Paulo Paim

Paulo Paim

Caxias do Sul • PT – RS

• Mesa: Não

Nome completo
Paulo Renato Paim
Partido
PT
UF
RS
Sexo
Masculino
Nascimento
1950-03-15
Naturalidade
Caxias do Sul – RS
Endereço
Senado Federal Anexo 1 22º Pavimento
Email
sen.paulopaim@senado.leg.br
Membro da Mesa
Não
Membro da Liderança
Não

Apartes

DataCasaSessãoResumo
SFDOR 76Preocupação com os possíveis impactos decorrentes da aprovação do Projeto de Lei nº 2234/2022, que dispõe sobre a exploração de jogos e apostas em todo o território nacional, alertando para os danos à saúde mental, à economia local e à segurança pública, além dos riscos de endividamento, evasão fiscal e fortalecimento do crime organizado.
SFDOR 54Defesa dos Projetos de Lei nos.292/2024 e 3229/2024, ambos de autoria de S.Exa., que, respectivamente, isenta do Imposto de Renda ganhos percebidos por pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) ou por seu representante legal e veda que planos privados de assistência à saúde adotem procedimentos para limitar ou prejudicar o atendimento multiprofissional à pessoa com TEA. Homenagem ao ex-Presidente do Senado Federal Senador Rodrigo Pacheco
SFDOR 40Satisfação pela publicação da Instrução Normativa nº 2266/2025, da Receita Federal, que altera regras do regime de trânsito aduaneiro. Pedido de despacho, para a CCJ, do Projeto de Lei nº 1/2025, que transforma cargos de juiz federal substituto em cargos de juiz federal efetivo. Denúncia de fraudes no INSS e defesa da criação de CPMI.
SFDOR 13Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5427, de 2023, que "Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para sujeitar o agressor a monitoração eletrônica durante aplicação de medida protetiva de urgência em casos de violência doméstica e familiar”.
SFDOR 1Exposição sobre o Projeto de Lei nº 474/2025, de autoria de S. Exa., que atribui à Administração Pública o ônus de comprovar a fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias do contratado para serviços contínuos em regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
SFDOR 115Tributo à trajetória do ex-Ministro de Estado e ex-Governador de Pernambuco, Eduardo Campos, por ocasião dos dez anos de seu falecimento. Elogios aos atletas que representaram o Brasil nos Jogos Olímpicos de Paris 2024, com destaque para o desempenho das mulheres.
SFDEX 95Relato da realização de audiência pública sobre o Parecer nº 50 do Conselho Nacional de Educação.
SFDEX 79Pedido à Presidência do Senado Federal para a votação do Projeto de Lei no. 3466/2023, que institui o Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterapeuta.
SFNDL 68Elogios à participação do Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, na audiência pública promovida pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.
SFDOR 60Defesa da aprovação do Projeto de Lei nº 1800/2024, de autoria de S. Exa., que institui a moratória de tributos federais, estaduais e municipais e das obrigações de direito privado nos municípios afetados pelas enchentes no Estado do Rio Grande do Sul. Comentários sobre a logística de transporte das doações recebidas dos Estados Unidos da América e de Portugal para a população gaúcha.
SFDOR 57Críticas ao Governo Federal pelas dificuldades na liberação de recursos para o enfrentamento da crise no Estado do Rio Grande do Sul.
SFDOR 56Comentários sobre a situação de calamidade no Estado do Rio Grande do Sul. Alerta para a necessidade de adoção de medidas para o combate às mudanças climáticas.
SFDOR 56Anúncio do repasse de 50% das emendas parlamentares de S.Exa., para o Estado do Rio Grande do Sul a fim de ajudar nas consequências da catástrofe climática na região. Defesa do posicionamento do Congresso Nacional sobre o remanejamento do fundo eleitoral com o objetivo de que parte do valor seja destinado às vítimas das enchentes. Relato da arrecadação de fundos para auxílio ao Município de Canoas-RS.
SFNDL 55Indignação com o Governo Federal por, supostamente, não ter cumprido de forma integral as promessas feitas ao Estado de Santa Catarina em razão das enchentes ocorridas em 2023, bem como preocupação que isso ocorra em relação ao Estado do Rio Grande do Sul. Exposição sobre as medidas já adotadas por S. Exa. e pelo governo catarinense para ajudar o povo gaúcho e apoio às proposições apresentadas no Senado Federal em auxílio ao Estado.
SFDEX 37Contentamento pela participação de S. Exa., representando o Senado Federal, na solenidade de lançamento, ocorrida no Palácio do Planalto, do “Programa Minha Casa, Minha Vida”, nas modalidades rural e entidades. Destaque para sua importância para as famílias brasileiras.
SFDOR 8Expectativa quanto às atividades legislativas do presente ano de 2024.
SFDOR 180Satisfação pelo STF ter formado maioria para declarar a inconstitucionalidade de dispositivos das Emendas Constitucionais nº 113/2021 e nº 114/2021, que criaram o teto anual para as despesas com o pagamento de precatórios até 2027.
SFDOR 154Celebração pelos 35 anos da promulgação da Constituição Cidadã de 1988.
SFDOR 135Exposição sobre o Projeto de Lei nº 4438/2023, a minirreforma eleitoral. Convalidação das críticas feitas pelo editorial do jornal. O Estado de São Paulo sobre o tema.
SFDOR 127Registro da queda nos preços de alimentação em domicílios no período de 12 meses, segundo dados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Destaque aos trabalhos do Governo Federal em prol da diminuição da fome no Brasil.
SFDOR 106Exposição acerca do Projeto de Lei nº 3358/2023, de autoria de S. Exa., que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior, com destaque para a importância da educação profissional e tecnológica.
SFNDL 96Apoio ao Governador do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema, por supostamente ter sido vítima de "fake news". Exposição sobre a importância dos trabalhos desenvolvidos pela CCDD. Destaque para a necessidade de proteção dos dados e informações, bem como de regulamentação desta área. Apelo para a instalação da comissão especial para análise do Projeto de Lei no. 2338/2023, de autoria do Senador Rodrigo Pacheco, que regulamenta o uso de Inteligência Artificial. Elogios à Universidade da Maturidade, criada em parceria com a Universidade Federal do Tocantins, que foi indicada ao prêmio Darcy Ribeiro de educação.
SFNDL 96Registro do anúncio, pelo Presidente Lula, do início das obras do Linhão de Tucuruí. Considerações sobre a importância desta obra para o Estado de Roraima.
SFDEX 93Relato sobre a participação de S. Exa. na cerimônia de sanção da Lei nº 14644, de 2023, que institui regras para o estabelecimento e funcionamento dos Conselhos Escolares e Fóruns Escolares, e da Lei nº 14645, de 2023, que dispõe sobre a articulação da formação profissional técnica de nível médio com a aprendizagem profissional. Defesa da expansão dos Institutos Federais de Educação no Brasil.
SFDOR 56Elogios à reunião de cúpula dos países da América do Sul em Brasília, com destaque para o retorno do diálogo entre as nações supostamente abandonado durante a gestão do ex-Presidente Jair Bolsonaro.
SFDOR 44Elogios à atuação, nesses primeiros 120 dias, do ex-Senador e Presidente da Petrobras Jean Paul Prates.
SFDOR 21Registro da 24ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, ocasião em que há troca de informações de questões locais afetas aos municípios. Necessidade de se debater os pisos salariais da enfermagem e do magistério, proporcionando maior clareza às matérias. Comentários acerca da importância do ensino médio profissionalizante como modalidade educacional e sua relação com a política de ensino brasileira. Defesa da urgência do investimento federal em educação, sobretudo em municípios pequenos.
SFDOR 21Pesar pelo falecimento do arquiteto Paulo Morgado e lembrança do Deputado Federal pelo Estado de Tocantins Júnior Coimbra, falecido em 2018, e que nesta data completaria 58 anos. Destaque para o lançamento da Agenda Legislativa da Indústria e para a 24a. Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.
SFDEX 19Defesa da autonomia do Banco Central. Censura ao Governo do PT devido às críticas à instituição e ao seu Presidente. Comentários acerca da independência do Banco Central, destacando mitos que giram em torno da questão. Apoio ao Presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.
SFDEX 19Repúdio a manifestações ofensivas de caráter misógino proferidas em redes sociais, especialmente à prática de calúnia, injúria e difamação utilizando o direito de liberdade de expressão, como justificativa. Agradecimento ao apoio recebido pelo Senado Federal, Polícia Federal, Ministério Público Eleitoral, Procuradora Regional da República e Ministério da Justiça.
SFDEX 13Manifestação de pesar pelos dois anos do falecimento do Senador Major Olímpio, em decorrência da Covid-19, com destaque ao histórico de sua vida política e elogios ao seu comprometimento, honestidade, retidão e combatividade.
SFNDL 9Preocupação com os brasileiros que migram para Portugal e sofrem dificuldades financeiras. Relato da viagem de S. Exa. em missão oficial autorizada pelo Senado Federal ao país mencionado.
SFDOR 123Discurso de despedida de S. Exa. do mandato de Senador da República e breve histórico de sua trajetória política no Congresso Nacional.
SFDOR 123Discurso de despedida de S. Exa. do mandato de Senador da República.
SFDOR 122Discurso de despedida de S. Exa. como Senador da República.
SFDOR 121Discurso de despedida de S. Exª. do mandato de Senadora da República.
SFDOR 121Discurso de despedida de S. Exª. do mandato de Senadora da República.
SFDOR 121Retrospectiva dos mandatos de S. Exª. e despedida como Senador da República.
SFDOR 120Discurso de despedida e breve relato da atuação de S. Exa. como Senadora da República durante o exercício de seus mandatos.
SFDOR 120Discurso de despedida de S. Exa. do mandato de Senador da República.
SFDOR 117Breve histórico da atuação de S. Exa. como Senador da República durante os dois mandatos. Agradecimentos a todos que partilharam dessa trajetória. Expectativa de que os Senadores eleitos para a próxima Legislatura estejam à altura dos desafios a serem enfrentados.
SFDOR 85Considerações sobre as Olimpíadas de Tóquio. Homenagem aos atletas brasileiros que se destacaram nos jogos olímpicos. Defesa da importância do esporte, da educação e da cultura para a promoção da inclusão social no País. Pedido de análise pela CCJ e pelo Plenário do PLS nº 68, de 2017, que dispõe sobre a Lei Geral do Esporte. Apelo ao setor privado por mais investimentos nos esportes olímpicos.
SFNDL 20Registra o voto contrário ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 4/2020 e sugestão para destinação de recursos financeiros do orçamento para o fortalecimento da saúde pública do País.
SFNDL 20Preocupação com a rápida disseminação do coronavírus no Brasil e destaque à urgência no enfrentamento dessa crise.
SFNDL 17Análise sobre o potencial das startups de tecnologia, comumente denominadas techs, de trazer inovações e soluções criativas para os diferentes setores do mercado nacional. Alerta sobre a necessidade de modernização da educação para preparar os alunos para as oportunidades futuras nos setores de tecnologia.
SFNDL 17Comparação entre os projetos do Senado Federal e da Câmara dos Deputados que tratam da autonomia ao Banco Central.
SFNDL 17Pesar pelo falecimento do Sr. Benjamin Beze Junior, o primeiro suplente de S. Exa.
SFNDL 16Reflexão a respeito dos perigos da polarização política da população para a democracia e as instituições do País, com referência ao livro "Como as democracias morrem", dos autores Daniel Ziblatt e Steven Levitsky.
SFNDL 10Anúncio da participação de S. Exa. em solenidade de posse da nova Presidente do TST, a Sra. Maria Cristina Peduzzi.
SFNDL 6Apelo ao Governo Federal em favor da transposição de servidores públicos dos antigos Territórios Federais do Amapá, de Roraima, do Acre e, em especial, de Rondônia.
SFDOR 2Apelo para que o Senado assuma o protagonismo na apreciação da reforma tributária.
SFDOR 2Críticas ao Presidente do Senado pelo aumento das despesas com viagens oficiais e pela condução dos trabalhos da Mesa Diretora da Casa.
SFNDL 1Homenagem aos 90 anos do ex-Senador Pedro Simon.
SFNDL 251Manifestação sobre reunião de lideranças do PDT em Ji-Paraná (RO) para discutir as eleições municipais de 2020.
SFNDL 250Discurso de posse de S. Exa..
SFDOR 247Destaque para a realização pelo Senado das sessões de homenagem: Comenda Dorina Nowill, Comenda Zilda Arns e Comenda Dom Hélder Câmara.
SFDOR 247Destaque à celeridade supostamente casuística no julgamento pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) da Senadora Juíza Selma.
SFDOR 238Preocupação com a crise migratória dos venezuelanos no Estado de Roraima.
SFDOR 238Destaque à necessidade de o Congresso Nacional devolver a Medida Provisória nº 905, de 2019, por precarizar direitos constitucionais trabalhistas.
SFDOR 238Breve comentário sobre a insegurança jurídica gerada pela instabilidade na jurisprudência do STF e reiteradas propostas de Medidas Provisórias incabíveis.
SFDOR 238Críticas ao Projeto de Lei nº 6.159/2019, do Governo Federal, que cria contribuição para liberar empresas da cota de pessoas com deficiência.
SFNDL 236Repúdio à ação policial em baile funk na favela Paraisópolis/SP, que resultou em nove mortos.
SFNDL 234Breve histórico das motivações da diferença salarial existente entre as categorias da Segurança Pública do Distrito Federal. Ponderação sobre a atual situação das ações do Governo Federal e do GDF para diminuir diferença salarial da Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Federal e do Corpo de Bombeiros.
SFNDL 229Críticas à postura de líderes de países que defendem a preservação da Região Amazônica. Defesa da exploração das riquezas naturais da Floresta Amazônica pela população brasileira.
SFESP 227Sessão Especial destinada a comemorar o Dia Nacional da Consciência Negra, do Zumbi dos Palmares e da Fundação Cultural Palmares.
SFESP 227Sessão Especial destinada a comemorar o Dia Nacional da Consciência Negra, do Zumbi dos Palmares e da Fundação Cultural Palmares.
SFDOR 221Considerações sobre a importância do Mercosul e da integração latino-americana para o desenvolvimento econômico brasileiro.
SFDOR 221Reflexões sobre o Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro.
SFDOR 221Críticas à Medida Provisória nº 905/2019, que promove alterações na legislação trabalhista. Apelo ao Presidente do Congresso Nacional para que a proposição seja devolvida ao Poder Executivo.
SFDOR 221Breve histórico da reabertura democrática do Brasil, com destaque à eleição de S. Exa. para a Presidência da República.
SFNDL 218Críticas à postura do Ministro da Educação, Abraham Weintraub, ao repelir comentários de seguidores em redes sociais.
SFNDL 216Críticas à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma administrativa a ser proposta pelo Governo Bolsonaro.
SFNDL 216Elogios ao Senador Paulo Paim.
SFNDL 215Celebração pelo aniversário do pai de S. Exa., o ex-Presidente do Senado Ramez Tebet, que se estivesse vivo completaria 83 anos. Referência a políticos que tinham um perfil conciliador e reflexão sobre a necessidade de pessoas públicas com esse temperamento para a busca de uma solução democrática para o atual cenário de crise no País.
SFDOR 213Apelo ao Ministério da Justiça por recursos para o enfrentamento dos incêndios florestais no Pantanal.
SFDOR 212Comentário sobre apresentação de Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre a concessão de aposentadorias especiais aos segurados do Regime Geral da Previdência Social.
SFDEX 203Comentários sobre a aprovação da reforma da previdência pelo Plenário Federal, em especial, a retirada da expressão “enquadramento por periculosidade” da proposição.
SFDOR 202Considerações sobre o impacto ambiental decorrente do derramamento de óleo nas praias da Região Nordeste.
SFDOR 202Ponderação sobre os indícios de recuperação da atividade econômica brasileira.
SFNDL 197Preocupação com a situação do Brasil de apenas consumidor de tecnologias.
SFNDL 192Destaque para o Outubro Rosa e para a importância da realização, pelas mulheres, do diagnóstico precoce do câncer de mama.
SFNDL 191Destaque à canonização da Irmã Dulce, primeira santa brasileira.
SFDEX 190Cumprimentos à Senadora Rose de Freitas pela sua atuação à frente da Procuradoria da Mulher no Senado.
SFDEX 190Resumo da missão de S. Exa. na ONU, em que teve oportunidade de debater, entre outros assuntos, as pautas feminina e ambiental, com destaque para a preservação da Amazônia.
SFDOR 189Registro sobre a vida de Irmã Dulce, Santa Dulce dos Pobres, por ocasião de sua canonização. Comentário sobre carta entregue por S. Exa. ao Papa Bento XVI, durante a sua visita ao Brasil, solicitando que fosse dada atenção ao processo de beatificação da Irmã Dulce.
SFDOR 183Congratulações ao Senador Paulo Paim e à equipe de S. Exa. em razão do trabalho de informar à sociedade sobre a reforma da previdência. Exposição de nota técnica, produzida por um grupo de pesquisadores da Unicamp, que acusa a PEC da Previdência de ter sido construída baseada em números distorcidos.
SFNDL 182Necessidade de se disseminar a cultura de paz, tolerância e aceitação na sociedade brasileira como instrumento indispensável para o seu progresso. Considerações sobre os diversos povos e etnias que contribuíram para o desenvolvimento do País.
SFNDL 173Comentários sobre as recentes votações de projetos terminativos e de debates importantes no âmbito da Comissão de Direitos Humanos (CDH), com destaque para a discussão sobre a plantação da cannabis.
SFNDL 173Exposição sobre o andamento da execução orçamentária de emendas parlamentares ao Orçamento da União feitas em favor do Governo do Distrito Federal.
SFDOR 171Reflexão sobre as ações de S. Exa. quando ocupava o cargo de Presidente da República.
SFDOR 169Reflexões e posicionamento sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 6/2019, que trata da reforma da previdência.
SFDOR 163Exposição sobre a necessidade de reforma do sistema previdenciário brasileiro.
SFNDL 157Repúdio à decisão de reintegração de posse contra o Centro de Formação Paulo Freire, localizado no assentamento Normandia, na cidade de Caruaru-PE.
SFNDL 157Celebração do Dia da Amazônia, comemorado em 5 de setembro.
SFNDL 157Explicações sobre o voto favorável de S. Exa. à proposta de reforma da previdência apresentada na CCJ. Reflexão em torno da falta de conhecimento da opinião pública sobre o conteúdo e as consequências da reforma da previdência.
SFNDL 144Exposição sobre pontos negativos e positivos da proposta da reforma da previdência.
SFNDL 139Defesa da aprovação da Medida Provisória nº 881, de 2019, que trata da liberdade econômica.
SFNDL 139Solidariedade ao Estado de Roraima (RR), que sofre com a crise de imigração de venezuelanos.
SFNDL 137Comentários sobre audiência pública realizada na Comissão de Relações Exteriores (CRE) referente à indenização de famílias de vítimas do acidente de avião que envolveu a equipe da Associação Chapecoense de Futebol.
SFNDL 130Análise da importância do papel do Senado em relação à reforma da previdência e a questões de grande importância na atual conjuntura.
SFDOR 128Manifestação contrária à decisão da Juíza de execução penal da 13ª Vara de Curitiba, de transferir o ex-Presidente Lula para a penitenciária de Tremembé-SP.
SFNDL 126Posicionamentos contrários ao armamento da população e favoráveis à manutenção das terras indígenas e das unidades de conservação.
SFDOR 117Cobrança ao Governo Federal de edição de medida provisória a fim de evitar o fechamento de Defensorias Públicas da União.
SFNDL 112Registro de atuação parlamentar de S. Exª no sentido de melhorar a vida dos agricultores brasileiros, sobretudo os do Estado de Rondônia (RO), por meio de políticas públicas e ações planejadas.
SFNDL 98Preocupação com o crescente envelhecimento da população brasileira. Considerações sobre projeto de lei, apresentado por S. Exª, que cria um serviço nacional de apoio à pessoa idosa com dependência.
SFNDL 96Análise da história da educação no Brasil na Era Vargas, de 1930 a 1945.
SFNDL 95Críticas à gestão da Petrobras pelo Governo Federal, especialmente no que tange à venda de ativos e à política de preços da companhia.
SFNDL 93Defesa de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 33, de 2019, que visa tornar permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).
SFNDL 92Exposição sobre o Projeto de Lei do Senado nº 769, de 2015, Projeto Antitabagismo, de autoria do Senador José Serra, relatado por S. Exª.
SFNDL 92Considerações sobre o contexto da aprovação da Medida Provisória nº 759, de 2016, que resultou na Lei nº 13.465, de 2017.
SFNDL 92Análise sobre a história da educação no Brasil, da Proclamação da República até 1930.
SFNDL 92Exposição sobre projeto de lei de autoria de S. Exª que cria um serviço nacional de apoio à pessoa idosa com dependência, a ser prestado pelas entidades constituintes do Sistema S.
SFDOR 89Lamento pela celeridade no Senado Federal com que foi deliberada a Medida Provisória nº 871, de 2019, e esclarecimentos sobre o seu conteúdo.
SFDOR 89Defesa do Projeto de Lei nº 598, de 2019, de autoria de S. Exª, que insere o tema da violência contra a mulher nos currículos da educação básica.
SFDOR 89Preocupação com os atuais resultados negativos no campo da economia do País, em especial o alto índice de desemprego.
SFDOR 88Defesa da inclusão das guardas municipais na aposentadoria policial na proposta de reforma da previdência.
SFDOR 85Cobrança ao Senado Federal para que vote a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 2, de 2015, de autoria de S. Exª,que proíbe a tributação sobre remédios de uso humano, com vistas a reduzir o preço dos remédios no Brasil.
SFDOR 85Defesa de proposta de autoria de S. Exª, de criação da Semana Nacional do Idoso, a ser celebrada de 1º a 8 de outubro, bem como breve histórico sobre o envelhecimento populacional brasileiro e a evolução dos direitos assistenciais à terceira idade.
SFDOR 85Considerações sobre audiência pública realizada na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária para discutir as demandas dos produtores rurais e os desafios para o Plano Safra 2019/2020.
SFDOR 85Reflexões sobre as origens do atraso histórico da educação brasileira.
SFDOR 85Crítica ao excesso de Medidas Provisórias e ao prazo do envio pela Câmara dos Deputados ao Senado, bem como ao pacto do Poder Judiciário com os Poderes Legislativo e Executivo.
SFDOR 77Indignação pelas circunstâncias que levaram ao feminicídio da servidora pública Débora Tereza Correa pelo ex-companheiro, em Brasília. Alerta para os altos índices de feminicídio ocorridos no Brasil.
SFDOR 77Preocupação com a questão do saneamento básico.
SFNDL 75Destaque para a Feira de Educação Bett Educar, maior evento de educação e tecnologia, que ocorre em São Paulo, e comentários a respeito da importância da tecnologia na formação de jovens.
SFNDL 75Considerações a respeito do recente bloqueio orçamentário do Ministério da Educação (MEC).
SFNDL 75Comemoração pela sanção do Projeto de Lei da Câmara nº 94, de 2018, de relatoria de S. Exª, que alterou a Lei Maria da Penha para aplicação de medida protetiva de urgência, por autoridade judicial ou policial, à mulher em situação de violência doméstica ou familiar.
SFNDL 75Considerações a respeito do Dia Mundial da Reciclagem, destacando a insatisfação com o método de tratamento do lixo produzido no País e suas consequências para o meio ambiente.
SFNDL 74Reflexão sobre a educação no Brasil e no Mundo.
SFNDL 74Lamento pela possível liberação, pelo Governo Federal, de garimpos no Estado de Roraima.
SFDOR 73Apelo para que o Congresso Nacional assuma um papel de liderança para aprovar as pautas mais relevantes ao País.
SFDOR 73Insatisfação com o contingenciamento de recursos para a educação. Cobrança ao Governo Federal de propostas que alavanquem o desenvolvimento econômico do País.
SFDOR 73Considerações sobre a suposta inépcia do Ministro da Educação para o exercício do cargo.
SFDOR 73Preocupação com o crescimento da dívida pública brasileira.
SFDOR 73Críticas ao Governo Federal pelo anúncio da redução dos recursos orçamentários destinados à educação e pela proposta de reforma da previdência, por subtrair direitos trabalhistas.
SFDOR 73Comentários sobre as manifestações populares, ocorridas em todo o País, em defesa da educação e contra os cortes orçamentários sofridos pelas instituições públicas federais. Críticas ao atual Ministro da Educação e à ausência de diálogo entre o Governo Federal e suas bases no Congresso Nacional.
SFNDL 71Cumprimentos ao Senador Paulo Paim pelas palestras realizadas na Comissão de Direitos Humanos sobre a abolição da escravatura. Elogios a atuação política do Senador desde o governo do ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso. Breve histórico da vida de Joaquim Nabuco, que contribuiu historicamente em benefício dos escravos.
SFNDL 71Considerações acerca de estudo realizado pela Confederação Nacional da Indústria, que aponta obras paralisadas que consomem altos recursos sem benefícios para a população.
SFNDL 68Considerações sobre a crise financeira do País. Apresentação de projeto de lei de autoria de S. Exª que altera a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física.
SFNDL 67Satisfação com a aprovação da Medida Provisória nº 861, de 2018, que trata da transferência da Junta Comercial da União para o Distrito Federal, agregando benefícios a fim de simplificar a burocratização para empresários de Brasília.
SFNDL 67Manifestação sobre as alterações realizadas na Medida Provisória nº 870, de 2019, que estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
SFNDL 67Preocupação acerca de decreto assinado pelo Presidente da República que amplia o porte de armas para diversos setores.
SFNDL 67Alerta para o quadro extremamente grave dos três principais bairros de Maceió- Pinheiro, Bebedouro e Mutange, por consequência da exploração mineral na área. Preocupação com a situação dos trinta mil moradores e três mil empresas da região. Solicitação para que o Governo Federal atue de forma contundente e integrada com o Estado e o Município para solucionar o problema e apaziguar o sofrimento das vítimas.
SFNDL 67Críticas à reforma da previdência apresentada pelo Governo Federal. Considerações sobre a importância dos benefícios previdenciários para a economia do País. Preocupação com o maior prejuízo à população de baixa renda com o advento da aprovação da proposta de reforma da previdência.
SFDOR 65Relato sobre a audiência pública realizada na Comissão de Educação com o Ministro da Educação, Abraham Weintraub.
SFDOR 65Relatos sobre a participação de S. Exª em audiência pública na CE e sobre osquestionamentos acerca do orçamento da educação ao Ministro Abraham Weintraub.
SFDOR 56Manifestação contrária ao reajuste do salário mínimo proposto no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020 e apelo para que sejam apresentadas propostas de investimento nos setores produtivos que gerem emprego e renda.
SFDOR 47Reflexão sobre as afirmações do Presidente da República Jair Bolsonaro a respeito da exploração racional da Amazônia brasileira. Defesa da Zona Franca de Manaus.
SFDOR 46Exposição das principais reivindicações dos Prefeitos na XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.
SFDOR 46Balanço negativo dos cem primeiros dias do Governo Bolsonaro.
SFNDL 44Defesa do Projeto de Lei nº 1.540, de 2019, de autoria de S Exª, que amplia as possibilidades de utilização do FGTS para as áreas de saúde e educação.
SFNDL 44Registro do transcurso do Dia Mundial de Doenças Raras, em 28 de fevereiro. Comentários a respeito do xeroderma pigmentoso e sua incidência no Brasil. Comunicação de envio de solicitação ao Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, para que auxilie a comunidade de Faina-GO,que possui relevante incidência do xeroderma. Registro do Dia Mundial da Saúde, em 7 de abril, e comentários a respeito do direito à saúde no Brasil e das necessidades do Sistema Único de Saúde. Importância do Centro de Diabéticos de Goiás. Considerações a respeito da PEC nº 34/2019, que determina a imposição da execução das emendas de bancada ao orçamento, notoriamente no que tange aos recursos destinados à saúde. Comentários sobre as metas da Organização Mundial da Saúde para o ano de 2019.
SFDOR 41Registro da demora para o diagnóstico de pessoas com deficiência, especialmente aquelas dentro do espectro autista.
SFDOR 41Reflexão sobre o Dia Mundial de Conscientização do Autismo. Divulgação de audiência pública sobre o tema a ser realizada na CAE, CDH e CE. Destaque para o PL nº 1.726, de 2019, que propõe isenção do imposto de renda para responsáveis financeiros de pessoas que estão dentro do espectro autista.
SFNDL 38Comentários a respeito da regularização fundiária na Região Norte, notoriamente no estado de Rondônia. Críticas à burocracia envolvida na reforma agrária e regularização de terras no Brasil.
SFNDL 38Saudação ao Corpo de Bombeiros de Minas Gerais e do País. Considerações sobre o Projeto de Lei nº 194/2014, da autoria de S. Exª.
SFNDL 38Comentários a respeito da proposta da reforma da previdência e da necessidade de amplo debate sobre o assunto. Análise da Medida Provisória nº 871/2019, que institui vários programas no âmbito do INSS.
SFNDL 38Expressão de repúdio por toda forma de violência contra a mulher. Reflexão sobre as vantagens do aumento da proporção de mulheres na política e no poder público, em geral. Comentários a respeito da manifestação das mulheres sobre a reforma da previdência nas redes sociais e outros canais de comunicação de S. Exª.
SFNDL 32Indignação quanto à decisão do Ministério da Justiça em transferir para o Distrito Federal presidiários da cúpula do Primeiro Comando da Capital, o PCC.
SFNDL 32Discurso inaugural do mandato de S.Exª pelo estado do Acre. Breve histórico de sua atuação política e vida pública. Registro dos planos de atuação do mandato de S.Exª em benefício do Acre e do País, com destaque para pautas femininas. Considerações sobre o evento “Mulheres Acrianas Fazendo História”, em homenagem às mulheres do Acre.
SFNDL 32Considerações sobre o Global Teacher Prize, prêmio anual concedido pela Fundação Varkey a professores de destaque no mundo, tendo como ganhador o professor queniano PeterTabichi. Homenagem à professora brasileira Srª Débora Garofalo da Escola Ary Parreira, de São Paulo, integrante dos 10 melhores professores do referido prêmio. Destaque para a importância de uma política com foco determinado no aprendizado do aluno.
SFNDL 32Destaque à importância de se dar andamento à Reforma da Previdência e críticas à crise de articulação envolvendo o Congresso e a Presidência da República acerca desta pauta.
SFNDL 31Comentário sobre a prisão do ex-Presidente Temer.
SFNDL 31Saudação ao Dia Mundial da Água, celebrado na presente data.
SFNDL 31Reflexão sobre a prisão do ex-Presidente Temer e a importância da Operação Lava Jato para o País.
SFNDL 31Comemoração do Dia Mundial da Água, celebrado na presente data. Destaque para a importância e finitude desse recurso, bem como para a necessidade de promoção de políticas de educação ambiental e saneamento básico. Alerta para os problemas de abastecimento de água que já começam a acontecer no País.
SFDEX 30Reflexão sobre o Dia Mundial da Água, comemorado no dia 22 corrente. Anúncio da apresentação de projeto de lei que proíbe a interrupção total de água corrente durante período de três meses em caso de inadimplência do consumidor.
SFDEX 30Esclarecimento sobre os direitos dos membros das Forças Armadas, a atual previdência para os militares e considerações sobre a reforma da previdência.
SFNDL 13Comentários acerca da qualidade dos gastos públicos dos três Poderes da União Federal.
SFDEX 12Insatisfação com o crescimento de municípios sem assistência médica no Estado do Amazonas (AM) devido à saída dos profissionais cubanos do Programa Mais Médicos.
SFDOR 11Reflexão sobre a proposta de reforma da Previdência, com destaque para o tratamento dado à aposentadoria dos trabalhadores rurais e das mulheres.
SFDOR 11Opinião sobre a proposta de reforma da Previdência enviada à Câmara dos Deputados e comparação com as propostas anteriores dos Governos dos Presidentes Fernando Henrique e Lula.
SFDOR 10Apelo ao Governo Federal para a liberação de recursos do Tesouro Nacional a estados e municípios para que reequilibrem as contas públicas.
SFDOR 10Expectativa com a apreciação pelo Congresso Nacional da proposta de reforma da Previdência e das propostas de combate à criminalidade e à corrupção.
SFDOR 10Destaque às diretrizes que nortearão o exercício do mandato de S. Exª.
SFDOR 10Apresentação de Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 748, de 2019, por S. Exª, que estabelece normas para as eleições e propõe extinção do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).
SFDOR 10Defesa dos servidores públicos e da necessidade de criação de mecanismos para a sua melhor alocação no setor público.
SFDOR 10Comentários sobre a proposta de reforma da previdência do Governo Federal.
SFDOR 10Considerações a respeito da reforma da previdência, com destaque para os grandes devedores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
SFNDL 8Críticas ao STF pelos supostos privilégios existentes para manter a Corte.
SFNDL 7Histórico do início da vida pública de S. Exª e trajetória política em Roraima. Agradecimento aos eleitores do Estado por sua eleição. Considerações acerca do novo ciclo político-institucional que se inaugura no país.
SFNDL 7Breve histórico dos 39 anos de fundação e atuação política do Partido dos Trabalhadores.
SFNDL 7Agradecimentos aos Senadores Esperidião Amin, Paulo Rocha e Izalci Lucas.
SFNDL 7Satisfação por ter sido escolhido presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e agradecimentos ao partido de S. Exª, o Partido Progressista (PP), pela indicação. Destaque para a importância da ciência, da tecnologia e da inovação para o avanço econômico do País.
SFNDL 7Considerações acerca dos benefícios que o recurso da telemedicina pode trazer à sociedade. Sugestão de audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) para o debate e o esclarecimento desta tecnologia.
SFNDL 7Denúncia de ocupação de exploradores da terra indígena da tribo Uru Eu Uau Uau em Rondônia. Breve histórico desta reserva. Preocupação com uma possível tragédia, que põe em risco os povos indígenas. Apelo ao Governo Federal por ações imediatas da Polícia Federal, para que seja feita a retirada dos invasores da região.
SFDOR 5Pesar pelo falecimento do jornalista Ricardo Boechat.
SFNDL 4Manifestação de condolências às famílias do jornalista Ricardo Boechat e do piloto Ronaldo Quattrucci.
SFNDL 4Lamento pelo falecimento do jornalista Ricardo Boechat e encaminhamento de voto de pesar à família e amigos.
SFNDL 3Solidariedade às vítimas do incêndio ocorrido no centro de treinamento do Flamengo.
SFNDL 3Reflexão sobre a importância do Parlamento e da vocação política para o País.
SFNDL 3Destaque para a distinção entre crescimento e desenvolvimento econômico. Ponderação sobre a relação entre a renúncia fiscal e déficit da previdência. Defesa de intervenção da sociedade nos critérios de distribuição de riqueza como forma de combater a injustiça social.
SFNDL 1Reflexão sobre o início do mandato de S. Exª como Senador pelo Estado de Roraima. Expectativas quanto à nova Legislatura para o desenvolvimento do País.
SFNDL 1Preocupação com os impactos causados pelo rompimento da barragem em Brumadinho-MG e defesa de medidas preventivas para evitar outros acidentes.
SFDOR 154Destaque para a atuação do Senador João Alberto Souza no Conselho de Ética do Senado Federal.
SFNDL 150Apelo ao Presidente da República eleito para que reveja a decisão do Brasil de retirar sua candidatura para sediar a COP25 em 2019.
SFDOR 141Manifestação de solidariedade à população do Vale do Juruá, em razão dos problemas que sofrem, decorrentes da cheia do rio.
SFDOR 141Destaque para o Dia Nacional da Pessoa com Deficiência, celebrado em 3 de dezembro, e defesa de uma sociedade com mais acessibilidade.
SFDOR 141Considerações acerca do Projeto de Resolução do Senado nº 53, de 2018, de autoria de S. Exª, que altera o Regimento Interno para estabelecer o voto aberto nas eleições.
SFDEX 104Apelo ao Presidente do Senado Federal para que instaure CPI destinada a investigar os elevados reajustes dos planos de saúde.
SFDEX 97Considerações a respeito da absolvição da Senadora Gleisi Hoffmann pela Segunda Turma do STF.
SFNDL 85Reflexão sobre a importância da participação ativa dos cidadãos no processo eleitoral para a transformação do País.
SFNDL 84Críticas ao modo como o Governo Federal tem gerenciado a crise do País.
SFDOR 82Críticas à política econômica adotada pela Petrobras e defesa da gestão praticada nos mandatos dos ex-presidentes Lula e Dilma Roussef.
SFDOR 82Celebração pela aprovação da Medida Provisória nº 817, que trata do enquadramento e remuneração de servidores de ex-Territórios aos quadros da União.
SFNDL 69Indignação com a representação criminal movida pelo Sr. Guilherme Boulos pedindo a prisão de S. Exª.
SFDOR 66Registro da participação de S. Exª. na CPI dos juros dos cartões de crédito no Brasil.
SFDOR 66Satisfação com a decisão do Ministro Edson Fachin, do STF, a respeito da constitucionalidade da Emenda Constitucional n° 98, de 2017, que permitiu o ingresso nos quadros da União de servidores dos ex-territórios de Roraima, Rondônia e do Amapá
SFDOR 66Considerações a respeito da candidatura do ex-presidente Lula à Presidência da República.
SFNDL 54Homenagem ao aniversário de 58 anos de Brasília, comemorado no dia 21 de abril.
SFNDL 54Considerações acerca da atuação política de S. Exª e da filiação ao partido político Podemos.
SFNDL 43Manifestação contrária à prisão do ex-presidente Lula.
SFNDL 43Expectativa com a votação da Medida Provisória nº 817, de 2018, que trata do enquadramento de ex-servidores do antigo território federal de Roraima.
SFDOR 40Destaque à necessidade de o STF restringir-se aos limites da lei no julgamento do ex-presidente Lula.
SFDOR 32Discurso de despedida de S. Exª, Suplente do Senador Antônio Carlos Valadares, devido ao retorno do titular.
SFDOR 30Comentários sobre a necessidade de revisão das regras dos contratos de locações em shopping centers.
SFDOR 30Defesa da preservação e transposição do Rio São Francisco.
SFDEX 27Considerações a respeito de relatório do Banco Mundial, divulgado no dia 7 de março de 2018, que reconhece como corretas e inéditas as medidas econômicas adotadas durante o mandato de S. Exa na Presidência da República.
SFDOR 25Homenagem pelos 28 anos do Riacho Fundo I, região administrativa do Distrito Federal.
SFNDL 24Registro de convocação de Osmar Terra, Ministro do Desenvolvimento Social, para justificar medidas de mudança no Bolsa Família.
SFDOR 21Críticas às companhias aéreas que operam no País pelo aumento de tarifas cobradas dos passageiros.
SFDOR 21Insatisfação com a decisão do STJ de negar o pedido de habeas corpus formulado pela defesa do ex-presidente Lula.
SFDOR 21Crítica ao excessivo número de proposições legislativas apresentadas, à inércia da tramitação, e proposta de revisão do Regimento Interno do Senado Federal, com objetivo de agilização do debate.
SFNDL 19Defesa do Projeto de Lei do Senado nº 68, de 2017, que trata da certificação digital das torcidas organizadas.
SFDOR 3Críticas à proposta do Governo Federal de reforma da previdência.
SFNDL 191Defesa da aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 386/2017, de autoria de S. Exª., que institui o dia nacional do feirante.
SFNDL 191Críticas ao discurso proferido pelo Presidente Michel Temer em defesa da aprovação da reforma previdenciária.
SFDOR 183Críticas ao Governo do Presidente Michel Temer, em virtude dos índices de trabalho infantil.
SFNDL 181Críticas à reforma trabalhista.
SFDOR 170Críticas à política econômica do Governo Federal.
SFDOR 170Posicionamento contrário às recentes medidas adotadas pelo Governo Federal relativas ao funcionalismo público federal.
SFDOR 165Considerações acerca do Projeto de Lei da Câmara no 28, de 2017, que visa regulamentar o transporte privado individual de passageiros.
SFDOR 165Esclarecimentos sobre o relatório pronunciado por S.Exa na CPI da Previdência.
SFNDL 164Considerações sobre o relatório proferido por S. Exª na CPI da Previdência.
SFDEX 158Cumprimentos ao Presidente Eunício, pela iniciativa com relação ao Projeto de Lei Complementar nº 28, de 2017, que visa à regulamentação dos aplicativos de transporte de passageiros, sem causar transtorno para os taxistas.
SFDEX 158Críticas à recente portaria editada pelo Ministério do Trabalho por supostamente promover retrocessos na legislação trabalhista relativa ao trabalho escravo.
SFDOR 146Considerações acerca da decisão proferida pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, que determinou o afastamento do Senador Aécio Neves de seu mandato, bem como o seu recolhimento domiciliar noturno.
SFDOR 146Manifestação contrária à proposição legislativa que permite a aplicação de sanções a servidores públicos estáveis.
SFNDL 145Comentário sobre a necessidade de escolha de bons candidatos para a disputa das eleições de 2018.
SFDEX 144Preocupação com a precariedade da saúde pública no Brasil.
SFDEX 137Destaque para o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, comemorado no dia corrente.
SFDOR 106Críticas ao Governo Federal por ainda não ter enviado Medida Provisória com o fim de alterar a reforma trabalhista, conforme prometido pelo Presidente da República.
SFDEX 103Defesa da rejeição da reforma trabalhista, de autoria do governo de Michel Temer, Presidente da República.
SFDEX 97Comentários sobre a reforma trabalhista.
SFDEX 97Defesa da rejeição do Projeto de Lei, de autoria do governo de Michel Temer, Presidente da República, que trata da reforma trabalhista.
SFDEX 92Considerações sobre a liberação das obras da BR-319 que liga o estado de Rondônia ao estado do Amazonas.
SFDOR 91Satisfação com a rejeição, pela Comissão de Assuntos Sociais, do relatório sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 38, de 2018, que trata da reforma trabalhista.
SFDEX 89Defesa da titularização de terras destinadas às comunidades remanescentes de quilombos no País.
SFDEX 88Comemoração do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado no dia 12 de junho.
SFDEX 84Preocupação com o aumento da violência no Pará e defesa de investimentos em políticas públicas de desenvolvimento social no Estado.
SFDEX 84Críticas à proposta do Governo Federal de reforma trabalhista.
SFDOR 75Pesar pelo falecimento de Gilse Maria Westin Cosenza, dirigente do Partido Comunista do Brasil (PCdoB).
SFDOR 75Defesa da rejeição da reforma previdenciária, de autoria do governo de Michel Temer, Presidente da República.
SFDEX 73Relato da participação nas manifestações populares na Esplanada dos Ministérios, e críticas ao decreto presidencial que autorizou a convocação das Forças Armadas para manutenção da ordem pública.
SFDOR 72Indignação com atos violentos envolvendo integrantes das Centrais Sindicais e a Polícia Militar, em manifestação ocorrida na Esplanada dos Ministérios.
SFDOR 72Indignação com atos violentos envolvendo integrantes das Centrais Sindicais e a Polícia Militar, em manifestação ocorrida na Esplanada dos Ministérios.
SFDOR 72Relato de incidentes ocorridos em audiência na Comissão de Assuntos Econômicos para discutir a reforma trabalhista
SFDOR 71Destaque à importância institucional do Senado Federal para superar a crise política que afeta o país.
SFDOR 71Críticas à reforma trabalhista proposta pelo Governo Federal e manifestação a favor de soluções para atual crise político-institucional.
SFNDL 69Denúncia do cometimento de atos de prevaricação, corrupção passiva e crime de responsabilidade pelo Presidente da República, pedindo sua renúncia.
SFNDL 69Comentários sobre a política nacional e defesa de soluções democráticas para a crise política, mostrando-se as eleições diretas como a única saída viável.
SFNDL 69Comentários sobre a instabilidade gerada pela atual crise política e seus efeitos econômicos, com a necessidade de atuação responsável da imprensa com o fim de manter a confiança interna e externa na economia do país, bem como união entre a classe política e a sociedade para superação da crise.
SFNDL 69Busca de alternativas para sair da atual crise política, devendo-se considerar a possibilidade de eleição direta para o cargo de Presidente da República e a necessidade de manutenção das conquistas sociais e econômicas dos governos anteriores.
SFNDL 69Denúncia do cometimento de atos de obstrução da justiça e prevaricação pelo Presidente da República, pedindo sua renúncia.
SFNDL 68Análise da situação político-institucional do País e críticas à mudança de discurso do PT sobre a investigação de membros do Partido dos Trabalhadores e de outros partidos.
SFNDL 68Considerações sobre a crise institucional no Brasil.
SFNDL 68Manifestação a favor da proposta de convocação de eleição direta para o cargo de Presidente República.
SFNDL 68Manifestação a favor do fim do mandato do Presidente Michel Temer.
SFNDL 68Defesa da realização imediata de eleições gerais.
SFDOR 61Balanço de audiências conjuntas realizadas nas Comissões Assuntos Sociais e de de Assuntos Econômicos, com o objetivo de debater a reforma trabalhista proposta pelo Governo Federal.
SFDOR 54Críticas ao Governo Federal por desrespeitar os direitos humanos.
SFDOR 46Defesa da rejeição da reforma da previdência proposta pelo governo federal.
SFDOR 45Comentários sobre a importância da construção da Ferrovia Bioceânica para o País.
SFNDL 44Considerações acerca da Operação Lava Jato e suas possíveis implicações no sistema político do país.
SFDEX 34Críticas à possibilidade de aumento de impostos pelo Governo Federal.
SFDOR 33Críticas à proposta de reforma da previdência apresentada pelo Governo Federal.
SFDOR 33Contestação de declarações do presidente Michel Temer sobre a necessidade de reformar a previdência social.
SFNDL 31Satisfação com a aprovação, pelo Congresso Nacional, de proposições que visam assegurar direitos às mulheres brasileiras.
SF Críticas à Operação "Carne Fraca", realizada pela Polícia Federal.
SF Comentários sobre a importância do Hospital São Marcos, em Teresina, no Estado do Piauí.
SF Registro de reunião na Comissão Mista destinada a apreciar a Medida Provisória n º 757, de 2016 que modifica as taxas de serviços administrativos cobradas pela Superintendência da Zona Franca de Manaus.
SF Críticas à proposta do Governo Federal de reforma da previdência e defesa da instauração de CPI para investigar a contabilidade da instituição.
SF Registro de visita à cidade de Cacoal (RO) para acompanhamento do início do ano letivo das escolas profissionalizantes do SESI e do SENAI.
SF Considerações sobre a necessidade de investimento na infraestrutura das rodovias federais.
CN Sessão solene do Congresso Nacional destinada à comemoração do Dia Internacional da Mulher e à entrega do Diploma Bertha Lutz em sua 16ª edição.
CN Sessão solene do Congresso Nacional destinada à comemoração do Dia Internacional da Mulher e à entrega do Diploma Bertha Lutz em sua 16ª edição.
CN Sessão solene do Congresso Nacional destinada à comemoração do Dia Internacional da Mulher e à entrega do Diploma Bertha Lutz em sua 16ª edição.
SF Indignação com a reforma da previdência proposta pelo Governo Federal.
SF Comentários acerca dos resultados de pesquisa divulgada pela CNT/MDA sobre a aprovação do Governo Michel Temer e sobre a intenção de voto para as eleições presidenciais de 2018.
SF Defesa da revisão do critério de escolha para o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal.
SF Discurso de despedida de S. Exª no mandato de Senador e balanço de suas atividades parlamentares.
SF Destaque à realização do Congresso Internacional do Futuro, cujo tema é “Democracia, Comunicação e progresso no mundo digital e sustentável”, promovido pelo Senado Federal.
SF Defesa da rejeição da Proposta de Emenda à Constituição nº 55, de 2016, que altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências.
SF Registro da participação de S. Exa. na Conferência das Partes sobre Mudança do Clima, COP 22, em Marraquexe, Marrocos.
SF Críticas a terceirização trabalhista e pedido a Mesa do Senado que resolva a situação dos trabalhadores terceirizados da Casa.
SF Elogio às providencias tomadas pelos governos federal e estadual para a regularização fundiária no Estado do Mato Grosso.
SF Comentários sobre a visita de S.Exª a municípios do Estado de Mato Grosso; e outros assuntos. Considerações acerca de agenda cumprida por S. Exª em municípios do Mato Grosso (MT), com o objetivo de verificar as necessidades de cada município, apreensão pela falta de rodovias para escoamento da produção do estado, o que gera pouca competitividade e desvantagem para o mercado.
SF Relato da visita de S.Exª à região do Alto Solimões, no Estado do Amazonas, que teve como objetivo principal debater a necessidade da ampliação da participação das mulheres na política; e outros assuntos. Considerações acerca de agenda cumprida por S. Exª na região do Alto Solimões (AM), a fim de debater a necessidade da ampliação da participação das mulheres na política; comentários sobre o aumento da violência contra a mulher no Brasil; crítica ao pronunciamento do Ministro das Relações Exteriores, José Serra, divulgado pelo noticiário El País, contrário à participação da mulher na política.
SF Homenagem aos policiais militares do estado do Rio de Janeiro, e registro de participação o orador em cerimônia de homenagem no 22º Batalhão da Polícia Militar do Rio de Janeiro (RJ).
SF Críticas a medidas anunciadas pelo governo interino do Presidente Michel Temer envolvendo limitação de aumento de gastos públicos, privatização de empresas públicas e mudanças na previdência social e direitos trabalhistas, que segundo S. Exª o Senador seriam ameaças a soberania nacional.
SF Defesa da extensão dos benefícios fiscais do Simples Nacional às microcervejarias e aos pequenos produtores familiares de bebidas.
SF Defesa da aprovação das “Dez Medidas Contra a Corrupção”, de autoria do Ministério Público, e da extinção do foro privilegiado.
SF Anúncio do afastamento de S. Exª do mandato de Senador para assumir o cargo de Secretário da Educação no Estado da Bahia.
SF Saudação às representantes do Rio Grande do Sul no concurso Programa Estágio-Visita da Câmara dos Deputados.
SF Críticas aos Parlamentares defensores do Governo Dilma pelos sucessivos ataques ao Governo do Presidente interino Michel Temer.
SF Satisfação com a aprovação no Senado de projetos de leis que combatem a violência contra a mulher – tipificação do crime de divulgação de cena de estupro, previsão de causa de aumento de pena para o crime de estupro coletivo e vedação da utilização de algemas para presidiárias em trabalho de parto –; críticas ao Ministro da Justiça e ao Presidente da República do Governo interino pela pouca efetividade das medidas adotadas em tal seara, e defesa da observância do relatório final da Comissão Mista de Combate à Violência contra as Mulheres.
SF Reflexão acerca do aprofundamento das crises política e econômica em decorrência da admissibilidade do processo de impeachment da Presidente da República, Dilma Rousseff.
SF Defesa da proposta de emenda constitucional que prevê a antecipação das eleições gerais.
SF Defesa da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 20/2016 que prevê a realização de eleições presidenciais simultaneamente às eleições municipais de 2016, e crítica ao Vice-Presidente Michel Temer pelo combate à referida PEC e pela possível indicação do advogado Antônio Mariz ao cargo de Ministro da Justiça em caso de afastamento da Presidente Dilma Rousseff.
SF Defesa da aprovação do impeachment da Presidente Dilma Rousseff, em razão do cometimento de crime de responsabilidade, enfatizando a normalidade democrática do processo e a ausência de golpe de Estado.
SF Comentários sobre os cortes de recursos orçamentários a alguns programas do Governo Federal, em virtude dos crimes de responsabilidade cometidos, e defesa do "impeachment" de S. Exª Dilma Rousseff, Presidente da República.
SF Considerações sobre a participação do PMDB nas gestões do Governo Federal pelos Presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.
SF Agradecimento ao Banco da Amazônia pelos investimentos realizados em Rondônia e críticas à ausência de infraestrutura no Estado, especialmente quanto à manutenção das rodovias.
SF Expectativa com a construção de entendimento político acerca da repactuação das dívidas dos Estados e Municípios com a União Federal.
SF Considerações acerca dos compromissos de S. Exª à frente da Liderança do Governo no Senado.
SF Registro das atividades parlamentares de S. Exª no ano de 2015.
SF Exposição das razões que motivaram S. Exª a filiar-se ao PPS.
SF Defesa da derrubada do veto presidencial sobre o pedido de auditoria da Dívida Pública da União.
SF Registro do artigo “Faltam 16 dias, mas 2015 ainda pode piorar”, publicado no sítio do jornal Valor Econômico; e outros assuntos.
SF Manifestação contrária ao impeachment da Presidente da República e expectativa quanto à decisão a ser tomada pelo STF acerca das regras para sua tramitação.
SF Críticas ao clima de instabilidade política do País por fomentar a marcha da pauta regressiva de direitos sociais no Congresso Nacional.
SF Repúdio a atos de discriminação racial praticados recentemente por meio da internet e destaque à necessidade de instituição de mecanismos para viabilizar a identificação e a punição dos responsáveis.
SF Preocupação com o desgaste que a crise política está trazendo para a economia brasileira; e outro assunto.
SF Críticas ao documento “Uma ponte para o futuro”, apresentado pelo PMDB.
SF Manifestação sobre o documento “Uma ponte para o futuro”, o qual apresenta fundamentos econômicos e sociais a serem discutidos no âmbito do PMDB.
SF Relato histórico do Dia dos Professores e registro da luta da categoria no Paraná.
SF Satisfação pela suspensão, concedida liminarmente pelo STF, do andamento dos processos de impeachment contra a Presidenta da República.
SF Preocupação com os altos índices de violência registrados no estado do Acre; e outros assuntos.
SF Celebração do 27º aniversário de criação do Estado de Roraima; e outro assunto.
SF Defesa das medidas de contenção de gastos propostas pela Presidente da República e apelo no sentido de os Senadores reduzirem parte de seus vencimentos como manifestação de apoio à medida.
SF Homenagem ao Município de São José de Piranhas-PB pelos seus 130 anos de fundação; e outro assunto.
SF Críticas à intolerância no cenário político e à suposta atitude do Governo Federal de se eximir de sua responsabilidade quanto à crise econômica.
SF Satisfação pela manutenção dos vetos da Presidente da República em sessão do Congresso Nacional realizada ontem; e outro assunto.
SF Apelo por celeridade na responsabilização dos envolvidos na tragédia ocorrida na boate Kiss, em Santa Maria-RS .
SF Defesa de maior diálogo institucional com o Governo Federal para solução da crise instalada no País.
SF Defesa da descentralização dos recursos provenientes de tributos e da redefinição do pacto federativo.
SF Críticas às medidas de ajuste fiscal apresentadas pela equipe econômica do Governo Federal.
SF Relato da participação de S. Exª na 12ª Assembleia Plenária do Parlamento das Américas.
SF Apoio à instalação do hub da TAM no Estado do Rio Grande do Norte, o que fará do Estado um centro de conexão de voos no Nordeste; e outro assunto.
SF Registro do transcurso do Dia do Profissional de Educação Física.
SF Pesar pelo falecimento do Sr. José Luiz Jaborandi Júnior; e outro assunto.
SF Preocupação com as crises econômica, financeira e federativa existentes no País; e outro assunto.
SF Alerta para a necessidade de mudanças que contribuam para uma agenda positiva no Brasil.
SF Defesa da regulamentação nacional de serviços não oficiais de transporte público individual.
SF Anuncio da filiação da Senadora Lúcia Vânia ao Partido Socialista Brasileiro - PSB.
SF Alerta para a necessidade de leis mais duras para combater a corrupção e a impunidade no Brasil.
SF Insatisfação com os resultados da reforma política até agora alcançados pelo Congresso Nacional.
SF Defesa da criação de uma linha de crédito com condições especiais para as Santas Casas; e outro assunto.
SF Alegria pela instalação de Colégio Militar em Belém.
SF Homenagem a Eduardo Campos na data em que comemoraria 50 anos de idade.
SF Defesa da reestruturação administrativa do Estado brasileiro com destaque para as questões atinentes ao Pacto Federativo.
SF Pesar pelo falecimento do ex-Presidente da Câmara dos Deputados, Paes de Andrade; e outros assuntos.
SF Críticas às propostas de redução da maioridade penal e defesa da reavaliação e aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente ; e outro assunto.
SF Apelo à Presidente da República para que mantenha a fórmula de aposentadoria aprovada na Câmara dos Deputados, a qual considera a soma da idade com o tempo de contribuição do trabalhador.
SF Preocupação com as perdas financeiras geradas pela política de reajuste à aposentadorias.
SF Preocupação com eventuais repercussões negativas decorrentes das medidas do ajuste fiscal aprovadas pelo Congresso Nacional .
SF Preocupação com o comprometimento das áreas de educação e saúde na proposta de ajuste fiscal apresentada pelo Governo Federal.
SF Preocupação com a prisão de líderes da comunidade Bahá'í no Irã; e outro assunto.
SF Sessão temática destinada a debater a Terceirização.
SF Sessão temática destinada a debater a Terceirização.
SF Homenagem aos servidores do Senado Federal, em especial à Sra. Cláudia Lyra, ex-Secretária Geral da Mesa .
SF Discussão de propostas para o ajuste fiscal patrocinado pelo Governo Federal.
SF Lamento pelo falecimento do Senador Luiz Henrique e do ex-Deputado Mendes Ribeiro Filho.
SF Registro do Dia do Enfermeiro, em 12 do corrente, e preocupação com a precariedade da saúde pública no Distrito Federal.
SF Satisfação com o posicionamento da Ministra da Agricultura acerca dos casos de febre aftosa nos Estados de Roraima, Amapá e Amazonas; e outros assuntos.
SF Defesa do adiamento da mudança do indexador das dívidas dos Estados e Municípios para 2016, em benefício do ajuste fiscal proposto pelo Governo Federal; e outros assuntos.
SF Apelo ao Ministro de Minas e Energia para que ajude Roraima a superar a crise energética enfrentada pelo Estado; e outros assuntos.
SF Congratulações à Universidade Federal do Pará e à Comissão da Verdade do Estado pela realização de ato para reflexões acerca dos 51 anos transcorridos do Golpe de 1964; e outros assuntos.
SF Registro da participação de S. Exª em audiência com o Ministro de Minas e Energia a fim de tratar do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial pelo Incentivo do Gás Natural - Progás; e outro assunto.
SF Comentários sobre o lançamento pelo Governo Federal do “Pacto Nacional de Enfrentamento às Violências de Direitos Humanos na Internet”; e outro assunto.
SF Alerta ao Congresso Nacional quanto à necessidade de um plano completo capaz de retirar o País da crise que enfrenta.
SF Destaque para a importância da irrigação para o desenvolvimento da agricultura no Estado de Pernambuco.
SF Defesa da reforma política no que tange, em especial, ao fim do financiamento empresarial de campanhas.
SF Destaque à necessidade de mudanças no cenário político-econômico como forma de conter a crise pela qual passa o País.
SF Reflexão sobre pesquisa divulgada pelo instituto de pesquisas Datafolha referente à avaliação do governo da Presidente Dilma Rousseff.
SF Discurso de posse de S.Exª.
SFDEX 188Registro da conclusão do mandato parlamentar como senador.
SFDEX 187Destaque para a necessidade de ampliar os investimentos na educação e acompanhar o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação.
SFDEX 187Discurso de despedida de S. Exª do Senado Federal.
SFDEX 187Discurso de despedida de S. Exª do Senado Federal.
SFNDL 186Elogio à decisão do governo uruguaio de abrigar seis ex-detentos prisioneiros da base de Guantánamo, em Cuba, em contraste com as violações aos direitos humanos cometidas pelo governo norte-americano; e outro assunto.
SFNDL 186Discurso de despedida do mandato de Senador e considerações sobre a tratrajetória política de S. Exª.
SFDOR 183Discurso de despedida do Senado Federal e reflexão sobre a trajetória política de S.Exª ao longo dos últimos sessenta anos.
SFDOR 182Considerações sobre a atuação parlamentar de S. Exª.
SFNDL 178Registro do transcurso do Dia Mundial de Luta contra a Aids; e outro assunto
SFDOR 163Esclarecimento a respeito das emendas de autoria de S. Exª ao PLC nº 117/2013, que trata da guarda compartilhada.
SFDOR 157Expectativa com a votação de projeto que altera o indexador da dívida dos Estados e Municípios com a União; e outros assuntos.
SFDOR 157Repúdio às manifestações em favor do impeachment da Presidente Dilma Rousseff; e outro assunto.
SFNDL 156Manifestação contrária à aprovação da PEC que institui parcela indenizatória de valorização por tempo na Magistratura e no Ministério Público; e outros assuntos.
SFDOR 152Defesa de reformas no sistema político brasileiro, com destaque à necessidade de descentralização; e outro assunto.
SFNDL 140Reflexões sobre as eleições brasileiras de 2014 e defesa de uma reforma político-eleitoral no País.
SFDOR 114Esclarecimentos sobre o funcionamento da CPI da Petrobras por ocasião da denúncia de antecipação de perguntas aos depoentes.
SFNDL 105Balanço das atividades realizadas por S. Exª durante o mandato parlamentar; e outro assunto.
SFDOR 83Expectativa de que Sua Santidade Papa Francisco possa auxiliar no processo de pacificação dos conflitos entre os Estados de Israel e da Palestina; e outro assunto.
SFDOR 81Registro do lançamento do livro Por que Renda Básica?, de autoria do professor Josué Pereira da Silva.
SFNDL 67Considerações sobre o processo de implantação do Código Florestal Brasileiro; e outros assuntos.
SFDOR 37Defesa da instalação de CPI para investigar a compra de uma refinaria em Pasadena, nos Estados Unidos, pela Petrobras; e outros assuntos.
SFNDL 17Preocupação com as enchentes do Rio Madeira; e outro assunto.
SFDOR 9Apelo aos parlamentares para que mantenham seus votos na apreciação do veto da Presidente Dilma Rousseff ao projeto que estabelece novas regras para criação de municípios.
SFDOR 7Balanço da atuação de S. Exª. como Ministra-Chefe da Casa Civil e do Governo Dilma Rousseff.
SFNDL 228Comentários sobre o Fórum Mundial de Direitos Humanos, realizado em Brasília; e outros assuntos
SFNDL 225Homenagem ao ex-Presidente da África do Sul, Nelson Mandela; e outro assunto.
SFDOR 221Homenagem ao Governador do Estado de Sergipe, Marcelo Déda, que faleceu essa semana.
SFNDL 216Registro das medidas adotadas em prol do Estado do Acre no ano de 2013; e outros assuntos.
SFDOR 215Destaque para a importância da emenda constitucional do voto aberto; e outros assuntos.
SFDOR 215Comentários sobre o documento “Tire suas Dúvidas sobre a PEC do Trabalho Escravo”.
SFDOR 215Defesa da reformulação imediata do pacto federativo; e outro assunto.
SFDOR 213Apelo ao Ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior para que negocie a entrada de produtos da indústria coureiro-calçadista gaúcha na Argentina; e outros assuntos.
SFNDL 212Preocupação com a gestão dos recursos do Senado como órgão público.
SFDOR 208Considerações acerca do Dia da Consciência Negra; e outro assunto.
SFDOR 207Registro do Dia da Consciência Negra; e outro assunto.
SFDOR 207Comentários sobre o Plano Nacional de Educação; e outros assuntos.
SFDOR 207Registro de contradições apontadas por Ministro do STF no julgamento da Ação Penal nº 470; e outro assunto.
SFNDL 206Preocupação com o teor de projeto de lei que altera o conceito de trabalho escravo no Brasil.
SFDOR 203Reflexões favoráveis à PEC que institui voto aberto em todas as votações do Congresso Nacional.
SFNDL 189Comentários sobre a importância dos servidores públicos, em especial dos professores de redes públicas.
SFNDL 188Relato das atividades legislativas realizadas no Senado Federal nesta semana.
SFNDL 188Defesa da política como o único meio para a superação de problemas que afligem a população e reflexões acerca do atual contexto de crise de representatividade.
SFDOR 185Expectativa com os potenciais benefícios do Programa de Investimentos em Logística (PIL) aos modais de transporte; e outro assunto.
SFDOR 175Considerações sobre os problemas de mobilidade urbana no País e o incentivo ao uso de bicicleta.
SFNDL 172Preocupação com o caos político instalado no País.
SFNDL 172Críticas ao GDF pelo uso da máquina pública com fins eleitorais; e outros assuntos.
SFNDL 172Tristeza pela não concessão de registro ao partido político Rede Sustentabilidade; e outros assuntos.
SFNDL 172Críticas ao Governo Federal pela falta de resolução para o conflito entre agricultores e indígenas, em especial no Mato Grosso do Sul; e outros assuntos.
SFDOR 170Referente à PEC n. 43/2013 (quinta sessão de discussão em primeiro turno).
SFDOR 165Ponderações sobre a PEC que estende o voto aberto a todas as votações do Congresso Nacional; e outro assunto.
SFDOR 164Preocupação com a notícia de que governadores estariam tentando impedir o cumprimento da lei que regulamenta o aumento do salário dos professores da rede pública.
SFDOR 157Registro da chegada dos primeiros profissionais recrutados pelo Programa Mais Médicos; e outro assunto.
SFDOR 148Ponderações sobre a PEC que dispõe sobre a extinção do voto secreto no Congresso Nacional; e outro assunto.
SFDOR 148Reflexões sobre o “custo Brasil”.
SFDOR 141Destaque para os resultados na área educacional do Estado do Piauí; e outros assuntos.
SFDOR 136Comentários sobre projeto, apresentado por S. Exª, que modifica os parâmetros de obrigatoriedade de manutenção de creche no ambiente de trabalho.
SFDOR 124Esclarecimentos a respeito da aquisição, pela Petrobras, de uma refinaria nos Estados Unidos; e outros assuntos.
SFNDL 123Reflexão a respeito do Estatuto da Juventude, sancionado hoje pela Presidente da República.
SFNDL 123Críticas aos pré-candidatos à Presidência da República pela falta de propostas concretas; e outro assunto.
SFNDL 120Análise das atividades parlamentares desenvolvidas no primeiro semestre do corrente ano e defesa de maior participação popular no processo democrático.
SFNDL 118Considerações a respeito do início da operação, em caráter experimental, de interligação da capital amazonense com o sistema nacional de energia.
SFNDL 117Balanço sobre as manifestações populares e suas consequências.
SFDOR 114Reflexões sobre a reforma política; e outro assunto.
SFDOR 113Importância da discussão sobre o Pacto Federativo e sua respectiva divisão de recursos como ponto de partida para as devidas respostas que devem ser dadas às recentes manifestações populares.
SFDOR 113Reflexão sobre temas centrais da reforma política; e outro assunto.
SFNDL 107Apoio à greve de trabalhadores do transporte coletivo em Manaus e repúdio aos atos de vandalismo ocorridos durante as manifestações; e outros assuntos.
SFNDL 107Encaminhamento de requerimento de voto de aplauso ao treinador da seleção brasileira de futebol, Luiz Felipe Scolari; e outros assuntos.
SFDOR 105Apelo à descentralização da arrecadação tributária, em benefício dos estados e municípios brasileiros; e outro assunto.
SFDOR 105Defesa de plebiscito para assegurar maior participação da mulher no Parlamento Brasileiro.
SFDOR 105Considerações sobre as manifestações populares e as propostas de reforma política para o País.
SFDOR 103Críticas à proposta da Presidente da República de convocar plebiscito para Constituinte exclusiva para reforma política.
SFNDL 102Comentários sobre as medidas anunciadas pelo Governo Federal em resposta às manifestações populares que têm ocorrido no País.
SFNDL 101Manifestação de repúdio aos atos de vandalismo praticados durante as manifestações populares ocorridas nos últimos dias; e outros assuntos.
SFNDL 101Reflexão sobre as manifestações que ocorreram no País nessa última semana.
SFDOR 100Considerações acerca das manifestações que têm ocorrido no Brasil.
SFDOR 99Comentários sobre os movimentos populares que vêm acontecendo no País.
SFDOR 98Congratulações às organizações juvenis e populares pelas manifestações ocorridas no País nos últimos dias; e outro assunto.
SFDOR 98Análise das manifestações ocorridas em várias cidades brasileiras.
SFNDL 97
SFNDL 97Defesa da renegociação das tarifas do transporte coletivo como contrapartida às desonerações que o Governo concederá às empresas que atuam nesse setor; e outros assuntos.
SFNDL 97Justificação pela apresentação de requerimento de voto de pesar pelo falecimento da escritora Tatiana Belinky; e outro assunto.
SFNDL 97Críticas ao uso de violência na repressão às manifestações do Movimento Passe Livre.
SFNDL 91Defesa de votação aberta em todas as deliberações da Casa.
SFNDL 91Comentários a respeito do conflito entre indígenas e produtores rurais.
SFDOR 89Registro da aprovação, em comissão mista, do projeto que regulamenta o trabalho doméstico; e outros assuntos.
SFDOR 89Registro da visita do Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a Sidrolândia, no Estado do Mato Grosso do Sul, em busca de uma solução para o conflito entre índios e produtores rurais na região.
SFNDL 85Satisfação com a entrada em vigor, no próximo mês, da Lei 12.741, de 2012, que torna obrigatória a emissão de notas fiscais com detalhamento do valor e da quantidade dos impostos pagos em cada serviço.
SFNDL 80Destaque para a entrada em vigor, ontem, da Lei nº 12.732, de 2012, que dispõe sobre o primeiro tratamento de paciente com neoplasia maligna comprovada e estabelece prazo para seu início; e outro assunto.
SFDOR 79Registro da importância da elaboração de um Código Nacional de Segurança Contra Incêndio e Pânico; e outros assuntos.
SFNDL 70Reflexões sobre os 125 anos da Abolição da escravatura no Brasil; e outro assunto.
SFDOR 66Temor quanto às consequências das mudanças nas alíquotas do ICMS.
SFNDL 59Registro do transcurso, em 1º de maio próximo, dos 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT); e outro assunto.
SFNDL 55Relato das políticas adotadas pelo Governo Federal para propiciar o crescimento da economia brasileira; e outro assunto.
SFNDL 50Preocupação com a situação dos servidores comissionados e dos concursados não nomeados da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima; e outros assuntos.
SFNDL 50Comentários acerca dos incentivos e oportunidades oferecidos pelo Estado do Tocantins como forma de atrair empreendedores para a região.
SFNDL 50Destaque para os avanços previstos pelo Estatuto da Juventude, cuja votação está prevista para amanhã.
SFNDL 45Reflexão acerca de matéria da revista IstoÉ sobre o sucesso da política de cotas raciais no País.
SFNDL 45Preocupação com a imigração ilegal no Estado do Acre.
SFDOR 41Comemoração pela promulgação da emenda constitucional dos trabalhadores domésticos e defesa de maior celeridade em sua regulamentação.
SFNDL 39Comemoração pela aprovação do projeto que dispõe sobre o enquadramento dos servidores do ex-Território de Rondônia para os quadros da União; e outro assunto.
SFNDL 39Busca de um modelo equilibrado de partilha dos recursos do Fundo de Participação dos Estados; e outro assunto.
SFNDL 39Ponderações sobre a aprovação da PEC que amplia os direitos das empregadas domésticas.
SFDOR 34Críticas à desigualdade no acesso à educação no País.
SFNDL 24Defesa da aprovação de projeto de lei, de autoria de S. Exª, que prevê a construção de rodovia federal no Estado do Mato Grosso do Sul; e outros assuntos.
SFNDL 24Insatisfação com a gestão do governo petista em algumas empresas estatais do País; e outro assunto.
SFNDL 15Defesa da viabilização da implantação de uma unidade separadora de gás, pela Petrobrás, no Mato Grosso do Sul.
SFNDL 13Reprodução das recentes e importantes deliberações adotadas pela Mesa do Senado Federal.
SFDOR 12Registro da participação de S.Exa. em seminário sobre os dez anos do PT à frente do Governo Federal.
SFDOR 11Defesa da implantação de mecanismo que permita aos trabalhadores aposentados que permanecem na ativa recuperar as contribuições adicionais feitas à Previdência.
SFNDL 6Comentários acerca da renúncia do Papa Bento XVI;
SFNDL 5Congratulações acerca da energização em linha energética no Estado do Piauí.
SFDOR 4Manifestação de apoio à desoneração tributária da cesta básica anunciada pelo Governo Federal.
SFDOR 2Defesa da criação de comissão destinada a realizar levantamento da legislação pertinente à prevenção e ao combate de incêndios no Brasil.
SFDOR 238Análise de projeto de lei, aprovado ontem na Comissão de Assuntos Econômicos, que visa a resguardar as mulheres brasileiras violentadas em seus próprios lares. (como Líder)
SFDOR 238Crítica à tentativa de votação de mais de três mil vetos, de uma só vez, pelo Congresso Nacional.
SFDEX 234Críticas aos ataques ao ex-Presidente Lula.
SFDOR 219Homenagem ao ex-Deputado Sérgio Miranda de Matos Brito.
SFDOR 205Expectativa sobre a eleição presidencial nos Estados Unidos da América.
SFNDL 186Registro do avanço do PT nas eleições deste ano.
SFNDL 185Críticas às coligações partidárias feitas para as eleições municipais; e outros assuntos.
SFDOR 157Considerações acerca da Medida Provisória 565 de 2012, que institui linhas de crédito para agricultores em situação de emergência.
SFDEX 144Destaque para os investimentos e obras de infraestrutura que serão realizados na cidade de Salvador, Bahia; e outros assuntos. (como Líder)
SFDOR 138Alerta para o mau estado de conservação da BR-364; e outro assunto.
SFDOR 126Críticas ao denominado “liberalismo de jabuticaba”.
SFDOR 117Registro do transcurso de um ano de publicação da nova lei sobre fiança, destacando a necessidade de revisão do modelo de execuções penais e do sistema prisional vigentes. (como Líder)
SFDOR 113Satisfação com a autorização para o início das obras da Cidade do Povo, projeto habitacional do Governo do Estado do Acre; e outros assuntos.
SFDOR 88Expectativa com a apreciação, pelo Senado, da PEC que permite a expropriação de imóveis onde houver trabalho escravo.
SFDOR 87Insatisfação com o tratamento que tem sido dado ao Parlamento Boliviano pelo Presidente Evo Morales.
SFDOR 81Menção à instalação, hoje, da Comissão Nacional da Verdade, pela Presidente Dilma Rousseff; e outros assuntos.
SFDOR 80– Reflexões acerca da importância do Código de Defesa do Consumidor e das sugestões de sua atualização feitas pela Comissão de Juristas para esse fim criada.
SFNDL 78Satisfação com o posicionamento do STF quanto ao sistema de cotas raciais nas instituições públicas de ensino superior do País.
SFNDL 78Comentários acerca do projeto de lei apresentado por S.Exa. que limita o segredo de justiça; e outros assuntos.
SFNDL 78Homenagem às mães brasileiras; e outros assuntos.
SFNDL 74Reflexão acerca da necessidade da alteração dos critérios de estabelecimento da dívida dos estados com a União.
SFNDL 69Apelo à Presidente Dilma Rousseff para que apoie à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, objeto do Requerimento 1, de 2012-CN; e outros assuntos.
SFNDL 69Ponderações sobre o texto final do Código Florestal Brasileiro aprovado na Câmara dos Deputados; e outro assunto.
SFDOR 68Destaque para a importância da aprovação, no Senado Federal, do projeto de resolução que trata da unificação das alíquotas do ICMS para produtos importados entre os estados da Federação; e outros assuntos.
SFDOR 62Comentários sobre a rejeição do parecer do Senador Benedito de Lira, assim como do voto em separado do Senador Ricardo Ferraço acerca da reforma administrativa do Senado Federal, no âmbito da CCJ.
SFNDL 60Decepção com o Governo Federal pela adoção de posição favorável à aprovação de projeto que extingue o Fundo de Desenvolvimento das Atividades Portuárias (Fundap); e outros assuntos.
SFNDL 60Considerações acerca das perspectivas de crescimento econômico do Brasil; e outros assuntos.
SFDOR 55Reflexões acerca da conjuntura econômica brasileira.
SFDOR 52Agradecimentos aos pares pela convivência e análise do exercício da suplência do cargo de Senadora da República.
SFDOR 51Discurso de despedida do exercício do mandato de Senador da República.
SFDOR 42Defesa em favor dos produtores de fumo da Região Sul do País; e outros assuntos.
SFDOR 42Agradecimentos a todos que participaram e, especialmente, ao Presidente José Sarney, pela realização, hoje, no Congresso Nacional, de solenidade para celebrar o Dia Internacional da Síndrome de Down.
SFDOR 29Preocupação com o aumento da violência no campo, em especial no Estado do Amapá.
SFDOR 28Considerações acerca da atuação de S.Exa. quando do exercício da Liderança do Governo no Senado Federal.
SFDOR 23Esclarecimentos sobre denúncias, veiculadas na imprensa envolvendo S.Exa.
SFDOR 17Comentários acerca da participação de S. Exª em reunião amanhã, com a Frente da Família, para solicitar audiência com o Embaixador iraniano a fim de obter esclarecimentos sobre a situação do pastor iraniano condenado a forca; e outros assuntos.
SFDOR 3Considerações sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal quanto à competência do Conselho Nacional de Justiça.
SFDOR 3Considerações sobre a produtividade dos trabalhos legislativos em 2011; e outros assuntos.
SFDOR 3Considerações acerca do acidente químico, ocorrido no último dia 31 de janeiro, num frigorífico do Município de Bataguassu, no Estado do Mato Grosso do Sul.
SFNDL 1Importância da deliberação acerca das reformas política, tributária e do Código Florestal, em 2012; e outros assuntos.
SFDOR 234Relato dos trabalhos desenvolvidos, por S.Exa., durante esta primeira Sessão legislativa.
SFDOR 229Satisfação com os resultados dos trabalhos desenvolvidos pela Comissão de Assuntos Sociais no decorrer desta Sessão Legislativa.
SFDOR 229Homenagem ao advogado e político sergipano Luiz Garcia. (como Líder)
SFDOR 229Registro do anúncio, pela Presidente Dilma Rousseff, da construção de uma segunda ponte sobre o rio Guaíba, no Rio Grande do Sul; e outros assuntos.
SFDOR 229Manifestação sobre o desconforto ético de ver um embargo de declaração do ex-Senador Jáder Barbalho, que não estava pautado no Supremo Tribunal Federal para hoje, ser julgado inesperadamente.
SFNDL 201Expectativa em relação à decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a Lei da Ficha Limpa; e outros assuntos.
SFDOR 198Necessidade de punições mais efetivas aos motoristas que dirigem sob efeito do álcool.
SFDOR 198Lamento pelos recentes acontecimentos com o Deputado Estadual Marcelo Freixo, do Rio de Janeiro, ameaçado de morte. (como Líder)
SFDOR 197Registro da necessidade de mais investimentos na preparação de mão-de-obra qualificada para a exploração de petróleo no Brasil; e outro assunto.
SFDOR 197Manifestação de solidariedade ao ex-Presidente Lula.
SFDOR 184Apelo aos sistemas brasileiros de comunicação pela adesão à campanha de diagnóstico de surdez em crianças; e outros assuntos. (como Líder)
SFDOR 184Homenagens a vários municípios paraibanos que aniversariaram no corrente mês e, em especial, a Campina Grande, pelo transcurso do 147º aniversário de sua fundação; e outro assunto.
SFDOR 183Considerações sobre a importância da vida de Steve Jobs para o desenvolvimento tecnológico; e outro assunto.
SFDOR 175Apelo para que seja enviada, pelo Senado Federal, manifestação ao Governo do Irã, em favor do Pastor Yousef Nadarkhani, condenado por apostasia. (como Líder)
SFNDL 167Preocupação com a possibilidade de desvio de dinheiro público destinado às obras para a Copa do Brasil de 2014. (como Líder)
SFNDL 161Enaltecimento à reportagem da revista Época, intitulada "O Doutor e o Álcool", acerca do impacto do alcoolismo nas famílias brasileiras.
SFNDL 148Registro da realização da Expointer 2011, importante evento para a agropecuária brasileira, em particular para o Rio Grande do Sul; e outros assuntos.
SFNDL 146Registro da necessidade de se adotar, a curto e a longo prazo, medidas de combate à criminalidade.
SFDOR 145Registro do ranking da revista americana Forbes, que coloca a Presidente Dilma Rousseff como a terceira mulher mais poderosa do mundo.
SFDOR 143Histórico da criação da legislação trabalhista brasileira, por ocasião da passagem dos oitenta anos do Decreto 19.770, de 19 de março de 1931, que regula a sindicalização das classes patronais e operárias.
SFDOR 140Destaque para a importância de investimentos na Telebras e em telecomunicações; e outro assunto. (como Líder)
SFDOR 140Registro do crescimento médio do emprego no Estado de Sergipe; e outros assuntos.
SFDOR 136Declaração de apoio à Presidente Dilma Rousseff no combate à corrupção, com destaque ao projeto de lei, de autoria de S.Exa., que acrescenta ao rol dos crimes hediondos aqueles envolvendo patrimônio, bens, valores e recursos públicos destinados à saúde. (como Líder)
SFDOR 136Críticas ao veto da Presidente Dilma Rousseff sobre a emenda ao Orçamento que garantia o aumento real, superior à inflação de 2012, para os aposentados; e outros assuntos. (como Líder)
SFNDL 129Satisfação com o trabalho desenvolvido por Dilma Rousseff na Presidência da República; e outros assuntos.
SFDOR 125Satisfação pelo lançamento, hoje, pela Presidente Dilma Rousseff, do Programa Brasil Maior. (como Líder)
SFDOR 121Relatório das atividades parlamentares desenvolvida por S.Exa., neste primeiro semestre, aos eleitores do Rio Grande do Sul.
SFNDL 118Registro da reunião realizada na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, através da subcomissão presidida por S.Exa., para discutir os temas que deverão ser debatidos na reunião dos chefes de Estado e de governo em junho de 2012.
SFNDL 118Homenagem ao Nordeste, sua cultura, religiosidade, força, empenho e a capacidade de ser uma terra feliz, destacando a festa de São João de Campina Grande; e outros assuntos.
SFDOR 111Considerações acerca do déficit na previdência do setor público. (como Líder)
SFDOR 110Balanço dos assuntos abordados durante reunião de senadores do PDT, PSB e PCdoB com a Presidente da República Dilma Rousseff, ocorrida ontem.
SFNDL 108Congratulações ao Sr. José Graziano da Silva, por sua eleição para o cargo de Diretor-Geral da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação - FAO.
SFDOR 94Despedida do cargo de Senadora da República para assumir o cargo de Ministra Chefe da Casa Civil da Presidência da República, em substituição a Antonio Palocci.
SFDOR 77Considerações sobre as medidas adotadas pela equipe econômica no combate à inflação; e outros assuntos.
SFDOR 76Indignação com a não retomada das obras do Aeroporto de Vitória, paralisadas há cinco anos.
SFDOR 76Registro dos avanços no combate à exploração sexual de crianças e adolescentes, especialmente no Estado do Pará e comunicação da instalação da Subcomissão de Direitos das Crianças e Adolescentes e das Pessoas Idosas. (como Líder)
SFNDL 72Registro de matéria publicada, ontem, no jornal Folha de S.Paulo, acerca da adoção, por São Paulo, do respeito à faixa de pedestres, experiência já adotada em Brasília há mais de 14 anos; e outros assuntos.
SFDOR 71Considerações sobre a política fundiária no Brasil, destacando projeto de lei, de autoria de S.Exa., voltado para a regularização, por meio de uma agência governamental, da compra e venda de imóveis rurais.
SFDOR 64Considerações acerca da reforma política, destacando proposta de emenda à Constituição, a ser apresentada por S.Exa., que estabelece a coincidência de mandatos.
SFDOR 64Considerações sobre pesquisa feita pelo economista Marcelo Neri, da Fundação Getúlio Vargas, acerca da desigualdade de renda no Brasil, elogiando a estratégia do Governo de combater a pobreza.
SFDOR 58Considerações acerca da situação das trabalhadoras e dos trabalhadores domésticos brasileiros, por ocasião da audiência pública realizada hoje na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
SFDOR 53Anúncio de que, no máximo em 30 dias, a Cepisa Eletrobrás no Piauí contará com diretoria detentora de autonomia, conforme teria assegurado o Ministro de Minas e Energia; a situação dos povos indígenas no País; e outros assuntos.
SFNDL 52Apelo em favor do fim do autoritarismo na Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA.
SFDOR 49Destaque para os programas criados nos 100 primeiros dias do governo da Presidenta Dilma Rousseff; e outro assunto.
SFDOR 38Homenagem ao ex-Vice-Presidente da República, José Alencar.
SFDOR 34Proposta da criação de um Cadastro Nacional do Comércio Eletrônico e de um Fundo Nacional Garantidor do Comércio Eletrônico como formas de promover a regulação desse setor.
SFDOR 34Manifestação contrária ao posicionamento do Supremo Tribunal Federal com relação à Lei da Ficha-Limpa.
SFNDL 24Defesa da utilização de energia proveniente de fontes naturais e renováveis; e outro assunto.
SFNDL 23Registro da apresentação de projeto de lei com a finalidade de estabelecer uma carência escalonada para a aposentadoria das donas de casa.
SFDOR 21Registro de reunião com a presença do Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e das principais federações de comunidades terapêuticas voltadas para o tratamento de dependentes químicos; e outros assuntos.
SFDOR 21Justificativa de projeto de lei apresentado por S.Exa., que torna requisito para a habilitação de empresas em processos de licitação pública a contratação de pessoas com deficiência.
SFDOR 10Apelo para apreciação do resultado do referendo que trata da mudança de horário no Estado do Acre, no âmbito da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. (como Líder)
SFDOR 10Alerta para a existência de uma rede de tráfico de pessoas para fins de retirada e comercialização de órgãos, que atinge o Brasil. Defesa da criação de uma CPI para investigar o assunto. (como Líder)
SFDOR 10Necessidade de uma ampla reforma política no Brasil.
SFDOR 10Congratulações ao Professor Cláudio Ricardo Gomes de Lima, por sua eleição ao cargo de Presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif). Destaque para a política de ampliação do ensino técnico, iniciada durante o Governo Lula.
SFDOR 210Balanço das atividades desempenhadas por S.Exa. ao longo do mandato de Senador da República pelo Estado da Bahia, do qual se desepede.
SFDOR 207Balanço da atuação parlamentar de S.Exa. nos oito anos em que representou o Estado do Amapá no Senado Federal.
SFNDL 205Destaque para as iniciativas de S.Exa., durante o mandato parlamentar, visando o aprimoramento da legislação trabalhista, em especial, para conferir aos trabalhadores condições mais dignas de prestar seus serviços às empresas.
SFNDL 204Registro do transcurso, hoje, do Dia Internacional dos Direitos Humanos, enfocando a situação em que se encontram os aposentados e as fraudes na Previdência. Solicitação da transcrição da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
SFNDL 204Registro do compromisso do PDT com a educação. Defesa de mais investimentos no setor educacional para viabilizar o pleno desenvolvimento do País.
SFDOR 203Balanço da atuação parlamentar de S.Exa. no Senado Federal, recém-eleito para uma cadeira da Câmara dos Deputados.
SFNDL 199Discordância com a evolução dos procedimentos relativos ao processo orçamentário nos últimos anos, que deslocou poder e concentração das decisões alocativas para a Relatoria-Geral.
SFNDL 194Considerações sobre o valor do novo salário mínimo. Críticas à notícia divulgada pela mídia sobre a provável compra, pelo governo, de um novo avião presidencial para o uso da Presidente-eleita Dilma Rousseff. Destaque para o trabalho desenvolvido pelos instrumentadores cirúrgicos. Apelo em favor da rápida apreciação do Projeto de Lei do Senado 245, de 2010, de autoria de S.Exa., que regula o exercício da profissão de instrumentador cirúrgico.
SFNDL 187Indicação da corrupção e da má gestão como principais fatores da precariedade na área da saúde pública, registrando reportagem publicada pelo jornal Folha de Boa Vista sobre haverem sido encontradas toneladas de remédios, dentro do prazo de validade, em aterro sanitário localizado em Rorainópolis/RR.
SFDOR 185Lamento pelo preconceito com a mobilidade social verificada durante o Governo Lula, a qual permitiu que integrantes de classes C e D pudessem ter acesso a bens e serviços, externando preocupação com grupos organizados que discriminam os mais pobres e as minorias.
SFDOR 180Preocupação com a iniciativa do TCU de recomendar a paralisação de 32 obras com indícios de irregularidades, entre as quais o Projeto de Irrigação Salitre, na região de Juazeiro; o metrô de Salvador e a Ferrovia Oeste-Leste (FIOL), todas na Bahia, recomendação essa que, segundo S.Exa., se acatada pelo Congresso Nacional, poderá acarretar prejuízo maior ao erário e à população.
SFDOR 180Celebração pela vitória do Senador Raimundo Colombo ao governo de Santa Catarina e agradecimentos, em sua despedida, a todos aqueles que contribuíram para o trabalho de S.Exa. no Senado Federal, durante os 120 dias em que, como segunda suplente, exerceu a senatoria.
SFDOR 137Preocupação com o avanço do consumo de crack no Brasil. Balanço da atividade parlamentar de S.Exa. no Senado Federal.
SFDOR 137Críticas ao Governo do Piauí, principalmente com relação às obras não concluídas no Estado. (como Líder)
SFDOR 137Reflexão sobre a luta pelos direitos humanos no mundo e sobre o caso da iraniana Sakineh Mohammadi Ashtiani.
SFDOR 133Cobrança de promessa do Ministro da Saúde no sentido de atender às demandas do Hospital Metropolitano de Macapá. Defesa dos Projetos de Lei do Senado 111 e 348, de 2005, de autoria de S.Exa.
SFDOR 120Posicionamento favorável e expectativa com a votação, hoje, da PEC que prevê a prorrogação do prazo de vigência da Zona Franca de Manaus. Anúncio do envio de ofício, ao Presidente do Tribunal de Contas da União, solicitando auditoria sobre a execução das obras de implantação de terminais hidroviários da responsabilidade do Governo do Estado do Amazonas. (como Líder)
SFDOR 120Agradecimentos pela aprovação do projeto, de autoria de S.Exa., que trata da regulamentação da profissão de artesão. Atenção para alguns fatores que podem prejudicar o desenvolvimento econômico do País.
SFDEX 117Defesa da educação, propondo investimentos tanto para instalações físicas como no preparo e nos salários dos professores.
SFDOR 113Reflexão sobre o compartilhamento das máquinas de cartões de crédito no País. Leitura de minuta de decreto entregue por S.Exa. ao Presidente da República sobre as operações realizadas com cartões de crédito.
SFDOR 113Registro do acompanhamento por S.Exa., em Porto Velho/RO, do registro de candidaturas a diversos cargos para o pleito de 2010. Observações sobre a viabilização de Centros de Atenção Psicossocial contra álcool e drogas em Municípios com menos de cem mil habitantes. Atenção para importância de uma revisão do custo da energia elétrica, para que contribua com a nova conjuntura econômica em que vive o País. (como Líder)
SFDOR 105Preocupação com os dados revelados no Primeiro Levantamento Nacional sobre o Uso de Álcool, Tabaco e Outras Drogas entre Universitários, realizado pela Secretaria Nacional de Política sobre Drogas. Relato de iniciativas legislativas de S.Exa. no enfrentamento da problemática das drogas. (como Líder)
SFDOR 104Relato pesaroso de uma devastação sem precedentes no Estado de Alagoas, provocada pelas chuvas intensas que caem desde a última sexta-feira. (como Líder)
SFNDL 103Apresentação de voto de pesar pelo falecimento do escritor português José Saramago.
SFNDL 103Comentários acerca da influência do poder econômico na política nacional.
SFNDL 103Registro da realização da Convenção Nacional do Partido Trabalhista Brasileiro no último fim de semana, e o apoio do PTB à candidatura do ex-governador de São Paulo José Serra, para a Presidência da República.
SFNDL 103Comemoração dos 15 anos da Redevida de Televisão.
SFDOR 100Comentários sobre a sanção ao reajuste aos aposentados e o veto ao fim do fator previdenciário. Relato dos reflexos do empréstimo consignado na vida dos aposentados. (como Líder)
SFDOR 100Considerações acerca da sanção presidencial ao índice de aumento dos aposentados e o veto à extinção do fator previdenciário, aprovados pelo Congresso Nacional. (como Líder)
SFDOR 93Relato da atuação de S.Exa. contra a pedofilia.
SFDOR 93Defesa de projeto de autoria de S.Exa. que transforma o campus universitário João Paulo dos Reis Velloso, em Universidade do Delta do Piauí. Referências ao livro "Por que Parnaíba Cidade Universitária?", de autoria de José Nelson de Carvalho Pires. (como Líder)
SFNDL 91Congratulações ao Comercial, da cidade de Campo Maior, pela conquista do Campeonato Piauiense de Futebol. Relato da agenda de S.Exa. no último final de semana. Observações acerca de matéria veiculada na Globo News sobre o avanço do consumo do crack no Brasil.
SFDOR 90Parabeniza o Governo Federal pela inclusão do "chuveiro flex" ou híbrido em programa habitacional.
SFDOR 89Pesar pelo falecimento do escritor paranaense Wilson Bueno, assassinado ontem em Curitiba. Referência à impossibilidade de inclusão de emenda em benefício dos aposentados do Fundo Aerus, à Medida Provisória das Carreiras da União, constante da Ordem do Dia de hoje.
SFDOR 89Voto de pesar pelo falecimento do ex-Deputado Estadual Guido Azevedo. Considerações acerca da proposta de emenda à Constituição que acaba com o voto secreto no âmbito do Senado Federal e da Câmara dos Deputados. (como Líder)
SFDOR 89Cobrança de medidas efetivas, por parte do governo, quanto à regulamentação e fiscalização do setor de cartões de crédito, o qual estaria abusando nas taxas de juros cobradas dos consumidores.
SFNDL 87Registro da realização, neste fim de semana, no Rio de Janeiro, do III Fórum das Nações Unidas para o Diálogo entre as Civilizações, que contou com a participação de diversos chefes de Estado e autoridades.
SFNDL 87Reflexão acerca da importância do papel das oposições para o desenvolvimento do País. Contestação ao governo e apoio ao reajuste para os aposentados.
SFNDL 87Homenagem pelo transcurso, hoje, do Dia do Comissário de Bordo, lembrando a pendência dos aposentados do Fundo Aerus, com relação a direitos adquiridos. Registro de protesto da União dos Advogados Públicos Federais do Brasil - Unafe contra atuação política do Advogado-Geral da União, Luís Inácio Lucena Adams, no exercício de suas atividades.
SFNDL 87Renovação de pedido de audiência ao Governador do Distrito Federal, para tratar da realização do Seminário de Biodiversidade a se realizar em julho, no Jardim Botânico de Brasília. Defesa de votação direta para a eleição de parlamentares brasileiros para compor o Parlamento do Mercosul.
SFDOR 76Considerações sobre a votação hoje dos projetos que tratam do reajuste dos aposentados e do fim do fator previdenciário.
SFDOR 76Registro da realização hoje, de audiência pública, na Comissão de Educação, Cultura e Esporte, onde S.Exa. apresentou requerimento para incluir, como direito humano essencial, o direito à educação e à alfabetização. Considerações sobre a votação hoje dos projetos que tratam do reajuste dos aposentados e do fim do fator previdenciário.
SFDOR 75Registro da passagem do Dia de Luta Antimanicomial, celebrado na data de hoje.
SFDOR 75Considerações sobre a votação dos projetos que tratam do reajuste dos aposentados e do fim do fator previdenciário. Defesa da vacinação de toda a população contra a gripe H1N1. Registro da realização de audiência pública sobre os riscos do consumo do crack.
SFDOR 75Defesa da votação imediata das matérias que envolvam: o pré-sal, os aposentados e o "Ficha Limpa". Relato da condição da educação no Estado do Rio Grande do Norte.
SFDOR 75Comemoração pelo aumento da renda média mensal das famílias brasileiras em 2009, sobretudo nas camadas de menor rendimento, conforme resultado da pesquisa Observador, realizada pela Empresa de Crédito Cetelem e pelo Instituto de Pesquisa Ipsos.
SFDOR 75Posicionamento em defesa da votação dos projetos que tratam do reajuste dos aposentados e do "Ficha Limpa". Referência à décima terceira Marcha em Defesa dos Municípios.
SFDOR 75Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Anísio Tormena, Presidente da Associação dos Produtores de Álcool do Paraná e coordenador do Fórum Nacional Sucroenergético. Registro de números animadores em relação à geração de empregos no país, festejando o trabalho do Ministro Carlos Luppi, do Trabalho e Emprego.
SFDOR 71Preocupação com a disseminação do uso do crack entre os jovens e adolescentes de todo o Brasil, cobrando ações mais efetivas dos governos federal e estaduais para combater esse consumo e apontando a necessidade de o Congresso Nacional se envolver cada vez mais na discussão desse problema.
SFDOR 70Aguardo de recebimento da Câmara dos Deputados de proposição que reajusta as aposentadorias e acaba com o fator previdenciário, salientando que apreciação de matérias dessa natureza não têm motivação eleitoral. Comentários sobre projeto de autoria de S.Exa. que trata da idade em que a criança deva ser matriculada no ensino fundamental.
SFDOR 70Cobrança de remessa ao Senado da medida provisória que reajusta aposentadorias e acaba com o fator previdenciário, assim como do projeto chamado Ficha Limpa, conforme prevê a legislação em vigor.
SFDOR 70Comentários a respeito da manchete do Jornal da Câmara, edição de hoje, intitulada "Ficha Limpa só valerá para as eleições de 2012, avalia líder do governo". Informação de que o DEM obstruirá votações até que seja votada a Medida Provisória 475, que trata do reajuste dos aposentados. Preocupação com o aumento da violência na Paraíba, especialmente em João Pessoa. (como Líder)
SFDOR 70Manifestação sobre o valor do aumento para os aposentados e preocupação com a perspectiva de veto, pelo Presidente Lula do índice aprovado pela Câmara dos Deputados. Apelo à Presidência do Senado para que obtenha esclarecimentos da Presidência da Câmara sobre o não envio ao Senado Federal, até o momento, segundo S.Exa.., da medida provisória que trata do aumento das aposentadorias.
SFNDL 69Indignação com a violência perpetrada pela Polícia Militar de São Paulo, que levou à morte do jovem Alexandre Meneses dos Santos.
SFNDL 69Comentários sobre notícia divulgada pela imprensa de que alguns Estados desviaram recursos da educação para outras prioridades. (como Líder)
SFDOR 66Registro da aprovação de matérias concernentes aos direitos dos aposentados e agricultores.
SFDOR 66Regozijo pela aprovação, na Câmara dos Deputados, do fim do fator previdenciário. (como Líder)
SFDOR 61Considerações sobre as propostas para reajuste das aposentadorias até três salários mínimos.
SFNDL 49Solidariedade ao povo do Rio de Janeiro, da cidade de Niterói e de todos os municípios que foram afetados pelas chuvas das últimas semanas. Sugestão ao ex-governador José Serra para que peça ao atual governador de São Paulo, Alberto Goldman, a reabertura de negociações com os professores da rede pública do estado. Registro de viagem para Montreal/Canadá, onde participará do Congresso da US Basic Income Guarantee Earth Network.
SFDOR 45Homenagem aos policiais militares e bombeiros presentes nas galerias do Plenário. Manifestação de apoio à aprovação da PEC 300, que institui o piso salarial a policiais e bombeiros militares. Apelo em favor da apreciação da PEC 64/07, de sua autoria, que estende a licença de seis meses a todas as trabalhadoras.
SFDOR 45Reiteração de apoio à luta em defesa dos direitos dos aposentados. Apoio à proposta que cria piso salarial para policiais e bombeiros. Destaque para o transcurso hoje, do Dia Mundial da Saúde. (como Líder)
SFDOR 44Considerações sobre o Projeto de Lei do Senado 203, de 1991, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. (como Lider)
SFDOR 44Defesa de que senadores encontrem meios de levar a Câmara dos Deputados a apreciar projetos, já aprovados no Senado Federal, que beneficiariam a classe dos aposentados. (como Líder)
SFDOR 44Relato da participação de S.Exa. em audiência da Comissão de Direitos Humanos do Parlamento do Mercosul. Defesa da criação da Comissão para Assuntos dos Migrantes, naquele Parlamento. Registro da apresentação de projeto para assegurar aos brasileiros residentes no exterior a filiação como contribuinte facultativo do INSS.
SFNDL 43Defesa da medida provisória que anistia dívidas dos pequenos e médios agricultores. Apoio à sugestão do Senador Garibaldi Alves Filho de criação da Bolsa-Seca.
SFNDL 43Preocupação com os efeitos da seca no Rio Grande do Norte. Sugestão de criação da Bolsa-Seca.
SFNDL 43Apelo à consciência dos deputados distritais na escolha do novo Governador do Distrito Federal.
SFNDL 43Manifestação em defesa dos aposentados. Esclarecimento com relação à votação, ocorrida no Senado Federal, de projeto que trata das despesas de custeio do governo federal. Leitura do artigo intitulado "O Açúcar do PAC", de autoria do colunista Márcio Aith, publicado no jornal Folha de S.Paulo, edição de 2 do corrente. (como Líder)
SFDOR 42Despedida do mandato de Senador da República, na suplência do Senador Edison Lobão. Prestação de contas do mandato parlamentar.
SFDOR 41Balanço dos quase três anos em que S.Exa. desempenhou o mandato de Senador da República.
SFNDL 30Registro do encaminhamento de expediente ao Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores, colocando-se à disposição do Partido como opção para concorrer ao governo estadual. Homenagem ao cartunista Glauco Villas Boas, assassinado juntamente com seu filho Raoni, na sua residência, em Osasco - SP, na madrugada da última sexta-feira.
SFNDL 30Registro de que a Prefeitura de Campo Grande/MS, na semana passada, aceitou o desafio de ser a primeira cidade brasileira a medir o impacto ambiental gerado pela ação humana. Parabéns à Câmara dos Deputados, que, na semana passada, depois de 19 anos de discussão, chegou a um denominador comum sobre as regras de gerenciamento, reutilização e reciclagem dos resíduos sólidos.
SFNDL 30Reflexão acerca desses 25 anos em que vivemos um processo da chamada redemocratização do país, aniversário que transcorre hoje, dia 15 de março.
SFDOR 26Homenagem pelo transcurso do Dia Internacional da Mulher. Anúncio da apresentação de proposta de emenda à Constituição que proibirá os Estados, a União e os Municípios de lançarem edital de concurso público onde o salário previsto seja inferior ao piso da classe do profissional a ser escolhido.
SFDOR 26Críticas ao pronunciamento da Ministra Dilma Rousseff, durante a Sessão Solene do Congresso Nacional realizada hoje, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. Cobrança do cumprimento da Emenda Constitucional 60, que transferiu para a União os funcionários federais do ex-território de Rondônia.
SFDOR 22Apoio para construção de nova adutora na região de Irecê, na Bahia. Defesa da divisão equânime dos recursos oriundos da camada pré-sal entre os entes da Federação brasileira. (como Líder)
SFDOR 20Registro do lançamento do livro A sustentabilidade de sistemas complexos - Conceitos básicos para uma Ciência do Desenvolvimento Sustentável, Aspectos teóricos e práticos, do geólogo Norbert Fenzi, professor do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos - NAEA e de José Alberto Machado, Doutor em Desenvolvimento Sustentável e professor da Faculdade de Estudos Sociais da Universidade Federal do Amazonas. Registro da realização, na Assembléia Legislativa de Manaus, na última semana, de audiência pública para debater o novo marco regulatório da mineração no Brasil.
SFDOR 16Análise da pesquisa do Datafolha, publicada no jornal Folha de S.Paulo, constatando que cerca de 79% dos eleitores, acreditam que é impossível fazer política sem algum grau de corrupção. Registro da realização, nos dias 13 e 14 de março, do I Seminário Político do PTB.
SFDOR 11Registro do início hoje, da Campanha da Fraternidade de 2010, de iniciativa da CNBB, propondo o tema "Economia e Vida".
SFDOR 7Registro da demanda dos funcionários do Banco da Amazônia, por intermédio da Associação dos Empregados do BASA, no sentido de ser corrigida a injustiça em relação à remuneração dos engenheiros, arquitetos e veterinários.
SFDOR 7Considerações a respeito da geração de emprego e renda no país.
SFDOR 7Cumprimentos ao Partido dos Trabalhadores pelo transcurso, amanhã, dos 30 anos de sua fundação. Registro do compromisso com a aprovação, na Câmara dos Deputados, do piso salarial nacional para os policiais civis, militares e bombeiros militares. Pedido pela aprovação, na CCJ, do projeto de lei que destina recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para atendimento psicossocial aos policiais.
SFDOR 7Apelo dos aposentados e pensionistas amapaenses no sentido da aprovação, na Câmara dos Deputados, de dois projetos de interesse da categoria.
SFNDL 6Comentários sobre a atuação do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ao disponibilizar linhas de crédito específicas para micro e pequenas empresas.
SFNDL 246Leitura de carta da Presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do município de Apuí/AM, pedindo providências por conta da postura do Juiz de Direito local. Homenagem a Pedro Teixeira, que realizou expedição na Amazônia no século XVII.
SFNDL 246Importância da I Conferência Nacional de Comunicação, que se realiza a partir de hoje, em Brasília. O colapso na telefonia celular na Paraíba.
SFNDL 246Registro do recebimento do título de Cidadão Veranopolitano, homenagem prestada a S.Exa. pela Câmara de Vereadores de Veranópolis-RS. Registro da participação de S.Exa. em encontro com lideranças do Partido dos Trabalhadores do Município de Caseiros-RS e outras cidades da região, realizado neste final de semana, onde houve vários questionamentos sobre os escândalos que vêm ocorrendo na vida pública brasileira.
SFNDL 245Comentário sobre o Partido Social Cristão e elogios ao fundador do partido de S.Exa., Pedro Aleixo. Comunicação acerca da homenagem que S.Exa. receberá em São Paulo, da Ordem dos Parlamentares do Brasil - OPB, como Destaque Político do ano de 2009. Reflexão sobre matéria publicada no Jornal do Senado, na qual o Senador Heráclito Fortes pede ao Tribunal de Contas da União que investigue obras em Teresina. Referência à estréia no Grand Slam do Japão, no próximo domingo, da judoca piauiense Sarah Menezes.
SFNDL 245Inconformismo com a decisão do Supremo Tribunal Federal que rejeitou recurso do jornal O Estado de S.Paulo, que continua, assim, sob censura. Reflexões acerca da impunidade e da corrupção em todo o País, salientando o interesse que as CPIs de outrora despertavam na população, trabalho ora desenvolvido pelo Ministério Público e Polícia Federal. Observação da fragilidade do Legislativo para legislar diante do Executivo que se utiliza do mecanismo das medidas provisórias e que também decide sobre a liberação de emendas parlamentares oferecidas ao projeto de lei orçamentária. Apelo no sentido do resgate da moral e da ética, pontuando recentes fatos ocorridos em Brasília. Posicionamento favorável à convocação de uma Assembleia Constituinte Exclusiva a fim de realizar as reformas política e tributária.
SFNDL 245Reflexão acerca da contribuição do Brasil no aproveitamento maior da chamada "energia limpa". Apelo ao Governo Federal para que analise a questão da energia solar e eólica, crie formas de financiamento, de subsidiar, de estimular a utilização dessas energias.
SFDOR 229Previsão de que boa parte dos líderes que participarão da conferência de Copenhague, que deverá revisar o Protocolo de Kyoto, se sentirá obrigada a adotar compromissos e metas. Registro de pesquisa do DataSenado, que tratou da compreensão e da expectativa que a população brasileira tem a respeito das mudanças climáticas.
SFNDL 217Manifestação em defesa dos aposentados e pensionistas, trazendo reportagem publicada no jornal O Estado de S.Paulo, de 19 do corrente, intitulada "Governo tenta evitar mudança na aposentadoria". Registro da participação de S.Exa. no programa nacional do Partido Social Cristão, realizado ontem.
SFDOR 213Relato de visita realizada por S.Exa. ao CIR-PAPUDA para encontrar-se com Cesare Battisti, ocasião em que o detento o informou que iniciara greve de fome. Anúncio de que, amanhã, o Supremo Tribunal Federal decidirá sobre processo de extradição de Battisti. Leitura de trecho de carta aberta de autoria de Cesare Battisti endereçada ao presidente da República e ao povo brasileiro. Leitura do "Manifesto em defesa do direito ao refúgio", subscrito por juristas, constitucionalistas e personalidades. (como Líder)
SFDOR 213Indignação com restrição de acesso ao plenário da Câmara dos Deputados que estaria sendo imposta a grupos de aposentados e previsão de que os projetos de interesse da categoria que lá tramitam não serão votados este ano.
SFNDL 205Manifestação de repúdio às hostilidades praticadas por colegas contra uma estudante da Universidade Bandeirante - UNIBAN, em São Bernardo do Campo/SP, por usar um vestido curto, e à sua expulsão sumária da instituição, que teria ocorrido pelo mesmo motivo.
SFDOR 203Protesto contra o desrespeito do governo federal aos idosos de todo o país e, em particular, aos aposentados e pensionistas das três companhias aéreas brasileiras, a Vasp, Varig e Transbrasil, ligadas aos Fundos Aeros e o Aerus. Leitura de correspondências recebidas de pensionistas do Aerus, relatando suas dificuldades e dramas pessoais, sem esperança de uma solução por parte do governo. (como Líder)
SFDOR 202Reflexão sobre o problema das obras inacabadas e da falta de manutenção das que já foram entregues à população. Anúncio de apresentação de projeto que visa melhorar a fiscalização das obras públicas. Cobrança de compromisso firmado pela Aeronáutica com o Governo do Ceará no sentido de construir, em terreno cedido pelo governo cearense, nova sede do aeroclube, uma vez que as instalações anteriores foram destruídas para a construção do atual aeroporto de Fortaleza.
SFDOR 202Anúncio da aprovação, ontem, pela Câmara dos Deputados, da chamada PEC da Alimentação. Registro da aprovação, hoje, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, do Projeto de Lei do Senado 118, de 2005, que trata da criação dos Juizados Especiais da Fazenda Pública. (como Líder)
SFDOR 201Recomendação ao Ministério da Educação para que compre uniformes escolares para estudantes carentes das escolas públicas. Expectativa pela aprovação de projeto de lei de sua autoria, que obriga o governo a oferecer aos alunos pobres uniforme completo.
SFDOR 189Preocupação dos brasileiros com a segurança pública, em face dos últimos acontecimentos de confrontos com marginais no Rio de Janeiro, salientando que esses casos também são verificados na Paraíba, como a rebelião no Presídio do Roger - Penitenciária Desembargador Flóscolo da Nóbrega, em João Pessoa, e o aumento em geral da violência no Estado.
SFDOR 180Reflexão sobre o melhor presente que se pode dar as crianças brasileiras, um futuro digno.
SFDOR 178Comentários a estudo da Consultoria Legislativa do Senado Federal sobre a participação das regiões brasileiras no PIB, no período de 1939 a 2005. O crescimento do PIB mato-grossense entre 2002 e 2006. Manifestação em Defesa da criação das Zonas de Processamento de Exportação para redução das desigualdades regionais. Comemoração pela aprovação do Projeto de Lei do Senado 353/2009, que cria Zona de Processamento de Exportação em Rondonópolis/MT.
SFDOR 178Manifestação de confiança na Justiça Eleitoral do Acre, que cassou o Prefeito de Feijó por compra de voto. Preocupação com a greve nacional dos bancários.
SFDOR 177Registro do falecimento do professor Nasri Siufi. Comentários acerca dos desdobramentos da invasão de integrantes do MST à Fazenda Cutrale. Necessidade de um serviço público mais consciente, responsável e solidário, e de uma política de pessoal no serviço público, especialmente na área da saúde.
SFDOR 177Considerações sobre a candidatura do Deputado Ciro Gomes à Presidência da República. Discussão sobre acórdão do Tribunal de Contas da União que trata do teto de remuneração de servidores públicos.
SFDOR 176Manifestação favorável ao ingresso da Venezuela no Mercosul.
SFDOR 173Elogios ao Senador Paulo Paim, pela luta permanente em favor dos idosos. Lamento pela situação do Rio Tietê, em São Paulo, em razão da poluição.
SFDOR 173Comemoração pela expectativa da instalação da CPI do DNIT. Anúncio da intenção de apresentar requerimento para a criação da CPI da Previdência. (como Líder)
SFDOR 173Homenagem ao servidor João Batista Medeiros, do Gabinete de S.Exa., que com 76 anos de idade, presta relevantes serviços. Homenagem pelo transcurso do Dia Internacional do Idoso e pelos seis anos do Estatuto do Idoso.
SFDOR 171Registro da aprovação pelo Congresso Nacional, hoje pela manhã, de créditos extraordinários para os Ministérios e para complementar a queda do Fundo de Participação dos Municípios. O acerto de medidas adotadas pelo Governo Lula para combater a crise econômica. Comentários a pesquisa, divulgada pela Federação das Indústrias de São Paulo (FIESP), sobre a resistência à crise por parte de vários países.
SFDOR 162Preocupação com a situação da Embaixada do Brasil em Honduras, em razão do abrigo concedido ao presidente deposto, Manuel Zelaya. Encaminhamento de Moção de censura e repúdio ao cerco militar à missão brasileira em Honduras. (como Líder)
SFNDL 155Visita de S.Exa. ao Laranjal do Jarí e Vitória do Jarí, no Amapá. Participação da S.Exa. em evento onde antigo depósito de lixo foi transformado em parque de lazer. Audiência de S.Exa. com o Procurador-Geral do Ministério Público do Amapá, Dr. Iaci Pelaes, que demonstrou a intenção de ampliar os serviços para o Município do Oiapoque. Considerações sobre as emendas individuais dos parlamentares. Discussão acerca da Lei Eleitoral, as pesquisas, e a sua influência sobre o eleitor. Alerta para hipertensão arterial, doença que mata centenas de pessoas diariamente.
SFDOR 152Inconformismo com o contingenciamento dos recursos da Superintendência da Zona Franca de Manaus-Suframa.
SFDOR 151Apoio e empenho de S.Exa, ao lançamento feito pelo presidente Lula do novo marco regulatório para o petróleo brasileiro. Registro da realização, na Comissão de Assuntos Econômicos, do primeiro debate sobre o pré-sal.
SFNDL 150Análise da crise de credibilidade que atravessa o Congresso Nacional e apresentação de propostas sobre alguns itens da reforma política que poderiam contribuir para resolver essa situação.
SFNDL 145Participação na reunião do Conselho Político, onde foram apresentadas informações a respeito do pré-sal, do seu potencial e do que pode significar a sua exploração. (como Líder)
SFNDL 145Considerações acerca da recente decisão do Supremo Tribunal Federal que considera desnecessário o diploma de curso superior em jornalismo para o exercício da profissão, propondo um reexame da questão.
SFNDL 145Lançamento hoje pelo Governo Lula do Programa Pré-sal e a questão da divisão dos royalties do petróleo entre os Estados brasileiros.
SFNDL 144Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Olinda dos Santos, mãe da Senadora Serys Slhessarenko. Anúncio do recebimento de muitos e-mails de aposentados de todo o País apelando para uma solução, emprestando apoio ao Senador Paulo Paim em defesa da causa dos aposentados e pensionistas.
SFNDL 144Considerações e análise do artigo de Lisandra Paraguassú, a respeito da visão do Governo brasileiro sobre a Amazônia e a proposta apresentada por consultores do Ministério do Meio Ambiente à equipe econômica, esta semana, sugerindo a criação de uma Bolsa Floresta. Comentários sobre carta de um seringueiro, descrevendo a situação vivida por todos aqueles que trabalham nos seringais.
SFNDL 144Comemoração pela execução de conjunto de obras do PAC, no Estado de Rondônia, em especial na cidade de Porto Velho. Registro da premiação do filme "Corumbiara", ocorrida dia 15 último, no trigésimo sétimo Festival do Cinema de Gramado. Moção de aplauso ao cineasta Vincent Carelli e ao indigenista Marcelo Santos. Registro da comemoração amanhã, do Dia Nacional da Visibilidade Lésbica. Apelo pela votação do projeto de retirada da Desvinculação de Receitas da União (DRU), do orçamento da educação.
SFNDL 144Homenagem à memória de Getúlio Vargas, por ocasião do transcurso de 55 anos de sua morte.
SFDOR 141Registro da comemoração, no período de 21 a 28 de agosto, da Semana Nacional do Excepcional.
SFDOR 141Apoio ao pronunciamento do Senador Paulo Paim. Realização de encontro, no Estado do Ceará, para analisar a Proposta de Emenda à Constituição 33, de 2009, evento que contou com a presença do Senador Antonio Carlos Valadares, primeiro signatário da proposta. Aprovação, na décima nona edição do CineCeará, de carta de apoio à Petrobras. (como Líder)
SFDOR 130Saudação ao Senador Flávio Torres. Manifestação sobre a questão dos repasses do Fundos de Participação dos Municípios. Defesa da reforma tributária para o fortalecimento dos municípios brasileiros. Apelo em favor dos previdenciários em greve de fome no Rio Grande do Norte.
SFDOR 130Retrospecto da biografia política de S.Exa. e explanação das diretrizes que deverão nortear o exercício de seu mandato no Senado Federal.
SFDOR 111Manifestações sobre a crise vivida pelo Senado Federal. (como Líder)
SFDOR 111Registro de telefonema recebido do Governador Wellington Dias, do Piauí, assegurando a conclusão das obras do Porto de Luiz Correia, até dezembro de 2010. Apresentação de sugestões à Mesa do Senado Federal. Leitura de carta enviada por S.Exa. ao presidente José Sarney.
SFNDL 107Participação de S.Exa. em solenidade na qual o presidente Lula e sua equipe econômica apresentaram medidas relacionadas ao enfrentamento da crise. Continuidade da política de isenção do IPI de diversos produtos, ampliação do crédito e redução de juros.
SFDOR 104Reflexão sobre a degradação da qualidade de vida no planeta e o pouco que tem sido feito para reverter à situação.
SFDOR 104Críticas ao Ministro Carlos Minc por atitudes contra a economia do Estado do Pará. Apresentação de voto de repúdio ao Ministro Carlos Minc.
SFDOR 103Transcrição nos Anais, do livro infantil "A História de Chiquinho", que conta a história de Chico Mendes. Repúdio às matérias veiculadas pela imprensa sobre os chamados "atos secretos", incluindo o nome de S.Exa.
SFDOR 88Homenagem ao grande poeta popular Patativa do Assaré, pelo centenário de seu nascimento.
SFNDL 81Questionamentos sobre o arquivamento da CPI do Dnit e anúncio de reapresentação de requerimento para sua instalação. Apelo em favor da votação da proposição que extingue o voto secreto.
SFNDL 80Críticas a demora no processo de assinatura do título de doação das glebas Cauamé e Caracaraí, da União para o Estado de Roraima, que finalmente se dará no dia de hoje, no Palácio Senador Hélio Campos, em Boa Vista. Defesa de mobilização, pelas diversas entidades e segmentos sociedade civil, no sentido de conscientizar as pessoas da necessidade de votarem em políticos éticos, a propósito de matéria do Senador José Sarney, em que afirma que é preciso expulsar os maus políticos, publicada no Jornal do Senado. Comentários à matéria intitulada "Um bilhão para acalmar a base", publicada no jornal Correio Braziliense. Posicionamento favorável ao financiamento público de campanha e contrário à lista fechada.
SFDOR 78Apelo pela imediata votação da PEC 47, dos Vereadores. (como Líder)
SFNDL 68Associação à homenagem pelo transcurso do Dia do Taquígrafo. Comentários sobre o Projeto de Lei do Senado 94/2009, de autoria de S.Exa., que vincula as empresas de transmissão, comércio atacadista e distribuição de energia elétrica ao Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC) e ao Serviço Social do Comércio (SESC), atribuindo-lhes o recebimento das contribuições compulsórias calculadas sobre o montante da remuneração paga aos empregados. Questionamento sobre o projeto apresentado pelo Senador Leomar Quintanilha, que dispõe sobre a criação do Serviço Social do Turismo (SESTUR) e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Turismo (SENATUR).
SFDOR 67Considerações sobre a reforma política, com aplausos à iniciativa do Presidente da CCJ de criação de uma comissão para que possa dar celeridade à tramitação da matéria e promover a interface com a Câmara dos Deputados.
SFDOR 67Alerta para a gravidade das cheias no que atingem os Municípios do Amazonas. Apelo ao Presidente Lula pela edição de Medida Provisória para socorrer as vítimas das enchentes.
SFNDL 64Comemoração do Dia do Trabalho.
SFNDL 64Comemoração do Dia do Trabalho.
SFNDL 64Comemoração do Dia do Trabalho.
SFDOR 63Manifestação em favor dos aposentados e destaque para a necessidade de apreciação dos vetos a projetos de interesse da classe. Pedido ao Presidente José Sarney para que coloque na pauta a PEC que acaba com o voto secreto.
SFDOR 63Destaque para a importância dada, pelo Ministro da Educação, à aprovação do Projeto de Lei 1.746, de 2007, para consolidar a primeira fase da expansão e interiorização das instituições públicas de ensino.
SFDOR 60Manifestação sobre a questão da apreciação dos vetos presidenciais. Satisfação com a aprovação, na Comissão de Assuntos Econômicos, hoje, de projeto de lei de autoria de S.Exa., que dispõe sobre o desconto progressivo do Imposto de Renda aos aposentados e pensionistas, em função da idade.
SFDOR 60Manifestação pela rejeição de veto presidencial a projeto de interesse dos aposentados e favorável ao voto aberto do parlamentar em apreciação de veto presidencial.
SFDOR 60Relato de visita feita por S.Exa., a dez municípios do Estado do Pará. Críticas ao veto presidencial a projeto de autoria do Senador Paulo Paim, em defesa dos aposentados. (como Líder)
SFNDL 59Solidariedade aos Oficiais de Justiça de todo o país, pelo assassinato de Sandra Regina Ferreira. Homenagem pelo transcurso, hoje, do Dia Nacional da Empregada Doméstica, com destaque para proposições legislativas apresentadas por S.Exa. em favor da categoria.
SFNDL 59Defesa da derrubada de veto presidencial a matéria em favor dos aposentados e pensionistas. Insistência na abertura da CPI do Dnit. Apelo para a votação de projeto que extingue o voto secreto.
SFDOR 57Referência à discussão ocorrida entre os Ministros do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa. Comentários sobre o pedido de afastamento do Juiz Fausto de Sanctis, do comando do trabalho que vem fazendo no âmbito da Operação Satiagraha, da Polícia Federal. Repúdio ao pedido de intervenção federal no Estado do Pará, protocolado pela Confederação Nacional da Agricultura.
SFDOR 56Registro da participação de S.Exa. no lançamento da TV Digital, em Brasília. Homenagem pelo transcurso dos 49 anos de Brasília. Cumprimentos à Senadora Roseana Sarney pela assunção ao Governo do Estado do Maranhão. Anúncio do lançamento da Pedra Fundamental do Projeto PE Verde, da empresa Braskem, no Pólo Petroquímico de Triunfo, no Rio Grande do Sul.
SFNDL 55Homenagem pelo transcurso do quadragésimo nono aniversário de Brasília, dia 21 de abril.
SFNDL 55Resposta a acusações feitas por ex-assessor contra S.Exa., publicadas no jornal O Globo.
SFDOR 48Críticas a algumas medidas adotadas pelo Governo Federal para conter a crise econômica, por provocarem desequilíbrio fiscal. Necessidade de que o Governo busque compensações imediatas para as Prefeituras em razão da queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
SFDOR 47Questionamento sobre a prática do superávit primário no Brasil. (como Líder)
SFNDL 38Solidariedade aos Senadores José Agripino e Flexa Ribeiro. Registro dos 20 anos de criação do Sistema Único de Saúde - SUS. Apelo ao Ministro da Saúde e ao Presidente da República em favor de investimentos em saúde no Estado do Amapá.
SFNDL 38Alerta para os prejuízos que a redução do Imposto de Produtos Industrializados - IPI, causará aos municípios. Preocupação com a injustiça do novo Programa de Habitação Popular, lançado pelo Governo Federal, que só atende cidades com mais de cem mil habitantes.
SFNDL 38Manifestação sobre os pleitos dos aposentados e pensionistas. Decepção em razão do Senado não ter criado a Comissão Parlamentar de Inquérito do DNIT e anúncio da pretensão de apresentar novo pedido para criação da CPI. (como Líder)
SFDOR 35Comemoração pela apresentação, hoje, pelo Presidente Lula, do Programa "Minha Casa, Minha Vida".
SFDOR 33Registro da aprovação de requerimento destinado a homenagear os oitenta e sete anos do PCdoB. Destaque para a visita de S.Exa. à sede da Petrobrás e os reflexos da crise econômica nos investimentos da Petrobrás. Defesa da redução da jornada de trabalho.
SFDOR 33A importância da agricultura familiar.
SFNDL 32Congratulações ao PMDB pelo transcurso dos quarenta e três anos de sua fundação, no dia de amanhã.
SFDOR 25Preocupação com a situação por que passam os produtores agrícolas em função da crise internacional. (como Líder)
SFDOR 25Registro de audiência realizada hoje, com o Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Michel Temer, para tratar de votações de matérias de interesse dos aposentados, e de cerimônia realizada em Brasília, quando o Instituto de Cardiologia do Rio Grande do Sul assumiu a gestão do INCOR-DF, em substituição à Fundação Zerbini.
SFDOR 25A grave situação em que se encontra o planejamento agropecuário do País diante das inconsistências da legislação ambiental brasileira.
SFNDL 20Comentários à decisão da Receita Federal de devolução do imposto de renda pago sobre férias vencidas nos últimos cinco anos. Apelo em favor da aprovação do Projeto de Lei do Senado 685, de 2007, de sua autoria.
SFDOR 17Reflexão sobre o processo de ascensão das mulheres na sociedade. Apelo em favor da aprovação do Projeto de Lei do Senado 25, de 2009, de sua autoria.
SFNDL 16Comentário a artigo publicado no jornal Folha de S.Paulo, de autoria de Ban Ki-Moon, Secretário-Geral da ONU, a respeito da crise econômica mundial. Importância da educação para o desenvolvimento do País.
SFDOR 9Defesa do aumento do teto do Simples, no sentido de abrigar mais trabalhadores, gerar mais empregos e a economia continuar crescendo. (como Líder)
SFDOR 9História da Justiça do Trabalho no Brasil e apelo em favor da instalação de um Tribunal Regional do Trabalho na capital do Amapá.
SFNDL 7Destaque para melhoria nas rodovias administradas pela iniciativa privada. Saudação ao Ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, pelo trabalho que vem realizando em sua gestão.
SFNDL 236Críticas ao Congresso Nacional por encerrar o ano sem que tenha resolvido questões importantes, tais como as relativas aos benefícios de aposentados e pensionistas, a limitação de edição de medidas provisórias e ao atendimento de emendas de parlamentares ao Orçamento Geral da União.
SFDOR 233Manifestação sobre a decisão que tomará o Supremo Tribunal Federal, amanhã, sobre a ação movida referente à Reserva Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.
SFNDL 232Preocupação com o consumo de fumo. Considerações sobre os projetos que tratam da matéria, em tramitação na Casa. Posicionamento sobre a restrição da veiculação de propagandas sobre produtos fumígeros e bebidas álcoólicas.
SFDOR 228Posicionamento favorável ao pleito dos aposentados e pensionistas. Considerações sobre matéria do jornal Correio Braziliense do último domingo, a respeito dos aposentados.
SFDOR 228Apelo em favor da aprovação na Câmara dos Deputados, de projetos em prol dos aposentados e pensionistas. Apresenta diversos questionamentos em torno da Previdência Social e as propostas legislativas que se pretende aprovar.
SFDOR 228Manifestação favorável à causa dos aposentados e pensionistas. Considerações sobre a crise do sistema previdenciário brasileiro decorrente da inadimplência dos empresários com o INSS. Defesa da auditagem da dívida externa brasileira.
SFDOR 228Apelo ao Presidente Lula em favor dos aposentados e pensionistas de nosso País.
SFDOR 228Apoio à causa dos aposentados e pensionistas, e relato do drama vivido por essas categorias. O desvio das verbas da Previdência pelo Governo, para aplicação em outras finalidades. Considerações sobre a Reforma Tributária.
SFDOR 228Comemoração da quarta Semana do Senado Federal de Acessibilidade e Valorização da Pessoa com Deficiência.
SFNDL 227Indignação com os baixos valores pagos aos aposentados, aos pensionistas e aos professores no País. Protesto contra juros especiais cobrados pelo Banco do Brasil e pela Caixa Econômica Federal em empréstimo concedido à Petrobras.
SFNDL 226Considerações sobre o acordo assinado entre o governo brasileiro e o Vaticano, no último dia 13 de novembro, que trata especialmente de educação religiosa no Brasil.
SFNDL 226Solidariedade à população do Estado de Santa Catarina. Apoio à indicação do Senador Cristovam Buarque para a UNESCO. Solicitação de esclarecimentos ao Incra sobre os assentamentos Porto Luiz I e II, em Acrelândia/AC.
SFDOR 225Saudação à cidade de Palmas do Monte Alto na Bahia e agradecimentos à Federação das Associações dos Aposentados do Estado do Pará, pelo apoio à luta pela questão dos aposentados. Violência no Estado do Pará. (como Líder)
SFDOR 224A recondução dos Senadores Arthur Virgílio e José Agripino às lideranças do PSDB e do Democratas, respectivamente. Críticas ao governo por não liberar as emendas de autoria S.Exa. ao Orçamento da União para municípios acreanos.
SFDOR 224Sugestão de instalação de CPI da Previdência. (como Líder)
SFDOR 224Importância da votação do projeto que trata do microempreendedor individual.
SFDOR 223Comentários à matéria intitulada "Relatório da Unesco mostra deficiência na educação", publicada no jornal O Globo, destacando que, nesse relatório, o Brasil ocupa a octogésima posição, entre 129 países, havendo perdido quatro posições.
SFNDL 221Abordagem sobre a recriação da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - Sudeco.
SFNDL 221Registro da realização de evento em Manaus, a fim de discutir os reflexos da crise econômica no Estado do Amazonas. Manifestação sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN), da autoria de alguns governadores, contra o piso salarial dos professores.
SFNDL 221Saudação à recuperação fiscal do Estado do rio Grande do sul, realizada pela Governadora Yeda Crusius. Manifestação sobre o episódio de cassação do mandato do Governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima.
SFNDL 220Reflexão sobre os últimos resultados do ENEM.
SFDEX 219Comemoração, hoje, do Dia Nacional da Consciência Negra.
SFDEX 219Transcurso, hoje, do Dia Nacional da Consciência Negra.
SFDEX 219Eleição de um negro para a presidência dos Estados Unidos da América. Transcurso, hoje, do Dia Nacional da Consciência Negra. Incidente de racismo envolvendo o cantor Dudu Nobre e sua esposa. (como Líder)
SFDEX 219Defesa de isonomia entre a remuneração dos trabalhadores da ativa e os trabalhadores inativos.
SFDOR 216Solidariedade à vigília que está se iniciando hoje no Senado Federal, em defesa dos aposentados.
SFDOR 216Solidariedade à vigília que está se iniciando hoje no Senado Federal, em defesa dos aposentados.
SFDOR 216Solidariedade à vigília que está se iniciando no Senado Federal, em defesa dos aposentados.
SFDOR 216Solidariedade à vigília que está se iniciando hoje no Senado Federal, em defesa dos aposentados.
SFDOR 216Solidariedade à vigília que está se iniciando hoje no Senado Federal, em defesa dos aposentados.
SFDOR 216Solidariedade à vigília que está se iniciando hoje no Senado Federal, em defesa dos aposentados.
SFDOR 216Solidariedade à vigília que está se iniciando hoje no Senado Federal, em defesa dos aposentados.
SFDOR 210Comentários sobre a eleição dos representantes do Brasil no Parlamento do Mercosul, em 2010.
SFDOR 210Apoio ao ato de protesto, realizado hoje em Brasília por diversas entidades, contra a indevida interferência estatal na vida sindical. Leitura do Manifesto Conjunto das Entidades para o Ato Público. Comentários sobre a reunião ocorrida na Presidência do Senado para tratar da atualização das aposentadorias e pensões.
SFDOR 206Comemoração pela aprovação, hoje, na Comissão de Assuntos Sociais, do Substitutivo ao Projeto de Lei do Senado 58, de 2003, de autoria do Senador Paulo Paim, que objetiva recompor o poder aquisitivo das aposentadorias e pensões pagas pela Previdência Social. (como Líder)
SFDOR 205Manifestação de apoio às reivindicações de instalação de telefonia celular e de agências do Banco do Brasil em pequenas cidades do País. Considerações sobre o processo eleitoral. Recebimento pela CPI da Pedofilia, amanhã, do novo lote de informações da Google sobre pedófilos.
SFNDL 204Indignação e tomada de posição com relação a um entendimento sobre o fim do fator previdenciário e a recuperação das perdas dos salários dos aposentados. Insistência no trato da questão da segurança pública no Estado do Pará.
SFNDL 203Indignação diante da contestação, junto ao Supremo Tribunal Federal, da constitucionalidade da lei que estabelece piso salarial para professores.
SFNDL 203Reeleição de seu filho, João Henrique, para Prefeito de Salvador, capital do Estado da Bahia.
SFDOR 189Premência da votação do Projeto de Lei da Câmara 98, de 2002 - Complementar, que regulamenta a criação de municípios.
SFNDL 188Manifestação sobre a tramitação na Comissão de Educação, Cultura e Esporte de dois projetos importantes acerca da criação de Escolas Técnicas, os Cefets, nos Municípios de Humaitá e de Tefé, no Amazonas.
SFNDL 188Referência à previsão feita por S.Exa. sobre a crise econômica que se abate pelo mundo. Manifestação sobre a questão das ZPEs e das ferrovias.
SFNDL 187Celebração, hoje, do Dia Mundial da Saúde Mental. Discussão sobre os problemas de saúde mental no Brasil.
SFDOR 186Premência de uma reforma do sistema político brasileiro.
SFDOR 186Morosidade na apreciação, pela Câmara dos Deputados, do projeto que extingue o fator previdenciário.
SFDOR 154Registro da realização da campanha nacional por "Eleições Limpas" promovida pelo Tribunal Superior Eleitoral e a Associação dos Magistrados Brasileiros. Importância da decisão do Supremo Tribunal Federal, marcada para amanhã, a respeito da demarcação da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol.
SFNDL 153Reflexão sobre o planejamento urbano e o desenvolvimento sustentável.
SFNDL 153Registro da liberação de recursos orçamentários ao Estado ao Amapá e da execução de diversas obras com recursos do Orçamento da União.
SFNDL 153Reflexão sobre a discussão acerca do pré-sal, do petróleo e do gás encontrados na plataforma continental brasileira.
SFNDL 153Registro da participação de S.Exa. na campanha de candidatos do PDT e de partidos aliados no interior do Paraná, no último final de semana. Defesa da redução ou extinção de diversas tarifas pagas pela população. (como Líder)
SFDOR 128Debate sobre a proibição de exibição de propagandas de bebidas alcoólicas. Manifestação em defesa dos Conselhos Tutelares.
SFNDL 125Apelo em favor da votação em plenário, de projeto de lei de autoria de S.Exa., que trata da veiculação de propaganda de bebidas alcoólicas. Elogios ao lançamento do Programa "Mais Alimentos", do Governo Federal.
SFNDL 125Preocupação com o descaso do governo federal com a Amazônia. Anúncio da apresentação, na próxima semana, de requerimento pedindo a instalação de uma CPI da Amazônia.
SFDOR 124Convite a todos os Srs. Senadores para participarem da solenidade de entrega do projeto que dispõe sobre o piso nacional do magistério, ao Presidente Lula.
SFDOR 124Notícia sobre o movimento que acontece em Porto Alegre/RS, em defesa da uva e do vinho brasileiros.
SFNDL 115 Expectativa da votação de requerimento de autoria de S.Exa., relacionado a empréstimos concedidos pelo BNDES a outros países. Considerações sobre o PLC 27, de 2008, que institui o Regime de Tributação Unificada - RTU, na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai. Registro do artigo do jornal O Estado de S.Paulo, escrito por Carlos Alberto Di Franco, intitulado "Amizades de risco".
SFNDL 114Solidariedade ao pronunciamento do Senador Paulo Paim a respeito da violência e morte da índia xavante. Considerações sobre a Convenção 158, da OIT.
SFNDL 103Homenagem ao cantor Jamelão, tradicional intérprete da escola de samba Estação Primeira de Mangueira e, ao locutor acreano Compadre Lico, ambos falecidos na semana passada. Registro dos 46 anos de reconhecimento do Acre como Estado. Defesa de mudanças na legislação sobre reconhecimento de sindicatos no Brasil. Defesa de mudanças na cobrança do imposto sindical.
SFDOR 100Defesa da urgente aceleração do Programa Calha Norte. Considerações sobre questões atinentes à Amazônia.
SFDOR 100Apelo no sentido de que seja recuperada a malha viária que liga os Estados da Paraíba e do Rio Grande do Norte, a BR-427 e a BR-110. Cobrança de investimentos e apelo no sentido da reativação da malha ferroviária nordestina.
SFNDL 97Solidariedade ao pronunciamento do Senador Paulo Paim, repudiando a nota da revista Veja, sobre os trabalhos do Congresso Nacional. Posicionamento contrário à criação da CSS. Destaque para a necessidade da regulamentação da Emenda 29.
SFNDL 97Comentário sobre matéria divulgada no Programa do Faustão, de ontem, sobre o ex-jogador de futebol Paulo César Caju.
SFDOR 94Relato sobre a atuação de S.Exa. à frente do Ministério do Meio Ambiente, agradecendo a todos que a ajudaram durante sua gestão.
SFDOR 82Homenagem de despedida ao Senador Sibá Machado.
SFNDL 79Saudação aos parlamentares do Mercosul, presentes no plenário. Considerações sobre a criação da Universidade Latino-Americana (UNILA).
SFNDL 79Comentários ao artigo do jornalista Mauro Santayana, publicado no site Tribuna Online, de 14 de abril último, intitulado "Globalização Unidirecional". Apelo ao Presidente do Senado, no sentido de exercer o papel de guardião de interesses maiores da economia brasileira.
SFDOR 78Apoio aos aposentados e pensionistas do País. Preocupação com a questão da edição de medidas provisória sobre crédito extraordinário. Comentários sobre a declaração do Bispo José Luiz, atinente à ocorrência de casos de abuso sexual contra menores do Município de Soure, no Marajó. (como Líder)
SFDOR 77Homenagem à Marina Silva e considerações sobre seu pedido de demissão do cargo de Ministra do Meio Ambiente.
SFDOR 77Apoio ao pronunciamento do Senador Gerson Camata. Preocupação com o débito do governo em relação aos aposentados e pensionistas.
SFDOR 75Considerações sobre o transcurso dos 120 anos da abolição da escravatura no Brasil.
SFNDL 72Considerações sobre o vazamento de informações sobre os gastos do Governo FHC. Comentários sobre os conflitos entre arrozeiros e índios na reserva Raposa Serra do Sol, no Estado de Roraima.
SFDOR 70Registro da visita do deficiente físico Ricardo Oliveira, hoje, na Comissão de Assuntos Sociais. Defesa da regulamentação da profissão de bacharel em Turismo.
SFDOR 59Preocupação com as áreas fronteiriças do Brasil. Defesa da manutenção do Tratado de Itaipu, que rege o aproveitamento hidrelétrico do rio Paraná pelo Brasil e Paraguai.
SFDOR 59Reflexão sobre a questão da logística de transporte no Brasil, principalmente, dos portos brasileiros.
SFDOR 58Reflexão sobre questões que envolvem direitos das crianças e adolescentes.
SFDOR 55Comentários a declarações dos Ministros de Estado Paulo Bernardo e Luiz Marinho.
SFDOR 52Críticas a declarações do Ministro Paulo Bernardo em relação ao aumento dos aposentados. Elogios a declarações do Ministro Gilmar Mendes, do STF, sobre a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.
SFNDL 50Comentários sobre a precariedade do produtor rural do Estado do Acre e sobre as declarações do Presidente Lula durante visita a Holanda.
SFNDL 50Comentário sobre entrevista concedida pelo Senador Tião Viana à revista Istoé. Registro do artigo "A banalização da safadesa", do jornalista Augusto Nunes.
SFNDL 50Protesto contra notícias veiculadas pela imprensa, atribuindo ao Senado à culpa do agravamento da crise financeira da Previdência Social. Lamenta o sucateamento das Forças Armadas brasileiras.
SFNDL 45Defesa da aprovação do Projeto de Lei do Senado 58, de 2003, que regulamenta a paridade dos reajustes dos benefícios dos aposentados e demais trabalhadores da ativa. Questionamentos sobre a Operação Arco de Fogo, da Polícia Federal.
SFNDL 44Registro da realização da oitava versão do Fórum Social Mundial (FSM), em janeiro de 2009, em Belém/PA.
SFDOR 42Apelo em favor da votação do Projeto de Lei do Senado 58, de 2003, que trata do reajuste dos aposentados. Registro de reunião a ser realizada na próxima terça-feira, de prefeitos das regiões madeireiras do Pará com o Presidente da Casa.
SFNDL 40Destaque para dados positivos da economia e expansão da classe média, segundo reportagem da revista Veja.
SFNDL 40Posicionamento contrário à Medida Provisória 415 e ao Projeto de Lei 2.737/08, que disciplinam o consumo de bebidas alcoólicas.
SFNDL 34Voto de reconhecimento e apreço ao Presidente da Aneel, Dr. Jerson Kelman, pela publicidade e transparência nas decisões administrativas da empresa, através da internet. Homenagem à Marinha do Brasil, pela implantação da Capitania dos Portos na região de Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre.
SFDOR 33Protestos contra a cópia de projetos de parlamentares pelo governo federal que os apresenta em forma de medidas provisórias, citando projeto de autoria de S.Exa, de 2002, que prorroga o prazo para que trabalhadores rurais autônomos reivindiquem aposentadoria por idade junto ao INSS.
SFDOR 33Refuta o trancamento da pauta do Senado, em razão do excesso na edição de Medidas Provisórias.
SFDOR 33Celeridade para votação do projeto de lei que cria o piso salarial do professor brasileiro, aprovado na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.
SFNDL 31Indignação contra a atitude adotada pelas autoridades espanholas, que impediram o ingresso de brasileiros naquele País.
SFNDL 31Premência na votação de projetos que beneficiam aposentados. Inquietação com a economia do Estado do Pará, prejudicada por ações ambientais ou tributárias do Governo Federal.
SFDOR 29Defesa dos aposentados e pensionistas. Considerações sobre as Farc. Comunica que apresentará, na próxima reunião do Parlamento do Mercosul, a proposta de Declaração de Apoio à criação de um Conselho Sul-Americano de Defesa.
SFNDL 25Homenagem às mães anônimas vítimas das secas do Nordeste, e mulheres humildes. Considerações sobre a problemática dos resíduos sólidos, com destaque ao Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil/2007, da Abrelpe.
SFNDL 25Saúda o dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher. Considerações sobre sua candidatura à cadeira de Grão-Mestre-Geral do Grande Oriente do Brasil, Presidente Nacional da Maçonaria. Solicita prioridade na apreciação de projeto de resolução de autoria de S.Exa., que cria a Comissão da Amazônia.
SFNDL 25Saúda o Dia Internacional da Mulher e homenageia a Senadora colombiana Ingrid Bettancourt, refém das FARC. Apelo ao Governo brasileiro, para que seja mais enérgico em manifestar-se contra a violência produzida pelas FARC.
SFDOR 24Registro de matéria do site do Wall Street Journal, que saudou o Brasil como "o novo rei dos emergentes". O risco de apagão elétrico em Joinville/SC. (como Líder)
SFDOR 24Defesa dos aposentados. Apresentação de Proposta de Emenda à Constituição para prever que, na apuração de procedimento incompatível com decoro parlamentar, a Câmara ou o Senado poderão obter informações relativas à movimentação bancária, comunicações telefônicas e outros dados dos investigados.
SFDOR 23Preocupação com a situação dos aposentados em todo o País, e apelo no sentido da apreciação do Projeto de Lei do Senado 58, de 2003. (como Líder)
SFNDL 21Reflexão acerca do momento econômico por que passa o Brasil, destacando a conquista do salário mínimo.
SFNDL 21A falta de qualificação profissional no Brasil.
SFNDL 21Necessidade de trazer para o Senado Federal o debate sobre grandes temas nacionais.
SFDOR 17Críticas a lucratividade exagerada dos bancos no País.
SFNDL 8Solicitação de celeridade na tramitação do Projeto de Lei do Senado 58, de 2003, de autoria do Senador Paulo Paim, que resgata o poder aquisitivo dos benefícios dos aposentados.
SFNDL 7Homenagem pelo transcurso dos 80 anos de fundação do jornal O Povo, do Estado do Ceará. Indignação com o sistema de reajuste salarial dos aposentados no Brasil.
SFDOR 5Anúncio de apresentação de proposta de emenda à Constituição propondo que CPIs sejam instaladas por requerimentos de eleitores.
SFNDL 1Considerações sobre o discurso feito ontem, na sessão de abertura dos trabalhos do Congresso Nacional, pelo Senador Garibaldi Alves Filho. (como Líder)
SFNDL 1Celebração da aprovação do projeto de lei que instituiu a Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA. (como Líder)
SFNDL 1Cumprimentos ao Senador Garibaldi Alves Filho pelo discurso feito ontem, na sessão de abertura dos trabalhos do Congresso Nacional. A questão da CPI dos cartões corporativos. Convite recebido da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Referências a audiência pública sobre a integração do rio São Francisco.
SFNDL 1Louvor à Escola de Samba Beija-Flor de Nilópolis pela conquista do bicampeonato do carnaval carioca, com o enredo "Macapaba: Equinócio solar, viagens fantásticas ao meio do mundo".
SFDOR 241Denúncia de crime ambiental em Abaetetuba, Pará, com o vazamento provavelmente oriundo da Usina Siderúrgica do Pará. Registro do artigo do economista César Benjamin, publicado no jornal O Estado de S.Paulo de hoje, intitulado "Frei Luiz precisa viver". Solicita medidas urgentes para a proteção de Dom Flávio Giovenale, Bispo da Diocese de Abaetetuba.
SFDOR 241Questionamento aos argumentos contrários à transposição das águas do rio São Francisco.
SFNDL 235Leitura de nota do blog do Noblat sobre abusos sexuais e sevícias contra índias, na localidade de Tucano, no Amapá. Comentários sobre a matéria intitulada "A Derrota da Hipocrisia", publicada no jornal O Liberal, do Estado do Pará, edição de 16 do corrente, de autoria do jornalista Augusto Nunes. Destaque para o fato de que o Governo subestimou o Senado e que a saúde necessita de recursos permanentes.
SFNDL 235Reflexão sobre o momento posterior à votação da CPMF, destacando a importância da existência de diálogo entre o Governo e a Oposição, e de reconstrução da imagem do Senado perante a sociedade. Desmentido de notícias publicadas pela imprensa sobre negociações atribuídas a S.Exa. para votar pela prorrogação da CPMF.
SFNDL 235Transcurso dos 100 anos de nascimento do arquiteto Oscar Niemeyer, "uma unanimidade nacional". Registro da realização do Seminário Internacional sobre a obra de Oscar Niemeyer, coordenado pela Universidade de Brasília.
SFNDL 234Considerações sobre a tentativa de adiar a votação da CPMF.
SFNDL 234Defesa da convocação extraordinária do Congresso Nacional para deliberação sobre a reforma tributária.
SFNDL 234Defesa de uma urgente reforma tributária para o país. Denúncia de campanha difamatória contra S.Exa., realizada pela imprensa acreana.
SFDOR 233Manifestação sobre o momento de compromissos com o povo brasileiro vivido ontem pelo Senado, em razão da votação DA PEC da CPMF.
SFDOR 233Apelo à Casa no sentido de que o debate sobre a CPMF seja desprovido de emoções e partidarismos. Homenagem pelo transcurso do Dia do Engenheiro e do Arquiteto Agrimensor.
SFNDL 227Defesa de maior envolvimento dos brasileiros com a preservação da Amazônia. Sugestões de ações convergentes entre as prefeituras e secretarias de meio ambiente, bem como entre os governos federal e estadual para a formulação de políticas públicas destinadas a combinar desenvolvimento econômico com qualidade de vida.
SFNDL 227Considerações sobre a próxima eleição para Presidente do Senado. Defesa do nome do Senador Pedro Simon, para a Presidência da Casa.
SFNDL 227Apelo pela aprovação de projetos apresentados pela bancada do Mato Grosso, visando a federalização de algumas rodovias do estado.
SFDOR 222Declaração de voto contrário à prorrogação da CPMF, caso emenda de autoria de S.Exa. condicionando aprovação do tributo à manifestação popular, não seja acolhida pelo governo.
SFDOR 221Exigência de punição aos culpados pela prisão da adolescente de 15 anos de idade, em cela com 20 homens, no Estado do Pará.
SFDOR 221Protestos contra a decisão do Ministério do Meio Ambiente de publicar o primeiro edital de licitação de florestas públicas da Amazônia.
SFDOR 221Críticas ao posicionamento do PT que rejeitou o pacote de emergência proposto pela Governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius, para sanear as contas do estado, ao mesmo tempo em que lutam para manter a CPMF. (como Líder)
SFDOR 221Saudação ao "Dia do Evangélico". Registro da conquista, por alunos do Senai, do segundo lugar em competição internacional de formação profissional. (como Líder)
SFDOR 213Lamento pelo episódio divulgado pela imprensa sobre a prisão de menor de idade em Delegacia no Estado do Pará, com 20 homens.
SFNDL 191Comentários sobre o resultado da pesquisa que mostra a descrença do jovem brasileiro com a classe política brasileira.
SFNDL 190Defesa dos servidores públicos federais de carreira e críticas à criação de cargos comissionados pelo Poder Executivo. Apoio aos pequenos produtores da Amazônia. Registro do lançamento do livro "A História Desenhada, Charges do Braga", do chargista acreano Francisco Braga. Elogios ao Ministro da Saúde, Sr. José Gomes Temporão, pela coragem de declarar que o País passa por epidemia de dengue.
SFDOR 189Lembrança do Dia do Médico, comemorado na data de hoje. Registro, nos Anais do Senado, de pronunciamento do Senador Mozarildo Cavalcanti em comemoração ao Dia do Médico.
SFDOR 189Homenagem pelo transcurso hoje, do Dia Nacional do Médico, com destaque às dificuldades enfrentadas por esses profissionais que atuam na Região Norte do País.
SFDOR 181Regozijo pelo crescimento da geração de empregos no País, com destaque para o aumento no Estado de Santa Catarina, do crédito imobiliário e das exportações.
SFDOR 180Comemoração ao Dia do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional.
SFNDL 179Homenagem aos professores pela passagem do Dia do Professor. Apelo à Câmara dos Deputados para que aprove o regime de urgência ao projeto que dispõe sobre o aumento do piso salarial dos professores. (como Líder)
SFDOR 178Cumprimentos ao Senador Paulo Paim pela audiência pública protagonizada hoje na CDH, onde crianças participaram de diálogo significativo.
SFDOR 177Registro de ofício da Subcomissão Permanente de Assuntos da Pessoa com Deficiência do Senado entregue ao Ministro da Educação, requerendo iniciativas no sentido de que seja revista a decisão daquele Ministério recomendando que não sejam mais criadas escolas especiais para pessoas com deficiência.
SFDOR 177Reitera esclarecimentos sobre fatos ocorridos em 1996, em que setores da imprensa atribuiu a S.Exa. a utilização indevida da TV Senado. Considerações sobre o caso Renan Calheiros.
SFDOR 177Preocupação com a diminuição dos repasses federais na área da saúde a estados e municípios, destacando a importância da emenda constitucional oriunda de proposta do Senador Tião Viana, que carece de regulamentação.
SFDOR 171Solicita a transcrição, no Anais do Senado, de correspondência do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central, reivindicando o pagamento dos sete dias parados por ocasião da greve da categoria.
CN Comemoração do Dia Nacional e Internacional do Idoso.
CN Comemoração do Dia Nacional e Internacional do Idoso.
SFNDL 168Considerações sobre o programa Bolsa-Escola. Críticas à prorrogação da CPMF.
SFDOR 165Considerações sobre o Profuncionário, programa do Ministério da Educação. Apelo para a votação do Projeto de Lei da Câmara 70, de 2007, que trata da expansão da rede federal de educação profissional e tecnológica, criando Escolas Técnicas e Agrotécnicas Federais em todo o País.
SFDOR 159Manifestação em defesa dos funcionários da Varig, não mais amparados pelo Fundo de Pensão Aerus. (como Líder)
SFNDL 158Posicionamento em relação à sessão secreta e ao voto secreto no Senado Federal.
SFNDL 158Registro da realização, em Aracaju - SE, do Encontro Internacional do Fórum Universitário do Mercosul, sexto FoMerco, que debateu sobre os novos rumos do Mercosul. Preocupação com a crise aérea que ainda assola o País.
SFNDL 158Protesto contra a discriminação do Estado do Amapá, que não será contemplado com nenhuma universidade no Projeto de Expansão Universitária, bem como no Plano de Expansão da Rede Federal de Educação Tecnológica, que prevê a instalação de apenas uma escola técnica naquele Estado. Apelo às autoridades e instituições envolvidas, no sentido de agilizarem os trâmites burocráticos para a criação do Curso de Medicina na Universidade Federal do Amapá.
SFNDL 157Premência da reforma política. Defesa da adoção do voto aberto em todas as decisões do Congresso Nacional.
SFNDL 157Afirma sua mudança de posicionamento, agora em defesa do voto aberto. Críticas ao Partido dos Trabalhadores.
SFNDL 157Anúncio da apresentação, na próxima semana, do relatório sobre o processo movido contra o Presidente do Senado Renan Calheiros, por suposto tráfico de influências em favor da cervejaria Schincariol. Defesa do voto aberto para todas as decisões do Senado. Críticas ao jornalista Paulo Henrique Amorim por manifestações preconceituosas contra o Nordeste, particularmente o Piauí, publicadas em seu blog.
SFDOR 156Defesa de prioridade ao exame e votação de projeto de resolução que altera o artigo 197 do Regimento Interno, para que as sessões sobre cassação de mandato passem a ser em caráter aberto, e da Proposta de Emenda à Constituição 50, de 2006, que estabelece o voto aberto nos casos que menciona. Esclarecimentos sobre a nota publicada hoje no jornal Folha de S.Paulo, intitulada "Obra coletiva", de autoria de Renata Lo Prete.
SFNDL 152Prestação de contas sobre missão cumprida na última reunião do Parlamento do Mercosul. Louvor à iniciativa do Presidente Lula, que, na última quarta-feira, anunciou o lançamento do PAC da Juventude. Leitura do artigo do jornalista Jaime Pinsky, articulista do jornal Correio Braziliense, sobre o abuso de consumo de bebidas alcoólicas.
SFNDL 148Cumprimentos ao grupo de estudantes de direito da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim - ES. Conclama os empresários brasileiros a conhecerem a região sul do Estado do Espírito Santo, pujante por suas riquezas. Comentários sobre a interdição, pelo Ibama, de 150 Km da costa do Espírito Santo. Louvor à criação de escolas técnicas. Defesa da atuação da força-tarefa na fronteira para coibir o narcotráfico. Discussão sobre a redução da maioridade penal. Proposta para a redução da idade para a obtenção da carteira de motorista.
SFNDL 128Em defesa do ensino técnico, como iniciativa fundamental ao desenvolvimento do País.
SFDOR 120Manifestação contrária à prorrogação da CPMF.
SFNDL 96Registro de audiência de lideranças políticas do Estado do Amapá com o Ministro da Saúde, Dr. José Gomes Temporão, ocasião em que foi discutida a conclusão da obra do Hospital do Câncer, em Macapá. Congratulações ao Presidente Lula pela liberação de recursos federais em favor de investimentos no Estado do Amapá. Crítica ao Ministro da Defesa pela condução inadequada da crise do setor aéreo.
SFNDL 96Saudação à aprovação da Timemania. Congratulações ao povo acreano pelos 45 anos de elevação do Acre à categoria de Estado. Relatos da audiência pública realizada ontem, que discutiu a redução da maioridade penal. Lançamento, na próxima semana no Estado do Acre, da coleção intitulada Biblioteca Popular.
SFDOR 92Encaminha à Mesa, requerimento solicitando ao Ministério dos Transportes que informe a este Poder os gastos e os trechos que foram recuperados durante a operação "Tapa Buraco" no ano de 2006. Questionamento sobre a indicação do Sr. Luiz Antônio Pagot para o DNIT.
SFDOR 92Solicitação de apoio ao Projeto de Lei do Senado 335, de 2007, de autoria de S.Exa., que dispõe sobre o ônus da prova nos processos trabalhistas.
SFDOR 89Comentário a artigo de autoria do jornalista Élio Gaspari intitulado "O golpe do comissariado", publicado nos jornais Folha de S.Paulo e O Globo.
SFNDL 88Os efeitos do câmbio sobre o setor exportador nacional. O desequilíbrio no comércio mundial devido às diferenças das condições trabalhistas nos países.
SFNDL 88Reflexão sobre pontos da reforma política. A ausência de debates sobre os grandes temas da atualidade no Congresso Nacional.
SFNDL 74Repulsa pela acusação de envolvimento do nome de S.Exa. entre os suspeitos na "Operação Navalha", da Polícia Federal.
SFNDL 74Debate, na Comissão de Educação, dos Projetos de Lei do Senado 65, de 2005, e 116, de 2006, o primeiro de autoria de S.Exa. e o segundo, de autoria do Senador Cristovam Buarque.
SFNDL 74Sugestão da transferência para o domínio do Amapá de terras pertencentes à União, localizadas no Estado. Defesa da criação de um curso superior de Medicina na Universidade Federal do Amapá.
SFNDL 63Registro do pleito do Sindicato Nacional dos Servidores do Plano Especial de Cargos da Polícia Federal.
SFDOR 55Diagnóstico da violência que assola o País e enumeração das medidas que seriam adequadas para evitar a morte, principalmente de jovens. Apelo a CCJ, no sentido de que analise com serenidade o projeto de lei que trata da redução da maioridade penal.
SFDOR 52Apelo para que o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) prorrogue o prazo do financiamento para os municípios comprarem maquinário destinado a construção e conservação de estradas.
SFDOR 52Afirmação que Brasília gerou revolução para a população do centro do País.
SFDOR 50Considerações sobre a situação do índio no Brasil.
SFDOR 50Justificação pela apresentação da Proposta de Emenda à Constituição 31, de 2007, que institui o parlamentarismo no Brasil.
SFDOR 49Registro de denúncia feita pelo Presidente do Sindicato dos Policiais Civis, Penitenciários e Servidores, de que a violência no Piauí e quatro vezes maior que a admitida pelo governo.
SFNDL 48Manifestação em defesa da Zona Franca de Manaus. Apelo no sentido da aprovação da MP 352.
SFNDL 48Destaque para a urgência que se faz necessária no diagnóstico e combate às causas da criminalidade. Aplausos à decisão de transformar em permanente a Subcomissão de Segurança Pública, que funciona no âmbito da CCJ.
SFDOR 45Registra o voto de aplauso à autora da minissérie "Amazônia, de Galvez a Chico Mendes". Justificação pelo encaminhamento do requerimento de voto de solidariedade e moção de apoio à CNBB, freiras e lideranças sociais que atuam em defesa da Amazônia, e vêm sofrendo ameaças de morte.
SFNDL 28Cobrança de providências do Governo Federal para solucionar os problemas na área da educação.
SFNDL 28Preocupação com as enchentes do rio São Francisco, destacando a situação enfrentada pelas populações ribeirinhas do Estado da Bahia.
SFNDL 23Defesa da flexibilização da maioridade penal.
SFDOR 22Preocupação com a situação das obras inacabadas do Centro de Reabilitação Sarah Kubitschek, no Estado do Pará. Homenagem pela passagem do Dia Internacional da Mulher.
SFDOR 22Registro do recebimento de carta do Secretário-Geral da CNBB a respeito da Campanha da Fraternidade de 2007, que traz reflexões sobre o tema "Fraternidade e Amazônia".
SFDOR 21Considerações sobre a reunião do Presidente Lula, ontem, com os 27 governadores.
SFDOR 15Posicionamento contrário à criação de fundo de investimento com o dinheiro do FGTS.
SFDOR 14Considerações sobre os trabalhos realizados pelas comissões do Senado Federal hoje pela manhã. Comentários sobre os resultados do ENEM e do SAEB. Elogios a edição do "decreto da inclusão social" pelo presidente Lula, que reduz a alíquota previdenciária para trabalhadores de baixa renda excluídos do sistema.
SFNDL 5Quarenta anos da Festa Nacional do Vinho, que está sendo realizada em Bento Gonçalves-RS. (como Líder)
SFDOR 205Despedida do Senado Federal, em razão do término do mandato de S.Exa. em janeiro vindouro, como Senadora da República.
SFDOR 205Balanço das atividades de S.Exa. no Senado, ao se despedir, em razão de sua eleição como Vice-Governador de Santa Catarina.
SFNDL 202Reflexão sobre o desenvolvimento e a questão do meio ambiente. Defesa da ampliação e fortalecimento do Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia.
SFDOR 201Aprovação na Comissão de Assuntos Sociais do Substitutivo ao Projeto de Lei do Senado 268, de 2002, que ficou conhecido como Ato Médico.
SFDOR 197Preocupação com a tentativa de postergação do Projeto de Lei do Senado 234, de 2006, de autoria do Senador Marcos Guerra, que trata da escola em tempo integral do ensino fundamental.
SFDOR 192Questionamentos sobre o reajuste do salário mínimo.
SFDOR 191Registro de comparecimento ao Fórum Interparlamentar das Américas, em Bogotá, na Colômbia, onde foram tratadas as questões relativas ao combate às drogas, integração e comércio, e redução da pobreza. Manifestação de pesar pelo falecimento do Senador Ramez Tebet. (como Líder)
SFNDL 186Agradecimento aos eleitores do Mato Grosso do Sul pela confiança depositada na pessoa de S.Exa., no pleito eleitoral em que obteve 40% dos votos. Justificação de requerimento encaminhado à Mesa, homenageando Mário Zan, grande músico brasileiro, autor da famosa "Chalana", recentemente falecido. Posição de S.Exa. sobre o segundo mandato do presidente Lula, que se avizinha, e destaque para as reformas que necessitam ser concretizadas, a fim de blindar a economia brasileira, fortalecendo-a.
SFNDL 178Considerações a respeito do pronunciamento do Senador Paulo Paim. Análise de dados referentes ao desmatamento na Amazônia.
SFNDL 177Sugestões ao Congresso Nacional para discussão na próxima legislatura, de uma agenda mínima para o País. Cumprimentos ao presidente Lula pela vitória alcançada, bem como aos demais candidatos aos cargos de governador.
SFNDL 164Comentário sobre as cenas mostradas nos noticiários de ontem no Brasil, mostrando babá agredindo uma criança. Apoio do PMDB do Acre ao candidato do PSDB à presidência da República, Geraldo Alckmin. Necessidade de debate das questões nacionais.
SFDOR 162Análise acerca das eleições no Estado da Bahia e agradecimentos aos inúmeros e incansáveis militantes e a todos que contribuíram com o seu trabalho para o partido.
SFDOR 147Comentários sobre o relatório que S.Exa. apresentou ao Projeto de Lei do Senado 58, de 2003, de autoria do Senador Paulo Paim, que visa manter o poder aquisitivo dos aposentados e pensionistas. Considerações sobre o aumento da carga tributária e o crescimento do PIB em apenas meio por cento, neste segundo trimestre. Ressalta o crescimento econômico da Bahia em virtude de uma política de redução de impostos naquele Estado.
SFDOR 146Apelo à Volkswagen e ao Sindicato dos Trabalhadores e Metalúrgicos no ABC no sentido de que cheguem a um entendimento em prol da indústria automobilística e do país.
SFNDL 142Preocupação com a grave crise por que passa o país e a apatia da população, cuja solução é a participação de todos na política, com a renovação das práticas políticas.
SFNDL 142Preocupação com a questão dos altos juros cobrados nos empréstimos bancários e com o reajuste de suas tarifas.
SFNDL 141Voto de pesar pelo falecimento de Dom Luciano Mendes de Almeida, ocorrido em São Paulo, no dia 27 do corrente.
SFNDL 126Homenagem ao poeta Mário Quintana pelo transcurso do centenário de seu nascimento.
SFDOR 125Alerta que relatório elaborado pela missão européia veterinária que visitou o Brasil não aprovou produtos brasileiros fitosanitários exportados para a Europa.
SFDOR 121Manifestação em defesa própria, diante das acusações que lhe foram feitas na CPI dos Sanguessugas.
SFDOR 108Análise sobre o veto presidencial ao reajuste dos aposentados e pensionistas do INSS.
SFDOR 108Alerta para a Agência Nacional de Aviação Civil, no sentido de que acompanhe mais de perto a qualidade do atendimento aos usuários das empresas aéreas.
SFNDL 105Apoio à reeleição do Presidente Lula.
SFNDL 105Reflexões sobre o resultado do jogo entre as seleções brasileira e francesa na Copa do Mundo. Homenagem de pesar pelo falecimento do ex-governador Dante de Oliveira.
SFNDL 103Abordagem sobre a questão da educação e a federalização do ensino básico.
SF Anúncio da assinatura do decreto que cria o Sistema Brasileiro de Televisão Digital. Registro da edição das medidas provisórias que reajustam os salários dos funcionários públicos.
SFDOR 92Manifestação de pesar pelo falecimento do pai dos Senadores Osmar Dias e Alvaro Dias. Considerações sobre a situação da empresa aérea Varig. A crise da agricultura na Região Sul. Leitura da matéria intitulada "Bancos têm lucros com petista", publicada no jornal O Globo.
SFNDL 90Preocupação com a situação da empresa aérea Varig, e o enorme transtorno que vem sendo causado nos aeroportos.
SFNDL 90Balanço sobre o andamento do Projeto, de autoria de S.Exa., que tramita no Senado Federal que trata sobre a ampliação da licença maternidade as trabalhadoras da iniciativa privada.
SFNDL 90Apelo no sentido da contratação de tradutores da Língua Brasileira de Sinais (Libras) para a TV Senado. Votos de pesar pelo falecimento da Sra. Guita Mindlin, e do Geógrafo Orlando Valverde, que dedicou mais de 30 anos de vida a pesquisas na região Amazônica. Votos de aplausos ao Serviço de Anatomia Patológica da Universidade Federal do Amazonas, e aos escritores Wastony Aguiar e Evaldo Ferreira. Registro dos 41 anos do Hospital Getúlio Vargas de Manaus. Comentários sobre a suspensão da greve dos servidores do Poder Judiciário.
SFNDL 89Alerta aos eleitores sobre a necessidade de rejeitar, através do voto, os candidatos envolvidos em corrupção e atos lesivos aos cofres públicos.
SFNDL 88Comparação entre os índices econômicos apresentados pelos governos Lula e Fernando Henrique Cardoso. Participação de S.Exa. em evento organizado por entidades relacionadas ao turismo.
SFDOR 87Discussão da questão do Fundeb e da Varig. Estudos elaborados por S.Exa. analisando até que ponto o que vem acontecendo na política brasileira está contribuindo para que os costumes e a moral de nossa sociedade sejam atingidos.
SFDOR 87Homenagem ao Banco do Estado de Santa Catarina-BESC, pelo excelente trabalho realizado nos 293 municípios do Estado. Considerações sobre os debates eleitorais deste ano.
SFDOR 87Considerações sobre a Proposta de Emenda à Constituição 64, 1999, de autoria do Senador Eduardo Suplicy, que modifica o inciso XI do artigo 84, da Constituição Federal, com a finalidade de estabelecer que o Presidente da República passe a comparecer à sessão anual de instalação dos trabalhos legislativos, expondo sobre o plano de Governo, a situação do País e suas metas.
SFDOR 86Apelo às autoridades brasileiras para que interceda em favor da Varig.
SFDOR 86Reiteração do apoio do PFL à candidatura à Presidência da República do ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin, no encerramento da Convenção do PFL. Críticas à política econômica do atual governo. Atribuições ao governo federal à iminência de falência da Varig.
SFDOR 84Contraditando as denúncias contra S.Exa. publicadas no jornal Correio Braziliense de hoje. (como Líder)
SFDOR 84Leitura de Nota de desagravo à matéria publicada hoje, no jornal Correio Braziliense, contra a honra da Senadora Ideli Salvatti.
SFNDL 83Análise sobre as manifestações acerca do PLS 186/2006, em que S.Exa. propõe o fim do Exame de Ordem, necessário para inscrição como advogado na Ordem dos Advogados do Brasil.
SFNDL 83Necessidade de apreciação da matéria relativa ao Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB.
SFNDL 83Comentários sobre a empresa aérea Varig, apelando em favor da intervenção do governo federal na empresa, a fim de salvá-la.
SFDOR 81Saudação ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e dos Bancários de São Paulo, pela edição da Revista do Brasil. Destaque para aspecto importante, que tem chamado a atenção nas pesquisas eleitorais: a fidelidade que é demonstrada na faixa do público de baixa renda.
SFDOR 81Homenagem à Polícia Militar do Estado do Maranhão, que completa 170 anos de fundação.
SFDOR 81Considerações sobre a decisão do PMDB de não lançar candidato próprio à Presidência da República.
SFDOR 81A aproximação entre o Poder Legislativo e as Forças Armadas.
SFNDL 79Comentários sobre matéria do jornalista Gilberto Dimenstein, intitulada "Renda chinesa aquece economia e ameaça contas". Indicação de fatores que alimentam a popularidade do presidente Lula.
SFNDL 79Agravamento da crise da agricultura brasileira no governo Lula. Preocupação com as dificuldades da aviação civil brasileira, em particular com a Varig. Realização da Convenção do PSDB, ontem, na cidade de Belo Horizonte/MG, na qual foi lançado o nome do candidato à Presidência da República, ex-governador Geraldo Alckmin.
SFNDL 68Homenagem ao PDT, que comemorou aniversário no dia 12 do mês em curso.
SFDOR 67Reflexões sobre o artigo de autoria do Senador Jefferson Péres, referente à proposta da "Concertación". Participação em reunião com entidades do Rio Grande do Sul sobre o salário-mínimo.
SFDOR 60Indignação diante de denúncias contra a honra de S.Exa., publicadas pela revista Veja desta semana.
SFDOR 60Defesa de acusações dirigidas contra a honra de S.Exa. por revista semanal de circulação nacional.
SFDOR 57Agradecimentos pela solidariedade demonstrada pelo falecimento da funcionária da Liderança do PT e do Bloco de Apoio ao Governo, Sra. Ana Maria Gondim. Comemoração da sanção da Lei 11.301/2006, que faz justiça ao magistério brasileiro.
SFDOR 57A crise que afeta o setor exportador do Estado do Rio Grande do Sul.
SFDOR 49Considerações sobre o Dia do Trabalho, comemorado em primeiro de maio. O impacto do aumento do salário-mínimo na economia e na massa salarial dos trabalhadores.
SFDOR 46Aprovação, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, do FUNDEB. Considerações sobre a discussão, ontem, na Câmara dos Deputados, de projeto de lei que trata da implementação da política de reserva de vagas nas universidades federais.
SFDOR 42Considerações sobre a questão dos aposentados no País.
SFDOR 42Aponta contradição do Presidente Lula no tratamento do caso Varig.
SFDOR 39Considerações sobre a crise do setor coureiro-calçadista do Rio Grande do Sul.
SFDOR 36Comentários sobre estudo recente realizado pela pesquisadora Mirian Branovai, sobre a violência nas escolas de todo o país, apresentando dados estarrecedores.
SFDOR 35Mensagem de solidariedade ao Senador Arthur Virgílio, pelo falecimento de sua genitora, Senhora Isabel Victoria, ocorrido ontem no Rio de Janeiro. Registro da crise profunda que vive o homem do campo da região nordestina.
SFDOR 35Registro de que a Comissão de Direitos Humanos do Senado ouviu ontem, o autor do documentário "Falcão - Os Meninos do Tráfico", MV Bill, com a intenção de procurar alternativas para solucionar o problema dos jovens e das famílias. O lançamento do Projeto Crescer, pela Prefeitura de Boa Vista, Roraima, que provocou a queda no índice de violência juvenil. (como Líder)
SFDOR 35Consternação pelo falecimento da genitora do Senador Arthur Virgílio. O encerramento dos trabalhos da CPMI dos Correios e a ameaça de não se chegar a um acordo sobre a apresentação de um relatório final.
SFDOR 30Preocupação com algumas questões relacionadas ao Fundeb.
SFDOR 28Preocupação com o alastramento da gripe aviária.
SFNDL 26Citação do livro do jornalista Hugo Studart, intitulado "A Lei da Selva", que trata de movimento armado na região do Araguaia. Considerações acerca da conclusão do relatório final da CPMI dos Correios.
SFDOR 25Necessidade de retomada das votações no Senado Federal e de votação do orçamento da União. Defesa de apuração das responsabilidades pela quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos. Considerações sobre os trabalhos das CPIs. (como Líder)
SFDOR 18Registro da visita do Ministro das Relações Exteriores da Zâmbia, Ronnie Shikapwasha, presente no Plenário do Senado Federal. (como Líder)
SFDOR 18Registro da aprovação na Comissão de Assuntos Sociais, hoje, de requerimento de autoria de S.Exa. e outros senhores Senadores, para a realização de audiência pública sobre a chamada gripe aviária, contando com a participação da Subcomissão de Saúde e da Comissão de Direitos Humanos.
SFNDL 14Solidariedade à manifestação realizada em Brasília por aposentados e pensionistas que lutam pelo reajuste de benefícios.
SFNDL 14Aprovação de projeto, ontem, na Comissão de Assuntos Sociais, que estabelece a inclusão previdenciária das donas-de-casa. Justificativas à apresentação do Projeto de Lei do Senado 41, de 2006, que regulamenta as atividades dos agentes comunitários de saúde.
SFDOR 13Preocupação com a incursão do Exército Brasileiro nas ruas do Rio de Janeiro.
SFDOR 13Defesa de investimentos nas áreas de educação, saúde e cultura nos morros e favelas do País.
SFDOR 13Considerações sobre a audiência pública realizada hoje na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, para discutir a proposta de emenda constitucional que cria o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb). (como Líder)
SFDOR 13Apoio à aprovação da emenda do Senador Demóstenes Torres que inclui o cargo de Auditor Fiscal do Trabalho entre os cargos integrantes da carreira de Auditoria da Receita Federal do Brasil, no Projeto de Lei da Câmara 20, de 2006, em tramitação no Senado.
SFDOR 13Cobrança de soluções do Governo Federal pela melhoria na qualidade de vida dos povos indígenas do Estado de Rondônia. Regozijo pela aprovação de projetos que estabelecem a criação de aposentadoria especial para as donas-de-casa e o fim do chamado fator previdenciário.
SFDOR 13A repercussão, no Estado do Rio Grande do Sul, da violenta ação da Via Campesina, que invadiu a empresa Aracruz Celulose. (como Líder)
SFDOR 13O vandalismo vivido pelo Brasil no dia de ontem, no Rio Grande do Sul, cometido pela chamada Via Campesina, movimento ligado ao MST. Apelo no sentido de que se promova a reforma agrária.
SFDOR 12Refutação de denúncia veiculada contra S.Exa. na imprensa. (como Líder)
SFNDL 9Avaliação do governo federal pela CNBB. Ameaças recebidas pelos irmãos do ex-Prefeito de Santo André, Celso Daniel.
SFNDL 9Comentários à decisão que o Tribunal Superior Eleitoral adotará hoje, referente às próximas eleições. Considerações sobre o projeto que cria a denominada SuperReceita.
SFNDL 8Leitura de resposta enviada pelo Dr. Paulo Fernando da Costa Lacerda, Diretor-Geral da Polícia Federal, sobre pedido de informações que fez, na qualidade de Corregedor do Senado Federal, relativo ao documento de Furnas. Considerações sobre a questão do vale-transporte.
SFNDL 8Defesa da abolição pelo Brasil, da reciprocidade na exigência de vistos turísticos. Aplauso ao Ministro do Turismo que pretende encaminhar proposta ao Congresso, discutindo a questão. (como Líder)
SFNDL 6Destaque para a importância do ensino profissionalizante no país. O acerto entre o MEC e a Prefeitura Municipal de Canoas, no Rio Grande do Sul, para a criação de Escola Técnica naquele município.
SFNDL 40Comentários acerca da proposta de emenda à Constituição que cria o Fundo de Manutenção, Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb. A Educação como instrumento de integração social.
SFNDL 16Proposta de nova hidrovia entre Belém e Macapá.
SFNDL 10Posicionamento sobre as mudanças na tramitação das Medidas Provisórias.
SFDOR 8Esclarecimentos prestados pelo Ministro Márcio Fortes sobre o procedimento para o empenho de emendas individuais ao Orçamento da União. Defesa da implantação do orçamento impositivo. Considerações sobre a queda da "verticalização" das eleições.
SFDOR 7Saudação à decisão do Presidente Lula de reajustar o salário mínimo para R$ 350,00 e antecipar sua vigência para o início do mês de abril.
SFDOR 225Balanço sobre os principais pontos do governo Lula.
SFDOR 218Considerações sobre o reajuste do salário mínimo. Manifestação em defesa da prestação de serviços públicos de qualidade.
SFDOR 218Apelo ao governo no sentido de dar apoio aos produtores de algodão, a fim de contornar a crise que enfrentam.
SFNDL 214Necessidade de uma solução para a greve nas universidades.
SFNDL 214Greve dos funcionários do Partido dos Trabalhadores por não receberem seus salários. Processo de cassação do ex-Deputado José Dirceu.
SFDOR 213Considerações sobre a redução da desigualdade social no País, com respaldo em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad).
SFDOR 213Abordagem sobre as "misérias" na lógica e na sensibilidade da política. Questionamentos sobre pesquisa da Fundação Getúlio Vargas que atesta a diminuição da pobreza no Brasil.
SFNDL 210Agradecimentos ao manifesto do ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso, solidarizando-se com o esforço de S.Exa. pela preservação da Fundação Republicana José Sarney no Convento das Mercês, em São Luís do Maranhão.
SFDOR 203Registro do apoio do Presidente Lula tanto ao ministro da Fazenda, Antonio Palocci, quanto à ministra da Casa Civil, Dilma Roussef.
SFDOR 202Saudação aos participantes da Marcha Zumbi +10, realizada ontem em Brasília. Destaque às iniciativas do governo federal em favor dos afro-descendentes.
SFDOR 197Reflexões sobre a defesa da dignidade, da cidadania e da vida.
SFDOR 194Preocupação com o grande número de queixas de grampo telefônico por parte de parlamentares.
SFDOR 193Alerta que relatório elaborado por ONG estrangeira dedicada a avaliar o desempenho dos países na área social, constata que o Brasil é um país de baixo nível de desenvolvimento social.
SFNDL 192Avaliação de denúncia da revista Veja sobre a suposta doação de Cuba à campanha do PT em 2002.
SFNDL 192Defesa da candidatura própria do PMDB à Presidência da República. Crítica ao Congresso Nacional, por não ter feito mudanças na Lei Eleitoral.
SFDOR 190Regozijo pela aprovação hoje, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, de projeto de lei de autoria de S.Exa., que traz benefícios à população rural do País. Considerações sobre a situação de empobrecimento dos municípios brasileiros.
SFDOR 189Cobranças de investigações a veiculação de cartazes com a figura de S.Exª com conotações nazistas.
SFDOR 188Repúdio à decisão do TSE que resolveu pela cassação do mandato de S.Exa. e de sua esposa, Deputada Raquel Capiberibe.
SFDOR 188Reflexões sobre o resultado do referendo sobre a venda de armas de fogo e munição, ocorrido no último dia 23 de outubro.
SFNDL 180Necessidade de mais investimentos na Educação. Ocorrência de foco de febre aftosa em Dourados/MS. Balanço dos trabalhos da Frente Parlamentar do Software Livre.
SFNDL 179Polêmica em torno do tema do desarmamento.
SFDOR 172Preocupação com a greve de fome de Dom Luiz Flávio Cappio, em protesto contra a transposição das águas do rio São Francisco.
SFDOR 172Apelo em favor dos servidores das instituições federais de ensino, em greve desde 30 de agosto último.
SFNDL 170Necessidade de se repensar as práticas políticas no Brasil. Considerações sobre a reforma eleitoral.
SFDOR 169Registro da aprovação, na Comissão de Assuntos Sociais, do Estatuto da Igualdade Racial, projeto de autoria do Senador Paulo Paim, do qual foi o relator.
SFNDL 161Considerações sobre as providências adotadas pelo Poder Legislativo para a resolução da crise política motivada pela corrupção no País.
SFDOR 158Combate à corrupção por parte de S.Exa. na condição de Presidente do PT em Rondônia. Denúncias de irregularidades no governo de Rondônia. Registro do trabalho realizado pelo Grupo Musical "Quilomboclada".
SFDOR 158Críticas à política econômica do governo federal.
SFDOR 157Registro de mais uma vitória do Brasil na Organização Internacional do Comércio, conquistada com relação à sobretaxa sobre a carne de frango. Reflexões sobre a significação, para o cotidiano das pessoas, da queda da inflação.
SFNDL 155Considerações sobre decisão do governo a respeito da alíquota do Imposto de Renda Pessoa Física para 2006. Falta de investimentos nas áreas de infra-estrutura do país. Comentários a declarações do Presidente Lula culpando os governadores pela não votação da reforma tributária na Câmara dos Deputados. Importância do Projeto de Lei do Senado 277, de 2005, apresentado por S.Exa., que altera a Lei 9.543, aumentando o prazo para que as prefeituras dêem ciência, a entidades da sociedade civil, da liberação de recursos federais
SFNDL 145Comemoração dos 26 anos da Lei da Anistia.
SFDOR 143Manifestação favorável aos programas sociais de transferência de renda, desde que com duração limitada, exemplificando o Bolsa Família, que é incapaz de reduzir definitivamente a pobreza.
SFDOR 143Anúncio à Casa da decisão do PMDB de realização de prévias para a candidatura própria à Presidência da República.
SFDOR 139Preocupação com os reflexos na economia nacional das denúncias do Sr. Rogério Buratti. Consternação pelo incêndio do Mercado Público de Florianópolis, ocorrido no último final de semana. (como Líder)
SFNDL 103Apoio à aprovação do Projeto de Lei 131, de 2001, de autoria do Senador Geraldo Althoff, que cria o Serviço Social da Saúde (Sess) e o Serviço Nacional de Aprendizagem da Saúde (Senass).
SFNDL 103Defesa do Partido dos Trabalhadores e de seus membros atingidos por denúncias de corrupção. Justificativas a requerimento de voto de pesar pelo falecimento, em Santa Catarina, do Professor e Sociólogo Jacó Anderle.
SFNDL 102Defesa de reajuste para os militares e do reaparelhamento das Forças Armadas.
SFNDL 91Críticas ao pronunciamento de ex-oficial do exército, na tribuna da Câmara dos Deputados, que dizia se arrepender de não ter torturado um militante de esquerda.
SFNDL 91Debate sobre a questão do trabalho escravo e as medidas adotadas pelo governo federal para sua erradicação.
SFNDL 91Comentário sobre matérias divulgadas em revistas de circulação nacional, sobre denúncias de distribuição de dinheiro para pagamento de parlamentares. Solicita a expulsão de parlamentares envolvidos em novas denúncias de corrupção na assembléia legislativa de Rondônia.
SFNDL 91Considerações sobre a desigualdade na distribuição de renda no país.
SFNDL 90Expectativa de que o Presidente da República constitua uma equipe competente para compor seu Ministério.
SFNDL 90Importância da Semana Nacional Anti-drogas.
SFNDL 90Agradecimento às manifestações de pesar pelo falecimento da mãe de S.Exa. Atual situação política brasileira.
SFDOR 89Anuncia manifestação de agricultores em Brasília, por melhores condições de financiamento para o setor agrícola.
SFDOR 88Preocupação com a forma de tratamento usada pelo ex-Ministro José Dirceu dirigindo-se à Ministra Dilma Roussef, chamando-a de "companheira de armas". Reafirma posição com relação à PEC Paralela.
SFDOR 88Garantia de que oposição não é golpista conforme anuncia o governo.
SFDOR 88Confiança na apuração, pela CPI dos Correios, das denúncias de corrupção.
SFDOR 87Homenagem a Leonel Brizola, relembrando sua atuação na vida política brasileira.
SFDOR 87Homenagem ao Líder do PDT, Leonel de Moura Brizola, pela passagem de um ano de sua morte, relembrando sua atuação na vida política brasileira.
SFDOR 79Quebra do acordo do Governo com a Oposição para a indicação do Presidente e do Relator da CPI dos Correios.
SFDOR 79Solidarizando-se com o jogador Pelé pelo envolvimento de seu filho com as drogas. Cobrança da votação imediata da "Pec Paralela". (como Líder)
SFDOR 79Apelo para votação, pela Câmara dos Deputados, do projeto de reforma política.
SFDOR 79Regozijo pela entrada em vigor, nesta quinta-feira, da nova Lei de Falências.
SFDOR 78Comentários ao projeto de lei, de autoria de S.Exa., que autoriza o pagamento do seguro-desemprego aos pescadores durante período de defeso. Considerações sobre a CPI dos Correios.
SFDOR 77Comentários à Carta Aberta aos Parlamentares do PT na Câmara dos Deputados, divulgada por senadores do PT.
SFNDL 76Considerações sobre as denúncias de corrupção veiculadas pela imprensa do país. (como Líder)
SFNDL 75Defesa da criação do Estado do Maranhão do Sul.
SFDOR 74Congratulações à Polícia Federal pela realização da "Operação Curupira", que desbaratou quadrilha de crimes ambientais que atuava nos Estados do Pará, Rondônia, Amazonas, Paraná, Santa Catarina, Distrito Federal e Mato Grosso.
SFDOR 71Em defesa da instalação da CPI dos Correios e relatoria para a oposição.
SFNDL 70Acusa o senador Eduardo Suplicy de ter quebrado a relação de confiança existente na bancada de senadores do PT.
SFNDL 70Razões que levaram S.Exa. a assinar o requerimento que cria a CPI dos Correios.
SFNDL 70Considerações sobre o endividamento dos aposentados, através de empréstimos a juros altos oferecidos pelas instituições financeiras.
SFNDL 70Considerações acerca do trabalho escravo no país. Defesa das ações judiciais de descendentes de escravos que reivindicam compensação financeira pelos trabalhos forçados a que os negros foram submetidos no Brasil.
SFNDL 70Registra participação no primeiro Encontro de Habitação para Agricultura Familiar, realizado no município de Cordilheira Alta-SC, no dia 27 do corrente. Ressalta programa habitacional para agricultores familiares oferecido pelo governo federal. (como Líder)
SFDOR 68Necessidade de estabelecer prioridades para uso do recurso público no Brasil.
SFDOR 68Análise das alterações feitas pela Câmara dos Deputados à PEC Paralela. Preocupação com a questão do gás natural e os recentes acontecimentos na Bolívia. (como Líder)
SFDOR 68Considerações sobre os índices de desemprego e os empréstimos para os aposentados.
SFNDL 66Cita matéria publicada no jornal O Globo, de 22 do corrente, intitulada "No rastro dos corruptos", que demonstra a determinação do Governo Lula no combate à corrupção no Brasil.
SFNDL 52Transcurso, ontem, do Dia da Educação. Premência de políticas que aumentem os recursos orçamentários destinados à Educação.
SFDOR 51Destaque para o aniversário de 80 anos da mãe-de-santo Stella de Oxossi, que serão comemorados na Bahia no próximo dia 2 de maio. Considerações sobre a história do Candomblé no Brasil, e sua origem na África Ocidental.
SFDOR 51Elogio às atividades das Faculdades Integradas Espírito-Santenses (FAESA). Retrospectiva dos quatro meses de mandato exercidos como Senador, na vaga do Senador Magno Malta.
SFDOR 51Registra o Dia do Trabalhador Doméstico, comemorado em 27 de abril do corrente. (como Líder)
SFDOR 51Críticas à política econômica do Presidente Lula.
SFDOR 46Balanço das principais realizações do Ministério das Minas e Energia no governo Luiz Inácio Lula da Silva. (como Líder)
SFDOR 46Saudação à escolha do ano de 2005 como o Ano Nacional da Promoção da Igualdade Racial.
SFNDL 44Implicações decorrentes da aprovação da reserva indígena Raposa/Serra do Sol.
SFNDL 44Considerações sobre a prisão, em São Paulo, de jogador de futebol argentino por racismo contra jogador brasileiro. (como Líder)
SFNDL 44Inclusão, no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, do reajuste para o salário-mínimo.
SFNDL 44Associação às homenagens pelo aniversário de Brasília. Excelência do trabalho executado pela Rede Sarah de Hospitais em comparação com o Sistema Único de Saúde.
SFNDL 41Anúncio de realização da sexta Semana na Defesa e Promoção da Educação Pública, nos dias 26 a 29 de abril, em Brasília, organizado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE), e sindicatos e associações estaduais de profissionais da educação. Criticas ao Governador de Mato Grosso, Blairo Maggi, por perseguir a categoria no estado.
SFNDL 41Aplauso à equipe do Instituto do Coração-Incor, do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina do Estado de São Paulo - USP. (como Líder)
SFNDL 41Justificação a projeto de lei da Subcomissão Permanente de Saúde, que cria incentivos fiscais para a produção nacional de fármacos, insumos e medicamentos.
SFNDL 41Problemas enfrentados pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) com a Caixa Econômica Federal.
SFDOR 29Exposição sobre as atividades do Exército no restabelecimento da ordem pública. Defesa do plano de carreira para os delegados de polícia.
SFDOR 28Defesa da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 227, de 2003, com equiparação dos delegados de polícia aos magistrados.
SFDOR 21Estranheza com a suspensão, pelo Ministério da Educação da pesquisa sobre a participação de negros e pardos nas universidades federais brasileiras.
SFDOR 16Comentários a matéria publicada pelo jornal Correio Braziliense sobre os gastos do governo federal atual.
SFDOR 12Satisfação com a iniciativa de se criar uma Comissão para se estudar mudanças na tramitação do Orçamento da União.
SFDOR 12Lamenta a estiagem que castiga o Rio Grande do Sul, na pior seca dos últimos trinta anos.
SFDOR 3Desfecho do caso da Sra. Genilma Boehler, cujos filhos foram indevidamente levados pelo pai ao Paraguai.
SFNDL 2Crescimento das importações e exportações brasileiras. Ineficiência dos portos e precariedade das rodovias nacionais.
SFNDL 2Importância do debate em torno do salário mínimo. Discordância dos critérios adotados pelo governo na distribuição dos recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf.
SFNDL 2Defesa da criação de mecanismo para recuperação do valor do salário mínimo.
SFNDL 180Debate sobre questões do Orçamento de 2005: salário-mínimo, correção da tabela do imposto de renda da pessoa física e da restituição de recursos aos Estados exportadores.
SFNDL 180Defesa do apoio do PMDB ao governo Lula.
SFNDL 180Esclarecimentos sobre a prestação de contas de convênio firmado entre a Prefeitura Municipal de Manaus e o Ministério do Planejamento, à época em que S.Exa. era prefeito, em 1989. Acusações de irregularidades praticadas por membros do Partido dos Trabalhadores.
SFNDL 171Comenda recebida por S.Exa., a medalha Ulysses Guimarães.
SFDEX 157Pesar pelo falecimento do Líder Yasser Arafat. Apelo pela aprovação da proposta de emenda à Constituição paralela à reforma da previdência.
SFNDL 138Ação do Ministério da Saúde no combate à corrupção verificada no Instituto de Traumato-Ortopedia do Estado do Rio de Janeiro. Greve dos bancários.
SFNDL 130Defesa da revitalização do rio São Francisco em vez da transposição de suas águas. Divisão do projeto da lei que trata da biossegurança em dois grandes temas: a regulamentação da questão dos transgênicos e a pesquisa com células-tronco.
SFNDL 95Cobranças à aprovação da "PEC Paralela".
SFNDL 91Avanços do Plano Safra lançado pelo governo federal. Contrário ao pagamento dos parlamentares pelo período de convocação extraordinária do Congresso Nacional. Anúncio do número telefônico disponibilizado pela Associação Médica Brasileira (AMB) para receber denúncias e reclamações relacionadas a planos de saúde. Defesa da atribuição do ministério público na investigação de crimes.
SFDOR 87Homenagem de pesar pelo falecimento do ex-governador Leonel de Moura Brizola.
SFDOR 84Urgência ao retorno da discussão da reforma trabalhista.
SFNDL 81Considerações sobre a epidemia da obesidade. Posicionamento sobre o novo salário mínimo.
SFNDL 81Registro do funeral do produtor rural João Batista Rosa, que tirou a própria vida, após injusta acusação de praticar o trabalho escravo em sua fazenda.
SFNDL 81Importância do Estado do Espírito Santo na produção do café conilon.
SFNDL 81Debate sobre o salário mínimo. Paralisia do governo Lula no que tange à execução orçamentária. Adoção de critério eminentemente político para a liberação de recursos às emendas de parlamentares ao Orçamento.
SFDOR 63Debate sobre a questão do aumento do salário mínimo.
SFDOR 46Críticas ao valor do novo salário mínimo.
SFNDL 40Reajuste do salário mínimo.
SFNDL 33Comemoração hoje do Dia Mundial da Saúde. Comentário ao artigo intitulado "Lula está dormindo", de autoria de Dom José Maria Libório Camino Saracho, Bispo de Presidente Prudente. Situação difícil por que passa a saúde no Brasil.
SFNDL 33Contrário ao excesso de medidas provisórias. Preocupação com o andamento dos trabalhos legislativos.
SFNDL 31Crítica ao processo que pede a cassação do Senador João Alberto Capiberibe e da Deputada Federal Janete Capiberibe, ambos do PSB-SE, considerando o processo fundamentado em provas frágeis.
SFNDL 30Destinação de recursos para a restauração das estradas brasileiras. Apreensão diante das alterações promovidas na Câmara dos Deputados ao texto da "PEC paralela" à reforma da previdência.
SFDOR 14A importância da Sudene para o desenvolvimento da região nordestina.
SFDOR 14Defesa de melhorias das condições de trabalho no campo no Brasil.
SFDOR 12Homenagem pelo transcurso do Dia Internacional da Mulher. Esclarecimentos a respeito da CPI dos Bingos.
SFNDL 4Críticas à compra de avião pela Presidência da República. Considerações sobre a "PEC paralela". Críticas à manutenção das taxas de juros pelo Bacen, que terá repercussões na taxa de desemprego.
SFDOR 6Elogios à vontade política do governo em realizar as reformas estruturais no País, criticando, porém, a falta de diálogo entre os governos estaduais e federal sobre os pontos polêmicos da reforma tributária.
SFDOR 4Aprovação das reformas tributária e previdenciária. Acordo para votação da Proposta de Emenda à Constituição 77, de 2003.
SFNDL 179Análise das dificuldades enfrentadas pelo governo petista do Estado do Piauí.
SFNDL 179Descrença quanto à aprovação na Câmara dos Deputados da chamada "PEC paralela" à reforma previdenciária.
SFNDL 179Homenagem pelo transcurso dos 27 anos da morte do ex-Presidente João Goulart.
SFDOR 172Considerações à reforma da Previdência votada esta semana pelo Senado Federal. Agradecimentos à moção honrosa recebida da cidade de Além Paraíba/MG.
SFNDL 169Avaliação da polêmica em torno da reforma da Previdência, no que tange ao não acolhimento de emendas apresentadas pelos Senadores.
SFDOR 167Prorrogação do prazo para os aposentadores requererem revisão de suas aposentadorias.
SFDOR 166Tramitação e mérito da reforma da previdência que será votada no Senado Federal.
SFNDL 159Importância da reforma da Previdência, defendendo a negociação e a prudência para a votação da matéria.
SFDOR 127Aplausos ao discurso do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Organização das Nações Unidas - ONU. Reflexão sobre a desigualdade social no Brasil. Defesa da aprovação, hoje, no Senado Federal do Estatuto do Idoso. (como Líder)
SFDOR 127Envelhecimento da população brasileira. Votação do Estatuto do Idoso.
SFNDL 125Comentários a respeito da reunião da Comissão de Constituição e Justiça com o Ministro da Previdência, oportunidade em que foi debatida a reforma previdenciária.
SFNDL 115Defesa dos direitos dos servidores públicos na reforma da Previdência, comunicando a apresentação de emendas ao texto oriundo da Câmara dos Deputados.
SFNDL 115Defesa da reforma da Previdência, que objetiva o equilíbrio das contas da União, atende às metas de saúde financeira do sistema de seguridade (INSS) e promove medidas de proteção à igualdade social.
SFDOR 107Comemoração dos 20 anos da Central Única dos Trabalhadores - CUT.
SFNDL 93Comentários sobre matéria da Folha de S.Paulo a respeito de exigências do Banco Mundial para concessão de empréstimo ao Brasil. Defesa da discussão da reforma da Previdência pelo Senado Federal.
SFNDL 18Fusão das empresas aéreas VARIG e TAM.
SFNDL 17Preocupação com o desemprego, a mão-de-obra infantil e com a saúde do brasileiro.
SFNDL 9Comentários sobre as mortes de novos pacientes com doenças renais crônicas causadas por hemodiálise. Apresentação de projeto que visa transformar o campus avançado João Paulo Reis Velloso na Universidade Federal do Delta do Piauí, em Parnaíba.
SFNDL 9Defesa da negociação no Congresso Nacional visando a aprovação da reforma da previdência.
SFNDL 9Visão estratégica do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
SFNDL 9Considerações acerca da reforma da previdência. Defesa da aplicação de recursos da Contribuição de Intervenção sobre o Domínio Econômico (CIDE) na recuperação de estradas.
SFNDL 6Louva os esforços pela consolidação do MERCOSUL e também o acompanhamento das negociações entre MERCOSUL e ALCA.
SFNDL 4Comentários sobre o seminário "Carvão Mineral o Combustível do Século XXI".
SFNDL 4Desemprego no Brasil.
SFNDL 3Considerações a respeito da reforma do Judiciário.
SFDOR 2Iniciativa do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva de receber representantes do MST, hoje, no Planalto do Planalto. Considerações sobre a decisão do PT em afastar a Sra. Heloísa Helena.
SFNDL 82Apelo pela liberação de recursos para a manutenção do Hospital Universitário do Piauí.
SFNDL 81Trabalho informal no Brasil.
SFNDL 81Transcrição de discurso pronunciado por S.Exa. no Senado da República Mexicana durante a realização de seminário internacional sobre os direitos políticos das mulheres na América. Desvio de recursos da Previdência Social para outros órgãos.
SFDOR 80Apresentação de proposta de emenda à Constituição para isentar as contas-salário do pagamento da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira.
SFDOR 75Reflexões sobre o regime previdenciário dos servidores públicos, em razão da proposta do governo de taxar os inativos e pensionistas.
SFDOR 74Encaminhamento à mesa de requerimento que solicita cópia de documentos a respeito de evasão de divisas via conta CC-5 na agência do Banestado. (Como Líder)
SFDOR 74Regozijo pela assinatura, amanhã, de convênio entre o Governo do Rio Grande do Sul e a Rede Sarah de hospitais do aparelho locomotor, para o treinamento de equipe técnica que comporá a unidade daquela rede hospitalar a ser construída em Porto Alegre, a partir de 2004.
SFDOR 74Preocupação de S.Exa. com o aumento dos índices de violência contra a mulher em Goiânia.
SFNDL 72Transcrição de artigo do jornalista Ruy Fabiano publicado na revista Ebrasil.com intitulado "O Governo Lula e a Realpolitik". Comentários a respeito de artigo do jornalista Rui Fabiano, que trata da discrepância entre as promessas de campanha e a prática do governo, e de artigo do presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), João Antônio Felício, sobre a reforma da previdência.
SFNDL 72Transcurso do aniversário de fundação do SINPAF - Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Instituições de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário, em 2 de junho último. Comemoração da criação da Lei Orgânica do Distrito Federal.
SFNDL 58Leitura de carta do Conselho de ex-governadores do Rio Grande do Sul ao Presidente da República, solicitando apoio do governo para a reestruturação da empresa aérea Varig.
SFNDL 58A importância das reformas constitucionais encaminhadas ao Congresso Nacional. Defesa da aplicação dos recursos, decorrentes da reforma tributária, em investimentos públicos voltados para a justiça social.
SFNDL 33Análise da história do salário mínimo no Brasil e defesa da revisão do seu reajuste.
SFDOR 31Desafios a serem enfrentados durante seu mandato senatorial. Sugestões à realização de estudos que viabilizem, em conjunto com outros países, a criação de um Fórum Parlamentar Mundial pela Paz.
SFNDL 29Cumprimentos ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela edição da medida provisória que fixa o novo valor do salário mínimo para primeiro de abril, em de R$ 240,00 reais.
SFNDL 28Comentários ao aparte do Senador Paulo Paim ao pronunciamento do Senador João Ribeiro. Apreensão com a notícia da construção de um presídio de segurança máxima no Estado do Piauí, que acolheria Fernandinho Beira-Mar. Sugestões para a criação de um quadrilátero de segurança máxima, onde poderiam ser abrigados os presos de alta periculosidade.
SFNDL 28Importância de políticas de geração de emprego e renda no País.
SFNDL 17Critica à condenação recorrente à frase atribuída ao Ministro José Graziano. Defesa do Governo Lula, destacando a Importância do apoio do PMDB, PFL e PSDB às iniciativas do Presidente.
SFNDL 17Avaliação das críticas feitas contra o Ministro da Segurança Alimentar, Sr. José Graziano, por ter proferido recentemente frase considerada ofensiva aos nordestinos.