Mozarildo Cavalcanti

Mozarildo Cavalcanti

Boa Vista • PTB –

• Mesa: Não

Nome completo
Francisco Mozarildo de Melo Cavalcanti
Partido
PTB
UF
—
Sexo
Masculino
Nascimento
1944-06-11
Naturalidade
Boa Vista – RR
Endereço
SENADO FEDERAL ANEXO II BLOCO B ALA RUY CARNEIRO GABINETE 03
Email
mozarildo@senador.leg.br
Membro da Mesa
Não
Membro da Liderança
Não

Apartes

DataCasaSessãoResumo
SFNDL 189Balanço da atuação de S. Exª nos últimos quatro anos.
SFNDL 189Discurso de despedida do Senado Federal.
SFNDL 189Retrospectiva dos 24 anos de atuação política de S. Exª.
SFNDL 189 Lembrança das contribuições de S. Exª à política brasileira e gratidão pelos mandatos exercidos.
SFDEX 187Discurso de despedida de S. Exª do Senado Federal.
SFDEX 187Discurso de despedida de S. Exª do Senado Federal.
SFDOR 182Considerações sobre a atuação parlamentar de S. Exª.
SFDOR 175Repúdio ao pronunciamento do Senador Romero Jucá em que se referiu a lideranças políticas do Estado de Roraima; e outro assunto.
SFNDL 167 Homenagem ao Senador Ramez Tebet, falecido há oito anos.
SFDOR 159Referência à comemoração do 29º ano de instalação do Comando Militar do Oeste (CMO), em 15 de outubro último, momento em que S.Exª recebeu o diploma Amigo do CMO; e outros assuntos.
SFNDL 129Críticas ao suposto descaso do Governo Federal com o Estado do Mato Grosso do Sul; e outro assunto.
SFDOR 128Defesa da derrubada do veto aposto a projeto que autoriza a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios; e outros assuntos.
SFDOR 128Ataque às propostas da candidata à Presidência da República Marina Silva; e outro assunto.
SFDOR 128Defesa da nomeação dos candidatos aprovados em concurso para a Polícia Rodoviária Federal e da aprovação de projeto de lei que cria funções no órgão.
SFNDL 116Defesa da adoção do voto facultativo no processo eleitoral brasileiro; e outro assunto.
SFNDL 116Apoio à candidatura do Senador Armando Monteiro ao Governo de Pernambuco; e outro assunto.
SFNDL 116Defesa da instalação de Tribunais Regionais Federais criados pela Emenda Constitucional nº 73, de 2013.
SFNDL 105Defesa da facultatividade do voto.
SFNDL 105Considerações sobre as belezas do Pantanal sul-mato-grossense e sobre a importância do turismo para aquele Estado.
SFNDL 84Defesa das mudanças aprovadas para o Programa Bolsa Família e da necessidade de transformá-lo em uma política de Estado; e outro assunto.
SFDOR 62Posicionamento contrário ao projeto que modifica a denominação da Ala Senador Filinto Müller para Ala Senador Luiz Carlos Prestes; e outros assuntos.
SFNDL 34Registro de discurso proferido por S.Exª em festa de aniversário do Governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro; e outros assuntos.
SFDOR 26Destaque à importância da discussão do Pacto Federativo.
SFNDL 6Críticas ao uso de violência pelos manifestantes durante os movimentos sociais; e outro assunto.
SFDOR 226Expectativa com a construção de rodovia que interligará os Estados de Amapá e Rondônia.
SFDOR 222Cobranças ao Governo Federal pela adoção de solução definitiva na demarcação de terras indígenas no Estado do Mato Grosso do Sul.
SFDOR 215Destaque para a importância da reabertura da BR-319 para a economia da região amazônica.
SFNDL 212Críticas ao Governo Federal por alardear um suposto déficit da previdência social; e outros assuntos.
SFNDL 212Necessidade de maior controle social dos gastos públicos e de maior celeridade do Poder Judiciário no exercício da jurisdição.
SFDOR 210Registro de audiência pública realizada na CRA para debater a demarcação das terras indígenas; e outro assunto.
SFDOR 192Destaque às ações do Governo Federal em Roraima.
SFDOR 191Cobrança de posicionamento do Governo Federal frente à demarcação de terras indígenas.
SFNDL 189Registro de medidas adotadas por S. Exª para aproximar o mandato parlamentar da população mato-grossense; e outro assunto.
SFNDL 189Preocupação com as violentas manifestações promovidas por integrantes do denominado grupo black blocs; e outros assuntos.
SFNDL 189Repúdio à censura sofrida por blog que produz sátiras notadamente de cunho político; e outros assuntos.
SFNDL 189Alegria pela aprovação de projeto de lei que regulamenta a criação de novos municípios.
SFNDL 189Preocupação com a entrada de entorpecentes no País; e outro assunto.
SFDOR 184Críticas à matéria do jornal Folha de S. Paulo a respeito da entrega de casas do Programa Minha Casa, Minha Vida; e outro assunto.
SFDOR 181Registro de artigo do Sr. Almir Pazzianotto Pinto que critica atos da gestão do PT; e outro assunto.
SFDOR 179Alegria pelo desenvolvimento da educação no Estado do Ceará; e outro assunto.
SFNDL 172Reflexões sobre a decisão do TSE de não aceitar o registro do partido Rede Sustentabilidade, de Marina Silva; e outros assuntos.
SFNDL 172Críticas ao Governo Federal pela falta de resolução para o conflito entre agricultores e indígenas, em especial no Mato Grosso do Sul; e outros assuntos.
SFDOR 171Registro de pesquisa realizada pelo IBGE que detectou o aumento da taxa de analfabetismo no Brasil; e outro assunto.
SFDOR 171Destaque para a importância do aumento dos recursos para a saúde.
SFDOR 169Defesa da aprovação de projeto de lei que regulamenta a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios.
SFDOR 153Preocupação com a regularização fundiária em Roraima.
SFNDL 139Defesa do “Programa Mais Médicos” do Governo Federal.
SFDOR 136Considerações sobre anteprojeto de lei de iniciativa popular, mobilizado pelo movimento “Saúde +10”, que estabelece destinação de 10% da receita bruta da União para o SUS.
SFDOR 124Comunicação do encerramento de investigação da Procuradoria-Geral da República sobre S. Exª.
SFNDL 118Considerações a respeito do início da operação, em caráter experimental, de interligação da capital amazonense com o sistema nacional de energia.
SFNDL 118Defesa da universalização do acesso à educação; e outros assuntos.
SFNDL 118Lamento pelo falecimento do Sr. Victor Bauer.
SFNDL 117Manifestação de contrariedade aos vetos apostos pela Presidente Dilma Rousseff ao Ato Médico.
SFNDL 117Reprovação dos vetos apostos ao Ato Médico pela Presidente Dilma Rousseff; e outro assunto.
SFDOR 116Lamento pelos vetos presidenciais apostos ao projeto de lei que regulamenta o “Ato Médico”.
SFDOR 94Registro da importância do “Amazon Sat” para a região amazônica; e outro assunto.
SFDOR 94Sugestão da criação de uma política nacional de atenção básica e qualidade de vida para a população indígena brasileira.
SFDOR 93Críticas à gestão da saúde pública no Estado do Mato Grosso.
SFDOR 67Elogios à decisão de inclusão de outros órgãos, além da FUNAI, no processo de demarcação de terras indígenas; e outro assunto.
SFDOR 66Apoio à Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia, que solicita ao Ministério da Saúde revisão da área de atenção aos pacientes com afecções respiratórias.
SFDOR 60Congratulações à população de Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre, pelo recebimento de premiação em programa de TV.
SFDOR 60Homenagem pelo transcurso, em 1º de maio, do Dia Internacional do Trabalhador e dos 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
SFNDL 55Destaque a discurso do ex-Presidente Juscelino Kubitschek, em referência ao transcurso dos 53 anos de Brasília; e outro assunto.
SFNDL 55Registro do transcurso, em dezenove do corrente, do Dia do Índio, destacando o legado do Sr. Marechal Cândido Rondon; e outro assunto.
SFDOR 51Apoio à inclusão do carvão mineral nos leilões de energia do Governo Federal; e outros assuntos.
SFDOR 220Reflexão sobre a necessidade de um programa nacional voltado para a saúde do homem.
SFDOR 211Críticas ao serviço de banda larga oferecido pela empresa Oi no Estado de Roraima.
SFNDL 204Preocupação com o tráfico de pessoas no País, em especial na região de fronteira.
SFNDL 199Defesa do debate sobre a reforma política; e outros assuntos.
SFNDL 196Homenagem ao jornal Folha de Boa Vista, que completa 29 anos de circulação no Estado de Roraima.
SFNDL 196Crítica à intensa produção legislativa pelo Poder Executivo.
SFNDL 148Defesa da aprovação, pelo Senado Federal, do projeto de lei da Câmara que autoriza a instalação de lojas francas em cidades- gêmeas de fronteira.
SFNDL 148Registro do transcurso dos 75 anos da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (FIERGS); e outros assuntos.
SFDOR 138Análise dos problemas relacionados à pediatria no Brasil.
SFDOR 137Registro de audiência pública conjunta, a ser realizada amanhã, na CMA e na CCT, sobre a crise na prestação de serviços de telefonia celular no Brasil.
SFDEX 133Destaque para a necessidade de desenvolvimento de uma política creditícia e de investimentos em infraestrutura, por parte do Governo Federal, para enfrentar a crise no setor de produção de alimentos no País; e outros assuntos.
SFNDL 132Defesa da instituição de medidas destinadas à prevenção do uso inadequado de psicofármacos em crianças e adolescentes.
SFNDL 131Críticas à prorrogação das concessões de energia elétrica pelo Governo Federal; e outros assuntos.
SFDOR 130– Homenagem à juíza Sueli Pereira Pini, promovida a desembargadora do Tribunal de Justiça do Amapá, destacando a necessidade da adoção de medidas que visem proteger autoridades que atuam contra o crime organizado.
SFDOR 130– Defesa da federalização da educação básica, solicitando, à Presidente Dilma Rousseff, resposta a carta enviada, por S. Exª, com propostas de mudanças no sistema educacional do País.
SFNDL 107Preocupação com as ameaças aos operadores do Direito que tratam do caso Monte Carlo da Polícia Federal.
SFDOR 98Atenção para a sintonia existente entre a Lei de Acesso à Informação e as propostas de emenda à constituição, em tramitação no Senado Federal, que cuidam do fim do voto secreto e estabelecem o voto aberto como princípio das decisões legislativas.
SFDOR 97Elogio à política econômica desenvolvida pelo Governo da Presidente Dilma.
SFNDL 96Apelo pela aprovação do Projeto de Lei do Senado 209, de 2003, que atualiza a lei de lavagem de dinheiro, objetivando tornar mais eficiente a persecução penal desses crimes.
SFDOR 94Lembrança do transcurso, hoje, do Dia Mundial Sem Tabaco.
SFDOR 94Satisfação pela queda recorde do índice de mortalidade materna no País.
SFDOR 92Cobrança de ações efetivas das autoridades públicas para minimizar os efeitos da seca do semiárido nordestino.
SFDOR 82Registro da aprovação de projeto de lei de autoria de S.Exa. na CAS.
SFDOR 80– Denúncias de corrupção no Governo Federal.
SFNDL 78Comentários acerca do projeto de lei apresentado por S.Exa. que limita o segredo de justiça; e outros assuntos.
SFDOR 77Comentários sobre alguns pontos do projeto do novo Código Florestal alterados pela Câmara dos Deputados; e outro assunto.
SFDOR 76Cobrança de maior celeridade na aprovação do Plano Nacional de Educação para o período de 2011 a 2020.
SFDOR 67Comemoração pela possibilidade de antecipação do início das obras para a construção das Usinas Hidrelétricas de Bem-Querer e Paredão, em Roraima; e outro assunto.
SFDOR 67Esclarecimentos sobre os motivos que levaram S.Exa. a aceitar a indicação para integrar a CPMI objeto do Requerimento 1, de 2012- CN.
SFNDL 65Criticas ao embate entre os Ministros do STF Cezar Peluso e Joaquim Barbosa; e outros assuntos.
SFNDL 65Congratulações à Presidente Dilma Rousseff pelo novo recorde de aprovação do governo, consoante pesquisa de opinião divulgada, ontem, pelo Instituto Datafolha; e outros assuntos.
SFNDL 65Comemoração pelo transcurso dos 40 anos do Sebrae; e outros assuntos.
SFNDL 64Homenagem à Brasília pelo transcurso de seu 52º aniversário, afirmando que a cidade se encontra em estado de alerta.
SFDOR 63Homenagem pelo transcurso, hoje, do Dia do Índio; e outro assunto.
SFDOR 63Defesa do adiamento da votação do projeto que prevê a unificação das alíquotas do ICMS como forma de se debater as questões relacionadas ao pacto federativo.
SFDOR 62Comemoração do compromisso assumido pelo Ministro de Estado da Educação para autorização do curso de Medicina na Universidade de Várzea Grande-MT (Univag); e outros assuntos.
SFDOR 61Insatisfação com a decisão do Governo Federal de não prever, no Orçamento da União de 2013, reajuste para os aposentados que recebem mais de um salário mínimo; e outro assunto.
SFDOR 57Comentários acerca do julgamento, realizado hoje, pelo Supremo Tribunal Federal, acerca do aborto de fetos anencéfalos.
SFDOR 56Comentários sobre matérias, publicadas na imprensa, que relatam a falta de médicos nas regiões periféricas do País.
SFDOR 56Registro de dificuldades para a realização de aperfeiçoamentos na Lei Geral da Copa.
SFDOR 47Manifestação sobre o Plano Nacional de Banda Larga, com cobranças de melhoria desse serviço em Roraima.
SFDOR 33Anúncio de mobilização para a constituição de Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a fim de apurar denúncias de corrupção na saúde pública do País; e outro assunto.
SFDOR 33Registro da importância da sessão especial realizada ontem, no Senado Federal, destinada a comemorar o lançamento da Campanha da Fraternidade 2012 cujo tema é “Fraternidade e Saúde Pública”; e outro assunto.
SFNDL 32Homenagem à Igreja Batista da Pituba pelo transcurso dos seus 27 anos de criação; e outro assunto.
SFDOR 29Comentários acerca da estagnação brasileira na produção de conhecimento e defesa de alterações no projeto que trata do Plano Nacional de Educação.
SFDOR 29Registro do descaso do Governo Federal com a questão da demarcação de terras indígenas no Brasil.
SFDOR 28Apelo para um entendimento e compromisso junto à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, para a apreciação de matéria que aprova a jornada de 30 horas semanais para técnicos, enfermeiros e auxiliares de enfermagem.
SFDOR 28Necessidade de votação de nova lei complementar para revisão dos critérios de rateio dos recursos direcionados ao Fundo de Participação dos Estados e Municípios.
SFDOR 27Preocupação com a possível compra de terras indígenas por empresas estrangeiras.
SFDOR 23Esclarecimentos sobre denúncias, veiculadas na imprensa envolvendo S.Exa.
SFDOR 19Registro da participação de S.Exa. na cerimônia de assinatura do ato de implantação da TV Digital do Senado em todos os estados brasileiros; e outro assunto.
SFDOR 19Homenagem a Janary Gentil Nunes pelo centenário de seu nascimento.
SFNDL 16Expectativa com a edição, pela Presidente da República, de decreto que estabeleça os mesmos critérios da Lei da Ficha Limpa para o preenchimento de cargos no Poder Executivo.
SFNDL 16Solidariedade às famílias dos militares que faleceram no acidente ocorrido, no sábado último, na Estação Antártica Comandante Ferraz.
SFNDL 2Análise da situação dos brasileiros radicados no Paraguai.
SFNDL 2Manifestação sobre o desenvolvimento da Amazônia; e outro assunto.
SFNDL 1Preocupação com a situação aeroportuária brasileira, em especial, com o aeroporto do Estado do Acre; e outros assuntos.
SFNDL 1Considerações acerca da decisão do STF que mantém os poderes de investigação do CNJ independentemente da atuação das corregedorias locais dos Tribunais; e outros assuntos.
SFNDL 1Preocupação com as controvérsias surgidas com a vigência da Lei 11.738, de 2008, que trata do piso salarial dos professores.
SFDOR 232Lamento pela morte do Sr. Milton Vasconcelos Filho, em Campinas-SP, integrante do cerimonial do Ministério da Saúde; e outros assuntos.
SFDOR 231Preocupação com a insegurança jurídica causada pela falta da regularização fundiária das terras situadas na Amazônia Legal; e outros assuntos.
SFDOR 230Reflexões sobre o papel dos Senadores e do Senado Federal.
SFDOR 230Apelo em favor das reivindicações dos servidores do Poder Judiciário. (como Líder)
SFDOR 230Relato das reivindicações dos servidores dos ex-territórios federais.
SFDOR 223Registro da necessidade de reforma no Poder Judiciário que promova maior celeridade processual.
SFDOR 217Registro do lançamento, pelo Ministério da Saúde, nesta terça-feira, da estratégia “Saúde Mais Perto de Você”.
SFDOR 216Pedido aos Líderes e à Mesa Diretora para que seja lido, amanhã, o relatório final do novo Código Florestal, com vistas a sua votação.
SFDOR 216Elogios ao Relatório sobre o projeto do novo Código Florestal e expectativa com a sua aprovação amanhã no plenário desta Casa.
SFDOR 215Satisfação com a apresentação, pela Receita Federal, do relatório favorável à criação da Zona de Processamento de Exportação no Estado do Acre; e outro assunto.
SFDOR 215Defesa dos interesses dos servidores e funcionários do serviço exterior brasileiro, representados pelo Sinditamaraty; e outro assunto.
SFDOR 215Preocupação com o aumento do consumo de drogas, em especial o crack, e com os seus reflexos no sistema de saúde pública do País; e outro assunto. (como Líder)
SFDOR 215Reflexão sobre a possibilidade da votação imediata, nesta Casa, da regulamentação da Emenda Constitucional 29; e outro assunto.
SFDOR 214Homenagem à Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA –, pela passagem do seu aniversário de 60 anos. (como Líder0
SFNDL 211Reflexão sobre o modelo de presidencialismo adotado no Brasil nos últimos anos, destacando que se tem vivido no País o denominado “presidencialismo de cooptação”.
SFNDL 211Apelo em favor da incorporação aos quadros da União dos servidores dos extintos territórios federais do Amapá, Rondônia e Roraima.
SFNDL 205Registro da inauguração, ontem, do novo espaço do Clube do Choro de Brasília.
SFDOR 204Comentários acerca da proposta de emenda à Constituição, apresentada por S.Exa., que regulariza a situação funcional de servidores de ex-territórios da União.
SFDOR 203Alerta para os altos índices de violência no trânsito no Brasil.
SFDOR 195Importância da ampliação dos recursos destinados ao financiamento do ensino público brasileiro.
SFDOR 195Apoio à greve dos médicos que atendem pelo Sistema Único de Saúde, iniciada ontem, e outro assunto.
SFDOR 191Motivos da instalação, ontem, da Comissão de Juristas criada para elaborar o Anteprojeto de Código Penal.
SFDOR 191Importância da aprovação, ontem, pelo Senado Federal, do projeto de lei que trata da redistribuição dos royalties do petróleo.
SFDOR 183Importância do Conselho Nacional de Justiça para o fortalecimento do Poder Judiciário e para a manutenção da democracia brasileira. (como Líder)
SFDOR 183Homenagem ao Estado do Mato Grosso do Sul pelo transcurso dos 34 anos de sua criação; e outros assuntos.
SFNDL 182Saudações a Ellen Johnson Sirleaf, Leymah Gbowee e Iemen Tawakkul Karman, ganhadoras do Prêmio Nobel da Paz de 2011; e outros assuntos.
SFNDL 182Reflexão sobre o combate à corrupção; e outro assunto.
SFNDL 182Considerações sobre o projeto do novo Código Florestal.
SFNDL 176Posicionamento de S.Exa. sobre a distribuição de royalties do petróleo para estados produtores e não produtores.
SFDOR 175Apelo para que os estados produtores e não-produtores de petróleo e o Governo Federal cheguem a um consenso quanto à distribuição dos royalties deste produto. (como Líder)
SFDOR 175Comentários sobre a importância do turismo para o Brasil, em especial para o Estado do Rio Grande do Sul; e outros assuntos.
SFNDL 169Registro da necessidade de se beneficiar os estados não produtores de petróleo com a distribuição dos royalties deste produto; e outros assuntos.
SFNDL 169Comentários sobre o discurso da Presidente Dilma Rousseff, semana passada, na abertura da Assembléia Geral da ONU; e outros assuntos.
SFDOR 159Registro de pesquisa divulgada pela consultoria Data Popular que revela que o crescimento da renda das mulheres brasileiras foi até 50 % maior do que o dos homens entre 2002 e 2011.
SFDOR 159Registro da divulgação de desempenho recorde da Zona Franca de Manaus.
SFDOR 158Considerações sobre propostas de S.Exa. para o financiamento da saúde pública no Brasil. (como Líder)
SFNDL 157Cumprimentos ao Ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, pela redução do déficit financeiro do INSS - nos primeiros meses de 2011.
SFNDL 157Satisfação com a proposição da Procuradoria-Geral de República de Ação Direta de Inconstitucionalidade sobre o Regime Diferenciado de Contratações Públicas para a Copa do Mundo de 2014 e Jogos Olímpicos de 2016.
SFDOR 151Sugestões para o financiamento da saúde pública no Brasil.
SFDOR 149Apelo em favor da regulamentação da Emenda Constitucional 29 em face do resultado de pesquisa, divulgada ontem, que constata que a principal preocupação da população brasileira é a saúde; e outros assuntos.
SFNDL 146Comentários acerca de manifestações contrárias ao pronunciamento de S.Exa., ocorrido ontem.
SFNDL 146Reflexões a respeito da matéria da jornalista Érica Fraga, publicada hoje no jornal Folha de S.Paulo, que afirma que o Brasil se tornará a quarta maior economia do mundo até 2030.
SFDOR 144Necessidade de se discutir a reforma política para as próximas eleições.
SFNDL 135Manifestação de apoio à Presidente Dilma Rousseff no combate à corrupção; e outros assuntos.
SFNDL 135Apelo no sentido de que o Senado Federal se manifeste em torno do apoio às ações da Presidente Dilma no combate à corrupção.
SFNDL 133Reflexão sobre a corrupção no Brasil, defendendo que a crise política causada pelo combate à corrupção é uma oportunidade para se propor uma reorientação do Governo Federal.
SFNDL 133Preocupação em relação às drogas que circulam no país, especialmente o crack, defendendo a internação compulsória dos dependentes como parte de medidas de tratamento e reinserção social.
SFDOR 132Considerações acerca das atribuições inerentes ao mandato parlamentar e seu cumprimento, defendendo o combate à corrupção.
SFDOR 132Considerações sobre a importância do município na estrutura organizacional brasileira, o lançamento da Frente Parlamentar Mista de Regularização Fundiária Urbana e a estagnação de cidades brasileiras de fronteira.
SFDOR 121Cumprimentos ao Ministério das Comunicações pela assinatura, hoje, do acordo de cooperação entre a Telebrás e a Eletronorte para a implantação do Plano Nacional de Banda Larga no Pará; e outro assunto. (como Líder)
SFDOR 121Considerações acerca de ação encaminhada, hoje, pelo Professor Dalmo de Abreu Dallari, ao Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, defendendo que a decisão sobre a criação de estados no Pará seja objeto de plebiscito que abranja toda a população brasileira.
SFDOR 120Apresentação dos motivos que levaram S.Exa. a recusar o convite da Presidente da República, para assumir o Ministério dos Transportes.
SFDOR 120Registro da realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão Permanente de Defesa dos Direitos da Mulher, destinada a debater a violência doméstica e familiar contra as mulheres.
SFNDL 119Reflexão sobre o consumo de crack e o despreparo do Governo no combate às drogas; e outro assunto.
SFNDL 119Apoio à realização da solenidade de abertura da Copa do Mundo de 2014 em Brasília.
SFNDL 119Considerações acerca da política de incentivos fiscais desenvolvida pelo Governo do Estado do Tocantins. (como Líder)
SFNDL 112Relato de audiência pública conjunta das Comissões de Agricultura e Reforma Agrária; e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle realizada ontem, que inaugurou oficialmente o debate sobre a reforma do Código Florestal no Senado Federal; e outro assunto.
SFNDL 112Registro da capacidade do Governo Federal de aliar políticas de combate à inflação com crescimento econômico e progresso social; e outro assunto.
SFDOR 111Ratificação da informação, já reconhecida oficialmente desde 1998, de que o ponto extremo norte do território brasileiro encontra-se no Monte Caburaí, no Estado de Roraima; e outro assunto.
SFDOR 111Importância do Instituto Evandro Chagas, registrando apelo ao Governo Federal para que autorize a imediata nomeação dos aprovados no concurso público realizado para o preenchimento de vagas na entidade. (como Líder)
SFDOR 111Considerações acerca do debate com a Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, sobre questões do novo Código Florestal e do Programa Mais Ambiente; e outro assunto.
SFDOR 109Análise dos diversos aspectos envolvidos na discussão do Código Florestal, sob apreciação do Senado Federal.
SFDOR 109Comentários acerca de matéria publicada pelo jornal A Gazeta, no último final de semana, intitulada "A Face Oculta da Tirania da Gestão Pública do Amapá".
SFDOR 101Comemoração pelo lançamento do programa Minha Casa, Minha Vida 2, no Palácio do Planalto, destacando seu aspecto social.
SFDOR 100Cumprimentos pelo transcurso, hoje, dos 49 anos do Estado do Acre à condição de Estado Brasileiro.
SFNDL 96Comentários acerca da matéria publicada, ontem, no jornal Correio Braziliense, intitulada "Brasil ensina o mundo a plantar e preservar".
SFNDL 96Comentários sobre os vôos para Buenos Aires, Montevidéu e Porto Alegre-RS, cancelados em razão das cinzas do vulcão Puyehue, no Chile; e outros assuntos.
SFNDL 96Homenagem pelo transcurso, hoje, dos 25 anos da Academia de Letras do Estado de Rondônia; e outro assunto
SFDOR 94Despedida do cargo de Senadora da República para assumir o cargo de Ministra Chefe da Casa Civil da Presidência da República, em substituição a Antonio Palocci.
SFNDL 91Considerações acerca de denúncias publicadas pela revista Veja, intituladas "O raio X da corrupção" e "Apertem os cintos, o dinheiro sumiu"; e outro assunto.
SFNDL 91Considerações acerca do novo Código Florestal, destacando a importância do desenvolvimento sustentável; e outro assunto.
SFDOR 89Registro do lançamento hoje, pelo governo federal, do Plano Brasil sem Miséria.
SFNDL 86Registro do transcurso, no dia 28 do corrente, do Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna e Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher.
SFDOR 83Considerações sobre as políticas públicas voltadas para o sistema habitacional, implementadas ainda no Governo Lula, que permitiram às famílias de baixa renda a aquisição de casas próprias; e outros assuntos.
SFNDL 80Comentários sobre a geração de empregos formais no Brasil nos últimos oito anos; e outros assuntos.
SFNDL 80Considerações acerca da universalização dos meios de comunicação, destacando preocupação com o conteúdo que circulará pelos meios digitais; e outros assuntos.
SFNDL 80Registro do posicionamento de S.Exa. em relação ao voto secreto, sobretudo em apreciação de vetos presidenciais; e outros assuntos.
SFDOR 77Registro do aniversário amanhã de Palmas, capital do Tocantins; e outros assuntos. (como Líder)
SFDOR 77Considerações acerca do Pacto Federativo por ocasião da realização da XIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. (como Líder)
SFDOR 77Registro do aumento do desmatamento na Amazônia em decorrência da perspectiva de anistia daqueles que cometeram crimes ambientais.
SFDOR 76Reflexão sobre a busca de mecanismos para enfrentar os abusos sexuais e a exploração das crianças e adolescentes no País, por ocasião do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
SFNDL 72Considerações sobre a importância dos incentivos fiscais adotados pelo Governo Federal para o desenvolvimento da Amazônia.
SFNDL 72Solidariedade ao Sr. Fábio Vaz de Lima, alvo de acusações do Deputado Aldo Rebelo; e outros assuntos.
SFNDL 72Reflexão sobre a correlação direta entre a posse de armas de fogo e os índices de violência.
SFNDL 72Registro da realização de audiência pública, na Comissão de Assuntos Sociais, que debateu a questão da prevenção e do tratamento do câncer como um direito de cidadania; e outros assuntos.
SFDOR 71Considerações sobre a política fundiária no Brasil, destacando projeto de lei, de autoria de S.Exa., voltado para a regularização, por meio de uma agência governamental, da compra e venda de imóveis rurais.
SFDOR 71Necessidade de regulamentação tanto da Emenda Constitucional 29, para viabilizar mais recursos para a saúde; quanto da Lei da Lei 8.080/90 - Lei de Responsabilidade Sanitária, esta apresentada por S.Exa.
SFDOR 71Comentários sobre os debates ocorridos durante a 14ª Marcha dos Prefeitos a Brasília em Defesa dos Municípios.
SFDOR 71Defesa da atuação do Deputado Aldo Rebelo na relatoria do Código Florestal.
SFDOR 69Comentários sobre documento da Hutukara Associação Yanomami, recebido por S.Exa., que trata da invasão de terras indígenas por garimpeiros e grileiros, do desmatamento de áreas contíguas à terra indígena e das falhas do Poder Público na prestação de serviços de saúde e de educação para comunidades indígenas.
SFNDL 68Solidariedade à Marcha dos Prefeitos, com o registro de apoio à regulamentação da Emenda 29.
SFNDL 68Orgulho pela classificação da cidade de Campina Grande/PB entre as 45 cidades do Brasil com maior potencial de inovação, segundo pesquisa divulgada pela revista Pequenas Empresas & Grandes Negócios; e outro assunto.
SFNDL 66Comentários acerca do papel da CPI do Tráfico de Pessoas, instalada recentemente nesta Casa; e outro assunto.
SFDOR 65Justificativa pela apresentação, hoje, de projeto de lei que inclui, entre os crimes denominados hediondos, aqueles envolvendo patrimônio, bens, valores e recursos públicos destinados à saúde. (como Líder)
SFDOR 64Importância do Programa Nacional de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas (PNGAT), que será lançado pelo Governo Federal.
SFDOR 64Comentários sobre a redução do índice da pobreza de dezembro de 2002 a dezembro de 2010, em 50,54%, conforme noticiado hoje em vários jornais.
SFDOR 63Considerações sobre os avanços obtidos no combate contra a pobreza e a formulação do Plano Nacional de Erradicação e Combate à Pobreza Extrema pelo Governo Federal.
SFNDL 60Reflexão sobre audiência pública ocorrida na última terça-feira, na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, com a presença da Ministra de Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior.
SFNDL 60Registro do compromisso do Senado Federal com a modernização do arcabouço legal e defesa de uma reforma na legislação comercial que estimule o uso da documentação eletrônica; e outros assuntos. (como Líder)
SFNDL 60Registro do lançamento, ontem, pela Presidenta Dilma Rousseff, do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico (PRONATEC); e outros assuntos.
SFNDL 60Comentários a respeito de audiência pública realizada ontem na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com representantes do INCRA, sobre a ratificação de títulos de terra nas faixas de fronteira; e outros assuntos.
SFDOR 59Preocupação diante da indefinição na liberação dos restos a pagar de emendas parlamentares e de recursos orçamentários de 2007 a 2009.
SFDOR 59Comemoração pelo lançamento, hoje, pela Presidente Dilma Rousseff, do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico (Pronatec).
SFDOR 59Considerações sobre as ações necessárias para promover a assistência integral na educação infantil.
SFDOR 59Comentários sobre matéria publicada no jornal Folha de S.Paulo intitulada "Arma ilegal entra pela fronteira até por motoboy" e defesa da criação da CPI das fronteiras. (como Líder)
SFDOR 58Considerações acerca da situação das trabalhadoras e dos trabalhadores domésticos brasileiros, por ocasião da audiência pública realizada hoje na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
SFDOR 58Considerações sobre a concessão dos aeroportos brasileiros à iniciativa privada.
SFDOR 47Alegria pela instalação da Subcomissão dos Direitos da Mulher, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
SFDOR 47Alerta para a precariedade da fiscalização dos fundos de pensão; e outros assuntos.
SFNDL 46Registro de debate, amanhã, na Comissão de Infraestrutura, a fim de discutir os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (Evtea) referentes à implantação do trem de alta velocidade entre a cidade de Campinas e o Rio de Janeiro; e outro assunto.
SFNDL 46Preocupação com a soberania nacional e o processo avançado de internacionalização das terras brasileiras.
SFNDL 45Homenagem pelo transcurso, hoje, dos 292 anos de fundação da cidade de Cuiabá, capital de Mato Grosso, cumprimentando todos os cuiabanos pela data festiva.
SFDOR 44Manifestação de solidariedade às famílias que perderam seus filhos na tragédia ocorrida em escola de Realengo, Rio de Janeiro.
SFDOR 42Defesa de proposta de emenda à Constituição, cujo primeiro signatário é S.Exa., que cria a Zona Franca do Semiárido Nordestino.
SFNDL 36Comentários sobre matéria publicada na revista IstoÉ, no dia 2 do corrente, intitulada "Órfãos dos Concursos"; e outros assuntos.
SFNDL 36Reflexão acerca do câncer sob o aspecto do Direito e da Cidadania; e outros assuntos.
SFDOR 35Defesa da criação da carreira de Estado do Sistema Único de Saúde - SUS, como forma de melhorar a assistência à saúde da população e a distribuição geográfica de médicos pelo País.
SFDOR 34Considerações sobre a apreciação, pelo STF, da Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada contra a Lei 11.738, que estabelece o piso salarial dos professores.
SFDOR 34Cumprimento à Presidenta Dilma Rousseff por ter escolhido a cidade de Manaus para o lançamento da Campanha Nacional contra o Câncer de Mama e de Colo do Útero.
SFDOR 34Elogio à Presidente Dilma Rousseff pelo anúncio, ontem, do fortalecimento da rede de prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer de mama e do colo de útero.
SFDOR 34Considerações acerca da atual situação da educação brasileira, destacando o preocupante Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - Ideb alcançado pelas escolas da rede pública em 2009.
SFNDL 30Considerações a respeito do aumento dos beneficiários na vacinação contra a gripe; e outros assuntos.
SFDOR 29Relato da audiência pública realizada na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, a qual contou com a presença do Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo; e outros assuntos
SFNDL 22Cumprimentos a todas as mulheres brasileiras pelo transcurso, ontem, do Dia Internacional da Mulher; e outro assunto.
SFNDL 22Homenagem pelo transcurso, ontem, do Dia Internacional da Mulher, destacando o impacto que as conquistas das brasileiras trouxe à sociedade.
SFNDL 22Homenagem às mulheres pelo transcurso de seu dia, comemorado ontem, solidarizando-se com a ex-deputada Luciana Genro.
SFNDL 22Homenagem pelo transcurso do Dia Internacional da Mulher, com destaque para o recebimento do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz pela poetisa paranaense Chloris Casagrande Justen; e outros assuntos.
SFNDL 22Homenagem de pesar pelo falecimento de 27 pessoas em acidente rodoviário, ocorrido na BR-282, em Santa Catarina; e outros assuntos.
SFNDL 18Preocupação com a situação da saúde pública no Estado do Amapá, registrando o aumento dos casos de dengue e a ocorrência do tifo.
SFNDL 18Considerações sobre a relação entre Brasil e Paraguai; e outros assuntos.
SFDOR 16Indignação com o fato de Roraima enfrentar dificuldades com conexão de Internet, tecendo críticas à empresa Oi, apelando ao governo federal para que insira o Estado no Plano Nacional de Banda Larga.
SFNDL 12Homenagem pelo transcurso dos 90 anos do jornal Folha de S.Paulo, traçando a trajetória histórica desse veículo de comunicação. Comentários acerca do artigo intitulado "DNA de negros e pardos do Brasil é muito europeu", publicado hoje no referido jornal.
SFNDL 11Elogios à Presidente Dilma pela decisão de reduzir os juros e expandir o acesso ao Financiamento Estudantil (FIES).
SFDOR 10Considerações sobre a importância da fruticultura para a economia da Amazônia, defendendo propostas, contidas em projetos de lei de autoria de S.Exa., voltadas para o seu desenvolvimento.
SFDOR 9Considerações sobre a boa gestão pública no Estado do Acre nos últimos anos.
SFDOR 9Considerações acerca da discussão sobre o novo valor do salário mínimo.
SFNDL 8Regozijo pelo pronunciamento da Presidente Dilma Rousseff sobre o tema da educação. Registro da presença, amanhã, no Estado do Espírito Santo, do Ministro de Minas e Energia, para abertura da 31ª Feira Internacional do Mármore e do Granito.
SFNDL 8Relato da trajetória de vida de S.Exa. Exposição dos temas que serão prioritários no mandato de S.Exa.
SFNDL 7Preocupação com a falta de vigilância nas fronteiras brasileiras.
SFNDL 7Análise dos índices econômicos do Governo Lula. Defesa das medidas de ajuste fiscal adotadas pelo governo federal e da recomposição do salário mínimo.
SFNDL 7Manifestação em defesa da reforma política.
SFNDL 7Registro da participação de S.Exa., ontem, no ato em comemoração aos 31 anos do PT, que elegeu o ex-presidente Lula como Presidente de Honra do PT. Relato da trajetória política de S. Exa. e do contexto histórico que levou o PT do Acre a desenvolver a mais duradoura experiência de Governo em curso hoje no Brasil.
SFDOR 5Satisfação e expectativa pelo recebimento do anúncio da decisão do Presidente José Sarney de constituir, imediatamente, a Comissão Especial que irá elaborar o anteprojeto de reforma política, destacando a importância de tal reforma.
SFDOR 5Preocupação com o surto de dengue no Amazonas. Alerta para a situação dos haitianos que estão vivendo no Amazonas e no Acre.
SFDOR 4Relato da trajetória profissional e política de S.Exa., ressaltando sua permanente dedicação ao Estado do Mato Grosso do Sul e à questão da agricultura.
SFNDL 3Elogio ao Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, no combate à dengue. Pleito, junto à Presidente Dilma Rousseff, no sentido da implantação, em Teresina, de uma base da FIOCRUZ. Proposta da criação de uma Frente Parlamentar voltada para o tratamento do dependente químico de álcool e drogas.
SFNDL 3Manifestação sobre compromissos assumidos durante a última campanha eleitoral. Considerações sobre projetos estruturais que são fundamentais para o Estado do Ceará. Defesa da criação de uma comissão mista para sistematizar as propostas da reforma política no Congresso.
SFDOR 217Relato das dificuldades enfrentadas e das principais causas defendidas por S.Exa. no exercício de seu mandato no Senado Federal, Casa da qual se despede.
SFDOR 217Discurso de despedida de S.Exa. como Senador pelo Estado de São Paulo, por meio do qual aborda as principais ações do governo federal que possibilitaram a manutenção do desenvolvimento do Brasil. (como Líder)
SFDOR 217Despedida da passagem de S.Exa. pelo Senado Federal, como suplente do Senador José Maranhão, fazendo um retrospecto das principais bandeiras de seu mandato. (como Líder)
SFDOR 217Discurso de despedida do Senado Federal, ocasião em que faz uma retrospectiva de sua trajetória política e agradece a todos os parlamentares e servidores pela convivência ao longo de oito anos de trabalho na Casa.
SFDOR 216Apresentação de renúncia ao mandato de Senador para assumir o Governo do Estado do Acre no próximo dia primeiro de janeiro. Relato dos doze anos de S.Exa. como Senador.
SFDOR 216Prestação de contas dos oito anos como Senador pelo Estado do Piauí.
SFDOR 216Balanço dos oito anos no exercício do mandato de Senador pelo Estado da Paraíba, destacando os cargos exercidos por S.Exa., a luta pelos direitos dos paraibanos e pelo aprimoramento da democracia.
SFDOR 216Balanço dos quatro anos no exercício do mandato de Senador pelo Distrito Federal, registrando a luta de S. Exª em defesa das micro e pequenas empresas.
SFNDL 214Breve relato sobre a Conferência das Partes das Nações Unidas (COP-16), realizada na cidade de Cancun, no México, destacando a participação altiva do Brasil, por meio de seus programas ambientais, e a ausência da Agência Nacional de Águas-ANA no encontro.
SFNDL 214Indignação com o anúncio do Presidente Lula de registro em cartório de documentos contendo o balanço dos atos de seu governo.
SFNDL 213Despedida do mandato de Senador da República pelo Estado do Acre, com referência à necessidade das reformas política e tributária.
SFNDL 213Assunção do mandato de Senador da República pelo Estado de Goiás, como primeiro suplente do Senador Marconi Perillo, ressaltando que, no exercício da senatoria, fará parte da oposição ao governo em torno de propostas que contribuam para o crescimento da Nação, e fazendo um breve histórico da trajetória de S.Exa.
SFNDL 213Resgate dos principais tópicos de atuação de S.Exa. no Senado Federal, destacando as propostas de sua iniciativa, inclusive as pendentes de apreciação, e despedindo-se do mandato de Senador da República pelo Estado do Mato Grosso do Sul, em substituição ao falecido Senador Ramez Tebet.
SFDOR 212Prestação de contas das ações desenvolvidas por S.Exa. no exercício do mandato de Senadora. Relato dos desafios que S.Exa. terá, a partir de 2011, como governadora do Rio Grande do Norte. (como Líder)
SFDOR 212Voto de pesar pelo falecimento de Belkís Faria, Clayton Ferreira e Rodrigo Mafra, funcionários da Legião Brasileira da Voa Vontade - LBV. Prestação de contas dos trabalhos desenvolvidos por S.Exa., no Senado, representando o Estado do Amazonas.
SFDOR 212Balanço dos trabalhos desenvolvidos pela Comissão de Serviços de Infraestrutura ao longo dos anos de 2009 e de 2010, sob a presidência de S.Exa. (como Líder)
SFDOR 210Registro da despedida de S.Exa. do Senado Federal para assumir, em primeiro de janeiro, o cargo de Governador do Estado de Santa Catarina.
SFDOR 210Balanço das atividades desempenhadas por S.Exa. ao longo do mandato de Senador da República pelo Estado da Bahia, do qual se desepede.
SFDOR 210Comentários sobre os debates havidos na Conferência das Partes da Organização das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-16), realizada entre os dias 29 de novembro a 10 de dezembro, em Cancun, México.
SFDOR 207Críticas sobre a atuação dos três Poderes nos últimos quatro anos. Resumo das atividades de S.Exa. na atual legislatura, período em que desempenhou seu mandato parlamentar.
SFDOR 207Balanço da atuação parlamentar de S.Exa. nos oito anos em que representou o Estado do Amapá no Senado Federal.
SFDOR 203Balanço da atuação parlamentar de S.Exa. no Senado Federal, recém-eleito para uma cadeira da Câmara dos Deputados.
SFDOR 202Prestação de contas dos compromissos assumidos por S.Exa. quando de sua posse, em 2003. Histórico da trajetória de S.Exa. nesta Casa.
SFDEX 201Críticas à pretensão do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade de ampliação de três Unidades de Conservação localizadas em Roraima.
SFDOR 200Elogios à ação policial contra o narcotráfico no Rio de Janeiro. Necessidade de se estabelecer políticas públicas para atender às regiões de fronteira, que seria a verdadeira origem dos problemas de segurança pública.
SFNDL 199Defesa da continuidade do trabalho iniciado pelos governos federal, estadual e municipal contra o narcotráfico no Rio de Janeiro e da criação de um fundo específico destinado a fortalecer o combate ao narcotráfico. Alerta às autoridades federais para a necessidade de investimentos em infraestrutura de aeroportos em decorrência da realização da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016.
SFNDL 199Defesa da discussão do pacto federativo e da distribuição não só das atribuições, mas também dos recursos que o País arrecada com seus impostos, destacando a importância das reservas de petróleo do pré-sal nessa distribuição.
SFNDL 199Questionamento acerca da necessidade da compra de uma nova aeronave pela Presidência da República. Considerações sobre os gastos feitos para reforma do Palácio do Planalto e apelo à Mesa do Senado para que seja votado o Requerimento 871, de 2009, do Senador Arthur Virgílio, que propõe auditoria do Tribunal de Contas da União naquela obra de reforma. Defesa da extinção da Comissão de Orçamento e da investigação de supostas irregularidades publicadas na imprensa, envolvendo a alocação de recursos para o Orçamento da União. (como Líder)
SFNDL 199Necessidade, segundo o Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde - Conass, comungada por S.Exa., de que sejam complementados os recursos orçamentários originalmente propostos para a área da saúde, pelo Poder Executivo, ao Orçamento Geral da União para 2011. Justificação da importância de que seja urgentemente regulamentada a Emenda 29 à Constituição Federal, que fixa os percentuais mínimos a serem investidos pela União, Estados e Municípios em ações e serviços de saúde, de modo a permitir que os recursos aplicados nas ações e serviços de saúde não sofram desvio de finalidade.
SFNDL 198Considerações sobre o problema do tráfico, da produção e da comercialização de drogas, assim como da prevenção de seu consumo e da assistência aos usuários, destacando a importância da segurança nas fronteiras como uma das maneiras de coibir o tráfico.
SFDOR 197Regozijo com os preparativos para a Copa de 2014, com destaque para as medidas de segurança pública adotadas pelos governos estadual e federal. Expectativa em relação às ações a serem desenvolvidas pela Presidente eleita, Dilma Rousseff, realizando reformas estruturantes no País.
SFDOR 197Registro da extinção, a partir do ano que vem, do mecanismo de correção da tabela do Imposto de Renda das pessoas físicas que vinha sendo aplicado nos últimos quatro anos, o que, segundo S.Exa., deverá elevar a carga tributária sobre os rendimentos dos trabalhadores a níveis insuportáveis. Justificativa de projeto de lei, apresentado ontem por S.Exa., que objetiva fixar a tabela progressiva do Imposto de Renda incidente sobre os rendimentos de pessoas físicas para o ano calendário de 2011 e seguintes.
SFDOR 197Registro das dificuldades financeiras por que passam os Municípios brasileiros, tendo em vista as quedas de repasses de recursos para o Fundo de Participação dos Municípios - FPM, destacando documento remetido ao Presidente Lula pela União Brasileira dos Municípios - UBAM, com pedido de liberação imediata do Apoio Financeiro aos Municípios - AFM. (como Líder)
SFDOR 197Elogio ao trabalho das forças públicas de segurança no Rio de Janeiro, alertando para a necessidade da aprovação, pelo Congresso Nacional, de reformas legislativas que aprimorem o combate ao crime organizado e à lavagem de dinheiro, destacando a tramitação dos Projetos de Lei do Senado 150, de 2006 e 209, de 2003, que tratam desses temas.
SFDOR 197Relato da participação de S.Exa., nos dias 23 e 24 de novembro do corrente, em Cartum, no Sudão, do II Congresso de Especialistas e de Ministros das Áreas de Bem-Estar e Desenvolvimento Social de toda a África. Anúncio de que encaminhará requerimento solicitando permissão para participar, amanhã, a convite da Federação Universitária Argentina, da XX Cumbre Iberoamericana de Jefes de Estado y de Gobierno. Registro da queda de 14% na taxa de desmatamento na Amazônia, a menor em 22 anos.
SFDOR 195Congratulações aos policiais e às autoridades que participaram da operação contra o narcotráfico, no Rio de Janeiro, apontando a desigualdade social e a morosidade da justiça como fatores que contribuem para o aumento da violência e defendendo a criação de CPI para tratar da fiscalização das fronteiras brasileiras.
SFDOR 195Registro da baixa qualidade da infraestrutura logística brasileira, segundo levantamento realizado pela Confederação Nacional da Indústria - CNI, e a falta de modais de transporte, assunto tratado em matéria do jornalista Renée Pereira, publicada no jornal Folha de S.Paulo, intitulada "País é o último em ranking de transporte", alertando para a necessidade de serem previstas eclusas para as barragens ainda em construção, que possibilitariam ampliar o transporte fluvial no Brasil.
SFDOR 195Denúncias de corrupção em diversos setores da vida nacional, enfatizando os problemas que ocorrem no tocante ao seguro de defeso no Estado do Pará. (como Líder)
SFNDL 194Análise das operações de segurança realizadas na Vila Cruzeiro e no Complexo do Alemão, na cidade do Rio de Janeiro, com reconhecimentos às autoridades de variadas esferas e escalões que as tornaram possíveis.
SFNDL 194Homenagem ao Desembargador Honildo Amaral de Mello Castro, ao ensejo de sua aposentadoria. Considerações sobre as recentes operações conjuntas de forças do Estado na cidade do Rio de Janeiro. Comunicação de transferências de recursos federais feitas a municípios do Amapá.
SFNDL 194Análise da retomada de comunidades cariocas pelas forças do Estado, com elogios à estratégia adotada pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro e com felicitações à Presidenta eleita Dilma Rousseff pelo anúncio de que manterá Nelson Jobim à frente do Ministério da Defesa.
SFNDL 194Anúncio da publicação hoje, no Diário Oficial, da Concorrência 553 de 2010, que trata da execução da obras de adequação da travessia urbana, na cidade de Ji-Paraná, na rodovia BR 364. Perspectiva de que seja construído um batalhão do Exército em Ji-Paraná/RO. Considerações sobre as operações conjuntas de forças do Estado em complexo de favelas na cidade do Rio de Janeiro neste último fim-de-semana. Apoio à iniciativa da criação de uma CPI para tratar das fronteiras brasileiras.
SFNDL 194Apoio à iniciativa da criação de uma CPI sobre as fronteiras brasileiras, para combater o tráfico de armas e de drogas. Crítica à provável compra, pelo governo, de um novo avião para o uso da Presidente-eleita Dilma Rousseff, em detrimento às reformas necessárias nos aeroportos brasileiros.
SFNDL 194Considerações sobre o valor do novo salário mínimo. Críticas à notícia divulgada pela mídia sobre a provável compra, pelo governo, de um novo avião presidencial para o uso da Presidente-eleita Dilma Rousseff. Destaque para o trabalho desenvolvido pelos instrumentadores cirúrgicos. Apelo em favor da rápida apreciação do Projeto de Lei do Senado 245, de 2010, de autoria de S.Exa., que regula o exercício da profissão de instrumentador cirúrgico.
SFNDL 192Preocupação com a situação de violência por que passa a cidade do Rio de Janeiro. Referência à manchete do jornal O Globo de hoje, intitulada "O Dia D da Guerra ao Tráfico". Sugestão ao governador Sérgio Cabral para que convide colegas seus, governadores, para ajudar o Rio de Janeiro a enfrentar a situação.
SFNDL 192Agradecimentos aos partidos políticos e às pessoas que apoiaram a reeleição de S.Exa. Apelo no sentido de que seja indicado outro diretor para que a campanha "Pisa com Amor no teu Acelerador", seja implantada. Lembrança do Dia Nacional de Combate ao Câncer, celebrado amanhã, dia 27 de novembro, salientando a necessidade de debate sobre a questão da saúde brasileira. Reafirmação de apoio à aprovação da PEC 300, de 2008, que trata da remuneração dos policiais militares estaduais; e considerações sobre o piso salarial dos professores.
SFDOR 191Apelo à imprensa, ao Ministério Público, ao Tribunal de Contas e a outros órgãos de controle e fiscalização para que aprofundem as investigações sobre as ONGs e o destino do dinheiro público, uma vez que, segundo S.Exa., isso não foi possível de ser feito por intermédio da Comissão Parlamentar de Inquérito criada com essa finalidade.
SFDOR 191Registro do transcurso, hoje, do Dia Internacional do Combate à Violência Contra a Mulher e da Campanha dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres, iniciada hoje e realizada em todo o mundo, abordando a responsabilidade das sociedades e dos Governos no reconhecimento, na prevenção e na erradicação de todas as formas de violência contra as mulheres e na motivação ao engajamento de cidadãos e cidadãs nesta luta.
SFDOR 191Homenagem pelo transcurso, amanhã, dos 80 anos do Ministério do Trabalho e Emprego, com destaque para a contribuição prestada à instituição trabalhista no Brasil pelo primeiro ministro da Pasta e avô de S.Exa., Lindolfo Collor. (como Líder)
SFDOR 188Comentários a pesquisa do IBGE que registra a diminuição no número de leitos hospitalares no Brasil.
SFDOR 188Solidariedade ao casal João Capiberibe e Janete Capiberibe, cujos mandatos parlamentares foram cassados por decisão do Poder Judiciário, em trama arquitetada por adversários políticos, ressaltando expectativas de S. Exª de que a injustiça seja reparada celeremente.
SFDOR 188Relato dos temas abordados por S.Exa., hoje, por ocasião da abertura do primeiro Congresso Mundial dos Aposentados.
SFNDL 187Registro da inauguração do Centro de Referência do Trabalhador Leonel Brizola, no dia 18 último, em Brasília; e de reunião da Executiva Nacional do PDT, no dia 19 último. Comemoração pelo transcurso do trigésimo terceiro aniversário do Município de Ji-Paraná/RO. Menção à extração legal da primeira árvore na Floresta Nacional do Jamari, Rondônia, como exemplo de sustentabilidade na exploração madeireira, de acordo com a Lei de Gestão de Florestas Públicas.
SFNDL 187Posicionamento contrário à criação da Contribuição Social da Saúde por lei complementar, diante de sua natureza cumulativa. Críticas à gerência da saúde pública do atual Governo e defesa de sua reformulação.
SFDOR 183Considerações sobre o papel da representação popular e os requisitos que devem ser exigidos de todos aqueles que se habilitam a um mandato eletivo, avaliando o caso do humorista Tiririca.
SFDOR 183Registro do milésimo pronunciamento de S.Exa. Histórico da atuação de S.Exa. no Senado Federal em defesa do Estado do Amapá.
SFDOR 183Considerações sobre a participação da mulher na política em nosso País, com análise estatística comparativa entre os pleitos de 2006 e 2010.
SFNDL 182Relato sobre as dificuldades verificadas no setor educação, principalmente no ensino público básico, defendendo a criação de um programa nacional de educação, sob responsabilidade do governo federal, com o objetivo de uniformizar o ensino fundamental brasileiro.
SFDOR 181Fundamentos para a dispensabilidade da recriação da CPFM, e constatação de que os recursos arrecadados, quando de sua anterior vigência, não foram canalizados para o setor de saúde pública.
SFDOR 181Discurso de despedida das atividades do Senado, desenhando, em rápidos traços, a moldura dos princípios, valores e ideais que têm inspirado as suas atividades políticas.
SFDOR 181Registro da experiência de S.Exa. durante o período em que exerceu a senatoria, no momento em que se despede da Casa.
SFDOR 181Análise da estrutura político-ideológica do ambientalismo internacional, assim como dos aspectos de deficiência de planejamento estratégico do movimento.
SFNDL 177Crítica à prática da corrupção na política brasileira, principalmente durante o Governo Lula.
SFNDL 177Críticas às falhas na aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), solicitando explicações das autoridades competentes. Comentários sobre o desempenho do Brasil nos quesitos distribuição de renda, educação e saúde, segundo os últimos números apurados no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
SFNDL 177Críticas à possibilidade de recriação da CPMF. Leitura do artigo "Dilma ampara um lance de estelionato", do jornalista Elio Gaspari, publicado no jornal Folha de S.Paulo, edição de ontem. Sugestão de providências a serem tomadas para que o problema da saúde pública seja atenuado ou resolvido.
SFNDL 177Denúncia de irregularidades ocorridas nas provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).
SFNDL 154Análise do pleito eleitoral no Piauí, com críticas ao candidato ao Senado Ciro Nogueira.
SFNDL 154Defesa da Embraer de acusações sofridas em decorrência de acidente com um avião E-190 da Empresa, ocorrido na China, no último dia 24.
SFNDL 154Anúncio de sua desfiliação do Partido dos Trabalhadores e acusação ao partido de traição e veto à sua candidatura ao Senado. Leitura da carta aberta intitulada "Pela Garantia do Direito à Educação de Qualidade", divulgada pela campanha "Todos pela Educação", assinada por entidades do setor educacional e da sociedade civil, dirigida aos futuros governantes e parlamentares, contendo medidas gerais em prol da educação.
SFDOR 153Denúncia de manipulação de pesquisas eleitorais nos Estados da Região Norte do País.
SFDOR 153Homenagem ao trabalho do magistrado Deomar Alexandre do Pinho Barroso em vários municípios do Estado do Pará. Preocupação com o clima de conflito que novamente se instala em Anapu, no Pará. Registro da decisão do TSE, ontem, que barrou a candidatura do ex-Governador Joaquim Roriz.
SFDOR 153Críticas à quebra do sigilo fiscal de políticos e pessoas ligadas ao PSDB que estaria sendo motivada por razões político-eleitorais. Cobrança de um posicionamento mais efetivo do Governo Federal quanto a esta questão.
SFNDL 151Análise da disputa eleitoral para o Senado no Rio Grande do Sul, onde S.Exa. disputa a reeleição. Balanço das atividades desenvolvidas por S.Exa. no exercício do mandato de Senador, destacando projetos de amplo alcance social, de sua autoria, que vieram a ser convertidos em leis.
SFNDL 151Críticas a declaração do Presidente Lula, que teria sido feita em palanque eleitoral, em Recife, no último fim-de-semana, interpretada por S.Exa. como uma queixa à atuação do Senado Federal durante o seu governo, e como alerta de que um eventual próximo governo de sua candidata seja caracterizado por maior autoritarismo. Comentários sobre entrevista com o economista Ricardo Hausmann, publicada no jornal Folha de S.Paulo.
SFNDL 150Defesa da flexibilização da proposta do novo Código Florestal Brasileiro, matéria que está sendo apreciada na Câmara dos Deputados, porque este permite que os Estados definam o percentual de cobertura vegetal a ser preservado nas propriedades rurais, observadas as particularidades de cada região. Registro da iniciativa do Estado de Santa Catarina, que elaborou e aprovou um código florestal estadual. Registro das ações do Estado no manejo do meio ambiental, e o Programa Microbacias II, que beneficiará diversos agricultores.
SFNDL 150Elogios ao Tribunal Superior Eleitoral por decidir aplicar a Lei da Ficha Limpa nas eleições deste ano. Alerta aos TREs, especialmente o de Rondônia, para que fiscalize o problema do abuso do poder econômico no pleito de 2010.
SFNDL 149Reflexões, por ocasião da passagem do Dia do Soldado, acerca de relações entre a Educação e as Forças Armadas, com propostas de novas diretrizes para o seu aprimoramento. Reconhecimento histórico a Getúlio Vargas, por ensejo do transcurso, ontem, do quinquagésimo sexto aniversário de sua morte. (como Líder)
SFNDL 149Relato de problemas relacionados ao avanço do mar sobre áreas de marinha no Estado da Paraíba, especialmente no município de Cabedelo, e de resultado de audiência, realizada ontem, com o Ministro da Integração Nacional, voltada a solucioná-los. Apelo ao Banco do Nordeste e às autoridades financeiras do País para que seja ampliada a negociação de dívidas de agricultores brasileiros, especialmente os paraibanos, cuja perda das propriedades, oferecidas em garantia, seria iminente.
SFNDL 143Manifestação contrária à aprovação de proposta de emenda à Constituição que reduz a jornada de trabalho e aumenta o valor da hora extra, medidas que, segundo S.Exa., trariam prejuízo para o desenvolvimento do País.
SFNDL 130Cumprimentos a todos os Senadores, apresentando biografia de S.Exa. e estabelecendo compromissos a cumprir durante sua atuação parlamentar nesta Casa Legislativa.
SFNDL 130Satisfação com a receptividade que recebeu projeto de autoria de S.Exa. que trata de doações, em dinheiro, para campanhas eleitorais. Leitura e solicitação de transcrição de trecho da matéria publicada no jornal O Globo, de 13 do corrente, de autoria de Marco Antonio Villa.
SFNDL 129Registro da oitiva, hoje, do Secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, sobre a quebra de sigilo fiscal de Eduardo Jorge e também da empresa Natura, de Guilherme Leal, candidato a Vice-Presidente da República na chapa da Senadora Marina Silva. Repúdio à representação, junto ao Tribunal Superior Eleitoral, contra o Senador Geraldo Mesquita Júnior, sob a alegação de que S.Exa. teria feito campanha eleitoral da tribuna do Senado. Questionamento sobre a não reapresentação, à noite, de sessões do Senado Federal, apelando ao Presidente da Casa, José Sarney, para que reveja essa decisão. (como Líder)
SFNDL 129Saudação à Senadora Níura Demarchi, que assume, como suplente, a representação do Estado de Santa Catarina. Registro do transcurso dos 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, assinalando os avanços sociais conquistados e lembrando todos aqueles que contribuíram para sua elaboração.
SFNDL 128Cumprimentos ao Senador Marco Maciel pelo transcurso de seu aniversário no próximo dia 21. Considerações sobre projeto de lei, para o qual foi designado relator, que trata da segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional. Críticas ao excesso de burocracia e à falta de investimentos em infraeestrutura no Brasil.
SFNDL 125Manifestação, por ocasião da aprovação da chamada "PEC da Juventude", sobre o papel dos jovens brasileiros no desenvolvimento do Brasil.
SFNDL 103Destaque para a importância da mobilização popular para a aprovação do projeto Ficha Limpa. Convite à população para fiscalizar a lisura do processo eleitoral de 2010.
SFNDL 103Defesa da inclusão em Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição 6, de 2004, de autoria de S.Exa., que prevê a efetivação temporária dos servidores do Serviço de Processamento de Dados (Serpro) do Estado do Amazonas. Cobrança de explicações por parte do governo federal, sobre a falta de previsão orçamentária para a Refinaria de Manaus no Plano Estratégico de Investimento da Petrobras para 2011. (como Líder)
SFDOR 100Comentários a resultados de pesquisa acerca da situação das creches e pré-escolas brasileiras.
SFNDL 98Considerações sobre matéria publicada no jornal O Liberal, intitulada "Greenpeace vai reagir a Belo Monte". Manifestação sobre nota acerca do plano de carreira dos servidores do Senado Federal, divulgada pelo Sindicato da categoria. Posicionamento sobre a questão da retroatividade da lei conhecida como "Ficha Limpa".
SFDOR 96Registro da realização hoje, no Senado Federal, do II Fórum Nacional sobre Rastreabilidade de Medicamentos: Prevenção e Combate à Falsificação e Contrabando no Brasil. A importância do combate ao contrabando de remédios.
SFDOR 93Cobrança do governo federal de isonomia salarial para policiais e bombeiros militares dos ex-Territórios e do antigo Distrito Federal do Brasil.
SFDOR 93Apoio ao pleito de servidores terceirizados do Senado Federal. Homenagem ao Coronel Alfeu de Alcântara Monteiro, falecido no dia 04 de abril de 1964. Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Iol Alves Medeiros. Registro do crescimento de 9% do PIB brasileiro, no primeiro trimestre deste ano. Inclusão digital e a democratização do acesso às tecnologias da informação.
SFNDL 86Preocupação com a poluição sonora nas grandes cidades, pelos prejuízos à saúde e à ordem pública que ela causa.
SFNDL 86Lembrança do Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna. Histórico de tragédias ambientais no Brasil e no mundo e das ações do governo para preveni-las.
SFDOR 85Reflexão sobre a ausência de atuação do Estado no tocante ao dever constitucional de promoção de saúde à população brasileira.
SFDOR 85Registro das dificuldades das empresas nordestinas de sanarem suas dívidas com o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE.
SFDOR 85Críticas à postura do governo brasileiro frente ao aumento de consumo de drogas no país. (como Líder)
SFDOR 85Alerta para a necessidade de regulação do mercado de cartões de crédito e débito no Brasil.
SFDOR 85Cumprimentos ao Movimento "Endireita Brasil" pela pertinência de sua campanha a favor da redução de tributos no País. Críticas ao excesso de modalidades de impostos, taxas ou contribuições cobrados da sociedade produtiva nacional. (como Líder)
SFDOR 85Críticas ao governo federal por decisão de fazer corte no Orçamento de 2010, para evitar aumento da inflação.
SFNDL 80Comentários sobre a aprovação do projeto "Ficha Limpa". Críticas aos casos de corrupção no Piauí e apelo à Polícia Federal para que agilize as investigações em curso no Estado. (como Líder)
SFDOR 79Preocupação com a violência na fronteira brasileira com o Paraguai.
SFDOR 79Manifestação sobre participação na Subcomissão de Acompanhamento das Obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.
SFDOR 76Importância dos projetos que deverão ser votados hoje pelo Senado Federal.
SFDOR 76Registro da realização hoje, de audiência pública, na Comissão de Educação, Cultura e Esporte, onde S.Exa. apresentou requerimento para incluir, como direito humano essencial, o direito à educação e à alfabetização. Considerações sobre a votação hoje dos projetos que tratam do reajuste dos aposentados e do fim do fator previdenciário.
SFDOR 76Paralelo entre a situação dos aposentados no país e o dia 13 de maio, data da Abolição da Escravatura.
SFDOR 67Relato da conjuntura partidária que levou S.Exa. a não se candidatar às eleições para o Senado Federal em outubro do corrente ano.
SFDOR 67Cumprimentos às autoridades presentes no primeiro discurso de S.Exa. como Senador da República e enumeração dos temas que terão prioridade em seu mandato: segurança, meio ambiente, agricultura e transporte.
SFDOR 67Homenagem aos dez anos da Lei de Responsabilidade Fiscal e registro de sua contribuição para o equilíbrio econômico entre os Estados da Federação.
SFDOR 66Registro do transcurso, hoje, do Dia Nacional das Comunicações. Aumento dos investimentos internacionais na Região Nordeste, especialmente no Estado da Paraíba.
SFDOR 66Regozijo pela aprovação, na Câmara dos Deputados, do fim do fator previdenciário. (como Líder)
SFDOR 66Preocupação com o aumento dos índices de violência no Estado da Bahia. Solicitação de uma viatura para a Polícia Militar do Município de Palmas de Monte Alto e a pavimentação da estrada que liga esse Município a Sebastião Laranjeiras.
SFDOR 65Manifestação favorável a duas propostas de emenda à Constituição, de que foi S.Exa. relator, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania: uma que transfere para o Senado Federal a competência para aprovar os processos de demarcação de reservas indígenas e prevê ainda o estabelecimento de regras para a criação de unidades de conservação (PEC 38, de 1999); e outra, que torna indenizável a terra nua suscetível de desapropriação, para ser destinada a novas reservas ou à expansão das mais antigas (PEC 3, de 2004).
SFNDL 64Críticas à terceira versão do Programa Nacional de Direitos Humanos.
SFNDL 63Cumprimentos à população do município de Bujari pelo transcurso dos seus 18 anos de existência. Relato acerca da participação de S.Exa. em reunião da Comissão de Direitos Humanos no Parlamento do Mercosul. Registro de proposição apresentada no Parlamento do Mercosul pelo parlamentar Nelson Alderete, do Paraguai, de criação do Dia da Dignidade do Mercosul. Críticas a projeto, em tramitação na Câmara dos Deputados, que tem o propósito de dificultar o trabalho do Ministério Público.
SFNDL 63Críticas ao Presidente Lula, que teria feito campanha eleitoral em sua aparição, ontem, em cadeia nacional de rádio e televisão.
SFNDL 63Apresentação dos "pontos de estrangulamento" ao desenvolvimento do Estado do Amazonas. (como Líder)
SFDOR 62Lembrança da passagem do Dia Nacional de Prevenção e Combate à Hipertensão Arterial.
SFDOR 62Destaque para o Prêmio Fundação Banco do Brasil de Tecnologia Social recebido pelo Inpa - Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia. (como Líder)
SFDOR 62Preocupação dos pescadores de Rondônia com a instrução normativa do Ministério da Pesca que modifica as regras para registro do pescador profissional. Repercussão do pronunciamento do Senador João Vicente Claudino, na sessão de ontem do Senado Federal, sobre a expansão do uso do crack.
SFDOR 61Citação do poema "O Tempo", de Mário Quintana e considerações sobre o aumento da população de idosos e a mudança verificada no perfil da sociedade brasileira, o que demanda novas políticas governamentais para atender a essa faixa da população.
SFDOR 60Críticas ao PAC, programa que, na avaliação de S.Exa., não passa de uma peça de marketing do Governo Lula e, além disso, não contempla o Amapá com os recursos necessários ao desenvolvimento do Estado.
SFDOR 60Preocupação com o aumento da violência na Bahia e protesto contra as deficiências da segurança pública no Estado.
SFNDL 57Saudação ao povo do município de Tarauacá/AC, que amanhã, dia 24 de abril, completará 97 anos. Registro do endividamento dos produtores agrícolas acreanos e da falta de política para o setor, o que tem determinado que o estado importe mais de 80% dos alimentos básicos consumidos pela população.
SFNDL 56Preocupação com o possível fechamento do Hospital da Beneficência Portuguesa no Rio de Janeiro.
SFNDL 56Homenagem ao Senador José Sarney, pelo transcurso do seu aniversário, dia 24 de abril corrente.
SFNDL 56Considerações acerca da PEC 48, de 2009, que altera o texto constitucional para conceder férias anuais de 60 dias aos magistrados e aos membros do Ministério Público.
SFDOR 55Considerações a respeito da relevância de projeto que tem por objetivo produzir uma turbina aeronáutica cem por cento nacional, e apelo aos parlamentares e às lideranças do Governo em prol de sua continuidade.
SFDOR 50Manifestação sobre o projeto de lei que diz respeito à compensação financeira pelos recursos hídricos. Prestação de contas do período em que S.Exa. esteve à frente do Ministério das Comunicações.
SFDOR 50Contestação a artigo publicado no jornal O Popular, de Goiânia, no dia 7 de abril último, contendo ofensas contra o Estado do Amapá.
SFDOR 50Novas denúncias contra pessoas que se passam por pescadores, no Estado do Pará, a fim de receberem o seguro-defeso.
SFDOR 50Satisfação pela possibilidade de Rondônia se tornar área livre da febre aftosa, já no próximo ano.
SFNDL 47Comentário sobre a atitude do Governo Federal, que aponta dificuldades para um eventual reajuste dos valores pagos a aposentados e pensionistas.
SFNDL 47Preocupação com a tragédia por que passam cidades do Estado do Rio de Janeiro. Análise dos recursos repassados pelo Governo Federal à Bahia e a municípios fluminenses, destinados à prevenção de desastres. Defesa de mais recursos para universalizar o acesso à cultura.
SFNDL 47Preocupação com a questão do reconhecimento de diplomas de cursos realizados por brasileiros em universidades estrangeiras. Proposta de liberação do processo de revalidação de diplomas de amarras burocráticas.
SFNDL 47Homenagem pelo transcurso, amanhã, dos 81 anos da emancipação política de Guajará-Mirim/RO. Manifestação sobre a proposta de emenda à Constituição para melhorar o setor de transporte no País. Destaca a necessidade de investimentos na implantação de portos.
SFNDL 47Crítica à postura da candidata à Presidência da República Dilma Rousseff. Registro da participação de S.Exa., em Curitiba, na solenidade de outorga do Título de Cidadão Benemérito ao empresário João Elísio Ferraz Campos.
SFDOR 46Exaltação à honestidade do povo brasileiro.
SFDOR 46Críticas ao governo por não cumprir acordos para votação do reajuste dos aposentados.
SFDOR 46Preocupação com a tragédia social que se abate em várias partes do país, em razão da chamada epidemia do crack. Registro de artigo do escritor Moacyr Scliar, publicado no jornal Zero Hora, intitulado "O crack é mais que uma droga".
SFDOR 44Defesa da apreciação mais célere dos projetos de lei dos parlamentares, especificamente a proposição de S.Exa., que visa regulamentar a situação dos bingos no País.
SFDOR 44Apoio à Comissão Nacional dos Aprovados no Concurso para Agente da Polícia Federal, para que os aprovados sejam chamados e componham a segunda turma do curso de formação na Academia Nacional de Polícia, a iniciar-se no segundo semestre deste ano.
SFDOR 44Defesa de que senadores encontrem meios de levar a Câmara dos Deputados a apreciar projetos, já aprovados no Senado Federal, que beneficiariam a classe dos aposentados. (como Líder)
SFDOR 44Relato da participação de S.Exa. em audiência da Comissão de Direitos Humanos do Parlamento do Mercosul. Defesa da criação da Comissão para Assuntos dos Migrantes, naquele Parlamento. Registro da apresentação de projeto para assegurar aos brasileiros residentes no exterior a filiação como contribuinte facultativo do INSS.
SFDOR 44Registro dos ventos que atingiram o Rio Grande do Sul e deixaram municípios em estado de emergência. Registro de mensagem recebida por S.Exa. do presidente e do diretor-executivo da Associação dos Familiares das Vítimas do Vôo Air France 447. Comemoração pela aprovação, na Câmara dos Deputados, do projeto de lei de sua autoria, que permite a doação à população dos produtos apreendidos pela Polícia Federal, hoje destinados à incineração. Comentários sobre a posição do Dieese de defesa da redação da jornada de trabalho sem redução de salário. Registro de evento realizado em Dourados/MS, em apoio aos projetos de interesse dos aposentados.
SFNDL 14Considerações sobre a importância da construção de Brasília para o desenvolvimento regional e a integração nacional. Manifestação de inconformidade com os atos de corrupção no Governo do Distrito Federal. Posicionamento contrário à intervenção no Governo do Distrito Federal.
SFNDL 14Observações sobre anúncio da candidatura da Ministra Dilma Rousseff à Presidência da República, que teria ocorrido durante o Congresso do Partido dos Trabalhadores, realizado na última semana, em Brasília, apontando o fato como afronta à legislação eleitoral, e comentários acerca do discurso da Ministra, pronunciado no mesmo evento, identificando nele falácias e mistificações.
SFDOR 12Reflexão sobre a mistificação constante dos dados oficiais, especialmente pelo presidente da República e seus coadjuvantes, questão sintetizada na matéria publicada no jornal Folha de S.Paulo, em 18 do corrente mês, de autoria do jornalista Gustavo Patu.
SFDOR 12Homenagem de pesar pelo falecimento do pecuarista e um dos pioneiros da agricultura, em Roraima, Ubirajara Evangelista de Pinho. Elogio ao Ministro Carlos Lupi e ao Presidente Lula, que estão conseguindo cumprir as promessas de geração de emprego e renda feitas à população e o registro da criação de 181 mil empregos no mês de janeiro de 2010.
SFNDL 10Manifestação sobre a corrupção na política, problema que, segundo S.Exa., teria como antídoto a transparência, o acompanhamento e o controle social. Citação de artigo da autoria de S.Exa. intitulado "Justiça não é Vingança", publicado no Correio Braziliense, em 14 de junho de 2000. Comentários sobre a prisão preventiva do Governador José Roberto Arruda e de mais cinco pessoas.
SFDOR 9Registro do trigésimo aniversário do Partido dos Trabalhadores. Balanço das conquistas do Partido.
SFDOR 9Análise da situação da Polícia Rodoviária Federal. Defesa da convocação imediata dos aprovados no último concurso para policial rodoviário federal.
SFDOR 8Questionamentos sobre a utilização pelo Governo Federal de recursos públicos com objetivo eleitoreiro e a falta de posicionamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). (como Líder)
SFDOR 8Análise de fatos ocorridos durante a sessão do Congresso Nacional de ontem à noite, para apreciação de vetos presidenciais. Solicitação de que nas sessões do Senado seja melhor observada a isonomia entre os Senadores, quanto ao tempo utilizado em seus pronunciamentos.
SFDOR 7Homenagem a Pedro Aleixo, grande líder democrático. Registro do crescimento do Partido Social Cristão no Piauí. (Como Líder)
SFNDL 6Importância do Tribunal de Contas da União no controle e na fiscalização de recursos públicos.
SFNDL 4Elogio à Prefeitura de Boa Vista, em Roraima e aos trabalhadores da saúde, pela conquista de alto índice de acompanhamento das mulheres gestantes.
SFNDL 4Menção a matéria intitulada "Educación para la Diversidad", publicada no jornal El País, de autoria de Jorge Sampaio e considerações acerca da educação para a diversidade étnica.
SFNDL 4Relato das viagens feitas pelo interior do Estado do Acre, detalhando festas e realizações dos prefeitos locais. Necessidade de o Congresso Nacional concluir o trabalho de elaboração e aprovação das leis que regulamentam dispositivos constitucionais.
SFDOR 3Considerações a respeito do Projeto de Lei 122, enviado pelo Presidente da República, que trata dos direitos humanos. Voto de pesar pelo falecimento do Pastor Silas Malafaia. Louvor ao trabalho que vem sendo desenvolvido no Espírito Santo contra as drogas e contra a pedofilia. Solicitação de sessão solene destinada a homenagear os brasileiros mortos no Haiti.
SFDOR 3Considerações sobre obras importantes para o Estado de Roraima.
SFNDL 245Reafirmação de posicionamento contrário à demarcação de qualquer nova área de reserva indígena no Estado de Roraima, uma vez que está surgindo a ideia de ser criada a Reserva do Lavrado.
SFNDL 245Comentário sobre o Partido Social Cristão e elogios ao fundador do partido de S.Exa., Pedro Aleixo. Comunicação acerca da homenagem que S.Exa. receberá em São Paulo, da Ordem dos Parlamentares do Brasil - OPB, como Destaque Político do ano de 2009. Reflexão sobre matéria publicada no Jornal do Senado, na qual o Senador Heráclito Fortes pede ao Tribunal de Contas da União que investigue obras em Teresina. Referência à estréia no Grand Slam do Japão, no próximo domingo, da judoca piauiense Sarah Menezes.
SFNDL 245Questionamento sobre o fato de a Câmara dos Deputados ter aprovado aumento para seus servidores, mas não aprova aumento de 5% para aposentados e pensionistas. Apelo em favor da aprovação dos projetos de interesse dos aposentados, pelo fim do fator previdenciário e o reajuste acima da inflação. Importância do Fórum Itinerante e Paralelo dos Movimentos das Mulheres sobre a Previdência Social, demonstrando as desigualdades vividas pelas mulheres no mundo do trabalho. Informações sobre a Política Nacional de Saúde do Homem, relatando diversas outras ações desenvolvidas pelo Ministério da Saúde em prol da população. Realização da primeira Conferência Nacional de Saúde Ambiental - CNSA, de 9 a 12 de dezembro, em Brasília. Apelo em favor da aprovação do PLS 209/2005, que trata dos crimes de corrupção. Voto de congratulações à Ministra Dilma Rousseff, pelo transcurso do seu aniversário no próximo dia 14 de dezembro.
SFNDL 245Inconformismo com a decisão do Supremo Tribunal Federal que rejeitou recurso do jornal O Estado de S.Paulo, que continua, assim, sob censura. Reflexões acerca da impunidade e da corrupção em todo o País, salientando o interesse que as CPIs de outrora despertavam na população, trabalho ora desenvolvido pelo Ministério Público e Polícia Federal. Observação da fragilidade do Legislativo para legislar diante do Executivo que se utiliza do mecanismo das medidas provisórias e que também decide sobre a liberação de emendas parlamentares oferecidas ao projeto de lei orçamentária. Apelo no sentido do resgate da moral e da ética, pontuando recentes fatos ocorridos em Brasília. Posicionamento favorável à convocação de uma Assembleia Constituinte Exclusiva a fim de realizar as reformas política e tributária.
SFNDL 245Reflexão acerca da contribuição do Brasil no aproveitamento maior da chamada "energia limpa". Apelo ao Governo Federal para que analise a questão da energia solar e eólica, crie formas de financiamento, de subsidiar, de estimular a utilização dessas energias.
SFDOR 244Manifestação a favor dos direitos de proprietários de terra na Flona Jamanxim, no Pará.
SFDOR 244Registro do recebimento, pelo Presidente Obama, do Prêmio Nobel da Paz. Considerações sobre a designação de S.Exa. para participar do Encontro da União Internacional Pan-Americana, na próxima semana, onde deverá apresentar tese de como deve ser o político do século XXI.
SFDOR 242Apresentação de projeto de lei de autoria de S.Exa., com o objetivo de garantir aos profissionais de educação das redes públicas de ensino, período reservado a estudos, planejamento, avaliação e participação na comunidade, nunca inferior a um terço de sua jornada de trabalho remunerada.
SFDOR 242Reflexões acerca dos últimos acontecimentos verificados na esfera do Governo do Distrito Federal. Defesa da convocação de uma Assembleia Constituinte exclusiva para fazer a reforma política. (como Líder)
SFDOR 242Histórico da criação da Sudene, que completa 50 anos, apontando o que ainda falta para o desenvolvimento do Nordeste, especialmente no que tange à educação. Registro de conflito havido em frente à sede do Governo do Distrito Federal hoje pela manhã.
SFDEX 237Registro da apresentação de emenda ao Orçamento da União para garantir a construção de ciclovias em Boa Vista, Roraima.
SFDEX 237Repúdio às palavras do Ministro Patrus Ananias contra o setor agropecuário brasileiro. Leitura de trecho de poesia de Pablo Neruda, dedicando-a ao Ministro Patrus Ananias. (como Líder)
SFDOR 226Considerações sobre os altos índices de mortalidade provocados pelo câncer, conforme dados divulgados pela Organização Mundial de Saúde.
SFDOR 226Protesto contra a vinda do Presidente do Irã ao Brasil. Análise das conclusões do estudo realizado pelo Dr. Luís Stuhlberger, divulgado no relatório "A angústia de um gestor/Brasil: deterioração de fundamento x Market Timing".
SFNDL 218Expectativa com a realização, em dezembro, da COP-15, quando se decidirá pela prorrogação ou substituição do Protocolo de Kioto. Manifestação sobre providências a serem tomadas no Brasil para diminuir a emissão de gases de efeito estufa. Defesa da aprovação de projeto de lei de sua autoria, que estabelece uma moratória de dez anos para o desmatamento na Amazônia Legal. (como Líder)
SFNDL 218Anúncio de que S.Exa. proporá emenda aos projetos do pré-sal para atender a quatro objetivos: combate à pobreza, ciência e tecnologia, cultura, educação, cujo gerenciamento se daria por um Fundo Nacional da Educação de Base. (como Líder)
SFNDL 217Registro da realização hoje, em Porto Alegre, da Marcha Zumbi dos Palmares. Reflexão sobre o relatório "A Situação da Insegurança Alimentar no Mundo", divulgado pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO).
SFDOR 216Crítica e preocupação com a decisão tomada, ontem, pelo Supremo Tribunal Federal, no caso Cesare Battisti, transferindo ao Presidente da República a decisão final sobre o assunto. Insatisfação com a baixa execução de emendas parlamentares ao Orçamento Geral da União, propondo que passem a ser impositivas ou extintas.
SFDOR 214Críticas às declarações feitas pelo Presidente Lula de que órgãos de fiscalização no Brasil atrasam obras do governo.
SFNDL 200Cumprimentos aos organizadores da Segunda Semana de Valorização da Primeira Infância e Cultura da Paz, realizada no Senado Federal. Registra a aprovação da lei que torna obrigatório também aos governos estaduais oferecerem vagas para o segundo grau. Comentários sobre a aprovação da proposta que reduz o percentual da Desvinculação das Receitas da União (DRU) incidente sobre recursos da educação.
SFNDL 200Defesa do fortalecimento do turismo no país, com preservação ambiental.
SFNDL 200Leitura e comentário sobre a carta do produtor cultural Luiz Fernando Proa, pai do jovem viciado em drogas, que assassinou Bárbara Calazans há uma semana no Rio de Janeiro. Satisfação pela aprovação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), do Projeto de Lei do Senado 187/2009, de autoria de S.Exa., destinado a aumentar até o dobro a pena para quem praticar o tráfico de crack.
SFDOR 199Advertência à diplomacia brasileira, para que o pólo industrial de Manaus não seja prejudicado com a entrada da Venezuela no Mercosul.
SFDOR 199Homenagem a todos os servidores públicos do país, pelo transcurso do seu dia, especialmente aos servidores de Mato Grosso, principalmente os da área de saúde, meio ambiente e ensino público.
SFDOR 199Registra seu voto a favor do ingresso da Venezuela no Mercosul, ressalvando a forma como o Presidente Hugo Chávez governa aquele país. Comentário sobre a proposta de emenda à Constituição, de autoria de S.Exa., que cria o Conselho Nacional de Tribunais de Contas.
SFDOR 199Agradecimentos ao Senador Mão Santa, pelo empenho na aprovação de projetos que beneficiam os aposentados. Comentários sobre reportagem publicada pelo jornal O Liberal, do Pará, acerca da filmagem de cenas de sexo, entre adolescentes da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Augusto Olímpio, e agressões físicas dentro e fora dos muros escolares.
SFDOR 199Considerações sobre a apreciação hoje, na Comissão de Relações Exteriores, do Parecer do Senador Tasso Jereissati, sobre o ingresso da Venezuela no Mercosul.
SFDOR 189Transcurso, em 24 de outubro, dos 340 anos da cidade de Manaus.
SFNDL 184Registro de visita realizada nas comunidades do Distrito Agropecuário da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). Destaque para documento elaborado pelos produtores rurais da Amazônia, reivindicando das autoridades as condições necessárias para o desempenho das suas atividades.
SFNDL 183Comentários sobre a caravana eleitoral empreendida pelo Presidente Lula e sua candidata, pelo Nordeste, antecipando o próximo pleito eleitoral. Referência à greve dos bancários. Manifestação sobre dois projetos de autoria de S.Exa. que autorizam o Poder Executivo a instalar duas escolas técnicas no Estado do Acre: a Escola Técnica de Rio Branco e a Escola Técnica Federal de Construção Naval de Cruzeiro do Sul.
SFNDL 183Comemoração pela eleição do Governador Carlos Henrique Amorim, conhecido como Gaguim, no Estado do Tocantins. Relato das obras desenvolvidas no Estado do Tocantins, salientando a importância do apoio do governo federal, na pessoa do Presidente Lula, para sua concretização.
SFNDL 183Considerações acerca das contribuições e da importância do ensino à distância - EAD.
SFDOR 181Homenagem aos professores brasileiros pela celebração, amanhã, do Dia do Professor. Apelo para que o Congresso acompanhe atentamente as ações federais voltadas para a valorização do magistério.
SFDOR 181Registro do transcurso dos 35 anos da TV Acre, representada pela Rede Amazônica de Televisão. Defesa da aprovação do projeto que regulamenta a lei do lobby no Brasil. (como Líder)
SFDOR 180Defesa do lançamento de candidato do PMDB à Presidência da República.
SFNDL 179Apelo ao Presidente da Comissão de Constituição Justiça e Cidadania, no sentido de que coloque em pauta a Proposta de Emenda Constitucional 25/2006, da autoria de S.Exa., sobre a capacitação de jovens de 16 a 24 anos, nos serviços de assistência técnica e extensão rural, domiciliados há mais de cinco anos nas comunidades rurais. Análise sobre pesquisa que mostra que 53% dos filiados do PMDB querem ter candidato próprio à Presidência da República.
SFNDL 179Preocupação com o fechamento, pelo governo estadual, da urgência de Pediatria do Hospital Walfredo Gurgel, em Natal/RN, e satisfação com decisão liminar, pedida pelo Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte, favorável à manutenção daquele pronto-socorro pediátrico, com o mesmo número de médicos e a mesma forma de atendimento que é feita hoje.
SFDOR 178Homenagem pelo transcurso dos 50 anos das Irmãs Missionárias da Consolata, em Roraima.
SFDOR 163Manifestação em defesa dos aposentados e pensionistas, defendendo realização de vigília na rampa do Palácio do Planalto.
SFDOR 163Referência à crise por que passam os municípios brasileiros. Lamento pela desfiliação do Senador Mão Santa do PMDB. Homenagem pelo transcurso do Dia Mundial do Turismo, comemorado em 27 de setembro.
SFDOR 162Preocupação com a indicação, pelo Presidente da República, do Dr. Antônio Toffoli para compor o Supremo Tribunal Federal. Leitura de artigo do jornalista Tomaz Teixeira, intitulado "Insegurança: bandidos estão tomando conta do País. Governo, Congresso e Justiça culpados". Apoio à PEC que propõe equiparação dos vencimentos dos policiais de todo o Brasil aos do Distrito Federal, tramitando na Câmara dos Deputados.
SFDOR 162Considerações sobre o aumento da criminalidade e da violência na Paraíba. Apelo ao governador José Maranhão, no sentido de constituir mais segurança pública no Estado.
SFNDL 161Alerta para as dificuldades enfrentadas pelos pequenos municípios, especialmente da Paraíba, em decorrência da redução das cotas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
SFNDL 161Comemoração do Dia Internacional da Democracia, instituído pela Assembléia Geral da ONU, para marcar a adoção da Declaração Universal sobre a Democracia no âmbito da União Interparlamentar. Liberdade de expressão, com ênfase no funcionamento livre e regular dos meios de comunicação, como condição para a preservação e a consolidação dos regimes democráticos.
SFNDL 160Anúncio da cassação do Prefeito de Feijó/AC, do PT, por corrupção eleitoral. Considerações a respeito das últimas eleições no Estado do Acre.
SFNDL 160Lembrança do transcurso da Revolução Farroupilha, no Rio Grande do Sul, celebrada em 20 de setembro. Anúncio da decisão de S.Exa. de desfiliação do PMDB.
SFNDL 155Comentário sobre anúncio feito pelo Ministro Guido Mantega de que o Brasil venceu a crise econômica e a economia voltou a crescer. Apelo ao Senador Heráclito Fortes no sentido de analisar a situação dos funcionários terceirizados da Casa no tocante aos valores de salário e de vale alimentação.
SFNDL 155Visita de S.Exa. ao Laranjal do Jarí e Vitória do Jarí, no Amapá. Participação da S.Exa. em evento onde antigo depósito de lixo foi transformado em parque de lazer. Audiência de S.Exa. com o Procurador-Geral do Ministério Público do Amapá, Dr. Iaci Pelaes, que demonstrou a intenção de ampliar os serviços para o Município do Oiapoque. Considerações sobre as emendas individuais dos parlamentares. Discussão acerca da Lei Eleitoral, as pesquisas, e a sua influência sobre o eleitor. Alerta para hipertensão arterial, doença que mata centenas de pessoas diariamente.
SFNDL 154Considerações sobre aumento das doenças no sexo masculino e sugestões de medidas preventivas. Registro do lançamento, pelo Ministro da Saúde, do Programa Nacional de Saúde do Homem.
SFNDL 154Análise sobre a educação em todo o país e a necessidade de investimentos maciços no setor. Registro da participação de S.Exa. em evento de doação de bolsas de estudo pelo Governador do Mato Grosso.
SFNDL 154Preocupação com a educação no Estado do Piauí. Defesa dos produtores rurais do sul do Piauí. Referência à intenção de S.Exa. de desfiliação do PMDB.
SFNDL 154Satisfação em saber que o Presidente Lula suspendeu o pedido de urgência a respeito dos projetos do pré-sal e que receberá bem os candidatos do bloco de apoio ao Governo para concorrem à Presidência da República. Reflexões sobre a necessidade do PDT lançar um candidato à Presidência da República.
SFNDL 154Observações sobre a importância da música no cotidiano, engrandecendo a brasilidade e a alma de todos. Relato sobre a presença de S.Exa. no Festival da Canção de Itacoatiara, no Amazonas.
SFNDL 154Considerações sobre o FIES, Fundo de Financiamento do Estudante do Ensino Superior, um programa destinado a financiar a graduação na educação superior, de estudantes que não tem condição de arcar integralmente com os custos de sua formação. Preocupação com as dificuldades enfrentadas pelos estudantes para quitar as dívidas com o referido programa. Expectativa em relação ao projeto que tramita na Câmara para solucionar a questão.
SFNDL 154Manifestação sobre a questão da educação como única saída para o povo brasileiro.
SFNDL 154Destaque para o livro intitulado "Planejando a Economia Verde, a Alternativa para a Globalização Corporativa", do economista Brian Milani, da Universidade de York, em Toronto, Canadá.
SFDOR 152Preocupação com repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referente ao primeiro decênio do mês em curso.
SFDOR 152Inconformismo com o contingenciamento dos recursos da Superintendência da Zona Franca de Manaus-Suframa.
SFDOR 152Leitura do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o Projeto de Lei da Câmara 137/2009 - Complementar, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Defensoria Pública.
SFDOR 152Relatório de visita feita, no desempenho de missão parlamentar, à Central Nuclear de Angra dos Reis. Proposta para que se inicie um movimento internacional para desarmar as bombas atômicas.
SFDOR 151Apelo aos Líderes para que indiquem os membros para a CPI dos Medicamentos. Comentário sobre matéria do jornal O Estado de S. Paulo intitulada "País registra recorde de apreensão de medicamentos falsificados".
SFDOR 147Alerta para a crítica situação financeira por que passam as prefeituras municipais do Piauí, em decorrência da sistemática redução dos recursos oriundos das transferências do governo federal; e anúncio da realização de uma manifestação pública de todos os prefeitos do Estado, no próximo dia 8 de setembro de 2009.
SFDOR 146Homenagem ao Ministro Carlos Alberto Menezes Direito, do Supremo Tribunal Federal, falecido na madrugada de hoje.
SFDOR 146Considerações sobre a urgência constitucional requerida pelo governo aos projetos de lei que tratam do pré-sal. ()(como Líder)
SFDOR 146Dentre as linhas principais do pré-sal, expostas pelo Presidente da República, destaque de S.Exa. para a ideia da criação de um fundo social para ser usado em educação, em ciência, em tecnologia, na cultura e na luta contra a pobreza. Discordância das diretrizes propostas pelo Governo para utilização desses recursos.
SFDOR 143Preocupação com a questão da regularização fundiária na Amazônia.
SFDOR 142Leitura de artigo do jurista Dalmo de Abreu Dallari, intitulado "Legislativo unicameral não seria menos democrático". Defesa, por S.Exa. da manutenção do sistema bicameral no parlamento brasileiro.
SFDOR 142Homenagem pelo transcurso dos 110 anos de existência da cidade de Campo Grande, Mato Grosso do Sul.
SFDOR 141Homenagem pelo transcurso hoje, do Dia do Soldado. Importância da criação pelo governo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Industrial para o combate ao contrabando. (como Líder)
SFNDL 139Críticas aos "absurdos" que o presidente Lula insiste em repetir nos palanques montados com dinheiro público pelo Brasil afora. Críticas à interferência do presidente Lula no Legislativo.
SFNDL 139Manifestação em defesa dos suplentes de Senador. Considerações sobre a criação, pelo Governo Federal, do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel. Reivindicação da Paraíba no sentido de que o Estado seja incluído no Programa de Construção de Usinas de Biodiesel.
SFNDL 139Lembrança pelo transcurso dos 55 anos da morte de Getúlio Vargas. Homenagem à memória de Euclides da Cunha, no transcurso dos 100 anos de sua morte.
SFNDL 139Preocupação com a anunciada entrada no Congresso Nacional de nova articulação do governo, no sentido de voltar a cobrar imposto, instituindo a Contribuição Social para a Saúde-CSS.
SFNDL 138Ponderações sobre a questão dos suplentes de Senador da República. Considerações sobre a procura de S.Exa. por uma legenda para concorrer à reeleição para o Senado Federal.
SFNDL 138Manifestação sobre o problema dos aposentados e pensionistas, criticando a atuação do Ministro Pimentel. Relato sobre a situação precária das estradas brasileiras, em geral; e as do Estado do Pará, em particular.
SFDOR 135Críticas ao Ministro da Previdência. Manifestação em defesa dos aposentados e pensionistas de todo o país.
SFNDL 132Preocupação com matéria publicada na Folha On line de ontem, intitulada "Bolívia expulsará vinte famílias da fronteira". Intenção de convocar o Embaixador da Bolívia para prestar esclarecimentos sobre o tema na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
SFDOR 130Registro de visita realizada ao Município de Altamira e aos distritos de Castelo dos Sonhos e Cachoeira da Serra. Considerações sobre a questão da redefinição dos limites da Flona do Jamanxin. (como Líder)
SFDOR 124Preocupação com a presença do ácaro Raioella indica, o ácaro vermelho das palmeiras, detectado por pesquisadores da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, em lavouras de banana de Boa Vista, em Roraima.
SFDOR 124Satisfação pelo início das atividades do Conselho de Ética. Importância do início das atividades da CPI da Petrobrás. Necessidade de estimular a juventude a participar da vida política do País.
SFDOR 124Necessidade de que o Senado Federal supere sua crise interna, avance em sua função fiscalizadora do Poder Executivo e na apreciação de matérias importantes para a sociedade brasileira.
SFDOR 124Preocupação com a crise no Senado Federal e com o desgaste da Instituição. O crescimento da violência no Estado do Pará. Cobrança de investimentos em segurança pública por parte do Governo do Pará.
SFDOR 124Comentário sobre estudo divulgado pelo IPEA, intitulado "Desigualdade e Pobreza no Brasil Metropolitano durante a Crise Internacional: Primeiros Resultados". Registro da instalação, hoje, do Simpósio Internacional sobre Desenvolvimento Social.
SFDEX 120Defesa de maior atenção ao Mercosul e ao Parlamento do Mercosul, por parte do Congresso Nacional. Registro da eleição dos representantes para o Parlasul, em 2010. Defesa do ingresso da Venezuela no bloco regional do Mercosul.
SFDEX 120Defesa da promoção de ampla campanha de esclarecimento da população sobre a gripe suína e ampliação da capacidade de diagnóstico por parte do sistema de saúde pública. (como Líder)
SFNDL 119Reflexão sobre dados do IBGE, registrando a extrema desigualdade no acesso ao saneamento básico no Brasil.
SFDOR 114Indignação com o assassinato, na noite de ontem, no Estado de Pernambuco, de cinco integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra - MST. Apelo ao Ministro da Justiça para que a Polícia Federal acompanhe as investigações.
SFDOR 114Manifestação sobre projetos referentes a fusos horários, em estados brasileiros. Defesa da aprovação do Projeto de Decreto Legislativo 55, de 2008, de sua autoria, que convoca plebiscito sobre a mudança do fuso horário do Estado do Mato Grosso do Sul para igualá-lo ao de Brasília.
SFNDL 113Explicações sobre matérias publicadas na imprensa a respeito de S.Exa.
SFNDL 112Cumprimentos ao presidente Lula pela sanção da lei que anistia estrangeiros em situação irregular no Brasil. Encontro, ontem, da Bancada do PT com o presidente Lula, no Palácio do Planalto.
SFNDL 112Defesa da conclusão das obras do Porto de Luís Correia, no Piauí.
SFNDL 112Defesa da implementação do piso nacional de salário para os professores e da aprovação da proposta de emenda à Constituição que prevê a equiparação salarial dos policiais e bombeiros militares do País.
SFNDL 112Considerações sobre a reunião da Bancada do PT no Senado Federal com o Presidente da República, realizada ontem. Satisfação com a aprovação, em comissão especial da Câmara dos Deputados, da proposta de emenda à Constituição que trata da redução da jornada de trabalho. Esclarecimentos a respeito da votação sobre o fim do fator previdenciário e o reajuste dos aposentados. Registro do lançamento da cidade de Canoas como uma das subsedes da Copa do Mundo de 2014.
SFDOR 111Comemoração da diminuição de acidentes e mortes nas estradas brasileiras, proporcionada pela Lei Seca, que completa um ano de vigência.
SFDOR 111Manifestações sobre a crise vivida pelo Senado Federal. (como Líder)
SFNDL 107Manifestação de S.Exa. sobre matérias veiculadas pela revista IstoÉ, refutando o que foi publicado. Acusações aos Senadores Gim Argello, Renan Calheiros e José Sarney de terem tramado contra S.Exa. Registro de denúncia contra o presidente José Sarney. (como Líder)
SFNDL 106Registro da outorga do Prêmio da Pesquisa para a Paz, ao Presidente Lula, e sugestão de temas que poderiam ser abordados por S.Exa. no discurso de recebimento do referido Prêmio, no dia 7 de julho em Paris, na sede da Unesco.
SFDOR 105Registro dos resultados positivos alcançados durante o primeiro ano de vigência da Lei Seca para motoristas.
SFDOR 105Manifestação a respeito da divulgação dos atos secretos do Senado Federal. Comemoração pela aprovação do projeto de lei contra a violência nos estádios e da proposta de emenda à Constituição que acaba com a exigência da separação judicial para efetivação do divórcio. Registro da presença do Presidente Lula em Porto Alegre, para participar da cerimônia de lançamento do projeto Território de Paz, que faz parte do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania. (como Líder)
SFDOR 105Preocupação com o aumento do número de casos de dengue no Estado do Mato Grosso. Cobrança do Governo Federal, de uma política ampla e permanente no combate à doença.
SFDOR 104Repúdio às notícias veiculadas pela imprensa, segundo as quais S.Exa. estaria ligado a alguns atos secretos do Senado Federal, referentes à movimentação de servidor em seu gabinete.
SFDOR 101Explanação sintética e registro, na íntegra, de plano de trabalho e diagnóstico produzidos por S.Exa. na condição de relator da CPI das ONG's. Preocupação com o tráfico de armas nas fronteiras da Amazônia, mostrado em reportagens recentes da rede de comunicação SBT, e apelo por maior presença do estado brasileiro na Região.
SFNDL 95Relato sobre telefonema recebido de um cidadão brasileiro lamentando a situação por que passa a imagem do Senado Federal. Questionamento sobre as dificuldades que vêm sendo criadas contra a constituição das Comissões Parlamentares de Inquérito.
SFNDL 95Reflexões sobre os 47 anos de avanços e retrocessos, após o Acre ter alçado a posição de Estado da Federação.
SFNDL 95Elogio aos jornalistas do Senado Federal pela matéria atinente à Proposta de Emenda à Constituição 21, de 2006, que permite as candidaturas avulsas. Registro do recebimento da carta do prefeito de Passo Fundo, sobre a questão da seca no Rio Grande do Sul. Considerações sobre matérias de interesse dos aposentados e pensionistas, objeto de vetos presidenciais.
SFNDL 94Transcurso, hoje, do Dia Internacional de Combate ao Trabalho Infantil. Considerações sobre o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti).
SFNDL 94Reflexão sobre as fronteiras marítimas, as fronteiras oceânicas, por ocasião do dia 8 de junho, quando se comemora o início de uma era histórica, o Dia dos Oceanos.
SFDEX 93Apoio ao pronunciamento do Senador Paulo Paim, que o antecedeu na tribuna. Importância do programa do biodiesel, com uso da mamona e outras oleaginosas, para o Estado do Ceará, contestando as críticas feitas pelo jornal O Globo sobre o referido programa.
SFDOR 92Pedido de apoio a projeto de lei de sua autoria, que abre o mercado brasileiro de aviação a empresas estrangeiras.
SFNDL 91Relato de agenda cumprida por S.Exa. no Estado do Acre. Anúncio da disposição de S.Exa. concorrer à reeleição. Preocupação com o impacto sobre os pequenos agricultores, caso prospere ação civil pública, movida pelo Ministério Público, que estabelece que até 2014 ninguém estaria mais autorizado, no Estado do Acre, a promover a agricultura, tendo como uma das técnicas utilizadas a queima, também conhecida como "fogo zero".
SFNDL 91Justificativa de apresentação por S.Exa. de projeto de lei que inclui o diabetes mellitus entre as doenças que determinam a isenção de Imposto de Renda decorrente de proventos de aposentadoria.
SFNDL 90Posicionamento em favor da defesa da preservação ambiental, por ocasião do transcurso, hoje, do Dia Mundial do Meio Ambiente. Leitura de poesia de Pablo Neruda sobre a Amazônia. Elenco de proposições de S.Exa., em tramitação, relacionadas ao tema de seu pronunciamento.
SFDOR 89Comentário sobre documento produzido pelo Ministério da Agricultura intitulado "Produção Agropecuária e Proteção Ambiental - Uma Proposta para Atualização do Código Florestal", estudo coordenado pelo Ministro Reinhold Stephanes, que oferece vastos subsídios para discutir as mudanças nestes dois setores emblemáticos: agricultura e meio ambiente.
SFDOR 89Considerações sobre o projeto de renovação da Aeronáutica brasileira.
SFNDL 81Registro da participação de S.Exa. em reunião de prefeitos do Paraná, quando se criou a Frente Municipalista e foram apresentadas as principais reivindicações dos municípios brasileiros. Destaque para o pronunciamento do Prefeito Almir Batista dos Santos, de Sabáudia/PR.
SFNDL 81Considerações a respeito do Relatório Final da Subcomissão dos Marcos Regulatórios, vinculada à Comissão de Assuntos Econômicos, sobre 14 áreas relevantes da economia brasileira.
SFNDL 80Defesa da concessão de bônus aos profissionais que constroem a infraestrutura educacional do País, a propósito de matéria do jornal O Globo, que diz que o Governo brasileiro pagará bônus aos funcionários das empresas que trabalham na execução do PAC, a fim de aumentar a eficiência.
SFNDL 80Elogio ao Jornal do Senado pela publicação de matéria de autoria de S.Exa. intitulada "Mão Santa critica autorização para criar carvoaria no Piauí". Críticas ao apoio do Governo brasileiro à indicação de um egípcio para o cargo de Diretor-Geral da Unesco.
SFNDL 80Descontentamento pelos escassos recursos liberados ao Estado do Piauí para atendimento às enchentes, constante de medida provisória editada pelo Governo. Comentários sobre o posicionamento do Governo brasileiro com relação ao preenchimento do cargo de Diretor-Geral da Unesco.
SFNDL 80Manifestação sobre o adiamento da apreciação dos vetos polêmicos pelo Congresso Nacional. Anúncio de manutenção da mobilização de sindicalistas e aposentados, para a próxima segunda-feira, em defesa da realização de acordo para a votação dos vetos presidenciais às propostas de interesse da categoria. Preocupação com o aumento da violência nas escolas, que atinge não somente professores, mas também alunos e funcionários. Referências à Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar - Pense, levada a cabo pelo IBGE.
SFDOR 73Voto de pesar pelo falecimento do empresário paraibano Edson de Souza do O. Considerações sobre a malha aeroviária que atende o Estado da Paraíba.
SFDOR 73Defesa da aprovação de projeto de lei de sua autoria, que torna mais rigorosa a punição ao tráfico de drogas. Críticas à Cartilha do Sistema Único de Saúde que aborda o consumo de drogas sem enumerar suas consequencias.
SFDOR 71Apelo ao Presidente Lula para que edite medida provisória destinada a ajudar o Estado do Piauí a enfrentar os efeitos das enchentes.
SFDOR 70Defesa da derrubada de vetos presidenciais que prejudicam interesses dos aposentados.
SFDOR 70Estranheza com a mais recente movimentação política com vistas a um terceiro mandato consecutivo para o Presidente Lula.
SFDOR 70Apelo à Anatel e ao Ministro das Comunicações no sentido de que intervenham em prol de um justo acordo entre a empresa de telefonia Oi e entidades filantrópicas que angariam doações por intermédio de contas telefônicas.
SFDOR 70Alerta à aparente mudança de prioridade, pelo Ministério da Saúde, no combate à dengue e à gripe suína.
SFDOR 70Saudação à recente decisão do Presidente da Câmara dos Deputados, interpretando quais as matérias abrangidas pela expressão "deliberações legislativas", para o fim de sobrestamento da pauta por medida provisória.
SFDOR 70Registro das obras que o Governador Ivo Cassol está realizando no Estado de Rondônia. Apelo ao Ministro Carlos Minc para repensar decisão sobre a retirada de cerca de cinco mil famílias da Reserva do Bom Futuro. (como Líder)
SFNDL 69Registro da participação de um seminário promovido pelo PSDB do Acre, no dia primeiro de maio. Prestação de contas da participação de S.Exa. em sessão do Parlamento do Mercosul, ocorrida em Assunção, Paraguai, bem como de importante reunião da Comissão de Direitos Humanos do Parlamento do Mercosul, em Buenos Aires, Argentina.
SFNDL 69Referências à participação de S.Exa. no I Congresso dos Vereadores de Mato Grosso. Registro de Moção recebida por S.Exa. da Câmara Municipal de Correntina.
SFNDL 69Protesto contra proposta de plebiscito visando extinguir o Congresso Nacional. Registro da participação de S.Exa. na comitiva do Ministro da Previdência Social. Homenagem ao Senador Mão Santa que proferiu palestra no I Congresso dos Vereadores de Mato Grosso. Em defesa da aplicação correta da caderneta de poupança.
SFNDL 54Comentário sobre pesquisa do jornalista Sílvio Navarro, publicada no jornal Folha de S.Paulo, sobre repasses de recursos feitos pela Petrobrás para ONGs no Estado da Bahia.
SFNDL 54Parabeniza a Senadora Roseana Sarney pela posse ao Governo do Estado do Maranhão. Manifestação de pesar pelo falecimento do ex-Deputado Geraldo Maia. Solidariedade às famílias vitimadas pelas enchentes no Estado do Acre. Registro da ação civil pública protocolada na Justiça Federal, para que seja negada, a partir de 2011, a expedição de autorizações para queima de florestas e pastagens em todo o território do Estado do Acre.
SFDOR 51Relato dos danos causados à cidade de Patos, na Paraíba, em decorrência do excesso de chuvas.
SFDOR 51Manifestação de pesar pelo falecimento do Sr. José Holanda Bessa e do empresário Luiz Afonso Faccio.
SFDOR 48Preocupação com a desocupação da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.
SFDOR 48Aplausos ao Presidente Lula pela demissão do Presidente do Banco do Brasil.
SFDOR 48Análise do spread bancário praticado no País e comentários acerca de audiência pública sobre este tema, realizada pela Comissão de Assuntos Econômicos.
SFDOR 47Questionamento sobre a prática do superávit primário no Brasil. (como Líder)
SFDOR 47Críticas à demissão de trabalhadores em decorrência da fusão entre as empresas Oi e Brasil Telecom. Defesa da Moção de Apoio ao cumprimento da Portaria 101/2009, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, encaminhada pela Câmara Municipal de Caxias do Sul. Registro de documento recebido da Associação de Cegos Louis Braille - AELB. Registro de crítica da Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho e Previdência e Assistência Social, ao aumento abusivo nas mensalidades do plano de saúde da GEAP-Saúde.
SFDOR 47Registro da participação de S.Exa. no lançamento da vigésima sexta Campanha de Vacinação contra a Febre Aftosa, em Ji-Paraná/RO. Defesa de uma compensação às prefeituras municipais em decorrência da queda nas suas arrecadações.
SFDOR 47A crise financeira dos municípios brasileiros que demanda medidas urgentes por parte do Governo Federal.
SFDOR 47Preocupação com a crise financeira dos municípios brasileiros.
SFNDL 46Registro do recebimento por S.Exa. do Diploma Roberto Chabo, oferecido pelo Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro. Relato da participação de S.Exa. em evento realizado em Osasco, ocasião em que S.Exa. proferiu palestra sobre projetos de sua autoria, voltados aos interesses dos aposentados e pensionistas. Homenagem ao jornalista Márcio Moreira Alves.
SFNDL 45Indignação diante da influência administrativa ainda exercida pelo ex-Diretor-Geral do Senado, Agaciel Maia. Sugestões para amenizar a crise financeira que atinge os municípios brasileiros.
SFNDL 45A epidemia de dengue e a violência que assolam a Bahia.
SFDOR 44Defesa e explicações sobre as acusações divulgadas pela imprensa a respeito de gastos de S.Exa. com viagens.
SFDOR 44Proposta voltada a socorrer as prefeituras municipais, no sentido de que a redução de alíquota ou isenção concedida pelo Governo Federal em tributos que formam o Fundo de Participação dos Municípios venha a impactar unicamente a cota de participação da receita tributária pertencente à União. Transcrição nos Anais do Senado do artigo do ex-Deputado Nicias Ribeiro, intitulado "Coitados dos municípios".
SFDOR 44Apelo para que seja reajustado o piso salarial dos médicos da rede pública do País.
SFDOR 40Considerações sobre a crise financeira dos Municípios. Leitura de manifesto de associações representativas de grupos de servidores da Casa, acerca da crise administrativa por que passa o Senado Federal.
SFDOR 36Agradecimentos aos seus Pares pela aprovação da lei que deu maioridade ao cooperativismo brasileiro. Apelo no sentido da apreciação pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, do Projeto de autoria de S.Exa., que legaliza, no Brasil, a ortotanásia (morte correta).
SFDOR 35Análise da decisão do Supremo Tribunal Federal acerca da demarcação da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol.
SFDOR 33Sintetização da história do Estado e homenagens a ex-governantes do Amapá. Cobrança da implantação, pelo Governo Federal, de projetos fundamentais para o desenvolvimento do Estado.
SFDOR 33Cumprimentos ao Governador Sérgio Cabral, do Rio de Janeiro, pela abertura do Aeroporto Santos Dumont. Proposta de ampliação da discussão sobre projeto de autoria de S.Exa., propondo a castração química de pedófilos condenados.
SFNDL 31Realização, na cidade de Montevidéu, de reunião do Parlamento do Mercosul. Defesa da instituição do Espanhol como segunda língua no Brasil. Expectativa quanto à expansão do Mercosul.
SFNDL 31Elogios à iniciativa de submeter à administração de cartões de crédito ao controle do Banco Central.
SFDOR 19Comemoração pela transformação do Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) de Roraima em Instituto Federal de Ciência, Educação e Tecnologia de Roraima (IFRR).
SFDOR 19Repúdio às recentes invasões de terra. Elogio à postura do Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Gilmar Mendes. Registro do editorial intitulado "Ideologia e insensatez", publicado no jornal O Liberal, edição de 4 do corrente. Críticas à Governadora do Pará pelo não cumprimento de decisões judiciais atinentes à reintegração de posse de terras. (como Líder)
SFDOR 19Repúdio às invasões de terras praticadas em todo o País por grupos dos sem-terra.
SFDOR 19Registro da presença de vereadores do Estado do Pará, na tribuna de honra do Senado. Preocupação com a violência no Estado do Pará. (como Líder)
SFDOR 17Lamento pela epidemia de dengue que atinge a Bahia.
SFNDL 16Justificação pela apresentação de Projeto de Lei do Senado, que autoriza o Governo Federal a criar o Programa Bolsa Ecologia para a Amazônia Legal.
SFNDL 16Comentário sobre matéria do jornal O Globo de hoje, intitulada "Investimentos em marcha lenta nas rodovias. Apesar do PAC, gasto com rodovias é baixo, se comparado às verbas destinadas nos anos 70". Críticas à situação precária das estradas no Piauí.
SFDOR 10Preocupação com os rumos do debate a respeito da liberação, ou não, do uso da maconha. Registro do I Levantamento Nacional sobre os padrões de consumo de álcool na população brasileira.
SFDOR 10Registra a visita de dois parlamentares italianos ao presidente José Sarney para demonstrar preocupação quanto ao asilo político concedido pelo Brasil ao italiano Cesare Battisti. Manifestação contra a entrada da Venezuela no MERCOSUL.
SFNDL 8Manifestação sobre a entrevista concedida pelo Senador Jarbas Vasconcelos à revista Veja desta semana.
SFNDL 7Preocupação com a questão do desemprego e melhora na distribuição de renda no Brasil. Defesa da aprovação dos projetos de lei de sua autoria. Cobra novas medidas para a crise e critica bancos que querem ter lucros abusivos. Considerações sobre as questões referentes aos aposentados e pensionistas e defesa do entendimento pelo fim do fator previdenciário.
SFDOR 6Alerta ao Presidente Lula para que respeite os aposentados e a importância da família como alicerce para apoiá-los.
SFDOR 6Solidariza-se com a iniciativa do Senador Geraldo Mesquita de homenagear a Cruz Vermelha Brasileira. Recebimento de moção do PMN, fechando questão em relação aos projetos de S.Exa. que tratam da luta em favor dos aposentados.
SFDOR 5Registro de audiência com o Ministro Mangabeira Unger para tratar da questão da Floresta Nacional do Jamanxim. Defesa da Medida Provisória 458, que trata da regularização fundiária de terras da União na Amazônia Legal.
SFNDL 3Associa-se aos votos de pesar apresentados pelo falecimento do ex-Senador Chagas Rodrigues. Defende a inclusão do Pantanal e da Amazônia como sedes de eventos da Copa de 2014, pelo Comitê Organizador.
SFNDL 2Voto de confiança à nova Mesa do Senado Federal. Protesto contra demora na conclusão das obras do Porto de Luís Correia, no Piauí.
SFNDL 2Considerações sobre fatos atinentes à eleição da Mesa do Senado e congratulações aos novos membros eleitos. Manifestação a respeito de matéria publicada contra S.Exa., no jornal Página 20, do Acre. Comentários sobre a edição, pelo Supremo Tribunal Federal, da Súmula Vinculante 14.
SFNDL 2Considerações sobre medidas adotadas pelo Presidente dos Estados Unidos, após a assunção ao cargo. Manifestação de confiança nas novas Mesas eleitas na Câmara e no Senado. Registro das matérias jornalísticas "Taxgate abala Obama" e "O reino encantado do novo corregedor".
SFNDL 2Considerações sobre a nova Mesa Diretora do Senado e as expectativas quanto a sua gestão, na Presidência do Senador José Sarney, bem como a postura do Senador Tião Viana, na disputa pelo cargo. O elevado índice de popularidade do Presidente Lula.
SFNDL 2Preocupação com crescimento da violência no Estado do Pará e cobrança de investimentos em ações de segurança pública no Estado. Considerações sobre a luta em favor dos direitos dos aposentados.
SFNDL 2Lamenta o anunciado corte de 18% na parte do Orçamento da União destinada ao setor de ciência e tecnologia.
SFNDL 250Confiança nas ações do Governo Federal no sentido de minimizar os efeitos da crise econômica. Considerações sobre o julgamento, pelo STF, em relação à demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol. Balanço das atividades do Senado no ano de 2008.
SFNDL 250Considerações da participação de S.Exa. à décima quarta Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima e Protocolo de Kyoto - COP-14, realizada em Poznan, na Polônia.
SFDEX 249Críticas ao posicionamento da Câmara dos Deputados de inviabilizar a promulgação da PEC 20, de 2008.
SFDEX 249Balanço sobre o trabalho do Senado Federal em 2008. Questionamento sobre o Decreto 6.514, que dispõe sobre frações e sanções administrativas ao meio ambiente. (como Líder)
SFDEX 249Protesto contra a não promulgação da PEC dos Vereadores.
SFDEX 239Homenagem à Escola Municipal Amazona de Oliveira Monteiro, de Boa Vista, Roraima, campeã da etapa regional do Prêmio de Gestão Escolar. Homenagem a todos os cirurgiões plásticos do Brasil pelo transcurso do seu dia, em especial, o Dr. Moisés Wolfenson.
SFDOR 233Manifestação sobre a decisão que tomará o Supremo Tribunal Federal, amanhã, sobre a ação movida referente à Reserva Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.
SFDOR 233Considerações a respeito do julgamento, amanhã, pelo Supremo Tribunal Federal, de ação que questiona a demarcação da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.
SFNDL 232Comemoração pela outorga a uma escola de Roraima, do Prêmio de Gestão Escolar. Agradecimentos ao Ministro das Comunicações pela disponibilização do acesso à internet em banda larga, em diversos municípios de Roraima.
SFNDL 231Agradecimentos à população brasileira pelo apoio à vigília realizada no Senado, em defesa de propostas que beneficiam aposentados e pensionistas.
SFDOR 229Registro sobre a vigília realizada ontem nesta Casa, em favor dos aposentados e pensionistas. Agradecimentos à população brasileira pela solidariedade prestada ao Estado de Santa Catarina.
SFDOR 223Elogios à atuação do Governo Federal no socorro às vítimas das enchentes em Santa Catarina.
SFNDL 220Indignação com a situação dos aposentados. Decepção com os resultados alcançados pelo Piauí, no ENEM.
SFNDL 220Análise das alterações promovidas pela Câmara dos Deputados no projeto, de autoria da Senadora Ideli Salvatti, que trata de cotas para ingresso nas universidades públicas. Premência de soluções efetivas para os problemas nacionais.
SFNDL 220Apoio à greve dos professores e às reivindicações dos policiais civis do Rio Grande do Sul. Defesa do fim do fator previdenciário.
SFDEX 219Preocupação com a questão da suplementação de recursos orçamentários destinados à agricultura e agropecuária.
SFDEX 219Voto de aplauso ao professor e poeta Oliveira Silveira. Satisfação com aprovação na Câmara dos Deputados de projeto que vai garantir a política de quotas nas universidades e escolas técnicas. Cobranças da aprovação, pela Câmara dos Deputados, do Estatuto da Igualdade Racial.
SFDEX 219Preocupação com a situação de alerta contra a dengue do Estado de Roraima, tendo em vista os dados divulgados pelo Ministério da Saúde.
SFDEX 219Eleição de um negro para a presidência dos Estados Unidos da América. Transcurso, hoje, do Dia Nacional da Consciência Negra. Incidente de racismo envolvendo o cantor Dudu Nobre e sua esposa. (como Líder)
SFDEX 219Defesa de isonomia entre a remuneração dos trabalhadores da ativa e os trabalhadores inativos.
SFDOR 212Defesa da aprovação do Projeto de Lei do Senado 315, de 2008, de autoria do Senador Tião Viana, que proíbe o fumo em ambientes fechados.
SFDOR 212Apoio ao estabelecimento de diálogo na apreciação das Medidas Provisórias 440 e 441, de 2008, que alteram diversas carreiras da administração pública federal.
SFDOR 210Relato sobre viagem feita por S.Exa. à terra indígena do povo waimiri-atroari, localizada nos Estados do Amazonas de Roraima.
SFDOR 210Considerações sobre vigília, a ser iniciada por S.Exa. e outros parlamentares, caso não sejam apreciadas as matérias de interesse dos aposentados e pensionistas. Anúncio ao povo acreano do tratamento dispensado pelo Governo Federal às emendas individuais de S.Exa. ao Orçamento.
SFNDL 209Reflexão sobre o transcurso dos 20 anos da Assembléia Nacional Constituinte.
SFNDL 209Considerações sobre o movimento que pretende rever a Lei da Anistia.
SFNDL 209Considerações sobre o artigo intitulado "A crise que derruba mitos", publicado no jornal Correio Braziliense, de autoria do Diretor-Geral do Senado, Agaciel Maia. Registro da aprovação, na Comissão de Serviços de Infra-Estrutura do Senado, de projeto que obriga o uso de proteção no motor, eixo e partes móveis das embarcações.
SFNDL 209Preocupação com a grave situação da dengue no País.
SFNDL 209Preocupação com o envolvimento de crianças em acidentes de trânsito.
SFNDL 209Preocupação com a falta de segurança pública no Estado do Pará. (como Líder)
SFNDL 208Registro de autoridades recentemente laureadas com o Grande Colar do Mérito do Tribunal de Contas da União. Início de encontro da Maçonaria, em Chapecó/SC. Eleição de Barack Obama à presidência dos Estados Unidos da América. Comentários a respeito da crise financeira mundial e seu impacto na economia brasileira.
SFNDL 208Emblemática vitória de Barack Obama à presidência dos Estados Unidos da América. Alterações climáticas na Região Amazônica.(como Líder)
SFNDL 208Lançamento da obra intitulada "Brava Gente Acreana", uma iniciativa do Gabinete de S.Exa. Indignação pela não liberação de emendas de S.Exa. ao Orçamento da União.
SFNDL 208Problemas que afetam a cadeia produtiva ligada ao agronegócio.
SFDOR 206Críticas à indústria de factóides promovida pelo Governo Federal, quanto à execução das obras do PAC.
SFDOR 200Homenagem pelo transcurso, hoje, do Dia do Funcionário Público.
SFNDL 195Preocupação com uma das piores crises por que passa a segurança pública em todo o País. Comentários sobre o PLS 97/2008, da autoria de S.Exa., que institui o Fundo Nacional de Segurança Pública. Apelo ao Presidente Lula no sentido de que garanta a assistência psicossocial a bombeiros e policiais.
SFNDL 160Considerações sobre o pronunciamento do Senador Mozarildo Cavalcanti. Preocupação com a ocorrência do escalpelamento, acidente comum com embarcações na região amazônica.
SFNDL 152Pesar pelo falecimento do líder amazonense Francisco Sávio. Expectativa sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de manter a demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol como área contínua.
SFNDL 152Reflexão sobre o resultado das Olimpíadas e o penúltimo lugar dado ao Brasil entre os países avaliados sobre qualidade da educação realizada pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Apresentação de projeto de lei, de autoria de S.Exa., que cria o programa federal para implantação de horário integral nas escolas públicas e cria a carreira nacional do magistério.
SFNDL 146Considerações a respeito do pronunciamento do Senador Mozarildo Cavalcanti. Defende o piso salarial nacional dos professores de educação básica de escolas públicas.
SFNDL 146Apresenta resultado do II Fórum de Governadores da Amazônia Legal.
SFDOR 145Preocupação com a edição, pelo Presidente Lula, do Decreto 6.514, com o propósito de regulamentar dispositivos de leis sobre o meio ambiente.
SFDOR 144Manifestação sobre a questão da demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, que será apreciada pelo STF.
SFNDL 141Relevância da lei que instituiu o piso salarial para professores.
SFNDL 141Diáspora do povo gaúcho e sua participação na história do Brasil.
SFDOR 140Reflexões sobre a pesquisa da Fundação Getúlio Vargas, que constatou o aumento da população da classe média no País. Considerações sobre a lei de tolerância zero para o álcool no trânsito. Relato de pesquisa realizada pela Embrapa de Roraima.
SFDOR 140Satisfação pelo fato de que o curso de Medicina da Universidade Federal de Mato Grosso ter sido classificado como o melhor do País.
SFDOR 138Esclarecimentos à sociedade brasileira, sobretudo à do Estado da Paraíba, acerca de dúvidas levantadas sobre a conduta de S.Exa., em matéria publicada no jornal Correio Braziliense de hoje.
SFDOR 138Comentários sobre os destemperos que têm assinalado as decisões da FUNAI, e ao artigo publicado no jornal O Estado de S.Paulo, de autoria do Professor Denis Lerrer Rosenfeld, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, sobre o desdobramento de outras ações da Funai, a exemplo do que ocorre em Roraima, afetando a reserva indígena Raposa Serra do Sol, e afetando diretamente o Estado de Mato Grosso do Sul.
SFDOR 138Registro do transcurso, hoje, dos 106 anos da Revolução Acreana, que levou à independência do Estado do Acre.
SFDOR 138Necessidade de que o Ministério da Saúde esclareça a questão da qualidade da insulina produzida no Brasil, por meio de contratos de transferência de tecnologia com a Ucrânia.
SFDOR 137Cumprimentos ao Senador Heráclito Fortes pela eleição para a presidência da CPI das ONGs. Críticas a decreto assinado ontem pela Governadora do Pará, Ana Júlia, a respeito da apuração de casos de óbitos ocorridos na Santa Casa de Misericórdia. Questionamento sobre a perspectiva de instalação da TV-Senado no Estado do Pará.
SFDOR 132Relato da visita da Comissão de Senadores à Santa Casa de Misericórdia, em Belém/PA.
SFNDL 125Apelo em favor da votação em plenário, de projeto de lei de autoria de S.Exa., que trata da veiculação de propaganda de bebidas alcoólicas. Elogios ao lançamento do Programa "Mais Alimentos", do Governo Federal.
SFNDL 125Relato de audiência pública ocorrida nesta semana na Comissão de Serviços de Infra-Estrutura, sobre a retomada das obras do Porto de Luis Correia/PI.
SFNDL 96Questões relativas à CPI do Detran, instalada no Rio Grande do Sul. Transcurso, ontem, do Dia Mundial do Meio Ambiente. Defesa do desenvolvimento sustentável com responsabilidade social. Situação do Parque Estadual Delta do Jacuí, no Rio Grande do Sul. Importância da reciclagem do lixo.
SFNDL 96Transcurso, ontem, dos 50 anos de fundação da cidade de Taguatinga/DF.
SFNDL 96Considerações sobre o horário de apresentação de alguns programas televisivos na Amazônia. Análise de denúncias contra a Ministra Dilma Rousseff. Críticas à criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS) e do Fundo Soberano.
SFNDL 96Comentários a respeito de denúncias feitas por ex-diretores da ANAC com relação à venda da VARIG.
SFNDL 96Defesa da apreciação, em regime de urgência, de projeto de sua autoria, que proíbe a veiculação no rádio e na TV de propaganda de bebidas alcoólicas. Críticas à proposta de criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS).
SFNDL 96Importância da aprovação do Projeto de Lei de Conversão 15, de 2008, que regulamenta a isenção de impostos para empresas autorizadas a operar em Zonas de Processamento de Exportação, as ZPEs.
SFDOR 95Críticas ao Relatório Final da CPMI dos Cartões Corporativos, apresentado pelo Deputado Federal Luiz Sérgio. Necessidade de esclarecimento de denúncia feita contra a Ministra da Casa Civil, envolvendo a Varig e uma diretora da Anac.
SFDOR 95Homenagem pelo transcurso, hoje, do Dia Mundial do Meio Ambiente. Sugestões à criação de batalhões das Forças Armadas para o combate às ações ilegais na Amazônia. Apelo em favor de alocação de recursos orçamentários, oriundos de emendas parlamentares, ao Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - Inpa.
SFDOR 95Apelo em favor da reparação salarial dos policiais militares e dos bombeiros dos ex-territórios.
SFDOR 93Apresentação de proposta de alteração jurídica da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).
SFDOR 93Reflexão a respeito da gestão ambiental.
SFNDL 91Preocupação com a violência que reina no Estado do Pará, e a apatia do Governo do Estado.
SFNDL 90Comentários à decisão do Supremo Tribunal Federal de liberar as pesquisas científicas com o uso de células-tronco.
SFDOR 89Considerações sobre o debate acerca da questão da alta dos preços dos produtos agrícolas e da produção de biocombustíveis. Registro da matéria intitulada "Independência Alimentar e Etanol", de autoria de Delfim Netto, publicada no jornal Valor Econômico, do dia 13 do corrente mês. Transcrição de pronunciamento sobre a legislação sobre o investimento estrangeiro.
SFDOR 83Homenagem pelo transcurso, em 12 de maio, do Dia do Enfermeiro.
SFDOR 83Comentário sobre matéria publicada no jornal The New York Times, intitulada "De quem é a Amazônia, afinal?". Leitura de correspondência recebida do Sindicato dos Policiais Federais do Distrito Federal sobre a questão da internacionalização da Amazônia.
SFDOR 83Apelo ao Senado para que aprecie as matérias que disciplinam a propaganda de bebida alcoólica na televisão e nos rádios brasileiros. Relato da visita de S.Exa. ao Município de Senador Guiomard, a fim de participar da colheita da produção de amendoim, bem como da visita ao empresário acreano Juninho da Paris Dakar. A necessidade de se empreender um maior apoio ao pequeno produtor amazônico.
SFNDL 80Pesar pelo falecimento de Marcelo Vicente Martins de Macena. Registro de apresentação de vários requerimentos de voto de aplauso. Preocupação com a notícia de que o Governo cogita refazer a CPMF. Considerações sobre o lançamento do Fundo Soberano pelo Governo Federal. Registro da apresentação de requerimento de informações ao Ministro da Justiça e de voto de pesar pelo falecimento da escritora Zélia Gattai.
SFNDL 79Reflexão sobre a preocupação e o desconforto gerados pela saída da Ministra do Meio Ambiente, Senadora Marina Silva. Apelo ao Presidente Lula, no sentido de que traga para suas mãos a proteção do meio ambiente.
SFNDL 79Anúncio de que S.Exa. irá ao Piauí, a fim de pronunciar palestra sobre "Estado de Direito Democrático". Questionamento sobre a edição de medida provisória abrindo crédito extraordinário, mesmo após decisão do STF sobre a questão.
SFNDL 79Elogios ao Senado e a Câmara pela discussão de temas de grande apelo popular. Comentários sobre o artigo do jornalista Paulo Sant'Ana, intitulado "Aposentadorias degradadas". Registro de audiência realizada ontem, com o Ministro Edison Lobão. Preocupação com o elevado índice de acidentes de trânsito no Brasil.
SFNDL 73Homenagem ao brilhante trabalho que os veículos de comunicação do Senado Federal - TV, Rádio e Jornal - estão realizando sobre os 120 anos da Assinatura da Lei Áurea. Homenagem pelo transcurso, em 24 de abril, do Dia Internacional do Jovem Trabalhador. Destaque para a importância do Fundep. Análise da situação dos jovens no Brasil e no mundo e a importância de investir-se cada vez mais em educação.
SFNDL 72Avaliação do depoimento da Ministra Dilma Rousseff perante a Comissão de Serviços de Infra-Estrutura do Senado. Comentários ao artigo do jornal O Estado de S.Paulo, intitulado "O engodo do PAC e da Ministra". Cobranças ao Governo Federal pela conclusão das obras inacabadas no Piauí e no Brasil.
SFDOR 70Expectativa em relação à votação da CPI da pedofilia para quebrar o sigilo telefônico dos titulares dos álbuns abertos do Orkut. Questiona a retirada de Igrejas Evangélicas da reserva Raposa Serra do Sol em Roraima pelo Incra.
SFDOR 70Preocupação com eminente conflito devido a equívocos na demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, no Estado de Roraima.
SFDOR 70Críticas à demarcação desordenada de reservas indígenas em Roraima.
SFDOR 70Registro da visita do Presidente Lula ontem a Manaus, a fim de assinar convênios para saneamento dos igarapés.
SFDOR 65Registro do transcurso, em 23 de abril, do Dia Mundial do Escoteiro e, ontem, do Dia Nacional da Educação. Debate sobre a Medida Provisória 410, de 2007. Relato sobre reunião realizada no Paraná, para discutir o Projeto de Lei do Executivo 3.021/08, que estabelece novas regras para a obtenção de documentos públicos para o terceiro setor.
SFNDL 62Contrariedade diante de veto a dispositivo da Lei de Florestas que se refere à necessidade de aprovação, pelo Congresso Nacional, das concessões com mais de 2.500 hectares.
SFNDL 62Cinqüenta e um anos de fundação da Rádio Guaíba, no Rio Grande do Sul. Considerações a respeito da faixa de fronteira brasileira.
SFNDL 50Indignação com a corrupção que se alastra pelo País e com a violência urbana.
SFNDL 50Protesto contra notícias veiculadas pela imprensa, atribuindo ao Senado à culpa do agravamento da crise financeira da Previdência Social. Lamenta o sucateamento das Forças Armadas brasileiras.
SFNDL 50Sustenta a decisão do Senado Federal que aprovou o Projeto de Lei do Senado 296, de 2003, que extingue o fator previdenciário. Apresentação da Proposta de Emenda à Constituição 10, que "fixa a idade mínima." Apelo ao governo chinês pela paz no Tibete.
SFESP 47Comemoração do Dia Mundial da Saúde e os 60 anos de fundação da Organização Mundial de Saúde - OMS.
SFDOR 46Expectativas pela votação de projetos de interesse dos aposentados. Preocupação com a situação de violência no Estado Pará.
SFDOR 43Comentários sobre a entrevista concedida pelo Presidente Garibaldi Alves Filho à revista Veja desta semana.
SFDOR 38O manejo florestal na Amazônia. Transcrição de matéria da revista Veja intitulada "Amazônia, a verdade sobre a saúde da floresta".
SFDOR 38Preocupação com o alastramento da dengue no Rio de Janeiro. Registro das medidas que reverteu o quadro de dengue no Mato Grosso do Sul, no ano passado.
SFDOR 38Reflexão sobre a importância da água.
SFNDL 25Consideração sobre a aposentadoria dos idosos, e sobre a proibição da venda de bebidas nas rodovias federais. Posicionamento sobre as FARC. Homenagem às mulheres pelo transcurso do "Dia Internacional da Mulher".
SFNDL 25Considerações entre os Presidentes do Equador, Colômbia, Venezuela e Brasil, hoje, em reunião na República Dominicana. Esforço da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional no sentido de esclarecer os fatos atinentes aos brasileiros que estão encontrando dificuldades para ingressarem na Espanha. Considerações sobre a demora na votação do Orçamento.
SFNDL 25Protesto pela situação dos brasileiros na Espanha. Saudação às mulheres pela comemoração amanhã, do Dia Internacional da Mulher.
SFNDL 25Saúda o Dia Internacional da Mulher e homenageia a Senadora colombiana Ingrid Bettancourt, refém das FARC. Apelo ao Governo brasileiro, para que seja mais enérgico em manifestar-se contra a violência produzida pelas FARC.
SFDOR 9Comentários ao pronunciamento feito pelo Presidente desta Casa, Senador Garibaldi Alves Filho, na sessão inaugural da presente sessão legislativa. (como Líder)
SFNDL 8Comentários a reportagem intitulada "Operação Amazônia vai custar R$180 milhões", publicada ontem, pelo jornal Correio Braziliense. Proposta da criação do Ministério da Amazônia.
SFNDL 8Reflexão sobre a reforma tributária.
SFNDL 1Cumprimentos ao Senador Garibaldi Alves Filho pelo pronunciamento feito na sessão do Congresso. Questionamentos sobre a questão do uso dos cartões corporativos.
SFNDL 1Cumprimentos ao Senador Garibaldi Alves Filho pelo pronunciamento feito na sessão do Congresso. Preocupação com a dengue no Brasil.
SF Reflexão sobre o ano de 2007 e os anseios para o ano de 2008, quando o Brasil precisará conciliar estabilidade fiscal, democracia e desenvolvimento. Votos de Feliz Natal e um ano novo muito promissor a todos.
SF Anúncio de que está garantido o dinheiro para a construção de mais um trecho da Ferrovia Norte-Sul, até Palmas. Votos de Feliz Natal e próspero ano novo a todos.
SF Destaque para o papel da iniciativa privada no desenvolvimento do País. Relato e informações sobre a contribuição do Sistema "S" para a sociedade brasileira, em especial o Sistema Sesc/Senai/Senac.
SFDOR 241Considerações sobre o tema dos direitos humanos, sob a ótica dos empresários. Manifestação sobre a questão dos aposentados e pensionistas.
SFDOR 241Agradecimentos a Deus, à família, ao povo do Pará e aos seus pares pela contribuição com o trabalho legislativo. Voto de aplauso ao prefeito de Paragominas, no Pará. Advertência sobre a situação da base do Governo no Senado que, segundo S.Exa. "está minguando".
SFESP 225Comemoração do décimo aniversário da obtenção do título de "Cidade Patrimônio da Humanidade" ao Município de São Luís/MA.
SFESP 225Comemoração do décimo aniversário da obtenção do título de "Cidade Patrimônio da Humanidade" pelo Município de São Luís/MA.
SFESP 225Comemoração do décimo aniversário da obtenção do título de "Cidade Patrimônio da Humanidade" pelo Município de São Luís/MA.
SFDOR 221Críticas ao posicionamento do PT que rejeitou o pacote de emergência proposto pela Governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius, para sanear as contas do estado, ao mesmo tempo em que lutam para manter a CPMF. (como Líder)
SFDOR 214Manifestação de indignação com o episódio divulgado pela imprensa sobre a jovem que ficou presa em delegacia, no Estado do Pará, com 20 homens. Defesa do fim da CPMF e apelo em favor da realização de uma reforma tributária.
SFDOR 213Reflexão sobre a importância da transparência nos gastos dos parlamentares.
SFNDL 211Considerações sobre a renegociação da dívida de Rondônia, no denominado caso Beron.
SFNDL 210Comentários à rejeição, pela Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, de medidas destinadas ao saneamento financeiro daquele Estado, de iniciativa do governo estadual.
SFNDL 210Questionamentos sobre a liberação de emendas ao Orçamento Geral da União. Necessidade de implantação do orçamento impositivo.
SFDOR 209Considerações sobre a prorrogação da CPMF, aprovada ontem, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, e afirmativa de ter feito um relatório técnico e não político.
SFDOR 208Proposta de redução gradativa da CPMF, destacando a participação em reunião com o Ministro da Fazenda, para discutir o tema.
SFDOR 208Solidariedade ao Senador Mozarildo Cavalcanti, substituído como membro da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. O estado de abandono e penúria por que passa as Forças Armadas do Brasil.
SFDOR 208Comemoração pelo crescimento das aplicações do BNDES, lamentando que essa ampliação não se dê nas regiões menos desenvolvidas do País.
SFDOR 208Registro do debate que está sendo realizado pela Subcomissão Permanente da Amazônia sobre o primeiro Simpósio da Amazônia. Defesa da criação da Universidade dos Países do Pacto Amazônico.
SFNDL 207Elogios à Senadora Kátia Abreu por seu desempenho como relatora da matéria que trata da CPMF. Solidariedade ao Senador Mozarildo Cavalcanti por sua substituição como membro titular na CCJ. (como Líder)
SFNDL 207Apresentação de dados que reforçam a convicção de S.Exa. quanto à importância da instalação de computadores e banda larga em todas as escolas públicas do País.
SFNDL 201Considerações sobre a reforma política e um possível terceiro mandato do Presidente Lula.
SFDOR 200Preocupação com a possível criação de exames de proficiência nos conselhos profissionais para os formandos no Brasil.
SFDOR 200Registro da realização de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, no auditório Petrônio Portella, com dirigentes sindicais de todo o País, para tratar da contribuição sindical. Prestação de contas de emendas apresentadas por S.Exa. ao Plano Plurianual de Investimentos 2009/2011 e à Lei Orçamentária Anual.
SFDOR 200Cobrança de promessas do governo federal com relação à Zona de Processamento de Exportação de Parnaíba/PI.
SFDOR 199Comentários sobre as motivações que levaram o Deputado Ronaldo Cunha Lima a renunciar ao mandato parlamentar.
SFNDL 157Críticas ao artigo do jornalista Paulo Henrique Amorim, divulgado no blog Conversa Afiada, que deprecia o Estado do Piauí.
SFNDL 157Apelo ao Governo da Paraíba pela apresentação de políticas efetivas para assegurar o direito aos cidadãos à saúde, em especial, pela regularização da distribuição de remédios de uso contínuo.
SFDOR 156Registro do recebimento de cerca de 7 mil e-mails cobrando coerência do Senado, que posicionou-se favoravelmente pela abertura do processo de cassação do Senado Renan Calheiros no Conselho de Ética e na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, porém, contrariamente na sessão secreta de ontem. Comunica as decisões adotadas pelos Líderes do PSOL, do PSDB e do Democratas, e de representantes do PDT, PMDB e PSB, em reunião realizada hoje, às 13 horas. (como Líder)
SFDOR 156Leitura e comentários a artigo do jornalista Paulo Henrique Amorim, intitulado "Renan: a maior derrota da imprensa".
SFDOR 154Preocupação com a violência no Estado do Rio de Janeiro.
SFDOR 154Considerações sobre proposta de emenda à Constituição, de autoria do Senador Tião Viana, para estabelecer o voto aberto nos casos em que menciona, terminando com o voto secreto do parlamentar. Preocupação com os problemas enfrentados pela saúde pública em todo o País. Proposta do PDT de redução gradual da CPMF e aplicação dos recursos arrecadados na área de saúde.
SFDOR 151Considerações sobre a Secretaria de Ações de Longo Prazo da Presidência da República.
SFDOR 151Comemoração pela decisão do Supremo Tribunal Federal de acatar denúncia do Ministério Público, contra os envolvidos no Mensalão, o que reforça a credibilidade das Comissões Parlamentares de Inquérito. (como Líder)
SFDOR 151Posicionamento favorável ao deslocamento da contribuição do empregador da folha de pagamento para a de faturamento para aumento na arrecadação da Previdência Social. Comentários ao relatório divulgado pela OIT, intitulado "Trabalho Decente e Juventude na América Latina". Defesa da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 24, de 2005, que cria o Fundep.
SFDOR 151Sugestão de criação da Brigada Nacional de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais.
SFDOR 146Anúncio da visita do Presidente Lula ao Amapá, para confirmar a transferência de titularidade das terras da União, localizadas no ex-Território do Amapá, para o Estado do Amapá. Considerações sobre o processo contra o Senador Renan Calheiros no Conselho de Ética do Senado.
SFDOR 146Histórico da vida parlamentar de S.Exa. Considerações sobre as ações do Governo Collor.
SFDOR 146Homenagem ao Dia do Comerciante.
SFDOR 136Constatação de que as decisões do Supremo Tribunal Federal devem gerar conseqüências políticas, sob pena de estimular a permissividade e ampliar a corrupção.
SFDOR 136Destaque para a importância que tem para a história nacional, o julgamento que está sendo realizado no STF. (como Líder)
SFDOR 136Solicitação de apoio a Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro.
SFDOR 136Aplausos ao Supremo Tribunal Federal por sua independência ao aceitar as denúncias dos envolvidos no mensalão e à atuação do Procurador-Geral da República.
SFDOR 136Elogios à escolha de frases de valorização da educação na propaganda da Semana da Pátria.
SFNDL 133Congratulações ao pronunciamento do Senador Mozarildo Cavalcanti, que reverenciou a memória do presidente Getúlio Vargas. Conclama o Senado e os Governos Federal, Estadual e Municipal a promoverem um combate firme e efetivo à pirataria.
SFNDL 133Cobrança de ações do Governo para os clamores do povo ribeirinho, dos povos indígenas e das instituições que trabalham na região denominada de Médio e Alto Solimões, na Amazônia.
SFNDL 133Destaque ao imprescindível papel exercido pelo Tribunal de Contas da União.
SFNDL 133Defesa da conclusão da construção da BR-156 e da ponte internacional sobre o rio Oiapoque.
SFNDL 133Questionamentos sobre a deportação dos atletas cubanos à Havana, que vieram ao Brasil disputar os Jogos Pan-Americanos.
SFDOR 132Reflexão sobre a baixa escolaridade da maioria da população brasileira, defendendo a aplicação de investimentos maciços na educação. Expectativa no sentido de que o Governo Lula retome o processo de instalação de escolas técnicas e agrotécnicas federais no País.
SFDOR 132A relevância do Programa Bolsa-Família.
SFDOR 132Justificação de requerimento de homenagem pelos 50 anos da Revolta dos Posseiros, na região do sudoeste do Paraná. Transcrição nos Anais do Senado da "Carta do Sudoeste".
SFDOR 131Considerações sobre a sessão que se realiza no Supremo Tribunal Federal, para acolher denúncia contra pessoas envolvidas no "Mensalão", fato este que demonstra a eficiência das CPIs.
SFDOR 131Comemoração pela aprovação, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, do primeiro de uma série de projetos que têm como objetivo central dar celeridade ao processo judicial.
SFDOR 130Considerações sobre a crise da saúde em todo o País.
SFNDL 128Defesa da construção do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, município situado a 15km de Natal-RN.
SFNDL 128Comemoração pela aprovação de projetos de lei de autoria de S.Exa., de recriação da Superintendência do Desenvolvimento da Região Sul (Sudesul) e de instalação de Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) na região de Vale dos Sinos e no norte do Rio Grande do Sul.
SFNDL 128Em defesa do ensino técnico, como iniciativa fundamental ao desenvolvimento do País.
SFDOR 127Anúncio que as obras de recuperação total da estrada entre Manaus e Pacaraima (RR) deverão ter início até 2008.
SFDOR 127Debate sobre a prorrogação da CPMF.
SFNDL 112Reflexão sobre a crise pela qual está passando o Senado Federal.
SFNDL 112Preocupação com a reforma política.
SFDOR 111A participação de ONGs nos últimos escândalos do país.
SFDOR 111Relato do trabalho de S.Exa. na suplência do Senador Alvaro Dias, por ocasião de sua despedida do Senado Federal, em razão do término da licença do titular.
SFDOR 105Apresentação de projeto de lei que dispõe sobre o afastamento preventivo de senadores que ocupem cargos, no caso de sofrerem representação regimental contra seus atos.
SFDOR 104Registro de evento comemorativo, ocorrido ontem, quando da celebração dos 50 anos de existência da Universidade Federal do Pará (UFPA).
SFNDL 102Louvor e solidariedade ao governo brasileiro pela firme posição na defesa dos interesses do país, em negociações na Rodada de Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC).
SFNDL 102Alerta para a perda de credibilidade do Poder Legislativo do Brasil.
SFNDL 102Defesa da revisão da Lei Orgânica de Saúde.
SFDOR 100Esclarecimentos sobre a renúncia de S.Exa. ao cargo de Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
SFDOR 100Temor de que as hidrelétricas projetadas do complexo do Rio Madeira, não sejam construídas.
SFNDL 96Registro de audiência de lideranças políticas do Estado do Amapá com o Ministro da Saúde, Dr. José Gomes Temporão, ocasião em que foi discutida a conclusão da obra do Hospital do Câncer, em Macapá. Congratulações ao Presidente Lula pela liberação de recursos federais em favor de investimentos no Estado do Amapá. Crítica ao Ministro da Defesa pela condução inadequada da crise do setor aéreo.
SFNDL 96Saudação à aprovação da Timemania. Congratulações ao povo acreano pelos 45 anos de elevação do Acre à categoria de Estado. Relatos da audiência pública realizada ontem, que discutiu a redução da maioridade penal. Lançamento, na próxima semana no Estado do Acre, da coleção intitulada Biblioteca Popular.
SFNDL 96Defesa de que o Governo negocie com os controladores de vôo e grevistas do Incra e do Ibama. Registro do recebimento de carta do Deputado Federal Renato Molling, destacando a importância do Projeto de Lei do Senado 364, de 2007, de autoria de S.Exa, que propõe a criação de uma Zona de Processamento de Exportação (ZPE) na região do Vale do Rio dos Sinos - RS. Considerações sobre a situação da juventude brasileira.
SFNDL 96Homenagem ao Supremo Tribunal Federal pelo início dos trabalhos de informatização dos processos judiciais. Relato de sua viagem, entre os dias 8 e 10 do corrente, ao chamado Nortão I e II, do Estado de Mato Grosso. Preocupação com a demora da pavimentação da BR-163, que liga Cuiabá a Santarém.
SFDOR 95Registro do recebimento de ofício do Ministério Público do Estado de São Paulo, assinado pela Promotora de Justiça Dra. Deborah Pierri, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Consumidor, louvando iniciativa de S.Exa. no sentido de propor lei obrigando a impressão do valor calórico em cada volume de refrigerante, bem como a advertência dos riscos da obesidade infantil nas mesmas embalagens. Preocupação com a obesidade infantil.
SFDOR 95Considerações a respeito de seminário realizado em São Paulo, pelo Democratas, tratando do diagnóstico da crise que resultou no apagão aéreo e de sugestões para sua solução. (como Líder)
SFDOR 95A importância da Amazônia para o Brasil. Defesa da utilização da Amazônia de forma sustentável.
SFDOR 92Apelo ao Governo Federal em favor de recursos para hospitais na Paraíba.
SFDOR 92Chama a atenção da Casa para a grave situação política do entorno brasileiro. Discurso em defesa do reaparelhamento e da modernização das Forças Armadas.
SFDEX 91Preocupação com a morosidade dos processos de adoção de crianças e adolescentes no Brasil. Registro de reunião com o presidente da OAB, para discutir a questão do exame da Ordem dos Advogados.
SFDOR 89Necessidade de o Brasil investir em novas tecnologias para a produção de energias alternativas aos combustíveis fósseis.
SFNDL 78Em defesa da aprovação do Projeto de Lei do Senado 46, de 1996, que regulamenta as Zonas de Processamento de Exportações - ZPE.
SFNDL 78Manisfestação de descrença em relação à possibilidade de mudanças reclamadas pela população que deveriam ser feitas por iniciativa das instituições públicas.
SFNDL 78Defesa da extinção do exame obrigatório para a Ordem dos Advogados do Brasil.
SFDOR 77Preocupação com os problemas sérios que se acumulam no Estado do Pará, especialmente na Ilha de Marajó, que sofre com a ação de "piratas". Apelo no sentido da transformação da Ilha de Marajó em Território Federal.
SFDOR 76Apelo ao Governo no sentido de manter o funcionamento do INCOR-Brasília.
SFNDL 74Esclarecimentos sobre a denúncia de envolvimento de S.Exa. com a empresa Gautama, objeto da "Operação Navalha", da Polícia Federal.
SFNDL 74Repulsa pela acusação de envolvimento do nome de S.Exa. entre os suspeitos na "Operação Navalha", da Polícia Federal.
SFNDL 73Destaque para necessidade de uma política mais incisiva na prevenção contra acidentes e doenças provocadas pelo trabalho. Registro de matéria jornalística veiculado ontem, dia 14, pelo jornal Gazeta Mercantil, com o título "Trabalho: escolaridade aumenta, rendimento cai".
SFDOR 72Apelo ao governo federal para auxiliar o Estado do Amapá no combate à epidemia de dengue naquele Estado. Comunicação de recursos liberados para municípios do Amapá.
SFDOR 72Necessidade de investimentos maciços na geração de energia elétrica. Defesa do término da construção da usina nuclear de Angra 3.
SFDOR 70Questionamentos sobre o uso, no Brasil, de equipamento de segurança por presos em liberdade provisória. Pedido de apoio do Governo para o Programa de reaparelhamento da Marinha
SFNDL 54Preocupação com a epidemia da dengue e com o avanço da malária no Estado do Pará. Reivindicação de um PAC para a saúde.
SFNDL 54Comemoração ante os dados apresentados em estudo elaborado pela Consultoria Target Marketing, dando conta do aumento do poder de consumo dos nordestinos.
SFNDL 54Anúncio de encontro com o Presidente Lula, a fim de defender as reformas política e tributária.
SFNDL 54Defesa das PEC que dispõem sobre a coincidência de mandatos, e o fim da reeleição e mandato de cinco anos para cargos do Executivo.
SFNDL 54Advertência sobre os riscos que corre a preservação do Planeta e afirmação de que ainda há tempo de reverter o desastre com a Terra.
SFNDL 54Apresentação de resumo das atividades desenvolvidas pela Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação, instituição que mantêm atividades em diversas cidades brasileiras e cumprimentos pela eficiência no atendimento.
SFNDL 54Comemoração pela criação do Estado do Tocantins, há 18 anos, e defesa da redivisão territorial do Brasil como imperativa e inadiável.
SFNDL 53Transcurso amanhã dos 47 anos de fundação de Brasília. Participação de S.Exa. em reunião preparatória para a instalação do Parlamento de Mercosul, realizada em Montevidéu, Uruguai. Comentários a debate ocorrido ontem no Auditório Petrônio Portela do Senado Federal sobre a questões indígenas. Regulamentação, pelo Presidente da República, em 21 de março, da Lei de Gestão de Florestas Públicas.
SFNDL 53Debate sobre a regulamentação constitucional para a criação de novos municípios no Brasil.
SFNDL 53Alerta para o risco de "apagão" no setor energético do país.
SFNDL 53Defesa de políticas governamentais, tendo em vista a importância do trabalho preventivo desenvolvido pelos agentes comunitários de saúde.
SFNDL 53Elogios aos profissionais do sistema de segurança do Senado Federal pelo trato dispensado aos índios que ontem compareceram a esta Casa. Preocupação com o aumento da violência. Comentários à pesquisa de opinião pública realizada pela Casa a respeito da violência no Brasil.
SFDOR 37Anuncio do afastamento de S.Exa. do Senado Federal para assumir o cargo de Ministro dos Transportes.
SFDOR 30Registro de reunião realizada hoje, com o Presidente Renan Calheiros, acerca dos vetos apostos aos projetos de recriação da Sudam e da Sudene. (como Líder)
SFDOR 30Agradecimento aos parlamentares e todos os demais, pela solidariedade com que S.Exa. foi cercado durante recente enfermidade. Avaliação preliminar da reforma ministerial, que ainda se encontra em curso.
SFDOR 21Lamento pela ausência de vontade política e desejo do governo de contemplar os estados e municípios brasileiros com os recursos de que necessitam.
SFDOR 21Anuncia apresentação de PEC que permite aos estados alterar forma de distribuição do ICMS aos municípios.
SFDOR 21Considerações sobre a reunião do Presidente Lula, ontem, com os 27 governadores.
SFDOR 19Manifestação em defesa da formulação de um novo pacto federativo, a fim de equilibrar a distribuição de recursos e serviços prestados por estados e municípios.
SFNDL 18Preocupação com a recente publicação do Relatório do Painel Intergovernamental sobre as Mudanças Climáticas, que divulgou dados novos e alarmantes sobre o aquecimento global.
SFNDL 18Considerações sobre o garimpo de Serra Pelada. Cobrança de mais investimentos do governo federal em obras de infra-estrutura no Estado do Pará.
SFNDL 17Desempenho do Banco do Brasil em 2006.
SFDOR 16Solicita ajuda ao governo federal para combater às queimadas no Estado de Roraima.
SFDOR 16Lamenta comemoração do governo Lula em torno do PIB. (como Líder)
SFDOR 16Preocupação com o baixo crescimento do PIB brasileiro, anunciado pelo IBGE. Alerta para risco de mais aumento da carga tributária, para financiar o projeto expansionista do PAC. (como Líder)
SFDOR 16Avaliação do quadro político Nacional, no primeiro discurso de S.Exa. na tribuna do Senado Federal.
SFDOR 16Esclarecimentos ao Senador Antonio Carlos Magalhães. Preocupação com a violência que assola o Estado do Paraná, com a morte do publicitário André Heitor Costi Filho, ex-diretor comercial e filho do diretor-presidente do jornal O Paraná.
SFDOR 16Reassume compromisso com os eleitores do Estado do Piauí, no primeiro discurso de S.Exa. no Senado Federal.
SFDOR 15Necessidade da desconcentração do desenvolvimento brasileiro. Defesa da instalação de uma siderúrgica no Ceará. Alerta para potencial de produção de energia eólica no Nordeste, especialmente no Ceará.
SFNDL 12A questão das desigualdades regionais.
SFNDL 12Considerações a respeito de audiência realizada ontem na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa acerca da violência urbana.
SFNDL 12Realização, ontem, de audiência da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa para debater a violência urbana. Necessidade de análise do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC. Defesa da produção da TV Digital e dos componentes a ela associados no Estado do Amazonas. Comentários sobre matéria publicada no jornal O Globo, intitulada "Lula foi muito infeliz. Pais de João Hélio criticam presidente por declarações contra a redução da maioridade penal".
SFNDL 10Defesa da manutenção da maioridade penal aos 18 anos e punição diferenciada a menores com infrações graves.
SFNDL 10Necessidade de mobilização nacional visando a adoção de medidas para combater a violência.
SFDOR 9Questionamentos sobre o enfoque dado à diminuição da idade penal, quando do assassinato brutal do menino João Hélio. Necessidade da criação um Plano Nacional de Segurança Pública.
SFDOR 9Considerações sobre a preocupante situação financeira da maioria absoluta dos municípios brasileiros.
SFDOR 9Apresentação de projeto de lei que acrescenta dispositivo ao Código Penal, para prever a duplicação da pena do agente que se utiliza de menor para a prática de crime. (como Líder)
SFDOR 8Defesa do agronegócio e saúde da mulher.
SFDOR 8Apelo ao Presidente da Câmara, no sentido de que coloque em pauta os projetos enviados pelo Senado Federal àquela Casa.
SFNDL 5Registro da morte violenta do menino João Hélio. Defesa da criação de comissão para discutir propostas contra a violência.
SFDOR 4Preocupação com a situação caótica experimentada pelos usuários do transporte aéreo em todo o país.
SFDOR 4Comentários sobre matéria publicada no jornal O Estado de S.Paulo, acerca da intenção do PT de mudança da lei, para conceder ao Presidente da República poderes irrestritos para convocar plebiscito. Pesar pelo falecimento do Dr. Luiz Carlos Rodrigues Teixeira, ocorrido na última terça-feira.
SFDOR 208Renúncia ao mandato de Senador da República em face da eleição de S. Exa. para o cargo de Governador do Estado do Rio de Janeiro.
SFDOR 205Despedida do Senado Federal, em razão do término do mandato de S.Exa. em janeiro vindouro, como Senadora da República.
SFDOR 204Considerações sobre o apagão aéreo.
SFDOR 204Aprovação pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania de substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição 13, de 2003, que devolve aos Estados a prerrogativa de legislar sobre a emancipação de municípios. (como Líder)
SFNDL 202Reflexão sobre o desenvolvimento e a questão do meio ambiente. Defesa da ampliação e fortalecimento do Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia.
SFNDL 202Assalto sofrido pelos ministros do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes e Ellen Gracie, ontem, na cidade do Rio de Janeiro. Atraso na construção da usina hidrelétrica de Belo Monte-PA. Comentários sobre entrevista da Ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.
SFNDL 202Avaliação positiva feita pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar sobre os funcionários do Congresso Nacional. Aprovação, no âmbito do Senado Federal, do Estatuto da Pessoa com Deficiência.
SFDOR 190Registro de comunicação do Presidente da Petrobrás de que se encontra à disposição do Senado Federal para esclarecer denúncias veiculadas na imprensa a respeito da relação da Petrobrás com ONGs. Prioridades para o segundo mandato do Presidente Lula. Resultados das políticas adotadas no setor da construção civil.
SFDOR 190Homenagem de pesar pelo falecimento do Senador Ramez Tebet.
SFDOR 190Defesa do trabalho da ONG Missão Criança, que funciona em Aracaju/SE. (como Líder)
SFNDL 187Considerações sobre a reeleição do Presidente Lula e a democracia. Registro de matéria publicada no jornal O Globo, a respeito do número de mortes de jovens no Brasil.
SFNDL 187Registro dos 60 anos de existência do jornal O Liberal. Comentários a respeito da proposta intitulada "novo desenvolvimento", apresentada pelo Senador Aloizio Mercadante. Crise no controle de tráfego aéreo brasileiro. Apoio à proposta do Orçamento Impositivo.
SFNDL 185Apelo ao governo no sentido de que atenda às reivindicações dos médicos residentes, que se encontram em greve.
SFNDL 184Preocupação com o caos que vem ocorrendo nos aeroportos brasileiros, em razão da crise dos controladores de vôo. (como Líder)
SFNDL 184Manifestação em defesa da sobrevivência do INCOR, centro de excelência cardiológica no mundo. Questionamentos sobre o objetivo das ONGs, a transposição do Rio São Francisco, os cartões de crédito da Presidência da República, a operação tapa-buracos anunciada pelo governo, e a lentidão na apuração sobre os envolvidos no caso do dossiê.
SFNDL 173Críticas ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva por desconsiderar contribuições de governos passados.
SFDOR 86Esclarecimentos, como Presidente da CPI dos Bingos, sobre o trabalho executado por aquela comissão.
SFDOR 54Preocupação com a gravidade da situação do agronegócio no Brasil.
SFDOR 54Solicitação de esclarecimentos pelo cancelamento da reprise das sessões plenárias do Senado, no horário das 21 horas e 30 minutos. Enaltecimento da auto-suficiência na produção de petróleo alcançada pela Petrobrás. Protesto contra a investida das Forças Armadas bolivianas contra a Petrobrás, assim como da posição adotada pelo Presidente Lula no episódio da nacionalização das refinarias de petróleo naquele país.
SFNDL 52Considerações sobre a nacionalização do petróleo e do gás pelo governo da Bolívia. Comentários ao relatório da UNESCO sobre a educação no mundo. Defesa da adoção do ensino à distância.
SFDOR 30Intenção de S.Exa. em candidatar-se a deputado estadual, nas próximas eleições. Contrário a projeto de decreto legislativo, de autoria do Deputado Fernando Gabeira, criando o Território do Pantanal.
SFDOR 17Informações sobre requerimentos apreciados hoje na reunião administrativa realizada na CPI dos Bingos, especialmente o que convoca o caseiro Francenildo dos Santos Costa.
SFDOR 13O vandalismo vivido pelo Brasil no dia de ontem, no Rio Grande do Sul, cometido pela chamada Via Campesina, movimento ligado ao MST. Apelo no sentido de que se promova a reforma agrária.
SFNDL 9Avaliação do governo federal pela CNBB. Ameaças recebidas pelos irmãos do ex-Prefeito de Santo André, Celso Daniel.
SFNDL 2Avaliação positiva da convocação extraordinária do Congresso Nacional.
SFNDL 1Apelo ao governo no sentido de interceder junto à administração da indústria de papel Itabagé, na cidade de Coelho Neto, Maranhão, que fechou, provocando a dispensa de mais de 1000 funcionários, que não receberam seus direitos trabalhistas.
SFNDL 210Agradecimentos ao manifesto do ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso, solidarizando-se com o esforço de S.Exa. pela preservação da Fundação Republicana José Sarney no Convento das Mercês, em São Luís do Maranhão.
SFNDL 209Referências a matérias de jornais de circulação nacional que mostram queda nos indicadores de emprego, economia e segurança.
SFNDL 209Gastos do Governo Federal com propaganda. Críticas ao Presidente Lula.
SFDOR 205Considerações ao projeto de lei do Executivo que restringe recursos destinados à educação básica em função de reforma das universidades federais.
SFDOR 199Comemorações, no próximo dia 15, do qüinquagésimo nono aniversário de fundação do jornal O Liberal, do Estado do Pará. Precariedade em que se encontram as Forças Armadas brasileiras.
SFDOR 199Questão da aftosa no Estado do Mato Grosso do Sul.
SFDOR 198Apoio a pauta de reivindicações dos prefeitos em Brasília.
SFDOR 190Esforço do Governo Federal para coibir os crimes ambientais na Amazônia.
SFNDL 175Apresentação de proposta de emenda à Constituição que altera os critérios de fixação do número de vereadores.
SFDOR 172Reflexões sobre as CPIs em curso e suas perspectivas.
SFNDL 161Repúdio ao envolvimento de S.Exa. em denúncias publicadas pelo jornal Correio Braziliense. Comentários a declarações do Presidente do PT, Sr. Tarso Genro, a respeito das CPIs.
SFNDL 161Manifestação de apoio ao Senador Ney Suassuna. Considerações sobre o processo de legalização do P-SOL.
SFNDL 161Registro de visita ao Hospital Universitário de Campina Grande, oportunidade em que constatou uma série de precariedades devidas à falta de recursos.
SFNDL 161Manifestação de apoio às reivindicações dos professores das universidades federais, em greve. Proibição da produção de disjuntores de cor preta, fato este que prejudica os fabricantes nacionais.
SFDOR 160A crise moral que assola o País.
SFDOR 158Solidariedade com os colonos desalojados do Toldo Pinhal, no município de Seara/SC. Preocupação com a eminência de alagamento da cidade de Blumenau tendo em vista a depredação pelos índios da região, em reivindicação por melhores condições, dos equipamentos da Barragem de Ibirama.
SFDOR 146Preocupações com as tempestades que vêm assolando o Rio Grande do Sul. O envelhecimento no país, principalmente no Rio Grande do Sul.
SFNDL 144Críticas ao pronunciamento do Presidente Lula, estabelecendo comparações com ex-Presidentes da República.
SFNDL 144A importância de uma divisão territorial, para o desenvolvimento econômico e social do país.
SFNDL 138Aprovação, ontem, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania de projeto de reforma eleitoral.
SFDOR 124Considerações sobre a liberação das emendas parlamentares ao Orçamento de 2005.
SFNDL 117Comentários sobre os trabalhos da CPMI dos Correios.
SFNDL 116Apoio às reivindicações dos índios da reserva Raposa Serra do Sol.
SFNDL 116Audiência no Ministério da Educação solicitada pelo Reitor da nova Universidade Federal de Campina Grande-PB, Professor Thompson Mariz, para apresentar o plano de expansão da Universidade Federal da Paraíba.
SFNDL 114Solidariedade ao pronunciamento da Senadora Heloísa Helena. Impropriedade de que se discuta, na atual conjuntura, o tema da reforma política.
SFNDL 112Defesa da aprovação do projeto de lei de autoria de S.Exa., já aprovado no Senado Federal, relativo à regulamentação da atividade do "lobby".
SFNDL 112Críticas ao Presidente Lula, por entrevista concedida a uma TV Francesa, em Paris, exibida ontem pela TV Globo.
SFDOR 111Congratulações ao pronunciamento do Senador Flexa Ribeiro. Defesa do avanço das pesquisas de fonte de energia para a região nordeste.
SFDOR 111Considerações sobre a frustração da sociedade brasileira com as questões noticiadas pela imprensa nacional, envolvendo o governo federal e o Partido dos Trabalhadores-PT, em denúncias de corrupção.
SFDOR 111A importância da visita do Presidente Lula à França, para acompanhar os festejos da Revolução Francesa. Preocupação com a ocorrência de ações terroristas no Iraque. Registro da presença, em plenário, de dois editores do jornal The New York Times.
SFDOR 111Preocupação com as novas medidas que serão adotadas para conter o desmatamento na Amazônia. Apoio aos pronunciamentos dos Srs. Senadores José Jorge e Rodolpho Tourinho. Apelo ao governo federal para a priorização dos projetos de infra-estrutura nacional.
SFDOR 109Defesa das empresas do setor madeireiro que atuam dentro da legalidade no estado de Rondônia.
SFDOR 109Preocupação com as denúncias de corrupção no atual governo.
SFNDL 108Apoio à tese de ampliação dos fatos a serem investigados pela CPI dos Correios. Questionamentos sobre a reforma política.
SFNDL 107Preocupação da maçonaria brasileira a respeito do futuro da floresta Amazônica. Importância das forças armadas na fiscalização da região Amazônica.
SFNDL 107Comunicação de posse de S. Exa. como Ministro de Estado das Comunicações. Histórico do seu trabalho parlamentar no Senado Federal.
SFNDL 107Importância da reforma política.
SFDOR 106Possibilidade de confronto em Mato Grosso do Sul devido à demarcação de terras indígenas.
SFDOR 106Preocupação com a ameaça iminente de conflito entre índios e agricultores em decorrência da demarcação das terras indígenas Apiterewa, na região de São Félix do Xingu/PA.
SFDOR 106Considerações sobre a reforma política.
SFDOR 106Preocupação com a possível instalação de base militar americana no Paraguai.
SFDOR 106Elogios à aprovação do estatuto do desarmamento. Descrença em relação à reforma ministerial proposta pelo Presidente Lula. Defesa da quebra automática dos sigilos fiscal, bancário e telefônico, dos parlamentares que participem de comissões parlamentares de inquérito.
SFDOR 105Críticas à adoção de modificações na política econômica nos termos do que está sendo chamado "déficit zero".
SFDOR 105Alerta para os problemas enfrentados pelas reservas indígenas em Mato Grosso do Sul. (como Líder)
SFDOR 105Congratulando com a instalação da CPI dos Bingos, hoje. Críticas às medidas adotadas pelo Ministro da Saúde, Humberto Costa, às vésperas de sua saída do ministério.
SFDOR 105Comunicação sobre o início dos trabalhos da CPI dos Bingos, que tem S.Exa. como relator.
SFDOR 104Posicionamento do PSDB em relação ao governo federal. Contestação de denúncias veiculadas pela imprensa sobre irregularidades ocorridas durante o governo de S.Exa. no estado de Minas Gerais.
SFDOR 104Alerta a Polícia Federal sobre a possível presença de guerrilheiros das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) em território brasileiro. Registro dos 20 anos do Programa Calha Norte, criado em dezembro de 1985 pelo então presidente José Sarney.
SFNDL 103Questionamentos sobre a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol.
SFNDL 103Reflexão sobre a situação mundial e nacional da hanseníase, reascendendo o entusiasmo na luta contra a prevalência da doença no Brasil.
SFNDL 102Importância da aprovação, ontem, da PEC Paralela.
SFNDL 102Atuação do IBAMA em Roraima. Realização de simpósio a respeito de política nacional de Saúde.
SFNDL 102Relações entre os Poderes Executivo e Legislativo.
SFNDL 90Importância da Semana Nacional Anti-drogas.
SFNDL 90Comentários à demarcação da reserva indígena Raposa/Serra do Sol, localizada no Estado de Roraima.
SFNDL 52Vinte anos de fundação do Ministério da Reforma Agrária. Análise histórica da situação fundiária brasileira.
SFNDL 52Transcurso, ontem, do Dia da Educação. Premência de políticas que aumentem os recursos orçamentários destinados à Educação.
SFDOR 17Ausência de investimentos do Governo Lula para o setor de saneamento básico.
SFDOR 17Defesa da reestruturação do Poder Legislativo Federal, estadual e municipal, com redução numérica do número de representantes.
SFDOR 17Críticas ao governo federal pela falta de recursos destinados à área da saúde.
SFDOR 5Ações do Presidente Lula na política externa.
SFDOR 182Debates sobre a redivisão territorial brasileira e a criação do Estado do Planalto Central.
SFDOR 173Transcurso hoje do dia Mundial da Luta Contra a AIDS. Avanços do Brasil no combate à AIDS.
SFNDL 171Anúncio da implantação, em São Luiz do Maranhão, de usina siderúrgica para a produção de placas de aço.
SFNDL 170O salário mínimo para o ano vindouro. Necessidade da votação da PEC paralela pela Câmara dos Deputados.
SFNDL 165Agradecimentos aos colegas senadores pela calorosa recepção que recebeu por ocasião de sua posse. Insatisfação com o tratamento que o Estado do Amazonas vem recebendo das autoridades federais desde o Governo Collor, servindo apenas de moeda de troca para acordos com o FMI e o Banco Mundial.
SFDOR 156Dificuldades enfrentadas para a construção da usina hidrelétrica de Estreito, em Tocantins, em decorrência da demora na liberação da licença ambiental pelo Ibama.
SFNDL 146Lançamento, pelo Ministério da Saúde, de Cartas para a Eliminação da Hanseníase.
SFNDL 146Críticas à carga tributária existente no País. Comentários a respeito de artigo publicado no jornal Gazeta Mercantil, intitulado "Gerdau pagará R$ 225 milhões em impostos antes de produzir em SP". Demora na liberação de licenças ambientais pelos órgãos governamentais.
SFNDL 146Transcurso do Dia do Aviador e da Força Aérea Brasileira. Importância da indústria aeronáutica nacional.
SFNDL 142Premência no recadastramento das famílias carentes para recebimento de programas sociais do governo federal, tendo em vista as fraudes denunciadas pelo programa Fantástico da Rede Globo de Televisão.
SFDOR 135Felicitações pelos dezesseis anos da criação do Estado do Amapá. Importância da existência da Polícia Rodoviária Federal.
SFNDL 121Realização da vigésima edição da feira agropecuária EXPOINTER, em Esteio/RS. Importância de votação da Lei de Biossegurança.
SFDOR 119Preocupação com a abertura indiscriminada de cursos de medicina no País.
SFDOR 119Denúncias de irregularidades na contratação de empresas de tecnologia no governo Lula.
SFNDL 104Apelo à FUNASA e ao Ministério da Saúde para que implementem o Projeto Alvorada no Estado do Pará. Satisfação com a produção de cana-de-açúcar no Pará. Defesa da retomada de investimentos nas hidrelétricas.
SFNDL 104Críticas pelas restrições impostas às atividades rurais no Brasil.
SFDOR 99Justificativas a projeto de lei de sua autoria que altera a legislação sobre os Conselhos de Medicina e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, para exames de proficiência para o exercício da medicina no país. (como Líder)
SFDOR 98Preocupação com as irrisórias indenizações que a Funai paga aos produtores rurais em terras transformadas em reservas indígenas.
SFNDL 95Importância de uma campanha contundente para a devida coibição do consumo de álcool por condutores de veículos automotores.
SFNDL 95Considerações sobre o projeto de parcerias público-privadas.
SFNDL 89Homenagem a Leonel Brizola.
SFDOR 69Avaliação da participação do Ministro da Saúde, Humberto Costa, no Programa Roda Viva.
SFDOR 68Preocupação com a mortalidade infantil.
SFNDL 56Conflitos entre fazendeiros e índios no município de Espigão do Oeste, Estado de Rondônia.
SFNDL 56Considerações sobre o ensino básico no Brasil.
SFNDL 56Vitória do governo brasileiro na questão dos subsídios pagos pelos Estados Unidos aos seus produtores de algodão. Defesa de ações governamentais para o desenvolvimento da agricultura e das exportações.
SFDOR 49Análise da importância das Forças Armadas no contexto econômico e social do País. Defesa de um orçamento anual de 2,1% do PIB para as Forças Armadas.
SFNDL 43Questionamentos sobre demarcação contínua da reserva indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima, que atende aos interesses das organizações não-governamentais internacionais.
SFNDL 30Contrariedade diante das mudanças ocorridas na tramitação da "PEC paralela" na Câmara dos Deputados. Greve da Polícia Federal.
SFNDL 20Redução da taxa básica de juros. Obstáculos ao crescimento econômico do Brasil. Defesa da redução da burocracia no País. Parceria público-privada para obras de infra-estrutura.
SFDOR 9Demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.
SFNDL 4Comentários à tramitação da "PEC paralela" à reforma da Previdência. A questão indígena nos estados do Mato Grosso do Sul e Roraima.
SFNDL 3Defesa de reforma constitucional como solução para as crescentes invasões de terras pelos índios, principalmente no Mato Grosso do Sul.
SFNDL 7Análise dos trabalhos do Senado Federal no corrente ano.
SFNDL 7Retrospectiva de sua atuação parlamentar neste ano.
SFNDL 7Cobrança da restauração das rodovias BR-163, BR-070, BR-364 e BR-158. Considerações sobre a reforma do Judiciário.
SFNDL 7Defesa da ampliação, pelo governo, dos investimentos na área de infra-estrutura. Importância do Projeto Calha Norte.
SFDOR 6Apelo ao governo para que disponibilize, via internet, as informações acerca dos seus gastos, conforme sistema que implantou quando governou o Estado do Amapá.
SFDOR 185Preocupação com o atraso do pagamento do décimo terceiro salário dos funcionários públicos municipais.
SFDOR 185Cobranças de ações governamentais efetivas para criação de acesso ao ensino superior público e gratuito às pessoas oriundas das camadas mais pobres da população.
SFDOR 180Apresentação de projeto de lei que considera crime a prática de abrir cadastro com informações bancárias e creditícias sem autorização do consumidor.
SFNDL 179Análise sobre o pronunciamento do Senador Mozarildo Cavalcanti com relação a ascensão dos negros na classe média brasileira.
SFNDL 179Considerações sobre a pirataria da biodiversidade brasileira.
SFNDL 178Defesa dos direitos humanos acima dos direitos tributários.
SFDOR 175Análise dos resultados do censo escolar no País.
SFDOR 166Descaso da Fundação Nacional de Saúde com os servidores que combatem os mosquitos no território brasileiro.
SFNDL 163Considerações a respeito da Medida Provisória 2.166.
SFDOR 162Homenagem ao Dia Nacional do Vereador.
SFNDL 140Audiência na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania com o Ministro da Fazenda, Antônio Palocci. Congratulações à advogada iraniana Shirin Ebadi, laureada com o Prêmio Nobel da Paz de 2003. Implantação do programa de renda mínima em todo o País.
SFDOR 139Repúdio à proposta da representante da Organização das Nações Unidas - ONU, para direitos humanos, de inspeção no Judiciário brasileiro. Apelo ao governo federal pela recuperação do Rio Mearim, no Maranhão.
SFNDL 135Preocupação com a tramitação da reforma tributária no Senado Federal.
SFNDL 135Transcrição de matéria do jornalista Valdo Cruz, publicada no jornal Folha de S.Paulo, intitulada "A Tartaruga PT".
SFDOR 123Solicitação de apoio ao Projeto de Lei do Senado 308, de 2003, de sua autoria, que visa regulamentar e restringir a publicidade de medicamentos.
SFNDL 121Homenagem pelos 57 anos de fundação da Rádio Difusora de Macapá.
SFDOR 119Críticas à ação política do Vice-Presidente, Sr. José Alencar, na Bahia. Protesto contra a inclusão do Estado do Rio e Janeiro na área dos incentivos da Sudene, na proposta de reforma tributária.
SFDOR 116Homenagem ao Dia do Médico Veterinário.
SFDOR 96Apoio à decisão do Governo de adotar medidas para estimular a produção nacional de medicamentos. Preocupação com o aumento dos preços dos medicamentos genéricos.
SFDOR 15Preocupação com a questão fundiária no Estado de Roraima.
SFNDL 5Congratulações ao Presidente Lula pela reativação da Sudam e da Sudene.
SFNDL 5Ameaça do crime organizado ao estado de direito. Defesa da cooperação das Forças Armadas no combate ao crime organizado.
SFNDL 72Encerramento das polêmicas envolvendo as visitas de S.Exa. ao Vice-Presidente da República, José Alencar, e ao Ministro da Previdência, Ricardo Berzoini. Necessidade de debate da reforma da previdência.
SFNDL 72Abordagem sobre o sistema de governo visando à reforma política brasileira.
SFNDL 63Pavimentação da BR-163, principal rodovia do Estado do Pará.
SFNDL 63Defesa da atuação do Banco da Amazônia -Basa - como agência de fomento direcionada aos Estados menores da região amazônica.
SFNDL 63Decisão do Ministério de Ciência e Tecnologia de tornar a Comissão de Biossegurança um órgão consultivo. Defesa de uma legislação clara para os alimentos transgênicos.
SFDOR 60Defesa da alteração do código florestal para aumentar a área de exploração comercial da madeira.
SFDOR 50Conclamação ao exame simultâneo pelo Senado e Câmara dos textos das reformas tributária e previdenciária, ressaltando seu posicionamento quanto à prevalência dos direitos adquiridos e dos preceitos jurídicos.
SFDOR 49Preocupação com o decreto presidencial que corta 21% da estrutura da Polícia Federal, alterando o organograma da instituição e extinguindo departamentos importantes para o combate ao crime organizado. Registro de matéria do Jornal Folha de S.Paulo de ontem, intitulado "Exército rejeita atuar contra crime nas ruas".
SFDOR 42Homenagem ao Dia do Índio.
SFDOR 42Homenagem ao Dia do Índio
SFDOR 42Homenagem ao Dia do Índio
SFDOR 25Discurso de estréia de S.Exa., destacando a intenção de contribuir na luta contra a miséria no País, sobretudo no Ceará.
SFDOR 20Necessidade de determinação para realizar as reformas essenciais que estão sendo elaboradas pelo governo.
SFDOR 19Reflexão sobre o uso de biotecnologia na agricultura brasileira.
SFDOR 14Registro da VI Marcha de Prefeitos a Brasília, que pretende debater a reforma tributária e a perda na arrecadação municipal. Preocupação diante do contingenciamento das emendas parlamentares ao vigente Orçamento.
SFDOR 3PRESTAÇÃO DE CONTAS EM VIRTUDE DO TERMINO DE SEU MANDATO.
SFDOR 3DESPEDIDA DO SENADO FEDERAL.
SFDOR 146DESPEDIDA DO SENADO E AGRADECIMENTOS. ANALISE DO BRASIL E DE SUA CARREIRA POLITICA.
SFNDL 144DEFESA DA IMPLANTAÇÃO DE POLITICA HABITACIONAL DESTINADA A BENEFICIAR A POPULAÇÃO DE MEDIA E BAIXA RENDA. VOTOS DE RESTABELECIMENTO AO SENADOR LAURO CAMPOS.
SFDOR 102Congratulações ao time Payssandu Sport Club, de Belém do Pará, pela conquista da Copa dos Campeões. Necessidade de compensação financeira, por parte da União, ao Estado do Amapá, em virtude da criação do Parque do Tumucumaque, que ocupará 27% da área de seu território.
SFDOR 97PREOCUPAÇÃO COM O TRATAMENTO DIFERENCIADO EXISTENTE ENTRE AS REGIÕES BRASILEIRAS, QUE PREJUDICA SUBSTANCIALMENTE O DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE.
SFNDL 88Apoio à Campanha do municipalismo novo, tese denominada pelos mineiros visando a descentralização financeira e administrativa dos municípios brasileiros.
SFDOR 71Congratulações à Rede Globo de Televisão, pela oportuna transmissão da novela "O Clone", que alerta para o perigo das drogas. Defesa do combate efetivo à disseminação das drogas no País.
SFNDL 45Comentários sobre a implementação de programas de geração de energia no Estado de Tocantins.
SFNDL 28PREOCUPAÇÃO COM OS PERIGOS CAUSADOS PELO DESMATAMENTO PREDATORIO E A BIOPIRATARIA NA AMAZONIA.
SFDOR 20Prejuízos econômicos e ecológicos gerados a partir da exploração ilegal da biodiversidade na região Amazônica.
SFDOR 172Comemoração do Dia do Marinheiro.
SFDOR 167Homenagem pelo transcurso, ontem, dos 97 anos de vida do jornalista Roberto Marinho.
SFDOR 154Comemoração ao "Dia do Aviador"
SFDOR 107POSICIONAMENTO CONTRARIO AO PROJETO DE CONSERVAÇÃO QUE REDUZ PARA 20% A AREA DE PRESERVAÇÃO LEGAL DA FLORESTA AMAZONICA.
SFNDL 106Regozijo pela comemoração dos 29 anos de existência, em 1º de setembro, da Rede Amazônica de Rádio e Televisão.
SFNDL 95PREOCUPAÇÃO COM A EVASÃO DE CIENTISTAS BRASILEIROS PARA O EXTERIOR.
SFDOR 94REPUDIO AS DECLARAÇÕES DO DEPUTADO JAIR BOLSONARO ENVOLVENDO A ATUAÇÃO DE S.EXA. COMO RELATOR DA MEDIDA PROVISORIA QUE TRATA DOS VENCIMENTOS DOS MILITARES. (COMO LIDER)
SFNDL 81CONSIDERAÇÕES SOBRE OS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL EMPREENDIDOS DURANTE O GOVERNO DA NOVA REPUBLICA.
SFDOR 77PERPLEXIDADE DIANTE DA BAIXA ADESÃO DOS MEDICOS AO PROGRAMA DE INTERIORIZAÇÃO DA SAUDE, EMPREENDIDO PELO MINISTERIO DA SAUDE. COMENTARIOS A AUSENCIA DE UMA POLITICA DE SAUDE PUBLICA E A DISSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS MEDICAS DA FORMAÇÃO HUMANISTICA.
SFDOR 76REFLEXÕES SOBRE A IMPORTANCIA DA AMPLIAÇÃO DO USO DO GAS NATURAL NO BRASIL.
SFNDL 69RECONHECIMENTO PELOS ESFORÇOS DESPENDIDOS PELO SENADOR JOSE SARNEY EM PROL DO DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO AMAZONICA, DURANTE SUA GESTÃO NA PRESIDENCIA DA REPUBLICA.
SFNDL 32APREENSÃO DIANTE DA DENUNCIA DA UTILIZAÇÃO DE INTEGRANTES DA NAÇÃO IANOMAMI COMO COBAIAS POR LABORATORIOS ESTRANGEIROS.
SFNDL 31ELOGIOS AOS ESFORÇOS DO MINISTERIO DA SAUDE NO SENTIDO DE PROPORCIONAR A POPULAÇÃO, REMEDIOS MAIS BARATOS COM A ADOÇÃO DOS PRODUTOS GENERICOS. CRITICAS A FALTA DE CONTROLE DO GOVERNO AOS SURTOS ENDEMICOS NO PAIS.
SFNDL 2ELOGIOS A ATUAÇÃO DO SENADOR ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NA PRESIDENCIA DO SENADO, NO ULTIMO BIENIO E SAUDAÇÃO AO SENADOR JADER BARBALHO PELA ASSUNÇÃO A PRESIDENCIA DA CASA.
SFNDL 3Satisfação com a indicação da Pastoral da Criança da CNBB, para receber o Prêmio Nobel da Paz.
SFDOR 150EXPERIENCIA DO GOVERNO DO ACRE COM A REALIZAÇÃO DE ZONEAMENTO ECONOMICO-ECOLOGICO PARA ORIENTAR OS INVESTIMENTOS DESTINADOS AS ATIVIDADES EXTRATIVISTAS. CONSIDERAÇÕES SOBRE O PROJETO AMAZONIA SOLIDARIA, TEMA DA REUNIÃO ENCERRADA HOJE NO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE. SATISFAÇÃO COM A CRIAÇÃO DA RESERVA EXTRATIVISTA DO TARAUACA, NO ESTADO DO ACRE.
SFNDL 148Debate sobre o aumento do salário-mínimo
SFNDL 148Preocupação com o novo valor do salário mínimo, para não induzir a aumento de impostos.
SFNDL 130Homenagem ao ex-Presidente José Sarney pelo papel desempenhado em prol do Mercosul.
SFNDL 130Apelo ao Governo Federal para extensão do programa "Olho no Olho", desenvolvido pelo Ministério da Educação e Cultura com participação do Conselho Nacional de Oftalmologistas, aos pequenos municípios do interior.
SFDOR 91REFLEXÕES SOBRE A CALAMIDADE PUBLICA PROVOCADA PELAS CHUVAS NO NORDESTE. QUESTIONAMENTO SOBRE A POSTURA ADOTADA PELO MINISTRO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL A RESPEITO DA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE TRANSPOSIÇÃO DAS AGUAS DO RIO SÃO FRANCISCO.
SFDOR 90EXPLICAÇÕES PESSOAIS SOBRE RECENTES ACUSAÇÕES FEITAS CONTRA S.EXA PELA IMPRENSA.
SFDOR 89DEFESA DA APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO 2, DE 2000, DE SUA AUTORIA, QUE INSERE DISPOSITIVO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA TORNAR OBRIGATORIA A EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTARIA DECORRENTE DE EMENDAS DE PARLAMENTARES.
SFNDL 75PREOCUPAÇÃO COM AS DISCUSSÕES A RESPEITO DA TRANSFORMAÇÃO DO BANCO DA AMAZONIA EM AGENCIA DE FOMENTO. APLAUSOS AO TRABALHO DA CPI DOS MEDICAMENTOS, DESTACANDO A RECOMENDAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PREOJETO DE LEI DE SUA AUTORIA, QUE EXIGE O REGISTRO DA VIGILANCIA SANITARIA PARA PUBLICIDADE DE MEDICAMENTOS EM RADIOS, JORNAIS E TELEVISÃO.
SFNDL 75REDUÇÃO DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES APOS A PRIVATIZAÇÃO DO SETOR.
SFNDL 62CONSIDERAÇÕES SOBRE O PAPEL DAS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS.
SFDOR 56ANALISE DA ATUAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS NA AMAZONIA, A PARTIR DA LEITURA DO ARTIGO "E MUITA PETULANCIA", DE AUTORIA DO DR. EURIPEDES FERREIRA LINS, PUBLICADO NO JORNAL AMAZONAS EM TEMPO, NO MES DE ABRIL ULTIMO. COMENTARIOS A NOTA "ONGS E INDIOS", PUBLICADA NA COLUNA INFORME JB, DO JORNAL DO BRASIL, DE HOJE.
SFNDL 40HOMENAGEM PELO TRANSCURSO DO SEPTUAGESIMO ANIVERSARIO DO SENADOR JOSE SARNEY, REMEMORANDO A SUA TRAJETORIA POLITICA.
SFDOR 34IMPORTANCIA DA HIDROVIA ARAGUAIA-TOCANTINS PARA O DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO NORTE.
SFNDL 31DENUNCIAS CONTRA A AÇÃO DE ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS NO PAIS, PRINCIPALMENTE NA QUESTÃO INDIGENA NA AMAZONIA. CONSIDERAÇÕES SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA RESERVA INDIGENA RAPOSA/SERRA DO SUL, NOS ESTADOS DE RORAIMA.
SFNDL 31COMENTARIOS AS DECLARAÇÕES DO MINISTRO WALDECK ORNELAS, ONTEM, DURANTE REUNIÃO NO CONGRESSO NACIONAL, SOBRE O REAJUSTE DO SALARIO MINIMO.
SFDOR 30SOLICITAÇÃO A MESA PARA QUE CUMPRA A RESOLULÇÃO QUE INSTITUI O DIPLOMA MERITO EDUCATIVO DARCY RIBEIRO.
SFDOR 30COMENTARIOS A PRISÃO DE INDIOS EM RORAIMA, POR SOLICITAÇÃO DE ONGS. REALIZAÇÃO DE REUNIÃO, ONTEM, ENTRE O MINISTRO DA JUSTIÇA, PARLAMENTARES DE RORAIMA E REPRESENTANTE DAS LIDERANÇAS INDIGENAS, SOBRE A DEMARCAÇÃO DA RESERVA TERRA RAPOSA DO SOL.
SFDOR 30BOAS VINDAS A SENADORA THELMA SIQUEIRA CAMPOS. COMENTARIOS SOBRE A POLITICA DE JUROS E O SALARIO MINIMO.
SFDOR 28CRITICAS AS INTERFERENCIAS DAS ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS - ONG, NAS OBRAS DA HIDROBVIA ARAGUAIA-TOCANTINS E NO ASFALTAMENTO DAS RODOVIAS SANTAREM-CUIABA E TRANSAMAZONICA.
SFDOR 9APELO AS AUTORIDADES BRASILEIRAS NO SENTIDO DE QUE OFEREÇAM AJUDA A MOÇAMBIQUE, PAIS DEVASTADO POR INUNDAÇÕES. PREJUIZOS CAUSADOS AOS PRODUTORES DA REGIÃO AMAZONICA, EM VIRTUDE DA AUSENCIA DE FINANCIAMENTO PELO BANCO DO ESTADO DA AMAZONIA - BASA.
SFDOR 8REALIZAÇÃO EM MANAUS, NO ULTIMO DIA 25, DE SEMINARIO INTITULADO "AMAZONIA - NOSSO DESAFIO E DESENVOLVE-LA", PROMOVIDO PELA CENTRAL SOCIAL DEMOCRACIA SINDICAL.
SFNDL 7CRITICAS A SOLUÇÃO ENCONTRADA PELO PODER JUDICIARIO PARA CONTER A GREVE DA MAGISTRATURA.
SFDOR 26PROPOSTA DE AMPLIAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA, COM A INCLUSÃO DE TEMAS SOBRE DESIGUALDADES REGIONAIS E MEIO AMBIENTE.
SFDOR 25CRITICAS AS DECLARAÇÕES DE REPRESENTANTE DO FUNDO MONETARIO INTERNACIONAL SOBRE O FUNDO DE COMBATE A ERRADICAÇÃO DA POBREZA. SATISFAÇÃO COM A INICIATIVA DO PFL EM PROPOR CORREÇÃO DO SALARIO MINIMO.
SFNDL 20DEBATE SOBRE A EVOLUÇÃO DOS PREÇOS DOS REMEDIOS NO PAIS.
SFNDL 20PREOCUPAÇÃO COM A IMINENCIA DE GREVE GERAL DO PODER JUDICIARIO.
SFNDL 20DEFESA DA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE CRIA A AGENCIA NACIONAL DE AGUAS - ANA.
SFNDL 15CRITICAS A ONG "FALA BICHO" PELAS GESTÕES JUNTO AO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL PARA COIBIR A FABRICAÇÃO DE VACINAS CONTRA A FEBRE AMARELA, UTILIZANDO ANIMAIS SILVESTRES.
SFDOR 12HOMENAGEM PELOS 446 ANOS DE FUNDAÇÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO.
SFDOR 8JUSTIFICATIVAS PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDA CONSTITUCIONAL, QUE TORNA OBRIGATORIA A EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTARIA DECORRENTE DE EMENDAS DE PARLAMENTARES.
SFDOR 6CRITICAS A ATUAÇÃO DO BNDES E PROPOSTA PARA DESTINAÇÃO DE UM PERCENTUAL DE INVESTIMENTO DA INSTITUIÇÃO PARA O NORTE E NORDESTE.
SFDOR 6INTENÇÃO DE APRESENTAR PROJETO DE LEI PARA APERFEIÇOAR A LEI 7.990, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989, QUE DISTRIBUI OS RECURSOS DE COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS DAS EMPRESAS QUE PRODUZEM ENERGIA ELETRICA E QUE EXPLORAM MINERIOS E PETROLEO.
SFDOR 2CONSIDERAÇÕES SOBRE AS DECLARAÇÕES DO SECRETARIO-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, DEPUTADO ALOISIO NUNES FERREIRA, SOBRE A POSSIBILIDADE DO PAIS ADERIR AO SISTEMA PARLAMENTARISTA DE GOVERNO AINDA DURANTE O MANDATO DO PRESIDENTE FERNANDO HENRIQUE CARDOSO.
SFNDL 1SOLIDARIEDADE DO GOVERNO FEDERAL AS POPULAÇÕES ATINGIDAS PELAS ENCHENTES.
SF RELATO DA ATUAÇÃO DIPLOMATICA DO BARÃO DO RIO BRANCO, COM DESTAQUE PARA A COMEMORAÇÃO, HOJE, DA ASSINATURA DO TRATADO DE PETROPOLIS EM 17 DE NOVEMBRO DE 1903, QUE INTEGROU O ACRE AO BRASIL.
SF REIVINDICAÇÃO DE APOIO DO GOVERNO FEDERAL PARA O ADEQUADO DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO TOCANTINS.
SF NECESSIDADE DE MAIOR DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA PARA O PROGRAMA CALHA NORTE. DEFESA DAS COMUNIDADES INDIGENAS.
SF DEFESA DA IMPLANTAÇÃO DOS PROGRAMAS DE ATENDIMENTO MEDICO-HOSPITALAR EM TODO O BRASIL. PARABENIZAÇÃO AO MINISTERIO DA SAUDE, QUE PRETENDE IMPLANTAR 80 PROGRAMAS DESSE MODELO NO ESTADO DO ACRE.
SF COMEMORAÇÃO DO SEPTUAGESIMO QUINTO ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO DOS DIARIOS ASSOCIADOS.
SF APOIO A ANTE PROJETO ELABORADO PELO MINISTERIO DA SAUDE, QUE PREVE A ELIMINAÇÃO DA HANSENIASE NO BRASIL.
SF TRANSCURSO DO VIGESIMO QUINTO ANIVERSARIO DA TV ACRE. HOMENAGEM AO MAESTRO SILVIO BARBATO.
SF HISTORICO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS NO PAIS, DESTACANDO A MARGINALIZAÇÃO DO NORTE, NORDESTE E CENTRO-OESTE.
SF PREOCUPAÇÃO COM A DESESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA HIDROELETRICO DE TUCURUI.
SF PROTESTO CONTRA A DISCRIMINAÇÃO, PELA VARIG, DOS ESTADOS DA REGIÃO NORTE, EM PARTICULAR O ACRE, AO ELIMINAR O 'VOO SOCIAL' QUE ATENDIA EMERGENCIA MEDICAS.
SF PREMENCIA PARA ADOÇÃO DE POLITICAS REGIONAIS QUE AMENIZEM AS DIFERENÇAS NACIONAIS. VIABILIZAÇÃO DO PROJETO DE TRANSPOSIÇÃO DAS AGUAS DO RIO SÃO FRANCISCO, BASEADO NA SUSTENTABILIDADE ECONOMICA E SOCIAL DA REGIÃO NORDESTE.
SF REGOZIJO PELA APROVAÇÃO NA PRESENTE SESSÃO, DO PROJETO DE LEI DO SENADO 298, DE 1999, DE SUA AUTORIA, QUE ESTABELECE RESERVA DE VAGAS NAS UNIVERSIDADES PARA ALUNOS EGRESSOS DA REDE PUBLICA DE ENSINO.
SF PREOCUPAÇÃO COM A INSTABILIDADE POLITICA NA COLOMBIA E A AMEAÇA DE INTERVENÇÃO PELO EXERCITO AMERICANO.
SF REFLEXÕES SOBRE A CRISE NA COLOMBIA.
SF IMPORTANCIA DO SETOR COUREIRO PARA ECONOMIA DO PAIS.
SF PROTESTO CONTRA A TRANSFORMAÇÃO DA DELEGACIA REGIONAL DO BANCO CENTRAL, EM BELEM DO PARA, EM ESCRITORIO, A TITULO DE REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA. JUSTIFICATIVA A REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES AOS MINISTROS DA FAZENDA E DA SAUDE, A SEREM ENCAMINHADOS A MESA, REFERENTES AS ARRECADAÇÕES ORIUNDAS DA CPMF E DO INSS, RESPECTIVAMENTE.
SF PREOCUPAÇÃO COM A DENUNCIA DE INFILTRAÇÃO DO MOVIMENTO GUERRILHEIRO PERUANO SENDERO LUMINOSO EM RONDONIA.
SF NECESSIDADE DE ALTERAÇÕES NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA PERMITIR AO BANCO DO ESTADO DA AMAZONIA MAIOR AUTONOMIA NA GERENCIA DOS RECURSOS DO FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORTE.
SF TRANSCURSO DOS 37 ANOS DA AUTONOMIA POLITICA DO ESTADO DO ACRE.
SF CONTESTAÇÃO A RESPOSTA DE REDUÇÃO DA BANCADA FEDERAL DE ESTADOS DO NORTE E DO NORDESTE.
SF APOIO INTEGRAL AO PROJETO DE INTERLIGAÇÃO EM REDE DAS UNIVERSIDADES E DOS CAMPI DO INTERIOR DA AMAZONIA, COM A UTILIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO SISTEMA SIVAM.
SF COMENTARIOS AO PRONUNCIAMENTO DO SENADOR ARTUR DA TAVOLA. ANALISE DE ESTUDO DA UNIVERSIDADE DE CAMPINAS SOBRE A SAUDE BUCAL DO BRASILEIRO.
SF REGISTRO DO LANÇAMENTO DA CARTILHA DE INCENTIVOS E GUIA DE INVESTIMENTOS NO ESTADO DE RORAIMA.
SF COMEMORAÇÃO, AMANHÃ, DOS 10 ANOS DE CRIAÇÃO DA CIDADE DE PALMAS, CAPITAL DE TOCANTINS.
SFDOR 57DEBATES SOBRE A PROPOSTA DE REFORMA ESTRUTURAL DO PODER LEGISLATIVO.
SF POTENCIAL TURISTICO DO PANTANAL MATO-GROSSENSE. MARCHA DOS PREFEITOS NA CAPITAL DA REPUBLICA.
SF TRANSCURSO, HOJE, DOS 134 ANOS DE NASCIMENTO DO MARECHAL CANDIDO MARIANO DA SILVA RONDON.
SF DEFESA DE POLITICA DE BIOTECNOLOGIA PARA A REGIÃO AMAZONICA, QUE CONTEMPLE OS EFEITOS DOS AGENTES DE CONTROLE DE DOENÇAS INFECCIOSAS E PARASITARIAS, COM DESTAQUE AO USO INDISCRIMINADO DO DDT NO CONTROLE DA MALARIA.
SF HOMENAGEM AO PENSADOR DA AMAZONIA, PROF. JOSE FERNANDES DO REGO.
SF HOMENAGEM AO SENADOR JOSE SARNEY PELO TRANSCURSO DE SUA DATA NATALICIA, NO ULTIMO DIA 24. LOUVOR A ATUAÇÃO DO SENADOR ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NA CONDUÇÃO DA PRESIDENCIA DO CONGRESSO NACIONAL E PELO POSICIONAMENTO ASSUMIDO EM DEFESA DAS CPI DO SISTEMA FINANCEIRO E DO JUDICIARIO.
SF CRITICAS A ATUAÇÃO DA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE NO ESTADO DO PARA.
SF ANALISE DE ESTUDO ELABORADO PELA SUPERINTENDENCIA DA SUFRAMA, SOBRE A ZONA DE LIVRE COMERCIO DO AMAPA E A ZONA FRANCA DE MANAUS.
SF PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE CADASTRO DE TRAMITAÇÃO DE PROPOSTAS E EMENDAS NO SENADO FEDERAL. DESCASO DAS AUTORIDADES COM A QUESTÃO INDIGENA. REGISTRO DA COMEMORAÇÃO, NO PROXIMO DIA 19 DE ABRIL, DO 'DIA DO INDIO'.
SF REFLEXÃO SOBRE AS CAUSAS DA VIOLENCIA E O ENVOLVIMENTO DE MENORES DE IDADE NA PRATICA DE CRIMES. CONSIDERAÇÕES SOBRE A IMPUTABILIDADE PENAL AOS 16 ANOS.
SF ANALISE DAS ESTATISTICAS RELATIVAS A COBERTURA VACINAL NO BRASIL E AOS RESULTADOS DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÕES COMPARATIVAMENTE A OUTROS PAISES.
SF CONSIDERAÇÕES SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO DE SUA AUTORIA, QUE REDUZ A ALIQUOTA DO ICMS DA CESTA BASICA. DISCUSSÃO DO PROCESSO ARGENTINO DO CONTROLE DO JUDICIARIO, RELACIONANDO-O A REALIDADE BRASILEIRA.
SF COMENTARIOS A DESCOBERTA DA BACIA DE GAS NATURAL NA REGIÃO DO RIO UATUMÃ, NO AMAZONAS, DESTACANDO A IMPORTANCIA DESTA FONTE ENERGETICA PARA O PAIS.
SF CONGRATULAÇÕES AO SR. RUBENS ANTONIO BARBOSA, INDICADO NESTA TARDE PELO SENADO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE EMBAIXADOR DO BRASIL JUNTO AOS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA. REIVINDICAÇÃO DA CRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS.
SF ANALISE DO QUADRO EDUCACIONAL NO BRASIL.
SF REPORTAGEM VEICULADA NO JORNAL NACIONAL DA REDE GLOBO SOBRE MUTILAÇÃO DE CRIANÇAS POR TRABALHO EM INDUSTRIA ARTESANAL NA CIDADE DE ABAETETUBA, NO ESTADO DO PARA.
SFDOR 33PREOCUPAÇÃO COM A CONCENTRAÇÃO DE INVESTIMENTOS PUBLICOS EM SANEAMENTO BASICO NAS REGIÕES SUL E SUDESTE EM DETRIMENTO DAS DEMAIS REGIÕES.
SF SITUAÇÃO DE PENURIA E ABANDONO QUE ESTÃO VIVENDO OS POVOS INDIGENAS NO ACRE.
SF PREOCUPAÇÃO DE S.EXA. COM A SAUDE DA MULHER, EM ESPECIAL COM A MORTALIDADE MATERNA. CRITICAS A ATUAÇÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE DIANTE DAS GRANDES ENDEMIAS, PRINCIPALMENTE NA REGIÃO AMAZONICA.
SF ELOGIO A APROVAÇÃO DE LINHA DE CREDITO DO BNDES PARA PROVER AS SANTAS CASAS EM TODO PAIS. JUSTIFICATIVA A PROJETO DE LEI DE SUA AUTORIA, QUE DESTINA 50% DA BILHETERIA AUFERIDA POR TITULOS ESTRANGEIROS PARA FINANCIAR O CINEMA NACIONAL.
SF DEFESA DA CONTINUIDADE DO PROGRAMA CALHA NORTE E DA OCUPAÇÃO RACIONAL DA REGIÃO AMAZONICA.
SF CONSTATAÇÃO DE CRISE NO PODER JUDICIARIO. CRUZADA POR UM PODER JUDICIARIO FORTE E ILIBADO. ENCAMINHAMENTO A MESA DE REQUERIMENTO QUE SOLICITA A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO PARA APURAR IRREGULARIDADE PRATICADAS POR INTEGRANTES DE TRIBUNAIS SUPERIORES, DE TRIBUNAIS REGIONAIS, E DE TRIBUNAIS DE JUSTIÇA.
SF DISCURSO INAUGURAL DE S.EXA. DEFESA DA NECESSIDADE DE SE DAR TRANQUILIDADE AOS PROPRIETARIOS RURAIS NAS FAIXAS DE FRONTEIRAS DE TODO O PAIS, COM RELAÇÃO AS TERRAS DEVOLUTAS.
SF SOLIDARIEDADE AO PRONUNCIAMENTO DO SENADOR BERNARDO CABRAL. PRECARIEDADE POR QUE PASSA A UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA, SEM RECURSOS SUFICIENTES PARA SUA GESTÃO.
SF ANALISE DO PRIMEIRO ANO DE FUNCIONAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEF. EXPECTATIVA QUANTO A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA E DO BANCO DA TERRA.
SF PROPOSTAS PARA APERFEIÇOAMENTO DA LEI 9.732, CHAMADA ' LEI DA FILANTROPIA', TENDO EM VISTA O ANUNCIO DE CORTE DE BOLSAS DE ESTUDO POR DIVERSAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS. PREOCUPAÇÃO COM A POSSIBILIDADE DE HAVER EQUIVOCO NA INTERPRETAÇÃO DA LEI, QUANDO DE SUA REGULAMENTAÇÃO.
SF DEFESA DAS POTENCIALIDADES DA REGIÃO AMAZONICA.
SF DISCURSO INAUGURAL DE S.EXA. POLITICA DE MANEJO FLORESTAL DA AMAZONIA.
SF TRANSCRIÇÃO DE ESTUDO INTITULADO ' UMA ESTRADA BRASIL-PERU', DE AUTORIA DO EMBAIXADOR DO BRASIL EM LIMA, JOSE VIEGAS FILHO, SOBRE AS VANTAGENS ECONOMICAS DA CONSTRUÇÃO DE RODOVIA TRANSCONTINENTAL ENTRE OS DOIS PAISES.
SF MANIFESTAÇÃO DE APREÇO AO MISSIONARIO ITALIANO, PADRE PAOLINO BALDASSARI, QUE AO LONGO DOS ULTIMOS 40 ANOS DEDICOU-SE A EVANGELIZAÇÃO NA REGIÃO AMAZONICA. REFERENCIAS AO ARTIGO PUBLICADO NO JORNAL FOLHA DE S.PAULO, EDIÇÃO DE SABADO PASSADO, DO ESCRITOR GABRIEL GARCIA MARQUES, INTITULADO 'ILUSÕES PARA O SECULO XXI'.
SF HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
SF NECESSIDADE DE UMA POLITICA DE DEMARCAÇÕES DAS RESERVAS INDIGENAS.
SF APOIO A SENADORA MARLUCE PINTO NA BUSCA DE UMA SOLUÇÃO PARA A PROBLEMATICA INDIGENA. SATISFAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, QUE BUSCOU REDUÇÃO DAS DISPARIDADES REGIONAIS NOS RECURSOS DESTINADOS A AREA DA SAUDE.
SF OTIMISMO DIANTE DA CAPACIDADE DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO BRASIL E, ESPECIALMENTE, DA REGIÃO NORTE, POR INTERMEDIO DO ECOTURISMO.