBB DESTE ANO, OS ENCARCERADOS, VISANDO DEBATER E ANALISAR A SITUAÇÃO DOS PRESOS NO BRASIL.
SF TRABALHO DESENVOLVIDO PELA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DURANTE A SUA GESTÃO COMO PRESIDENTE. NECESSIDADE DE RACIONALIZAÇÃO DOS TRABALHOS DAS COMISSÕES DO SENADO FEDERAL.
SF DESAFIOS DA REFORMA AGRARIA, EM FACE DOS ULTIMOS INCIDENTES ENTRE OS SEM-TERRA E OS PROPRIETARIOS RURAIS. CONCLAMANDO AS LIDERANÇAS DO MOVIMENTO DOS SEM-TERRA A DISCUSSÃO SEM RADICALISMO DOS RUMOS DA REFORMA AGRARIA.
SF CONTRIBUIÇÃO DE S.EXA. AO ESTUDO SOBRE A PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO 54, DE 1995, QUE DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO 2 DO ARTIGO 102 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DE FORMA A ESTENDER A QUAISQUER DECISÕES DEFINITIVAS DE MERITO SUMULADAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL A EFICACIA 'ERGA OMNES' E O EFEITO VINCULANTE PARA AS JURISDIÇÕES INFERIORES, DESCONGESTIONANDO O PODER JUDICIARIO.
SF CHAMANDO A ATENÇÃO DOS EQUIVOCOS DO PROJETO DE LEI DO SENADO 41, DE 1996, DE AUTORIA DO SENADOR FLAVIANO MELO, QUE INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 8.629, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1993, CONSTANTE DA PAUTA DA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO.
SF AS DIFICULDADES DECORRENTES DO CRESCIMENTO DESORDENADO DAS GRANDES CIDADES. PARTICIPAÇÃO DAS COMUNIDADES NA CONSTRUÇÃO DE SOLUÇÕES PARA OS PROBLEMAS DOS GRANDES CENTROS. PAPEL DO CONGRESSO NACIONAL EM FAZER UMA LEGISLAÇÃO ATUALIZADA SOBRE POLITICA HABITACIONAL, DIRETRIZES GERAIS DO DESENVOLVIMENTO URBANO, E NOVOS INSTRUMENTOS DE CONTROLE DO USO DO SOLO. ZONAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO.
SF AGRADECENDO A CORDIALIDADE DE SEUS PARES, NO MOMENTO EM QUE APRESENTA A CASA AS SUAS DESPEDIDAS. RELATO DE SEUS 4 MESES DE EXERCICIO ATRAVES DOS TEMAS TRATADOS EM PRONUNCIAMENTOS.
SF ESCLARECIMENTOS SOBRE COMENTARIOS DA IMPRENSA VEICULANDO O NOME DE S.EXA. A CRIAÇÃO DE CPI PARA INVESTIGAR POSSIVEIS IRREGULARIDADES NA COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO, INCUMBIDA DE ANALISAR A PEÇA ORÇAMENTARIA DE 1997, CUJO RELATOR E O SENADOR CARLOS BEZERRA.
SF MENSAGEM DE NATAL. ANALOGIA ENTRE O NATAL E OS DESAFIOS SOCIAIS A SEREM SUPERADOS NO BRASIL.
SF REVOLTA DE S.EXA. COM A DECISÃO DA COMISSÃO DE SINDICANCIA DA CAMARA DOS DEPUTADOS, QUE LHE ATRIBUI RESPONSABILIDADE PELA APROVAÇÃO DE EMENDA DO DEPUTADO PEDRINHO ABRÃO, RELATIVA AO ORÇAMENTO DE 1997 (PROJETO DE LEI 90, DE 1996-CN).
SF HOMENAGEM A MEMORIA DO EX-SENADOR TEOTONIO VILELA.
SF CONSIDERAÇÕES SOBRE O ESTUDO E A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA 1997 E O ESFORÇO DA COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO PARA QUE A PEÇA ORÇAMENTARIA SEJA VOTADA AINDA NESTE ANO.
SF EMENDAS APRESENTADAS POR S.EXA. A MEDIDA PROVISORIA 1.528, QUE ALTERA A FORMA E OS INDICES DE COBRANÇA DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - ITR.
SF HOMENAGENS AOS 47 ANOS DO JORNAL TRIBUNA DA IMPRENSA, DO RIO DE JANEIRO, NO PROXIMO DIA 27.
SF IRREGULARIDADES NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE CAMPO GRANDE - MS. DEFESA DA COLOCAÇÃO DE FOTOGRAMA NO TITULO DE ELEITOR.
SF DIA MUNDIAL DE MOBILIZAÇÃO NA LUTA CONTRA A AIDS, OCORRIDO ONTEM. ALERTA AS AUTORIDADES PARA A GRAVIDADE DA EPIDEMIA QUE SE ALASTRA EM TODOS OS PAISES E TAMBEM PARA A IMPORTANCIA DE AÇÕES MAIS EFETIVAS NO SEU ENFRENTAMENTO.
SF CONGRATULANDO-SE COM O DR. CAMPOS DA PAZ, DIRETOR DA REDE HOSPITALAR SARAH KUBITSCHEK, PELA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO A SAUDE QUE PRESTA.
SF PREOCUPAÇÃO COM RELAÇÃO A SAUDE NO BRASIL. SITUAÇÃO CRITICA DOS LABORATORIOS FARMACEUTICOS OFICIAIS.
SF REFUTANDO DECISÃO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA, EM PRIMEIRA INSTANCIA, QUE ANULA VOTOS RECEBIDOS POR S.EXA. NA ELEIÇÃO PARA O SENADO, E EM CONSEQUENCIA, CASSANDO O SEU MANDATO.
SF OBRA DO JORNALISTA E ESCRITOR GENIVAL RABELO.
SF SINTESE DAS CONCLUSÕES DO ENCONTRO, REALIZADO EM SALVADOR-BA, DOS MEMBROS DA COMISSÃO TEMPORARIA DE POLITICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE COM OS MINISTROS DA FAZENDA E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
SF HOMENAGENS AO DIA DO PROFESSOR. CONSIDERAÇÕES SOBRE A EDUCAÇÃO NO BRASIL.
SF PREOCUPAÇÃO COM A ENFASE DADA A DISCUSSÃO DA REELEIÇÃO PRESIDENCIAL, TORNANDO IRRELEVANTES OUTROS TEMAS DA REFORMA POLITICA.
SF CONSIDERAÇÕES SOBRE RESPOSTA ENVIADA PELO MINISTRO DA JUSTIÇA, SR. NELSON JOBIM, A REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES ACERCA DE PROJETO DE INICIATIVA DAQUELE MINISTERIO, SEMELHANTE AO SIVAM, INTITULADO 'PRO-AMAZONIA'.
SF ASSOCIANDO-SE AO MANIFESTO PUBLICADO NO JORNAL CORREIO BRAZILIENSE DE HOJE, INTITULADO 'EM DEFESA DE UM HOMEM DE BEM', DE APOIO IRRESTRITO AO PROFISSIONAL MANOEL PINTO, SECRETARIO EXECUTIVO DA DIRETORIA DO BANCO DO BRASIL.
SF PROJETO DE REFORMULAÇÃO DO ICMS.
SF PROTESTO CONTRA PORTARIA DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, QUE PROIBE O INGRESSO DE ANIMAIS VIVOS NOS ESTADOS DE SANTA CATARINA E RIO GRANDE DO SUL, PROVENIENTES DO ESTADO DO PARANA. COMENTANDO AS CONTRADIÇÕES DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 57, DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL, SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS. DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO.
SF PREOCUPAÇÃO COM O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 95, DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO ICMS NA EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS BRASILEIROS.
SF POSICIONAMENTO DA BANCADA DO PT, CONTRARIO A TENTATIVA DE CONCESSÃO DE URGENCIA AO PROJETO QUE ALTERA O ICMS COM VISTAS A EXPORTAÇÃO. APRESENTANDO PROJETO DE LEI, QUE ALTERA A LEI 8.031, DE 12 DE ABRIL DE 1990, PARA FACULTAR AO CONGRESSO NACIONAL, MEDIANTE DECRETO LEGISLATIVO, EXCLUIR EMPRESA DO PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
SF DECIMA SEXTA CONFERENCIA NACIONAL DOS ADVOGADOS, A REALIZAR-SE NO PROXIMO DOMINGO, EM FORTALEZA - CE. SAUDANDO A GESTÃO DO PRESIDENTE DA ENTIDADE, DR. ERNANDO UCHOA LIMA.
SF DEBATE SOBRE A POLITICA DE REFORMA AGRARIA DO GOVERNO. CONCLUSÕES DE PESQUISA REALIZADA PELO INSTITUTO VOX POPULI SOBRE OS ASSENTAMENTOS RURAIS NO PAIS. COMENTARIO A REPORTAGEM PUBLICADA PELA REVISTA VEJA DESTA SEMANA, SOB O TITULO DE 'VONTADE RADICAL', QUE SE REFERE BASICAMENTE A ATUAÇÃO DO MST.
SF ANALISE SUCINTA SOBRE A MEDIDA PROVISORIA 1.511, DE 1996 E O DECRETO DE 25 DE JULHO DE 1996, QUE FORMAM O CHAMADO 'PACOTE ECOLOGICO'. DEFESA DO MANEJO FLORESTAL SUSTENTAVEL.
SF REPAROS A MATERIA PUBLICADA NA REVISTA VEJA NA QUAL SÃO CITADAS DECLARAÇÕES DO DEPUTADO AUGUSTO FARIAS REBATENDO INSINUAÇÕES QUE TERIAM SIDO ATRIBUIDAS AO ORADOR SOBRE SEU POSSIVEL ENVOLVIMENTO NA MORTE DE SEU IRMÃO PAULO CESAR FARIAS, QUANDO FEZ COMENTARIOS INVERIDICOS E DESAIROSOS ACERCA DO FALECIMENTO DE SEU FILHO E DE SUA PRIMEIRA ESPOSA.
SF CONSIDERAÇÕES ACERCA DO PAPEL DO CONGRESSO NACIONAL PARA MINORAR AS DESIGUALDADES REGIONAIS NO BRASIL.
SF QUESTIONAMENTO A PERTINENCIA DA MEDIDA PROVISORIA 1.511, DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO INCREMENTO DA CONVERSÃO DE AREAS FLORESTAIS EM AREAS AGRICOLAS NA REGIÃO NORTE E NA PARTE NORTE DA REGIÃO CENTRO-OESTE.
SF ANUNCIANDO REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO DO MINISTRO BRESSER PEREIRA PARA, PERANTE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DE CORTE DE VANTAGENS INCORPORADAS A VENCIMENTOS E A PROVENTOS DE PROFESSORES, REDUZINDO-LHES DRASTICAMENTE A REMUNERAÇÃO.
SF CONSIDERAÇÕES SOBRE A APROVAÇÃO NA COMISSÃO MISTA DO PARECER DO DEPUTADO JOSE CARLOS ALELUIA, CONCLUINDO PELA APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO ALTERANDO A MEDIDA PROVISORIA ORIGINAL, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PARA A INSTALAÇÃO DE MONTADORAS DE VEICULOS NO NORDESTE, NORTE E CENTRO-OESTE. AUSENCIA DE UMA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL. DETERIORAÇÃO DO SISTEMA RODOVIARIO NO PAIS E SEUS REFLEXOS PARA A ECONOMIA NACIONAL. INOVAÇÃO CRIATIVA E ESPERANÇOSA COM A CONSTRUÇÃO E OPERAÇÃO DE ESTRADAS PELA INICIATIVA PRIVADA.
SF NECESSIDADE DE UMA SOLUÇÃO PARA O CRESCIMENTO EXPONENCIAL DA DIVIDA PUBLICA INTERNA.
SF APELO NO SENTIDO DA EXTINÇÃO DA URGENCIA DO ITEM 3 DA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO, PROJETO DE RESOLUÇÃO 74, DE 1996, QUE BENEFICIA O ESTADO DE SÃO PAULO. GUERRA FISCAL DECLARADA PELO GOVERNO DE SÃO PAULO CONTRA OS DEMAIS ESTADOS, PONDO EM RISCO A FEDERAÇÃO BRASILEIRA. SUGERINDO QUE AS PENDENCIAS FISCAIS ESTADUAIS SEJAM RESOLVIDAS NA REFORMA TRIBUTARIA.
SF HOMENAGEIA O TRANSCURSO DO OCTOGESIMO ANIVERSARIO NATALICIO DO DEPUTADO FEDERAL ANDRE FRANCO MONTORO.
SF CRITICAS AO DISCURSO DO PRESIDENTE FERNANDO HENRIQUE CARDOSO FEITO NA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA, EM QUE JUSTIFICA A CRIAÇÃO DO PROER.
SF ANALISE DAS PESQUISAS PUBLICADAS NOS JORNAIS DE CIRCULAÇÃO NACIONAL ACERCA DO DESEMPENHO DO GOVERNO FERNANDO HENRIQUE CARDOSO.
SF CRITICAS A POSIÇÃO DO PT NA VOTAÇÃO, ONTEM, DO EMPRESTIMO PARA SÃO PAULO, VISANDO O SANEAMENTO DO BANESPA. SOLICITANDO AO GOVERNO VERBAS PARA COMPLEMENTAÇÃO DA FERROVIA NORTE-SUL.
SF COMEMORAÇÃO DOS 51 ANOS DO TERMINO DA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL, RESSALTANDO A EXPRESSIVA COLABORAÇÃO DA FORÇA EXPEDICIONARIA BRASILEIRA (FEB) NAQUELE EPISODIO.
SF APELO EM FAVOR DA IMEDIATA IMPLANTAÇÃO DE AREAS DE LIVRE COMERCIO NOS MUNICIPIOS DE BRASILEIA, EPITACIOLANDIA E CRUZEIRO DO SUL, JA CRIADAS POR LEI, A FIM DE SE EVITAR CONTINUA EVASÃO DE DIVISAS.
SF CUMPRIMENTOS AO NOVO MINISTRO DA REFORMA AGRARIA, RAUL JUNGMANN, PELAS PRIMEIRAS INICIATIVAS. PREMENCIA DE UMA POLITICA AGRICOLA. PROCESSO DE FAVELIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.
SF POSIÇÃO DOS ESTADOS E MUNICIPIOS COM RELAÇÃO AS SUAS DIVIDAS PUBLICAS. CRITICAS AO PEDIDO DE AMPLIAÇÃO DE DIVIDA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
SF HOMENAGEM AO DIA DO INDIO.
SF HOMENAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DEPUTADO FEDERAL UBALDO CORREA.
SF REFUTANDO MATERIA PUBLICADA NA PRIMEIRA PAGINA DO JORNAL O ESTADO DE S.PAULO, EDIÇÃO DE 14 DE ABRIL DE 1996, INTITULADA LIDER DO PMDB E ACUSADO EM DOSSIE DO BANCO CENTRAL. NECESSIDADE DE UMA LEI DE IMPRENSA NO BRASIL.
SF JUSTIFICANDO A APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA FAZENDA SOBRE AS DIVIDAS DO BANCO DO BRASIL.
SF COMENTARIOS SOBRE A REBELIÃO DE DETENTOS NO CENTRO DE RECUPERAÇÃO AGROINDUSTRIAL DE GOIAS. PREOCUPAÇÃO DE S.EXA. COM INDULTO ESPECIAL A SER CONCEDIDO PELO PRESIDENTE DA REPUBLICA A MAIS DE DOZE MIL PRISIONEIROS. RAZÕES PARA APRESENTAÇÃO DO REQUERIMENTO 329, DE 1996, DE INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA SAUDE SOBRE A TRAGEDIA DA HEMODIALISE EM CARUARU - PE.
SF ANALISE SOBRE A ILEGALIDADE DO PROJETO SIVAM.
SF CONGRATULANDO-SE COM O GOVERNO FERNANDO HENRIQUE CARDOSO PELO EXITO DO PLANO REAL. CRITICAS AS ALTAS TAXAS DE JUROS.
SF TERROR NA PENITENCIARIA DE GOIANIA, MANCHETE DO JORNAL CORREIO BRAZILIENSE, DE HOJE, JUSTIFICANDO O PROJETO DE LEI DO SENADO 57, DE 1996, DE SUA AUTORIA, LIDO NA PRESENTE SESSÃO.
SF PREOCUPAÇÃO COM AS RUINAS PATRIMONIAIS DA CIDADE DE AIRÃO OU VELHO AIRÃO, AS MARGENS DO RIO NEGRO, NO ESTADO DE AMAZONAS. APELO PARA O TOMBAMENTO.
SF CRITICAS A CONCEPÇÃO, A ESTRUTURA E A METODOLOGIA DA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DE PLANOS E ORÇAMENTOS NO CONGRESSO NACIONAL.
SF PREOCUPAÇÕES COM A SITUAÇÃO DE CRISE DO BANCO DO BRASIL.
SF PROPONDO A ADOÇÃO DA MODALIDADE DE ESCOLA MISTA COMO SOLUÇÃO PARA A SITUAÇÃO DE CALAMIDADE EM QUE SE ENCONTRA A EDUCAÇÃO NO PAIS.
SF REGOZIJO PELA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA EM VARIOS MUNICIPIOS BRASILEIROS.
SF COMENTANDO ESTUDOS REALIZADOS PELO IPEA, SOBRE A MELHORIA DA ECONOMIA BRASILEIRA EM VIRTUDE DA IMPLANTAÇÃO DO PLANO REAL.
SF DEBATE DA PROPOSTA EM ANDAMENTO NO CONGRESSO NACIONAL, REFERENTE A DESCRIMINAÇÃO DO USO DA MACONHA.
SF APELO NO SENTIDO DE CELERIDADE NA LIBERAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO CONSTITUCIONAL DO CENTRO-OESTE.
SF ANALISE DA CORRUPÇÃO NO BRASIL, COMENTANDO O ARTIGO PUBLICADO NA REVISTA VEJA, DESTA SEMANA, INTITULADO PARA OS INIMIGOS, A RECEITA.
SF CRITICAS A IMPORTAÇÃO SUBSIDIADA DE ALGODÃO DOS ESTADOS UNIDOS. EMENDA DE S.EXA AO PROJETO SIVAM.
SF ATUAÇÃO DO PRESIDENTE DA SUPER-COMISSÃO DO SIVAM, SENADOR ANTONIO CARLOS MAGALHÃES, NO EPISODIO DO DEPOIMENTO DO BRIGADEIRO IVAN FROTA.
SF CODIGO DE ETICA NA CUMPLICIDADE ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E A ADMINISTRAÇÃO PRIVADA.
SF HOMENAGEM POSTUMA AO EX-SENADOR E GOVERNADOR DA PARAIBA, ANTONIO MARIZ.
SF NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE MECANISMOS PARA EVITAR QUE PROPOSTAS ORIUNDAS DA CAMARA DOS DEPUTADOS SEJAM APRECIADAS DE AFOGADILHO PELO SENADO FEDERAL. COMENTARIOS SOBRE A PRORROGAÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE EMERGENCIA PARA OS PROXIMOS QUATRO ANOS, EM DETRIMENTO DE OUTRA MATERIAS.
SF PREOCUPAÇÃO COM MATERIAS ORIUNDAS DA CAMARA DOS DEPUTADOS, QUE SÃO APRECIADAS DE AFOGADILHO NO SENADO FEDERAL.
SF DEFESA DA MEDIDA PROVISORIA QUE REGULAMENTA OS FUNDOS CONSTITUCIONAIS DE INVESTIMENTO PARA O NORTE, NORDESTE E CENTRO-OESTE.
SF JUSTIFICANDO REQUERIMENTO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES, EM QUE SOLICITA INSTALAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO DESTINADA A INVESTIGAR A INTERVENÇÃO DO BANCO CENTRAL NO BANCO ECONOMICO.
SF MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO PELA ELEIÇÃO DO SENADOR FERNANDO BEZERRA PARA A PRESIDENCIA DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDUSTRIA (CNI).
SF TRANSCURSO DOS 67 ANOS DA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL.
SF APELANDO A MESA DO SENADO POR MEDIDAS URGENTES VISANDO A REFORMA DO REGIMENTO INTERNO, ESPECIALMENTE AQUELAS QUE PROPICIEM O EFETIVO FUNCIONAMENTO DAS COMISSÕES PERMANENTES.
SF PRECARIEDADE DO SISTEMA DE TRANSPORTE RODOFERROVIARIO NO NORDESTE.
SF POSICIONANDO-SE CONTRARIAMENTE A EXTINÇÃO DO SESC, SENAC, SESI E SENAI.
SF PREOCUPAÇÃO DE S.EXA. QUANTO A FORMA DE REGULAMENTAÇÃO DA FLEXIBILIZAÇÃO DO MONOPOLIO DO PETROLEO.
SF VIABILIDADE DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO CENTRO-OESTE.
SF POSIÇÃO DE S.EXA. EM RELAÇÃO AO TABELAMENTO DOS JUROS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
SF POSIÇÃO DO PMDB EM RELAÇÃO A REFORMA DO ESTADO.
SF DANDO CONHECIMENTO A CASA DO TEOR INTEGRAL DA SENTENÇA DO JUIZ DE DIREITO, SR. EDUARDO DE ALMEIDA PRADO ROCHA DE SIQUEIRA, DA 28ª VARA CIVEL DE SÃO PAULO, A AÇÃO CAUTELAR IMPETRADA POR S.EXA. CONTRA CLAUDIO HUMBERTO ROSA E SILVA, GERAÇÃO EDITORIAL E BRASILIVROS EDITORA, DISTRIBUIDORA LTDA, POR DANOS MORAIS A SUA IMAGEM EM CONSEQUENCIA DE ALUSÕES FALSAS E MALDOSAS VEICULADAS PELA OBRA MIL DIAS DE SOLIDÃO.
SF PROBLEMAS VIVENCIADOS PELOS AGRICULTORES DO ESTADO DO MATO GROSSO.
SF DESCUMPRIMENTO DE DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL PELO GOVERNO FEDERAL, AO NÃO REPASSAR OS RECURSOS DESTINADOS A REGIÃO NORTE, ATRAVES DO FNO. CONCLUSÕES DO RELATORIO DO BANCO DA AMAZONIA-BASA SOBRE SUA AÇÃO E OS PROBLEMAS ENCONTRADOS NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS CONSTITUCIONAIS DO FNO NO INTERIOR DO ESTADO DO ACRE.
SF O TRATAMENTO DAS QUESTÕES AGRICOLA E PECUARIA BRASILEIRAS.
SF EM DISCURSO DE ESTREIA, ENUMERA AS POTENCIALIDADE DO ESTADO DE GOIAS.
SF DIA INTERNACIONAL PARA A ELIMINAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO RACIAL.