Aloizio Mercadante

Santos • PT –

• Mesa: Não

Nome completo: Aloizio Mercadante Oliva
Partido: PT
UF: —
Sexo: Masculino
Nascimento: 1954-05-13
Naturalidade: Santos – SP
Endereço: —
Email: mercadante@senador.leg.br
Membro da Mesa: Não
Membro da Liderança: Não

Apartes

Data	Casa	Sessão	Resumo
05/11/2010	SF	DOR 70	Comentários acerca de alterações aprovadas pela Câmara dos Deputados à Lei Pelé, proposição da qual S.Exa. é Relator no Senado e que deverá ser apreciada, amanhã, dia 12 do corrente, terminativamente, em reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; de Educação, Cultura e Esporte; e de Assuntos Sociais.
02/02/2010	SF	NDL 1	Relato da participação de S.Exa. no X Fórum Social Mundial, realizado na Região Metropolitana de Porto Alegre, entre 25 e 29 de janeiro. Apoio à sessão de homenagem que o Senado fará a Zilda Arns como também a todos que faleceram em consequência do terremoto que atingiu o Haiti.
09/30/2009	SF	DOR 171	Homenagem pelo transcurso, hoje, do Dia Nacional da Secretária. Leitura de Indicação que sugere à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle que se manifeste ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre a importância de isentar a exigência da contrapartida em dinheiro nos convênios firmados com as prefeituras municipais, enquanto a arrecadação dos municípios apresentar comportamento de queda.
08/31/2009	SF	NDL 145	Cumprimentos ao Presidente Lula, pelo lançamento do marco regulatório da exploração de petróleo na camada pré-sal. Manifestação de dúvidas e divergências em relação ao pré-sal. (como Líder)
08/11/2009	SF	DOR 129	Explicação sobre os acontecimentos ocorridos no plenário desta Casa, durante a sessão da última quinta-feira. Indignação com o clima de ameaças e intimidação por que passa o Senado Federal.
07/02/2009	SF	DOR 111	Considerações sobre o golpe de Estado em Honduras. Manifestação em defesa da recondução do presidente deposto Manuel Zelaya. Apelo pela urgente aprovação de moção de repúdio ao golpe hondurenho.
06/23/2009	SF	DOR 103	Esclarecimentos sobre as providências tomadas pela Mesa do Senado, com relação às denúncias que pairam sobre a Casa.
06/23/2009	SF	DOR 103	Comunicação de tomada de providências junto a Polícia Federal, Ministério Público Federal, e Tribunal de Contas da União, para investigação do Sr. Agaciel da Silva Maia. Solicitação ao Presidente do Senado, de abertura de processo administrativo disciplinar contra o ex-diretor.
06/23/2009	SF	DOR 103	Transcrição nos Anais, do livro infantil "A História de Chiquinho", que conta a história de Chico Mendes. Repúdio às matérias veiculadas pela imprensa sobre os chamados "atos secretos", incluindo o nome de S.Exa.
06/09/2009	SF	DOR 92	Comentários sobre pronunciamento feito pelo presidente Barack Obama na Universidade do Cairo, na última quinta-feira.
04/01/2009	SF	DEX 43	Os projetos estruturantes para a Bahia, oriundos do Governo Federal. Preocupação com a crise nos municípios brasileiros em decorrência da redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). (como Líder)
03/03/2009	SF	DOR 17	Defesa da reforma política, reformulação do Orçamento Geral da União e outras medidas para combater a crise institucional e a corrupção no País.
11/19/2008	SF	DOR 217	Defende a medida provisória 446.
10/06/2008	SF	NDL 183	Manifestação sobre o agravamento da crise no sistema financeiro mundial e seus reflexos, bem como as medidas que o Brasil deverá adotar. Comentários sobre os números resultantes das urnas, na votação do último domingo.
10/06/2008	SF	NDL 183	Reflexão sobre a crise do sistema financeiro mundial e sua relação com o Brasil.
08/06/2008	SF	DOR 138	Esclarecimentos à sociedade brasileira, sobretudo à do Estado da Paraíba, acerca de dúvidas levantadas sobre a conduta de S.Exa., em matéria publicada no jornal Correio Braziliense de hoje.
06/04/2008	SF	DOR 94	Relato sobre a atuação de S.Exa. à frente do Ministério do Meio Ambiente, agradecendo a todos que a ajudaram durante sua gestão.
03/05/2008	SF	DOR 23	Defesa de uma posição independente do Brasil nos conflitos dos países vizinhos. Apoio à resolução da OEA.
12/06/2007	SF	DOR 226	Manifestação de posição contrária à prorrogação da CPMF. Lamento pela má posição do País no ranking mundial de educação.
10/09/2007	SF	DOR 175	Repúdio a notícias divulgadas pela imprensa contra S.Exa., e anuncia o afastamento do assessor da Presidência, Francisco Escórcio, acusado de espionagem.
06/21/2007	SF	DOR 95	Presta homenagem ao Coronel Oswaldo Oliva que renunciou a importante cargo na Presidência da República, protestando pela má convivencia com o Ministro nomeado, Mangabeira Unger.
05/28/2007	SF	NDL 79	Considerações sobre artigo de autoria do Professor Dalmo de Abreu Dallari, intitulado "Autonomia Agredida", sobre o movimento de ocupação da Reitoria da USP.
05/23/2007	SF	DOR 76	Manifestação em defesa da substituição do atual sistema político e da reabilitação do Congresso brasileiro perante o País.
03/21/2007	SF	DOR 32	Comentários sobre o processo, os acontecimentos e as investigações, em 1992, que culminaram com o fim do mandato do Presidente Fernando Collor de Mello. Defesa da legitimidade e da honestidade dos trabalhos da "CPI do PC".
03/15/2007	SF	DOR 27	Relato a respeito do processo de impeachment que retirou S.Exa. da Presidência da República em 1992.
02/14/2007	SF	DOR 8	O apoio do PCdoB ao Presidente Lula. Necessidade de se destravar e desconcentrar o desenvolvimento no país.
02/14/2007	SF	DOR 8	A violência no Estado de Rondônia. Defesa da transposição de servidores do Estado de Rondônia para a União. Necessidade de uma maior discussão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
12/20/2006	SF	DEX 210	Despedida do Senado Federal, ao fim do mandato como suplente do Senador Paulo Hartung, pelo Estado do Espírito Santo.
12/19/2006	SF	DOR 208	Renúncia ao mandato de Senador da República em face da eleição de S. Exa. para o cargo de Governador do Estado do Rio de Janeiro.
12/19/2006	SF	DOR 208	Comemoração dos dez anos de vigência da Lei 9.394, de 1996 - Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
12/05/2006	SF	DOR 199	Reiteração de apelo ao Ministro do Turismo no sentido da liberação dos recursos das emendas ao Orçamento da União, para o Estado de Santa Catarina.
11/10/2006	SF	NDL 183	Melhoria do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil. A realidade do saneamento básico no País.
03/09/2006	SF	DOR 13	Leitura de artigo publicado pelo Presidente Lula, no jornal inglês The Guardian. Manifestação em defesa da política econômica do Governo.
02/02/2006	SF	DOR 15	Homenagem ao colega, Senador Alberto Silva, ao qual atribui a responsabilidade pela mudança do perfil do Piauí, na década de 70, quando governou aquele Estado.
02/01/2006	SF	DOR 12	Refutação as críticas do diretor da Petrobrás, Ildo Sauer, ao projeto de lei de S.Exa. que estabelece um marco regulatório para o setor de gás natural, chamado de Lei do Gás.
01/19/2006	SF	DOR 3	Considerações sobre o pronunciamento do Senador Aloizio Mercadante.
10/26/2005	SF	DOR 189	Cobranças de investigações a veiculação de cartazes com a figura de S.Exª com conotações nazistas.
10/25/2005	SF	DOR 188	Repúdio à série de acusações que vem sofrendo, na tentativa de atribuir a S.Exa. responsabilidade por irregularidades cometidas em sua campanha à reeleição ao Governo de Minas Gerais, em 1988. (como Líder)
06/30/2005	SF	DEX 98	Críticas à atual administração da Petrobrás.
06/16/2005	SF	DOR 84	Reitera confiança na condução do País pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Posicionamento favorável à aprovação da reforma política. Críticas ao autoritarismo dos dirigentes do PPS que cancelaram a filiação de S.Exa. ao partido.
06/08/2005	SF	DOR 78	Solicitação de esclarecimentos sobre denúncias de operações irregulares realizadas pelo Banco Santos.
06/07/2005	SF	DOR 77	Comentários à Carta Aberta aos Parlamentares do PT na Câmara dos Deputados, divulgada por senadores do PT.
05/17/2005	SF	DOR 62	Confronto entre a cavalaria da Polícia Militar e a marcha dos sem-terra, ocorrido há pouco em frente ao Congresso Nacional. Esclarecimentos sobre a classificação brasileira de ocupações, resultado de pesquisa realizada pelo governo anterior. Defesa da investigação das recentes denuncias vinculadas pela imprensa.
05/04/2005	SF	DOR 55	Registro de estatísticas sobre a economia realizada pelos municípios após a aprovação da Lei de Responsabilidade Fiscal.
11/12/2004	SF	NDL 158	Recepção que o Congresso Nacional fará ao Presidente da China.
09/15/2004	SF	DOR 128	Celebração de acordo para a votação da Lei de Informática.
08/25/2004	SF	DOR 118	Gravidade da concentração de renda na União, com a conseqüente falência, num futuro breve, dos Estados federados. Defesa da autonomia funcional das procuradorias dos Estados e das defensorias públicas.
08/25/2004	SF	DOR 118	Justificativas à Proposta de Emenda Constitucional 45, de 2004 de sua autoria. (como Líder)
08/04/2004	SF	NDL 103	Pronunciamento de despedida da Casa.
05/04/2004	SF	DOR 49	Análise sobre a indústria sucroalcooleira nacional.
04/14/2004	SF	DOR 36	Comentários sobre matéria publicada no jornal A Tarde, da Bahia, sob o título "Suspenso o dinheiro das estradas". Solicitação de que seu discurso seja encaminhado ao Ministro dos Transportes e apelo ao governo federal para que dê atenção ao problema das estradas.
04/13/2004	SF	DOR 35	Esclarecimentos sobre o processo a ser julgado pelo Superior Tribunal Eleitoral que ameaça o mandato de S.Exa. e o de sua esposa, a Deputada Janete Capiberibe.
01/21/2004	SF	NDL 3	Relatório do Ministério Público que o inocenta de acusações de improbidade administrativa feitas pela Corregedoria Geral da União - CGU.
10/28/2003	SF	DOR 150	Fatos ocorridos na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, realizada em 24 de setembro último.
09/03/2003	SF	DOR 112	Refutação às críticas do Senador Aloizio Mercadante publicadas no jornal Folha de S.Paulo, sob o título "A derrama do PFL". Considerações sobre o aumento da carga tributária praticada pelo governo Lula.
08/05/2003	SF	DOR 90	Reassunção de seu mandato de Senador.
07/08/2003	SF	NDL 6	Apresentação de projeto de lei que assegura maior proteção às vítimas de violência de qualquer ordem, criando condições legais para a agilização de todo o processo civil e penal.
06/04/2003	SF	DOR 70	Irrelevância do esforço intelectual do Senado Federal na apreciação de medidas provisórias, uma vez que as modificações aqui introduzidas são anuladas pela Câmara dos Deputados. Preocupação com a proposta de reforma tributária enviada pelo Governo Federal, que retira poderes do Senado. (Como Líder)
04/23/2003	SF	DOR 43	Indignação com as acusações que sofreu durante a campanha eleitoral para a Presidência da República. Necessidade de austeridade fiscal sem o comprometimento das políticas sociais. Entusiasmo com o programa do primeiro emprego anunciado pelo governo federal, lembrando ter implantado programa similar no Estado do Maranhão. (Como Líder)
04/22/2003	SF	DOR 42	Homenagem póstuma a memória do ex-Deputado Federal Luiz Eduardo Magalhães pelo quinto ano de sua morte.
04/02/2003	SF	DOR 31	Desafios a serem enfrentados durante seu mandato senatorial. Sugestões à realização de estudos que viabilizem, em conjunto com outros países, a criação de um Fórum Parlamentar Mundial pela Paz.
03/26/2003	SF	DOR 25	Discurso de estréia de S.Exa., destacando a intenção de contribuir na luta contra a miséria no País, sobretudo no Ceará.
02/18/2003	SF	NDL 1	Balanço das realizações do governo Fernando Henrique Cardoso.